24 As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial – do Ultimatum ao Fim da República Célia Reis Instituto de História Contemporânea FCSH/UNL Introdução No século XIX, inserida num contexto de uma transformação muito mais vasta, a expansão ultramarina ganhou nova forma e dinâmica, colocando em causa a permanência dos portugueses em espaços dos continentes africano e asiático e obrigando o país à procura de novas soluções. No ano de 1890, o Ultimato britânico marcou um momento decisivo na vida colonial portuguesa, entrando-se numa nova fase na qual a ocupação efetiva constituiu a resposta aos perigos que essa expansão mais vasta trazia à manutenção das suas colónias. Às ações governativas somavam-se as tomadas de posição das mais variadas proveniências, advogando, quase todos, esta defesa e os meios para o desenvolvimento dos territórios ultramarinos1. Contudo, nesta fase, era a África que imperava, pelo ambiente internacional e pelas probabilidades de riqueza, não obstante Portugal conservar três possessões na Ásia e Oceânia, o Estado da Índia, Macau e Timor2. 1 Entre outros, seguimos sobretudo, ALEXANDRE, V. (1998), “A Questão Colonial no Portugal Oitocentista”, em O Império Africano. 1825-1890, vol. X da Nova História da Expansão Portuguesa, coord. por Valentim Alexandre e Jill Dias, Lisboa, Editorial Estampa, pp. 21-165; ALEXANDRE, V. (1998), capítulos “A Viragem para África”, “Nação e Império”, “Situações Coloniais: I - A Lenta Erosão do Antigo Regime (1851-1890) ”, e “Situações Coloniais: II - O Ponto de Viragem: As Campanhas de Ocupação (1890-1930) ”, em Do Brasil para África (1808-1930), vol. IV da História da Expansão Portuguesa, dir. de Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, Lisboa, Círculo de Leitores, pp. 61 a 211; IDEM. (2000), Velho Brasil/ Novas Áfricas. Portugal e o Império (1808-1975), Porto, Ed. Afrontamento; IDEM. (2004), “O Império Português (1825-1890): Ideologia e Economia”, Análise Social, vol. XXXVIII, (169), pp. 959-979; TELO, A. J. (1994), Economia e Império no Portugal Contemporâneo, Lisboa, Edições Cosmos. 2 Para além de alguns aspetos específicos, o enquadramento geral sobre estas colónias encontra-se sobretudo em FIGUEIREDO, F. (2011), Timor. A Presença Portuguesa (1769-1945), Lisboa, Centro de Estudos Históricos Universidade Nova de Lisboa; MARQUES, A. H. (dir. de). (2000), História dos Portugueses no Extremo Oriente. Macau e Timor do Antigo Regime à República, vol. 3.o, Lisboa, Fundação Oriente; MARQUES, A. H. (dir. de). (2003), História dos Portugueses no Extremo Oriente. Macau e Timor no Período Republicano, vol. 4.o, Lisboa, Fundação Oriente; PÉLISSIER, R. (2007), Timor em Guerra. A Conquista Portuguesa. 1847-1913, Lisboa, Estampa; REIS, C. (2001), “Índia”, em

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 25 Neste texto procuro fazer uma primeira abordagem3 à forma como se apresentaram os principais assuntos relativos às colónias não-africanas nos livros publicados em Portugal continental entre 1890 e o final da República4. Estava no meu horizonte inicial verificar se, no contexto mais geral do colonialismo africano, foram esquecidos estes espaços ou se os mesmos comungaram das perspectivas do país; a primeira constatação O Império Africano. 1890-1930, vol. X da Nova História da Expansão Portuguesa, Lisboa, Editorial Estampa, pp. 585-654; IDEM. (2007), O Padroado Português no Extremo Oriente na Primeira República, Lisboa, Livros Horizonte. 3 Com outros propósitos mas com elementos essenciais, parte desta literatura foi analisada sobretudo em SILVA, C. N. (s.d.), “Natives Who Were Citizens and Natives Who Were Indigenous in the Portuguese Colonial Empire (XIX-XX Centuries)”, disponível em www.upf.edu/iuhjvv/_pdf/CristinaNSilvax_Eclispsesofempire.pdf (consulta em 13-1-2012). 4 AA.VV. (1902), Congresso Colonial Nacional. Actas das Sessões, Lisboa, A. Liberal; AA.VV. (1924), Théses e Actas das Sessões, Lisboa, Sociedade de Geografia de Lisboa; BARBOSA, José. (1912), Administração Colonial, Lisboa, typ. Bayard; CARVALHO, T. (1900), Les Colonies Portugaises au Point de Vue Commercial, Paris, Aillaud; CASTRO, A. (1927), As Colónias Portuguesas e Alguns dos Principais Problemas que as Interessam, Porto, Companhia Portuguesa; CAYOLLA, Lourenço. (1912), Sciencia de Colonisação, 2 vol., Lisboa, typ. da Cooperativa Militar; COSTA, Eduardo da. (1903), Estudo sobre a Administração Civil das Nossas Possessões Africanas. Memória Apresentada ao Congresso Colonial Nacional, Lisboa, Imprensa Nacional; DORES, R. (1903), Apontamentos para um Dicionário Chorographico de Timor, Lisboa, Imprensa Nacional; GARRETT, Tomás de Almeida. (s.d.), Administração Colonial, s.l., ed. do autor; IDEM. (s.d.), Questões Coloniais. 1914-1915, Lisboa, Escola Colonial; MAGALHÃES, A. (1907), Estudos Coloniaes. I - Legislação Colonial. Seu Espírito, sua Formação e seus Defeitos, Coimbra, F. França Amado; MARTINS, Álvaro. (1902), Quarteis no Ultramar. Memória, Lisboa, Imprensa Nacional; MELLO, Lopo Vaz de Sampayo. (1910), Politica Indígena. Questões Coloniaes, Porto, Magalhães & Moniz; MOURA, Carneiro de. (1910), A Administração Colonial Portuguesa, Lisboa, A.M. Teixeira; NEGREIROS, A.L A. (s.d.), Les Organismes Politiques Indigénes, Colonies Portugaises, Paris, Augustin Challamel; IDEM. (1902), L’Épopée Portugaise. Histoire Coloniale, Paris, Augustin Challamel; IDEM. (1907), Les Colonies Portugaises. Études Documentaires, Produits d’Exportation, Paris, Augustin Challamel; IDEM. (1909), L’Instruction dans les Colonies Portugaises, Bruxelles, Eta. Généraux d’Imprimerie; ORNELAS, A. (1903), A Nossa Administração Colonial. O que É, o que Deve Ser, Conferências Preliminares ao Congresso Colonial Nacional, Lisboa, Sociedade de Geografia; PENHA GARCIA, Conde de. (1911), La Lutte contre l’Alcool aux Colonies Portugaises, Genéve, Imp. Paul Richter; IDEM. (1912), L’Oeuvre Coloniale du Portugal Pendant les Trente Derniéres Années, [Paris], s.n.; PINTO, C. (1903), O Antigo Imperialismo Portuguez e as Leis Modernas de Governo Colonial. Memória, Lisboa, Imprensa Nacional; SAMPAYO. J. (1901, O Bicho de Seda Indigena da Índia, Conferências Preliminares ao Congresso Colonial Nacional, [Goa, s.n.], 1901; SILVA, A., MIRANDA, C. (1916), Lições de Administração Colonial. Em Harmonia com as Prelecções Feitas pelo Ex.mo Professor Sr. Dr. Magalhães Collaço ao 3o Anno Jurídico de 1915-1916, Coimbra, Livraria Neves - Editora; SILVA, F. (1915), Colonisação e Colónias Portuguesas. 1864-1914, Coimbra, F. França Amado; SOUSA, A. (1906), Administração Colonial. Prelecções Feitas ao Curso do 4.o Anno Juridico do Anno de 1906-1907, Coimbra, typ. França Amado; ULRICH, R. (1908), Sciencia e Administração Colonial, Volume I, Introdução. Lições Feitas ao Curso do 4.º Anno Juridico no Anno de 1907-1908,Coimbra, Imprensa da Universidade; IDEM. (1909), Política Colonial. Lições Feitas ao Curso do 4.o Anno Juridico no anno de 1907-1908, Coimbra, Imprensa da Universidade; IDEM. (1910), Economia Colonial. Lições Feitas ao Curso do 4.o Anno Juridico no Anno de 1909-1910, Coimbra, Imprensa da Universidade; VASCONCELOS, E. (s.d.), Portugal Colonial, Lisboa, Livraria Profissional; VASCONCELOS, Ernesto de. (1896), As Colónias Portuguesas. Geographia Physica, Política e Economica, Lisboa, typ. da Comp. Nac. Ed.; IDEM. (1901), As Colonias nas Suas Relações com o Mar, Conferências Preliminares ao Congresso Colonial Nacional, [Lisboa, Soc. Geografia]; IDEM. (1929), As Colónias, Lisboa, Imp. Nac.; IDEM. (1930), Timor. Alguns Subsídios para o Estudo do seu Clima, Lisboa, tip. Carmona, 1930; VILHENA, E. Jardim de, (1910), Questões Coloniaes. Discursos e Artigos, Lisboa, E. J. de Vilhena.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 26 foi a da sua integração nas diversas publicações, existindo mesmo algumas que se lhes dedicaram em exclusivo. O conjunto de livros produzidos nesta época foi muito diversificado. Uma parte deles correspondeu à temática exclusiva das campanhas militares e da colonização africana – naturalmente que não consideradas aqui - e alguns dos autores mais citados encontraram-se entre os que aí desempenharam missões militares e políticas; o exemplo mais significativo foi, talvez, Eduardo da Costa. Vários destes escritores tinham também relações mais ou menos profundas com as colónias do Oriente: o mesmo Eduardo Costa era filho e sobrinho de antigos governadores de Macau e Timor; outros desempenharam aí funções, como Armando de Castro, na Fazenda, Ernesto de Vasconcelos, cartógrafo na delimitação de Timor, Rafael das Dores, militar, e o juiz Albano de Magalhães, que exerceu em Macau e Timor. Christovão Pinto, por seu lado, provinha da Índia, representando-a na Câmara de Deputados. Noutros casos havia elos a outras colónias, não obstante publicarem sobre todas, como aconteceu com António Lobo de Almada Negreiros, com vínculo de funcionário a S. Tomé e Príncipe; este autor preparou mesmo um livro sobre Macau que, infelizmente, não chegou à estampa5. Porém, nem todos os que escreveram sobre a colonização ou as colónias passaram pelas mesmas, apesar de analisarem os seus aspetos económicos, sociais e políticos. Várias publicações debruçaram-se com maior ênfase sobre o Direito, porque os seus autores eram professores na respetiva Faculdade – casos de Marnoco e Sousa, Ennes Ulrich e Fernando Emygdio Silva, frequentemente citados por outros – ou alunos – que editavam conteúdos sintetizados das preleções dos mestres. Ao mesmo âmbito escolar juntaram-se as análises dos docentes da Escola Colonial, como Lourenço Cayolla. Há, no geral, grande continuidade nestes livros. Um momento especial nesta produção ocorreu com a realização dos Congressos Coloniais, em 1901 e 1924, onde se conseguiram observações diversificadas, quer nas conferências preliminares quer durante a realização do evento. 5 Embora realçando essencialmente a África, veja-se PACHECO, C. (2004), O Pensamento Económico-Colonial de António Lobo Almada Negreiros (1868-1939), Tese de Mestrado, Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 27 Nesta panóplia juntaram-se, assim, aqueles que tinham conhecimentos próprios, adquiridos no terreno, aos que os conseguiam por meios indiretos, nem sempre corretos ou atualizados. Todavia, algumas destas pessoas desempenharam funções públicas na área das colónias. Além disso, embora sem estudos mais aprofundados, podemos colocar a hipótese de terem sido inspiradores para os homens que, em cada momento, detinham a capacidade governativa. Aspeto de igual importância é o que se prende com o caráter propagandístico de, pelo menos, algumas destas publicações, apontando características especiais ou potencialidades das colónias e do próprio país. Neste caso atentemos, por exemplo, nos livros de Almada Negreiros, maioritariamente escritos em francês e publicados fora de Portugal. Sintomáticos são igualmente as obras de Ernesto de Vasconcelos: em 1896, descreveu a geografia física, política e económica de cada uma das províncias ultramarinas e deixou expressa a sua necessidade e oportunidade desta obra, para sua integração no ensino secundário e pela indispensabilidade do seu conhecimento num momento de defesa da soberania; partia também dos modelos estrangeiros, de nações (como a Alemanha) que não descuravam os seus interesses coloniais e que, por isso, promoviam o seu conhecimento6; no final da década de 1920, ao escrever para a secção portuguesa na Exposição de Sevilha, foi nítida a intenção de fazer sobressair a grandeza do império e o seu desenvolvimento7. A Situação Escrevendo em 1915, Fernando Emygdio da Silva realçou a situação das colónias não-africanas: «A nossa India como extensão territorial é uma relíquia do passado esplendor. Macau é uma feitoria. E Timor, onde há altas riquezas agrícolas, pouco aproveitadas e uma zona de colonização digna de travar relações com outros portugueses além dos abrangidos nas malhas do Código penal e das leis de excepção apaga-se diminui de importância quer pela sua distância, quer pela 6 VASCONCELOS. E., As Colónias Portuguesas, pp. 5–6. 7 Idem, Ibidem

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 28 sua extensão, quer pelas suas faculdades, perante a grandesa e a acuidade do nosso problema africano»8 De facto, o quadro traçado para o Oriente era diferente do africano mas cada colónia tinha características próprias. À Índia salientaram o marasmo perante a expansão da colónia vizinha9; Almada Negreiros notou-lhe o conservadorismo, mesmo pela conservação da designação de «Estado», o que fazia parte da forma de estar dos portugueses10; mas era principalmente o marco de um passado glorioso que mais se realçava nesta colónia. Também Macau se encontrava absorvido pelo crescimento à sua volta, sobretudo o de Hong Kong; era, apontado como feitoria de comércio, que se mantinha desenvolvido, e significava igualmente uma posição política no Extremo Oriente11. Algumas das fontes notaram outros aspetos: Morais e Castro descreveu o espaço «das enfeitiçadas perspectivas e do nacar e gris pérola»12, enquanto Ernesto de Vasconcelos se referiu à mais pequena das nossas colónias, «mas decerto a mais bela»13. Quanto a Timor, revelavam-se duas posições diferentes: os que viam a parte portuguesa da ilha para perspetivar todas as suas potencialidades e os que reparavam essencialmente na distância, na falta de ligação a Portugal, no atraso, ou mesmo na falta de soberania14; no início do novo século, Almada Negreiros, colocando-a a par da Guiné, descreveu-as com as duas únicas que, desde a descoberta, «demeurent dans une situation, sinon désespérée, du moins desesperante»15. Assim se compreende que outras análises apontassem a sua inutilidade16. Foram ideias análogas que levaram a considerar a possibilidade de venda de algumas colónias, as que se situavam para além da África ocupavam aí posição cimeira. Para 8 SILVA, F.E., Colonisação e Colónias Portuguesas, pp. 27–28. 9 MOURA, C., A Administração Colonial Portuguesa, p. 93. 10 NEGREIROS. A.L.A, Les Colonies Portugaises, pp. 118–119. 11 VILHENA, E, Questões Coloniais, p. 61. 12 CASTRO, A. A.G. M. ,As Colónias Portuguesas, p. 47. 13 VASCONCELOS. E., As Colónias, p. 38. 14 DORES, R., Apontamentos para um Dicionário Chorographico de Timor, p. 6. 15 NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 139. 16 Por exemplo, COSTA, E., Estudo sobre a Administração Civil das Nossas Possessões Africanas, p. 111.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 29 além das mais conhecidas teses de uma venda mais generalizada17, foi sobretudo Timor que se impôs a alguns destes autores. Assim aconteceu com Ernesto de Vilhena num discurso parlamentar de 1908, reproduzido num dos seus livros: para este autor faltavam as relações comerciais com a metrópole e aumentavam as exigências de subvenções, justificação essencial para a sua alienação e futura aplicação dos capitais resultantes nas outras possessões18. Juridicamente, vários autores consideraram a possibilidade de transação de territórios19. Restava, porém, a questão mais vasta, a imperial. Marnoco e Sousa pronunciou-se assim: «Moçambique, a India, Macau e Timor, quanto mais não valham, e isto é muito, valem para fechar a cadeia dos nossos domínios que vão do Atlântico ao Pacifico. Assim poderemos tractar alianças, porque podemos oferecer pontos estratégicos de altíssimo valor. Reduzidos aos domínios do Atlântico, teríamos perdido essas optimas estações que ainda nos tornam uma potencia colonial»20. A População Apesar da diferenciada, a população indígena21 de cada uma das colónias era considerada civilizacionalmente inferior. Neste sentido, Ruy Ennes Ulrich explicou que, apesar das discrepâncias entre as colónias, havia características comuns: «Assim todos os indigenas, seja qual fôr a colonia a que pertençam, são primitivos, com poucas ideias simples, impregnados de crenças tradicionaes e preoccupados sobretudo com interesses materiaes, não concebendo em geral fórmas de governo, que não sejam despoticas»22 Mas inferioridade em graus diferentes. 17 Sobre o tema, sobretudo, ALEXANDRE, Valentim. (2008), A Questão Colonial no Parlamento. 1821-1910, vol. I, Lisboa, Divisão de Edições da Assembleia da República e Publicações Dom Quixote, pp. 161, 182; vejam-se também, “A Questão Colonial no Portugal Oitocentista”, p. 91, e “Nação e Império”, p. 104. 18 VILHENA, E.,Questões Coloniaes, p. 61. 19 SOUSA, M., Administração Colonial cap. V; ULRICH, R. E., Política Colonial cap. IV. 20 SOUSA, M., Administração Colonial, p. 287. 21 É grande o número de obras que se referem à situação dos indígenas. Por todos, SILVA, Cristina Nogueira da. (2009), Constitucionalismo e Império. A Cidadania no Ultramar Português, Coimbra, Almedina. 22 ULRICH, R. E. Política Colonial, p. 686.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 30 Para Timor considerava-se frequentemente a «selvajaria em que vivem»23 - embora Rafael das Dores também se referisse às autoridades portuguesas «que por vezes teem parecido mais selvagens do que elles»24. Outros realçavam a raça inculta25, mas sobretudo indolente26. Todavia, a aposta na colonização não deixou de levar autores que assim a classificavam a mostrar outra visão: foi o caso do Conde de Penha Garcia que, na mesma tese que referia a ociosidade, integrou os timorenses num «estado de civilização que já permite o aproveitamento de parte da sua capacidade de trabalho»27, ou Lourenço Cayolla que escreveu que a raça indígena, além de numerosa, contava «com uma organização politica bastante adiantada» e com valiosas qualidades físicas e morais28. Diferente era a situação da Índia e Macau, a quem se reconhecia a pertença a civilizações antigas e superiores. Deste modo, Sampayo e Mello considerava-as como colónias com organização económica e social que as elevava a «um grau de civilização aproximado do europeu»29. Albano de Magalhães não regateou palavras para lembrar o seu avanço quando Portugal ainda nem era nação, tendo, todavia, parado na sua evolução; tratava-se essencialmente de uma questão de tempo: o Ocidente procurando ultrapassar o passado, o Oriente voltado para ele30. Vários autores insistiram numa ligação especial dos povos a Portugal, embora nem sempre consensual: Albano de Magalhães, ao citar o relatório de uma comissão (1866) em que, comparando Macau à Índia, se escrevera que nesta última os «naturaes» aceitaram as instituições portuguesas como se o amor pelas mesmas lhes viesse das origens, não conseguiu deixar de mostrar a sua incredulidade pela afirmação, colocando três pontos de interrogação a seguir à palavra «amor»31. 23 Também referida por DORES, R., Apontamentos para um Dicionário Chorographico de Timor; MAGALHÃES, A., Estudos Coloniaes, p. 9. 24 DORES, R., Apontamentos para um Dicionário Chorographico de Timor, p. 8. 25 MOURA, C., A Administração Colonial Portuguesa, p. 338. 26 GARCIA, C. Penha, «Colonização de Timor», in AA.VV., Congresso Colonial Nacional, pp. 75, 77; MELLO, L. V. S., Politica Indígena, p. 434; NEGREIROS, A.L.A, Les Colonies Portugaises, pp. 139–140. 27 GARCIA, C. Penha, «Colonização de Timor», pp. 75, 77. 28CAYOLLA, L. Sciencia de Colonisação, [vol. I], p. 258. 29 MELLO, L. V. S., Politica Indígena, p. 92 Noutras páginas classificou-as como «raças civilizadas» - por ex., p. 193. 30 MAGALHÃES, A., Estudos Coloniaes, p. 184. 31 Ibid., p. 144.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 31 Já para os timorenses, foi o Conde de Penha Garcia quem salientou a devoção dos timorenses aos reis de Portugal e às antigas bandeiras; deste modo se justificava que, apesar das frequentes guerras, os exércitos (arraiais) fossem maioritariamente constituídos por indígenas32. A Ação Civilizadora A inferioridade face aos europeus impunha a estes uma ação civilizadora sobre todos os povos das outras culturas, embora em graus diferenciados: usando as palavras de Albano de Magalhães, em África e Timor os povos «carecem de ser arrancados das trevas da mais densa ignorancia», enquanto na Índia e na China «carecem de ser desviados do caminho que veem trilhando, há séculos, com plena satisfação de tudo o que se lhes apresenta como necessidade. O estado de relativa civilisação na India e China recommenda que se desviem esses povos de praticas, theorias e preconceitos que a concepção moderna da sociedade não acceita»; portanto, «Nuns é preciso primeiro tudo derruir, noutros desde o inicio tudo crear!»33. A ação civilizadora, naturalmente lenta, exigia a conservação prolongada dos «usos e costumes» em detrimento da legislação metropolitana34: seguindo novamente Albano de Magalhães, «Não basta um decreto para que o preto saiba usar dos seus direitos políticos, não basta uma lei para que os indios olvidem as castas, não ha dictadura que force um china a não recrutar concubinas»35. De facto, a necessidade de respeitar as regras próprias de cada povo constituiu um dos principais tópicos, destacando-se a história jurídica e as suas limitações – por exemplo, o reconhecimento dos «Usos e Costumes» apenas das Novas Conquistas, em 1869, ou a 32 GARCIA, C. Penha, «Colonização de Timor», p. 76. 33 MAGALHÃES, , Estudos Coloniaes, pp. 11–12. 34 Sobre esta questão, particularmente, SILVA, Ana Cristina Nogueira da. (2004), “«Missão Civilizacional» e Codificação de Usos e Costumes na Doutrina Colonial Portuguesa (séculos XIX-XX)”, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, vol. t. II, 33-34; Constitucionalismo e Império. 35 MAGALHÃES, A., Estudos Coloniaes, p. 11.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 32 restrição do decreto de Agosto de 1880 (relativo a Macau) às heranças e aos chineses naturalizados36. Muito mais empenhados na defesa dos princípios gerais da colonização, a maior parte dos autores concedeu maior peso a esta questão. Já Albano de Magalhães, pela sua experiência pessoal, foi mais descritivo nas análises que fez, de alguma forma impressionado essencialmente com aspetos familiares chocantes para um europeu - por exemplo, o recrutamento de numerosas «segundas mulheres» e concubinas nos lupanares, «nas mais requintadas orgias», para depois as levarem para casa «a fim de procrearem filhos e serem muitas vezes as educadoras e companheiras de suas filhas, já grandes, e servas, pouco dilectas em geral, da sua esposa legitima!»37; juntavam-se-lhe outros pontos como o infanticídio ou o aborto.; para a Índia analisou sobretudo as questões de castas38. Estando esta questão habitualmente ligada à vida familiar e social, não se podem deixar de salientar as preocupações do mesmo juiz com as repercussões económicas da legislação que modificava as práticas tradicionais: segundo a sua visão, a propriedade estava organizada em bases modelares, com «minuciosos registos e aggremiações, e levada a um extremo de producção, como ainda os sabios da agronomia europea não conseguiram», pelo que não se poderia derruir «com uma pennada»39; da mesma forma, a prática comercial e industrial impunha a adaptação das leis portuguesas às circunstâncias locais, para não perturbar esse reconhecido desenvolvimento40: de forma absolutamente pragmática, lembrou a inconveniência de contrariar e incomodar os chineses pelo modo de vida «porque a nossa rica colonia de Macau formam-a… elles!»41. Em correlação, a contestação ao alargamento indiferenciado das leis metropolitanas às realidades específicas de cada colónia era uma constante na literatura. Mais específico sobre os casos concretos foi naturalmente o juiz Albano de Magalhães, descrevendo, por 36 SOUSA, A., Administração Colonial, p. 204. 37 MAGALHÃES,A., Estudos Coloniaes, p. 129. 38 Ibid., pp. 170–172. 39 Ibid., p. 37. 40 Ibid., pp. 38, 181–185, 189. 41 Ibid., p. 189.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 33 exemplo, alguns erros do Regimento de Justiça do Ultramar, como a impossibilidade de nomear juízes populares ou a inacessibilidade da justiça para lá da capital de Timor42. Em Lisboa, e não obstante o reconhecimento dos «usos e costumes», Sampayo e Mello acentuou aspetos em que vigorava a legislação metropolitana, o trabalho livre dos indígenas, a organização do registo civil ou a resolução de causas pelos tribunais portugueses para concluir que «caminhou-se muito, e durante muito tempo, na senda da assimilação politica, para que se possa aconselhar hoje qualquer extemporaneo retrocesso»43. O mesmo, comparando os naturais de Macau com os de outras colónias, destacou para ali em questões de jurisdição civil44; mas também reconheceu a diferente situação no concernente a legislação comercial, pois só eram julgados sumariamente valores em litígio até 180 patacas e a existência de jurados não se coadunava com o meio social dos chineses; deste modo, impunha-se a modificação de processos para que os chineses se habituassem a recorrer aos tribunais portugueses sem receio de perda de tempo e dispêndio – caso contrário, apelariam às suas próprias associações de classe ou a outros indivíduos «que só podem concorrer para prejudicar a applicação da justiça e para tirar o prestigio indispensável aos tribunaes judiciarios estabelecidos na colonia»45. Assim, a adaptação dos modos às circunstâncias eram, de facto, uma forma de imposição pela captação da «boa vontade» e do reconhecimento das vantagens oferecidas. Em geral, apesar da importância atribuída aos «usos e costumes», o maior relevo foi dado à Índia e a Macau, sem dúvida pela sua precocidade neste campo, uma vez que aqui surgiram os primeiros Códigos e a instituição da Procuratura dos Negócios Sínicos46. Com menor incidência de descrições generalizadas para Timor, também aqui se considerava que esta forma de direito consuetudinário tinha um papel essencial na 42 A. Magalhães propôs uma reorganização dos serviços de justiça e escreveu que os mesmos foram, com pequenas alterações, convertidas no decreto de 27 de dezembro de 1897. Ibid., p. 206. 43 MELLO, L. V. S., Politica Indígena, p. 173. 44 Ibid. 45 Ibid., pp. 174–176. 46 Sobre esta instituição, ARAÚJO, Maria Carla Faria.(2000), Direito Português e Populações Indígenas. Macau (1846-1927), Tese de Mestrado, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 34 organização dos povos, impondo-se por isso o seu conhecimento com vista à colonização47. Uma outra acentuação foi a opção de Almada Negreiros: referindo-se à miséria e tirania imposta pelos reis timorenses, escreveu que os portugueses procuraram acabar com os procedimentos bárbaros e que os funcionários portugueses não toleravam a aplicação da pena capital que estava suprimida no Código Penal Português – o que, se na realidade se compraz com a descrição de que sendo aplicada a pena de morte a numerosos delitos também podia ser facilmente comutada em dinheiro48, não contempla, pelo menos, a derrota dos inimigos, que implicava a decapitação49. Instrução e Religião As perspectivas de colonização, baseadas nas noções de superioridade/inferioridade, incidiam igualmente no ensino, também diferenciado para colonos e indígenas; para estes deveria ser dirigida à instrução para o trabalho50. Neste campo, todavia, para além das enumerações das existências51, poucas foram as questões levantadas para estas três colónias. A Christovão Pinto deveu-se o principal plano proposto para a Índia, abrangendo a instrução entre outras áreas; deveria passar pelo estabelecimento de missões religiosas educadoras, abarcando as vertentes agrícola-industriais ou artísticas nas Novas Conquistas e Praganã de Nagar-Avely, mas abertas a todos os cultos; pela introdução das línguas indígenas faladas em Goa, Damão e Diu no ensino público oficial; pelo apoio às escolas de associações e corporações; pela propaganda em favor do ensino da mulher não cristã52. 47 GARCIA, C. Penha, «Colonização de Timor», pp. 75–76. 48 NEGREIROS, A.L.A, Les Organismes Politiques Indigénes, p. 313, e Les Colonies Portugaises, pp. 142–143. 49 Entre outros, ROQUE, Ricardo. (2010), Headhunting and Colonialism. Anthropology and the Circulation of Human Skulls in the Portuguese Empire. 1870-1930, New York, Palgrave Macmillan. 50 Para além de outras referências, veja-se, por exemplo, JERÓNIMO, Miguel Bandeira. (2010), Livros Brancos, Almas Negras. «Missão Civilizadora» do Colonialismo Português (c. 1870-1930), Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais. 51CAYOLLA, L., Sciencia de Colonisação, vol. II, 1912, pp. 361–365; GARRETT, T. A.,Questões Coloniais, pp. 70–72, 323; NEGREIROS, A.L.A, L’Instruction dans les Colonies Portugaises; E. Vasconcelos, As Colónias, pp. 362–364. 52 Congresso Colonial Nacional, p. 162.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 35 Contudo, a conceção apresentada por Sampayo e Mello era que, para além de Cabo Verde e da Índia, estava tudo por fazer; propunha, por isso, a entrega da instrução em Timor, Angola, Moçambique e Guiné a uma organização missionária, por serem colónias onde esta poderia frutificar - ao contrário da Índia e Macau, cujo grau de civilização inviabilizava a sua ação53. Estava-se, de facto, numa fase da história portuguesa em que a dimensão religiosa da colonização teve algum impacto nas discussões, particularmente pela importância assumida pelas missões portuguesas ou estrangeiras e pelo papel que deveriam desempenhar54. Todavia, foram poucas as referências a este assunto. Uma das poucas e primeiras constatações em matéria religiosa neste conjunto de livros foi a que José M. Barreto fez numa proposta que enviou ao Congresso de 1901, onde, protestando contra as dificuldades levantadas à Missão Suíça, lembrou a liberdade religiosa existente na Índia Macau e Timor55. A permissão para administração de instituições de culto e de auxílio mútuo e ensino fazia igualmente parte das propostas de Christovão Pinto para a Índia, apresentadas durante o mesmo evento56. Esse papel foi também realçado por Sampayo e Mello, para quem «a maior perfeição social dos indigenas hinduistas, musulmanos, budhistas ou confucionistas, e a tenacidade com que se apegam ás respectivas crenças e fórmas lithurgicas, fazem aconselhar uma politica religiosa de absoluta tolerancia e respeito pelos cultos estabelecidos»57. Criticou, no entanto, uma organização em que, não obstante a liberdade conferida a outros cultos, se despendiam avultadas verbas nacionais que deveriam ser desviadas para serem aplicadas «na moralisação e na civilisação do indigena africano», embora através da atividade missionária58. Este foi, na realidade, um dos poucos autores que se referiram ao Padroado «da Índia»: a obrigação moral dos portugueses era de civilizar e não aceitava que aqueles direitos e 53MELLO, L. V. S, Politica Indígena, pp. 115, 93. 54 Sobretudo, REIS, C. , O Padroado Português no Extremo Oriente na Primeira República. 55 Congresso Colonial Nacional, pp. 238–239 (anexo 3). 56 Ibid., p. 163. 57 MELLO, L. V. S, Politica Indígena, p. 93. 58 Ibid., pp. 95–96.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 36 deveres implicassem tais gastos com a «conservação ostentosa d’essas inuteis e custosas reliquias de tempos que não voltarão»59. Todavia, o Padroado ganhou nova dimensão sobretudo na década de 1920, encontrando-se expressões com as de Morais e Castro que o viu «como uma afirmação do valor da nossa raça» apesar da cobiça suscitada60, ou de Ernesto de Vasconcelos, que, em 1929, também o associou à grandeza do passado61. Aspetos económicos e financeiros Alterando-se o Direito colonial a partir da última parte do século XIX, Carneiro de Moura sintetizou: agora «só é respeitada a posse das metrópoles que podem e querem tornar progressivas, livres e ricas as suas colónias»62. Havia, portanto, uma nítida associação entre o progresso e a conservação, pelo que aquele se impunha - ou pelo menos, a sua publicitação. De facto, não obstante os elementos negativos, a literatura consultada revela, sob diversas formas, as potencialidades de desenvolvimento que se encontravam nas colónias mais longínquas. A Índia Alguns autores fizeram a descrição de todas as produções indianas63, mostrando as suas possibilidades uma vez que a principal aposta se encontrou sempre na agricultura. Juntaram-se menções aos recursos minerais, sobretudo ferro e manganês. Foram vários os temas que coincidiram nas análises sobre a Índia. O sistema de propriedade baseado nas comunidades agrícolas foi um dos mais consensuais, embora 59 Ibid., p. 96; Marnoco e Sousa referiu-se ao Padroado a nível geral, ao dizer que a Junta Geral das Missões Portuguesas e Real Padroado tinha sido criada em 1887 para esclarecer e aconselhar o real padroeiro. Administração Colonial, p. 344. 60. CASTRO, A. A.G. M As Colónias Portuguesas, p. 94. 61VASCONCELOS, E., As Colónias, p. 32. 62 MOURA, C., A Administração Colonial Portuguesa, p. 99. 63 NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, pp. 121–125; ULRICH, R. E., Economia Colonial, vol. Vol. I, pp. 120–121; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, pp. 328–336.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 37 tratado de várias formas. Enquanto Ulrich manifestou maior interesse pelo tema geral64, Cayolla colocou o seu fortalecimento e transformação como um dos elementos importantes para a expansão da agricultura65; já Sampayo e Mello, depois de as historiar e de se debruçar especificamente sobre a legislação das últimas décadas, salientou o seu descalabro administrativo e financeiro, mas lamentando a falta de garantia para as associações que também asseguravam obras de previdência e socorro; integrou-as, por outro lado, na defesa que fez da manutenção das instituições existentes66. Para a colónia, de solo fértil, mas com processos atrasados67, identificavam-se os elementos necessários ao desenvolvimento, entre os quais os trabalhos de irrigação; estas surgiram repetidamente como obra de alteração do quadro mais geral, mesmo no campo médico sanitário, pois a drenagem resolveria o problema de febres palustres68. A riqueza das matas constituía um elemento tradicional nas análises da sua economia e assim se manteve nesta coleção de livros, salientando-se a necessidade do seu aproveitamento; Ernesto de Vasconcelos avançou um pouco mais neste campo: era a metrópole que deveria estar interessada nestas florestas, para uso na construção naval e civil, pelo que deveria dispor de uma flotilha para transportar as madeiras para a Europa69. As descrições económicas da Índia passavam, naturalmente, pelas referências ao caminho-de-ferro e porto de Mormugão e às possibilidades que ofereciam à colónia, embora dependentes de fatores a ela externos. Foi o caso dos problemas encontrados na viragem do século, pela competição de outras linhas através de uma verdadeira guerra de tarifas, ou da necessidade de vencer a concorrência no porto, no qual a navegação portuguesa deveria ter um papel fundamental70. 64 ULRICH, R. E., Economia Colonial, p. 445. 65 CAYOLLA, L., Sciencia de Colonisação, [vol. I], p. 251. 66MELLO, L. V. S., Politica Indígena, pp. 410, 414. 67 VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, p. 326. 68 CAYOLLA, L, Sciencia de Colonisação, [vol. I], p. 253; MOURA, C., A Administração Colonial Portuguesa, p. 100; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 123; E. Vasconcelos, Portugal Colonial, p. 76. 69 MOURA, C., A Administração Colonial Portuguesa, p. 100; NEGREIROS, A. L. A., Les colonies portugaises, p. 125; ULRICH, R. E, Economia Colonial, vol. Vol. I, pp. 121–122; VASCONCELOS, E., As Colónias portuguesas, pp. 333–334. 70 CARVALHO, T.A., Les Colonies Portugaises au Point de Vue Commercial; CAYOLLA, L., Sciencia de Colonisação, p. 252; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, p. 308.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 38 Reconhecidamente povoada e com uma população de civilização mais avançada, não era a colonização com elementos de fora que se impunha aqui. Ainda assim, João de Mello Sampayo, numa conferência preliminar ao Congresso Colonial de 1901, propôs a cultura do bicho-da-seda como meio de incentivar o estabelecimento de «alguns homens práticos dos distritos vizinhos, ou mesmo da Europa»71. Macau O tráfico dos coolies fizera fortunas. Suspenso por pressões estrangeiras, restavam agora as suas consequências, pois transformara Macau numa colónia de economia dominada pelos chineses72. Aqui desenvolvia-se essencialmente o comércio, realçado nesta literatura como sendo notável pelo trânsito de mercadorias73. Internamente, Negreiros, entre alguns outros autores, salientou igualmente a sua importância industrial e comercial, com grande número de estabelecimentos em diversas áreas: o ópio à cabeça, complementado com fogos-de-artifício, fitas e tecidos de algodão, seda, tabaco, vinhos, chá, arroz, artigos de madeira, etc.74. Uma das produções mais destacadas era o chá, embora desprezado em Lisboa quando podia dar ocasião a que Portugal se tornasse um verdadeiro entreposto na sua venda para a Espanha e para as suas possessões75. Todavia, na economia local era o tráfico do ópio que ganhava maior peso, alargando-se igualmente a uma dimensão política importante76, o que justifica as referências na literatura, embora com poucas análises aprofundadas77. O início do período republicano, todavia, coincidiu com grandes mudanças devidas à internacionalização desta questão, o que levou Cayolla a analisar os resultados da Conferência de Haia e a prorrogação do prazo para que se acabasse com 71 SAMPAIO, J. M., O Bicho de Seda Indigena da Índia, p. 10. 72 VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, pp. 374, 379–380. 73 CAYOLLA, L, Sciencia de Colonisação, p. 253; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, pp. 126–126, 128–131; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, pp. 377–379. 74 NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, pp. 128–131. 75 ULRICH, R. E, Economia Colonial, vol. Vol. I, p. 123; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, p. 376. 76 Questão analisada essencialmente por DIAS, Alfredo Gomes. (2004), Portugal, Macau e a Internacionalização da Questão do Ópio (1909-1925), Macau, Livros do Oriente; a ligação política ao tratado coma China foi também feita em REIS, Célia. (2012), Macau no seu Contexto Internacional. A Visão dos Deputados (1885-1910), Comunicação apresentada no Atas do I Congresso Anual de História Contemporânea, IHC/CEIS20/Rede de História, 2013, pp. 597-605: http://hdl.handle.net/10362/10684 . 77 ULRICH, R. E, Economia Colonial, vol. Vol. I, p. 122.123; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, pp. 374–375.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 39 este comércio, possibilitando a Macau o tempo necessário para remodelar o seu sistema financeiro (também, em grande parte, ligado à exploração de loterias)78. Este autor, publicando em 1912, evidenciou-se, de facto, pela sua crítica ao sistema «defeituoso» existente em Macau, baseado na exploração de exclusivos, e pela perceção da necessidade de mudança, desenvolvendo as suas potencialidades próprias proporcionadas pela localização geográfica e condições naturais79. A base financeira de Macau salientou-se frequentemente pela existência de saldos positivos que transitavam para cobrir os défices de outras províncias, com destaque para Timor80. O facto contrariava a lógica administrativa advogada pela generalidade dos autores, que pretendiam a especialidade das leis para cada colónia complementada com a sua autonomia financeira. Eram perentórias as palavras de Eduardo da Costa: considerando a possibilidade moral dos cidadãos portugueses contribuírem para as colónias pelo proveito obtido, era contudo inadmissível «que em Macau se paguem tributos para custear as despesas de Timor que nada importa e em nada serve a Portugal…»81. Numa perspectiva eurocêntrica, fazia-se sentir a defesa de uma expansão essencialmente voltada para os metropolitanos com correlativa exploração do trabalho local: Ernesto de Vasconcelos e Ruy Ennes Ulrich sustentaram que a iniciativa teria de caber a europeus, que aproveitariam a mão-de-obra abundante e barata82. Mas, naturalmente, impunha-se também a ligação marítima a Portugal83, considerada essencial para o pretendido progresso da colónia. Por outro lado, o desenvolvimento de Macau ligava-se ao melhoramento do seu porto, apesar do avanço concorrencial dos chineses, que procuravam atrair a navegação84. Poucas foram, no entanto, as referências ao seu complemento através do caminho-de- 78 CAYOLLA, L, Sciencia de Colonisação, [vol. I], p. 254. 79 Ibid., pp. 50–51, 254–256. 80 Ibid., p. 253; Por exemplo DORES, R., Apontamentos para um Dicionário Chorographico de Timor; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, pp. 127, 136; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, pp. 381, 399; VILHENA, E., Questões Coloniaes, p. 58. 81 COSTA, E., Estudo sobre a Administração Civil das Nossas Possessões Africanas, p. 111. 82 VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, pp. 373–374; ULRICH, R. E., Economia Colonial, vol. I, p. 122. 83 NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 128. 84 CAYOLLA, L, Sciencia de Colonisação, pp. 4, 255; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 128; R. ULRICH, R. E, Economia Colonial, vol. Vol. I, p. 123; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, p. 379.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 40 ferro até Cantão85. O aproveitamento destas faculdades e a abertura do rio do Oeste ao comércio, pela China, deveria tornar Macau, no dizer de Cayolla, «um magnifico exemplar d’uma colonia de commercio»86. Timor Um dos aspetos que mais se destacou nos estudos sobre Timor foi o do seu clima, procurando desfazer a fama de insalubridade: várias vezes se afirmou que, apesar da capital, pela sua localização junto a pauis e terrenos alagadiços, se caracterizar pelas piores condições neste campo (embora, numa época posterior, se notasse que as obras realizadas tinham ultrapassado essas deficiências), outras zonas tinham todas as condições para o estabelecimento de europeus87. Este era, afinal, o objetivo, pois deles se esperava que ultrapassassem os processos agrícolas aí primitivos usados e que modernizassem a criação de gado88. Todavia, atendendo à reconhecida dificuldade em canalizar a população diretamente da Europa, a solução preconizada (na continuação de outras propostas anteriores) foi a utilização da colónia portuguesa formada nas Ilhas Sandwich desde 1878 – que atravessava uma situação difícil devido à concorrência de outros emigrantes89. Os chineses também constituíam uma possibilidade importante90. Carneiro de Moura dedicou igualmente alguma atenção aos já existentes colonos em Timor, para mostrar a sua falta de iniciativa devido ao providencialismo estatal: comparando-os com os do vizinho território holandês, a quem eram dadas inicialmente condições de vida para depois ficarem entregues a si mesmos, «os portugueses com promessas de uma perenne protecção criam ilusões aos colonos que nada fazem, crentes de que em se lhes 85 CAYOLLA, L, Sciencia de Colonisação, [vol. I], pp. 256–257. 86 Ibid., p. 4. 87 PENHA GARCIA, C., «Colonização de Timor», pp. 74–75; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 134; VASCONCELOS, E., Portugal Colonial, p. 88, As Colónias Portuguesas, pp. 391–392, As Colónias, p. 43, Timor. Alguns Subsídios para o Estudo do seu Clima. 88 PENHA GARCIA, C., «Colonização de Timor», pp. 76–77. 89 Ibid., pp. 77–80, 82. 90 Também NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 139.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 41 acabando os recursos fornecidos aos casaes, novos recursos do Estado hão de vir. Este providencialismo do Estado é fatal!»91. Relativamente às potencialidades da mão-de-obra local, Penha Garcia advogava que deveriam ser aproveitadas através de um sistema semelhante ao javanês, com a obrigatoriedade do cultivo de café – na senda do que pretendia o governador Celestino da Silva92. Na continuação desta questão, discutiu-se o tipo de imposto preferível para a colónia. A substituição das fintas93 pelo imposto de capitação, em 1906, mereceu a crítica de Sampayo e Mello (que continuou a opinião de Cunha Gonçalves), por não se ter preferido o tipo do mussoco zambeziano, com exigências de prestações de trabalho que obrigassem os timorenses a ultrapassar a «sua perniciosa indolência» e levassem à exploração das grandes riquezas agrícolas da colonia94. Este autor pretendia sobretudo incrementar a noção do trabalho, propondo mesmo um presidio que funcionasse como escola para trabalhadores agrícolas95. Não obstante a distância e todo o ambiente que rodeava Timor, a colónia aparecia frequentemente realçada por para todas as suas aptidões: o solo fértil para a agricultura, a cultura do café, as capacidades para grande variedade de plantas e produções – trigo, arroz, cacau, sândalo, etc96; a riqueza mineira, em ouro, cobre, ferro e, sobretudo, petróleo97. Cayolla referiu-se-lhe mesmo como «uma das que se contam nos nossos domínios ultramarinos mais rica em produtos naturais», onde também haveria a possibilidade de colonização por contar com indígenas numerosos, organizados e com qualidades físicas e morais valorosas98. Bem diferente tinha sido, alguns anos antes, a opinião de Almada Negreiros, para quem faltavam aí todos os elementos necessários: aí 91 MOURA, C., A Administração Colonial Portuguesa, p. 173. 92 PENHA GARCIA, C., «Colonização de Timor», pp. 77, 82. 93 A finta era imposta ais reis indígenas submetidos, que a repartiam pelos súbditos; cobrava-se em dinheiro ou géneros. 94 MELLO, L. V. S, Politica Indígena, p. 434. 95 Ibid., p. 201. 96 PENHA GARCIA, C., «Colonização de Timor», pp. 73–83; DORES, R. Apontamentos para um Dicionário Chorographico de Timor, pp. 6–7; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, pp. 134, 138; ULRICH, R. E, Economia Colonial, vol. I, pp. 123–124; VASCONCELOS, E., As Colónias Portuguesas, pp. 392–393. 97 DORES, R., Apontamentos para um Dicionário Chorographico de Timor, p. 7; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 134; VASCONCELOS, E., As Colónias, p. 10. 98 CAYOLLA, L, Sciencia de Colonisação, vol. I, p. 258.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 42 não havia dinheiro, nem mão-de-obra, nem colonos, pelo que «Tant qu’on ne poura pas les lui trover, elle restera ce qu’elle est: une possession de richesse… nominale…»99. Em complemento, sobressaía o peso do seu comércio de importação e exportação, embora Ulrich opinasse que as trocas eram pouco importantes devido às guerras de pacificação100. Se a maior parte das suas produções se dirigia, no momento, às ilhas neerlandesas, o seu mercado deveria alargar-se a outras regiões do Extremo Oriente, como Hong Kong, Austrália, Japão, ou, sobretudo, Macau, que seria o entreposto para a sua ligação à China – e mesmo o apoio a uma futura carreira que unisse Lisboa ao Extremo Oriente101. Em suma, o que faltava verdadeiramente para a sua exploração era, seguindo Cayolla e Almada Negreiros, a comunicação direta com a Europa, com o estabelecimento de carreiras regulares102. A Navegação A necessidade de navegação para o Oriente assumiu, de facto, grande importância pela estreita ligação que se pretendia entre as colónias e as metrópoles, medida essencial para se aferir da utilidade daquelas; seria assim este vínculo que permitiria o desenvolvimento e aproveitamento dos seus recursos. Saliente para as três colónias e presente nos mais diversos livros, a questão destacou-se também nos Congressos Coloniais. Na tese sobre «Navegação Colonial» apresentada em 1901, mostrava-se a necessidade da navegação de longo curso que, para além da então existente linha para a África ocidental, se prolongasse numa carreira para a outra face do continente, de onde, com transbordo em Áden, serviria a Índia, Macau e Timor103. Esta, além de possibilitar a 99 NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, pp. 140–142, 134. 100 ULRICH, R. E, Economia Colonial, vol. I, p. 124. 101 PENHA GARCIA, C., «Colonização de Timor», pp. 76–78. 102 CAYOLLA, L, Sciencia de Colonisação, pp. 258–259; NEGREIROS, A. L. A., Les Colonies Portugaises, p. 132 . 103 Congresso Colonial Nacional, p. 69.

As Colónias Portuguesas do Oriente na Literatura Colonial 43 exploração dos recursos económicos, teria ainda um papel especial para evitar a desnacionalização104. A ligação entre a economia e o nacionalismo teve igualmente grande relevância na tese que Henrique Monteiro Corrêa da Silva apresentou ao Congresso de 1924, mas aqui ganhou destaque a importância que atribuiu às colónias do Oriente105. Mais do que referências gerais, como as que tinham sido feitas, encontramo-nos perante uma maior assunção daquelas colónias, o que se deveu, sem dúvida à ligação estreita deste futuro ministro das Colónias a Macau (onde nascera e que já governara algum tempo antes), assim como ao desenvolvimento do projeto de um novo porto nesse território. Conclusão Ao longo das muitas páginas publicadas nos livros consultados são constatáveis algumas linhas marcantes. A importância dos «Usos e Costumes» nas perspetivas de colonização é, sem dúvida, uma delas. Foram os espaços orientais que primeiro se identificaram com esta forma de Direito, por isso estas colónias tiveram um papel especial como exemplificadoras de um processo em que as realidades locais assumiam grande relevância. Outro fio destacado na análise desta literatura prende-se com as perspetivas de desenvolvimento. Baseadas no princípio da expansão económica como garantia da posse, importava também demonstrá-las. No geral, não obstante o «olhar para África», cada vez mais se considerou a integridade de todo o território: o valor moral fortalecia-se, os «despojos» da glória passada significavam a afirmação do presente . 104 VASCONCELOS, E., As Colonias nas suas Relações com o Mar, p. 11. 105 «A Navegação Mercante Nacional entre a Metrópole e as Colónias e entre elas», Théses e Actas das Sessões.

44 Os Projetos do Colonialismo Italiano na Ásia entre a Época Liberal e o Ventennio Fascista1 Mario Ivani Instituto de História Contemporânea FCSH/UNL As origens do colonialismo italiano remontam aos primeiros anos da unidade política da Península realizada sob a coroa dos Saboia, ou seja à década de sessenta do século XIX2. Concentrado quase inteiramente no continente da África (Eritreia, Somália, Líbia, Etiópia) e prolongando-se até a queda do regime fascista, o colonialismo italiano incluiu, ao longo de cerca de 80 anos de história, várias tentativas de penetração em diferentes áreas do vasto continente asiático. O primeiro colonialismo italiano em África foi motivado por exigências de prestígio internacional e teve início em 1882, com a aquisição do porto de Assab, no Mar Vermelho, da companhia de navegação Rubattino3. Esta tinha-o adquirido três anos antes, em 1869, com o fim de o empregar como base de apoio do comércio para o Oriente feito pela sociedade do seu fundador, Raffaele Rubattino, um armador genovês. Entre 1885 e 1890 – estamos sempre no Mar Vermelho – o controlo italiano alargou-se à cidade portuária de Massawa, com o beneplácito da Grã-Bretanha, que tencionava, por 1 A ocasião do congresso sobre as «perspectivas coloniais dos séculos XIX e XX» no cruzamento entre Europa e Oriente inspirou-me a presente reflexão sobre as relações entre Itália e Oriente no periodo em causa. A melhor forma de apresentar um contributo neste sentido pareceu-me ser a realização de uma síntese que, por razões de espaço, acaba por privilegiar a história política, focando a atenção sobre alguns momentos-chave dum assunto multifacetado que ofereceria inúmeras ideias de aprofundamento, em particular, entre outros, no campo da história das trocas culturais e da circulação dos saberes. 2 As etapas conclusivas do longo processo que levou à unificação política italiana foram, resumidamente: a conquista do Reino das Duas-Sicilias por parte do exército regular do Reino da Sardenha e dos patriotas garibaldinos (1861); a Terceira guerra de independência – dentro da mais ampla guerra austro-prussiana de que a Itália constituiu a frente Sul, - que, embora perdida pelo seu exército no campo de batalha, valeu pela anexação do Veneto graças à vitória do aliado prussiano (1866); a breccia di Porta Pia (20 de setembro de 1870) e a anexação seguinte de Roma ao Reino de Itália e o fim do Estado Pontifício (1870). 3 Fundada em 1838 por Raffaele Rubattino (1809-1881) à semelhança dos fundadores do Lloyd de Trieste que do ramo dos seguros navais passaram à criação duma sociedade de navegação a vapor. Orientado politicamente em sentido liberal, Rubattino apoiou a causa da unidade da Itália. Após a abertura do Canal de Suez (1869), estendeu a sua actividade comercial à Eritréia. Em 1869 adquiriu a baía de Assab por intermédio do missionário-explorador Giuseppe Sapeto. O território foi, em seguida, vendido ao governo italiano (1882) e constituiu o primeiro núcleo dos seus domínios coloniais (veja-se o volume coletâneo recém saído organizado por Paolo Piccione, Raffaele Rubattino. Un armatore genovese e l’Unità d’Italia, Silvana, Cinisello Balsamo 2010).

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 45 um lado, opor-se à expansão francesa e, por outro, conter a revolta dos independentistas sudaneses de Muḥammad Aḥmad (conhecido como o Mahdi4). Em 1890, após a estipulação do chamado Trattato di Uccialli (1889) com o negus Menelik II, imperador da Etiópia, a região tomou oficialmente o nome de Colonia Eritrea5. Nos desígnios dos partidarios da expansão colonial, Massawa tinha a tarefa de constituir o ponto de partida para a conquista do Corno de África. Porém, o tratado assinado entre Itália e Etiópia incluía um subtil engano, devido ao conteúdo diferente entre o texto em italiano e o texto redigido em amárico. Isto iria constituir uma das razões da eclosão da guerra que teve lugar entre a Etiópia e a Itália em 1895-1896, que terminou com a derrota italiana de Adwa a 1 de março de 18966. No entanto, já nos anos Sessenta de oitocentos a diplomacia do novo estado unitário italiano tinha tido feito várias tentativas para obter algumas concessões territoriais no Oriente. Um projeto significativo neste sentido, e que merece aqui menção, foi o que se relacionou com a tentativa de adquirir uma concessão sobre um território no norte da ilha do Bornéu7, com o fim de instituir aí uma colónia de desterro para os milhares de presos da repressão do chamado brigantaggio meridionale. Tratou-se de uma maciça campanha militar interna que teve início logo após a anexação do Reino das Duas Sicílias (1861) por parte das forças unitárias chefiadas pela monarquia dos Saboia e prolongada por um decénio. Apesar de as crónicas oficiais apresentarem a questão da resistência à conquista enquanto problema de mera criminalidade endémica e típica das regiões do Sul da Itália, apenas uma mínima parte dos «briganti»8 que se opuseram à conquista sabauda pode ser considerada como expressão de criminalidade comum. Na realidade tratava-se em grande medida de grupos armados irregulares, formados por ex soldados borbónicos do derrotado Reino das Duas Sicílias, por camponeses sem terra e por refractários ao serviço militar obrigatório introduzido pelo novo estado unitário. Cruzavam-se então questões diferentes, entre a criminalidade preexistente, a guerrilha 4 Do árabe «bem guiado por Deus». 5 A capital será Massawa. 6 Cfr. DEL BOCA, A., Gli italiani in Africa orientale, Vol. I, Laterza, Roma-Bari 1976. O conflito entre o Reino de Itália e o império da Etiópia é conhecido em Itália como Guerra di Abissinia (Abissinia era o antigo nome da actual Etiópia), ou também como Campagna d'Africa orientale ou ainda Prima guerra italo-etiopica. A denúncia do Tratado de Uccialli é do 1893. 7 Históricamente disputada entre dinamarqueses e ingleses, a zona norte acabará por ser controlada pela British North Borneo Company entre 1882 e 1941. 8 Bandidos.

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 46 borbónica e a rebelião social e económica. Contra os opositores em armas e contra as populações mais ou menos envolvidas foi dirigida uma verdadeira guerra colonial, de maneiras expeditas e brutais, feita de execuções sumárias, massacres de populações inermes, estupros e pilhagens9. Depois do aprisionamento de milhares de presumidos «briganti» (os que tinham sobrevivido às execuções sumárias), os governantes tiveram que encarar o problema da criação de prisões especiais. Ao longo de uma dezena de anos os ministros sabaudi tentaram, embora sem êxito, obter uma concessão territorial, o mais longe possível da pátria, para aí estabelecer uma colónia penal de desterro. A história destes acontecimentos foi recentemente reconstituida num bem documentado livro de autoria do jornalista Giuseppe Novero10. A concessão colonial11 de Tientsin, 1901-1947 A Itália apareceu na China após a derrota de Adwa (1896) atrás mencionada, momento culminante da guerra da Abissínia que tinha marcado um duro golpe para as ambições coloniais da jovem nação. Com efeito, a Itália tinha sido vencida pelo negus Menelik II numa decisiva batalha que custou 5000 mortos ao seu exército12. A derrota de Adwa seria retomada pela propaganda do fascismo – quarenta anos depois – entre as razões avançadas para justificar a agressão à Etiopia em outubro de 1935; uma guerra que, além das reivindicações colonialistas, foi apresentada também como resgate e vingança italiana. Em 1899, no entanto, a diplomacia italiana tentou obter a sua própria zona de influência em território chinês (San-Mun), seguindo o exemplo das outras potências coloniais. Contudo não teve êxito. Estávamos nos anos da grande competição para conquistar o 9 DEL BOCA, A., Italiani, brava gente? Un mito duro a morire, Neri Pozza, Vicenza 2005, p. 57. 10 NOVERO, G., I prigionieri dei Savoia. La storia della Caienna italiana nel Borneo, Sugarco, Milano 2011. 11 Settlement. 12 Embora seja considerada como a primeira derrota dum exército europeu numa batalha campal por parte dum exército africano, já em 1887 as forças armadas italianas tinham sofrido uma outra derrota por parte das forças abissínias em Dogali, durante a primeira expansão colonial. A este respeito, além dos livros de Angelo Del Boca, é útil citar aqui também: Nicola La Banca, In marcia verso Adua, Einaudi, Torino 1993; Carlo Diotti (org. de Matteo Dominioni), Prigioniero d’Africa. La battaglia di Adua e l’impresa coloniale del 1895-96 nel diario di un caporale italiano, Nodo libri-Istituto di storia contemporanea Pier Amato Perretta, Como 2006.

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 47 controlo de concessões de mineração, empreitadas ferroviárias e, em geral, áreas de influência no continente, como bases de expansão da hegemonia política e económica das grandes potências na China. A iniciativa da diplomacia italiana reproduzia uma tentativa semelhante da Alemanha, que tinha obtido recentemente uma concessão pelo prazo de 50 anos na baía de Kiautschou. O fim do governo italiano consistia em transformar a região do Zhejiang (região que, aliás, já se encontrava na esfera de influência britânica) na sua própria zona de domínio económico. O projeto falhou por causa da hostilidade do governo inglês13. A esta primeira tentativa seguiu-se a participação italiana no contingente militar internacional enviado para reprimir a revolta dos Boxers, no ano seguinte (1900)14. A participação italiana foi ditada pelo propósito de recuperar o prestigio perdido a Adwa e, além disso, representou uma retorsão para com o governo chinês, que tinha negado a concessão de San-Mun15. A Itália participou na missão repressiva com um contingente de cerca de 2000 soldados, juntamente com japoneses, ingleses, americanos, franceses, alemães e austrohúngaros. Sobre o empreendimento temos vários relatos de militares que tomaram parte na expedição, através dos quais sabemos que, pela improvisação e pelo insuficiente conhecimento da região, esta foi péssimamente organizada. Os militares foram enviados com uniformes concebidos para as tórridas temperaturas das colónias africanas, sem saber que, naquelas zonas, no Inverno, a temperatura podia descer até varios graus 13 Cfr. QUARTARARO, R., “L’affare di San-Mun. Un episodio dell’imperialismo coloniale italiano alla fine del secolo XIX”, in Clio, 1997, vol. 33, n. 3, pp. 453-598. 14 Os Boxers (yihetuan em chinês, ou seja “os punhos da justiça e da concórdia”) representaram um movimento que se opôs em armas à intrusão económica colonialista ocidental, cuja lógica industrial era culpada de subtrair postos de trabalho aos chineses. Os militantes anticolonialistas perpetraram inúmeros actos de violência e indiscriminados assassínios, em particular sobre missionários européus, católicos e protestantes, sobre chineses convertidos ao cristianismo mas também contra engenheiros europeus, vistos como portadores da revolução industrial (vd. Diana Preston, The Boxer Rebellion, Berkley Books, New York 2000). Em junho de 1900 os Boxers assediaram o bairro das legações em Pequim, com o apoio de unidades do exército regular e «o consentimento tácito da imperatriz Tsû-hsi» (DEL BOCA, A., Italiani, brava gente? Un mito duro a morire, Neri Pozza, Vicenza 2005, p. 89). 15 Sobre o contingente italiano veja-se Ludovica De Courten e Giovanni Sargeri, Le Regie truppe in Estremo Oriente, 1900-1901, Ufficio storico dello Stato maggiore dell'esercito, Roma 2005 e o livro recém saído de Stefano Ales, Il Corpo di spedizione italiano in Cina, CISM, Roma 2012.

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 48 abaixo de zero. Os militares italianos que pararam alí tiveram então que adaptar-se a vestir uniformes compostas de elementos heterogéneos de feitio típico local16. A repressão da revolta dos Boxers, como se sabe, acabou com a victória do contingente multinacional imperialista, cujas tropas de ocupação foram responsáveis por enormes violências sobre a população civil e por inúmeras execuções sumárias de resistentes. Em consequência, Roma obteve a propriedade duma pequena área na cidade de Tientsin (a atual Tianjin), com cerca de 46 quilómetros quadrados de extensão e uma população de 17 mil habitantes, que tinha funções de porto de Pequim, de escasso valor económico mas situada numa óptima posição estratégica, precisamente entre a capital chinesa e o mar. A base de Tientsin, que permaneceria italiana até à queda do fascismo, seria transformada, no decurso dos anos, numa montra da italianidade no Oriente; constituiu também uma base logística para as tropas do Corpo di spedizione italiano in Estremo Oriente, encarregado de combater ao lado dos “brancos” contra os bolcheviques durante a guerra civil que se seguiu à Revolução de Outubro. Entretanto, o debate sobre a «segunda Africa» estava-se tornando muito intenso na Itália e tinha alinhado, em frentes opostas, apoiantes e opositores dos projetos de expansão colonial na Ásia17. Além disso, nessa altura estava no auge da sua fortuna literária Emilio Salgari (1862-1911), escritor fecundo e traduzido em muitos países, que tinha situado os seus romances de aventuras num Oriente imaginário, por ele conhecido únicamente nos livros sobre os quais se ia documentando pormenorizadamente antes de criar as suas fantásticas histórias, sem nunca ter visto as regiões que descreveu tão sugestivamente18. Rebentada a Grande Guerra, em 1917 o governo chinês ocupou a concessão do império austro-húngaro em Tientsin, área que foi cedida à Itália em 1927 e unificada ao território que já se encontrava sob a sua jurisdição. 16 Cfr. PAOLETTI, C., La Marina italiana in Estremo Oriente, Ufficio storico della marina militare, Roma 2000. 17 Um importante texto coevo donde partir para introduzir-se neste assunto é o de Lodovico Nocentini, L’Europa nell’Estremo Oriente e gli interessi dell’Italia in Cina, Hoepli, Milano 1904. 18 Para uma introdução à obra de Salgari limito-me em indicar, entre muitos outros estudos, os de TRAVERSETTI, B., Introduzione a Salgari, Laterza, Roma-Bari 1989 e o de LAWSON, A., La ricerca dell’ignoto. I romanzi d’avventura di Emilio Salgari, Olschki, Firenze 2000. Veja-se também o livro organizado por BESEGHI, E., La valle della luna. Avventura, esotismo, orientalismo nell’opera di Emilio Salgari, La Nuova Italia, Scandicci 1992.

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 49 A concessão italiana estendia-se inicialmente sobre um terreno em grande parte paludoso, que foi bonificado e submetido à planificação urbanística (o primeiro regulamento urbanístico foi do 1913), o que a transformou num bairro-modelo, com um estrutura viária racional e fortemente influenciada quer pela retórica celebrativa da vitória na Grande Guerra, quer pelos monumentos e pela toponomástica que visavam à criação duma identidade nacional baseada na epopeia do Risorgimento, tanto na metropole como nas colonias19, quer, anos depois, pela nova estética arquitectónica do fascismo. O centro urbano era constituído por edifícios públicos (o grande quartel intitulado a Ermanno Carlotto20, uma catedral, um hospital, uma central telefónica, a escola italiana e a Casa degli italiani) e por casas independentes com jardins cercados por muros. Em 1930 residiam acerca de 8 mil habitantes, dos quais 400 italianos e 150 outros europeus. Outro elemento a ter em conta sobre a presença italiana na China foi a criação de missões católicas, situadas com frequência ao longo dos rios. A sua instituição envolveu, em várias ocasiões, as unidades da marinha militar para lhes assegurar protecção. A este respeito, no sentido de conjugar a exigência de protecção dos missionários com a da extensão do raio de acção das unidades militares italianas foram utilizadas duas canhoneiras de média tonelagem, capazes de subir os rios mais pequenos21. No início da segunda Guerra Mundial o Japão invadiu as concessões das potências inimigas. A 10 de Setembro, após a mudança de aliança do governo do Sul italiano que se afastou do fascismo, o Japão tomou posse também da concessão italiana, enviando os militares que se recusaram a colaborar para um campo de prisão situado na Coreia. Por longo tempo, os acontecimentos da falhada concessão de San-Mun de 1899 e do pequeno território de Tientsin foram considerados quase como separados pela política 19 Exemplar, neste sentido, é o monumento dedicado à vitória situado na praça Regina Elena (esposa do rei Vittorio Emanuele III) em Tientsin. 20 Soldado caído durante a revolta dos Boxers. 21 Trata-se da “Sebastiano Caboto”, chegada na China em 1914, e da pequena canhoneira dedicada a Ermanno Carlotto construída pela Shanghai Docks and Engineering Company e lançada ao mar em 1921. A primeira regressou a Itália em 1935, enquanto a “Carlotto” foi afundada pela própria tripulação em Shanghai, após o armistício com os Aliados do 1943, juntamente com os navios “Lepanto” e “Conte Verde” (notícias, bibliografias e interessantes documentos da época encontram-se no site ).

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 50 externa ou pela política de potência, primeiro da Itália liberal, depois da Itália fascista: não eram integrados na evolução geopolítica e apareciam descontextualizados em termos históricos, pelo que surgiam como acontecimentos isolados. Os escassos e breves trabalhos à nossa disposição, concentrados sobretudo no âmbito da história militar e da memorialistica e frequentemente celebrativos e pouco analíticos, contribuiram em grande parte a perpetuar esta leitura. Para uma nova interpretação da presença italiana em territorio chinês, dentro do mais amplo contexto das políticas de expansão da Itália liberal e da Itália fascista, temos agora ao nosso dispor uma tese de doutoramento amplamente documentada, defendida há pouco tempo na Universidade de Pisa por Simona Trafeli22. Hoje a ex-colonia de Tientsin é objecto dum amplo projeto de recuperação urbanística, posto em marcha em 2004 em consequência de acordos bilaterais. Em março de 2012 foi inaugurada a Casa Meng Joss, a velha hospedaria italiana edificada em 1912, que está a tornar-se na sede comercial da representanção e exposição do made in Italy. Com a exceção do edifício da Câmara Municipal, o bairro manteve a sua estrutura arquitectónica substancialmente íntegra, ao contrário das estruturas dos outros países que desapareceram completamente e cujo lugar foi tomado por modernos arranha-céus. Fascismo e Oriente. As ambições colonialistas da Itália, quer na época liberal quer no ventennio fascista, voltaram, por várias vezes, a apostar no continente asiático. No final da Grande Guerra a Itália tentou impor a sua influência sobre a Anatólia a partir das ilhas do arquipélago do Dodecaneso que tinha subtraído à Turquia em 191223. A tentativa de realizar uma colónia estável na Ásia Menor falhou depois de três anos de ocupação militar de uma ampla zona da costa sul da Turquia. As tropas italianas abandonaram a Anatólia no Outono de 1922, após a vitória de Kemal Atatürk na guerra com a Grécia (1919-1922) e o restabelecimento da independência turca. 22 TRAFELI, S., Italia e italiani in Cina. Progetti di espansione e rappresentazioni culturali nel colonialismo italiano tra XIX e XX secolo, Tese de doutoramento, Università di Pisa, tutor Luca Baldissara, 2012. 23 Sobre a guerra italo-turca pelo controlo das regiões da Tripolitania e da Cirenaica (1911-12) e as successivas operações militares contra a resistência libica remeto, por último, ao livro de LABANCA, N., La guerra italiana per la Libia (1911-1931), il Mulino, Bologna 2011.

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 51 Além disso, a complexa política desenvolvida pelo fascismo nos países árabes promoveu o desenvolvimento de ambiciosos projetos geopolíticos, como, por exemplo, a tentativa de realizar um protetorado no Iémen. Um projeto foi concebido em 1926 pelo dinâmico governador da colónia eritreia, Jacopo Gasparini; Mussolini, que se encontrava nessa altura em boas relações com a Inglaterra, não quis tentar a sua realização para não comprometer o diálogo com Londres. Ao longo dos anos vinte o fascismo ainda não pensava em desenvolver uma política pró-arábica. Obstaculizavam-na o empenho bélico pela reconquista das zonas do interior da Líbia, as negociações pela Concordata com a Igreja Católica e a mesma política de amizade com a Inglaterra. Todavia, uma vez fortalecido no poder e assinada a Concordata em 1929, ao longo dos anos Trinta as ambições de grande potência no Mediterrâneo teriam levado o regime a uma progressiva abertura ao mundo árabe e ao Médio Oriente24. O fascismo não conseguiu reconhecer no interior do mundo árabe um interlocutor principal. Nem no plano religioso, onde não existia uma estrutura hiérarquica piramidal tal como no caso da religião Católica; nem no plano político, em que agiam grupos nacionalistas e independentistas de escassa confiança, enquanto o influxo da França e da Inglaterra sobre as élites políticas árabes permaneceu muito forte. Neste difícil contexto, o fascismo resolveu apoiar as instâncias islamistas e antiburguesas de alguns movimentos nacionalistas, fomentando o crescimento de organizações de inspiração pró-fascista e militarista, em particular em Egipto e Síria, e cuidando das relações com os movimentos palestinianos adversos à imigração hebraica na Palestina25. 24 Para uma visão geral da política externa do fascismo veja-se o classíco texto de DI NOLFO, E., Mussolini e la politica estera italiana (1919-1933), Cedam, Padova 1960, e o mais recente livro de H. James Burgwyn, Italian Foreign Policy in the Interwar Period, 1918-1940, Praeger, Westport Conn.-London 1997. Uma instituição significativa do renovado interesse pelo Oriente è o Istituto Italiano per il Medio ed Estremo Oriente, com sede a Roma, fundado em 1933 (vd. V. Ferretti, Politica e cultura: origini e attività dell’IsMEO durante il regime fascista, in “Storia contemporanea”, a. XVII, n. 5, 1986, p. 779-819). 25 Veja-se a este respeito DE FELICE, R., Il fascismo e l’Oriente. Arabi, ebrei e indiani nella politica di Mussolini, il Mulino, Bologna 1988; GALOPPINI, E., Il fascismo e l’Islàm, Edizioni all’insegna del Veltro, Parma 2001; GOGLIA, L., Il Mufti e Mussolini: alcuni documenti italiani sui rapporti tra nazionalismo palestinese e fascismo negli anni trenta, in «Storia Contemporanea», a. XVII, n. 6, 1986, pp. 1201-1253. Um recente estudo sobre a política e a propaganda do fascismo em Médio Oriente que merece atenção é a tese de doutoramento de PIRAS, M., Politica islamica e propaganda fascista in Siria e Libano (1932-1940), Università di Cagliari, tutor Cecilia Novelli, 2011.

Os projetos do colonialismo italiano na Ásia entre a época liberal e o ventennio fascista 52 Nessa época crucial do século passado o regime cultivou a ambição de colocar-se como ponte entre o Oriente e o Ocidente; a 18 de março de 1934 Mussolini proclamou que «os objetivos históricos da Itália têm dois nomes: Ásia e África. Sul e Oriente são os pontos cardeais que devem suscitar o interesse e a vontade dos italianos»26. Nota conclusiva Como vimos, a presença colonial italiana, ou melhor, as tentativas de penetração colonialista italiana em Ásia foram ditados principalmente por exigências de prestígio. Nunca se chegou a obter uma significativa contrapartida económica. Tal como aconteceu com outros países, a Itália também tentou instalar no Extremo Oriente uma colónia penal de desterro para opositores políticos, embora estes fossem considerados oficialmente meros criminais. Todavia o projeto duma Caiena italiana falhou. Na China, o bairro italiano de Tientsin foi, antes de mais, um posto militar avançado para favorecer uma eventual exploração económica da região. Afinal acabou por representar uma amostra da italianidade no Oriente que passou quase desconhecida, mas que produziu um conjunto arquitetónico harmonioso que, apesar da modesta extensão territorial, refletiu as ambições da política de potência, quer da Itália liberal quer da Itália fascista, com as devidas diferenças simbólicas e ideológicas entre as duas. Por fim, a política do fascismo em Médio Oriente representou mais um exemplo da macroscópica desproporção entre as desmedidas ambições da política de potência da Itália fascista e o efectivo peso exercido por ela sobre o panorama geopolítico mundial. 26 «Gli obiettivi storici dell’Italia hanno due nomi: Asia ed Africa. Sud ed Oriente sono i punti cardinali che devono suscitare l’interesse e la volontà degli italiani. Al Nord c’è poco o nulla da fare, ad Ovest nemmeno: né in Europa né oltre Oceano […] Di tutte le grandi potenze occidentali di Europa, la più vicina all'Africa e all'Asia è l'Italia. Poche ore di navigazione marittima, pochissime di navigazione aerea, bastano per congiungere l’Italia coll’Africa e coll’Asia. [...] Non si tratta di conquiste territoriali, e questo sia inteso da tutti e vicini e lontani, ma di una espansione naturale, che deve condurre alla collaborazione fra l'Italia e le genti dell’Africa, fra l’Italia e le nazioni dell'Oriente [...] L'Italia può far questo: il suo posto nel Mediterraneo, mare che sta riprendendo la sua funzione storica di collegamento fra l'Oriente e l'Occidente, le dà questo diritto e le impone questo dovere. Non intendiamo rivendicare monopoli o privilegi, ma chiediamo e vogliamo ottenere che gli arrivati, i soddisfatti, i conservatori, non s’industrino a bloccare da ogni parte l’espansione spirituale, politica, economica dell’Italia fascista!». (Il discorso del duce alla seconda assemblea quinquennale del regime, Roma 18 marzo XII E.F., Il lavoro Fascista, Roma [1934], pp. 11-12).