益函鹵「J.?i:-1-葉畸Nota do autor A situa邙o econ6mica deste Territorio tern sido dominada pela depressao nos ultimas anos. Do resultado do inquerito que fizemos no princfpio de 1998, e que se destina a auscultar opin面es sobre os problemas importantes da sociedade, deduz-se que a questao de economia representa tambem um dos maiores problemas soc國is no seio da popula邙o. 0 produto bruto local tende a decrescer desde 1996. Apesar de serem complicadas as razoes dessa situa慎o econ6mica diffcil, a falta de orienta96es cientfficas e racionais inequfvocas conducentes ao desenvolvimento econ6mico constitui evidentemente um dos factores que restringem a evolu9ao da sociedade de Macau. 0 Grupo de Trabalho para Assuntos Econ6micos da Comissao Preparat6ria da Regiao Administrativa Especial de Macau iniciou a partir de Mar90 deste ano um processo de investiga9ao, a prop6sito da questao das orienta96es para o desenvolvimento econ6mico, com a respectiva ausculta娛o. Cabendo ao futuro governo da RAEM o estudo e a dec磷o acerca das orienta96es e estrategias para o desenvolvimento econ6mico de Macau, e no intuito de reanimar, o mais 「細do possfvel, o estado econ6mico do Territ6ri_o, nao e descabido, na nossa opin函o, ouvir duma forma activa as opin面es e sugest6es dos residentes macaenses, nesta ocasiao propfci~em qi.te esta a ser estabelecido o futuro governo da RAEM , a fim de que o mesmo possa tomar decisoes cientfficas com base na opiniao publica obtida duma forma ampla. Em apoio aos trabalhos da Comissao Preparat6ria, procedemos no primeiro trimestre deste ano a uma investiga亞o mais profunda a respeito das orienta96es e medidas para o desenvolvimento econ6mico que se adoptam na nova era. Aproveitamos, pois, esta oportunidade para apresentar o nosso resultado, tendo em vista obter as crfticas e achegas bem como emendas dos leitores que pretendemos, na medida em que o futuro de Macau, no nosso entender, s6 sera muito melhor desde que a popula9ao de Macau possa com o seu espfrito de "dono da casa", compartilhar as suas 磡as favo面veis ao futuro de Macau, sob o impulso da Comissao Preparat6ria. SUGESTOES PRELIMINARES SOBRE O RUMO E A ESTRATEGIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MACAU NO PERIODO NOVO Pelo Centro de Pesquisa Estrategica para o Desenvolvimento de Macau (19丨03/1999)Neste momento, Macau 」 a entrou na sua fase final da transic;;ao Como desenvolvimento dos trabalhos eficazmente realizados pela Comissao Preparat6ria da Regiao Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a concretizac;;ao do princfpio
蟬de Macau. 0 ramo da industria de bens im6veis e construc;oes foi o primeiro que entrou na rece這o. 0 valor dos bens im6veis era o mais elevado no infcio dos anos 90. Em comparac;ao com o prec;o de entao, o seu actual valor caiu cerca de 50%. Calcula-se de maneira conservadora que ha mais de 50 mil fracc;6es prediais desocupadas. Como resultado disso, OS cap皿s de investimento no valor de quase 100 bilh6es de patacas se tornam congelados. A economia encontra-se numa situa娛o extremamente diffcil. A industria de manufactura que ea maior industria da econon1ia de Macau, apresenta tambem uma tendencia para a rece這o. Em 1989, o valor total da produc;ao da industria de manufactura tinha uma participa娛ode 21.4% no valor total do Produto Nacional Bruto de Macau. Mas em 1996, passou a ter apenas 8.3%, deixando de ser uma industria don1inante. Nos meados dos anos 90, a rece這oecon6n1ica efectou tambem a sua primeira industria primordial ----- a de turismo e 」ogos . Em 1996 Macau recebeu 8,150,000.oo passageiros, o maior numero sem precedentes na sua hist6ria. Mas esse numero diminuia ano a ano. Em 1997,Macau recebeu 7 milh6es de passageiros, e em 1998, diminuiu 50 mil, isto e, recebendo apenas 6,950,000 .oo passageiros , representando respectivamente uma queda de 14% e 0.7 %. As receitas provindas da industria dos 」ogos igualmente revelou uma tendencia de queda Segundo as estatfsticas de AMCM, as receitas provenientes dos impastos aos 」 ogos era no valor de 5.057 bilh6es de patacas, em comparac;ao com aquelas do ano de 1997, esse valor representa uma queda de 15%. Relativamente a industria financeira, cievido a rece這o reinante em todos os sectores das industrias, a explorac;ao da industria bancaria torna-se cada vez mais dificil, pois o custo de explorac;ao aumentou e o lucro diminuiu. Segundo as estatfsticas, em 1998, o montante total dos lucros da industria bane缸ia era l. 068 bilhao de patacas, relativamente a soma do lucro de 1997, representando uma queda de 22.3%. Em perspecti va de 1999, no mercado dos bens im6veis de Macau ainda existe espac;o para a sua desvalorizac;ao, pois nao e nada de boa a situac;ao econ6mica nas regi6es ad」acentes a Macau . Ainda 瑀o銣 dissipada a sombra sinistJ·a da crise financeira das empresas de capital chines provocada pelo incidente de falencia da 《Compan比a de Credito e Investimento da Provfncia de Guangdong Lin1itada> e a operac;ao dos bancos tornar-se-a ainda mais dificil. Por isso, em 1999, continua sendo dificil para Macau Iivrar-se da sua recessao econormca. 2) MOTIVOS MAIS ENRAIZADOS DA RECESSAO ECONOMICA DE MACAU 甲 mu1tos motivos que causm·am a presente recessao econ6n1ica de Macau, incluindo os impactos da tempestade financeira e monet如a ocorrida na Asia e o pioramento da ordem publica em Macau. Todavia, uma analise mais profunda revela que os motivos seguintes constituem os 3 pontos mais crfticos (1) As consideraveis vantagens anteriores de Macau estao a tornar-se fracas. Depois dos meados dos anos 60, parte do_s industriais de Hong Kong investiam e construiram fabricas em Macau, aproveitando as quotas de exportac;ao east叩fas preferenciais, das quais gozavam os produtos texteis de Macau, assim como o baixo custo de produc;ao, o que impulsionou em Macau a expansao das industrias de confecc;ao para a exportac; 恥. 0 vigoroso desenvolvimento dessas industrias fomentou a expansao do conj unto da econon1ia e o seu desenvolvimento contfnuo. Nos meados dos anos 80, a Cruna tornou-se ainda mais aberta para o exterior. Macau goza do estatuto de um·p0110 franco e mantem lac;os extensivos com o estrangeiro Macau tornou-se uma ponte e uma 」anela para os contactos externos da China, designadamente para as reg面es do delta do Rio das Perolas na provfncia de Guangdong. As empresas chinesas investiram muito nos diversos sectores da economia de Maca·u, impulsionando a expanc;ao continua da _eccono皿a de Macau. Todavia, ap6s os meados dos anos 80, as cons這e函veisvantagens anteriores da economia de Macau eram paulatinamente enfraquecidas. 0 interior da China tornou-se cada vez mais aberto e o custo de produ哼o das reg面es do delta do Rio das Perolas em Guangdong era mais baixo do que em Macau. Com certeza que os industriais de Hong Kong optaram investir no delta,em vez de investir em Macau. Nesse perfodo de tempo, o custo de produ亞0aumentava constantemente em Macau onde se lutava com a falta de maos de obra. Assim, se tornavam -cada vez mais fracas as vantagens para a exp011a娛o que consistiam em beneficim·das quo-tas de exporta娛o e das tarifas preferenc國is. Por conseguinte, as industrias de exportac;ao em Macau careciam de·um dinamismo para investir continuamente ea recessao surgiu. Tais industrias 」adeixaram de ter o seu estatuto dominante. Macau e uma unidade econ6mica pequenina. Nao tem porto marftimo de grande profundidade. Nos anos 90, deixou de estar em condi96es de metir-se com o interior da China, designadamente com a zona econ6mica de Zhuhai, a parte ocidental da delta do Rio das Perolas e as regi6es dos cursos medias e inferiores do 和oOeste que formam seus lac;os estrategicos entre si. Passo a passo se tornou fraca tambem a sua funi;ao como uma ponte e uma janela dessas regi6es no sentido de abertura ao mundo externo. Por isso, depois dos meados dos anos 90, a economia de Macau ficou gradualmente numa situac;ao diffcil, porque dinunuiu drasticamente o investimento proveniente do exterior (2) Existe tendencia de deteriorizac;ao gradual no ambiente de investimento e comercio. Com o paulatino enfraquecimento das vantagens conside函ve1s ,tornaram-se cada vez mais marcantes os factores restritivos do ambiente de investimento e comercio de Macau. Embora com a conclusao das obras do s grandes empreenndimentos de infraestrutura, melhorassem con$ideravelmente as () para o investimento e o comercio em Macau, em vez de ape1iei9oamento, o conjunto desse 叩伽ente tendeu a piorar-se. 0 pior factor restritivo reside na< mentalidade da Administrac;ao Portuguesa em Macau ao por do sol>. 0 desenvolvimento do seu s i 、tema polftico e do seu sistema 」 urfdico fica gravemente atrasado em rela悼o a sua expansao econ6mica. Isso deu origem a muita burocracia, a baixa eficacia administrativa, ao baixo nfvel do governo de Estado de Direito e a muita corrupc;ao. Especialmente porque nos ultimos anos, com o agravamento da recessao econ6mica, tornou-se extremamennte renhida a luta entre as seitas em Macau para disputar os innteresses marginais dos casinos. Isso piorou cada vez mais a ordem publica e prejudicou a imagem do con」 unto de Macau. E como resultado disso, os investidores deixaram de vir aqui e diminuiu drasticamente o numero dos passageiros. Tais problemas 」 a se tornaram os essenciais factores desfavo函veis ao desenvolvimento econ6mico de Macau (3) O baixo n1vel de modernizac;ao e internacionalizac;ao do conjunto da economia de Macau e ainda nao se formou o sistema de mecanismo da concorrenciajusta de mercado 6
益莖t 声h!!!41-言 瞬5e ainda reina na sociedade de Macau o antigo conceito conservador. Por di versos moti vos 扣st6ricos, de ha muito que a economia capitalista de Macau nao tern sido bem nutrida. E relativamente baixo o grau de abertura do seu mercado. Existem os factores de monopolio numa serie das importantes areas das industrias tais como os jogos de casino, as telecomunicac;oes e outros servic;os de utilidade publica. Ainda nao se formou o sistema de mecanismo da concorrencia imp訌cial de mercado. Portanto, mesmo nos anos 90, ainda e baixo o seu nfvel de intemacionaliza西o. A sua estrutura de capitais continua sendo constituida essencialmente pelos investimentos dos empres叩os de Hong Kong, das diversas reg面esda China e de Macau. Esta situac;ao esta expressa numa sociedade de Macau relativamente fechada e no seu conceito conservador. Tanto os funcion缸os govemamentais como os comerciantes locais tern, de medida vai·iada, uma mentalidade de rejeitai·forasteiros Por falta de investidores que venham do exterior, o con」 unto da economia de Macau perdeu o seu vigor e ficou doente. Pode-se dizer que isto constitui o motivo mais fundamental da recessao econ6mica de Macau. II. 0 RUMO DO DESENVOLVIMENTO ECON6MICO DE MACAU NO PERiODO NOVO 1) OS FUNDAMENTOS ESSENCIAIS PARA DEFINIR 0 RUMO DO DESENVOLVIMENTO ECON6MICO DE MACAU NO PERiODO NOVO Em 20 de Dezern bro de 1999, Macau regressara ao colo da Patria, passara a ser a 2il reg函o administrativa especial da Republica Popular da China e entrai滔 num perfodo hist6rico completamente novo. Sem duvida, o retorno de Macau a China em 1999 constitui uma oportunidade extremamente rara e hist6ricamente propfcia a recuperar;ao econ6mica de Macau e a manutenr;ao do seu desenvolvimento contfnuo. Por ocasiao de que todos estao a pens訌no regresso de Macau e nesta conjuntura hist6rica em que todos pensam em mudanr;as , a questao sobre a definir;ao do rumo do desenvolvimento econ6mico de Macau no perfodo novo e sobre a sua conespondente estrategia passou a serum dos pontos de aten慎0das individualidades dos diferentes sectores da sociedade de Macau. Desde os anos 80, os empresarios de Hong Kong e Macau comer;aram a levai.·, em grande escala, as suas fabricas de industria de trabalho compacto para o delta do Rio das Perolas na provfncia de Guangdong, e essa tendencia promoveu, assim, a cooperar;ao global entre Guangdong, Hong Kong e Macau em diversas areas de investimento, comercio e industria financeira etc .. formando uma tendencia de integra娛o econ6mica interregional. Por isso, a defin亞o do rumo do desenvolvimento econ6mico de Macau no perfodo novo deve basear-se nas suas vantagens consideraveis nas areas de cooperar;ao econ6mica interregional e de divisao de trabalho entre estas reg面es. Neste sentido a economia de Macau goza essencialmente das duas vantagens seguintes : (1) A industria de turismo e jogos de Macau possui vantagens consideraveis na coopera~ao e na divisao de trabalho entre as referidas regioes. De ha muito que o Tenit6rio de Macau sempre foi mundialmente afamado como o . A sua industria dos jogos tern uma hist6ria milen如a, sendo de grande envergadura e possuindo instalar;oes e facilidades perfeitas. Os seus jogos sao bem variados. Juntamente com a Las Vegas nos Estados Unidos da Amercia e Monte Carlo em Monaco, Macau e qualificada de uma das tres maiores cidades de casinos no mundo . Inumeros visitantes ficam profundamente impressionados pela sua imagem peculiar. Anualmente consegue captar algumas milh6es de passageiros de todos os rincoes do mundo. Exactamente por este motivo, de ha muito que a industria de turismo e jogos sempre foi a maior industria da economia de Macau, que exerce uma influencia fundamental sobre as receitas das finani;as governamentais, sobre os empregos dos cidad恥s e inclusive sobre a doconjunto da economia de Macau. Merece assirialar que no passado Macau era uma cidade do ponto de cruzamento e inte這mbio das culturas e reg面es ocidentais-orientais durante largo perfodo de tempo. A urbanizai;ao dota esta cidade de Macau um que tem um rico patrim6nio cultural hist6rico. As potencialidades destes peculiares recursos turfsticos ainda nao tem sido sistematica e plenamente exploradas. Nao se devem subestim缸as suas potencialidades para a expansao da industria de turismo e jogos. Por conseguinte, clevemos explorar ainda mais as conside這veis vantagens e potencialidades desta industria na coopera娛o regional e na divisao de trabalho entre as reg面es acima mensionadas. Eel訌o que devemos tomai·conhecimento de que, desde os anos 90, muitos pafses da Asia e do Pacifico tais como a Coreia do Sul, a Mal如a, as Filipinas, a Aus區lia e o Vietname passai·am a aplic缸sucessivamente uma politica de abertura a industria dos 」ogos de fortuna ou azar. A industria dos 」 ogos de Macau 」 a deixou de ser a unica linda flor neste ramo de industria na Asia. 0 seu espai;o de expansao foi 6bviamente reduzido. Ea sua vantagem neste sentido esta a ser enfraquecida com cada dia que passa. Se esta situai; 恥瑀o for radicalmente alterada, o conjunto do desenvolvimento econ6mico de Macau defrontar-se-a com um desafio muito serio que e uma realidade ob」ectiva implacavel, que nenhum sector so-cial de Macau pode deixar de enfrentar. (2) A combina<;ao das vantagens de porto franco, de localiza<;ao geografica de Macau com outra vantagem que consiste na sua rede cie la<;os internacionais Como Hong Kong, Macau constitui um outro portao austral da China, eii;oada constantemente. 0 mercado internacional com o qua! as reg面es produtivas de respaldo econ6mico para Macau mantem relai;oes comerc國is , e diferente daquele que mantem relai;oes comerciais com Hong Kong. 0 Tenit6rio de Macau esta respaldado na parte oeste do delta do Rio das Perolas, ligado, ao longo dos cursos medio e inferior do Rio Oeste, as vastas reg面esprodutivas. Macau mantem essencialmente contactos com o mercado internacional na Uniao Europeia e nos pafses de expre這oda lfngua portuguesa. Macau sempre manteve lai;os comerciais e culturais com esses pafses e reg面es durante lai·go perfodo de tempo Nao se deve negligenciar o papel peculiar do《intermed血o》 queMacau desempenha neste sentido, pois isso constitui tambem a sua vantagem. Sem duvida, por 嘀rios moti vos s ub」 ectivos , de grande medida, tal vantagern continua sendo uma potencialidade que ainda 瑀o tem sido explorada e aproveitada por completo Toda via, ao analisar duma visao estrategica de tango alcance, se este extremamente importante papel de intermediario que Macau desempenha, nao fosse plenarnente explorado e aproveitado, seria uma grande perda tanto para Macau como para a China rnesma Depois do regresso de Macau a Patria, com base no princfpio, devemos por plenamente em 」 ogo as suas 7
囧莖t 鯽~~言顱5vantagens que consitem em Devemos ligar import鉫cia especial a p6r plenamente em func;ao as suas vantagens conside函veis, que sao inerentes a Macau e 瑀o podem ser subsitufdas, isto e, devemos aproveitar plenamente o papel de Macau como um interposto na manutenc;ao das relac;oes entre a China e a comunidade internacional, nomeadamente entre a China ea Uniao Europeia e os pafses de expressao da lingua portuguesa, por forma a ampliar o seu espac;o de expansao econ6mica 2) 0 RUMO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MACAU NO PERIODO NOVO Tenda em vista as duas grandes vantagens estrategicas acima mencionadas, pode-se definir o rumo do desenvolvimento econ6mico de Macau no perfodo novo como se segue : Nos termos da estrutura fundamental do prindpio , deve-se manter e fortalecer a fun~ao de Macau como porto franco. No ambito da coopera~ao regional e da divisao de trabalho entre as regioes, Macau deve tornar-se um a cidade Upica da industria de turismo e jogos e da industria de servi~os comerciais de cariz intermediario, uma cidade com estas duas industrias predominantes. Deve-se promover a diversifica~ao e a moderniza~ao da estrutura econ6mica de Macau e deve-se motivar o conUnuo desenvolvimento do conjunto da economia de Macau e promover a estabilidade social e a prosperidade. Este rumo do desenvolvimento econ6mico visa atingir dois objectivos concretos : Primeiro, Macau quer tomar-se uma cidade tfpica da industria de turismo e casino, isto e, deve tr皿sformar-senuma . Ao mesmo tempo que continua a desenvolver a industria dos casinos, deve-se expandir energicamente a industria turfstica. A actual industria de turismo e jogos de Maca_u tern os 」 ogos de fortuna e azar como o nucleo desta industria. Portanto, tal industria deve ser evolufda para uma industria mais di versificada de jogos e turismo, incluindo os passeios turfsticos de famfl國, viagens turfsticas para passar ferias , viagens turisticas para conhecer outra tena e sftios , fazer turismo cultural , inte职u- neg6cios e passeios, fazer turismo para boa saude, integrar a confe元ncia com o passeio turfstico ou combinar a montagem de exposic;oes com passeios turfsticos etc .. procurando tornar-se uma cidade da industria tfpica para servir o turismo. Segundo, procura tomar-se uma cidade de servic;os comerciais de cariz intermed頃rio, que consiste essencialmente no servic;o financeiro, no comercio de interposto, e nos servic;os comerc頂ISde cariz intermed鹵rio (abrangendo a consultac;ao comercial, o servic;o de telecomunicac;oes, o servic;o da agencia marftima, o servic;o de armazenagem, o servic;o da agencia aerea, o servic;o de contab山dade, o servic;o de auditoria, o servic;o jurfdico, o servic;o de desenhar pro」 ecto s auquitect6nicos , dos desenhos para engenharia e diversa consultac;ao tecnica, o processamento de dados, o servic;o de publicidade e realizai· investigac;oes acerca do mercado e prestar informac;oes) etc .. Um surto dos servic;os comerciais de cariz intermed血o promovera invariavelmente a diversifica娛o da estrutura econ6mica de Macau, e impulsionara a sua escalac;ao ea sua conversao para outro modelo, introduzindo no conj unto da sua economia uma poderosa forc;a motril Estes dois ob」 ectivos completam-se e complementam-se reciprocamente. Num curto e medio espac;o de tempo, pode-se enfatis缸 principalmente na transformac;ao de Macau numa cidade tfpica da industria de turismo e 」 ogos na Asia, e subs汕ariamentenuma cidade dos servic;os comerc皿s de cariz intermed血o . Enum medio e largo perfodo de tempo, com a disponib山dade das condic;oes necessarias, a concretiza性o do segundo ob」ectivo tera ainda maior valor estrategico. E passara a ser uma das duas colunas principais de forc;a motril para impulsionar o avanc;o econ6mico de Macau . Ill. ALGUMAS MEDIDAS POLITICAS RELATIVAMENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MACAU NO PERIODO NOVO Ap6s o regresso de Macau a China, o Govemo da RAEM e os diversos sectores da vida da sociedade de Macau devem adoptar uma atitude do dono da casa e veneer as dificuldades existentes no seu caminho de avanc;,o. Devem resolver activamente e com o intrepido espirito de reforma, uma serie dos problemas politicos e econ6micos diffceis legados do passado e ser corajosos em assumir esta missiio hist6rica que lhes e atribufda por esta era. Depois de ter definido claramente o seu ru~o do de_senvolvimento econ6mico, devem adoptar uma estrategia agi·essiva de exp頲siio.dinamica p,ara promover a recuperac;,iio econ6mica e assegurar . 0 seu , desenvolvimento contfnuo. 1) Promover a inova<;ao institucional e criar um born ambiente para o mvest1mento e o comercio Macau ·deve aplicar acti vamente a polftica de abertura ao exterior, atrair energicamente investimentos extemos, intensificar a sua cooperac;,ao econ6mica·e _cbmercial com o interior da China, com as reg面es a volta de Macau, com a Uniiio Europeia e com os pafses de e_xpressiio da lingua portuguesa, incentivai·a recupera娛0econ6mica, assegur訌 a estab山dade e a pro.speridade, e sobretudo, deve criar um born ambiente -para o investimento e o comercio, e um mecanismo de mercado para a: conc01Tenc國 imparcial .(1) Por em pratica a reforma da estrutura organica e constituir progressivamente um governo eficiente, simples, honrado e imparcial e um sistema de funcionalismo nao poHtico e neutral em rela<;ao aos grupos sociais de mteresses. Por mot1vos legados do passado, pode-se dizer que e muito defeituosa a estrutura administrativa do actual Govemo de Macau Isso expressa-se essencialmente no seguinte : E muito volumosa e complicada a estrutura da administra娛o publica de Macau. 0 numero dos funcionarios e excessivamente grande. Ha inumeros 6rg的s sobrepostos que tenham a mesma competencia. E iracional a divisiio de trabalhos entre os di versos servic;,os publicos. E c徂·ecede um mecanismo pai·a a sua coordenac;,ao global. Como resultado disso, 呻o siio bem definidas ou ficam sobrepostas as competencias dos diferentes servic;,os publicos. Por causa disso, as vezes , cada entidade govemamental aplica uma polftica diferente que carece de cons鹵ncia. De 區 muito que tais deficiencias siio regularmente criticadas pelo publico. Os empresarios deixaram de investir em Macau por este motivo. Este constitui um dos essenciais factores negativos no ambiente de investimento e comercio. Depois do regresso de Hong Kong a China, a fim de se adaptar a essa viragem hist6rica, eles deram um passo importante no sentido da reforma do sistema dos funcion如os publicos. Esta reforma 」a se converteu numa tendencia hist6rica. Por conseguinte, desde que se possa assegur缸 a transi娛o suave, a Comissiio Preparat6ria da RAEM e o Govemo da RAEM devem aprove皿 bem esta rai·a oportunidade 犀t6rica por oca頭odore患·esso de Macau em 1999, para promover 8
益頲厙一~!.f古 靨5de maneira ordenada e progressiva, a reforma do funcionalismo publico, por forma a constituir um governo altamente eficiente, de estrutura org細ca simplificada, homado e imparcial, um sistema dos funcionarfos publicos nao politizados, mantendo-se estes neutrais em face dos grupos de interesses sociais (2) Promover a reforma do sistema legal; lnstituir um ordenamento jur1dico moderno; Criar um ambiente do Estado de Direito ; e Governar Macau nos termos da lei. 0 ordenamento 」 urfdico de Macau constitui um outro factor negativo no ambiente de investimento e comercio de Macau, designadamente o ordenamento 」 urfdico em materia da legislac;ao comercial e econ6mica que nao esta bem actualizada nem corresponde muito a praxe internacional. Nesta materia, e baixo o nfvel do Estado de Direito. Ainda 呻o se formou um ambiente da concorrencia imp紅cial no mercado, o que constitui um outro fac-tor negativo no ambiente de investimento e comercio de Macau. Por conseguinte, ap6s o estabelecimento da RAEM, deve-se empenhar continu·amente na promo邙o da localiza<;:ao do ordenamento 」 urfdico, nomeadamente, da localiza邙o,moderniza慎o e internacionaliza悼o das leis comerciais. Deve-se tomar como referencia, a p這tica e a experiencia de Hong Kong e das outras reg面es ad」 acentes de Macau, para que o ordennamento 」 urfdico de Macau correspondam a· actual situa邙o do desenvolvimento econ6mico de Macau e seja favoravel a promo娛0do inte這mbio econ6mico entre Macau e Hong Kong ou outras reg面es ad」 acentes, e para que corresponda a praxe internacional e eleve o grau de a_bertura ao mundo exterior. Ao fazer adapta<;:ao das leis, por exemplo, ao dai·outras redac;oes a legislac;ao relativa a SISA, deve-se pensar em simplificar as tramita<;:6es e aumentar a rapidez de fazer escritura, por forma a resolver os problemas de complexidade e lentidao em materia de lavrar escritura. A fim de atrair os investidores externos, as respectivas legislac;oes devem ser acompanhada.s das vers6es chinesas e inglesas. Usam-se simultaneamente chin蕊, ingles e portugues , por forma a corresponder a praxe internacional. E indispensavel instituir um sistema 」 udiciario sao e perfeito, bem como um ambiente 」 usto e imparcial do Estado de Direito. 0 ob」ectivo definitivo da reforma do sistema legal consiste em implantar uma sociedade de alto grau do Estado de Direito. Todos agem de acordo com a lei. Macau deve ser governado por lei. (3) lnstituir um sistema eficiente de fiscaliza~ao; reorganizar os contingentes da poHcia; Combater rigorosamente a corrup~ao e advogar a honradez e melhorar radicalmente a ordem publica. De ha muito que o Governo de Macau carece de um sistema eficaz de fiscalizac;ao, o que conduziu ao disperdfcio dos recursos humanos e materiais. Em certos servi<;:os publicos, nomeadamente nas forc;as de policia existiam elementos nocivos. Sao comuns os crimes de corrupc;ao e subornos. Nao conseguem combater os crimes violentos cometidos pelas seitas e a situac;ao da ordem publica piora cada vez mais com cada dia que passa. Isso trata-se obviamente de um outro factor negativo no ambiente de investimento e comercio de Macau. Por conseguinte, para alem da formac;ao do Governo da RAEM, deve-se empenhar em instituir um sistema eficiente de fiscalizac;ao. Pode-se agir de acordo com as respectivas disposic;oes da Lei B総ica da RAEM e tomar como referencia a feliz expe函ncia de Hong Kong, bem como com base na situa娛o do passado e nas realidades de Macau, para disp6r de um Comissariado da Auditoria, um Comissariado contra a Corrup9ao, e disp6r dos servi9os de al值ndega etc .. Deve-se reconstituir a boa imagem das for9as de polfcia. Deve-se combater a corrup9ao, advogar a honradez e golpear duramente os crimes perpetrados pelas seitas, por modo a melhorar por completo o ambiente da seguran9a publica. 2) Tornar a criar vantagens e aumentar a competitividade da sua industria de turismo e jogos no mercado internacional. Apesar de ser a ma10r industria da economia de Macau, foi muito lento o crescimento da industria de turismo e jogos nos ultimos anos. Nao tem for9a de reserva para se tornar_dinamica. Esta a ser amea9ada pela forte concorrencia por parte das reg面esad」 acentes. Apenas atraves de criar novas vantagens para aumentaJ.· a sua competitividade e que a industria de turismo e 」 ogos pode desempenhar o papel da industria predominante relativamente a outras industrias e se torna a for9a motor do desenvolvimento contfnuo conjunto da economia de Macau. (1) Tirar lic;oes do passado e introduzir reforma no ac-tual regime das empresas concessionarias dos casinos. 0 vigente regime das empresas concessionarias dos casinos desempenhou um papel positivo no come90 do desenvolvimento desta industria. Todavia, a pratica nesta area nos ultimos 30 anos revelou a dificiencia deste regime. Por exemplo, surgiu o factor de monp6lio na opera娛o da industria dos 」ogos de Macau . Como resultado disso, a sua opera9ao e muito conservadon\. Tem cariz tradicional demais. As suas instala96es sao obsoletas. Em compara9ao com a situa9ao da mesma industria noutros .pafses, Macau ficou atrasado. Pelo contr年0, 0S p珥ses e regioes ad」acentesestao a desenvolver tambem esta industria na qual eles introduziram o regime de concorrencia. Nos ultimos anos, mesmo no alto mar perto de Hong Kong, o numero dos navios de casino aumentou p徂·a um total de 7. 0 maior deles, com uma capacidade de 50 mil toneladas, tern um conjunto perfeito de todas as facilidades avan9adas para 」ogos e divers6es, sendo muito luxuoso, atraindo inumeros 」ogadores de Hong Kong. Isso constitui um grande impacto negativo 缸ndustria dos 」ogos de Macau. No anode 2001 se這 vencido o prazo do contracto de concessao da explora邙o da industria dos jogos, firmado entre o Territ6rio de Macau e a Sociedade de Turismo e Divers6es de Macau. Para alem da forma悼o do Governo da futura RAEM, este tera de apreciar de novo o actual regime das empresas concession如as dos casinos, e definir a sua polftica a esse respeito. Sera uma polftica fundamen-tal que diz respeito ao conjunto da economia de Macau. Este pode tornar-se ou nao a Las Vergas da Asia ? lsso depende duma politica sensata neste sentido. Nao se importa com o facto de manter por enquanto o regime das empresas concessionarias dos casinos ou introduzir nele oportunamente o mecanismo de concorrencia. Seja qua! for, o Governo da futura RAEM deve refor9ar o seu controle sobre esta industria. Os casinos devem ser regulados por lei. 0 novo sistema de fiscaliza9ao e controle dos 」ogos deve propiciar a promo9ao da moderniza9ao de ges這o administrativa da industria dos 」ogos, sendo propfcio a actualiza哼o das instala96es dos casi一nose ao desenvolvimento de alta tecnologia no campo da industria dos 」ogos e das divers6es. Deve-se melhorar a qualidade do servi90, criar nos casinos um ambiente civilizado, sao, confortavel e seguro, continuar a p6r plenamente em 」ogo as vantagens na industria dos casinos e melhorar cada vez mais o conjunto das facilidades para 9
益槀曰~~言瞬5turismo e divers6es, por forma a reforc;ar a sua atra娛o aos turistas da Asia e aos do mundo inteiro. Quando as condic;6es estiverem maduras , deve-se introduzir atempadamente nesta industria o mecanismo de concorrencia e atrair os investidores de outros pafses por modo a fortalecer a competitividade da industria dos casinos de Macau no mercado internacional. Por outro lado, o Governo da futura RAEM deve efectuar, o mais cedo possfvel, consultas amistosas com o Governo da RAEHK sobre a questao da operac;ao dos jogos de fortuna ou az訌 em Hong Kong e Macau. (2) lntensificar ainda mais a explorai;ao dos recursos turisticos hist6ricos e humanitarios de Macau. Presentemente, a industJ·ia de turismo e 」ogos com estes ultimos como o seu nucleo, depende muito dos 」ogos de fortuna ou azar Segundo as estatfsticas, os passageiros de 1997 gastar皿 em Macau, 23,583 bilh6es de patacas, dos quais um total de 17,202 hilh6es de patacas, foram gastos nos casinos, representando 72.9% do total. Por isso, Macau deve transformar esta industria de turismo e 」 ogoscom estes ultimos como o seu nucleo, numa industria, abrangendo turismo, inte這mbio cultural , passar ferias , fazer viagens de boa saude, para tratar dos assuntos comerc國is, para participar nos congressos regionais ou internacionais, ou para montar exposi6es, etc .. Assim, se deve intensificar ainda mais a explorac;ao dos recursos turfsticos hist6ricos e humanitarios de Macau. Deve-se aproveitar plenamente o facto de que no passado, Macau foi o mais antigo ponto de encruzamento das culturas chinesas e ocidentais e as vantagens que residem na sua urbaniza悼o de cariz de e na sua abund訕cia de patrim6nio cultural hist6rico. Deve-se destacar a peculiaridade de Macau, que consiste em ser uma Deve-se ultilizar e p6r plenamente em jogo as vantagens potenciais existentes nos seus recursos turfsticos. Deve-se dar enfase em criar condic;6es adequadas pai·a proporcion缸 um conjunto perpeito das fac山dadese adoptar uma estrateg頂 viavel de preservar a sua singularidade original, investir pouco mas ganhar resultados rapidos. Macau deve elaborar um born piano para reforc;ar a sua urbanizac;ao do conjunto da cidade. Deve-se reforc;ar a preserva邙o da antiga urbanizac;ao ao longo da Avenida da Republica (isto e, a Avenida da Praia Oeste ) --- Largo do Leal Senado -------as Rufnas da Grande Igreja S恥Paulo--- que constitui o grosso dos bairros cidadinos antigos de Macau. Deve-se reforc;ar a preservac;ao e a recuperac;ao desses bairros para realc; 汨·o seu estilo da Europa austral e o seu encanto de lazer. Em materia do fomento predial , deve-se evitar o seguimento do exemplo de Hong Kong onde sao constJ·ufdos muitos altos edificios de arquitectura mon6tona. Mas sim, Macau deve ter muito mais construc;6es tfpicas do continente europeu. Em combinac;ao com isto, pode-se criar uma rua onde se servem as comfdas tfpicas de P01tugal, uma , mas um baz缸atualizado e com a peculiaridade de Macau, bem como organizar period」camente cursos de lfngua portuguesa de curta durac;ao e realc;ar ainda mais a peculiaridade e a diferenc;a em materia de fazer turismo em Macau neste grande tr鹵ngulo do itinerario turfstico de Guangdong, Hong Kong e Macau. Por outro !ado, Macau deve continuar a organizar bem os existentes eventos culturais de cariz internacional tais como o Festival Musical Internacional , o Festival Artfstico Internacional, a corrida de vefculos motorizados Grand Prix, Exib玲ao dos Fogos Artificiais das Diversas Nac;6es e o Certame Internacional dos Barcos-Drag6es, etc .. Enquanto isso , deve-se construir algumas obras 10 pequenas mas magnfficas de interesse turistico e com rico conteudo cultural , subordinado a determinados temas e empenhar-se em transfonnai·Macau num centro de interesse turfstico pai·a os tu1istas que venham passar ferias na Asia, num centro para realizar pequenos e medios congressos internacionais e num centro de exposi96es. (3) Reforc;ar a cooperac;ao e a coordenac;ao no Grande Triangulo Tur1stico de Guangdong, Hong Kong e Macau Ap6s o regresso de Macau a C扣na, sem duvida, s這 ainda mais reforc;ada a cooperac;ao entre Macau e Guangdong em materia econ6mica, designadamente entre Macau e Zhuhai. Actualmente, a cidade de Zhuhai ja tem um piano para desbravar e transformai·a ilha de Montanha (Hengqin) que faz fronteira com Macau, numa Macau deve intensificar acti v皿1ennte a sua coopperac;ao com Zhuhai no sentido de estudar a viab山dade de explorar con」 untamente a ilha da Montanha(Hengqin), por forma a integrar a expansao da indust1ia de turismo e 」 ogos de Macau com a explorac; 恥 da ilha da Montanha (Hengqin) e por forma a complementar-se reciprocamente a bem do beneffcio mutuo na 甜ea dos recursos turfsticos, em vez de caus缸uma concorrencia frontal entre Macau e Zhuhai . Portanto, e indispensavel transformar Macau num dos 訕gulos deste Grande Tr鹵ngulo Turfstico de Gangdong, Hong Kong e Macau Macau ainda deve por plenamente em 」 ogo a fun性o das institui96es oficiais ou semi-ofic國is de Guangdong, Hong Kong e Macau no sentido de colaborar com a realizac;ao de turismo nestas 3 localidades, e ed山car adequadamente a Cadauma destas 區s localidades deve formar as suas pr6prias caracterfsticas de turismo, por forma a integrar as do , do , da e dos usos e costumes das tenas austrais da Guandong, formando um itin這rio turfstico que encarne a complementaridade recfproca no sentido de divi弭o de trabalho entre si e o beneffcio mutuo e aumentando conjuntamente a sua competitividade e procurando conquitar novo mercado da industria de turismo. 0 anode 1999 e o do regresso de Macau a China. 0 Governo Central deve seguir uma polftica de relaxamento do seu contJ.·ole relativamente a vinda dos residentes do interior da China para fazer turismo em Macau , simplificando as respectivas formalidades para efectuar tais viagens, por modo a aproveitai·este ambiente do entusiasmo pelo regresso de Macau em 1999 para incentivar a recuperac;ao da industria de turismo em Macau. A fim de promover a expansao da industria turfstica no Grande Triangulo da Guandong, Hong Kong e Macau, o Govemo Central deve segui1 uma polftica de relaxar adequadamente a restric;ao a realizac;ao de turismo transfronteiric;o , permitindo os residentes do interior da China que venham fazer turismo em Macau possam faze-lo em Hong Kong pelo mesmo itine血o, por forma a 皿pur徂·ainda mais o avanc;o da industria turfstica em Macau. 3) CRIAR CONDl<;OES PARA PROMOVER ACTIVAMENTE 0 SURGIMENTO DA INDUSTRIA DOS SERVl<;OS COMERCIAIS DE CARIZ INTERMEDIARIO No passado, Macau foi durante um largo perfodo de tempo um dos portos mais pr6peros no Extremo Oriente. Nos anos 70, com o surto das industrias de elaborac;ao dos produtos de exportac;ao, a industria dos servic;os comerciais de c叫z intermed鹵rio constitui uma parte importante dela. Ate a este momento, continuam sendo
益頲:声醞引-辜mmto dmam1cas as actividades comercia1s de car1z mtermediano. Apenas por causa da metodologia estatfstica e por outros motivos, 涌o se pode especificar exactamente qual foi a sua participac;ao no valor total do produto nacional bruto de Macau . Para alem do regresso de Macau em 1999, respaldado no interior da China e nos seus Iac;os milen知os com a Uniao Europeia e com os pafses de expressao da lfngua portuguesa, Macau te函 boa perspectiva de ampla expansao da industria dos servic;os comerciais de cariz intermediario. Por isso, Macau deve criar activamente as cond玲a.espara promover o desenvolvimento da industria dos servic;os comerciais de cariz intermediario e consider糾a como uma das industrias essenciais da economia de Macau que motivem o contfnuo desenvolvimento do conjunto da economia de Macau. Deve-se adoptar as seguintes medidas concretas : (l)P rocurar transformar Macau numa base do serv1~0 log1stico das zonas adjacentes, designadamente de Hong Kong 0 s1stema econ6mico de Hong kong e o de Macau tem muitas afinidades. Por exemplo, ambos praticam o capitalismo da economia livre , seguem a polftica de porto franco e de baixa tributa亞o, estao respaldados no interior da China e tem extensivos lac;os com o mercado internacional. Todavia, o custo de opera哼Oem Macau e menos da metade do valor daquele em Hong Kong. Por isso, servindo-se das suas vantagens que consistem no baixo custo de produ亞o e em boa qualidade das condic;oes da vida e atraves da aplicac;ao de uma serie de me中das preferenciais, Macau deve atrair as empresas das zonas ad」 acentes, nomeadamente de Hong Kong, a estabelecer os seus sucursais para desenvolver as suas actividades logfsticas em Macau. Pode-se dizer que os sucursais das empresas de telefones m6veis de Hong Kong --- Ho Kei e Vong Pu em Macau, constituem o agoi.ro desta tendencia de evoluc;ao. (2) Procurar transformar Macau num centro financeiro auxiliar de Hong Kong, que flea nas outras margens do mar. Os dados de investigac;oes internacionais revelam que, tanto Hong Kong como Macau sao lugares ideais para desenvolver as actividades financeiras que fiquem nas outras margens do mar, designadamente em Macau onde a pataca de Macau como moeda com curso legal, tern muito menor circulac;ao do que as moedas estrangeiras que circulem em Macau. 0 poderio econ6mico dos bancos locais e igualmente inferior em comparac;ao com o dos vindos do exterior. Na realidade isso constitui um ponto fraco da industria financeira , todavia, sendo tambem uma condic;ao favo函vel pai·a desenvolver as actividades financeiras que fiquem nas outras margens do M徂·. Macau deve aproveitar plenamente as vantagens da sua localizac; 恥 perto de Hong Kong que e um centro financeiro internacional, e desenvolver as actividades financeiras que fiquem nas outras margens de Hong Kong. As suas actividades devem estar ao servic;o do interior da China, nomeadamente da parte oeste do delta do 和o das perolas na provfncia de Guangdong No intuito de coorden訌 com esta evolu悼o, Macau deve acelerar a sua legislac;ao relativamente aos bancos que operem nas outras margens do mar, adoptar medidas preferenciais de reduc;ao de impastos em relac;ao 部 actividades financei.ras desenvolvidas nas outras margens do mar, acelerar a atrac;ao das instituic;oes financeiras internacionais a desenvolver as suas actividades em Macau, ampliar e melhorar os canais de abastecimento do dinheiro e os de financiamento, estabelecendo gradualmente o mercado de 11 capitais. (3)Procurar tornar-se um interposto dos empresarios de Taiwan que investam no interior a China. Desde que o Aeroporto Internacional de Macau entrou em opera9ao em Dezembro de 1995, a linha aerea entre Macau e Tai-wan tern seguido a orienta娛ode 《deixar o rriesmo aviao chegar ao seu destino definitivo> Isso real9a a fun9ao de Macau como um interposto dos empres出ios de Taiwan que investam no interior da China. A polftica de 7 pontos relativamente a Taiwan pronunciada pelo Vice-Primeiro Ministro e acumulativamente o Presidente da Comissao Preparat6ria da RAEM, Qian Qishen, refor9ou as vantagens das medidas polfticas de Macau no sentido de atrair os empre函ios de Taiwan. Macau ainda pode beneficiar do seu fac-tor humanitario favo函vel : mais de 70 mil residentes de Macau sao da origem de Fujian. Assim, os empres知os de Taiwan podem contractar facilmente empregados que !hes convenham, para desenvolver as suas actividades. Por conseguinte, Macau deve aproveitar atempadamente este ocas迢o e adoptar medidas menos rfgidas e preferenc國is para atrair os investimentos de Taiwan, empenhando-se em transformar Macau num interposto para os empresarios que investam no interior da China, e num centro dos empresarios de Taiwan para exercer o seu controle sobre as suas actividades desenvolvidas nap呾e oeste do delta do Rio das Perolas na Provfncia de Guangdong. Nos ultimos anos, alguns medios e pequenos bancos de Taipe estabeleceram os seus sucursais em Macau. Tambem se pode dizer que isso constitui um agoiro dessa tendencia. (4) Procurartornar-se um interposto e uma ponte para o interior da China, nomeadamente para a pa rte oeste do delta do Rio das Perolas e para a regiao dos cursos medio e inferior do Rio Oeste nos seus contactos com a Uniao Europeia e com os parses de expressao da Hngua portuguesa. Pode-se dizer que as rela96es espec國is entre Macau ea Uniao Europeia e os pafses de expressao da lfngua portuguesa constit_uem os bens incorp6reos de Macau. Nos ultimos dias , a Comiss恥 dasIndividualdades de Renome da Uniao Europeia submeteu a Esta um relat6rio sobre as rela96es entre a Uniao Europeia e Macau para alem de 1999, considerando que no seculo XXI Macau desempenhara um papel importante nas rela96es entre a U11iao Europeia ea China e sugerindo que a Uniao Europeia adopte uma estrateg國 mais activa e uniforme para com Macau. Este deve aproveitar plenamente esta vantagem para se tornar um intermed函io e uma ponte entre a Uniao Europeia ea China. Por isso, Macau deve promover activamente a concretiza焯o do respectivo acordo entre a Uniao Europeia e Macau respeitante ao estabelecimento recfproco de representa9ao. Deve-se estabelecer e fortalecer o sistema de liga娛o entre as duas partes, bem como se deve p6r completamente em 」ogo as fun96es da existente institu玲aoda Uniao Europeia em Macau e proccurar transformar esta num pelo qua! a Uniao Europeia possa marchar para o in-terior da China. No domfnio da infraestrutura, deve-se melhorar ainda mais as instala96es portuarias. Deve-se aceler訌, num curto espa90 de tempo, a constru9ao das obras de 2" fase do Porto 和oHau. Do ponto de vista de um longo perfodo de tempo, sob a coordena9ao do Governo Central, Macau deve cooperar com Zhuhai na constru9ao de um porto de grande profundidade Enquanto isso, deve-se melhorar as condi96es de transporte entre
Macau e as reg面es que constituam os respaldos econ6micos de Macau. Deve-se acelerar a construc;ao da rodovia Pequim-Zhuhai e da ferrovia Cantao-Zhuhai. E esta rodovia e ferrovia devem ser estendidas a Macau. Deve-se melhorar radicalmente o sistema de transporte entre Macau e o delta do Rio das Perolas, inclusive en-tre Macau e outras reg面es da China. Deve-se por em jogo e fortalecer a func;ao de Macau como porto frarico . Deve-se reforc;ar a vantagem de complementaridade recfproca entre Macau e a parte oeste do delta do Rio das Perolas, pru·a que seja fortalecido o estatuto de Macau no sentidode ser um intermediario e uma ponte entre o interior da China e a Uniao Europeia e os pafses de expre這o da lingua portuguesa e para que Macau se transforme numa cidade comercial de cariz intermedi紅io e internacional. (5) Procurar tornar-se uma base de intercambio cientiftco-tecnol6gico entre as diversas regioes da China e da Uniao Europeia e uma base de transmissao tecnologica. Macau ainda deve aproveitar os seus. bens incorp6reos --- as suas relac;oes espec頂is com a Un函o Europeia para se empenhar em tornru·-se uma base de inte這mbio cientffico e tecnol6gico en-tre a China e a Un頃o Europeia e uma base de transmissao tecnol6gica. Pode-se dizer que o Encontro do Plano Eurique em Asia realizado em Macau no primeiro de函ndio de Abril de 1998, constitui uma forma preliminar para tornar Macau em um centro de inte這mbio cientffico-tecnol6gico entre a Europa e a Asia e um centro de transmisssao tecnol6gica. Nesse encontro, a Ministra Chinesa de Ciencias e Tecnologia, Zhu L軸 e o Ministro Portugu蕊de C」encias e Tecnolog國, Gabili , assinaram uma declara亞0conjunta a esse respeito, deliberabdo que realiza-se em cada dois anos uma conferencia internacional da cooperac;ao cientffica e tecn6logica Segundo d」zem, a Uniao Europeia planeja estabelecer um sistema informatico pru·a utilidade comum entre Uniao Europeia -- Macau --- China, servindo-se da avanc;ada rodovia informatica para estabelecer vias de acesso recfproco en-tre a Europa e a China. Macau deve servir-se por completo destes pianos para promover o intercambio cientffico e tecnol6gico entre a Europa e a China, bem como o desenvolvimento da industria informatica cientffica e tecnol6gica. (6) lmpulsionar activamente a eleva,;ao dos graus das industrias de manufactura e a sua passagem para outros tipos para que o desenvolvimento da industria dos servi,;os comerciais de Macau seja respaldado em alicerces so lidos. A tempestade financeira da Asia demonstra que, se 禰o estiver baseado nas fortes industrias de manufactura, o desenvolvimento econ6mico sofrera agitac;oes consideraveis. Por conseguinte, sao indispensaveis a elevac;ao de graus das industrias de manufactura e a sua passagem para outros tipos de produtos ao determinar o rumo do desenvolvimento econ6mico de Macau no perfodo novo Relativamente a eleva邙o de graus das industrias de manufactura e a sua passagem para outros tipos de produtos , deve-se adopta」uma estrateg口 de combinar a tran sformac; 恥 das industrias tradicionais com o apoio as indu strias recem-nascidas. 0 desenvolvimento quantitative deve-se passar para o desenvolvimento qualitative. Deve-se fazer o maximo possfvel a utilizar a tecnolog國 moderna e a gestao avanc;ada para transformar e melhorar as industrias tradicionais existentes, designadamente a industria textil e a de confecc;ao de roupas. Deve-se aumentar a envergadura das empresas da industria textil e da de confecc;ao de roupas, por meio de adquisic;ao das pequenas empresas e amalgama-las num estabelecimento industrial grande, por forma a aumentru· 12 a escala de produc;ao ea sua competitividade. Deve-se agir com flexibilidade e rapidez e adoptar uma polftica agressiva para melhorar ou mudar constantemente os tipos de seus produtos, melhorando a qualidade dos produtos, elevando o nfvel de luxo, aumentando o conteudo tecnol6gico e o valor adicional dos seus produtos. Deve-se desenvolver rumo a produc;ao de pequena quantidade, a diversidade dos produtos e a produc;ao requintada Por outro !ado, deve-se mobilizar as forc;as dos di versos sectores interessados para veneer as dificuldades principais por forma a conquistar o exito, e amparar activamente o desenvolvimento de algumas industrias recem-nascidas e primordiais, bem como desenvolver um numero de projectos industriais cujos produtos sejam procurados no mercado e correspondam 郤 circunstiinciasob」ectivas de Macau, sendo do nfvel tecnologico medio e do tipo de produtos de capitais compactos, tais como os produtos electr6nicos 6pticos, produtos subsid瑱rios da tecnolog國informatica, a elaborac;ao alimentfcia, a preparac;ao de medicamento biol6gico etc .. A escala de investimento tan to pode ser grande como pequena. Contanto que ha」am exemplos de exito, contribu泗o pru·a promover a transformac;ao de produc;ao industrial. Se Macau conseguir manter uma industria de manufactura com competitividade e com um alto grau de valor adicional, sem duvida, isso constituira uma base s6lida para o contfnuo desenvolvimento da industria dos servic;os comerc國is de Macau. 4) PROMOVER ENERGICAMENTE O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO CIENTIFICO E TECNOLOGICO; INTENSIFICAR A FORMA~AO DO PESSOAL; ACTUALIZAR O CONCEITO DA SOCIEDADE; E EDIFICAR MACAU COM CIENCIAS E ENSINO. De ha muito que Macau sempre fo 」 uma cidade tfpica de 画grantes. Porum !ado, mais de metade dos seus residentes 涵orecem-vindos das zonas rurais da China nos ultimos dez anos. Por outro, uma parte consideravel dos residentes nascidos em Macau enligraram para o estrangeiro. 0 seu sistema de ensino e atrasado. Como resultado destas circunstiincias, e baixa a sua qualidade demog函fica. 0 seu conceito social e conservador. E fraco o seu senso pe1tencente a esta terra de Macau. Tais problemas constituem os obstaculos ao ainda maior desenvolvimento do con」 unto da economia de Macau. Por isso, se se quiser promover a recuperac;ao da sua econ6mica e o seu avanc;o contfnuo neste novo perfodo hist6rico , a polftica fund amental consiste em aumentar investimentos nos empreendimentos cientffico e tecnol6gico e de ensino, em transformar o actual sistema de ensino e em fo」marosalunos para que estes tenham 」deias novas, originais e criadoras. A educac;ao escolar e a formac;ao do pessoal devem conesponder a tendencia do desenvolvimento econ6nlico da sociedade de Macau. Enqu a nto isso, deve- se promover diniimicamente o desenvolvimento cientffico e tecnol6gico, designadamente o desenvolvimento das ciencias e da tecnolog囝 que sejam apiicaveis ao desenvolvimento das industrias e do comercio de Macau. Deve-se contractru·de fora individualidades de valor de diferentes tipos e actualizar o conceito social. Deve-se introduzir em Macau a metodologia avanc;ada de gestao adnlinistrativa. Alem disso, aplica-se uma polftica demografica prudente. Ao mesmo tempo que se tem em conta o aumento adequado do numero de 画grantes , deve-se impedir a entrada de grande numero de imigrantes de baixa qualidade demografica por forma a melhorar a qualidade do conj unto da populac;ao de Macau. Deve-se melhorar a compos咽0social por modo a aumentar a competitividade da economia de Macau no mercado internacional e por forma a enfrentar o desafio por parte duma nova era da economia intelectual