1255Administraçãon.º74,vol.XIX,2006-4.º,1255-1265–––––––––––––––*DoutoremHistória,PresidentedaAssembleiaGeraldaAssociaçãodeLicenciadosemAdministraçãoPública.AcercadairreversibilidadedagrandetendênciadaaberturaedasreformasWuZhiliang*IMacauentrounumafasedetransformaçõesnuncaantesvistanosúltimosséculos.Asociedadeeaeconomia,atravésda“consolidaçãodebasesedesenvolvimentofirme”,políticalevadaacaboapósoseuregressoàMãePátria,sobretudodesdeaadequadaliberalizaçãodaindústriadosjogos,verificadaem2002,temconhecidoumdesenvolvimentoexponencialnosúltimosanos.Comoresultado,temregistadoumrápidocrescimentoeconómico,umgrandeaumentodasreceitasfinanceiras,umconstanteaumentodosaláriomédio,ummarcantedecréscimodataxadeempregoerápidasmudançassociais,chamandoaatençãodomundointeiro.Aomesmotempo,váriosproblemasecontradiçõesquetêmesta-doocultos,noquerespeitaàestruturaeconómicaerelaçõessociais,têmvindoàsuperfície.Orumododesenvolvimentoedaperspectivadofutu-rodeMacautorna-seoutravezobjectodeatençãodetodaagente.Aocomeçaremasdiscussõessobreestesproblemas,háquemestejamaisen-tusiasmadoeconfiante,masnãofalta,porém,quemsesintainadaptado,mesmoperplexo,irritado,assustado,atédesnorteado.Trata-sedumasi-tuaçãoquemereceprofundareflecção.Oproblemadorumododesenvolvimentoedaperspectivadofutu-rodeMacau,antesdoseuregresso,jáfoiobjectodegeneralizadasdiscus-sões.Nessaaltura,aeconomiaencontrava-seemdepressão,aordemso-cialcaótica,aspessoaspreocupadaseaestabilidadesocialestavaemcausa.Naqueletempo,oscidadãos,apesardesesentiremextremamenteimpo-tenteseperdidos,nuncadesistiramdosseusesforços,porquealimenta-vamumaesperançamaispromissoraeumaconvicçãofirmedequeapósoestabelecimentodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,ondeelesseriamdonosdoseudestino,teriamcapacidadededeixarbemgover-nadaeedificadaaRAEM.
1256Defacto,apósacriaçãodoGovernodaRegiãoAdministrativaEspe-cialdeMacau,tantooGovernocomotodososcírculossociaistêm-sefirmementeunidoeconseguidosuperartodaaespéciededificuldadesqueapareceramaumnovogoverno,comsucessosobtidosqueestãoàvistadetodaagente.HuJintao,PresidentedaRepúblicaPopulardaChina,emDezembrode2004,quandoestevepresentenascelebraçõesdo5.ºani-versáriodoretornodeMacauàMãePátria,fezumaavaliaçãoaltamenteelogiosasobreosêxitosconseguidosporMacau,nosseguintestermos:“Aolongodos5anos,desdeoretornodeMacauàPátria,Macautemvindoaapresentarumanovafisionomiasocial.OGovernodaRe-giãoAdministrativaEspecialdeMacau,chefiadopeloSr.EdmundHo,animadodeespíritounido,combativo,pioneiroeempreendedor,temvindoaguiaraspersonalidadesdosdiversoscírculossociaisdeMacauasuperarasmúltiplasdificuldadesedesafioscausadospelacrisefinancei-raasiática,pelostranstornosdoambienteeconómicoexternoepelapneu-moniaatípica,tendoresolvidoapropriadamenteumasériedequestõesimportantesrelacionadascomaconjunturaglobaleodesenvolvimentodelongoprazodeMacau.Regista-senaMacaudehojeestabilidadesocial,contínuodesenvolvimentoeconómicoesatisfaçãodevidaquoti-dianaeprofissionalporpartedapopulação.ApráticaprovaqueaspessoasdeMacautêmtodaainteligência,capacidadeemeiosparaadministrar,construiredesenvolverbemMacau.”Simultaneamente,oPresidenteHulançou4votos:“1.ServiropovoéfundamentalemelhorarconstantementeoníveldegestãodoGoverno;2.Concentrar-senapromoçãototaldumdesenvolvimentosusten-távelesaudáveldaeconomiadeMacau;3.Comvisãoclarividenteeprojectosalongoprazo,reforçarafor-maçãodetodaaespéciederecursoshumanos,necessáriosaodesenvolvi-mentodeMacau;4.Conjugartodososesforçosparaconstruirumasociedadedetolerância,debenefíciosmútuoseharmoniosaemMacau.”Poroutraspalavras,apesardosêxitosconseguidosaolongodaexistên-ciade5anosdaRAEM,existiamtambémmuitosproblemasecontradi-çõesporresolver.Problemasecontradiçõesessesdifíceis,sósepodendosolucionargradualmentecommaiorcoragem,esforçosemaistempo.
1257Inesperadamente,apósaseleiçõeslegislativasdoanopassado,houveumaviragemnegativanasituaçãosocialdeMacau.Estasmudanças“re-pentinas”vieramcomtantoímpetoqueproduziramgrandesimpactoseabalos.Comasmanifestaçõesdo“PrimeirodeMaio”queseverificaramesteano,ascontradiçõesintrínsecas,ocultasdurantemuitosanos,acaba-ramporsetornarpúblicas.Estácompletamenteadescobertoadisparidadeentreocrescimentoeconómicoeodesenvolvimentosocial,oquelevapartedaspessoasaduvidardorumododesenvolvimentoedaperspectivadofuturodeMacau.Osproblemaslançadosemcontextosdiferentestêmnaturalmenteassuassemelhançasediferenças.EstasresidememqueantesdoregressodeMacau,oqueseenfrentavaeraonão-desenvolvimento,ainstabilida-desocialeaestagnaçãoeconómica,enquantoqueagora,sãopreocupa-çõesprovocadaspeloprópriodesenvolvimento.Sãopreocupaçõesnasci-dasdocrescimento.Sobretudo,destavez,oaumentonãosósetraduznaquantiamastambémemreformasinstitucionais.Trata-sedemudançasporsaltos,comestrutura,velocidade,profundidadeeamplitudedumdesenvolvimentoeconómicoexponencialerápidasmudançassociaisforadetodasasexpectativas.Asemelhançaresideemqueasvigilantespreo-cupaçõesdaspessoascomorumododesenvolvimentoedaperspectivadeMacau,são,emcertamedida,poucodiferentesnasuaconotaçãoeessência,istoé,umaquestãodecomoodesenvolvimentoprecisaedeveserconcretizado.Peloladopositivo,olançamentodestesproblemascontribuiparaquepossamserreflectidoscommaiorprofundidadeediscutidoscommaioramplitude.Éumacoisaanimadoraquepersonificaoespíritodoscidadãosdeseremossenhoresdoseudestinoequereflecteaatençãodoscidadãosaosassuntossociaiseàsuaparticipaçãoneles.Tambémmostraaconsciênciade“emtemposrelativamentepacíficos,devemospensarnaadversidade”doscidadãos,porquesetratadeumaquestãoomnipre-senteequeprecisaderespostaesolução.IIPararesponderaestaquestão,éprecisoapurarcomoéquesurgiuMacau,énecessárioconhecereanalisarostrilhoshistóricoseolatentemodelodedesenvolvimentodetodaaevoluçãodahistóriadeMacau.
1258MacaufoiumadasprimeirascidadesportuáriasabertasdaChina.FoiemcertosentidoaprimeirazonaespecialdaChina.EmplenoséculoXVI,quandoahistóriamundialiniciouasuaeramodernaeaglobaliza-çãoeconómicacomeçouadarosseusprimeirospassos,houveintensosintercâmbioseconómicos,comerciaiseculturaisentreoOrienteeoOcidente.Macau,comoumacidadeportuáriaezonaespecialparticipouactivamentenoprocessodaprimeirafasedaglobalizaçãoetornou-senumadascidadescomerciaismaisimportantesdaÁsia.Podeafirmar-sequeosurgimentodeMacaufoiconsequênciadaprimeirafasedaglobalização.ÉdedestacarqueatémeadosdoséculoXVII,Macautevemaisdeumséculodeprosperidadebaseando-senomonopóliodocomércioentreaChinaeoJapão.Namedidadapaulatinaaberturadosmercadosdaszonaslimítrofesedasucessivachegadadeoutraspotênciaseuropeias,Macauperdeuosbenefíciosresultantesdestemonopóliocomercialeen-caminhou-separaumapaulatinadecadência.AtéàsGuerrasdoÓpio,oseuestatutodecidadeportuáriafoisubstituídoporHongKong.Apartirdaí,durantemaisdeumséculo,aeconomiadeMacautem-sedesenvol-vidoumpoucoaoDeusdará.Terminadoociclodocomérciodoópioedeculés,optou-sepelosjogos.Nesteperíodo,apesardeterhavidoalgu-masindústrias,taiscomoadapescaedepanchões,Macaununcasaiudacondiçãodesub-desenvolvimento,emboracomaltosebaixos.Macaufoiesquecidadomundodurantemuitotempo,semdarsinaldasuaexistência.OressurgimentodeMacaumodernocomeçouverdadeiramentecomasreformaseaaberturadaChinanosfinaisdadécadade70doséculopassado.Atravésdeumrápidodesenvolvimentode25anos,apolítica,aeconomiaeasociedadedeMacauconhecerammudançassemprecedentes.ApósoregressodeMacau,sobretudoatravésdorápidodesenvolvimentoobtidonosúltimosanos,acidade,queéconsideradaoDiamantedoOriente,torna-semaisbrilhanteegozadeumrenomemundial.Podeafirmar-sequeodesenvolvimentodeMacauéoresultadodapolíticadasreformasedaaberturadaChina.OsurgimentoeodesenvolvimentodeMacautemdependidocom-pletamentedoseuestatutodezonaespecialdentrodaordemchinesa,quelhetemtrazidovantagensinstitucionaisepolíticas.Graçasaestasvantagenscomparativas,Macautemobtidoasua“margemdointeresse”.Ascondiçõesnecessáriasàcriaçãoeaoaproveitamentoda“margemdointeresse”,baseadanasvantagenscomparativas,sãoaaberturadaecono-miaedasociedadeparaoexterioreaparticipaçãonaconcorrênciaregio-
1259naleinternacional.Porestarazão,podeafirmar-sequeabasedasobrevi-vênciadeMacaueoseuníveldedesenvolvimentodependemcompleta-mentedograudasuaaberturaedasuacompetitividade.Nãoobstante,adimensãoda“margemdointeresse”temquevercomasvantagenscomparativasrelativaseograudeaberturaqueumterritóriopossuinasconcorrênciasregionaiseinternacionais.Avanta-gemcomparativaérelativaeograudeaberturatambémoé.Faceaoaumentodavantagemcomparativaedograudeaberturadeoutrosterritó-rios,torna-serelativamentereduzidaa“margemdointeresse”doterritó-riodeMacauqueestavanavanguarda.Nestascircunstâncias,sesequisermanterumamaior“margemdointeresse”,éprecisoaumentaracompetiti-vidade.Comaliberalizaçãodosjogos,Macautemintroduzidoumaade-quadaconcorrênciaetem-seesforçadopormaximizarassuasvantagenscomparativasnadivisãodetrabalhoregional,etomaraindústriadejogoseturismocomoaslocomotivasparapromoverodesenvolvimentodeoutrasindústrias.Istotorna-seumaescolhapolíticainevitável,correspondenteàcontinuidadedotradicionalmodelodedesenvolvimentoeàsregrasdedesenvolvimentohistóricasdeMacau.Sendoassim,éamelhorescolhadeumcaminhoviávelnascircunstânciasemquenosencontramos.Noentanto,éprecisoteraclaraconsciênciadequeaadequadaliberalizaçãodosjogosconstituiumaevoluçãoinstitucional,umdesenvolvimentosaltantedograuinferiorparaograusuperior,demaneiraqueprecisamosdeestarsuficientementepreparadosemtermosmentais,conceituais,psico-lógicosedeconhecimentosparaenfrentarosdesafiosnuncaantesvistos.IIIAsondasdaglobalizaçãovêmumasatrásdasoutras,aassolartodososcantosdomundo,obrigandoasdiferentesnaçõesepaísesaabrirassuasportas.Orápidodesenvolvimentodasociedadeinformáticaedoconhecimento,emconsequênciadarevoluçãotecnológica,tempromo-vidoacivilizaçãohumanaparaumnovonível,bemcomoparaumafasenuncadantesvistadeconcorrênciaentreospaíseseterritóriosdiferentes.Atéagora,nãofoipossívelpreverseaglobalizaçãoiriaresultarempro-gressosdacivilizaçãohumana,desastresoubem-estar.Noentanto,senãosequisersairdaarenaplanetária,parecequenãohaveráoutrocami-nhoaseguirsenãoparticiparnaconcorrênciainternacionalresultantedamundialização.
1260Naverdade,Macaufoiprodutodaprimeirafasedamundialização.Apesardetertido,emperíodosdiferentes,participaçõesdemaioroumenorintensidade,nuncaabandonouaarenadaglobalização.Jáquetemosocaminhoescolhido,porqueéqueaindaseinsisteemperguntar“paraondeéquevamos?”Seráporquenãosesabeemquelancedocami-nhonosencontramosouestamoscompletamenteperdidos?Porestarazão,precisamosdeapurarondeéquenosencontramos.Oscondutores,habituadosaconduzirpelasestradassecundárias,aoen-trarderepentenumaauto-estrada,ficammaisexcitados,comasensaçãodeterdescobertotodoumnovomundoenãofaltaquemfiqueperplexo,confuso,atépreocupadoeassustadoaoficardesnorteado.Estamosexactamentenestaúltimasituação.Primeiro,sendopraticamentepassivoosurgimentoeodesenvolvi-mentodeMacau,apesardanossaparticipaçãoedosnossosesforços,asprincipaisforçasmotrizestêmsidopraticamenteexteriores.Nãofizemosnadamaisdoquetirarproveitodascircunstânciasfavoráveisparaonossodesenvolvimentoeaobtençãoda“margemdointeresse”.Isto,nãopor-quenãotenhamosqualificaçõesespeciaisoumaiorescapacidadesdoqueosoutros,masapenasfrutodoresultadodascircunstânciasfavoráveis.Poroutraspalavras,nãotomamosainiciativadeplaneareconstruirestradas,atéporquenãotivemosconhecimentosuficientedoestadodasviasrodoviárias.Ficámossimplesmenteaovolante.Umasvezescorremosmaisacelerados,outrasvezesmenosrápidos,porquetemosveículossu-perioresaosdosoutros.Seriamesmodifícilapurarseteríamosmelhortécnicadeconduçãodoqueosoutros.Agora,quandoentramosdere-pentenaauto-estrada,éinevitávelquehajadúvidaeafliçãoemrelaçãoànossacapacidadeeànossaconfiança.Segundo,osurgimentoeodesenvolvimentodeMacautêmdepen-didododestinoedasituaçãofactualdaChina.Asvantagenscomparati-vasqueMacaupossuitambémsãoprincipalmenteemrelaçãoàsprovín-ciasemunicípiosdointeriordaChinaquetêmfaltadeexperiênciasmodernasdaconcorrênciaregionaleinternacional.Àmedidadoapro-fundamentodaglobalização,daaberturaedasreformasemtodosossen-tidosdaChina,edoseurápidocrescimentoeconómico,precisamosdereconhecerqueasvantagensrelativasdeMacauestãoemaceleradodecréscimo.OinteriordaChina,apósmaisdeduasdécadasdedesenvol-
1261vimento,surpreendeomundocomasuavelocidade,profundidadeeamplitude.EmcomparaçãocomShenzhen,Guangzhou,ShanghaiePequim,entreoutrascidades,Macau,emmuitosaspectos,alémdenãotervantagenscomoparece,estáevidentementeatrasadaemmuitossectores.Porisso,estáperantepressõesexternasnuncaantessentidas.Terceiro,aurbanizaçãoeamodernizaçãodeMacautêmvividoumprocessoexponencial,extremamenteacelerado,quemerecetodaanossaatenção.Écuriosoverqueaaberturaparaoexteriornãotemprovocadoasuacorrespondenteaberturainterna.Ocrescimentoeconómiconãotemtrazidoosseuscorrespondentesprogressossociais.Ashardwaresnãotêmassuassoftwaresemcorrespondência.Noslongos12anosdoperío-dodetransição,anterioresaoretorno,todaaatençãosocialseconcen-trounostemaspolíticos.Odesequilibradoedeficientedesenvolvi-mentonãofoicorrigidonemreajustado,oquetemdeixadoascontradi-çõesentreaeconomiaeasociedademaisprofundaseassuasrelaçõesmaistensas.Defacto,todaestasituaçãoeosproblemasreferidosnãotêmpassa-dodespercebidos.Atéhouvediscussõesdegrausdiferentes.Noentanto,aespecialtipologiadodesenvolvimentodeMacaueoespecialambientesocialtem-nosocultadonumanebulosidade.Estamoshabituadosaumavidasemvicissitudes,àsmudançassuaveseaumamaneiradeestarsemconcorrência;enfim,aumavidasossegada,acomodadaeconfortável.Aliás,estetradicionalmodelooperacionaldasociedadedeMacautinhasidoeficaz,semnecessidadederasgarestevéuparamexernumambienteharmoniosoenasrelaçõesbemconcertadas.Noentanto,estasituaçãodeauto-satisfaçãoedeauto-deleitesópodesermantidanumasociedaderelativamenteconservadoraefechada.Estaharmoniaédebaixograueestaconcertaçãonãoresisteanenhumconfli-todeinteressesvitais.Umavezaumentadoograudeabertura,introdu-zidaaconcorrência,sujeitosaosimpactosrelativamenteviolentosvindosdefora,estevéutranslúcidoserárasgadodemodoqueotradicionalmo-delodefuncionamentointernosofreráumabaixaeficácia,atédescon-trolo,provocandooimediatosurgimentodemúltiplosproblemasecontradições.Quandoistoacontecer,amentalidadedaspessoaspoderásofrerimpactosmuitoviolentoseoGovernoeasociedadeenfrentarãopressõesmaiores.Estassãoascircunstânciasemquenosencontramosactualmente.
1262IVNosquaseseteanos,desdeareintegraçãodeMacau,oPIBeasre-ceitasfinanceirastêmduplicado.Orendimentopercapitatambémtemconhecidoumconsiderávelaumento,masnemtodaagentetembenefi-ciadodocrescimentoeconómico.Adisparidadeentreospobreseosricostemsidomaisacentuada.Apesardoaumentopaulatinodoorçamentoparaaacçãosocial,osistemadasegurançasocialestáporseraperfeiçoado.Amaioriadaspessoasdemeia-idadesentem-seperplexas,peranteavidapós-reforma.Ataxadedesempregocontinuaemdecréscimo,masperan-teasnovasconcorrências,aspessoassentem-semenossegurasnosempre-gosdoqueantigamente.Adrásticavalorizaçãodosimóveisencheuobolsodealgumaspessoas,mastambémtemtornadomaisafastadooso-nhodepossuirumapropriedadeimobiliáriaporpartedealgumaspesso-asetemagravadooencargodosinquilinos.Osequipamentosurbanostêmconhecidoumevidenteaumento,quetemprovocadomelhoriasnopanoramaurbanístico;noentanto,odesenvolvimentourbanointegradocontinuaanãoteroseuplanoalongoprazo.Grandenúmerodenovasconstruçõestemsuscitadoapreocupaçãodealgumaspessoas,emrelaçãoàprotecçãodosmonumentoshistóricos.Odrásticoaumentodosturistastemlevadoaocrescimentoeconómico,mastambémtemtrazidograndespressõessobreoambiente.Oaumentoderendimentoporpartedaspes-soastraduz-senummaiorpoderdeaquisiçãodeveículos,oqueestánaorigemdasobrecargadosistemarodoviário,tornandoosproblemasdetráficomaisprementes.Apesardosconstantesaumentosdeinvestimentonaeducação,ashabilitaçõeseonívelculturalmédiodoscidadãosconti-nuambaixos,verificando-seumagravefaltadeprofissionalização,queestálongedepodercorresponderàsexigênciasdumasociedadedoconhecimento.Emborahajaumaumentocrescentedodesejodepartici-paçãoedosentidodeidentidadedoscidadãos,oníveldaparticipaçãopolíticaedaconsultapolíticacontinuamabaixodonívelmédio,nãotendoumaparidadedesejáveldeoportunidadesdeparticipaçãopolíticaedeconsultapolíticanemumafuncionalidadeaceitáveldasviasdamobi-lidadesocialparatodos.OGovernotemvindoalevaracaboreformasquevisamservirmelhoropovo;porém,estálongedepodersatisfazerasexigênciasdorápidodesenvolvimentosocialedosansiososdesejosdoscidadãos.Aindaseverificaumadesadaptaçãoentrealeieasociedade,comumlongocaminhoapercorrerparaatingirasuamodernização.Todosestesproblemasecontradiçõestêmlevadoaspessoasacomeçara
1263duvidardorumodedesenvolvimentoedaperspectivadofuturodeMa-caueapreocuparem-secomeles.ÉinegávelqueMacauseencontranumaencruzilhadadoseudesen-volvimento:issopodemosafirmarsemreceio!CertoéquetantooGo-vernocomoasociedadedevemconjugarosseusconhecimentoseesfor-çosnumatentativaderesolverouatenuarosproblemasecontradiçõesacimamencionados.Emprimeirolugar,éprecisoteraplenaconsciênciaechegaraoconsensosobrecomquementalidadevamosenfrentarestesproblemasecontradições.Sócomumamentalidadenormalecomumaatitudeobjectivaeracionaléquepodemosterumapercepçãoeinterpre-taçãocorrectadosprópriosproblemas.Sóassiméquepoderemosencon-trarondeestãoosproblemasparapodermosacharassoluçõescorrespon-dentes,commétodoseprojectosaceitáveispelamaioriadoscidadãos,afimdepodermosresolverdemaneiraatempada,rápidaeeficaz,acumulan-doexperiênciasetirandoliçõesparaconsolidarosfrutosdaaberturaedasreformas,afimdeexplorareencontraraestratégia,omodeloeocaminhoparaofuturodesenvolvimentodeMacau.Seabandonarmostodosospreconceitoseseanalisarmoscomobjec-tividadeeracionalidadeosproblemaseasdificuldadesqueenfrentamosnestemomento,nãoserádifícildedescobrir:Primeiro,queamaioriadestesproblemas,dificuldadesecontradi-çõesjáexistemdehámuitotempo,nãotendosidoresolvidosatempada-menteedeixando-osficarincubadosdurantemuitotempodevidoaobaixograudeintegraçãopolíticaeaobaixoníveldodesenvolvimentoqueasociedadeeapolíticadeMacautêmvivido.Odesenvolvimentoemsaltosdosúltimosanosacelerouarevelaçãodestesproblemaseamanifes-taçãodestasdificuldadeseintensificouaexplosãodascontradições.Dumpontodevistamaisamploealongoprazo,istotalveznãosejanadanega-tivo,masantespositivo.Verdadeéquenãodevemosnempodemosocul-tarparasempreosproblemasexistentes,semlhesdaradevidaimportância.Segundo,queodesenvolvimentoevidentementetrazconsigobas-tantesnovosproblemas,dificuldadesecontradições,masissoéumpro-cessodolorosoinevitávelenquandoentramosnumafasede“engarrafa-mento”paraodesenvolvimento.Emcertosentido,éocaminhoindis-pensávelparaodesenvolvimentoesãooscustosapagar.Muitospaíseseterritórios,noseuprocessodemodernização,tambémpagaramessescustos.Verificaram-sesituaçõesdesobrecargaoufaltadevontadedepa-
1264garessescustos,sobretudoporaquelaspessoasquenãotêmtiradomui-tosproveitosdesseprocessooudelesairãoprejudicadas.Porém,ospro-blemasdodesenvolvimentotêmdeserresolvidosnoprocessodoprópriodesenvolvimento.Orecuotornaráosproblemasmaisgraves.Terceiro,queparaaspessoasquejáestãohabituadasaumavidatranquilaeacomodada,estasmudançasvieramdemasiadoprecipitadaserápidas,queasdeixammomentaneamenteinadaptadas.Nãoestãomen-talepsicologicamentepreparadas,emtermosdeconhecimentosecapacidades.Aspressõespsicológicasdrasticamenteaumentadasdeixamalgumaspessoasemestadodechoque,semsaberoquefazer.Destamaneira,algunsproblemasquenuncahaviamsidotidoscomotais,agoratransformam-seemgrandes“problemas”,atéprovocamcertasilusõesqueagravamosproblemaseagudizamascontradições.CertoéqueumGovernoresponsáveleumcidadãoresponsável,perantequalquercircunstâncianovaefenómenonovo,devemterasuameticulosaobservaçãoeatençãoemalerta,devendofazerospreparativosquantoantesparaasmedidaspreventivas.Noentanto,obomsensodiz-nosquequandomaiscomplicadassãoascircunstâncias,maisdevemosficarserenoseracionais.Doutramaneira,onossojuízoserágravementeafectadoeanossaconvicçãopoderáserabalada.Encontramo-nosnummomentocrucialdodesenvolvimentohistóricodeMacau,quenuncatevetãoboasoportunidadesecondições,comoasquetemosagoraparacriarumanovaconjuncturaquecontribuapararevitalizaraeconomiaereformarasociedade.Poderemosficarvencidosdemaneiraresignadapelasdificuldadeseproblemasactuais?Aliás,aindamantemosbastantesvanta-gensemmuitasáreas.SenosmativermosunidoseconjugarmosesforçoscomofizemosnoiníciodavidadaRAEM,eganharmoscoragemparasuperarasactuaisdificuldades,commaioresprogressoseinovações,paralibertaraomáximoaspotencialidadesdaaberturaedasreformasdefor-maaassegurarumcrescimentoeconómicosustentáveleestável,daquia5ou6anos,oPIBpoderáaindaduplicareasfinançaspúblicasserãomaissaudáveis,estáveisesólidas.Nessaaltura,oscidadãosterãomelho-resgarantias,noquedizsuspeitoàeducação,assistênciamédicaebem-estarsocialeasuaqualidadedevidapoderáconhecergrandesmelhorias.Senãodeixarmosfugirestasoportunidadesraríssimasenosservirmosdelasparaalargaranossavisão,assimilarconhecimentos,acumularexpe-riênciaseelevarcapacidades,anossaprópriaqualidadeeconvicçãotam-bémconhecerãoconsideráveisaumentos.Então,nãoestarámuitolonge
1265odiaemqueosresidentesterãoumavidaquotidianaeprofissionalsatisfatória.Omaisimportanteéadministrar,construiredesenvolverbemMacau,queéumasagradamissãoqueahistóriaconfiaaoscidadãosdeMacau.Trata-sedaconcretizaçãodagrandeempresa“Umpaís,doissistemas”e“Macaugovernadapelasuagente”.SãoansiosasesperançasqueaMãePátriaetodoopovochinêsdepositamemnós.Comopode-mosabandonartudoistodeânimoleve?Mesmoquerendoabandoná-lo,nabatalhadaglobalização,senãotentamossairdosmúltiploscercos,teremosparaonderecuar?KarlPoper,autordoTheOpenSocietyandIt’sEnemies,destaca,noseulivro,queaspessoasquejátomaramogostodofrutodaliberdade,nãoterãopossibilidadedevoltaraoobscurantismo.AportadeMacaujáestáescancarada.Nãohaveráapossibilidadedesetornaraencerrar.Aaberturaeasreformasjáderamoseuprimeiropassodecisivoeasuatendênciapredominantejáéirreversível.Pormaioresquesejamosdesa-fiospelafrenteenumerosasquesejamasdificuldadeseriscos,sónosrestaempenharmo-nosnaconvicçãodasreformasparaauto-elevarmosenosaperfeiçoarmosconstantementeecontinuarmoscomfirmezapelocaminhodeabertura.Teremosoutraalternativa,anãoseresta?
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1267Administraçãon.º74,vol.XIX,2006-4.º,1267-1292MacaueaeconomiaculturalJoséLuisdeSalesMarques*“Requerimensacompetênciacriarsímbolos,conteúdos,estilos,ideias,projectos,contos,design,modas...queaspessoaspossamcompreender,usar,valorizareamar.Esses“pedaçosdesignificado”sãooqueasindústriascultu-raisproduzem.Nosentidoliteraldotermo,asindústriasculturaiseosartis-tas-empreendedoresqueseencontramnoseucentro,sãoamanufacturadaeconomiadainformação.”ShantaSerbjeetSingh,jornalistaeintelectualindiana.1.Introdução1.1.OenquadramentoOrecenteempenhodemonstradopeloGovernoparaintroduziradiscussãosobreaquestãodas“indústriasculturais”easuaaplicabilidadeaMacaususcitou,deimediato,algumasreacçõespositivas,nomeada-mentenosmeiosacadémicoseempresariaismaisatentosàsmudançaseconómicas,sociaiseurbanas,despoletadascomaintroduçãodaliberalizaçãoparcialdaindústriadoJogo,apartirde2003.Esteentusias-mofoi,também,acompanhadodeumacertacontenção,namedidaemque,nãoéfácildiscernir,deentreavastagamade“indústriasculturais”,quaisasquepossuemmaispotencialnocontextolocal.Orápidocrescimentodoinvestimentoprivadoepúblicoeosbonsresultadosalcançadospelosectordoturismo,incluindoojogo,consti-tuemaumentossignificativosdoPIBedoPIBpercapita(verQuadro1),nosúltimosanos,apesardapopulaçãotertambémaumentadoataxasacimadamédia—4,9%em2005—provocadaspelaimigração.Todavia,nãoobstanteobomcomportamentodaeconomia,existeemimportan-tessectoresdaopiniãopúblicalocalapercepçãoqueestenovomodeloeconómicosóbeneficiaaquelesqueestãomaisdirectamenteligadosàexpansãodoscasinoseactividadescomplementares,nãosetraduzindoemclarosbenefícioseconómicosparaoutrossectoresdaeconomiaeparaoutrosquadrantesdapopulação.–––––––––––––––*PresidentedoInstitutodeEstudosEuropeusdeMacau.
1268Quadro1Fonte:BaseadonasestatísticasdaDSECOdesenvolvimentode“indústriasculturais”ede“indústriascriativas”,quenãosendosinónimossãoconceitosquesãoutilizados,emcertosmeios,comotais1,poderáconstituir-senumelementoadicionalaocrescimentodojogoedoturismoeasuaaparentecomplementaridade,queprocuraremosmaisadianteaprofundar,reforçaráaestruturaeasustentabilidadedomodelodecrescimentoadoptadoparaaRAEM,queé,fundamentalmente,odeumaeconomiadeserviçosdealtovaloracres-centadoeviradaparaoexterior,comelevadograudeintegraçãoregional,masnãolimitadoaele.Acrescenteimportânciaqueessessectoresestãoaassumir,umpou-coportodaaÁsia,equesepodeverificarnoJapãoenaCoreiadoSulemaisrecentementeemSingapura,Hong-KongeTaiwan,ondeasrespec-tivasautoridadesdelinearamouestãoemviasdeofazer,políticaspúbli-casparaofomentodasmesmas,ajudamareforçaraideiadequeelasrepresentamanovaapostaestratégicaparaodesenvolvimento,umare-sultantenaturaldasociedadedoconhecimentoedaglobalização,aosquaisestãoinvariávelmenteligados.OpróprioGovernoCentralemPequim,eosgovernosprovinciais,estãotambémempenhadosnodebateenodesenvolvimentodasindús-triasculturais.UmbomexemplodaatençãodispensadaaestesectorfoiacriaçãodeumDepartamentoparaasIndústriasCulturaisnoMinistériodaCulturaeoestabelecimentopeloBureaudeEstatísticaseCensos,em–––––––––––––––1Voltaremosaesteassunto.
12692004,deumaclassificaçãoparaessasmesmasindústrias.São,também,conhecidosdistritosoubairrosculturais,quetêmsurgidoumpoucoportodoolado,nascidadesmaiscosmopolitas,bemcomoemmeiosmenosinternacionais,easdiversasiniciativasorganizadasaváriosníveisparaapromoçãodesteconceito,quevãodesdefeirasaexibições,aconferênciasecursosvocacionaisdediversanatureza2.Asrazõesparaaproblemáticadasindústriasculturaisserintroduzi-daemMacauparecem-nos,pois,maisdoquesuficientes.OobjectivodestetextoécontribuirparaadiscussãodaviabilidadedeseinstalarindústriasculturaisemMacau,baseadasnosdadosexisten-tessobreessetipodeactividadesenaexperiênciadoCentrodeIndústriasCriativas.Derelance,fazer-se-áumabreveincursãosobreoscaminhospercorridosporoutrasexperiências,igualmenteestimulantes,dandoenfoqueaodebateacadémicoeà“praxis”subjacenteacadaumadelas.2.Adiscussãosobreaquestãodasindústriasculturais2.1OsfundamentosOconceitodeindústriaculturalaparece,pelaprimeiravez,no“DialecticofEnlightenment”deTheodoroAdornoeMaxHorkheimer,publicadonasuaversãooriginalem1947.Aposturacríticadessesautoresfaceaodesenvolvimentocapitalista,levaram-nosacriticar,veementemente,amassificaçãoeareproduçãode“standards”nacultura.Decertaforma,osautoresqueriamsignificar,queaculturamassificadapassavaacumprir,nasociedadeindustrialpós-guerra,opapelde“ópiodopovo”,queMarxatribuiraàreligião.Tudo,desdeamúsicaaocinemaeàprópriaarquitectura,segundoeles,passavaaserrepetitivo,“clichés”reproduzindocertospadrões,acríticoesentimentalista.Aarte,enquantoinstrumentocríticoda–––––––––––––––2Nóspróprios,atravésdoIEEM,estivémosenvolvimos,desde2004,emumadessasiniciativas,promovidapeloGovernodoMunicípiodeChongqing,omaiordoMundo,commaisde30milhõesdehabitantes,localizadonoOestadaChina,que,comoapoiodoGovernodaRAEMcriouumprogramadeVerãosubordinadoaotema“ProgramaparaExecutivosemGestãoCultural”.
1270sociedade,estavasuplantadapelaindustrializaçãodacultura.Paraexemplificar,passaremosacitarumparágrafodestaobra:Seumramoartísticopersegueamesmafórmuladeumoutrocomumaformadeexpressãoeumconteúdomuitodiferentes;seaintrigadramáticadeumatelenovelapassaasernãomaisdoquematerialútilparamostrarcomosedominamproblemastécnicosemambososextre-mosdaescaladeexperiênciamusical-jazzautênticoouimitaçõesbaratas;ouseummovimentodeumasinfoniadeBeethovenécruamente“adap-tada”parabandasonoradeumfilmedamesmaformaqueumromancedeTolstoyéamarfanhadoemguiãodefilme;entãooargumentocomqueissoéfeitoparasatisfazerosdesejosespontâneosdopúbliconãoémaisdoquear-quente...odesenvolvimentodaindústriaculturallevouàpredominânciadoefeito,dotoqueóbvioedodetalhetécnicosobreoprópriotrabalho-queantesexprimiaumaideia,masfoiliquidadoemconjuntocomaprópriaideia.Ocoroláriodessaposturaeraaafirmaçãodeumapolíticadedesen-volvimentocultural,promovidapeloEstado,assumindoesteumcon-juntoderesponsabilidadesnaCulturaemcontrapontocomosinteressesprivados.Apromoçãoestataldaarteedaculturaserviriaparaesterilizarasinfluênciaspolutasdomercado,contrapondoàindustrializaçãodacultura,aculturaeaartecomoexpressãodeactoscriativos,individuaisoucolectivos,sempreocupaçõesoutras,quenãoessas.Subjacenteestavatambémumcertoconceitodecultura,aaltacultura,comomanifestaçãodeelevadosníveisdequalidadeestéticaouartística,esóesses.Todavia,muitasvezesaconteceu,o“dirigismo”demercado,queAdornovisavacomassuascríticas,erasubstituídopelodirigismodoEs-tadoe/oudaselitesdoEstadosobreomundoartístico-cultural.AeradadominaçãoideológicaedainstrumentalizaçãodaculturapeloEstadopode,aindahoje,sobformasdiversas,serencontradaemalgumaspartesdoMundo,comotestemunhodeumacertaformadeentenderopapeldaculturaedaartenassociedades.2.2Orenascimentodas“indústriasculturais”eoapare-cimentodas“indústriascriativas”NoprocessodeprofundatransformaçãodoMundo,naúltimame-tadedoséculoXX,começaramaafirmar-senovosparadigmaseconómicos,
1271entreelesoqualometafóricofimdasociedadeindustrialeasuasubstitui-çãopelasociedadedeconsumo.Astransformaçõessucedem-searitmoscadavezmaisrápidoseaumaescalacadavezmaisglobal.Adigitalizaçãodaeconomiaamplia,maisainda,acomplexidadedetodosessesprocessos.Nasociedadedeconsumo,parafraseandoShantaSingh,os“pedaçosdesignificado”têmimensaimportância.Amassificaçãoemgrandeescala,referidaporAdorno,queacompanhouafaseanteriordedesenvolvimen-toeconómicoesocial,criouprodutosdetodaagamarepetitivos,bastan-teiguais,emrelaçãoaosquaisosconsumidorespoucaescolhatinham,senãoconsumí-los.Masesteprocesso,namedidaemqueinundavaosmercadosdesucedâneos,maisoumenosperfeitos,crioutambémane-cessidadedeseinventaremtécnicasdepromoção,devendaedeconcep-çãoqueosdiferenciassem.Eénessadiferenciaçãoqueentramos“input”culturais,comofactoresdevalorização.Opreçoqueoconsumidor,cadaumcomasuaescaladevalores,estádispostoapagarporprodutoseserviços,passaateremcontanãosóaquiloquepoderíamoschamardevalorintrinsícodosobjectos,mastambémasua“utilidademarginalsimbólica”3.Eossímbolostambémsãocultura4.Istoé,aculturanosen-tidoantropológicodotermo5:“Cultura”refere-seaoconjuntodecaracterísticasespirituais,materiais,intelectuaiseemocionaisdistintasdasociedadeoudeumgruposocialeinclui,paraalémdaarteedaliteratura,estilosdevida,formasdevivênciaemcomunidade,sistemasdevalores,tradicõesecrenças.Éoqueaconteceu,porexemplo,comaexplosãodaindústriadamoda,daimportânciachavedodesigncomofactordiferenciadoremvariadíssimasgamasdeprodutos,incluindobensduradouros.Seria,porémgrave,nãoatendermosaoutrofactordiferenciador,porexcelência.Atecnologia.Nestecontexto,ésignificativoqueaAlema-nhacontinueaseroprimeiroexportadormundialdeprodutostêxteisdegamaalta,nãoapenaspelaqualidadedoseudesign,masporquedominatecnologiasquenãoestãoaoalcancedeoutrospaíses,grandesprodutores,nomeadamenteaChina.–––––––––––––––3Estadesignaçãoéum“workinprogress”,inspiradopelateoriadautilidademarginalepelosparadigmasrelativosaoconsumodaEscolaAustríaca,p.ex.Hayek.(N.A.)4Definiçãoantropológicadecultura“Culturacomomododevida”.(N.A.)5UNESCO,contidonosdocumentosanexosàoConsensodeJodpur
1272Oprocessodevalorizaçãoeconómicadaculturatraduziu-se,ainda,comoseverificanoQuadro2,noaumentoexponencialdocomérciomundialembensculturais.Dentreestes,odestaqueóbvioirá,comcerteza,paraaindústriadiscográfica,paraosmedia,paraocinema,etc.Quadro2-ComércioMundialemBensCulturais-1980-98(milhõesdeUSD)Fonte:UNESCOAproduçãoeadistribuiçãodosbensacimareferidosestáhámuitoassociadaanomenclaturasindustriaisbemespecíficasedetodosconhecidas.Sãoaindústriadiscográfica,arádioeatelevisão,aindústriadamoda,aindústriacinematográfica,eoutras.Então,qualanecessidadedestenovo“chapéudechuvachamado”“indústriasculturais”ou,outrasvezes,“indústriascriativas”?Oreaparecimentodas“indústriasculturais”,enquantoconceitocomforçaparaseimplantaraumaescalacadavezmaisamplaeglobal,surgenumcontextojámuitodiferentedaquelequeprovocouairadeAdorno.É,ainda,oreflexodamassificaçãoindustrial,daglobalizaçãoedoconsumerismo,masaforça,comoatrássereferiu,destas“novas”indústriasculturais,estánasuacapacidadederesponderàsnecessidadessubjectivasdoconsumidornomundoactualedeintroduzir,enquantoactividadeeconómica,novasexperiênciasdeorganização,maiságeisemelhoradap-tadasàsexigênciasdasociedadedoconhecimento.Essasexperiências,começamasurgiremfinaisdoséculopassado—anos80a90—empequenascomunidadesdeartistasecriativosque,organizadosemmicroepequenasempresasdeproduçãodebensculturais,faziam,amiúde,usodeinstalaçõesabandonadasporfábricasemdeclínio
1273edemonstramgrandecapacidadedecriatividadeecompetitividade,cri-andoprodutoseserviçosdealtovaloracrescentado.ElasaparecemmaisnaEuropadoNorte,mastambémnosEstados-Unidoseaindaumpou-coportodoolado6.Comarevoluçãoinformáticaedecomunicação,osseustrabalhossãofácilmentedivulgados.Asáreasquecobremvãododesignàcerâmica,dosoftwareàmoda,damúsicaàarquitecturaeaosprodutostradicionais.Aimportânciadessasexperiênciasnãoselimitaaoseuvaloreconómico,mastambémàcapacidadederegeneraçãourbanaeaoseuconteúdosocial.Algunspaísesdãoespecialimportânciaàsuaexistência,entreosquaisaFinlândia,aIrlanda,aGrã-Bretanha,aHolanda.AmaiorpartedelessituadosnoNortedaEuropa.OsucessoeconómicodepequenospaísescomoaFinlândiaeaIrlandaestádirectamenteassociadoàcapacidadedeinovação,àcriatividade,àspolíticaspúblicasquesouberamcriarparaasincentivar.OcasomaisparadigmáticoterásidoodaIrlanda,quedecre-touumapolíticafiscallivredeimpostosparaosartistas.EstaspolíticasatrairamcriadoreseartistasdetodooMundo,incluindoodesignerderaízesmacaenseseformadoemHong-Kong,JohnRocha.Eajudouamanter,dentrodassuasportas,amaiorbandarockdoMundo,osU2.Essarelaçãoentreacultura,acriatividade,ainovaçãoeosucessoeconómico,terãolevadoacadémicos,políticos,urbanistas,entreoutros,aprocuraridentificarnovoscaminhosparaodesenvolvimentosustentado.Podemosencontrarnestaamálgamadeexperiênciaseideias,agénesedaimportânciaatribuída,naactualidade,àsindústriasculturaisecriativas.2.3DefiniçõesdeIndústriasCulturais2.3.1CadeiadevalorAabordagemteóricadasindústriasculturais,bemcomodasindús-triascriativas,temsidodominadapelaadaptaçãodoconceitode“cadeia–––––––––––––––6São,emcertamedida,aversão“fin-desiécle”dasfamosasgaragens,ondesurgiramtan-tasbandasde“rock-n-roll”e,maistarde,asoficinasdeBillGateseoutros.7MichaelPorter,ProfessoremHarvard,autorde,entreoutrasobras,“CompetitiveStrategy”,Freepress,NewYork,(1980)e“CompetitiveAdvantage”,FreePress,NewYork,1985.Fundoutambémem1994a“InitiativeforaCompetitiveInnerCity”,paraestimularodesenvolvimentoenzonaspobresdascidades.
1274devalor”,quefoicriadopeloestrategadacompetitividadeMichaelPorter7.Asuabasedeanáliseéadecomposiçãodociclocriativodeindústriaseaidentificaçãoemcadaelodoprocessodos“inputsculturais”,protegidospelapropriedadeintelectualegeradoresdevalor.Umexemplodacadeiadevalorédadopelosequênciaqueapresentamos(Quadro3),paraamúsicatradicional8,adaptadadeumacomunicaçãodoDr.RogerWallis,PresidentedaAssociaçãodeCompositoresdeMúsicaPopulardaSuécia:Quadro3Estaabordagem,quetemvantagensnamedidaemquepermiteocálculodovaloracrescentadoatravésdaremuneraçãodofactor“inputcultural”,temtambémosseusinconvenientes,omaiordosquaisélimi-taroseualcanceàexistência,ounão,dedireitosdepropriedadeintelectual.Ora,essaéumacategoriajurídica,aqual,porrazõesquevariamdesdeadificuldadedeaaplicaremsituaçõesdedomíniopúblico,aoutrasresul-tantesdatradiçãodosprópriosprocessosprodutivos,nãoabarcatodaavastagamadesituaçõesemqueacriatividadeestápresente.Está,nestecaso,porexemplo,asituaçãodosrealizadoresdecinemanoJapão,quenãorecebem“royalties”9peloseutrabalho,porseremcon-sideradosfuncionáriosdasrespectivasprodutoras.Omesmosepassaráemsituaçõesidênticas,ondeoscriadoresrecebemexclusivamentesalá-riosfixose,porisso,assuasremuneraçãonãoestãodirectamenterelacio-nadascomamaisvaliaresultantedaexploraçãodasuapropriedadeintelectual.–––––––––––––––8AdaptadadeumacomunicaçãodoProf.RogerWallis,PresidentedaAssociaçãoNaci-onaldeCompositoresdaSuéciaaoseminário“DevelopmentStrategiesforCulturalIndustriesintheAsiaandPacific”,realizadaemDez2002,emMacaueorganizadopeloIEEM/AMAPI/ASEF.9NoJapão,osdireitosautoraisdarealizaçãodefilmessãodetidospelasprodutoras,porleidatadade1971.
12752.3.2ClusterscriativosAcriaçãode“vantagenscompetitivas”,atravésdadiferenciação,pelovaloroupelocusto,encorajaaformaçãode“clusterscriativos”,paraele-varaeficiênciadeactividadescomplementares.Ofundadordas“CreativeClusters”,oempreendedorculturalSimonEvans10,dizia,acercadessasaglomerações,oseguinte:Umclustercriativoincluiempresassemfinslucrativos,instituiçõesculturais,espaçosartísticoseartistasindividuaisapardeparquescientífi-cosecentrosdemedia.Clusterscriativossãolocaisparavivereparatrabalhar,locaisondeosprodutosculturaissãoconsumidosetambémproduzidos.Elesestãoabertosatodaahora,paraotrabalhoeoentretenimento.Alimentam-sedadiversidadeemudançae,porisso,pros-peramemambientesurbanosmovimentadosemulti-culturais,quepos-suemasuaprópriacaracterísticadistinta,masestãotambémligadoscomomundoOsclusterscriativos,cujabaseterritorialévariável,sãoimportantesdopontodevistaurbanísticoesocial.Asprimeirasexperiênciaseuropeiasde“indústriasculturais”ede“indústriascriativas”,comoatrásreferimos,estiveramassociadasàrenovaçãodeespaçosurbanos,incluindoantigaszonasdearmanezagemparaprodutosindustriaisefábricas,tornadasobsoletas,comadeslocalizaçãodeindústriascontendo,ainda,umaagen-dasocial.Omodelodeclusterscriativosfoi,entretanto,aumentadoemescaladandoorigemaosparquescriativosetecnológicos.AcidadedeBeijing,porexemplo,temnosseusplanos,acriaçãodetaisparques.2.3.3IndústriasculturaiseindústriascriativasQualadiferença,seelaexiste,entreindústriasculturaisecriativas?Aabordagempela“cadeiadevalor”,épropíciaaestaconfusão,namedidaemqueéindiscriminadamenteutilizadapelasduas.Todoo“inputcultural”écriativoeviceversa?–––––––––––––––10SimonEvansviveuemHong-KongeestevaassociadoaosprimeirosFringeFestivalsorganizadosemMacauemfinaisdadécada80.
1276Taltemsidoadificuldadeemsepararáguasquealgumasdefinições,deformapragmática,têmoptadoporas“fundir”.Trata-se,porexemplo,docasodeHongKong,cujasautoridades,apretextodefundamentardecisõessobrepolíticas,encomendouváriosestudosaoCentreforCul-turalPolicyResearchdaUniversidadedeHong-Kong,sobreasCCIs(Cultural&CreativeIndustries)ousejaàs“indústriasculturaisecriativas”.Estahesitaçãotraduzadificuldadeemsedistinguirumarealidadedaoutraresultante,porumlado,dopoucotempoquedecorreudesdeaemergênciadessas“indústrias”atéaosdiasdehoje,aofactodessescon-ceitosnãoseremadaptadosdeformaigualemtodosospaísesdesenvolvidos,nemsequernaprópriaEuropa,eaofactodeque,emmuitassituações,estarmosadarroupasnovasaumcorpojáexistente.Por,exemplo,ospaísesdoNortedaEuropaeoReinoUnidodedicamgrandeatençãoaessasindústriaseadoptaram,maioritáriamente,ater-minologiade“indústriascriativas”.Todavia,esteconceitonãoépopularemFrança,naAlemanhaoumesmoemEspanha.Omesmosepassa,curiosamente,naItália,paísdamodaedo“design”,porexcelência,ondeadesignaçãopreferidaéade“indústriasculturais”,aqualestáapenasreservadaàactividadeeditorial,àrádioeTV,aocinemaeàindústriadiscográfica.Donossopontodevista,devemexistirtrêscondiçõesparaqueumaindústriapossaserclassificadadecultural:—Possuirinputsculturaissignificativos;—Estarorientadaparaomercado;—Asuaproduçãodeveserumprocessoorganizadoeconsciente.Estascondiçõesrestringemoconceitoaactividadeseconómicasor-ganizadasedistingue-asdeoutrosactosculturaisecriativosquesãoma-nifestaçõesartísticasouiniciativasespontâneasesingulares.Porexemplo,umapinturaexpostanummuseunãoéumprodutodaindústriacultural.Éumaobradearte.Todavia,seelaestivernumagaleriaparaservendida,passaaseroprodutodeumaactividadeinseridanaindústriaculturalqueéaintermediaçãoartística.Noquedizrespeitoàsindústriascriativas,écomumconsiderar-seoactocriativocomoindividual,mesmoqueelesejapraticadoporumaequipa.OtrabalhodoarquitectoFrankGehry,atítulodeexemplo,éum
1277actocriativo,ninguémocontesta.Todavia,cadaprojectocomasuaassi-naturaéfrutodeumtrabalhodeequipaeincluicomponentesculturais,técnicasetecnológicas.Emúltimaanálise,paraalémdosimbolismodecadaedifícioqueeleconstroísertambémumactocultural,asuaprópriaconcepçãotambémoé.Nestecaso,comodeveremosclassificaroseutrabalho?Comoindústriaculturalouindústriacriativa?Aquientrammaisasopçõesdecadapaísouterritórioemtermosdeclassificação.Emnossaopinião,todooactocriativotemumsubstratocultural.Masnemtodooactoculturalé,necessáriamente,criativo.Oconceitodecriatividade,envolvealgodenovo,eoqueadoptamos,éaseguinte:criatividade=inovação+valor11.Assim,otrabalhodeumarquitectoper-tenceaodomíniodasindústriascriativasque,porsuavez,éumsub-domíniodasindústriasculturais.Assim,aocontráriodoqueéoentendi-mentogeneralizado,pensamosqueoconceitodeindústriasculturaisémaislatodoqueodeindústriascriativas.2.3.4.CidadescriativasOutraabordagempossível,amplamentedesenvolvidadanosanosnoventaemuitopopularnosEstadosUnidosealgunspaísesdaEuropa,éodascidadescriativas.Esteconceito,cujaraizentroncanosnovosdesa-fioscolocadospelasociedadedoconhecimento,levantaaseguintequestão:-quefazerparaatraíracriatividadeedar-lhecondiçõesparafloresceremcertosespaçosurbanos,sobopressupostodequeacompetitividade,nasociedadedoconhecimento,temasuaraiz,exactamente,nosfrutosdacriatividade?RichardFlorida,oautordaobra“TheRiseoftheCreativeClass”,omaismediáticodefensordestatese,construiuíndicesdecriatividadeparacidades.Nasuaperspectiva,ocrescimentoeconómicoregionalébaseadoemtrêsTs-Tecnologia,TalentoeTolerância.Floridaconstruiu“IndicesdeCriatividade”paracidadeseregiões,baseadosemmedidasdostrêsTs,eaplicou-osa268regiõesdosEstadosUnidos.AcidadedeS.Franciscofoi,dentreascidadesamericanascommaisde1milhãodehabitantes,aquelaqueapresentoumaioríndicedecriatividade,oquenãofogemuitoàpercepçãodocomumdosmortais.–––––––––––––––11UtilizadoporDr.ChrisBilton,UniversidadedeWarwickecontidonasuaapresenta-ção“BeyondTalent:DefiningCreativity,à“3ªConferênciasobreoDesenvolvimen-todeCreativeClusters”,realizadoemBelfast,entre24-26deOutubrode2005,ondeoIEEM/CCItambémsefezrepresentar.
1278PoderíamosaindacitaraobradeCharlesLandry12que,referindo-seaHong-Kong,dizia:SeHongKongpretendetornar-senumaeconomiadoconhecimento,necessitadepessoascriativas.Aúnicaformacomoumaeconomiadoconhecimentopodefuncionaréterumcorpodepessoasquesejamcriativas...OfuturodaEconomiadeHongKongdependerádoreforçodavisibilidadedacultura,porqueaarenaculturaléodepartamentodeinvestigaçãoedesenvolvimentodaseconomiasdofuturo2.4AlgumasexperiênciaseuropeiamaissignificativasEncontram-se,noespaçoeuropeu,posiçõeseconceitosdiferentessobreasindústriasculturais.AprópriaUniãoEuropeia,queéexperienteemharmonizações,nãoconseguiuchegarlongenesteaspecto.EmMaiode1999,sobapresidênciaalemã,foiconvocadaumaconferênciaeapro-vadaa“DeclaraçãodeEssen:10AxiomasparaasIndústriasCulturaisnaEuropa”,comoobjectivodereforçaras“indústriasculturais”naEuropaeprepará-lasparaosdesafiosdosécXXI.Vejamososdezaxiomas:1.AsIndústriasCulturaisrepresentamumsectoreconómicodistinto2.AsIndústriasCulturaissãoorientadasparaofuturo3.AsIndústriasCulturaispodemgarantirecriarempregosustenta-doaonívelregional4.AsIndústriasCulturaispodemreforçaropotencialendógenodasregiões5.AsIndústriasCulturaisrelevamaherançahistóricadaEuropa6.AsindústriasCulturaisrequeremumapolíticaCulturalactiva7.AsindústriasCulturaisrequeremumapolíticaeconómicaactiva8.AsIndústriasCulturaisrequeremapoiodaspolíticasdedesenvol-vimentourbano–––––––––––––––12Urbanista,consultordediversosgovernos,envoleu-seemprojectosderevitalização,entreoutros,dascidadesdeBirminghameManchesternoReinoUnido.Autorde“TheCreativeCity:AToolkitforUrbanInnovators”.EntrevistaconcedidaaoBoletimdaHongKongGeneralChamberofCommerce,Junho2002.
12799.AsindústriasCulturaisrequerempolíticasurbanaseregionaisin-tegradas10.AsIndústriasCulturaisrequeremumenquadramentoadequadonocontextoEuropeu.Esteextensalista,cujoméritoédiscutível,tem,pelomenos,ocon-dãodesublinhardoisaspectos:aidentificaçãodasindústriasculturaiscomosectoreconómicodistintoe,simultâneamente,ainterdependênciadessesectoremrelaçãoaumamultiplicidadedeoutrosfactores.Dentreospaíseseuropeus,importadestacaraGrã-Bretanha,cujomodelodeindústriascriativasinspirouacriaçãodoCentrodeIndústriasCriativasemMacau.Paraogovernobritânico,asindústriascriativassão“aquelasindústriasquetêmasuaorigemnacriatividade,competênciaetalentoindividuaisepossuemopotencialparaacriaçãoderiquezaedeempregoatravésdageraçãoeexploraçãodapropriedadeintelectual”.Estadefiniçãoé,naopiniãodosseuscríticos,demasiadocentradanoesforçoindividual,comreflexosnaspolíticasqueinspira.Nocasovertente,levaaqueessaspolíticasapostememdemasianoapoioaoactocriativoindividual,menosprezandoopapeldaorganização,dacriaçãoderedesdeinterdependênciasentreindivíduosefirmas,entrecriação,produçãoedistribuiçãoeaformaçãodecompetênciasparaagestãodacriatividade.Oquehojesepassaaníveldepolíticaspúblicas,emalgunspaíseseuropeus,tantoanívelnacionalcomoregional,sãoacçõesdeformaçãoepromoção,acriaçãodeincubadorasparapequenasemédiasempresas,incentivosparaoinvestimento,aperfeiçoamentodoenquadramentojurídico,privatizaçãodaculturaereforçodaparceriaEstado-Privados.Asmedidasacimaapontadas,visamelevaroníveldecompetênciasedeorganizaçãoempresarial,reforçaralegislaçãodeprotecçãodaproprieda-deintelectualereduziroscustosassociadosaosriscosdeimplantaçãodenovasactividades.2.5AposiçãodaUNESCOAUNESCO,parafazerfaceaocrescenteinteressepelodebateemtornodasindústriasculturaisecriativase,simultâneamente,cientedasuaimportânciasocialeculturalpromoveu,entre22e26deFevereirode2005,nofortedeNagaur,próximodacidadeindianadeJodhpur,noRajasthan,umsimpósiodascomunidadescriativasdaÁsia-Pacífico.Jun-tandomaisde80participantes,entreosquaisoSecretáriodoGoverno
1280daRAEHKPatrickHo,ovice-ministrodaculturadoBrasilPauloCésardeOliveira,erepresentantesdediversasorganizaçõesinternacionais,in-cluindooBancoAsiáticodeDesenvolvimento(ADB),aOrganizaçãoMundialparaaPropriedadeIntelectual(WIPO),eoutras,esteaconteci-mentopassouaserumareferência.Oscercadeoitentaespecialistaspre-sentes13aprovaramumadeclaraçãoconhecidapelo“ConsensodeJodhpur”,comumadefiniçãooperacionalemrelaçãoàsindústriasculturais,quepassaremosaenunciar:Asindústriasculturaissãodefinidascomoaquelasindústriasquepro-duzemoutputsartísticosecriativos,tangíveisouintangíveis,equepos-suemumpotencialdecriarriquezaegerarrendimentosatravésdaexplo-raçãodeactivosculturaiseaproduçãodebenseserviçosbaseadosnoconhecimento(tradicionaisecontemporrâneos).Oqueasindústriascul-turaistêmemcomuméquetodaselasutilizamacriatividade,oconheci-mentoculturaleapropriedadeintelectualparaproduzirprodutoseser-viçoscomsignificadosocialeculturalEsteenunciado,válidoapenasnocontextododocumentoacimacitado,nãorepresentaaposiçãodefinitivadaUNESCOedábemanoçãodadifi-culdadeem,deformasimplesedirecta,seformularumadefiniçãoparaasíndústraisculturais.Porisso,oreferidosimpósio,estabeleceutambémumfaseamentoparaoaprofundamentodessaproblemáticaapelandoaoexperimentalismoeàinvestigação,nomeadamentedeumanomenclaturaeclassificaçãoestatístiscasadequadas,paranofuturosepoderemharmonizarconceitosecriarbasesdedadoscomparáveisàescalamundial.Chegadosaesseponto,emtermosdesíntese,procuraremosidenti-ficarosprincipaisfactoresquecaracterizamestesector.Paraisso,utilizaremos,comadevidavénia,umdosdocumentos14depreparaçãoaosimpósiodeJadhpur,aoqualjáfizemosreferência.Motoresdedesenvolvimentosectorialdasindústriasculturais•Organizaçãosocialevalores•Desenvolvimentoderecursoshumanos–––––––––––––––13MacauestevepresenteatravésdoCentrodeIndústraisCriativas/IEEM,cujacriaçãoefuncionamentofoiobjectodeumacomunicaçãopeloautor.14PernilleAskerud&RichardEngelhardt,“ASectorApproachtoCulturalIndustries”,(3,8)documento.
1281•Gestãodeactivosculturais•Desenvolvimentotecnológico•Infraestruturas(infraestruturasfísicas,enquadramentoinstitucional,enquadramentolegal,enquadramentofinanceiro)3principaisgruposdeindústriasculturaisI)Criaçãoeproduçãoartística,comprendendo:—asartesderepresentação(teatro,ballet,operaemúsicaaovivo)—Criaçãoartística(artesplásticasevisuais,escritaeliteratura)—exposiçõesdeinstituiçõesculturais,taiscomomuseus,galerias,livrarias,etc.II)Indústriasculturaisclássicas(geralmenteàescalalocal),compreendendo:—Ediçãolocaldelivros,jornaiserevistas—Televisãoerádio—Gravaçãoedistribuiçãodemúsicaanívellocal—Produçãodeartesanatolocal(cerâmica,tecidos,mobiliário,etc.)—Produçãolocalde“software”emulti-media—DesignerslocaisquecontribuemcomosseusserviçosparaumagamadeunidadesdeproduçãoIII)(Novas)IndústriasCulturaisMassificadas—Produtorasedistribuidorasdevideoecinemaemgrandeescala—Mediaàescalanacionalincluindotelevisão,rádio,grandesjor-naiserevistas—Produçõesmulti-nacionaisdemediaincluindotelevisão,rádio,grandesjornaiserevistas—Grandeseditoraslivreiras—Grandesgravadorasedistribuidorasdemúsica—Espectáculoscomerciascomomusicais,concertos,rock,parquestemáticos,etc.—Publicidade—Designincluindoprodutosdemodaelazer
1282—Designgráficoeindustrial—Designdearquitectura—Designeproduçãodewebsites—DesigneproduçãodesoftwarePodeargumentar-seafavoroucontraestalistaeasuarespectivaclassificação.Defacto,emalgunsaspectos,elanãotransmiteaelegânciaformalquesepoderiatalvezesperare,nadiferenciaçãodemuitascategorias,comosejaocaso,p.ex.daediçãolivreira,adistinçãoéapenasdeescalaenãodeconteúdo.Noentanto,dopontodevistaeconómico,istoé,daorganizaçãoecomplexidadeempresarial,essasrealidadessão,defacto,distintas.Noentanto,estalistagemnãoinclui,porexemplo,aactividadeeconómicaemtornodemonumentos,edifícios,patrimoniaisesimilares,oquenoslevaaquestionarseoturismocultural,caberia,porexemplo,nestaclassificaçãoproduzidanoâmbitodaUNESCO,nocon-ceitodeindústriacultural.Poroutrolado,paraalgumasindústrias,nomeadamenteadedesigneproduçãodewebsites,preferiríamosconsiderá-lasindústriascriativas,maisdoqueculturais.Todavia,namedidaemqueodebateteóricoestáaindapoucoamadurecido,eelenãocabenocontextodopresentetexto,omelhorédeixá-lodelado.Opresenteestudoabarcatantoexperiênciasqueseintitulamdeindústriasculturais,comoasquesedenominamindústriascriativase,ainda,afusãodasduas,istoé,comonocasodeHongKong,asindústriasculturaisecriativas.2.6AÁsiaeasIndústriasCulturaiseCriativasEondeestáaChina,nestenovoxadrez?Asindústriasculturais15noContinente,cujalatituteéamaiorqueconhecemos,estãodefinidas,emtermosestatísticoscomo“actividadesesuasramificõesquevisampro-porcionarprodutoseserviçosculturaisedeentretenimentoaopúblico”.Essaclassificaçãoresultadareorganizaçãodeagregaçõesjáexistentesno“StandardIndustryClassification”anívelnacionalesubdivideessasin-–––––––––––––––15Essaéadefiniçãooficialestabelecidaem29deMarço,2004,peloBureauNacionaldeEstatística,emconjuntocomoMinistériodePropagandaeoMinistériodaCultura,queestabeleceua“ClassificaçãodeIndústriasCulturaiseRelacionadas”.
1283dústriasemtrêsníveisconcêntricos,ondesedistingueumcentro,umaperiferiaeumúltimocírculodeindústriasrelacionadas.Nocentroapareceoquepoderemosconsideraromaisconsensualdasindústriasculturais,aproduçãodebenseserviçosculturais,nomeadamente:—aimprensa,produtosaudio-visuais,publicaçõeselectrónicas,arádio,atelevisão,ocinema,artesderepresentação,locaisdeespectáculosculturais,aprotecçãodopatrimónio,osmuseus,asbibliotecas,oteatro,osarquivos,estudosculturais,etc.Naperiferia,surgemasnovastecnologiaseoquepoderemosconsiderar,genéricamente,a“exploraçãodosbenseserviçosculturais”,nomeadamente:—ainternet,osagentesdeviagens,oslocaispaisagísticos,serviçosculturais,osentretenimentosemrecintosfechados,parquesdediversão,es-pectáculosdesportivos,oscyber-café,osserviçosdeintermediaçãocultural,vendaealuguerdebensculturais,publicidade,osserviçosdeconvenção,etc.Comoindústriasrelacionadasencontramos,p.ex.,apapelaria,osequipamentosfotográficos,instrumentosmusicais,brinquedos,aprodu-çãoevendadeartesanatoeoutras.Maisimportantedoqueasclassificações,éaatitudedeterminadadoGovernoChinêsempromoverodesenvolvimentodessasindústrias,traduzidas,porexemplo,naconstruçãodeváriosparquesdestinadosàsindústriasculturaisemalgumascidadesChinesas,incluindoacapitalBeijing.Aproliferaçãodebairrosculturaisecriativos,algunscomfortependorprivadoe“alternativo”,éoutrosintomadesteempenho.BairrocriativoemShanghai,nolocalondeofamosoartistaTianzi,jáfalecido,tinhainstaladooseuworkshop.(fotodoautor,Dez.2005)
1284SenointeriordaChinaadefiniçãode“indústriasculturais”édasmaisabrangentes,emHong-Kong,ondeoconceitoemvigor,comojáreferimos,éode“indústriasculturaisecriativas”,asuaexpressãopráticapassaporserdasmaisrestritas.Aí,oenfoqueestánainiciativaprivadaeaclassificaçãoemvigoréaseguinte:—Publicidade—Arquitectura—Artes,antiguidadeseartesanato—Design—Entretenimentodigital—Filmeevídeo—Música—Artesderepresentação—Editoras(incluindoimpressão,publicações,multimedia,etc.)—Softwareecomputadores—TelevisãoerádioEstaclassificaçãotemporfundamentoumadefiniçãoondepontu-amduascaracterísticas:sãoactividadeseconómicasepressupõemumsis-temadeproduçãoquepotenciaageraçãoderiquezaeacriaçãodeempregos.Istoé,todasasactividadesquenãosejamsignificativamenteeconómicasouprodutivasecujovaloracrescentadonãoestejaclaramen-tefundamentadonuminputcriativo,nãosãoconsideradasnestesector.NumarápidacomparaçãoentreasclassificaçõesdeHongKongedaChinaContinental,reconhecem-sefácilmenteasdiferenças.Aprimeira,éadequeaclassificaçãodeHong-Kongnãoincluiactividadespromovi-daspeloEstado.Outraéadequeaschamadasindústriasrelacionadascomasindústriasculturais(papelaria,equipamentosfotográficos,brinquedos,etc)nãoestãopresentesnomodelodeHong-Kong.Valeapenatambémsublinhar,queotrabalhopreparatório,anívelteóricoeprático,desenvolvidonaregiãovizinhaédosmaiscompletosqueconhecemos16.–––––––––––––––16OtrabalhodesenvolvidopeloDr.DesmondHui,queefectuoudiversoscontactoscomoCCI/IEEM,édegranderelevância.
12853.IndústriasCulturaiseCriativasemMacau3.1-OqueexisteNãotêmsidomuitasasreferênciasàsindústriasculturaisemMacau.Noentanto,issonãoquerdizerqueelassejamdesconhecidas.Naverdade,atemáticarelativaàsindústriasculturaisforamintroduzidaspeloInstitu-todeEstudosEuropeusdeMacauaindaemfinaisdadécadapassada.Esseinteressetraduziu-senarealizaçãodeumseminárioem2000,subor-dinadoaotema“CreativeIndustriesandDevelopment”,oqualteveapresençadeváriosespecialistasinternacionais,incluindorepresentantesdeorganismosoficiasFinlandeses.Poressaocasião,oengenheiroJoséChui,contandocomapoiologísticodoIEEMparaoseutrabalhodeinvestigação,lançouaideiadetransformaroBairrodeS.LázaronumbairrodeIndústriasCriativas,ideiaessa,quepermanecenoar.Em2002,comoapoiodaFundaçãoÁsiaEuropa,tevelugarumoutrosemináriosubordinadoaotema“DevelopmentStrategiesofLocalCulturalIndustriesinAsiaandEurope”,oqualcontoucomapresençadeespeci-alistasdaÁsiaedaEuropa.EmAgostode2003,élançadooCentrodeIndústrasCriativas—maisconhecidopelasuasiglaeminglêsCCI—eoespaço“CreativeMacau”,parapromoverotrabalhoeacoesãoentreacomunidadecriativadeMacau.Aomesmotempo,éenquadradonesteCentrooconjuntodeiniciativasligadasàformaçãovocacionalqueoIEEMvinhaarealizaremdiversasdisciplinascriativas,incluindoafotografia,ovideo,acerâmica,amoda,apintura,etc.Duranteestesúltimosanos,especialistasinternacionaisdeváriaspartesdomundo,comrelevânciaparaoNortedaEuropa,passaramporMacauparaorientaressesprogramasdeformação,cujoobjectivoera,emprimeirolugar,aju-daradesenvolverascompetênciasdoscriativoslocaise,emsegundolugar,ajudá-losaprepararem-semelhorparaenfrentaraconcorrência.Foramtambémorganizadasouapoiadasdiversasrealizaçõesdecarácterinternacional,incluindocertamesdedivulgaçãodecriativosdeMacaunaÁsiaenaEuropa.OCCIposicionou-senosentidodeseraplataformaparaoscriativoslocais,ajudandoaelevaroperfilprofissionaldosectoreapromoveracriatividadedeMacaunoexterior17.–––––––––––––––17ParaumavisãomaiscompletadotipodeactividadesdoCCI,verapáginanainternetwww.creativemacau.org.mo(N.A.)
1286Nesteúltimoaspecto,foramefectuadasdiversasacçõesdedivulgação,naÁsiaenaEuropa,incluindoaimportantemontrainternacionaldedesigndemobiliárioqueéaFeiradeMilão;ainiciativapatrocinadapeloBritishCouncil,aIkeaeoutrasempresasmundialmenteconhecidasqueéaExperimentaDesign,realizadaemLisboa,divulgandoamarca“Cria-doemMacau”eoutrasmostrasnospaíseseregiõesvizinhas.Reconhecendoqueadiscussãosobreoconteúdodasindústriascul-turaisedasindústriascriativasestáaindalongedeserdefinitiva,optámosporadoptaromodelobritânico,comalgumasadaptaçõesàrealidadelocal,deformaair-se,simultâneamente,aprendendoeexperimentando.Assim,foramclassificadasdozeáreasdeactividadecomopossuindopotenciallocalecompetitivoaapoiar:arquitectura,artesanato,artesvisuais,artesderepresentação,design,designdemoda,edição,filmeevideo,jogoselectrónicos,música,publicidade,softwareinformático.Algumasdaquelasáreas,comosejamoscasosdedesigndemodaedesenvolvimentodesoftwareinformático,contamaindacomoapoiodoCentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologia(CPTTM),or-ganismosemi-público,ondeoGovernodaRAEMpossuiamaioriadocapitalsocial.3.2AsvantagenscomparativasdeMacauIdentificámosalgumasdimensõesondeMacausurgebemcolocado,parasetornarnumacidadecriativa.Elassão:—ariquezadanossaHistóriaeaexperiênciadecontactosmulti-culturaisdesenvolvidosaolongodeséculos,comaconsequentediversi-dadecultural,oferecem,noseuconjunto,umpanodefundoculturalpropícioàcriatividade—essecontextopassouaserreforçado,emtermosdevisibilidadeecompromissofuturo,pelainclusãodoCentroHistóricodeMacaucomoPatrimóniodaHumanidade—ascomunidadescriativasexistentesnomundoactualsãoatraídasparaambientesonde,apardadiversidadecultural,serespirealiberdadeeumacertatolerânciapeladiferença,oqueMacautambémpossui—essequadrodereferênciamulticulturaléreafirmadopelofactodeexistiremtalentosemMacau,algunsmaisjovensdoqueoutros,muitos
1287comformaçãoeelesprópriosenriquecidosporvivênciasemvariadaspar-tesdoMundo—essasindústriassãoperfeitamentecompatíveisecomplementaresànovaeconomiadojogoeàvocaçãointernacionaldeMacaucomodes-tinoturístico—asindústriasculturaispodemtambémajudarasindústriastradi-cionaisdetexteisevestuário,contribuindoparaviabilizarmarcasdeMa-cau—oacordoCEPA,aparticipaçãodeMacaunaplataforma9+2easrelaçõescomomundolusófonosãofactorescomplementaresdeatracçãoeviabilizaçãodasindústriascriativas,tantonoquedizrespeitoaomercado,comonointeressequepessoasdeoutrasparagenspodemteremestabele-cerem-seemMacau.Osfactoresatrásenunciadossãotodosevidentes.Noentantogosta-ríamosdeaprofundaraindamaisoraciocíniooemtornodacomplementaridadeentreasindústriascriativaseanovaeconomiadojogoedoturismo.Todasasáreascriativasquepodemosimaginar,acomeçarpelaarquitectura,passandonaturalmentepelodesign,filmeevídeo,pelaactividadeeditorial,pelacriaçãodesoftware,pelafotografia,atéàsbelas-artes,comoapinturaeaarquitectura,amúsicaeoteatro,todaselastêmalgoavercomoturismoe,cadavezmais,comanovaindústriadojogo.Aexpansãodaquelessectoresrequerumconjuntodeknow-howderaizcriativaecultural,noquedizrespeitoàcomunicação,àproduçãoerealizaçãodeespectáculoseoutrosentretenimentos,aodesigndeambientesedosprópriosedifícios,àcriaçãodesoftwaresemulti-media,àpublicidade,paracitarapenasumpequenolequedepossibilidades,cujaenumeraçãoseriafastidiosa.Achave,paraquetodasessasmúltiplasrelaçõesseconcretizem,estánoempregoderecursoslocais.Éclaro,ejáouvimosdizer,queosrecursoslocaissãoescassosequenemtodosestarãopreparadosparacorresponderaograudeexigênciadeclien-tesinternacionais.Admitimosqueessadescriçãocorrespondaaumacer-tarealidade.Mas,sãoexactamenteessesosdesafios,queosfazemtam-bémcrescer.Contudo,nãodefendemosamerasubordinaçãodasindústriascul-turaisecriativasaoturismoeaojogolocais,atravésdomercado.Asin-dústriasculturaisecriativasdevemposicionar-sedeformamuitomaisambiciosa,olhandoparaomercadoChinêseparaoutraspossibilidadesdeexportação.
12883.3CaracterísticasdacomunidadedecriativoslocaisAtravésdeuminquéritoefectuadoaosmembrosdoCCI,entreFe-vereiroeMaiode2005,conduzidoatravésdarealizaçãodeentrevistas18,foramidentificadasalgumascaracterísticasdapopulaçãocriativaestabelecidaemMacau,quepodemajudaracompreenderasespecificidadeslocaisrelacionadascomoambientedemercadoesocialquecondicionamasindústriascriativaslocais.—Emtermosdequalificaçãoprofissionalouniversodosentrevista-dosapresentavaumelevadoníveldeeducação.57%possuiaumagrauacadémicosuperiore23,6%frequentaramoensinosuperior.Cercade70%afirmaramterumaactividadeprofissionalcompatívelcomassuashabilitações.—Noquedizrespeitoaomercado,amaioriadosclientes87.4%sãolocaise,dentreesses,46%sãopequenasemédiasempresase28%oGoverno.—Quandoexportam,Hong-Kongéodestinoprincipaldosseusserviços(30.9%),seguidopelaChinaContinental(22.5%).—Quantoaosfornecimentos,53,3%sãoadquiridoslocalmente,25%naChinaContinentale12%emHong-Kong.Dopontodevistaintersectorial,25,5%dosinputssãoprovenientesdoprópriosectorcriativo,seguidopelastipografiascom19%.—Quantoaoempregoerendimentos,40.3%trabalhamindividu-almentee,desses,24%empregamentre2a3trabalhadores,quandonecessário.Onívelderendimentosdessesempregadosésuperiora10milpatacaspormês,para23%,masamaioria(38%)recebementre5a7mileoutros(23%)menosde5milpormês.Osquetrabalhamindividu-almenteganhamentre90a180milpatacasporano(38%)e31%menosdoque90milporano.–––––––––––––––18EstasentrevistasforamefectuadasamembrosenãomembrosdoCCI,quepartilhamacaracterísticadeterumabasedeactividadeprofissionalemMacau,emborapossanãoserexclusiva.Responderam273indivíduos,sendoque67%nasceramemMacau,17,5%naChinaContinental,8%emoutrospaísesdaÁsiae5%emPortugal.53%dosentrevistadoseramdosexomasculinoe44%dosexofeminino.Amaiorpartedosentrevistadospertenciama3áreas:Publicidade(32%),Design(46%)eArtesVisuais(30%).
1289Noquedizrespeitoàsnecessidadeseexpectativasdosector,aspre-ocupaçõesdosinquiridosincidemsobreosseguintesaspectos:—Noquedizrespeitoaomercado,47%dosrespondentessubli-nharamqueémuitoimportantequeosclientesconheçammelhorotra-balhodoscriativose75%sublinharamqueémuitoimportanteou,pelomenosimportante,possuiremmelhorescontactoscomerciais.—Amaioriadosrespondentes(75.9%)considerarammuitoim-portanteouimportanteexistirmaispromoçãointernacionalparaasin-dústriascriativase83.8%deramamesmaopiniãorelativamenteàpro-moçãolocaldasmesmas.—Quantoàsqualificaçõesprofissionaisparaosector,83.1%consi-derammuitoimportanteouimportanteexistiremprofissionaisqualifica-dose86.5%queessessejamexperientes.—Noquedizrespeitoaorelacionamentocomogoverno,enquantocliente,76,5%consideraramsermuitoimportanteelevaroníveldapu-blicidadeetransparênciadosconcursoseconsultaspúblicas.Asinformaçõesacimareproduzidas,ajudamatraçarumperfilparaosmembrosdoCCI.Elenãorepresentaouniversoda“classecriativa”19local.Noentanto,pode-sedizerqueoCCIabarca,deformasignificativa,apartemaisactivadessamesma“classe”.Assim,podemosassociarasindústriascriativasemMacauaalgumasideias-chave:1)Trabalhamfundamentalmenteparaomercadolocale,quandoexportam,éparaHongKongeoContinenteChinês;2)Oseumercadoprincipalsãopequenasemédiasempresaseogoverno;3)Asáreasmaisrepresentadassãoodesign,asartesvisuais,eapublicidade.Asmenosrepresentadassãoasrelacionaadscomaáreadainformática;4)Existeumacertacoerênciadentrodosector,representadopelaimportânciadosinputs-outputsintra-sectoriais–––––––––––––––19DesignaçãoempregueporRichardFlórida.
12905)Osprofissionaisdosectorpossuemumbomníveleducacional,massentemafaltademaisqualificaçãoemaisexperiência;6)Sentemtambémanecessidadedemaispromoçãolocaleinterna-cionalemelhorescontactoscomerciais;7)Umagrandepreponderânciademicro-empresas.Produçãoempequenaescalaesaláriosmédioscompatíveiscomorestodaeconomia;8)Pelarazãoanterior,oempregonosectorérelativamentepequenoecomcaracterísticassazonais.Osectortrabalhaporprojectos,fundamen-talmente;9)DoGovernooquemaisesperamémelhorpublicidadeetranspa-rêncianosconcursoseconsultaspúblicas.3.4AlgumassugestõesparaodesenvolvimentodasindústriasculturaisemMacau.ConclusãoConjugandoasvantagenscomparativas,ascaracterísticasdasindús-triascriativaslocais,aexperiênciadoCCIeapráticaquevemexistindotantonoOcidentecomonaÁsia,podemosavançaralgumassugestõesparaofuturodasindústriasculturaisemMacau.3.4.1Medidasimediatas—OGoverno,através,deorganismocompetente,devecoordenarosesforçosdasdiversasentidadesrelacionadascomosectordasindústriasculturais,incluindoserviçospúblicos,instituiçõesdeensinosuperioreassociaçõesprofissionais,pararealizarolevantamento20dasindústriascul-turaisdeMacau,identificarasprioridadeseproporpolíticaspúblicascomefeitosestruturaissobreosector,nomeadamentnoquedizrespeitoàeducação,formação,promoçãoedefesadapropriedadeintelectual.Emparticular,asentidadesaintegraressetrabalho,paraalémdoCCI/IEEM,deverãoseroCPTTM,IPIM,InstitutoCultural,ServiçosdeTurismo,ServiçosdeEstatística,UniversidadedeMacau,InstitutoPolitécnico,InstitutodeFormaçãoTurística,IACM,AutoridadeMonetária,Associa-–––––––––––––––20Estelevantamentoteráascaracterísticasde‘Mapping”comoofoirealizadonaGrã--BretanhaeemHong-Kong.
1291çãodeArquitectos,AssociaçãodeDesigners,eoutros.OtrabalhodecoordenaçãodeveserefectuadonoâmbitodoGabinetedoDesenvolvi-mentoSustentado.—OsServiçosdeEstatísticaeCensosdevemrápidamenteestudaraviabilidadedeintroduzirclassificaçõesestatísticascompatíveiscomane-cessidadedeseestudarestenovosector.—Numaprimeiraapreciação,osectordeindústriasculturaisemMacaudeveincluirasáreasidentificadaspeloCCIeoturismocultural.3.4.2Medidasamédioprazo—Elevaraqualidadedainformaçãoestatística,efectuarestudoseco-nómicossobreosector.—Promoverumprogramadeformaçãocoerente.—Oferecerumaeducaçãoartísticadequalidadeeníveismaiselevados.Aformaçãoensina-nosafazermelhor.Aeducaçãoajuda-nosafazerdiferente.RelembrandoCharlesLaundry,aarteeaculturasãoosdepartamentosdeinvestigaçãoedesenvolvimentodaeconomiadoconhecimento.—Lançaremlargaescalaumprogramainternacionalde“CriadoemMacau”,comincentivosàinovaçãoeàpromoção,localeinternacio-naldasnossasindústriascriativas.—Criar“clustersculturais”noBairrodeS.LázaroenaviladaTaipa.—ReabilitarasedificaçõesindustriaisdaRuadosPescadoresparaalojarindústriasculturaisquerequeirammaisespaço.—Apoiaracriaçãodeincubadorasparaasindústriasculturais—Facilitaroregistodemarcasepatentesebaixaropreçodessesserviços.—Melhoraraprotecçãodapropriedadeintelectualeestudarmedi-dasque,rejeitandooproteccionismo,permitamàsempresaslocaiscom-petircomempresasdoexteriorcujaactividadeemMacauéfeitasemnenhumcontrole.AsustentabilidadedoactualmodeloeconómicodeMacaudepende,emlargamedida,namelhoriadearticulaçãoentreosdiversossectores,
1292nomeadamenteentreossectoresdoturismoedojogocomorestodaeconomia.Nocasoemdiscussão,odesenvolvimentodasindústriascul-turaisecriativaspoderáproporcionarachaveparaacompatibilizaçãoentrecultura/turismo/jogo,emvezdealgumadicotomiaquehojesesente,eéreflectidapelaopiniãodeimportantessectoresdasociedade.