181Administraçãon.º71,vol.XIX,2006-1.º,181-215–––––––––––––––*ProfessorEquiparadoaAssistentedoInstitutoPolitécnicodeTomar.DoutorandonaFCSH-UNLeInvestigadorassociadodoSociNova/Migrações.1EsteartigoéumasúmuladatesededissertaçãodemestradoFronteirasdaIdentidade:OCasodosMacaensesemPortugaleemMacau.Estatesefoidesenvolvidanoâmbitodeumprojectodeinvestigação,intituladoMacaensesosÚltimos“Retornados”doImpérioPortuguês:OsqueVoltarameosqueFicaram,efoifinanciadopelaFundaçãoJorgeÁlvares.Oreferidoprojectodesenvolveu-senoseiodoSociNova/Migration(GabinetedeInves-tigaçãoemSociologiaAplicadadaUniversidadeNovadeLisboa).FronteirasdaidentidadeOcasodosmacaensesemPortugaleemMacauFranciscoLimadaCosta*Umavidadeescritaensinou-meadesconfiardaspalavras.Asqueparecemmaislímpidassãomuitasvezesasmaistraidoras.Umdestesfalsosamigoséprecisamenteapalavra“identidade”.Acreditamossabertudooqueelaquerdizer,econtinuamosaconfiarnelamesmoquando,insidiosamente,elasepõeadizerocontrário.(Maalouf,2002:17).IntroduçãoComooperamosprocessosde(re)construçãoidentitáriaemcontex-todeglobalizaçãoedequeformaestesdeterminamesãodeterminadosporestratégiasdediferenciaçãoedistinçãoqueseapoiamemoportuni-dadesemergentesdasnovasconfiguraçõesglobais?Estefoiocernequenorteouoestudodecasodosmacaensespost-transição1.Macaué,semdúvida,umcasoparadigmático:depoisdaretracçãodefronteiraseconsequentetransiçãodasoberaniaportuguesaparaaso-beraniachinesa,comosecomportaa(jáminúscula)minoriademacaenses?Dilui-se,tendencialmente,noabraçocomaRepúblicaPopulardaChina?Enquista-senumaafirmaçãode“portugalidade”resistente?Ousegueumaviadiferente,conjugandooportunidadesdeidentificaçõesparticularescomasquedecorremdasnovasarquitecturasresultantesdaglobalização?Relativamenteaoconceitodemacaenseoptamospornãoestabele-cerumadelimitaçãoconceptual,poisconsiderámosque,seofizéssemos,poderíamosestaraincorrer,igualmente,numadelimitaçãodoobjecto

182deestudo,oquepoderialevaraexcluiroselementosdinâmicos—quesegeramnas“zonascinzentas”defronteira—quesemprefazempartedosprocessosidentitários.Partimosdaideiaampladequemacaensesseriamosindivíduoscujamatrizidentitáriaimplicaumamúltiplareferenciaçãoqueincluielementosdaestruturaidentitáriadebaseportuguesa,chinesae/ouindo-asiática,aquelesqueétambémcomumdesignarcomoos“por-tuguesesdooriente”.(CabraleLourenço,1993).Pretendemosdestafor-maexcluir,numaprimeiraanálise,osindivíduosquesendoactualmentehabitantesdeMacau—chineses—nãopartilhamdomesmoconjuntodemarcadoresidentitáriosquecaracterizamapopulaçãoemanálise.Estamosconscientesdofactodequeasdinâmicashistóricassereflectemnasdinâmicasidentitáriasalterando,emmuitoscasos,asfronteirasdasuaprópriadefinição.Assim,consideramosqueadefiniçãoconceptualdeumaidentidadenuncaécompletamenteestável,anteséumprocessoqueincluieexcluidassuasfronteiraelementosqueantespodiamestarforaoudentrodestas.Consideramosqueadiscussãosobreoquesãoosmacaenseshojeequemé,ounão,elegívelpodenãoseramesmadentrodeumespaçodetempohistoricamenterelevante.Colocamosahipótesedequeas“fronteiras”doquehojesãoosmacaensespoderão,precisamente,estaraconhecerumdessesprocessosdeplasticidadeemqueassuasfron-teirasdedefiniçãosealargamincluindonovoselementosdeidentidade.Destaforma,optamosporumadelimitaçãoestritamenteoperacionalesubjectivaaoinvésdeumadelimitaçãoobjectivaquereduziriaoalcancedoestudonãoincluindoosespaçosdeintersecção—oslimitesdefron-teira—quesempreestãopresentesnaconstruçãoidentitária2.AoanalisarosimpactosdatransiçãodasoberaniadeMacauparaaRepúblicaPopulardaChinana(re)construçãodasidentidades,visámoscaptar,atravésdoestudodealgunselementosdefronteira(comosejamalíngua,ostraçosfenotípicos,areligião,entreoutros),adimensãoestraté-gicaedeafirmaçãodedelimitaçõesqueemergemtendocomoprotago-nistascentraisaselites—pelavia,particularmente,domovimentoasso-ciativo—e,comorespaldodelegitimação,a“comunidade”noseutodo—oqueAnthonySmith(1997)designaporacçãodemótica.Abordaremosanaturezaestruturaleprocessualdasidentidadessociais,focalizandoautilizaçãoestratégicaqueéfeitado“capitaldeidentidade”,–––––––––––––––2Paraumadiscussãomaisaprofundadasobreadefiniçãorelativademacaense,consultarCabraleLourenço(1993)eCabral(2002).

183porpartedosprincipaisprotagonistasetnopolíticos,parausarumaex-pressãodeRogersBrubaker(2002)3.Acrescereferirqueesteéumprocessoquedecorredeuma(re)cons-truçãosocialedeetnicizaçãodosreferenciaisidentitáriosdo“macaense”edasuautilização,como“unidadeprimordial”,permitindo,assim,falarem“nomedetodososmacaenses”,transformandoaquiloqueéheterogéneo,diferenciadoedecontornosdificilmentedelimitáveis,numgruposupostamentehomogéneoeclaramenteidentificável.Esteprocessode“primordialização”,i.e.,denaturalizaçãoedeessencializaçãodeatributosidentitários,comoseestesfosseminatos,per-mitequesedesenvolvaumoutroprocessodeapropriaçãoputativadessesmesmosreferenciaisnaturalizados,nomeadamenteatravésdospilaresdalínguaedahistóriaqueestesincorporamassumindo“substância”.Reflectiremos,também,sobreoprocessodereificaçãodosatributosidentitáriosedaformacomolheséconferida,pelaviadahistória,umdosseusmaissignificativosatributos:aperenidade.Essesatributosdereferênciaediferenciaçãoparecemfazerpartedosprocessosdeconstruçãodasidentidadessociaisadiferentesescalas(micro,mesoemacro),determinandoesendodeterminadospelamesmalógicadeestabelecimentodefronteirasdediferenciação4.Consideramosquequandoestesprocessosassumemcarácterdistintivocriamassimetriase,consequentemente,umalutapeloposicionamentonahierarquicasocialqueassimseestabelece—traduzem,porisso,relaçõesdepoder.Esperamos,apartirdesteestudodecasoemqueasfronteirassãoredesenhadas,podercontribuir,numaperspectivahistórico-sociológica,paraodebateemcursosobreasdimensõesestratégicasdosprocessosdeinter-identificaçãoemcontextoshistóricosdemudança.–––––––––––––––3InspiradonoconceitodecapitalculturaldePierreBourdieu,oconceitode“capitaldeidentidade”recorretambémaoscontributosdeMichèleLamonteMarcelFournier—eàideiade“capitaldeportugalidade”deJoãodePinaCabraleNelsonLourenço.4AtributosdereferênciacorrespondemaoqueAnne-MarieThiessechama,nocontextodasidentidadesnacionais,decheck-listidentitáriodasnaçõesonde“osantepassadossãoidentificados,alínguanacionaléfixada,ahistórianacionalescritaeilustrada,apaisa-gemdescritaepintada,ofolcloremuseografado,asmúsicasnacionaiscompostas”(2000:222).

184OimpérioultramarinoportuguêsAideiadequeoimpérioultramarinoportuguêsprevaleceusemin-terrupçõesesemalteraçõespormaisdequasemeiomiléniofoijásuficien-tementecriticadapordiversosautores(verClarence-Smith,1985eValentimAlexandre,2000),quemostraramcomoumaanálisemaisfinapermiteencontrardiferençassubstanciaisaolongodahistóriaportuguesa.OimpactosdahistóriadaexpansãoportuguesaemMacaufazem-sesentirdeumaformaevidenteemdoisplanos:osócio-demograficoeopolítico-administrativo.Noqueconcerneaoprimeiro,éhojeadmitidoqueaexpansãopor-tuguesadeveserreportada,entreoutrosaspectos,aocontextodapráticadamiscigenação(veja-se,porexemplo,Thomaz,1998).As“políticasdepovoamento”definidasporD.ManuelIeprotagonizadasporAfonsodeAlbuquerquesãodissoumexemplo5.Umelementoestruturalqueinduziuessas“políticas”terátidoavercomoreduzidocontingentepopulacionaldoséc.XVI,que“nuncaexcedeu,provavelmente,omilhãoeumquarto”(Boxer,2001:64).De-correntedaopçãodemiscigenação,quejátinhaantecedentesnacoloni-zaçãodacostaocidentaldeÁfrica,surgemnovascategoriassociaisepolí-tico-administrativas,—comdiferentesligaçõesaopoderrégio,comoéocasodoscasados(quedependiammaisdirectamentedaestruturaformaldacoroa)—,cominevitáveisrepercussõesnasdinâmicassociais.Oscasados,que“casavamnaÍndiaedeixavamoserviçoreal”(Russell-Wood,2000:270)6,eosarrenegados,osalevantados,osaventureiros,desempenha-ram,emboradiferenciados,importantespapéisno“povoamento”dedi-versosterritóriosdoOriente(Subrahmanyam,1994).–––––––––––––––5CláudiaCastelo,citandoOrlandoRibeiro,refere-seaestaopçãoadoptadapelomonarca:“Logonoiníciodaaventurados‘descobrimentos’,houveumapolíticarégiadepromo-çãodamestiçagem:‘Sabe-sequeD.ManueldeuarespeitodecruzamentosinstruçõesprecisasaAfonsodeAlbuquerque,queascumpriuexactamentecomodesejavaEl-Rei,promovendoeencorajandooscasamentosdePortuguesescommulheresdaÍndia,par-ticularmentedeGoa,onde,naépocaemqueseenraízaonossodomínio,eleseramtãocomunsqueconstituíamdecertomodoaregra’”(Castelo,1999:117).6“Otermocasadosaplicava-seapessoasportuguesasdenascençaquetinhampartidoparaaÍndiaedeixavamoserviçoreal.(...).Ascaracterísticasdosdirigentesdestaclasseeramariqueza,aindependência,técnicasdenegociaçãosofisticadaseoacessoaumarededepoderososcontactosportugueseseindígenas.”(Russell-Wood,2000:271)

185Acresceaindaumconjuntodeoutrascategorias,nomeadamenteasqueeramcompostas“porcomerciantesemercenáriosexpeditos,aosquais,porvezes,eradadoonomedechatinsou,maisraramente,desolteiros—termomaisligadoaMacau(Subrahmanyam,1994:17).Serãopoisestesarrenegados,alevantados,“aventureiros”,casadosesolteiros,que,paraalémdosmaisexperimentadoscomerciantes,maistar-deirãoiniciaroestabelecimentoemMacau.Russell-Woodreferequeopapeldestescomerciantesenegociantes,nacriaçãodenovosmercadosedecondiçõesdecomércio,sobrelevam,àépoca,odoestadoportuguês(2000:273).Poroutrolado,aexistênciapréviadeestruturascivilizacionaisobri-gouosportuguesesaadoptaremdiferentesformasdeseintegraremnasrealidadessócio-económicas,políticasemilitaresexistentese,faceacadasituação,a“improvisar”soluções,constituindooqueSubrahmanyam(1994:14)definecomo“impériosombra”.AfórmuladeMacausãoosmacaensesNahistoriografiarecentedeMacauconsagrou-seotermode“fór-muladeMacau”(Fok,1997)paraexplicaraquiloqueaindahojeémoti-vodeadmiração:apermanênciadosportuguesesemterritóriochinêspormaisdequatroséculos.Aquiloquenosinteressaaquiexplorarécomoéqueosmacaensesderamsentidoecorpoaessafórmula.PodemosconsiderarqueumadascaracterísticasdoestabelecimentodosportuguesesemMacaufoiquesetratoudeuma“iniciativaprivada”,protagonizadasobretudoporestasnovascategoriassociaisqueemergi-ramnosprimórdiosdaexpansãomarítimaportuguesa.Estemesmofactocolocadesdelogooproblemadalegitimidade:comoestabelecerarelaçãoentrea“iniciativaprivada”eanecessidadedorespaldoinstitucionaldeestado,semoqualopodernegocialdosmacaensesestariainevitavelmentecomprometido?Poroutrolado,comomanterocontroloprivadodoterritóriosemqueopoderinstitucionaldoreiselhesubstituísse?VejamospoisalgunselementosrelativosàhistóriadeMacaufocali-zandoaformacomoahistoriografiamacaensereflecteas“lutas”pelaafirmaçãodalegitimidadedoestabelecimentoeposteriormentealegiti-midadedasoberaniasobreoterritório.

186Atérecentemente,eracorrentenahistoriografiadeMacauaideiadequeopodercentraldoImpériodoMeionãotinhatidoconhecimento,ousóotevebastantemaistarde,dainstalaçãodosportuguesesemMacauequeessainstalaçãoseficouadeverexclusivamenteàacçãodopoderprovinciallocal(Ping,2002ePingeZhiliang,2003).OshistoriadoreschinesesJinGuoPingeWuZhiliangavançamcomnovasinvestigaçõesque,suportandoateseda“fórmuladeMacau”,aenquadramnumaestratégiapolíticaqueemanadopodercentral,istoé,dopróprioimperador.AtéàapresentaçãodopresenteartigosobreatemáticadainstalaçãodosportuguesesemMacau,ahistoriografiafoifornecendodiversasversõesparaainstalaçãodosportuguesesemMacau,queiamdesdeacompraaoaluguer,passandopelaofertae/ousubornocomoformadeobteraautorizaçãoe/ouodireitodeseinstalarnoterritório.TodasestasformasexcluíamqualquerestratégiadopodercentraldoImperador.Asdiferentesinterpretaçõeshistóricasdainstalaçãodospor-tuguesesemMacausuportavam-seemargumentosquerepresentavamvisõesdiferentesdahistoriografiadeMacauque,paraalémdomais,dis-cutiamfactoshistóricosque“mexiam”—eainda“mexem”—comashistóriaseidentidadesnacionaisportuguesaechinesa.AquestãodoestabelecimentodosportuguesesemMacauépoisain-damotivodeinvestigaçõesporpartedahistoriografiaportuguesa,macaenseechinesa.AquestãodasoberaniaportuguesasobreMacauéumassuntoque,surgindomaistarde,tambémnãoéconsensual.Estatemáticaterásidopelaprimeiraveztrazidaàcolaçãoporumautorsueco:AndrewLjungstedt,em1832(Zhiliang,1999:5).WuZhiliang(1999:5)refere-seaesteacontecimentodaseguinteforma:Em1832,osuecoAndrewLjungstedt,deuàestampaemMacauasuaobraContributiontotheHistoricalSketchofthePortugueseSettlementsinChina,queconheceuumaediçãoaumentadaemelhoradacomotítu-lodeAnHistoricalSketchofthePortugueseSettlementsinChina,publica-daem1836emBoston.Estapublicação,baseadaemarquivosportugue-sesefactoshistóricos,pôsemcausaasoberaniaportuguesasobreMacaueprovocou,pelapartedosportugueses,umademandadasprovasdaso-beraniaportuguesasobreMacau,factoque,segundooautor,promoveuodesenvolvimentodosestudoshistoriográficossobreMacau.Dequal-querdasformas,apartirdaquinãomaisseconseguiuprovaroucompro-varqualoacontecimentoqueestevenabasedafixaçãodosportuguesesemMacau.

187Mas,naverdade,ahistoriografiadeMacauassenta,emgrandeparte,noestudodaafirmaçãodospoderesquetêmexpressãonestetabuleiro:asdiplomaciaschinesaeportuguesa,àsquaissevãoacrescentandoumadi-plomacialocalmacaensee,maistarde,adiplomaciabritânica.Nãodeixamosnoentantodelernasentrelinhasosprocessosdeafir-maçãonacionalistasubjacentesàre-escritadahistória.AhistoriografiadeMacaufoi,comonoutroscasos,factortambémdeafirmaçãonacionalistanomeadamente,pelapartedePortugaledaChina.Édenotar,paraalémdisso,ograndeaumentodaproduçãohistorio-gráficarecentequediscuteasorigensétnicasdosmacaenses—sendoumadasquestõesmagnasadesaberseestessemiscigenizaramcomoschineses,ounão.Destacam-seduasposiçõespolares:deumladoosqueafirmavamqueamiscigenaçãodosmacaensessetinhadadosobretudocomoutras“raças”quenãoachinesa7,e,dooutro,osquedefendemqueamiscige-naçãocomoschinesesfoiumaconstanteaolongodahistóriadeMacau,comincidênciaverificávelapartirdosséculosXVIeXVII8.NoqueconcerneàhistóriadainstalaçãodosportuguesesemMacauécomummenteaceiteoanode1557comoanoformaldainstalação.Noentantoahistoriografiamodernatemtrazidocontributosimportantesquepodemapontarparadatasanteriores.Ainterpretaçãooficialdahis-tóriadainstalaçãodosportuguesesaindaserefere,porexemplo,àideiadequeosubornofoiaformaencontradaparaseinstalarememMacau.Novosdadossãotrazidosalumeeasinvestigaçõescontinuam,querdoladodoshistoriadoresportuguesesquerdoladodoshistoriadoreschine-ses—quer,ainda,dehistoriadoresdeoutrasnacionalidades.Ainexistênciadeumaconfirmaçãofactual(asfamosaschapasimperiais)éumelementodediscussãomuitocomumnahistoriografiamacaense9.Asinvestigaçõescontinuamaavançar,concentrando-seemfontesdocumentaisprimáriasqueeventualmentepossamexistir,emparticularemPortugal,naChina,naItália(porviadoVaticano—concessãodopadroadoportuguêsdo–––––––––––––––7ConformedefendeuAnaMariaAmaro(1994),bemcomooutrosautoresquedefen-diamqueosmacaensesnãosetinhammisturadocomoschineses.8ConformedefendeuMons.ManuelTeixeira(1994)eoutrosautoresquecontestavamaanteriorpostura.9Atéaomomentoparecenãohaverrastosdasuaexistência.

188oriente),aindaemEspanha,porviadaUniãodascoroas,duranteope-ríodode1580a1640.Oanode1513marcaachegadaoficialdosportuguesesàChina;onomedoportuguêsqueficaráparaahistóriaassociadoaestefeitoéJorgeÁlvares.LogodepoisdestaprimeiraembaixadaoprocessodeexpansãodosportuguesespeloOrientefoimarcadoporduascorrentes:deumladoaCoroaportuguesaedeoutroainiciativaprivada.OhistoriadorJorgeAlves(2000)estabeleceumadistinçãoentreestasduasforças,in-troduzindoaindaumaterceira,queterádesenvolvidoumpapelimpor-tantíssimoemtodaazonaeemparticularemMacau:osjesuítas.AomesmotempoqueoLealSenadoganhavaautonomiasurgeumanovaameaçaà“soberaniaportuguesa”emMacau,vindadaEspanhaunsanosapósauniãodinástica.Esteteriasidoumdosmomentosdemaiorimportânciaparaacon-solidaçãoeafirmaçãoda“portugalidade”noterritório10.Apesardeasprovidênciasrégiastereminiciadoumapolíticadecarizcolonialésóapartirdasreformasde1843,emPortugal,queaafirmaçãodeMacaucomocolóniaseestabeleceverdadeiramente.Estasreformasderamorigem,noanoseguinte,aoGovernoProvincialdeMacau,reti-randoaoLealSenadoasuaautonomiapolítica.ANomeaçãodeFerreiradoAmaralcomoGovernadordeMacaumarcariaoiníciodeumapolíti-caverdadeiramentecolonialista—factoquelhecustariaavida.Aafirmaçãounilateraldasoberaniaportuguesaserámaistardedis-cutidanoTratadodeAmizadePortugal-China.Aolongodostemposviriamacolocar-senovosproblemas.Referimosalgunsmaispróximos,nomeadamenteosconflitosdosanos1952(conflitoarmadodaPortadoCerco),de1955(Celebraçõesdo4.ºCentenáriodoestabelecimentodosPortuguesesemMacau),eem1966comosacontecimentosconhecidospeladesignaçãode“umdoistrês”.AhistóriarecentedeMacauencontra-serelativamentebemdocu-mentadaeéumprocessoquenãooferecemuitasdúvidas.Porumlado,Portugalestavadisponívelparaprocederàdescolonizaçãoapós1974eincluirMacaunesserol;poroutroaChinaopunha-se(comojáohavia–––––––––––––––10Adoptamosotermoportugalidadedoconceitode“capitaldeportugalidade”,desen-volvidoporJoãodePinaCabraleLourenço(1993:61-62).

189feitoperanteaeventualidadedeincluirMacaunoâmbitodeumproces-sodedescolonização,vistoquenãosetratava,paraaChina,deumacolónia)epretendiatratardaquestãodeMacauemconjuntocomosrestantesterritórios,Hong-KongeTaiwan.Depoisdeváriasrondasnegociaisadeclaraçãoconjuntafoiratifica-daeentrouemvigora15deJaneirode1988,marcandodefinitivamenteodestinodoterritório.Diversosforamosimpactosdestadecisão,desig-nadamentequantoàsopçõesdepermanecerounãonumterritórioqueiriadeixardeserportuguês,queiriadeterminaraalteraçãodasidentida-desformais,queiriafazercomqueosmacaensesPortuguesessetornas-semestrangeirosnasuaprópriaterra.MacaufoiaolongodostemposumareferênciaPortuguesa,foiumterritórioaforadoduranteséculos,umacolóniaultramarina,depoisprovíncia,depoisterritóriosobadministraçãoportuguesa.Porfim,edi-ferentementedetodasaspossessõesultramarinasportuguesasquederamorigemanovasnações(comoúltimocaso,odeTimor),Macauseriaumaexcepçãopoisnãooriginarianenhumaoutranação.Macaufoi,após20deDezembrode1999,“reintegrado”naChina.Comosentemosmacaensesestarealidade?Queopçõesdecidiramtomar?Comosereflecteestanovarealidadenassuasvidasquotidianas?Enassuasidentificaçõessubjectivas?Quaisoselementosquemelhorcaracteri-zamapertençaidentitáriadosmacaenses?Comoseintegraramnessasdiferentesrealidades?EstassãoalgumasdasquestõesquemerecemserrespondidasesãoalgumasdestasquestõesqueiremosabordarEnquadramentometodológicoEsteéumtrabalhocomparativosobreosmacaensesemPortugaleemMacau.Paraoefeito,eemsimultâneocomarecolhabibliográficaespecífica,procedeu-seaumarecolhadeinformaçãodocumentalees-tatísticacomvistaadefiniroslimitesoperacionaisdoestudo,designa-damente,noqueconcerneàdefiniçãoobjectivadapopulação-alvo.Paraefeitosoperacionais,considerámosqueosindivíduosainquirirseriamosque,depoisdaassinaturadadeclaraçãoconjuntaentrePortugaleaChina,decidiram,apósatransmissãodoterritóriodeMacauparaaChina(1999),permaneceremMacaueosqueentretantodecidiram“retornar”aPortugal.

190Aopçãooperacionalpelaidentidadesubjectivatemumaduplavantagem.Permite,porumlado,“construir”,atravésdaanálisedeconteúdo,odiscursoidentitáriodosentrevistadose,poroutro,evitarumadelimitaçãomuitorígidadas“fronteirasidentitárias”dosmacaenses,oquepoderiacontribuirprecisamenteparaareificaçãoe“naturalização”deumacategoriaquepoderialimitaraapreensãodanaturezafluida,plás-ticaeconstruídaquesãoosprocessosidentitários11.Foramseleccionadossóosqueseconsiderassemasipróprioscomomacaenses(identidadesubjectiva),independentementedanacionalidade(portuguesaoudupla),dostraçosfenotípicos(europeus,euro-asiáticosououtros)ederesidirempermanentemente,ounão,emMacau12.Ocorpodehipótesesqueorientouarecolhaeaanálisedosdadosdapesquisaempíricapressupõeanaturezacontextualeprocessualdasidentidades.Consideramosqueodiscursosobrea“comunidade”macaensemobiliza,deacordocomnovasrealidadesobjectivaseformais,osele-mentosqueemdeterminadocontextomelhorpodemdefendereafirmaressamesmaidentidade.Consideramosquea“comunidademacaense”,emparticularatravésdosactoresquejádesignámosdeprotagonistasetnopolíticos(Brubaker,2002),tenderáaadaptar-seàsnovasrealidadesobjectivaseformais,alte-randooslimitesdodiscursodaidentidadenosentidodemarcarumadiferenciaçãoqueadistingados“outros”,osnãomacaenses,poissódestaformaépossívelestabelecerasuaidentidadecomoumcapitalquepodeserelementodenegociação.Umdosnossosentrevistadosreflecte,pro-jectandonoespaçodalusofonia,estadimensãoestratégica:NóspodemosseratalpontezinhaentreaChinaeorestodomundoLusófono.(...)Enóstemosumvalor,nósrepresentamosumvalorparaaChinaeparaMacau.(...)Nãodigomuitagente,masalgumaspessoasaquideMacau,queporacasoocupamalgumaposiçãoim-–––––––––––––––11Nãonosinteressadelimitarmassimperceberporquerazãosedelimita(Dimaggio,1997).Interessa-nospercebercomoasrepresentaçõessociaissobreoqueésermacaensesãointerpretadasedifundidasecomoatravésdesteprocessoseconstituemcomoeste-reótiposidentitáriospassíveisdeinstrumentalização.(Brubaker,2002e2004).12Arecolhadeinformaçãonoterrenofoidesenvolvidaduranteoano2002.Optámospelarealizaçãode50entrevistasacadaumadasamostras—emPortugaleemMacau—,numtotalde100entrevistas.Aanálisedeconteúdocategorialfoirealizadarecor-rendoaoprogramainformáticodeanálisequalitativaATLAS.TI.

191portanteaníveldedirecçãodosserviçosdeMacau,estudaram,cresceram,viveramjuntos,moçosmistosdaGuiné,deS.Tomé,deMoçambiqueedeAngola,ésópegarnumtelefone,vamosparalá.(...)JáhásegundaeterceirageraçõesaquiemMacau,quecresceramcomsegundaouterceirageraçõesdessesdirigentesdosPalop(...)Parajánóstemosaquialguma,nóssomosmenos,temosorelacio-namentomaisfácilàpartidacomessaspessoas,depoiscomalíngua,com,com,com,com,conhecimentospessoais,nósrepresentamosaquelasmais-valiasqueos“chinos”ultramarinosrepresentaramnaaberturadaChina.QuandoaChinacomeçouaabrir-seapoiou-semuitonos“chinos”ultramarinos,oscompatriotasdeMacaueHongKongedepoisosoutros,nóspodíamostambémdecertamaneirarepresentarestavaliaparaaChinaeparaMacau,maséprecisoqueagentesaibaereconheçaeaproveiteestamaisvalia,(...)manterefortificarassimestanossaidentidade,queéimportantemanter.(...)Cádanossaparteagentetemqueseafirmar.(...)Temquesabermanterisso,temquesaberaproveitaristo.Eoesforçoconjuntodes-sastrêspartes,pensoquedefiniráaidentidade,ouvaitermaisenergia.Oxaláquedepoiscontinueeternamente.(E21:309:377)Dadotratar-sedeumprocessodinâmico,considerámosqueosreferenciaisidentitáriostenderãoaalterar-seeaconfigurarnovaspertenças,comvistaaafirmaradiferençanumcontextoderelaçõesdepoderemmudança.Nãohavendoumnovoestadonacional,odiscursodadistinçãoas-sentaemfactoresétnicoseculturais—comoalíngua,areligião,agastronomia,porexemplo,cujaafirmaçãoémaismaleáveldoqueadeumdiscursodecarácternacionalista,emborapartilhandocomesteim-portantesespaçosdesobreposição.Nestecontexto,oconceitodeetnonaçãodeAnthonySmithpareceserútilparaperceberaestruturação,queconsideramosestaraindaemcurso,deumdiscursodeafirmaçãoestratégicanosentidodoenquadra-mentonoespaçotransnacionaldalusofonia13.Estacaracterísticafuncio-–––––––––––––––13Sempretenderatribuirumcarácternacionalistaaoprocessodeafirmaçãodaidentidademacaense,autilizaçãodesteconceitodeetnonaçãopermiteenglobardoiselementosimportantes.Porumlado,areferênciaàidentidadeétnicae,poroutro,àideiadeumcorpoorganizadoque,nãosendoumanaçãopornãoterumterritório,seprojecta,naimpossibilidadedeseveremprojectadosnaCPLPumavezquetalsóépossívelparaestadosautónomos,comoumaentidadeautónomanoespaçodaLusofonia.

192noucomouma“mais-valiadacomunidade”esimultaneamentecomofactorlegitimadordapolítica“umpaís,doissistemas”14.Trata-sedeumaduplalegitimaçãoquesupõeumainterdependênciaentreaexistênciadosmacaenseseo“segundosistema”—umnãopodeexistirsemooutro.Um,deentreváriosdosnossosentrevistadosquesustentamestaideia,refere-seaessadimensãopolíticadesustentaçãodo“segundosistema”daseguinteforma:Émuitoimportantequeexistaessaidentidade[macaense],querporqueasuariquezamerece...oseuvalorhistórico,quertambémporqueéumtraçofundamentalparaasobrevivênciadessacomuni-dadeeemtermospolíticoséosignificantedosegundosistema...(ME8:601:603)Dinâmicasdeidentidade:oespaçodaestratégiaConstatámosque,namaioriadosindicadores,severificaumagran-deaproximaçãonosvaloresdasfrequênciasobservadasemPortugaleemMacau,oquereveladesdelogoumaaproximaçãoentreaformacomounseoutrosseposicionamrelativamenteaalgunsmarcadoresidentitários.Estefactoatestaaexistênciadeumahomogeneidadequantoaelementosquenãosãoalvodediscussão,talcomoaimportânciadalínguaportuguesa,dagastronomiaoudaimportânciadareligiãocatólica,elementosqueestãopresentesnasduasamostras.Nãomenosinteressante,eapesardaconfluênciareferida,éofactodeexistiremalgunsitensondeseverificaumadiferenciaçãointerna—assentenavariaçãoterritorialentreosmacaensesqueestãoemPortugaleosqueestãoemMacau—porexemplo,relativamenteàutilizaçãoestra-tégicadalínguanoespaçodalusofoniacomoelementodedistinção.EmMacauregistámos21referênciasàlusofoniacomoelementodedistinçãoeemPortugalsomenteduas.Estefactoreflectediferentesapostasestraté-gicasconjunturaisdascomunidades,emMacaueemPortugal.Avalori-zaçãodalínguaportuguesaemMacauéassociada,conformeconstatamos,aumaposiçãocharneiraqueocupamemvirtudedainserçãono“espaçodalusofonia”,i.e.,dospaísesdeexpressãoportuguesa.Atentemosnose-guintetrechodeumdosentrevistadosemMacau.–––––––––––––––14Sobreoconceitode“umpaís,doissistemas”consultar,porexemplo,Guoqiang(1999).

193Bem,Macautêmdefactoumaidentidadeprópria(...)querdizermarcadaprecisamenteporcausadaligaçãocomopassadoemter-mosdahistória,emtermosdaculturaeemtermostambémdumaculturaqueédiferentedoutrasregiõesdoutrospaíses,porqueacul-turaaquiéumaculturamuitoespecífica,muitoprópria,talvezdaí,háumamistura,oencontrodeduasculturas(...)etudolevaacrerquevaiseraindareforçadanesteprojectoaquidogovernodeestabe-lecerumarelaçãoculturalecomercialaníveldeministériosnospa-íseslusófonos(...)queMacautenhaessascondiçõeseospaíseslusófonosquecomoAngola,Moçambique,Brasil,CaboVerde,Guinésãopaísesdelínguaportuguesapordesenvolversãopaísescomgrandesrecursos...(ME15:171:188)Identidadeétnicaeetno-nação?SegundoCabraleLourenço,umdossentimentosquepredominavaantesdatransiçãoeraodasensaçãodeabandono(CabraleLourenço,1993:25).Cremosquenestemomentoosentimentoquedominaéodaafirmaçãodaidentidademacaense.Justifica-ooreceiodequeestadesapareça,diluindo-senoutrasidentidadesdeenquadramento—emMacauenospaísesdadiáspora.Areduzidaexpressãodemográficadacomunidadeeasuadispersão,aliadasaofactodesetratardeumapeque-naminorianoseuprópriolocaldeorigem(Macau),sãoalgunsdosas-pectosqueestãopresentesnaspreocupaçõesdosmacaenses,conformenosatestaoseguintetestemunhoquandoserefereaoperigodediluiçãoidentitária....correesseperigosim,correesseperigo,esseperigoexistemas...enfim,enquantohouverem[sic]instituiçõesligadasamacaenses,queeramdeláequesãogeridasporpessoasqueláficaram,enquan-toessasinstituiçõespermanecerem,obviamentequeissovaitentarmantereuniraidentidademacaense,aquelaidentidademacaensequeeudigo...identidadederaizculturalportuguesa,eunãofaloemidentidadedepessoanosentidolatoquenasceuemMacau,estamosafalardaquelacomunidadepequena,restritaàqualeupertençoequecorreorisco,defacto,desediluirumbocadinhoeseperder,corredefactoesseriscomas,esperobem,queasinstituiçõesqueficaramemMacauequeestãoligadasaosmacaenses,sirvamdepolodeaglutinaçãoequeessaidentidadenãoseperca...mascorreorisco.(PE1:299:309)

194Aafirmaçãodosvaloresedosmarcadoresidentitários,através,porexemplo,daacçãoassociativaquerecupera,reconstróiedelimitaosele-mentosdediferenciaçãorelativamenteàgrandemaioriachinesa,consubstanciaumaestratégiaevidente,queevoluiemfunçãodascondi-çõescontextuais.Éocaso,porexemplo,darecuperaçãodeumalínguaquetêmcomoprópria,oPatuá,ouaindadarealizaçãodeeventosdiver-sos—decarácterreligioso,históricoecultural—quetêmcomoobjec-tivounire,racionalmente,incorporareinstitucionalizaroselementosdistintivosdosmacaenses.NoqueserefereaoPatuáverificamosquesetratadeumprocessoderecuperaçãodeumdoselementosdaidentidadeétnicamacaense,queseinscrevenumprocessodeafirmaçãoediferenciaçãorelativamenteàetniachinesapresenteemMacau.ConformerefereSmith,naanálisedospro-cessosadoptadospeloquedesignacomoetnias“verticais”,arecuperaçãodopatrimónioétnicofuncionacomouma“campanhadecomunicaçãoedesocializaçãodenovasgeraçõesemrelaçãoàetno-históriaredescobertaeàlínguaressuscitadadacomunidade”(1997:88-90).EstarecuperaçãodoPatuácomolínguaprópriadosmacaensesinscreve-seprecisamentenessetipodeprocessodeafirmação,sendoumaespéciedefronteiraétni-caqueasseguraaunidadedaidentidademacaense.Vejamososeguinteexemploqueilustraesteprocesso:...nãocreio...agoraquefalanisso,éengraçado,queomacaenseagorasente-semaismacaensedoqueantes...antessentia-seportuguês...masagorafala-semaisnomacaense...porexemplooPatuá,quetinhadesaparecido,queeraconsideradopelosportugue-sescomoumalínguadetrapos,começouasertratadacomoumalínguaprópria,comcategoriaatécientífica...(ME18:593:596)Poderíamosdizerqueaafirmaçãodaidentidadeénegociaçãodeumaleituradediferenciaçãolocalquepermitereivindicarumposiciona-mentoparticularnaestruturasocialepolíticadoterritóriodeMacauenocontextodoregimede“umpaís,doissistemas”.Aidentidadeéassimassumidacomoumrecursoquesemobilizaquandoénecessárioestabelecerdemarcações,visandoumefeitoperformativo:atravésdainterpretaçãodaestruturasocial,eventualmentenegociarumposicionamentoparticularnamesma.Aideiadecapitaldeidentidadeépoismaisabrangentequeadecapitalculturaloudecapitalsocialeaplica-seànegociaçãonoquadrodeumaestruturadeoportuni-dadesqueevolui(Kastoryano,2002.

195Falardecapitaldeidentidadeimplicanecessariamenteidentificarosseuselementosdistintivos,aquelesquese“naturalizam”,quesecristali-zameservemdereferênciaindentitária.Qualqueridentidadeassentaemfactoresdedistinçãorelativamenteaos“outros”,porumlado,eporoutro,resultadoprocessode“primordialização”,i.e.,deessencializaçãodequesãoalvo.Daanálisedescritivapudemoselencarumconjuntodeelemen-tosqueosnossosentrevistadosconsideramserumreflexodoqueésermacaense.Opapelqueaselitesdesempenhamnesteprocessoévital,poissãoestasqueracionalizam,ecoamelegitimamosdiferentesdiscursosdepertençaquesevãosucedendo.Ocasodosmacaensesreflecteesseprocessodedistinção.Operandonumadinâmicademóticaeinstrumentalista(Smith,1997),aidentidadeétnicadosmacaensesconstrói-se,destrói-seemodifica-se,numprocessodeessencializaçãoque,aosabordosinteressesestratégicosdacomunidade,edaspossibilidadesdenegociaçãoentreabertascomoregime“umapaís,doissistemas”,sevaiconstituindo15.Aidentidadenãosaidonada,elapodesercriadamastemdeterumasubstânciaquelhedêsentido,daíelementoscomoahistória,osmitoseasmemóriaspartilhados,porexemplo,seremvitaisparaaconstruçãoeaafirmaçãoidentitárias—edadiferença.Asidentidadesqueseconstróemporreferênciaaumprocessodehibridaçãomatricialnãofogemàregra.Ocasodosmacaenses,julgamosnós,éparadigmático.Asprincipaisdimensõesemqueadiferenciaçãoseoperasãoalíngua,aascendência,agastronomia,areligião(católica),uma“culturaprópria”ereferenciaishistóricoseterritoriaisespecíficos.Umdosmarcadoresdaidentidademacaenseéalíngua—oumelhor,aslínguas.Nestecampoatriplareferenciaçãoéapresentadacomocarac-terísticadacomunidade,valorizandooseuhibridismocomoformadediferenciaçãoidentitáriaemrelaçãoaoportuguês,eintegrandoochinêseoinglês,constituindo,assim,“umterceiroespaçodeenunciação”(Bhabha).–––––––––––––––15JoãodePina-Cabralreflectesobreestamesmaquestãoconcluindo:“...Omacaenseéconstantementeconfrontadocomo“embaraçodolimites”aoqualGoffmanserefere(1963:148).(...)ParaoshabitantesdeMacau,1999representouumaviolentaaltera-çãonassuascondiçõesdevida,aosníveis,político,económicoecultural.Nãosãounicamenteasdisposiçõespessoaisrelativamenteàsrelaçõesinter-étnicasquealteram,étambém,opróprioenquadramentodasdiferenciaçõesétnicasque,àmedidaqueasgeraçõespassam,assumemlentamenteumanovaforma.(Cabral,2002:157).

196Sebemquealínguaportuguesatenhasidoalínguaveiculardominante,aformacomoarelaçãocomasdiferenteslínguas(português,chinêseinglês)temevoluídopermiteconstatarcomonovoscontributoslinguís-ticossãointegradosnaexpressãoquotidianadosmacaenses,emparticu-larnosqueficaramemMacau.Pudemosconstatarqueexisteumaforteafinidadeidentitáriacomalínguaportuguesa;mastambémexisteafinidadecomalínguachinesa.Àprimeira,contudo,estáassociadaumapertençaidentitáriaànacionalida-deportuguesa,queestabeleciaadiferençarelativamenteaos“outros”,oschineses.Sendovolúveiseetéreas,asidentidadessãodinâmicasemanifestam-sedeumaformasincrónicaediacrónicapeloqueépossível,nummesmoconjuntodeindivíduos,registardiferentesdiscursosqueresultamdaac-çãodasocializaçãoedaaculturaçãoaosvaloresemergentesdasdinâmicasdamudançasocial16.Istoverifica-sedesignadamentenoqueconcerneàposturadosmacaensesrelativamenteàlínguachinesa.Historicamente,umdosmomentosquemarcamoiníciodeumaalte-raçãorelativamente,entreoutrosaspectos,àlínguaéoconflitode1966-67quedeterminaofimdoquesepodereferircomoperíodocolonialportu-guêsdeMacau.Masmaisimportanteaindaé,precisamente,oprocessodetransiçãodoterritórioparaasoberaniachinesaeanecessidadeassociadadealteraraposturadacomunidaderelativamenteàimportânciadalínguachinesa,queagorasetornou,aparcomalínguaportuguesapeloperíododemais50anosapósadatadatransição,umalínguaveicular,senãomes-moalínguaveicularqueéusadapelamaioriachinesaagoranopoder.Aindaassociadoaoprocessodetransição,encontramos,conformereferidoatrás,arecuperaçãodeumalíngua“própriadosmacaenses”,oPatuá,quetinhacaídoemdesusocomolínguaeelementodedistinção.Estasituaçãoestálongedeserespontânea,sendoantesresultadodeumesforçoconscientedasinstituiçõesderepresentaçãodosmacaenses,i.e.asassociações17.–––––––––––––––16ConformereferemCabraleLourenço,“aetnicidadetemdeservistacomoumprojecto—algoqueestáemconstanteconstruçãoerealização.Cadageraçãoconstróiasuaidentidadeétnicaporreferênciaàconjunturaquecria”(1993:75).17Dereferirque,deacordocomapesquisaempírica,adinâmicaassociativaemMacauémuitosuperioràquelaqueobservámosemPortugal.Registámosreferênciasamaisde

197Paralelamente,verifica-seactualmente,noquotidianodosmacaensesqueficaramemMacau,aexistênciaeutilizaçãodeum“crioulomoderno”,deum“hibridismolinguístico”baseadoemtrêslínguas:oportuguêsochinêseoinglês.Esteéumprocessoincremental,nãoplaneado,equedecorredaadaptaçãoadinâmicascomerciaisepolíticasquesolicitamoterritóriomacaense.Demonstrandoexistirumdesfasamentoentreasdinâmicasdemóti-caseinstrumentalistas,istoé,entreoqueseproduzputativamentecomoelementodeidentidade—ohibridismolinguístico—eaquiloqueéalvodeinstrumentalizaçãopelaselites—oPatuáassume-secomolín-guadosmacaenses.Brubaker(2002)refere-seaestetipodedesfasamentoemqueamobilizaçãodaetnicidade,donacionalismooudoracialismo,oudeou-trascategoriasdeidentidadesocial,nãoencontramexpressãonaselites,ouinversamente,nãoencontramexpressãodemótica18.Masomesmojánãopodeserditorelativamenteàcriaçãodelaços,oucanaisdeafirmaçãodosmacaensesno“espaçodalusofonia”.Istoéevidentenosesforçosrealizadospelasinstituiçõesderepresentaçãodosmacaensesepelasinstituiçõesgovernamentais.Aquitrata-sedeumpro-cessodecriaçãodeumespaçodeprojecçãoquecolocaemevidênciaofactodeacomunidadedominaroportuguêsedeissopoderserumele-mentoestratégicoimportanteparaaafirmaçãodeumpapelespecialparaMacaueosmacaenses.Nãosetratatantodeumaquestãodeidentidademassimdevalorizaçãodeumdosmarcadoresquelhesãoinerentes.Essediscursopassadepoisparaarestantecomunidadesendoincorporadocomoumavantagemeumadiferençaquesóosmacaensespossuem.Conforme–––––––––––––––duasdezenasdeassociaçõesemMacau,apesardeexistiremmuitasmais(vd.SantoseGomes,1998),aopassoqueemPortugalsóexisteuma:a“CasadeMacau”.OfenómenoassociativoemMacaumereceriaumestudomaisaprofundado,atendendoaosparalelismosverificadosemalgunsaspectoscomomodeloassociativochinêsemcon-textomigratório,verCosta(2002).18Paramaisdetalhessobreestesprocessosverporexemploaanálise,naRoménia,numacidadedaTransilvânia,docasodascategorias“Romenos”e“Húngaros”(Brubaker,2002:177-185).Nesteexemplo,defendeoautor,nãoexistetoutcourtumacorrespon-dênciaentreasdinâmicasdemóticaseverticais,parausarexpressõesdeAnthonySmith(1997).Nestecaso,apesardaintensaacçãodaselitesnosentidodademarcaçãoétnica,aacçãodecristalizaçãoedeformaçãodegruposétnicos—edeconflitosétnicos—nãoaconteceu.

198járeferido,verifica-seumavalorizaçãomuitomaisexpressivanaamostradeMacauemcomparaçãocomadePortugal.Masessetipodeposicionamentoestratégicodeacordocomoosdi-ferentescontextosocorre,também,navalorizaçãodacomponentehere-ditáriaportuguesa,maisvalorizadapelaamostradeMacaudoquepeladePortugal.Namesmalinha,ainda,acomponentedevalorizaçãoda“cultura”chinesaémaiornaamostradeMacau(61referências)doquenaamostradePortugal(comsomente21referências).Assim,constatamosqueafi-xaçãodasfronteirasdeidentidadecorrespondeaestratégiasquepodemsermaisoumenoscircunstanciaisreflectindoointeressequepodeexistirdapartedocolectivooudeumapartedomesmoemafirmarasuaespecificidade19.Omesmotipodedesfasamentopareceserevidentenarelaçãoesta-belecidaentreasascendências.Sebemqueamaisvalorizadapelosentre-vistadossejaaportuguesa(dopontodevistaformalanacionalidadeépredominantementeportuguesa),éumfactoqueosmacaensestêmtam-bémumadeantepassadoschinesese,igualmente,indo-asiáticos,factoqueéporvezesusadoparajustificaraexistênciadetraçosfenotípicosnão--europeusnumaestratégiadediferenciaçãorelativamenteàetniachinesa.Mastambémaquiaalteraçãodascircunstânciasproduzumaalteraçãonadelimitaçãodasfronteirasquedeterminamapertençaétnica,umavezque,deacordocomalgunsdiscursos,aascendênciachinesaé,cadavezmais,consideradacomoparteintegrantedaidentidademacaense20.Consideramosque,damesmaformaquealíngua,o“hibridismogenético”constitui-secomoumdosmarcadoresdeidentidadedosmacaense,permitindoestabelecerestrategicamente—umasvezesporreferênciaaocapitalde“portugalidade”21,outrasporreferênciaàcom-–––––––––––––––19Existepoisumadiferençaestratégicanaformacomoocapitaldeidentidadeévaloriza-doemdiferentescontextos,oquenosremete,damesmaformaqueJoãodePinaCabraleNelsonLourenço(1993:25),paraoquepodemosdesignarde“naturezacontextualdasidentidades”.20Nocasodasnossasamostrasconstatámosqueaascendênciahíbridaéamaisfrequente.Denotaraliásquenenhumentrevistadoéunicamentedeascendênciaportuguesaexclusiva.Aopassoquetalpôdeserconstatadonoqueserefereàascendênciachinesa.21DeacordocomJoãodePinaCabraleNelsonLourenço,quedesenvolveramoreferidoconceito,tratava-sedeumcapitaldeidentidadeeuropeiaque“(...)Representavauma

199posiçãomulticulturaleuniversaldosmacaenses—adiferenciação.Vol-taremosaesteaspectomaisadiante.Noqueserefereàgastronomia,constatamosquesetratadeumelementoparaacaracterizaçãodoqualéconvocadaaconfluênciadedi-versoscontributosgastronómicos,donderesultariaumaformaculinária“híbrida”própriadestacomunidadeequeseconsubstanciacomoele-mentodediferenciação.Osdiscursossobreagastronomiamacaensere-flectemumprocessoderacionalizaçãoemtornodoqualseincorporamosdiferentes“contributos”culináriosdeoutrosquadrantes,nomeada-mente,portugueses,indo-asiáticosechineses....atravésdaculinária,equegostodedizerqueactualmenteaculturamacaensetemumavertentemuitodiferentedasoutrascomunidades,dachinesa,énaprópriaculinária.Aculináriamacaenseétotalmenteumamisturadeváriasculinárias,nomeadamenteaculináriaportu-guesacomobase,massofrendomuitasalteraçõescomoscondimen-tosquevieramdessascolónias...eaumentaramadiversidadenacu-lináriamacaense...(ME19:99:103)Dedestacarqueagastronomiamacaenseétambémumaimagemdemarcadoterritório,funcionandocomoprodutoturísticoqueassimessencializaesteatributoidentitárioeoprojectacomoelementodeprovadaexistênciadadiferença.Àsemelhançadosmarcadoresidentitáriosjáreferidos,areligiãoapre-senta-secomofactordistintivoereflecteumaforteuniformidadedentrodascomunidadesmacaensesemPortugaleemMacau.Nãoexistemdú-vidasqueacomunidademacaenseserevênumdiscursodeinscriçãocatólica.Nãodeixadetransparecer,contudo,umcertosincretismorela-tivamenteàsoutrasformasdeexpressãoreligiosa,convivendoasexpres-sõesreligiosascatólicas,atravésdafestasdecalendárioreligioso,easex-pressõesdecarizoriental,atravésdasfestasdocalendáriochinêsedareferênciaareligiõesorientais,designadamenteobudismo.Noentanto,defendeumconhecedordarealidademacaense,Mons.ManuelTeixeira,queareligiãoéum“cimento”dacomunidademacaense.–––––––––––––––maiorprobabilidadedeobtençãodeempregonaadministraçãoemMacaueemHongKong,melhoresoportunidadesdenãoseridentificadocomacomunidadechinesae,porconseguinte,deevitarotipodelimitaçõesaomovimentoeàpromoçãosocialqueessaidentificaçãocomportava.(1993:61-62).

200Peseemboraofactodesetratardeumsacerdotecatólico,édeconsiderarqueactualmenteareligiãocatólicaaindatemumaexpressãosignificativa,emboraminoritáriaemespaçoscomoMacau,MalacaouGoa,podendodefactoseruminstrumentodeafirmaçãodeidentidade:EmMalaca,osmalaquenses,chamadosportugueses,mantiveram-sepelareligião,têmigrejaportuguesa,sermõesemportuguês,confis-sõesemportuguês...tudoemportuguês.Foiareligiãoqueosuniu...emMacauhá-deser......asantaigreja,nãoé?Asmissassãoemportuguês,confissõesemportuguês,apregaçãoemportuguês...(entrevistade12.10.02).Relativamenteà“cultura”,estamosinegavelmenteperantetrêsgran-destendências:—umalinhamentocom,evalorizaçãoclarada“cultura”portuguesa,fortementerelacionadocomaafirmaçãodadiferençaedoali-nhamentonamatrizportuguesa;—umainscriçãona“cultura”chinesa,quesemanifestanumaópti-cadeintegraçãonumespaçodedominantechinesa;—aideiaunânimedequeosmacaensesreflectem,edelesresulta,“umterceiroespaçodeenunciação”,uma“terceiravia”,i.e.,umaculturahíbrida,aculturamacaense,queseriaumamanifestaçãosuigeneris22.Constatámosqueesta“posição”serve,umasvezes,opropósitodedistanciamentorelativamenteaos“pólosculturaisdebase”,chinêsepor-tuguêse,outrasvezes,deaproximaçãoaessesmesmospólos,construin-do-seoprocessodeumaformacontextualeestratégica,emfunçãodoselementosquesepretendemvalorizaroudesvalorizar.Trata-sedacons-truçãodeumespaçodeafirmaçãoidentitáriaque,servindopropósitosestratégicosecontextuais(ousituacionistas),permite“jogaremváriostabuleiros”apertençacultural.Esta“vantagem”tem,noentanto,tam-bémdesvantagens,queserevelamsobaformadeautênticasencruzilha-dasidentitárias,quepodemcoalesceremsituaçõesdedissonânciacognitiva,emfunçãodasmúltiplasreferenciaçõesenvolvidas.Oseguintetrecho,emqueumadasnossasentrevistadaséquestionadasobreoqueé–––––––––––––––22Bhabharefere-seaestetipodeprocessodecriaçãodeculturashíbridascomoum“ter-ceiroespaçodeenunciação”.(Almeida2000:187).

201aidentidademacaense,éreveladordaencruzilhadaqueasidentidadesmultiplamentereferenciadaspodemocultar:Édifícilresponder,(...)nãoseiexplicar.Éassim,muitagenteper-guntamaseunãoconsigoencontrarpalavrasparadescrever.Porqueéassim,Macaenseparamim...emMacaupraticamentenãosoucon-sideradacomoumapessoaquenasceuláporqueoschinesesolhamparamim,comostraçosqueeutenhonacaraenãomeconsideramcomoMacaense,comoumapessoaquenasceulá,quetemasraízeslá.CáemPortugal,tenhonacionalidadePortuguesaenãosoucon-sideradacomoPortuguesa.Perguntamsempre:“nascesteemMacauetensnacionalidadePortuguesa?”.EntãoaquilofoiumterritórioPortuguês,nãoé?...sinto-meassimumbocadodesorientada,nãoseisesouChinesa,sesouMacaense,sesouPortuguesa,oqueéquesou...(PE23:61:69)Outroaspectoimportanteparaaconstruçãodasidentidadeséahistória.Esteéumdoselementosquemaiscontribui,consideramosnós,paraaformaçãodasidentidadesnacionaisouétnicas,regionaisoulocaise,porisso,paraaestruturaçãodasidentidadesaonívelmacro,i.e.,daafirmaçãodeidentidadescolectivas,constituindoocimentoqueconcedeocarácterdeperenidadenecessárioaosprocessosidentitários.Consideramosqueasmemóriashistóricasdesempenham,também,aonívelmicrodoindivíduo,umpapelrelevante.AnoçãodehabitusdePierreBourdieudábemcontadaimportânciadasmemóriaspartilhadas—umelementoimportantenosprocessosdeidentidade,pois“põeemcomum”—dahistóriavividaeincorporadanoindivíduo,edarelaçãoentreesteprocessoeoprocessodeconstruçãoafectivadapertença.ArjunAppaduraichamaporémaatençãoparaanecessidadedecon-siderarosefeitosdeglobalizaçãoeaexistênciadeumamatrizmaiscomplexa,adaptadaàsrealidadesmaisdinâmicasdaquiloquedesignacomoidentidadesimaginadasveiculadaspelopoderdosmass-media,paraaconsideraçãodoefeitodohabitussobreosindivíduo(Appadurai,1996:55;vertambém,Anderson,2001).Oefeitounificadordahistóriatemavercomapartilhadeummodogeral,mascomapartilhadasdificuldadesemparticular—vejam-se,porexemplo,oscasosdesituaçõesdeguerraemquesedesenvolvemsolidari-edadeseumfortesentidodo“nós”.Seránaconstruçãodahistóriaque

202poderemosencontrarumaproto-identidademacaense,conformepode-mosapreciaraquandodosdiferentesacontecimentoshistóricosquesãoreferidospelosentrevistados,nomeadamenteasreferênciasàresistênciadatransferênciadeMacauparaasoberaniaespanhola,duranteoperíododa“uniãodascoroas”,de1580a1640,ouaresistênciaàinvasãoholandesa,duranteoséculoXVII.Emprimeirolugar,MacaucomosendooúnicoterritórioqueduranteoperíodohistóricodadinastiadosFilipesmantevesemprehasteadaabandeiraportuguesa:NinguémsabequandoMacaufoifundado(riso),naquelestempos,comoanteriormentetinhadito,queosportuguesesseestabeleceramláetambémnãosesabequandoseinstalaram,bemtinhamláoRealSenado,bemacâmaradeMacau,osenadojáéoutrahistória,osenadojáédepois,osenadodeMacau,osportuguesesficavamlá,administravamefaziam,alieraocentrodopoderdeMacau,naque-lestempos.SenadoeraumtítuloqueoreiDomJoãoIVdeuaMacau,porquenaquelestempos,osFilipesquegovernavamPortugal,Ma-caununcaiçouabandeiraEspanhola,porisso,depoisdarestaura-çãoquecomemorámoshápoucosdias(risos),bemjámuitagentenãosabe,é1deDezembro,jánemseligaaisso.Háumacolóniaportuguesaquenunca,achoquenunca,hasteouabandeiraespanhola;porissoachoquedeuàcidadeonomedeDeus,nãoháoutramaisleal.(PE17:98:107)OutromomentoconsideradoimportanteparaMacaufoiodaten-tativadeocupaçãoporpartedosholandeses....24dejunho,diadeMacau,porqueaquelediaéodiadeterminante,seMacauexistedestamaneira[foi]porqueosHolandesesatacarameachoqueéaúnicavitóriaqueMacautevedesdeasuahistória,em1622.(PE17:117:119)Masparaalémdestasreferênciashistóricas,queserelacionamcommomentosconsideradosvitaispelosmacaenses,osentrevistadosreferemoutroselementosvitaisparaahistóriadeMacauedaconstruçãodasuaidentidade:aimportânciadoLealSenado,aacçãodosjesuítas,eumareferênciahistóricamaisrecente,o“conflitoum,dois,três”,de1966-67.Omaisimportante...eupensoquehouvedois,aliástrêsmomentosmuitoimportantesparaahistóriadeMacau...achegadadosprimei-rosportugueses,equecáficaram...osegundomomentofoiapósos

203tumultosdoum,dois,três...houveumamudançanoestilodevida,houveumestilodevidaquandovieramosprimeirosportuguesesequeexerciamasoberaniaemMacau...ocomportamentodosportugueses,edosmacaensestambémincluídos,nãofoiomesmodepoisdoum,dois,três,edepoisdatransferênciadasoberaniaparaaChina...sãotrêsmomentosmuitoimportantes...eusentimaisestaultima...noumdois,trêseueramuitopequenina...(...)nãocompreendiamuitoeuseiquedepoisdaspazesosportuguesesti-nhamoutroestilodevida,jámisturavammaiscomoschineses.(ME23:98:105)Estasrealidadeshistóricasterãosidoamatériaqueoriginouo“esbo-ço”daidentidademacaenseconstrangidaentreasuaprópriasobrevivên-ciaeodistanciamentodapresençaoficialportuguesa.Maistardeeemparalelocomumprocessodeconsolidaçãodaidentidademacaense,operíodocolonialistaportuguês,comFerreiradoAmaral,ou,ainda,osacontecimentosde1966-67e,depois,arevoluçãodo25deAbrilde1974eoprocessodetransiçãodoterritório,sãoelementosquesereflec-temdediversasformasnosreferenciaisidentitáriosdosmacaenses.Ahistóriaqueseproduzcomreferênciaaumterritórioassumegran-derelevoparaaafirmaçãodasidentidadessociaise,emparticular,paraaconsubstanciaçãodeumaidentidadenacional.Noentanto,naausênciadeumterritóriosoberano,outrasidentidadessãopossíveis.Podemexis-tirformasdesterritorializadasdeidentidade,comoacontecenasidenti-dadesétnicasoureligiosas,porexemplo,quepodemexistirsemreferên-ciaaumterritóriodelimitadoporfronteirasdeumestadosoberano.Éocasodecertasdiásporas—verporexemploocasoArménio(vdTololyan,2001).Ocasomacaenseapresentaváriasconfiguraçõesque,logicamente,resultamdasuarelaçãoparticularentreterritórioehistória.Aquiarefe-rênciaaoterritórioémediadapelareferênciaànacionalidadeportuguesa—racionalizadasobaformadeumapertençaregionalizada,umaespéciedeextensãoterritorialcomparávelaoutrasexpressõesregionaisnoconti-nente(algarvio,alentejanoouaçoriano,porexemplo)—sendoqueasmanifestaçõesdecarácternacionalistasãomuitovincadasnosentrevista-dosmacaenses.Estasreferênciasregionaissãoimportantesinstrumentosparaintegraradiferençanatotalidadenacional,funcionandocomoumaespéciedehierarquiadasidentidadesemníveisdeintegraçãocadavez

204maisamplos:ofactodesepoderdizerqueseéalentejano,minhotooumacaenseimplicaumconjuntodemarcadorespróprios,epermiteaumnívelsuperior—anação—construirodiscursodaunidadenadiversidade.Umavezquetodostemosdeter,nosnossosdias,umanacionalidade,estaéracionalmenteincorporadaetornadaconsonantecomaidentidadeportuguesa.Estaéaformaadmitidapelamaioriadosentrevistadosmacaensesquepreferemenquadrar-senaidentidadeformalportuguesa.Nãoobstante,outrasconfiguraçõessãopossíveis,conformepodemosconstataratravésdapertençaaoutrasidentidadesformaisdisponíveis,nomeadamenteàchinesa,quenodecursodoprocessodetransiçãoal-gunsmacaensesadoptaram,apardaidentidadeétnicamacaensequesen-temcomosua.Aidentificaçãonacionalsurge,assim,comoumaadapta-çãopragmática.Éprecisamentenestepontoquesecentraoâmagodadiferenciaçãoentreidentidadenacionaleidentidadeétnica,poistodososelementosestãopresentesparaaformaçãodeumaidentidadenacional,exceptoodoterritórioqueestásobsoberaniachinesa.Assimconsideramosqueestamosperanteumaidentidadedotipoétnico,comreferênciaaumterritóriodeorigem—Macau—cujasoberaniaéagorachinesa.Estapeculiaridadecontribuiuparaaactualconstruçãodoque,napalavrasdeAnthonySmith,sepodedesignarcomoumaidentidadeétnicasemnação,uma“etnonação”semsoberaniaterritorial.Estefactoébemsentidonasafirmaçõesdealgunsentrevistados,quesesentemsubtraídosàsuareferenciaçãoterritorialaopontodeseconsideraremcomo“estrangeirosnaprópriaterra”,apanhadosemcontra-pépeladeslocaçãodasfronteiras...quandodigoquemesintoestrangeiranaminhaterra,écomosemesentissemacaensenadiáspora,cadavezmaisestouaalimentarmuitascoisasnaminhacasa,porexemploaquihádiasleveiomeufilhoavisitaromuseudeMacau...euachoqueéfundamental,eenquantoeupuderficaremMacau,transmitirissotudoàscrianças...(ME23:386:389)Defacto,areferênciaaoterritóriosobsoberaniachinesatemumefeitonegativonosmacaensesquesentemoreceiodesediluir,porumlado,nasidentidadesdereferênciaempresença,designadamente,achi-nesanãoobstanteaspossibilidadesdemais-valiasassociadasaocapitaldeidentidadenoregime“umpaís,doissistemas”e,poroutro,enosrestan-tescasos,tememadiluiçãonasidentidadesdospaísesdeacolhimento

205ondeexistemcomunidadesdemacaenses.Esteprocessodeatenuaçãooumesmodeextinçãodosreferenciaisqueestruturamo“euétnico”daco-munidadeévistocomoumaperdaqueésentidacomoumaperdapessoalintrínsecadosmacaenses.Omesmoprocessonãosepassacomo“eunacional”,queseencontrasempregarantidopormúltiplaspossibilidades—queosindivíduosemdeterminadacircunstânciapodemapropriarou,aocontrário,serobrigadosaadoptar.Etnicidadeeidentidade:somostodosétnicos?Aideiadequesomostodosétnicospoderianãoserdestituídadesentido,umavezquetodospartilhamos,dealgumaforma,deumaestru-turadeidentidadepassíveldeserreferenciadaapartirdosatributosdeumaidentidadeétnica.Narealidadeoepítetoétnicoimplicaumareflexividadeporalteridadeaoquenãoéétnico.Ecoloca-seaquestão:oqueéétnicoequemdefineoqueéétnicoeoquenãooé?Estadicotomiareflecteumarelaçãodepodernosentidodequemdefineapertençaétnica.Poressarazãoarelaçãoqueseestabeleceentreetnicidadeeminoriasseproduzdeformalinear,reflectindooreconhecimentopolíticodaexis-tênciadeumamaioriaàquala(s)minoria(s)têmdesesubmeter23.Nestesentido,sefossemostodosétnicos,nãoexistiriatermodecomparação,peloqueninguémseriaétnico.Umcontra-sensoqueexigeumaclarificação.Consideramosqueadesignaçãodeétnicoéumacategoriapolítica,quecristalizaumarelaçãodepoder,econsequentemente,umadesigna-çãodiscriminatória,positivaounegativamenteusada,porreferênciaaumamaioriaquesupostamentesesubtraiaesseatributoclassificatório(mesmoquedemograficamentenãosejamaioritária)24.Consideramosentãoqueoselementosqueidentificamumadadacategoriapodemedevemserapreendidosestruturalmente.Trata-sedemarcadoresconstruídosnumprocessodeessencialização,protagonizadonumadinâmicademóticaeinstrumentista,porumlado,eporoutro,socialmenteconstruídosnaconfluênciadaslógicasprimordialista(fortementebaseadasnosmarcadoreshistóricosedememóriacolectiva,–––––––––––––––23ParaaprofundarestalinhadeorientaçãoverVermeullen(2001).24BrubakerreflectesobreocarácterimpositivodecertascategoriasporpartedoEstado,nomeadamentenoqueconcerneàaplicaçãodecertascategoriasnaaplicaçãodecensusestatísticos(Brubakereoutros,2004:33-34).

206numaespéciedeetnogénese,socialmenteconstruída)esituacionista(queprivilegiaafluidezemutabilidadedosreferenciaisdeidentidade).Sãopoisosprocessosdeessencializaçãodasestruturasdeidentidadequedeterminamosatributos(legítimos)depertençaeenformamacons-truçãodeesquemascategoriais25.Estesprocessospodemassumirformasdiversasnadiacronia,comaincorporaçãodenovoselementosresultan-tesdaevoluçãohistórica;tambémemtermossincrónicos,namedidaemque,porexemplo,podemsermaisoumenosconjunturalmenteprotagonizadospelaselitese/ougruposdeinfluência;eaonívelintermédio,serresultadodaconfluênciadasdinâmicasanteriores.Pode-se,assim,admitirque,variandooselementosestruturais,objectodeessencializaçõesinstrumentais,novasconfiguraçõesdeidentidadetendemaemergir,emborapartilhandoereferenciando-seaelementosdaestruturacomuns.Dondeaassunçãodeque,relativamenteaumdadotipodeidentidade,podemsurgirváriasexpressõespassíveisdediferenciação.Oproblemaresideentãoemdeterminarapartirdequemomentose“sai”dasfrontei-rasdoqueéserclassificadonumadadaidentidade.Assim,o“português”podeserdoMinho,daVenezuelaoudaCalifórnia,masévistocomomembrodeumcolectivounidopela“vozdosangue”.Énumalógicasemelhantequealgunsdosnossosentrevistadosseinseremquandorefe-remquesermacaenseécomoseralentejanoouaçoriano.Masà“vozdosangue”,substituialógicadohibridismo.Oquepretendemoscomestadiscussãoésustentaraideiadequeaclassificaçãodeumacomunidadepodesermultiplamentereferenciada.Aescolhaouênfasecolocadaemelementosparticularesdereferenciaçãoéresultadodeumarelaçãodeforçaspolíticas.Oproblemaqueselevantanestascircunstânciaséodadefiniçãodasfronteirasinternasdeumdadoreferencialidentitário.Procurámosperce-berse,quandonosreferimosàcomunidademacaense,setratadefactodeumacomunidadee,emsegundolugar,seexistemclivagensinternassignificativas26.–––––––––––––––25Sobreosaspectosdaetnicidadeemetodologiacognitiva,verDimaggio(1997)eBrubaker(2202e2004).26ConstatámosqueosreferenciaisdistintivosdosmacaensesdeMacauedePortugalapresentampoucasvariaçõesparaalémdosposicionamentosestratégicosjáreferidos,oquejulgamosestarrelacionadocomofactodeapenastermosentrevistadopessoascomrelativamentepoucosanosdeafastamentodeMacau—quetinhamsaídonoâmbito

207UmdoselementosquereflecteaexistênciadeestratégiasclassistasnoâmbitodaorganizaçãosocialdapopulaçãodeMacaupodeser,precisamente,ahistóriadassuasorigens.Comojáfoireferido,existembasicamenteduasversõesrelativasàorigemdosmacaenses:umaquein-cluiamiscigenaçãocomoschinesescomoumapráticaquesedesenvol-veudesdeosprimórdiosdoestabelecimentodosportuguesesemMacau;eumaoutra,queafastaaideiadaexistênciadessamiscigenaçãoatéhárelativamentepoucotempo,sendoqueogarantedaidentidadeeranestecasoprotagonizadopelas“famíliastradicionais”.Nãopretendemosdis-cutirestasversõesmastãosóaproveitá-lasparamostraraexistênciadeumdiscursoracialmentereferenciado,queestabeleceumadiferenciaçãosocial,internaeexterna,bastanteforte.Sermacaensecomtraçosfenotípicosasiáticos-chineseseraobjectodediscriminaçãosocial,aopas-soquesermacaensedetraçosfenotípicosasiáticosnãochineses—malaios,indianos,etc.—jánãoeravistocomotãoestigmatizante,eserviapreci-samentepara“justificar”apresençadetraçosasiáticos,queassimseafir-mava“nãoseremchineses”.Importapois,percebercomoaidentidadedeclassecontribuiuparaaestruturaçãodogrupoedodiscursoidentitário.PinaCabral(2002:166)refereumexemplopassadonosanos50dosécu-loXX,envolvendoumapersonalidademacaensedetraçosfenotípicoschineses,queatestaopesoqueaclassesocialtemnaestruturaçãodogrupoétnicodosmacaenses,revelandocomoofactoreconómicopodeserdeterminanteparaoprocessodeintegraçãopositiva.Atravésdesseexemplopodemosperceberquequemdetinhaopoderdedeterminaraaceitaçãonoseiodonúcleodereferênciadogrupoeraaclassedominanteequeestaassentavaemrelaçõesdecarizeconómico,mastambémétnico,comopodemosaperceber-nospelaseguinteafirmação:Maisumavez,epelasmesmasrazões,vão-secadavez,pelasmesmasrazõesdeclasse,camadasdeclassesmaisbaixas,vão-sefundindocadavezmaiscomacomunidadechinesa.Enquantoasoutrasvãomanten-doumatradição,ummododevidaaindadistinto,aindaqueconvivendo,comconcessõesvoluntáriaseporgosto.(ME4:354:359)–––––––––––––––doprocessodetransição.Cremos,noentanto,queemPortugalexistempelomenosdoistiposdecomunidades:uma,quecorrespondeaosqueabandonaramMacauháalgunsanosequeestãomais“diluídos”nasociedadeportuguesa;eaoutraquecorres-pondeaosquesóofizerammaisrecentementeequemantêmaindaumdiscursopró-ximodosqueficaramemMacau.

208Sebemque,actualmente,estarealidadesetenhaalterado,atravésdeumaatenuaçãodestasdicotomiasraciais,emresultadododesenvolvi-mentosocialedocrescimentodaimportânciadapresençachinesanoterritório,eemparticularnaestruturaçãodaclassedominante(sobretudoapartirdo“conflitoum,dois,três”esubsequentesacontecimentospolí-tico-sociais),aindaexistemresquíciosdestetipodecomportamentosquesemantêmnomeadamenteatravésdosprocessosdesocialização.Estedis-cursoveladoeclassistasurgeporvezesnasnossasentrevistasereflecteaexistênciadessestiposdecomportamentosracialmentereferenciados:...talveznaquelaalturatodossabemosqueoquevinhadaChinaerampessoasdeestratosinferiores,dessasredondezaseMacau,claro,osChinesesnaturaisdeMacautêmjáumacertaemtermosdehabi-litaçõesliterárias,têmumcertograu,nãoé?Talvezporcausadisto,domeupontodevista,nãoé?(ME5:57:60)Dequalquerdasformas,odesenvolvimentoeconómicoesocialeoefeitodegeraçãotêmatenuadoessetipodeconstruçãointelectual,con-formesepodeavaliarpelaalteraçãonospadrõesmatrimoniaisquepassa-ramasermenosdiscriminatórios.Masosreflexosaindapermanecemnamemóriacolectivaedosindivíduos,comosepodeverificarpelaomissãooudissimulaçãodaascendênciachinesadealgunsdosentrevistados:Hibridismo:“obomeomauhíbrido”Apalavramisturaédasmaisreferidasquandotratamosdeperceberasorigensdosmacaenses.Seestetermonãoétãocarregadocomoodehíbridooumulato,porexemplo,elenãodeixadereflectiraideiadeimpureza27.Asociedademacaensealimentouesofreuesteestigmanasrelaçõessociaisracializadasqueseestabeleceramnoterritórioentreportugueses,macaensesechineses.Masseestefoiumelementoquedeli-mitoueenformouorelacionamentosocialpelanegativa,eleéactual-menteocapitaldeidentidadequeencerraamaior“vantagem”dosmacaenses.Éprecisamenteofactode“seremumamistura”queéhojevalorizadonosseusdiscursos.Destaformapossuemoqueoutrosnãopossuem:avisãodos“doislados”,permitindo-lhesumposicionamento“maisesclarecido”relativamenteàvidasocial.Talfactoéobservávelnosdiscursosdosentrevistadosquedefendemoseumaiorcosmopolitanismo–––––––––––––––27Paraaprofundaresteassunto,verMiguelValedeAlmeida(2000)ondesãoabordadasasquestõesdaraça,deculturaedapolíticadeidentidade.

209porreferência,porexemplo,aosportuguesesdocontinentequenãoseri-ampossuidoresdessavantagemdeestaremdoismundos,dominarduasculturas,falarváriaslínguas,etc.Defactoohibridismoéumatributoauto-assumidopelamaioriadosentrevistados,quesereflecteempraticamentetodososmarcadoresidentitários.Aidentidadeétnicareclamadareflecteessehibridismoaoníveldalíngua,queratravésdoseupatuá,queratravésdoquedesigná-mosacimadecrioulomoderno.Ohibridismoestátambémpresentenagastronomiamacaense,umamisturadevárioscontributosculináriosdediversasproveniências,queéaexpressão,tornadafísica,dequeadiferen-çaresultantedamisturaquecaracterizaosmacaenseséumprodutoapreciado.Aafirmação,emsuma,deumaculturahíbridaérecorrentenosdiscursosdosentrevistados.Umaculturaprópriaqueéumcapitalamanter,oquerequeresforço,queébemvisívelnaacçãoassociativaatra-vésdadinamizaçãodefestaseconvívios,decelebraçãodoseventoshistó-ricosoudalíngua.Anatureza“híbrida”eestarecuperaçãodostraços,outroranegativa-menteavaliados,sãohojepositivaeestrategicamentemobilizadosparaestabelecerumamais-valia.Passamosdo“mauhíbrido”ao“bomhíbrido”.Masestapassagemnãosefazdeumaformalinear,comoreferimos.Aexistênciadeumaespéciede“esquecimento”dasorigensmisturadas,emparticulardaschinesas,éaindahojeumfacto.Noentanto,emcertossectores,nãoexisteanegaçãodamisturatoutcourt.Estaéenquadradanumoutroreferencial,odamisturacomos“povoseuroasiáticos”.Veja-mosaseguintecitação:Omacaenseéummestiçobranco,éummulato...éummulatobranco—sepossoutilizaraexpressão,nãoé?Edeviaserumelementoenriquecedordopatrimónionacionalportuguês(...)Amúsica...apróprialínguaportuguesaseriaenriquecidacomooBrasileiroenriqueceu...Eaocontráriodaherançabrasileira,desermos...dobrasileiroserfruto...decruzamentosIbero-Afro-nãoseioquê,Afro-americanos,nãoé?...Etemdado...obrasileiroachoqueébonito...éumbrancobronzeadoouéummulatoesbranquiçado,não?Entãotodaasuariquezacultural...Omacaenseseriatambémummestiço...estáaver?Mascomoutrascoordenadasgeográficaseculturais(...)éculturadostrópicos,éaculturaportuguesarateadapelageografia,querfísicaquerdesabores,desentiresedaalma.Portanto,acultura

210portuguesadeGoaoudoantigo...doantigamenteCeilão,hojeSri-Lanka.OndeMacaunãoéamesmaculturaportuguesaibérica...Setivermosemmentequesemprefoiumaculturahibridizada,porfactoreslocais,eujulgoqueaculturamacaensepoderátercontinuidade.(ME8:1428:1431)Arelaçãoentreapráticaeodiscursorevelaqueexisteumencapotamentodasreferênciasidentitáriaschinesasquevai,noentanto,desvanecendocomopassardotempo,oquepodeservistocomoumaadaptaçãoàssituaçõesdemudançadeidentidadeformal,queocorremdentrodacomunidade.Adescendênciachinesajánãoévistacomoumtraçoestigmatizante;aocontrário,érecuperadacomoumaeventualmais-valia.Omacaensepodeterasuamais-valianasuacomponentelinguística,aníveldoturismo...nocomércio,pelasuacomponentelinguísticaetambémasuacomponentedemiscigenaçãocultural...ocidentalechinesa...(E10:670-672)O“bomselvagem”ouoracismocientíficodoséculoXIXsãoreflexodosefeitosquepodeproduzirnasociedadeumcertodiscursoacadémico.Actualmente,osentidodaproduçãoacadémicaapontaparaaeliminaçãodasposturasracistasedaestratificaçãodadiferença(Ver,porexemplo,Dimaggio,1997;Brubaker,2002e2004).MasnocasodeMacau,areferênciaà“etniachinesa”comoelemen-toconstitutivodaidentidademacaenseadquirehojecontornosparticu-lares.Omulticulturalismodesempenha,aqui,umpapelfundamental,funcionandocomorespaldocientíficoeinstitucionalparaaemergênciadeumavisãomaisabertaperanteadiversidade,umavisãoqueconferevirtualidadescentraisaosprocessosdehibridação.Esteprocessodetomadadeconsciênciaestáassociadoaodiscursopolíticodeafirmaçãodaespecificidadedosmacaensesnocontextodaideiade“umpaís,doissistemas”—quedásentidoàafirmaçãoenegocia-çãodaspertençasmúltiplas.Oesforçoderecuperaçãodascomunidadesemigradaseaafirmaçãodoseupesoexternoeinternoé,também,desublinhar;trata-sedeumprocessonoqualasassociaçõesdesempenhamumpapelcrucial.Talvezmesmoaúnicaformadeganharexpressãoen-quantosejao“alargamento”dasfronteirasidentitáriasparaforadoterritório,porformaaganharpesonegocialnocontextodeumaclara

211maioriachinesa.Aconstruçãodaetnicidadesurgiria,assim,comoumelementodeafirmaçãonaesferapolíticaecomoformadeganharummaiorapoionumcontextoemqueocapitaldeportugalidadeperdeoseupesoinstitucional.Dondea“cedência”poderserencaradacomouma“trocavantajosa”.Nofundo,trata-sedeumaorientaçãodinâmicanoqueconcerneaovaloratribuídoacadaumdosmarcadoresculturaisquedãosentidoàsidentificaçõessubjectivas,porumlado,e,poroutro,deumaestratégiasituacionalque“alarga”osmarcadoresidentitários,quebrandooualte-randoospadrõesquesubjazemàsuaafirmação,numprocessodecons-truçãoereconstruçãosocial,mantendo-seofundamental—sermacaense—comoareferênciaimutável.Peloquedevemosconsiderar,apartirdocasodeMacau,queasalteraçõesquepossamadvirdegrandesmudançaspodem,aocontráriodeextinguirumadadaestruturaidentitária,contribuirparaasuaredefini-çãoe/ourenovaçãoàluzdasnovasracionalizaçõesouinstrumentalizações.ApontamentosconclusivosProcedemosagoraaumasíntesedosaspectosqueconsideramosim-portantesublinhar.Desdelogoaconfirmaçãodequeasidentidadesso-ciaisnãosãoestáticas,neminertesequeasuagénesenãoélinear.EstaafirmaçãoécorrespondentecomasituaçãodeMacaudeformatantomaisevidentequanto,noprecisomomentoemqueaidentidademacaensepareciaprestesasoçobrar,renascecomumnovovigorcelebrandoohibridismocomoformasuperiordecosmopolitanismo.Oestudodaidentidadeétnicamacaensepermitiu-nosconstatarocarácterdeperenidadedasidentidadesconcedidopelopesoestruturadordahistória,porumlado,e,poroutro,observarcomooprocessodeessencializaçãodasdimensõesidentitáriasrelevantesseconstrói,destróiereconstróideformabastanteplástica—eestratégica.Foipossívelconstatarqueseesteéumprocessoconstruídoeportan-tonãoinato,énoentantoabasesobreaqualosindivíduosassentamassuasreferênciasdandosentidoàsuaposiçãonomundoAcapacidadedenegociarostatuquosocial,económico,político,culturalereligioso,mobilizandoocapitaldeidentidadeconstruídoe

212presenteemtodasessasdimensões,édeterminanteparaoestabelecimen-todefronteirasidentitárias.Éestacapacidadedenegociaradiferençaedeaenquadrarnaestruturasocialqueestánabasedoesforçodelimita-çãodosconflitossociais.Osajustamentoseaseventuais“cedências”ope-raram-sedeparteaparte,numprocessoderelacionamentosocialcomreflexosvariáveisnasestruturasdepoder.Aracionalizaçãodadiferençarespalda-seemessencializaçõesdiversasquevalorizamesteouaqueletra-çodediferenciação.Ofactodeessadiferenciaçãoreflectirumaavaliaçãopositivaounegativadecorredasrelaçõesdepoderqueosactoresenvolvidos,numarelaçãodealteridade,conseguemconsagrar.SomosdeopiniãoqueenquantohouverMacauhaverámacaenses.Consideramosqueatransferênciadasoberaniapode,aocontráriodeserumaameaçadediluição,transformar-senumaoportunidadeparaafir-marecimentarocapitaldeidentidade.Poroutrolado,oprocessodeconstruçãodaetnicidademacaense,projectadanadiásporaenalusofonia,esustentadanaideiadesegundosistema,pareceserosuportemaisevi-dentenoprocessode(re)construçãodaidentidademacaense.AquestãoésaberdurantequantotempoanovaestruturadepoderemMacauseirámanter,porumlado,e,poroutro,durantequantotempoa“mais-valia”dosmacaensessemanterácomoumelementonegocialcompesonanovaconfiguraçãopost-transição.Esteartigocontoucomdiversoscontributosquequerodesdejáagradecer.Emprimeirolugar,agradeçoaoProfessorJoãodePinaCabralasobservaçõesque,naqualidadedearguentedatesededissertaçãodemestrado,aprouvefazerequemuitocontribuíramparaomelhoramentodestetrabalho.Estendoosmesmosagradecimentosaosavaliadoresanónimos,cujasobservaçõespermitiramnovasreflexõesquetomeiemconsideração.Agradeço,também,aoProfessorRuiLoureiroeaoDr.JinGuoPingoapoioeassugestõesquemeforamdadas,emparticularnoâmbitodahistoriografiadeMacau.Esteartigocontou,também,comoscontributosinestimáveisdosmembrosdoSociNova/Migration,empar-ticulardaProfessoraMariaMargaridaMarques,quepermitiramumareflexãoediscussãodosseusprincipaispressupostos.Acresceagradecer,igualmente,aquemtornoupossívelopresentetrabalho,designadamenteàFundaçãoJorgeÁlvareseaoDr.ManuelCoelhodaSilvapeloapoio,pelasideiaseestímuloquesempremanifestaram.Agradeço,ainda,aoscolaboradoreseentrevistadosemPortugaleemMacau;estetrabalhoétambémparaeles.

213ReferênciasbibliográficasLivroseartigoscientíficosAlexandre,Valentim(org.),(2000),OImpérioAfricano:SéculoXIXeXX,Lisboa,EdiçõesColibri.Almeida,MiguelValede(2000),UmMardaCordaTerra:Raça,CulturaePolíticadeIdentidade,Oeiras,CeltaEditora.Alves,JorgeManuel(2000),UmPortoEntredoisImpérios:EstudossobreMacaueasRelaçõesLuso-Chinesas,Lisboa,InstitutoPortuguêsdoOriente.Amaro,AnaMaria,”FilhosdaTerra”InRevistadeMacau,n.º20,IIsérie,1994:17.Appadurai,Arjun(1996),“Modernityatlarge:culturaldimensionsofglobalization”,PublicWorlds,vol.1,Londres,UniversityofMinnesotaPress.Anderson,Benedict,(2001),“Imaginedcommunities”,emVincentP.Pecora,(org.),NationsandIdentities,GreatBritain,BlackwelPublishers,pp.309-317.Bettencourt,Francisco,eKirtiChaudhuri(orgs.)(1998),AHistóriadaExpansãoPortuguesa,col.temasedebates,Lisboa,CirculodosLeitores.Bourdieu,Pierre,(1989),OPoderSimbólico,Lisboa,EdiçõesDifel.Boxer,Charles(1969,2001),OImpérioMarítimoPortuguês(1415--1825),Lisboa,EdiçõesTeorema.Brubaker,Rogers(2002),“Ethnicitywithoutgroups”,Arch.Europ.Sociol.,XLIII,pp.163-189.Brubaker,Rogers,M.Loveman,eP.Stamatov(2004),“Ethnicityascognition”,TheoryandSociety,33,pp.31-6.Cabral,JoãodePina,eNelsonLourenço(1993),EmTerradeTufões:DinâmicasdaEtnicidadeMacaense,Macau,InstitutoCulturaldeMacau.Cabral,JoãodePina(2002),BetweenChinaandEurope:Person,CultureandEmotioninMacao,LondreseNovaIorque,Continuum.Castelo,Claúdia.OmodoPortuguêsdeEstarnoMundo—Luso--tropicalismoeaideologiacolonialportuguesa(1933-1961),BibliotecadasCiênciasdoHomem,EdiçõesAfrontamento,Lisboa,1999.Clarence-Smith,Gervaise,(1985),OTerceiroImpérioPortuguês(1825-1975),Lisboa,Teorema.Costa,FranciscoLima,(2002),“Ocontributodasassociaçõesparaamigração:ocasodacomunidadechinesaemPortugal”,RevistadaAdministraçãoPúblicadeMacau,XV(56-2),pp.667-689.

214Dimaggio,Paul,(1997),“Cultureandcognition”,AnnualReviewofSociology,23,pp.263-288.Delachampagne,Christian(2000),UneHistoireduRacisme,Paris,LibrairieGénéraleFrançaise.Fok,K.C.,(1997),EstudosSobreaInstalaçãodosPortuguesesemMacau,Lisboa,Gradiva.Guoqiang,Zhao(1999),ABCdaLeiBásicadaRegiãoAdministrativaEspecial,China/Macau,IntercontinetalPress.Hobsbawm,Eric(1998),AQuestãodoNacionalismo:NaçõeseNacionalismodesde1780,Lisboa,Terramar.Kastoryano,Riva(2002),“Citizenshipandbelonging:beyondbloodandsoil”,HedetoftUlfeMetteHjort(orgs.),ThePostnacionalSelf,Minneapolis,Londres,UniversityofMinnesotapress,pp.120-136.Maalouf,Amin,(2002),AsIdentidadesAssassinas,Lisboa,Difel.Lamont,Michèle,eMarcelFournier(1992),CultivatingDifferences:SymbolicBoundariesandtheMakingofInequality,Chicago,UniversityofChicagoPress,pp.1-17.Marques,Margarida,NunoDias,eJoséMapril(noprelo),“Le‘re-tourdescaravelles’etlaLusophonie:del’exclusiondesimmigrésàl’inclusiondeslusophones?”,emEvelyneRitaine(org.),Politiquesdel’Étranger:L’EuropeduSudfaceàl’Immigration(títuloprovisório).JinGuoPing,(2002),“DaXiYangGuo.OreinodoGrandeMardoOcidente”,Daxiyangguo—RevistadeEstudosAsiáticos,InstitutoSupe-riordeCiênciasSociaisePolíticaseInstitutodoOriente,1(1),pp.6-31.JinGuoPing,eWuZhiliang(2003),“TentativasdeumanovaabordagemàsorigenshistóricasdapresençaportuguesaemMacau”,Re-viewofCulture(6),Macau,pp.70-111.Russell-Wood,A.J.(2000),“Asociedadeportuguesanoultramar”,FranciscoBethencourteKirtiChaudhuri(org),HistóriadaExpansãoPortuguesa,Vol.I,pp.266-281.Smith,Anthony(1997),AidentidadeNacional,Lisboa,Gradiva.Santos,BoaventuraSousa,eConceiçãoGomes,(1998),Macau:OPequeníssimoDragão,Porto,Afrontamento.Subrahmanyam,Sanjay(1994),ComércioeConflito:ApresençaPortuguesanoGolfodeBengala1500-1700,Lisboa,Edições70(1.ªed.Inglesa,1990).Subrahmanyam,Sanjay(1995),OImpérioAsiáticoPortuguês1500-1700:UmaHistóriaPolíticaeEconómica,Lisboa,Edições70,(1.ªed.Inglesa,1993).

215Teixeira,MonsenhorManuel(1994),OsMacaenses,RevistadeCultura,N.º20(IISérie),pp.61-96.Thiesse,Anne-Marie(2000),ACriaçãodasIdentidadesNacionais,Lisboa,TemaseDebates.Thomaz,LuísFilipe(1998),Introdução,inHistóriadosPortuguesesnoExtremo-Oriente,Vol.1,1.ºTomo,Lisboa,FundaçãoOriente,pp.13-121.Vermeulen,Hans(2001),Imigração,IntegraçãoeaDimensãoPolíticadaCultura,Lisboa,EdiçõesColibri,Col.SociNova.WuZhiliang,(1999),SegredosdaSobrevivência:HistóriaPolíticadeMacau,Macau,AssociaçãodeEducaçãodeAdultosdeMacau.DocumentoselectrónicosKhachigTololyan(2001),ElitesandInstitutionsintheArmenianTransnation,www.transcomm.ox.ac.uk(Julho,2003).

216

217Administraçãon.º71,vol.XIX,2006-1.º,217-253–––––––––––––––*MestradoemPolíticasPúblicaseAdministraçãoPública,theSchoolofOrientalandAfricanStudiesdaUniversidadedeLondres.1JornalOuMun,ediçãode23deAgosto2004.2EdmundHo(2004):LinhasdeAcçãoGovernativa,AnoFinanceirode2005.3UnitedNationsEconomicandSocialCommissionforAsiaandthePacific(1999):YouthPolicyFormulationManual.4CommonwealthYouthProgrammeAsiaCentre(1992):RegionalPolicyConsultationStatement,inIdem.AformulaçãodapolíticadejuventudenaCatalunha,Espanha:InspiraçõesparaMacauChanChanU*1.IntroduçãoOsassuntosdajuventudetornaram-senumdospontosfulcraisdacampanhaeleitoraldosegundomandatodoChefedoExecutivodaRe-giãoEspecialAdministrativadeMacau,tendoasorganizaçõesdajuven-tudeapeladoàformulaçãodeumapolíticadejuventudemaiscompleta.EdmundHo,únicocandidato,elemesmoreconheceuqueossucessoresdasociedadenecessitamdesercriados,erequeremumamudançanapolíticadejuventudedeMacau,quetinhaatéentãosido“não-direcionadaepassiva”1.NoseuprimeirorelatóriodasLinhasdaGovernação,apósasuareeleição,EdmundHoindicouexplicitamentequeosjovenssãoacolunadasociedadedeMacaunofuturo,eoseugovernoprometeforne-cermaisespaçoseoportunidadesparaostalentosdajuventudedaremprovasdassuaspotencialidadesdeliderança2.Aformulaçãodapolíticadejuventudeé“ummecanismoessencialparaaidentificaçãodenecessi-dadesdajuventudeeinteresses,écomoumamaneiradepromoverumamaiorparticipaçãodajuventudenaedificaçãodasociedadedehojeedeamanhã”3.Maisimportante,é“umamanifestaçãodavontadeedocom-promissodospolíticos(dogoverno)àcausadodesenvolvimentoversátildajuventudeedasuaintegraçãonasociedade,juntocomoutrossectores”4.Umapolíticadejuventudeeficazajudaráasociedadenoseutodoaestarcienteeareconhecerasnecessidadeseospotenciaisoriginaisdosjovens,easdificuldadesqueestesestãoenfrentando.Assim,apolíticadejuven-tudetemcomofinalidadeprincipal“promoverumaestruturaparaaac-

218çãoparatodososdepartamentoseorganizaçõesinteressadosnasnecessi-dadesenosinteressesdosjovensmulheresehomens”5.EstetextotentadiscutiroprocessodeformulaçãodapolíticadejuventudequerequeraatençãodeMacau,referindoapropósitooquesucedenaComunidadeAutónomadaCatalunha,Espanha.Oautorse-leccionouaCatalunhaporque,similarmenteaMacau,acomunidadegozadeumgraumaiselevadodeautonomiaqueoutrasregiõesdeEspanha6,temassuasprópriascaracterísticasculturais7,eétradicional-mentemaisrica,devendo-seissoaofactodasuaposiçãogeográficanasmargensdoMarMediterrâneoecomaFrançacomoseuvizinhomaispróximo.Poroutrolado,aproporçãodapopulaçãocomidadesentre15e29anosnaCatalunhapermaneceuacimados20%entre1981e1996,queéumadasmaiselevadasnaEuropa8.ApolíticadejuventudeesteveassimpresentenaagendadossucessivosgovernosautónomosdaCatalunha,queégeralmentereferidanocatalãocomoGeneralitat.MaisimportanteparaMacauéqueaCatalunhatemummodelosistemáticoemuitodesenvolvidodeformulaçãodapolíticadejuventudeeosmeca-nismosparaasuaexecuçãoeasuaavaliação,deveassimfornecerumbomexemploeumbompontodepartidaparaMacauprocurarasuaprópriaorientaçãonaformulaçãodapolíticadejuventudequevádeen-controaoseudesenvolvimentoeexigências.Aposiçãodosjovenscatalãessobreaspolíticasespecíficasenecessáriasparaeles,éparticularmentevá-lidaefornecemuitoespaçoparaasnossasreflexões:“Comojovenscidadãos,nósnecessitamosdepolíticasespecíficasenecessárias,deacordocomasnossascaracterísticas.Devemserespecíficas,porqueéduranteanossajuventudequeamaiorpartedainstruçãoeda–––––––––––––––5CommonwealthYouthProgramme(2000):YouthPolicy2000Handbook,inIdem.6AcomunidadeautónomadeCatalunhaéclassificadacomomembrodo“grupodoregimeespecial”,juntocomoutrasdiversidadesculturaisdaCatalunha,taiscomooPaisBasco,aGaliza,aAndaluziaeNavarra.Estegrupopossuiumgraumaiselevadodeautonomiadoqueo“grupodoregimeordinário”,cujosmembrosincluemalgumasminoriasouregiõesespeciaisdeEspanha,taiscomoaEstremaduraeMadrid.VejamGarcia(1998):MultidimensionalDecentralizationinSpain:VariableGeometryDecentralization,fromInternationalReviewofAdministrativeSciences,64(4),pp.663--680.7AscaracterísticasculturaisdaCatalunhasãoreforçadaspelousocomum(oumesmosendoaúnicalíngua)docatalãoemtodooseuterritório.8GeneralSecretariatforYouth,DepartmentofthePresidency,GeneralitatdeCatalunya(2004):NationalYouthPlanofCatalonia:YoungPeople2010,pp.94-95.

219educaçãopadrãoocorreeoprojectoparaasnossasvidasétraçado.Éduranteajuventudequeosprimeirosproblemasselevantam,noquedizrespeitoàintegraçãonomercadodetrabalhoeaencontrarumlarparaviver,aumpreçoaceitável.Aspolíticasespecíficassãonecessárias,por-queéquandoseénovoqueoshábitosessenciaisdeprevençãoparaumaboasaúdesãoadquiridos,quandosetornacientedeserummembrodeumacomunidadenacionaleéquandooscritériossãoestabelecidossobreaformadeserumcidadãoactivoeparticipativo.Nestaconsideração,apolíticadejuventudenãodeveserlimitadaaresponderademandaseproblemasespecíficos,istoé,nãodeveserlimi-tadasimplesmenteafornecercuidados.Apolíticadejuventudedevesercoordenadaevisarumsectordoscidadãoscomcircunstânciassócio-cul-turaisespecíficas,devidoàsuaidade(osublinhadoénosso)9.2.OmodelodaformulaçãodapolíticadejuventudenaCatalunhaAcomunidadeautónomadaCatalunhagozade“umajurisdiçãoexclusiva”10nocasodajuventude.Aconstituiçãodacomunidade,osEs-tatutosdeAutonomia,estipulaquenoexercíciodasuajurisdiçãoexclusiva,aGeneralitatéinvestidacomopoderlegislativoereguladoreatédoexecutivoqueseestendeàinspecção11.OusejaaCatalunhapossuiumaautonomiacompletanocasodajuventude,eapolíticadejuventudeéformuladaconsequentementeseminterferênciadeMadrid.Comore-tornodademocraciaaEspanhaqueseseguiuaofimdaditaduradeFranco12,aparticipaçãodemocráticaeasactividadescolectivasforam–––––––––––––––9ConsellNactionaldelaJoventutdeCatalunya(1999):PontossalientnapolíticadejuventudedoconselhonacionaldajuventudedeCatalunha,p.71.10Aúnicajurisdição,definidapelaGeneralitat,é“Elconcepted’exclusivitatéssinònimdelconceptedereservaabsolutadetoteslespotestatspúbliquessobreunamatèriadeterminada.D’aquestamanera,l’exclusivitatimplicaunaclaradivisiódematèriesil’atribucióconsegüentdetoteslesfuncionspúbliquesal’ensquepassaadetenirlacompetència,envirtutdelrepartimentestablertperlaConstitucióil’Estatut.Aixòsignificaqueunacompetènciaésexclusivaquanl’òrganse’nreservaabsolutamentlatitularitat,enelsentitd’impedirquel’unol’altrepuguintenircompetènciestambésobrelamateixamatèria”.VerohomepagedoInternetdoGeneralitat,http://www10.gencat.net/gencat/AppJava/cat/generalitat/generalitat/competencies/exclusives.jsp11Idem.12ParaaCatalunha,aGeneralitatfoirestabelecidaem1977.

220incentivadas.Aparticipaçãodemocráticaeocolectivismo,juntamentecomaconcertaçãosocialepolítica,tornaram-seascaracterísticaschavedomodelodaformulaçãodapolíticadejuventudenaCatalunha13.Asprincipaispartesinteressadasnoprocessodaformulaçãodapolíticadejuventudeincluemorganizaçõesnão-governamentaisdajuventude,ospartidospolíticoseoparlamento,assimcomoaGeneralitat.Valeapenanotarqueasorganizaçõesnão-governamentaisdajuventudeparticipamnoprocessodaformulaçãodapolíticadejuventude,atravésdeumaenti-dadetrans-organisacional,não-governamental—oConselho14NacionaldaJuventudedaCatalunha(ConsellNacionaldelaJoventutdeCatalunya,CNJC).2.1.AGeneralitatNaestruturadogovernoautónomodaCatalunha,ocargoresponsá-velpelosassuntosdajuventudeéoSecretariadoGeraldaJuventudedoDepartamentodaPresidência(SecretariaGeneraldelaJoventutdelDepartamentdePresidència,SGJ),quefoicriadoem1992,reestruturandoaanteriorDirectoriadaPresidência,eservindo-sedaexperiênciadoIns-titutoCatalãodosServiçosdaJuventude(InstitutCatalandeServeisalaJoventut),queoperoucomoumaentidadecomercialaofornecerserviçosculturaisedelazeraosjovens.OSGJéresponsávelporformulareproporlinhasorientadorasparaapolíticadejuventude,elaborareexecutarplanosdeacçãoeprogramas,deacordocomasorientaçõesaprovadaspelaGeneralitat,pelacoordena-çãoepelasupervisãodeprogramasdajuventude,deactividadesede–––––––––––––––13GeneralSecretariatforYouth,DepartmentofthePresidency,GeneralitatdeCatalunya(2004):NationalYouthPlanofCatalonia:YoungPeople2010,p.14.14OfactodaCatalunhapossuirumalínguadiferente,história,cultura,instituiçõesetradiçõesdiferentessignificaquemuitoscatalõesseconsideramcomoumanação.EmborasejapartedeEspanha,aCatalunhaéconsideradapelosnaturaiscomoumpaíspróprio.Otermo“nacional”(nacional)éusadoparareflectirestavontade.Noentanto,deve-setambémnotarqueumaindependênciatotaldaEspanhanãoéaideiapredomi-nantedasociedadecatalã.Parajovenscatalões,36%“consideram-setantocatalõescomoespanhóis”.Estavisãoécompartilhadapelamaioriadoscatalões.OautorjulgaqueistopoderiaestarrelacionadocomaorelacionamentofiscalentreMadrid(central)eBarcelona(local).Aestatísticareproduzidafoitiradade:GeneralSecretariatforYouth,DepartmentofthePresidency,GeneralitatdeCatalunya(2004):NationalYouthPlanofCatalonia:YoungPeople2010,p.129.

221serviçosconduzidospelaPresidência,dosdiferentesdepartamentosdaGeneralitat,edeoutrasinstituiçõespúblicasnaCatalunha.Alémdisso,oSGJadministratambémoInstitutoCatalãodosServiçosdaJuventude,assimcomooTurismoJuvenildaCatalunha,Ltda(TurismeJuvenildeCatalunyaSA,TUJUCA),queéresponsávelpelomarketingdarededaspousadasdajuventudeedasagênciasdeturismodajuventude,dentrodoterritóriodaCatalunha15.HátambémumObservatórioCatalãodeJuventude(ObservatoriCatalàdelaJoventut),queteveinícioem1998.OsobjectivosdoObser-vatóriosãocompreenderarealidadedajuventudecatalãefazercontri-buiçõesparaaorientaçãoeaactualizaçãodaspolíticasexecutadasedasactividadesrealizadaspelaAdministraçãoepelasociedadeemgeralnasáreasqueafectamosjovens.Oobservatórioéespecificamenteresponsável,atravésdeseucentroparaadocumentaçãodajuventude,porpreparar,publicarecompilarestudos,estatísticaserelatóriosrelativosàjuventude.Tambémorganizaconferências,semináriosedebatessobreassuntosdointeressedosjovensemantémumabasededadosdeestatísticasdajuventude.Otreinodeinvestigadoresespecializadosemtemasdajuven-tudeétambémrealizado.OobservatóriotemumConselhoConsultivo(AssessordeCounsell),paraoqualrepresentantesdediferentesinstitui-çõeseorganizaçõespúblicasdajuventude,assimcomoperitosdasassocia-çõesdajuventudeeprofissionaissãoconvidados16.Pode-severificarqueaGeneralitattemumafunçãoimportanteparaaformulaçãodapolíticadejuventude,etemaresponsabilidadedeelabo-rareexecutarplanosdeacçãoparaajuventude,baseadosnosrelatóriosenadocumentaçãoproduzidapeloCNJCepelasmedidasdecididaspeloConselhoExecutivodaGeneralitat.Comaadjudicaçãodaentregadeserviçosculturais,delazereturismo,aGeneralitatpretendeclaramentegerarrendimentoscomestesserviços,erealçartambémacompetitividadedassuasredesdepousadasparaajuventudeedasagênciasdoturismonahotelariaenaindústriaturística.Assim,paraapolíticadejuventude,aGeneralitattemumduplopapel,sendoopromotoreoexecutivo.–––––––––––––––15Vejamhttp://www.eurit.it/Eurplace/orga/catalun/gensec.html16VerohomepagedaGeneralitat,http://www6.gencat.net/joventut/catala/sgj/observatori/cassessor.htm,andCounsellNacionaldelaJoventutdeCatalunya(2000):ElCNJCal’ObservatoriCatalàdeJoventut,inDebatJuvenil,p.63.

2222.2.OConselhoNacionaldaJuventudedaCatalunha(CNJC)OCNJCfoifundadoem1980,emresultadodediversaspropostasapresentadas,desdequeademocraciafoirestauradaem1976eaGeneralitatrestabelecidaem1977.Temactualmente83entidadescomomembros,quesedividemem:a)membrosdaentidadecomplenosdirei-tos(dretdeentitatsmembresdeple),quesãoinstituiçõesdeeducação,estudanteseuniõescomerciais,entidadesdeintercâmbiocultural,orga-nizaçõespolíticaseorganizaçõessociaisespecializadas,todaselasdevemtermaisde300membros,afimdeseremqualificadas;b)membrosfiliadosdaentidade(adheridesdosmembresdosentitats),quesãoórgãosdeau-xílioàjuventudeeconselhoslocaisdajuventude;assimcomoc)colabo-radoresdasentidades(collaboradoresdosentitats),quesãoorganizaçõescomconexõesdirectascomosassuntosdajuventudeouorganizaçõesvoluntáriasquetrabalhamno“MovimentoAssociativoJuvenil”(MovimentAssociatiuJuvenil)17.OCNJCéformadopelasleis(Lleis)de14/1985e24/1998,edefinidocomo“umaentidadededireitopúblicocompessoajurídicaeestatutoplenopararealizarasuafinalidade”18.Re-laciona-setambémàGeneralitat,atravésdoSecretariadodaPresidência,aqueoconselhopodepedirainformaçãonecessáriaparafuncionaradequadamente19.Assim,verifica-seumrelacionamentoentreoParla-mentoeaGeneralitat.OsobjectivoseasfunçõesdoCNJCsãoasseguintes:Conseguirumnívelmelhordaparticipaçãodejovensnatomadadedecisãoenodesenvolvimentodasmedidasquesepropõemafimdepro-moveramelhoriadobem-estardosjovens;Realçaroassociativismodajuventudeeaparticipaçãodemocráticadajuventude;–––––––––––––––17Emsuma,o“movimentoassociativojuvenil”deverepresentar“umdosfactoresqueproduzirammelhoriasevidentesnademocraciadaCatalunha”.VejamCounsellNaci-onaldelaJoventutdeCatalunya(2004):IIICartadelaJoventutCatalana—Elpro-gramapoliticdelmovementassociatiujuventil,p.59.18Otextooriginalcatalãoé“...capacitatpúblicdosforrosdoambdopròpiaidojurídicadopersonalitatdoambdeunaentitatdedretporaletasdoseusdoselsdocomplir”.VejamConsellNacionaldelaJoventutdeCatalunya(2001):EstatutsdelConsellNaci-onaldelaJoventutdeCatalunya.19ConsellNacionaldelaJoventutdeCatalunya(2001):EstatutsdelConsellNacionaldelaJoventutdeCatalunya.

223Transformar-senumaponteentreosjovenseasautoridadesparafacilitarumamelhoriadasituaçãodojovememtodososaspectos;AconselharasinstituiçõesdaGeneralitatnosassuntosdajuventudeedacriança;ComunicarcomaadministraçãodaCatalunha,emnomedasasso-ciaçõesdajuventudequandosolicitado;Fortalecerorelacionamentoentreassociaçõesdajuventude;Promoveraparticipaçãodajuventudeemeventosinternacionais;Elaborarrelatóriosnasmatériasrelacionadascomajuventude20.SimilaremestruturaàmaioriadassociedadesedasassociaçõesemMacau,oCNJCtemumaAssembleia-geralcomumaSecretaria,umComitéExecutivodirigidoporumPresidente,umVice-presidenteeumSecretário.AsprincipaisfontesdefinanciamentodoCNJCincluemascontribuiçõesdasentidadesmembro,donativosdaGeneralitat,conces-sõesfornecidasporoutrasentidadespúblicas,pordonativosdepessoasoudeentidadesprivadas,porrendimentosgeradosdosseusrecursoseporactividadesorganizadaspeloconselho21.Apessoajurídica,assimcomoascompetênciaseosobjectivosdoCNJCdeterminamasuafunçãodealavancaentreaGeneralitateasor-ganizaçõesnão-governamentaisdajuventude.Emparticular,oCNJCtemfunçõesúnicascomoumintermediárioentreaGeneralitateasorga-nizaçõesdajuventude,estabelecendoemantendoascomunicaçõesentreasduaspartes,efuncionacomooconsultordaGeneralitatnosassuntosdajuventudeedacriança.Poroutrolado,comoumconselhonão-gover-namentaloucomoumconselhoindependentedaadministração,apesardeserpassivoatédeterminadograu,porqueacomunicaçãorepresentati-vacomaGeneralitatéconduzidasomente“quandopedida”.AposiçãodoCNJCétambémvantajosaporpermitirescutarmaisdepertoasne-cessidadeseosinteressesdasorganizaçõesdajuventude.Maisimportante,oconselho“deveserusadocomoumaferramentaparareforçar,criar,treinareprotegerorganizaçõesdajuventude”22.Assim,oCNJCtemuma–––––––––––––––20ConsellNactionaldelaJoventutdeCatalunya(2004):Internethomepage,http://www.cnjc.net/cat/consell/objectius.html,andRoviraS(2004):Personalcommunications.21Ver19.22ValloryiSubiràE(2000):Creure’selProjectedelCNJC,fromDebatJovenil,p.61.

224funçãoeumpapelimportantecomoumaplataformaparaasorganiza-çõesdajuventudenaCatalunha,aodarvozàssuasnecessidadeseinteresses.AtravésdassuasrelaçõesespeciaiscomaGeneralitat,conseguiu,comagarantialegaledosseusestatutoseasuaespecialrelaçãocomaadministra-ção,influenciaraformulaçãodapolíticadejuventude.ComoaGeneralitat,eemespecialoSecretariadoparaaJuventudedaPresidência,temaobriga-çãodefornecerainformaçãoaoCNJC,assimpondoaGeneralitatsobavigilânciapública,consequentemente,realçandoatransparênciaearesponsa-bilização,naexecuçãodapolíticaenosserviçosaosjovens.Entretanto,oCNJCnãonegaoseupapelcomoumpontofulcralparaaconcertação.Istopodeserpersonalizadopelasuadiversidadedemembros(consensosocial)eserreconhecidocomo“umapeçaválidanosassuntosdajuventude”23.DurantetodoohistorialdoCNJC,estetempublicadodocumentosarespeitodapolíticadejuventudenaCatalunha(dequefalaremosmaistarde).Estesdocumentossãocertamentedegrandesigni-ficadoeprofundoalcancenaformulaçãofinaldapolíticadejuventude.2.3.PartidosPolíticosUmadasfunçõesdoCNJCé“comunicar-secomaAdministraçãodaCatalunha,emnomedasassociaçõesdajuventude,quandopedida”.Poroutraspalavras,oCNJCfoiconcebidoemprimeiroplanoparaserumrepresentantepassivodasorganizaçõesdajuventudequandoumacomunicaçãoformalcomaGeneralitaténecessária.Assim,pode-sede-duzirquenãodeveterexistidoinicialmentenenhumaposiçãopolíticanoCNJC,aquandodasuacriação.Entretanto,deve-setambémnotarqueasorganizaçõespolíticasjuvenisestãocompreendidasentreosprincipaismembrosdoCNJC,ecomoestasorganizaçõessãoramosjuvenisdepar-tidospolíticos,estespodemconsequentementeexercerumainfluêncianaorientaçãodasposiçõesdoCNJC.Finalmente,comoalegislaçãoéumadasconsequênciasdaimplementaçãodepolíticasdejuventude,aobtençãodosassentosnoparlamentotemporsuavezumefeitodecisivonaaprovaçãodosactosrespeitantesaosassuntosdajuventude.Agora,oParlamentodaCatalunhaestánasuasétimalegislatura.Háactualmentecincopartidosoucoligaçõespolíticasdepartidospolíticos,queperfazemumtotaldeoito,queocupamassentosnoParlamento–––––––––––––––23IllaO(2001):XIIIAssemblea:capaunaplataformasocialmenttransformadora,fromDebatJuvenil,p.65.

225Catalão,dosquais,oCiUeoPPexercemtradicionalmenteumaposiçãonaaladireita,eosoutrossãoconsideradoscomoaalaesquerda,assim,ospartidosdaalaesquerdaactualmentedominamoParlamentoCatalão(veroApêndiceI).Estespartidostêmassuasprópriasfiliaisdajuventude,sendotodosmembrosdoCNJC.Estasfiliaistêmnãosomenteafunçãodeconduziremosassuntosdajuventude,permitindoaparticipaçãojuvenil,masservemtambémdeplataformaparaqueospartidospolíticoscriemoslídereseosmembrosfuturosdoparlamento(MPs).AtravésdafiliaçãonoCNJC,osmembrosjovensdestasfiliaistêmaoportunidadedetestarassuaspotencialidadesnaliderançaenapolítica,eatravésdocontrolodosórgãosexecutivosdoCNJC,aospartidospolíticosé-lhesdadaaopor-tunidadededominaroprocessodeformulaçãodapolíticadejuventude,semteremqueassumirasresponsabilidadespolíticasdele,graçasànatu-rezanão-governamentaldoCNJC.Poroutrolado,asuanaturezanão-governamentaldevetambémfacilitaroconsensoentreosdiferentespar-tidospolíticosaserproduzidonoprocessodaformulaçãodapolíticadejuventude,comatrocadeideias,demodoapoderserconduzidadumamaneiramaisinformal(veroApêndiceII).EmboraaformaorganizacionaldoCNJCfacilitealcançarumcon-sensoentreosdiferentespartidospolíticosnaformulaçãodapolíticadejuventude,ainfluênciadospartidospolíticospodetambémtrazercir-cunstânciasindesejadas.Porexemplo,existiramlutaspelopoderentreosdiferentespartidospolíticos(poderdopeldospartidistesdoslluites)noCNJCem1997,efezquasecomqueoconselho“desaparecesseparasempre”24.Estaexperiênciacontinuaaser“umadasprincipaisameaçasaoequilíbriodoconselho”25,deacordocomEduardVallaroy,oanteriorpresidente,dadooespecialrelacionamentodoconselhocomaGeneralitat,quetambémégovernadaporsuavezporpartidospolíticos:Eleavisouasorganizaçõespolíticasparateremmuitomaiscuidado(sobreasuaposiçãonoconselho),porqueoConselhoéuminstrumentoespecialparapromoverumasociedadequenãosedeixaserdominadanempelaacçãopolíticanempelosinteresseseconómicos.CadavezqueoConselhoévistocomouminstrumentoaserusadoparaosfinspartidários,emvezdeserumlugarparaoencontrocomoutrasassociações,apartici-paçãosofre26.–––––––––––––––24Ver23.25Idem.26Idem.

226Vallaroysugereadicionalmentequeasassociaçõesdevemaproximar-secomapolíticadopartido,achandoquecompeteàsassociaçõesfazerelasmesmasescolhaspolíticas,porqueelasprópriasdefendemdetermi-nadosmodelossociais.Entretanto,asorganizaçõespolíticasdejuventu-dedevementretantotambémestarcientesdequetodososmembrosdoConselhosãoiguais,eserindependentedaAdministraçãonãosignifica“oconfrontosistemático”entreoConselhoeaGeneralitat.OConselho,também,podefornecerapoioouexpressar“criticasconstrutivas”àcon-duçãodosassuntosdajuventudepelaGeneralitat27.Poroutrolado,ospartidospolíticospodemtambéminfluenciaroParlamentocomosvári-ostiposdecomitésqueapontamparatalpolíticadejuventude,taiscomooComitédoEstudodaSituaçãodosJovens(Comissiód’EstudisobrelaSituaciódelaJoventut).Umdiagramaesquemáticopodeserconstruído,indicandoopapeldasdiferentespartesinteressadasnoprocessodeformulaçãodapolíticadejuventude.Deve-senotarqueodiagramaesquemáticoégeneralistaelongedesercompleto,porquearededorelacionamentoentreaspartesinteressadas,narealidade,émuitomaiscomplexadoqueoqueeledemonstra.Porexemplo,oscomerciantespodeminfluenciarosmanifes-tosdospartidospolíticoscompatrocínios,eaGeneralitatpatrocinatam-bémorganizaçõesdajuventudeparafornecerserviçosdebem-estarouparaorganizaractividades,daínasceoproblemadaresponsabilização.Mesmoassim,aquiamensageméqueoCNJCsetransformaindubitavel-mentenumaplataformaentreaGeneralitat,oParlamentoeasorganiza-çõesdajuventude.Asorganizaçõesdajuventudenãotêmnecessariamen-tequeexpressarosseusinteressesàGeneralitat,atravésdoCNJC,po-dendofazê-lodirectamenteaoParlamento,comolobistas.Estaviaépar-ticularmenteútileeficazparaaquelasquenãosãosuficientementegran-desparateremassentocomomembrosdoCNJC.Deve-senotarqueoprojectodomodelodaformulaçãodapolíticadejuventudesugereparti-cularmenteoincentivoàcriaçãodeorganizaçõesdejuventude.Istoéporque63,3%dosjovenscatalõesnãosãomembrosassociados28,eistoétidocomoumobstáculoàcriaçãodecondiçõesparaaparticipaçãodemocrática:–––––––––––––––27Idem.28Secretariatgeralparaajuventude,departamentodopresidency,GeneralitatdeCatalunya(2004):PlanonacionaldajuventudedeCatalunha:Jovens2010,p.130.

227Diagrama2.3.3:OmodelodaformulaçãodapolíticadejuventudedaGeneralitat,naCatalunha3.PrincipaisdocumentosarespeitodapolíticadejuventudeOCNJCtambémtemumafunção,concedidapelalei,paraprepa-rarepromoverrelatórioseestudosnasmatériasrelacionadascomaju-ventudeeosproblemasdamesma,servindo-secomointermediárioentreaGeneralitateasorganizaçõesdajuventude.Emanosrecentes,oCNJCproduziudocumentosdegrandesignificadoarespeitodapolíticadejuventude,nomeadamenteaCartadaJuventudeCatalã(CartadelaJoventutCatalana)easLinhasdaPolíticadeJuventude(LíniesdePolíti-caJuvenil).AsLinhasdaPolíticadeJuventuderesultaramnoreforçodoconteúdodoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunha(PlaNacionaldeJoventutdeCatalunya)feitopeloGSJ.Subsequentemente,oPlanodeAcçãodaPolíticadeJuventude(Plad’ActuaciódelesPolítiquesdeJoventut)foipublicadotambémpeloGSJem2003.Osdoisúltimosdocumentospodemserconsideradoscomoprodutosfinaisdolongoprocesso,apresentadossobaformadecompromissosescritosdaacçãodogovernonosassuntosdajuventude.

2283.1PontosfulcraisnapolíticadejuventudeAsLinhasdaPolíticadeJuventudeforaminiciadasnumasessãodetrabalhodoCNJCemDezembro1998,eaprovadasemJaneirode1999.“AMoçãoEspecial”,quepossuivinculaçãopolítica,masnãoumaobriga-toriedadelegal,foiapresentadaaoParlamentoCatalãoem2000pelosgru-posparlamentaresdetodosospartidospolíticoscomassento,paraexpres-saroapoioàsLinhasdaPolíticadeJuventude,eparaincitaraGeneralitatatrabalharnoPlanoNacionaldeJuventudeparaasuaaprovaçãoem2000,comreflexõessobreasLinhasdaPolíticadeJuventudeaserinseridas.AsLinhasdaPolíticadeJuventudesãodivididasemduaspartes.Aprimeira,asociedadequenósqueremos,fornecendopropostasdetalha-dasparaacçõesatomarnoscamposdaeducação,dademocraciapartici-pativa,emprego,habitação,saúde,ambiente,identidadenacional29,cul-turaelíngua,eacontribuiçãodaCatalunhaparaumagarantiauniversaldosdireitoshumanos.Asegundaparte,PropostasparaoPlanoNacionaldeJuventude,consisteemcincopontosqueforamlistadoscomosendoascondiçõesmínimasparaumaverdadeirapolíticadejuventude:Apolíticadejuventudedeveestimularoamadurecerdosjovenseparaasseguraredisponibilizaramáximaquantidadedeoportunidadesiguaisparaqueelespossamdecidir-selivrementesobreosseusprojectosindividuais;Aimplementaçãodapolíticadejuventuderequer“umquadrodecompletacooperaçãoentreosdepartamentos(degovernoslocais)easinstituições(daGeneralitat)”;Apolíticadejuventudenãotrataderesolverproblemasespecíficosoufornecerocuidado,massimsobre“aaceitaçãodedecisõesdosjovens,fornecendo-lhespontosdereferênciaeosajudarnassuasiniciativas”;Osjovensdevemterinfluênciasuficientenoprocessodetomadadedecisãoecapacidadedereforçaranaturezaparticipativadocidadão;AimplementaçãodapolíticadejuventudedeveserequilibradaemtodaaCatalunha30.–––––––––––––––29Ver14.30ConsellNactionaldelaJoventutdeCatalunya(1999):SalientPointsonYouthPolicyoftheNationalYouthCouncilofCatalonia,p.88.

229AfinalidadedeesboçarasLinhasdaPolíticadeJuventudeé“tornaraspessoascientesdaspreocupações,intençõesedosdesejos(dasorgani-zaçõesdajuventude)demodoqueasautoridadespúblicaspossamtomarresponsabilidadesporeleseselhesdirigirem”31.Levandoesteobjectivomaisalémseráoesboçardeumplanodejuventudequetragaa“mudan-çadaconsciência,domododefazerascoisas(e)dereceptividade”nosassuntosecasosdajuventude.Tendoistoemmente,asLinhasdaPolíti-cadeJuventudepodemservircomoumareferência,duranteaelaboraçãodoplanodejuventude,decidirumaorientaçãogeralparaapolíticadejuventudeedeterminarqueacçõesderivadasdestaorientaçãodevamserconduzidas“deumaformaplaneada,coordenadaenummaiorâmbito”e“integrardiferentesinstituiçõesnasuaimplementação”,emcircuns-tânciasdesuficientesustentaçãofinanceira32.3.2.OPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunhaApublicaçãodoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunhaelevouaformulaçãodapolíticadejuventudeaumnívelmaiselevado,nãoso-mentenaCatalunha,mastambémnaEuropa.OGSJéresponsávelpelaelaboraçãoecoordenaçãodoplano,comaajudadoObservatórioCatalãodeJuventudeecomaconsultadejovensedoCNJC.AconduçãotécnicadoesboçodoplanoficouacargodumConselhodeGestão,ondeosrepresentantesdaGeneralitat,dasassociaçõesmunicipais,dasfederaçõesedoCNJCestãopresentes.Alémdisso,umConselhoConsultivoconsti-tuídoporperitoserepresentantesforneceparecereseopiniõessobreosplanosdeacçãodoprograma.Oplanoénaverdadeumesforçoconjuntoporpartedediferentessectores,eéumareflexãodeumelevadograudeconsensoentreestessectores,emrelaçãoaosassuntoseorientaçõesdapoliticadejuventudedofuturonaCatalunha.Emprincípio,todososprojectosdajuventudeapresentadospelaGeneralitat,asautoridadeslocaiseasváriasorganizações,associaçõesegruposfinanciadoresbaseiamosseusprogra-masdejuventudenasmoldurasdoPlanoNacionaldeJuventude33.OProjectoGeraldoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunhapretendetambémintegrarumapolíticadejuventudeeuropeiademaior–––––––––––––––31Idem.,p.83.32Idem.,pp.84-85.33GeneralSecretariatforYouth,DepartmentofthePresidency,GeneralitatdeCatalunya(2004):NationalYouthPlanofCatalonia:YoungPeople2010,p.44.

230envergadura,emespecialcomoLivroBrancosobreaPolíticadeJuven-tudenaEuropa,quedelineiaumplanointegradodajuventudeparaaEuropaentre2000e2010.OPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunhaabrangeosprincipaisaspectosdaeducação,doemprego,daprotecçãosocial,daparticipaçãoactivaedeoportunidadesiguaisnaspolíticasdejuventudeeuropeias,queemcontrapartidafornecemcondiçõesparaodesenvolvimentode“umapolíticadejuventudeglobalquetorneosjo-vensresponsáveispeloseuprópriofuturoedassuascomunidadesequeassegurequeexistaumacompreensãodeseupapel,emrelaçãoàsocieda-decomoumtodo”34.OprocessotododoPlanoNacionaldeJuventude,daformulaçãoàimplementação,consisteemquatrofases:amobilizaçãoeadefinição,osquaissãoquandooconsensosocialepolíticodeveemergir;adistribuiçãoeaimplementação,ondeosprogramasdeacçãosãoexecutados;eaconso-lidaçãoeoplaneamentoadicional,ondeoplanoéavaliado:MobilizaçãoFormaçãodaequipadecoordenaçãodoPlanoNacionaldeJuventude;EstudosdosplanosdejuventudeexistentesnaEuropa;Envolvimentodeváriosinterlocutores:oCNJC,asociedadecivil,asautoridadesregionaiselocais,eosdepartamentosdaGeneralitat.DefiniçãoDefiniçãodoâmbitodoPlanoNacionaldeJuventude;Definiçãodainter-ligaçãoeaimplementaçãoterritorialededoissentidosdoPlanoNacionaldeJuventude;ElaboraçãodumplanoorganizacionalparaqueoPlanoNacionaldeJuventudepossaseragendadoemváriasagendasdeagentesenvolvidos;IdentificaçãodepolíticasdejuventudequepossamserincorporadasnoPlanoNacionaldeJuventude;Definiçãodeserviçosespecíficosquepossamserprestadosemdife-rentesáreasdoPlanoNacionaldeJuventude.Quadro3.2.1.ConteúdodetrabalhonafasedeconcertaçãosocialepolíticadoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunha35AgendamentoDefiniçãodosobjectivosedasprioridadedasacções;eimplementaçãoDefiniçãodegruposdetrabalhointerdepartamentaleinter-insti-tucional;InserçãodoPlanoNacionaldeJuventudenasagendasinter-depar-tamentais;–––––––––––––––34Idem.,p.20.35Idem.p.40.

231AgendamentoEsboçodoPlanoTerritorialdeJuventudeeimplementaçãoFórumdeJuventudede2010;Orçamentopara2001;Monitorizaçãodeparticipação,implementação,avanços,custosbalanço,benefíciosreaiseosobjectivosatingidos.ConsolidaçãoAvaliaçãoestratégicadoPlanoNacionaldeJuventude;efuturosplanosAvaliaçãofuncionaldoPlanoNacionaldeJuventude;Compartilhardasexperiências;RenovaçãodoPlanoNacionaldeJuventude.Quadro3.2.2.ConteúdodetrabalhodafasedeimplementaçãoeavaliaçãodoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunha36OPlanoNacionaldeJuventudetentaconseguir117objectivosem6áreasou25esferasdeacção.OsobjectivosfinaisdoPlanoNacionaldeJuventudesão:ParapromoveroconhecimentodosjovensdaCatalunha;Paraaumentaraindependênciadosjovens;ParadestacareaumentaraparticipaçãodosjovensnaconstruçãodaCatalunha;Paraassegurarqueoportunidadessejamcriadasparaosjovens37.Asseisáreaseosseusobjectivossãolistadosemseguida:ÂmbitosObjectivosnuclearesPolíticaeducativaeculturalDesenvolvimentointegradoindividualPolíticadeempregoUsandooempregocomooelementochavedeconseguiraindependênciapessoaleaplenacida-daniaPolíticadehabitaçãoUsandoahabitaçãocomooelementochavedeconseguiraindependênciapessoaleaplenacida-daniaPolíticadepromoçãodeSaúdeFormaçãodaculturadesaúdeParticipaçãodemocráticaOscidadãosatomarasiniciativas–––––––––––––––36Idem.,p.40.37Idem.,p.54.

232ÂmbitosObjectivosnuclearesPolíticadedesenvolvimentoAdiversidadecomoafontederiquezaeatençãoequilibradoecoesãosocialparaodesenvolvimentoterritorialequilibradoeepolíticaacoesãosocialepolíticaQuadro3.2.3.ObjectivosestratégicosdoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunha38Aavaliaçãodoplanoédivididaemquatroestágios,levandoemcon-sideraçãoaspropostas,aobtençãodeconsenso,adefiniçãoeoplanodeacçãodaevoluçãodoplano.Osdiferentesavaliadoressãoenvolvidosemestágiosdiferentes.ValeapenanotarqueopúblicogeralpodeparticiparnaavaliaçãodoPlano,aquandodaexecuçãodosprogramasdeacção,atravésdeumcentroondeosrecursoseasexperiênciasnapolíticadejuventudesejamdisponibilizadosdeumaformaunificada.EstecentrodevetambémfacilitaraavaliaçãocontínuadoPlano,tornando-oaaces-sívelaopúblicoemgeral39.OPlanooptouporlançarumapáginanaInternet,inicialmentedenominada“Xarx@joves2010”40(rede2010dajuventude),masfoiactualmenterenomeadasimplesmentecomoCentrodeRecursos(CentredeRecursos).ApáginanaInternet(URL:www6.gencat.net/pnjcat,emcatalão)contémotextointegraldoPlanoNacio-naldeJuventude,exemplosdeboaspráticas,umasecçãodedicadaaosFórunsdaJuventude(FòrumsJoves)quedevemserorganizadosportodaaCatalunhaparaadiscussãodoPlanoNacionaldeJuventude,materiaisdesuporte,taiscomodocumentosdeconsultaeestatísticasrelativasaosjovens,ligaçõesdapáginanaInternetaoutrasorganizaçõesdejuventude,aosfórunseàsinstituiçõesrelacionadascomaCatalunha,outrasComu-nidadesAutónomasdeEspanha41,daEuropaedoMundo,ecommaisdetalhesdecontactos42.Oprocessodeavaliaçãopodesersumariamentedescritonoseguintediagramaesquemático:–––––––––––––––38Idem.,p.23.39Idem.,p.47.40Idem.,p.47.ÉdenotarqueoURLdadonareferência(www.pnjcat.net)nãopermitiuaconsulta.41AintençãodefornecerlinkscomoutrossitesdaRegiãoAutónomaestáintimamenterelacionadacoma6.42Verhttp://www6.gencat.net/pnj

233Diagrama3.2.4.EvoluçãodoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunha43OprocessocompletodoPlanoNacionaldeJuventudereflecteocompromissodospartidospolíticos,doCNJCedaGeneralitat,nãoso-mentenoquetocaaumplaneamentoestratégicodelongoprazoparaosjovens,mastambémaosuportedoassociativismojuvenil.Afilosofiadetrásdistoresideemque“senósnãoconstruirmosumarede,senósnãodefinirmosamplasáreasdeacçãocomumesenósnãojuntarmosforças,nósnãopoderemosenfrentarosprincipaisdesafiosqueselevantarãonofuturo”44.Àsorganizaçõesdajuventude,incluindoaquelasquesãomem-–––––––––––––––43ReproduzidoeabreviadotheGeneralSecretariatforYouth,DepartmentofthePresidency,GeneralitatdeCatalunya(2004):NationalYouthPlanofCatalonia:YoungPeople2010,p.50.44Idem.,p.19.

234brosdoCNJC,são-lhesdadasmaisoportunidadesdeparticipaçãonoprocessodoqueaosindivíduos.Osindivíduossópodemterumapalavranesteprocesso,atravésdousodoCentrodeRecursoseoutroscanais,taiscomoascartasdepetiçãoaosmassmediaouaoutrasentidades.Assim,paraumindivíduoparticiparinteiramentenoprocessodoPlanoNacio-naldeJuventude,eletemdeparticiparemalgumaorganizaçãoouassocia-çãojuvenil.Ocolectivismoémaisfavorecidonaformulação,naexecu-çãoenaavaliaçãodapolíticadejuventudenaCatalunha.3.3.OPlanodeAcçãodePolíticasdeJuventudeOPlanodeAcçãodePolíticasdeJuventudeéumdocumentoquesegueosprincípiosdoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunha,equedetalha36programasdeacçõesrelacionadascomosjovens,emduasfrentesprincipais:ajudandoosjovensatornarem-seindependentesdassuasfamílias(emancipação)edaparticipação.Estasáreassãodivididasemprogramascomosváriostemasaserconduzidosentre2004e2007.OsprincipaispontosdoPlanodeAcçãosãolistadosnoapêndiceIII.OPlanodeAcçãodePolíticasdeJuventudeaplica-seatodososdepartamentosdaGeneralitateécoordenadopeloSGJ.AformulaçãodoPlanodeAcçãodePolíticasdeJuventudeécoordenadaporumaComis-sãoInter-departamentaldePolíticasdeJuventude(CommisióInterde-partamentaldelesPolítiquesdeJoventut),decomissõesedegruposdetrabalhointer-departamentais(CommisiósiGrupsdeTreballInterde-partamentals)edoConselhoConsultivodePolíticasdeJuventude(CounsellAssessordelesPolítiquesdeJoventut).Aimplantaçãodapolí-ticadejuventudeportodaaCatalunhaécoordenadapelosGruposdeTrabalhoTerritoriais(GrupsdeTreballTerritorial)epeloConselhoConsultivodePolíticasdeJuventude.Finalmente,aparticipaçãodaju-ventudeécoordenadapeloCNJC,porsecretariasdejuventude(TaulesJoves)epeloConselhoConsultivodePolíticasdeJuventude45.EstestrêsprincípiosqueconduzemostrabalhosentreosdepartamentosdaGeneralitat,asdiferentesinstituiçõeseagentejovemenvolvida,estãoemconformidadecomoPlanoNacionaldeJuventude,naimplementaçãodapolíticadejuventude.–––––––––––––––45Idem.Ibidem.

2353.4.Informaçõesderetornododesenvolvimentoeimplementaçãodapolíticadejuventude—CartaCatalãdaJuventudeACartaCatalãdaJuventudeéumadeclaraçãodosCongressosCatalõesdaJuventude,quetinhamsidorealizadosemtrêsocasiões,respec-tivamenteem1977,em1988eem2002.AprimeiracartaresultounonascimentodoCNJC,easegundacartarelembrouàGeneralitat,quenessaalturaestavanoseuestágioinicialnaformulaçãodapolíticadejuventude,odeverelaborarpolíticasdejuventudequerespondamàsne-cessidadesreaisdosjovens,assimcomoalertarparaaformulaçãodeumPlanoNacionaldeJuventude46.ACartafuncionabasicamente“paraac-tualizarasreivindicaçõesdosjovens...epararefazerumaabordagembá-sicaentreosjovenseosmovimentosassociativosdajuventude”47.Nasuatotalidade,aCartaCatalãdaJuventudeforneceInformaçõesderetornodedesenvolvimentoeimplementaçãodapolíticadejuventudenaCatalunha,juntamentecomoutrosmecanismosdamonitorizaçãoedaavaliaçãoiniciadospelaGeneralitatepeloParlamento.NaterceiraCarta,esboçadadoisanosdepoisdoPlanoNacionaldeJuventudetersidopublicado,foidadaênfaseaosmovimentosassociati-voseàparticipaçãodajuventude,políticasdejuventudeeàsolidariedadeinternacionalparaapaznaeradaglobalização.ACartaidentificou“afaltadacapacidade,derecursosedecompetências”,ea“faltadecoorde-naçãoentreasinstituições,emespecialnostermosdaspolíticasfulcrais”e“daspolíticastransversais”quesãorealizadas,atravésdasdiferentesins-tituiçõeseáreasnodesenvolvimentodepolíticasdejuventude.Aeficáciadaaplicaçãodapolíticadejuventudeéconfinadapordiferençasnacultura,naeducaçãoenasaúde.Alémdisso,osassuntoschaveentreosjovensCatalões—oempregoeahabitação—requeremparticularatenção,devidoàfaltade“políticasfulcrais”.OPlanoNacionaldeJuventudeéconsideradocomoumagarantia“àestabilidadeeàprioridadedapolíticadejuventude”,eosparticipantesnoCongressoCatalãodeJuventudegostariamdever“políticasdejuventudedetalhadasquesãooresultado–––––––––––––––46CounsellNacionaldelaJoventutdeCatalunya(2004):IIICartadelaJoventutCatalana—Elprogramapoliticdelmovementassociatiujuventil,p.57.47Idem.Ibidem.

236dotrabalhoentreasinstituições,queseconcentranoconceitodecidada-niaenaimplementaçãodeestratégiasquetratamdaidentidadedajuventude,daindependênciadosjovensedoesforçocontraadesigualda-deeaexclusão”,direitos,umaparticipaçãoabrangenteemaiseficaz,abor-dagenscríticaseinovadoras,assimcomoassegurarumaaprendizagemsocial,aexperimentaçãoeanegociaçãosãoasorientaçõesdaformulaçãodapolíticadejuventudenofuturo.ACartatambémapelouparaqueoComitédeEstudodoParlamentodaSituaçãodosJovensasertransfor-mado“numespaçodetrabalhoparaapolíticadejuventudeeparaelaborar,promovereavaliaroPlanoNacionaldeJuventude”,demodoqueocon-troleparlamentarsobreaevoluçãoeoefeitodapolíticadejuventudenaCatalunhapossaserassegurado48.4.InspiraçõesparaMacauOqueMacautememcomumcomaCatalunhaéquetemumaquantidadesignificativadeorganizaçõesjuvenisoudeassociaçõescomfiliaisdajuventudeoude“ComitésJuvenis”.NaCatalunha,éclaroqueaGeneralitat,ospartidospolíticoseasprópriasorganizaçõesjuvenises-tãoatirarvantagemdestasactivaseprofundamenteempenhadasorgani-zaçõesdajuventude,reunindo-as(ouelasmesmassereunindo),atravésdainstituiçãodeumaentidadesupra-organisacional,não-governamental,oCNJC,paraformularumasériededocumentosescritosdepolíticasdejuventudedelongoprazo,assimcomoconsequentesacçõeseprogramas,quesãoelaboradosparasersustentáveis,livresdamudançadeposiçãodominantedepartidospolíticosnaGeneralitatenoparlamento,emcon-sequênciadeeleições.Assim,oestudodecasodaCatalunhaforneceduasáreasdeinspiraçãoparaMacau,noquetocaàformulaçãodapolíticadejuventude.Primeira,aescolhadeumconselhoconsultivogovernamentaleaomesmotemponão-governamentaldajuventude;segunda,comoele-varoSistemadeIndicadoresdaJuventudedeMacau,preparadopelaUniversidadedeMacau,asolicitaçãodaDirecçãodosServiçosdeEduca-çãoeJuventude(doravante,DSEJ),paraumnívelsuperior.–––––––––––––––48Idem.,pp.66-68.

2374.1.UmConselhoGovernamentaldaJuventudeversusumConselhoNão-governamentalParaalémdoDepartamentodeJuventudedaDSEJqueéresponsá-velpelaimplementaçãodapolíticadejuventude,parafornecerapoiotécnico,treinoàsorganizaçõesdajuventude,aosdesportoseàsactivida-desextracurricularesparaasescolas49,jáexistiaumórgãoconsultivoparaassuntosdajuventudedentrodaestruturadaAdministração,emMacau,desde1988,comainstituiçãodoConselhodeJuventude.Seguindoospassosdodesenvolvimentodasociedade,oConselhodeJuventudeéreestruturadocomooConselhodaJuventudeem2002.Emconsequência,todosossucessivosmandatosdoConselhodaJuventudetiveramumsé-riopapelnaformulaçãodepolíticasdejuventudeparaMacau.TendoemmenteocompromissoassumidopelosegundoGovernodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,nosentidodecriarsucesso-resdasociedadedofuturo,aformulaçãodepolíticasdejuventudeemMacau,inevitavelmentefoielevadaaumnívelmaisalto,emqueacoor-denaçãoeficazentreosdiferentessectoresdasociedadeérequerida,afimdeconseguirosobjectivosfinais.Assim,hádoisaspectosarespeitodopapeldoConselhoConsultivonoprocessodeformulaçãodapolíticadejuventudequerequeremalgumaatenção.UméquemdevelideraroConselhoConsultivo:osrepresentantesdoGovernooudasassociaçõesdejuventude?OutrosãoasprospectivasactuaisdoConselhodaJuventu-dedeMacau.ÉentãonecessárioreverprimeiroasfunçõesdoConselhodeJuventudeedoConselhodaJuventude,demodoqueocontextodes-tesaspectospossaserestabelecido.4.1.1.OConselhodeJuventudeeoConselhodaJuventude—umaretrospectivaDesdeasuaimplementaçãoem1988,anaturezaeosobjectivosdosrespectivosConselhosforamgradualmenteexpandidos,depoisdasemen-dasaosregulamentos.QuandooConselhodeJuventudefoiinstituído,concedeu-se-lheoestatutode(osublinhadoédoautor)umórgãodeconsultaquetemporfinalidadesassessoraroGovernadornaformulaçãodapolíticadejuventudeeasseguraraarticulaçãodosrespectivosprogra-–––––––––––––––49Artigos18.º,19.ºe20.º,Decreto-Lein.º81/92/M.

238mas,medidaseacções,promovidoseimplementadospelaAdministra-ção”50.OpapeldasorganizaçõesdajuventudeeoestatutodoConselhodeJuventudefoitornadomaisexplícitoem1992,quandosetransfor-mou(osublinhadoédoautor)em“…umórgãodeconsultaquetemporfinalidadesapoiaroGovernadornaformulaçãodapolíticadejuven-tudeeassegurar,comoenvolvimentoactivodasorganizaçõesjuvenis,aarticulaçãodosprogramas,medidaseacções,promovidoseexecutadospelaAdministração”51.Apartirdaqui,opapeldoConselhodeJuventudepassouaserajudaroGovernadornaformulaçãodapolíticadejuventude,emvezdemeramenteaconselharoGovernador.Aparticipaçãodeorga-nizaçõesdajuventudefoiexplicitamentereconhecidanafasedeimple-mentaçãodaspolíticasdejuventude.Assim,foidadoumpassoemfrente,aorealçar-seopapeldoConselhodeJuventudenosprocessosdaformu-laçãoedaimplementaçãodapolíticadejuventude.Apesardareestru-turaçãodoConselhodeJuventudenoConselhodaJuventudeem2002,transformou-seumavezmaisnumórgãoconsultivo,mastuteladoporumSecretárioAdjuntoqueexerceascompetênciasnaáreadajuventude,que,deacordocomaactualestruturadaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,peloSecretárioparaosAssuntosSociaiseCultura.Oobjecti-vodoConselhodaJuventudeéassessoraroSecretárioAdjuntonafor-mulaçãodapolíticadejuventudeeassegurarasuaexecução52.AscompetênciasdoConselhodeJuventudeedoConselhodaJu-ventudeexperimentaramtambémdiversasmudanças.Nomementodasuacriação,acompetênciadoConselhoparaaJuventudeeradaropini-õessobreosobjectivosfundamentaisdapolíticadejuventude,osplanosanuaisdapolíticadejuventudedesenvolvidapelaAdministraçãooucomsuacomparticipação,easdefiniçõesdasprioridadesdestesplanos;eou-trosassuntosrelacionadoscomajuventudequeforamjulgadosnecessáriosparadeliberar53.Em1992,oconselhoconservoubasicamenteassuascompetências,maspodiatambémdaropiniõeserecomendaçõesaoses-boçosdasleisedosregulamentosqueserelacionavamcomapolíticadejuventude,apresentadospelaAdministração,quandoachavanecessário.–––––––––––––––50Artigo1.º,Decreto-Lein.º103/88/M.51Artigo1.º,Decreto-Lein.º65/92/M.52Artigo1.º,RegulamentoAdministrativo,n.º12/2002.53Artigo3.º,Decreto-Lein.º103/88/M.

239Alémdisso,oConselhotinhacompetênciaparaaprovarosseusprópriosregulamentos54.OConselhodaJuventudegozaactualmente,maisoumenos,dasmesmascompetênciasqueoConselhodeJuventude,reestruturadoem1992,mastemumacompetênciaadicionalparacriargruposdetrabalho,masdeixadeteracompetênciaparadaropiniõesnadefiniçãodaspriori-dadesdasplanosanuaiseparaaprovarseusprópriosregulamentos55.Osauxíliosadministrativo,técnicoefinanceironofuncionamentonormaldoconselhosãoasseguradospelaDSEJ56,tornandooConselhoefectiva-mentedependente(emespecialfinanceiramente)daDSEJ.Quantoàsuacomposição,apartedanomeaçãodosmembrosvindosdasorganizaçõesjuveniseeducativas,foidefinidaem1988eanomeaçãodosrepresentan-tesdasorganizaçõessociaisfoifeitadeformamaisflexível.Desde1992,nãotêmsidoespecificadasparticularmenteasorganizações,dasquaisosmembrossãonomeados.OlequederepresentaçãodoConselhodaJu-ventudefoialargadoem2002,passandoanomearnãoapenasmembrosdasorganizaçõesjuveniseeducativas,mastambémmembrosdeorgani-zaçõesouinstituiçõeseconómicas,culturaisedesolidariedadesocial.Deve-setambémnotarqueexistiuumSecretário-geraldosAssuntosdaJuven-tudeaté200257.Asdescriçõesacimatrazemàluzdiversosaspectosdopapeldossu-cessivosConselhosemprocessosdeformulaçãoedaimplementaçãodapolíticadejuventude.Noperíododaadministraçãoportuguesa,oórgãofoidesignadodeConselhodeJuventude,queimplicavaumórgãocon-sultivoquepertenciaaosjovens(ousodeumacontracçãoentreodeeoa).Havia,aseguir,umusocuidadosodaexpressãoquereflecteocom-promissodogovernoPortuguêsdeMacaunosassuntosdajuventude.Apósareintegração,oConselhodaJuventude,comacontracçãoda,implicaumórgãoconsultivoparaasáreasdapolíticarelacionadacomosassuntosdajuventude.Istoétambémreflectidonoseunomechinês.OestatutodoConselho,emboratenhasidofeitodeformamaisexplícita,–––––––––––––––54Artigo3.º,Decreto-Lein.º65/92/M.55Artigos3.ºe7.º,RegulamentoAdministrativon.º12/2002.56Artigo9.º,RegulamentoAdministrativon.º12/2002.57Artigo2.º,Decreto-Lein.º103/88/M,Decreto-Lein.º65/92/M,RegulamentoAdmi-nistrativon.º12/2002.

240apósareestruturaçãodesteórgão,em1992.Em2002,comadefiniçãodosobjectivosgeraisdoConselhodaJuventude,recuperou-seumacertaflexibilidade.EstaflexibilidadefacilitaaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauadecidiropapeldoConselhodaJuventudenaformulaçãoenaimplementaçãodapolíticadejuventude,emrespostaàsituaçãoactual.AexpansãodoespaçodarepresentaçãonoConselhodaJuventudepodetambémexpandiracoberturadosassuntosqueafectamosjovens,assimafornecercondiçõesparaumaidentificaçãomaiseficienteeeficazdasoportunidadesedasrespostasaosdesafios.Finalmente,oPresidentedoConselhodeJuventude,duranteaadministraçãoportuguesaeraoGovernador,masoChefedoExecutivodelegouassuascompetênciasnoSecretárioparaosAssuntosSociaiseCultura,apartirde2002.Tomandoemcontaoacimamencionado,assimcomoassuascompetências,opro-jectoorganizacionaltotaldoactualConselhodaJuventudepodesertidoemconformidadecomoprincípioda“LiderançaAdministrativa”daLeiBásica.4.1.2.ApraticabilidadedeumConselhodaJuventudenão--governamentalSemdúvidaqueaparticipaçãodajuventudenoprocessodaformu-laçãodapolíticapodeajudaràspolíticasdejuventudeaterumarespostamaisrápidaàsnecessidadesdosjovens.Noentanto,nolongoperíododaAdministraçãoColonial,oentusiasmoeaconsciênciadapolíticaficaramausentesdamentedamaioriadosresidenteslocais,eparticularmentedosjovens.AeducaçãocívicaconduzidanasescolasdeMacauemanosre-centeselevouaconsciênciadosjovenssobreosseusdireitoseosproble-masqueosrodeiamaumdeterminadograu.Seguindooprincípiode“Macaugovernadapelasuagente”quesetornouumarealidade,apósareintegração,organizaçõesdajuventudededimensõessignificativascon-vidarampersonalidadessociaisparadiálogosabertos,ondeosjovenspo-demparticiparefazer-lhesperguntas.Maisrecentemente,foramorgani-zadasdiversassessõesdedebate,taiscomo,váriassessõesdo“FórumdaJuventude”,àsquaisprofissionaiseperitos(nãosendonecessariamentegentejovem),cominteressesparticularesemdeterminadostópicosfo-ramconvidados,eosjovenspuderamparticiparecolocaraestesperitosperguntasouexpressarassuasopiniões.Assim,háquemcomentedizen-doqueaformaçãodascapacidadesdosjovensnaconsciencializaçãodosassuntospúblicospassoudoseuestádiode“escutarefalar”paraode

241“falarsobreedediscutir”.Diversasassociaçõesdajuventudeencontram--senoprocessodecriarum“ParlamentodeJuventude”58,atravésdoqual,acapacidadeedificativadosjovenspodeserelevada,levandoosjovensàfasedo“debateeacção”comoobjectivofinaldecriaraconsciênciapo-líticanosjovens59.Pormeracoincidência,duranteacampanhaeleitoraldoChefedoExecutivo,EdmundHodisseàsorganizaçõesdejuventudequeconsideravanecessáriaainstituiçãodeumaentidadefinanciadapelaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,masoperandodeformanão--governamental,quevisariafornecerumaplataformaparaqueosjovenspudessemcontrolarosseusprópriosassuntoseparareforçaraidentidadenacionaldeles60.Estesdoiscasosmostramque,tantoaRegiãoAdministrativaEspe-cialdeMacaucomoasorganizaçõesdejuventudetêmjásentidoaneces-sidadedacriaçãodumaentidadenão-governamentalquepossadesenvol-veracapacidadedosjovensdeassumiraresponsabilidadedagovernaçãonofuturo.Emparticular,aideiadeorganizaro“ParlamentodeJuven-tude”,dentrodeumaassociaçãojuvenil,eumaentidadenão-governa-mental,comapoioexplícitodogoverno,sãoambasexperiênciasaudazeseinovadorasnasociedadedeMacau.LevandoemconsideraçãoqueoConselhodaJuventudegovernamentaléumórgãoparaondeosrepre-sentantesdediversostiposdeorganizaçõessejamnomeadosparaassistiraRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaunoformulaçãodapolíticadejuventude,o“ParlamentodeJuventude”,asercriadodentrodasrespec-tivasassociaçõesdajuventude,trata-sedeumaformadiferentedaquelaqueédefinidanormalmenteparaoConselhodaJuventude.Este“Parla-mentodeJuventude”forneceapenascanaisinformais,noentantocons-tituiumbompontodepartidaparaformareoptimizarashabilidadesdaparticipaçãopolíticadosjovens,demodoqueestejammelhorprepara-dosparaseremenvolvidosactivamentenoprocessodeformulaçãodapolíticadejuventude,alongoprazo.Nestesentido,ainstituiçãodeumaentidadenão-governamentalcomoapropostapeloChefedoExecutivoforneceumaoportunidadedeavaliarapraticabilidadedeintegrarum“ParlamentodeJuventude”,fa-–––––––––––––––58Aquandodapublicaçãodesteartigo,umdelesentrouemvigor.59VeroJornalVaKio,ediçãode11deOutubro2004.60VerDiárioOuMunIatPouediçãode23Agosto2004.

242zendo-ofuncionarcomooCNJCnatalentidade,simplesmenteporquepermitequeosjovenscontrolemosseusassuntoselesmesmos,incluindoaapresentaçãodeopiniõeseinformaçõesderetornosobreapolíticadejuventudedogoverno.Adiversidade,ouaparticipaçãodeváriasorgani-zaçõessãoachaveparaconstituirumParlamentodeJuventudequepos-sainfluenciaroprocessodaformulaçãodapolíticadejuventude,dema-neiraqueostatusquodasassociaçõesemMacaudevaseranalisado.Até2001,havia1983associaçõesregistadasemMacau,quesedivi-demem12principaiscategorias:câmarasdaindústriaedocomércio,associaçõessindicais,profissionais,educativas,culturais,académicas,filantrópicas,comunitárias,clânicas,desolidariedade,desportivasepolíticas61.Oâmbitodeacçãodestasassociaçõesabrangeofornecimentodeserviçossociais,taiscomo,medicamentoseeducaçãogratuitaoudebaixocusto,assistênciaaosdesfavorecidos,epassandoàparticipaçãoemassuntossocio-políticos,incluindoaparticipaçãonosórgãosconsultivosgovernamentais,enaseleiçõesparaaAssembleiaLegislativaedasantigasassembleiasmunicipais62,assimcomoacçõessociais,taiscomopetições63.LouShenghuaidentificoutambémqueasfunçõesdasassociaçõesprinci-paisdeMacauevoluíramparasetornarem“quase-governamentais”e“quase-político-pattidários”64.Istoédevidoaofactodogovernoportu-guêsdeMacauterabandonadopraticamenteasuaresponsabilidadeemfornecerserviçospúblicosepara-públicosàcomunidadechinesa,emcon-sequênciadadeficiênciadosseusprópriosrecursosedasdificuldadesnascomunicações,easassociações,elasmesmas,nomearamgruposderepre-sentantesparadisputarosassentosresultantesdoescrutíniodirectonaAssembleiaLegislativa,emcujoprojectoestasassociaçõesnãotiverampalavra,duranteaadministraçãoportuguesa65.Estasfunçõesespeciais–––––––––––––––61LouShenghua(2004):UmestudosobreasassociaçõesdeMacaunoperíododatransição—umaanálisedoCorporativismonumasociedademonopolar,EdiçõesdoPovodeGuangdong,pp.118,138-139.62OsórgãosmunicipaisemMacau,incluindoaassembleiamunicipal,foramabolidosnofimde2001esubstituídospeloInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais,quenãotemconexõesdirectascomosórgãosmunicipais.63LouShenghua(2004):pp.176-217.64Idem.,pp.217-234.65AsprincipaisassociaçõesemMacauforamconsultadas,emrelaçãoaoregimepolítico,duranteaelaboraçãodaLeiBásica.

243realçamporsuavezocapitalsocialcriadoporestasprincipaisassociaçõesemintegrareemmobilizarasociedadeparamelhorarosdireitoseosinteressesdapopulação,eassimlevantameficazmenteoníveldegover-naçãodeMacau.Narealidade,nãosãopoucasasassociaçõesquedesdehámuitotem-potêmfornecidoserviçosespecificamenteparaosjovens,variandodaeducação,actividadesextracurricularesnasactividadesdelazer.Aacu-mulaçãodestasexperiênciasforneceuacondiçãopréviapararesponderàsnecessidadesdosjovens.Estaéprecisamentearazãopelaqueogovernoconvidarepresentantesdestasentidadesparajovensparasereintegrarnosseusórgãosconsultivosparaaformulaçãodapolíticadejuventude.Noentanto,deve-setambémnotarquehátambémmuitasassociaçõesqueexistemsomenteemnomeenãosãodemodoalgumactivasemorgani-zaractividades.Sãomeramenteparaafinalidadedeconseguirganhospessoais.Poroutrolado,obaixoníveldeinstitucionalização,aexcessivadependênciadoslíderescarismáticos,aorganizaçãofraca,aimportânciadas“cunhas”eafracaconsciênciadademocraciaedagovernaçãopelaleiaindaestãoprofundamenteenraizados“naculturaassociativa”deMacau66.Assim:“Entreaaltadensidadedasassociações,assuasactividadeseademo-craciaeaconsciencializaçãocivilnãoseproduznecessariamenteumarelaçãodecausa-efeito.Umadensidadeexcessivadasassociaçõespodenoentantocriarumcongestionamento,provocandoadispersãodosrecursos,aopontodeafectaracapacidadeedificativadasassociaçõesedarealiza-çãodassuasactividades.Asassociaçõeseassuasactividadesresultamdademocratizaçãoedemovimentoscivisedaspráticaspolíticas.Somenteaquelasactividadesassociativassobumregimepolíticodemocráticoeabertopodemdarformaaosmovimentoscívicos,eestimularassimodesenvolvimentopolítico67.Comoconsequência,a“culturaassociativa”deMacauminimizapre-ciosasvantagensdasprincipaisassociaçõesemMacau,nomeadamente,a–––––––––––––––66WuZhiliang(2003):Asinergiaentreasociedade,omercadoeogoverno:Aescolhadoscaminhosdasreformasadministrativas,FundaçãoMacau,2003,pp.53-86.67LouShenghua(2004):p.8.

244suacapacidadeeficazdeintegraçãoedamobilizaçãosocial,edalongatradiçãodecoabitaçãocomogovernoeaparticipaçãodasassociaçõesnogovernodequeresultoueficazmenteumasociedadecorporativistaemMacau68.Nestesentido,asassociaçõesdajuventudenasociedadedeMacau,comoésabidoporalguns,têmaresponsabilidadecomumdepromoverostalentosdosjovensparaestaremmaiscientesdosseuspró-priosassuntosedasociedadeemgeral.Somentequandoostalentosdosjovenspodemusarfluentementeastécnicasde“escutaredefalar”e“falarsobreediscutir”,équepodemrealmentedesenvolverosseustalentospara“debateeacção”.Assim,éimpossível,medianteum“cursointensi-vo”paraodesenvolvimentodestestalentos,aserrealizadoporalgumaassociaçãodajuventude,ousimplesmenteatravésdealgumassessõesdediálogosededebates,poder,numcurtoperíododetempo,elevarimedia-tamenteascapacidadesdosjovensde“debateeacção”.Porisso,aentida-denão-governamentaldajuventudefinanciadapelaRegiãoAdministra-tivaEspecialdeMacaucomoapropostapeloChefedoExecutivoforne-cerácondiçõesestratégicasalongoprazoparaasdiferentesorganizaçõesdajuventudeemconjuntoapuraremestestalentos.Dadaanaturezadelongoprazo,estaentidadedajuventudenãopodeter“umafunçãodeconselhodejuventude”comoaqueoCNJCdesempenhaactualmente.Noentanto,desdequeestaentidadeproposta,sebemorganizadaeoperada,poderáservircomoumaplataformaparafacilitaraedificaçãodadiversidadeesociedadecivildeMacau,edeveráterumobjectivofinaldeajudaraRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaunoprocessodefor-mulaçãodasuapolíticadejuventude.4.1.3.AsperspectivasdoConselhodaJuventudeOactualConselhodaJuventude,nasuaestrutura,basicamente,podeservircomoumaponteentreaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaueasorganizaçõesdajuventude,naformulaçãoenaavaliaçãodapolíticadejuventude.Aoencontrar-secomestudanteserepresentantesdajuven-tude,duranteasuacampanhaeleitoral,emAgostode2004,oChefedoExecutivolançouumasugestãoparareforçarasfunçõesdoConselhodaJuventude,oquequasesetransformounumconsensoentreospartici-pantes69.EmboraosmembrosdoConselhodaJuventudetenhamaobriga-–––––––––––––––68Idem.,pp.295-343.69DiárioOuMunIatPouediçãode23Agostode2004.

245çãodefazersugestõesapropriadasparadeliberaçãonoconselho70,asuaestruturacompleta,nomeadamenteassuascompetências,pareceposi-cionar-senumpapelpassivoemajudaraRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaunaformulaçãodapolíticadejuventude.AlgumasorganizaçõesdajuventudeexpressaramfrancamentequeoConselhodaJuventudeti-nhafaltadetransparênciaeaavaliaçãopúblicadoseutrabalhofoidifícil71.DadasasrealidadessociaisdeMacau,oConselhodaJuventudede-sempenhaaindaumpapelimportante,noprocessodaformulaçãodapolíticadejuventude.EmcomparaçãocomoexemplodaCatalunha,particularmentecomaênfasenaparticipaçãodajuventudeenapublica-çãodosrelatóriosedosestudos,éóbvioqueháespaçoparaamelhoriadotrabalhodoConselhodaJuventude,especialmentereforçandoascompe-tênciasdosgruposdetrabalhoparaestudareencararosproblemasespe-cíficosdosjovens.Atençãodeveserdadaàcoordenaçãoentreestesgru-posdetrabalhoeoutrosdepartamentoseinstituiçõesenvolvidos.Oau-mentodatransparênciaétambémfundamental,porqueestadáformaàcapacidadeedificativadosjovensemMacau“escutarefalar”,epara“fa-larsobreediscutir”,efinalmente,“debateeacção”,emrelaçãoaosseusprópriosassuntos.Ultimamente,formarosfuturossucessoresdasocie-dadetransforma-senumatarefaimportanteparagarantirumdesenvolvi-mentosustentáveldeMacau.Deve-sepensarnapossibilidadedopresi-dentedoConselhodaJuventudevoltaraserocupadopeloChefedoExecutivo,demodoqueaformulaçãoeaexecuçãodapolíticadejuven-tudepossamsermelhorcoordenadasentreosdepartamentos,asinstitui-çõeseasorganizaçõescivis.4.1.4.OSistemadeIndicadoresdaJuventudedeMacau:UmdocumentoescritobásicoparaapolíticadejuventudeAlongoprazo,oConselhodaJuventudedevetransformar-senapla-taformaentreaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaueasorganiza-çõesdajuventude,paraesboçarepublicarosdocumentosparapolíticasdejuventude.ComaconclusãorecentedoSistemadeIndicadoresdaJuventudedeMacau,atarefaseguinteparatodasaspartesinteressadas–––––––––––––––70Artigo6.º,RegulamentoAdministrativon.º12/2002.71Ver68.

246noprocessodaformulaçãodapolíticadejuventudeéharmonizaresteSistemadeIndicadorescomapolíticadejuventude,jápublicada.OsmotivospordetrásdodesenvolvimentodoSistemadeIndicado-resdaJuventudedeMacauincluem:ParadarcorpoàideologiadagovernaçãodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau;Paramanter-seladoaladocomacomunidadeinternacional;Parareduzirocrimejuvenil;Paracriarumasociedadedeexcelênciaemelhoraroambienteparaoturismoeparaoinvestimento72.OSistemadeIndicadoresdaJuventudedeMacaucontém80indicadores,cobrindo10categorias:População,casamentoefamília;Saúdefísicaemental;Educaçãoeformação;Trabalhoeemprego;Lazereentretenimento;Direitoscívicoseparticipaçãosocialdocidadão;Crimesjuvenisedesvioscomportamentais;Valoressociais;Consumoequalidadedevida;Ambientesocialepolíticadejuventude73.Noseutodo,seosdadosparatodososindicadorespuderemserrecolhidos74,oSistemadosIndicadoresdaJuventudedeMacaudeveser-virparaobservarodesenvolvimentodosjovenseajudaraRegiãoAdmi-–––––––––––––––72ChenTijieeHuangHanqiang(2004):UmestudosobreoSistemadosIndicadoresdaJuventudedeMacau,UniversidadedeMacau,2004,pp.15-17.73Idem.,pp.182-186.74Háactualmente10indicadoresondenenhumdadoestádisponível.VerIdem.,p.72.

247nistrativaEspecialdeMacauapublicar“OLivroBrancodajuventude”75.ADSEJéactualmenteresponsávelpelaoperaçãotécnicadesteSistemadosIndicadores,e42dos80indicadoresforampublicadosnumrelatóriointitulado“OsIndicadoresdaJuventudedeMacau2004”76.Daperspec-tivadaformulaçãodapolíticadejuventude,julgandoespecialmentepe-losindicadoresdacategoriade“Ambientesocialepolíticadejuventude”77,a“observação”pareceserotemaprincipaleafinalidadeparaaexecuçãodestesistemadosindicadoresemMacau.Narealidade,baseadanestasexperiênciasdeobservação,hácertamenteumapossibilidadedeformularumplaneamentoestratégicoalongoprazoparaajuventude.Aexpe-riêncianaCatalunhamostraque,umdocumentoescritoparaapolíticadejuventude(istoéoPlanoNacionaldeJuventudedaCatalunha),temosignificadopolíticodedemonstraroconsensoentreogovernoeaso-ciedadeeocompromissopelogovernoemrelaçãoaosjovens,eestecom-promissoéacompanhadoeavaliadoporummecanismodemonitori-zaçãoedeavaliação,emquetodosaquelesquesãoafectadosdepertoouinteressadosnaimplementaçãodapolíticadejuventudepodemparticipar.Nãosendonecessáriodizerquesãorequeridascircunstânciasamadurecidasparapermitirqueumdocumentoescritodepolíticadejuventudevenhaamaterializar-se.Defacto,aCatalunhalevou12anosaaprovaroPlanoNacionaldeJuventudeeaCartadaJuventudeCatalãeapô-losemprática.AquandodapublicaçãodoPlanoNacionaldeJu-ventudedaCatalunha,aGeneralitatconsiderouquehaviaoitocondi-çõesnecessáriasparaqueoplanodejuventudefosseimplementado:OGSJestádirectamentesobatuteladaPresidência,oquefacilitaumacoordenaçãocompletadasacçõesedosserviçosquevisamosjovens;GarantiasfinanceirassãomaterializadaseopróprioPlanoNacionaldeJuventudetornou-separtedosváriosplanosinter-departamentaisedosprogramaspilotonoplanogovernamentalCat-21;–––––––––––––––75Idem.,p.75.76DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude:IndicadoresdaJuventudedeMacau--2004,2004.77Incluindoastendênciasnodesenvolvimentodoambientesocial,mudançasempolíti-casdejuventude,níveldaatençãoporpartedasociedadeaosproblemasdajuventude,intercâmbiosentrejovens,anívelnacionaleinternacional,eaconexãoentreatecnologiadeinformaçãoeocrescimentodejovens.VerIdem.,p.70.

248Osplanosinter-departamentaisprecedentesforneceramaexperiên-ciasuficienteparaoPlanoNacionaldeJuventudeserimplementadoeficazmente;AsiniciativaslocaisdapolíticadejuventudejáexistentesportodaaCatalunha;OObservatórioCatalãodeJuventudeestáemplenofuncionamen-todesdeasuainstituiçãoem1998,eoseuCentroparaaDocumentaçãoJuvenileainterligaçãocomoutroscentrosdeestudocatalõeseoObser-vatórioEuropeudaJuventudetornou-seamadurecida;OsPlanosTerritoriaisdaJuventude,decarácterlocal,existemportodaaCatalunha;Alcançou-seumconsensopolíticoempromoveroPlanoNacionaldeJuventude,comosmecanismosdamonitorizaçãoparlamentarinstituídos;AparticipaçãoactivadoCNJCeminiciativasjuvenisenosproces-sosdeformulaçãodapolíticadejuventudepersonalizaosvaloresdapar-ticipaçãodemocráticaearesponsabilidadecompartilhada78.ExcluindoosdiversosfactoresacimareferidosquenãosãoaplicáveisaMacau,talcomoiniciativaseplanoslocaiseterritoriaisdapolíticadejuventude,assimcomoasrelaçõesfinanceirasentreaUniãoEuropeia,ogovernocentral,aGeneralitateasautoridadeslocais,estasexperiênciaspodemforneceralgumareferênciaparaacriaçãodecondiçõesprópriasparaumplaneamentoestratégicoalongoprazonapolíticadejuventudeparaquesematerializem.Emparticular:AexperiênciadaCatalunhamostraqueummecanismocentralizadodapolíticadejuventudefacilitaumamelhorcoordenação.NocasodeMacau,ofactodoChefedoExecutivopoderretomarapresidênciadoConselhodaJuventudepodefacilitaracoordenaçãodaformulaçãoedaimplementaçãodapolíticadejuventude.EmboraaresponsabilidadeparaaoperaçãotécnicadoSistemadosIndicadoresdaJuventudedeMacauestejaacargodaDSEJ79,deve-se–––––––––––––––78GeneralSecretariatforYouth,DepartmentofthePresidency,GeneralitatdeCatalunya(2004):NationalYouthPlanofCatalonia:YoungPeople2010,p.19.79ChenTijieeHuangHanqiang(2004):p.79.

249notar,poroutrolado,queapesardaDSEJterrealizadoinquéritosemassuntosdajuventude,nãoháaindanenhummecanismoespecíficoden-trodoConselhodaJuventudeedaDSEJqueseencarreguedeestudararealidadedosjovensemMacau.Dadoocrescenteaumentodaconsciencia-lizaçãodanecessidadedeumapolíticadejuventudemaiscompleta,talmecanismo,queésimilaraoObservatórioCatalãodeJuventude,énecessário.DadoqueotrabalhodeacompanhamentodosindicadoresdajuventudepertenceàDSEJ,estemecanismodepesquisadeveideal-menteestardentrodaestruturadaDSEJ,demodoqueosrecursospos-samsermaiseficazmentedistribuídoseosestudosmaiseficazmentecoordenados.OconteúdorelacionadocomapolíticadejuventudenoRelatóriodasLinhasdeAcçãoGovernativanecessitasermaisdetalhadoereforçado.Umplaneamentoestratégicoalongoprazonapolíticadejuventudedeveserintegradotambémnumespaçomaislargodareformadaadmi-nistraçãopúblicaemMacau,comparticularincidêncianacoordenaçãointer-departamental,assimcomorealçararesponsabilizaçãodosquadrospúbicossuperiores.Consequentemente,todooplaneamentoestratégicoalongoprazoparaapolíticadejuventudedeveincluirumsistemademonitorizaçãoedeavaliação,emqueasorganizaçõesjuveniseoscida-dãospossamparticipar.Oconsensoentreogovernoeasociedadeéimportante.ÉbomquejáestejaimplementadanaculturagovernativadeMacauapolíticadeconsenso.Asorganizaçõesdajuventudedevemestarcientesqueasuaexistên-ciadevecontribuirparaumamaiordemocraciaemMacau,edevemestarcientesdassuasresponsabilidadesemcriarjovensconscientesdoseufu-turopapelcomodonosdodestinodasociedade.Aplataforma,talcomoaquelapropostapeloChefedoExecutivo,deveinstituir-sedetalmaneiraqueasdiferentesorganizaçõesdajuventudesejamlevadasasejuntarnelaparaelevarestaconsciênciaentrejovens.Paraalémdisso,asorganizaçõesdejuventudepodemdarbomusoaoSistemadosIndicadoresdaJuven-tudeparaelaboraraCartadaJuventudedeMacau,descrevendoasitua-çãoactualdosjovens,ecombasenisto,proporàRegiãoEspecialAdmi-nistrativadeMacauasacçõesnecessárias.Talelaboraçãomostraaneces-sidadedeuma“Cimeira“,ondeosmembrosdogovernodaRegiãoEspe-cialAdministrativadeMacauedasorganizaçõesdejuventudepossam

250reunir-seediscutirarecolhadosindicadores,eparacriarumconsensoparafuturasacções.ACartadaJuventudeéelaprópriatambémumre-sultadodoconsensoedocompromissoentretodasaspartesenvolvidas,e,comomostraaexperiênciadaCatalunha,servecomoumprimeiropassodumplanodapolíticadejuventudealongoprazo,estratégicoeescrito.5.ObservaçõesfinaisOmodelodaformulaçãodapolíticadejuventudedaCatalunha,Espanha,queapresentaascaracterísticasdeumaredeformadapelaGeneralitat,partidospolíticoseorganizaçõesdajuventudeconstituiumacaracterísticadomodelodapolíticadejuventudedaCatalunha.AGeneralitatéapromotoraeaexecutoradapolíticadejuventude.OCon-selhoNacionaldaJuventudedaCatalunha(CNJC),não-governamentaléumaplataformaparaasorganizaçõesdajuventudenaCatalunhaparadarvozàssuasnecessidadeseinteresses.Asfiliaisjuvenisdospartidospolíticossãoenvolvidasactivamentenestaplataforma,comoobjectivodeinterviremnoprocessodeformulaçãodapolíticadejuventude.Nãomenosimportantes,sãoosváriosdocumentospreparadospeloCNJCsobreapolíticadejuventudequeseprovaramserválidosemmotivaraGeneralitataobrigar-seaelaborarumplaneamentoestratégicoalongoprazoparaajuventude.Oprojectototaldomodelodaformulaçãodapolíticadejuventudefavoreceocolectivismo,comqueoscatalõesacre-ditamqueissocontribuiparaadiversidadedasociedade.Oconsensoentretodasaspartesinteressadaséofulcrodoprocessodaformulaçãodapolíticadejuventude,eestemostracomoéagovernaçãodaCatalunha,queédominadaemcertamedidapelocorporativismosocial.AexperiênciadaCatalunhaforneceduasliçõesaMacau,noqueserefereàelaboraçãodoseuprópriomodelodeformulaçãodapolíticadejuventude.Primeira,ajuventudedeMacaunecessitadumexercícioalongoprazodecaptaçãodecapacidadespararealçareminteiramenteasuaconsciênciapolítica.Aentidadenão-governamentaldajuventudefi-nanciadapelogovernodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,comoapropostapeloChefedoExecutivo,poderesponderaestademanda,juntandodiferentesorganizaçõesdajuventudenoseuseioelevando-asaforneceraosjovensexercíciosde“fogoreal”.EstaentidadeacabaráporreunircompetênciassuficientesparasetornarnumConselhodaJuven-

251tudenão-governamentalquesejacapaz,deformaindependenteacon-selhareassistirogovernonaformulaçãodapolíticadejuventude.Entretanto,oConselhodaJuventudedevereforçarasuafunção,comautilizaçãodosseusgruposdetrabalho,paraestudaractivamenteere-solvereficazmenteosproblemasqueafectemosjovens.Segunda,umdocumentoescritoparaapolíticadejuventudeésomenterealizávelquandocondiçõescomooregimeinstitucional,ocompromissopolítico,eaconsciênciadasorganizaçõesdajuventudesetornemsuficientementemaduras.Todososplanosestratégicosalongoprazodajuventudedevemenvolveracçõesconcretasemecanismosnecessáriosdemonitorizaçãoedeavaliação.Assimocompromissoeoconsensosãoessenciais.Oqueestasduasliçõestêmdecomuméque,ambassãopartesdeumamaioremaisprolongadaengenhariasocialdereconstruçãoparaaRegiãoAd-ministrativaEspecialdeMacau.Estaengenhariasocialdeveráresponderàsexigênciasdeuma”autonomiadeelevadograu”,comoégarantidanaLeiBásica.ApêndiceI:Acomposiçãoda7.ªLegislaturadoParlamentodaCatalunha80Partidospolíticos/CoalizãodePartidosN.ºdeassentosConvergènciaiUnió,CiU8146PartitSocialistadeCatalunya—CiutadanspelCanvi,PSC-CpC42PartitPopular,PP15EsquerdaRepublicanadeCatalunya,ERC23IniciativaperCatalunyaVerds—EsquerraAlternativa,ICV-EA9TOTAL135ApêndiceII:FiliaisjovensdosmaiorespartidospolíticosdaCatalunha82PartidospolíticosFiliaisjovensEsquerraRepublicanadeCatalunya,Joventutsd’EsquerraRepublicanadeERCCatalunya–––––––––––––––80Aúltimaeleiçãoparlamentarfoiem16deNovembrode2003,vejamhttp://www.parlament-cat.net/composicio/7leg.htm81AcoligaçãoentreConvergènciaDemocràticadeCatalunyaeUnióDemocràticadeCatalunya.82ConsellNactionaldelaJoventutdeCatalunya(1999):SalientPointsonYouthPolicyoftheNationalYouthCouncilofCatalonia,pp.92-93.

252PartidospolíticosFiliaisjovensIniciativaperCatalunyaVerds—Jovesd’EsquerraVerdaEsquerraAlternativa,ICV-EAPartitSocialistadeCatalunyaJoventutSocialistadeCatalunyaConvergènciaDemocràticadeCatalunyaJoventutNacionalistasdeCatalunyaUnióDemocràticadeCatalunyaUniódeJovesPartitPopular,PPNovesGeneracionsdelPartitPopulardeCatalunyaUniódeDemocristiansdeCatalunyaUniódeJovesDemocristiansdeCatalunyaApêndiceIII:PrincipaispontosdoplanodeAcçõesdaPolíticadeJuventude83ObjectivosTópicosProgramasEmancipaçãoHabitaçãoCriaçãodarededomercadodehabitação;Programadaassistênciahabitacional;Criaçãodecasasparajovens;Reinserçãosocial;Programadeempréstimo.EmpregoOrientaçãodeemprego;ProgramadetransiçãoEscola-Emprego;Incentivosparacriarempregosporcontaprópria;Programadereconhecimentodejovensprofissionais.EducaçãoProjectodeEducaçãointegrada;Educaçãodosvaloresformaçãojuvenil;Mobilidade:aajudaegarantia.SaúdeProgramacontraoabusodemedicamentos;ProgramadaEducaçãoafectivaesexual;Conduçãosobefeitoalcoólico;Projectodesaúdemental;SaúdeeEscola.CulturaProjectodeapoioacriaçãocultural;Projectodedivulgaçãocultural.CoesãosocialeJovenseoriscodeexclusãosocial;equidadeterritorialRelaçõesnão-abusivas;“Jovempositive”;–––––––––––––––83SecretariaGeneraldelaJoventutdelDepartmentdePresidència,GeneralitatdeCatalunya(2003):Plad’ActuaciódelesPolítiquesdeJoventut.

253ObjectivosTópicosProgramasOsjovensnodesenvolvimentoruralmobilidadesustentável.Ofluxodosjovensearedeinformática;Oapoiodapolíticadejuventudelocais.ParticipaçãoDiálogosParticipaçãodosjovensnapolíticaAssociativismoPromoçãodoassociativismojovem;Programadeapoiodasassociaçõesjovens.EncorajaraTreinodaparticipação;participaçãoProgramadeencorajamentodeparticipação.CoesãosocialeInterculturalidade;equidadeterritorialAmobilidadeeacooperaçõesinternacional;Projectodevizinhança;JuventudeeLíngua.

254

255Administraçãon.º71,vol.XIX,2006-1.º,255-274–––––––––––––––*ProfessorauxiliardoCentrodeEstudosPré-UniversitáriosdaUniversidadedeMacau.Oensinopré-escolardeMacau:retrospectivaeperspectivaYuenPongKau*1.Introdução“Oprimeiropassoéquecusta.”ÉassimparaaspessoasetambémparaaSociedade.Oensinoinfantilconstituiaetapamaisimportantedoensinoescolarregular.Semumasólidabasefísicaepsicológicaestabele-cidaduranteainfância,nãohápossibilidadedefalarnaformaçãode“raiz”nem“desenvolvimento”.Aeducaçãoéumplanoparatodaavida.Sócomaeducaçãoéqueseformamcriançascombonshábitosequalida-descívicas.OensinoinfantildeMacauconstituiumadas7categoriasestabele-cidaspelaLein.º11/91/Mque“EstabeleceoquadrogeraldosistemaeducativodeMacau”.Nestasede,oautortentafazerumestudosistemá-ticosobreoestudopré-escolardeMacau,comoobjectivodeexaminarasregraseascaracterísticasdoensinopré-escolarparaajudaracooperaçãoentreafamíliaeaescola,entreosprofessoreseoschefesdefamília,auxi-liaroórgãoadministrativoeasassociaçõeseducativasnaelaboraçãodepolíticaseducativasconcretas,objectivoseducativoseprogramascurriculares.Vamoscomeçarporsistematizarosdadosquantificáveisenãoquantificáveis,emrelaçãoaoensinopré-escolarecombasenestesfazeranálisesepropostasconcretas.2.Oensinopré-escolaremMacauOensinopré-escolaremMacauincluiduaspartes:oensinoinfantileoanopreparatórioprimário.Oensinopré-escolarconstituiumacomplementaridadedasactividadeseducativasfamiliaresetambémfazpreparativostransitóriosparaascriançasentraremnoensinoregular.Asremissõesreferentesaoensinopré-escolarencontram-sevisualizadasnoQuadro1.Acomparaçãoentreoensinoinfantileoanopreparatórioprimárioencontra-senoQuadro2.

256Quadro1:DiplomasrelacionadasReferênciasTítulosLein.º11/91/MEstabeleceoquadrogeraldosistemaeducativodeMacauDecreto-Lein.º38/94/MEstabeleceoquadroorientadordaorganizaçãocurri-cularparaaeducaçãopré-escolar,anopreparatórioparaoensinoprimárioeensinoprimárioDecreto-Lein.º41/97/MEstabeleceoregimejurídicodaformaçãodoseduca-doresdeinfânciaeprofessoresdosensinosprimárioesecundário,definindoorespectivosistemadecoordenação,administraçãoeapoio.—RevogaçõesOrdemExecutivan.º20/2003Crianasescolasprimáriasoficiaissecçõesdestinadasàeducaçãopré-escolareaoanopreparatórioparaoensinoprimárioQuadro2:ComparaçãoentreoensinoinfantileoanopreparatórioprimárioemMacauEnsinopré-escolarEnsinoinfantilEnsinopreparatórioprimárioAlvos:Criançascomidadescom-Criançasquecontinuampreendidasentreos3eoscomoensinoinfantil4anosIdades:Têmacessoàeducaçãoin-Têmacessoaoanoprepara-fantilascriançasquecom-tórioascriançasquecom-pletem3anosdeidadeatépletem5anosdeidadeaté31deDezembrodoano31deDezembrodoanoaemquesematriculam.querespeitaamatrícula.Duração:DoisanosUmanoRequisitosparaNenhumOacessoaoanopreparató-ainscrição:rionãoécondicionadoporqualquerformadeavalia-çãorelativaàaquisiçãopré-viadeconhecimentos.RequisitosparaNãohálugaràavaliaçãodeNãohálugaràavaliaçãodeaprogressão:conhecimentosparaefeitosconhecimentosparaefeitosdeprogressão.deprogressão.Objectivoseducativos:Ajudarasfamíliasnaedu-Darcontinuidadeaosfinscaçãodosseusfilhos,vi-visadospelaeducaçãopré-sandooencaminhamento-escolareproporcionaraadequadodacriançaparaaquisiçãodeconhecimen-podercontactarcomdife-tosbásicosnosdomíniosrentesexperiênciasdavidadaliteraciaenumeracia.familiar,escolaresocialeprocederàdespistagemdeinadaptaçõesedeficiênciasfísicasementais.

2573.Escolasdoensinopré-escolardeMacauAsescolassecundáriasdeMacauestãoclassificadasem3tipos:porpessoasjurídicasdasinstituiçõeseducativas,pelaslínguasveicularesepeloâmbitodoensino.OQuadro3visualizaasescolasdoensinopré-escolardeMacauagrupadaspelosseuscarácteres.Aslínguasveicularesdoensinopré-escolardeMacauincluemochinêseoportuguês,comoinglêseobilinguismochinês-portuguêscomocomplementar.Noanolectivo2004--2005,havia59instituiçõespúblicasouprivadas,comoensinopré-escolar.Quadro3:Génerosdeescolasdoensinopré-escolardeMacau,classificadaspelosseuscarácteresCarácterGénerosPessoasjurídicasdasinstituiçõeseducativasPúblicas`PrivadasLínguasveicularesChinesa`Inglesa`PortuguesaÂmbitodoensinoInfantilePreparatório`InfantilePrimário,Secundário,PrimárioeInfantilOnúmerodasescolasdoensinopré-escolarqueseclassificamporserpúblicas(tambémconhecidascomooficiaisougovernamentais),pelasescolasprivadasepelaslínguasveicularesepelooâmbitodoensinocons-tadoQuadro4.Quadro4:Estatísticaconformeoscarácteresdasescolaspré-escolaresInfantil1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-ePreparatório-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Públicas(Chinesa`Portuguesa)666666444Privadas(Chinesa`Inglesa)2132103344Privadas(Portuguesa)0311111Totaldeinfantisepreparatórias8101091410888Infantil1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-ePrimário-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Públicas(Chinesa`Portuguesa)200011023Privadas(Chinesa`Inglesa)312929293621222220

258Infantil1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-ePrimário-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Privadas(Portuguesa)00000002220Totaldeinfantiseprimárias332929293722222423Secundária-Pri-1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-mária-Infantil-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Públicas(Chinesa`Portuguesa)000000100Privadas(Chinesa`Inglesa)192020201725252728Privadas(Portuguesa)0000000TotalSecundária--Primária-Infantil192020201725262728Fonte:http://www.dsej.gov.mo/,Macau,DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude.Antigamente,asescolasdoensinopré-escolareasescolasinfantisepreparatóriaspúblicaspredominavam,masagoraverifica-seumasitua-çãoemqueaspúblicaseasprivadasocupamumapercentagemigualde50%.Asescolasinfantis-primáriaseasescolassecundárias-primárias-in-fantisjáocupamumlugarpredominante.Sóduranteoanolectivo2002--2003équeoGovernoabriuaprimeiraescolaemcadeiasecundária-primária-infantil;noentanto,noanolectivo2003-2004,estacadeiapú-blicafoiabolida.Entreosanoslectivos1999-2001,asescolaspreparató-rias-infantisprivadaseasescolasinfantis-primáriassubiramrespectiva-mentede2unidadespara10ede10para36.Noentanto,noanolectivode2001-2002,reduziram-sedrasticamentepara3e21.Easescolasdecadeiaem3anosconsecutivosreduziram-sede20para17evoltaramasubirpara25.Depontovistapedagógico,umatãograndevariaçãodonúmerodeescolasconstituidefactoumfenómenoanormal.Quadro5:Estatísticadasescolasdoensinopré-escolarsegundodadosoficiaisEscolasdoensino1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-pré-escolar-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Públicas(Chinesa`Portuguesa866677567

259Escolasdoensino1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-pré-escolar-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Privadas(Chinesa`Inglesa)525052516349505352Privadas(Portuguesa)0311111Totaldasescolasdoensinopré--escolar605959587157565959Asescolasdoensinopré-escolardeMacau,entreosanoslectivosde1996-2000eramaproximadamente60.Noanolectivo2000subirampara71paravoltarmaistardepara57duranteoanolectivo2001.Nosúltimosdoisanos,estabilizaram-sepertode59escolas.Asmudançasnonúmerodasescolasduranteosanoslectivos2000-2002,paratodoosis-temaeducativo,produziuimpactosesacudidelasindescritíveis.4.Osplanoscurricularesdoensinopré-escolaremMacauensinopré-escolar=ensinoinfantil+anopreparatórioOensinoinfantilpromoveaharmoniosaintegraçãodacriançanafamília,naescolaenasociedade.Oplanocurriculardoensinoinfantilcompreendeactividadesquevisamodesenvolvimentofísicoemotor,sócio-afectivoecognitivo,sendoasuaabordagemglobalizanteecomple-mentardaacçãoeducativadafamília.Asactividadeseducativasadesenvolver,devematenderàespecificidadedecadacriança,nomeada-mentenosaspectosrelativosaoseudesenvolvimentofísico,sócio-afectivo,cognitivoe,ainda,aocontextosócio-culturalondeacriançaestáinserida.Asactividadeseducativasdevemassegurar,ainda,odomínioprogressivodemeiosdeexpressãoedecomunicação,verbaisenãoverbaiseaprendi-zagensrelativasaodomíniodecompetênciasbásicas,indispensáveisaosucessodasaprendizagensescolaresdoanopreparatórioparaoensinoprimário.Oplanocurriculardoanopreparatórioparaoensinoprimáriodácontinuidadeàeducaçãopré-escolar,proporcionandoaaquisiçãodeco-nhecimentosbásicosedesenvolvendocapacidades,comvistaàprepara-çãodoseducandosparaoingressonaescolaridadeprimária.

260Noanopreparatórioparaoensinoprimário,podemasinstituiçõeseducativas,deacordocomosrecursosdisponíveis,proporcionarainicia-çãodaaprendizagemdeumasegundalíngua,numaperspectivalúdica,salvaguardando-seodesenvolvimentodascapacidadesdecomunicaçãonalínguaveicularemqueseministraaeducação.NoQuadro6,visualiza-seoplanocurricularparaoensinopré-escolar,quecompreendeoensinoinfantileanopreparatórioQuadro6:Planocurricularparaoensinopré-escolarÁreasdeformaçãoTemposlectivossemanais(mínimosemáximos)1.OplanocurriculardoensinoinfantilcompreendeAbordagemglobalizanteeactividadesquevisamodesenvolvimentodaafecti-compreensivavidade,sócio-afectivaemoraldaacçãoeducativadafamília.2.Actividadesquevisamodesenvolvimentofísicoemotoredaestética.3.Asactividadeseducativasdevemassegurar,ainda,odomínioprogressivodemeiosdeexpressãoedeco-municação,verbaisenãoverbaiseaprendizagensrelativasaodomíniodecompetênciasbásicas.4.Asactividadeseducativasquepermitemconhecerocambiantesocial.5.Começaraaprenderosnúmeros(de0a10)eenten-deroespaço,formas,tamanhosemedidas,entreou-trosconceitosbásicos.Total23-36PlanocurricularparaoanopreparatórioÁreasdeformaçãoTemposlectivossemanais(mínimosemáximos)1.Asactividadeseducativasparaaexpressãooral,pin-tura,trabalhosmanuaisedesportos.8-122.Começaraaprenderalínguamaternaeproporcio-narainiciaçãodaaprendizagemdeumasegundalíngua.8-103.Começaraaprenderasmatemáticas,asoperações,asgraduaçõeseageometria.3-64.Asactividadesrelacionadascomoambiente.2-6Total23-34Fonte:Estabeleceoquadroorientadordaorganizaçãocurricularparaaeducaçãopré--escolar,anopreparatórioparaoensinoprimárioeensinoprimário.

2615.Característicasdosalunosdoensinopré-escolardeMacauOnúmerototaldosalunosmatriculados,onúmerodosalunosdosexomasculinoefeminino,onúmerototaldosalunosnofimdoanolectivoeonúmerodeaprovaçãoegraduaçãodoensinopré-escolarcons-tamdoQuadro7.Quadro7:Estatísticadosalunosmatriculadosdoensinopré-escolarAnoAlunosMobilidadedealunosTotaldeClassificaçãoescolarmatriculadosnoanoescolaralunosnoanoescolarM/FMReprovadosEntradasSaídasM/FMAprovadosReprovadosNãoespe-oucificadosgraduadosM/FMM/FMM/FMM/FMM/FMM/FM1996-1997190809929175107205102321199189649832186939676271156——1997-199818325953522712926614130016318291951318115941417699——1998-19991737291361176634619936421617354911917193902015395881999-2000163698595123771006838523016083843315976836710766——2000-2001152548056101631005037619514978791114873784910261312001-200213927728610364744336317913638715013516708112269——2002-20031292167311156657342411211273766441266866006944——2003-20041213062605838542824813111936615711823608244286947Fonte:Inquéritoaoensino(1996-2004).Macau,DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos.5.1.NúmerodosalunoseestatísticadossexosOnúmerototaldosalunosmatriculados,onúmerototaldosalunosnofimdoanolectivoeapercentagemestatísticadosalunosdosexomasculinoconstamdoQuadro8.Quadro8:Estatísticadonúmerodosalunosmatriculadosnoensinopré-escolarAnoescolarAlunosmatriculadosTotaldealunosnoanoescolarM/FMM%M/FMM%1996-199719080992952,018964983251,81997-199818325953552,018291951352,01998-199917372913652,617354911952,51999-200016369859552,516083843352,42000-200115254805652,814978791152,82001-200213927728652,313638715052,42002-200312921673152,112737664452,22003-200412130626051,611936615751,6

262Entre1996e2003,onúmerodealunosdoensinopré-escolarma-triculadostem-sereduzidocontinuamente,de19080em1996para12130em2003,comumareduçãode6950alunos,querepresentamumataxadereduçãode36,4%.Apercentagemmasculinadosalunosmatriculadosnoensinopré-escolarconheceuumaumentoparadepoisdescer,de52,0%a52,8%,para51,8%.Em7anoslectivosconsecutivos,areduçãodosalunosmatriculadosnoensinopré-escolarultrapassoumaisdoqueumterço,oqueconstituienormeseprofundosimpactosparaapolíticaeducativa,oprogramadeformaçãodeprofessoresdoensinoin-fantileasinstituiçõespromotorasdoensino.5.2.LínguasveicularesAslínguasveicularesdoensinopré-escolardeMacauincluemochi-nêseoportuguês,comoinglêseoutraslínguasemcombinação.Asesta-tísticasdonúmerototaldosalunosdoensinopré-escolarnofimdoanolectivo,segundoaslínguasveiculares,estávisualizadonoQuadro9.Apercentagemdealunosdoensinopré-escolar,conformeaslínguasveicu-laresvisualiza-senoQuadro10.Quadro9:EstatísticasdonúmerototaldosalunosnofimdoanolectivosegundoaslínguasveicularesAnoAlunosLínguasveicularesescolarnofimdoanoChinesaPortuguesaInglesaChinesaeescolarPortuguesaM/F/M/FM/F/M/FM/F/M/FM/F/M/F1996-19971896417458/9103/8355356/161/195156/84/72994/484/5101997-19981829116832/8765/8067341/170/171138/75/63980/503/4771998-19991735416162/8544/7618206/93/113106/61/45880/421/4591999-20001608315379/8063/7316137/67/7090/53/39475/250/2252000-20011497814775/7812/6963107/54/5396/45/51-/-/-2001-20021363813435/7047/638894/48/46109/55/54-/-/-2002-20031273712418/6479/5939119/64/55200/101/99-/-/-2003-20041193611482/5918/5564108/57/51346/182/164-/-/-Fonte:Inquéritoaoensino(1996-2003).Macau,DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos.

263Quadro10:Percentagemdealunosdoensinopré-escolar,conformeaslínguasveicularesAnoLínguasdidácticasdosalunosnofimdoanoescolarescolarChinesa%Portuguesa%Inglesa%1996-19971745892,13561,91560,81997-19981683292,03411,91380,91998-19991616293,12061,21060,61999-20001537995,61370,9900,62000-20011477598,61070,7960,62001-20021343598,5940,71090,82002-20031241897,51190,92001,62003-20041148296,21080,93462,9Noensinopré-escolardeMacau,amaioriaabsolutadosalunosusamochinêscomoalínguaveicular.Entreosanoslectivos1996-2000,osalunosqueusamoportuguêseoinglêscomoaslínguasveicularessofre-ramcontínuasreduções.Entreosanoslectivos2001-2003,osqueusamestaslínguasrecuperaramumpouco.Apartirdoanolectivode2001,oensinoeminglêsultrapassouoensinoemportuguêspassandoaocuparosegundolugar.ApósareintegraçãodeMacaunaMãePátria,aelevaçãodoestatutodochinêscomoumadaslínguasoficiais,aimportânciadadapelaSociedadeaoensinonalínguamaternaemaisofactodainternacionalizaçãodosjogos,forneceramcondiçõesobjectivasparaestasmudançasnapercentagemdaslínguasveiculares,oquebeneficiáriaumestudomaisaprofundadosobreasrelaçõesentreoambientesócio-políti-coeapolíticaeducativa.5.3.LugardenascimentoQuantoaoslugaresdenascimentodosalunosdoensinopré-esco-lardeMacau,alémdosnaturaisdeMacau,oContinentedaChina,HongKongePortugalsãoas3principaisorigens.Onúmerototaldosalunosdoensinopré-escolarnofimdoanolectivoconstadoQuadro11eapercentagemsegundolugaresdenascimentoestávisualizadanoQuadro12.

264Quadro11:Dadosgeraisdototaldosalunosdoensinopré-escolarnofimdoanolectivoAnoAlunosLugarenascimentoescolarnofimdoMacauContinentePortugalHongKongOutrosNãoespe-anoescolardaChinacificados1996-1997189641784746965344191481997-1998182911732938760311204—1998-1999173541642042431269210—1999-2000160831527536517243183—2000-2001149781415641613207186—2001-2002136381273355310163189—2002-2003127371175558414167217—2003-2004119361083963116197253—Fonte:Inquéritoaoensino(1996-2003).Macau,DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos.Quadro12:Percentagensdosalunosdoensinopré-escolarsegundolugaresdenascimentoAnoLugardenascimentodosalunosnofimdoanoescolarescolarMacau%Continente%Portugal%Hong%daChinaKong1996-19971784894,14692,5650,343441,81997-19981732994.73872,1600,333111,71998-19991642094.64242,4310,182691,61999-20001527595.03652,3170,112431,52000-20011415694.54162,8130,092071,42001-20021273393.45534,1100,071631,22002-20031175592.35844,6140,111671,32003-20041083990.86315,3160,131971,7Emrelaçãoaolugardenascimentodosalunosdoensinopré-escolardeMacau,alémdeMacau,osalunosdocontinentedaChina,HongKongePortugaltêmsofridoumcrescimento,segundoasupracitadaordem.OsalunosnascidosnoContinentedaChinatêmcontinuadoaaumentar,passandode2,1%em1997para5,3%em2003.IstoteriasidooresultadodoaumentodosimigrantesvindosdointeriordaChina.ApercentagemdosalunosnascidosemPortugaleHongKong,inscritosnoensinopré-escolar,antesdoretornodeMacau,sofreureduçõesconti-nuadaseapósareintegração,verifica-seumaumentocontinuado.Estefenómenoestarialigadoaoíndicedeconfiança,apósoretornodeMacaueapolíticadeimigração?Valeráapenafazerumestudomaisaprofundadonestecampo.

2655.4.MobilidadeAmobilidadeeataxademobilidadedosalunosdoensinopré-esco-lardeMacauencontram-serespectivamentenoQuadro13eQuadro14.Quadro13:Amobilidadesegundoonúmerodosalunosdoensinopré-escolarAnoAlunosmatriculadosMobilidadedealunosnoanoescolarescolarM/FMEntradasSaídasM/FMM/FM1996-19971908099292051023211991997-19981832595352661413001631998-19991737291363461993642161999-2000163698595100683852302000-2001152548056100503761952001-200213927728674433631792002-200312921673157342411212003-20041213062605428248131Entre1996e2003,onúmerodassaídasatingiuos3dígitos,verifi-cando-sequeonúmerodassaídasémuitosuperioraonúmerodasentradas.Apartirde1999,arelaçãoentreassaídaseasentradassitua-seentre3,76e4,90,comumataxademobilidadebastanteelevada,oquemostraquehouvemaissaídasdoqueentradas.Noentanto,apartirde2000,onúmerodassaídasconheceuumaevidenteredução,oquepode-riaseroutroindicadordosefeitosdareintegraçãodeMacaunaMãePátria.Quadro14:Taxademobilidade,segundoonúmerodosalunosdoensinopré-escolarAno1996-1997-1998-1999-20002001-2002-2003-escolar-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004Entradas205266346100100745754Saídas321300364385376363241248Mobilidade1163418285276289184194TaxadeMobilidade%56,612,85,2385276390323359Mobilidade=Númerodesaídas—NúmerodeentradasMobilidadeTaxadeMobilidade(%)=x100%Númerodeentradas

2666.Osindicadoresdoensinopré-escolardeMacauOnúmerodasturmaseosalunos/turmasdoensinopré-escolar,se-gundoaestatísticadocarácterdasescolasconstamdoQuadro15eou-trosindicadoresdosalunosdoensinopré-escolardeMacau,taiscomoonúmerodealunos,onúmerodasturmaseonúmerodosprofessoresencontram-senoQuadro16.Quadro15:Onúmerodasturmaseosalunos/turmasdoensinopré-escolar,segundoaestatísticadocarácterdasescolasAnoTotalPúblicasPrivadasPrivadasescolar(ChinesaeInglesa)(Portuguesa)TurmaPessoas/TurmaPessoas/TurmaPessoasTurmaPessoas//Turma/Turma/Turma/Turma1998-199942239,34726,738441,41118,72000-200142238,14528,637039,6719,62001-200239937,54328,734939,1715,32002-200338835,24027,334136,5713,42003-200437833,73628,033534,7717,02004-200536332,92923,032834,0618,0Fonte:Inquéritoaoensino(1998-2004).Macau,DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos.Quadro16:onúmerodealunos,onúmerodasturmaseonúmerodosprofessoresAnoNúmeroNúmeroNúmeroNúmeroRelaçãoescolardealunosdeturmasdealunos/deProfessoresProfessor//Número/Alunosdeturmas1999-20001616242238,353130,42000-20011484739837,349430,12001-20021362038735,247228,92002-20031263937533,746127,02003-20041187436332,745925,92004-20051096235431,045424,1Fonte:Estatísticadoensino(Ensinonãosuperior)(2002-2004).DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude.Entre1999e2004,onúmerodealunos/númerodeturmasdoensi-nopré-escolardeMacaumelhoroude38,3para31.Arelaçãoentreosalunoseosprofessoresreduziu-sede30,4para25,9.Estesdoisindicado-reseducativosconheceramevidentesmelhorias.

2676.1.Ataxadeaprovação/graduaçãoOnúmerodeaprovação/graduaçãoeasuataxa,segundoanoslecti-vosconstamdoQuadro17.Quadro17:Ataxadeaprovação/graduaçãodoensinopré-escolarAnoAlunosnofimAprovadosTaxadepassagemescolardoanoescolarougraduadosougraduação(%)M/FMM/FMM/F%M%1996-199718964983218693967698,698.,41997-199818291951318115941499,099,01998-199917354911917193902099,198,91999-200016083843315976836799,399,22000-200114978791114873784999,399,22001-200213638715013516708199,199,02002-200312737664412668660099,599,32003-200411936615711823608299,198,8Ataxadeaprovação/graduaçãodoensinopré-escolarsitua-seentre98,6%e99,5%.Ataxadeaprovação/graduaçãodosalunosdosexomas-culinomostra-sesignificativamenteinferioraonúmerototaldeaprova-çãoegraduação,comumadiferençaentre0,1%e0,3%.Ataxadeapro-vação/graduaçãoapresentaumadiferençaregularentreambosossexos.6.2.TaxaderepetiçãoEntreosanoslectivos1996-2002,ataxaderepetiçãodosalunosdoensinopré-escolarsitua-seentre0,7%e1,2%,oquerepresentacertaesta-bilidadenumérica.Noanolectivode2003,ataxaderepetiçãobaixoupara0,4%,ummínimohistórico.Estedadoestáligadoàtaxadeaprovação//graduaçãoetemvalordereferência.Nosúltimosanos,ataxaderepetiçãodosalunosdosexomasculinomostra-semarcantementesuperioràtaxageralderepetição,com0,1%maiselevado.Onúmeroderepetenteseataxaderepetiçãodosalunosdoensinopré-escolarconstamdoQuadro18.Quadro18:Taxaderepetiçãosegundoonúmerodosalunosdoensinopré-escolarAnoAlunosnofimReprovadosTaxaderepetentesescolardoanoescolar(%)M/FMM/FMM/F%M%1996-19971896498321751070,91,11997-19981829195132271291,21,4

268AnoAlunosnofimReprovadosTaxaderepetentesescolardoanoescolar(%)M/FMM/FMM/F%M%1998-1999173549119117660,70,71999-2000160838433123770,.80,92000-2001149787911101630,70,82001-2002136387150103640,80,92002-2003127376644115660,91,02003-200411936615744280,40,56.3.AtaxadedesistênciaAtaxadedesistência,segundoosanoslectivos,constadoQuadro19.Quadro19:Taxadedesistência,segundoosanoslectivosAnoAlunosnofimSaídasTaxadedesistênciaescolardoanoescolar(%)M/F/MM/F/MM/F%M%1996-199718964/9832321/1991,72,01997-199818291/9513300/1631,61,71998-199917354/9119364/2162,12,41999-200016083/8433385/2302,42,72000-200114978/7911376/1952,52,52001-200213638/7150363/1792,72,52002-200312737/6644241/1211,91,82003-200411936/6157248/1312,12,1Apartirde1996,ataxadedesistênciatemvariadoentre1,6%e2,7%.Estapercentagempodeserconsideradacomo“ataxadedesistêncianatural”paracalcular“ataxadedesistênciaefectiva”deoutrascategoriasdoensino.Eladeveestarligadaàmobilidadehumananatural,talcomoaimigração,entreoutrosfactores.Esteindicadorseráobjectodeoutroestudo.7.Sínteseseanálisessobreoensinopré-escolardeMacauOautordesteestudo,deacordocominformaçõeseestatísticasdisponibilizadaspelosdepartamentospertinentesdoGovernodeMacau,apósoprocessamentoecálculosdasmesmas,fazasseguintessínteseseanálisessobreoensinopré-escolardeMacau.

2697.1.Nosanoslectivosentre1996e2003,onúmerodosalunosma-triculadosnoensinopré-escolaremMacausofreureduçõescontinuadas.Baixaramde19080para12130alunos,comumataxadereduçãode36,4%.Apercentagemdosalunosdosexomasculinositua-seentre51,6%e52,8%.Entreoanolectivo11996-1997,cadaescolacontoupormédia318alunos.Noanolectivo2003-2004baixou-separa205,6,oquerepresentouumataxadereduçãode35,3%.Quadro20:Dadosbásicosprocessadosecalculados,apartirdaestatísticaoficialsobreoensinopré-escolarAno1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-escolar-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004Totaldeestabelecimentospré-escolares6059595871575659Totaldealunosmatriculadosemestabelecimentospré-escolares1908018325173721636915254139271292112130Totaldealunosdesexomasculinomatriculadosemestabelecimentospré-escolares99299535913685958056728667316260Taxadealunosdesexomasculinomatriculadosemestabelecimentospré-escolares%52,052,052,652,552,852,352,151,6Totaldealunosmatriculadosemestabelecimentospré-escolares//Totaldeestabelecimentospré-escolares318,0310,6294,4282,2214,8244,3230,7205,67.2.Asescolasdoensinopré-escolarabertasemMacauentre1996e2000,chegarampertode70.Entre2000e2001,aumentarampara71,paravoltardepoispara56duranteoanolectivode2002-2203,comumavariaçãovertiginosa.Numasituaçãoemqueonúmerodecriançasparaoensinopré-escolarsofresucessivasreduções,ocegocrescimentodeinsti-tuiçõesdoensinopré-escolarconstituipesadoencargoparaosistemaeducativo,sobretudonoanolectivo2000-2001,emfuecadaescolasó

270tevepormédia214,8alunos.Foinoanolectivode2003queamédiadosalunosdoensinopré-escolaratingiuomínimohistóricoquesesituouem206,5.Asautoridadeseducativaseasinstituiçõespromotorasdoensinodevemreestruturarassuaspolíticaseassuasorientaçõesdecriaçãoeadministraçãodasescolas,parasintetizarexperiênciasetirarlições.Nacircunstânciaemqueseverificaumcontínuodecrescimentodemográfico,alémdesedaratençãoàsreformaseducativas,éprecisotomardeante-mãomedidasdeadaptaçãoparaoensinopré-escolar,afimdeevitarim-pactossobreasociedadeeosistemaeducativo.Quadro21:Númerodasescolasdoensinopré-escolarsegundodadosdosanoslectivosAno1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-escolar-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Públicas866677567Privadas(ChinesaouInglesa)525052516349505352Privadas(Portuguesa)0311111Totaldeestabelecimentospré-escolares6059595871575659597.3.Entre1996e2000,emMacau,osalunosqueusamoportuguêseoinglêscomolínguasveicularessofreramdecréscimoscontínuos.Entre2001e2003,houveumacertarecuperaçãodapercentagemdoensinoemportuguêseinglês.Verifica-sequeoensinoeminglêsjáultrapassaoensinoemportuguês.SeriaistoresultadodareintegraçãodeMacaunaMãePátria?ParagarantiracontinuaçãodoportuguêscomoumadaslínguasoficiaiseoestatutodeMacaucomoumacidadeturística,anívelmundial,oGovernodevepromoveroensinodelínguasestrangeirasnoensinopré-escolar,oquecontribuiráparaoestatutodeMacaucomoumacidadecosmopolitaeplataformacomercialcomaLusofonia.7.4.Emrelaçãoaolugardenascimentodosalunosdoensinopré-escolardeMacau,alémdeMacau,osalunosdocontinentedaChina,HongKongePortugaltêmsofridoumcrescimento,segundoasupracitadaordem.OsalunosnascidosnoContinentedaChinatêmcontinuadoaaumentar,passandode2,1%em1997para5,3%em2003.IstotemmuitoquevercomapolíticadeimigraçãodoGovernodeMacau.Devemtomar-seme-

271didasquantoantesparaajudarascriançasnascidasnoContinentedaChinaeosseusfamiliaresareintegrar-senasociedadedeMacau.7.5.Aolongodosanos,ataxaderepetiçãodosalunosdoensinopré-escolarsituou-seentre04e1,2%.Ataxadeaprovaçãoegraduaçãosi-tuou-seentre98,6%e99,5%.Noentanto,ataxadeaprovaçãoegradu-açãodosalunosdosexomasculinoéde0,1%a0,3%menos,emrelaçãoàtaxatotaldeaprovaçãoegraduação.Partindodestesdados,ascriançasdosexofemininotêmmaiscapacidadedeseadaptaraoensinoregularescolardoqueascriançasdosexomasculino.7.6.Apartirde1996,asdesistênciasnoensinopré-escolarrepre-sentaramumapercentagemquevariaentre1,6%e2,7%,emrelaçãoaonúmerototaldosalunosdofimnoanolectivo.Estesdadospodemservirdeindicadoresparaa“taxadedesistêncianatural”paraoutrascategoriaseducativas.7.7.Onúmerodosprofessoresdoensinopré-escolarestáareduzir-seconstantemente,poispassoude531em1999para454em2004,comumataxadereduçãode14,5%.Onúmerodeprofessoresdoensinopré-escolarcontratadosporcadaescolatambémbaixou9,2noanolectivode1999para7,7noanolectivode2004.Asturmasbaixaramde422para363,comumataxadereduçãode14,0%.Nomesmoperíodo,astur-masabertasporcadaescolabaixaramde7,3noanolectivode1999para6,2noanolectivode2004.Amédiadeprofessoresdecadaturmabaixoude1,26noanolectivode1999para1,22noanolectivode2003.Em2004subiupara1,25.Éevidentequetenhahavidoumareduçãocontí-nuadaprocuradosprofessoresdoensinoinfantilemMacau.Quadro22:DadoseducativosbásicosdeacordocomosanoslectivosAno1999-2000-2001-2002-2003-2004-escolar-2000-2001-2002-2003-2004-2005Númerodeestabelecimentospré-escolares587157565959Númerodeturmaspré-escolares422399388378378363Númerodeprofessorespré-escolares531494472461459454Professores/Escola9.27.08.38.27.87.7Turmas/Escola7.35.66.86.86.46.2Professores/Turma1.261.231.221.221.211.25

2728.Dificuldadeseoportunidadesqueoensinopré--escolardeMacauenfrentaOensinopré-escolarconstituiumperíododetransiçãoentreoensi-noregulareoensinonãoregularetambémumaviragementreaeduca-çãoeaformação,tendoassim,paraascriançasdes3a5anos,umafun-çãochavenoseudesenvolvimentocompleto.Peranteasdificuldadescomqueseenfrentaoensinopré-escolardeMacau,devepensar-seemmedi-dasderespostaeemasaplicar:8.1.AreintegraçãodeMacaunaMãePátriaéumdestinoetendên-cianaturaldahistória.OmeioeducativodeverealizarestudosaprofundadosparaexaminarosimpactosqueoretornodeMacautenhacausadoaoensinodeMacau,sobretudo,osimpactosdirectossobreoensinopré-escolar.Damesmamaneira,entreoretornodeMacaueosdadosdoensinopré-escolarexisteumarelaçãocausa-efeito,quevaleapenasermelhorestudadaparapreenchermaisumalacunanosestudosdoensinodeMacau.8.2.Nasituaçãoemqueseverificaumadrásticareduçãodanatali-dadeemMacau,aDirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventudedeveelaborarpolíticaseducativasparaMacau,alongoprazo,comoobjectivodetomarmedidastendentesaelevaraqualidadedetodooensinopré-escolar.8.3.Quandoseestáafazeraavaliaçãodoensinonãosuperior,deveprestar-seatençãoàcompatibilizaçãoentreoensinopré-escolareoensi-noprimárioparapoderlançarospontosestratégicosfulcraiseorienta-çõesdereformasparaoséculoXXI.8.4.Nummomentoemqueaformaçãodosprofessoresdoensinopré-escolarestáemconstantedesenvolvimento,estátambémaproduzirbenefíciosparatodoosistemaeducativo.Aomesmotempo,estáemcres-cimentoconstanteomínimodeprofessoresqualificadosdoensinoinfantil,enquantoseverificaumareduçãoconstantedaprocuradeprofessoresdoensinopré-escolar,oqueésinaldumgravedesequilíbrioentreaofertaeaprocuradeprofessoresdoensinoinfantil.Urgeelaborarpolíticasparapoderresolverquantoantesestebinómiocontraditório.8.5.Aformaçãodosprofessoresdapartedasautoridadeseducativasedoensinouniversitáriodeveelaborarnovaspolíticasenovasmedidasparamobilizaronúmeroeaqualidadedoensinoinfantil.Osprofessores

273doensinoprimárioemfunções,osqueestãoatirarocursodeprofessordoensinoinfantil,assimcomoosfuturosprofessoresdoensinopré-esco-lardevemestarpsicologicamentepreparadosparaenfrentarasmudançasdasnecessidadeseducativas,parapoderencararoproblemadeemprego,comflexibilidade,empirismoeposturapositiva.8.6.Combasenumensinopré-escolar,urgeelaborardiplomasle-gaissobreascrechesparapodermonopolizarofuncionamentodestesestabelecimentos,comoobjectivodegarantirumcrescimentosaudáveldascrianças.8.7.AsinstituiçõesdoensinosuperioreaDirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventudealémdeforneceremformaçãodeprofessoresdoensinoinfantil,devempromoverumasériedereformasnapedagogiadoensinoinfantilparaconseguiremefeitosreais.Devemelaborarmedidasconcretaseprocessosfuncionaisparapoderemdivulgarosresultadosdaformaçãodoensinopré-escolaratéàáreadoensinodascriançasdeme-nosde7anos.9.ConclusãoPeranteodesafiodeumaeconomiadoconhecimento,astarefasdaeducaçãoeagrandeempresadodesenvolvimentosocial,éprecisocome-çarpelascriançasepelaeducaçãodosprópriosfilhos,combinandoaedu-caçãofamiliareaeducaçãoescolaresocialemcomplementaridade.Istonãosóconstituiumagarantiaparaobomsucessodoensinopré-escolar,mastambémparaaqualidadedoensinoeassistênciainfantil,comofimdelançarsólidosalicercesparaofuturo.“Aos3anos,umapessoaassentaoseufuturoparaos80anos”.Éprecisocomeçartodootrabalhopeloensinoinfantil.Criarumexcelentesistemapré-escolarconstituiumcapitalcomqueMacauvaiconseguirmaioressucessoseiraoencontrodoMundo,etambémconstituiumagarantiadeumdesenvolvimentosustentáveldeMacau.

274Bibliografia1.Decreto-Lein.º11/91/M,doGovernodeMacau2.Decreto-Lein.º38/94/M,doGovernodeMacau3.Decreto-Lein.º41/97/M,doGovernodeMacau4.OrdemExecutivan.º20/2003,doGovernodeMacau5.DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventudehttp://www.dsej.gov.mo,DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude6.DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos,inquéritoaoensino(1996-2003)7.DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude,Dadoseducativos(Ensinonãosuperior),(2002-2004)

397Administraçãon.º71,vol.XIX,2006-1.º,397-401Boundariesofidentity:ThecaseoftheMacaneseinPortugalandinMacaoFranciscoLimadaCosta(pp.181)WebeginfromthebroadideathattheMacanesewereindividualswhoseidentitymatriximpliesamultiplereferentialsystemincludingdetailsoftheidentitystructureofaPortuguese,Chineseand/orIndo-Asiaticbase,thosewhoitisalsousualtonameasthe“PortugueseoftheEast”.OveralongperiodMacaowasaPortuguesereference,overthecenturiesitwasaleasedTerritory,anoverseascolony,laterProvinceandlateraTer-ritoryunderPortugueseAdministration.Finally,anddifferingfromalltheoverseasPortuguesepossessionswhichgavebirthtonewnations(thelatestcasebeingthatofTimor),Macaowillbeanexceptionbecauseitwillnotgivebirthtoanyothernation.ThecaseoftheMacanesereflectsthisprocessofdistinction.Operatingindemoticandinstrumentalistdynamics,theethnicidentityoftheMacanesepeopleisbuilt,destroyedandmodifiedinaprocessofessentialitythatisbeingconstituted,inaccordancewiththestrategicinterestsofthecommunity,andofthepossibilitiesofnegotiationopenedwiththeregime“onecountry,twosystems”.FormulationofthepoliciesoftheyouthinCatalonia,Spain:InspirationsforMacaoChanChanU(pp.217)ThesubjectoftheyouthbecameoneofthepivotalpointsoftheelectoralcampaigninthesecondmandateoftheChiefExecutiveoftheSpecialAd-ministrativeRegionofMacao.Theyouthorganisationshavecalledforamorecompleteformulationofpoliciesfortheyouth.Thistexttriestodiscusstheprocessoftheformulationofpoliciesfortheyouth,whichrequiresMacao’sattention,referringtowhathadhappenedintheAutonomousCommunityofCatalonia,Spain.MoreimportantforMacaoisthatCataloniahasasystem-aticandverydevelopedmodeloftheformulationoftheyouthpoliciesandof

398themechanismsforitsexecutionandvaluation,thusgivingagoodexampleandagoodstartingpointforMacaotofinditsownorientationintheformu-lationoftheyouthpolicieswhichwillmeetitsdevelopmentanddemands.Pre-schooleducationinMacao,retrospectiveandprospectiveYuenPongKau(pp.255)Educationisaplanfortheentirelife.Onlywitheducationisitpossibletoeducatechildrentohavegoodhabitsandcivicqualities.Onthisbasis,thewritertriestomakeasystematicstudyaboutpre-schoolstudiesinMacao,withtheobjectofexaminingtherulesandcharacteristicsofpre-schooleduca-tioninordertohelpthecooperationbetweenthefamilyandtheschool,theteachersandheadsoffamily,tohelptheadministrativebodyandeduca-tionalassociationsinthepreparationofspecificeducationalpolicies,educa-tionalobjectivesandcurricularprogrammes.Facingthechallengeofaneconomyofknowledge,theeducationaltasksandthelargeenterpriseofsocialdevelopment,itisnecessarytobeginthroughthechildrenandthrougheduca-tionofourownchildren,complimentarilycombiningfamilyeducationwithschoolandsocialeducation.Thisnotonlyestablishesaguaranteeforgoodsuccessinpre-schooleducation,butalsoforthequalityoftheeducationandchildassistance,inordertolaunchsolidfoundationsforthefuture.Tocreateanexcellentpre-schoolsystemconstitutesacapitalwithwhichMacaowillmanagebiggersuccessesandgotomeettheworld,andalsoestablishaguar-anteeofasustainabledevelopmentforMacao.Regardingtheinequalitybetweenthepoorandtherich,andthesocialcomplaintsinMacaoNgWaiKeong(pp.275)Inthisarticle,weanalysethequestionoftheinequalitybetweenthepoorandtherich.ThisconstitutesoneofthehottesttopicsoverthelastfewyearsinMacao,whosefocusiscenteredon:in2004,Macao’seconomyman-agedasuper-developmentwhichwasplacedat28%,andtheincomepercapitareached180,965patacas.In2004,theaverageincomeonlyhadanincreaseof7.6%,whichislessthantheeconomicgrowth,sothatpartofthepersonalities,evenspecialistsandinvestigators,werepromptedtodeducethattheinequalitybetweenthepoorandtherichisacknowledgesatendencyfortheworse.Thegoodsuccessesofthehigheconomicgrowthcannothidethesocialproblems.

399Wethinkthataharmonioussocietymustbeajustandfraternalsociety,andbecauseofthistheGovernmentshouldresolvetheexistingsocialprob-lemsfromtheroot.SomequestionsabouttheServicesofAssistancetotheClient/UserwithinthescopeofthePublicSectorRogérioMiguelPuga(pp.291)Facingthephenomenaoftheacquisitionofgoodsandservicesatdis-tancethroughmeansofcommunicationsuchasthetelephone,televisionandInternetconceptssuchas“client”,“assistance”,“solutions”and“relations”takeonnewmeanings,whileprivateenterprisesandpublicservicesadaptthemselvestocreatingservicesofassistancetotheclient,namelyspecificde-partmentsandcallcentres,throughwhichtheyreplyimmediatelytothedoubtsoftheuserandtrytoresolvepossibleproblemsfacedbythem,whiletheysupplyfeedbacktoseveraldepartmentsoftheinstitution,namelythecom-mitteeorobservatoryofquality,allowinganticipationandavoidanceoffu-turesimilarcases,andbetteringtherenderingofservices.Theneedsandexpectationsoftheclient/useraretobefound,moreandmore,inpermanentchange,requiringcontinuousadaptationonthepartoftheentitiesandoftheindividualswhowishtoprovideahighstandardofserviceandassistancetotheclient,withtheobjective,whetheritbeinthepublicorprivatesector,thatisonlyattainedbyacontinuoustransformationofdealingwiththeuser,andwiththesuitabletrainingofefficientprofessionals.Thisgivesa“humanface”totheinstitutionwhendealingwiththe“consumer”,who,forhispart,buildsandmaintainsapositiveimageofthepublicservices.ThevalueoftheChineseandPortugueseversionsofthelegaldiplomaswithinthesystemofthebi-linguallegislationoftheSpecialAdministrativeRegionofMacao(SARM)KuanKunHong(pp.299)Thebi-linguallegislationisoneofthecharacteristicsofthesystemoftheadministrativeregionofHongKongandofMacao,andoneofthesymbolsorindicatorsoftheinternationalizationofamoderncity.Atthesametimethatourworldisbecomingglobalized,aswellasinterchangewithcontinentalChinaisintensifying,newproblemsarerisingtothesurface,amongwhichthestatuteoftheofficiallanguageisoneofthefirstquestionstoinevitablybefaced.

400AccordingtotherecommendationsbyspecializedexpertsofUNESCOoftheUnitedNationsin1953,the“nationallanguage”mustbeappointedthelanguagewhichhas,forpurposesofpromotion,integrationwithinthesocialscopeofpolitics,economyandcultureinaunitarycountry,beingoneofthesymbolsofastate.Whilethe“officiallanguage”(translatedfromtheoffi-ciallanguage)meansthelanguageofmanagement,thelawandtheprocessofacountry.Wecanarrivetotheconclusionthat,despitethejuridicalsystemadoptedbetweenHongKongandMacaobeingdifferent,withregardtothepresumptionofequalityofthejuridicalvaluebetweenthetwoofficialandlinguisticversionsofthelegaldiplomas,thetworegionshaveaverysimilarprocedureinthelegislativepracticeaswellasinthejudiciary.AnattemptatbroachingthelegislativeoutputreferringtothecivilresponsibilityinMacaowithinthescopeofmedicalerrorsinviewoftheprincipleofresponsibilitywithoutculpabilityKanManNeng(pp.333)Theprincipleofresponsibilitywithoutculpability,alsoknownastheprincipleofresponsibilitywithoutnegligence,ortheprincipleofrigorousresponsibility,ortheprincipleofobjectiveresponsibility,ortheprincipleofcausalresponsibility,orevenfortheprincipleofresponsibilitybyrisk,referstoacriterionofindependentimputationoftherequisiteofresponsibilitybasedonthesubjectiveculpabilityoftheagentrelatingtotheoccurrenceofthedamagingfact.Forthereasonsshown,itwasmadeclearthat,inwhatreferstoresponsibilitywithoutculpability,thereisnosubjectiveculpability;neitheristhereawrongsubjective.Thereasonwhytheinjuringpartyisobligedtoassumecivilresponsibilitydoesnotconsistofapplyingasanctionasaresultofhisact,buttocompensateforthedamagessufferedbytheinjuredparty.Theconcretetypesofcompensationaredetermineddependingonthenatureandcircumstancesoftheviolatoractofcivillaw,aswellasthegravityandspecificsituationofthedamage,beingabletooptforoneofthemorforseveralsimultaneously.Inthespecialisedfieldofthejuridicaltranslation,tendingmoretowardsthedoctrineoffunctionaltranslation,understandingthatthetranslation,whetheritbefromChinesetoPortugueseorvice-versa,shouldalwaysbedirectedattheobjectiveandthereceiverofthetexttotranslate,revealing,atthispoint,thejurisdiction,determinationanddivulgationofthetermsandterminologies.

401ThefundamentalrightsinMacao,withintheframeworkofthetransition:SomeconsiderationsPauloCardinal(pp.347)Thistextisareflectiononvariousaspectsoftheframingandalsoiden-tifyingtheperspectiveofapproachwithinthescopeofthethematicofthefundamentalrightsinMacao,whereproblemsanddoubtsareenumeratedandwhere,sometimes,tracksarepointedoutforsomeofthecomplexproblems,andevensomesolutions.ThisinstrumentofInternationalLaw,JointDeclarationofthePortu-gueseRepublicandofthePeople’sRepublicofChinaregardingtheQuestionofMacao(fromnowonreferredtoasDCLCorJointDeclaration),signedinPekingin1987anddepositedintheUnitedNations,establishesthesetofprinciplesrulingthetransition,determiningasetoffundamentalpoliciesforvarioussegments,andalsoestablishesdefiniteperiodsoftransition,rectiussub-periods.Itconcludeswithacertaindeficitatjuridicallevelinthecom-parison(necessary)tomakebetweentheSpecialAdministrativeRegionofMacao(SARM)ofthePeople’sRepublicofChinaandtheTerritoryunderPortugueseadministration,makingcertainthatsomeindicationsallowustofacethequestionwithsomeoptimismthatawaycouldbebeingpreparedinthepathofbetterment,beit,translatableintheconcretionanddenseness,byletterofthelaw,ofotherfundamentalrightsand,aswell,inthereinforce-mentandenlargementofthemeansoftutelage,goingtowardsguaranteeism,addingitsgeneraldivulgationandsensitizationbesidetheapplicatorsofthelawsand,assuch,contributingtowardsthereinforcementofacultureoffundamentalrightsimpregnatedinthesociety.

402