ADMINISTRA<;AORevistadaAdministras:aoPublicadeMacauMACAU,2005L

JADMINISTRA(7AORevistadaAdministrar;iioPublicadeMacauQuatronumerosporanoDirector:JoseChuDirectorExecutivo.:WuZhiliangSecretariadodaRedac<;:ao:LamSoiKuong(Paulo)ConselhodeRedac<;:ao:EliasFarinhaSoaresJoanaNoronhaManuelaTeresaSousaAguiarSouChioFaiZhuDeXinPropriedade:GovernodaRAEMEdic;:ao:Direc<_;:aodosServi<_;:osdeAdministra<_;:aoeFun<_;:aoPublicaDireci;:ao,redaci;:aoeadministrai;:ao:Edifi'.cioAdministrai;:aoP.u.blica,26.0andarRuadoCampo,n.0162,Apartado463,MacauChinaTelef.323623Fax(853)594000E-mail:paulolam.safp@informac.gov.moDistribuii;:aoeassinaturas:telef.9871015;9871808Composii;:aoeimpressao:lmprensaOficialdaRegiaoAdministrativaEspecialdeMacau1800exemplaresISSN0872-9174

Numero68(2.0de2005)•VolumeXVIII•Junhode2005SUMA.RIO569Umaintrodw;aoaosindicadoresdaqualidadedevidaKeithMorrison607AQualidadedeVidaeosindicadoressociaisChanChanU631Osdesafioseasestrategiasdasreformasdosservic;ospublicosemMacauLamMengKei659Asqualidadesba:sicasqueosfuncio.na:riospublicosdaRegiaoAdministrativaEspecialdeMacaudevempossuirKuokSokWa671Aexperienciadalegislac;aoportuguesanalutacontraoterrorismoChiUnHo687Sau.depublicaeliberdadeecon6mica:aspectosjuridicosdaregulac;aodomercadodosCosmeticos,produtOShomeopaticosedispositivosmedicos.AlexandreLiborioDiasPereira7050ensinoprimariodeMacau:retrospectivaeperspectivaYuenPongKau729EntreEtnocentrismoeApologetica:DiscutindoaHistoriografiaReligiosadeMacaulvoCar:neirodeSousa757Osdesportosmodernosde·MacaunoPeriodoRepublicano:formac;aoedesenvolvimentoTangKaijian·L

J807Emnomedahistoriaedofuturo,relembrando-seasviagensdeZhengHeJinGuoPing823NotadaRedacc;:ao827AbstractsOstrabalhospublicadosnarevistaAdministraraosaodaexclusivaresponsabilidadedosseusautores.Ostrabalhospublicadosem"Administrarao"podem,emprincipio,sertranscritosoutraduzidosnoutraspublicaroes,desdequeseindiqueasuaorigemeautoria.E,noentanto,necessdrioumpedidodeautorizaraoparacadacaso.

569Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,569-605–––––––––––––––*OProfessorKeithMorrisonéVice-ReitordoInstitutoInter-UniversitáriodeMacau.EstetextoéumaversãorevistadumdiscursoproferidonoInstitutoInternacionaldeMacau,emJaneirode2005.UmaintroduçãoaosindicadoresdaqualidadedevidaKeithMorrison*IntroduçãoEstetextoexploraalgumasvisõesdiferentessobreosindicadoresdaqualidadedevidaeasuametodologia,dopontodevistadoinvestigador.Aseguir,otrabalhotraçaumpanoramadodesenvolvimentonestecampo.Mesmosempormenores,assinalaalgumastensõesedilemasaseremresolvidos,emcadaetapadapesquisa.Visõesconvencionaisachamqueospassosdapesquisadevemincluir:•Asfinalidadeseosresultadospretendidosdapesquisadaqualidadedevida;•Oconteúdodapesquisadaqualidadedevida(servindo-sedosprincipaisexemplosinternacionais);•Metodologiasdapesquisadaqualidadedevida,incluindoaopera-cionalidade,asprovas,osmétodoseosinstrumentosdeavaliação,assimcomoaética;•Afiabilidadeeavalidadedossistemasdeindicadores;•Análiseseinterpretaçõesdosdados;•Orelatórioeadivulgação;•Acontinuaçãoeosimpactos.Apesquisasobreaqualidadedevida,quenãoénovidade,temdiver-sasraízes,quantoàsuaorigem.Porexemplo,oíndicedaexpectativa,deVeenhoven(1984,1996),lançaperguntascomoestas:Qualéograucomquevocêseconsideracomoumapessoafeliz?Qualéograudesatisfaçãodasuavidaactual?Campbelleoutros(1976)exigemqueosentrevistadosavaliemograudesatisfação,atravésdasaúde,asrelações

570sociaisefamiliares,ariquezamaterial/bem-estar,assimcomoasactivida-desdetrabalho/produção.Apartirdosanos60doséculopassado,nosEUA,começaramaaplicar-seosindicadores.NoReinoUnido,avaliam-seastendênciasanuais.Emoutrospaíses(porexemplonaAustráliaenaFrança)tambémhápesquisassobreaqualidadedevida.Tudoistoformaopanodefundodaspesquisasdaqualidadedevida.Em1969,UmRela-tórioSocial(publicadopeloDepartamentodeSaúde,EducaçãoeBem--estar,1969)expõesobrediversosindicadoresdaqualidadedevida:asaúdeeasdoenças;orendimentoeapobreza;oambientefísico;aordemeasegurançapúblicas;amobilidadesocial;aaprendizagem,asciênciaseasartes;aparticipaçãoeodistanciamento.Em1983,aUNESCOpubli-couolivrointitulado“Aqualidadedevida:Problemasdaavaliaçãoedamedição”.Em1995,asNUlançaram“Osíndicesdodesenvolvimentodoserhumano”.Osconceitosdaqualidadedevidatêmevoluídomaisrecentementedosindicadoressociaisparaosindicadoresrelativosaomercado,ocomércioeaeconomia,atéàsmatériasdapolítica.AsfinalidadesdapesquisadaqualidadedevidaTêmmuitasfinalidadesaspesquisassobreaqualidadedevidaeosindicadores.Algumadestasvisamalgunscamposespecíficos,porexemplo,asaúde,oambiente,oemprego,etc.,mastambémalgumasfinalidadesmaisamplas,taiscomo:•Paraavaliarosefeitosdapolíticasocial;•Paraajustaraagendaeasrecomendaçõesparaaacçãodeobjectivo:áreasegruposespecificados;•Paraconstruirindicadoresdaqualidadedevida;•Pararelataraqualidadedevidajádefinida;•Paracompreenderanaturezadasociedadecontemporâneaedosproblemasqueenfrenta;•Paradescrever,avaliaremelhoraráreasespecíficasdevida,daco-munidadeedasociedade;•Paraidentificaráreasquenecessitemdedesenvolvimento,pesquisa,formaçãoerecursos;•Parapromoveraindependênciaeainterdependêncianasociedadeenacomunidade;J

571•Parafornecerumalínguacomumparafornecedoresdeserviços;•Paracriararesponsabilizaçãoearesponsabilidadeparaaqualidadedevida;•Parafornecerumdispositivoparacompreenderasociedade;•Paradesenvolverumacompreensãomaisdesobstruídadoconceitodaqualidadedevida.Dadasasfinalidadeseosfulcrosdiferentes,nãoédeestranharqueexistammúltiplasmetodologiasdeestudoeinstrumentosdeavaliação.Osproblemasderivadossão:quantasfinalidadespoderiamseralcançadaspelapesquisadaqualidadedevidaequantasseriamsatisfeitas?Seumestudoúnicoouumasériedeestudospoderiamsersuficientesparaal-cançarestasfinalidades(ououtras),éumadiscussãoaberta.Certamente,entrealgumasfinalidades,existecertainterdependência,porexemplo,algumasfocalizam-senaavaliaçãoeoutrasdirigem-separaodesenvolvi-mentoeosalvos.Osdadosaserusadosparaaavaliação(dadossumativos)nãosãosempreosmesmosqueosdadosaserusadosparaodesenvolvi-mentoeamelhoria(dadosformativos).Estessãomaisricosemsignifica-dosdoqueosprimeiros.Alémdemais,algunsdadossãomaisapropria-dosparaumaanálisedapopulaçãointeiraeoutrossãomaisdirigidosparaosgruposalvo.Asdiferençasentreosdiferentesgrupossãosempremaioresdoqueasdiferençasdentrodomesmogrupo.Penaéqueestasreflexõestenhamsidonegligenciadasnosrelatóriosglobaisedossubgrupos.NocontextodeMacau,asfinalidadesdeprojectosdaqualidadedevidapodemterestestópicos:1.Paradesenvolverumasériedetalhadadosindicadoresdaqualida-dedevida,noterritóriodeMacau;2.ParaaplicarestesindicadoresaoterritóriodeMacau,narecolha,processamentoerelatodosdados;3.ParafornecerindicadoresespecíficosegeraisdaqualidadedevidaemMacau;4.ParafornecerumretratodaqualidadedevidaemMacau,baseadonosindicadoresenosdados;5.Parafornecerdadosestratizados,deacordocomatotalidadedapopulaçãoeassuascaracterísticas;

5726.Paraestabelecerumabasededadosquepossaserusadacomopedestalparaoexamedatendênciaeosestudoslongitudinais;7.Paraidentificaráreas-alvodaatençãoedaintervençãoemMacau;8.ParafazerrecomendaçõesdaacçãoaosgrupospertinentesemMacau;9.ParaavaliarosimpactoseosefeitosemconsequênciadeestudossobreaqualidadedevidaemMacau.OsestudossobreaqualidadedevidaemMacaupossuemmuitasfinalidades,dondehámuitasmatériasaserexaminadasemetodologiasaserusadas.QualidadedevidacomoumfenómenomultidimensionalemultiniveladoAqualidadedevidaéumaestruturamultidimensional.Porexemplo,Cummins(1996)identifica173domínioseo«GuiaAustralianadaqua-lidadedevida»especifica447indicadores.OestudodeCalvert-Henderson,queédiscutidomaistarde,identifica12áreasprincipais.AOECD(2001),noseudocumento“Obem-estardasnações:opapeldoserhumanoedocapitalsocial”concentraosníveisindividuais,sociaisenacionaisnumaanálise,ligando-osaocrescimentoeconómico,edesta-candoqueaqualidadedevidanãoésomentemultidimensional(muitascomponentes),masmultinivelada(porexemplo,oindivíduo,acomunidade,asociedade,oterritório,oestadoeanação).UmestudoinicialdaUNESCOdeuumadefiniçãodosindicadoresdaqualidadedevida(1985)queincluíram:osvaloresmoraiseespirituais;avidafamiliar;osentimentoagradáveldumavidaconfortável;osali-mentossaudáveissuficientes;ostemposparadiversõeselazer;asliberdades;apazmental;asqualidadespessoais;apaznomundo;odesenvolvimentoearealizaçãopessoal;osconhecimentos;oDeus,osgovernosestáveis;osentidodesegurançaeaassistênciaaosvelhos;acriatividade;avidasimples;ajustiçaeaigualdade;amúsica;oamor;aeducação;oambiente;asaúde;osrelacionamentossociais;odinheiroeoemprego.Esteestudoémuitoimportante,porqueincluiumlequemuitomaisamplodoqueoutrosestudosdaqualidadedevida.Certamente,atendênciamaisrecentedosestudosencaminha-separadomíniosmaisreduzidos,comincidêncianumaJ

573análiseobjectivadosdados,dentrodosindicadoresdisponíveis(porexemplo,maisnodesempenhoeconómicoenocusto-benefício).Maisrecentemente,otrabalhodeRichardEstesdaUniversidadedePensilvânia(Estes,2003)incluioWeightedIndexofSocialProgress(WISP)nostermosdaeducação;estadodesaúde;estatutodasmulheres;defesa;estadoeconómico;demografia;ambiente;caossocial;diversidadeculturalebem-estar.Estes,aodesenvolveroseuWeightedIndexofSo-cialProgress,serviu-sededadosdisponíveis,reconhecidosdasdiferentesfontesparacalcular,dumamaneiraintegrada,sobreuns38factoresdife-rentesdecadanação.OBancoMundialassimdefinea“Riquezadasnações”:ocapitalhumano(60%),oambiental(20%)eoconstruído(20%)(BancoMundial,1997).Em1997,William,doBancoMundial,usou95indi-cadoresdaqualidadedevidaquecobremosseguintestópicos:•Osdireitosindividuaiseademocracia;•Ainstabilidadepolíticaeasguerras;•Aeducação;•Asaúde;•Ostransporteseascomunicações;•Asdesigualdadesdasclassesedossexos;•Asmaldades:oscrimeseassuascircunstâncias.Cummins(1996)sugeriuqueaqualidadedevidadeveincluirfacto-resobjectivosesubjectivos.IstofoiusadosubsequentementeporNoll(2000)eHagertyeoutros(2001).Osfactoresobjectivossãoaquelesda-dosquesãoindependentesdeavaliaçõesindividuais,enquantoosfacto-ressubjectivossãoreveladoresdepercepções,opiniõesesentimentosindividuais.Osfactoresobjectivospodemincluirosseguintespontos:•Aexpectativadevida;•Acriminalidade;•Ataxadedesemprego;•OProdutoInternoBruto;•Ataxadapobreza;

574•Ataxadeescolaridade;•Ashorassemanaisdetrabalho;•Ataxademortalidadeperinatal;•Ataxadesuicídio.Osfactoressubjectivospodemincluirosseguintespontos:•Aidentificaçãocomacomunidade;•Aspossesmateriais;•Osentidodasegurança;•Afelicidade;•Ograudesatisfaçãosobrea“vidanasuatotalidade”;•Asrelaçõesfamiliares;•Ograudesatisfaçãonotrabalho;•Avidasexual;•Apercepçãodajustiçadistributiva(satisfaçãodasnecessidadesindividuais,aequidadeeaigualdade);•Aparticipaçãoassociativa;•Ospassatemposamadores.ArecenteHappyLifeExpectancyIndexdeVeenhoven(1996)éumexemplodemedidassubjectivasdeavaliação.Comodiscutiremosmaistarde,étalvezinaceitáveltentarcombinardiferentesmétodos,fulcros,subgrupos,dadosobjectivosesubjectivosnumúnicodadoougrupodedadosúnicos,talqualtentandomisturaroóleocomaágua.AtravésdosrelatóriosdoBancoMundial(porexemplo,oRelatóriodoDesenvolvimentodoMundo,2000/2001),épossívelrecolheralgunsindicadoresdaqualidadedevida,porexemplo:•Apobreza;•Ataxadamortalidadeinfantil;•Ataxadaescolaridade;•Aforçapolíticaeavozdosindivíduosegrupos;J

575•Asdoençasfacilmentecontagiosaseamorte;•Oposicionamentoeodescontroleeconómicos;•Aviolênciapessoal;•Asusceptibilidadeaosdesastresnaturais.OGDPéfrequentementecomplementaraoGPI(GenuineProgressIndicator)(Veja-seEckersley,1999).Oprimeiroémaisusadoparacal-cularaacumulaçãomonetáriaoumudançascirculatóriasdodinheiro,istoé,ovalortotaldetodososbensedosserviçosgeradosnumaunidadeeconómicaenquantooGPIcontribuicomosfactoresnãoeconómicos,taiscomo,ostrabalhosdomésticosevoluntárioseexcluioutrosfactoresdecusto,taiscomooscrimes,apoluição,adesintegraçãofamiliareomeioambiente(porexemplo,esgotamentoderecursosnaturais).AOMS(1997)defineaqualidadedevidacomoumconceitomultidi-mensional,compreendendodiversoselementos:•Asaúdefísicaindividual(aenergiaeafadiga;adoreodesconforto;osonoeodescanso);•Asaúdepsicológicaindividual(aimagemeaaparênciacorporais;ossentimentosnegativos;ossentimentospositivos;oamorpróprio;opensar,oaprender,amemóriaeaconcentração);•Oníveldaindependênciaindividual(amobilidade;asactividadesdavidadiária;adependênciadesubstânciasmedicinaiseaassis-tênciamédica;acapacidadedetrabalho);•Osrelacionamentossociais(asrelaçõespessoais;oapoiosocial;aactividadesexual);•Oambiente(osrecursosfinanceiros;aliberdade,asegurançafísicaeasegurança;asaúdeeaassistênciasocial):aacessibilidadeeaqualidadefornecida;oambientefamiliar;asoportunidadesparaadquirirnovasinformaçõesenovashabilidades;asoportunidadesdeparticipaçãoemdiversõeselazer;oambientefísico(apoluição,apoluiçãosonora,oengarrafamentoeoclima);•Aespiritualidade,asreligiõeseacrençapessoal.ORelatório“CidadesSaudáveis”,nasuaparte“DocumentingTheUrbanHealthSituation”(OMS,1995),forneceumcasoespecíficodepreocupaçãocomasaúde,quetocaasseguintesáreaschave:

576•Aavaliaçãocomunitária;•Apromoçãodasaúde;•Aqualidadedevida(55indicadoresdaqualidadedevida,incluindo:oambiente;ousodeterra;asaúde;oálcool;otabacoeoutrasdrogas;aeducação;aeconomiaeoemprego;ocomércio;ahabitação;asarteseacultura;asdiversõeseoespaçoaberto;ostransportes;asegurançacomunitária;ocrime;obem-estarsocial);•Ofornecimentodosserviçosdesaúde;•Osalimentoseanutrição;•Ajuventude.NoReinoUnido,muitosconselhoscondaistêmsidodehámuitosanosatentosàrecolhaeconservaçãodedadosdaqualidadedevida.Porexemplo,oConselhodoCondadodeOxford(2004),seguindoasorien-taçõesdelineadaspelaComissãodeAuditoriadoGovernoBritânico,publicouoseguinteconteúdo:Económico:ashabilitações,aeducação,ataxadeemprego,ocuida-dodiurnodascriançaseorendimento;Social:ascomunidadessegurasedesuporte(crimesviolentos),oalojamento(índicedepreçodacasa,ofornecimentodealojamentoeashabitaçõesinadequadas),asaúde(expectativadevida),ostransportes(osplanosdeviagem,osníveisdotráfegoeousodostransportespúblicos)easpercepçõespúblicassobreasuaresidênciaemOxford;Ambiental:oclima(easmudançasclimáticas),ograudelimpeza(porexemplo,dasestradas),ousodosrecursosinternosnacionais,otra-tamentonacionaleareciclagemdosdetritos,abiodiversidadeeousodocampoedaterra.Naanálisedosdados,sãoidentificadas8prioridadesparaodesenvolvimento:•Ostrabalhadoreschave(daassistênciasocialepsicológica)eoalojamento;•Ascomunidadessegurasedesuporte;•Ostransportes;J

577•Aprosperidadeeconómica;•Aeducaçãoeaaprendizagemvitalícia;•Oambiente;•Asaúdeeobem-estar;•Asdiversões,aculturaeolazer.Esteéumbomexemplodecomoanalisarosdadosparapoderche-garàsprioridadesdodesenvolvimento,quelevemaacçõeseintervenções.NoReinoUnido,oGovernoencarregou,em2002,aComissãodeAuditoriadeiniciarostrabalhosdecriaçãodosindicadoresdaqualidadedevida,queincluemasdefinições,osprazosdotempoeas“orientaçõesindicadoras”.AComissãodeAuditoriaidentificou32indicadoresdaqualidadedevida,em3grandesáreas(económica,socialeambiental),fornecendoorientaçõessobreadistribuiçãodosrecursosmateriais,ousodedados,asmetodologiasdeinvestigação,eosdadosreveladoresdede-sigualdades(porexemplo,pelosexoepelaetnia).AComissãodeAudito-riaencarregouMORI(MarketOpinionandResearchInternational)derealizarsondagenssobreosindicadoresdaqualidadedevida(HattereGilby,2001),quedizemrespeitoa20domíniosdiferentes:ViasdeacessoàculturaBaixacriminalidadeViasdeacessoànaturezaBaixoníveldapoluiçãoActividadesdirigidasajovensBaixoníveldocongestionamentoeadolescentesdotráfegoAlojamentodignoesustentávelEspaçosabertosRuaslimpasTransportespúblicosActividadescomunitáriasRelaçõesétnicasFornecimentodaeducaçãoManutençãodeestradasepasseiosInstalaçõesparajovenseadolescentesFacilidadesdecompraServiçosdesaúdeeenfermagemDesportoseinstalaçõesdelazerProtecçãolaboralNíveissalariaisOsentrevistadosdevemresponderaperguntas,taiscomo,“Quaisseriamosfactoresquetornamcertolugarbomparaviver?”e“Quaisse-riamospontosondevivequenecessitamdemelhorias?”Erespondemsegundoumaordemquecadaentrevistadodáaestas20áreas.Maistarde,asrespostasserãoagrupadaspelaidade,sexo,residência(ruralouurbana).Os“pontoscommaiornecessidadedeseremmelhorados”eas“importân-cias”serãograficamentemonitorizadas.

578Cummins(1997)defineaqualidadedevidaemindicadoresobjecti-vosesubjectivos,espalhadospor7domínios:•Obem-estarmaterial;•Asaúde;•Aprodutividade;•Aintimidade;•Asegurança;•Olugarnacomunidade;•Obem-estaremocional.NosEUA,umestudorecente,debastantesucesso,usouosindica-doresdaqualidadedevidadeCalvert-Henderson,queincluemaeducação;oemprego;aenergia;oambiente;asaúde;osdireitoshumanos;orendimento;asinfra-estruturas;asegurançanacional;asegurançapública;asdiversõeseoalojamento(http://www.calvert-henderson.com/).Nesteestudoestãocombinadososindicadoresquantitativosequalitativos.Sendoumaferramentaparaavaliartendênciasnacionaisdedesenvolvimento,todasasamostrasrecolhidasnesteestudoprevalecemsobreassub-amostras.SendoMacauumasociedadedepequenaenvergadura,épossívelreco-lherdadosdetodaapopulaçãoedasub-população?Em2004,aComissãoEuropeiausouosindicadoresdaqualidadedevidadeCalvert-Hendersonnapropostadaqualidadedevidadogrupodeinteresseespecial(SIG1),quesetraduzemnosseguintesaspectos:1.OsindicadoresdaqualidadedevidadeCalvert-Henderson;2.OsindicadoresambientaisdoEurostat(GabineteEstatísticodaComissãoEuropeia);3.Obem-estardasnações(CentrodePesquisaInternacionaldoDesenvolvimento);4.Oestadodosecossistemas(análisesdosrecursosdasterras,daságuasedahabitaçãodosEUA);5.Oíndiceambientaldedesenvolvimentosustentávelde2001(acargodoGlobalLeadersofTomorrow’sEnvironmentTaskForceeoFórumEconómicodoMundo).J

579ApropostadaComissãoEuropeiadácontadumindicador,forma-doemconsequênciadaevoluçãodetempodumfenómeno,ecombinacomosindicadoressociaisecomunitários,comincidêncianaanálisesobre:aeducação;asaúde;asinfra-estruturas(principalmentenovainformáticaeinstalaçõesdecomunicação);aenergia;oambienteeasegurançapública,entreoutrasáreas.ORelatóriodoDesenvolvimentodaHumanidade,doUNDP(http://hdr.undp.org/statistics/data/)concentra-senaanálisede3áreasmedíveisdodesenvolvimentodaHumanidadeereportaodesenvolvimentoanualem177países:•Avidasaudávelelonga;•Oacessoàeducação;•Umpadrãodignoevida.OUNDPapresentatambémanualmenteumíndicehumanododesenvolvimento,queinclui:orendimento;aeducação;aexpectativadevida;aproporcionalidadeentreoorçamentomilitareocivil;oambiente;adiferençaentreospobreseosricos;osexo;eosdireitoshumanos.Lista87principaisáreasesubcategoriasdeavaliação(http://hdr.undp.org/statistics/data/index_alpha_indicators.cfm).Éprecisofrisarquenãoéumíndicegeral,equealgunsdadosnãosãoactualizados.Porexemplo,oRelatóriode2004sobreHongKongpodeserconsultadonesteendereço(http://hdr.undp.org/statistics/data/country_fact_sheets/ct):•Aordemdoíndicedodesenvolvimentohumano(HDI)=23/177;•AordemdeGDP=17/177;•OvalordeHDI=0.903;•Aexpectativadevida=3/177,79.9anos;•Ataxadaescolaridadeprimária,secundáriaesuperior(%)=89//177,72%;•OÍndicedodesenvolvimentoporsexo(GDI)=23/144,0.898;•OsAdministradoresegerentesfemininos(%)=N.º53,25.7%;•Osprofissionaisetécnicosfemininos(%)=N.º68,39.8%;

580•Arelaçãoentreorendimentofemininoeomasculino=N.º70,0.56.TheNewZealandQualityofLifeIndicatorsproject(2003),lista56principaisindicadores,quepertencema11principaisáreasdaqualidadedevida(http://www.bigcities.govt.nz):•AsPessoas(ocensodemográfico);•Osconhecimentoseashabilidades(aeducação);•Opadrãodevida;•Odesenvolvimentoeconómico;•Ahabitação;•Asaúde;•Oambientenatural;•Oambienteconstruído;•Osentidodesegurança;•Ascorrelaçõessociais;•Osdireitoscívicosepolíticos.TheSouthAustralianBusinessVision2010Inc.,em2004,identifi-cou10principaisáreasdosindicadoresdaqualidadedevida,incluindo:•Acomunidadeempreendedora;•Aprosperidadeeocrescimentoeconómicos;•Asforçasdetrabalhoestáveleflexível;•Aqualidadedevida;•Asaúde;•Aparticipação;•Ajustiçacriminal;•Aacessibilidadedoempréstimohabitacional;•Apopulação;•Oambiente.J

581Esterelatóriocomeçacadasecçãocomduasperguntas:Porqueéqueistoéimportante?Comodevemosfazer?Cadacampodedadosocupaumapágina,oferecendoumagrandelegibilidade.OGovernodoReinoUnidolista15indicadoresdaqualidadedevida(http://www.sustainable-development.gov.uk/indicators/headline/index.htm),pertencentesa3grandesáreas:•Ocrescimentoeconómico;•Aproduçãoeconómica;•Oinvestimento;•Oemprego;•Oprogressosocial;•Apobrezaeaexclusãosocial;•Aeducação;•Asaúde;•Ahabitação;•Oscrimes;•Aprotecçãoambiental;•Asmudançasclimáticas;•Aqualidadedoar;•Otráfegorodoviário;•Aqualidadedaáguafluvial;•Afloraeafaunaselvagens;•Ousodaterra;•Osdesperdícios.Dositensacimaapontadospodeobservar-se2características-chave:(a)Ograudeconsensonasáreaschaveparaapesquisadaqualidadedevida,(b)nestapesquisa,asáreaschavesãomuitas.Seselevaremconside-raçãoaigualdade,paracriarumestudojustoerigorososobreaqualidadedevida,deveráseradoptadaumapesquisademaiorenvergaduraenãode

582menordimensão.Paraconseguirefeitossatisfatórios,éprecisomaximizarapesquisa,doutromodo,seriaemvão.Estapesquisaimplicaousodeenormesrecursos:otempo,osrecursoshumanos,ospareceresdeperitos,aadministração,asredeseascomunicaçõescomasagênciaseorganiza-çõesgovernamentaisenãogovernamentais.Sintetizandoasinformaçõesdasáreaschaveacimareferidas,osindicadoresdaqualidadedevidadeMacaupodemincluir:(a)Indicadoresobjectivos1.Aeducação(porexemplo,asdespesasporestudante,aentradanaeducaçãodenívelsuperioreoemprego;orendimentoemfunçãodashabilitaçõesliterárias,osníveisdarealizaçãopessoal;ataxadeexclusão;ataxadeassiduidade;faculdadesàescolha;asescolaseasuniversidades;amobilidadesocial;osníveisdaliteraciaedanumeracia;aquantidade,aqualidadeeadistribuiçãodaeducação—aaprendizagemvitalíciaeasdiscussõesmaisamplas:quemaprendeoquê,onde,quandoecomodu-rantetodoociclodavida).2.Oemprego(porexemplo,dosempregados:fulltimeeparttime;dosnãoempregadosesub-empregados:fulltimeeparttime;parttimevoluntárioeinvoluntário;ostrabalhadoresàhora;oemprego,odesem-pregoeosub-empregopelaidade,pelaeducação,pelosectordoemprego,peladuração,pelosexo,pelaetniaepelasnecessidadesespeciais;ostiposesectoresocupacionais;aestruturadoempregoemconsequênciadeini-ciativasdogovernoedosesforçosdepesquisasprivadas,oesclarecimentodeperguntasbásicas:oqueéoempregoeoqueéodesemprego,eoquesignificaquandoonúmerodestesdoiscasosvariamcomotempo).3.Aenergia(porexemplo,asdespesas;aproduçãoenergética,atrans-missãoeoconsumodeenergia;aintensidade,asemissõeseapoluiçãodocarbono;oconsumodaenergiaeosseusbenefícios;oquepodeserfeitoparareduziroimpactoambientaldoconsumodeenergia).4.Oambiente(porexemplo,aqualidadedoar,água,mar,rio,soloebiodiversidade;osdesperdícios:domésticos,ospoluentesindustrialecomercial;ospoluentesdoar;oozono;oambienteconstruído;oam-bientenãoconstruído;osrecursos:aenergia,aágua,osmateriais,aterra;osprodutoseserviçosparaoconsumidor:aágua,aelectricidade,ogás;asindústrias;otráfegoeocongestionamento;aurbanização;adensidadepopulacional;amigração;asáreasprotegidas;oprocessodaprodução--consumo).J

5835.Asaúde(porexemplo,amortalidadeeaexpectativadevida;do-ençaseoseucontrole;asdoençasagudasecrónicas;asdespesasecober-turadosserviçosdesaúde;tiposdeserviçosedefluxosfinanceiros;adoençaeamortalidade;osserviçosfísicosepsicológicos;asaúdeemo-cionalepsicológica;oqueconstituiasaúdeeoestadodesaúdetotaldapopulaçãopelaidade,pelaraçaepelosexo).6.Obem-estarsocial(osserviçossocialeassistencial;asdespesascomosserviços;osserviçospelaidadeepelanecessidade).7.Osdireitosedeverescívicos(porexemplo,osdireitoseliberdadesindividuaisepúblicos;areligiãoeaconcentração;odireitoàprivacidade;odireitoàprotecção;osdireitosàparticipaçãoeàvotaçãopolíticas;odireitocontraaopressãoedetençãoilegal;osdireitospolíticoseeconómicos;apuniçãoeoaprisionamento;oportunidadesiguaiseaca-pacidadedepercepção;aresidência,amigraçãoeacidadania;membrosdepartidospolíticosearepresentatividade).8.Orendimentoeariqueza(porexemplo,porcaracterísticasdemográficas:aidade,aeducação,osexo,ostiposdefamília,aetnia,aprofissão;ariqueza,osníveisderiqueza,orendimentoeosrecursosporsegmentosdapopulação;osrendimentosdogoverno,dopúblico,privados,dafirma,epessoal/familiar;orelacionamentoentreoempregofulltimeeparttime;fontesderendimento;asdiferençasentreosricoseospobres;osníveisdafiscalidade;apobreza;astaxasdesaláriosporhora/semana//mês,conformeaocupação,osexoeaidade;tendênciasnosníveisderendimentopelaocupaçãoepelapopulação;oGDP;osindicadoresdariqueza:aspropriedades;osbensdeluxoeosartigosnãoessenciais;asmudançasnopadrãodevida,reflectidoemcálculosmonetáriosdoren-dimentofamiliar;orendimentofamiliar;astendênciasdorelacionamen-toentreorendimentofamiliar,ariquezaeadistribuição,ocrescimentoestagnadoeosdesiguaissaláriosnosúltimos25anos).9.Asinfra-estruturas(económicas:(a)asauto-estradas,aaviação,ostransportesdemercadorias,osautocarros,oscarros,ospipelineseosseusserviços,osportoseaslinhasaéreas;(b)ascomunicações,otelefone,arádio,atelevisão,ocomputador,osserviçospostais;(c)osserviçospúblicos:aelectricidade,ogás,aágua,desperdícioslíquidosesólidos;sociais:asaúde,asegurança,aeducação,oshospitais,osserviçosprimáriosese-cundáriosdecuidadosdesaúde,osbombeiroseospolícias,aprotecçãoeodesenvolvimento,osparqueseasdiversões;ocapitalhumano;

584ambientais:aimportânciadainfra-estruturafísicaparaaeconomiaecomosuplementarumacontadecapitaisderecursodemelhoriaparamonitorizaroestoquefísico).10.AsegurançadeEstado(porexemplo,nacionalelocal:aprevenção,adetenção,aprotecção,aresposta,amanutençãodapaz;militarecivil:aindústriaeatecnologia;acriminalidadeeapunição;adefesadoataque;osserviçoslegaisejudiciais,aprotecção,aaplicaçãoeosquadroslegais;viasparaconseguirasegurançamilitarnacional,queincluiaestratégiadiplomáticaeaestratégiamilitar,sujeitasàopiniãopúblicaeàinfluênciadeameaçaspercebidas).11.Asegurançapública(porexemplo:oindivíduo,oabusodemedicamentos,aprevenção,aprotecção,aameaçaeareduçãodela;osacidentes,amorteeosdanos:porautomóveis,domésticos,públicos,laborais,porincêndios,porarmasdefogoligeiras,assassinatoesuicídio;desastresnaturais:aprevençãoearesposta;ahigieneeasegurançanoslugaresdetrabalho;asegurançadosprodutosedaprotecçãodosconsumidores;asdoençaseoseucontrole,asaúde;comoasociedadepromoveeficazmenteasegurançaprivadaepúblicaquandoseenfrentacomcomplexasinter-relaçõesentreasdecisõespessoais,asacçõespúblicas,osriscos,eosperigosnoambientequepossamprovocardanos,atéamorte).12.Asdiversões,aculturaeolazer(porexemplo,orendimento,adespesa,oconsumoeaadmissão;instalações,atecnologiaeaprovisão;acomunidade;asocialização;osfactoresdaidadeedosexo;otempoeodinheirodisponíveiseusados;tiposdediversão;oespectadoreaparticipação;osdesportoseasactividadesfísicas;osmeios;osjogos;oturismo;ospassatemposeoamadorismo;amúsica,asarteseoteatro;asactividadesreligiosas;asactividadesamadoraseprofissionais;osprodu-tosrecreativosededependência(porexemplo,oálcool);etapasfeitasnasociedadeparaserecrear,afimderevitalizarocorpoeamente,erestabe-lecercontactossociaiscomoolazere/ouasactividadesrecreativas).13.Ahabitação(porexemplo,aquantidade;otipo;aqualidade;oespaçohabitável;ocusto;privadaepública;alotaçãoeaexcessivalota-ção(pessoasporquarto);oquartocompartilhado(porexemplo,dormi-tóriosparatrabalhadoresecompartilhadospormaisdeumafamília;apossedahabitação;ossem-abrigo;avizinhança;aacessibilidade:ospre-ços(compraoualuguer);aposição;osserviços(porexemplo,aágua,aJ

585electricidade,otelefone);astaxasdedesocupaçãoeocupação;oforneci-mentosectorial(porexemplo,pelorendimento,pelosexo,pelotamanhoepelanaturezadafamília,pelasituaçãoétnicaeresidencial,peloestadosocio-económico),apobreza;comoapolíticahabitacionalpoderáinfluen-ciarresultadossociaismaisamplos).14.Agovernação(eficiênciaeeficáciadogoverno;leiseinstânciasdejulgamento;asrelaçõesinternacionais;aigualdadedosexo,racialedaidadenagovernação).(b)Indicadoressubjectivos1.Osentidodeidentificaçãocomacomunidade.2.Aspossessõesmateriais.3.Osentidodasegurança.4.Afelicidade.5.Asatisfaçãocomavidaemconjunto.6.Asrelaçõesfamiliares.7.Asatisfaçãodetrabalho.8.Avidasexual.9.Apercepçãodajustiçadistributiva.10.Ospassatemposeoassociativismo.11.Aauto-realização.12.Aliberdadedeconseguiroquequer.13.Obem-estarpsicológico.14.Obem-estarfísico.15.Obem-estarsocial.16.Obem-estarmaterial.17.Ocapitalsocial.Seriadifíciledesnecessárioponderarclaramentetodosestesfactores,mesmofazendoaanálisedumfactorcomaconvencionalanálisedere-gressãomúltipla.Anaturezamultidimensionalemultiniveladadosin-

586dicadoresdaqualidadedevidarequerestratização,porexemplo:confor-meaidade,osexo,aetnia,asituaçãoderesidência,aprofissão,oestadosocio-económico;orendimento;otamanhodafamília;oníveldaeducação;oestadocivil,efazerprocessamentodosdados,porindivíduos,grupos,comunidades,vizinhanças,parteetotalidade.AlgumasquestõesdeequilíbrionosindicadoresdapesquisadaqualidadedevidaAoreflectir-senoconteúdodapesquisadosindicadoresdaqualida-dedevida,aparecemdiversosgénerosdeequilíbrio.Primeiro,umcon-trapesoentreexcessivosdadosepoucosdados.Casohajademasiadosdados,seriadifícilseleccionardadosinsignificativo.Paraestaquestão,o“PrincípiodePareto”talvezsejaumguiaútilparaasolução.Noentanto,poucosdados,cuidadosamenteseleccionados,poderãoprovocarinsegu-rançaeasuainvalidade.Segundo,oequilíbrioentreacoberturaeamaneabilidade:asanálisestendencialmentefiáveiseválidasrequerem,emmaiormedida,dadosmaisnumerosos,masparaumprojectoouasuarealização,asobrecargadosdadosseriaproblemática.Afiabilidadeeavalidadesãodiscutidasmaistardenestetexto.Terceiro,aqualidadedevidacomoumconceitoconjunturalouumsubstantivocolectivoqueencerraelementosdescontínuos:afragmentação/atomizaçãoeaintegra-çãodapesquisarevelam-serelativas.Oestudodaqualidadedevidaéumatalhoparaoprocessamentodoselementosdispersos,emboratenhamosquereconhecerqueumaanáliseemconjuntosejamaiseficazdoqueumasimplessomadeelementos.Quarto,ocontrapesoentreacomplexidadeeasimplicidade.Porumlado,osindicadoresdaqualidadedevidasãomultifacetadosecomplexos,commuitosdetalhesaseremconsiderados.Casoaspesquisasseconcentremnosníveisdetantacomplexidade,oseuprogressoseriadifícil.Poroutrolado,étambémútil,pelomenoslevandoemcontaacompreensãopública,usarosindicadoressimples,oquenãoécontrárioaosprincípiosdevalidadeedafiabilidade.Comoconseguirumasimpli-ficaçãodosfenómenoscomplexosnãoénadasimples,damesmamaneira,emmatériadoconteúdodasamostras,seriatambémdifícil,semcom-prometeracomplexidadedestesfenómenos,identificaropróprioconteúdo.J

587Quinto,oequilíbrioentreainclusão/participaçãoearepresenta-tividade:algumasabordagensàqualidadedevidatocamnostermosdadelegaçãodepoderesaosindivíduoseaosgrupos,noprocessodapesquisa;amaioriadasmetodologiasdapesquisainclina-seaousodasamostras,emdetrimentodapopulaçãointeira,ecomoassegurararepresentatividadenaamostragem,particularmentedesubgruposedesubstratos.Istoése-melhanteàsdiscussõessobreseumaparticipaçãogeralémelhordoqueumademocraciarepresentativa,eéumafacadedoisgumes:ouseja,comoasseguraraparticipaçãonapesquisaecomoassegurarumasufi-cienterepresentatividadedetodososestratosegrupos.Quandosepro-cessaumasériedeáreaschave,dosparticipantesoudosdadossemelhantes,todoequalquerestudonãopoderásermaisrestritivoouselectivo.Casoseincluammaisdadossóparapodertratarcomigualdadetodososparti-cipanteseostemas,serámaisdifícilagestãodestaspesquisas.MetodologiasdapesquisadaqualidadedevidaMetodologias:avaliáveisounãoavaliáveis?Aadopçãodemetodologiasaseremusadaséumaimportanteproblemática.Diferentesmetodologiassãoaplicadasaaspectosdiferen-tesdaspesquisasdaqualidadedevida.Nãoexisteumametodologiaúni-caAseguir,vamosanalisaroparadigmaentreasanálisesquantitativaequalitativaeentreasavaliaçõessubjectivaeobjectiva.Usam-senúmerosparavisualizaraqualidadedevida?Amatema-tisaçãoeaescalaçãodanossavidaparecenuncasetereminterrompido,masodesejodeavaliaraspesquisasdavidaedosseuscritériosdificilmen-teserásatisfeitopelasbasesdedadosmaciçasqueabrangemtodososaspectosdavidahumana.Paraalguns,istonãoéumproblema;comoDurkheimeGiddensobservaramnoséculopassado,hámuitos“factossociais”portrásdecadaactor,eoscomportamentistasachamqueseumacoisaexistir,entãoelapodesermedida.Paraoutros,amediçãodavidaépartedacientizaçãopositivadasociedadequedeveserempenhada,certamente,acaracterísticamaisnotáveldanoçãodaqualidadeéapró-priaqualidade,umaabstracção,algointangíveleinvisível,istoé,nãoéfacilmentesusceptívelàsmediçõesnuméricas.Muitasmetodologiasusamasmediçõesnuméricas.Nasdezenasdemilharesdeestudospublicados,amaioriaoperanumnívelnacional,tan-

588toteoriascomometodologias(Rapley,2003:103).Rapley,nosseuses-tudossobrealgunsaspectos,sugerequeàquelesqueusamasmedidaspsicométricas,faltamafiabilidadeesuficientesmétodosdamedição.Afir-maqueousodosdadosqualitativosé,nasuaessência,umcomplementoessencialàsmediçõesnuméricas.Alémdisso,emdiferentesmetodologiasdestinadasaosindicadoresdaqualidadedevida,tiposdiferentesdedadosebasesdedadossãousados,nabasedaaptidãoparaafinalidade.Étalvezinjustocombinartiposdife-rentesdedadosebasesdosdados,recolhidospormetodologias,concei-toseinstrumentosdemedição,usando-oscomoindicadoresparadife-rentesfinalidades,áreasefulcros.Paraseremjustos,osindicadoresdaqualidadedevidadevemtenderanãocombinardemasiadosdados,clas-sificando-osconformeascategoriaisindividuaisegeraiseagrupando-osemáreasfulcraiscorrelacionadas.Oquedeveserlevadoemconsideraçãoéquemuitosindicadoresdaqualidadedevida,reunidosembasesdedados,nãoforaminicialmenterecolhidosparaapesquisadaqualidadedevida;poroutrostermos,podehaveroproblemadavalidadequandoosdadosadquiridossãousadosparafinalidadesdiferentes.Omodelarmultiniveladoeaanálisedemetapodemcontribuirparaasoluçãodesteproblema.Omodelarmultiniveladoofereceumamanei-radetrabalhardadosdediferentesníveis(dosgrupossecundáriosàtota-lidadedasamostras),eaanálisedemetaofereceumprospectodereduziravariaçãodoerroquandodiversosdadosforemusados,levandomesmoemconsideraçãoorigordiferencialdediversosestudos;porisso,quandomaiornúmerodeestudosforintegrado,serámaisreduzidaavariaçãodeerros(Glass&Smith,1978).NumrelatórioporescritodirigidoàComissãoEuropeia,emOutu-brode2003,HermanSchmid(2004/C78E/0232)frisa:“Sistemasdife-rentesdasmediçõestrazemresultadosdiferentes.Consequentemente,éinteressantefazerumaperguntaàComissão:sepensaquealgunsdestessistemaspodemdarumretratodeconfiança,usávelejustodaqualidadedevidadetodosospaísesmembros...Hátambémoutrasmediçõesquenãosepreocupamsócomasmerasmatériaseconómicaseestatísticas.Emrespostaaestapergunta,oSr.SolbesMira(Novembro,2003)escreveu:“Épreferívelusarumasériedemetodologiasdemediçãoparareflectiramultidimensionalidadeeevitarasubjectividade,queéumafalhadosestudosbaseadosnosindicadores,doqueesforçarparadarcor-J

589poaumatemáticamultidimensional,talcomoaqualidadedevidacons-tituiumaúnicaestatística.Organizações,incluindoasNU,quandooptamporsistemasdemedição,devemconsiderarqueaqualidadedevidadeveincluirpercep-çõesdoscidadãosdasuasituação.Ospadrõesconstantementeaumentados,dirigidosparaanecessidadedumaminorianãoconduziráautomatica-menteparaumaqualidadedevidamelhor.Estepontodevisaéimportante:orientaravisãosobreaqualidadedevidacomospadrõesmétricosésempremelhordoqueocontrário.Éperigosoorientarospadrõesmétri-coscomavisãosobreaqualidadedevida.Entretanto,aqualidadedevidaésobreaqualidadequepossaserintangíveleinvisível,nãoapodemostocarnemver.Sãomedíveisatéqueponto?Lembro-medumacriançaaquemfoipedidoparaescreversobreumavisitaaumjardimzoológico,emqueviuumelefante.Poderiaco-mentarofactoqueviu,umanimalcommarfimeenormesorelhas,pas-soslentos,trompamaleávelepelegrossa.Tudoistoémedível(doisdentes,otamanhodasorelhas,avelocidadedeandareaespessuradapele).Noentanto,omaiorimpactodeixadonacriançaéaenormidadedoelefantequerealçacomparativamenteàsuapequenez.Éumanimalenorme,comdelicadoseelegantesmovimentos,contudocapazdadestruição,quelhelançaolharesdecimaparabaixo,dando-lheumasensaçãodeserminús-culaevulnerável.Aquelaéumaqualidadequeémelhordescritanaprosadoquenosnúmeros.Estadescriçãoescritasuperadelongeumadescri-çãonumérica.Todasasmedidasdomundonãoseriamcapazesdecaptu-raressasensaçãodegrandezaepequenez.Ninguémpodeficarindiferen-teàdescriçãoescrita,emboraelapossaparecerantiquada,naeradosindicadoresdaqualidade.Estavisãovaiaocoraçãodosindicadoresdaqualidadedevida.Dalistagemdosindicadoresedosfulcrosdasavaliações,nota-sefrequente-menteaausênciasingulardevastasáreasquepossamtrazeraqualidadeàvida,porexemplo,amúsica,acultura,asartes,osdiálogos,aespiritua-lidadeeasreligiões.Emboranãopossuamascaracterísticasdamaioriadosindicadoresdaqualidadedevida,oquepoderiaserdiscutidoéquesãoprecisamenteestasáreasquetrazemaqualidadeàvida.Asoutrasáreasincluídassãoapenasospontosdepartida.A“higiene”dateoriadedoisfactoresdeHerzbergcriaumaplataformamínimaparaumaverda-deiraqualidadedevida.Sequisermosteràvistaavida,entãonecessita-

590mosderecolherdadosqualitativosdodiálogo,doretornodeinforma-çõesedosmétodosetnográficos.Umametodologiacombinadapodesernecessária.Incluindo:1.Arecolhadedadosestatísticosdoâmbitopúblico,atravésdasfontesgovernamentaisenãogovernamentais;2.Arecolhadedadosestatísticosdediferentesinstituiçõeseorgani-zaçõesexistenteseaseremcriadas,medianteumacontabilizaçãoobjectiva;3.Aanálisedetendênciasrepresentativasepesquisaslongitudinais;4.Osdadosbaseadosnapercepção(porexemplo,oníveldasatis-fação);5.Asentrevistaseconversações(osdadosqualitativoseetnográficos);6.Aadequadaestratizaçãodoselementosdemográficos;7.Emfunçãodosprincípiosdaanálisedecomponentesprincipaisdecadaárea,criaratotalidadedosindicadores(usandoasoma,ascorrelações,asanálisesdaregressão,aanálisedoscomponentesprincipais,oprincípiodeParetoeomodelarmultinivelado);8.Umindicadordaqualidadedevidaparacadaárea(talvezusandoanálisesdebetasoumodelarmultinivelado).UmafonteútildasmetodologiasdapesquisadaqualidadedevidaéoWebsitedoISQOLS(DepartmentofMarketing,VirginiaInstituteandStateUniversity)(http://market1.cob.vt.edu/isqols/HowToMeasureQualityOfLifeInDiversePopulations.html).Outrafonteútilmasadicio-naléKolenikov(1998),quenãosórelataosdiferentesmétodos,comotambémpropõesomardadosdiversosecalcularsub-amostrasdiferentes,ecomomulticolinear.Obomsucessodequalquerpesquisadaqualidadedevidadependedasamostrasusadas.Aamostrageméemparteumafunçãodotamanhodapopulação;étambémumafunçãodograuaseralcançadoporumestudo.Éprecisoteremcontaasvariáveisimplicadas,acomplexidadedofenómenosoboestudo,emquantosestratosapopulaçãodeveserdividi-da(porexemplo,osexo,aidade,orendimento,aetnia,aeducação,aprofissãoeostiposdefamíliaEckersley,1999,oacessoàamostra,ataxaJ

591deatritonaamostra,osníveisdaconfiançarequeridosnosdadosearepresentatividadedaamostra.Apesardequequantomaioresforemosnúmerosdasvariáveisenvolvidas,maioraamostragem,sãopreferíveisparaosinvestigadoresasamostrasmenoresdoqueasmaiores,emfunçãodaamostragemaleatóriaparaageneralidade.Paracertosgruposminori-tários,umaamostraexcessivapoderáserajustadacomponderação.Éprecisodestacarqueasamostrasaseremusadasnasáreascomplexasrefe-rir-se-ãoaumgrandenúmerodesubgruposeserãoemgrandequantidade.Pelocontrário,sãocolocadosrequisitosparaosrecursosencerradosnolevantamentodosdados.Háummecanismoentreotamanhonecessáriodaamostragemparaassegurarafiabilidadeeapraticabilidadeeasfontesdapesquisa:paraumaanáliseeficaz,requer-sequeaamostragemsejagrande;contudotalamostragempoderárapidamenteesgotarrecursoshumanosefinanceiros.Porisso,éprecisoestratizarasamostras;porexemplo,casosejamuitograndeatotalidadedasamostras,aanálisedoconjuntonãodeixarádeserumaescolha.Obomsucessodumprojectodepesquisadaqualidadedevidarequereránecessariamenteabundantesrecursos.Emsegundolugar,exceptonaamostragemdapopulaçãoedasub-população,hátambémoproblemadoâmbitodaamostragem,quenãosóasseguraamplosdomíniosdaqualidadedevida,mastambémgaranteasuarepresentatividade.Estaéumquebra-cabeçasquetemvindoaatra-palharoscompiladoreseanalistasdeestatísticas.Eleaproxima-sedavi-sãodosestudosdeteste,realizadosporCoheneoutros(2000)edaaná-lisedeconteúdolançadaporKrippendorp(2004).Opontofulcralaquiresidenaanálisedecadadomínio,exemplificarcomaeducação,fazerinventariaçãodetalhada,prestaratençãoaumautilizaçãojustaecomple-taparaanalisaraqualidadedevidaeintroduziraponderaçãodentrodosdomínioseentreeles.Afiabilidadeeavalidadeserãodiscutidasmaisàfrente.ProblemaséticosApesquisadaqualidadedevidanãoéneutra.Trata-sedumestudosujeitoàsrestriçõeséticas,queprotegeourecriminaindivíduos,gruposepartidos.Podetrazertantobenefícioscomoprovocardanosàspessoas.Éimportanteparaapesquisadaqualidadedevida,cumprirnãosomentecomosprincípioséticos,mastambémcriarocódigoético.Esteoferece

592orientações,sujeitasacompressõesindividuais,queestejamnaorigemdeinterpretaçõesdiferentes,porisso,éprecisousarosprincípioscoerentesnasuainterpretaçãoeaplicação.Qualquerestudoéticodeveráreferirasseguintesmatérias:•Oconhecimentodeconcordânciaeparticipaçãodosentrevistados;•Tomaraspessoascomoobjectodeestudo;•Temacessoàopiniãoeaoapelodecadaum?•Fazem-seouviravozeoapelodetodos?•Aprotecçãodosdesfavorecidoseprejudicados(nãocriminalmente);•Aprotecçãodosdireitoseliberdades;•Aprotecçãoouaexposiçãodelitígios,responsabilidades,calúnias,negligências,deturpações,riscosedanos(porexemplo,dasaúde),etc;•Aconfidencialidade,oanonimatoeanãotriagem;•Odireitoàinformaçãodopúblicoeaprivacidadeindividual;•Trazendoamelhoriaeobenefício(beneficência);•Aapresentaçãodalegitimidadecientíficaàsmatériaspolémicas(porexemplo,oabortoeaeutanásia);•Usodeprojectos,metodologias,instrumentos,amostragens,reco-lhadedados,análisededados,interpretaçãodosdados,relatóriosetransmissão,rigorosos,fiáveis,detalhadoselegais;•Evitaradeturpaçãodedados,pessoasougrupos;•Usojustodosdados,evitandooseuabuso;•Evitarafiscalização“negativa”eograudocontrologovernamental;•Consideraçõessobreasimplicaçõeséticasdasfalhas;•Consideraçõessobreaspráticassecretasepúblicas;•Quempossuiecontrolaosdados?Quandoseráasuatransferência(porexemplo,adoaçãoaogovernoouaumterceiro)?•Oacessoaosdadoseoseuabandono;J

593•Aassinaturaeaaplicaçãodeprotocolosparaaceder,controlareabandonarosdados;•Consideraçãosobreaspessoasreferenciadasemrelatóriosouosefeitossobreelas;•Apreocupaçãocomaspermissões,direitosdeautoreaproprieda-deintelectual.Aelaboraçãodestalongalistasobreosproblemaséticosnãoémeraerudição,porquetodooestudodaqualidadedevidaébaseadonaética.FiabilidadeevalidadenosistemadosindicadoresMuitossãoosindicadoresdirectossobreaqualidade,maséprecisoreconhecerquetantoa“qualidade”comoa“vida”sãoconceitosabstractos,sujeitosamuitasinterpretações;porisso,emmuitosaspectosdapesquisadaqualidadedevida,usam-seindicadores“proxy”quesãoindicadoresdaqualidadedevidaenãoaprópriaqualidadedevida.Umindicadoréumaavaliaçãosumáriadumfenómenooudumatendênciamaiscomple-xa(SouthAustralianBusinessVision2010Inc.,2004).Porexemplo,emalgunspaíses,aosalunosquevêmdondehajafaltadealimentos,são-lhesdadasrefeiçõesgratuitas.Ataxadaofertadasrefeiçõesescolaresrepresen-taumindicadordoestadosocio-económico.Emalgunspaíses,onúmerodedoutoradosnocorpodocentedasuniversidadeséconsideradocomoumindicadordaqualidade.Noentanto,comobemsesabe,poderáhaverdoutoradosquenãosejamcapazesdeensinar,pesquisar,publicartraba-lhosoucontribuirparaacomunidade,atépoderãonãoterideiasoriginais;porestarazão,nãopassamdumindicador“proxy”altamentesuspeito.Napesquisadaqualidadedevida,porexemplo,ataxadamortalidadeinfantil,damorteperinatal,asemissõesdegasesdosveículoseapoluiçãodearsãoindicadoresdirectos,eosindicadores“proxy”incluemataxadefrequênciadeescolas,ataxadodivórcio,asdespesasmilitareseossenti-mentosdebem-estar,emboraestaspossamserindicadoresduvidososquandoaplicadosàqualidadedaescola,dafelicidadenasrelaçõessexuais,dasegurançanacionaledoestadodesaúde.Simplesperguntasaalguémsobrecomosesente,frioouquente,nãosãoindicadoresdeconfiançasobreofriooucalor;otesteQIéumaavaliaçãocontestadadainteligência;perguntaraumapessoasesesente

594bemouapercepçãodesimesmoseráumaorientaçãoerróneasobreaboasaúdeoudoença.Aspessoasnãotêmsuficienteconhecimentoouobjec-tividadeparapoderavaliarcorrectamenteoestadonomomentodassondagens.Narealidade,quandosetemexpectativasbaixas,pode-sesermaisfeliz.Casocontrário,nemsesentiráumamaiorfelicidade.Alémdisso,existepoucacorrelaçãoentreariquezamaterial,oestatutosocio-económicoeafelicidade.Poderáacontecerquealgunsgrupossubesti-memdeliberadamenteasuafelicidadeeoutrosgruposfaçamocontrário.Oindicadordafelicidadeforneceumesclarecimentolimitadoeàsvezesrepresentaumindicadordaqualidadedevidanãofiável.Omaisimportanteéqueumindicadordafelicidadeouumconjun-todesímbolosabstractosnãooferecemorientaçõesdedesenvolvimentoeservemdebaseparaasacções;emtermosmaissimples,umapessoaouumgrupo,noquedizrespeitoaumasensaçãodeinfelicidade,nãoconse-guemdizeraospesquisadoresporondeoucomointervir.Apolémicaresideemqueafinalidadedosindicadoresdaqualidadedevidaéhaverplaneamentosqueorientemodesenvolvimentoeasacçõesconcretas.Eckersley(1999)relatouumexemplo:quase24%dosaustralianosopinaqueopadrãodavidamelhorou,36%pensaqueelepioroue38%achaquepermanecenomesmo.Estesdadosnãofornecemnenhumaorienta-çãoparaumaacçãoconcreta,sãoantesindicadoresdumoptimismooupessimismo.Certamente,háumadificuldadeconceptualaserenfrentada,aodiscutira“felicidade”,porexemplo,seafelicidadepoderáounãoserdefinidacomoumaposse,umasatisfaçãodasnecessidadesedasexigências,umarealizaçãoindividual,unsresultadospositivosemcomparaçãocomoutrosoualgomais(Kolenikov,1998:9).Ofactordaboasensaçãopodedecepcionar.Atrásdapercepçãosubjectiva,existemindicadoresobjectivosmaisimportantes,sujeitosàprovaçãoequepoderiampromoverodesenvolvimentodumprojectodepesquisa.Nosestudos,aspercepçõessubjectivasinclinam-seàsreacçõesdeHawthorne,aosefeitosdehalo,aosefeitossituacionais,aosatritos,àpercepçãoselectivaepreconcebida,assimcomoàdeturpaçãodefenómenosemestudo,etc.OfilósofoBertrandRussell(1959:35)contouumahis-tóriasobreuma“Galinhaindutiva”:umagalinha,habituadaaoalimentopontualmentedadocadadiapeloagricultor,sente-semuitobemesegura.Noseuentender,seriaalimentadaparatodaavida,atéquechegaumdiaemqueoagricultortorceuoseupescoço.Damesmamaneira,o“Sente-J

595sebem”nãoénecessariamenteumamedidacomqueseavaliaseascoisasestãorealmenteboasounão.Aboasensaçãonãoéomesmoqueestarrealmentebom.Podemossentirmo-nossegurosepositivos,maspode-mosnãoestarrealmenteseguros.Éperigosoumaexcessivaconfiançanosindicadoresde“felicidade”daqualidadedevida,talcomoaquelasexpo-siçõesdeVeenhoven,quetemamesmaopinião.Ousodeindicadores“proxy”trazriscosdevalidade(seestesindica-dorespodemounãoindicaroqueésupostamenteindicado)edefiabilidade(acoerênciaeconsistênciaentreosindicadores“proxy”eaavaliaçãointernadosindicadores).Osindicadores“proxy”costumamenfrentarproblemasnocampodasaúde:asaúdepoderáseravaliadasim-plesmentepelasfaltas,emconsequênciadedoenças,ouéprecisolevaremconsideraçãomaisindicadores?Seaenvergaduradumexércitoouoseupoderdestrutivo,ouotamanhoeoníveldasforçaspoliciaispuderemserindicadoreseficazes,comqueseavaliaasegurança?Alémdomais,quandoumdoentecomprimeirossintomasdeAlzheimersedeclarasentirmuitobem,muitofelizemuitosaudável,qualseráaajudaquelhepodemosdar?Queméquepodefalarporaque-lesquenãotêmvozactivaecomoéquesepodeavaliarseassuasapreci-açõessãodeconfiança?Éimportantemanteraposiçãodeclarada.Umavezqueumaexposiçãopassadumadescriçãoobjectivaaumasuposiçãosubjectiva,correráoriscodeviolarafiabilidadedosdados.Afiabilidadeentreasavaliaçõesbaseadasnosindicadores“proxy”nãoéinsuficienteparagarantirasuaveracidade—todososindicadores“proxy”poderiamtercometidoosmesmoserros.Istosugerequeafiabilidadepossaterquesermelhoremaisperfeitamenteinterpretadacomo“relativamenteboa”.Partindodumamaiorfacilidadedegestão,muitosestudosadopta-ramousoselectivodealgunsindicadoresouusamalgunsindicadoreslimitadosparaumasériedecomplexosproblemas-chave,demodoaal-cançarumafiabilidadedaestrutura,oconteúdoeavalidadeconcomitanteepredicativa.Paraproblemasrelacionadoscomaamostragem,podemconsultar-seaspartespertinentesnestetrabalho,anteriormentetratadas.Afiabilidadeeavalidadesãofacilmenteatenuadas.Éessencialqueosdadosexactos,honestos,completos,objectivos,consistentes,medíveis,verificáveis,prudentes,credíveis,seguros,

596confirmáveis,vulgarizáveis,representativosequalificáveissejamrecolhi-doseverificadosdumamaneiraresponsávelporterceirosindependentes.Umindicadorútildeveráserdeconfiançaeválido,facilmentecom-preendido,reveladordetendênciasericoempontosdevista,oqueper-mitiráaosleitorescompreendereperceberospontosepareceresabrangi-dos(TheSouthAustralianBusinessVision2010Inc.2004).Mesmodepossededadosseguros,paraalcançaravalidade,épreci-soametodologiadetriangulaçãoparaprocessarosdados,osinstrumentos,asorigenseosfluxosdosdados,otempo,olugar,osinvestigadoreseassub-amostras,eassimpordiante.Emalgunspaísesnãoseadoptamsiste-massemelhantes,massimoutrasmetodologias;porexemplo,apolíciaquandomandafazerinvestigaçãointerna,envolvegruposalheiosaosseusserviçosparagarantiraneutralidadedoprocesso.Acriaçãodumsistemadedadosobjectivos,completoseverificadospelogoverno,nãosomenteprecisadeverificarabasededados,mastambémosmeiosdarecolhadosdadoseagarantiadefiabilidadedadapelasinstituiçõescolectoras.Istopoderiasignificarqueparaalgunstrabalhosaseremadjudicados,épreci-socriarumadequadosistemadeaprovaçãooficialparaaaceitaçãodeofertas-nãosósedevelevaremconsideraçãoosbaixoscustosdumaproposta,mastambémsedevelevaremcontaosdadosdaqualidadedomáximoníveldaproposta.Partindodereflexõessobreafiabilidadeeavalidade,éprecisoconfirmarosistemadevalidaçãoporperitosedoslicitantes.Torna-senecessárioverificareconfirmarosdados,asanálises,osesclarecimentoseosrelatóriosdoslicitantes.Umbaixoníveldesupo-siçõesdeveráserocritériodeselecção-osdadosporsisódizemmelhorqueasfiltragenssubjectivasdosinvestigadores.Porquedarecolhadedi-ferentestiposdedadosnasceoproblemadacompatibilidadedorigordosníveisemcadatipologiadedados,econsequentemente,anecessidadedavalidaçãopelosperitosedumpaineldeperitos.Istoéimportante,monitorizarosperitos.Astipologiasdevalidadesãofamiliaresaosinvestigadores.Nestetrabalho,apenastocamosnosaspectosdeconteúdo,coerênciaeestrutura.Alémdisso,afunçãocatalisadoradavalidade(Coheneoutros,2000:111)traduz-senaaplicaçãodaspesquisasnasacções,ajudandoospartici-pantesacompreendereamelhorarosseusmundos.Esteétantotemapolíticocomoacadémico,eéparticularmenteadequadoparaosgrupossociais,desprovidosdosseusdireitosenegados.J

597AnáliseeinterpretaçãodosdadosCautelascomasestatísticasAsestatísticassãoumaoperaçãotécnica.Simplesmentefalando,comosreajustesdosvaloresnuméricosdosgráficos,pode-sedaraaparênciadumgrandeaumentoàspequenassubidaseasmédiaspodemdisfarçarumavariaçãoenormenadispersãodascontagens.Domesmomodo,al-gunsaspectosdaqualidadenãopodemsermedidose,mesmosendomedidos,osseusresultadospodemsersemsentido.Senamédia,50%dobem-estardumasociedadetemquevercomoníveldapoluição,ouseumsubgruposocialachaqueaqualidadedaeducaçãoé70%boa,quesignificadosnosreportamestasafirmações?Sãoapenasnúmeros,queca-recemdeutilidadeesignificado.Talvezpossamsurgirperguntascomoestas:“Trata-sedeavaliaçõesrelativasouabsolutas?”,“Quaisseriamoscritérios,osdomínioseospadrõesdereferênciaparafazerasavaliações?”,“Comoéquesemedeapoluição?”e“Comqueéqueseavaliaaeducação?”.Estasavaliaçõesnãooferecemquasenenhumabaseparaocômputoouparaodesenvolvimento;contudo,aseduçãodosnúmeroséomnipresentenumasociedade.Quandoentramosnomundodasestatísticas,problemasrelacio-nadoscomosnúmerosaparecemunsatrásdeoutros.Porexemplo,éfrequenteveremrevistasdepesoousodeestatísticaserradas:osdadosnãoparamétricossãoaplicadosaosdadosparamétricos;assuposiçõesdostestesestatísticosconstituemnegaçõesrotineiras;osvaloresnumé-ricoseasgraduaçõesdosgráficospodemfazerasmatériasreportadasparecermelhoresoupioresdoquesãonarealidade;asmedidasdeasso-ciaçãosãotransformadasemmedidasdecausalidade;asmedidaslinea-ressimplesdacausalidadeusamerradamenteasvariáveisnãolinearesemulti-causaisemultidirccionais;osdadosnãosãocorrectamenteso-madoseadispersãodascontagenscarecedumvalormédio,etc.Ofas-cíniodosnúmerospareceirresistível,poistêmumaatracçãosuperficialdesimplicidade,daiminência,dainquestionabilidade,doabsolutoedafinalidade.Ousosimplistamenteimpostopelasestatísticaséperigoso;porexemplo,muitasvariaçõesdaqualidade(porexemplo,dosserviçosedasatisfaçãodosconsumidores)usamvariáveisderegressãomúltipla,comosevênoseguinteformulário:

598Observação:Quality:Oexpoentedaqualidade(percentagem).Xi:Amédiadasavariáveis.ßi:Aponderaçãodasavariáveis(OBetaCoefficientenormalizado).Osexpoentessãoaquiaponderaçãoeasuacombinaçãocomasavariáveis.Éumformuláriofamiliarnaavaliaçãodaqualidade(porexemplo,osIndicadoresdaQualidadedosServiços,SERVQUAL).Entretanto,esteformuláriolevantadiversosproblemas,nãosónapresu-midacausalidadeeponderação,mastambémnoproblemadaagregação.Porexemplo:•Cadavariávelemsiéumasub-variáveleasomadassub-variáveis(osdadosmultinivelados);•Assub-variáveiseasvariáveissecundáriasusamcritériosdeavalia-çãodiferentes;•Atotalidadedosindicadoresésemsentido:porexemplonumtestedeinglês,seoresultadodapontuaçãoforAeodaortografia.E,amédiaseriaC,demodoqueumamédiabaseadaemcômputodedadosdispersosenãorelacionadosésemsentido;•Asvariáveisdispersassãonegligenciadas;•Estesindicadoresnãooferecemnenhumabaseparaaacção,opla-neamentoouodesenvolvimento;sãoantesindicadoressomatóriosmaisdoqueformativos;•Umúnicoindicadorpodeserumindicadordirectoebruto(amaioriadosindicadoresdaqualidadeevitaestametodologia,em-boraKolenikov(1998)mostrecomoumúnicoindicadorpodeserconstruído);•Osdadosnãofazemusodaquelesfactoresqueforamexcluídosdaequação(aanálisedofactor,porexemplo,podeserútilaqui.Mes-moassim,nãosãomaisdoquevariáveisresultantesdocômputo

599—sãoproblemasdoseconomistas,quecostumamcomeçarcomestadeclaração:“Suponhamosqueascoisasemquestãosejamassim”).Alémdisso,devidoàinfluênciadaestratizaçãopopulacional,osre-sultadosdasanálisespoderiamserdiferentesdasomadosdadoseiguaisaosdadosnãosomados.Emboraestesresultadospossamserúteisparaodesenvolvimentodumprojecto,paraosdecisoresepolíticos,candidatosàreeleiçãonãooferecemnenhumaajuda.Estesúltimosinclinam-semaisparaosindicadoresglobais,opoderpersuasivo,assoluçõesimediataseasintervençõesacurtoprazo.Osresultadosacurtoprazosãofrequente-mentemaisatractivosparaospolíticosqueprocuramareeleição.Estesmostram-seindiferentesaosprojectosalongoprazo,quedevemserestudados,apesardequeaqualidadedevidaéumamatériadeestudoalongoprazoesustentável.Osesforçosalongoprazo,dedicadosaosestu-dosdaqualidadedevidaprimamsobreosactosdeefeitosimediatos.Entretanto,ospolíticospreferemdizerqueobem-estartotaldanaçãosubiu10%,semreferirqueobem-estardosmaispobresdasociedadecaiu25%,enquantoodosmaisricosdasociedadeaumentou15%;destemodo,aspolíticassempreacabamporfavorecerosricosecastigarospobres.OsautoresdoCalvert-HendersonQualityofLifeIndicatorsproject(Hendersoneoutros,2000:5-6),defendemumavisãosemelhante:“Creiam,comofizemosnoCalvert-HendersonQualityofLifeIndicatorsproject,queoindicadorresultantedasomadumamaçãeumalaranjaéimpróprioefrequentementeconfundeaspessoas”.Nocasodousodumacertametodologiadeavaliação(podesersatisfatórioounãosatisfatório),énecessárioconhecerassuaslimitações;todososdadossomadosenãosomadosdevemserapresentados,comoofazememrelaçãoaosdiferentesgruposdapopulação,quandoseprocessaaestratizaçãodosdados.Isto,porsuavez,podetrazerproblemasadicionais.Onúmeroeaconstituiçãodosestratosdevemserbemesclarecidosedefinidos.Quantomaiorforonúmerodosestratosparafixaravalidadegarantidaeparaajudarodesenvolvimentoeoplaneamentofuturos,maiorseráaincompreensibilidade,maiorainabilidadedosdadossomadoseconsequentementeosseusresultadosterãomenospesoparaosdecisorespolíticos.Porisso,éprecisodominarosdetalhesnecessáriosparaacria-çãodummecanismodeequilíbrioentreasacçõesparaconseguirosalvos,

600arepresentatividadeeacoberturadospontosdevista,afacilidadedegestão,acompreensãopública,adivulgaçãodosrelatórioseaatracçãopolítica.FazendoapreciaçõesAnalisarosdadosporsisónãoésuficiente.Sesequerobterumaverdadeiraavaliaçãodaqualidadedevida,deve-seentão,apósaanálise,procederaumaapreciação.Istorequercritériosbemexplícitos,quede-vemserjustamenteaplicadoseconsistentementemantidos.Acriaçãodoscritériosésempreproblemática.Nãopoucossistemasdeindicadoresnãosearriscamnesteterritório,amenosqueosdirectamenteentrevista-dosjápossuamopiniõesformadassobreaqualidadedevidaouusemumindicadordafelicidade.Quandoéqueanaturezaproblemáticadoscrité-riosérevelada?Paraumaresposta,podemver-seosexemplosaseguir.Quandoprecisamosemquemomentoaqualidadedevidaémuitosatisfatória,nãomuitosatisfatória,oucompletamenteinaceitável,deumpadrãoelevado,médiooubaixo,numametodologiaounumconjuntodemetodologias,quaissãoospadrõeselevado,médiooubaixo?Qualéafronteiraentreumpadrãoelevadoeumpadrãomédio,ouentreumpa-drãomédioeumpadrãobaixo?Istoésemelhanteàlinhadepassagemestabelecidaparaumaprova.Umvalornuméricopodeserestabelecidocomarbitrariedade,porexemplo50%.Eporquedeveser50%enão70%ou30%?Sesedefinirumindicadordapoluiçãodear,a125%(sejaqualforamedidadeavaliação),comoéqueopúblicosabeseesteseriabaixoouelevado,aceitávelouinaceitável,perigosooutolerávele,mutatismutandis,queconstituiaaceitabilidade,operigoeatolerabilidade?Asmatériasdefinicionaisafastam-nosdosnúmerosparaentrarmosnaabstracção,quenosempurraparapertodumproblemanuclear,queten-tamosdefinir-qualseriaaverdadeira“qualidade”?Umpadrãoelevadonumaáreacompensaumpadrãobaixonamesma?Aponderaçãodosfactoresédecididapelaestatísticaoupelaopiniãopú-blica(talvezsejaimpossíveldeconseguir)?Muitossistemasdosindicado-resinclinam-seamelhoriasconstanteseàcriaçãodealvos,emdetrimen-todepadrõeselevado,médiooubaixo,oumuitoaceitável,moderadoouinaceitável.Estamosperanteoutraperguntaimportante:Quaisdestesdadospoderãoserusadosnaapreciaçãodosdados?Padrõesdequempodemserusados?Oscritérioscomosãocriadoseaceites?J

601Oquemuitossistemasdosindicadoresfazemésófornecerdadosedeixamaspartesinteressadasafazerassuasapreciações.Apesardeserummétodotendencialmentedemocrático,supõe-sequeaspartesinteressa-dassãocapazesdefazerapreciaçõessobreaaceitabilidade,deixamaspar-tesinteressadasisentasdasresponsabilidadeseobrigaçõesaqueestavamsujeitas.Evidentemente,aspartesinteressadasnecessitam,emfunçãodasorientações,desaberoqueéaceitável,masoproblemaaquiéquemésuficientementeprofissional,neutro,desinteressadoeobjectivoparafa-zertaisapreciações,emrelaçãoaosinteressespúblicos?NumterritóriopequenocomoMacau,éaconselhávelqueseprocureajudadecorposouorganizaçõesindependentes,doexterior.RelatórioedivulgaçãoActualmente,nafasedorelatóriodosestudos,asmásnotíciascostu-mamsermodificadas,omissasoumanipuladasenquantoasboassãoamplificadas.Éimoralreportardemaneiraselectivaasnotíciasnãobem-vistas,talqualaexcessivaatençãodadaàsboasnotícias,quedistorceoretratoreal.Similarmente,seleccionarsumáriosdedadoscomplexosedeturparacomplexidadeeasensibilidadededadosparairaoencontrodoagradodegrupospolíticosedosgruposquefazemosesclarecimentoseassumemasresponsabilidades,istoiguala-seaumapráticaimoral.Estaafirmaçãotalvezsejainaceitávelparaalguns.Orelatóriodeveserjusto,completoedetalhado,comdevidaconsideraçãoaotãoimportanteprin-cípiodavalidade-usandoosdados,sejanadescrição,sejanareferência,dumamaneirajusta.Umrelatórioparcialeselectivonãodeveaparecer;seorelatóriotemmatériaselectiva(porexemplo,preocupaçãocomumpardeáreasdequalidadedevida,ouumaouduassub-amostrasdepesso-asougrupos),devefazerumaexposiçãoexactaejustadaquelesdadosqueseapliquemataisdados,resultantesdevisõesesub-amostras.Amensagemtransmitidapelorelatório,comoemtribunaisbritânicos,deve“Dizeraverdade,todaaverdadeenadamaisdoqueaverdade”.Osdadosnãodevemserselectivamenteusados,nemdemaneirainjusta,neminexactaenãorepresentativa.Nem,emcertamedida,podemserdetur-padasasvisõesoumanipuladososdados;ocontextoeosparâmetrosdosdadosdevemserdeclarados,juntocomosintervalosdaconfiançaeosníveisdaconfiançadosdados,easreivindicaçõesquenãopodemsersustentadaspelosdadosdevemserevitadas(Coheneoutros,2000).

602Quandoosdadossãopublicados,asuaselecçãodeveserconsiderada.Sabemosqueosrelatóriosadversoscostumamdeliberadamenteserpublicados,juntocomalgumasnotíciasmaisimportantes,paradisfarçarhabilmenteasmensagens.Adivulgaçãodorelatóriodeveserfeitaporváriasviasecomaparticipaçãodacomunicaçãosocial,paraqueopúbli-copossaterumconhecimentogeneralizado,oqueinclui,porexemplo:•Relatórios;•Conferênciasesimpósios,antes,duranteeapósoprojecto;•Jornaisacadémicoseprofissionais;•Relatóriosinicial,intermédioefinal;•Livros;•Coberturadejornaisetelevisões;•Conferências,seminárioseworkshop;•CriaçãodumbancodedadoseumaWebsite;•Publicaçãodeensaiostécnicos;•Entrevistas.Estasmetodologiasdirigem-seadequadamenteadiferentesgrupos,porexemplo,aopúblicoemgeral,aosgruposdeinteresseespecial,àspartesinteressadas,aospolíticos,aosdecisorespolíticos,aosfornecedoresdeserviços,àcomunidadeacadémicaedepesquisa,etc.Adiferenciaçãodapropagaçãoétãonecessáriacomoimportante,poiséprecisolevaremconsideraçãoospossíveisimpactoseadiferençadecompreensãosobreosprogramas.Aatribuiçãodasresponsabilidadeseobrigaçõesdevetambémserjustamenterelatadanadivulgação.Éimportanterecolherinformaçõesderetornodedadoserelatórios.Poderiaacontecerque,emrelaçãoaomesmoproblema,unsgruposrea-jampositivamenteeoutrosnegativamente.Porexemplo,oscomercian-tesdecarrospodemconsideraraelevadadensidadedotráfegocomoevi-dênciadevendas,istoé,deboaperformanceeconómica,enquantoou-trosgruposapodemconsiderarmuitonegativa,queéoprincipalcontributoàpoluição.Aperguntaqueaquisecolocaé:nasinformaçõesderetorno,hávisõesquesãoaceitesoumanipuladas?J

603Umapesquisarigorosadevesaberquaisseriamosaspectosquepo-demserquestionados.Repetimosanossavisãoacimaexposta:aqualida-dedevidatemqueatenderaquelasáreasquetrazemverdadeiraqualida-deàvida:asartes,acultura,amúsica,aliteratura,oteatro,aespiritualidade,areligiãoeaconvivência,eassimpordiante.Muitasdasáreasquesãotocadasnastradicionaispesquisasdaqualidadedevidamalfalamnestascaracterísticas.Nóstemosquealargaroespaçodapesquisadaqualidadedevidaparairdomínimonecessárioaomáximopossívelousuportável,oquedeixaráaHumanidademaishumanizada.Aqualidadedevidaéimportantenoâmbitodasconsequentesmelhorias.Osdadosemsisãoinanimados.NoséculoXIX,KarlMarxescreveunasua“ThesesemFeuerbach”,que“Osfilósofosinterpretamomundopordiferentesmétodos,entretanto,oproblemaresideemcomoomudar”.Nãopodemosrelatarcomplacenteesimplesmenteasnossaspesquisas.Acomplacênciaresultaráinevitavelmenteemfracassos.Apes-quisadaqualidadedevidadevetrazermelhoriasàqualidadedevidaeàvidadaspessoas,oqueconstituiorumoaseguir.BibliografiaAuditCommission(2002)VoluntaryQualityofLifeandCross-Cut-tingIndicators.IndicatorsHandbook:RevisedDefinitionsandTimeframes.London:AuditCommission.Campbell,A.,Converse,P.E.andRodgers,W.L.(1976)TheQualityofAmericanLife:Perceptions,EvaluationsandSatisfactions.NewYork:RussellSageFoundation.Cohen,L.,Manion,L.andMorrison,K.(2000)ResearchMethodsinEducation(5thedition).London:RoutledgeFalmer.Cummins,R.A.(1996)Thedomainsoflifesatisfaction:anattempttoorderchaos.SocialIndicatorsResearch.38:303-28.Cummins,R.A.(1997)TheComprehensiveQualityofLifeScale—IntellectualDisability,FifthEdition(COMQol—ID5):Manual.Toorak:DeakinUniversitySchoolofPsychology.Easterly,W.(1997)LifeDuringGrowth.http://www.worldbank.org/research/peg/wps17/wps17v2.pdfEckersley,R.(1999)QualityofLifeinAustralia.DiscussionPaper23.Australia:AustralianNationalUniversity,NationalCentreforEpi-demiologyandPopulationHealth.

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605SouthAustralianBusinessVision2010Inc.(2004)MakingaDif-ferencethroughBenchmarking:IndicatorsoftheStateofSouthAustralia.Adelaide,SouthAustralia:SouthAustralianBusinessVision2010Inc.UNESCO(1983)QualityofLife:ProblemsofAssessmentandMeasurement.Paris:UNESCO.UnitedKingdomGovernment(2004)HeadlineIndicatorsofSus-tainableDevelopmentfortheUK.(http://www.sustainable-development.gov.uk/indicators/headline/index.htm)UnitedNations(2004)HumanDevelopmentReportshttp://hdr.undp.org/statistics/data/(descarregadoem18.11,2004).UnitedNations(2004)CountryFactSheets:HongKong.http://hdr.undp.org/statistics/data/country_fact_sheets/cty_fs_HKG.html(descar-regadoem18.11.2004).UnitedStatesDepartmentofHealth,EducationandWelfare(1969)TowardaSocialReport.WashingtonDC:USGovernmentPrintingOffice.Veenhoven,R.(1984)ConditionsofHappiness.Reidel:Dordrecht.Veenhoven,R.(1996)HappyLife-expectancy:acomprehensivemeasureofquality-of-lifeinnations.SocialIndicatorsResearch.33:299--313.WorldBank(1997)WorldDevelopmentIndicators.WashingtonDC:WorldBank.WorldHealthOrganizationforEurope(1995)DocumentingtheUrbanHealthSituation:ToolsforHealthyCities.Indianapolis,Indiana:IndianaUniversitySchoolofNursingfortheWorldHealthOrganization.WorldHealthOrganization(1997)WHOQOL:MeasuringQualityofLife.Geneva:WorldHealthOrganization.

606J

607Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,607-629–––––––––––––––*MestrandoemciênciaspolíticasegestãopúblicaemSAOSdaUniversidadedeLondres.1DespachodoChefedoExecutivon.º30/2005,BoletimOficialdaRAEM,n.º9/2005,ISérie,2005,pp.217-218.2MukherjeeR,QualityofLife,SagePublications,1989.3ZhouChangchengeoutros,Umasociedadeemboasituaçãofinanceira:aQVesuaavaliação-Osindicadoresdaqualidadedevidanumaperspectivainternacional,EditoradaDocumentaçãodasCiênciasSociais,Beijing,2003.AQualidadedeVidaeosindicadoressociaisChanChanU*1.IntroduçãoOChefedoExecutivodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,oSr.EdmundHo,tomouaelevaçãodaqualidadegeraldevidadapopu-laçãocomoumdosobjectivosdassuaspolíticas,apósasuareeleição.AtravésdapublicaçãodoDespachodoChefedoExecutivon.º30/2005,foicriadooCentrodeEstudosparaaQualidadedeVida,comoumaequipadeprojecto.AfunçãoprincipaldoCentroéestabelecerconceitosdaQualidadedeVida(QV),asmetodologiasdeavaliaçãoeaselecçãodosindicadoressubjectivoseobjectivos1.Mukherjeeopinaqueháessencialmenteduasperspectivasnapes-quisabásicadaQV:osindicadoressociaiselaboradospela“elite”paraavaliarasnecessidadesdopovoeostradicionaisestudos“doquequeropovoparamelhorarasuaQV”2.OprimeiropodeserinterpretadocomoumapesquisadaQVqueosdecisorespolíticostêmderealizareosegundosignificaumacoberturamaisampladosdomíniosacadémicos,duranteapesquisadaQV.Poroutrolado,deve-selevaremconsideraçãoofactodequeadefiniçãodosindicadoresdaQVédependentedosdomíniosquequercobrir,porexemplo,asbasesteóricasdaeconomia,sociologiaoupsicologia3.Dummodogeral,osindicadoresbaseadosemteoriasdapsi-cologiasãosubjectivospornatureza,eosindicadoresapoiadosemciên-ciaseconómicasnãotêmnecessariamenteligaçõescomaQVgeral(estepontoseráabordadomaistarde).Osindicadoresfundamentadosemteo-riasdesociologia,osindicadoressociais,reconhecemosdefeitosdosin-dicadoreseconómicosepsicológicos,etendemassimincluirelementossubjectivoseobjectivos.ParaacriaçãodosindicadoresdaQVgeraldeMacau,parecemaisapropriadaaadopçãodosindicadoressociais.

608Nasociedadeocidental,osindicadoressociaisforamextensamenteusadosparaumavariedadedefinalidades,nomeadamentenadecisãodepolíticasgovernamentaisenomarketingparaonegócio.EmrelaçãoaoCentrodeEstudosparaaQualidadedeVida,oestabelecimentodumsistemadeindicadoressignificaabaseparaaaplicaçãodumasuaoutrafunção,istoé,“Identificarecaracterizarasprincipaisproblemáticasso-ciaisqueafectamaqualidadedevidadapopulação,propondomedidaseacçõescorrectivasdecurtoemédio/longoprazos”4.Poroutraspalavras,osistemadosindicadoresdaQVdeveforneceràsdecisõespoliticasfunda-mentosbemestudados,atécientíficos.EmMacau,aaplicaçãodosindicadoressociaisnãoénovidade.ADirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensostem-sedebruçadodurantelongosanossobreoHumanDevelopmentIndex(HDI),formuladoportheUnitedNationsDevelopmentProgram(UNDP).Emalgumasáreasdepolíticasepesquisasacadémicas,háo“SistemadosindicadoresdajuventudedeMacau”,umestudoconduzidopelaUniversidadedeMacau,encomendadopelaDSEJe“OsindicadoresgeraisdacompetitividadeinternacionaldeMacau”,desenvolvidosconjuntamentepelaUniversida-dedoPovodaChinaepeloCentrodeEstudosdeMacaudaUniversida-dedeMacau,comopatrocíniodaFundaçãoMacau,etc.Naescalanacio-naldaChina,oConselhodeEstadoparaoDesenvolvimentoeoPlanea-mento(oactualConselhodeEstadoparaoDesenvolvimentoNacionaledasReformas),jáem1999,levouacaboumestudosobreosistemadosindicadoresdaqualidadedevidadopovo,quecobriaapenasocontinen-tedaChina.Apesardestesesforços,oconhecimentodoconceitodosindicadoressociaisrequeraindaumadivulgaçãomaisampla,afimdeestimularastrocasdasideiasentreoscidadãoseoGoverno,comvistaaconseguiroconsensomaisamplopossívelsobreoconteúdodosindica-doresdaQVparaMacau.Noentanto,oconceitoda“qualidadedevida”équaseumacoisanovaparaMacau.Naturalmente,paraafinalidadeacimamencionada,asuadivulgaçãoéextremamenteimportante.Dadoanossadeficiênciadeexperiênciasparaestabelecerumsistemainstitucionalizadodosindicadores,acriaçãodosindicadoresdaQVéumatarefapioneira.Estenossoensaio,combasenumabibliografiaselec-cionadadaliteraturaarespeito,tentadescreverosconceitosdaQVedos–––––––––––––––4DespachodoChefedoExecutivon.º30/2005,daRAEMdeBoletimOfical,n.º9//2005,ISérie,2005,pp.217-218.J

609indicadoressociais,assimcomocomentaralgumasproblemáticasnasuaaplicação.Estudaremoscasosconcretosparateceralgumasreflexõesso-breaaplicabilidadedosindicadoressociaisparaagovernação.2.DefiniçãodaQualidadedeVidaAntesdeestudarmosadefiniçãodaexpressão“QV”,deve-seenfatizarqueadefiniçãodeoutraexpressão“Níveldevida”émuitodiferente.Oseconomistasdefinemo“Níveldevida”comooProdutoInternoBruto(GDP)percapita,istoé,consideramoníveldevidacomooindicadordasatisfaçãodasnecessidadesbásicas,taiscomooalimento,aroupaeoalojamento.Osacadémicoseosespecialistastendemasepararossignificadosda“vida”eda”qualidade”,aotentaremdefinira“QV”.Emrelaçãoaosigni-ficadoda“qualidade”,dummodogeral,nãohápolémica,porqueaigua-lamà“categoria”,ouàmelhoriaouelevaçãodecertacondição.Entretanto,adefiniçãoda“vida”oferecemuitacontrovérsiaqueresideemreferirsimplesmenteàvidaespiritualoudeverincluiroutrascircunstânciasambientais5.AQVfoiobjectodeestudosemáreasdiferentes.Nafilosofia,aQVéareferênciaparaosconceitosdo“bom”eaomesmotempo,adefesadestesconceitos.Napsicologia,aQVexplicaascausasdasaúdemental,dobem-estarsubjectivoeoconceitododesenvolvimentohumano.Nasciênciassociais,aQVjustificacomoosgovernoseosmercadospodemcontribuirparamelhorarasqualidadesdevidasocialepopular6.SchuesslereFisherfrisamqueapesquisadaQVfoiparticularmenteprevalecentenossistemasdaeconomiaplaneada7,masnãojulgamosquehajacone-xõesnaturaisentreosdoiscasos,porqueapesquisadaQVémaissofisti-cadanumdesenvolvidosistemadaeconomiademercado.Actualmente,aOMSdefineaQVcomo“apercepçãoindividualdasuaposiçãonavida,nocontextodossistemasdaculturaedovalorem–––––––––––––––5SchuesslerKFandFisherGA,QualityofLifeResearchandSociology,fromAnnualReviewofSociology,11,1985,pp.129-149.6LaneRE,QualityofLifeandQualityofPersons:ANewRoleforGovernment?,fromPoliticalTheory,22(2),1994,pp.219-252.7QualityofLifeResearchandSociology,fromAnnualReviewofSociology,11,1985,pp.129-149.

610queviveeemrelaçãoaosseusobjectivos”8.AOECDpreferenãodefinirformalmenteaQV,porque“tempoucasraízesemdisciplinascientíficas”.Essaorganizaçãorecomendaaexpressão“bem-estarsocial”paradescre-ver“obem-estargeraldumgrupodeindivíduos”,eo“bem-estarsocietal”paradescreveraavaliaçãodaestruturainstitucionaldumasociedade9.LanequandodefineaQV,dárealceàsrelaçõesentreoselementossubjectivoseobjectivos10.Oselementossubjectivosconsistemna“cons-ciênciadobem-estarsubjectivoedodesenvolvimentopessoal,aaprendi-zagemeocrescimento”.Numaexpressãomaislata,chama-seda“quali-dadedaspessoas”(abreviadaemQP).Oselementosobjectivosresidemem“dar,navida,oportunidadesàspessoas”,tambémconhecidosda“qua-lidadedascondições”(abreviadaemQC).Porisso,aQVéentãoumafunçãodeQPeQC,quesedesenvolvedaseguinteforma:QOL=f(QC,QP).Simultaneamente,aQVdependedaqualidadedaspessoasedobem--estarsubjectivo(abreviadoemSWB).Estesdoisconceitossãoseparadosdeliberadamente,porqueacapacidadedegozaravida(aquepertence,masnãoselimitaaSWB)éclaramentediferentedoprocessodaprosse-cuçãodessacapacidade(istoé,odesenvolvimentopessoalouindividualpertenceàQP).AQPdepende,porsuavez,doselementosqueformamaprópriaqualidade,dasrelaçõesentreoselementosedasqualidadesdajustifica-çãooudaderivaçãodoselementosincluídos.OselementosqueformamaQPincluemascapacidades,ascrençaseosconhecimentos,asemoçõeseaavaliação,assimcomoamaneiradeser.Durantetodoasuavida,umaspessoasdesenvolvempartesdestasqualidadesmelhordoqueoutras.Istoimplicarelaçõesdecedênciasentreoselementos,easprioridadesentreesteselementos,baseadasemnecessidadesparticulares.Certamente,orelacionamentoenvolveráinevitavelmentematériasdacomensura-bilidade,ordenamento,opesoeacompatibilidade.Istoimplica,porsuavez,algumajustificaçãodesteselementos,quepodemserconseguidos–––––––––––––––8QualityofLifeandSocialJusticeFlagship,AustralianCatholicUniversity,ttp://dilibrary,acu.edu.au/resaerch/qlsj/definitions/definitions.htm,descarregadoem17deMarçode2005.9QualityofLifeResearchandSociology,pp.129-149.10QualityofLifeandQualityofPersons:ANewRoleforGovernment?,pp.219-252.J

611pelo“consensodaquelesquetêmpensadosobreaproblemáticadode-senvolvimentodaHumanidade.”Lanefrisaquesomenteaquelesquepossuema“qualidadedapessoaapropriada”équepodemexploraroselementosqueformamaQC,ditadeelevadascondições(veja-seoqua-droaseguir).Finalmente,deve-sedestacarqueaQCeaQPnãosãoestáticasmasdinâmicas.AssuasmudançasacabarãoporalteraraQV.OmesmoaconteceráaSWB.Emsuma,oconceitodeLanesobreaQVsignificaumarespostadadapelaspessoasàscoisasexistentes.Quando2.1:AQPparaexploraraQC11Oportunidades(QC)QPparaexplorarasoportunidadesSustentaçãomaterialadequadaComplexidadecognitiva,sentidodaeficiência,orientaçãodaprodutividadeSegurançaesegurançafísicaFacilidadederelaçõesinterpessoaiseAmigosdisponíveisesustentaçãosocialamor-próprioOportunidadesparaexpressaroamorFacilidadederelaçõesinterpessoais,inte-graçãodapersonalidadeeamor-próprioOportunidadesparatrabalhosComplexidadecognitiva,sentidodaintrinsecamentedesafiantesautonomiaeeficáciaLazerparaacriatividadeearelaxaçãoConhecimentodosprópriosvaloresValoresdisponíveisnacomunidadeOrientaçãoética,integraçãodapersona-lidadeeamor-próprioOportunidadesparaodesenvolvimentoIntegraçãodapersonalidade,conhecimen-própriotodosprópriosvaloreseoamor-próprioJustiçaobjectivaOrientaçãoéticaEstasériedeconceitosdaQV,teoricamente,forneceorientaçõesparaoGovernoelaborarpolíticaseprogramas,comvistaapromoveraQPquepermiteàspessoasexploraroselementosquesãoconsideradoscomoelementosdaQCdoelevadonível.Entretanto,istonãocorres-pondesempreàrealidade,devidoafactoreshistóricos,comoapobreza,asreligiõeseoautoritarismo,afactoresdodesenvolvimentodaHumani-dade(porexemplo,aintrínsecaresistênciaindividualàsmudanças),afaltadeconhecimentodaprópriateoriapopularsobreasfontesdobem-estar(istoéoqueasfazfelizes),importânciadadaaoganhoeas“resis-–––––––––––––––11CitadoemIdem,ibidem.

612tênciasdogmáticas“noscamposdapsicologia,teoriaeconómica,filoso-fiaefilosofiapolítica.3.ADefiniçãoeaTipologiadosIndicadoresSociaisDependendodaáreadeestudo,aQVpodegeralmenteserestudadaemtrêsaspectos:pelaavaliaçãosubjectivadobem-estaredafelicidade,pelaavaliaçãosubjectivadasatisfaçãoemdomíniosespecíficos,taiscomootrabalho,asaúde,asrelaçõesinterpessoaisepelosindicadoressociaisquereflectemascircunstânciasambientais12.AsNaçõesUnidasrestrin-gemaavaliaçãodaQVaos“indicadoressociaisenãoàavaliaçãoquanti-tativadarendaedaprodução”13.AprimeiraavaliaçãoéderivadadumcontextodaciênciamédicaeadasNaçõesUnidaséderivadadumapers-pectivasociológica.Nãoobstante,independentementedasmetodologiasadoptadas,asdefiniçõesdaQV,acimaexpostas,têmbasicamentetodososfactoressubjectivoseobjectivosincluídos.Osindicadoressociaispare-cemseraúnicamaneiraparaavaliarascondiçõesambientais,asatisfaçãosubjectivadafelicidadeeosdomíniosespecíficosdavidadiáriaeespiritual.Os“indicadoressociais”foramdefinidospelaOECDcomo“umamedidaestatísticadirectaeválidaquemonitorizaníveisdasmudançascircunstanciaisemassuntossociaisfundamentais”14.OAustralianBureauofStatisticsdefineosindicadoressociaiscomoas“medidasdobem-estarsocialquefornecemumavisãocontemporâneadascondiçõessociaisemonitorizamsincronizadamenteastendênciasdasáreasdumasériedeassuntossociais”15.–––––––––––––––12OrangeLM,SkillsDevelopmentforMulticulturalRehabilitationCounselling—AQualityofLifePerspective,fromDisabilityandDiversity—NewLeadershipforaNewEra,TheHowardUniversityResearchandTrainingCenter,1997.13UnitedNations,GlossaryofEnvironmentStatistics,StudiesinMethods,SeriesF,67,UnitedNations,NewYork,1997.14Adefiniçãodosassuntossociaisé“anidentifiableanddefinableaspirationorconcernoffundamentalanddirectimportancetohumanwell-being”.Veja-seOECD,MeasuringSocialWell-Being—AProgressReportontheDevelopmentofSocialIndicators,OECD,Paris,1976;eOECD,ListofSocialConcernsCommontoMostOECDCountries,OECD,Paris,1973.15AustralianBureauofStatistics,NationalProgressofIndicators,paperpreparedfortheUnitedNationsEconomicandSocialCommissionforAsiaandthePacificWorkingGroupofStatisticalExperts,1999.J

613Umafirmadeconsultadoriacanadensetipificouquatrotiposdein-dicadoressociais,deacordocomasfontesdosdadoseosprincípiosdasfinançaspúblicasedasciênciaseconómicas:•OCompêndiodaEstatísticaSocialéconsideradocomoo“maissimples”dosquatrotipos.Umconjuntodaestatísticasocialécompiladoeapresentado,deacordocomasáreassociaisespecíficas;•OsÍndicessociaiscompostos,baseadosemdiversasvariáveisnumaoumaisdoqueumaáreaespecíficadosassuntossociais;•Modelosocial,quesebaseiaemdespesasdoprogramaeemvariá-veissócio-demográficaseeconómicasparaexplicarresultadosespecíficosnumadeterminadaáreasocial;*OsindicadoressociaisMatrix-based,quesãoconsideradoscomoa“metodologiadosistemadosindicadoressociaismaisabrangente”,queestendeofocodapreocupação,natradicionalcontabilizaçãodaecono-mianacional,comoestadoeconómico,àsáreassociais16.Daperspectivadasociologia,Landidentificoutrêsclassesdeindica-doressociais,deacordocomosobjectosdaavaliação:•Osindicadoresnormativosdobem-estar,quemedemobem-estardirectamenteesãosujeitosàinterpretaçãodosentidodamudançadosindicadores,sejaparaamelhoriasejaparaadeterioração;•OsIndicadoresdasatisfação,queestãoligadosdirectamenteaoconceitodaQV,particularmenteàdefiniçãoporCampbellcomo“umsentimentodarealizaçãonotrabalho,umaapreciaçãodabelezadanatu-rezaedasartes,umsentimentodaidentificaçãocomasuacomunidadeeumsentimentodasatisfaçãodasuapotencialidade”17.Entretanto,háquemopinequeestaclassedeindicadoressociaisnãopodeseroúnicocritérioparaelaboraraspolíticaspúblicas,equeasacçõesdapolíticanãoafectemaquelasáreasdavidaquesejamjulgadasasmaiscruciais.•OsIndicadoressociaisdescritivosfocamsimultaneamenteas“ava-liaçõeseanálisessociais”,dinâmicaseestáticasquecontribuemparame-–––––––––––––––16EkosResearchAssociatesInc,TheUseofSocialIndicatorsasEvaluationInstruments—FinalReport,preparedfortheformerHumanResourcesDevelopmentCanada(nowHumanResourcesandSkillsDevelopmentCanada),1998.17CampbellAetal,TheQualityofAmericanLife—Perceptions,EvaluationsandSatisfactions,RussellSageFound,1976.

614lhorcompreendertantoascaracterísticasprincipaisdasociedadecomoasinter-relaçõesentreestascaracterísticas.São“simplesmenteindicadoressincronizantesdascondiçõessociaisdetodaapopulaçãoeasmudançasintrínsecas.”Aqui,ascondiçõessociaisincluemoselementossubjectivoseobjectivosdasobrevivênciahumananumadeterminadasociedade.Porisso,acoberturadosindicadoressociaisdescritivosémaisabrangentedoqueosdoisprimeiros18.Devidoàdistinçãoentreosindicadoressubjectivoseobjectivosnosindicadoressociaisdescritivos,torna-senecessáriaumadefiniçãodos“in-dicadoressociaissubjectivos”edos“objectivos”.Osindicadoressociaissubjectivossãoa“percepçãoeaavaliaçãoindividuaisdascondiçõessociais”,vistoqueosindicadoressociaisobjectivossãoas“estatísticasquerepre-sentamfactossociais,independentesdasavaliaçõespessoais”19.Osexem-plosdeindicadoressociaissubjectivoseobjectivossãoalistadosabaixo:Quadro3.1:Exemplosdosindicadoressociaissubjectivoseobjectivos20IndicadoressociaissubjectivosTaxadedesemprego.Taxadepobreza.Horasdetrabalhosemanais.Taxademortalidadepré-natal.IndicadoressociaisobjectivosSatisfaçãodavida,satisfaçãodotrabalho,etc.Ligaçõescomasáreasdavida.Percepçãodajustiçadistributiva.Identificaçãodeclasse.Nollapontaqueaselecçãodotipodosindicadoressociaisdependedoconceitodobem-estar.Oníveldevidaescandinavodámaisrealceàscondiçõesdevidaobjectivaseàssuasdeterminantes,enquantooconcei-toda“QV”nosE.U.focalizapreferivelmenteobem-estarsubjectivo.Poroutrolado,osestudosdaQVnaAlemanhacombinamobem-estar–––––––––––––––18LandKC,SocialIndicators,fromAnnualReviewofSociology,9,1983,pp.1-26.19NollH-H,SozialindikatorenforschunginderBundesrepublik-Konzepte,ForschungsansätzeundPerspektiven,inTimmermannH(ed.),Lebenslagen,SozialindikatorenforschunginbeidenTeilenDeutschlands.Dadder,1990,pp.73-89.20NollH-H,SocialIndicatorsandSocialReporting—TheInternationalExperience,comunicaçãoapresentadaaoSimposium“MeasuringWell-beingandSocialIndicators”,theCanadianCouncilonSocialDevelopment,1996.

615subjectivocomascondiçõesdevidaobjectivas.Ouseja“asboascondi-çõesdevida,emcomplementaridadecomobem-estarsubjectivopositivo”21.Ametodologiaalemãpodeserilustradapeloquadroaseguir.Supondoqueenquantotodososfactoressemantêmconstantes,maiorseráaproporçãodapopulaçãoqueestejanacategoriado“bem-estar“emaiselevadoseráoníveldobem-estardumasociedade:Quadro3.2:Tiposdequalidadedevida22CondiçõesdevidaobjectivasBem-estarsubjectivoBomMauBomBem-estarDissonânciaMauAdaptaçãoPrivaçãoApesardestacombinação,Nollduvidoudaaplicabilidadedesteconceito,emrespostaaosobjectivosdodesenvolvimentosocial,nomeadamente,emrelaçãoaosconceitosdamodernizaçãoreflexivaedodesenvolvimentosustentável.Apelouconsequentementeparaumareconsideraçãodoconceitodemodoquepudesseacompanharaevolu-çãodostempos,naobservaçãododesenvolvimentosocial23.Noseutra-balhomaisrecentesobreacriaçãodo“Sistemaeuropeudeindicadoressociais”,incluia“coesãosocial”ea“sustentabilidade”,chamando-osde“qualidadesdasociedade”,igualando-asàQVetornando-asumdos3grandespilarestridimensionaisparamedirobem-estarindividualeso-cial24.AssimaQVpodeserumacategoriadaavaliaçãodobem-estareos–––––––––––––––21Ibidem.22ZapfW,IndividuelleWholfahrt—LebensbedingungenundwahrgenommeneLebensqualität,inGlatzerWandZapfW(ed.),LebensqualitätinderBundersrepublik,Campus,FrankfurtandNewYork,1984,pp.13-26.23NollH-H,SocialIndicatorsandSocialReporting—TheInternationalExperience,comunicaçãoapresentadaaoSimposium“MeasuringWell-beingandSocialIndicators”,theCanadianCouncilonSocialDevelopment,1996.24Deve-serepararqueo”EuropeanSystemofSocialIndicators“nãoavaliameramenteaQV.Tambémavaliaacoesãosocialeasustentabilidadesocial(aqualidadedasociedade)eincluia“monitorizaçãodasmudançassociais”dos“valoreseasatitudessociais”ea“estruturasocial”.Assim,amonitorizaçãodo“bem-estar”edas“mudançassociais”transforma-senafinalidadeprincipaldosistema.Istoestáclaramenteforadoalcancedesteensaioenãoserádiscutido.Paraosconceitosrelacionados,veja-seNollH-H,TheEuropeanSystemofSocialIndicators—AToolforWelfareMeasurementand

616indicadoresdaQVsãoumapartedummaiorsistemadosindicadoressociais25.4.AAplicaçãodeIndicadoresSociaisOsindicadoressociaisforamaplicadosinicialmenteparaavaliaroimpactodosprogramasdoGoverno.Porexemplo,oDepartamentodosServiçosdeBem-estarComunitáriodaProvínciadeVictoria,daAustrália,patrocinou,nadécadade70doséculopassado,aUniversidadedeMel-bourneparacriaçãodumabasededadosdosindicadoressociais,quefornecesseestatísticasdescritivasdentrodajurisdiçãoprovincialeemcon-formidadecomasfunçõesdosserviçosprestados,desenvolvesseosindi-cadoressociais.Eapartirdaí,elaborasseasfórmulasdasnecessidadesparaadistribuiçãodosrecursosentreasregiõesdaProvíncia.Entretanto,estesindicadoresforamconsideradosde“valorlimitado”,porqueosin-dicadoresdesenvolvidosnabasededadoseramdemasiadamentedistan-tesdasactividadesdosprogramasdoGovernoaseremavaliados26.AtravésdumaretrospectivadeváriosprojectosdepesquisanosEsta-dosUnidos,Ferrissdefiniuváriasutilidadesdosindicadoressociais:“Comoumaordemcronológicadaestatística,osindicadoressociaissãousadosparamonitorizarosistemasocial,ajudaraidentificarmudan-çasefornecerorientaçõesparaaslinhasqueintroduzemmudançassociais.Estendendoaordemtemporalparaofuturo,apesardeserumaarteaserdesenvolvida,osindicadoressociaistornamoplaneamentomaisrealístico.Atravésdosindicadoresecológicos,oGovernoquandodistribui,segun-–––––––––––––––MonitoringSocialChange,comunicaçãoapresentadaatheInternationalWorkshoponResearchingWell-BeinginDevelopingCountries,theEconomicandSocialResearchCouncil(ESRC)ResearchGrouponWellbeinginDevelopingCountries,UniversityofBath,UnitedKingdom;andHanseInstituteforAdvancedStudy,Germany,2004.25Apesardequeo“EuropeanSystemofSocialIndicators”avaliatambémoutrosconceitos,alémdaQV,ZhouChangcheng,aodescreverestesistema,traduziu-ocomoo“sistemaeuropeudosindicadoresdaQV”,veja-seUmasociedadeemboasituaçãofinanceira:aQVesuaavaliação-Osindicadoresdaqualidadedevidanumaperspectivainternacional,pp.22-39.26ArmstrongA,etal,DifficultiesofDevelopingandUsingSocialIndicatorstoEvaluateGovernmentPrograms—ACriticalReview,comunicaçãoapresentadaathe2002AustralasianEvaluationSocietyInternationalConference,2002.J

617doasáreasgeográficas,osrecursosefundos,torna-semaisequitativo.Combinandocomasactividadesprogramáticasqueregulamavelocida-deeadirecçãodasmudanças,osindicadoressociaispodemdesempenharoseupapelnastransformaçõessociais.Osindicadoressociais“movimen-tam-se”aopontodeproduzirmelhoriasnaavaliaçãosocial,norelatóriosocialenacontabilidadesocial,demodoaestimularaavaliaçãodaqua-lidadedevida27.Organizaçõesinternacionais,taiscomoaOECD,aousarindicado-ressociais,visamduasfinalidades:paradescreverodesenvolvimentoso-cialdospaíseseterritóriosmembros,eparadeterminaraeficiênciadosresultadosdasmudançassociais,levadasacabopelasociedadeepeloGoverno.Nollapontaduasfunçõesdosindicadoressociais:comoinstru-mentoparaavaliarobem-estar,cujoobjectivoé“avaliaremonitorizarasmelhoriasoudeterioraçõesdobem-estarindividualesocial”;eparamonitorizaramudançasocial,cujoobjectivoé“avaliaremonitorizarasmudançasestruturaisnamodernizaçãodumasociedadeeregistarproble-maseconsequênciasrelacionados”28.Poroutrolado,apesardasvantagensedesvantagensespecíficasdecadatipodosindicadoressociaisacimadescritos,todoscompartilhamdealgunsproblemas.Primeiro,amaioriadosindicadoressociaissãopura-mentequantitativos,enãooferecemespaçosparaasavaliaçõeseasapre-ciaçõesindividuais.Segundo,amaioriadosindicadoressociaisnãoincluirealmenteosobjectivossociais,demodoadificultaraavaliaçãodasuaperformance29.Finalmente,osindicadoressociaissóservemdeinspira-çãoparaasituaçãosocial30.–––––––––––––––27FerrissAL,TheUsesofSocialIndicators,fromSocialForces,66(3),1988,pp.601--617.28NollH-H,TheEuropeanSystemofSocialIndicators—AToolforWelfareMeasurementandMonitoringSocialChange,comunicaçãoapresentadaatheInternationalWorkshoponResearchingWell-BeinginDevelopingCountries,theEconomicandSocialResearchCouncil(ESRC)ResearchGrouponWellbeinginDevelopingCountries,UniversityofBath,UnitedKingdom;andHanseInstituteforAdvancedStudy,Germany,2004.29Orelacionamentoentreosindicadoressociaiseosindicadoresdodesempenhoserádiscutidonasobservaçõesfinais.30EkosResearchAssociatesInc,TheUseofSocialIndicatorsasEvaluationInstruments—FinalReport,preparedfortheformerHumanResourcesDevelopmentCanada(nowHumanResourcesandSkillsDevelopmentCanada),1998.

618OsestudiososaustralianosencabeçadosporArmstrong,aosintetiza-remasexperiênciasobtidasnodesenvolvimentodetheCrimePreventionVictoriaproject,conduzidonaProvínciadeVictoria,expuseramcommaiorprofundidadesobreasdificuldadesnacriaçãoeutilizaçãodumsistemadosindicadoressociaisparaavaliarprogramasdoGoverno.Foicriadoumsistemadosindicadoressociaisparaestudarosrelacionamen-tosentreaprevençãodocrimeeagestãocomunitária31.Asdificuldades“inerentes”foramasseguintes:•Aselecçãodosquadrosqueorientemodesenvolvimentoeaanálisedosindicadores,queabrangemasustentabilidade,asaúde,aqualidadedevida,ademocracialocaleocapitalsocial.•Viasparaacederàsbasesdedadosinterdepartamentais.AmaioriadasbasesdedadosdosdepartamentosdoGovernosãoconfidenciaisousensíveisparaserpublicadas.Também,háaproblemáticada“proprieda-de”dasbasesdedadosintegradas.Acontecequeosdadosrecolhidosnemsemprepodemiraoencontrodasexigênciasdaspesquisas.•Arecolhadedadosestásujeitaacontextos,objectivospolíticoseprogramasdiferentesdoGoverno.•Asdefiniçõesdiferentesdasconstruções,eousodestasdefiniçõesconduzirãoàproduçãoderesultadosopostos.Porexemplo,adefiniçãoda“pobrezarelativa”pelaOECDéquandoumarendafamiliarestáabai-xodemetadedarendamédianacional.Estadefiniçãosignificaqueospaísesmaisricostêmumalinhadepobrezamaiselevada,emborapossa“capturaropontomaisimportante,istoé,nãosereferesimplesmenteàsubsistência,mastambémàcapacidadedeparticiparnamainstreamsociedade”32.*Oscritériosparaaselecçãodosindicadoresedasavaliações.Em-boraosautoresfoquemnosindicadoresdaperformance,oscritérios,taiscomoavalidez,arelevância,apropriedade,arobustezeamaneabilidade,sãoconsideradostambémrelevantesparaosindicadoressociais.Asdefi-niçõesdestescritériossãolistadosnoquadroaseguir.–––––––––––––––31DifficultiesofDevelopingandUsingSocialIndicatorstoEvaluateGovernmentPrograms—ACriticalReview.32OECD,SocietyataGlance—OECDSocialIndicators,OECD,Paris,2001.J

619Quadro4.1:Critériosedefiniçõesparaaselecçãodosindicadoresesuaavaliação33CritérioDefiniçãoValidezAextensãodoconceitoqueoindicadorpretendereflectir.RelevânciaUmexpressorelacionamentológicoentreoindicadoreaavaliação.Consistência.Acapacidadedescritivadoqueestáaseravaliado.PrioridadeReflecteasprioridadesdoGovernoeadistribuiçãodosrecursos.Acapacidadedereflectirasconstruçõeslançadaspelosestudoseasuposiçãodosrelacionamentos,antesdasanálises.RobustezAfiabilidade,adisponibilidadeeaestabilidadedosdadoscronolo-gicamenteordenados.Apossibilidadedecomparaçãodentroeforadopaís.ManeabilidadeOsdadosestãodisponíveiseaequipedepesquisatemacapacidadedeanalisarerelatarosdados.Osdepartamentos,emconformidadedecritérioseoregimedosin-dicadores,podematodoomomentoprocederaumaavaliaçãocorrectaerelatodassuasperformances.Acapacidadedeexecutarosresultadosdaspesquisas.Asopiniõesdiferemquantoàscircunstânciasemqueosindicadorespodemoudevemserusados.SeadivisãodetrabalhosnagestãopúblicaresideemqueoGovernodeterminaasprioridadeseadistribuiçãodosrecursosparaosseusdepartamentosconseguiremestasprioridades,esejásecriaramosindicadores,incluídososfinanceiroseossociais,pararelataraperformancedosobjectivosatingidos,osdepartamentosdoGoverno,comcompetênciasdiferentes,esforçam-sebasicamenteporconseguirobjectivoscomunsouasprioridadesdoGoverno.Entretanto,éprevisívelqueas“prioridadesdoGovernosejamalteráveiscomamu-dançadoGovernooumesmodumministro.Mudarasorientaçõesémuitodispendiosoparaosdepartamentosgovernamentais.”Existeapos-sibilidadedequeunsindicadoressociaisjáestabelecidossetornemimpróprios,devidoaofactodequeosdadosrecolhidosdeixamdecorres-ponderàsnovasprioridadesdoGoverno.Osindicadoressociaispoderãoterdificuldadestécnicas,porqueoscritériosparao“sucesso”sãoinfluenciadospelotipodosdadosrecolhidos.Alémdisso,osindicadoresquantitativos,quedescrevemfenómenosso-–––––––––––––––33CitadoemDifficultiesofDevelopingandUsingSocialIndicatorstoEvaluateGovernmentPrograms—ACriticalReview.

620ciaiseosindicadoresqualitativos,quedemonstramoporquêdosfenómenossociais,podeminfluenciaracriaçãodosobjectivos.Osindi-cadorestendemamostrarosresultadosenãooscustosdasacções.Têmmuitadificuldadeemcaptarmudançasemresultadosdumperíododetempocurto.Simultaneamente,porqueamudançadumconjuntodeindicadorespoderádependerdumavariedadedefactores,sendodifícilidentificarascausasqueteriamcontribuídoparaumadeterminadamudança.Finalmente,nãosepodeigualarosindicadoressociais,queidentificamobjectivossociais,aosindicadorescomqueseestabelecemosobjectivosorganizativos34.SumariandoasexperiênciasdaaplicaçãosocialdosindicadoresnosEstadosUnidos,CobbeRixfordlistaram12liçõesparaodesenvolvi-mentodosindicadoressociaisqueproduzemimpactossociais:•Aobtençãodeestatísticasnãoigualaacriaçãodebonsindicadores.Istoéporqueasquantidadesdevemrevelarasqualidades,masestassãosempreambíguas.Porisso,todasasexposiçõessobreasqualidadessãoprovisóriasenãofinalmenteconfirmadas.•Osindicadoreseficazesrequeremumabaseconceptualclara.Idealmente,osconceitosdevemserdefinidosantesqueosdadossejamrecolhidos,masnapráticaistonãoéfácil.Poroutrolado,emboraaava-liaçãopossaajudaraesclarecerumconceito,opróprioconceitonãopodeserextraídosimplesmentedosdados.•Nenhumindicadorestádesligadodosvalores,porque“todootra-balhodosindicadoressériosépolitizado”.Asavaliaçõesdosvalorespre-valecemtantonaselecçãodosindicadorescomonassondagens.•Ocaráctercompreensivodosindicadoressociaispodemafectarasuaeficácia,porque,historicamente,mesmoosindicadoresmaiseficazestenderaoafocarnumaúnicatemática,levandoaspessoasaconsiderarosproblemasmaisprofundos.Alémdisso,esclarecerindicadoresémaisim-portantedoquesimplesmenteosdescrever.Osindicadoresquecobremumaáreapequena,comobjectosespecíficos,tendemasermaiseficazes.•Ovalorsimbólicodumindicadorpodecompensaroseuvalorcomoumaavaliaçãoliteral,especialmentequandoosindicadoresservemdecomparaçãoenãodeestatística.–––––––––––––––34Idem.J

621•Osindicadoresnãodevemserconfundidoscomarealidade,por-que“mesmoomelhorindicadorésomenteumaavaliaçãofraccionáriadarealidadesubjacente.”Osindicadoresmúltiplosqueavaliamomesmofenómenosocialpodemsuperaresteproblema.•Umacriaçãodemocráticadosindicadoresrequerumaboapartici-paçãodoscidadãos,queresultadumajustiçaprocessual.Paraevitarapossibilidadedaeliminaçãodasmudançasdostatusquo,parecedeverdar-serealceàjustiçasubstantiva,porexemplo,asoportunidadesiguais.•Aavaliaçãodumacoisanãoconduznecessariamenteaumaacçãoapropriada.•Informaçõesclaraspodemconduziradecisõeseresultadosmelhores,masistonãoéfácil.Istoéporqueosindicadorestêmsomenteefeitosindirectossobreaelaboraçãodaspolíticaseosfactorescomportamentaistêmumamaiorinfluência.•Pensardumamaneirainovadoraemcausasdumacertaproblemá-ticasocialérequeridofrequentementepararesolveresteproblema,por-queosindicadorestêmumafunçãoinspiradora,queteoricamentelevaaspessoasaumacompreensãocomumdumproblema.•Parafazerexamedumaacção,éprecisoidentificarindicadoresquerevelemascausasenãoossintomasdumdadoproblemasocial.Ameradescriçãodosindicadores,semapercepçãodastendênciasémaisimpro-váveldeconduziraumaacçãocorrectiva.•Sehouverocontrolesimultâneosobreosrecursos,istoé,seosindicadores“tiveremumaconexãoàquelescomopoderdefazermudan-çassubstantivas”osindicadoressociaisservirãodebaseparaosresultadosprevistos35.5.EstudoDumCaso:OProjectodaQVnaNovaZelândiaOChefedoExecutivo,noseudespachoparaacriaçãodoCentrodeEstudosparaaQualidadedeVidademarcouasproblemáticasrelaciona-–––––––––––––––35CobbCWandRixfordC,LessonsLearnedfromtheHistoryofSocialIndicators,RedefiningProgress,1998.

622dascomaQVgeral,nasvertentesdoemprego,qualificações,remunera-çõesecondiçõesdetrabalho,daacessibilidadeàeducação,àsaúde,àsegurançasocialeacçãosocial,dascondiçõesdesegurançapública,daqualidadedevidahabitacionaleambientaledaparticipaçãodoscida-dãosnavidacultural,desportiva,recreativaecívica36.ComoograudeurbanizaçãonaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauémuitoelevado,écompletamentepossívelavaliaraqualidadedevidadapopulaçãodeMacau,daperspectivadaQVurbana.Aqui,nós,atravésdaapresentaçãodoprojectodaQV,quefoilevadoacaboporoitoprincipaiscidadesneozelandesas,desde2001,esperamosestudarcomoosindicadoresdaQVpodemseraplicadosnodomíniodaspolíticaspúblicasedagestão,especialmentealgumasinspiraçõesquepossamserfornecidasàgovernação.Asoitoprincipaiscidadesneozelandesassão:NorthShore,Waitakere,Auckland,Manukau,Hamilton,Wellington,ChristchurcheDunedin,querepresentam45.9%dapopulaçãototal.Omodelodaprojecçãodemográficamostraque75%docrescimentodapopulaçãodopaísnospróximos20anosocorreránestascidades,sendoque,cercade60%seránasquatrocidadesdaregiãodeAuckland37.Paragarantirodesenvolvi-mentosustentávelnãoapenasdestascidades,mastambémdamaioriadapopulaçãodaNovaZelândia,revela-sebastanteimportanteestudaraQVnasáreasurbanas.OprojectodaQVédivididoemtrêsfases:•AMonitorização,ondeosindicadoressãoseleccionadoseosdadosparaosindicadoresdefinidossãorecolhidos;•ORelatório,ondeascircunstânciasmonitorizadassãoanalisadaserelatadas.Sãohistoriadososproblemassociaiseaspolíticainventariadasnafasedamonitorização.Osproblemasnãosóselimitamàscidadesintegradasnoprojecto,masestendem-seatodasasáreasmetropolitanasdaNovaZelândia,emcomparaçãocomoutroslugaresdopaís;•Propostas:emfunçãodosproblemasidentificadasnafasederelatório,fazem-sepropostasdepoliticasderespostaemedidascorrectivas.–––––––––––––––36DespachodoChefedoExecutivon.º30/2005,BoletimOficaldaRAEM,n.º9/2005,ISérie,2005,pp.217-21837IstoéNorthShore,Waitakere,AucklandeManukau.CitadoemQualityofLifeProject,QualityofLifeinNewZealand’sEightLargestCities2003,2004,p.15J

623AMonitorizaçãotipificou56indicadoresdaQV(veja-seoapêndice),cujamaioriaésubdividdaemcômputosdetodaaespécie.Osdadosdes-dobram-senastendênciasnacionais,asdiferençasdastendênciasentreasoitoprincipaiscidadeseorestodopaíseastendênciasdealgumascida-desemparticular.Casoosindicadoressejamapropriados,sãopublicadosdeacordocomaetnia,aidadeeosexo.OsindicadoressociaisdaQVpublicadosnoRelatóriodaQVdas8principaiscidadesdaNovaZelândia,em2003(doravanteRelatóriodaQV)sãoreveladoresdumagrandequantidadedeproblemassociaisere-lacionadoscomaspoliticas,queseresumemcomoseguem:•Ascidadesnãotêmtidoumdesenvolvimentosustentado;•Asegurançacomunitária,apesardasuamelhoria,ficaporserreforçada;•É“umdesafiochave”otratamentodadiversidade;•Asassembleiasmunicipaisnãotêmpodidodesempenharumpapelsuficientementeimportantenaconexãocomasociedade;•Asadversidadessócio-económicasproduziramimpactosnaQV;•Oscidadãosesperampormaisparticipaçãonatomadadedecisões;•OsváriosindicadoresdaQVprecisamdeserconstantementemonitorizados38.Baseadonestesproblemasdetectados,oRelatórioapelaparaoGoverno,asorganizaçõesdeparceriaeasassembleiasmunicipaispara“enveredaresforçosemconjunto”.Em2002,acriaçãodapastaministe-rialdosassuntosurbanostransformou-se,assim,nopontofulcraldaac-çãogovernativa.Afimdeapoiaroministrodosassuntosurbanos(oactualministrodoambienteedosassuntosurbanos),oMinistériodoAmbientecriouoGrupoUrbanoeelaborouumprogramadeacçãoquepermiteumdesen-volvimentosustentávelparaaNovaZelândia,comoorientaçãodotraba-lhodogrupo.Actualmente,esseprogramadeacçãoestáempenhadonaaplicaçãodoconceitododesenvolvimentosustentávelemquatroáreas:a–––––––––––––––38Inidem,p.5-6

624qualidadeeadistribuiçãodaáguadoce,aenergia,ascidadesemdesen-volvimentosustentáveleoinvestimentonodesenvolvimentojuvenileinfantil.Vistoqueodesenvolvimentosustentáveldascidadeséapriori-dadedaspolíticasgerais,actualmente,oMinistériodoAmbienteestáalevaracaboquatroprogramasdetrabalhoquetêmquevercomascidades,cujosobjectivosfinaissãotransformarascidadesem“centrosparaaino-vaçãoeocrescimentoeconómico”,tornarascidades“habitáveis”e“pre-servarobem-estarsocial,aqualidadedevidaeaidentidadecultural”:•TheNewZealandUrbanDesignProtocoléumdocumentoabertoquepodeservoluntariamenteassinadopelogoverno,osectorimobiliário,osarquitectoseoutrossectores,afimdeajudarascidadesatornarem-seeconomicamentemaiscompetitivas,maishabitáveis,maisamigasdoambiente,maistolerantes(nostermosdeoportunidadesiguais),maisrepresentativasdeparticularidadesemelhorgovernadas.Das“qualida-desdeprojecto”incluídasnoProtocolo,pode-sedestacaroscontextos,asparticularidades,asescolhas,asconexões,acriatividade,aprotecção(ambiental)eacooperação;•UrbanAffairsStatementofStrategicPrioritiesdeclaradescreverosprincipaisproblemasenfrentadospelascidadesneozelandesas,osqua-drosespecialmenteestabelecidoseaspoliticasprioritáriasdoGovernocentral.Trata-sedumesforçocomumentreoMinistériodoAmbienteeoutrosdepartamentosdoGovernocentral,easautoridadesautárquicas;•SustainableCitiesRegionalProgramme,umprojectoexecutadoemconjuntopordepartamentosdoGovernocentralelocaisquecobredi-versasáreaschave,taiscomoaestratégiadodesenvolvimento,odesen-volvimentocomunitário,aambientaçãodosnovosemigrantes,odesen-volvimentoinfantilejuvenil,oprojectoeodesenvolvimentourbanos,ostransporteseaexecuçãodasleis.EstáaserexecutadonazonadeAuckland,amaiorzonaurbanadaNovaZelândia;•YearoftheBuiltEnvironment2005,umacampanhaespecial,orga-nizadapeloGovernodaNovaZelândia,comparticipadapeloNewZealandInstituteofArchitects,governoslocais,sectoresindustriais,instituiçõesdepesquisaegruposprofissionais,“paraexplorareenalteceronossoambienteconstruído-osedifícioseespaçosondevivemos,trabalhamosededicamosaolazer”,e“elevaranossaconsciênciadecomooambienteconstruídopodeserprojectadoparacriarambientesmaishabitáveisedecomoassegurarumfuturodedesenvolvimentosustentávelparatodasasJ

625nossascidades.”Seminários,conferências,jogoscompetitivosemarchasserãoorganizados39.Pelosvistos,oGovernodaNovaZelândia,aolançaroprojectodaqualidadedevida,temumobjectivobemclaroqueéassegurarumde-senvolvimentosustentávelparaascidades.Porisso,esteobjectivocondi-cionaapreferênciadaselecçãodosindicadoresnafasedemonitorização,queincluemfactores,taiscomoataxadadesistênciaescolar,indicadoresdoambientenatural,otráfegoeostransportespúblicos,assimcomoocrescimentodasinstituiçõescomerciais.Estesindicadoressãodefactoasáreasondeosproblemasvieramaseridentificados,nasfasesposteriores,queprecisamdeserresolvidoscomacçõesconcretas.Simultaneamente,oconjuntodosindicadoresdáênfaseàQVpública,esomentealgunsindicadoressubjectivos,taiscomoopanoramadacidadeeapercepçãodasegurança,foramabrangidos.Finalmente,deve-seapontarqueosin-dicadoresquenãotêmumrelacionamentodirectoouimediatocomasprioridadesactuaisdapolítica,talcomoacriminalidade,ataxadevota-çãoeoscasosreferenciadosnoTreatyofWaitangi40,foramincluídos.6.ObservaçõesFinais:AQualidadedeVidaeosIndicadoresSociais,sobosÂngulosdaPolíticaPúblicaedaAdministraçãoAqualidadedevidanãopodeserigualadaaospadrõesdevida,eoselementossubjectivoseobjectivosdaQVdevemserreconhecidosnosestudosdaQV.EmboraoconceitodeLanesobreaQVsejanarealidadeumtipoidealepreconizeumametodologiaracionalnatomadadasdecisões,possuiosseuspontosaproveitáveis.Esteconceitoelucidaqueaqualidadedaspessoasdeveserdesenvolvidaemconjuntocomoqualida-dedascondições.Estedesenvolvimentoparaleloéumprocessodinâmicoecomplementar.Daperspectivadapolíticapública,osestudosdaQVpodemtambémserlimitadosaumdomínioparticular,talcomoàQV–––––––––––––––39AWebsitedoMinistériodoAmbiente(http://www.mfe.govt.nz/issues/urban),descar-regadoem21deMarçode2005.40“AbroadstatementofprinciplesuponwhichtheBritishofficialandMãorichiefsmadeapoliticalcompactorcovenanttofoundanation-stateandbuildingafunctioninggovernmentinNewZealand”,fromtheTreatofWaitangiwebsite(http://www.treatyofwaitangi.govt.nz),descarregadoem21deMarçode2005.

626urbana,àQVlaboraleàQVfamiliar,paraqueasáreasdapolíticaemquestãosejammaiscorrelacionadas41.Asfunçõesdosindicadoressociaisnãosãoconfinadasmeramenteamedireaavaliarofenómenosocial.Osindicadoressociaispodemtam-bémserusadoscomoinstrumentosparaatransformaçãosocialeparapromoverasreformasdaadministraçãopública,comooprojectoCrimePreventionVictoriadaAustráliaeoprojectoQualityofLifedaNovaZelândianosinspiraram.Secorrectamenteestabelecidos,osindicadoressociaispodemnarealidadeavaliaroscomponentesda“qualidadedascondições”eda“qualidadedaspessoas“dosconceitosdaQV,advoga-dosporLane.Daperspectivadapolíticapública,umdosobjectivosfinaisdacria-çãodumsistemadosindicadoresdaQVémelhoraroníveldagovernação.TalfinalidadefoiadequadamentedescritapeloOntarioSocialDevelopmentCouncilNoentanto,seéapropriadaounãoparaMacau,estáabertoodebate:“Afinalidade...éfornecerumconjuntodeinstrumentosparaode-senvolvimentocomunitário,comquesemonitorizamosprincipaisindi-cadoresdaQVcomunitáriaqueabrangemasociedade,asaúde,oambi-enteeaeconomia.Podemserfrequentementeusadosparacomentarpro-blemasqueafectamopovoecontribuemparaodebatepúblicosobrecomomelhoraraqualidadedevidacomunitária...Aprevisãodosindica-doressociaispodemonitorizarinfluências.AQVresultadasinteracçõesdascondiçõessociais,dasaúde,económicaseambientaisqueafectamodesenvolvimentohumanoesocial42.Dopontodevistadagestão,àmedidadosurgimentode“NewPublicManagement”(abreviadaporNPM),ofulcrodostrabalhosdosdeparta-mentosdoGovernoedosórgãosexecutivosdeslocouaexecuçãodasprio-ridadesdepolíticasdefinidaspeloGoverno.Emconsequência,osobjec-tivosdosdepartamentosdoGovernoedosórgãosexecutivosdevemco-incidircomosobjectivosgeraisdoGoverno.Osindicadoressociais,sendomeiosparamedirresultadossociais,podementãoserligadosàperformancedosdepartamentos.Armstrongeoutrosfrisamqueosin-–––––––––––––––41Campbelletal,1976;QualityofLifeResearchandSociology,fromAnnualReviewofSociology,11,1985,pp.129-149.42OntarioSocialDevelopmentCouncil,1997.J

627dicadoresdaperformanceavaliamprojectoseprogramasespecíficos,quan-doosindicadoressociaissãodirigidosparaobjectivossociaismaiores.Narealidade,asrelaçõesentreosindicadoresdaperformanceeosindicado-ressociaisnãoestãobemdefenidas,porqueacomplexidadedosmeiossociaisrequeremesforçoscomunsentreosdepartamentosgovernamentais,pararesolverosproblemas.ParaumdeterminadodepartamentodoGoverno,oresultadodumdeterminadoprogramadoGovernopoderiaservistonãocomoumindicadordaperformance,mascomoumindica-dorsocialparaasautoridadesadministrativasdumnívelsuperior.Assimháumasobreposiçãoentreosindicadoressociaiseosindicadoresdaperformance,naprossecuçãodosresultadosdoprogramaedaperformanceorganizativoouestratégico(veratabelaabaixo):Quadro5.1:Funçõesdosindicadoressociaisedaperformance43AlvosdaAvaliaçãoIndicadoresIndicadoresSociaisdeperformanceDefinindoosobjectivossociais√Aaplicaçãodo“Governointegrado”aosproblemascomuns√Identificandonecessidadesdacomunidade√Identificandoproblemassociaisemergentes√Preverresultadosdosprogramas√√Desempenhoorganizativo/estratégico√√Desempenhodeprogramasespecíficos√Monitorizaçãodaperformancedaintrodução//processodosprogramas√Realizaçãodeaplicaçãodosprogramas√Sejacomofor,opapeldosindicadoressociaiscomoinstrumentosdaavaliaçãoaindaéreconhecido.Umainvestigaçãoaosimpactosdatrans-ferênciaemblocodasautoridadesfederaiscanadensesparaasprovinciaissobreasaúdeeosserviçossociaismostraqueosindicadoressociaispo-demserusadosparaavaliarospadrõessociais,osprogramassociais,tais–––––––––––––––43CitadoemDifficultiesofDevelopingandUsingSocialIndicatorstoEvaluateGovernmentPrograms—ACriticalReview.

628comooempregoeaeducação,gruposalvoequitativoseoprópriopro-gramadetransferênciaembloco44.Aaplicaçãodosindicadoressociaistraztambémproblemasdegestãoegovernaçãopúblicas,taiscomoaestruturadegestãorequeridaparaadmi-nistrarprogramasquesãoexecutadosconjuntamenteporváriosdeparta-mentosdoGoverno,acriaçãodacapacidadedopúblicoparalereinterpre-tarosindicadorespublicados,quelhepermitatirarconclusõescorrectas.Simultaneamente,comoosindicadorespossuemos“elementosnormativos”,istosignificaquenãopodemserusadoscomobaseúnicaparaadistribui-çãodosrecursos.Outroscondicionantespolíticosdevemserlevadosemconsideração.OsvaloresdosdecisorespolíticosdecidemoscritériosparaosucessoeosvaloresdosobjectivosdosprogramasdoGoverno,esãoabso-lutamentesubjectivos.Épossívelresolverestacondicionante,empregandoamesmatécnicausadanaselecçãodosindicadoressociais,conhecidacomo“inquéritodosvalores”,masesteécondicionado,porsuavez,pelanecessi-dadededeterminarasprioridadesderespostaentrediferentestiposdene-cessidadessociais,queétambémumexercíciosubjectivo45.Apêndice:indicadoresdaQVnaNovaZelândia,200346PopulaçãoConhecimentosNíveldevidaDesenvolvimentoehabilidadeseconómicoeconómico•Crescimentoda•Instruçãoinfantil•Renda•Crescimentopopulaçãopré-escolar•Custoseconómico•Etnicidade•Avaliaçõesescolares•Despesasdecasa•Emprego•Idade(sistemade10•Privaçãosocial•Crescimentodo•Famíliasecasaspontos)númerodas•SuspensãoeinstituiçõesdesistênciaNíveisempregadorasdaqualificação•Vendasderetalho•Instrução•Solicitaçãodacomunitárialicençadeconstrução•Turismo–––––––––––––––44Veja-seEkosResearchAssociatesInc,TheUseofSocialIndicatorsasEvaluationInstruments—FinalReport,preparedfortheformerHumanResourcesDevelopmentCanada(nowHumanResourcesandSkillsDevelopmentCanada),1998.45DifficultiesofDevelopingandUsingSocialIndicatorstoEvaluateGovernmentPrograms—ACriticalReview.46QualityofLifeProject,QualityofLifeinNewZealand’sEightLargestCities2003,2004,p.10.

629AlojamentoSaúdeAmbienteAmbienteNaturalConstruído•Ambientedacasa•Expectativadevida•Gestãoereciclagem•Paisagemdacidade•Custosdo•Baixospesosdelixos•Espaçosverdesalojamentoedonascimento•Biodiversidadedacidadecapacidadede•Mortalidade•Qualidadedoar•Graffitisustentodacasainfantil•Qualidadedaágua•Poluiçãosonora•Casasaglomeradas•Adolescentedepraias,rios•Tráfegoe•Provisãodagrávidaelagostransportehabitaçãosocial•Doenças•Qualidadedaágua•Transportes•Concentração•Acessoaosmédicospotávelpúblicosdashabitações•Saúdementalurbanasebem-estaremocional•FactoresderiscomodificáveisSegurançaLigaçõesSociaisCidadãoseosDireitosPolíticos•Sentidoda•QV•Tratadodesegurança•DiversidadesWaitangi•Segurançainfantil•Forçaseespírito•Participação•Vítimasdedacomunidadeemdecisõesacidentes•Comunicação•Taxadevotaçãorodoviárioselectrónica•Representaçãoda•Criminalidadevontadepopular

630J

631Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,631-657–––––––––––––––*FaculdadedeCiênciasHumanaseSociaisdaUniversidadedeMacau.OsdesafioseasestratégiasdasreformasdosserviçospúblicosemMacauLamMengKei*IntroduçãoEstacomunicaçãoexaminaasreformasdosserviçospúblicosnosEstadosUnidosdaAmérica(EUA)enoReinoUnido(RU)ebaseia-asnassuasexperiências,maisespecificamentenascincoestratégiasidentificadasporOsborneePlastrik(1997:397),paraanalisarasestraté-giaseosresultadosdosesforçosdasreformasdosserviçospúblicos,feitospeloprimeiroChefedoExecutivodeMacau,EdmundHo,noseupri-meiromandatode2000-2004.Aanáliseindicaque,emboramelhoriastenhamsidofeitas,oritmodasreformasfoimenossatisfatório.Oobstá-culoprincipalparaoavançodasreformasfoilocalizado:aregressivaeconservadoraculturadosserviçospúblicosdeMacau,queéumproble-maacumuladoaolongodadominaçãocolonial.Reformasdosserviçospúblicos:UmaestruturabaseadanasexperiênciasdosEUAedoRUQuandomuitosgovernossetêmsubmetidooutêmsidosubmetidosàsreformasdosserviçospúblicos,nasúltimasdécadas,osexemplosmaisbemdocumentadoseconhecidossãoasreformasnosEUAenoRU.Dumamaneirageral,asreformasdestesdoispaísestransformaram-seemmode-losparaoutrospaíses,aoplanearassuasreformas.AssuasestratégiasdasreformassãoconsequentementeexaminadasaquiparaestabelecerumaestruturaparaanalisareavaliarasexperiênciasdasreformasemMacau.NaInglaterra,asreformasdaadministraçãopúblicapodemserrecordadas,medianteousodaanálisedebenefício-custodosanos60doséculopassadoeforamcaracterizadaspelosseguinteselementosnosanos80doséculopassado,sobogovernodeMargaretThatcher:adescentra-lizaçãodapossedoorçamento;aauditoriado“value-for-money”;osindi-cadoresdodesempenho;aavaliaçãoearevisãododesempenhorealizado;

632ossistemasdesançãoedeprémio,baseadosnaavaliaçãoformaldodesempenho;eusandoomercadocomoumamediçãodonívelparaacomparaçãododesempenho(Bobaird&Gregory,1996).AestratégiadoRUcolocounaqueletempoumaacentuadaênfasenaeconomia,naefi-ciênciaenaeficáciadosserviçosprestados.Alémdisso,aestratégiaadvo-gouligarasaídaouodesempenhoaosobjectivosedeslocarcritériosdaavaliaçãododesempenhodaentradaaosfactoresdasaída(Carter,1991).JohnMajor,apóstersucedidoaThatchercomoprimeiro-ministro,introduziuaCitizen’sCharternoRUem1991,quefixoupadrõesexactos,abertoseexplícitosparaosserviçospúblicos,reduzindoosecretismoemserviçospúblicos,divulgandoplenaseexactasinformaçõesaopúblico,fornecendomaisescolhasaoscidadãoseoferecendomaioresfacilidadesparaopúblicodoqueparaosservidorespúblicos,esujeitando-osamaisabertosefáceiscanaisdereclamações(Lo,1993).ACitizen’sCharterpretendeseruminstrumentoparaavaliarodesempenhodosservidorespúblicosseniores1.Aexperiênciabritânicaerasimilaràreformaadminis-trativageralnaEuropadaqueletempo,queseempenhavanarestriçãodocrescimentodosectorpúblico,nadescentralização,namelhoriadorela-cionamentocomoscidadãosenoaumentodaeficiênciaadministrativa(Bouckaert,1996).UmaspectoimportantedaCitizen’sCharterfoimudaraopiniãodovaloredaculturaorganizacionaldosserviçospúblicos.Designadamente,areformabritânicatentouintroduzir“umaculturadecliente”nosservi-çospúblicos,fazendosaberqueopúblicodevesertratadocomocliente,melhordoquerequerente.Adiferençaentreclienteserequerenteséqueasnecessidadesdosclientespodemsersatisfeitasenquantoasdosreque-rentesdevemserpedidascomhumildade.Ouseja,a“culturadecliente”requerqueogovernoforneçanãosomentebenseserviçossociais,mastambémoseumelhoresforçoparairaoencontrodasexpectativasdopúblico,afimdedarsatisfaçãoaosseusclientes.Estepontofoiclaramen-teexplicadoporChristopherPatten(1992),o28.ºGovernadordeHongKong,quandointroduziuesteconceitonoConselhoLegislativo,em1992,nosseguintestermos:–––––––––––––––1Veja-seUKCabinetOffice,“GuidetoperformancemanagementintheSCS“,http://www.cabinet-office.gov.uk/civilservice/scs/documents/pdf/guidancenotes.pdf,p.3;eUKCabinetOffice,“Civilservicemanagementcode”,http://www.cabinet-office.gov.uk/civilservice/managementcode/csmc.pdf,(acedidosem19deMaiode2003).J

633“Umacomunidadecadavezmaisprósperaesofisticadaexigecomtodoodireitoumaaberturaeumaresponsabilizaçãodemaiordimensãodosectorpúblico,porqueépagoedeveterumamentalidadeoficialdeconsideraropúblicocomoclientesenãorequerentes...Nóstemosagoramaisumaetapaaseralcançadaeprocuramoscriarnosnossosserviçospúblicosumaculturaqueváalémdofornecimentodomínimo;umaculturaquereconheceopúblicocomooclientepagadorouconsumidor.Nóstemosquesaberprecisamentequaisserãoospadrõesqueosnossosclientesdevemesperardosserviçospúblicos;comoavaliarseaquelespa-drõesestãoadequados;eoqueafazerquandonãooforem.”Deseguida,ChristopherPattencriouumsistemade“performancepledges”emHongKong,queémuitosimilaraodaCitizen’sCharterbritânica.AsprincipaisdiferençasentreasreformasinglesaseasdeHongKongresidememqueosistemadeHongKong,aocontráriodosistemabritânico,nãopossuinenhummecanismodeindemnizaçãoparaoscli-entesdescontentesnemnenhumsistemadepagamentoparaobomde-sempenhoparaosfuncionáriospúblicos(Lo,1993).OprémiodebomdesempenhonãosurgiuemHongKongaté1998,apósoiníciodacrisefinanceiraasiática.NosEU,asreformasdosserviçospúblicoscaracterizam-sepelaideiade“reinventarogoverno”,quesetornoupopularpeloAlGore’sNationalPerformanceReviewoftheFederalGovernmentem1993esobretudoem1992,porOsborneeGaebler(Cheung,1997).TheNationalPerformanceReview,quetinhaocontroloorçamentalcomoumdosseusobjectivos,teveamissãoespecíficadefazerotrabalhodumgovernomelhor,commenoscustos,epropôsumgrandenúmerodeacçõeserecomendações,sobquatrotítulos:simplificação,pondoosclientesnoprimeirolugar,descentralizaçãodospoderesereduçãodosgastosbásicos2.DemodoidênticoàCitizen’sCharterbritânicaeao“performancepledges”deHongKong,amelhoriadodesempenhoeraumaimportanteênfasedadaàsreformasdosEU.Em1993,oSenadodosEUA,aprovouoGovernmentPerformanceandResultsAct,comoaprimeiraetapaparaamediçãodaprossecuçãodosobjectivosdoprograma.OActrequerquetodasasagênciasfederais,exceptoaCIA,sesubmetamaplanosanuaisdodesempenho,commetasavaliáveis,objectivosealvosdodesempenho,–––––––––––––––2Veja-sehttp:govinfo_library.unt.edu/npr/library/papers/bkgrd/nprtoc.html(acedidoem18deMaiode2003).

634peranteoCongressocomopartedosseusplanosestratégicosquinquenais(Epstein,1996).ExistemsimilaridadesediferençasentreasexperiênciasdosEUAedoRUeassimcomoentreasreformasdeoutrospaíses.Há,entretanto,unsprincípiosfundamentaisemergidosdestasreformas,quesãolarga-mentetratadospeloúltimotrabalhodeOsborne(Osborne&Plastrik,1997:397).OsbroneePlastrikidentificaramcincoestratégiasdereforma,queabrangem:Estratégianuclear-estaestratégiaenfatizaaclarificaçãodafinalidadedasreformasatravésdoestabelecimentodeobjectivosclarosalongoprazo,easuaposteriorconversãoemobjectivosconcretosamédioeacurtoprazo,que,porsuavez,sãoconvertidosemresultados.Estaestratégiaenfatizaaimportânciadeestabelecerumapolíticapúblicaedelinearru-mos(liderança:steering),porcomparaçãoàproduçãodeserviços(rowing),eadvogaaseparaçãodasfunçõesdesteeringederowingemunidadesorganizacionaisdistintas.OsEUAeoRUadoptaramestaestratégiaeenfatizaramaimportânciadadefiniçãoclaradeobjectivos,daligaçãododesempenhoaobjectivosedodelineardealvosclarosemensuráveis.Estratégiadasconsequências-estaestratégiaenfatizaacriaçãodeconsequênciasapartirdodesempenhoeéconsistentecomasideiasaci-mamencionadassobreosEUAeoRU,taiscomooacordododesempe-nhoeoplanododesempenho,arelaçãoentreodesempenhoeopagamento,opoderdadoaosfuncionáriosparaapresentarresultados,aauditoriado“value-for-money”,osindicadoresdodesempenho,ospro-cessosdisciplinareseossistemasdeprémiosbaseadosnaavaliaçãoformaldodesempenho,eautilizaçãodomercadocomoelementoparaacompa-raçãododesempenho.Estratégiadocliente—estaestratégiaenfatizaofactodesetorna-remasempresasresponsáveisetransparentesperanteosseusutentes,ouclientes(perantequemosprimeirosdevemresponder)eéconsistentecommuitasoutrasideias,taiscomoadeavaliardesempenhosouajustarospadrõesdosserviços,reduzirossegredosqueenvolvemaempresa,fornecermaisescolhasàspessoas,melhoraracomunicaçãocomopúbli-coecriarcanaiseficazesdereclamação.Estratégiadecontrolo—estaestratégiaenfatizaofactodese“em-purrar”ocontrolodecimaparabaixoeparaforadocentrodedecisão,talJ

635comoaprivatizaçãoeadescentralizaçãodaautoridadeeoestabelecimen-todeorçamentos.Estratégiadacultura—estaestratégiaenvolveamudançadoshábitos,dossentimentosedasideiasdosfuncionários,eé,deacordocomOsborneePlastrik,amaisfraca,masessencial,parasustentarumaorganizaçãopúblicareformadaou“reinventada”.Ouseja,seumareformanãopudermudaroshábitos,ossentimentoseasideiasdosfuncionáriosdosserviçospúblicos,arealizaçãodasoutrasquatroestratégiassofreráaerosãodotempoeosvelhoshábitosressurgirão.Aestratégiabritânicadecriarumaculturadoclienteéumexemplodestaestratégia.Obviamente,aexecuçãobemsucedidadestasestratégiaspoderáori-ginarumareformasustentável,que,porsuavez,melhoraráaeficiênciaeaeficáciadosserviçoseaumentaráasatisfaçãopública.OsborneePlastrikafirmamqueascincoestratégiasestãointer-relacionadas.Emparticular,oprojectoeaexecuçãobemsucedidosdasestratégiasdonúcleo,dasconsequências,doclienteedocontroloajudarãoaestabelecerumacultu-rasaudávelnosserviçospúblicos,que,porsuavez,ajudaráasustentarosesforçosdasreformas.Panodefundo:MacauantesdasreformasdosserviçospúblicosAstácticasutilizadasnasreformasdosserviçospúblicosdeMacautêmsido,emmuitoscasos,similaresàsestratégiasdeOsborneedePlastrik.Noentanto,osresultadosdasreformasaindanãoeramsatisfatórios.DeacordocomasLinhasdaAcçãoGovernativapara2005,doChefedoExecutivodeMacau,EdmundHo,aculturaburocráticaaindateimavaemexistiremalgunsdepartamentosdogovernoeasuapolíticadeservi-çostinhadescarriladodoconceitode“serviropovoéfundamental”.EdmundHoindicoutambémqueumfenómenoadministrativoindese-jávelhavia“surgidodascinzas”novamente(EdmundHo,2004:6).Deformaacompreenderasdificuldadesencontradasnasreformasdosservi-çospúblicosdeMacau,énecessário,primeiro,entenderaculturadosserviçospúblicosdeMacau,antesdareintegraçãonaMãe-Pátria,nofi-nalde1999(istoé,atransição).Macauteveumgovernoexecutivo,e,sobaadministraçãocolonial,opoderdentrodogovernoencontrava-sefortementecentralizadonas

636mãosdosgovernantes(HerbertYeeeLuZhaolong2000;WuZhiliang,1999).Osserviçospúblicos,duranteoperíodocolonial,acumularaminúmerosproblemas,quepodemserexplicadosdaseguinteforma:Sobopodercolonial,aspromoçõesdefuncionáriospúblicosbasea-vam-sefortementeemfactorespolíticosenasrelaçõespessoais,oqueera,surpreendentemente,umresultadodaculturaportuguesa,enãodachinesa,deMacau.Estaculturafezcomqueosfuncionáriospúblicosnãotornassempúblicasassuasopiniões,especialmentenoquediziarespei-toàsmatériasdecarizpolítico(LuZhaolong,2000).Consequen-temente,osserviçospúblicoseramincapazesdecriarumaculturaprogressista,baseadanomérito,edeestabelecerumrelacionamentoas-sentenaconfiançacomopúblico.Ogovernocolonialtambémnãodesenvolveuumsistemapadroni-zadoouumconjuntodecritériosuniformizadopararecrutamentonosserviçospúblicos,situaçãoqueconduziuaquemuitossedirigissemà“portadastraseiras”paraseremrecrutadosparaosserviçospúblicos.Umaveznosserviçospúblicos,osfuncionáriostinhamohábitodejogarapolíticadopequeno-grupo,comasfiguraspoderosaseosseus“afilha-dos”(Qizai)e“afilhadas”(Qinü)emseuredor,oquedeulugaraumaculturaorganizacionaldemarginalizaçãodetalentosedefavorecimentodacompetiçãoinjusta,conduzindoàbaixamoralnosserviçospúblicos(HerbertYeeeLuZhaolong,2000).OsserviçospúblicosdeMacauexpandiram-serapidamentesobogovernocolonialantesdatransição.Nos20anosantesdatransição(1999),osserviçospúblicoscresceramquatrovezesmais,enquantoapopulaçãoaumentousomentedoisterços.Em1999,arelaçãodefuncionáriospú-blicosrelativamenteaosresidenteserade1:24,quandoadeHongKongerade1:35.Nesseperíodo,osserviçospúblicostiveramgravesproblemasdesobreposiçãodeserviços,jurisdiçõesambíguas,redundânciaorganizacional,coordenaçãoineficaz,operaçãoineficazecomportamen-tosultra-burocráticos(HerbertYeeeLuZhaolong,2000;CentrodePes-quisaEstratégicaparaoDesenvolvimentodeMacau,1999).Osproble-masdaambiguidadejurisdicionaledaredundânciaorganizacionalafec-taramtambémosserviçosjudiciais,conduzindoaumasituaçãodescritadaseguinteforma:“aspessoasquemobilizavampessoasnãotinhamau-toridadeeasquetinhamautoridadenãomobilizamninguém”(HeChaomin,2000).J

637Ogovernocolonialsofriatambémoobstáculodograveproblemadacorrupçãonosserviçospúblicos.Emboraesteproblemapudesseseratribuído,emparte,aosnegóciosdojogoemMacau,peloqualMacauémundialmenteconhecido,ogovernotevequecarregararesponsabilida-dedassuas“operaçõesdacaixapreta”,especialmentenanomeaçãoenorecrutamentodaequipadefuncionários.As“operaçõesdacaixapreta”dogovernocriaramumterrenopropícioàcorrupção(HerbertYeeeLuZhaolong,2000).Alémdisso,naaltura,asagênciasdeauditoriaeanti--corrupçãodeMacaunãotinhamautoridadesuficienteparapoderemmonitorizarasoperaçõesdogovernodeformaatravaracorrupção(CentrodePesquisaEstratégicaparaoDesenvolvimentodeMacau,1999).Porexemplo,oComissariadocontraaCorrupçãonãopodiaconduzirinves-tigaçãoindependente,paraapreenderdocumentosdirectamentedosde-partamentosdogovernoouparaproibirsuspeitosdecorrupçãodemexernosseusbens(LuoWenqiang,2003).Sobopodercolonial,acomunicaçãoentreogovernoeapopulaçãotambémeraumproblema,causado,emparte,pelofactodealínguaofi-cialdeMacauseroportuguês(HerbertYeeeLuZhaolong,2000).Umavezqueogovernadornãoeraeleito,ogovernonãotinharepresentatividadepolíticaenãosentiaapressãoderesponderperanteapopulação(NovaAssociaçãodeMacau,1999).Asorganizaçõespró-China(pró-Continente)tiveram,assim,umpapelpreponderantenadefesadosinteressesdaco-munidadejuntodogoverno,antesdatransição.UmestudohistóricoconcluiuqueapopulaçãodeMacauapresentaumnívelbaixodepartici-paçãopolítica(HerbertYee1999),factoquehavialevadoapopulaçãoasercaracterizadacomopoliticamenteapáticaedesprovidadeiniciativasparacomunicarcomogoverno(HerbertYeeeLuZhaolong,2000).Alémdisso,Macautambémnãoapresentavaumasociedadecívicadealtaqua-lidade(HerbertYeeeLuZhaolong,2000),emborativesseumelevadoníveldeassociativismo.Emconsequênciadasfraquezasacimamencionadas,ogovernoco-lonialnãodetinhalegitimidadesprocessuaisededesempenho.Alémdisso,umavezqueogovernadornãoeraeleito,ogovernotambémnãotinhalegitimidadepolítica(HerbertYeeeLuZhaolong,2000;NovaAssocia-çãodeMacau,1999).ARegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,esta-belecidaapósatransição,herdouumfuncionalismopúblicocominúme-rosproblemasacumulados.

638Afimderesolverestesproblemas,algunsacadémicosincitaramogovernodaRAEMamelhorarodesempenhoadministrativo,atravarseriamenteacorrupção,aestabelecerumaagênciacentralizadaderecru-tamentoeaestabelecercritériosobjectivosderecrutamentodeformaapromoveraimportânciadomérito,areduziraredundânciaorganizacional,amelhoraracomunicaçãocomapopulação,aenfraquecerapolíticadopequeno-grupo,arespeitaraseparaçãodospoderespolítico,judicialeadministrativo,areformaroprocessodeeleiçãoeasleisemMacaueadarformaaumaunidadecentraldepolíticaouagruposconsultoresdepolíticapública(HerbertYeeeLuZhaoxing,2000;“Mesaredondaso-breasreformasadministrativasdeMacau”,2000;NovaAssociaçãodeMacau,1999).Asrecomendaçõesespecíficasincluemareorganizaçãodosgovernosmunicipais3edaforçapolicial,oestabelecimentodoServi-çodeAlfândegaeagênciasdeemigraçãoindependentes,oreforçodasfunçõesdoComissariadocontraaCorrupçãoeaexpansãodasfunçõesdaDirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública4(CentrodePesquisaEstratégicaparaoDesenvolvimentodeMacau,1999,YangRenfei,1999).EstratégianuclearAestratégianuclearenvolveacriaçãodemedidasclaras,noquedizrespeitoàfinalidadedasreformasdosserviçospúblicos.Poder-se-iadizerqueoChefedoExecutivodeMacaunãotornouclarooobjectivodogovernonoperíodoinicialdasreformasdosserviçospúblicos.Noentanto,aanálise,pornósapresentadamaisadiante,sugerequeafaltadeclarida-depodeserfrutodofactodeoChefedoExecutivopreveraresistênciaàreforma,quepoderiatersidosubstancialàluzdaculturaorganizacionalregressivaeconservadoradeMacau.Consequentemente,podehaverumarazãoválidaparaqueoChefedoExecutivotivessesidoalgoambíguonoinícioearevelarafinalidadeeosdetalhesdasreformasgradualmenteparareduziroimpactoinicialeareacçãonegativa.Naturalmente,pode-setambémcontra-argumentar,afirmandoqueogovernoerarecenteeaindanãotinhaacertezadoquefazer.–––––––––––––––3Antesdatransição,Macautinhadoismunicípios,queforamfundidospelogovernodaRAEMparaformarumdepartamentodegovernodeformaasimplificaraestruturaorganizacionalecentralizarautilizaçãodosrecursos.4EstedepartamentosupervisionaaadministraçãopúblicadeMacau.J

639NoseuprimeirodiscursocomoprimeiroChefedoExecutivo,EdmundHoindicoucautelosamentequeoobjectivodeseugovernoera“asseguraracontinuidadeeaestabilidadeadministrativa”.Noentanto,EdmundHotambémindicouque“éaconselhávelaumgovernorespon-sávelapresentarconceitosnovosparaaacçãodogoverno.”Estefactosugerequeonovogovernotrariamudançasetalpoderiaservistocomoasualinhadeaberturaparaintroduzirreformasnosserviçospúblicos,posteriormente.Poroutrolado,EdmundHoencontrava-seaparente-mentecientedaresistênciaqueareformaencontraria,aomencionaroriscodefazermudançaseindicouqueeranecessáriotempo“parasedeci-diroquedeveenãodeveserfeito.”Seguindoestalinhaderaciocínio,EdmundHolançouotemaparaoprimeiroanodoseumandato—“acontinuaçãodopassado,enquantotambémsepreparaofuturo”(Ho,2000:2),ounumasuaafirmaçãoposterior,“Consolidaçãodebaseseumdesenvolvimentofirme”(Ho,2000:3,9).Asuacautelaencontra-setambémpresentenoseusegundodiscurso,noqualEdmundHo,aoafirmarqueogovernosofrera“umprogressoparcialeinicial”(Ho,2001:7),aconselhouprudêncianodesenvolvimentodasreformasdosserviçospúblicos,enfatizandooidealdeconstruir“umaAdministraçãoPúblicamoderna,...Pensamosqueapopulaçãocompreen-dequeesteidealnãopodeseratingidodeumdiaparaooutro.”(Ho,2001:4).EdmundHocontinuou,fazendoaseguinteafirmação(Ho,2001:14):“Talcomoapopulaçãoemgeral,compreendemosperfeitamenteanecessidadeeapremênciadareformadaAdministraçãoPública.Importa,porém,perceberque,nafaseinicialdagovernaçãodaRegiãoAdminis-trativaEspecialdeMacau,ofuncionamentonormaldoGoverno,ome-lhoramentodasegurançapública,arecuperaçãoeconómica,etc.,esta-vamtodosdependentesdeumaestruturaadministrativaedeumconjun-todetrabalhadoresdaAdministraçãoPúblicarelativamenteestáveis.Alémdisso,semumprocessogradual,—queenvolveestudointegral,análiseobjectiva,divulgaçãoesensibilizaçãoeprojectos-piloto—nãohaverásucessonumareformacomtantaimportânciaetãoprofundasimplica-çõescomoadaAdministraçãoPública.Aqui,queriasublinharquenãopretendemosefectuarumprogressoaventureiro,nemtãopouconoscon-formamoscomoestadoactual;é,sim,pelodesenvolvimentofirmequenosesforçamos.”Noentanto,apesardasafirmaçõescautelosas,EdmundHoindicouclaramentequeseaproximavaumareformageneralizada,aoafirmarque

640“OGoverno,noseutodo,docentrodedecisãoatéàperiferia—dasSecretariaseDirecçõesdeServiçosatéaosdepartamentosedivisões—deveassumir,emconjunto,estamissãodeelevadosignificado.”(Ho,2001:4).Nomesmodiscurso,EdmundHoesclareceuqueoprimeiropassodasreformasseriaconduzir“estudosiniciaiseumaavaliaçãodaestruturaadministrativadogovernoedosistemadosserviçospúblicos”comoobjectivode“osmodificaremelhorar”,eenfatizouasseguintestrêsáreasdasreformas(Ho,do2001:3):Fornecerrespostasesoluçõesrápidasàsqueixasdopúblico;Simplificar,semprequepossível,osprocedimentosadministrativosparatornaravidamaisfácilparaoscidadãos;eEstabelecercanaisdecomunicaçãoparaatornarfácilerápida,deformaaqueoscidadãosalcancemainformaçãoeosdadossobreosservi-çosdogoverno.Emboraosobjectivosimediatosdasreformasfossemesclarecidosporestasindicações,oplanoalongoprazoaindaseapresentoupoucoclaro.SódoisanosmaistardeEdmundHoapresentouasuavisãoquantoàsduasdirecçõesqueasreformastomariam.NoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2003,EdmundHoindicouqueasreformasdosserviçospúblicossedividiamemduascategorias:instituiçõesefuncio-nários.OChefedoExecutivoreferiu-seàsinstituiçõescomooaperfeiço-ardasoperaçõesinternas,aoptimizaçãodosprocedimentosadministra-tivoseamelhoriadacomunicaçãoeacooperaçãointerdepartamental,enquantoreferia,comoexemplos,ofornecimentointegradodeserviços,arealizaçãodeavaliaçõesdodesempenho,eoplanodeconstruçãodeumcentroqueaglomere,nummesmoespaçodiversificadoemulti-funcional,váriosserviçospúblicos(agência“one-stop”).Arespeitodosfuncionários,ogovernoreferiaosregulamentosdosescalõesdeordenados,doem-pregoedapromoçãodosfuncionáriospúblicosnacarreira(Ho,2003:14).Noanoseguinte,aUniversidadedeMacaufoicomissionadaparaconduzirumestudocomparativoderegulamentosdosserviçospúbli-cosemdozepaísesdiferenteseparafornecerrecomendaçõesparaasreformas.ApesardaabordagemcautelosadoChefedoExecutivo,areformatinhaencontradodificuldadesfaceàvelhacultura.ApósoseuprimeiroJ

641anonopoder,EdmundHoqueixou-sesobreasqualidadeseaintegrida-depessoaisabaixodamédiadealgunsfuncionáriospúblicos;asuainca-pacidadedeexecutartarefasemconformidadecomasnormaseosregulamentos;atendênciaderealizarsuperficialmenteoseutrabalho;anegligêncianoquedizrespeitoàqualidadedotrabalho;osconflitosinternos;aineficáciaeodescuido;asuaatitudenegativaparacomaopiniãopúblicaeasuapreocupaçãocominteressespróprios(Ho,2001:8).Oseudescontentamentocontinuounoanoseguinteefoiclaramenteidentificadonaseguinteafirmação(Ho,2002:8):“Ofuncionamentodosserviçospúblicos,deumaformageral,époucoflexível,comfaltadecriatividadeefracacapacidadederespostaàmudança.Umaconsiderávelpartedopessoaldechefialimita-seapenasaexecutarmecanicamenteasorientaçõessuperiores,nãosendocapazdeactuaracti-vamenteporiniciativaprópriaecomflexibilidade.Algunstrabalhadoreslimitam-seaexecutarastarefasdeumaformairresponsável,encobrindooserros,chegandoaopontodeatribuirasresponsabilidadesaosserviçosdenívelsuperior.”Assuasafirmaçõeseesforçosposteriorespareciamteraceleradooprocessodasreformas.NoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2003,oChefedoExecutivopareceuter-sepreocupadocomofactodeasreformassedesenvolveremdemasiadorapidamenteepoderemcomeçaradescarrilar,comoopróprioindicou(Ho,2003:15):“Aoavançarmosnocaminhodareforma,osnossospassossãofirmes,nãohavendolugararecuos....Istoporque,qualquerreformaenvolveumamiríadedefactorescomplexos.Osefeitosdareformasobreumindiví-duonuncasãoiguaissobreoutro,podendo,até,haversituaçõesdegran-dedisparidade.Noprocessodereformairemos,sempre,teremconside-raçãoomoraleossentimentosdosfuncionários,procurandoconquistarasuaadesãoaorumodareforma.Desejamososeuapoioparaque,ani-madosdeummoralelevado,continuemaexercerfunçõescomdedica-çãonosseuspostosdetrabalho.Assim,napromoçãodeacçõesderefor-manãodevemos,nunca,assumiratitudesprecipitadasde‘Pescadorapres-sadoperdeopescado’.Casocontrário,antesdeatingirmosasmetasdereforma,teremosprovocadoosurgimentodeoutrosproblemas.Seas-simfor,teremosdificuldadeemprestarcontasàpopulação.”EdmundHoexortou,então,osfuncionáriospúblicos,atodososníveis,aaumentarasuasabedoriapolítica,asuasensibilidadesocial,eo

642sentidoderesponsabilidadesocial,enquantotentameliminarassuasfra-quezas(Ho,2003:8),aconselhandoaindaosfuncionáriospúblicosate-remumaabordagemholísticanocumprimentodosseusdeveres(Ho,2003:20).EstavisãoholísticafoidenovoenfatizadanoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2004(Ho,2004:7).EdmundHoafir-mouquealgunsfuncionárioscentraramdemasiadaatençãoemdetermi-nadasáreas,negligenciaramproblemasnoutrasáreaseintroduziramme-didasrapidamente,criaramproblemasnovosouhiper-corrigirampro-blemasexistentes.Mencionoutambémquealgumasmedidastinhamconseguidoapenasefeitosprovisóriosenecessitavamserrefinadas(Ho,2004:9).Aotentarresolverestesproblemas,EdmundHoaconselhouosfun-cionáriospúblicosa“evitarusarlinguagemconcisa,altamenteburocráti-caegeneralizadaparaencobriraslacunascomtrâmitesburocráticosam-bíguoseincompreensíveis,nemutilizarresultadosobtidosnaexecuçãodetrabalhosmenosimportantesparadisfarçarasinsuficiênciasnostra-balhosessenciais.Nãosedevetambémfazerusodosucessoemtrabalhosdefachadaparaocultarasfaltasemtrabalhosqueexigemeficáciareal.”OChefedoExecutivoenfatizouaindaqueaspolíticasadefinirnãoseredu-zemameraspalavrasdeordemouideologias(Ho,2004:8)econsiderouarevisãocontínua,oajusteeaorganizaçãodosplanosdasreformas“paraelevaraqualidadedetodooprocessodereforma,servindotambémparaevitarqueoGoverno,paraatingirosobjectivostraçados,sigaporcami-nhostortuosos.”(Ho,2004:9).EdmundHopreocupou-setambémcomofactodeasreformasrápidassacrificaremaqualidadee,paraimpedirquetalaconteça,seriautilizadaapesquisadetalhadaeobjectivaparaevi-taresforçosinúteisdereformas,bemcomoparamelhoraracapacidadedogovernodeemendarerros.Indicouqueasreformaslevadasacabomecanicamentedeveriamprestarmaisatençãoaosdetalhesetermaiscuidadoparacomopúblicoesugeriuasistematizaçãoeuniformizaçãodereformasisoladaseincoerenteseelevadasreformasauto-administra-dasbemsucedidasaonívelinter-departamental(Ho,2003:12).EdmundHoindicouaindaque“aperícia,atomadadedecisõeseaproactividadesãoaschavesdosserviçospúblicosdaeraactual”(Ho,2004:9).EstespontosforamaindaenfatizadosnoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2005(EdmundHo,2005:8-11).Hoenfatizou,emparticular,agestãoracionalecientíficaemencionouqueosesforçosdasreformassedeslocariamdoníveldaexecuçãoparaoníveldadecisão,talJ

643comodonívelexternodaprestaçãodeserviçosparaoníveldegestãointerna(EdmundHo,2005:8).Consequentemente,enoâmbitodaestratégianuclear,oChefedoExecutivoutilizouestaestratégiacautelosaegradualmente.Asuapreo-cupaçãoeranãoapenasqueaculturaregressivadosserviçospúblicosresistisseaosesforçosdasreformas,mastambémqueasreformasintro-duzidassemtotalempenhocriassem,comoeleprópriomencionou,“pe-quenosproblemasquesepudessemtornaremproblemasmaiores”(Ho,2004:11).EstratégiadasconsequênciasEstaestratégiaenfatizaacriaçãodeconsequênciasparaodesempe-nhoeéconsideradaaestratégiamaispoderosaporOsborneePlastrik.Emtermosmaissimples,obomdesempenhodeveserpremiadoeofracodesempenhodeveserpunido.EmMacau,existiaograndeproblemadacorrupçãoquefoioobstáculoprincipalparaacriaçãodeumbomgoverno,baseadonomérito.Aestratégiadasconsequênciasdeve,portanto,serutilizadatambémparatravaracorrupção.Noseuprimeirodiscurso,oChefedoExecutivodemonstrouestarcientedaseriedadedoproblemadacorrupçãoeindicouqueoComis-sariadocontraaCorrupçãonecessitavadeaceleraraanálisedeprocessosacumulados,parapromoverumaatitudecorrectanosserviçospúblicos,consolidarmecanismosparatravaracorrupçãoeterumaabordagemproactiva,deformaaconsciencializaraopiniãopúblicacontraacorrup-ção(Ho,2000:5).Umavezqueasforçasdisciplinadoras,taiscomoapolíciaeosservi-çosdealfândega,teriammaisoportunidadesparasecorromperemdoqueoutras,oChefedoExecutivoindicounoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2002,queosserviçospoliciaisseriamalvodere-formasparadarformaaumServiçoUnitáriodePolícia,sendoestabelecidoumnovoServiçodeAlfândegadeacordocomaLeiBásica(Ho,2002:4).Emboranãofosseaindaclaroseareorganizaçãoajudariatambématravaracorrupção,estaeracertamenteumaoportunidadeparaimplementarumaculturamelhor.OChefedoExecutivoafirmouaindaquesãoneces-sáriasduaspartesparaqueacorrupçãotenhalugareenfatizouanecessi-dadedehavermaistrabalhojuntodacomunidade(Ho,2003:16):

644“Iremos,também,desenvolvereestreitarasrelaçõesentreapolíciaeapopulação,procurandoproporcionaraoscidadãosmelhoresserviçosdesegurança.Iremos,também,divulgaramensagemdocombateàcorrup-çãonosbairroscomunitários,afimdeeliminarprogressivamenteosfo-cosdecorrupção.”EdmundHoreferiutambémqueoboomeconómicodeMacau5for-neceriamaisoportunidadesparaacorrupção.NoRelatórioparaasLi-nhasdeAcçãoGovernativapara2004,enfatizououtravezalutacontraacorrupçãojuntodacomunidade(Ho,2004:103):“Arecuperaçãoeconómicairáproduzirfenómenosdealiciamentoparaapráticadocrimedecorrupção,peloquedevemosintensificarasnossasacçõesdeprevençãoeinvestigaçãodessescomportamentos,nãodeixandoquenemuminfractorcomprovadodestecrimeescapeàsma-lhasdalei....Énossaobrigaçãoalargaranossabasedeapoionoseiodapopulaçãoparaassegurarqueosvaloresdehonestidadeeintegridadecons-tituamumaforçamoraldegrandepotência,paraefeitosderepressãoeficazdetodososfenómenosdecorrupção.”NoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2005,EdmundHoafirmouaindaqueaseriedadedoproblemadacorrupçãonãodeveriasersubestimadosimplesmentepelofactodenãoterhavidoumaumentodecasosinstruídos,poisparareduzirosvazioslegaisquefacilitamacorrupçãoháqueintroduzirmedidasparaaumentaratrans-parênciaeaequidadedogovernoereforçarainvestigaçãodecasosgraves(EdmundHo,2005:11).EstasafirmaçõesdoChefedoExecutivoindica-ramqueacorrupçãoeraaindaumproblemasérioemMacau,masaextensãodoproblemaencontrava-seumtantoescondidadevidoaosca-sosnãorelatados.Apopulaçãoencontra-sehesitanteemfornecerinfor-maçõessobrecorrupçãosenãotiveroconhecimentodecomoogovernotrabalhaounãoconfiarnogoverno.AabordagemdoChefedoExecuti-vodoproblemadacorrupção,consistiu,comojáreferimos,emtrêspontos:areformainternadasforçasdisciplinadoras;amelhoriadaeducaçãoedaconsciênciadacomunidade;econseguiraconfiançadapopulaçãoaomelhoraratransparênciaoperacionalereforçandoaaplicaçãodalei.–––––––––––––––5AeconomiadeMacaurecuperoudosefeitosdacrisefinanceiraasiáticaesofreuumrápidocrescimentodepoisdeogovernoemitirmaislicençasdejogoeterassinadooCloserEconomicPartnershipArrangementcomoContinentedaChina.J

645Acorrupçãoéumproblemaquenenhumpaísconseguiraeliminarcompletamente,eemMacau,eraumproblemaprofundamenteenraiza-doelevariatempoatravardeformasignificativa.Comojámencionámos,umdosproblemasemMacaueraafaltadeautoridadeadequadanoComissariadocontraaCorrupçãoparaqueestefuncionasseeficazmente(LuoWenqiang,2003).Afimdecontrolaracorrupção,oChefedoExe-cutivonecessitoudeaumentaraautoridadeeopoderdoComissariadocontraaCorrupção,comoEdmundHoafirmanoseudiscursode20056,eexpandiropapeldaComissãonapromoçãodainstruçãoeconsciênciapública,nãoseriasuficiente.Paraalémdetravaracorrupção,eratam-bémimportanteutilizaroutrosmeiosparaformarumgovernobaseadonomérito.Osserviçosdogovernodevemserexaminadoseavaliadosdeformacriteriosaeobjectiva.Noentanto,oComissariadodaAuditoria,sobopodercolonial,eramaisumorganismosemautoridadesuficienteparacumpriroseudever(CentrodePesquisaEstratégicaparaoDesen-volvimentodeMacau,1999).Em2000,oChefedoExecutivoindicouqueumComissariadodaAuditoriaseriaestabelecidoparatrabalharcomosserviçospúblicosdeformaa“Adoptarmedidasdereduçãodecustos,aumentaraeficiênciaeaeficácia”eracionalizaradistribuiçãoderecursospúblicos.Noscasosemquequerasorganizaçõespúblicas,querprivadas,seencontrassemenvolvidas,taiscomoserviçosdesaúde,seriamutiliza-dasfirmasdeconsultadoriainternacionaisparaconduziraauditoriaaoserviço(Ho,2000:7).Umanomaistarde,oChefedoExecutivoindicouqueoComissariadodaAuditoriaexaminarianãosomenteaconformidade,mastambémcombasenoprincípiode“value-for-money”(Ho,2001:6).Paraalémdeauditoriarserviçospúblicos,étambémnecessárioava-liarexactaeobjectivamenteodesempenhoindividual.Comojáafirmámos,asrelaçõespessoaistinhamumpapelmaisimportantedoqueosméritosdodesempenhonadeterminaçãodeprémiosedepromoçãonosserviçospúblicosdeMacausobopodercolonial(HerbertYeeeLuZhaoxing,2000),eesteproblematevedeserabordadoparaqueaestratégiadasconsequênciasfosseeficaz.NoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2001,oChefedoExecutivomencionouqueumsistemaobjectivoecientíficodeavaliaçãododesempenhoeumsistemacorrespondentedeprémio/dis-ciplinaseriamintroduzidos(Ho,2001:13),alémdisso,afirmouqueodesempenhosópoderiasercorrectamenteavaliadosetivessemsidodeli-–––––––––––––––6JornalOuMun,21/11/2004,B6.

646neadosobjectivosclaroseasregrasdeavaliaçãofossemestritamentere-forçadas(Ho,2001:15):“...definiremosexigênciasbemclarasparaosfuncionáriospúblicosereforçaremosvigorosamenteadisciplinaeagestãorígidas.”Em2004,ogovernorevelouumnovoesquemadeavaliaçãododesempenho7,quemudouonúmerodecategoriasdeavaliaçãodequatroparacincoeredefiniuosignificadodecadacategoria,afimdefornecermaisespaçoparareconheceraexcelênciadodesempenhoeassegurar-sedequeodesempenhopobreseriarelatadodeformahonesta.Onovoesquematambémdeulugaranovosprocedimentos,derecursosmaistransparentes,poisosrecursospassamaseranalisadosporumacomissãoindependente.Anteriormente,osupervisorimediatotinhaaautoridadeabsolutaparaava-liarumfuncionário.Oesquemanovointroduziuaauto-avaliaçãodospró-priossubordinadoseenfatizouamonitorizaçãocontínuadodesempenho,bemcomoadisponibilizaçãodeformaçãoprofissionaleoapoioparaajudarossubordinadosamelhorarassuascapacidades.Alémdisso,ossubordinadospoderiamtambémavaliarodesempenhodeseussuperiores,emboraosresul-tadosdaavaliaçãodestetipofossemusadossomenteparaefeitosdereferênciaenãoparadecidirprémiosoulevaracaboacçõesdisciplinares.Onovoesquema,emboranãotãovigorosoquantooacordodode-sempenhoouumaavaliaçãode360graus,eracertamenteumpassoàfrenterelativamenteàpráticaanterior.Noentanto,seonovosistemaconseguiriaounãocriarconsequênciasparaodesempenho,dependeriamuitodaintroduçãodeumesquemajustodeprémio/disciplinaedoreforçodisciplinadodosistema.Maistarde,nessemesmoano,oChefedoExecutivo,apósoseuRelatóriopara2005,indicouqueseriaintrodu-zidoumsistemademediçãoparamelhorarodesempenhodefuncioná-riosdogovernoequeaincapacidadedeexecutarseriapunida8.EstratégiadoclienteEstaestratégiaenfatizaofactodesetornaremasorganizaçõespúbli-casresponsáveisperanteosseusutentes,oquesignificaescutarapopula-çãoefazerpromessassólidasaopúblico,talcomoaCartadeQualidade.–––––––––––––––7JornalOuMun,6/18/2004,B3.8JornalOuMun,11/17/2004,B3.J

647NoseuRelatóriopara2002,oChefedoExecutivoenfatizouaim-portânciadeintroduziraCartadeQualidade(Ho,2002:3)eanecessida-dede“Serviropovoéfundamental”(Ho,2002:16).Nofinalde2003,EdmundHoindicouquecadadepartamentodogovernoqueforneceserviçosexternostinhaimplementado,deumaformaoudeoutra,osis-temadaCartadeQualidade(Ho,2004:2).Noentanto,apesardosuces-soaparentedestapolítica,umestudohaviaobservadoquefuncionáriosdogovernoelaboravamsobretudoumaCartadeQualidadefácildeconcretizar,evitandodesafios,levandoaqueoscompromissosnãotives-semqualquerrelevância,nãofossemcompreensíveis,nemsignificativos.Esteestudotambémrelacionouesteproblema,emparte,àculturaorga-nizacionalregressivadosserviçospúblicos(LinLeqi,2004:44-54).Assimsendo,pareceinadequadoconfiarnamovimentaçãointernadosserviçospúblicosparalevaracaboasreformasdosserviçospúblicos.Apressãodasociedadetransformou-senumaforçanecessáriaparadaràsreformasummaiorímpeto.NoseuRelatóriopara2003,oChefedoExecutivofezaseguinteafirmaçãoparaclarificarasuaposição(Ho,2003:3):“Areformaadministrativaéumamissãoqueexigeasinergiadees-forçosdogovernoedetodaapopulação.Aolongodoano,oGoverno,comoapoioecolaboraçãodapopulação,desenvolveueintensificoumecanismosquepermitiramàsociedadeciviloexercíciodeumafiscali-zaçãoatentasobreosváriosníveisdaAdministração,contribuindoparaamelhoriadoseudesempenho.”Paraestimularaparticipaçãopúblicanoprocessodasreformas,énecessárioaogovernopromoverumaboacooperaçãocomosmeiosdecomunicaçãosocial.Em2000,oChefedoExecutivojátinhareconheci-doqueacooperaçãocomasorganizaçõesprivadasdosmeiosdecomuni-caçãosocialeranecessária“pararecolhercríticasoportunasesugestõesdopúblicoemgeral”,equeesperava“queosmeiosdecomunicaçãoso-cialdesempenhassemoseupapeldesupervisão,incentivandoaacçãodogovernocomvistaalevantaropadrãodosserviçosparaoscidadãos.”(Ho,2000:8)OChefedoExecutivoafirmoutambémanecessidadedehaverca-naisfáceiseabertosparaasreclamaçõesdopúblicoapropósitodosservi-çospúblicos,paraqueapressãopúblicasejaeficaz.Em2001,EdmundHoafirmouque“Aomesmotempo,otratamentodequeixaspassoua

648funcionardeformaindependentee,paraoseuacompanhamento,foiafectopessoalespecíficocomvistaagarantirasuaqualidade,ritmoecontinuidade”(Ho,2002:3).Umanomaistarde,indicouqueogovernoestabeleceriacanaisemcadadepartamentoparareceberasreclamações(Ho,2003:3).Alémdisso,ogovernocriariaumgrupodetrabalhointerdepartamentaletransversalparaanalisarasreclamaçõese,paraalémdeorganizarreuniõespúblicasregulares,osquadroseaequipadefuncionáriossupervisoresdoInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipaisvisitariamassuasfiliaisdeserviçospúblicosparaaprendercomassituaçõesreaiseescutaraopiniãopública.EdmundHoprometeutambémintroduzirgradualmenteosistemadegestãodaqualidadedoISOemmaisdepartamentosdogoverno(Ho,2003:15).OChefedoExecutivotentoutambémusarpalavrasencorajadorasparatornaropúblicomaisactivo,atravésdaseguinteafirmaçãonoRela-tórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2003(Ho,2003:7):“Esteprogresso,dignoderealce,dostrabalhadoresdependeunãosódoseupróprioesforço,mastambémdafiscalização,carinhoeapoioper-manentesdapopulaçãoemgeral.Estamosconvictosdeque,nãoobstan-teosresultadosjáalcançados,comoestímulocontínuodapopulação,ostrabalhadoresdafunçãopúblicacontinuarãoamelhoraroseudesem-penho.”Torna-se,portanto,claroqueoChefedoExecutivotentarain-centivarfuncionáriospúblicosemobilizaropúblicoparatornarosservi-çospúblicosmaisresponsáveisperanteopúblico.Noentanto,dadaasociedadeconservadoraepoliticamenteapáticadeMacau,estaestratégialevaráalgumtempoparaterefeitossubstanciais.EstratégiadeControloEstaestratégia,aodeslocarocontrolodecimaparabaixoeparaforadocentrodedecisão,eraprovavelmenteamenosutilizadaemMacau.Macauteveumgovernoexecutivoduranteaépocacolonial(HerbertYeeeLuZhaoxing,2000;WuZhiliang,1999)econtinuaraatê-loapósatransição.DadaaculturaconservadoradeMacau,esteaspectodogover-noseriadifícildemudarrapidamente.Apósatransição,ogovernocoo-peroucomSingapuraparaformarosseusfuncionáriospúblicos(Ho,2001:13-14),e,umavezqueogovernodeSingapuraéfamosopelacentra-J

649lizaçãodopoder,estanãofoicertamenteumaindicaçãodequeMacauseafastariadomodeloexecutivodogoverno.Em2000,oChefedoExecu-tivoanunciouafusãodosdoisMunicípiosdeMacaunumdepartamentogovernamental-oInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais—semqualquerpoderpolítico(Ho,2000:6;2002:4),consolidandoopo-derdogovernoemvezdeodescentralizar.Apesardacentralizaçãodopoder,ogovernodeMacautinhadelegadoalgunsdosseuspoderesedassuasresponsabilidadesaumgrandenúmerodeinstituiçõespúblicas(conhecidascomoorganizaçõesautónomas).Apósatransição,oChefedoExecutivofundiuaFundaçãoparaoDesenvolvimentoeCooperaçãocomaFundaçãoMacauparadarformaaumanovaFundaçãodeMacaueparaumadistribuiçãomaiseficazderecursospúblicos,deformaafor-necerapoiosfinanceirosefomentaroprogressosocial(Ho,2002:4).Em2001,oChefedoExecutivopediuque“cadadepartamentodogovernoapresentasseassuasprópriaspropostasdereestruturação,eparaqueexecutassemasrespectivasmudanças”(Ho,2002:15).OgovernodeMacautentava,assim,reformarasuaestruturaorganizacionaleadminis-trativa,noentanto,nãohavianenhumaindicaçãodequeocontroloseriadelegadoparabaixoeparaforadocentrodedecisão.TalvezexistaumarazãoracionalparaqueogovernodeMacauhesitassedescentralizaroseupodereasuaautoridade.TalcomoindicadopeloChefedoExecutivo,em2000,muitasdasleisemMacautinham-setornadoobsoletasejánãoeramaplicáveis.Noentanto,ogovernonãotinharecursoshumanosesaberparaumaanáliseourevisãoextensivadestasleis(Ho,2001:9).As-simsendo,alémdereformarosserviçospúblicos,ogovernonecessitoutambémdereformarosistemalegal.Asleisultrapassadasincluíamnãoapenasocódigocomercial,mastambémaleiqueregeosserviçospúblicos.Em2001,oChefedoExecutivoprometeuaceleraroregimejurídicodosfuncionáriospúblicoseprometeutambémque,umavezterminadaaanálise,seriamtomadasmedidasparapuniraproduçãofracaeparapre-miaraquelesquehaviamprimadopelaexcelência(Ho,2001:16).Em2002,EdmundHoindicouqueaavaliaçãolegaldasreformasadminis-trativaseraumaprioridadedogoverno(Ho,2002:3),emitindoaseguin-teadvertência(Ho,2003:15):“Aspessoasconsideradasculpadasdeindisciplinaoudecometerac-tosdecorrupçãooudenegligênciadodeverserãopunidasseveramente.Paradesencorajarfortementeosfaltosos,estudaremosformasdemelho-raradisciplinaeaumentaraforçadissuasora,garantindo,simultanea-mente,aimparcialidade.”

650ParaalémdereformarasleisdeMacau,oChefedoExecutivore-quereutambémaoComissariadocontraaCorrupçãoquesimplificasseosprocedimentosparaasapelaçõesadministrativas(Ho,2001:14).AscompetênciasdoComissariadoforamalargadas,em2004,paraquepu-dessedesempenharestasfunçõesdeformamaiseficaz.Descentralizaropodereascompetênciasnumambientedeleisultrapassadasedeumaculturaorganizacionalregressivapoderiaconduziramaiscorrupçãoeaoabusodepoderedaautoridade.Nestesentido,poderáhaverumarazãolegítimaparaogovernonãodescentralizaroseupodereasuaautoridade,pelomenosatéqueaestruturalegaleaculturaorganizacionaldeMacautenhamelhorado.EstratégiadaCulturaEstaéconsideradaamaisfracadascincoestratégias,masénecessáriaparasustentarumgovernoreinventadooureformado.Envolveamudan-çadaculturadosserviçospúblicosnoseutodo.OsserviçospúblicosdeMacautinhamumaculturaconservadoraeregressivaantesdatransição(HerbertYeeeLuZhaoxing,2000),eumavezqueaculturaéformadaporcrençasenormasdesenvolvidasaolongodeumextensoperíododetempo,éimprovávelquemuderapidamente.Certamente,mudaracul-turadosserviçospúblicosseriaatarefamaisdifícil,masnecessárianumareformabemsucedidadosserviçospúblicosdeMacau.Noentanto,esteproblemafoi,atécertoponto,moderadodevidoaumgrandenúmerodefuncionários,namaiorparteportugueses,quedeixaramosserviçospú-blicosantesdatransição,fazendocomqueumnúmerodefuncionáriosrelativamentejovensascendessemrapidamenteacargosdegestãomédiosesuperiores.OChefedoExecutivoesperouobviamentequeestegrupodejovensfuncionáriospúblicostivesseumimpactonamudançadosser-viçospúblicos,comomencionou(Ho,2000:2):“Umgrupodefuncionáriospúblicosqualificadoseenérgicosascen-deuparaocuparposiçõesderesponsabilidadenosserviçospúblicos.Daíqueexistaumsentimentomaisprofundoderesponsabilidadeparacomoscidadãos,umdesejodemelhoraraeficáciadosserviçospúblicos.”Noentanto,EdmundHoreconheceutambémqueestegrupodejovensfuncionáriospúblicospodenãoteracapacidadedesuportarapesadaresponsabilidadequelhesforaatribuída,emborapudessemdese-jarintensamentemelhorarosserviçospúblicos.Assimsendo,enfatizouJ

651tambémaimportânciadedesenvolverascapacidadesdestesfuncionárioscomaformaçãoprofissional,referindoqueserãofeitosmaioresesforçosparaavaliarosrecursoshumanos,desenvolveraformaçãoprofissionaldefuncionáriospúblicos,reestruturardepartamentosdogovernoefazerumusoracionaldosrecursosedatecnologia.EdmundHoconcluiuestetemacomaseguinteafirmação(Ho,2000:6):“Aprioridadedogovernoseráintroduzirumanovaculturanaad-ministraçãopública,comumnovomodelodeserviçopúblicoqueváaoencontrodasnecessidadesdoscidadãosatempo.Haveráumanovaênfa-senoquedizrespeitoàresponsabilidadedosfuncionáriospúblicospe-ranteasociedade.”Em2000,ogovernocomeçouumprogramadeformaçãoemcoo-peraçãocomSingapuraeoesquemadeformaçãoadoptouummodelotop-down(decimaparabaixo)quecomeçacomaformaçãoparaosfun-cionáriospúblicosdeníveismédioesuperior(Ho,2001:13).Umanomaistarde,ogrupo-alvodaformaçãofoialargadoparacobriratotalida-dedosfuncionáriospúblicos,afimdeconstruirumaculturadetrabalhoconsistente(Ho,2003:4).OprogramadeformaçãocomSingapurater-minouem2002(Ho,2003:4)eoChefedoExecutivoafirmouqueaformaçãodosfuncionáriospúblicoscontinuariacomênfasenoaumentodaversatilidadeedascapacidadesdedecisãopolíticadopessoalsuperioredaequipadefuncionáriossupervisores(Ho,2003:15).NoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2005,oChefedoExecutivoreiterouaimportânciadaformaçãodosfuncionáriospúblicosedafor-maçãoespecíficanocampodaética,informandoaindaqueàquelesquemostremexcelêncianodesempenhoserádadaformaçãodirigidaparaoavançonacarreira(EdmundHo,2005:9).Paraalémdaformação,oChefedoExecutivogostariatambémdemelhorarosserviçospúblicos,atravésdeumprocessomaiseficazderecrutamento.Em2000,afirmouqueogoverno“promoveriaoníveldagestãoderecursoshumanos,atravésderecrutamentocentralizado,exa-mesdeadmissão,períodosprobatóriosemedidaseficazesdegestão”(Ho,2001:14).Aimplementaçãodestainiciativateveinícioem2005,atravésdaexpansãodasfunçõesdaDirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública9.OChefedoExecutivogostariatambémdeimplemen-–––––––––––––––9JornalOuMun,11/21/2004,B6

652tarmudançasnaculturaorganizacionalatravésdasreformaslegais,afirmando,em2001(Ho,2002:16-17):“Poroutrolado,seráacelerada,omaispossível,arevisãodoregimejurídicodafunçãopúblicaemvigor,comamelhoriadosistemadeclas-sificaçãodeserviço,dapromoçãoprofissional,deincentivos,bemcomodoregimedisciplinar.Destemodo,passarãoaserchamadosàresponsa-bilidadeostrabalhadoresquedesempenharemdeficientementeassuasfunçõeseserãopremiadosoupromovidosaquelesquerevelaremumbomdesempenho,aquiseincluindoosqueseesforçaremnoseupróprioauto-aperfeiçoamento,criando-se,assim,melhorescondiçõesaodesenvolvi-mentodaculturadeserviçonaAdministração,deacordocomoscrité-riosestabelecidosecomoobjectivodeconsolidaroespíritodeservidorpúblico.”Enquantoavisavaosfuncionáriospúblicosqueasmudançasna“cul-turadosserviçospúblicosseriaminevitáveis,EdmundHotentoutam-bémdirigir-lhespalavrasdeincentivo.Em2000,afirmouqueum“novodesenvolvimentodeboastendênciasverificou-senaculturadoserviçopúblico”(Ho,2001:3),elogiou“osesforçosincansáveis”e“osresultadossatisfatórios”dosdepartamentosdesegurançapública(Ho,2001:5)e“osresultadosnotáveis”doComissariadocontraaCorrupção(Ho,2001:6).Umanomaistarde,EdmundHocontinuouaelogiarosfuncionáriospúblicos,afirmandoqueelestinhamtrabalhadoarduamente(Ho,2001:3)esidoeficientes,amigáveiseprofissionais(Ho,2002:3).EdmundHoutilizavaumaabordagemduplaaoforçarmudançasnaculturadosservi-çospúblicos,utilizando,simultaneamente,avisoseincentivos.Noentanto,osseusesforçosforamaparentementedificultadospelamentalidadeconservadora,pelodesempenhosuperficialepelosconflitosinternosdosfuncionáriosdosserviçospúblicos,problemasqueoprópriohaviadetec-tadoem2000(Ho,2001:9).NoseuRelatóriopara2003,enfatizouanecessidadede“promoveracompaixãoearesponsabilidadesocialden-trodosserviçospúblicos”edeseimplementar“umespíritodetrabalhodeequipaentreosfuncionáriospúblicosdeMacau”(Ho2002:3),conti-nuandoaadvogar,noRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2004,anecessidadeparaoespíritodeequipaecooperaçãomútua,afirmandoqueosfuncionáriospúblicosdevem“compartilharasglóriasouoserrosemconjunto”(Ho,2004:8).Comomencionámosaoabordaraestratégiadocliente,oChefedoExecutivotambémtentoucriarpressãoporpartedopúblicodeformaaJ

653estimularasreformasdosserviçospúblicos.EdmundHopareceuacredi-tarqueaeducaçãoseriaomeioindicadoparamelhorarasociedadedeMacau,referindoaimportânciadeformarjovensparaumMacaume-lhor(Ho,2000:7)e,emespecial,aimportânciadaeducaçãomoralecívica(Ho,2003:17).NoRelatórioparaasLinhasdeAcçãoGovernativapara2005,oChefedoExecutivodestacou,durantealgumtempo,aim-portânciadaeducaçãoe,emparticular,doestudodasciênciashumanasesociais(EdmundHo,2005:15-18).Talvez,asoluçãoalongoprazoparamudaraculturadosserviçospúblicosdeMacauseencontrenasreformasenamelhoriadosistemaeducativo,cujosefeitoslevarão,obviamente,muitotempoafazer-sesentir.ConclusãoDuranteoseuprimeiromandatocomoChefedoExecutivodeMa-cau(2000-2004),EdmundHoenfatizaraanecessidadedasreformasnosserviçospúblicos.Duranteesteperíodo,ogovernofizeraprogressosnaintroduçãodeserviços“one-stop”(Ho,2001:11;2004:2)enomodelointegradodeserviços(Ho,2002:16),nasimplificaçãodeprocedimentosadministrativosatravésdamelhoriadosregulamentosenauniformiza-ção(Ho,2002:16),namelhoriadogovernoelectrónico(Ho,2001:14;2002:5),enoestabelecimentodeumComissariadodaAuditoria(Ho,2000:7),nareorganizaçãodapolíciaedosserviçosalfandegários(Ho,2002:4),nacriaçãodaFundaçãodeMacauedeumInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais(Ho,2002:4),naimplementaçãodaCar-tadeQualidade(Ho,2004:2),enaadopçãodoISO9000(Ho,2001:14).Noentanto,deacordocomoChefedoExecutivo,osserviçospúbli-cosaindaseencontravamnumestágiodetransição,nofinalde2004(EdmundHo,2005:7),havendomuitoaindaporfazer.DeacordocomumrelatóriopublicadopelogovernodaRAEM,emDezembrode2002(EdmundHo,2002),asreformasdosserviçospúbli-cosrevelavamosseguintesproblemas,querequeriamespecialatenção:(1)algunsdepartamentosdogovernoeramaindapoucoclarossobreoconceitodemelhoriadosserviços,colocandoconsequentementemaisênfasenaimagemexteriordoquenamelhoriarealemsi;(2)ogovernonãotinharecursossuficientesparaplanear,coordenareexecutartodasasactividadesdasreformas,pondoemperigooprogressodasmesmasaonãoatingirosobjectivosprogramadoselevandoalgunsadministradores

654aencararoaumentodacargadetrabalhocomumamelhoriadoserviço;(3)eradifícilimplementarumsentimentodedeterminaçãonosserviçospúblicosparafazeravançarasreformasdosmesmos,factoquerevelouanecessidadequerdeumamelhorcomunicação,querdeumaidentifica-çãoorganizacionaleumaculturaorganizacionalprogressivamaisfortes;(4)algunsdepartamentoscolocaramdemasiadaênfasenainformatizaçãocomoformademelhorarosserviços,confundindo,dessaforma,osmeioscomosfins;(5)algunsadministradoresforamincapazesdeaproveitaroportunidadesparadelegareficazmenteascompetências.Estasobserva-çõessãosemelhantesàsdeoutrosestudosquetambémrevelaramque,apesardealgumasmelhorias,osserviçospúblicosdeMacauaindaen-frentavamosseguintesproblemas:aexistênciadeelementosburocráticos,deumapercentagemelevadadefuncionáriospúblicosemrelaçãoaonú-meroderesidenteseanecessidadedemaisreformasestruturaisefuncionais,bemcomodalei(ZhengTianxiangeoutros,2003).Aanáliseapresentadanesteestudo,comosepodeverificarespecialmenteatravésdasafirmaçõesdoChefedoExecutivo,EdmundHo,vemconfirmares-tesproblemas.AanáliseapontaparaaimportânciademudaraculturadosserviçospúblicosdeMacau,aqualéreferidaváriasvezescomooobstáculoprincipaldodesenvolvimentodasreformas.OChefedoExe-cutivojáhaviarecorridoaváriasabordagensparalidarcomesteproblema,desdeemitiravisosadarincentivos;reformarleiseregulamentosinternos;advogaraparticipaçãopúblicaparagerarpressãoexterna;estimularacooperaçãomútuadentrodosserviçospúblicoseincentivarosmeiosdecomunicaçãosocialamonitorizarosserviçospúblicos.Finalmente,EdmundHoatribuiuumaelevadaimportânciaàeducaçãocomomeiodemelhorarasociedadeemMacau,nofuturo.Noentanto,ecomoafir-mamOsborne&Plastrik(1997:397),aestratégiadaculturalevatempoaproduzirefeitossignificativos.LevaráalgumtempoparavermosseaestratégiadoChefedoExecutivoteráresultadosfrutíferos,talvezissovenhaaacontecernoscincoanosdeseusegundomandato.BibliografiaPublicaçõeseminglês:Bouchaert,G.(1996)“Measurementofpublicsectorperformance:someEuropeanperspectives,”inA.Halachmi&G.Bouchaert(eds.),OrganizationalPerformanceandMeasurementinthePublicSector:To-J

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658J

659Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,659-669–––––––––––––––*PresidentedaAssociaçãodosTrabalhadoresdaFunçãoPúblicadeOrigemChinesa.AsqualidadesbásicasqueosfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudevempossuírKuokSokWa*1.ParaosfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaupoderemestaremconformidadecomasnecessidadeshistóricasdumanovaera,devemcomeçarporterumapercepçãoclaradoseuposicionamentohistórico.Apartirde20deDezembrode1999,Macauentrounumanovaerahistórica.Deacordocomasdisposiçõesestipula-dasnaLeiBásicadaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudaRepú-blicaPopulardaChina,emMacau,aplicam-seasorientaçõespolíticasde“Umpaís,doissistemas”e“Macaugovernadapelasuagente,comumaltograudeautonomia.”Porisso,osfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacautêmdeaprenderecompreendercomprofundidadeostratadossobreasorientaçõespolíticasde“Umpaís,doissistemas”e“Macaugovernadapelasuagente,comumaltograudeauto-nomia”porpartedosdirigentesdoEstadodaChina,assimcomoasexi-gênciascorrespondenteslançadaspeloChefedoExecutivo,parapode-remperceberclaramenteoposicionamentohistóricoemqueseencontraaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau.OposicionamentohistóricoemqueseencontramosfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauresideemaplicaraorientaçãode“Umpaís,doissiste-mas”eser,deacordocomaLeiBásicadaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudaRepúblicaPopulardaChina,ogrupoadministrativo.Emdoisaspectos,devemterpercepçõesmuitoclaras:Primeiro,aconotaçãode“Umpaís,doissistemas”esegundo,apráticade“Macaugovernadapelasuagente”.OantigoPresidenteJiangZemin,nacerimóniadoprimeiroaniver-sáriodafundaçãodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,frisouaodizer:“Umpaís,doissistemas”constituiumconceitocompleto.‘Umpaís’podeterdoissignificados,primeiro,MacaufazpartedaMãe-Pátria.L

660ARegiãoAdministrativaEspecialdeMacaupertencedirectamenteaoGovernoPopularCentraleemgozodaConstituiçãodaChinaedaLeiBásicaepossuiumaltograudeautonomia;segundo,aMãe-PátriatemsidoumconstanteforteescudoparaaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau.Por‘doissistemas’entende-sequeocorpoprincipaldoEstadodaChinaempenha-senoseuregimesocialista,masMacaucontinuacomoseuregimecapitalistaactual,mantendoinalteradooseumododevida”.Recentemente,oPresenteHuJintao,emMacau,assinalou:“‘Umpaísdoissistemas’éumacausapioneira.AomesmotempoqueaChinaaplicaosistemasocialista,épreciso,deacordocomaorientaçãode‘Umpaís,doissistemas’,deixarasduasregiõesadministrativasespeciaisdeHongKongeMacaucontinuarcomocapitalismo,bemadministradas,edificadas,edesenvolvidas,afimdemanteraprosperidadeeaestabilida-dealongoprazodeHongKongeMacau,oqueconstituiumtemacomple-tamentenovoparaagovernaçãodoGovernoCentral.Simultaneamente,é-oparaosdoisGovernosdasregiõesadministrativasespeciaisdeHongKongeMacau.Sendo‘Umpaís,doissistemas’umassuntocompleta-mentenovo,nasuaprática,podemosencontraralgumascontradições.Devemosanalisardeummodocorrectoedarsoluçõesadequadasàscon-tradiçõessurgidas.Omaisimportanteéempenhar-sedumamaneiracompletaeexactanacompreensãoeaplicaçãodaorientaçãode‘Umpaís,doissistemas’enaLeiBásicadasduasregiõesadministrativasespeciaisparaasgovernarpelaleieempenhar-senagovernaçãodeHongKongpelasuagenteenagovernaçãodeMacaupelasuagente,comospatriotascomoprincipaiscorpos.Éprecisoempenhar-senamaisamplaunidade,sobabandeiradeamorpelaMãepátriaeporHongKongeporMacau.Quantomaiornúmerodepessoalconseguirreunir,melhorseria”.NaCerimóniadaCelebraçãodo5.ºAniversáriodafundaçãodaRe-giãoAdministrativaEspecialdeMacau,oChefedoExecutivofrisou:“Recordandoasnossasraízesnamilenarcivilizaçãodanaçãochinesa,devemoscriardumamaneirasólidaanossaidentidadenacionaleosenti-mentodepatriotismo.Noprocessodeaplicaçãode‘Macaugovernadapelasuagente,comumelevadograudeautonomia’,sãonossosdeverescombinarosinteressesnacionaiscomosdeMacau.TemosporobjectivobeneficiaranossanaçãoeMacau,eodesenvolvimentoprósperoconjunto,tantodonossoEstadocomodeMacau.”NacerimóniadacelebraçãodoprimeiroaniversáriodafundaçãodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,oChefedoExecutivodestacou:J

661“EstamosorgulhososdasboastradiçõesdeamorpelapátriaeamorporMacaudoscidadãosdeMacau.DesdeaintegraçãodeMacaunaMãe--Pátria,estaboatradiçãocontinuouaserumaimportanteforçamotrizparaaedificaçãodeMacau.”OChefedoExecutivo,nodiscursodoseusegundomandato,disse:“Omaisimportanteéquedevemosempenhar-nosnosvaloresnucleareseexperiênciasquenostêmlevadoasucessos,nosúltimos5anos.Istoé,oespíritodeumaltograudeautonomia,quesetraduznoempenhoenoamorpelaMãe-PátriaeporMacau.Éprecisoempenhar-senaaplicaçãodaLeiBásicaenaconcretizaçãocompletadasorientaçõesepolíticasdoGovernoCentral,levandoemconsideraçãoosinteressespolíticosgeraisdanossaRegiãoAdministrativaEspecial,queresidemnumagovernaçãoalongoprazo,pacíficaesemsobressaltos.Devemosestimaredefenderaunidadesocial,aestabilidadeeatolerância,paraqueamaioriadoscidadãospossatirarproveitosreaisdoprocessodedesenvolvimentodanossaRegiãoAdministrativaEspecial.”Aextensareproduçãodediscursosdosdirigentesvisaformularvotosparaquepossamosaprofundaranossapercepçãosobreasimportantesconotaçõesdasorientaçõespolíticasde“Umpaís,doissistemas”e“Ma-caugovernadapelasuagente”.Paraaplicar“Umpaís,doissistemas”e“Macaugovernadapelasuagente”osfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,noquedizrespeitoàsexigênciasdassuasqualidades,podemter5qualidadesbásicas,quesetraduzememvirtudes,capacidades,zelos,mé-ritoseintegridade.Pelavirtudeentende-seumconjuntodeideologiasecomporta-mentos.OamorpelapátriaeporMacaueserviropovo,sãoimportantesconotaçõesdavirtude.OamorpelaPátriaeporMacauconstituiumaexigênciapolíticadanovaera.TodososfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudevemesforçar-seporserpatriotas,respeitadoresdasuapróprianaçãoeapoiantesdetodoocoraçãoeboavontadedagrandecausadaunificaçãodaPátria.Contribuem,comoespíritodesenhoresdoseudestino,paraaestabilidade,aprosperidadeeodesenvolvimentodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau.Serviropovoéopontodepartidaeametadapráticade“Macaugovernadapelasuagente”edagovernaçãopelalei.OsfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,parapôrempráticaaideologiagovernativade“Serviropovoéfundamental”,devemcomeçarpordar

662desempenhoaoespíritodeservidorpúblicoetomarcomosuamissãoserviroscidadãos.Oespíritodeservidorpúblicodeveserrealizadoatra-vésdezelonocumprimentodassuasfunções.Aoprestarserviçosaoscidadãos,devemdarsoluçõesurgentesàsurgênciasdoscidadãosepensarnoquenecessitamoscidadãos.Pelacapacidadeentende-seaaptidãoprofissionaleahabilidadederespostanostrabalhos.Pelozeloentende-seaatitudedetrabalhoeorespeitopelaprofissão.Acapacidadeeozelotraduzem-senodomíniocompletodosassuntosdequeestãoincumbidos,quepodemabrangerosseguintesrequisitosconcretos:1)conhecendobemdasorientações,políticas,diplomaslegaiseordensadministrativas,relacionadoscomostrabalhosdequeestãoincumbidos;2)dominandoosconhecimentosnecessáriosàfunçãodosseuscargos;3)conhecendobemdosassuntosprofissionaisdocargoqueocupam,porexemploocarácter,oâmbito,osrequisitosdocargo,osprincípiosdeprocedimento,osprocessoseasmetodologiasdetrabalho;4)dominandoascapacidadesprofissionaisnecessáriasaostrabalhosdequeestãoincumbidos;5)acapacidadederesolverosmaisvariadosproblemascomplexoscomqueseenfrentaocargodequeestãoinvestidos,queincluiacapacidadededecisão,deco-ordenaçãodecomunicaçõesederespostaaurgências,etc.;6)dominareutilizarcomflexibilidademétodosmodernosdegestão,taiscomométo-dosadministrativos,legaisedaopiniãopública,etc.;7)terconhecimen-toscompletosdasregrasbásicasdostrabalhosdequeestãoincumbidos;8)conhecerecompreenderosobjectosdostrabalhosdequeestãoincumbidos;9)estudareobternovosconhecimentosenovastécnicas,àprocuradoauto-aperfeiçoamento.Peloméritoentende-seaquantidadeeaqualidadedostrabalhosrealizados,assimcomoosméritoseoscontributos.Osméritostradu-zem-senumaelevadaeficiência.Arespeito,asprincipaisexigênciassão:1)darsoluçõesurgentesàsurgênciasdoscidadãos,trataratempadamenteosassuntospúblicoseterminarastarefasagendadasdentrodosprazos;2)manterumestadoespiritualelaboraldeplenofuncionamento,demodoaconseguiramaximizaçãodetempo/resultado;3)melhorarcons-tantementeasmetodologiasdetrabalhoedominarosmétodosdeelevaraeficiênciadostrabalhosparaconseguirumaaltaeficiênciadaadministração;4)prestaratençãoàqualidadedostrabalhosafimdeatingir,dumamaneiraexactaesemerros,osobjectivosdaadministração.J

663Aintegridaderequerqueosfuncionáriospúblicosnãoprocureminteressesprivadosetrabalhemcomhonestidadeededicação.Nãopro-curarinteressesprivadossignificaqueosfuncionáriospúblicosnãode-vemservir-sedosseuspoderesparaobterinteressesprivados,foradasregaliaslegais.Ahonestidadeeadedicaçãoexigemqueosfuncionáriospúblicosnãopratiquempeculatooupeculatodeusodebenspúblicos,nemprocureminteressesprivados,atravésdospoderesquetêmnasuamão,nemrecebamnenhumaofertaousuborno,alémdosrendimentoslegais.2.Jálávão5anosdesdeafundaçãodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau.Nesteperíodo,aRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauconheceuumrápidodesenvolvimento,emtodososaspectos.“Umpaís,doissistemas”e“Macaugovernadapelasuagente,comumelevadograudeautonomia”passoudumagrandeideologiaparaumapráticabemsucedida.ALeiBásicafoicemporcentopostaemprática.“Macaugo-vernadapelasuagente”quesecaracterizaporumregimepolíticocomaadministraçãocomoocorpoprincipal,formadodepatriotas,temsidocompletamenteconcretizadaemMacau.Nosúltimos5anos,comofor-teapoiodoGovernoCentral,aRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,sobacorrectadirecçãodoseuChefedoExecutivoecomoesforçodetodoscidadãosdeMacau,incluindotodososfuncionáriospúblicos,aeconomiadeMacaurevela-sevigorosaeasociedade,harmoniosaeestável.Oscidadãosvivememsegurançaetrabalhamsatisfeitoscomosseusempregos.Todaagenteestámuitoconfianteemrelaçãoaonossofuturo.Dandoumaretrospectivadosúltimos5anos,vê-sequeosfuncioná-riospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,nosseustra-balhospráticos,experimentarambonstreinos,tendoelevadoaideologiadeamorpelaMãe-PátriaeporMacaueoconceitodeservidorpúblico.Conhecerammelhoriasnoseuconjunto,quesetraduzemnumestávelânimo,trabalhospragmáticoseambiçõesdeprogresso.“ApósaReunificação,assistimosaosurgimentodetendênciasposi-tivasnaculturadeserviçodostrabalhadoresdaAdministraçãoPública.Emprimeirolugar,foramestreitadasasrelaçõesentreostrabalhadoresdaAdministraçãoPúblicaeapopulação,oquepermitiuqueostrabalha-doresdaAdministraçãoPúblicaconhecessemecompreendessemmelhor

664arealidadesocialeasnecessidadesdoscidadãoseelevassemoseusentidoderesponsabilidade.Quandosurgiramdificuldadesnaprestaçãodeserviços,ostrabalhadoresdaAdministraçãoPúblicaeoscidadãosestabe-leceramumdiálogoassentenasolidariedadeenoapoiomútuos,oquecontribuiuparaasoluçãorápidaesatisfatóriadasdificuldades.Quantoàdefiniçãodasopçõespolíticas,houvemaistrabalhadoresdaAdministra-çãoPública,dediferentesníveisecategorias,quenela,directaouindirectamente,participaram,reforçando,assim,asuaconsciênciadeparticipaçãoeestimulandooseudinamismo,contribuindoparaoconhecimento,porpartedosdirigentesdoGoverno,dotrabalhodedi-versasáreaseevitandoafaltadeplanificaçãodasacçõesadesenvolver”.“AmelhoriaqueseverificounaAdministraçãoéumsinalclarodeque,apósquasetrêsanosdedurasprovas,ostrabalhadoresdafunçãopúblicasemuniramdeumespíritomaisempreendedor,tendoreforçadoasuacapacidadeprofissionaleelevadoaeficáciadotrabalho”.“AFunçãoPú-blicadeMacau,noseuconjunto,éjovem,compensamentosabertosemoldável,cujaqualidadeestánoaumentocontínuo”.AscitaçõesaquireproduzidasfazempartedeváriosrelatóriosdasLinhasdaAcçãoGovernativadoChefedoExecutivo.Onossoobjectivoécomprovarosprogressoseméritosconseguidospelosfuncionáriospúblicos,desdeafundaçãodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau.Parasermosfrancos,nocorpodosfuncionáriospúblicosdaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,aindahámuitasmelhoriasaserfeitas.Porexemplo,algunsfuncionáriospúblicoscontinuamcomoburocratismo,legadodaadministraçãoanteriorecomavelhamentalida-dedesecontentarcomoestadoactual,sempensaremprogressos.Aindatêmumconceitode“serviropovoéfundamental”muitofraco.Algunsfuncionáriospúblicostêmatendênciadeesconderfactosaosseussuperi-oreseabafarosseusinferiores,esquivando-sedassuasresponsabilidades.Investigandoascausasdestesfenómenos,verifica-se,numaanálisegeral,queperanteasmudançasverificadasnoposicionamentohistóricodeMacau,apósafundaçãodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,aalgunsfuncionáriospúblicosfaltamacompreensãoeoconhecimentodahistóriadanaçãochinesaedoregimesocialdoContinenteedoseudesenvolvimento.Nãotêmumapercepçãosuficientede“Umpaís,doissistemas”e“Macaugovernadapelasuagentecomumelevadograudeautonomia”,nemtampoucodaConstituiçãodaChinanemdaLeiBási-cadeMacau,queservemdebaseconstitucionalaoGovernodaRegiãoJ

665AdministrativaEspecialdeMacau.Dadasestasinsuficiênciasrelativasàpráticade“Umpaís,doissistemas”,àresoluçãodorelacionamentoentre“Umpaís”e“doissistemas”,eacomopodemtrabalharcomofuncioná-riospúblicossobosistemade“Umpaís,doissistemas”,aindaháadapta-çõesaserfeitas,porisso,nãotêmpodidoacompanhardepertoospro-gressosdotempo,comfaltadesentidodanovamissão,dadapelanovaera.Noquedizrespeitoacausasderegime,oregimejurídicodaFunçãoPúblicafoiformadohádezenasdeanosatrás,àmedidadopassardotempo,emboratenhasidoobjectodeajusteserevisões,dereduzidaescala,muitosconteúdoscontinuamafastadosdasnecessidadesreais.Aúltimadécadaassistiuamuitasinsuficiênciaseproblemasqueprecisavamdeserurgentementeresolvidos,porexemplo,tratamentosdesiguaisacumula-dosemdiferentesregimesdenomeação,quesãodeconhecimentogeral;regimescaóticosdecarreiras,ainjustiçanagestãoclassificada,queestánaorigemdasatitudesdeprotagonismoexcessivoepráticasmegalómanas;deslocaçãoderegimesdeprémio;processosdisciplinarescomplicados;regimedemonitorizaçãoeinspecçãoinsuficientes,etc.ApesardaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaujáter5anosdehistória,muitosdiplo-maslegaiseleisquedizemrespeitoàgestãodosfuncionáriospúblicoseaosassuntospúblicos,revelam-seestaratrasadosaopontodealgunsnãoseremcapazesdecorresponderàsnecessidadesreais.Nosúltimosanos,houvealgumasalterações,masaindanafasedepequenasmodificações.Aindanãohouvemexidasradicais.NoiníciodafundaçãodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,eraprecisoavançarapassosestáveiseaprofundarpaulatinamenteasreformas,oqueécompreensível.Perspecti-vandoofuturo,oGovernodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudeverámelhorarasleiseosdiplomaslegaissobreagestãodosfuncioná-riospúblicosedosassuntospúblicos.3.Elevarasqualidadesbásicasdosfuncionáriospúblicosconstitui,aomesmotempo,umaengenhariasistemáticaeumprocessodinâmico,sus-tentadoeprogressivo.OGovernodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,todosossectoressociais,sobretudoasassociaçõesdosfuncioná-riospúblicoseosprópriosfuncionáriospúblicos,devemfazeresforçosconjuntos,apartirdarealidadeecomamiranofuturo.Paratal,toma-mosaliberdadedeapresentaralgumassugestõesaseguir.

666DapartedoGovernodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau,1)devereforçaropapeleasfunçõesdoObservatóriodaAdministraçãoPública,realçaroplaneamentodasreformasadministrativasdemodoatorná-lonumacomissãodetrabalho,queacumuleasresponsabilidadesespecíficasdumainstituiçãodeconsultadoriaedeestudodaspolíticas,paraquepossaapresentarrelatóriossobreasreformasespecíficasnaáreadaadministraçãopública,dentrodosprazosindicados,contribuindoparaamelhoriadaadministraçãopública,compareceres,afimdeacelerarospassosdasreformasadministrativas.2)PromoverdumamaneiraestáveleprogressivaasreformasdalegislaçãodaFunçãoPública.3)Oart.º100.°daLeiBásicadispõe:Osistemadeacesso,disciplina,promoçãoenormalprogressãodosfuncionáriospúblicos,anteriormentevigenteemMacau,mantém-sebasicamenteinalterado,podendo,noentanto,seraperfeiçoa-dodeacordocomaevoluçãodasociedadedeMacau.Porisso,épreciso,deacordocomosprincípioseespíritodeconcorrênciaaberta,responsa-bilizaçãoexpressa,disciplinarigorosaedegestãopelalei,realizarrefor-masinstitucionais,noquedizrespeitoaorecrutamentoeselecção,pro-gressãonascarreiras,avaliações,mecanismosdepromoção,formaçãoeintercâmbios,monitorizaçãoegestão,processosdeprémioedisciplinares,salárioseregalias,etc.,afimdepromoveramelhoriadoregimedosfun-cionáriospúblicos.3)Renovaromecanismodegestãodosfuncionáriospúblicos.Éprecisocriarquantoantesumdepartamentofuncionalquecoordeneacontratação,selecçãoenomeação,transferênciaeformaçãodosfuncionáriospúblicos,reforçandoassimasistematização,oplanea-mentoeaperspectivaçãodostrabalhosdegestãodosrecursoshumanos,demodoaoptimizaroambientedeformaçãodosfuncionáriospúblicosparareforçarconstantementeavitalidadedocontingentedosfuncionári-ospúblicos.4)Reforçarostrabalhosdeformação.Aformaçãoquecons-tituiumtrabalhobásicoparaaedificaçãodocontingentedosfuncionári-ospúblicos,éumaviamuitoimportanteparaaumentarascapacidadesequalidadesdosfuncionáriospúblicos.OstrabalhosdeformaçãodevemestaremconformidadecomasexigênciasdanovamissãohistóricadequeestãoincumbidososfuncionáriospúblicosecomonovoposicionamentohistóricoemqueseencontraaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau.ÉprecisoesforçosparaelevaraconsciênciadeamorpelaMãe-PátriaeporMacau,porpartedosfuncionáriospúblicos,eacapacidadeinovado-radeaprender,degovernarpelalei,deprestarserviçospúblicosparareforçarconstantementeasqualidadesideológicas,morais,deconhe-cimentos,deaptidõesepsicológicasparapoderemadaptar-seàsnecessi-J

667dadesdasnovastarefasdanovaera.5)Aperfeiçoarcommaiorprofundi-dadeasexigênciasdequalidade,emrelaçãoaosfuncionáriospúblicos.OEstatutodosTrabalhadoresdaAdministraçãoPúblicadeMacaudispõequeosdeveresgeraisdosfuncionáriospúblicossão:odeverdeisenção;odeverdezelo;odeverdeobediência;odeverdelealdade;odeverdesigilo;odeverdecorrecção;odeverdeassiduidade;odeverdepontuali-dadeeodeverdenãoexerceractividadesincompatíveis.EsteEstatuto,entrouemvigornosfinaisdosanos80doséculopassado,constituiumimportantereportóriodasqualidadesbásicasdosfuncionáriospúblicosdeMacau,nãoobstante,àmedidadareintegraçãodeMacaunaMãe-Pátriaeaaplicaçãode“Umpaís,doissistemas”,“Ma-caugovernadapelasuagente,comumelevadograudeautonomia”,asqualidadesbásicasquedevempossuirosfuncionáriospúblicosdeMacauprecisamdeacompanharaevoluçãodostemposparapoderemadaptar--seaosnovosconteúdos,novasexigênciasenecessidadeshistóricasdanovaera.Doladodasassociaçõesdofuncionáriospúblicos:1)AsassociaçõesdosfuncionáriospúblicosdevemmanteremaltoabandeiradoamorpelaMãe-PátriaeporMacauparasetransformaremactivospraticantesepromotoresdosprincípiosde“Umpaís,doissistemas”e“Macaugover-nadapelasuagente”.Apósoretorno,foramintensificadososlaçosentreMacaueaMãe-Pátria.ReforçaraeducaçãodopatriotismoeoconceitodenaçãoedeEstado,elevaracompreensãoeoconhecimentododesen-volvimentodaMãe-Pátria,constituemassuntosdegrandedesenvolvi-mentoasertratadospelasassociaçõesdosfuncionáriospúblicos.2)ApoiaroGovernodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaunasuagovernaçãopelaleieapoiarasreformasqueestãoaserpromovidaspelomesmoedefenderosinteressesdosfuncionáriospúblicos,nãooferecemcontra-dições.Oproblemaresideemcomodarumtratamentocorrectoaorela-cionamentoentreasreformas,odesenvolvimentoeaestabilidade.3)AsassociaçõesdosfuncionáriospúblicosnãodevemsóservirdeponteentreosfuncionáriospúblicoseoGoverno,mastambémdevemserrepresen-tantesdosfuncionáriospúblicosnaapresentaçãodasrazoáveissugestõesereclamaçõesparadefenderosdireitoslegaisdosseusmembrosassociados,eaomesmotempo,devemservirdeponteentreosfuncionáriospúblicoseoutrossectoressociais,demodoapromoveraparticipaçãosocialdosseusmembrosassociadoseasuaprestaçãodeserviçosàcomunidade,dandoassimdesempenhoàsuafunçãodeligaçãocomasociedade.4)É

668precisopromoverumametodologiadepensamentoapartirdosinteres-sesgeraiseencararasfuturasreformas,comapercepçãodequetodaequalquerreformatemosseuscustos.5)Promoveraaprendizagemrefor-çadadosseusmembrosassociados,demodoarenovarconstantementeosconceitosparaacompanharaevoluçãodostempos,esforçando-sepelaunidadeeprogressoconjuntosdamaioriadosfuncionáriospúblicos,afimdepoderservirmelhoraRegiãoAdministrativaEspecialdeMacau.Dapartedosprópriosfuncionáriospúblicos:1)Aprendercomafin-coeperseverança.Encontramo-nosnumaeradereformasedesenvol-vimento,aaprendizagemdeveserumactoconscienciosodetodososfuncionáriospúblicos.Devemospartirdasnossasprópriascaracterísticasedasnecessidadesreaisparadistinguirasprioridades,destacandoospon-tosfulcrais,numesforçoparaaprenderasteoriasbásicascomperseverança,osassuntosprofissionais,comprofundidade,conhecimentosdeaperfei-çoamentopessoal,comzelo,osassuntosactuais,comurgência,ereforçaraselectividadeeopragmatismodanossaaprendizagem.Devemosterumconceitodeaprendizagemaolongodavida,emfunçãodaestruturadosnossosconhecimentosedasnecessidadesdetrabalhodecadaum,parapodermosacumularconstantementeconhecimentoseexperiências,orateóricos,orapráticos,atravésdeconhecimentoslivrescos,práticaseaprendizagemcomosoutros.Devemosformarohábitodeaprendiza-gemaolongodavida.Sócomaprendizagemconstanteeaacumulaçãodelongotempoéquepodemoslançarbonsalicerceseacumularboasqualidades,quenospermitamdesempenharcomcompetênciaosimpor-tantescargosquenossãodados.2)Reforçaracultivaçãopessoalparanosauto-ultrapassarmos,constituiumaviamuitoimportanteparaelevarasnossasqualidadesecapacidades.Devemosempenharmo-nosemrefle-xõespróprias,para,aofimdeumdiadeatarefadotrabalho,podermosreflectirserenamente,comoobjectivodeanalisarmos,dumamaneiradialéctica,ospróseoscontrasdanossaprópriapersonalidade,ossucessoseosfracassos,eosganhoseasperdas,actoestequenospermitesermaishumildesemenosarrogantes,commaisestímulopróprioemenospresunção,maissucessosemenosfracassos.Devemosprestaratençãoàcultivaçãopessoalparaformarboasvirtudesprofissionaisenormascomportamentais.3)Devemosserzelososnaprática,comespíritodededicação.Dapráticanascemosverdadeirosconhecimentos.Durostrei-nospráticosconstituemumaviabásicaeobrigatóriaparaelevarasnossasprópriasqualidadeseaumentarasnossascapacidades.Parataispráticas,J

669omaisimportanteéprocedermosdumamaneiraconscienciosacomaltoscritérioserigorosasexigências,constantesesforçosobjectivosehabituaisexamesdasexperiênciaselições,demodoaauto-elevar-se.“Umpaís,doissistemas”éumanovagrandeempresa,queprecisaserpraticadaeestudadapeloGovernodaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauepelamaioriadoscidadãosdeMacau.Devemosteraplenaconsciênciadasgrandesresponsabilidadeshistóricasquetemossobreosombrosparapodermosdedicaractivamenteàgrandepráticade“Umpaís,doissistemas”,apartirdepostosdiferentes,serviroscidadãos,asociedadeeosinteressesgeraisdostrabalhosdeMacau,paracontribuircomasnossasinteligênciaesabedoriaparaabemsucedidaconcretizaçãode“Umpaís,doissistemas”eparaconstruirumfuturomelhorparaMacaueparaogranderenascimentodanaçãochinesa.

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671Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,671-686–––––––––––––––*MestrandoemDireitoemlínguaportuguesapelaUniversidadedeMacau,AssessordoGabinetedoSecretárioparaaSegurança.1Entreosmeadosdadécadade80e2001,oterrorismoconstituiuapenasumapreocupa-çãoremotadoEstadoportuguês,sobretudoatentaàpossibilidadedealgumfundamentalistaislâmicoseservirdoterritórionacionalcomobasedeapoio,recuooupassagemnasuaactividade.2Estemovimentofoirealmentedenominadopelaesquerdarevolucionáriade“movimen-tobombista”,porqueotermo“terrorista”eraatribuídoduranteaditadura,amovimen-tosnacionalistasafricanoseorganizaçõesarmadasantifascistascomoaARA—AcçãoRevolucionáriaArmada—,ligadaorganicamenteaoPCP,oPRP-BR—PartidoRe-AexperiênciadalegislaçãoportuguesanalutacontraoterrorismoChiUnHo*1.IntroduçãoComaeclosãodosatentadosterroristasde11deSetembrode2001,pelasuagravidadesemprecedentes,documentadapelonúmerodemor-toseimportânciadosalvosatingidos,oterrorismovoltouainscrever-senaprimeiralinhadaagendapolíticadePortugal1,suscitandoimediata-menteumaperguntaaoGovernoportuguês:quemedidaseficazes,querpolíticas,querlegislativasdeverãoseradoptadasparaqueelesejaevitado?Atravésdopresenteartigo,procuramosanalisar,emtraçoslargos,asmedidaslegislativasjáadoptadasporPortugalnosentidodocombateaoterrorismo,especialmentearespostadaConstituiçãoedaleipenalaofenómenodoterrorismo.2.A“história”doterrorismoemPortugalNaOrdemJurídicaportuguesa,oquadrodeprevençãoerepressãodoterrorismoincideessencialmentesobreoterrorismodomésticoquesedesencadeouapósaRevoluçãode1974eoterrorismointernacionalins-piradonofundamentalismoqueculminoucomosatentadosterroristasde11deSetembrode2001.Apóso25deAbrilde1974,emPortugalemergiuummovimento2terroristadeextrema-direita3,cujoobjectivoprincipaleracombateras

672forçascomunistasedeextrema-esquerda(sobretudooPCP—PartidoComunistaPortuguês)eimpedirainstauraçãodeum“regimesocialista”.OsseusalvosprivilegiadosforamassedesdoPCPeaEmbaixadadeCuba.Posteriormente,estemovimentoacabouporserreprimidopelasforçasmoderadas(PS—PartidoSocialista—ePPD—PartidoPopularDemocrático)poucodepoisdo25deNovembrode1975,sendoimpos-taaviadademocraciarepresentativaepluralista.Poroutrolado,asvitóriasdoPSedoPPDnassucessivaseleições,desdeaeleiçãodaAssembleiaConstituinteem25deAbrilde19754,eaconjunturaeconómicaesocialdesfavorável(níveiselevadosdedesem-pregoeinflação)deramorigemaummovimentoterroristadeextrema-esquerda(ForçasPopulares25deAbril),queescolheucomoalvosprivi-legiadosempresárioselatifundiáriosconotadoscomadireita.Estemovi-mentocausouamortedeváriosmembrosdeforçasdesegurançaefoiresponsávelpordoiscrimescomumimpactomuitoespecial:oshomicí-diosdeumrecém-nascido(nãodoloso)edoDirector-GeraldosServiçosPrisionais(comorepresáliacontraoregimedeincomunicabilidadeapli-cadoaosdetidosdomovimento).Detodoomodo,apartirdasegundametadedadécadadeoitentadesapareceramascondiçõesquefavoreceramaemergênciadoterrorismodeextremaesquerda:odesempregoeainflaçãoforamcontidos,graçasàentradanaUniãoEuropeiaeàpolíticadesenvolvimentistaprosseguidapelossucessivosGovernos;ademocraciapolíticaconsolidou-se,comaextinçãodoConselhodaRevoluçãofirmadapelaRevisãoConstitucionalde19825,oregressodosmilitaresaosquartéiseaformaçãodeGovernos–––––––––––––––volucionáriodoProletariado—BrigadasRevolucionárias—eaLUAR—LigadeUnidadeeAcçãoRevolucionária.3CODECO—ComandosOperacionaisparaaDefesadaCivilizaçãoOcidental,eELP//MDLP—ExércitodeLibertaçãodePortugal/MovimentoDemocráticodeLibertaçãodePortugal.4ObtiveramresultadosquelhesgarantiramrepresentaçãonaAssembleiaConstituinteoPS,com38%dosvotos,oPPD,com26,4%,oPCP,com12,5%,oCDS—CentroDemocráticoSocial—,com7,6%,oMDP/CDE—MovimentoDemocráticoPortu-guês/ComissãoDemocráticaEleitoral—,com4%,eaUDP,com0,7%.Estesresulta-doslevaramoPSaabandonaroIVGovernoProvisório,presididopeloentãoBrigadei-roVascoGonçalveseemqueestavamtambémrepresentadosoPCPeoPPD.5Aprimeirarevisãoconstitucional,firmadapelaLein.º1/82,de30deSetembro,elimi-nouasreferênciasideológicasmaismarcantesdaConstituição(acomeçarpelaindicaçãoJ

673estáveisemaioritários.Nestascircunstâncias,asFP25deAbrilacabaramporserdesmanteladas.3.Aevoluçãodalegislaçãoportuguesaemmatériadecombateaoterrorismo3.1.OterrorismonaConstituiçãodaRepúblicaPortuguesaÉnaConstituiçãoquehá-deprocurar-se,emprimeirolugar,ares-postadaOrdemJurídicaportuguesaaofenómenodoterrorismo.Noentanto,aConstituiçãode1976nãocontém,nasuaversãooriginária,qualquernormarelativaaoterrorismo6,oqueécompreensíveltendoemcontaocontextohistóricodaaprovaçãodaConstituiçãoemquestão.Jánasequênciadaexperiênciaterroristadoméstica,queseestendeuatéaoiníciodosanos80,aRevisãoConstitucionalde1989introduziupelaprimeiravezotermo“terrorismo”noartigo210.º,n.º1(actualarti-go207.º,n.º1),afastandoapossibilidadedeojúri7intervirnoscrimes–––––––––––––––da“transiçãoparaosocialismo”constantedoartigo1.º)epôstermoàintervençãodosmilitaresnoprocessopolítico.Noplanopartidário,estarevisãocontoucomoapoiodoCDS(quevotaracontraaConstituiçãode1976),paraalémdoPSedoPSD,masregistouaoposiçãodoPCP(que,pelocontrário,votarafavoravelmenteaConstituiçãode1976).Estereposicionamentopartidário(dequeaprimeiraeleiçãopresidencialdoGeneralRamalhoEanesjáforaprecursora)constituiumatendênciaconstantenopano-ramapolíticoportuguêsatéaosnossosdias,traduzindo-senaexclusãodoPCPdesolu-çõesgovernativas.6Aocontráriodoquesucediacomofascismo,proscritonosartigos46.º,n.º4,e163.º,n.º1,alínead).7“TradicionalnodireitoconstitucionalportuguêsdesdeaCartaConstitucionalde1826,ainstituiçãodojúri,quehaviadesaparecidoduranteaConstituiçãode1933,veioaserres-tauradaapóso25deAbrilde1974(Decreto-Lein.º605/75,de3deNovembro),paraserdenovoconsagradanaCRP.Contudo,talcomoveioaserrestabelecido,ojúriéumainsti-tuiçãodealcancemuitolimitado,pois:(a)nãoécompostoapenasporjuradosmastambémporjuízes;(b)funcionaapenasemmatériacriminalesomentenos,poden-doaleidefiniresteconceitodeformamaisoumenosrestritiva(CódigodoProcessoPenal,art.13.º);(c)nãoéobrigatório,intervindoapenasarequerimentodaacusaçãooudadefesa,istoé,doMP,doassistenteoudoarguido(CódigodoProcessoPenal,art.13.º).Averdadeéqueàsuarestauraçãojurídicanãocorrespondeuumrenovamentodaimportânciapráticadoinstituto”.Cfr.J.J.GomesCanotilho,VitalMoreira,ConstituiçãodaRepúblicaPortuguesa,3.ªediçãorevista,CoimbraEditora,1993,p.803.

674deterrorismo.Estaalteraçãoconstitucionalvisouevitarquecidadãosco-munsfossemsujeitosaameaçasecoacçõessusceptíveisdepôremcausaarealizaçãodajustiça.Poroutrolado,aalteraçãopressupõequeapenasosprofissionaisdoforotêmodeverdesuportarosriscosespecíficosresul-tantesdojulgamentodedeterminadoscrimesgraves.Porestasrazões,naRevisãoConstitucionalde1997,aexclusãodojúriestendeu-seàcrimi-nalidadealtamenteorganizada.Anteriormente,previa-seaintervençãodotribunaldojúri,queécomposto,emPortugal,portrêsjuízesdecar-reiraeporquatrocidadãossorteadosdoscadernoseleitorais(cfr.artigo8.º,n.º1,daLein.º387-A/87,de29deDezembro—RegimedoJúri),quedecide,empédeteóricaigualdade,sobretodasasquestõesdefactoededireito,nojulgamentodequaisquercrimesgraves,incluindooterrorismo,arequerimentodaacusaçãooudadefesa.Todavia,importaterpresentequeotribunaldojúrinãofuncionapraticamenteemPortugal,emboraoCódigodeProcessoPenalocontinueaprever8.Maisrecentemente,jáem2001(LeiConstitucionaln.º1/2001,de12deDezembro),eagorasimnasequênciadosatentadosde11deSetembro9,umanovaRevisãoConstitucionalveioincluirumareferência–––––––––––––––8Cfr.oartigo13.ºdoCódigodeProcessoPenal.Aintervençãodotribunaldojúriapenaspodeserrequeridaparaojulgamentodecrimesespecialmentegraves—crimescontraapazeahumanidade,crimescontraasegurançadoEstadoecrimesabstracta-mentepuníveiscompenadeprisãosuperioraoitoanos.Sobreacompetênciadotribu-naldojúri,cfr.GermanoMarquesdaSilva,CursodeProcessoPenal,I,1996,p.158ess.9Noplanodacooperaçãointernacional,foiedificadaumaOrdemInternacionalquecontemplaumaimposiçãodesançõesaosEstadosqueapoiemoterrorismo,eficazesegraduáveisdeacordocomaprópriagravidadedassuasactividades.Nestascircunstâncias,procede-seàqualificaçãodeactosterroristascomoactosdeguerraeproclama-se,emcontraposição,anecessidadedeguerraspreventivas(oudedefesapreventivainternacional).Aqualificaçãodeactosterroristascomoactosdeguerrapermitereagiraessesactosmilitarmente.Assim,osEstadosqueporventurainspiraram,financiaramouapoiaramcommeiosmateriaisouhumanososreferidosactos,podemserobjectodeumarespostamilitardosEstadosatingidos(oudaComunidadeInternacional).Noentanto,osautoresdosactosterroristas—bemcomoosparticipantesnessesactos,trata-sedeinstigadoresoucúmplices—nãopodem,naturalmente,invocaraqualidadede“soldados”paraseeximiremàaplicaçãodasregrasgeraisdedireitopenalsubstantivoeprocessual.Porseulado,afiguradadefesapreventivaéjáconhecidadodireitopenal,sendoidentificadacomouma“causadejustificaçãosupra-legal”.Adefesapreventivaéconcebidacomoumafiguraintermédiaentrealegítimadefesapropriamentedita(quepressupõeumaagressãoilícitaeactualeadmiteadefesa,pelodefendente,debensjurídicossuperiores—cfr.artigos32.ºdoCódigoPenale337.ºdoCódigoCivil)eoJ

675aoterrorismonoartigo34.º,n.º3:“Ninguémpodeentrarduranteanoitenodomicíliodequalquerpessoasemoseuconsentimento,salvoemsituaçãodeflagrantedelitooumedianteautorizaçãojudicialemcasosdecriminalidadeespecialmenteviolentaoualtamenteorganizada,incluin-dooterrorismoeotráficodepessoas,dearmasedeestupefacientes,nostermosprevistosnalei”.Anteriormente,estanormaproibia,semexcepção,aentradanãoautorizadanodomicíliodequalquerpessoaduranteanoite;asuarazãodeserconsisteembuscasedetençõesqueapolíciapolíticadaditadura—PIDE-DGS—levavaacabofrequentementeduranteanoite.Aalteraçãode2001respondeuacríticasquesalientavamserabsurdonãosepoderintervir,nomeadamente,emcasosdeflagrantedelito(oquenãoerarigorosamenteverdade),tendoemcontaosinstitutosjurídicosdalegí-timadefesa—deterceiro—,dodireitodenecessidadeedoconsenti-mentopresumido10.Noentanto,tendosidotomadaemcontaalatitudedoconceitodeflagrantedelito,amencionadaalteraçãotemsidocriticadaporJorgeMirandaemdiversasintervençõespúblicas,vistoqueoreferidoconceitodeflagrantedelito,naordemportuguesa,abarcao“quasefla-grantedelito”eapresunçãodeflagrantedelito,dizrespeitoaqualquercrime,porpoucogravequeseja,prenunciaaverificaçãodeabusos11.–––––––––––––––direitodenecessidade(instituto“solidarista”quepressupõeapenasumasituaçãodeperi-goepermiteao“necessitado”,limitadamente,sacrificarbensjurídicosalheiossensíveloumanifestamenteinferiores—cfr.artigos34.ºdoCódigoPenale339.ºdoCódigoCivil).Contudo,emdefesapreventivaocritériodeponderaçãoémaisestreitodoquenalegí-timadefesa(emborasejamaisgenerosodoquenoestadodenecessidade):oagentepodesacrificarbensjurídicosdevalorigualouinferioraodosquepretenderpreservar.10Alegítimadefesaestáconsagradanosartigos32.ºdoCódigoPenale337.ºdoCódigoCivil,odireitodenecessidadenosartigos34.ºdoCódigoPenale339.ºdoCódigoCivileoconsentimentopresumidonosartigos39.ºdoCódigoPenale340.º,n.º3,doCódigoCivil.Aoabrigodestasnormas,erapossívelaumagentedaautoridadeentrarnodomicíliodeumapessoa,semoseuconsentimento,duranteanoite,aindaantesdarevisãoconstitucionalde2001,paraevitarapráticadeumcrime,afastarumperigoparainteressesjuridicamenteprotegidosouatédefenderuminteressedoprópriopro-prietáriooupossuidordodomicílio.Emtodosestescasosestariajustificadoofactotípicoprevistonoartigo190.º(e378.º)doCódigoPenal(podendoaliásduvidar-sedaexistênciadecondutatípicaemrelaçãoaocrimedoartigo378.º,queexigeabusodepoderàsfunçõesdosfuncionários).11Cfr.oartigo256.º,n.os1e2,doCódigodeProcessoPenal.Aprimeiranormaconsagraoconceitodeflagrantedelitopropriamenteditoaoreferirocrime“queseestácome-tendo”eoconceitodequaseflagrantedelitoquandosereportaaocrimequese“aca-boudecometer”.Asegundanormaestabeleceapresunção(inilidível)deflagrante

6763.2.Oestadodesítioeoestadodeemergênciacomo“respostas”constitucionaisaoterrorismoAConstituiçãocontempladoisinstitutosdeexcepçãopararespon-deraameaçasdecolapsodoEstadodedireitodemocrático.Trata-sedoestadodesítioedoestadodeemergência,quetêmcomopressupostosexclusivosaagressãoefectivaouiminentedeforçasestrangeiras,graveameaçaouperturbaçãodaordemconstitucionaldemocráticaoucalami-dadepública(artigo19.º,n.º2,daConstituição)12.Quantoàcompetêncialegislativanestamatéria,édeobservaraqueórgãosdesoberaniaéconcedidacompetêncialegislativapelaConstituição.Emgeral,comoésabido,aAssembleiadaRepúblicabeneficiadeduasespéciesdereservadecompetêncialegislativa:reservaabsoluta,noscasosemqueapenaselapodelegislar;reservarelativa,nassituaçõesemque,paraalémdepoderlegislar,podedelegarnoGovernocompetênciaparaoefeito(cfr.artigos164.ºe165.º,daConstituição).Osregimesdoestadodesítioedoestadodeemergênciaestãointe-gradosnareservaabsoluta.Asmatériasdedireitos,liberdadesegarantiasededefiniçãodoscrimes,penas,medidasdesegurançaerespectivospres-supostosedoprocessopenalincluem-senareservarelativa13.Por–––––––––––––––delitonocaso“emqueoagentefor,logoapósocrime,perseguidoporqualquerpessoaouencontradocomobjectosousinaisquemostremclaramentequeacaboudeocome-teroudeneleparticipar”.Anossover,estapresunçãoéinilidívelnosentidodelegiti-maradetenção,aindaqueemmomentoposteriorseapure,porventura,queapessoadetidanãocometeuouparticipouemnenhumcrime.Sobreoconceitolegaldefla-grantedelito.Cfr.GermanoMarquesdaSilva,opcit.,II,1993,p.183ess.12Sobreoestadodesítioeoestadodeemergência,cfr.JorgeMiranda,ManualdeDireitoConstitucional,vol.IV,DireitosFundamentais,3.ªed.,2000,p.342ess.,GomesCanotilho,DireitoConstitucionaleTeoriadaConstituição,6.ªed.,2002,p.1085ess.,eGomesCanotilhoeVitalMoreira,ConstituiçãodaRepúblicaPortuguesaAnotada,3.ªed.rev.,1993,anot.aoartigo19.º.13Cfr.artigos164.º,alínease)eu),e165.º,n.º1,alíneasb)ec),daConstituição.Emtermosrelativos,éduvidosoqueamatériapenalapenassedevaintegrarnareservarelativa,aopassoqueoutrasdemenorimportânciaseincluemnareservaabsoluta.Detodoomodo,atransposiçãopuraesimplesdessamatériaparaacompetênciaexclusivadaAssembleiadaRepúblicaprivariaoGovernodeumdospoucosinstrumentosquelherestamparadefinirasuapolíticacriminal(recorde-sequeostribunaissão,obviamente,independenteseoMinistérioPúblicoautónomo—cfr.artigos203.ºe219.º,n.º2,daConstituição—,sendoatécorrentefalarhojetambémnaautonomiatécnicadapolíciadeinvestigaçãocriminal).Umasoluçãoquepareceadequadatradu-J

677conseguinte,todaalegislaçãoantiterroristaédacompetência—delegávelnoGovernoounão—doParlamento.Noentanto,comojásereferiu,aconcretadeclaraçãodoestadodesítioedoestadodeemergênciaeaexac-tadeterminaçãodosseustermoscompeteaoPresidentedaRepública.ApesardeeledeverouviroGovernoecarecerdeautorizaçãoparlamentar,a“competênciaregulamentar”pertence-lhe.Édesalientarqueoterrorismonãoéindividualizadamenteconcebi-docomopressupostodestesestadosdeexcepção,masumatentadoouumconjuntodeatentadosterroristaspodemsersubsumíveis,conformeoscasos(esesuficientementegravesparatal),nasprimeiraesegundahipótesesreferidas.Tantooestadodesítiocomooestadodeemergênciapodemserdeclaradosnotodoouempartedoterritórionacional(artigo19.º,n.º2)eimplicamasuspensãodedireitos,liberdadesegarantiasnamedidaepelotempoindispensáveisaorestabelecimentodanormalidade,sempo-deremexcederoperíododequinzedias,renovável,salvosehouverdecla-raçãodeguerra(situaçãoemquealeipodeestabelecerperíododiverso—artigo19.º,n.º5).AConstituiçãonãoestabeleceumadistinçãoclaraentreestadodesítioeestadodeemergência,limitando-seaesclarecerqueosegundoserefereacasosmenosgraveseimplica,correspondentemente,asuspensãodeapenasalgunsdireitos,liberdadesegarantias(artigo19.º,n.º3).Adeclaraçãodoestadodesítiooudoestadodeemergênciadeveexpressarcomclarezaoconjuntodedireitoscujoexercícioésuspenso,quenãopodeincluir,emcasoalgum,osdireitosàvida,àintegridadepessoal,àidentidadepessoal,àcapacidadecivileàcidadania,anãoretroactividadedaleipenal,odireitodedefesadosarguidosealiberdadedeconsciênciaedereligião(artigo19.º,n.º6).Poroutrolado,adeclara-çãodoestadodesítioedoestadodeemergêncianãopodeafectarascompetênciasrelativasdosórgãosdesoberania(artigo19.º,n.º7).Acompetênciaparadeclararoestadodesítioeoestadodeemergên-ciaécometidaaoPresidentedaRepública(artigo134.º,alínead),quenoentanto,deveouvirpreviamenteoGovernoeobteraautorizaçãoda–––––––––––––––zir-se-ianaatribuiçãodecompetênciaexclusivaàAssembleiadaRepúblicamasnareservadainiciativaaoGoverno:leidoGoverno.Ofactorderigidezintroduzidoporestaexigênciade“duplaconformidade”ajustar-se-iaàdesejávelpersistênciadasleispenaisecontrariariaatendênciaparalegislarsoboimpulsodosmediaousegundodesígnioseleitoralistas.

678AssembleiadaRepública(ou,seestanãoestiverreunidanemforpossívelasuareuniãoimediata,darespectivaComissãoPermanente,sendoexigível,aindaassim,aconfirmaçãopeloPlenáriologoquesejapossívelreuni-lo—artigo138.º).OPresidentedaRepúblicajamaisrecorreuaestepoder,nuncasetendoverificado,visivelmente,ospressupostosparaoefeitodesdeaentradaemvigordaConstituiçãode197614.4.Oscrimesde“Organizaçãoterrorista”e“Terrorismo”naleipenalportuguesaNoiníciodadécadadeoitenta,apareceuumaleiantiterrorista(Lein.º24/81,de20deAgosto)quepermitiuineditamenteapuniçãoautó-nomadosactospreparatóriosdoscrimesterroristas(alterandooartigo263.ºdoCódigoPenalde1852/1886).Quando,finalmente,oCódigoPenaldoSéculoXIX(1852/1886)foiglobalmenterevogado,estanormaserviudefontepróximaaosartigos288.ºe289.ºdoCódigoPenalde1982,quepreviam,respectivamente,ocrimede“Organizaçãoterroris-ta”ede“Terrorismo”15.–––––––––––––––14Naverdade,todasassituaçõespré-insurreccionaisoumesmoinsurreccionaisqueseregistaramapóso25deAbrilde1974foramanterioresàentradaemvigordaConstituição:em28deSetembrode1974,oentãoPresidentedaRepúblicaGeneralSpínola,foiobrigadoarenunciar,isoladoperanteasforçasmilitaresecivisdeesquerda;em11deMarçode1975,asforçasdeesquerdaforçaramumprocessodenacionaliza-çõesedeexclusãodadireitadoscentrosdedecisão(GovernoeConselhodaRevolução);em25deNovembrode1975,osdefensoresdeumademocraciarepresentativaepluralistaimpuseram-semilitarmenteàsforçasdeesquerdamaisradicais(PCPeparti-dos“esquerdistas”).15EstasnormasquenãoconstavamdoProjectode1966,elaboradoporumaComissãopresididaporEduardoCorreia,ProfessordeDireitoPenal,emCoimbra,queviriaaser,apóso25deAbrilde1974,MinistrodaEducaçãoeCulturadoIGovernoProvisório,presididoporAdelinodaPalmaCarlos,foioautordosProjectosdaParteGeraldoCódigoPenalde1963edaParteEspecialdoCódigoPenalde1967.ElaboradosapedidodoentãoMinistrodaJustiça(etambémProfessorCatedráticodeDireitoCivildaFaculdadedeDireitodaUniversidadedeCoimbra),AntunesVarela,taisprojectos,decunhoessencialmenteliberal,nuncaforamtransformadosemleiantesde1982.Atéentão,manteve-seemvigoroCódigode1886,que,emsubstância,eraoCódigoPenalde1852—oprimeirodepoisdasOrdenações(Filipinas)—,comasalteraçõesdaNovíssimaReformaPenal,queoriginouoformalmentenovoCódigoPenalde1886.Cfr.,sobreahistóriadoDireitoPenalPortuguês,EduardoCorreia,DireitoCriminal,(comacolaboraçãodeFigueiredoDias),I,1971(reimp.),p.101ess.,eManuelCava-leirodeFerreira,DireitoPenalPortuguês,ParteGeral,I,1981,p.67ess.J

679Em1995entrouemvigorumformalmentenovoCódigoPenal,cujaParteEspecialfoiinspirada,noessencial,peloAlternativEntwurf,CódigoPenalAlemãode1966.Materialmente,porém,nãofoideumnovoCódigoPenalquesetratoumasantesdeumarevisão—profunda,écerto—doCódigode1982,preparadaporumaComissãopresididaporFigueiredoDias,podendofalar-se,emrigor,deumCódigoPenalde1982/1995.Oscrimesde“Organizaçãoterrorista”e“Terrorismo”esta-vamprevistosnosartigos300.ºe301.ºdesseCódigomasforamrecente-menterevogadospelaLein.º52/2003,de22deAgosto16.Estaleiintro-duziuumregimeinovadoremváriosaspectos:agravouaspenalidades,alargouoelencodecrimesconexionadoscomoterrorismo,passouapre-veroscrimesdeorganizaçõesterroristaseterrorismointernacionaiseconsagrouaresponsabilidadepenaldaspessoascolectivas.AdoptandoumatécnicaquejáforautilizadanaLein.º24/81enosCódigosPenaisde1982(artigo288.º)e1995(artigo300.º)olegisladorportuguêscomeçaporenunciar,non.º1doartigo2.º,daLein.º52//2003,oconceitodeorganizaçãoterrorista:“Artigo2.ºOrganizaçõesterroristas1—Considera-segrupo,organizaçãoouassociaçãoterroristatodooagrupamentodeduasoumaispessoasque,actuandoconcertadamente,visemprejudicaraintegridadeeaindependêncianacionais,impedir,al-terarousubverterofuncionamentodasinstituiçõesdoEstadoprevistasnaConstituição,forçaraautoridadepúblicaapraticarumacto,aabster-sedeopraticarouatolerarquesepratique,ouaindaintimidarcertaspessoas,gruposdepessoasouapopulaçãoemgeral,mediante:a)Crimecontraavida,aintegridadefísicaoualiberdadedaspessoas;b)Crimecontraasegurançadostransportesedascomunicações,incluindoasinformáticas,telegráficas,telefónicas,derádiooudetelevisão;–––––––––––––––16AsuaaprovaçãoresultadedarcumprimentoàDecisão—quadro2002/475/JAIdoConselho,de13deJunhode2002,relativaàlutacontraoterrorismo,publicadanoJornalOficialL164de22deJunhode2002,cujoobjectivoéaproximaraslegislaçõesdosEstados-Membrosqueestabelecemregrasmínimasrelativasaoselementosconstitutivosdasinfracçõespenaiseàssançõesaplicáveisnodomíniodoterrorismo.

680c)Crimedeproduçãodolosadeperigocomum,atravésdeincêndio,explosão,libertaçãodesubstânciasradioactivasoudegasestóxicosouasfixiantes,deinundaçãoouavalancha,desmoronamentodeconstrução,contaminaçãodealimentoseáguasdestinadasaconsumohumanooudifusãodedoença,praga,plantaouanimalnocivos;d)Actosquedestruamouqueimpossibilitemofuncionamentooudesviemdosseusfinsnormais,definitivaoutemporariamente,totalouparcialmente,meiosouviasdecomunicação,instalaçõesdeserviçospú-blicosoudestinadasaoabastecimentoesatisfaçãodenecessidadesvitaisdapopulação;e)Investigaçãoedesenvolvimentodearmasbiológicasouquímicas;f)Crimesqueimpliquemoempregodeenergianuclear,armasdefogo,biológicasouquímicas,substânciasouengenhosexplosivos,meiosincendiáriosdequalquernatureza,encomendasoucartasarmadilhadas,sempreque,pelasuanaturezaoupelocontextoemquesãocometidos,estescrimessejamsusceptíveisdeafectargravementeoEstadoouapo-pulaçãoquesevisaintimidar.”Aúnicaalteraçãosignificativaintroduzidaem2003nestadefiniçãoresultadaprevisãodainvestigaçãoedodesenvolvimentodasarmasbio-lógicasouquímicascomoactividadeterrorista.Éinexplicável,porém,queolegisladorsenãorefiratambémàinvestigaçãoeaodesenvolvimen-todearmasnucleares.On.º2domesmoartigo(2.º)cominaapenalidadede8a15anosdeprisãopara“quempromoveroufundargrupos,organizaçãoouassocia-çãoterrorista,aelesaderirouosapoiar,nomeadamenteatravésdoforne-cimentodeinformaçõesoumeiosmateriais,ouatravésdequalquerfor-madefinanciamentodassuasactividades...”.Aúnicaverdadeiramodifi-caçãointroduzidaporestanormarespeitaaolimitemínimodapenalida-dequeanteserafixadoem5anosdeprisão.Apuniçãocominadaaquemchefiaroudirigiroagrupamentoémaissevera—prisãode15a20anos(artigo2.º,n.º3).Tambémnestecasoseregistouumendurecimentopunitivo,vistoqueapenadeprisãovariava,anteriormente,entre10e15anos,sebemquefosseagravadadeumterçonesseslimitesquandoasorganizaçõespossuíssemarmasnucle-aresoudefogoouexplosivos.J

681Noplanodasatenuações,continuaacontemplar-seafigurado“arrependido”.Assim,seoagente“abandonarvoluntariamenteasuaactividade,afastaroufizerdiminuirconsideravelmenteoperigoporelaprovocadoouauxiliarconcretamentenarecolhadasprovasdecisivasparaidentificaçãoouacapturadosresponsáveis,apenapodeserespecial-menteatenuadaoupodemesmonãoterlugarapunição(cfr.artigo2.º,n.º5).Osactospreparatóriosdaconstituiçãodoagrupamentosão,elespróprios,puníveiscompenadeprisãode1a8anos(artigo2.º,n.º4).Porisso,éaquiderrogadaaregrageraldeimpunibilidadedosactospre-paratórios(artigo21.ºdoCódigoPenal),queconstituicoroláriodoprin-cípiodanecessidadedaspenasedasmedidasdesegurança(artigo18.º,n.º2,daConstituiçãoeartigo40.º,n.º1,doCódigoPenal).Ocrimede“Organizaçõesterroristas”,analisadosumariamente17,éumcrimedeperigoabstracto,cujaconsumaçãodispensaaverificação,emconcreto,deumeventoperigoso.Olegisladorpresume,inilidivel-mente,queascondutasdepromoção,fundação,adesãoouapoioaoagru-pamentosãoperigosas.Paraapuniçãodoagentenãoserequer,alémdisso,apráticadecrimesconcretos.Estatipificaçãoémuitoabrangenteporváriasrazões:emprimeirolugar,bastaoconcursodeduaspessoasparahaveragrupamento;emse-gundolugar,osobjectivosdoagrupamentosãodescritosdemodomuitocompreensivo(v.g.,acoacçãosobrequalquerautoridade);porfim,oscrimesqueoagrupamentosepropõecometercorrespondem,igualmente,aumelenco“generoso”(abrangem,porexemplo,asofensascorporaissimpleseasameaças).Prefigurandoumahipotésebizarra,poder-se-áconcluirqueumagrupamentodeduaspessoasqueseproponhamesbofetearagentesdapolíciaparaosintimidarconstituiumaorganiza-çãoterrorista.–––––––––––––––17Paraumaanálisepormenorizadadoscrimesde“Associaçãocriminosa”,“Organizaçõesterroristas”e“Terrorismo”,cfr.JorgeFigueiredoDias,comentáriosaosartigos299.º,300.ºe301.ºdoComentárioConimbricencedoCódigoPenal,ParteEspecial,TomoII,1999(dir.porJorgeFigueiredoDias).Paraumamelhorcompreensãodosfundamen-tospolítico-criminaisdoscrimesdeassociação,verainda,domesmoautor,“As‘Asso-ciaçõescriminosas’noCódigoPenalPortuguêsde1982”(artigos287.ºe288.º),sepa-ratadaRevistadeLegislaçãoedeJurisprudência,1998.

682Claroestáqueoartigo300.ºdoCódigoPenalnãoconduz,noentanto,aresultadosobrigatoriamenteaberrantes,porqueaspenalidadesquecominaapresentamumgraudevariaçãoquepermiteaostribunaisprocederàsnecessáriasdiferenciações.Todavia,asuaabrangênciaéres-ponsávelpor,aindahoje,todososanos,asestatísticasdajustiçaregista-remcrimesdeorganizaçõesterroristas,apesardeessescrimes,nosentidodalinguagemsocial,dosmediaedopróprioDireitoInternacional,teremcessadoemmeadosdadécadadeoitenta.Paraalémdocrimede“Organizaçõesterroristas”(artigo2.º),aLein.º52/2003continuaapreverocrimede“Terrorismo”(artigo4.º).Estetraduz-senapráticadequalquerdosfactosanteriormentereferidos,noâmbitodaactividadedasorganizaçõesterroristas.Apráticadequal-quercrimeditoterroristanestestermosépunívelcomprisãode2a10anos.Porém,olegisladorconsagraumaregrade“subsidiariedadeagrava-da”non.º1doartigo4.º—seocrimeforpunívelporoutradisposiçãocompenaagravadadeumterçonoslimitesmínimoemáximo,superiora2a10anosdeprisão,éessaoutrapenaqueprevalece.Issosucederásempre,porexemplo,nocasodoshomicídiosdolosossimplesequalificados,quesãopuníveiscompenasdeprisãode8a16anosede12a25anos,nostermosdosartigos131.ºe132.ºdoCódigoPenal,respectivamente,mesmosemaaludidaagravaçãodeumterço.Destemodo,osmaisgravescrimesdeterrorismopodemserpuníveiscompenadeprisãoaté25anos,oqueconstituiolimitemáximoadmitidopelanossaOrdemJurídica(artigo41.ºn.º2,doCódigoPenal),talcomojásucediaantesdaentradaemvigordaLein.º52/2003.Inovatóriaéjáaprevisãodeumaespéciedecrimesdeterrorismode“segundograu”(instrumentais)peloartigo4.º,n.º2,destalei:ofurtoqualificado,orouboeaextorsãooufalsificaçãodedocumentoadministrativo,comvistaaocometimentodecrimesdeterrorismopro-priamenteditos.Nestascircunstâncias,estescrimesinstrumentaissãopunidoscompenasagravadasdeumterçonosseuslimitesmínimoemáximo.Também,relativamenteaocrimede“Terrorismo”olegisladorcon-tinuaacontemplarafigurado“arrependido”,determinandoqueoagen-tepodebeneficiardeumaatenuaçãoespecialoumesmoserisentodepenase“...abandonarvoluntariamenteasuaactividade,afastaroufizerJ

683diminuirconsideravelmenteoperigoporeleprovocado,impedirqueoresultadoquealeiquerevitarseverifique,ouauxiliarconcretamentenarecolhadasprovasdecisivasparaaidentificaçãoouacapturadeoutrosresponsáveis(artigo4.º,n.º3daLein.º52/2003).Segundooentendimentodajurisprudência,arelaçãoentreosdoiscrimesreferidos—“Organizaçõesterroristas”e“Terrorismo”—édeconcursoverdadeiro.Assim,oagentepodeserpunido(deacordocomoregimedecúmulojurídicoconsagradonoartigo77.ºdoCódigoPenal)pelapráticadeambososcrimes18.Umadasmaissignificativasalteraçõesintroduzidasem2003,enformadapelaameaçado“terrorismoglobal”,traduz-senaequiparaçãodasorganizaçõesterroristasedoterrorismointernacionaisàsorganiza-çõesterroristaseaoterrorismo“domésticos”,consagradanosartigos3.ºe5.ºdaLein.º52/2003.AvítimadestescrimespodeserqualquerEsta-doouorganizaçãointernacional,oqueincluiEstadosditatoriaisetotali-tários.Constituiumexercícioespeculativoútil,apesarde“retroactivo”,averiguarse,porexemplo,aactividadedaresistênciatimorensecontraaIndonésiaseenquadravanestasnormas.Narealidade,talenquadramen-totípicoafigura-seirrecusável,sebemquearesponsabilidadepenalpu-desseserexcluídaàluzdodireitoderesistência—artigo21.ºdaConsti-tuição—edasnormasqueprevêemcausasdejustificação—artigo31.ºess.doCódigoPenal.Étambémdamaiorimportânciaainovadoraprevisãodaresponsa-bilidadecriminaldaspessoascolectivas,sociedadesemerasassociaçõesdefacto(artigo6.ºdaLein.º52/2003).Quandooscrimesdeorganiza-çõesterroristaseterrorismoforemcometidosemseunomeenointeressecolectivopelosseusórgãosourepresentantesousobaautoridadedestes,estasentidadessãopuníveis(semprejuízodaresponsabilidadeindividualdosagentes)compenasprincipaisdemultaoudissoluçãoediversaspe-nasacessórias(injunçãojudiciária,interdiçãotemporáriadoexercíciodeactividade,privaçãododireitoasubsídiosousubvençõesepublicidadedadecisãocondenatória).–––––––––––––––18Nestesentido,sepronuncia,entreoutros,oAcórdãodoSupremoTribunaldeJustiçade4deMaiode1994.Paraumavisãogeralsobreajurisprudênciaquantoaesteponto,cfr.ManuelLeal-HenriqueseMaunelSimasSantos,CódigoPenal,2.ºvol.,1996,queapresentamumaresenhajurisprudencialnoscomentáriosaosartigos300.ºe301.º.

684Noâmbitodaaplicaçãodaleipenalnoespaço,onovoregimeapli-ca-sesempreaoscrimesdeorganizaçõesterroristaseterrorismo,inde-pendentementedolugardapráticadofacto.E,estandoemcausainteres-sesvitaisdoEstadoportuguês,ostribunaisportuguesesnãopodemapli-carnestecasoleipenalestrangeiramaisfavorável,aindaqueofactohajasidopraticadoforadoterritórionacional(artigos6.º,n.º2,doCódigoPenale8.º,n.º2,daLein.º52/2003).Tratando-sedosnovoscrimesdeorganizaçõesterroristaseterroris-mointernacional,aaplicabilidadedaleipenalportuguesadependedeoagenteserencontradoemPortugalenãopoderserextraditadoouentre-gueemexecuçãodemandadodedetençãoeuropeu—alíneab)don.º1doartigo8.º,daLein.º52/2003.Contudo,édesalientarqueestanormanãotemumsentidounívoconoâmbitodaaplicaçãoespacialdaleipenalportuguesa.Comefeito,senãotivessesidoaprovadoesteregimedeapli-caçãoespacial,noscasosemqueoscrimes“internacionais”(assimclas-sificadosporavítimaserumEstadoestrangeiroouorganizaçãointer-nacional)fossemcometidosemPortugal,aleipenalportuguesaseriasem-preaplicável,deacordocomoprincípiodaterrotorialidade(artigo4.ºdoCódigoPenal).Porfim,noplanoadjectivo,importaobservarqueasdefiniçõestípi-casanalisadassãoválidasparainterpretarasnormasprocessuaisquesereferemaoterrorismo.ApenasoscrimesprevistosnaLein.º52/2003permitemaplicarasdisposiçõesprocessuaisrespeitantesacrimesdeterrorismo,emmatéria,nomeadamente,demeiosdeobtençãodeprova,medidascautelaresdepolíciaemedidasdecoacçãoegarantiapatrimo-nial(cfr.alíneaa)don.º2doartigo1.ºdoCódigodeProcessoPenal,naredacçãoquelhefoidadapeloartigo9.ºdaLein.º52/2003).Éderepararquenoartigo1.ºdoCódigodeProcessoPenal,adefi-niçãodeterrorismo(equiparadaàcriminalidadeviolentaoualtamenteorganizada,atravésdeumaremissãoparaosanteriormentecitadosarti-gos2.ºe3.ºdaLein.º52/2003),éinstrumentaldaconsagraçãoderegi-mesespecialmenteseveros:asrevistasebuscassãoefectuadasporórgãosdepolíciacriminalcomdispensademandadojudicial,seestivereminen-teapráticadecrime(artigo174.º,n.º4,doCódigodeProcessoPenal);asescutastelefónicaspodemserordenadasouautorizadaspelojuizdolugarondeaconversaocorreenãoobrigatoriamentepelojuizdoproces-so(artigo187.º,n.º2,doCódigodeProcessoPenal);alémdisso,odeti-J

685dopodesermantidoemregimedeincomunicabilidade(nãolheestandovedada,apenas,acomunicaçãocomodefensor)antesdoprimeirointer-rogatóriojudicial(artigo143.º,n.º4,doCódigodeProcessoPenal).Quantoaostribunaiscompetentesparajulgarcrimesdeterrorismo,cabeobservarque,abstraindodostribunaismilitares(que,apósaRevisãoConstitucionalde1997,apenaspossuemcompetênciaparaojulgamen-todecrimesestritamentemilitaresemtempodeguerra—artigo213.º),aConstituiçãoproíbeaexistênciadetribunaiscomcompetênciaespecí-ficaparaojulgamentodecertascategoriasdecrimes(artigo209.º,n.º4).Atravésdestaproibição,reagiu-seàexistênciadetribunaiscomcompe-tênciaespecializadaparaojulgamentodecrimespolíticosnotempodaditaduraepretendeevitar-seoarbítrioquepodesempreresultardosjul-gamentosportribunaisadhoc.Assim,relativamenteaoscrimesdeterrorismo,aúnicaespecialidade,jásublinhada,resultadaproibiçãoconstitucionaldeintervençãodotri-bunaldojúri—proibiçãoextensivaaoscasosdecriminalidadealtamen-teorganizada(artigo207.º,n.º1).Emrelaçãoajurisdiçõesinternacionais,cabeobservarquearatifica-çãodotratadoqueinstituiuoTribunalPenalInternacionalimplicouaalteraçãodasnormasconstitucionaisrelativasàextradiçãonaRevisãoConstitucionalde1997:passouaseradmissívelaextradiçãodecidadãosportugueses,emcondiçõesdereciprocidade,noscasosdeterrorismoecriminalidadeinternacionalorganizada(artigo33.º,n.º3),bemcomoaextradiçãoporcrimesaquecorrespondampenasperpétuas,desdequehajagarantiasdequetaispenasnãoserãoaplicadasouexecutadas(artigo33.º,n.º4).Detodoomodo,nainterpretaçãodoTratadoqueinstituioTribu-nalPenalInternacionaltem-seentendidoque,sendoaleiportuguesacompetenteparaojulgamentodoscrimesneleprevistos,ésemprepossí-velevitar,atravésdasuaaplicaçãoefectiva,aaplicaçãodepenasproibidasconstitucionalmente.Paraalémdenãoexistirjurisdiçãoexcepcional,nãoseprevêqual-querformaespecialdeprocessoparaoscrimesdeterrorismo.Existemapenasalgumasparticularidades,jáassinaladas,apropósitodosmeiosdeobtençãodaprova(buscaseintercepçãodecomunicações),extensivasaoscasosdecriminalidadealtamenteorganizada.

686Atendendoàspenalidadesaplicáveisaoscrimesdeterrorismo,ostribunaiscompetentesparaorespectivojulgamentosãoostribunaisco-lectivoseaformadeprocessoseguidaéacomum(artigos14.ºe381.ºess.doCódigodeProcessoPenal).Oarguidodeumcrimedeterrorismogoza,poroutrolado,detodasasgarantiasdedefesaconsagradasnaConstituiçãoereguladasnoCódigodeProcessoPenal:presunçãodeinocência;indubioproreo;direitoadefensor;direitoderecurso;estruturaacusatóriadoprocessoesubordi-naçãoaoprincípiodocontraditóriodasdeclaraçõesparaamemóriafutura,dodebateinstrutórioedaaudiênciadejulgamento;direitoaosilêncio;princípiodojuiznatural;proibiçãodetorturaedeprovasofensivasdadignidadedapessoahumana(artigo32.ºdaConstituição).Parafazerumasínteseconclusiva,dir-se-áqueonovoregimetrazapenasdeverdadeiramenterelevanteacriminalizaçãodasorganizaçõesterroristasedoterrorismointernacionaisearesponsabilidadepenaldaspessoascolectivaseequiparadas.Aagravaçãodaspenalidadestemumsignificadosimbólicomasafigura-sedeescassoalcanceprático,mitigadoaindapeladuvidosaeficáciapreventivadaspenaspúblicasnodomíniodoterrorismo(orientadofrequentementeporconvicçõesideológicas,políticasereligiosasprofundas).J

687Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,687-704–––––––––––––––*ProfessorAuxiliarVisitantedaFaculdadedeDireitodaUniversidadedeMacaueAssis-tentedaFaculdadedeDireitodaUniversidadedeCoimbra.1BemelucidativodistoéocasoChristianDior,noqualoTJCEinterpretouaPrimeiradirectivasobremarcasnosentidodeque,nãoobstanteoesgotamentododireitodedistribuição,“seseprovarque,tendoemconsideraçãoascircunstânciasespecíficasdecadacaso,ousodamarcanapublicidadedorevendedorafectaseriamenteareputaçãodamarca”,otitulardamarcapoderáimpediresseuso(cfr.Ac.TJCE,4deNovembrode1997,ParfumsChristianDiorSAeParfumsChristianDiorBVvs.EvoraBV).Trata-sedeumaprojecçãodadoutrinada«diluiçãodamarca»,entrenósacolhida,peloAcórdãodaRelaçãodeLisboa,de8deFevereirode2001.2Emespecialnoquerespeitaaosacordosdedistribuiçãoexclusiva,nomeadamenteatra-vésdaschamadasredesdedistribuiçãoselectiva.3Comosejamodireitoàsegurançaeàqualidadedosbens,odireitoàinformaçãoeosregimesdapublicidadeedaresponsabilidadedoprodutor.4Sobrealgumasdestasquestões,nodomínioespecíficodoscosméticos,videChristopheRoquilly,Ledroitdesproduitscosmétiques,Economica,Paris,1991(apesardosdesen-Saúdepúblicaeliberdadeeconómica:aspectosjurídicosdaregulaçãodomercadodoscosméticos,produtoshomeopáticosedispositivosmédicosAlexandreLibórioDiasPereira*IntroduçãoSãováriosedelicadososproblemasjurídicosquesecolocamaoní-veldoscosméticos,dosprodutoshomeopáticosedosdispositivosmédicos.Desdelogo,noquerespeitaaoscosméticos,trata-sedeumsectorpovoa-dodemarcasdegrandeprestígio,reclamandoprotecçãocontratodasasformasdeutilizaçãodesleal(porex.,diluiçãoeparasitismo)1.Aindaemmatériadecosméticos,édedestacaraimportânciadodireitodossegre-doscomerciaiseindustriaiscomomeiodeprotecçãodovaloreconómicodestesbens.Questõescomplexasdedireitosdepropriedadeintelectual,designadamentedodireitodepatentes,sãotambémsuscitadaspelosdis-positivosmédicos,emordemaprotegeroinvestimentoemdesenvol-vimentotecnológico.Aestasquestões,queseprendemcomasposiçõessubjectivasdosconcorrentes,juntam-seoutrasrelativasavaloresdeinte-ressegeral,comosejamadefesadaliberdadedeconcorrência2,doconsu-midor3e,emespecial,dasaúdepública4.

688–––––––––––––––volvimentosdodireitocomunitário,parece-nosqueaobrasemantémactualenquantointeressantesistematizaçãodosprincipaisproblemas).5NocasoVichy,otribunalfoiconfrontadocomoproblemadavalidadedeacordosdedistribuiçãodoscosméticosdareferidamarcaapenasemfarmáciasporrazõesdeprotec-çãodasaúdepública.Umoutroexemploéofactodeemváriosdomíniosaprotecçãodoconsumidorserintegradaemmedidasdeprotecçãodasaúdepública.6Asquestõesenunciadassãotratadasnoutrospontosdocurso,paraosquaisseremete.7Oacervolegislativododireitodafarmáciaedomedicamentopodecolher-seemwww.infarmed.pt.8Decreto-Lein.º296/98,de25deSetembro(transpõeasDirectivas93/35/CEEdoConselho,de14deJunho,e95/17/CEdaComissão,de19deJunho).Apesardeestasquestõesnãoseremestanques5,vamoscentraranos-saexposiçãonosregimesespecíficosdeproduçãoecomercializaçãodeprodutoscosméticos,homeopáticosedispositivosmédicos6.Nestesentido,procuraremoscompreendernestetrabalho—queserviudeapoioàco-municaçãoapresentadaao3.ºCursodePós-GraduaçãoemDireitodaFarmáciaedoMedicamento,organizadopeloCentrodeDireitoBiomédicodaFaculdadedeDireitodaUniversidadedeCoimbra—,emquetermosaspreocupaçõesdedefesadasaúdepúblicaacondicionamaliberdadeeconómicanoquerespeitaàproduçãoecomercializaçãodestesbens.Sendocertoqueafortíssimapresençadodireitocomunitárionestedomínioevidenciaclaramenteorelevomercantildesteramododireito7.1.CosméticosOregimejurídicodosprodutoscosméticosedehigienecorporal8éumregimecomplexo,quereguladeformahorizontalalgunsaspectosdomercadodacosmética.1.1.Desdelogo,interessasaberoqueéumprodutocosméticoedehigienecorporal.Aleiconsagraumanoçãofuncionaldeprodutoscosmé-ticosedehigienecorporal,queilustramedianteumalista(indicativa)deexemplosporcategoriasdeprodutoscosméticosedehigienecorporal.Istosignificaquenãosetratadeumelencotaxativo,nemfechado.Alémdisso,oobjectoderegulamentaçãoédefinidoatravésdeumtipofuncio-nalmentecaracterizado.Comefeito,oart.2.º,a),consagraumanoçãoampladeprodutoscosméticosedehigienecorporal,nosentidodeabrangerqualquersubs-tânciaoupreparaçãodestinadaaserpostaemcontactocomasdiversasJ

689partessuperficiaisdocorpohumano,designadamenteepiderme,sistemapilosoecapilar,unhas,lábioseórgãosgenitaisexternos,oucomosden-teseasmucosasbucais,comafinalidade,exclusivaouprincipal,deoslimpar,perfumar,modificaroseuaspectoe/ouprotegerouosmanterembomestadoeoudecorrigirosodorescorporais.Exemplosdeprodutoscosméticosedehigienecorporalsão,noster-mosdalistaindicativaporcategorias(istoé,deprodutosunificadospelasuafunção)previstaemanexo,oscremes,asemulsões,asloções,osleites,geleseóleosparaapele(1),máscarasdebeleza(2),basescoloridas(3),pósparamaquilhagemetalcos(4),sabonetes,sabões,desodorizantes,etc.(5),perfumes,águasdetoiletteeáguas-de-colónia(6),depilatórios(7),produtoscapilares(8),produtosparalimpeza,barba,protecçãosolar,aplicaçãonoslábios,anti-rugas,etc.Emboraextensa,trata-sedeumalistameramenteindicativa,nosen-tidodequeserãoabrangidosapenasosprodutosqueserevelemadequa-dosàfunçãocosméticaehigiénicahumana;masserãoabrangidostam-bémtodososprodutosquecumpramessafunçãoousedestinemaosmesmosfins,apesardenãoconstaremnalista(art.1.º,2).Assim,ocritériodecisivoéaaptidãofuncionaldoprodutoàprosse-cuçãodofimdecosméticaouhigienecorporal.Masrepare-sequenãosetratadeprodutosdecosméticaoudehigienecorporalemgeral,masape-nasdosquesãoaplicáveisaossereshumanos.Istosignificaquesãoexcluídos,desdelogo,osprodutoscosméticosedehigienecorporaldosanimais.Alémdisso,emboraaleiserefiraaprodutosquedeverãoserpostosemcontactocomasdiversaspartessuperficiaisdocorpohumano,nãodistingueentrecorposanimadosecorposinanimados,suscitandoaquestãodesaberseseaplicaaambosouseapenasaosprimeiros.1.2.Osprodutoscosméticosedehigienecorporalassimdefinidosestãosujeitosaumregimequeestabelecerequisitosdequalidade(Cap.II),regrassobrerotulagemepublicidade(Cap.III),normasdeintrodu-çãonomercado(Cap.IV)esobreaactividadeindustrial(Cap.V),sendotambémprevistasdisposiçõessobrecompetências(Cap.VI)esobrein-fracções(Cap.VII).Vejamos,emtraçoslargos,oconteúdodoregime.1.2.1.Paracomeçar,aleiprevêumconjuntoderequisitosdequali-dadequesedestinamaprotegerasaúdedosutilizadores,proibindoacolocaçãonomercadodeprodutosqueprejudiquemasaúdehumana

690quandoaplicadosemcondiçõesnormaisourazoavelmenteprevisíveisdeutilização,tendoemcontanomeadamenteasuaapresentaçãoerotulagem.Porém,estaproibiçãonãooperaapriorioupreventivamente,masantesaposterioriourepressivamente.Assim,noquerespeitaaosrequisitosdeacessoaomercado(colocaçãodeprodutos),nãoénecessáriaaobtençãopréviadeautorizaçãoadministrativaparacolocarosprodutosnomercado.Istoé,osprodutoscosméticosedehigienecorporalpodemsercolocadosnomercadosemnecessidadedeobtençãodeautorizaçãoadministrativaprévia.Poroutraspalavras,acolocaçãonomercadonãoestásujeitaaumaautorizaçãopréviadeconformidadedosprodutoscomregrasdeproduçãoedecomercialização.Oquesucedeéque,sehouverreacçõesadversasprovocadaspelousodosprodutos,essasreacçõesdevemsercomunicadasaoINFARMED,querpelofabricanteoudistribuidor,querpelosprofissionaisdosector,afimdeserempropostasmedidasconvenientesàdefesadasaúdepública(art.2.º,2).Alémdisso,oINFARMEDficainvestidonopoderdeexigirdosfabricantesoudistribuidoresasinformaçõesadequadasesuficientesquelhepermitamdesencadearosprocedimentosqueforemjulgadosnecessários,semprequeaprotecçãodasaúdepúblicaoexija.Assim,oINFARMEDficainvestidonopoderdevigilantedasaúdepúblicarelati-vamenteaosprodutoscosméticosedehigienecorporal.Entreoutrasmedidas,deveráoINFARMEDproporaimediatasuspensãodacomer-cializaçãodosprodutos,semprequetalsejustifiqueporrazõesdesaúdepública(oupelonãocumprimentododispostonodiploma—art.22.º).1.2.2.Nãoobstante,éprevistoumcontrolopréviodecomposiçãoedeexperimentação.Istoé,apesardeadefesadasaúdepúblicanãojustificar,naópticadolegislador,anecessidadedeautorizaçãoadministrativapré-viasãotodaviaprevistasaslistasdassubstânciasquenãopodemseradmi-tidasnacomposiçãodosprodutoscosméticosedehigienecorporaledassubstânciascujaadmissãonestesprodutosnãoépermitidaforadasrestri-çõesecondiçõesestabelecidas9.Nalistadesubstânciasquenãopodem–––––––––––––––9EstaslistasdesubstânciasproibidasestãoprevistasnoDecreto-Lein.º100/2001,de28deMarço(alteradopeloDecreto-Lein.º151/2003,de11deJulho),queRegulamentaacomposiçãoeomododemarcaçãodosprodutoscosméticosedehigienecorporal(transpondoparaoordenamentojurídicointernoa24.ªDirectiva,n.º2000/6/CE,de29deFevereiro,a25.ªDirectiva,n.º2000/11/CE,de10deMarço,eaDirectivaJ

691entrarnacomposiçãodosprodutoscosméticosedehigienecorporalen-contram-se,nomeadamente,ohidróxidode(beta)-acetoxietiltrimetil-amónio(acetilcolina)eseussais,oaceglumatodedeanol,aespironolactona,oácido-[4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi)-3,5-diiodofenil]acéticoeseussais,ometotrexato,oácidoaminocaproícoeseussais,ocinchofeno,seussais,derivadosesaisdosseusderivados,oácidotiroprópicoeseussais,eoácidotricloroacético.Poroutrolado,aqualidadedosprodutosdeveráobedeceraregrassobremétodosdeanálisenecessáriosaocontrolodasuacomposiçãoerespectivasmatérias-primas,aoscritériosdepurezamicrobiológicaequímica,aosmétodosalternativosàexperimentaçãoanimalquetenhamsidocientificamentevalidados,eaindaaoperíodoecondiçõessegundoasquaisserãoproibidososmétodosexperimentaisemanimais(art.5.º).1.2.3.Acolocaçãodosprodutosnomercadoestásujeitaaumaobri-gaçãodenotificação.Comefeito,ofabricanteoudistribuidordevenotifi-caroINFARMEDdolocaldefabricooudaprimeiraimportaçãoparaaUniãoEuropeia(art.13.º,1).Danotificaçãodeveconstar,nomeadamente,onomedoendereçodofabricanteedodistribuidor(a),amarcadopro-duto(b),etambémobrigatoriamenteparaosprodutosoriundosdeforadaUniãoEuropeiaoendereçoeolocalondeseencontraadocumenta-–––––––––––––––n.º2000/41/CE,de19deJunho,daComissão,quealterameadaptamaoprogressotécnicoalistadesubstânciasestabelecidasnaDirectivan.º76/768/CEE,doConselho,de27deJulho),tendorevogadoaPortarian.º1281/97,de31deDezembro,oDecre-to-Lein.º81/99,de16deMarço,eoDecreto-Lein.º267/99,de15deJulho.ODecreto-Lein.º151/2003,de11deJulho,alterouoDecreto-Lein.º100/2001,de28deMarço,transpondoparaaordemjurídicanacionalasDirectivasn.os2002/34/CE,daComissão,de15deAbril,2003/1/CE,daComissão,de6deJaneiro,e2003/16/CE,daComissão,de19deFevereiro,queadaptamaoprogressotécnicoosanexosII,IIIeVIIdaDirectivan.º76/768/CEE,doConselho,relativaàaproximaçãodelegislaçõesdosEstadosmembrosrespeitantesaprodutoscosméticos.ADirectiva2003/15/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de27deFevereirode2003,alterouaDirectiva76/768/CEEdoConselhorelativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-Membrosrespeitantesaosprodutoscosméticos,introduzindoalteraçõesaesteregime.10OCap.IdoDecreto-Lein.º206/99,de9deJunho(transpõeaDirectivan.º93/35//CEE,doConselho,de14deJunho,eaDirectivan.º95/17/CE,daComissão,de19deJunho,estabelecendoasregrasrelativasàdocumentaçãotécnicaeconfidencialidadedeingredientesrespeitantesàrotulagemdosprodutoscosméticosedehigienecorporal),defineasinformaçõesquedevemconstardocadernotécnico.

692çãotécnicarelativaacadaproduto10(c),ocertificadocomprovativodoreconhecimentooficialdolaboratóriofabricanteeocertificadodecon-trolodoprodutoacabadoporcadalotedefabrico(d),comoprevistonoart.16.º.1.2.4.Étambémprevistaumaobrigaçãodeassistênciaporumtécnicoresponsável,nostermosdaqualofabricanteeodistribuidortêmaobriga-çãodeserassistidosporumtécnicoqualificado,queassumecomeles,solidariamente,aresponsabilidadepelaobservânciadoregimedestedi-ploma(art.17.º).Otécnicoresponsáveldeveráserespecialmentequalificado,nomeadamenteatravésdelicenciaturaoubacharelatoemFarmáciaouCiênciasFarmacêuticas,Química,Biologia,MedicinaouEngenhariaQuímica(art.18.º).1.2.5.Umoutroaspectodoregimedizrespeitoàrotulagemdospro-dutos(art.7.º),aqualdeverá,emtermosclarosefacilmentevisíveiseemportuguês(art.8.ºe9.º),indicar,nomeadamente:onomeouafirmaeoendereçocompletoouasedesocialdofabricanteoudodistribuidorquan-doestabelecidosnaUniãoEuropeia,bemcomoonomedopaísdeori-gemdosprodutosquandofabricadosforadela(a);adatadedurabilidademínimaquandoinferiora30mesese,senecessário,ascondiçõesdecon-servação(b);afunçãodoproduto(c);alistadosingredientes(d).QuantoàlistadeingredienteséimportantereferirqueofabricanteouodistribuidorpoderãosolicitaraoINFARMEDanãoinscriçãodeingredientesnorótulo,comfundamentonapreservaçãodaconfiden-cialidadecomercial(art.12.º).Comefeito,esteédefactoumdomínioqueseregepelamáxima“osegredoéaalmadonegócio”11,alémdeserproblemáticaaprotecçãodestesbensnoquadrodosdireitosdeproprie-dadeintelectualclássicos(direitosdeautor,patentes,etc.),parecendomuitomaisserumaquestãodeprotecçãodossegredosedeconcorrênciadesleal12.Poroutrolado,arotulagemdosprodutosnãodeveráserenganosaparaoconsumidorrelativamenteàssuascaracterísticas(art.10.º)e,além–––––––––––––––11Recorde-seOperfume,dePatrickSusskind.12OCap.IIdoDecreto-Lein.º206/99,de9deJunho,regulamentaoregimedeconfidencialidadedasinformações,definindooscritérioseascondiçõesemquepodesersolicitada,emordemanãoprejudicarasegurançadosconsumidores.J

693disso,apublicidadeaestesprodutosregula-sepeloCódigodaPublicidade,comasespecialidadesdodiplomadoscosméticos(art.11.º).1.2.6.Relativamenteàactividadeindustrialinteressareferir,nomea-damente,queasunidadesindustriaisdeprodutossemi-preparadostêmodeverdeasseguraraqualidadedasmatérias-primasedosprodutosacabados,atravésdesignadamentedelaboratóriosdecontroloprópriosoucomrecursoaterceiros,segundoasnormasrelativasàsboaspráticasdelaboratório(art.15.º).Osimportadoresdeprodutosacabadosficamobrigadosapossuircertificadosdecontroloporcadalotedefabrico,bemcomoodocumentocomprovativodoreconhecimentooficialdolabora-tóriofabricante(art.16.º).1.2.7.Quantoàfiscalização,competeaoINFARMEDfiscalizarocumprimentodoregimedosprodutoscosméticos(art.20.º,1).Paraoefeito,ficainvestidonopoderdecolheramostrasdeprodutosjáprepara-dosedasrespectivasmatérias-primasemateriaisdeacondicionamento(n.º2)eostitularesdeempresasdestesprodutosficamobrigadosafacul-taraentradanassuasdependênciasaosfuncionáriosdoINFARMED,bemcomoaprestar-lhesasinformaçõesrelativasàprotecçãodasaúdeprevistasnoart.3.º,3(n.º3).1.2.8.Finalmente,emmatériadeinfracções,paraalémdamedidadeimediatasuspensãodacomercializaçãodosprodutosacimareferida,sãoprevistasdiversascontra-ordenaçõesparaafaltadesatisfaçãoderequi-sitosoucaracterísticaslegais(art.23.º)e,emespecial,paraaviolaçãoderegrasparaoexercíciodaactividade(art.24.º)eparaadeficiênciaderotulagem(art.25.º).Assim,porexemplo,umapessoacolectivaquecomercializeprodutoscomdeficienterotulagemdasembalagenssofreráumacoimade1246,99a44891,81.CompeteaoINFARMEDains-truçãodosprocessosdecontra-ordenaçãoeosvaloresdelarevertem40%paraoINFARMEDeorestanteparaoEstado.2.ProdutosHomeopáticosEmPortugaléreconhecidoodireitodeacessoaosprodutoshomeo-páticoseécrescenteasuautilização13.AnívelcomunitárioaDirectiva–––––––––––––––13Todavia,oreconhecimentodosprodutoshomeopáticosnãodeixadecontrastarcomasituaçãodamedicinahomeopática.Similasimilibuséamáximadahomeopatia.NaspalavrasdeSamuelHanemann,opaidamodernahomeopatiaocidental,noprefácioà

69492/73/CEEconsagrouparaosprodutoshomeopáticosumregimeseme-lhanteaoexistenteparaosmedicamentos,tendoemcontaporémassuascaracterísticasespecíficas,emespecialoreduzidoteordeprincípiosactivoseadificuldadedelhesaplicarametodologiaconvencionaldosensaiosclínicos.–––––––––––––––sextaedição(1833)doseuOrganonofMedicine(traduçãoinglesa):“Inordertogiveageneralnotionofthetreatmentofdiseasespursuedbytheoldschoolofmedicine(allopathy)itmaybeobservedthatitpresupposestheexistencesometimesofexcessofblood(plethora-whichisneverpresent),sometimesofmorbidmattersandacridities;henceittapsoffthelife’sbloodandexertsitselfeithertoclearawaytheimaginarydisease-matterortoconductitelsewhere(byemetics,purgatives,sialogogues,diaphoretics,diuretics,drawingplasters,setons,issues,etc.),inthevainbeliefthatthediseasewilltherebybeweakenedandmateriallyeradicated;inplaceofwhichthepatient’ssufferingsaretherebyincreased,andbysuchandotherpainfulappliancestheforcesandnutritiousjuicesindispensabletothecurativeprocessareabstractedfromtheorganism.Itassailsthebodywithlargedosesofpowerfulmedicines,oftenrepeatedinrapidsuccessionforalongtime,whoselong-enduring,notinfrequentlyfrightfuleffectsitknowsnot,andwhichit,purposelyitwouldalmostseem,makesunrecognisablebythecomminglingofseveralsuchunknownsubstancesinoneprescription,andbytheirlong-continuedemploymentitdevelopsinthebodynewandoftenineradicablemedi-cinaldiseases.Wheneveritcan,itemploys,inordertokeepinfavorwithitspatient,*remediesthatimmediatelysuppressandhidethemorbidsymptomsbyopposition(contrariacontrariis)forashorttime(palliatives),butthatleavethecauseforthesesymptoms(thediseaseitself)strengthenedandaggravated.Itconsidersaffectionsontheexteriorofthebodyaspurelylocalandexistingthereindependently,andvainlysupposesthatithascuredthemwhenithasdriventhemawaybymeansofexternalremedies,sothattheinternalaffectionistherebycompelledtobreakoutonanoblerandmoreimportantpart.Whenitknowsnotwhatelsetodoforthediseasewhichwillnotyieldorwhichgrowsworse,theoldschoolofmedicineundertakestochangeitintosomethingelse,itknowsnotwhat,bymeansofanalterative,forexample,bythelife-underminingcalornel,corrosivesublimateandothermercurialpreparationsinlargedoses.(...)Asregardsthelatter(homoeopathy)itisquiteotherwise.Itcaneasilyconvinceeveryreflectingpersonthatthediseasesofmanarenotcausedbyanysubstance,anyacridity,thatistosay,anydisease-matter,butthattheyaresolelyspirit-like(dynamic)derangementsofthespirit-likepower(thevitalprinciple)thatanimatesthehumanbody.Homoeopathyknowsthatacurecanonlytakeplacebythereactionofthevitalforceagainsttherightlychosenremedythathasbeeningested,andthatthecurewillbecertainandrapidinproportiontothestrengthwithwhichthevitalforcestillprevailsinthepatient.Hencehomoeopathyavoidseverythingintheslightestdegreeenfeebling,*andasmuchaspossibleeveryexcitationofpain,forpainalsodiminishesthestrength,andhenceitemploysforthecureONLYthosemedicineswhosepowerforalteringandderanging(dynamically)thehealthitknowsaccurately,andfromtheseitselectsonewhosepathogeneticpower(itsmedicinaldisease)iscapableofremovingthenatu-raldiseaseinquestionbysimilarity(similasimilibus),andthisitadministerstotheJ

6952.1.Entrenós,oDecreto-Lein.º94/95,de9deMaio,estabeleceoregimedosprodutoshomeopáticos,emtransposiçãodaDirectiva92/73//CEE,de22deSetembro.Asprincipaislinhasdeforçadesteregimesãoagarantiadaqualidadeedasegurançadeutilizaçãodosprodutoshome-opáticoscomosalvaguardadasaúdepública(1)eagarantiaaosseusutilizadoresdofornecimentodeinformaçõesclarassobreoseucarácterhomeopáticoeasuainocuidade(2).Estediplomaregulaaintroduçãonomercado,ofabrico,acomer-cialização,arotulagemeapublicidadedosprodutoshomeopáticosparausohumano,àexcepçãodosprodutoshomeopáticospreparadosdeacor-docomumafórmulaoficinaloumagistral.2.2.Oquesãoosprodutoshomeopáticos?Aleiofereceumanoçãogenéricadeprodutoshomeopáticos,definindo-os,paraefeitosderegula-mentação,comoosprodutosque,contendoumaoumaissubstâncias,sejamobtidosapartirdeprodutosoucomposiçõesdenominados«maté-rias-primashomeopáticas»,deacordocomoprocessodefabricohomeo-páticodescritonaFarmacopeiaEuropeiaou,quandodelanãoconste,nasfarmacopeiasdequalquerEstado-membrodaUniãoEuropeia.(art.2.º,1).Poroutrolado,aleidistinguedoistiposdeprodutoshomeopáticos,quantoàssuascaracterísticas:osmedicamentoshomeopáticos,porumlado,eosprodutosfarmacêuticoshomeopáticos,poroutro(art.2.º,2).2.3.Adistinçãoéimportanteporqueenquantoaosprimeiroséapli-cáveloregimejurídicodosmedicamentosparausohumano,jáossegun-dosficamsujeitosaoregimedefinidonoDecreto-Lein.º94/95,de9deMaio.(Arts.3.ºe4)1415.Vejamosostraçosgeraisdoregimejurídicodos–––––––––––––––patientinsimpleform,butinrareandminutedosessosmallthat,withoutoccasioningpainorweakening,theyjustsufficetoremovethenaturalmaladywhencethisresult:thatwithoutweakening,injuringortorturinghimintheveryleast,thenaturaldiseaseisextinguished,andthepatient,evenwhilstheisgettingbetter,gainsinstrengthandthusiscured—anapparentlyeasybutactuallytroublesomeanddifficultbusiness,andonerequiringmuchthought,butwhichrestoresthepatientwithoutsufferinginashorttimetoperfecthealth,—andthusitisasalutaryandblessedbusiness.”Sobreahomeopatiaveja-se,porexemplo,www.homeoint.org,www.homeopathy.com,www.homeopathyhome.com.14Osmedicamentoshomeopáticossãoqualquerprodutoquepossuapropriedadescurativasoupreventivasdasdoençasdohomem,edosseussintomas,comvistaaestabelecer

696medicamentosparausohumanoaqueestãosujeitososmedicamentoshomeopáticos.Distinguiremos,noquerespeitaàcomercializaçãodemedi-camentohomeopáticos,asrelaçõesentrefabricantes,grossistas,laboratóri-osefarmáciasporumlado,easrelaçõescomopúblicoutente,poroutro.2.3.1.Relativamenteaoprimeiroponto,oregimejurídicodadistri-buiçãoporgrossodemedicamentosdeusohumano16prevêqueoexercí-ciodaactividadededistribuiçãoporgrossodemedicamentosdeusohumano,talcomodefinidanoart.2.º,dependedeautorizaçãodoconse-lhodeadministraçãodoINFARMED,medianterequerimentoquede-veráconter,nomeadamente,alocalizaçãodoestabelecimentoondeseráexercidaessaactividadededistribuiçãoporgrosso(arts.3.º,1,e4.º,1-e).Oestabelecimentoédefinidocomooestabelecimentocomercialonde,atítuloprincipalouacessório,éexercidaestaactividade(art.2.º-b).Acon-cessãodeautorizaçãodependedaobservânciadedeterminadosrequisitos(art.5.º),competindoaoINFARMEDainstruçãodorespectivoproces-so(art.6.º),incluindoarealizaçãodevistoria(art.7.º).Otitulardaauto-rizaçãoficasujeitoadeterminadasobrigações,nomeadamenteaobriga-çãodecumprirosprincípioseasnormasdeboaspráticasdedistribuição,aprovadaspelaPortarian.º348/98,de15deJunho.Outraobrigaçãoéadedistribuirosmedicamentosexclusivamenteafarmáciasouaoutroses-tabelecimentosdedistribuiçãoporgrossodemedicamentosdeusohu-mano(art.12.º,1-e)17.Poroutrolado,segundooEstatutodoMedicamento18,aintroduçãodemedicamentosnomercadonacionalestásujeitaaautorizaçãodoMinis-–––––––––––––––umdiagnósticomédicoourestaurar,corrigiroumodificarassuasfunçõesorgânicas.Ora,osmedicamentoshomeopáticosassimdefinidosficamsujeitosaoregimejurídicodemedicamentosdeusohumano(art.,3,2).Adefiniçãodeprodutosfarmacêuticoshomeopáticosconstadoart.4.º15NaopiniãodoDr.AbelMesquita(DireitoFarmacêutico,Anotado,2.ªedição,2000,p.872)estasoluçãododiplomainternonãoestádeacordocomaDirectiva.16DL135/95,de9deJunho,transpõeaDirectiva92/25/CEEdoConselho,de31deMarçode1992.17Emsentidoidêntico,oDecreto-Lein.º48547,de27deAgostode1968,quedefineoregimejurídicodoexercíciofarmacêutico,estabeleciajáantesqueoslaboratóriosdeprodutosfarmacêuticosetodososestabelecimentosquesedediquemaocomércioporgrossodemedicamentosedesubstânciasmedicamentosasnãopodemvenderessesprodutosdirectamenteaopúblico(art.103.º).18AprovadopeloDecreto-Lein.º72/91,de8deFevereiro,comalteraçõesposteriores,queregulaaautorizaçãodeintroduçãonomercado,ofabrico,acomercializaçãoeacomparticipaçãodemedicamentosdeusohumano.J

697trodaSaúde,ouvidooINFARMED(art.4.º).AinstruçãodoprocessocompeteaoINFARMED(art.4.º-A),sendoprevistosdiversosrequisitosrelativosaorequerimento,aocontrololaboratorialedispensadeensaios,aprazos,etc.(arts.5.ºa11.º).Aautorizaçãoéconcedidapeloperíodode5anos,renovávelporiguaisperíodosmedianteapresentaçãodepedidoderenovação(art.12.ºe13.º).Osmedicamentosgenéricos,imunológicos,radioactivosederivadosdosangueoudoplasmahumanosestãosujeitosaregimeidêntico,aindaquecomcertasespecialidades(art.19.ºetseq.,art.23.ºetseq.,art.29.ºetseq.,art.36.ºetseq.).NocasodeaautorizaçãotersidopedidaemoutroEstado-Membro,haverálugaraumprocessodereconhecimentomútuodasautoridadesnacionais(arts.41.ºetseq.).Étam-bémprevistoumprocessocomunitáriocentralizado(art.46.º)19.DenotaraindaqueaimportaçãodemedicamentosdeEstadostercei-rosemrelaçãoàUniãoEuropeiaestásujeitaaautorizaçãodoconselhodeadministraçãodoINFARMED,comexcepçãodosmedicamentosim-portadosdepaísescomosquaisaUniãoEuropeiatenhaestabelecidoacordosqueproduzamcomoefeitoadispensadeautorizaçãonacionaldeimportação(art.59.º).Finalmente,autilizaçãodemedicamentosnãopossuidoresdeautori-zaçãodeintroduçãonomercadoemPortugalpoderáserautorizadapeloINFARMED,deacordocomosparâmetrosfixadospordespachodoMinistrodaSaúde,quandosejamconsideradosimprescindíveisaotrata-mentoouaodiagnósticodedeterminadaspatologiasmediantejustifica-çãoclínica(1)ouquandosedestinemexclusivamenteainvestigaçãoeensaiosclínicos(2)20.Emsuma,segundooregimeprevistonoEstatutodoMedicamento,queregulaaautorizaçãodeintroduçãonomercado,ofabricoeacomer-cializaçãodemedicamentosdeusohumano,salvosituaçõesexcepcionais,aintroduçãonomercadonacional,bemcomoasuaimportaçãodepaísesterceirosàUniãoEuropeia,dependemdeautorizaçãoprévia,peloqueasuacomercializaçãosóserálícitaseobservadasessascondições.Alémdisso,oEstatutodoMedicamentoregulaaaquisiçãodirectademedicamentos.Comefeito,osfabricantes,importadoresegrossistassó–––––––––––––––19Versobreestesprocessososarts.41.ºeseguintesdoDecreto-Lein.º272/95,de23deOutubro.20Aesterespeitoveja-seodespachon.º17495/2000,de28deAgosto.

698podemvendermedicamentosdirectamenteàsfarmácias.Depois,paratransaccionaremmedicamentoslivrementeentresicarecemdeautoriza-çãodoINFARMEDoudaDGdeConcorrênciaePreços.Omesmoseaplicaàvendademedicamentosaestabelecimentosdesaúdeeainsti-tuiçõesdesolidariedadesocialsemfinslucrativos,sedispuseremdeserviçomédicoefarmacêuticoederegimedeinternamentoenamedi-daemqueosmedicamentosadquiridossedestinemaoseuprópriocon-sumo(art.62.º).2.3.2.Relativamenteaosegundoponto,istoé,asrelaçõescomopúblicoutente,aperguntaquesecolocaésaberquempodevenderdirec-tamentemedicamentosaopúblico.Odistribuidorporgrossodemedica-mentosdeusohumanonãopodevenderdirectamenteaopúblico,umavezquesóopodefazerafarmáciasouaoutrosestabelecimentosdedistri-buiçãoporgrossodemedicamentosdeusohumano.Éistoqueresulta,comovimos,doregimejurídicodadistribuiçãoporgrossodemedica-mentosdeusohumano21(art.12.º,1-e).Vimostambémqueoregimejurídicodoexercíciofarmacêutico,aprovadopeloDL48547,de27deAgostode1968,estabeleciajáantesqueoslaboratóriosdeprodutosfar-macêuticosetodososestabelecimentosquesedediquemaocomércioporgrossodemedicamentosedesubstânciasmedicamentosasnãopo-demvenderessesprodutosdirectamenteaopúblico(art.103.º).Finalmente,vimosaindaque,segundooEstatutodoMedicamento,aprovadopeloDecreto-Lein.º72/91,de8deFevereiro,comalteraçõesposteriores,osfabricantes,importadoresegrossistassópodemvendermedicamentosdi-rectamenteàsfarmácias(art.62.º).Mas,afinal,quempodevenderdirectamentemedicamentosaopúblico?AestaquestãorespondeoDL48547,de27deAgostode1968,queestabeleceoregimejurídicodoexercíciofarmacêutico.Nostermosdestediploma,sóosfarmacêuticospodemdistribuirmedicamentosaopúbli-co(art.1,1).Emcontrapartidaporosmedicamentossópoderemservendidosaopúblicoemfarmácias,estassópodemvendercertosprodutos,paraalémdosmedicamentos,comosejamacessóriosdefarmáciaecos-méticos(art.30.º).Alémdisso,aleidoexercíciofarmacêuticoestatuiqueoaviamentodereceitaseavendaouentregademedicamentosousubstânciasmedica-–––––––––––––––21DL135/95,de9deJunho,transpõeaDirectiva92/25/CEEdoConselho,de31deMarçode1992.J

699mentosasaopúblicosãoactosaexercerexclusivamentenasfarmáciaspelosfarmacêuticosoupelosseusdirectoscolaboradores(art.29.º,1),sendoqueporfarmáciaseentende“asedeeospostosouambulânciasdemedi-camentosdeladependentes”(art.29.º,3).Depois,asfarmáciassópo-demfuncionarmediantealvarápassadopelaDirecção-GeraldeSaúde(art.40.º)22.Umdosrequisitosdorequerimentodeconcessãodealvaráéonomeealocalizaçãodoestabelecimento(art.43.º,1,infine)23.E,quantoaospostoseambulâncias,estessópodemabrirdepoisdeaverbadaaauto-rizaçãonoalvarádafarmáciaaquepertençam(art.42.º,4).Emtodoocaso,ofarmacêuticodeveprestarconselhossobreoscuidadosaobservarcomautilizaçãodosmedicamentos,aquandodaentregadosmesmos(art.57.º,1),oquepareceimplicarumactodeentregapresencial24.–––––––––––––––22Jáantesoregimejurídicodasfarmácias,aprovadopelaLein.º2125,de20deMarçode1965,dispunhaqueasfarmáciassópoderãofuncionarmediantealvarápassadopelaDGSaúde,sendooalvarápessoalesópodendoserconcedidoaquemforpermitidoserproprietáriodefarmácia.23Note-seaindaqueoregimedaaberturaetransferênciasdefarmácias,definidopelaPortarian.º936-A/99,de22deOutubro,prevêdiversoscondicionalismosparaaaber-turadenovasfarmácias,nomeadamenteacapitaçãoporcadaumadasfarmáciasqueficamaexistirnoconcelhonãoserinferiora4000habitantesenãoseencontrarinsta-ladanenhumafarmácianaáreadelimitadaporumacircunferênciade250mderaioecujocentrosejaolocaldeinstalaçãodenovafarmácia,nãopodendohaversobreposiçãodeáreas(art.2.º,1).Excepcionalmenteadmite-seainstalaçãodenovasfarmácias,nomeadamentequandoaafluênciadepúblicoaumazonaexclusivadecomércioeserviçosdechegadaoupartidadepassageirosporviaaéreaoumarítimaojustifiqueenãohajaestabelecimentoalternativoamenosde300m.Nestescasosexcepcionais,todavia,asfarmáciasainstalarterãoobrigatoriamenteacessolivreedirectoàviapúblicaduran-tevinteequatrohoraspordia(art.3.º,1-d,3).Alémdisso,ainstalaçãodepostosfarmacêuticosmóveis,dependentesdefarmáciadomesmoconcelhooudeconcelhoslimítrofes,estásujeitaadeliberaçãodoconselhodeadministraçãodoINFARMED(art.17.º).Umoutroaspectoprende-secomoregimedoserviçodeturnos,aprovadopelaPortarian.º256/81,de10deMarço,comalteraçõesposteriores,oqualprevê,nomeadamente,quetodasasfarmáciasdeverãocumpriroturnodeserviçopermanen-tequelhescoubernaescala(art.2.º).24Emfacedesteregime,parecequeavendademedicamentosaopúblicopelaInternetnãoépossívelumavezqueapenasépermitidaaosfarmacêuticosemfarmáciasoupostosmóveiseambulânciasdevidamenteautorizadas.Istoé,aleipareceexigirapre-sençafísicasimultâneadaspartesnoactodecompraevendaaopúblicodemedicamentosparausohumano,nãosedistinguindoosmedicamentosdevendalivredosquecare-cemdereceitamédica.Todavia,dafontecomunitáriabrotaramnovoselementosqueobrigamaumainterpretaçãomaisrestritadessaproibição.Comefeito,paraestardeacordocomajurisprudênciacomunitária,emboranãopareçaserafectadaaproibição

7002.4.Vejamosagoraalgunsaspectosdoregimedosprodutosfarma-cêuticoshomeopáticos.2.4.1.Aintroduçãonomercadodosprodutosfarmacêuticoshome-opáticosestásujeitaumregimederegistosimplificado.OpedidoderegistodeveserapresentadoaoInstitutoNacionaldaFarmáciaedoMedicamento,acompanhadodedocumentaçãoquecomproveaqualidadefarmacêuticaeahomogeneidadedoslotesdefabricodosprodutos,nomeadamenteautorizaçãodefabricodosprodutosemquestão(art.5.º).2.4.2.Osrequisitosdofabricodeprodutosfarmacêuticoshomeopáti-cossãodefinidospelocapítuloIIIregimejurídicodosmedicamentosparausohumano25,porremissãodoart.6.º,1.Issosignificaqueofabricodeprodutosfarmacêuticoshomeopáticosencontra-sesujeitoaautorizaçãodoconselhodeadministraçãodoINFARMED(art.54,1,DL72/91,8.2).–––––––––––––––demedicamentosforadasfarmácias,aleiinternadeveráserinterpretadanosentidodequeaproibiçãodevendademedicamentospelaInternetserárestritaaosmedicamen-tosquecarecemdereceitamédica,sobpenadealeinacionalviolaraliberdadedecirculaçãodemercadoriasnomercadointerno.Naverdade,oTribunaldeJustiçadaComunidadeEuropeiadecidiunocasoC-322/01,de11deDezembrode2003(DocMorris,DeutscherApothekerverbandeV)que:1.umaproibiçãonacionaldevendaporencomendapostaldeprodutosmedicinaiscujavendaérestritaafarmáciasnoEstado-Membrorespectivo,talcomoaproibiçãofixadapelo§43(1)daLeidosprodu-tosmedicinais(Arzneimittelgesetz)naversãode7deSetembrode1998,éumamedi-dacomefeitoequivalenteaumarestriçãoquantitativaparaefeitosdoart.28doTrata-dodaComunidadeEuropeia;2.Oart.30doTratadoCEpodejustificarumaproibi-çãonacionaldevendaporencomendapostaldeprodutosmedicinaisqueapenaspo-demservendidosemfarmáciasnorespectivoEstado-Membronamedidaemqueaproibiçãocobreapenasprodutosmedicinaissujeitosareceitamédica.Todavia,oart.30CEnãojustificaumaproibiçãoabsolutadavendaporencomendapostaldeprodu-tosmedicinaisquenãosãosujeitosareceitanorespectivoEstado-Membro.Poroutrolado,asfarmáciasquepretendamoperarelectronicamenteterãoqueobservarosrequi-sitosconstantesdoDecreto-Lein.º7/2004,de7deJaneiro,quetranspõeaDirectiva2000/31/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de8deJunhode2000,relativaacertosaspectoslegaisdosserviçosdasociedadedeinformação,emespecialdocomér-cioelectrónico,nomercadointerno(“Directivasobrecomércioelectrónico”).Paramaisdesenvolvimentosvide,porex.,onossoFarmáciaelectrónica:sobreacomercializa-çãodemedicamentosnaInternet,inRevistaPortuguesadeDireitodaSaúde,CDB/FDUC(http://www.lexmedicinae.org/),Coimbra,2004.Sobreoscorporatessitesdasempresasfarmaceuticasvide,porex.,NicolasP.Terry,Cyber-Malpractice:LegalExposureforCybermedicine,inAmericanJournalofLaw&Medicine,25(1999),327-66,pp.343ss.25Decreto-Lein.º72/91,de8deFevereiro.J

7012.4.3.Poroutrolado,éexigidaumadirecçãotécnicaaostitularesdeautorizaçãodefabricodeprodutoshomeopáticos,aqualdeverá,deformapermanenteecontínua,asseguraraqualidadedoproduto(art.6.º,2).2.4.4.Quantoàrotulagemefolhetoinformativo,éexigidaaofabri-canteeaoimportadordeP.F.H.ainclusãonaembalagemexterior,norecipienteenofolhetoinformativodeinformaçõesescritasemlínguaportuguesasobreascaracterísticaseprecauçõesaobservarnousodoproduto,comosejam,porexemplo,omododeadministraçãoeoprazodevalidade.2.5.AIGAEeoINFARMEDsãoresponsáveispelafiscalizaçãodocumprimentodestesrequisitos.Aviolaçãodestesrequisitos,nomeada-menteafaltadeautorizaçãodefabricoedecomercialização,estásujeitaacontra-ordenaçõesde500a30000euros,tratando-sedepessoacolectiva(art.10.º),competindoàIGAEeaoINFARMEDainstruçãodospro-cessoseaplicaçãodascoimas,cujoprodutoreverteem60%paraoEsta-doeem40%paraaentidadecompetente.3.DispositivosMédicosOregimejurídicodosdispositivosmédicosédefinidopeloDecreto--Lein.º273/95,de23deOutubro26,recentementealteradopeloDecre-to-Lein.º30/2003,de14deFevereiro27.3.1.Oqueéumdispositivomédico?Aleiofereceumanoçãodedispositivosmédicos,definindo-oscomoqualquerinstrumento,aparelho,equipamento,materialouartigoutilizadoisoladamenteoucombinado,incluindoossuporteslógicosnecessáriosparaoseubomfuncionamento,cujoprincipalefeitopretendidonocorpohumanonãosejaalcançadopormeiosfarmacológicos,imunobiológicosoumetabólicos,emboraasuafunçãopossaserapoiadaporessesmeiosesejadestinadopelofabri-canteaserutilizadoemsereshumanosparafinsdediagnóstico,prevenção,controlo,tratamentoouatenuaçãodeumadoença,deumalesãooude–––––––––––––––26TranspõeaDirectiva93/42/CEEdoConselho,de14deJunho.27TranspõeparaoordenamentojurídicointernoaDirectivan.º98/79/CE,doParla-mentoEuropeuedoConselho,de27deOutubro,aDirectivan.º2000/70/CE,doParlamentoEuropeuedoConselho,de16deNovembro,eaDirectivan.º2001/104//CE,doParlamentoEuropeuedoConselho,de7deDezembro,quealteramaDirectivan.º93/42/CEE,doConselho,de14deJunho,relativaaosdispositivosmédicos.

702umadeficiência,estudo,substituiçãooualteraçãodaanatomiaoudeumprocessofisiológicoecontrolodaconcepção(art.3.º-a)28.Osdispositi-vosmédicospodemseractivosoupassivos29.3.2.ODecreto-Lein.º273/95,de23deOutubro,aplica-seaosdispositivosmédicosemgeral,masnãoseaplica,porém,acertosdisposi-tivoscomosejamosdispositivosparadiagnósticoinvitro.Oregimedes-tesdispositivosmédicos(paradiagnósticoinvitro)reparte-sepelosDe-cretos-Lein.os306/97,de11deNovembro,e189/2000,de12deAgosto30.Alémdisso,osdispositivosmédicosimplantáveisactivossãoreguladospeloDecreto-Lein.º78/97,de7deAbril.Cuidaremosaquiapenasdoregimegeraldosdispositivosmédicos,procurandoidentificarassuasli-nhasprincipais.3.3.Paracomeçar,noquerespeitaàcolocaçãonomercado,sópodemsercolocadosnomercadoepostosemserviçoosdispositivosquesatisfa-çamcertosrequisitosessenciais,istoé,queobedeçamaumconjuntodenormastécnicas(art.5.º)31.3.3.1.Comorequisitosessenciaissãoprevistosrequisitosgeraisemanexo(porex.,ponto6doanexo:oseventuaisefeitossecundáriosinde-sejáveisdevemconstituirriscosaceitáveisatendendoaosníveisdeade-quaçãoprevistos),requisitosrelativosàconcepçãoeaofabrico(porex.,ponto7.6.osdispositivosdevemserconcebidosefabricadosdeformaareduziraomínimoosriscosparaasaúdedecorrentesdassubstânciaslibertadaspelodispositivo).Alémdisso,oart.8.º-B,aditadopelaalteraçãode2003,prevêdisposiçõesparticularesrelativasaossistemaseconjuntosdedispositivosparaintervenções(porex.,non.º1,alíneaa),prevê-seaverificaçãodacompatibilidaderecíprocadosdispositivosemconformidadecomasins-–––––––––––––––28Sobreasrelaçõesentreodireito,amedicinaeastecnologiasmédicascomespeciaisimplicaçõesaoníveldosdispositivosmédicos,veja-se,porex.,Noah/Noah,Law,Medicine&MedicalTechnology,FoundationPress,2002.29ODecreto-Lein.º264/2003,de24deOutubro,aprovouoregimedetaxassobreacomercializaçãodedispositivosmédicosimplantáveisactivoseoutrosdispositivosmé-dicosactivos.30TranspõeaDirectiva98/79/CEdoParlamentoEuropeuedoConselho,de27deOutubro.31AntesdefinidaspelaPortarian.º136/95,de23deOutubro,as“normastécnicas”encontram-seagoraprevistasemdiversasnormasediplomasenoanexoIintroduzidopeloDL30/2003,de14deFevereiro,querevogouaquelaPortaria.J

703truçõesdofabricante,assimcomodarespectivamontagem).Sãotam-bémestabelecidosrequisitosrelativosàrotulagemeaofolhetodeinstruções(art.5.º,6:exigênciadelínguaportuguesa)eaoregistodosresponsáveispelacolocaçãodosdispositivosnomercado(art.8.º-C,1-a:obrigaçãodecomunicaçãoàsautoridadescompetentesdoendereçodasuasedesocialedescriçãocompletadosdispositivos).Osdispositivosqueobedeçamàsnormasnacionaisadoptadasemconformidadecomasnormasharmoni-zadaspublicadasnoJOCEbeneficiamdeumapresunçãodeconformi-dade(art.8.º-E,3,antigoart.6.º)32.3.3.2.Poroutrolado,éprevistaumacláusuladesalvaguarda,queconferepoderesespeciaisaopresidentedoConselhodeAdministraçãodoINFARMED.Comefeito,nostermosdestacláusuladesalvaguarda(art.9.º),opresidentedoConselhodeAdministraçãodoINFARMEDtemopoderdedeterminararetiradadomercadoedeserviçodedisposi-tivosmédicossemprequepossamcomprometerasaúdeeasegurançadodoenteoudeterceiros,mesmoqueessesdispositivostenhamsidocorrec-tamentecolocadosnomercadoeutilizadosdeacordocomofimaquesedestinam33.Dasuadecisãocaberecurso34.3.4.Todavia,énecessárioatenderaqueéprevistoumsistemadevigilânciadosdispositivosmédicosalevaracabopelosfabricantesepelosresponsáveispelacolocaçãonomercado,quedevemcomunicaraoINFARMEDtodososincidentesrelativosaosdispositivos,emespecialnoquerespeitaaqualquerdefeito,avariaoudeterioraçãodascaracterísti-caseoufuncionamentoquesejamsusceptíveisdecausaroutercausadoamorteouumadeterioraçãogravedoestadodesaúdedeumdoente,utilizador,oudeterceiro(art.13.º,1-a).APortarian.º196/2004,de1deMarço,aprovaoRegulamentodoSistemaNacionaldeVigilânciade–––––––––––––––32Poroutrolado,osdispositivosdeverãoostentaramarcaçãoCE,salvosedestinadosàinvestigaçãoclínicaoufeitospormedida.Paraoefeito,ofabricantedeveráoptarporumdosprocedimentosdeavaliaçãodaconformidade.33QuedeverácomunicarimediatamenteasuadecisãofundamentadaàComissãoEuropeia,bemcomoaofabricanteouaomandatário.34Aanteriorredacçãodopreceitotinhajámerecidoanossaapreciaçãocrítica,quemantemos.Anormapareceseralgocontraditória,umavezque,emboraseadmitaqueosdispositivostenhamsidocorrectamentecolocadosnomercadoeutilizadosdeacor-docomofimaquesedestinam,entende-sequeosdispositivosestarãoemtalsituaçãosenãoobservaremosreferidosrequisitosessenciaisousenãoestiverememconformi-dadecomasreferidasnormasemonografias.

704DispositivosMédicos.EsteRegulamentodesenvolveummecanismodevigilânciadosdispositivosmédicoscolocadosnomercadoeasegurançadasuautilizaçãoatravésdarápidaidentificaçãoeminimizaçãodequaisquerincidentesedaavaliaçãobenefício-risconascondiçõesprevistaspelofabricante,demodoaprevenirasuarepetiçãosalvaguardandoasaúdepública.Tememconta,paraoefeito,quenummundocadavezmaisglobalizadoquantoàorigemeàdistribuiçãodosprodutosdeconsumoe,também,quantoàrápidacirculaçãodeinformação,osacontecimentosadversosligadosàutilizaçãodastecnologiasdesaúdetendemasercadavezmaisconhecidoseexigemdasautoridadescompetentesumacapaci-dadederespostaapropriadae,emtempo,assegurandoumainformaçãoadequadadosinteressados,àluzdosconhecimentostécnico-científicos.3.5.Dereferiraindaquesãoprevistasdiversascontra-ordenaçõesparaaviolaçãodoregimedosdispositivosmédicos.Assim,porex.,aviolaçãododeverdeconfidencialidaderelativaàsinformaçõesdenaturezatécnicadosprocessosdecertificaçãoserápunidacomcoimade3000a44750seoinfractorforpessoacolectiva(art.10.º).Osprocessosdeverãoserinstruídospelodirector-geraldaIGAE,aquemcompete,deigualmodo,aplicarascoimas,cujoprodutoreverteem60%paraoEstadoeem20%paraaIGAEeparaoInstitutoNacionaldeSaúdeouparaoINFARMED,consoanterespeiteadispositivosmédicosactivosounãoactivos.(art.11.º).J€€

705Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,705-727–––––––––––––––*ProfessorauxiliardoCentrodeEstudosPré-UniversidadedeMacau.OensinoprimáriodeMacau:retrospectivaeperspectivaUnenPongKau*1.IntroduçãoMacau,aoreintegrar-senaMãe-Pátriaeaoaplicaroprincípiode“Umpaís,doissistemas”,temdefinidoaorientaçãoparaasreformaseducativasecriadonovasperspectivassobreoassunto.Oensinoprimá-rioconstituipartedaeducaçãoprimária.Tambémconstituiumpontodeligaçãoentreoensinopré-escolareoensinosecundário.Trata-sedumapartemuitoimportantedoensinobásico.ALein.º11/91/M(OquadrogeraldosistemaeducativodeMacau)estabeleceosistemaeducativodoensinoprimáriodeMacau.Até2004,oensinobásicogratuitoemMacauincluioanopreparatório,oprimárioeosecundário.Nestasede,vamostomaroensinoprimáriodeMacaucomoobjec-toparaarealizaçãodesteestudo,atravésdumametodologiaquantitativaeemfunçãodeestatísticasedadospertinentes,afimdeanalisarmosasregrasdedesenvolvimentodoensinoprimáriodeMacau,discutirosde-safiosqueeleenfrenta,parapodermosemitiralgunspareceresepro-postassobreasreformaseducativasdoensinonãosuperiordeMacau.2.OensinoprimáriodeMacauOplanocurriculardoensinoprimáriodácontinuidadeàeducaçãopré-escolar,proporcionandoaaquisiçãodeconhecimentosbásicosede-senvolvendocapacidades,comvistaàpreparaçãodoseducandosparaoingressonaescolaridadesecundária.OensinoprimáriodeMacautemcomoorientaçãoformarqualidadesàscrianças,assegurando-lhesasne-cessidadesedando-lhescondiçõespropíciasaodesenvolvimentoplenoeharmoniosodassuaspotencialidades.Oensinoprimáriotemaduraçãode6anos.Têmacessoao1.ºanodoensinoprimárioascriançasquecompletem6anosdeidadeaté31deDezembrodoanolectivocorrespon-dente.Aidademáximaparafrequênciadoensinoprimárioéde15anos.

706Sãoobjectivosdoensinoprimário:aperfeiçoaralinguagemoral;desen-volverodomíniodaleituraedaescritanalínguaveicularescolhida,po-dendoiniciar-seaaprendizagemdeumasegundalíngua;desenvolverodomíniodasnoçõesbásicasdaaritméticaedomeiofísicoesocial;valori-zarasactividadesmanuaisepromoveraeducaçãoartística;fomentarhá-bitosdehigieneedepreservaçãodasaúdeedaraconhecerarealidadedeMacau;promoveraeducaçãomoralecívica.Aconclusão,comaprovei-tamento,doensinoprimário,conferedireitoaorespectivodiploma.OsdiplomaslegaisrelativosaoensinoprimáriodeMacauconstamdoQua-dro1eascaracterísticasdoensinoprimáriodeMacau,doQuadro2.Quadro1:OsdiplomaslegaisrelativasaoensinoprimáriodeMacauRemissõesNomedodiplomaDecreto-Lein.º54/90/M(AlgumasalteraçõesaoactualRegulamentodoEnsinoLuso-Chinês)Lein.º11/91/M(OquadrogeraldosistemaeducativodeMacau)Decreto-Lein.º38/94/M(Odesenvolvimentocurricularparaaeducaçãopré--escolareoensinoprimário)Decreto-Lein.º41/97/M(Regimejurídicodaformaçãodopessoaldocentedasinstituiçõesdeensinonãosuperior)DespachodoSecretáriopara(Aprovaoplanocurricular,aorganizaçãopedagógicaosAssuntosSociaiseCulturaeadministrativaeaavaliaçãodoensinoprimárion.º51/2000recorrenteoficialemlínguaveicularchinesa)Quadro2:AscaracterísticasdoensinoprimáriodeMacauRequisitosdeadmissãoRestriçõessobreaidadeIdade:Maisde6anosemenosde15anosDuração:6anos,nãomenosde180diasdeactividadespedagógicasporanoObjectivospedagógicos:AsseguraràscriançascondiçõespropíciasaodesenvolvimentoplenoeharmoniosodassuaspotencialidadesAvaliaçãopedagógica:ExamesdasdisciplinasdadasnumanolectivoDiplomasreconhecidos:Aconclusão,comaproveitamento,doensinoprimário,conferedireitoaorespectivodiploma3.AsescolasprimáriasdeMacauAsescolasprimáriasdeMacauestão,segundoassuascaracterísticas,classificadasem3tipos:porpessoasjurídicasdasinstituiçõeseducativas,pelaslínguasveicularesepeloâmbitodoensino.Onúmerodasescolas

707primáriasqueseclassificamporserempúblicas(tambémconhecidascomooficiaisougovernamentais),pelaslínguasveicularesepeloâmbitodoensino,constadoQuadro3.Atéaoanolectivo2004-2005,havia66estabelecimentoseducativosoficiaisouprivados,comcursosdeensinoprimário.Quadro3:AsescolasprimáriasdeMacau,classificadaspelassuascaracterísticasCaracterísticaGénerosPessoasjurídicasdasinstituiçõeseducativasPúblicaseprivadasLínguasveiculareschinês,portuguêseinglêsÂmbitodoensinoprimário;primário+jardim-de-infância;secundário+primárioesecundário+primário+jardim-de-infânciaOnúmerodasescolasprimáriasqueseclassificamporserempúbli-cas(tambémconhecidascomooficiaisougovernamentais)ouprivadas,peloâmbitodoensinoepelaslínguasveiculares,constadoQuadro4.Quadro4:AsestatísticasconformeascaracterísticasdasescolasprimáriasPrimárias1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004--1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Públicas(chinês,português)578877743Privadas(chinês,inglês)233343343Privadas0000000(português)Total710111111101086Jardim-de-1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004--infância+-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005+PrimáriaPúblicas(chinês,português)200011023Privadas(chinês,inglês)312929293621222220Privadas(português)0000000Total332929293722222423

708secundária+1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-+primária-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005Públicas(chinês,português)110000000Privadas(chinês,inglês)78981188109Privadas(português)2221111Total10111191299109secundária+1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-+primária+-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005+jardim-de--infânciaPúblicas(chinês,português)000000100Privadas(chinês,inglês)192020201725252728Privadas(português)0000000Total192020201725262728Fontes:http://www.dsej.gov.mo/.DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude.AsescolasprimáriasdeMacauoptamporummodeloeducativoquesebaseiaprincipalmentenacadeia“Jardim-de-infância+Primária”e“Secundária+Primária+Jardim-de-infância”dasescolasprivadas.Aolon-godosanos,onúmerodasescolasprimáriasmantém-semuitoestável;noentanto,noanolectivode2000-2001,onúmerodasescolas“Jardim--de-infância+Primária”diminuiubruscamentede37para29,eonúme-rode“Secundária+Primária”,de12para9.Maistarde,noanolectivode2001-2002reduziu-serespectivamentepara22e9.Noanolectivode1999-2000,asescolasondeseaplicaomodelodacadeiaconheceramumareduçãode20para17,seguidadumtambémsúbitoaumentopara25.Nosanoslectivosde2002-2004,asescolasprimáriasoficiaispurasreduziram-sede7para3,asescolaspúblicascomjardim-de-infânciaeoprimárioaumentaramde0para3easescolasprivadasqueseguemacadeiaacimareferidaaumentaramde26para28.

709Quadro5:Asestatísticadasescolasprimárias,segundoosseuscaracteresClassificação1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-deescolas-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003-2004-2005primáriasPúblicas(chinês,português)888888866Privadas(chinês,inglês)596061606857586360Privadas(português)2221111Totaldasescolasprimárias697071697766676966Escolasprimáriasprivadas(%)88,488,688,788,489,687,888,191,390,9Desde1996até2002,apercentagemdasescolasprimáriasprivadasdeMacausituou-seentre88,1%e89,6%.Asescolasqueiniciamoensi-noprimárioexperimentaramumareduçãode69para67,representandoumataxadereduçãonaordemde2,9%.Amudançaresidenapassagemde69em1999para77em2000,comumataxadeaumentonaordemde11,6%.As77de2000passarampara66em2004,representandoumataxadereduçãonaordemde14,3%.Onúmerodasescolasprimáriasoficiaispassoude8em2003para6em2004,traduzindoumataxadereduçãonaordemde33,3%.Areduçãodasescolasprimáriasoficiaisaumentouapercentagemdasescolasprimáriasprivadasemmaisde90%.Noanolectivode2002-2004,onúmerototaldasescolasprimáriasdeMacauaumentoude67para69evoltouareduzir-separa66.OaumentodrásticoeareduçãosignificativadonúmerodasescolasprimáriasedenovasescolasexerceuinevitavelmenteumapressãosobretodoosistemadoensinobásicodeMacauetrouxebastantesfactoresvariantes,peloqueasautoridadeseducativaseosgruposprivadospro-motoresdoensinoprecisamdetratarcomprudênciaacriaçãodenovasescolas.4.OplanocurriculardoensinoprimáriodeMacauOplanocurriculardoensinoprimáriocompreendeáreasdenature-zadisciplinarepluridisciplinareaindaactividadesdecomplemento

710curricular.Osprogramassãoinstrumentosorientadoresdoprocessodeensino-aprendizagem,elegendoobjectivoseconteúdossubstantivosdoconhecimentoeviabilizandooprojectoeducativoprópriodainstituiçãoeducativa.Aselecçãodeconteúdosedemetodologiasdeveadequar-seaoestádiodedesenvolvimentopsico-pedagógicoemqueoalunoseencon-traeaosobjectivosdarespectivafasedeescolaridade,apelandoàpartici-paçãocriativadoalunoeaoincentivodasuaautonomiacomosujeitointelectual,moralesocial.Entende-seporactividadesdecomplementocurricularasacçõesdenaturezapluridisciplinarouinterdisciplinar,quevisemcompletaropro-jectoeducativodaprópriainstituição.Oprogramaglobaldasactividadesdecomplementocurricular,ligadasàeducaçãoambiental,artística,física,desportiva,tecnológica,paraasaúde,paraasolidariedadeevoluntariado,visaoenriquecimentocultural,cívicoecientíficodoseducandoseasuainserçãonacomunidade.OplanocurriculardasescolasprimáriasqueestávisualizadonoQuadro6divide-seem5grandesáreas:odesenvolvi-mentopessoalesocial,osconhecimentosbásicos,aformaçãogeralebásica,aeducaçãoartísticaedesportiva,eocomplementocurricular.Oplanocurriculardoensinoprimáriodivide-seem2ciclos:O1.ºciclo,do1.ºao4.ºanodeescolaridadeeo2.ºciclo,paraos5.ºe6.ºanosdeescolaridade.Neste,alémdasdisciplinasdadas,sãoacrescentadascargashoráriasdelínguas,matemáticaeformaçãogeralebásica.Quadro6:OplanocurriculardasescolasprimáriasÁreasConteúdoTemposlectivossemanaisdaformação(mínimosemáximos)(disciplinas)1.ºao4.º5.ºao6.ºDesenvolvimento1.1Educaçãomoralpessoalesocial1.2Educaçãocívica1.3Educaçãoreligiosa1-21-2Conhecimentos2.1Línguasbásicos2.1.1LínguaVeicular2.1.2Segundalíngua2.2Matemática18-2019-22Formaçãogeral3.1Ciênciashumanasebásicasociais3.2Ciênciasnaturais3.3Saúdeehigiene3.4História3.5Geografia4-65-7

711ÁreasConteúdoTemposlectivossemanaisdaformação(mínimosemáximos)(disciplinas)1.ºao4.º5.ºao6.ºEducaçãoartística4.1Educaçãovisualedesportiva4.2Artesmanuais4.3Música4.4Desportos4-84-8ComplementoAcritériodecadaAcritériodecadainstituiçãoeducativacurricularinstituiçãoeducativaFontes:Decreto-Lein.º38/94/M(Odesenvolvimentocurricularparaaeducaçãopré--escolareoensinoprimário).5.AslínguasveicularesdoensinoprimáriodeMacauAslínguasveicularesdoensinoprimáriodeMacauincluemochinêseoportuguês,comoinglêseobilinguismochinês-portuguêscomocomplementar.AsestatísticasdonúmerototaldosalunosnofimdoanolectivosegundoaslínguasveicularesestãovisualizadanoQuadro7easestatísticasdepercentagenssegundoaslínguasveicularesparaosalunosdoensinoprimárioestãovisualizadasnoQuadro8.Quadro7:AsestatísticasdonúmerototaldosalunosnofimdoanolectivosegundoaslínguasveicularesAnoAlunosnoLínguaVeicularlectivofimdoanoChinêsPortuguêsInglêsChinêsePortuguêsNúmeroNúmeroNúmeroNúmerodealunosdealunosdealunosdealunos1996-19974730040756870355321211997-19984723540975797352619371998-19994826942973607260620831999-2000470594331940329164212000-200145474423503392785—2001-200243709406672942748—2002-200341535384032772855—Fontes:inquéritoaoensino(1996-2003),DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos.De1996a2003,osalunosquereceberamoensinocomoportuguêscomolínguaveicularbaixaramdemaneiracontinuada,traduzindoumareduçãode1,84%para0,67%datotalidadedosalunosdoensinoprimário.Osalunosquereceberamoensinocomochinêscomoalínguaveicularaumentaramcontinuamentede86,2%em1996para93,1%em

7122001.Noanolectivode2002-2003,baixaramligeiramentepara92,4%.Osalunosqueusaramoinglêscomolínguaveiculartiveram5,4%entre1998e1999.Desde2000até2003,conheceramumaumentopaulatinode6,12%para6,87%.Quadro8:AsestatísticasempercentagenssegundoaslínguasveicularesparaosalunosdoensinoprimárioAnoAlunosnofimdoanolectivoChinêsChinês%PortuguêsPortuguês%InglêsInglês%1996-19974075686,28701,8435537,511997-19984097586,77971,6935267,461998-19994297389,06071,2626065,401999-20004331992,14030,8629166,202000-20014235093,13390,7527856,122001-20024066793,02940,6727486,292002-20033840392,42770,6728556,87Entre1996e2003,osalunosquereceberamoensinocomoinglêscomolínguaveicularreduziram-sede3553para2855,enquantoonú-merodosalunosquereceberamoensinocomoportuguêscomolínguaveicularbaixoude870para277.Osdoisgruposocuparamrespectiva-menteumlugarde4e3dígitos.Evidentemente,apercentagemdosalunosquereceberamoensinocomoportuguêscomolínguaveicularmostrouumareduçãocontinuada,queatéao2002,sórepresenta0,67%donúmerototaldosalunosdoensinoprimário,oqueconstituiumsinalperigoso.ParaMacauqueoptapelobilinguismochinês-portuguêscomoassuaslínguasoficiais,sejaaníveljurídico,sejaanívelculturaleeconómico,éprecisoprocurarpolíticasemedidasmaiseficazesparapro-moverorelançamentodoensinoemlínguaportuguesa.1999foioanodoregressodeMacauàPátria.TambémconstituiumpontodeviragemdoensinodelínguasemMacau.Desdeoperíodode1996-1999,osalunosquereceberamoensinoatravésdeportuguêseinglêstêmestadonumdecréscimoconstante.Maistarde,houveumacertaestabilidadedosalunosquerecebemoensinoatravésdeportuguês;noentanto,osalunosquerecebemoensinoatravésdoinglêstêmconti-nuadoaaumentar.AsinfluênciasdareintegraçãodeMacaunaMãe--Pátriasobreaslínguasveicularesconstituemumtemadeestudoquemereceseraprofundado.

7136.LugaresdenascimentodealunosdoensinoprimáriodeMacauQuantoaoslugaresdenascimentodosalunosdoensinoprimáriodeMacaunofimdoanolectivo,alémdosnaturaisdeMacau,oContinentedaChina,HongKongePortugalsãoas3principaisorigens.OnúmerototaldosalunosdoensinoprimáriodeMacau,segundooslugaresdenascimentoestávisualizadonoQuadro9eapercentagemdosalunosdoensinoprimáriodeMacau,segundoolugardenascimentoestávisualizadanoQuadro10.Quadro9:OsdadosgeraisdonúmerototaldosalunosdoensinoprimáriodeMacau,segundolugaresdenascimentoAnoAlunosLugardenascimentolectivonofimMacauContinentePortugalHongOutrosNãoespe-daChinaKongcificados1996-19974730041285354229615503562711997-1998472354166835552431393376—1998-1999482694134851461541217404—1999-200047059401735309961045436—2000-20014547438763533276875428—2001-20024370937171529566753424—2002-20034153535542480054661478—Fontes:Inquéritoaoensino(1996-2003),DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos.Segundoestatísticassobreoslugaresdenascimento,osalunosdoensinoprimárioquenasceramemMacauocupamumapercentagemqueoscilaentre85,0%e88,2%.OsalunosquetêmcomolugardenascimentooContinentedaChinarepresentamumapercentagementre7,48%e12,1%.OsalunosquesãonaturaisdeHongKongconheceramumare-duçãocontínuade3,28%para1,58%eosalunosquenasceramemPor-tugaltambémconheceramumareduçãocontínuade0,63%para0,13%.Desde1998a2002,aproporçãodosalunosnascidosemMacaumante-ve-senumaproporçãode85.5:14.5.Apercentagemdosalunosdoensi-noprimárioquenasceramforadeMacautemapresentadoalteraçõesmuitomarcantes,antesedepoisdareintegraçãodeMacaunaMãe-Pátria.An-tesdareintegração,houveumdecréscimocontinuado(de1,31%para0,76%),eapósareintegração,temaumentadopaulatinamente(de0,88%para1,08%).

714Quadro10:ApercentagemdosalunosdoensinoprimáriodeMacau,segundoolugardenascimentoAnolectivoLugardenascimentoMacauContinentePortugalHongKongOutros%daChina%%%%1996-199787,37,480,633,281,311997-199888,27,530,512,950,811998-199985,710,70,322,520,761999-200085,411,30,202,220,882000-200185,211,70,171,921,012001-200285,012,10,151,721,032002-200385,611,60,131,591,087.AlunosdoensinoprimáriodeMacauOnúmerototaldosalunosdoensinoprimáriomatriculados,onú-merodosalunosmasculinosefemininos,onúmerodosalunosaprova-dosougraduados,nofimdoanolectivo,constamdoQuadro11.Quadro11:AsestatísticadonúmerodosalunosmatriculadosAnoAlunosMobilidadeTotaldeResultadolectivomatriculadosduranteoanolectivoalunosnofimdoanolectivoMas-Fe-RepetentesEntradaSaídaMas-Fe-AprovadosRepetentesNãoespe-culi-mi-culi-mi-oucificadosnoninononinograduadosMas-Fe-Mas-Fe-Mas-Fe-Mas-Fe-Mas-Fe-Mas-Fe-culi-mi-culi-mi-culi-mi-culi-mi-culi-mi-culi-mi-noninononinononinononinononinononino1996-19974762924764357723383112006403914730024573436342217436662399——1997-19984748324875319620905063257544694723524731433982231936002294——1998-1999467472453429831887220611266844064826925254441342250541352749——1999-2000476222496638232555116826794294705924619433072229335022246250802000-200146260243363276210617612196261545474238424209221603318121372011022001-20024443423470302520251447983946843709230814031420795320821851871012002-200341962222163040207211481541236415352196138739200772617180017984Fontes:inquéritoaoensino(1996-2003),DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos.De1996a2002,onúmerodosalunosmatriculadosreduziu-sede47629para41962,representandoumataxadereduçãode11,9%.Nomesmoperíodo,apercentagemdosalunosdosexomasculinomatricula-

715dosaumentoude52%para52,9%.Oquemereceatençãoé:Noanolectivode1998-1999,aumentoudrasticamenteonúmerodasentradasdealunos,queatingiu2206pessoas,umrecordeaolongodosúltimosanos,emconsequênciadefluxosimigratórios.Aestatísticadaspercentagensdonúmerodosalunosmatriculados,onúmerodosalunosnofimdoelectivoedosalunosdosexomasculinoconstamdoQuadro12.Quadro12:AsestatísticasempercentagemsegundoonúmerodealunosprimáriosmatriculadosAnoAlunosmatriculadosAlunosnofimdoanolectivoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoeFeminino%eFeminino%1996-1997476292476452,0473002457352,01997-1998474832487552,4472352473152,41998-1999467472453452,5482692525452,31999-2000476222496652,4470592461952,32000-2001462602433652,6454742384252,42001-2002444342347052,8437092308152,82002-2003419622221652,9415352196152,91.AstaxasdeaprovaçãoegraduaçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacauAstaxasdeaprovaçãoegraduaçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacausituam-seentre91,4%e93,3%.Astaxasdeaprovaçãoegradua-çãodosalunosdosexomasculinomostram-sesignificativamenteinferio-resaonúmerototaldeaprovaçãoegraduação,comumadiferençaentre1,4%e2,3%.OvalormédiodastaxasdeaprovaçãoegraduaçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacauéde92,2%,enquantoastaxasdeaprovaçãoegraduaçãodosalunosdosexomasculinosãode90,3%,comumadiferençade1,9%.Quadro13:Asestatísticasempercentagemdonúmerodealunosprimáriosmatriculados,aprovadosougraduadosAnoAlunosnofimdoanoAprovadosougraduadosTaxasdeaprovaçãolectivoougraduação(%)MasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoeFemininoeFemininoeFeminino(%)1996-19974730024573436342217492,290,21997-19984723524731433982231991,990,2

716AnoAlunosnofimdoanoAprovadosougraduadosTaxasdeaprovaçãolectivoougraduação(%)MasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoeFemininoeFemininoeFeminino(%)1998-19994826925254441342250591,489,11999-20004705924619433072229392,090,62000-20014547423842420922160392,690,62001-20024370923081403142079592,290,12002-20034153521961387392007793,391,42.AtaxaderepetiçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacauAtaxaderepetiçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacausitua-seentre6,3%e8,6%.Ataxaderepetiçãodosalunosdosexomasculinomostra-semarcantementesuperioràtaxageralderepetição,cujovalorva-riaentre8,2%e10,9%.OvalormédiodataxaderepetiçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacauéde7,4%.Ovalormédiodataxaderepetiçãodosalunosdosexomasculinoéde9,4%,comumadiferençade2,0%.Quadro14:AsestatísticasempercentagemdonúmerodealunosprimáriosmatriculadoscomorepetentesAnoAlunosnofimdoanoRepetentesTaxaderepetição(%)lectivoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoeFemininoeFemininoeFeminino1996-19974730024573366623997,89,81997-19984723524731360022947,69,31998-19994826925254413527498,610,91999-20004705924619350222467,49,12000-20014547423842318121377,09,02001-20024370923081320821857,39,52002-20034153521961261718006,38,23.AtaxadedesistênciadosalunosdoensinoprimáriodeMacauAtaxadedesistênciadosalunosdoensinoprimáriodeMacauman-tém-seentre1,3%e2,1%.Ataxadedesistênciadosalunosdosexomas-culinomostra-semarcantementesuperior.Estefenómenoésemelhanteàtaxaderepetiçãodosalunosdosexomasculino.Ataxaderepetiçãodosalunosdosexomasculinositua-seentre1,5%e2,6%.OvalormédiodataxadedesistênciadosalunosdoensinoprimáriodeMacauéde1,6%,

717enquantoataxadedesistênciadosalunosdosexomasculinoéde1,8%,comumadiferençade0,2%.Quadro15:AtaxadedesistênciadosalunosdoensinoprimáriomatriculadosAnoAlunosnofimdoanoDesistênciaTaxadedesistêncialectivo(%)MasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoeFemininoeFemininoeFeminino1996-199747300245736403911,41,61997-199847235247317544691,61,91998-199948269252546844061,41,61999-200047059246196794291,41,72000-200145474238429626152,12,62001-200243709230818394681,92,02002-200341535219615413361,31,54.AmobilidadedosalunosprimáriosdeMacauAtravésdaanálisedasestatísticasaolongodosanos,assaídaseasentradasdosalunosprimáriosdeMacausituaram-seem3dígitos.Sónoanolectivode1998-1999,asentradasatingiram4dígitos(2206pessoas).Damesmamaneira,assaídasdosalunosdoensinoprimáriodeMacauforamextremamentesuperioresàsentradas.Noanolectivode1998--1999,amobilidadeatingiu322,5%.Umaumentoassazsurpreendente.Dadoqueestavariaçãoaconteceuexactamentenavésperadareintegra-çãodeMacaunaMãe-Pátria,teriasidoumimpactodofenómenosocialsobreaeducação?NúmerodeentradasTaxademobilidade=x100%NúmerodesaídasQuadro16:AtaxademobilidadedosalunosdoensinoprimáriomatriculadosAnoAlunosnofimdoanoDesistênciaTaxadedesistêncialectivo(%)MasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoeFemininoeFemininoeFeminino1996-199731120064039148,651,21997-199850632575446967,169,3

718AnoAlunosnofimdoanoDesistênciaTaxadedesistêncialectivo(%)MasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoMasculinoeFemininoeFemininoeFeminino1998-199922061126684406322,5277,31999-20001168267942917,119,12000-200117612196261518,319,72001-20021447983946817,216,92002-20031148154123621,134,38.SínteseeanálisessobreoensinoprimáriodeMacauEsteestudo,deacordocomasinformaçõeseasestatísticasdisponi-bilizadaspelosdepartamentospertinentesdoGovernodeMacau,apósoprocessamentoecálculosdasmesmas,tentafazerumaanáliseeavaliaçãodoensinoprimáriodeMacau.1.AsescolasdeMacaucomensinoprimáriopodemdividir-seemoficiais,privadasintegradasnarededoensinogratuitoeasnãointegradas.Quantoaoregimeeducativo,prevalecemasescolaschinesas.Tambémexistemescolasinglesaseportuguesas.AsescolasquetomamaseucargooensinoprimáriofuncionamprincipalmentecomJardim-de-infân-cia+Primáriaeecundária+primáriasecundária+primária+Jardim-de-infân-cia.Hátambémescolasdacadeiaacimareferida;noentanto,asescolassócomoensinoprimáriosãoemnúmeromuitoreduzido.Entre1999e2003,exceptonoanolectivode1998-1999,onúmerodealunosprimá-riosexperimentouumdecréscimoconstante.Onúmerodasescolaspri-máriasmanteve-seàvoltade70unidades.Amédiadosalunosmatricula-dosporescolasituava-seentre600e700pessoas.Entre1996e2003,apercentagemdosalunosdosexomasculinomatriculadosnasescolaspri-máriasmanteve-seentre52,0%e53,0%.Quadro17:Asestatísticasdonúmerodealunosprimáriosedasescolasprimária,segundooanolectivoAno1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-lectivo-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003Totaldosalunosmatriculados47629474834674747622462604443441962Totaldosalunosmasculinos24764248752453424966243362347022216

719Ano1996-1997-1998-1999-2000-2001-2002-lectivo-1997-1998-1999-2000-2001-2002-2003Alunosmasculinos(%)52,052,452,552,452,65,852,9Totaldealunos69707169776667Númerodealunos/escola690,3678,3658,4690,2600,8673,2626,32.AstaxasdeaprovaçãoegraduaçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacausituam-seentre91,4%e93,3%.Astaxasdeaprovaçãoegra-duaçãodosalunosdosexomasculinodoensinoprimáriodeMacaumos-tram-sesignificativamenteinferioresaonúmerototaldeaprovaçãoegraduação.OvalormédiodastaxasdeaprovaçãoegraduaçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacauéde92,2%,enquantoastaxasdeaprova-çãoegraduaçãodosalunosdosexomasculinosãode90,3%.AstaxasdeaprovaçãoegraduaçãodosalunosdosexomasculinodoensinoprimáriodeMacausãoinferioresàstaxasgeraisdeaprovaçãoegraduação.Diferença(∆%)=MasculinoeFeminino%–Masculino%Quadro18:AtaxadeaprovaçãoougraduaçãodosalunosprimáriossegundooanolectivoAnolectivoTaxasdeaprovaçãoougraduaçãoMasculinoeFemininoMasculino∆%%%1996-199792,290,22,01997-199891,990,21,71998-199991,489,12,31999-200092,090,61,42000-200192,690,62,02001-200292,290,12,12002-200393,391,41,9Valormédio92,290,31,93.AtaxaderepetiçãodosalunosdoensinoprimáriodeMacausi-tua-seentre6,3%e8,6%.Ataxaderepetiçãodosalunosdosexomascu-linomostra-semarcantementesuperioràtaxageralderepetição,cujovalorestáem7,4%.Ovalormédiodataxaderepetiçãodosalunosdosexomasculinoéde9,4%.Ataxaderepetiçãodosalunosdosexomas-culinodoensinoprimáriodeMacauéinferioràtaxageralderepetição.

720Quadro19:AtaxaderepetiçãodosalunosprimáriossegundooanolectivoAnolectivoTaxaderepetiçãoMasculinoeFemininoMasculino∆%%%1996-19977,89,82,01997-19987,69,31,71998-19998,610,92,31999-20007,49,11,72000-20017,09,02,02001-20027,39,52,22002-20036,38,21,9Valormédio7,49,42,04.AtaxadedesistênciadosalunosdoensinoprimáriodeMacaumantém-seentre1,3%e2,1%.AmédiadataxadedesistênciadosalunosdoensinoprimáriodeMacauéde1,8%.Ataxadedesistênciadosalunosdosexomasculinomostra-semarcantementesuperior.Nosúltimos3anoslectivos(entre2000e2002),ataxadedesistênciadosalunosdoensinoprimáriodeMacaureduziu-sede2,1%para1,3%,oquerepre-sentaumasignificativamelhoria.Quadro20:AtaxadedesistênciadosalunosprimáriossegundooanolectivoAnolectivoTaxadedesistênciaMasculinoeFemininoMasculino∆%%%1996-19971,41,60,21997-19981,61,90,31998-19991,41,60,21999-20001,41,70,32000-20012,12,60,52001-20021,92,00,12002-20031,31,50,2Valormédio1,61,80,25.Amobilidadedosalunosprimáriosrevela-sebastantesignificativa.Assaídasforamsuperioresàsentradas.Noanolectivode1998-1999,asentradasforamextremamentealtas,emrelaçãoàssaídas,queatingiramas

7212000pessoas.Entre1999e2003,amédiadasentradasmanteve-seentre114e176pessoas/vezeseasentradasdepessoas/vezesoscilaramentre541e962pessoas.Desdeosanoslectivosde2000-2003,tantoasentra-dascomoassaídasconheceramreduçõessimultâneas.Noanolectivode1998-1999,amobilidadeatingiuumataxasurpreendentede322,5%.Quadro21:AtaxademobilidadedosalunosprimáriossegundooanolectivoAnolectivoTaxademobilidadeMasculinoeFemininoMasculino∆%%%1996-199748,651,22,61997-199867,169,32,21998-1999322,5277,3-45,21999-200017,119,12,02000-200118,319,71,42001-200217,216,9-0,32002-200321,134,313,26.EmrelaçãoàslínguaveicularesdosalunosprimáriosdeMacau,ochinêsémaioritário,oqualrepresenta90,4%(valormédio)datotalida-deeapartirde1999,estataxatemvindoaultrapassar90%.Nosanoslectivosde1996-2003,osalunosquetêmcomolínguaveicularoportu-guêsexperimentaramumareduçãocontinuada,representandosó0,67%datotalidadedosalunosprimários,noanolectivode2002-2003.Osqueusamoinglêscomolínguaveicularrepresentamumapercentagemmédiade6,55%.Nosúltimosanos,verificou-seumaretomaquesetraduznaper-centagemde6,87%,verificadanoanolectivode2002-2003.(Quadro8)7.Desdeoanolectivode1998-1999,osalunosdoensinoprimárioquenasceramemMacauocupamumapercentagemqueoscilaentre85,0%e85,7%.OsalunosquetêmcomolugardenascimentooConti-nentedaChinarepresentamumapercentagementre10,7%e12,1%.OsalunosquesãonaturaisdeHongKongePortugalconheceram,respecti-vamente,umareduçãocontínuade2,25%para1,59%ede0,63%para0,13%.OsalunosnascidosforadeMacauaumentarampaulatinamentede0,76%para1,08%.Desde1996paracá,apercentagemdosalunosnascidosnaChina(incluindoMacau,oContinentedaChinaeHongKong)mantém-sesuperiora98%.

722Quadro22:AtaxadolugardenascimentodosalunosdoensinoprimáriosegundooanolectivoAnolectivoLugardenascimentoMacauContinenteHongKongTotaldosalunoschineses%daChina%%nascidosnaChina%1996-199787,37,483,2898,11997-199888,27,532,9598,71998-199985,710,72,5298,91999-200085,411,32,2298,92000-200185,211,71,9298,82001-200285,012,11,7298,82002-200385,611,61,5998,88.Desde1996atéa2000eentre2003-2004,asturmasprimáriasoscilamentre1028e1045.Osprofessoresprimáriosaumentaramde1496para1574.Onúmerodealunosporturmareduziu-sede45,7para37,8eapercentagementreosprofessoreseosalunosmelhorou,passan-dode31,4%para25,5%.Entre1996e2004,umaescolasecundáriatem,pormédia,de13,6a15,6turmasede19,9a23,1professores.Quadro23:AsestatísticasdosindicadoresdoensinoprimáriosegundooanolectivoAnoNúmeroNúmeroNúmeroNúmeroNúmeroNúmeroNúmerolectivodededededeturmas/dedeturmasprofessoresalunosescolas/escolaprofessores/alunos//escola/escola1999-200010281496469336914,921,7680,22000-200110451530452117713,619,9587,22001-200210371527438866615,723,1664,92002-200310311526415236715,422,8619,72003-200410421547393506915,122,4570,39.Entreosanoslectivosde1999-2000e2003-2004,emtermosdeindicadoresbásicosdoensinoprimário,asturmasprimáriassituavam-seentre1028e1045.Onúmerodosprofessoresprimáriosaumentoude1496para1547.Onúmerodealunosporturmareduziu-sede45,7para37,8pessoas.Apercentagementreosprofessoreseosalunosconheceuumamelhoriade31,4%para25,4%.

723Quadro24:Amédiadeturmasealunos/turmasegundooanolectivoAnoNúmeroNúmeroNúmeroNúmeroPercentagemlectivodealunosdeturmasdealunos/deprofessoresdeprofessores/Númeroealunosdeturmas1999-200046933102845,7149631,42000-200145211104543,3153029,52001-200243886103742,3152728,72002-200341523103140,3152627,22003-200439350104237,8154725,4Fontes:Dadoseducativos(Ensinonãosuperior)(2002-2003),DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude.10.Nosanoslectivosde2002-2004,asescolasprimáriasoficiaispurasreduziram-sede7para3,comumataxadereduçãode57%.AsescolasoficiaisPrimária+Secundáriaaumentaramdo0para3.Asescolasdacadeiaoficiaisreduziramde1para0.AsescolasoficiaisSecundáriascontinuamcom0.Umaquestãoéclara:está-seaverificarumapassagemdeescolasoficiaispurasparaescolasJardim-de-Infância+Primária,emdetrimentodomodelodacadeia—Secundária+Primária+Jardim-de--Infância.Quadro25:Adistribuiçãodasescolasnosanoslectivosde2002-2005,segundoacaracterísticadaescolasprimáriasCarácterdaescolaprimária2002-20032003-20042004-2005Primárias743Jardim-de-infância+Primária023secundária+primária000secundária+primária+Jardim-de-infância1009.PerspectivasesugestõessobreoensinoprimáriodeMacauAeducaçãotemassuasprópriasmissões,característicaseregras.Asmudançassociaisinfluenciamnaturalmenteodesenvolvimentodaeducação.Notempodaeconomiabaseadanoconhecimento,apromo-çãodumdesenvolvimentointegradodosestudantestemumafunçãode-cisivasobreapromoçãodosprogressossociais.Oensinobásicoconstitui

724abaseeagarantiadumaboaordemsocialduradoiraeboagovernaçãodeMacau.Comopessoasdedicadasàeducação,devemosfornecerasinfor-maçõesmaisactualizadaseosnossoscontributosaoGovernoparaquepossa,porsuaparte,estabeleceroplanodedesenvolvimentoalongoprazo,emfunçãodasmudançasdasituaçãointernacionaledodesenvolvimentopolíticoeeconómicodoContinentedaChina.ComoéqueaeducaçãopodecolaborarcomasreformassociaisdeMacau?Comoéqueaeduca-çãopodepromoverasreformassociais?Comoéqueaeducaçãopodelevaacaboassuasprópriasreformas?Trata-sedeperguntasquemerecemserestudadascommaiorprofundidade.Umgovernoqueactuanadefesadosinteressesdopovoconstituiagarantiadossucessossociais.Emtermosdofuncionamentosocial,levaracaboaspolíticasgovernativasegovernarpelaleiexerceinfluênciasindis-cutíveissobreaeducação.Oensinoprimárioconstituiumperíodoáureoparaosalunos,queéumdospontosfulcraisdoensinoobrigatórioedoensinogratuito.ParaelevaraqualidadedoensinoprimáriodeMacau,emcooperaçãocomapromoçãodasreformasdoensinobásico,oautorpropõe:1.DadoqueoDecreto-Lein.º54/90/M,«AlteraçõesaoactualRe-gulamentodoEnsinoLuso-Chinês»,elaboradoem1990,játemmuitospontoscontraditóriosaodesenvolvimentoeducativodehoje,demodoaafectargravementeofuncionamentodasesco-lasoficiais,emtermosdediplomaslegais,odiplomatransfor-ma-senumgrandeimpedimentoparaodesenvolvimentodasescolaspúblicas,razãopelaqual,precisadeserreexaminadoerevistoquantoantes.2.Divulgaraeducaçãoconstituiumapersonificaçãodosdireitoshumanos.OensinogratuitoagoraemvigoremMacau,quantoaoseuâmbito,incluiasturmaspreparatóriasdoensinoprimá-rio(1ano),oensinoprimário(6anos)eoensinosecundário-geral(3anos),quetotalizam10anos.Noquedizrespeitoàelevaçãodaqualidadegeraldoscidadãos,oensinogratuitotemsurtidobenefícios,masnosassuntosqueadivulgaçãonãopodeatingir,éprecisofazernovasreflexõesemelhoriasnosproble-masresultantesdoensinogratuito,aplicadoemMacauefazerestudosmaisaprofundados.3.Noanolectivode2002-2003,asescolasoficiaisondesedáoensinoprimárioreduziram-sede8para6,traduzindoumataxaJ

725dereduçãonaordemde25%.Asescolasoficiaisconstituemunidadesbásicasondeseaplicaaideologiaeducativaesepro-movemaspolíticaseducativasdoGoverno;porisso,têmassuasprópriasperspectivasemissões.Nestaperspectiva,quesignificaadrásticareduçãodasescolasprimáriasoficiais?ConviriaqueoGovernofizesseumposicionamentoclaroquantoàsescolasoficiais,paragarantirumdesenvolvimentodiversificadodore-gimeeducativodeMacau.4.Areduçãodrásticadonúmerodosalunosconstituiumdramáti-coimpactosobreosistemaeducativo,peloqueoGovernodeveprocurarpolíticas,mecanismosemedidasparaatenuararedu-çãodosalunos,procurarmedidasderesposta,comvistaatrans-formarcrisesemoportunidades.5.Macautem4tiposdeescolascomensinoprimário:primária,jardim-de-infância+primária,secundária+primáriaesecun-dária+primária+jardim-de-infância.Entreelesaindafaltamco-municaçõeseintegraçõeshorizontais.Noactualsistemadeinscrição,cadaaluno,segundoasuanecessidade,podeinscre-ver-senaescolaquequisereasescolastambémtêmtodaaliber-dadeempromoverassuasinscriçõeseadmitirosalunosquequiserem,conformeosseusprópriosrequisitos.Combasenoensinoobrigatórioenoensinogratuito,osdepartamentosgo-vernamentaisdevemtermecanismosparaajudarosalunosqueaindanãotêmescolaparaseremcolocadosoucanalizarosquevêmdeforaparaseremcolocadosemturmasjáexistentes.Tam-bémpodemarranjarcolocaçõestransitóriasparaestesalunos.6.Oensinoprimárioconstituiumpontofulcraldoensinobásico.Éprecisoutilizardumamaneirasuficienteosrecursossociaisparaqueosalunospossamdesenvolver-sedumamaneiracom-pletaeintegrada,comoobjectivode,antesdeentraremparaoensinosecundário,estaremsuficientementebempreparados.Consequentemente,aplicam-seaspolíticasmaiseficazesparaelevaraqualidadedosalunos.Numasituaçãoemqueseverifi-camelevadastaxasderepetiçãoededesistência,nãoconviriaaumentardumamaneiracegaonúmeroeadimensãodasesco-lasprimárias.Épreferívelinvestirnamelhoriadagestãopedagó-gicaenaprocuradoaumentodoníveldosalunos.

7267.Numasituaçãodecontínuareduçãodonúmerodosalunos,éprecisoaproveitarasoportunidadespararegularonúmerodepessoasporturmaeemcolaboraçãocomaformaçãodoprofessorado,éprecisointroduzirpaulatinamenteoensinodeturmaspequenas,parapromoverumaeducaçãomaisprodutiva,quetemosalunoscomooobjectofundamental.Oplanocurri-culardoensinoprimárioemvigordevetermaishorasdedicadasaodesportoeactividadesextra-curricularesparapromoveraedu-caçãocolectiva,criarumavidacolectivasaudáveleintroduzirrevisõesemarranjoscurricularesquedêemverdadeiraimpor-tânciaàeducaçãodeconhecimentos.8.Pararobusteceroensinoprimário,convémreforçaroentendi-mentointeractivoentreaeducaçãofamiliareaeducaçãoescolar,promoveraeducaçãoPaiseFilhos,fazendocomqueosalunos,ospaiseosprofessoresseenvolvamsincronizadamente.Sócomacompreensão,oapoioeoauxíliodospais,asreformaseducati-vaseasnovasmedidaseducativaspoderãoserpromovidas,dumamaneiraeficaz.9.Osucessodoensinogeneralizadoerradicabasicamenteosanal-fabetosdasnovasgerações.Oensinoprimáriorecorrentedasescolasoficiaisdeveserreposicionado,afimdeutilizardumamaneiraeficienteosrecursosdisponíveisecooperarcomode-senvolvimentodasescolascomunitárias.Asescolasdoensinoprimáriorecorrentetambémdevemtransformar-sepaulatina-mente,nosentidodecooperaremcomaeducaçãocontínuaeaeducaçãovitalícia.10.DadoqueemMacauhápoucasuperfícieparamuitagente,osrecursosfiduciáriostornam-seextremamentepreciosos.OGo-vernodeveactuarcommuitaprudência,quandoseocupadeassuntosde“cedênciadeterrenos”paraconstruirescolasprivadas.Alémdisso,éprecisoobservarasleispertinentes.Quandoalgu-maescolasetransfereparaoutrolugarouquandoseencerra,ogrupopromotorresponsávelpelaescolanãotemdireitodedaroutrafinalidadeaoterrenoeaoutrosimóveisetêmdeosdevol-veraoGoverno.11.MacauéumlugardeconfluênciaentreoOrienteeoOcidente,ondeosimigrantesdointeriordaChina,ostrabalhadoresdoJ

727interiordaChinaedeforadeMacaueostrabalhadoresdeem-presasestrangeirasvivememcoexistênciapacíficacomoshabi-tantesdeMacau.Sobumregimepluralista,omeioeducativodeMacaudeveestarpreparado,emtermosadministrativoselegislativos,paraacriaçãodumaEscolaInfantilInternacional,dadoqueexistetantoanecessidadecomooespaço.Oacessoaoensinoéumdosdireitosbásicosdohomem.Oensinobásicoconstituiumdospontosfulcraisdoensinoobrigatórioedoensinogratuito.OensinoprimáriodeMacaudeveajudarosalunosacriarbonshábitosdevidaeauxiliá-losaconseguirumabaseparaaaprendizagemvitalícia.OensinoprimárioéumapartedosistemaeducativopluralistadeMacau.Sócomobjectivospedagógicosalongoprazoeacriaçãodasdisciplinasdefinidaspelasinstituiçõeseducativas,poderápromover-seumdesenvolvimentocompletoeintegradodoensinobásicodeMacau.Sócomacondiçãopréviadebonssucessosdaeducaçãobásica,Macaupode-ráacompanharaevoluçãodostempos,alargarumpluralistadesenvolvi-mentocompletoeintegradoparapodercaminharnoSéculoXXI,rumoaumasociedadedeaprendizagem.10.Bibliografia:1.Decreto-Lein.º11/91/M.GovernodeMacau.2.Decreto-Lein.º54/96/M.GovernodeMacau.3.Despachon.º34/SAAEJ/96.GovernodeMacau.4.Despachon.º34/SAAEJ/98.GovernodeMacau.5.Decreto-Lein.º51/96/M.GovernodeMacau.6.Decreto-Lein.º52/96/M.GovernodeMacau.7.Decreto-Lein.º53/96/M.GovernodeMacau.8.DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude,http://www.dsej.gov.mo/9.Fontes:DirecçãodosServiçosdeEstatísticaseCensos,inquéritoaoensino(1995-2002).10.DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude,Dadoseducati-vos(Ensinonãosuperior)(1999-2003).

728J

729Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,729-756EntreEtnocentrismoeApologética:DiscutindoaHistoriografiaReligiosadeMacauIvoCarneirodeSousa*QuemseinteressarpelahistóriadopassadoreligiosodeMacauégeralmenteconvidadoavisitarumalegendapiedosaconstruídaemtornodamortedaquelequeocatolicismoapresentacomoopioneirodosco-meçosda«conversão»domundoasiático:ojesuítaS.FranciscoXavier.NasprimeirassemanasdeNovembrode1552,estejesuítaespanholaguar-davadesesperadamenteachegadadojuncodeummercadorchinêsquetinhaprometidolevá-loaoportochinêsdeCantão.Apromessanuncaseriacumprida.DesdeSetembrodesseano,opadrejesuítaencontrava-secomtrêscompanheirosnailhadeSanchoãoondedezenasdecomercian-tesportugueses,osseuscriadosemuitosservidoresmultiplicavamlucra-tivostratoscomnegocianteschineses.OjesuítanavarroalimentavanosúltimosanosdasuavidaoobsessivoprojectodepassaràChinaeinaugu-raraevangelizaçãocatólicadassuaspopulaçõesqueapenasconheciaatravésderelatosmisturandoficçãomuitaerealidadespoucas.A21deNovembro,cadavezmaisdesiludidopornãovislumbraraembarcaçãodessecomer-ciantechinêsaquemhaviaprometidoalgunsquintaisdepimentaemtrocadoseutransporteemdirecçãoaCantão,ojesuítaespanholadoeceugravemente.Nodiaseguinte,foiobrigadoaembarcarnumpequenobotequeolevouderegressoaoSantaCruz,onaviodoseuamigoeprotectorDiogoPereira.Pareceque,nestaaltura,sechegoumesmoaqueixaramar-gamentedepassarfome.Namanhãde23deNovembro,combalidoefebril,Xavierpediupararegressaràilhachinesa.Enfraquecido,doente,élevadoparaumadessasmuitascabanasqueserviamdeabrigosazonalaoscomerciantesportugueses.Foisangradoduasvezes,desfaleceu,perdeuoapetite,foitambémpurgado,masafebrepersistiucadavezmaisameaçadora.A26deNovembro,FranciscoXavierperdeafalaedeixadereconheceroseufielcompanheiroecriado,António,umjesuítadeori-gemchinesaeducadoemGoa.Aacreditarnoseutestemunho,XavierrecuperoualgumdiscernimentonoprimeirodiadeDezembro,masrapi-damenteadoençasobreveiofataleojesuítanavarroacabariaporfalecerprovavelmentea3deDezembro,dezanosdepoisdeterchegadoaessas–––––––––––––––*ProfessordaUniversidadedoPorto.

730«partes»daÍndiaemquedecorreuoesforçomaisexornadodasuaactivi-dadereligiosa1.Umamobilizaçãoreligiosaquasesempredifícile,muitasvezes,social-menteisoladatantocomoculturalmentedeslocada.Nãosão,defacto,abundantesasconversõesdepopulaçõeslocaisduranteasviagensepre-gaçõesxavierianaspelosdiferentesespaçosasiáticoslitoraisquepercorreuintensamente.Asuapalavraeliturgiadirigiam-semaisparaouvintesin-fantisefemininos,paraasescravas,paraasminoriascatólicasde«casa-dos»esuasdescendências«mestiças»,procurandomoralizarpoderes,ad-ministraçõesecomérciosdosportuguesesnaÁsia.Noentanto,asuafre-néticamilitânciacatólicaedurasintervençõesmoraisnemsempreeramaceitespelomundodemercadoresque,associandoeuropeuseasiáticos,pululavapelosdiferentesportoscontroladospelosportugueses.Atalpontoqueamortedaquelequeviriaaser,maistarde,agitadoprecisamentecomoapóstolodasÍndiasdecorrequasenumprofundoisolamento.Oseuenterronãoépraticamenteacompanhado,sendooseucorpodepositadonumlocalremotodeSanchoão,longedaspraiasemqueserealizavamostratosluso-chineses.Embomrigor,opadrejesuítanãoerapropriamenteprezado,conquantofossetemidoerespeitado,poressesgruposdecon-trabandistasportuguesesquehaviampacienteecuidadosamentereconstruídoasligaçõescomerciaiscomograndeimpériodomeio.Olha-vamessamilitânciareligiosacomoumfactordeperturbaçãocapazdecomplicarosnegóciosfundamentaiscomosmercadoressínicos.Apesardestasituaçãosocialmentecomplexa,grandepartedamuitopoucoabun-danteenadainovadoraliteraturahistoriográficasobreamissionaçãoca-tólicanosespaçosasiáticosdapresençacolonialportuguesaoferecees-tavelmenteomesmodiscursonormativonaaberturadassuashistóriasaindatãoembaraçadascomjustificações,apologéticasoudemoradosde-batesemtornodequerelaseritosreligiosos:essamortedojesuítanavarro–––––––––––––––1SumariámospanoramicamenteahistóriadamortedeS.FranciscoXavierseguindoSCHURHAMER,Georg—FranciscoJaviersuvidaysutiempo,TomoIV:Japon-China(1549-1552).Pamplona:GobiernodeNavarra/CompañíadeJesus/ArzobispadodePamplona,1992,pp.797-827.Deve,noentanto,advertir-sequeohistoriadorje-suítatransformaarranjadamenteesteepisódionumaverdadeiraliçãodearsmoriendicolocandomesmonabocadeXavierumacolecçãoimportantededictaque,enformandoquaseumtestamentoespiritual,nãosecompaginamatravésdotestemunhoescassodasfontesdocumentaisemesmodacronísticaepocalquefoifixandosobretudoumaliçãohagiográficadamortedoreligiosoespanhol.J

731S.FranciscoXavier,àsportasdaChina,em1552,teriailuminadoinspira-damenteocaminhofuturodaevangelizaçãojesuítanaÁsiaoriental.Estranhamente,estahistoriografianãodirigequalqueratençãoparaessesgrupossociaisdemercadoresportuguesesentreosquaismorreusemgrandeatençãoXavier.Tratava-se,naaltura,demercadoresinformadoseactivos,masnemsempreinteressadosnessesoutrosnegóciosdafé,sendomuitofrequentementehostilizadospelapregaçãodosantojesuítaduranteassuasviagensmarítimasasiáticaseestadasentreosenclavesportuguesesnaregião.Váriasvezes,ojesuítanavarrocriticouatravésdeumaparenéticaortodoxaessaexcessivaparticipaçãodemercadoreseagentesoficiaiseuropeusnacirculaçãodeabundantescapitaiscomerciaisquenemsempresevazavamemobrasdemisericórdiaecaridade.Apesardeteremsidoestasiniciativas,estasgentesdotratoeosseuscapitaismercantisqueacabaramporabrirasviasescorandoaconstruçãodeumademoradapresençaportuguesaemMacau,especializandoumcontextoeconómicoesocialquepassoutam-bémasustentaramovimentaçãodeinstituiçõesereligiososcatólicos,ahistoriografiareligiosatradicionalesquececomhostilidadeestasaventu-rascomerciaispreferindogenerosamentesacralizaramortedeS.Francis-coXaviercomoumprimeiromartírioapontandoumadasprincipaisdi-recçõesdamissãocatólicanomundoasiático:aconversãodaChina.ReflectindosobreestasnormasindiscutidascomqueahistoriografiareligiosaeuropeiatemvindoaescreveracercadasfundaçõesdeumamissionaçãocatólicanaChina,pareceextremamentediscutívelapresen-tarS.FranciscoXaviercomofundadorou,pelomenos,inspiradordeumaactividademissionárianograndeimpériodomeio,atéporqueumaleituraatentadaobraedosesforçosespirituaisxavierianosnãoconseguesequerdiscernir—dapalavraespecializadaaosactosreligiososesociais—umtrabalhoreligiosoqueeleprópriorepresentassecomomissionário.Sabemosqueojesuítaseviumuitasvezesobrigadoaesgotarasuaprega-çãoemlongasviagensmarítimasdifíceis,perigosas,comfrequênciane-gociadasecompradasjuntodemercadoreseproprietáriosdenaviosasiá-ticosparaquemapalavradosanto,mesmoquandoeracompreendida,colidiacomoutrascrençasreligiosasprofundamenteenraizadasentreaspopulaçõesdoSuleSudesteAsiáticos.Devemtambémreconhecer-seasgrandesdificuldadesconstantementedesafiadasporS.FranciscoXavierparatentarorganizaractividadespastoraislocaisque,dacatequeseàfre-quêncialitúrgica,comalgumasescassasexcepçõesnoSuldaÍndia,mobi-lizarammuitopoucaspessoasparaacomunhãodocatolicismoromano,quasesemprecrianças,mulheres,sobretudoescravos.Insucessosqueo

732activojesuítaatribuíaaquià«incivilidade»daspopulaçõeslocais,aliàfaltadereligiososdasuaCompanhia,maisalémàfracacolaboraçãodasautoridadesportuguesasnaregião,envolvendo-semesmoempolémicasdurascomcapitãeseoficiaisportugueses,comoocorreunacidadedeMalacamesesantesdasuamorte.Sejacomofor,afervilhantecolecçãodemilitânciasreligiosasquefoianimadapelapalavradeS.FranciscoXaviernãopareceorganizarrigorosamentequalquertipodeactividademissionáriacontinuada,mesmoquandoojesuítanavarrosepreocupacomacirculaçãodetextoscatequéticosemlínguasasiáticas,umaacçãomaiscomprometidacomaestruturaçãodefuturasparóquiaseescolasparadescendenteseuro-asiáticoseescravosconvertidos,tantasvezesàforça,masqueeramfundamentaisparasuprirasfundaslimitaçõesemmão-de-obradapresençaportuguesanessesváriosenclavesdistribuídosduranteoséculoXVIporalgunslitoraisasiáticos.OsmanuaisetextosnormativosdehistóriareligiosaedaIgrejacató-licaquedominamaindapartesignificativadasperspectivaseurocêntricassobreapresençamissionáriaportuguesanaÁsiaabremassuasobrascomamemóriadosantojesuítanãoemfunçãodaeficáciareligiosaesocialdasuapalavra,maisrecriadadoqueconhecidaatravésdeumpunhadodebrevestextosepistolares,masfundamentalmentegraçasaessaoutraefi-cáciadainvençãodoseucorposanto,transformadoemprodutordesantuários,relíquiasecultosabsolutamentedecisivosparafirmarumapresençaminoritáriacatólicanomundoasiáticoapartirdaconstruçãodaideiadeumasantidade(«ocidental»)capazpelomartírioepelasuperio-ridadereligiosadeconverteresse«Oriente»perdidoentredespotismos,paganismoseestranhasreligiões«antigas».Apesardetermorridopordoença,talvezumapleurisia,nessailharemotadeSanchoão,rapidamenteacronísticareligiosarepresentouamortedeXaviercomocelebraçãodesantidadeemartírio,permitindoedificarumpatronoque,colaborandonajustificaçãoexemplardessePadroadoPortuguêsdoOriente,passavaaabençoarespaçossagrados,amultiplicarmedalhas,aexpandirvotos,aespecializariconografiaseaensinarasheroicidadesdaféquemobiliza-vamosfiéismesmonasépocasdemaisdurasprovaçõeseisolamentos.AlegendavitaedeS.FranciscoXavierfoierguendoosepisódioseaexempla-ridadequehaveriamdeconstruiressaideiadeumpadroeirocatólicodesse«Oriente»quesedeveriaganharrendidamenteparaafédeCristo.AfamadocorpoincorruptodeS.FranciscoXavier,desenterradointactodessapobrecovaisoladaemSanchoão,doismesesemeioapósoJ

733seupassamento,depositadosolenementenaSédeMalacapara,depois,definitivamenteseinstalarparaficarnaigrejadasuaCompanhiaemGoaconstitui,comosempreacontecenosfenómenosdesantidade,umadádiva.Ecomoemtodasasdádivasasuacirculaçãopelapaisagemsocialecultu-ralprocurasuscitarretribuições,adesões,mobilizações.AlgunsjesuítascompanheirosdeXavierentenderamnosanosseguintesàinvençãoere-conhecimentocanónicodasuasantidadeque,nãosemalgumexageradooptimismo,amortesantadojesuítadeNavarraeraumpresentequesedeveriaofereceràChina,esperandoretribuição.Logoem1554,emcartacélebre,ojesuítaMelchiorNunesBarretotraçavaonovomunusasiáticodaCompanhia,escrevendomesmoqueosreligiosossedeveriaminspirarnasantidadedeFranciscoporque«ondeocapitãomorreupareceneces-sárioacudiremsoldados»2.Multiplicaram-secartas,informações,promessas,masaevangelizaçãodaChinademoravaumprocessoporinau-gurarapesardafirmeinstalaçãoemMacaudecomerciantesportugueses,dassuasfamíliaseuro-asiáticasedosseusescravosnasegundametadedoséculoXVI.Maissignificativamenteainda,percorrendocomatençãoadocumentaçãoproduzidaporS.FranciscoXavierepelosjesuítasactivosentreaÍndiaeoJapãoaolongodeQuinhentosnãoseconseguedesco-brirqualquernoçãodemissão,arepresentaçãodeumaactividademis-sionáriae,muitomenos,umqualquerprogramademissãonaChinaaconcretizaratravésdeumcorpoespecializadodemissionários.Estasno-çõesenquantocategoriasreligiosasousociaisencontravam-se,puraesimplesmente,ausentesdautensilagemmentalgeralemesmodovoca-bulárioportuguês,espanholelatinoutilizadoporS.FranciscoXavierepelosprimeirosjesuítasemtrabalhoreligiosonomundoasiático.ConceitosHistoriográficoseVocabuláriosEpocaisPadeceahistoriografiareligiosatradicional,talvez«congenitamente»,dessepecadooriginaldahistória:oanacronismo3.AhistóriadavidadeS.FranciscoXavieredaprimeirageraçãodejesuítasactivosemalgunsespa-–––––––––––––––2WICKY,Josef(ed.)—DocumentaIndica,18vols.,Roma:InstitutumHistoricumSocietatesIesu,1948-1988,vol.3,p.124.Cf.LOUREIRO,RuiManuel—GuiadeHistóriadeMacau,Macau,ComissãoTerritorialdeMacauparaasComemoraçõesdosDescobrimentosPortugueses,1999,p.37.3UtilizamosoconceitodeanacronismoapartirdadefiniçãoclássicadeFEBVRE,Lucien—CombatespelaHistória.Lisboa:Presença,1974.

734çosasiáticosdepresençapolíticaecomercialportuguesaafigura-seexces-sivamentecarregadadaprojecçãodeideias,noçõeseatépalavrasquenãosãoasdoseutempohistórico.Acomeçarpelaspalavrasqueseafigurammais«evidentes»ecategóricas:missãoemissionário.Comecemosporpro-curarestaspalavrasnasmuitopoucascartasque,escritasemdiferentesportosasiáticos,noschegaramdaautoriadopróprioFranciscoXavier.E,casonãosejapossívelencontrarestaspalavras,registem-seexactamenteasnoçõesepocais—aspalavras,osvocabulários,asideias...—agitadaspelojesuítanavarronosseustextosecorrespondênciasparaperspectivaredivulgarasuaactividadeemovimentaçãoreligiosas.NaprimeiraepístolaqueoreligiosoespanholescreveuemcastelhanodeGoa,a20Setembrode1542,encomendaoseulaborreligiosocomestadisposiçãoprecisa:«esperoqueelseñormehadedaraentenderelmodoqueacátengodetenerenconvertirlosasuasantafé».Estaactivi-dadede«conversão»consistiaconcretamente,naspalavrasrigorosasdeXavier,em«plantaraféentregentiles»edeveriamobilizarvários«operários»4.Nestamesmadata,ojesuítaredigeumaoutracarta,dirigidaaInáciodeLoyola,solicitando,comooviriafazerrecorrentemente,reli-giososdaCompanhiaparaseocuparemem«confissiones,ministrarlossacramentosyconversarconlosgentiles»5.Doisanosmaistarde,emcar-taorganizadanacidadedeCochim,a15deJaneirode1544,remetidaaosjesuítasdeRoma,recuperam-seexactamenteasmesmascategoriasquandoXavierseinterrogaretoricamente«cuántosmilmilharesdegentilessehariáncristianos,sihubiesseoperários,paraquefuessensolícitosdebuscaryfavorecerlaspersonasquenobuscansuspropriosinteresses,sinolosdeJesucristo»6.Nestemesmoano,emtextoepistolarredigidoemportuguêsparaFranciscoMansilhas,enviadadeManapar,a20deAgostode1544,ojesuítaapresentaasuaprópriaactividadereligiosacomestadeclaração:«podeisverquantosamigostemosnessaspartez,quenos–––––––––––––––4CARTASyescritosdeSanFranciscoJavier,(ed.DeFelixZubillaga).Madrid:BAC,1996,p.92.Oeditordestacolectâneaseguindoaediçãocríticada«MonumentaHistoricaSocietatisIesu»,de1994-1995,sumariaestasconcepçõessobotemageralde«penasyconsuelosdelavidamissionera».5Cartas...,ob.cit.,p.96.Osumáriodoeditorescreve:«necessidadedepredicador,demissionerosparalaconversióndelosgentilesydeprofessos».6Cartas...,ob.cit.,p.111.Oeditoroptaporsumariarotextodestaforma:«ElgobernadorsemostraamigodelamissiónydelaCompañia».J

735ajudemafazerestagentecristã»7.AindanoutracartaaFranciscoMansilhas,escritaemCochim,a18deDezembrode1544,FranciscoXavieralegra-sedavindade«douscompanheirosnossos»8,frequentandoumacatego-rizaçãodosreligiososjesuítasrecorrentenasuaepistolografia,natural-mentepróximadanoçãodeCompanhia,masmuitolongedequalquersignificadopróximodaideiademissionário.Acorrespondênciadosantojesuítacomacoroaportuguesaajudatambémaesclarecerestesvocabuláriosecompetênciasnocionaisdasuaépocaculturalereligiosa.EmcartaremetidaaoreiD.JoãoIII,escritadeCochima20deJaneirode1545,Xavierescrevecomalgumaamargurasobreos«abundantesbeneficiosquedeaquívanparaenriquecerelrealerario,sólounapartecitadedicavuestraaltezaalremediodelasgravíssimasnecesidadesespiritualesquehayenestasregiones»,acrescentandoimedi-atamente«enquéestadoseencuentraelnegociodelasalvacióndelasalmasenestospueblosdelaIndia,alosque,porsucargo,tieneobligacióndeatender»9.Independentementedainvestigaçãoqueestadeclaraçãopoderiaabriremtornodasuaaproximaçãoaumvocabuláriomaiscarac-terísticodamensmercatoriquedominavanestaépocaamovimentaçãoportuguesanaÁsia,pareceimportantecontinuarareconstruirasnoçõescomquerigorosamenteS.FranciscoXavierperspectivavaesse«negóciodasalvaçãodasalmas».Assim,osactoresreligiososconvocadosparaesteobjectivodefinem-seemcartanormativacélebredirigidaaInáciodeLoyola,escritaemCochim,a27deJaneirode1545.OjesuítadeNavarrasolicitaaofundadordaCompanhiadeJesusamobilizaçãoparaaÍndiademaisreligiososdasuainstituição,determinandoassuascaracterísticas:«laspersonasquenotienentalentoparaconfessar,predicar,ohacercosasanexasalaCompañia,despuésdehaberacabadosusEjercicios,yhaberservidoenoficioshumildesalgunosmeses,haríanmuchoservicioenes-taspartes,situvierenfuerzascorporales,juntamenteconlasespirituales;porqueperaestaspartesdeinfielesnosonnecessariasletras,sinoenseñar–––––––––––––––7ROMO,EduardoJavierAlonso—LosEscritosPortuguesesdeSanFranciscoJavier.Braga:UniversidadedoMinho,2000,p.451;Cartas...,ob.cit.,pp.137-138.Oeditorsuma-ria«Pocosfavorecedoresdelamissión».8ROMO,ob.cit.,p.458;Cartas...,ob.cit.,p.152.Oeditorsumariaestapartedacartacomestetítulo«NuevosmissioneroslleganalaIndia».9Cartas...,ob.cit.,p.157.Oeditortitulaassimotextoepistolar:«Obligacióndelreydeatenderalamisión»e«Estadodetodalamisión».VersãoportuguesaincompletaemROMO,ob.cit.,pp.459-460.

736lasoracionesyvisitarloslugares,bautizandolosniñosquenacen,porquemuerenmuchossinserbautizados,porfaltadequienlosbautice,porqueatodaslaspartesnopodemosacudir.Poreso,losquenosonparalaCompañia,yviéredesquesonparaandardelugarenlugarbautizandoyenseñandolasoraciones,mandarlosheis,porqueacáserviránmuchoaDiosnuestroSeñor»10.Trata-sedeumtextoimportante,revelandoumaactividadereligiosalimitada—ensinaroraçõesebaptizar—,visitandofundamentalmenteosespaçoslocaisdepresençademinoriascatólicaseorganizando-selongedequalqueresforçointelectual,apesardanecessi-dadedepolémicaconstantecomasdiferentesreligiosidadeslocais,mastambémcomopopularproselitismoislâmiconoSudesteAsiático.Comefeito,a10deMaiode1546,emcartaredigidaapartirdeAmbon(Amboino),Xaviervoltaareiterarascaracterísticasdos«operários»daCompanhiaqueeraurgentemobilizarparaosterritóriosasiáticos,tendoemvistaprecisamenteadenúnciadoislamismo:«losquenotuvierenletrasytalentoparaserdelaCompañía,sobrarleshaelsaberytalentoparaestaspartes,situvierenvoluntaddevenirparavivirymorirconestagente;ysideéstosviniesentodoslosañosunadocena,enpocotiemposedestruiríaestamalasectadeMahoma,yseharíantodoscristianos»11.Poucoantes,emcartaaSimãoRodrigues,ditadaemCochim,a2deFevereirode1546,destacava-senovamenteque«nosonmenestermuchasletrasparalaconversióndelosgentiles,pueslagentedeestaspartesesmuybárbaraeignorante;ycontenermediocresletrasygrandevirtudeyfuerzas,pudenprestarmagníficoservicioaDiosnuestroSeñor»12.Trêsanosmaistarde,regressadoàÍndia,noutracartaenviadaparaInáciodeLoyola,escritaemCochim,a12deJaneirode1549,Xavierrenovaoseuapeloparaamobilizaçãodereligiososjesuítas:«algunaspersonasdelaCompañíaquenotienenhabilidadparaletrasniparapredicar,queallánohacenfalta,asíenRomacomoenotraspartes,meparecequeacáserviríanmásaDios,sifuesenmuymortificadosydemuchasexperiencias,comlasdemásvirtudesqueserequierenparaayudarentreestosinfieles;sobretodoquefuesenmuycastos,ytuviesenedadyfuerzascorporales–––––––––––––––10Cartas...,ob.cit.,p.162.Oeditorpreferetitular:«CualidadesqueconvienetenganlosmissionerosdelaIndia».11Cartas...,ob.cit.,p.193.Oeditoroptapeloseguintetítulo:«DeseamásmisionerosenlaIndia».12Cartas...,ob,cit.,p.294.Oeditorentendetitular:«Lavirtud,másnecessariaquelacienciaenelmissionerodelaIndia».J

737parallevarlosgrandestrabajosdeestaspartes»13.Voltaojesuítanavarroainsistirnaforçacorporal,nacapacidadedemortificação,agoratambémnacastidade,masemnenhumadestaslimitadasexigênciasseorganizasequerumacolecçãodeactividadesreligiosasquefosseperspectivadacomessapalavraepocalmenteignoradadeumamissãodesenvolvidapelamilitânciademissionários.Novamenteemmissivadatadade14deJanei-rode1549,Xavierdirige-seoutravezaInáciodeLoyolainsistindonanecessidadedemobilizarreligiososdaCompanhiaparaaÁsiareiterandonosseuslimitesaimportânciadacastidade:«yparalosquehandeandarentrelosinfieles,atendiendoasuconversión,nosonnecessariasmuchasletras,perosímuchasvirtudes:obediencia,humildad,perseverancia,paciencia,amordelprójimoygrandecastidad,porlasmuchasocasionesquehaydepecar,yquetenganbuenjuicioycuerposaptosaltrabajo»14.Especializandoasuadefiniçãodosjesuítasarecrutarparaactivida-desreligiosasnomundoasiático,FranciscoXavieracrescentaaindaemváriascartasanoçãode«pregadores».A16deMaiode1546,apartirdeAmbon,ojesuítaescreveaoreiD.JoãoIII,sublinhandoprecisamente«damuitanesecydadequeaYndiatemdepreguadores,poruqeàmingoadelesanosasamtafeeamtrenosospurtuguesesvaymuitoperdemdo-seaffe»15.Aprioridadedaformaçãoreligiosaemoraldasminoriascatólicasinstaladasnosenclavesportuguesesenalgunsoutrosespaçosdecircula-çãomercantileuro-asiáticacomparececomoumdosprincipaisfactoresdemobilizaçãodereligiososjesuítasque,noutracartaescritaapartirdeCochim,a20deJaneirode1548,dirigidaaopadreSimãoRodrigues,seconcretizaoutraveznessanoçãode«pregadores»:«trabajéisdemandaralgunospredicadoresdenuestraCompañía,porcuantohaymuchanecessidaddeellosenlaIndia»16.SepudéssemosalargarsistematicamenteaspesquisasaoconjuntodocorpusdocumentaleepistolarproduzidopelasprimeirasgeraçõesdejesuítasemactividadesreligiosasforadaEuropadificilmenteencontraríamostextosrepresentandoasuamilitânciacomoumamissãocumpridapormissio-nários.Emrigor,estacategoriademissionáriomostra-seaindacompleta-–––––––––––––––13Cartas...,ob.cit.,p.271.14Cartas...,ob.cit.,p.275.Oeditortitulaotextocomo«CualidadesdelosmissionerosquehandeiralaIndia».15ROMO,ob.cit.,p.466;Cartas...,ob.cit.,p.201.16Cartas...,ob.cit.,p.240.

738menteestranhaàculturaescritaoficialdosjesuítasque,aolongodosécu-loXVI,frequentavamaÁsiaeéduvidosoqueumainvestigaçãosistemá-ticapossadescobriressanoçãoemqualqueroutrohorizontegeográficoepocal.Eraprecisoaindapesquisaroaparecimentodestesconceitosnou-trosdomíniosdasculturasoficiaiseuropeias,dopolíticoaoreligioso,revisitandoasdiferentesproduçõesestendendo-sedashistoriografiasàinvestigaçãoteológica,passandoaindapelamuitalidaliteraturareligiosaedeespiritualidadeque,nospaísescatólicosdoSuldaEuropa,dominaclaramenteaspreferênciasdaculturatipográfica17.Trata-se,naturalmente,depesquisasdemoradasquenãosepodemconcretizarsomenteapartirdeesforçosisolados,antesapelamparaprojectosdeinvestigaçãogrupais,tambéminternacionais,gerandoosambientesdepesquisapassíveisdeesclarecer,pelainterdisciplinaridadetantocomopelasistematicidade,ascategoriaseconceitosepocaisquedefiniamespecializadamenteostem-poseosmodosdacirculaçãodetrabalhoreligiosocatólicoemespaçosnãoeuropeus.Apesardainexistênciadesteesforçodeinvestigação,visi-tem-sesumariamente,pelomenos,asliçõesdessasediçõesespeciaisqueosprelosforammultiplicandodesdeaRenascençaparafixarosléxicosdaslínguasvernáculaseuropeiasapartirdaautoridadedasnoçõesclássi-caslatinas,aquelasque,peloseuprestígioefundações«científicas»,enformavamtambémaratiostudiorumdosmembrosdaCompanhiadeJesus18.Umasondagemrápidapelomundotipográficodosdicionáriosobriga,quasenormativamente,arecuperaresselaborque,nosfinaisdoséculoXVeprincípiosdoséculoXVI,mobilizoualgunsdosmaisprestigiadoshumanistaseuropeusapostadosemrecuperarpelacompetênciafilológico--históricaalíngualatinaclássica.Deentreessesmestresdosstudiahumanitatisrenascimentaisexisteumnomeeumaobraquetevelargoim-pactoeconcorridaleituraentreosintelectuais,professoreseestudantesibéricos:ostrabalhosgramaticaiselexicológicosdeÉlioAntoniodeNebrija.Noseumuitoestudadoeváriasvezeseditadodicionáriodelatim,ograndehumanistaespanholofereciaaoentendimentopúblicoespecializado,nomeadamentedeclérigosereligiososalfabetizados,uma–––––––––––––––17SOUSA,IvoCarneirode—AlgumashipótesesdeinvestigaçãoquantitativaacercadaBibliografiaCronológicadaLiteraturadeEspiritualidadeemPortugal(1501-1700),Porto,«ActasdoCongressoInternacionalBartolomeuDiaseasuaÉpoca»,1989.18O’MALLEY,JohnW.—LosPrimerosJesuitas.Bilbao:Ed.Mensajero,1995,p.279.J

739definiçãoextremamenteprecisaebrevedotermolatinomissionisliteral-mentetraduzidoparacastelhanocomo«porlaobradeenviar»19.Noes-paçoculturaltipográficolusitano,osprincipaisdicionárioslatino-portu-guesesdasegundametadedoséculoXVI,comdestaqueparaosvolumescompiladosporJerónimoCardoso,preferemigualmenteseguiramesmadefinição,traduzindo-sesistematicamentenassucessivasreimpressõesdoDictionariumLatino-Lusitanicumapalavramissionissimplesmentepor«hoenviar»20.Estacategorizaçãogeralencontra-seemquasetodososlé-xicoseuropeusatéaosiníciosdoséculoXVIIe,casoseprocurepesquisaradcontrario,visitandoatraduçãodovulgarparaolatim,asituaçãonocionalmantém-sesemelhante,comoocorre,entremuitosoutrosexemplos,naobrareferencialdeFilippoCortona,propondoatraduçãodotermomandatoprecisamentecomomissionis21.Maisdeumséculomaistarde,ailuminaçãooferecidapelasculturastipográficassetecentistaspermiteencontraremtodososdicionáriosqueseofereciamaoPortugalletradoepocaldefiniçõesestabelecidasdefinitivamenteparaostermosmissãoemissionárioquesehaviamagorainstaladodescansadamentenoléxicoportuguês.Assim,nessefatídicoanode1755,ospreloslisboetasdeMiguelManescaldaSilvacolocavamàvendaoDicionárioPortuguêseLatinodaconsagradaautoriadeCarlosFolqman,obraemquesetradu-ziacomelevaçãoparaalínguadoLácioapalavramissionáriopor«Apos-tolicusEvangeliipraeco»22.Umacategorizaçãoquepassatambémparaosléxicosemvulgar,comosepodecomprovarnasnoçõespropostaspeloDicionáriodeBernardodeLima,editadoem1783,entendendo«missão,missionário»comoa«acçãodeenviaraPalavradeDeos»23.Nãosejulgue,porém,queesteentendimentosemostraabsolutamentegarantido,jáqueépossívelcontinuaraencontraralgunsdicionárioslatinosque,comoo–––––––––––––––19NEBRIJA,ÉlioAntoniode—Dictionarium.Salamanca:JoannesVareta,1516[Mantei].20Consultámosasseguintesedições:CARDOSO,Jerónimo—DictionariumLatinoLusitanicum.Coimbra,JoãodeBarreira,1570,p.129v.;Lisboa,AlexandreSequeira,1592;Lisboa,AntónioÁlvares,1601;Lisboa,PedroCraesbeeck,1613;Lisboa,PedroCraesbeeck,1619;Lisboa,PedroCraesbeeck,1630.21CORTONA,M.FilippoVenutida—DittionarioVolgare&Latino.Veneza:GiovanniAntonioBertano,1596,c.528,39.22FOLQMAN,Carlos—DiccionarioPortuguezeLatino.Lisboa:MiguelManescaldaCosta,1755,p.272.23LIMA,Bernardode—DiccionariodaLinguaPortugueza.Lisboa:OficinadeJosédeAquinoBulhoens,1783,p.443.

740daautoriafamosadePedroJosédaFonseca,persistememmanterexplicadamenteasnoçõesclássicasdaspalavrasmissioemissionisnoseusentidociceronianode«acçãodemandar,mandado»,aqueseacrescen-tavamaindaasdimensõesquasemilitaresde«baixadosoldado»e«con-cessãodevidaaogladiadorrendido»24.Dequalquermodo,apesardestasparticularidades,asnoçõesdemissãoemissionáriofixamdeformaprati-camentedefinitivaaolongodonossoséculoXVIIIessaexpressãoqueaindahojefrequentamos,significandoumaactividadereligiosaevangéli-catratandodeespalhara«palavradivina»principalmenteentreaspopu-laçõeseosterritóriossociaisqueadesconheciam.Umadefiniçãoque,convémlembrar—passeasimplicidade—,colhepararecobriractivida-desdeproselitismoreligiosodeváriasigrejasesistemasque,docatolicis-moaobudismo,passandopeloislamismooupelohinduísmo,foramau-torizandoumadivulgaçãotransterritorialdassuasconfissõeseculturasreligiosastransmitidastambémporagentesespecializados.Éverdadequeasnoçõesdemissãoe,sobretudo,demissionárioforam-secolandoestrei-tamenteaosesforços«ultramarinos»dasigrejascristãsque,docatolicis-moromanoaosdiferentesprotestantismos,passaramaassociarocolo-nialismoeuropeuàmissãoentendidacomocivilizadoradeigrejas,ordens,institutosesacerdotes.Estesnovosmissionáriosviram-semesmoapropria-doserapidamentetipificados—dostiposcómicos,«folclóricos»,aosexemplos«sérios»delarga«superioridade»moral—pelaliteraturacolo-nialedeviagensoitocentista,sendorecriadosdepoispelodocumentário,pelocinemaouporessabandadesenhadadasdécadasde1930e1940que,comonocasodoTintinauCongo(traduzidoparaportuguêsorigi-nalmentecomo«TimtimemAngola»...),nasceramedifundiram-seatra-vésdejornaiscatólicos25.Umainvestigaçãomaisdemoradadescobririaumaamplaconstelaçãodepublicaçõesocidentaisconcorrendoparaen-tenderunilateralmenteamissionaçãocomoumaestruturaintrínsecadahistóriadoproselitismocristão,tratandodeaapresentarcomfundasraízesnopassadodaexpansãorenascimentaleuropeia,aomesmotempoquefoisendoperspectivadacomoumamissãosemprepacífica,civilizadora,superior.Sejacomofor,nadaautorizaaprojectarideiasecategoriascons-truídasaolongodoséculoXIXenasprimeirasdécadasdoséculopassado–––––––––––––––24FONSECA,PedroJoséda—LexiconLatinum.Lisboa:TipografiaRégia,1788.p.451.25Recorde-sequeasprimeirashistóriasdoTintinsepublicamsignificativamentenojor-nalcatólicobelga«LePetitVingtième».J

741parajustificarumahistoriografiadasmissõescatólicasenquantofacedes-saideiacirculardeumtemporecorrente,balançandoentrepecadoseredenções,incrustadoaumanoçãodehistóriaancoradasubspeciaaeternisparaaqualpoucocontamdiversidadesculturaisousociaisimpondo-sesemprealinearidadedeumahistóriaemqueosseusdiferentesepisódiosseorganizavamemfunçãodaaxialidadeincontornáveldahistoriasalutis.Podeargumentar-sequeaactividadereligiosadeumS.FranciscoXavieredasprimeirasgeraçõesdejesuítasfaziapartedessamissãoeterna,cumprindo,porisso,umlaborevangélicoemissionárioàsemelhançadascomunidadesapostolaresdaIgrejacristãdoprimeiroséculo,oreferenteeainspiraçãoque,circularmente,todososreligiososdeveriamvoltararevisitar.Estaéaperspectivaquedominanãoapenasoscomentáriosouahistoriografiareligiosa,mastambémaprópriaediçãodetextosecartasdosprimeirosjesuítas,invadindo-ascominterpolações,anotaçõesetitulaçõescarregadascomapalavraevidentedemissionário.Noentanto,mesmonãopolemizandocomestanoçãoclaramentevinculadaaumaideiateológicadehistória,vazadaemféecrença,importavoltarasubli-nharcomtodoorigorhistoriográficoqueaspalavrasmissãoemissionárionãofaziampartenemdovocabuláriodeS.FranciscoXavieredospri-meirosjesuítasactivosnaÁsia,comoaindaasuaactividadenãoserepre-sentavaeorganizavaapartirdessesconceitose,muitomenos,combasenoentendimentode«missão»estabelecidoapartirdoséculoXIX.Nãoseencontrainvestigadaaperiodizaçãodadifusãoculturaleapro-priaçãosócio-religiosadestesconceitos.Podeapenassugerir-seque,naviragemparaoséculoXVII,apalavramissãocomeçouainvadirmuitostextos,crónicasedocumentosparaajudarasumariarasactividadesdereligiososeuropeusque,jánãosaídosexclusivamenteapartirdePortugaledeEspanha,procuravamalargaraexpansãodocatolicismoemterritó-riosultramarinos.Umindícioportuguêsquepodesercandidatoafron-teiracronológicadescobre-senessavastacompilaçãoepistolarintituladademoradamenteCartasqueospadreseirmãosdaCompanhiadeJesusescre-veramdoReinodoJapãoeChinaaosdamesmaCompanhiadaÍndiaeEuropadesdeoanode1549atéaode1580,impressaemÉvora,em159826.–––––––––––––––26CARTASqueospadreseirmãosdaCompanhiadeIesusescreverãodosReynosdoIapão&ChinaaosdamesmaCompanhiadaIndia,&Europa,desdoannode1549atèode1580,Évora,1598(ed.facsimiladacomapresentaçãodeJoséManuelGarcia).Maia:CastolivaEditora,1997.L

742Oferecem-sedezenasdecartasque,nalgunscasos,organizamdocumen-tosextensos,informadosecuidadosos,masemnenhumtextoseconse-gueencontrarapalavramissionário.Significativamente,porém,nopró-logodeentradadestacolectânea,escritoporD.TeotóniodeBragança,arcebispodeÉvora,ededicadoaS.FranciscoXaviereSimãoRodrigues,encontra-sedenovoessanoçãofrequentenaprimeirageraçãodejesuítaspensadaemtornodaideiade«trabalharnaconversão»,masperspectiva-seestaactividadecomomissãonumadasprimeirasapariçõesdanoçãoemtextoimpressoportuguês27.Nohorizontesgeográficosquenosinteressam,apalavramissãocomeçaaaparecerapartirde1600nascartasanuaisdosjesuítasdeMacauparacategorizarosprimeirosesforçosdeinstalaçãodereligiososnaChina,comoNicolauLongobardoouMateoRicci.ÉocasodeumamissivaremetidaparaRomadoColégiodaCom-panhiaemMacau,datadade17deJaneirode1600,descrevendo«oestadoemqueopresenteestaaestamissãodaChina»28.ApartirdaepistolografiajesuíticadaprimeirametadedoséculoXVII,anoçãodemissãoinstala-seestavelmentenosprincipaistratadosqueal-gunsjesuítasportuguesesorganizaramapartirdasuaexperiênciapessoalparadescreveroimpériochinêseamovimentaçãoreligiosadaCompa-nhianosseusespaços.Publicadaemcastelhanoem1642,aRelaçãodaGrandeMonarquiadaChina,dojesuítaÁlvarodeSemedoofereceumacuidadasegundaparte«naqualsetratadaCristandadedaChina»29,uti-lizandocomfrequênciaanoçãodemissão,masnãoconhecendoaindaa–––––––––––––––27«VendoVossasReverencias,vindoaesteReinoperapassarambosàsIndiasOrientaesatrabalharnaconversãodaquellasgrandesProvinciaspormandadodePauloPapater-ceirodeboamemoria,àinstanciadoChristianíssimoReiDomIoãooterceiroqueDeostem,edepoisporordenaçãodivina,&comparticulardevaçãododitorei,tendodivididaentrevosestamissão,embarcandohum,&ficandonestereinoooutro,comcorrespondenciaentreambosperacriarnorealCollegiodeCoimbraprimeirodevossareligião,Religiososperfectissimos,edesapegadosdascousasdaterra,&apostadosatodosostrabalhos,&perigos,&martirios(àqueandãosemprearriscadososqueandãonaquellaspartes)peraseguiremamesmaconquistacomhummesmospirito,&comhummesmozelodasalvaçãodasalmas»(Cartas...,ob.cit.,p.[I].28CARTASÂnuasdoColégiodeMacau(1594-1627),(ed.JoãoPauloOliveiraeCostaeAnaFernandesPinto).Macau:ComissãoTerritorialparaasComemoraçõesdosDes-cobrimentosPortugueses/FundaçãoMacau,1999,p.93.29SEMEDO,Álvaro—RelaçãodaGrandeMonarquiadaChina,ed.deLuísGonzagaGomes.Macau:DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude/FundaçãoMacau,1994,pp.289-410.J

743palavramissionário.Otextocontinuaapreferiressevocabulárioepocalvariadoescrevendosobre«trabalhadoresparaestavinha»30,«soldadosparaestaempresa»31,«operários»32,«padresdaChina»33,«padrescristãos»34,«companheiros»35,«dosnossos»36,destacando-seaindadeformaconstan-teessanoçãosimplesdepadres.Maisdeumquartodeséculomaistarde,otrabalhomanuscritodojesuítaGabrieldeMagalhãesqueveioadarorigemaotratadodaNovaRelaçãodaChinacontinuavaamanterapre-ferênciapelapalavramissão,mascontinuavaaignorarotermomissionário,reconhecendosimplesmenteosjesuítasactivosnomundosínicopor«padres»37.Maséafortunadaimpressãodestetextomanuscritoquenosajudaaperceberocontextoculturalereligiosoemqueseimpõeanoçãodemissionário.Originalmente,omanuscritoorganizadoporGabrieldeMagalhãesintitulava-seAsDozeExcelênciasdaChina,tendosidoconclu-ídoporvoltade1668.Depoisdamortedojesuítaportuguêsem1677,emPequim,oseutrabalhomanuscritohaveriadesertrazidoparaRomapelopadrebelgaPhilippeCoulet,procuradordasMissõesnaChina.FoitraduzidoparafrancêspeloabadeBernouepublicadoemParis,em1688,comotítuloNouvelleRelationdelaChine38.Eéprecisamenteestaediçãofrancesaqueoferecena«súmuladavidaedamortedoPadreGabrieldeMagalhães,daCompanhiadeJesus,MissionáriodaChina»essacomuni-caçãoentreamissãoeomissionárionatraduçãodabiografiahagiográficadojesuítaportuguêsenviadadePequim,em1677,peloseucompanhei-rosicilianoLuisBuglio39.Oaparecimentoe,sobretudo,aimposiçãonocionaldapalavramissionárioemconexãoestreitacomaideiareligiosademissãoéumarealizaçãodaliteratura,dahistoriografiaemesmodapolíticafrancesadoséculoXVII.RemeteestreitamenteparaopapeldaFrançanodesenvolvimentodaconcorrênciareligiosainternacionalpre-–––––––––––––––30SEMEDO,ob.cit.,p.290.31SEMEDO,ob.cit.,pp.290-291.32SEMEDO,ob.cit.,p.295.33SEMEDO,ob.cit.,p.296.34SEMEDO,ob.cit.,p.301.35SEMEDO,ob.cit.,p.303.36SEMEDO,ob.cit.,p.305.37MAGALHÃES,Gabrielde—NovaRelaçãodaChina,ed.deLuísGonzagaGomes.Macau:DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude/FundaçãoMacau,1997.38PIH,Irene—LePèreGabrieldeMagalhães,unjésuiteportugaisenChineauXVIIesiècle.Paris:CentroCulturalPortuguêsdaFundaçãoCalousteGulbenkian,1979.39MAGALHÃES,ob.cit.,p.51.

744cisamentepelodomíniodessasmissões(entenda-se,tambémdosseusterritórioseconómicosecomerciais...)que,atéaosfinaisdoséculoXVI,eramlargamentedominadasnosespaçosasiáticoseamericanospelosdi-reitosdePadroadodosreinosibéricos.Emmuitostextospolítico-religio-sosecronísticosfrancesesdoséculoXVII,anoçãodemissãoapareceasermanejadaclaramentecontraosdireitosdepadroadoportugueseseespanhóis40.Estaliteraturareligiosa,mastambémsecular,compreendiaqueanoçãodemissãotinhaavantagemtantodedefinirumterritórioafrequentarpelacomunicaçãoreligiosacomodesecolarintimamenteaessaideiamaiselevadadecumprimentodosdeveressagradosdahistoriasalutis.UmacompreensãoestruturadatambémpoliticamentepeloforteabsolutismodeLuísXIV,financiandomissionáriosfrancesesnomeadospelaSantaSéque,partindoembarcosfranceses,ninguémconseguiaim-pedirdedesembarcaremespaçosasiáticostãolongínquoscomoCantão.AsnoçõesdemissãoemissionárioacabariamduranteoséculoXVIIporseinstalarcanonicamentetambémnouniversoconceitualdaSantaSé.Recorde-seque,em1568,opapaPioVtinhajácriadoumacomissãodequatrocardeaisencarregadaprecisamentedetudooque,naépoca,sedefiniaaindacomoa«conversãodosinfiéis».Maistarde,em1600,Cle-menteVIIIfoimaislongetransformandoestacomissãoemCongregaçãodaPropagandadaFé,reunindoonúmerosignificativodedezcardeais,masosagentesdeFilipeIIIdeEspanhaobtiveramasuasupressãodesde1604,convocandoosdireitosdepadroadoque,porforçadauniãoibérica,associavamEspanhaePortugal.EleitoanovedeFevereirode1621,opontíficeGregórioXVviriaaretomarcomrenovadaeficáciaoprojectopropagandísticoinstituindoacélebreCongregatioPropagandaFide,cria-daoficialmenteem6deJaneirode1622,nafestadaEpifania.Acongre-gaçãoreuniusolenementepelaprimeiravezacatorzedeJaneirode1622comoobjectivodepropagarafécristã«nãopelaviolência,maspelasviasdocesecaridosasquesãoasdosEspíritoSanto:apalavra,oensino,obomexemplo,apregação,ojejum,visandoobteramisericórdiadivina»41.Estasideiastãogenerosascomoespiritualmenteelevadasacabariamporconfrontarimediatamenteosdireitosdepadroadoportuguêseespanhol,naalturafirmementeunidospeladinastiafilipina,situaçãoobrigandoaPropagandaamobilizarofinanciamentoeadeslocaçãodosseusreligiosos,–––––––––––––––40GUENNOU,Jean—MissionsÉtrangèresdeParis.Paris:Fayard,1986.41COLLECTANEAS.CongregazionePropagandaFide.Roma,1907,I,p.2.J

745oqueverdadeiramentenãoaconteceriaantesde1822.Ficaram,noentanto,osdocumentos,actasdereuniõeserelatóriosimportantesdacongregaçãoespecializandotemaseproblemas,ideiaseconceitos.Oseudiligenteprimeirosecretário,opadreFrancescoIngoli,escreveriatrêsdemoradosrelatóriossucessivos,em1625,1628e1644,descrevendoasituaçãopreocupantedoquedesignavaprecisamentepormissões:eramdominantesasdissenções,porvezesviolentas,entreosmembrosdasdife-rentesordensreligiosascatólicas;existiaumprofundolaxismonaescolhaeformaçãodossacerdotesereligiososmobilizadosparaosespaçosultramarinos;destacava-seumgravedesconhecimentodaslínguasautóc-toneseaausênciadecriaçãodeumclerolocal;eraexcessivamenteco-mumainterferênciadoshomensdaIgrejanosassuntoscivise,muitomaisainda,dasautoridadessecularesnosassuntosreligiosos;acresciaain-daqueonúmerodereligiososemmissãoeratãoinsuficientecomoaescassezdemeiosefinanciamentos;problemassériosqueseampliavam,porfim,pelaquasetotalimpossibilidadedesepromulgaremeaplicaremlocalmenteasdecisõesdaSantaSésemoplacetdeMadridouLisboa.Macau,EncruzilhadaemMissõesNãoéactualmentepossívelinvestigarrigorosamenteopapelhistóri-codeMacaunosesforçosmissionárioscatólicosnaÁsiaapartirdecategorizaçõesanacrónicasque,longedosvocabuláriosesentidoscultu-raisesociaisepocais,determinariamcomanterioridadeoprópriocampoeasestratégiasdapesquisa.Obrigandoainvestigaçãoasituar-seemdo-míniosvassaladosaessahistoriografiadeumamissionaçãorecorrente,inscritanaeternidadedotempoescatológicocristão,quaseindiferenteàscoacçõesimpostasporsociedades,políticas,culturaseatécomportamen-tosreligiososoutros.Umaopçãoque,aseguir-se,convidariaapenasosinvestigadoresapreencheressahistóriaconsabidacomexemplos,nomes,biografias,factos,asmaisdasvezesnafronteiradaeconomiadosdiscur-soshagiográficoscomoseudidatismoéticoeexemplartãocaracterístico.Emtermosepistemológicos,arupturaquesepretendesublinharpassaporentendimentosrazoavelmentesimples:aquiloqueparaumgruporeligiosopodefuncionarcomoumamissãocaucionadatantocanónicacomojustificadanosseustermossacraisedivinosintrínsecospode,nomesmotempoeespaço,funcionarparaoterritóriosocialeparaosgru-pospopulacionaisparaquesedirigecomoumaagressão,frequentemente

746profunda,estendendo-seda«invasão»culturaldepalavrasemoraisàcon-quistasocialeeconómica.Damesmaforma,aquiloqueparaascoroasportuguesaeespanholaera,nosséculosXVIeXVII,umdireitoindiscu-tíveldepadroadofuncionavacomoumpodertãodominadorcomosec-tárionãoapenasparapopulaçõesesociedadeslocais,comomesmoparaoutrasconcorrênciaspolíticasereligiosaseuropeias.Felizmente,ahistória,àsemelhançadassociedadesdopassadoqueprocuracompreender,temsemprevárioslados,éclaramentepolimórfica.Àsfacessociaiseculturaissomam-seaindamuitasoutrasdiversidadesditadaspelasalteridadesalar-gando-sedamultiplicidadedosterritóriossociaisàvariedadedosterritó-riosreligiosos.Nãoestamos,porisso,autorizadosaimporapenasonossoterritórioe,muitomenos,ahistóriadonossoterritórionacionalàcons-telaçãodepopulações,sociedadeseculturasquetantoontemcomohojeorganizamummundomulticultural,apesardopesocadavezmaisdomi-nantedeumprocessodeglobalizaçãoprogressivamentemaisintensoeperseguindotrágicaspretensõesdehomogeneidadetambémcultural.Nãoexistindo,assim,umconjuntodeinvestigaçõestratandodees-tudarosdiferentessentidosdoterritóriodeMacaunasrelaçõestambémreligiosasentreculturas,religiõesesociedades,restarecordarpanorami-camentealgunsdostemasquetêmvindoamobilizardeformarecorrente—paranãodizercansativa—ahistoriografiareligiosaque,apartirdoestudoasmissõescatólicasnaChina,disciplinaopapelreligiosodoterri-tóriomacaense,quasesempreesquecendoqueravariedadedasexpres-sõesreligiosaslocaisquertambémacirculaçãodediferentesmentalida-desecomportamentosreligiosos.Sublinhamosmanuais,títuloseartigosdaespecialidadeque,comoestabelecimentodosportuguesesemMacaudesdefinaisdadécadade1550,aCompanhiadeJesusconseguiufazerdesteenclaveumcentroirradiadordaspromissorasmissõesnoJapãoque,multiplicandoconversõeslocais,acompanhavamaconsolidaçãodasro-tasetráficoscomerciaisqueintercambiavamapratanipónicapelasricassedaseporcelanaschinesas.Aomesmotempo,aentradadereligiososcatólicosnoimpériosínicomantinha-setãodifícilcomonostemposdes-sesagitadosprojectosfrustradosdeS.FranciscoXavier.Asinstituiçõesimperiaisatravésdosistemaregionaldemandarinatorecusavam-seaper-mitiraentradadereligiososnoterritóriochinês,suficientementepejadodecultos,religiões,rituaisecomportamentossócio-religiososquecola-boravamnaelevaçãodadimensãosacraldoimperadoredoseumandatopolíticosupranaturalsobreograndeimpériodomeio.Explicam,emseguida,osestudosdestahistoriografiamissionáriaque,alterandoaJ

747praxeologiadaevangelização—que,emrigor,nãoexistiaparaomundochinês,masapenasparaasminoriascatólicasdeMacau—opadreitali-anoAlessandroValignano(1539-1606),visitadordaCompanhianoOriente,depoisdepassarporMacauem1577-78,haveriadesugeririnspiradamenteaosjesuítasparaaprenderemochinêseoscostumeschineses42.Em1583,osjesuítasestabelecidosemMacauconseguiramfinalmenteautorizaçãodosmandarinsestabelecidosemCantãoparaseestabelecerememZhaoqing.NodealbardoséculoXVII,ocelebradopadreMatteoRicci(1552-1610)chegavaaPequimaíestabelecendoasbasesdaquiloque,longedosvocabuláriosrigorososdosseusactores,seapresentacomoumamissãojesuíta,conseguindomesmoconverteral-gunsaltosmandarinsdacortecomoPauloXuouLeãoLi43.Abria-se,assim,espaçoparaessescercade900jesuítasque,nosséculosXVIIeXVIII,viriamatrabalharnaChina.Tratava-se,porém,deumapresençatoleradapelosmeiosáulicosimperiaischinesesgraçasaoacolhimentointelectualdeletradosecortesãoschineseseàadaptaçãodosmissionáriosàsculturaselitáriasdacorteimperial,estendendo-sedovestuárioatéàordemdocorpo,passandopelousodalínguamandarínicaepeladisse-minaçãodesaberesastronómicosematemáticoscomaplicaçãonasartesdaadivinhaçãoedocalendário.Éoadaptacionismoouacomodaçãocul-tural44aomundoelitárioimperialchinêssomadoaoprestígio«científi-co»dosjesuítasque,vazadoemcartografias,relógios,astronomiasecom-petênciasalgébricas,permiteassegurarasuapermanênciaemPequimmesmodepoisdadramáticaquedadadinastiaMing(1368-1644)sobaforçamilitardosmanchús,osquais,apósaconquistadeCantão,em1650,respeitaramavocaçãocomercialdeMacau45easuacomunicaçãoreligiosacomessesjesuítasacaminhodeseremapresentadoscomomissio-náriosdessamissãodaChinaque,lideradosporAdamSchallvonBell—reformadordocalendáriochinêsedirectordoTribunaldasMatemáticas–––––––––––––––42MALATESTAS.J.,EdwardJ.—AlessandroValignano,FanLian(1593-1606).EstrategadaMissãoJesuítanaChina,in«RevistadeCultura»,Macau,IIsérie,21(1994),p.51--66.43PETERSON,WillardJ.—PorquesetornaramelesCristãos?YangTingYun,LiChichTsaoeHsuKuangChi,in«RevistadeCultura»,Macau,IIsérie,21(1994),p.79-92.44ERA,Ian—AAbordagem«comunicativaintercultural»dosprimeirosmissionáriosjesuí-tasnaChina,in«RevistadeCultura»,Macau,IIsérie,21(1994),p.117-127.45ZHILIANG,Wu—SegredosdaSobrvivência.HistóriaPolíticadeMacau.Macau:As-sociaçãodeEducaçãodeAdultosdeMacau,1999,p.98-99.L

748—,teriamumpapelimportantenareconciliaçãocomanovadinastiaQing(1644-1911).AactividadereligiosajesuítanaChinaatéàsrepressõesrecorrentesdoséculoXVIIItinhaumaevidentedimensãoverticalista,fazendo-sedecimaparabaixo,tentandoorganizarummovimentosocialdeconversõesaocatolicismoapartirdeadesõeselitáriasentreosgrupossociaismaiselevadosdasociedadeimperialchinesa.OsprimeirossucessosdodebatereligiosopromovidoporMatteoRiccinasociedadedecortechinesaper-mitiramaconversãoespectaculardetrêsacadémicoseminentescumprindodestacadoslugarespolíticos—XuGuangqi(1562-1633),LiZhizao(-1630)eYangTingyun(1557-1627)46—,rapidamenteinvestidosempoderosospatronoseprotectoresáulicosdacirculaçãodosjesuítas.Tra-ta-sedeconversõesmobilizadaspelointeresseprovocadopelosconheci-mentoscientíficosocidentaisdialogadoscomosjesuítasqueatraíamacorteimperialtantopelacuriosidadecomopelautilidadedeideiaseob-jectoscientíficos.Apartirdestasprimeirasconversõeselitárias,seguiram-seaindaduranteoperíodoMingmaiscercadeduzentasadesõesdecortesãos,sobretudoeunucosemuitasconcubinasdopalácioimperial.Eramcristãosmuitoparticulares.Apesardeaceitaremobaptismo,difi-cilmenteconseguiamadoptaramoralcristã,nomeadamenteemmatériadeorganizaçãodavidafamiliaresexual,desistindocomdificuldadedassuascortesdeconcubinasoudepráticasdepoligamia.Paralelamente,estesprimeirosjesuítassãotambémarrastadospelatransiçãodinástica,muitosoptandoporacompanharfielmenteacorteMingnasuafugadesesperadaparasul,épocaassistindoaconversõesnoseiodaprópriafamíliaimperial:amulherdoimperadorYongli,asuamãe,oseufilhomaisvelhoeaesposalegaldoseupaiviriamaaceitarobaptismo,adop-tandonomescristãos47.Desesperado,exilado,estegrupodenovosconversosdafamíliaimperialacabariamesmoporpedirauxílioaogeraldaCompanhiadeJesuseaopaparomano,solicitandoassuasoraçõesparasalvarumadinastiamoribundafaceaoavançoincontornáveldosmanchús.Apartirde1644,osmissionáriosqueseencontravamemPe-quimprocuraramoferecerosseusserviçosànovacorteQing,oqueviriaaseraceitepelosnovosimperadores,masnãosemprovocaroposiçõese–––––––––––––––46PETERSON,ob.cit.,p.79-92.47WALEY-COHEN,Joanna—TheSextantsofBeijing.NewYork-London:W.W.Norton&Company,1999,p.67.J

749ressentimentosentreacadémicoseoficiaischineses,esclarecendoessescombatesderepresentaçãotãocaracterísticosdeumasociedadedecorteorbitandoemtornodosfavoresdaproximidadedoFilhodoCéu48.Apartirde1630deixamdeserecensearconversõesextrordináriasentreosfuncionáriosmaiselevadosdacorteimperial,peseemborapersistiremalgumasnovasadesõesentreescolareseoficiaissubalternos.EmmeadosdoséculoXVII,acristianizaçãodealgumascamadasminoritáriaschine-sasdeixadeapresentarocarácterexcepcionaldoscontactosoriginaisdofinaldoperíodoMing,descobrindo-semuitoscristãossínicosqueseli-mitavamaseguirareligiãoherdadadosseuspais.Umahereditariedadequesecontinuavaligaraopesodapiedadefilialensinadapelaculturaconfucianaquepermaneciacomoumfundoculturalprofundamentearreigadoàmentalidadesocialdestesraroscristãoschineses,porfiandoemconciliarascincorelaçõeshumanasdoconfucionismo—entregovernanteesúbdito,paiefilho,maridoemulher,irmãomaisvelhoemaisnovo,entreamigos—eassuasvirtudesassociadasdemoralidade,benevolência,propriedade,verdadeesabedoriacomasuarepresentaçãomuitoprópriadadoutrinaeéticacatólicas.Umaespecializaçãoquere-forçavaoseupapelenquantomediadoresdecontactosmulticulturais,umacomunicaçãoentreculturasemoraisqueencontravaemMacauumdosespaçosestratégicoshistóricosmaisimportantes.Nestecontexto,umdospapéisdeMacaunesteprocessoeraodeacolher,preparare,sobretudo,financiar,dasviagensaosequipamentos,estes«missionários»que,sobretudojesuítas,sedirigiamparaasmissõesnoJapãoenaChina,bemcomo,muitomaissecundariamente,paraou-trosespaçosdoSudesteAsiático.Opoderdiocesanocomarazoávelsoli-dariedadedospoderescivisenquadravaestesapoiosfirmementenointe-riordosdireitosdePadroadodacoroaportuguesa.Importa,porisso,recordarbrevementequeestedireitodepadroadopodiaserdefinidonosséculosXVIeXVIIcomoumdireitodepatronagemconcedidopelaSan-taSéàcoroaportuguesaemmatériadeevangelizaçãoeadministraçãoeclesiásticanaregiãovagamentedesignadaporÍndia,estendendo-sedes-deoCabodaBoaEsperançaatéaoJapão,pontuadaporváriascidadesportuárias,fortalezasefeitoriasportuguesas.Emrigordocumental,estesdireitosdepadroadoremetiamdeformacomplicadaparavariadíssimostextosebulaspapaisque,entre1418e1690,tipificaramosprivilégiose–––––––––––––––48WALEY-COHEN,ob.cit.,p.67.L

750oslimitesdoPadroadoportuguêsnaÁfricaenaÁsia,recorrentementemodificadoseespecializadospelosdiferentesjogosdepoderesinternaci-onaisepapais.Dequalquermodo,aindanoprincípiodoséculoXVII,omaisimportantedestesprivilégioseraadecisãopapalobrigandoqual-quermissionárioeuropeuquesedirigisseàÍndiaasairdeLisboaabordodeumnavioportuguêscomclaroconsentimentorégio.Direitosqueseaprofundavamaindacomoprivilégioimportanteconcedidoàcoroapor-tuguesadenomearouconfirmarosapontamentosparaosbispadosva-canteseoutrosofícioseclesiásticoselevadosnaÁsia,oqueconcediaaopoderrégiopraticamenteodireitodenomeaçãoepiscopal.Emtermosgerais,opadroadoprocuravacriarummonopólionaesferareligiosaeeclesiásticacomocomplementodadominaçãocomercialportuguesanoÍndico.Emtermoshistóricos,osdireitosdepadroadoresultavamnumaevidenteinstrumentalizaçãodaIgreja:osbisposnãosepodiamcorres-ponderdirectamentecomRomaeapenaspodiamcomunicarcomopapaduranteasvisitasadlimina,oque,atendendoàdistânciadosespaçosultramarinos,inviabilizavaacomunicação;osreligiososemmissãoeramgeralmentepagospelafolhaeclesiásticacontroladapelaadministraçãocolonialrégia;depois,àmedidaqueseentranoséculoXVII,onúmerodemissionáriosrespondenãoàsnecessidadesprópriasdamissãoterritorial,masservecadavezmaisasnecessidadesdapresençacolonialportuguesa49.OsdireitosdepadroadoconcorriamparacolocaraIgreja,dosreligiososaosseusinstitutos,dosbisposàsoutrasdignidades,soboestreitocontro-lodacoroa,aprofundandoadimensãoverticalistadamissão,colaboran-doaindanadifusãodadimensãopaternalistadopoderrégiodequeoPadroadoseriaumamanifestaçãodeverdadeiradevotioregia.AfundaçãodeumapresençacolonialespanholanasFilipinasdesde1571constituiuoprimeirodesafioaomonopólioportuguês,recusando-seosadministradoresrégiosespanhóisaaceitaropadroadonoconjuntodeterritóriosemtornodomardaChina.Manilacomeçou,assim,ariva-lizarcomMacaunadirecçãoemovimentaçãodasmissõesdoExtremoOriente,competiçãoque,rapidamente,viriaatomaraformadeverda-deiraslutasdeprioridadeerepresentaçãoevangélicasopondodostextos–––––––––––––––49OtemadainstrumentalizaçãodaIgrejacatólicacolonial,dassuasestruturasàssuasmissões,apareceinvestigadocomcompetênciaemHOORNAERT,Eduardo;AZZI,Riolando;GRIJP,KlausVanDer&BROD,Benno,HistóriadaIgrejadoBrasil.En-saiodeInterpretaçãoapartirdopovo.Petróplis:EdiçõesVozes,1992,pp.35-39.J

751àacçãoosmendicantesinstaladosnasFilipinasaosJesuítascentradosemMacau.Procurandosalvaguardarafrágilestabilidadesocialecomercialdauniãoibérica,FilipeIIdecidiudesde1595proibirosdiferentesreligi-ososorganizadosdasFilipinasdemissionarnaChinaenoJapão,reser-vandoestesterritóriosexclusivamenteparaosjesuítassediadosnoenclaveportuguêsdoSuldaChina.Apesardestasmedidasacrescentaremque,sefossemprecisosmaisreligiososnessesespaços,aexcepçãodeveriairparaoscapuchinhosdeMalaca,asordensnãoproduziammaisefeitosdoqueaquelasqueproibiamocomércioentreManilaeMacau50.Talcomoocor-riacomoagitadocomércioilegalentreosmercadoresdeMacaueManila,eramtambémmuitososreligiososque,sobretudomendicanteseagostinhos,sedeslocavamnestesespaços51.Umacomunicaçãoquesetes-temunhacomfacilidadepelasuadenúnciaerepressão.Assim,porexemplo,em1596,obispodeMacau,D.PedroMartins,via-seobrigadoaprotestarcontraoitofranciscanosespanhóisquemissionavamnoJapão,prefigurandoepisódiosaindamaisviolentosque,mobilizandotambémasautoridadescivisdeMacau,viriamaincluirexpulsõeseencarceramentodereligiososoriundosdasFilipinas.Defacto,emnomedadefesaestreitadoPadroadoOrientaldamonarquiaportuguesa,ogovernadormacaensedecidiu,em1686,prenderalgunsfradesespanhóisdasFilipinasnoseucaminhoparaoCamboja.Maisgrave,seriaaprisãodolegadopapal,CharlesMaillarddeTournon,patriarcadeAntioquia,apósoseuretornodePequimem1707,esclarecendoadistânciaentreoentendimentolocaldopoderdopadroadodoreidePortugalfaceaoqueseconsideravamasinterferênciasperigosasdessepoderdopontíficeromanoque,paraosjesuítas,comercianteseoficiaisportuguesesinstaladosemMacau,apenaspoderiaconcorrerparaembaraçarasfrágeisconquistascomunicacionaiscomumimpériochinêsnãoadmitindooutraqualquerobediênciaquenãofosseadoimperador.Umequilíbrioquearecordaçãoemterritóriochinêsdessaoutraobediênciaaopaparomanosearriscavaarompertragicamente.–––––––––––––––50SEABRA,LeonorDiazde—Power,SocietyandTrade.TheHistoricRelationshipbetweenMacaoandthePhilippinesfromthe16thto18thcenturies,in«RevistadeCultura.ReviewofCulture»,Macau,7(2003),pp.46-58;LOURIDO,RuiD’Ávila—PortugueseseEspanhóisemMacaueManilacomosolhosnaChina,in«RevistadeCultura.ReviewofCulture»,Macau,7(2003),pp.23-45.51TEIXEIRA,VitorGomes—MissionsfromthePhilippinestoPortugueseTerritoriesinSoutheastAsiaduringthe16thand17thcenturies,in«RevistadeCultura.ReviewofCulture»,Macau,7(2003),pp.68-79.

752Macau,EncruzilhadaemCulturasEstascontradiçõesreligiosaseconcorrênciasmissionáriasremetemparaessaoutraencruzilhadamaiorque,fundamentalmentecultural,ver-dadeiramenteorganizanalongaduraçãoasobrevivênciadeMacauen-quantoespaçoestratégicodenegociaçãointerculturalentreoimpériochinêseapresençapolíticaecomercialportuguesacomoparadigmadetratoeuropeu.Umdostemasmaisestudadosediscutidospelahistorio-grafiatradicionaldamissionaçãocatólicaemMacauenaChinainsere-senestasfronteirasculturais,concretizandoumproblemacomplexo,es-praiando-sedaconcepçãochinesadesoberaniaàexpressivaritualizaçãodasrelaçõessociais,normalmentereconstruídocomooproblemaouaquereladosritoschineses.Recorde-seque,sumariamente,aquelequeahistoriografiareligiosacatólicafoiexaltandocomofundadordaMissãodePequim,ocelebradoMatteoRiccieosseusprimeiroscompanheirosjesu-ítastentaramdestacaremtermosfuncionaisnãoexistircontradiçãodeci-sivaentreadoutrinamoraldeConfúcioeaéticacristã52.Osrituaisob-servadosdecultoàmemóriadoSábioeaosantepassadoseramentendi-dosporestesjesuítasinstaladosnacorteimperial—comevidenteesfor-çotantodeadaptaçãosocialcomodesobrevivênciacultural—comopuramentesecularesedespidosdesignificaçãoreligiosa.Maisainda,opunhadodejesuítasqueseestendiaentreMacauePequimaceitouaastutaperspectivariccianadequeosantigosseguidoresdeConfúcioacre-ditavamnumDeusUniversalque,emtermosteohistóricos,sópodiaserodoscristãos,aomesmotempoqueseexplicavarepresentarocultodosantepassadosquandocorrectamenteentendidoapenasumaformadepres-tarrespeitoàmemóriasocialefamiliardosdefuntos.AsinterpretaçõesdeMatteoRicciforamcontestadasporváriospensadoresjesuítas,deLongobardiaJoãoRodrigues,mobilizandotambémaviolentaoposiçãodereligiososdeoutrasordens,nomeadamenteaquelesque,concor-rencialmente,sehaviaminstaladoemManila.Umdosprincipaisagentesdestacerradaoposiçãoseiscentistadescobre-senafiguradofuturoarce-bispodeSãoDomingosnasAntilhas,odominicanoespanholFreiDo-mingosFernandezNavarrete,autordeváriostratadospolémicosemqueosjesuítasseviamacusadosdefalsificações,rompercomacastidade,–––––––––––––––52BIN,WANG—DeuseTian.ParadoxodeRepresentaçãodoqueestáparaalémdaRepresentação,in«RevistadeCultura»,Macau,IIsérie,21(1994),pp.51-66.J

753corrupçãoe,maisgraveainda,procuraremconquistarreligiosamenteaChinapelaforçamilitar53.Énestecontexto,duplamente,dealargamentodaconcorrênciaco-lonialeuropeianaÁsiacomdimensãotambémreligiosaedeaprofunda-mentodacompetiçãomissionáriaentrediferentesagrupamentosdocéucatólicoqueseconcretiza,nofinaldoséculoXVII,adivisãopelaSantaSédaMissãodaChinaemtrêsdioceses:Pequim,NanquimeMacau,recebendoestaumajurisdição«limitada»àsprovínciasdeGuangdongeGuangxi.Estareestruturaçãoeclesiásticatratavadeconcretizaradimen-sãoterritorialdanoçãodemissão,legalizandoaindaadefinitivaconsa-graçãodeumbispodeMacau,jáqueosseusantecessores,desdeBelchiorCarneiro,tinhamformalmentesidonomeadosbisposdeMacauedaChinaresidindoemterritóriomacaense.D.JoãodoCasal,oprimeirobispo,procuroumanterosdireitosfundamentaisdoPadroado,comba-tendofrontalmenteaslegaçõespapaisqueprocuravamreformaraordemteológica,moraledisciplinardamissãonoimpériochinês.Em1705,desembarcavaemMacauolegadopapalCharlesMaillarddeTournonque,depoisdeumaviagemporPondicherryeManila,vinhaencarregadodereforçaracondenaçãopapaldosritosconfucianostoleradospelosmis-sionáriosjesuítas.ObispomacaensenãoreconheceuaautoridadedeTournonargumentandocomaausênciadeautorizaçãodoreidePortu-galcomoeraobrigatóriopelasbulasdoPadroado.Obisporecusou-seaeditarodecretodolegadocondenandoosritosqueestetinhajápublica-doemNanquim,emJaneirode1707,ordenandomesmoatodasasau-toridadeseclesiásticasdeMacauparadeclinaremobediênciaaopatriarcaejulgaremnulasquaisquercensurasouexcomunhõesdasuaparte.Inicialmente,D.JoãodoCasaltinhalargoapoioentreaminoriacatólicamacaense,dosreligiososàsautoridadescivis,masacontinuaçãodadis-putafariacomqueosagostinhos,primeiro,eosdominicanos,depois,decidissemapoiaroenviadopapal,acabandoporforçaradeportaçãodobispoordenadapelovice-reiemGoa,em1711.ApesardaoposiçãodosjesuítasedopoderosoimperadorKangxi(1662-1722),opapacontinuouatentarimporacondenaçãodosritos,denunciadoscomviolênciaatravésdabulaExilladie,publicadaemRoma,–––––––––––––––53OLLÉ,Manuel—LaEmpresadeChina.DelaArmadaInvenciblealGaleóndeManila.Barcelona:ElAcantillado,2002.L

754emMarçode1715,difundidatambémentreoscatólicosdeCantãoePequimemAgostoeNovembrodoanoseguinte.EmMacau,asautori-dadeseclesiásticasereligiosasrecebemestascondenaçõesdamãodonovolegadopapal,CarloMelchiorMezzabarba,patriarcadeAlexandria,pru-dentementeviajandoparaMacauapartirdeLisboa,embarcoportuguêsecomadevidaautorizaçãodoreidePortugal.CarloMezzabarbaconse-guiriaalcançaracorteimperial,sendorecebidoemaudiênciapelovelhoimperadorKangxi.Depoisdeouvirosargumentosdolegadoeatradu-çãodabulaExilladie,ofilhodoCéusentenciouseremoseuropeustãolimitadosmentalmentequesemostravamincapazesdeentenderapro-fundidadedafilosofiaconfuciana,comparandoosmissionárioscatólicosromanosaossupersticiosossacerdotesbudistasetaoístas.ImpressionadopelosargumentosdosjesuítasepelofracassodarecepçãonacortedePequim,Mezzabarbaapenaspublicouumainstruçãoequívocaa4deNovembrode1721,permitindoaosjesuítasignorarasobrigaçõespapais.Finalmente,em14deJulhode1742,opapaBentoXIVatravésdabulaExquosingulariobrigoutodososmissionáriosnaChinaenospaísesvizinhosasubscreverinequivocamenteadenúnciadosritos.Mesmoestadeclaraçãofortenãofoisuficienteparapermitirencerrarestaquerela,aacreditarmosnofranciscanobispodeMacau,FreiHiláriodeSantaRosaque,em1748,escreveuaoreiinformandoqueoseucolegadeNanquim,FreiFranciscodeSantaRosaViterbo,sequeixavaqueosmissionáriosjesuítasdasuadioceseinstavamoscristãosaoporem-seaosbrevespapais.AatitudedosjesuítasexplicaarelutânciadaSantaSéemconfirmarocandidatonomeadoporJoãoVparabispodePequim,D.PolicarpodeSousa.Umtemaqueprefiguraaindaaviolentaoposiçãoentreoaprofun-damentodacentralizaçãodopoderrégioportuguêseospoderesreligio-sosesociaisdosjesuítasqueeclodiriacomaviolênciaconhecidanoperí-ododopombalismo.Oqueestetemapolémicodocumentalmentedenso54ajudaadesta-caréumamplocampodeinvestigaçõesaexploraremtornodaverdadei-raconcentraçãode«missões»que,cruzandosistematicamenteaunivocidadedopoderimperialchinêscomapolimorfiainterculturalda–––––––––––––––54SALDANHA,AntónioVasconcelos—DeKangxiparaoPapa,pelaviadePortugal.DocumentosrelativosàintervençãodePortugaledaCompanhiadeJesusnaquestãodosRitosChinesesenasrelaçõesentreoimperadorKangxieaSantaSé.Lisboa-Macau:Insti-tutoPortuguêsdoOriente,2003.J

755estratégiadeacomodaçãodosmissionáriosjesuítas,55ajudaacidadedeMacauaassumirnalongaduraçãoumpapelsignificativonacomunica-çãoentreasburocraciasdosmeiosimperiaischineseseascompetênciastécnico-científicasdasculturaselitáriaseuropeiaseducadaspelocatolicismo.Poucoestudadasdopontovistadahistóriacultural,estasrelaçõestemvindoaserdesenvolvidasnosúltimosanosparaperspectivarahistóricapolíticadeMacau,especializandoacompreensãodasuafun-cionalidadepolimórficaenquanto,duplamente,ponteefronteiraentreoimpériodomeioasculturaspolíticaseeconómicaseuropeiasnoperíodomodernoecontemporâneo,explicandoMacaucomoumaverdadeiraencruzilhadadesobrevivências56.Macau:OsDesafiosdaHistóriaCulturaleReligiosaOalargamentodoquestionáriosobreahistóriadeMacauobrigaacolocartambémnovasinterrogaçõesacercadasuasobrevivênciaculturalereligiosaespecializada.Nãosetrataapenasderecordarasuapaisagemcatólica,mastambémdesublinharapujançaepopularidadedominantedeoutrasvelhasreligiõeschinesaserguendoformasoutrasdedomesticaçãodapaisagematravésdetemplos,votos,santidades,adivinhações,váriasoutrasteofanias.Ainvestigaçãohistóricatemvindoadebruçar-seexacerbadamentesobrea«cidadecatólica»quenãoparecetotalmentecompreensívelnotempoe,claramente,noespaçoexteriormenteàscoac-çõesefronteirasditadasporessaoutrasobrevivênciadereligiõesecultospopulareschineses.Umainvestigaçãomulticulturalemultireligiosamos-tra-seimportantenãoapenasparacompreenderosdiferentessentidosdeprocessosdecruzamentodepoderes—comoessesumariadoemtornodaquereladosritoschineses—,masmaisaindaparaprojectardescrever–––––––––––––––55QICHEN,Huang—MacauPontedeIntercâmbioentreaChinaeoOcidentedoséculoXVIaoséculoXVIII,in«RevistadeCultura»,Macau,IIsérie,21(1994),pp.153-178.56FokKaiCheong—EstudossobreaInstalaçãodosPortuguesesemMacau.Lisboa-Macau:Gradiva/MuseuMarítimodeMacau,1996;ZHANGHaipeng,—EstudossobreaHistóriadeMacau:ProgressoseDificuldades:TendênciasdeInvestigaçãosobreaHistóriadeMacaunaChina,in«RevistadeCultura»,Macau,IIsérie,27/28(1996),pp.5-23;LOUREIRO,RuiManuel—EmbuscadasOrigensdeMacau.Macau:MuseuMaríti-modeMacau,1997;LOUREIO,RuiManuel—Fidalgos,MissionárioseMandarins.PortugaleaChinanoséculoXVI.Lisboa:FundaçãoOriente,2000;WUZhiliang,—SegredosdaSobrvivência.HistóriaPolíticadeMacau.Macau:AssociaçãodeEducaçãodeAdultosdeMacau,1999,pp.98-99.

756e,depois,conceptualizarapolimorfiasocialeculturalmacaensequeas-sentatambémemfontesemovimentaçõesreligiosas.Estaéumahistóriaporfazer,obrigandomesmoaredefinirepistemologicamenteostermoscomqueseinvestigaepublicasobreopassadoreligiosodeMacau,geral-menteentendidocomocapítulodeumahistóriaexterioràsuasobrevi-vênciaculturalprópria,remetendoparavetustashistoriografiascoloniaiseimperiais.Afigura-se,assim,fundamentalpassarapesquisar,debaterepublicarnocampodeumahistóriaculturalereligiosaenquantodomíniodeespecializaçãocapazdecruzarmentalidades,comportamentos,hábi-toseformaçõesdeterritóriosegruposculturaisereligiosos.Trata-sedeimporcientificamenteumcampodeinvestigaçãoclaramenteinterdis-ciplinar,estendendo-sedaantropologiaàhistória,comparando,cruzando,associando,reconstruindoeexplicandoopassadodefinitivamentemuitolongedoscorredoresestreitosdeumahistoriografia«apenas»religiosa,subjugadaentreapologéticasejustificações,perdidaentrecondenaçõeseexpiações,enredadaemquerelaseprioridades.J

757Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,757-806–––––––––––––––*TangKaijian(1950-),naturaldeChangshadaProvínciadeHunan,Professorcatedrá-ticoeorientadordedoutoramentonoInstitutodeEstudossobreFontesCulturaiseHistóricasdaChinadaFaculdadedeLetrasdaUniversidadedeJi’nan.Dedica-seprinci-palmenteaosestudosdahistóriaantiga,querdaChina,doNoroestedaChinaedeHongKongeMacau.1FernandoCorreiadeOliveira,500anosdecontactosluso-chineses,Lisboa,oPúblicoeaFundaçãoOriente,1998,CapítuloXVI,AsDuasRepúblicas,p.161.OsdesportosmodernosdeMacaunoPeríodoRepublicano:formaçãoedesenvolvimentoTangKaijian*NoiníciodoséculoXX,houvemuitassemelhançashistóricasentreaChinaePortugal.“...asduasúltimasdinastiasemPortugalenaChinativeramnascimentoemortepraticamentesimultâneo.OsBragança,nopoderemLisboadesde1640,foramdestronadospelaRepúblicaem1910.OsKing,quetinhamlevadoosmanchúsatéPequimem1644,iriamcairem1911-12”1.Masestasduasrevoluçõescomtranscendentessignifica-doshistóricosnãotrouxeramaprosperidadeeoenriquecimentoàsduasnações.Durantebastantetempo,osdoispaísesestavamenvolvidosemsituaçõescaóticasdeconflitosinternos.Nesteperíodo,eclodiuaPrimei-raGrandeGuerraMundial,surgiuomovimentosindicalistaanívelmundial,nadécada20,eirrompeuaSegundaGrandeGuerraMundial.Emconsequênciadasinfluênciasdestasériedegrandesacontecimentos,odesenvolvimentodasrelaçõessino-portuguesas,foramextremamenteinstáveis.Macau,quesobreviviaentreasrelaçõessino-portuguesasacom-panhavaaevoluçãodestasrelações.NoiníciodoPeríodoRepublicano,nãosechegou,durantemuitotempo,anenhumconsensosobreasques-tõesfronteiriçasdeMacau,cujasfronteirasestavamporserdemarcadas.Houvemuitapolémicaarespeito,atéfrequentesconflitos.Asinfluênciasdomovimentooperárioanívelmundial,apósaPrimeiraGrandeGuerraMundialeosmovimentosoperáriosdaszonasdeCantão,HongKongeMacauproduziramimpactosdirectossobreMacau.NaprimeiradécadadoiníciodoPeríodoRepublicano,asrelaçõessino-portuguesasestive-ramnumatensãopermanente,demodoqueodesenvolvimentosocialdeMacautambémficouafectado.Após1925,começouasentir-seumacer-tadistensãonasrelaçõessino-portuguesas.OGovernochinêsachavaque“Comoadiplomaciaaindaestáporserunificada,parecedifícilrecuperarL

758Macau”2.Porisso,foipropostaarevisãodoTratadodeAmizadeeCo-mércioentreaChinaePortugal.Estetratadoveioaserassinadoem1928.Comasuaassinatura,asrelaçõessino-portuguesaspassaramdetensãoaumadistensão,emdirecçãoaumdesenvolvimentoestável.Ma-cauentrounumanovaeraáureadasuahistória.ApósaeclosãodaGuerradeResistênciacontraaInvasãoJaponesa,Macau,devidoàposiçãodeneutralidadequePortugalmanteveduranteaGuerraSino-Japonesa,che-gouaseraúnica“Terraafortunada”queselivroudeinvasões,tornando--seemrefúgioparaopovodointeriordaChinaedoterritóriodeHong-Kong.Estascircunstânciasespecíficas,numperíodoespecífico,produzi-ramumaprosperidadeespecialnasociedadedeMacau.ComofimdaguerraeomovimentoderecuperaçãodeMacau,desencadeadopelapar-techinesa,asrelaçõessino-portuguesasentraramdenovoemtensãoeasociedadedeMacauvoltouaumestadopaupérrimodetodasasactividades.Em1946,ogovernadordeMacauGabrielMaurícioTeixeiravisitouacidadedeCantão,naqualidadedorepresentanteoficialdoPre-sidentedaRepúblicaPortuguesa,emquereiterouinsistentementeaboavontadedeviveremcoexistênciapacíficacomaChina,oquediluiuatensãoquehaviaentreGuangdongeMacau3.Porisso,nosfinsdadécadade40,asociedadedeMacauentrounumperíodopromissordedesenvol-vimento.OdesenvolvimentodosdesportosmodernosdeMacaunoPe-ríodoRepublicanoverificou-sesobestepanodefundogeral.1.AcriaçãodoregimedosdesportosmodernosdeMacaueoseudesenvolvimentonasescolasoficiais:1910-1924Em5deOutubrode1910,eclodiuumarevoluçãoemPortugalquederrubouasuadinastiafeudaledeuorigemaoregimerepublicano.EstarevoluçãofoiobjectodeapoioecorrespondênciadosportuguesesdeMacau.Em11deOutubro,aCâmaraMunicipaldeMacaucelebrouafundaçãodaRepúblicaPortuguesa.Em15deOutubro,naCâmaraMunicipaldeMacaufoiiçadapelaprimeiravezabandeirarepublicana.–––––––––––––––2HangQingfu(dir.),ArquivoEspecialdeMacau,InstitutodaHistóriaModernadaAcade-miaSinica,1996,vol.IV,p.576.3LiFuling,QuatroSéculoseMeiodaHistóriadeMacau,AssociaçãoMontedePinheirodeMacau,1995,CapítuloVII,pp.156-159.J

759Logoaseguir,umanovaavenidarecentementeconstruídapelazonadeChunambeirofoibaptizadadeAvenidadaRepúblicaefoidecididoabriraeducaçãoaosadolescentesejovenschinesesdeMacau,comacriaçãodaEscolaDemocrática.ComavitóriadaRevoluçãoRepublicanaeodesmoronamentodoregimeabsolutistafeudal,oGovernometropolita-nodeclarouaseparaçãodoEstadodaIgrejaemandoupublicarumasériedediplomaslegaisde“democraciaeliberdade”.OGovernoportuguêsdeMacau,emsintoniacomasituação,tambémlevouacaboumasériedemedidasdereforma,taiscomo,apublicaçãodaleideliberdadedeimprensa,oprojectodereformasdaeducaçãosecundária,arealizaçãodocensodemográficoedosestabelecimentosdejogoeindústriasdeMacau,etc.4.ComavitóriadarevoluçãoburguesaportuguesaeafundaçãodaRepúblicaPortuguesa,acriaçãodosdesportosmodernosnaEuropa,oseudesenvolvimentoeasuadivulgaçãoparaospaísesasiáticos,oGover-noportuguêsdeMacau,queeraumaProvínciacolonialdoultramardaRepúblicaPortuguesa,começouateraconsciênciadaimportânciadosdesportosparaaelevaçãodaqualidadedopovoeodesenvolvimentosocial.Consequentemente,foidecididocriarumórgãoparaorientarosdespor-tosdeMacau.Em6deJaneirode1911,oGovernoportuguêsdeMacaudeclarouafundaçãooficialdaAssociaçãoDesportivadeMacau,tendosidooencarregadodoGovernoÁlvarodeMeloMachadoquemmandoupublicar5,cujoresumosesegue:Tornando-senecessarioestimularacul-turadeexerciciosphysicosn’estaProvincianomeioumacommissãosobapresidenciadoSecretarioGeralecompostadosprofessoresdeeducaçãophysicadoLyceueEscolaCentral,deummedicodoquadroedeumofficialporcadaumadasunidadesmilitaresparapromoveremannual-menteem31dejaneiro,diadeGalaNacional,umconcursodeexerciciosphysicos.AorganisaçãodoconcursoeosrespectivosprogrammasserãodeterminadoscomtodaainiciativapelacommissãoaqualprocuraráaggregarasiumofficialdemarinhaemserviçonaEstaçãoNaval.Cumpra-se.–––––––––––––––4BeatrizBastodaSilva,CronologiadaHistóriadeMacau,Macau,DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude,Vol.IV,SéculoXX,1997,pp.44-49.5BoletimOficialdeMacau,1910,6deJaneiro,n.º1,caderno11,Portarian.º15,nomeandoumacommissãoparaorganisarumconcursodeexerciciosphysicosn’estaprovincia.”,p.6.631deJaneirofoioantigodianacionaldePortugal,emquesecomemoravaumlevanta-mentopopular.L

760PalaciodoGovernoemMacau,6dejaneirode1911.OGovernadorinterino,AlvarodeMeloMachado.Foiesteoprimeirodocumentooficialsobreodesenvolvimentodosdesportos,aolongodahistóriadeMacau,possuindoassimumsignifica-dotranscendentalnahistóriadodesenvolvimentodesportivodeMacau:primeiro,aCommissãoparaorganisarumconcursodeexerciciosphysicos,criadoem1911foioprimeiroórgãoadministrativo,criadopeloGover-noparafiscalizarosdesportosdeMacau7;segundo,representaaimpor-tânciadadapeloGovernoportuguêsaodesenvolvimentodesportivoemMacau,apósafundaçãodoregimerepublicano;terceiro,significaacria-çãopreliminardoregimedesportivomodernodeMacau.PenaéqueaAssociaçãoDesportivadeMacaunãoseestendeuaoschinesesquerepre-sentavamamaioriaabsolutadapopulaçãodeMacau.Nãohouveumúnicorepresentantechinês,oquesetraduzianumadiscriminaçãodoGovernoportuguês,emrelaçãoaoschineses.OutrograndesignificadodacriaçãodaaAssociaçãoDesportivadeMacauem6deJaneirode1911,foia“realizaçãodecompetiçõesdespor-tivasnoDiaNacionalqueé31deJaneiro.”AorganizaçãoanualdumacompetiçãodesportivaemtodaaMacau,acargodoGoverno,desem-penhou,semdúvida,umafunçãoimpulsionadoramuitoimportanteparaaformaçãoeodesenvolvimentodesportivomodernodeMacau.Em29deDezembrode1911,foiorganizadapelaAPIMuma“Competiçãodes-portivaescolar”8,nocampoCoronelMesquita,eventoestequeteriasidoumarespostaaestadecisãodoGovernodeMacau.Noentanto,elelimi-tou-seaosalunos.Segundodadospertinentes,estacompetiçãocontoucomapresençadumabandamilitar9,peloquesepodeterumaideiadasuaenvergadura.DevidoàinstabilidadepolíticadaChinaedeMacau,suscitadapelarevoluçãoportuguesadoiníciodoséculoXXepelarevolu-–––––––––––––––7Nocapítulocultural“DesportosdoPanoramadeMacau”,deHuangHanqiangeWuZhiliang,FundaçãoMacau,1996,pp.453,lê-se:Desde1959,oGovernodeMacaunãotevenenhuma,instituiçãofiscalizadoraoficialdosdesportos.PararesponderàsnecessidadesdodesenvolvimentodesportivodeMacau,em1959foicriadaaConselhodosDesportos.Estepontodevistaéevidentementeerrado.AprimeiraorganizaçãofiscalizadoragovernamentaldosdesportosfoiaAssociaçãoDesportivadeMacau,cria-daem1911easegunda,aCommissaoparaorganisarumconcursodeexercicipsphysicos.8CronologiadaHistóriadeMacau,p.58.9Idem,p.58.J

761çãochinesade1910,àsnegociaçõesduradourassobreademarcaçãofronteiriçaentreGuangdongeMacau,assimcomooutrosincidentesocor-ridosnoiníciodoPeríodoRepublicano,taiscomoa“presençailegaldenaviosdeguerraportuguesesnaRibeirinha”,os“aterrosnaIlhaVerde”eo“bombardeamentocontraastropaschinesasestacionadasnaRibeiraGrande”,asrelaçõesentreGuangdongeMacauestiverammuitotensas10.Alémdisso,emconsequênciadassombriasinfluênciasdaPrimeiraGran-deGuerraMundial,aeconomiasocialdeMacau,apósavitóriadarevo-luçãodemocrática,continuavanumadepressãoemtodasasactividades.Porisso,mesmocomacriaçãodaAssociaçãoDesportivadeMacauem1911,adecisãotomadapelogovernodeorganizaranualmenteumacom-petiçãodesportivaemtodaaMacaunãoveioaserpostaemprática,talvezdevidoaosfactorespolíticoseeconómicosagorareferidos.Noentanto,apósarevoluçãoportuguesade1911,aeducaçãoemMacauconheceuumgrandedesenvolvimento.Oensinooficialempor-tuguêsfoiobjectodereformas,dentrodoantigoregime,eexperimentoualgumavanço.AeducaçãopromovidapelaIgreja,apesardecontinuarcomoapoiogovernamental,iaevoluindoparaumensinoprivado.Oensinoprivadoemchinêspassoudasantigasaulasdomiciliáriasprivadasaescolas11.SegundooAnuáriode1921,aeducaçãopúblicadeMacauabrangia125escolasdoensinosecundárioeprimário,dasquais2escolasoficiais(oLiceudeMacaueaEscolaComercial),7escolassubsidiadaspeloGoverno,10escolasmunicipaise4escolasdaIgreja,comumnú-merototalde5477alunos12.Duranteesteperíodo,osváriostiposdeescolasdeMacaucumprirambasicamentecomatarefadamodernizaçãoeducativa.AsprincipaisescolasdeMacaudessaépocapossuíamosseusprofessoresdedesportodecarreiraeadisciplinadeeducaçãofísica.Aginástica,oatletismoeosdesportosdebolaerampraticadospelasescolas13.OLiceudeMacaufoi,noiníciodoséculoXX,amáximainstituiçãoeducativadeMacauemquehouveactividadesdesportivasmuitoactivas14.–––––––––––––––10DengKaisong,WuZhiliangeLuXiaoming(dir.),HistóriadasRelaçõesentreGuangdongeMacau,LivrariaChina,1999,CapítuloVII,secçãoII,pp.383-409.11Veja-seLiuXianbing,VestígiosdoSéculo:CronologiadaEducaçãodeMacaunoSéculoXX,2002,pp.27-34.12CronologiadaHistóriadeMacau,p.154.13Veja-seomeuAdivulgaçãoeodesenvolvimentodosdesportosemMacauduranteoperíododasDinastiasMingeQing,inSinologiaMundial,n.º3.14ArquivoHistóricodeMacau(microfilme)AH/A2/P-8660miz.A1023,SecretariadoGoverno,n.º112,12deAbrilde1922(originalemportuguês).L

762Em1922,foiorganizadaumasemanadedesportosescolarespelaAssocia-çãoAcadémica,a“Academia”pararealizarcompetiçõesdesportivasentreasescolasoficiaisdeMacau.Asemanadosdesportosinter-escolares,or-ganizadaem1922,tendocontadocomapresençadaEscolaComercialedoColégiodeSãoJosé.Eforaminstituídos3prémios:ATaçaEscolar,queincluíaociclismo,acorridadecorta-matoelutas,aTaçadeFuteboleaTaçadeTénis.Estesúltimos,“chegaramaserincluídosnosanosseguin-tesanívelinter-escolar”15.ParaimpulsionarascompetiçõesdesportivasorganizadasduranteasemanadesportivaescolardeMacau,aInspecçãodeInstruçãoPúblicadeMacaumandoufazertaçasparaosjogosdeténisefutebol16.Nessaaltura,osdesportosnasescolaschinesastambémconhece-ramprogressosbemsignificativos.Alémdadisciplinadeginástica,abertanasescolas,outrosdesportostambémconheceramoseudesenvolvimento.Porexemplo,aescolaM.E.C,criadapelaAssociaçãodaPromoçãoEducativa,em1914,nãosótinhaumagrandequantidadedeinstrumentosdesportivosparaousodosalunos,comotambémtreinavaequipasdefuteboledeténisdemesa.Nessaaltura,oténisdemesaerapoucoconhecidoemMacau;porisso,essaescolafoipioneiradapráticadoténisdemesaemMacau17.DevidoaorápidodesenvolvimentoverificadonosdesportosescolaresdeMacau,houveatéalgunscasosdelesõesemjovenseadolescentes,emconsequênciadepráticasexcessivas.Nessaaltura,surgiramcríticas,dizen-doqueemdesportosecompetições,havia“osexcessossempreprejudiciaisdoseutemperamentojuvenil,pornaturezadesregrado,apaixonadoeex-cessivonosexercíciosedesportesquepratica”18.Evidentemente,estascríti-casnãoafectaramodesenvolvimentodesportivoescolardeMacau.Comorápidodesenvolvimentodesportivoescolar,asantigasinsta-laçõesdesportivasdeMacautornaram-seinsuficientes.Em1919,oGo-vernoportuguêscedeupartedoJardimdoPaláciodoGovernoparaorecreiodasalunasdaEscolaCentraldoSexoFeminino19.Em1920,foi–––––––––––––––15ArquivoHistóricodeMacau,AH/A2/P-8637miz.A1022,SecretariadoGoverno,n.º301,23deMarçode1922.16ArquivoHistóricodeMacau,AH/A2/P-8637miz.A1022,SecretariadoGovernon.º301,23deMarçode1922.17WangWenda,EpisódiosHistóricosdeMacaun.º14deEpisódiosHistóricosdeMacau,EditoraEduçãoemMacau,1999,p.326.18BoletimOficialdeMacaun.º9,18deFevereirode1942,decreton.º71,CampoDesportivodaCaixaEscolar.19CronologiadaHistóriadeMacau,p.154.J

763criadaaComissãoOrganizadoradaFeiraEscolar,cujoresponsávelFernandoLaraReissolicitouautilizaçãodocampoCoronelMesquita20.Em1921,FernandoLaraReispropôsoutravezaFeiraEscolarecontri-buiucomumadoaçãoparaaconstruçãodapiscinadaCaixaEscolar21.Em1922,FernandoLaraReissolicitou,juntodoGoverno,aconstruçãodumCampoDesportivodentrodaEscolaSecundáriadeMonghá22.Em1923,FernandoLaraReispediuaoGovernoqueconstruísseumrecintodefutebol,dentrodoCampoDesportivoEscolardaCaixaEscolar23.Aconstruçãodestasériedeinstalaçõesdesportivaséreveladoradequeentreosanos1910e1923,osdesportosdasescolasoficiaisdeMacauconhece-ramrealmenteumdesenvolvimentomuitorápido.Noentanto,osdes-portosforadasescolastambémtiverambomdesempenho,masaindanãochegaramacertoníveleenvergaduraorganizativos.Porexemplo,oCentroRecreioeSportFraternidadeMilitarquefoicriadoemJunhode1911veioaserdesmembradoem191824.OMacaoForeigner’sLawTennisClubcriadoemAgostodomesmoano,chegouaserconsideradoilegal25.Ávoltade1916,emMacaujásurgiramactividadesdeequipaschinesasdefuteboleténisdemesa;noentantosóconfinadasapequenosgruposdepessoas.Porisso,somoscapazesdeafirmarqueaformaçãodosdes-portosmodernosdeMacautevecomoseucorpoprincipalosdesportosdesenvolvidospelasescolasoficiaisdeMacau.Precisamenteporestacausa,oGovernoportuguêsdeMacau,se-guindoestaorientaçãododesenvolvimentodesportivo,publicouose-gundodocumentomaisimportanteparaodesenvolvimentodesportivomodernodeMacau,istoéoRegulamentodoCampodeEducaçãoFísicadaCaixaEscolar:“OGovernotendoentregueàCaixaEscolardeMacau,pelodiplo-malegislativon.º51,de13deOutubrode1923,paracampodeeduca-çãofísicadamocidadeescolar,ocampodedesportesdeTap-Siac,enten-deserseudeverregulamentaroseuuso.––––––––––––––20Idem,p.168.21Idem,p.169.22ArquivoHistóricodeMacau,AH/AC/P-08648,LealSenadon.º243,19224月3deAbrilde1922.23ArquivoHistóricodeMacau,AdministraçãoCivil,n.º36,Doc.S-C,citadonaCrono-logiadaHistóriadeMacau,pp.189.24Idem,p.149.25Idem,p.78.L

764Defacto,oEstadotendonassuasfunções,e,entreelas,comoprin-cipal,porserfundamentodeumaverdadeirademocracia,aeducaçãodopovo,nãopodedesinteressar-sedamaneiracomoumdosmaisimpor-tantesramosdaeducação,oquetratadaculturafísica,édirigido.Ocontrárioseriaentregaramocidadeaoserrosdoprimeiromauinstrutoreaosexcessossempreprejudiciaisdoseutemperamentojuvenil,pornaturezadesregrado,apaixonadoeexcessivonosexercíciosedesportesquepratica.Contamjáosregistosdodesportenumerososcasosdehipertrofiacardíaca,lesõesgraveseatéprematurasmortespelatuberculoseentreosmaisexaltados,ealgunsdosmelhores,jogadoreseatletas.Deixarrepetiraquierrosqueaexperiênciaapontou,seriacriminoso.Porestasrazões,oGovernadordaProvínciadeMacau,ouvidooConselhoExecutivo,háporconvenienteaprovaremandarpôremexe-cuçãooRegulamentodoCampodeEducaçãoFísicadaCaixaEscolar,quefazparteintegrantedestaportariaebaixaassinadopeloSecretariodoGoverno.Cumpra-se.PaláciodoGovernoemMacau,28deFevereirode1924.OGovernador,R.J.Rodrigues”26Osdesportos,comoumacomponenteimportantedaeducação,têmsidoobjectodeapoioepromoção,nãodeixando,porém,desepreocuparcomasinfluênciasnegativaspelaexcessivaprática.Porisso,oGovernoportuguêsdeMacau,alémdedartodooapoioaodesenvolvimentodes-portivoescolar,exigiuàsautoridadeseducativasrestriçõesaos“desportosexcessivos”dessaaltura.EisoespecialsignificadodestedocumentonahistóriadesportivadeMacau:houveumdesenvolvimentoexcessivodosdesportosescolaresnoiníciodoPeríodoRepublicano.OGovernopor-tuguêsdeMacaupassouoúnicocampodedesportosdecertaenvergadu-radetodaaMacauàscompetênciasdaDirecçãodaEducação,tornando-ocomoocampodosdesportosescolares.–––––––––––––––26BoletimOficialdeMacaun.º9,18deFevereirode1942,decreton.º71,CampoDesportivodaCaixaEscolar.J

765Porisso,traduziu,porumlado,aimportânciadadapeloGovernoportuguêsdeMacauaodesenvolvimentodesportivoescolar,poroutrolado,tambémconstituiprovadequeosdesportosescolaresdeMacaujátinhamatingidocertoníveleenvergadura.Oterceiroartigodessediplo-maexpõesobreosobjectivosdoC.D.E.:“Art.3.ºOfimessencialdoC.D.E.éaeducaçãofísicadamocidadeescolar,pormeiodegimnásticaejogosdesportivos,nointentodeforne-cergentesãerobustaparaalutapelavidaedefesadaPátria.§1.ºParaoconseguimentodestealtoobjectivoaDirecçãodoC.D.E.procurarádesenvolverentreosescolaresogostopelosdesportosatléti-cosejogosdesportivos,e,igualmente,pelojogodebox,luta,esgrimaejogodepau.§2.ºParafomentarapráticadosdesportesaDirecçãodoC.D.E.organizarádesafiosefestasdesportivaseestabeleceráprémiosparaosvencedores.§3.ºComoparteintegrantedeumaboaeducação,aDirecçãodoC.D.E.organizaráoutro-simdediaoudenoitefestastendentesaocultivodavidasocialedasboasrelaçõesentreossócioseasfamílias”27.Odocumentoacimareproduzidoéaprimeirapeçaarquivísticaofi-cialsobreaeducaçãofísicaescolardeMacau.SobaorientaçãodaDirec-çãodaEducação,promoverameorientaramaeducaçãofísicaeosdes-portosescolaresdeMacau.Oquemereceatençãoéqueestedocumento,nassuasdisposiçõessobreaComissãodosCamposdeDesportosEscolares,háumacláusulaquereza:”PoderãosersóciosdehonradoC.D.E.todososnacionaisouestrangeiros,maiores,queaDirecçãodoC.D.E.entenda,porunanimidadedevotos,deverconferiressahonra”28.Peloquesabe-mosqueoscamposdesportivos,alémdeabertosaosportugueses,tam-bémrecebiamchineses.Em1924,comacriaçãodoC.D.E.,odesenvolvimentodesportivoescolarrecebeuummaiorimpulso,quesetraduzianapráticageneraliza-dadasmodalidades,taiscomoofutebol,oténis,ohóqueiemcampo,ohóqueiempatins,oboxe,aslutas,aesgrima,ojogodepau,ociclismoetodososjogosatléticos,queconheceramumvigorosodesenvolvimento–––––––––––––––27Idem.28Idem.L

766nasescolasoficiaisdeMacau.Asprincipaismodalidadesdeatletismoforamcorridasem100metros,400metrose1500metros;deobstáculos,marcha,saltoemcomprimento,saltoàvaraelançamentodopeso29.Dasescolasoficiais,aescolamaisbemsucedidanosdesportosfoioLiceudeMacauquenãosópossuíaa“EquipadeHóqueiemCampodoLiceuNacional”eaequipajuvenildefuteboldeMELCO,comexcelentesjogadores,mastambémamelhorequipafemininadeesgrimadeMacau30.OgrandedesenvolvimentodesportivoalcançadopeloLiceuNacional,alémdofactordapromoçãopreconizadapelasescolasoficiaisdeMacau,aindasedeveuadoispontosaseremdestacados:primeiro,nosfinaisdoséculoXIXenoiníciodoséculoXX,oLiceudeMacaufoiamáximainstituiçãoeducativadeMacau—em1917foipromovidoaLiceuCen-traloLiceudeMacau31,sendodurantealgumtempochamadodeRealColégio32;devidoasuaespecialposição,temsidoobjectodetodasasatençõesporpartedoGovernodeMacau,especialmenteemtermosdeinvestimentoserecursospedagógicos—segundo,osprimeirosprofesso-resdedesportodessasinstituições,taiscomoJoãoSantosFerreira,entreosoutros,deramgrandescontributosàformaçãodedestacadosdespor-tistas33.FamososfutebolistasdeMacau,taiscomoMoraisAlvesLuísMadeira,EuriclesBritodaSilva,ofundadordaequipadaMELCO(TheMacaoElectricLightingCo.Ltd.),HenriquedeBarrosPereira,ostalentososjogadoresdehóqueiemcampoAlbertinodeAlmeida,AugustoJorge,AlfredoNeryeAlexAirosa,entreoutros,saíramtodosdoLiceuNacional34.Porisso,oLiceudeMacau“foinarealidadeumafábricadegrandesjogadoresmacaenses”35.Em1922,oMinistériodaEducaçãodoGovernodoMardoNortedaRepúblicadaChinamandoupublicaronovoregimeescolar,conheci-–––––––––––––––29LiangHongpo,HistóriadodesenvolvimentodoatletismoemMacau,inOatletismo,Janeirode2002,pp.6-12.Segundooautor,estas,informaçõesforamrecolhidasdefonteshistóricaseatravésdeentrevistasaconhecidostrabalhadoresdesportivos.30JosédeCarvalhoeRêgo,FigurasDesportivasdoPassado,p.199-200epp.219-220.InstitutoCulturaldeMacau,InstitutodosDesportosdeMacau,FundaçãoOriente,1996.31CronologiadaHistóriadeMacau,p.137.32EchoMacaense,n.º15,31deOutubrode1894,ediçãofacssimiladadaFundaçãoMacauedaAcademiadasCiênciasSociaisdeXangai,2000.33FigurasDesportivasdoPassado,p.235-237.34Idem,pp.93,127-128,171-172,199-200,235-237e241-242.35Idem,pp.199-200.J

767docomoo“RegimeEscolarde1922”enoanoseguintemandoupubli-caras“NormascurricularesdoNovoRegime”eordenourevogaroficial-menteadisciplinada“paradamilitarescolar”,transformando-aemdesportos36.AsreformasverificadasnoregimeeducativofísicodaChinateriaminfluenciadonecessariamenteaeducaçãofísicadasescolaschine-sasdeMacau.Sobestascircunstâncias,osdesportosescolaresdasescolaschinesasnasprimeirasdécadasdafundaçãodaRepúblicadaChinaco-nheceramgrandesdesenvolvimentos.Éprecisodestacarqueduranteesseperíodo,algumasescolaschinesasdeMacaunãotiveramapoiosdoGoverno,apesardumgrandenúmerodedesportospraticados.Asitua-çãoeconómicaefinanceiradasescolasprivadaschinesasnãolhespermi-tiamapoiaractividadesdesportivascomcertaenvergadura;porisso,pode-seafirmarqueapósarevoluçãoportuguesa,verificadaem1910,nassuasprimeirasdécadas,osprincipaisparticipantesnosdesportosdeMacauforamdesignadamenteportuguesesefilhosdaterra.AimportânciadadaàeducaçãofísicapelasescolasoficiaisdeMacau,adivulgaçãodosdespor-tosescolaresedasfrequentescompetiçõesdesportivasinternaseinter-escolareslançarambonsalicercesparaodesenvolvimentointegradoeparaaelevaçãogeraldoníveldosdesportosdeMacaueaformaçãodeumgrandecontingentededesportistasnosfinaisdadécadade20edetodaadécadade30.Entre1911e1924,emMacauhouve17organizaçõesdesportivas.2.PeríodoáureodosdesportosmodernosdeMacaueoseudesenvolvimentointegrado:1925-1936OsprimeirosanosdasegundadécadadoséculoXXforamosdiasmaisagitadosaolongodahistóriadeMacau.Em1922,emMacauacon-teceuoincidentede“29deMaio”,emqueforamassassinadoschinesesporsoldadosportugueses.Comograveconsequênciadisto,verificou-seoabandonodeMacaudedezenademilharesdechinesesindignados.OscomercianteschinesesqueficaramemMacaufizeremgrevedecomércio;osoperárioseosestudantestambémfizeramacçõesidênticasqueparali-saramcompletamenteMacau.EstasactuaçõesdoschinesesdeMacau–––––––––––––––36HeQijuneHuXiaofeng(dir.),HistóriadosDesportosmodernosdaChina,segundaparte,capítulo5,secção4,EditoradoInstitutodosDesportosdePequim,1989,p.117.L

768obtiveramapoiosdoGovernodeGuangdongedetodoopovochinês,oquetornouasrelaçõesentreGuangdongeMacaumuitotensas37.Ascoi-sasprecipitaram-se,umasatrásdeoutras.EmJunhode1925,surgiramasgrandesgrevesoperáriasdeGuangdongeHongKong.ApesardeMa-caunãoserenvolvidaemgrandeescalanestesmovimentossindicalistas,osimpactosproduzidossobreMacaunãoforaminsignificantes38.Entreoperíodode1922a1925,Macaunãodeixoudeviverasagitaçõespolí-ticaseadepressãoeconómica.Entãonemsefalanodesenvolvimentodesportivo.Após1925,asituaçãopolíticadeMacauia-seestabilizando,sobre-tudocomapublicaçãodoTratadodeAmizadeeComércio,assinadoem1928entreoGovernodaRepúblicadaChinaeoGovernodePortugal,asrelaçõessino-portuguesasiamexperimentandoumaexpressadistensão.Devidoàpolíticade“Sinceridademútuaehonestidade”39adoptadapeloGovernoportuguêsdeMacau,chefiadopelogovernadorArturTamagninideSousaBarbosa,emrelaçãoaoschineses,nosentidode“Asorientaçõesadministrativas,seguindooespíritodeamizade,visamadaptar-seaosca-ractereseaosusosecostumesdoschineses”40,taliaaplainando,dentrodasociedadedeMacau,ossentimentosanti-portugueseseoódiocontraosportugueses.Aseguir,nãosefaloumaisnaquestãodademarcaçãodasfronteirasquetemsidoumaconstanteeduradourapolémicaentreGuangdongeMacau,entrandoassimambasaspartesnumperíododecoexistênciapacífica.Outrofactorateremconsideraçãoéquedesde1929,anoemqueChenJitangtomoucontadopoderdeGuangdong,emtermoseconómicos,adoptouumapolíticadeabertura,esforçando-seporatrairinvestimentosdoscomerciantesdeHongKongeMacau,numestreitamentodelaçoseconómicosentreGuangdongeMacau41.Istotam-bémimpulsionouodesenvolvimentoeaprosperidadedaeconomiade–––––––––––––––37HistóriadasRelaçõesentreGuangdongeMacau,CapítuloVII,secçãoIII,pp.410-411.38CronologiadaHistóriadeMacau,p.204:“DevidoatumultosemCantão,muitosrefugiadosprocuraramMacau.FoiaprimeiravezqueMacauultrapassouos100milhabitantes,tendocercade193175.”inHistóriadasRelaçõesentreGuangdongeMacau,CapítuloVII,secçãoIII,p.420.39LuYinan,EmlouvordeméritospolíticosdagovernaçãoportuguesaemMacau,inAnuáriodeMacaude1927,p.64.Ediçãolitográfica,de1927depositadanoArquivoHistóricodeMacau.40ChenXiru,PosfáciodoAnuáriodeMacau,inAnuáriodeMacaude1927,p.105.41FonteshistóricassobreChenJitang,ArquivoProvincialdeGuangdong,1985,p.180.J

769Macau.Em7deNovembrode1926,aprimeiraFeiraIndustrialdeMacaufoiinauguradaemMonghá,tendocontadocom289,537visitas,dasquais50milvindasdefora42.Arealizaçãodestafeiraindustrial,semprecedentesemMacau,constituiuumaprovairrefutáveldaprosperi-dadesócio-económicadeMacau.Dissotemosreferêncianumtestemu-nhodoDr.HenriquedeSennaFernandes,conhecidoadvogadoees-critordeMacau:“Em1927,reinavaemMacauumlargooptimismo.Oreflexodomundoemprosperidadechegavaatéaqui.OPortoExteriornãosereve-laraaindaoestrondosofalhançoquefoi:osrelatóriosdosresponsáveisauguravamummovimentodebarcosdegrandecabotagem,emmanifes-taçõesoníricasdegrandeza.Aindústriadepescacrescia,impressionante.NaCapitaniadosPortosestavamregistadasmaisdemilembarcações.Falava-semuitonamodernizaçãodeMacau,emtirá-lodoisolamentodumacidademediterrânicaincrustadanaChinaparatransformá-loemburgoactivodearcabouçoamericano”43.Odesenvolvimentoeconómicoeaprosperidadesocialtraduziram-senumdesenvolvimentointegradodosdesportosdeMacau,podendodestacar-seosseguintesaspectos:1)osdesportosdeMacaujápassaramdoseucarácterescolarparaumâmbitosocialNoiníciodoPeríodoRepublicano,oúnicodesportosocialdeMa-caueraoténisqueestavanamodaentreaminoritáriaelitesocialdeMacau44;asoutrasmodalidadeseram,nasuamaioria,todasescolares.Sóemmeadosdadécada20,estasituaçãoconheceugrandesalterações.Ajulgarpelasorganizaçõesdesportivasquesecriaramnessaaltura,nãosóapareceuumasériedeclubesdesportivosquetinhamcomoobjectivoaconvivênciaeolazer,taiscomooTénisMilitareTénisCivil45,fundados–––––––––––––––42CronologiadaHistóriadeMacau,pp.223-224.43HenriquedeSennaFernandes,OcinemaemMacau1930-31AEmoçãodosonoro,inRevistadeCultura,n.º18,p.183.44Em1deSetembrode1911,CharlesRicoueArturMillercriaramMacaoForeigner’sLawTennisClub,veja-seCronologiadaHistóriadeMacau,p.78.45CronologiadaHistóriadeMacau,pp.220e221.L

770em1926,comotambémsurgiramosgruposdesportivoseequipasprofis-sionais.Porexemplo,oNúcleoDesportivo“Pátria”,criadoem1926eformadoporfuncionáriosdaMarinha46;oNegroRubro,queconstruiuoseupróprioginásioem1918,foiformalmentefundadoem1935,cujosmembroserambombeiros47.Foramapenasduasorganizaçõesdesporti-vasdeprofissionais.Dasequipasprofissionaisdessaaltura,aindapode-moscitaroHóqueiemCampoClubedeMacau,fundadoem1926eoClubedeHóqueiemPatinsdeMacau,criadoem192748.Alémdasequi-pasdeprofissionaiseequipasgremiais,surgiramgruposdesportivosaténosmoradoresdeMacau,dosquaispodemoscitaraAssociaçãoDespor-tivaQuelianeaAssociaçãoDesportivaGongyu,criadasem1933,res-pectivamentepelosmoradoresdaHortadaMitraeBaixadoMonte.Atéasorganizaçõescatólicas,tradicionalmenteconservadoras,tambémco-meçaramaorganizarosseusgruposdesportivos;porexemplo,aAssocia-çãoDesportivadaJuventudeChinesa,criadaem1933foiformadaporjovenscrentescatólicos49.Oquemereceserdestacadoéosurgimentodeorganizaçõesdesportivascomfinslucrativos,atravésdejogosdeazar,taiscomooClubeInternacionaldeRecreioeCorridasdeMacau,Limitada,criadoem1927eaAssociaçãodeCorridadeCãesdeMacau,fundadaem193250.PorestaminúsculaterradeMacau,organizaçõesdesportivasdeprofissões,modalidadesdeníveledeobjectivosdiferentesapareceramcomocogumelos,apósachuva.Numperíododeumano,entreAgostode1925eNovembrode1926,apareceram9novasorganizaçõesdespor-tivas(vejamoapêndice),oqueconstituiprovadoaceleradodesenvolvi-mentodesportivoemMacau,quesetraduzianaprosperidadeenadiver-sificaçãodasorganizaçõesdesportivasdeMacau.OsgruposdesportivosorganizadospelosmoradoresdaHortadaMitraeBaixadoMonte,quesurgiramnosiníciosdadécada30doséculoXX,representaramumapo-siçãoanti-elitistadosdesportosdeMacau,ummarcodegrandesignifica-donahistóriadodesenvolvimentodesportivodeMacau.–––––––––––––––46OcinemaemMacau1930-31:AEmoçãodosonoro,p.186.47CronologiadaHistóriadeMacau,p.140eArquivoHistóricodeMacau,AH/A2/P--4819,SecretariadoGoverno.48CronologiadaHistóriadeMacau,pp.329-330e254.49OsurgimentoeaquedadumaDinastia,CapítuloXXI,inTiemianren,AnuárioDesportivo,s.p.,1950.50CronologiadaHistóriadeMacau,pp.207e282.J

7712)OsdesportosdeMacaujápassaramdumasituaçãodemonopólioportuguêsparaumacompartilhaluso-chinesaNoiníciodoPeríodoRepublicano,apopulaçãodeMacauerade74,866pessoas,dasquais,osportugueseseramapenas3526pessoas.Aproporçãoentrechineseseportugueseserade21:151.Emboranapercen-tagemdemográficaoschinesesrepresentavamamaioriaabsoluta,noquedizrespeitoàpopulaçãodesportiva,osportugueseserammuitosuperio-resaoschineses.Excepçãofeitaaalgunspoucoschinesesqueparticipa-vamemalgumastradicionaisartesmarciaischinesasenoténisdemesa,osdesportosdeMacauerambasicamentemonopolizadospelosportugueses.Segundoestatísticasnãocompletas,baseadasnosmaisvari-adosdados,entre1925e1936,houve42novasorganizaçõesdesportivasdetodasasmodalidades,dasquais,17foramportuguesas,23chinesase2mistas(Veja-seoapêndice).Deacordocomosdadosdequedispomos,antesde1925,houveapenasalgumasorganizaçõeschinesasdetradicio-naisartesmarciaischinesaseequipaschinesasdeténisdemesa52.Masentreos11anosde1925a1936,asorganizaçõesdesportivaspuramentechinesasjáultrapassaram23unidades(narealidade,houvemaisorgani-zaçõesdesportivaschinesasquenãoforamcontabilizadas).Asorganiza-çõeschinesasconheceramumdesenvolvimentocadavezmaisacelerado,demodoaultrapassarasorganizaçõesdesportivasportuguesasequebrandoassimomonopóliodesportivodosportugueses.Dasprimeirasorganiza-çõesdesportivaschinesas,amaisconhecidafoiNanhua,fundadapelosirmãosCaiKetingeCaiKehan,em192553,quesededicavaprincipal-–––––––––––––––51Idem,p.68.52Dasorganizaçõeschinesasdeartesmarciais,aprimeiradeveriaseraAssociaçãoDespor-tivaJingwu,cujadatadecriaçãoficouporserapurada.Calcula-sequefoinamesmaalturadacriaçãodaAssociaçãoDesportivaJingwudeHongKong,fundadaem1919(Estaquestãoseráabordadamaistarde).OSalãodeFraternidadedeShishan,em1922,criouasuaSecçãodeArtesMarciais,quedeveriaserumdosmaisantigosginásiosdeartesmarciaisdeMacau.Veja-seginásiosdeartesmarciaisdeOSalãodeFraternidadedeShishan,deHongKongeMacau,inhttp:www.geocities.com/macaukwngfu/.Se-gundoocapítulo5doOsurgimentoeaquedadumaDinastia,em1922,LuoDing,ChenZhenxing,LiangZhizhiorganizaramaequipadeténisdemesa“MonteCelestial”enoanoseguinteorganizaramumcampeonato,individualdamesmamodalidade.Nomesmoano,aequipafoideclaradaextinta.Maistardesurgiramaequipadeténisdemesa“Zhenqiao”deLiangZhizhiea“Qiaoying”deGuanYongle.53CrónicasobreosúltimosdoisanosdostrabalhosdaAssociaçãoDesportivadeHuanNan,HongKong,1933,depositadanaBibliotecadeXangai,ondeseencontramfotografiaepequenasbiografiasdosirmãosCaiKehaneCaiKeting.L

772menteaosjogosdebola,talcomoofuteboleanatação54.DabemfamosaequipadeNanhuasaíramfutebolistasderenome,taiscomoCaiKehan,HeKangshengeWuHanqing,entreoutros.Oténisdemesafoiumdosdesportosmaisgeneralizadosentreoschineses.DasprimeirasequipaschinesaspodemoscitarTaoying,ZhenQiao,QiaoYing,“OsChineses”,GuanNaneNanhua,etc.55.Destastodas,TaoyingeNanhuaforamasduasequipasmaisfortes.Nesteperíodo,asorganizaçõesegruposdesportivosorganizadospeloschineses,alémdeseremnumerosos,foramderelativaelevadaqualidade.Oníveldesportivoeaperformancecompe-titivademuitasmodalidadesjánãoeraminferioresaosportugueses.UmtãorápidodesenvolvimentodesportivodoschinesesdeMacauter-se-iadevido,primeiro,àgrandeelevaçãodaposiçãopolíticaesocialdoschine-sesemMacau,apósoincidentede“29deMaio”eavitóriadasgrandesgrevesdeGuangdongeHongKong;segundo,àmedidadadistensãodasrelaçõesentreGuangdongeMacauegraçasaofactodeaeconomiadeMacauenveredarporumcaminhodedesenvolvimentoestável,quere-forçavaopoderioeconómicodoscomercianteschinesesqueocupavamumaposiçãoprevalecentenaeconomiadeMacau,noséculoXX;terceiro,desdeomovimentoreformista,oschinesesdeMacautinhamvindoadesenvolverumanovaeducação,comumlequedeprogramasmaiscom-pletoqueincluíaaeducaçãofísica,oqueaumentougrandementeaqua-lidadeculturalefísicadoschinesesdeMacau.Destenovosistemaeducativo,surgiutodaumageraçãodedestacadosdesportistasnacomu-nidadechinesadeMacau.Devidoaosfactoresacimacitados,surgiuumasituaçãodevigorosodesenvolvimentoeprosperidadedosdesportosdeMacau,aqueseentregouamaioriadoschineses.3)PassagemdealgumasmodalidadesàimplantaçãodamaioriadasmodalidadesemMacaueumacertadivulgaçãoedesenvolvimentoNoiníciodoPeríodoRepublicano,nasociedadedeMacau,alémdosdesportosescolares,amodalidademaiscorrenteeraoténis.Oténis–––––––––––––––54ArquivoHistóricodeMacauAH/AC/P-10314(A1071),1925,Agosto,n.º1,Associa-çãoDesportivaHuanandeMacau.55ChenGongshan,SantuáriodeTénisdeMesadeMacau—BrevehistóriadaequipadeténisdemesaTaoYingdeMacau,inTiemianren(dir.)AnuárioDesportivode1950eOsurgimentoeaquedadumaDinastia,Capítulos7-12.J

773demesaeofutebol,emborahouvessequemospraticasse,estavamlongedeserpopulares.AtémeadosdoséculoXX,nãosóoténis,mastambémoténisdemesaeofutebol,entreoutrasmodalidades,conheceramgran-depopularizaçãoedivulgação.OsdesportosmaiscaracterísticosdeMa-cauforamohóqueiemcampoeohóqueiempatins,queatingiramumnívelbastanteelevado56.Nesteperíodo,osdesportosdeMacauacimareferidosencontravam-senumsaudáveldesenvolvimento.Outrasmodali-dades,taiscomooatletismo,anatação,ociclismo,otiro,oboxe,aesgrima,ojogodopaueoutrasartesmarciais,etc;foramintroduzidasemMacau.Atéforammuitofrequentesoseventosdecompetiçãoedemonstração,ligadosaoaeromodelismo,corridasdecarrosecães57.Nesteperíodo,ten-doobasquetebol,ovoleibol,obadmington,ogolfeeoxadrezsidointro-duzidosemMacau,onívelgeraldoseudesenvolvimentoeradesejável.Isto,paraumapequenacidade,comumasuperfíciedeapenasumadeze-nadequilómetrosquadradoseumapopulaçãoquenãochegavaaumacentenademilhares,járepresentavaumaprovasuficientedequeosdes-portosdeMacauestavamnumcaminhodeprosperidade.Aomesmotempo,constituíaprovadequemesmoduranteoPeríodoRepublicanoMacaucontinuavaadesempenharafunçãodepontedepassagemdacivilizaçãoeuropeiaparaoOriente.Modalidadescomoohóqueiemcampo,ohóqueiempatins,oboxeocidental,aesgrimaocidental,oci-clismoeoyatismoeramdesportosquenãotinhampossibilidadedeexis-tiremnenhumaoutrapequenacidadedointeriordaChina.Mesmoemalgumascapitaisprovinciaiseramcoisasmuitoraras.Nomeadamente,nosanos20,oincipienteaeromodelismonaEuropatevevárioseventosemMacau,oquenãodeixavadeserreveladordaparticularposiçãoqueapequenacidadedeMacaudetevenosintercâmbiosentreaChinaeoOcidente.4)PassagemdosdesportosdeMacaudecompetiçõesinter-escolareslocaisparaasinter-cidades,foradeMacau,atéparacompetiçõesinternacionaisNoperíodoinicialdaépocadaRepúblicadaChina,ascompetiçõesdasmodalidadesdesportivaspraticadasemMacauconfinavam-seàses-–––––––––––––––56EmMaiode1935,váriasefamosasequipasestrangeirasdehóqueiquevisitaramMa-cauvoltaramderrotadas.O’Costa,“PaideHóqueideMacau”eraconhecidocomoo“Onzemaravilhoso”,Veja-seFigurasDesportivasdoPassado,p.79.ACronologiadaL

774colasequartéismilitares.Nãohánotíciasobrenenhumacompetiçãointer-cidades,antesde1925.Apartirdessadata,começouahavercompetiçõesinter-cidadesnasváriasmodalidades,entreGuangdongeMacau,HongKongeMacauetambémhouvecompetiçõestriangularesentreGuangdong,HongKongeMacau.ACrónicaDesportivadaMonografiaProvincialdeGuangdongfrisa:“DuranteoPeríodoRepublicano,sobre-tudonasdécadasde20e30,osintercâmbiosdesportivoserammuitofrequenteseintensosentreGuangdong,HongKongeMacau.OsváriosJogosProvinciaisdeGuangdong,osJogosAquáticosProvinciaisconta-ramcomapresençapermanentedasequipasdeHongKongeàsvezescomasequipasdeMacau.Houveintercâmbiosdefutebol,basquetebol,voleibol,ténis,basebolexadrez,entreoutrasmodalidades,entreas3localidades”58.Aprimeiracompetiçãoentresi,dequetemosnotícia,fo-ramosJogosAquáticosde1928entreGuangdong-HongKong-Macau,quecontaramcomaparticipaçãodeMacau.Destavez,Macaumarcoupresençacomasuaequipa.MacautambémsefezrepresentarnoCampe-onatodeTénisdeMesaentreGuangdong,HongKongeMacau,realiza-doem1929,nacidadedeGuangzhou.O“OpendeFutebol”,realizadoem1928emMacau,contoucomapresençadaEquipadeFuteboldaViladeCuiweidoDistritoZhongshan59.Algumasmodalidadestransfor-maram-seemcompetiçõesregularesefrequentes.Porexemplo,aFedera-çãodeTénisdeMesadeMacaueasuacongéneredeHongKongdecidi-ramque,apartirde1931,começariamaorganizaroCampeonatodeTénisdeMesaentreHongKongeMacau,comumaediçãoanual,alter-nativamenterealizadonumadasduascidades60.Estecampeonato,quefoisuspensodurantesóalgunsanos,persistiuatéaosanos70doséculopassado.Oquedeveserdestacadoéquenesteperíodoalgumasmodali-dadesdeMacaujátinhamsaídodoseuâmbitogeográficoparaGuangdong,atéparaorestodaChinaetiverambonsresultadosnas–––––––––––––––HistóriadeMacau,p.230regista:“Amodalidadecontagiouatéraparigas,queforma-ramentusiastasetemíveisequipasatéaosanos30/40.”57HenriquedeSennaFernandesnoseuOcinemaemMacau1930-31:AEmoçãodosonorodescrevepormenorizadamenteosdesportosdesseperíodo.58CronologiaProvincialdeGuangdong—Desportos,Introdução,EdiçõesdoPovodeGuangdong,2001,p.5.59CronologiaProvincialdeGuangdong—Desportos,Capítulo14,Secção2,OsIntercâm-biosdesportivosentreHongKongeMacau,pp.975-977eMinguoRibao,27deJulhode1929.60OsurgimentoeaquedadumaDinastia,CapítulosXVeXIX.J

775competiçõesprovinciaisdeGuangdongenacionaisdaChina.ApartirdosXIIJogosdaProvínciadeGuangdong,aequipadeténisdemesadeMacaunãofaltouanenhumaedição.NosXII,XIIIeXIVJogosdaPro-vínciadeGuangdong,aequipadeténisdemesadeMacaufoitricampeã.NosJogosNacionais,realizadosem1935emShanghai,aequipadeténisdemesadeMacauganhouocampeonatodamodalidade61,oquerevelouaqualidadedesportivadeMacau,aonívelnacionaldaChina.AsequipasdehóqueiemcampodeMacauorganizaramcompetiçõesfrequentes,aníveldeMacaueforadela.Devidoaosexcelentesdesportistas,debomnívelcompetitivo,queasequipastinham,vinhammuitasequipasvisi-tantesaMacau,dasquaispodemoscitaradaAlemanha,daEscócia,daInglaterra,doCanadá,daAustrália,daÍndia,daCoreia,doJapãoedeSingapura,etc.Todaselassaíramvencidascomequipaslocais.Asequi-pasdosmaisvariadosclubesdeHongKongvinhamcomfrequênciaaMacauedaquivoltavamderrotadas,dasquaispodemoscitarH.K.University,K.C.Club,Dutch,Recreio,Army,KhalseOsMacaenses62.NosJogosInternacionaisdoExtremoOrientequetinhamlugaremKualaLumpur,em1935,aequipadehóqueiemcampodeMacauconseguiuderrotaraequipadaMalásia,consideradaamelhordetodooExtremoOriente63.Umapequenacidade,commenosdeumacentenademilharesdehabitantes,chegouasercampeãdeténisdemesanosjogosorganiza-dosporumapotênciacom400milhõesdehabitanteseassuasvitóriasobtidasnascompetiçõesinternacionaisnoâmbitoasiáticonãodeixavamdesermarcosdodesenvolvimentoedaglóriadosdesportosdeMacaudesseperíodo.5)OscamposeasinstalaçõesdesportivasdeMacauconheceramgrandeaumentoealargamento,emrelaçãoaoperíodoinicialdaRepúblicadaChinaAntesdoséculoXX,ocampoCoronelMesquitafoioúnicocampodedesportospúblico.Houveumaouduasinstalaçõesprivadasdeténis.–––––––––––––––61Veja-seOsurgimentoeaquedadumaDinastia,CapítuloXXI,ChenGongshan,Santu-áriodeTénisdeMesadeMacau—BrevehistóriadaequipadeténisdemesaTaoYingdeMacaueOúltimoanodosdesportosemMacau-TénisdeMesa,inTiemianren(dir.)AnuárioDesportivode1950.62OúltimoanodosdesportosemMacau-Hóquei,inTiemianren(dir.)AnuárioDesportivode1950eFigurasDesportivasdoPassado,pp.235-237.63OcinemaemMacau1930-31:AEmoçãodosonoro,(ediçãoemchinês,n.º23),p.172.L

776ApartirdosmeadosdoséculoXX,nãosomenteoscamposdesportivospúblicosconheceramgrandedesenvolvimento,comoproliferaramtam-bémasinstalaçõesprivadas.OcampoCoronelMesquitafoirebaptizadodeCampodeDesportosEscolar,em1924,cujasinstalaçõesforamgrandementealargadas.Gastaram-se31milquilosdecimentoparacons-truirumcampodefutebolmoderno64.NaEscolaSecundáriadeMonghá,foiconstruídoumcampodefuteboldegrandedimensão65.OGinásiodoLiceuNacional,construídoem1930,foiainstalaçãodesportivamaismodernadessaalturadetodaaMacau,cominstalaçõestãocompletascomoavançadas66.Doscamposdefutebolprivadospodecitar-seodaNanhua,do“Polvo”edaConcórdiaqueestavamemShagang67.Alémdisso,osclubesdesportivosdeMacau,taiscomooSporting,oGrupoDesportivodaPolícia,oLiceudeMacaueoColégiodeSãoJoséconta-vamcomosseuspróprioscamposdefutebol68.Quantoacamposdeténis,alémdasduasexcelentesinstalaçõespertencentesaosTénisMilitareTénisCivil,situadosnoChunambeiro69,houve3camposdentrodocampoCoronelMesquita(umdeles,compavimentoemcimentoserviatambémparaohóqueiempatins)70.Maistarde,veioaserconstruídoumcampodeténisnaAvenidadeHortaeCosta.Nãopoucasresidênciasprivadastinhamoseuprópriocampodeténis71.OedifíciodaSociedadedaUniãoRecreativa,inauguradoem1933,tinhaumcampodefutebol,umcampodeténis,umcampodegolfe,umcampodebasquetebol,umcampodehóqueiemcampoeumPlaygroundparaosfilhosdossócios72.Emboraasduastentativasdeconstruçãodeumapiscina,respectivamen-tedaCaixaEscolar,em1921edaSociedadedaUniãoRecreativaem–––––––––––––––64CronologiadaHistóriadeMacau,p.187.65ArquivoHistóricodeMacau,AH/A2/P-8648,SecretariadoGoverno,3deAbrilde1922eAH/AC/P-08660,LealSenado,n.º112,12deAbrilde1922.66AlbinadosSantosSilva,DocumentosparaahistóriadaeducaçãoemMacau,Macau,DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude,1997,vol.IX,pp.98-99.67OFuteboldoultimoano,inTiemianren,AnuárioDesportivo,s.p.,1950.68OGrupodePolíciaeInformaçõesgeraissobreosdesportospraticadosnasescolaschinesas,inTiemianren,AnuárioDesportivo,1950eFigurasDesportivasdoPassadopp.199-200.69Ogolfodoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.70BoletimOficialdeMacaun.º9,18deFevereirode1942,decreton.º71,CampoDesportivodaCaixaEscolar.71Ogolfedoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.72OcinemaemMacau1930-31:AEmoçãodosonoro,(ediçãoemchinês,n.º23),p.160.J

7771933tivessemfracassado73,comoMacauébanhadapelomarpor3lados,haviaóptimascondiçõesparaanatação.NoVerão,nosNovosAterrosdaPraiaGrande,houvedezenasdebalneários,criadosporassociaçõesprivadas,dosquaisosmaisconhecidosforamdeNanhuaeAoqiao74.Dasinstalaçõesportuguesassemelhantes,houveoPaláciodeJade,situadoemPac-on,daTaipa75.Alémdisso,ocampodecorridadecavalos,construídoentre1919e1927eocampodecorridadecães,levantadoem193276tambémtrouxerammaisofertadeprazeraosdesportosrecreativosdeMacau.Entre1925e1936,foramcriadas46novasorganizaçõesdesportivas,dasquaisalgumasmerecemanossaespecialatenção,porquetinhamde-sempenhadoinfluênciamuitoimportantenodesenvolvimentodesporti-vodeMacau,duranteoperíodoacimareferido.A.ANanhuaANanhuateveasuaorigememHongKong.Em1908,foicriadooClubedeFutebolNanhua.PassouaserdenominadadeAssociaçãoDes-portivaNanhua,apartirde191677.ParticipavanosjogosnacionaisdeChinaedoExtremoOriente,dosquaissaiuváriasvezescampeã,conse-guindoassimcertoprestígioefama.Dassuasestrelasdefutebol,CaiKehaneranaturaldeMacau.Maistarde,eleeoseuirmãoCaiKetingvieramacriaraNanhuadeMacau.FoiregistadajuntodoGoverno,noPrimeirodeAgostode1925,comasuasedenaRuadoTap-siac,n.º6378,quesededicavaaofuteboleoutrasmodalidadesdebolaenatação.Foiumadasorganizaçõeschinesasmaisantigasedecertaenvergadura.Aomesmotempo,criouaprimeiraequipachinesadefutebol,combonsjogadores—aEquipadeFuteboldeNanhua.JuntocomoSportingeaADMforamas“3melhoresequipas”defuteboldosanos20deMacau79.–––––––––––––––73CronologiadaHistóriadeMacau,p.169eOcinemaemMacau1930-31AEmoçãodosonoro,(ediçãoemchinês,n.º23),p.160.74Anataçãodoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.75OcinemaemMacau1930-31:AEmoçãodosonoro,(ediçãoemchinês,n.º23),pp.122.76CronologiadaHistóriadeMacau,p.234ep.282.77ChenQiaozhieTangKaijian,EnciclopédiadeHongKongeMacau,VolumeHongKong,EditoraCidadeFlorida,1993,p.80.78CrónicasobreosúltimosdoisanosdostrabalhosdaAssociaçãoDesportivadeHuanNan,HongKong,1933,depositadanaBibliotecadeXangaieArquivoHistóricodeMacau,AH/ACP-10314(A1071)AssociaçãoDesportivaHuanandeMacau.79ArquivoHistóricodeMacau:OfutebolemMacau.L

778AcriaçãodaequipadefuteboldeNanhuasignificouosurgimentodosdesportoschinesesdeMacau.Pelosartigosdosseusestatutos,vê-seque,apartirdasuacriação,começaramapraticarmuitasmodalidades,taiscomo“ofutebol,obasquetebol,ovoleibol,oténis,obilhar,oténisdemesa,anataçãoeoxadrez”80.IstoquerdizerquemalfoicriadaaNanhua,promoveuumdesenvolvimentointegradodosdesportoschinesesdeMacau.Penaéqueessaassociaçãotenhaduradopoucotempo.Até1930,devidoàdispersãodosseusrecursoshumanos,iaperdendoassuaspotencialidadesefoianexadanaNanhua81.B.OSportingClubedeMacauOSportingClubedeMacau,vulgarmenteconhecidocomooSportingfoifundadoem11deSetembrode1926.Foia25.ªfilialdoSportingClubedePortugal.OseufundadorfoioMajorAcácioFrancis-coLeãoCabreiraHenriques.Asuasedeficavanorés-do-chãodoEdifí-ciodaCaixaEscolar.Dedicava-seaofutebol,voleibol,ciclismo,nataçãoeatletismo.Amodalidademaisconhecidafoiofutebol82.Oseuantece-dentefoio“ClubedeFuteboldeMacau”quejáexistiaquandoacabouaPrimeiraGrandeGuerraMundial.Atéaosanos60,aorganizaçãoconti-nuavaemactividadenomeiodesportivodeMacau.PortantofoiumadasorganizaçõesdesportivasdemaiorduraçãoemaiorinfluêncianahistóriadesportivadeMacau.Entre1924e1925,aEquipadeFuteboldoSportingfoiacampeãdeMacau.Ociclismo,anataçãoeoatletismoforamassuasmodalidadesfortes.ComafusãodaADMnoSportingedevidoàfaltademecanismoscompetitivos,oSportingClubedeMacaucomeçouaenve-redarporumcaminhodedecadênciaqueveioasaldar-senoseuencerra-mento.Sóveioaserreabertoem195083.C.ASouthChinaFoicriadanoVerãode1930,comsedenon.º4daCalçadadoTroncoVelho84.OseufundadorfoiZhenShufang,vulgarmenteconhe-cidocom“Fang,ogordo”.SendoumcomercianteabastadodeMacau,–––––––––––––––80ArquivoHistóricodeMacau,AH/ACP-10314(A1071)AssociaçãoDesportivaHuanandeMacau.81OsurgimentoeaquedadumaDinastia,CapítuloXI.82ArquivoHistóricodeMacau:Listadeorganizaçõesdesportivas.83ArquivoHistóricodeMacau:Listadeorganizaçõesdesportivasde1950.84AAssociaçãoDesportivaHuaNan,inAnuárioDesportivode1950eRoteirodeMacaude1938,CapítuloV,AssociaçõeseLazer,p.47.J

779peloseuentusiasmoepaixãopelosdesportos,apoiouactivamenteosdes-portosdeMacau.Àvoltade1929,promoveuafusãoentreAAssociaçãoDesportivaHuareneaAssociaçãoDesportivaNanhua,quedeulugaràAssociaçãoDesportivaSouthChina85.Destafusãodeassociaçõesdespor-tivaschinesasdecertaenvergaduradessaalturanasceuamaiororganiza-çãodesportivadoschinesesdeMacau.Aquandodasuacriação,contoucomumacentenadesócios,queascenderam,apósaSegundaGrandeGuerraMundial,aquatrodígitos86.Dassuasprincipaismodalidades,queeramoténisdemesa,ofuteboleanatação,asuaequipadeténisdemesafoiumadasduasequipas(SouthChinaeTaoying)maisfortesdeMacau.Gozavadegrandeprestígio,aoconseguirnãopoucasvitóriasnascompetiçõesdeMacauenasnacionaisdaChina.Dostenistasdemesamaisdestacados,pode-secitarYanJincan,ZhengGuorong,GuanYongpu,HuangYongnian,HuangYuqiang,LiJinting,LiZhaohong,LiangGuoxiong,HuJinjuneLiangGuowen,etc.Alémdisso,tinhaumaequi-pafemininadeténisdemesaderenome,cujasjogadorasmaisconhecidasforamLiangFuchang,DengBilian,LianOshuangeZhengJingxuan,etc.NosVIJogosNacionaisdaChina,aselecçãodeténisdemesadeMacau,formadapelosjogadoresdaSouthChinaeTaoyingconquista-ramglóriasparaosdesportosdeMacau,aoganharemocampeonato.NosXIIIJogosProvinciaisdeGuangdong,de1935,ostenistasdemesadaSouthChina,ZhengGuorongeYanJincan,ganharamrespectiva-menteostítulosdecampeãoevice-campeãomasculinos.Osjogosaquá-ticosdeSouthChinaerambemsucedidosemMacau,dequesaíramformadosmuitosnadadoresdequalidade87.D.OArgonautaOArgonautafoicriadoem1931,comsedenaAvenidadoConse-lheiroFerreiradoAmaral,n.º27,1.ºEm1933,contoucomuns120sócios,quesubirammaistardea30088.OseufundadorfoiAnísioRómuloLuís89.Aorganizaçãofoiaúnicalegalmentereconhecidaparadesenvolver,dumamaneiraintegrada,osdesportoseaúnica,entre1931e1933,que–––––––––––––––85OsurgimentoeaquedadumaDinastia,CapítulosXeXI.86AAssociaçãoDesportivaHuaNan,inAnuárioDesportivode1950.87Idem.88ArquivoHistóricodeMacauAH/A2/P-1434miz.A1207,LealSenado,n.º10,23deJunhode1933.89ArquivoHistóricodeMacau:Listadeorganizaçõesdesportivas,1950.L

780promoveuedesenvolveuosdesportos.OseuorçamentoprovinhadedoaçõesdeHongKong,Guangzhou,Zhongshanepaísesvizinhos.Comfrequência,mandavaassuasequipasparaHongKong,Guangzhouezo-nasvizinhas,divulgandodestamaneiraMacau.Em1933,solicitouaoGovernoumsubsídioregularde1000patacasparacontrabalançarodéficecausadopeloelevadonúmerodesaídas,quenãoveioaserdeferido90.Contavacomumaequipadefutebolmuitoforte.Nosanos30,oArgonautaeoTenebroso,tambémportuguês,chegaramaserosdoispilaresdofuteboldeMacau,quetiveramoméritoderedimiradecadên-ciadofutebolportuguês,iniciadacomodeclíniodoSportingClubedeMacau91.GozavadebastantereputaçãonoSuldaChina.E.OGrupoDesportivodaPolíciaFoicriadoem1934,cujofundadorfoiocomissárioLuísAugustodeMatosPaletti.AsuasedeficavanoPrédiodaPolíciadaSegurançaPública.Contavacomaproximadamente,620sócios92.Trata-sedumaorganiza-çãodesportivacomquasetodasasmodalidades.Desdeosmeadosdosanos30atéàdécadade50,nomeiodesportivodeMacau,gozavaduma“reputaçãoímpar”.ContavacomdesportistasdetodasasmodalidadeseassuasinstalaçõesdesportivaseramasmelhoresdeMacau.Osseuscon-tingentesdedesportistaseramaltamentetreinados.Levouadianteiradurantebastantetemponofutebol,pequenasbolas,basquetebol,ténisdemesaenatação.Alémdisso,oseuatletismofoimuitodestacado.Assuasparticipações,aníveldeMacaueinter-cidades,nascompetiçõesdeciclismo,corridasdelongaecurtadistância,saltosdebarra,lutasdetracção,corridasderali,levantamentodepesos,saltosemaltura,saltosemcom-primentoeboxe,conseguiramexcelentesresultados.Entreosanos30e40,essaassociaçãoorganizouumasériedeeventosdesportivosqueinclu-íamoatletismo,anataçãoeasbolas.Asespectacularescompetições,comaltograudecompetitividadesuscitaramgrandeinteressedopúblicoeproduziramgrandeimpactosocial.Dosdesportosqueconheciamumdesenvolvimentosocialequilibradoocupavamosprimeiroslugaresofu-tebolemminiaturaeofutebol.TodasasequipasvisitantesconsideravamcomoamáximaglóriaumavitóriasobreoGrupoDesportivodaPolícia.–––––––––––––––90ArquivoHistóricodeMacauAH/A2/P-1434miz.A1207,LealSenado,n.º10,23deJunhode1933.91ArquivoHistóricodeMacau,“OfuteboldeMacau”.92ArquivoHistóricodeMacau:Listadeorganizaçõesdesportivas,1950.J

781Nasinúmerascompetiçõescomasequipasvisitantes,oGrupoDesporti-vodaPolíciasaiumaisvencedordoquederrotado93.Asuaequipadefutebol,noiníciodasuacriação,contoucomfutebolistasderenome,taiscomoCarvalho,Marante,TanGuanghua,ChenLi(portugês),SuGuanqieLuHanchen,entreoutros.DuranteaGuerradoPacífico,sobadirec-çãodeAlbertoRibeirodaCunha,contoucomconhecidosfutebolistasdaantigaequipadeNanhua,dosquaiscitamosHouRongsheng,LiuQingcai,LiZhaorong,LiuSongsheng,LiuSongkun,MaiSioOneTzeKangKuang,entreoutros.EstesreforçoslevaramaAssociaçãoDesporti-vadaPolíciaaoseuauge.Dosatletasconhecidospode-secitarManueldeOliveiraPacheco,AntónioColaço,AlbertoDiasFerreiraeAlexandreMendes,entreoutros94.3.Oespecial“Boom”dodesenvolvimentodesportivodeMacau,duranteaGuerradeResistênciacontraoJapãoeosilênciodopós-guerra:1937-1949Em7deJulhode1937,eclodiuoincidentedaPontedeMarcoPolo,quelevouointeriordaChinaaumperíododegrandesagitaçõesesofrimentos,queficouconhecidocomoos“OitoanosdeResistênciacon-traoJapão”.Peranteascircunstânciasinternacionaisdessaaltura,oGo-vernoportuguêsaplicouumapolíticadeneutralidade,consequentemente,oGovernodeMacautambémmanteveamesmaposição,peranteocon-flitosino-japonês95.Emconsequênciadisso,Macauchegouaseraúnica“Terraafortunada”,livredadestruiçãodaguerra,quefoiorefúgioparaoshabitantesdointeriordaChina;daívieramremessaseremessasderefugiadosparaMacau.Apartirde1937,osrefugiadosemigrantespor-tuguesesquesaíramdeShanghaiedaszonasvizinhasdemandaramMacau.Segundoasestatísticasde1939,amaiorentradadiáriaderefugiadosemMacaufoisuperiora20milpessoas.AtéàquedadeHongKong,verifi-cadaem1941,umgrandenúmeroderefugiadosinvadiramMacau.AentradamaciçadosrefugiadosemMacauaumentoudrasticamenteasuapopulação96.Em1937,apopulaçãototaldeMacauerade164.528pessoas.–––––––––––––––93OGrupodaPolícia,inAnuárioDesportivode1950.94IdemeFigurasDesportivasdoPassado,p.56.95HistóriadasRelaçõesentreGuangdongeMacau,CapítuloVIII,SecçãoI,p.438.96RicardoPinto,Guerraempaz,inMacau,n.º43,1995,pp.56-57.L

782Estenúmerosubiupara245.194,depoisdeOutubrode193797.Atéa1942,apopulaçãodeMacauatingiuaoseupontohistóricomaisaltoquesesituavaem400mil98.Umapequenacidade,comumasuperfíciedeapenasumadezenadequilómetrosquadrados,parapoderalbergarumapopulaçãoresidentetãonumerosa,enfrentougravefaltaderecursosmateriais,queeramumproblemamuitosério.Macauestavagravementeameaçadapelafaltadecomida,fomeeepidemias.99.Noentanto,porumlado,devidoàentradadegrandenúmeroderefugiadosprovenientesdeShanghai,GuangdongeHongKong,quetinhamcondiçõeseconómicasrelativamentedesafogadaseboaqualidadecultural,apequenacidadedeMacaurecebeuumaquantidadeconsiderávelderecursoshumanosdetodaaespécie.Segundoestatísticas,duranteaGuerradeResistênciacon-traoJapão,foramtransferidasparaMacau17escolassecundárias,commaisdedezmilalunosinscritos.Alémdisso,houveavindadeescolasprimárias,taiscomoJuemin,SecçãoFemininadeDejieWeide,entreoutras,dasquaisnãofaltaramescolasderenomedeGuangdong100.Comachegadadasescolas,veioumgrandenúmerodeexcelentesprofessoresparaMacau,trazendoassimumpanoramaprósperoàeducaçãofísicadeMacau.TalcomoaeducaçãodeMacau,osdesportosdeMacauconhece-ramumaprosperidade“especial”,duranteesseperíodo,precisamentedevidoàentradadeexcelentesprofessoresdesportivos,alunosedesportistas.OprósperodesenvolvimentodesportivodeMacaunesseperíodotraduziu-senosseguintesaspectos:1)AprosperidadedosdesportosdasescolaschinesasAntesde1937,emborajásetivesseminiciadoalgumasmodalidadesdesportivasemescolaschinesasdeMacau,devidoàscondicionantesaqueestavasujeitaaeducaçãodoschinesesdeMacau,onívelgeralestavamuitolongedodosterritóriosvizinhos,taiscomoGuangdongeHongKong.Apesardaexistênciadeescolascombastantebomnívelereputação,taiscomoYuehua,ChongdeeTaoying,umnúmeroconsideráveldees-–––––––––––––––97QuatroSéculoseMeiodaHistóriadeMacau,CapítuloVI,TempodaGuerradeResis-tênciacontraoJapão,pp.142-143.98LiuXianbing,HistóriadaEducaçãoemMacau,EdiçõesdoPovo,1999,CapítuloIII,p.107.99Guerraempaz,pp.74-75.100LiZiyuneHeJiyun,GuiadeTurismodeMacau,p.66(Macau,1939eHistóriadaEducaçãoemMacau,CapítuloIII,p.108.J

783colasaindafuncionava,nosanos30,dentrodoantigoregimedeaulasdomiciliáriasprivadas101.Pode-seafirmarquepersistiamtantooprogres-sismocomooconservadorismo.Aindaseencontravanafasefinaldetran-siçãodumaeducaçãofeudalparaamoderna.Porisso,aeducaçãofísicadasescolaschinesas,nesteperíodo,estavalongedepodersercomparadacomadasescolasoficiais,excepçãofeitaaoténisdemesadaEscolaTaoying.Nãoserianenhumexageroafirmarqueosdesportosdasescolasportu-guesasoficiaisocupavambasicamenteumaposiçãoprevalecente.ComaeclosãodaGuerradeResistênciacontraoJapãoeaentradadegrandenúmerodeescolassecundáriaseprimáriasdazonadeGuangdongemMacau,aeducaçãofísicadasescolaschinesasdeMacautambémsofreugrandesalterações,comaintroduçãodosprofessoresdaEducaçãoFísicadesportivodegrandequalidadeeamultiplicaçãodonúmerodosalunossecundárioseprimários.Outrofactorfoiofactodaqualidadebásicadosalunosvindosdeforasersuperioràdosalunoschineseslocais,oquetrouxeumdesenvolvimentomuitorápidoàeducaçãofísicadasescolaschinesasdeMacau.Aentradadumgrandenúmerodeprofessoresdesportivossecundá-rioseprimáriosdaProvínciadeGuangdongemMacau,sobretudodeescolasderenome,taiscomoLin’nan,Zhngde,Peizheng,Peiying,terásidoumdosfactoresmaisimportantesdodesenvolvimentodesportivodeMacau,nesseperíodo.LiangSong,LiChaozhueZhengZuqi,entreoutros,foramprofessoresdesportivosdegrandereputaçãodaProvínciadeGuangdong,enquantoLiangBixia,XieBufan,WeiGuoji,ZhangTiejun,GaoChaozong,LiBaobiaoeLiJinxiong,entreoutros,eramtreinadoresdeescuteiros,comformaçãoespecial.Osprofessoresdesportivosdeoutrasescolastinham,nasuamaioria,habilitaçõesliterá-riasoudebacharelatooudelicenciatura102.Aentradadestegrandenú-merodeprofessoresetreinadoresdeelevadaqualidadeemMacauterámudado,semdúvida,oquadrododesenvolvimentodesportivoescolardasescolaschinesasdeMacau.OsdesportosconheceramumvigorosodesenvolvimentonasescolaschinesasdeMacau.A.AEscolaSecundáriaChongTakSobadirecçãodoseudirectorGuoBingqi,nãopoupouesforçosempromoverosdesportos.ForamconvidadossucessivamenteprofessoresdesportivosdeGuangdong,taiscomoYuZhaoluan,LiangSong,LiDihua–––––––––––––––101HistóriadaEducaçãoemMacau,CapítuloIII,p.106.102Idem,CapítuloIII,p.113.L

784eCuiXinxin,entreoutros,paraseremtreinadoresdaescolaoquefezaumentarenormementeoorçamentoparaosdesportos.Dasinstalaçõesdesportivastinhabarrasfixas,barrasparalelas,pontedetroncooscilante,caixasdeareia,campodebasquetebol,campodevoleibol,lançamentodepeso,lançamentodediscoebasebol.Oscamposdebasquetebolevolei-bolvieramasertransformadosemcamposestandardizadoscompavi-mentoemterrabatida,misturadacomcal,areiaecimentoedotadoscomequipamentosdeiluminação.Emtudoistoforamgastosmaisde2000patacas.SegundoumadecisãodaDirecção,davam-seduasbolasdebas-quetebolacadaturmaemcadasemestre,aquemcompetiaasuaconservação,paraqueosalunospudessemteracessolivreaelas.Porisso,estaescolaerabemsucedidanobasquetebol103.B.AEscolaSecundáriadeConfúcioFoiumadasmaisantigasescolassecundáriasdeMacau.Sempredeuimportânciaàsinstalaçõesdesportivas,dasquaissepodecitarocampodebasquetebol,devoleibol,asaladeténismesa,barrasfixas,barrasparalelas,colchões,tábuadesaltoseescorregadiços,entreoutrosinstrumentosdesportivos.Asmodalidadesmaistreinadasforamasbolas,oatletismoeascominstrumentos.Aescolatinhaumespecialinteressenasmodalida-desdebolas,demodoapossuirequipastantomasculinacomofemininadebasquetebol104.C.AEscolaSecundáriaPeizhengFoidadamuitaimportânciaaostreinos,noâmbitodasdisciplinasdesportivas.Assuasinstalaçõeseramcompletas,dasquaissepodemcitarumcampodefutebol,trêscamposdebasquetebol,doiscamposdebadmington.Alémdisso,haviabarrasfixas,barrasparalelas,caixasdeareiaparaosaltoemalturaeemcomprimento,paraousodosalunos.Asuaequipafemininadebasquetebolerabemconhecida,poisfoicampeãemvárioscampeonatos,aníveldeMacau105.Em1949,LiPing,directordesportivodestaescola,promoveumuitoseventosdesportivosinter-escolares,contribuindodestacadamenteparaoreforçodasrelaçõesentreasequipaschinesaseportuguesas106.–––––––––––––––103AAssociaçãoDesportivaHuaQiao,inAnuárioDesportivode1950.104Idem.105Idem.106FigurasDesportivasdopassado,p.297.J

785D.AEscolaSecundariaAnexaàUniversidadedeGuangzhouOseudirectordesportivoLiBaobiaofoiumprofessordesportivoresponsávelecomumbomnívelprofissional.Nãosósepreocupavacomoaperfeiçoamentodasinstalaçõesdesportivasescolares,mastambémcomumarigorosaformaçãodesportivadosalunos,oquefezcomqueessaescolativesseconseguidobonsresultados,tantonascompetiçõesinter-turmas,comonasmodalidadesindividuaisdecadasemestre107.E.AEscolaSecundáriaConcórdiaErabemfamosapelosseusdesportos,queformouumgrandenúme-rodedestacadosdesportistas.Sobretudoamodalidadedebaseboleramuitodesenvolvida,tendosidocampeã,duranteváriasediçõesdosJogosdeGuangdong.DuranteaGuerradoPacífico,asuaequipadebasquete-bolfoimuitoconhecidaefoiobjectoderasgadoselogiosdoshabitantesdeHongKongeMacau.AdirectoradaEscola,aSenhoraRenLiaofeng,nãopoupavaesforçosempromoverosdesportos.SegundoasregrasdoMinistériodaEducação,haviaduashorassemanaisdedicadasaosdesportos.Todososdias,haviaumperíodoparaaginásticamatinaleumahoradeactividadesextra-curriculares,àtarde.Asregrasadministra-tivaserammuitorigorosas,poisnãopermitiamfaltasnãojustificadas.OseudirectordesportivoeraobemconhecidotreinadorLiangSong.Deinstalaçõesdesportivas,tinhaumcampodefutebol,umcampodebasquetebol,umasaladeténisdemesa,umasaladebadmingtonecaixasdeareia,alémdeoutrosinstrumentosatléticos.Organizavacomfrequênciacampeonatosdeténisdemesa,basebolebasquetebolentreasturmas,aníveldaEscola108.F.AEscolaLingNamAescolacontavacominstalaçõesdesportivasmuitocompletas,queincluíamumcampodefuteboleoutrocampodebasquetebol.Osinstru-mentosdesportivostambémerambastantecompletos.Oprofessordes-portivoZhangJinxuaneramuitorigorosonotreinodosseusalunos.Osdesportistasformadosporeleerambastantedestacados109.–––––––––––––––107AAssociaçãoDesportivaHuaQiao,inAnuárioDesportivode1950.108Idem.109Idem.L

786G.AEscolaSecundáriaYuehuaAescolacontavacomumapráticadesportivamuitogeneralizada.Sobadirecçãodoseudirectordesportivo,oSenhorQuYaoqua,houveactividadesdesportivasextra-curricularesdiárias.Osalunostinhamali-berdadedeescolherasuamodalidadepreferida,queseintegravanogru-podebolas,grupodeatletismo,grupocominstrumentosegrupodelevantamentodepeso.Contavacominstalaçõesdesportivasbastantecompletas,queincluíamcamposdebasquetebol,devoleibol,basebol,deatletismo,deinstrumentos,umginásioeumasaladelevantamentodepeso.Maistarde,vieramaserconstruídosumginásioeumcampodefutebolestandardizado.Ocorpodiscentetinhaasuaprópriaequipadebasquetebol,voleibol,basebol,futebolemminiaturaedeginástica.Ocorpodocentepossuíaassuasprópriasequipasdebasquetebolevoleibol,queparticipavamemtodaaespéciedecampeonatosdejogosamigáveis,tantodentrodaescolacomoforadela110.H.OColégioSantaRosadeLimaApesardeserumaescoladaIgreja,assuasalunaseramprincipal-mentechinesas.Aescolapromoviaadivulgaçãodosdesportoseconvi-douoSenhorHuangShoushanparadirectordesportivo,quenãopou-pouesforçosempromoverosdesportosnaescola.Noquedizrespeitoàsinstalaçõesdesportivas,aescolacontavacomumgrandecampodesportivo,pavimentadoacimento,doiscamposdefutebolfeminino,umdevolei-boleumdebasebol.Em1937,foiconstruídomaisumgrandecampodedesportos,comrelvado,quetinhaumacapacidadeparaummilhardeestudantes.Todososanos,aEscolaorganizavaascompetiçõesdesportivas.AsuaequipafemininadebasquetebolfoicampeãemváriosOpendebasqueteboldeMacau111.I.OSemináriodeSãoJoséApesardeserumaescoladaIgreja,osseusestudanteseramprinci-palmentechineses.Aescoladavaimportânciaàeducaçãofísica.Contavacomtrêscamposdebasquetebol,umcampodefutebol,umasaladeténisdemesa,caixasdeareiaparaosaltoemalturaeosaltoemcomprimento,barrasfixas,barrasparalelas,eescorregadiços.Ocorpodocentedaeduca-–––––––––––––––110Idem.111Idem.J

787çãofísicaeraformadoportrêsprofessores:BaoMazhuang,LiBeigueLuoHaixian.Ocorpodiscentetinhaequipadeginástica,debasquetebol,defuteboledeténisdemesa,queerambastantecompetitivas112.Osdadossobreodesenvolvimentodesportivodasescolasacimare-feridassãoapenasumaamostra,masbemreveladoradeque,nesseperíodo,osdesportosdasescolaschinesasdeMacau,emcomparaçãocomosiní-ciosdadécada20,játinhamelevadomuitooseunível,quesetraduziunumaefémeraprosperidade.2)OaumentoeodesenvolvimentodasorganizaçõesdesportivasemodalidadesdesportivasDosfinaisdadécadade20atéaoiníciodosanos30,foioperíodoáureodograndedesenvolvimentodasorganizaçõesdesportivasdeMacau.Muitasorganizaçõesdesportivassurgidasnesteperíodo,emborativessemcriadomuitasinfluênciassobreMacau,nãotardaramadesaparecerouaseremintegradas,devidoamúltiplasecomplexasrazões,dandolugaranovasorganizaçõesdesportivas.Porexemplo,aNanhuaquedeviaseraorganizaçãomaisantigadassuascongénereschinesasdeMacau,porpro-blemasrelacionadoscomacolocaçãodopessoal,atéaosfinaisdoséculoXX,praticamentetinhadesaparecidosemdeixarrasto,vindomuitosdosseusdestacadosdesportistasaseremreadmitidosemoutrasorganizações.Casosdessesnãoforampoucos,tendoomesmoacontecido,porexemplo,comaAssociaçãoDesportivadeHuaren,aAssociaçãoDesportivadeZhenQiao,aAssociaçãoDesportivadeQiaoYing,oFantasmaeoGrupoMilitar,etc.113.Nãoobstante,apartirde1937,devidoaodrásticoau-mentodapopulaçãodeMacau,ocorpodiscentedosensinossuperior,secundárioeprimárioeocorpodocenteepersonalidadesligadasàcultura,têmprovocadotambémumaumentosignificativo,queestavanaorigemdoaumentodonúmerodaspessoasamigasdosdesportos,quederamlugaranovasorganizaçõesdesportivas.Entre1937e1949,asnovasorganizaçõesdesportivasatingiram101,dasquaisdeviahavermuitaspequenasorganizaçõesdesportivasdoschi-nesesquenãoestavamcontabilizadasnessenúmero.Destas101organi-zaçõesdesportivas,sóhouve16queeramdosportugueses,representan-–––––––––––––––112Idem.113ArquivoHistóricodeMacau:OfuteboldeMacau.L

788doumasextapartedonúmerototal.Istoeraprovadeque,duranteesteperíodo,o“especial”desenvolvimentodesportivodeMacauverificou-seprincipalmentenaáreadosdesportosdoschineses.Eajulgarpelasmo-dalidadesdesportivaspraticadaspelassupracitadasorganizaçõesdespor-tivas,nesteperíodo,osdesportosquesepraticavammaisemMacaueramprincipalmenteofutebolemminiatura,obasquetebol,ovoleiboleastradicionaisarteschinesas;destes,ofutebolemminiaturafoiodesportomaisanimadoemaisdivulgadonesteperíodo.Podemosafirmarquedes-deosmeadosdadécada20atéaosmeadosdadécadaseguinte,amodali-dadedesportivamaisrepresentativadeMacaufoioténisdemesa;dosfinaisdadécada30atéaosfinaisdadécadaseguinte,amodalidadedes-portivamaisrepresentativafoiofutebolemminiatura.Odesenvolvi-mentoeavulgarizaçãodestasduasmodalidadesemMacauestavaminti-mamenteligadasàsituaçãogeográfica,àpopulaçãoeàscondiçõesdodesenvolvimentoeconómicodeMacau.Nesseperíodo,onúmerodenovasorganizações,independentemen-tedasuadimensão,atingiamaumacentena,sendoasorganizaçõescommaiorinfluênciaasqueseseguem:A.AAssociaçãoDesportivadeMELCOTratava-sedumafirmadecapitalinglesa,quefoicriadanadécadade20doséculoXX.Contavacomumgrandenúmerodefuncionárioseoperários.Eraumaempresacomgrandesrecursoseconómicosefinanceiros.OseupresidenteFrederikJohsonGellioneovice-presidenteAlbertodeBarrosFerreiraeramfervorososapoiantesdosdesportos.Em1937,FrederikJohsonGellioncriouaAssociaçãoDesportivadeMELCO,quelogonoiníciocontoucomummilhardesócios,chegandoatornar--senamaiorassociaçãodesportivadeMacau114.OSenhorFrederikJohsonGelliontambéminvestiumuitonasinstalaçõesdaAssociaçãoDesportivadaMELCO,queincluíamumcampodefutebol,umcampodeténis,umcampodebasquetebol,umasaladebilhar,umasaladebadmingtoneumasaladeténisdemesa.Trata-sedasinstalaçõesmaiscompletaspossíveis.Nãomenosinvestiunorecrutamentodebonsdesportistas.NomandatodosirmãosLiBidueLiRenji,osprimeirosfutebolistasforamLuoHongxi,PanZhihua,LiangRuihua,YaoZhiqiang,LinHanguang,YinLijiePereira,entreoutros.Ameiodasuaexistência,podemcitar-se–––––––––––––––114OSenhorFrederikJohsonGellion,inAnuárioDesportivode1950.J

789XiaXian,HeMantamg,ZhanJinhai,LiGuowei,ZhongJinsheng,LiangXiangweieZhaoFu,etc.Atéfinaisdadécadade40,houveZhongBiao,ShiXingli,HuangJinwen,LiZhengfa,DuLianjia,HeCheng,YaoZhiqiang,TangYao,GuanGuang,HeMantang,HuangXiangyou,LiangJingyuan,eCaiGang,etc.AequipadefuteboldaAssociaçãoDesportivadaMELCO,desdeasuacriaçãoatéaosfinaisdosanos40,foiumadasmelhoresdeMacau,tendoparticipadoeminúmeroscampeonatos,den-troeforadeMacau,dequesaíracombonsresultados.Bonsrecursoshumanos,boacompetitividadeeboastécnicastrouxeramassinaláveisgló-riasàequipa.Nessaaltura,aequipadaAssociaçãoDesportivadaMELCOeraelogiadapelaspessoascomoo“LeãodoFutebol”.Outrasmodalidades,taiscomoofutebolemminiatura,oténisdemesa,obasqueteboleanataçãotambémeramdeelevadacompetitividade115.B.AAssociaçãoDesportivadeNanzhongAntesde1941,aFederaçãodeTénisdeMesadeMacauhaviasidoaresponsávelpelofuncionamentoregulardestamodalidadeemMacau.Apósessadata,oradevidoàguerra,oraaosproblemasdecolocaçãodopessoal,houveumadivisãointernadafederação,queimpossibilitouoseunormalfuncionamento116.OSenhorChenGongshan,tidocomoopatriarcadoténisdemesadeMacau,paraformarjogadoresecontinuaradivulgaroténisdemesaemMacau,contactououtraspersonalidadesdomeiodesportivo,taiscomoRongGen,RongFeng,LuoGuoliang,YangZhi,LiuZhaohuaeHuangHuang,entreoutras,pararestabeleceraAs-sociaçãoDesportivadeNanzhong,queveioaserregistadaoficialmenteem15deJulhode1945,cujabaseeraaEquipadeTénisdeMesaTaoying,criadapelopróprioChenGongshan.Asuasedesituava-senocampodepatinsParliament,situadopertodasRuínasdeSãoPaulo.Oseuprimei-roPresidentefoiChengGongshaneVice-presidente,RongGen.Deinstalações,tinhacamposdebasquetebol,voleibol,saladeténisdemesa,salademúsicaebiblioteca.Ossóciosultrapassavamos300.Asmodali-dadespraticadaseramoténisdemesa,ovoleibol,obasquetebol,oatletismo,anataçãoeasartestradicionaischinesas,dasquaisoténisdemesafoiamodalidademaisimportante.DuranteoperíododaGuerradoPacífico,oténisdemesadaAssociaçãoDesportivadeNanzhongfoi–––––––––––––––115AEquipadefuteboldaMELCO,inAnuárioDesportivode1950.116OsurgimentoeaquedadumaDinastia,inAnuárioDesportivode1950,capítulo37.L

790umaequipapilar.GanhouaTaçadeDoaçãodos3MártireseoCampe-onatodeCaridadedeHongKongeadoCampeonatodeTénisdeMesa,emcelebraçãodoDiadaJuventudedeMacau117.MasperdeuafavordaequipadeShanghai,quandoestavisitouMacauem1948118.C.AFederaçãodosProfessoresDesportivosResidentesemMacauApósaeclosãodaGuerradeResistênciacontraoJapão,váriasesco-lassedeadasnaProvínciadeGuangdongforamtransferidasparaMacau,afimdecontinuaremcomassuasactividadespedagógicas,razãopelaqualtreinadoresdeescuteirosdeescolasdeGuangdongeprofessoresdesportivostambémvieramparaMacau,dosquaissepodemdestacarosmaisconhecidos,taiscomoLiangSong,LiChaozhu,ZhengZuqi,LiangBixia,XieBufan,WeiGuoji,ZhangTiejun,GaoChaozong,LiBaobiaoeLiJinxiong,entreoutros.Sobasuainiciativaepromoção,foioficial-mentecriadaaFederaçãodosProfessoresDesportivosResidentesemMacau.Apósasuafundação,foipostoempráticaoseuobjectivosocialdepromoverodesenvolvimentointegradodosdesportosdoschinesesdeMacau.Organizavaedesenvolviadesportosnasescolaschinesas,comcompetiçõesdesportivasescolareseinter-escolaresdeténisdemesa,bas-queteboledepequenasbolas,etc,dequesaíramformadosdesportistasdetodasasmodalidades.Devidoamuitosjogadoresdefutebol,comaltonívelcompetitivo,dentrodosprofessoresdaEducaçãoFísicaqueveioparaMacau,sobainiciativadafederação,foicriadaaAssociaçãodoBasqueteboldeMacau,queveioacontribuirgrandementeparaodesenvolvimentodebasquetebolemMacau119.Apósaguerra,ossóciosdessafederaçãoforam-sedispersando.SurgiunestascircunstânciasaAssociaçãodeConvíviodosProfessoresDesportivosdeMacau,sobainiciativadeHePeigen,HuangShoushan,LiPing,BaoMazhuang,LiBaobiaoeLiLangseng,entreoutros,queveioacontinuarcomosdesportosescolaresdeMacau120.–––––––––––––––117ChenLueeoutros,NúmeroúnicocomemorativodacriaçãodaAssociaçãoDesportivaNanzhong,aAssociaçãoDesportivaNanzhong,p.4eaAssociaçãoDesportivaNanzhong,inAnuárioDesportivode1945e1950.118OsurgimentoeaquedadumaDinastia,inAnuárioDesportivode1950,capítulo49.119Obasqueteboleopanoramadasescolasdechinesesdoultramardoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.120HePeigen,MacaudeveterasuaorganizaçãodeFederaçãodeBasquetebol,inAnuárioDesportivode1950.J

791D.AFederaçãodeBasqueteboldeMacauObasquetebolsurgiuemmeadosdosanos30doséculopassado.Nanhua,Yishe,Quelian,NanwaneoGrupoDesportivodaPolíciati-nhamequipasdestamodalidade.AntesdaGuerradoPacífico,obasque-teboldeMacaujáseencontravanumdesenvolvimentovigoroso.Depoisde1937,comavindadebastantesbonsjogadoresdebasqueteboldointeriordaChinaparaMacau,oníveldestamodalidadeconheceuumaumentopaulatino.Em1938,sobainiciativadeLiangJianbo,GuoBingqi,LuoTangshengeFangZhaolin,entreoutros,foicriadaaFede-raçãodeBasqueteboldeMacau,quecontoucommuitossócios.Duranteaguerra,foramorganizadosvários“Open”,bemsucedidos.ApósavitóriadaGuerradeResistênciacontraoJapão,maisdemetadedosjogadoresquetinhamvindoparaMacau,voltouàssuasorigens,oquecontribuiuparaumasituaçãodedispersãoquelevouàsuasuspensãotemporária121.Em1950,voltouaterassuasactividadesepassouachamar-se“Associa-çãoChinesadeBasqueteboleVoleibol”.E.AAssociaçãodeFutebolemminiaturadeMacauApartirde1937,comaentradadegrandenúmerodepessoasliga-dasaosdesportosdointeriordaChinaemMacau,ofutebolemminiatu-raentrounamoda,oquedeulugaraváriasequipaslocais,taiscomoShangang,Barra,SãoLázaro,Quelian,Xinqiao,Liyujing,PortadeSanba,MongháePortadoCerco,etc.Dosportugueses,houveaequipadeMontedoCabeloRuivo122.ApósaquedadeHongKong,muitosjogadoresvie-ramparaMacau,contribuindoassimparaumdesenvolvimentoaindamaisrápidodofutebolemminiatura.Em1940,foicriada,sobainiciati-vadeFangZhaoling,CaoJidaoeLiangJianbo,entreoutraspessoas,aAssociaçãodeFutebolemminiatura.Osmembrosfundadoresforamas7equipasqueseseguem:Quelian,Liangyou,Shagang,Lianyi,Gongyu,XingxineJingwu.Forameleitos11vogais.ZhengYufenfoieleitopresidente.LiangJianboficoucomodirectorexecutivo.Totalizaram33equipasdefutebolemminiatura,sóciasdaAssociação123.Mesmoduran-teasuapreparação,foiorganizadooprimeiro“CampeonatodeFutebolemminiaturaInter-regionalentreHongKong,KowlooneMacau”,do–––––––––––––––121Obasqueteboldoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.122Ofutebolemminiaturadoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.123ManualcomemorativodoterceiroaniversáriodaAssociaçãodePequenasBolasdeMacau,MacauJornalVaQiao,1943,pp.13-14.L

792qualsaiuvencedoraaequipadeMacau.Maistarde,estecampeonatorepetiu-sesucessivamenteemmais4edições:acompetiçãoamigáveldosmembrosdaTaçadeXixi(Sapatos),realizadonoVerãode1940,quecontoucomapresençade24equipas;oCampeonatoEspecialdoIns-pectorEduardodeMadureiraProença,organizadoemOutubrode1940,quecontoucomaparticipaçãode15equipas;o“OpendaTaçadoCo-missárioLuizdaCâmaraMenesesAlves”,organizadonoVerãode1941,quecontoucomacomparênciade36equipaseo“OpendaTaçadeGabrielMaurícioTeixeira”,organizadonoVerãode1943,quecontoucomaassistênciade24equipas124.Maistarde,devidoàguerra,desapareceuestaassociação.Apósaguerra,oDr.LiRenjicriouaConfederaçãodoFutebolemminiatura,quepromoveucomsucessoestamodalidadeeorganizouváriasediçõesdocampeonatoemMacau125.F.AConfederaçãodeVoleiboldeMacauAntesdosanos40ovoleibolerapoucopraticadoemMacau.ApósaeclosãodaGuerradeResistênciacontraoJapãoedevidoaoaumentodapopulaçãodesportivadeMacau,surgirammaisadeptosdestamodalidade,quepromoverampaulatinamenteasuaprática.Silva,responsáveldaFe-deraçãodosDesportosdoOrientedeHongKong,tomouainiciativadecriaraConfederaçãodeVoleiboldeMacau.Veioaseroficializadaem18deOutubrode1944,comEduardodeMadureiraProençacomoseupresidentehonorárioeSilvacomopresidente.Logoapósasuafundação,organizouoprimeiroCampeonatodeCaridadedeVoleiboldeMacau,quecontoucomapresençadeumadezenadeequipas,dasquaisdestaca-mosYishe,Zhongqing,XiyangjiaeLianqing.AequipaEstrelaVermelhasaiuvencedora.Estecampeonatodecaridadeconseguiuangariar194,104patacas.Em1945,organizouosJogosUnidosdeVoleiboldeMacau126.ApósavitóriadaGuerradeResistênciacontraoJapão,devidoàdispersãodosseusjogadores,ovoleibolfoideclinandodenovoemMacau.G.AFederaçãoChinesadeTénisdeMesaAntesde1937oténisdemesaatingiuoseuaugeemMacau,comumafederaçãodeténisdemesajácriada.ApósaeclosãodaGuerrade–––––––––––––––124Idem,pp.40-46.125Ofutebolemminiaturadoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.126NúmeroúnicodaFederaçãodeVoleiboldeMacau,aFederaçãodeVoleiboldeMacau,1945,pp.3-7.J

793ResistênciacontraoJapão,asactividadesdaFederaçãoforamsuspensas.DuranteaGuerrafoicriadaumaComissãoRestauradoradeTénisdeMesa,queorganizoualguns“Open”.Em1949,sobainiciativadeChenGongshan,RongGen,GuanYongpu,LiangTangeMaHanrong,entreoutros,foicriadaaFederaçãoChinesadeTénisdeMesa.OSr.HoYin,PresidentedaAssociaçãoComercialdeMacauegerentedaCasadeCâm-biosTaiFung,foiconvidadoparapresidentehonorárioeChenGongshanfoieleitoPresidente127.HoYinfoiumcomercianteabastadodeMacau,quecontribuiumuitoparaosdesportosdeMacau.Gostavaespecialmen-tedoténisdemesa.ApósafundaçãodaFederação,contribuiucomumagrandeverbaparaajudaraequipadeMacauadeslocar-seaSingapuraparaumcampeonato.Aomesmotempo,foiorganizadaafasefinalcolec-tivadoCampeonatoMasculinodeTénisdeMesa—TaçaHoYin,afasepreliminarcolectivadoCampeonato—TaçaZhouyoueafasefinalindividualdoCampeonatoMasculino128.Em1949,participounoCam-peonatodeTénisdeMesaInter-cidadesentreHongKongeMacau,cujaequipamasculinasaiuvencedora.AequipafemininaperdeuafavordeHongKong129.Maistarde,passouaserdenominada“FederaçãodeTénisdeMesadeMacau”.3)Frequentesintercâmbiosculturaisdesportivosinter-cidadesAntesde1937,osprincipaiscampeonatosinter-cidadesrealizadosemMacauforamdeténisdemesa,hóqueiemcampoehóqueiempatins,entreoutrasmodalidades.Depoisde1937,foramregularmenteorgani-zadososcampeonatosinter-cidadesdasmaisvariadasmodalidades,so-bretudoentreHongKongeMacau,queestãoseparadosporapenasumdomíniomarítimo.Asestreitasrelações,oslaçossentimentaiseamisto-sosentreosdoisterritóriosforamreforçadosedesenvolvidos,atravésdascompetiçõesdesportivas.Porisso,entreHongKongeMacauhouvemuitascompetiçõesdesportivas,quetinhamumaenvergaduracadavezmaioreumnívelcadavezmaiselevado.Odesenvolvimentodoscampeonatos–––––––––––––––127OSr.HoYin,PresidenteHonoráriodaAssociaçãoChinesadeTénisdeMesa,inAnuárioDesportivode1950.128OTénisdeMesadoultimoano,inAnuárioDesportivode1950.129OsurgimentoeaquedadumaDinastia,inAnuárioDesportivode1950,capítulo67.L

794inter-cidadesnasdiversasmodalidadeseosfrequentesintercâmbioscultu-raisdesportivoscomoutrascidadesconstituírammarcosdaprosperidadedosdesportosdeMacau,duranteesteperíodo.A.OCampeonatodeFutebolInter-cidadesentreHongKongeMacauOCampeonatodeFutebolInter-cidadesentreHongKongeMacaucomeçouem18deAbrilde1937,emMacau.Nessaaltura,apesardeMacaujácontarcomasuaFederaçãodeFutebol,onívelgeraldestamodalidadeestavamuitolongedoníveldeHongKong.MasaequipadeHongKong,devidoaterdadopoucaimportânciaaoadversário,man-doujogadoresdesegundaclasseparaestecampeonato,oquedeixouaequipadeMacauvencedoradaprimeiracompetição.Em8deMaiode1938,MacaurenovouavitóriasobreaequipadeHongKong,deixandoomeiofutebolísticodeHongKongsurpreendido.Maistarde,nasedi-çõesde1939e1940,aequipadeHongKongganhouosdoisjogos.Em1941,asequipasdeHongKongeMacautiveramumencontroemMacau,dequesaiuvencedoraaequipadacasa.AntesdaGuerra,foramorganiza-dos5campeonatosdefutebolinter-cidadesentreHongKongeMacau,dosquaisMacauganhoutrêseperdeudois,oquerepresentouumgran-deaumentodonívelfutebolísticodeMacau.ApósaeclosãodaGuerradoPacífico,HongKongcaiusobadominaçãojaponesa,oqueprovocouasuspensãodocampeonatoentreasduascidades.ApósaGuerra,foipre-estabelecidoocampeonatoem1947.Até1949,foramorganizadas3edições,dequeaequipadeMacausaiuumavezvencedoraeduasderrotada130.OfuteboldeHongKongtinhafamadeterumaequipamuitoforte,emtodooExtremoOriente.Macau,sendoumanesgadeterra,podiafazer-lhefrenteeganhoutrêsdoscincocampeonatos,orga-nizadosantesdaGuerra,oqueterásido,emparte,porcausadosdesportistasdointeriorqueentraramemMacau.OfutebollocaldeMacau,desdeoseudesenvolvimentovigoroso,apartirdosanos20,aprendeumuitocomaequipadeHongKong,aoterorganizadoanualmenteo“Open”demedalhadepratadeváriasmodalidadeseaoterconvidadoaequipadeHongKongparacompetiçõesamigáveisemMacau;tudoistocontribuiuparaoaumentodonívelfutebolísticotantodosjogadores–––––––––––––––130BrevecrónicasobreosjogosdefutebolentreentreHongKongeMacau,inAnuárioDes-portivode1950.J

795chinesescomoocidentaisdeMacau.Sobretudo,apartirde1935,anoemquefoifundadaaConfederaçãodeFutebol,osmelhoresjogadores,tantochinesescomoocidentais,foramintegradosnumaúnicaequipa,oquecontribuiuparaosignificativoaumentodonívelfutebolísticodeMacau.SomandoaindamaisofactordaintegraçãodejogadoresdebomníveldoInterior,Macauconseguiubonsresultadosnoscampeonatosinter-cida-desentreHongKongeMacau,criandoassimpáginasgloriosasnahistó-riadofuteboldeMacau.B.CampeonatodeTénisdeMesaInter-cidadesentreHongKongeMacauOCampeonatodeTénisdeMesaInter-cidadesentreGuangdong,HongKongeMacauiniciou-seem1929131.Nessaaltura,Macauman-douumaequipa,quevoltousemnenhumamedalha.OCampeonatodeTénisdeMesaInter-cidadesentreHongKongeMacaucomeçouem1931.AprimeiraediçãoquetevelugarnoTeatroAlegria,emMacau,contoucomapresençadeSirRobertHoTungeSirHeShiyao.Nessaaltura,aequipadeténisdemesadeMacaunãoeramuitoforte,demodoquetodasasmedalhasforamconquistadaspelaequipadeHongKong,nesteprimeirocampeonatointer-cidades.Nasuasegundaedição,orga-nizadaem1932,quetevelugaremHongKong,apesardaequipadeMacaudestavezjáterjogadoresconhecidos,taiscomoZhengGuorong,HuJingying,ChenGuowei,LiangWenhua,FengJincaneFengMaosheng,etc,edestacadosjogadoresdeShanghaiHuangNabangeLiuYingchi,acabouporperder132.Apósduasedições,ocampeonatofoisuspenso.SóveioasercampeãaequipadeMacau,noCampeonatodeCaridadedeTénisdeMesaentreHongKongeMacauenoCampeonatodeTénisdeMesaMasculinoeFemininoInter-cidadesentreGuangdong,HongKongeMacau.OprimeirotevelugaremMacaueosegundo,emHongKong.Nosdoiscampeonatos,aequipadeMacausaiucampeã.EmDezembrode1940,istoé,navésperadaquedadeHongKong,aFederaçãodeTénisdeMesadeHongKongeasuacongéneredeMacauorganizaramumnovocampeonatoInter-cidadesquetevelugaremHongKongYouthAssociation,dequesaíramestrondosamentederrotadastan-–––––––––––––––131Minguoshibao,27deJulhode1929.132OsurgimentoeaquedadumaDinastia,inAnuárioDesportivode1950,Capítulo15eCapítulo19.L

796toaequipamasculinacomoafemininadeMacau133.Entre1941e1946,oscampeonatosinter-cidadesforam,devidoàguerra,suspensos.EmMarçode1947,foirestabelecido,tendoasuaprimeiraediçãonoGiná-siodoLiceuNacional,noTap-Siac,AequipadeMacauganhoucomumavitóriamuitosofrida,por4:3.Em25deDezembrode1947,foireeditadoemHongKong.Destavez,aequipadeMacauvoltoucomumavitóriaesmagadorade6:1.1948nãotevecampeonatointer-cidades.Masnesseano,houveasvisitasdaequipadeShanghaiedeSingapura.Aprimeiraequipavisitanteganhouàdacasapor13:12easegundaperdeupor3:2.Em1949,houve3jogos.OprimeirofoiadeslocaçãodaequipadeMacauaSingapuraparafazerfrenteaequipamistasino-malaia.Ga-nhoucomumavitóriaestrondosade8:1.OsegundofoioCampeonatoInter-cidadesTriangularentreGuangdong,HongKongeMacau,emqueMacauperdeupor0:7,afavordeHongKongemaistardeaequipaunidadeGuangdongeMacauderrotouadeHongKong.OterceirofoioCampeonatoInter-cidadesentreHongKongeMacau,ondeMacaumandouassuasequipasmasculinaefeminina.Amasculinasaiuvence-doraeafeminina,derrotada.OcampeonatodeténisdemesaInter-cida-desde1949foiaediçãomaisanimada134.C.OCampeonatoInter-cidadesdeFutebolemminiaturaentreHongKongeMacauApartirde1940,anoemquefoicriadaaAssociaçãodeFutebolemminiaturadeMacau,alémdeterorganizadooOpendeMacau,paraaumentaroníveldofutebolemminiaturadeMacau,convidourepetidasvezesconhecidasequipasdeHongKongparaparticiparemcompetiçõesemMacau.Porexemplo,aEquipaEstreladeHongKongveioaMacauparafazerumademonstração,comoobjectivodeajudaraangariarfun-dosparaaAssociaçãodeFutebolemminiatura,daqualaequipadoJornalVaQiao,deMacau,saiuvencedora.AEquipaSingTao(IlhadeEstrela)deHongKongveioaMacauparaumcampeonatodecaridadeparaangariarfundos,destinadosàcompraderoupasparaospobres,dequesaiuvencedoraaequipavisitante.AEquipaOrientedeHongKongveioaocampeonatodecaridadeparaangariarfundosdestinadosaospobres,emqueaequipavisitantevenceuadacasapor2:0.AEquipaGuanghuadeHongKongveioaMacauparaangariarfundosparaas–––––––––––––––133Idem,Capítulos27,28e36.134Idem,Capítulos44,47,49,50,61,63e67.J

797vítimasdecicloneemPortugal.Aequipavisitanteteveumavitóriaeumempate135.Desde1945,mesmocomasuspensãodasactividadesdaAsso-ciaçãodoFutebolemminiatura,nãopoucasequipasfortesvieramapar-ticiparemcampeonatosemMacau,dosquais“asequipasvisitantessofreram,namaioriadasvezes,derrotas”136.Em1948,foiinicialmenteinstituídooCampeonatodeFutebolemminiaturaInter-cidadesentreHongKongeMacau.Naprimeiraedição,aequipadeMacauganhouàdeHongKongpor4:0137.NaprimeiradezenadeDezembrode1949,veioaMacauaEquipadeFutebolemminiaturadeJornalistasdeHongKongparaumacompetiçãonão-oficialcomasuacongéneredeMacau.Ambasasequipastinhamumnívelbastanteaproximado.Aequipadacasaacabouporvenceravisitantepor2:1138.D.CompetiçõesdesportivasentreasforçaspoliciaisearmadasdeGuangdong,HongKongeMacauEstesintercâmbiosdesportivoscomeçaramnoiníciodadécada30.Em21deMaiode1931,aEquipadeFuteboldaPolíciadeGuangdongvisitouMacaueteveumconfrontocomaequipaunidadosjogadoreschineseseocidentaisdeMacau,dequesaiuvencedoraaequipavisitante.Em28deSetembrode1931,aEquipaOcidental(aEquipaUnidadosPolíciasValentesdeMacau)realizouumavisitaaGuangdong,emqueteveumacompetiçãoamistosacomaEquipaUnidadasForçasPoliciaisdeGuangdong.Em7deJaneirode1932,aEquipaUnidadasForçasPoliciaisdeGuangdong,nasuadeslocaçãoaMacau,nos4jogos,obteveduasvitóriaseumempateesofreuumaderrota.Em7deAbrilde1936,aEquipaUnidadasForçasPoliciaisdeGuangdongvisitououtravezMacaueenfrentousucessivamenteaEquipaOcidental,aEquipadaCompanhiadeArtilhariaeaEquipadePolícia139.Em1937,aEquipadedaCompanhiaArtilhariadeMacauvisitouGuangdongparacompeti-ções140.DuranteaGuerradoPacífico,osintercâmbiosentreasforças–––––––––––––––135ManualcomemorativodoterceiroaniversáriodaAssociaçãodePequenasBolasdeMacau,pp.49-65.136Ofutebolemminiaturadoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.137AnuárioIndustrialeComercialdeMacau,JornalVaQiao,1969,Secção5,p.43.138Ofutebolemminiaturadoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.139CronologiaProvincialdeGuangdong—Desportos,Capítulo14,IntercâmbiosDesportivosInternacionaiseentreGuangdong,HongKongeMacau,pp.975-978.140HistóriadasRelaçõesentreGuangdongeMacau,CapítuloVII,p.436.L

798policiaisearmadasdeGuangdong,HongKongeMacauforamsuspensos.ApósaGuerra,foramrestabelecidososcontactos.EmSetembrode1949,aEquipadeFuteboldosComandosdeHongKongvisitouMacauevenceupor4:2aequipamistadeMacau.Em1946,aEquipadePolíciadeMacaudeslocou-seaHongKongeganhouaequipadacasapor5:2.Em1947,houveoutrocampeonatoentreasequipasdasforçaspoliciaisdeHongKongeMacau,dequesaiuoutravezvencedoraadeMacaupor3:2141.Apartirde1948,foramorganizadoscomregularidadeosCampe-onatosInter-cidadesdeFuteboldasForçasPoliciaisdeHongKongeMacau.AprimeiraediçãotevelugarnocampodesportivodeLin-Fong(CampodeMonghá),deMacau,em28deMarçodomesmoano,emqueaequipavisitantesaiuvencedorapor1:0.Asegundaediçãorealizou-seemHongKong,em13deAbrilde1949.Destavez,houveumempatede2:2142.E.CampeonatoInter-cidadesdeHóqueiemcampoApartirde1933,ohóqueiemcampodeMacauentrounoseuperíodoáureo.AsequipasdeHongKong,Singapura,Malásia,Coreia,Japão,Alemanha,Escócia,Inglaterra,CanadáeAustráliavieramparticiparemcompetiçõesemMacau,masamaioriasaiuderrotadapelaequipadeMacau.Depoisde1937,houvemuitascompetiçõesentreasequipasvisi-tanteseaslocais.Segundorelatos:“Apartirde1938,cadadomingo,apósoalmoço,osmeninosiamaocampoverosjogosdehóquei,queeramdesafiosentreoHóqueiClubedeMacaueosseuscongéneresdeHongKong”143,taiscomoH.K.University,OsMacaenses,K.C.Club,Dutch,Recreio,KhalseArmy.Em1938,houveavisitadaEquipadeHóqueiemcampodaÍndia,emqueseregistouumempate.Nomesmoano,umaforteequipadeHongKongveioaMacauparaumacompetição,tendoaequipadacasasaídoderrotadapor0:1.Em1939,continuouoCampeonatodeHóqueiempatinsInter-cidadesentreHongKongeMacau,emquehouvetambémumempate.Nocampeonatointer-cida-desentreHongKongeMacaude1940,aequipadeMacauvingou-secomumavitória144.ApósaGuerra,emtodososanoshouveequipasvi-–––––––––––––––141FigurasDesportivadoPassado,pp.103,159-160.142NúmeroúnicodoCampeonatoInter-cidadesentreasforçaspoliciaisdeHongKongeMacau,19deMarçode1961,8confrontoscom14golos.143OcinemaemMacau1930-31:AEmoçãodosonoro.144FigurasDesportivadoPassado,pp.97,179e285.J

799sitantesaparticiparemcompetiçõesquetiveramlugaremMacau.Ma-cautambémmandouemrepetidasocasiõesequipassuasaHongKong,entreoutroslugares.Ocampeonatode1949emMacaucontoucomapresençadaH.K.University,Dutch,daÍndia,ArmyeoCombinedServicedeHongKong,queperderamafavordaEquipadeMacau145.F.Campeonatosinter-cidadesdeoutrasmodalidadesEmOutubrode1934,houveumcampeonatodexadrezinter-cida-desentreGuangdong,HongKongeMacau,naCidadedeGuangzhou146.Em1935,“OsintercâmbiosentreMacaueosresidenteschinesesemHongKongerammuitoactivos.HouveocampeonatodeténisdemesaeumanovamodalidadeparaMacau:obadmington”147.Em12deFeve-reirode1936,aEquipadeTénisdaAssociaçãoDesportivaCívicadeGuangdongveioaMacauetevejogoscomaEquipadePequenasBolas“EstrelaVoadora”,aEquipadaPolíciaeaEquipadaConcórdia.Aequi-pavisitantesaiuvencedora148.Em1949,aEquipaW.C.Y.YdeHongKongveioaMacaueteveumjogocomaequipadosfilhosdaterra,nocampodesportivodoColégiodeSãoJosé,dequesaiuvencedoraaequi-pavisitantepor42:24.Em1949,aequipafemininadebasqueteboldaEscolaSecundáriadePeizhengfoiaHongKongeteveconfrontossuces-sivamentecomaequipafemininaNanhua,umadasmaisfortesdeHongKongeaequipaMingde,campeãdaLigaEscolardeHongKong.Tevebomdesempenho,masacabouporperder.Em1946,aEquipaMilitardeEsgrimadeMacau,tevetorneiosdesabre,esgrimaefloretecomaequipadaArmyinglesa,acreditadaemHongKong,dosquaisoportugu-êsBrancoeoCapitãoCruz,seuirmão,saíramvencedores.Nomesmoano,oJapãomandouassuasequipasdesabre,esgrimaefloreteMacau.OportuguêsBrancosaiuoutravezvencedor149.EmDezembrode1949,aAssociaçãodeJornalistasChinesesdeHongKongmandouassuasequipasdefutebol,basqueteboleténisdemesaparareforçaroslaçosentreosprofissionaiserealizarjogos.Dos4jogos,houve3derrotase1–––––––––––––––145Ohóqueidoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.146HistóriadasRelaçõesentreGuangdongeMacau,CapítuloVII,p.436.147OcinemaemMacau1930-31:AEmoçãodosonoro,(ediçãoemchinês,n.º23),p.180.148CronologiaProvincialdeGuangdong—Desportos,Capítulo14,p.978.149FigurasDesportivadoPassado,pp.157,173-174ePanoramaDesportivodasEscolasChinesas,in,inAnuárioDesportivode1950.L

800vitória,oqueéprovadafortecompetitividadedoscolegasdaimprensadeMacau150.4.Asactividadescaritativasdesocorroarefugiados,realizadaspelosectordesportivodeMacau,duranteaGuerradeResistênciacontraoJapãoApesardoGovernoportuguêsdeMacautermantidoumaposiçãoneutral,peranteosconflitossino-japonês,opatriotismodopovodeMacaununcasemanteveneutral,emconsequênciadaneutralidadedoGoverno.Asactividadesanti-japonesas,dentrodacidadedeMacau,desenvolviam--sevigorosamente.Dasassociaçõesmaisactivas,pode-secitaraAssocia-çãodeSocorroarefugiadosdoSectorEscolar,Musical,DesportivoeTeatraldeMacau(abreviadanaAssociaçãodos4Sectores).EstaAssoci-açãofoicriadanaEscolaConfúciodaBaixadoMonte,emMacau,em12deAgostode1937,daqualosectordesportivoeraumapartemuitoimportante.AprimeiraDirecçãocontoucom11membros,dosquaishavia3personalidadesconhecidasdomeiodesportivo,queeramLiangRongguang,XiaoBingyaneodestacadojogadordeténisdemesaYnagJingcan.AAssociaçãotinhaumdepartamentodesportivo,comLiangRongguangcomodirectoreXiaoBingyan,comosubdirector.As8divi-sõeseram:SecçãodeVoleibol:Chefe:LiWenju;Subchefes:LiWeitangeLinKuangui;SecçãodeBasquetebol:Chefe:MaiXinglei;Subchefes:GuoJianxuneQuHua;SecçãodeFutebol:Chefe:HeYousheng;Subchefes:ZhengZhoueHuYushengSecçãodeNatação:Chefe:LiangTunqi;Subchefes:WuQihongeHuangYongnian;SecçãodeFutebolemminiatura:Chefe:YeYantangSubchefes:LiuGuozhaoeMaiJintang;–––––––––––––––150CaoXiaohong,DetalhadacrónicasobreavisitadaequipadaFederaçãoDesportivaaMacau,inBoletimdaAssociaçãoDesportivadeJornalistasChinesesdeHongKong,1950,pp.15-16.J

801SecçãodeTénisdeMesa:Chefe:ChenGongshan;Subchefes:ZhengGuorongeGuoGuanying;SecçãodeInstalações:Chefe:ZhengPeicai;Subchefes:LiuDiqingeYeShuoyou;SecçãodeArtesMarciaisChinesas:Chefe:HuangDakun;Subchefes:LuXuhuaeCaiMei151.NasuasegundaDirecção,osrepresentantesdosectordesportivoforamaumentadospara4pessoas.LiWenjufoieleitocomomembrodaDirecçãoeYangJincanassumiuocargodechefedaSecçãodeContabi-lidadedoSocorroaRefugiados152.ApósacriaçãodaAssociaçãodos4Sectores,personalidadesdetodososmeiosentregaram-seaostrabalhosderesistênciacontraoJapão.Aspessoasdomeiodesportivodedicaram--seprincipalmenteàangariaçãodefundos,propaganda,mobilizaçãoevisitas.Sobretudo,atravésdedemonstraçõesdesportivasdecaridade,con-tribuírammuitoparaostrabalhosderesistênciacontraoJapão.Aspes-soasligadasaomeiodesportivo,alémdaparticipaçãonavendadebandeiras,flores,medalhascomemorativas,leilõesdecaridadeesessõesdedoação,organizavamsessõesdedanças,jogosaquáticos,debolasecampeonatosdesportivosinter-cidades.NosiníciosdeSetembrode1937,essaAssociaçãorealizouaprimei-raangariaçãodefundos,atravésdefestaspopularesecampeonatodeténisdemesa.Nanoitede4deSetembroorganizaramnoTeatroAlegriafestaspopularesquecontaramcomapresençadoGrupodeArtesMar-ciaisdeXuanJingzhou,AssociaçãoDesportivadeRecreiosPúblicoseaAssociaçãoDesportivaXiehua,emquehouvedemonstraçãodeSabredoestilodaFamíliaYang,feitaporXuanDaguang,deDuplosMartelosdeBronzedoestilodaFamíliaLi,feitaporXuanHongguang,deLançasdeDuploDragão,feitaporXuanYanguang,dePaudemãoesquerdadoestiloBagua,feitoporLuXuhua,deQielu,feitaporMaiBaohong,deBancodeFlordeAmeixoeira,feitaporChenBingran,deSabredeHuangZhong,feitaporHeLetian,desafioentreduplossabresealança,feitaporYYanguangeXuanZhenguang,boxede7estrelas,feitoporZhong–––––––––––––––151HuangWeici(dir.),OsheróicosfilhosdeMacau-FaçanhasdeResistênciacontraoJapãoparaasalvaçãonacionaldos4SectoresdeMacau,StarlightPublisher,1990,pp.10-11.152Idem,pp.243-244.L

802Jie,jogodepauDragãoeTigre,feitoporHuangDakun,jogodeespádua,feitoporXu,boxedeLeopardoSaltitante,feitoporLuXuhua,esconderdaFlordeAmeixoeiradentrodaneve,feitopelaSenhoraShunyou,jogodepauaníveldesobrancelhas,feitoporXianWeijiu,desafiodepaudecerabrancaentreLuXuhuaeHeQizhao,duplochicote,feitoporXuanYabguang,lançadeFlordeAmeixoeira,feitaporHeLetian,lançamentodeobjectos,feitoporMaiBaohong,pauflutuante,feitoporLiangZhongtian,desafioentreosabreelança,feitoXuanYanguangeXuanZhenguangealançadeNoveDragões,feitaporXuanJingzhou.Foiumademonstraçãodeestrondososucessoquerendeuàvoltade1000patacas153.Entre4e6deSetembrode1937,aAssociaçãoorganizou,naantigasededaVitóriadeMacau,ocampeonatodeténisdemesainter-cidadesentreHongKongeMacau.AFederaçãodeTénisdeMesadeHongKongmandouosseusdestacadosjogadores,taiscomoZhuJizhi,PanShaofang,FengGuohao,YangWeibing(feminino)ePanYinghong(feminino).AsuacongéneredeMacaufez-serepresentarpelosfamososjogadoresChenGuowei,YangJincan,LuNawu,LeiXueqing,ZhengJingxuan(feminino)eLiangOushuang(feminino).Os3jogos,comre-sultadosdiferentes,renderam1949patacas154.Em10deOutubrode1937,aAssociaçãoorganizoumaisumcam-peonatodevoleiboldecaridade,entreHongKongeMacau,arbitradoporLiWenju,quetevelugarnocampodesportivodaEscolaSecundáriaWangde.AequipadeHongKongenfrentouaequipaNanhuadeMacau.AequipadeHongKongganhoupor21:12.OSr.LiangHouyuan,re-presentantechinêsdeMacauparticipounocampeonato.Nafestade10deOutubro,essaAssociaçãoorganizoucelebrações,taiscomooiçardabandeiranacionaldaRepúblicadaChina,acolocaçãodegrinaldaeaangariação.Houve10equipas,umadasquaisfoiaequipafemininadeténisdemesadeMacau,chefiadapelaSenhoraZhengShufeneformadapelasjogadorasLiangYongqiu,HeRuifen,LiangOushuang,GuoJingxuaneChenPeiying,entreoutras.Em3diasasequipasconseguiramangariaraproximadamente1600patacas155.–––––––––––––––153Idem,pp.120-121.154Idem,p.14.155Idem,p.129.J

803Entre4e5deSetembrode1938,essaAssociação,juntocomaAsso-ciaçãodeSocorroaMulhereseaAssociaçãoDesportivaAoqiao,organi-zouunsJogosAquáticos.AAssociaçãoSoardeSinodeHongKongfez-serepresentarpelassuasequipasfemininaemasculinadenataçãoparaparticiparnacompetiçãoedemonstraçãoemMacau,queforamespectaculares.Oeventorendeuaproximadamente1670patacasdefun-dodecaridade,quevieramaserencaminhadasparaadivisãodeGuangdongdaAssociaçãodaComissãoEspecialdeSocorrodeRefugia-doseadivisãodeHongKongdaDefesaInfantilDuranteaGuerra156.AlémdasactividadesderesistênciacontraoJapão,desenvolvidaspelaAssociaçãodos4Sectores,aAssociaçãodoFutebolemminiaturadeMacauorganizouem1941umcampeonatodefutebolemminiaturainter-cidadesentreHongKongeMacau,quevisavaangariarfundoscomoobjectivodecomprarroupasparaospobressemabrigo.Esteeven-tocontoucomapresençadoGovernadorGabrielMaurícioTeixeira,doComissáriodaPolíciaLuizdaCâmaraMenesesAlvesedoInspector--GeralEduardodeMadureiraProença.AequipaSingTaodeHongKongveioaMacau,ondefoienfrentadopeloGrupoDesportivodaPolícia.Aequipavisitanteganhoupor2:1.Oeventoconseguiuaproximadamente3000patacas,defundodecaridade157.Em1942,GuoBingqi,directordaEscolaSecundáriaChongTakpromoveuacriaçãodaFederaçãoChinesadeVoleibol,parasocorrerosrefugiados,comosrendimentosdascompetiçõesdecaridadedevoleibol158.Em1942,EduardodeMadureiraProençaqueacumulavacomocomis-sáriodaPolíciaeAdministradordoConcelhodeMacau,eraresponsávelpelocampodosrefugiados.Nestaqualidadeeparamelhoraroorçamen-todestinadoaosrefugiados,promoveucampeonatosdeténisdemesatriangulares,afimdeangariarfundosparaascriançasrefugiadas.AstrêsequipasparticipantesforamaSouthChina,aHuaqiaoeaJuventude.Nofimdocampeonato,foiorganizadoumleilãodecaridadedasraquetasdeténisdemesa.AJuventudeganhouocampeonato159.Duranteoperíodo–––––––––––––––156Idem,p.17.157ManualcomemorativodoterceiroaniversáriodaAssociaçãodePequenasBolasdeMacau,pp.55-58.158Opanoramadasescolasdechinesesdeultramardoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.159OsurgimentoeaquedadumaDinastia,inAnuárioDesportivode1950,capítulos41e42.L

804daguerraentre1941e1945,FernandodeSennaFernandesRodrigues,PresidentedaAssociaçãoDesportivadePolíciadeMacauePresidentedaCruzVermelhaPortuguesadeMacau,organizouvárioscampeonatosdehóqueiemcampoefutebolemminiaturaparaangariarfundosparaosrefugiadosportugueses,vindosdeHongKongeShanghai160.Apósavitóriadaguerraanti-japonesa,váriasescolasquevieramdointeriordaChina,sobretudodaProvínciadeGuangdong,voltaramparaosseuslugaresdeorigem,comamaioriadostreinadores,jogadoreseestudantes,quesehaviamrefugiadoemMacau.ApósoiníciodaGuerradoPacífico,algunsjogadoresdesportivosdeHongKongvieramparaMacau.Depoisdarestauração,elestambémvoltaramaHongKong.Porisso,nopós-guerra,Macausofreuumadrásticadiminuiçãopopulacional,passandode400milpara15milpessoas,oqueestevenaorigemdegrandefaltadejogadoresnomeiodesportivodeMacau.Asmodalidadesmaisafectadasforamasdebolasgrandes.Nocasodebasquetebol,“Apósavitória,metadedosjogadoresresidentesemMacaufoi-seembora.Estadispersãotornoudifíciloseudesenvolvimento”161.Nocasodovoleibol,“Apósaguerra,aspessoasvoltaramaosseuslugaresdeorigem,causandoassimumaescassezdejogadorescompetentes”162.Nocasodebilhar,“Apósaguerra,devidoàfaltadeorganizaçõesquesustentavamestamodalidade,sofreuumadecadênciadurantemuitosanos”163.Outrasmodalidades,devidoàguerra,viramassuasorganizaçõessuspensas.Nocasodofutebol,“atéàeclosãodaGuerradoPacífico,aConfederaçãodeFutebolfoisuspensa”164.Nocasodefutebolemminiatura,“devidoàinfluênciadaguerra,aAssociaçãodeFutebolemminiaturafoidesintegrada”165.Estasduasinstituiçõessóvoltaramànormalidadenoiníciodosanos40.Aequipamaisfortedeténisdemesa,aTaoying,“Duranteesteperíododeguerra,suspendeutodasassuasactividades.”“Emconsequênciadasus-pensãocausadapelaguerra,houveumvácuodejogadorascompetentes”166.Porumlado,afaltadejogadoresafectouosdesportosdeMacau,de–––––––––––––––160FigurasDesportivadoPassado,p.239.161Obasqueteboldoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.162Ovoleiboldoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.163Obilhardoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.164Ofuteboldoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.165Asbolaspequenasdoúltimoano,inAnuárioDesportivode1950.166SantuáriodeTénisdeMesadeMacau—BrevehistóriadaequipadeténisdemesaTaoYingdeMacau,inAnuárioDesportivode1950.J

805maneiraaimpossibilitaroseudesenvolvimento.Poroutrolado,devidoàsacçõesderecuperaçãodeMacau,duasvezespromovidasporGuangdongeoGovernochinês,apósavitóriadaGuerradeResistênciacontraoJapão,atéaobloqueiototaldeMacauquecolocouMacaunumasituaçãoemque“Ospreçosdecereaisecarnestriplicaram,ospreçodosprodutosindustriaiscaíramvertiginosamenteapiqueeaordemsocialencontrava-secaótica,fazendocomquemuitoshabitantesvoltassemparaointeriordaChinaouemigrassemparaHongKong”167.AdepressãoeconómicadeMacaueaextrematensãodasrelaçõesentreGuangdongeMacauesta-vamnaorigemdum“silêncio”entre1945e1947,vividopelosdesportosdeMacau.GraçasaosconstantesesforçosdoGovernadorportuguêsGabrielMaurícioTeixeiraedoGoverno,nosentidodedesanuviarasrelaçõestensasentreambasaspartes,assimcomoosgrandesapoiosqueoscompatriotasdeMacauderamem1947àszonasgravementeafectadaspelasinundaçõesdeGuangdongeGuangxi,em1947,atéaosfinsdesseano,asrelaçõesentreGuangdongeMacauconheceramumadistensão168.Nomesmoano,AlbanoRodriguesdeOliveira,aoassumirocargodeGovernadordeMacau,levouacaboumasériedemedidas,quevisavampromoveraeconomiadeMacau,trazendocertamelhoria.Nestascircunstâncias,aspersonalidadesdomeiodesportivodeMacau,comoapoiodegrandescomerciantes,tantochinesescomoocidentais,nãopou-paramesforçosemrecuperarosdesportosdeMacau169.Porisso,nosfi-naisdosanos40,osdesportosdeMacautornaramaconhecerumdesen-volvimentotendencialmentepositivo170.Duranteaelaboraçãodestetexto,oautorcontoucomaajudadoSenhorLiChangseng,doInstitutoPolitécnicodeMacau,doSenhor–––––––––––––––167HistóriadasRelaçõesentreGuangdongeMacau,CapítuloVIII,pp.496-500.168Idem,CapítuloVIII,p.501.169Nessaaltura,dasdestacadaspersonalidadesdomeiodesportivoquesededicavamàrevitalizaçãodacausadesportivadeMacaupode-secitarChenGongshan,RongGen,FangZhaolin,LiWeitang,HePeigen,MaiJinlei,ChenCheng,HuangShouhsan,BaoMazhuang,LiPing,LiBaobiao,LiangSong,WeiSong,QuHuaeZhouQuan,entreoutros.Dosgrandescomerciantes,tantochinesescomoocidentais,pode-secitarFrederikJohsonGellion,MaErjia,LiBidu,HeYin,GaoKening,ZhouYou,LuRongxi,HuangWensheng,FengHuaeYeZiru,entreoutros.170Àvoltade1949,dasnovasorganizaçõesdesportivaspodemoscitaraFederaçãoChine-sadeTénisdeMesa,AAssociaçãoDesportivaJianhua,oClubeNáuticodeMacau,aAssociaçãoDesportivadosMacaenses,aAssociaçãodeConvíviodosProfessoresDesportivosdeMacaueaoSportMacaueBenfica,etc.L

806ZhaoLifeng,daUniversidadeFudanedasDras.TianYu,PengHui,BingJingeWangHuayan,doCentrodeEstudosdaHistóriaeCulturadeHongKongeMacau,daUniversidadeJi’nan,noquedizrespeitoàtraduçãodealgumaspeçasdearquivoemportuguês,peloquedeixamosaquionossomaissinceroagradecimento.J

807Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,807-822–––––––––––––––*InvestigadordaHistóriadeMacauedapresençaportuguesanaChina.1FrançoiseAubin,ZhengHe,hérosethniquedesHuioumusulmanschinois,inClaudineSalmoneRoderichPtak,ZhengHe:Images&Perceptions(Bilder&Wahrnehmungen),HarrasssowitzVerlagWiesbaden,2005,pp.57-73.2Nãosesabeaocertoqualterásidoomotivodoseufalecimento.PodetersidomortonumconfrontocomoReideCalicute,cf.JinGuoPingeWuZhiliang.UmanovatentativadeabordagemsobreomotivodofalecimentodeZhengHe–AnálisessobreospossíveismotivosdasuspensãodasviagensdeZhengHe,apartirdefontesportuguesas(inédito).Emnomedahistóriaedofuturo,relembrando-seasviagensdeZhengHeJinGuoPing*IHáprecisamente600anosatrás,em1405,umaimensaarmadaim-perialchinesa,formadaporcentenasdeembarcaçõestransoceânicasedezenasdemilharesdetripulantessulcou,sobocomandodeZhengHe,osmaresdaÁsiaMarítimaedaÁfricaOriental.Foramviagensmisterio-sasesurpreendentesparaaHistóriaMundialegloriosaseinesquecíveisparaaHistóriadaChina,tendocontribuídomuitoparaoprogressodacivilizaçãohumana.ZhengHenasceuem1371,emKunyang,naProvínciadeYunnan,dumafamíliamuçulmana1,provenientedaÁsiaCentral,cujahistóriaremontaàDinastiaSong(960-1279).Chamava-seMaHe.Aos12anosfoicapturadonumacampanhamilitarefeitoeunuco.TrazidoàCortedosMing,emNanjing,participouemváriascampanhasmilitares,sobre-tudonaguerradesucessãodeJinnan,aoladodeZhuDi(1360-1424),PríncipedeYan,queveioaseroImperadorYongle(1403-1424).Ten-do-setornadoumvalidodomonarca,foi-lhedadoem1404oapelido–Zheng,peloquepassouachamar-seZhengHe.ZhengéumapelidomuitocomumecorrenteeHesignifica“harmonia”.Desde1405até1433,ZhengHechefiou,naqualidadedeeunucosuperintendente,7expediçõesmarítimas,escalandodezenasdepaísesasiáticoseafricanos.ZhengHeterámorridoemCalicute2noanode1433,após28árduosanosdeviagensmarítimas.L

808IIAChinaéumpaíscomgrandestradiçõesnocomérciomarítimo3.Nestetrabalho,vamosapenasfazerumapequenaretrospectivacom-parativaentreaDinastiaYuan(1279-1386)eaDinastiaMing(1368--1644).OsMongóis,fundadoresdaDinastiaYuan,alémdassuascon-quistasterritoriaispelocontinenteeuro-asiático,promoveramcomtodososesforçosactividadescomerciaismarítimas,quefuncionavamcom3modelos:oShichenmaoyi(comérciodiplomáticomedianteenviados),ocomércioHantuo(domongolOrtoq,quequerdizercomerciantesusu-ráriosoficiais)eocomércioGuanbenchuan(barcoscomcapitaisoficiais).Nessadinastia,eramuitofrequenteaCortemandarenviadosseusparacomprarnoestrangeiroprodutosexóticosdequeprecisavaacasaimperial.Evidentemente,asarmadasdeZhengHeherdaramestafunçãocomercialdeaquisiçõesimperiais.OcomércioHantuoerafeitopelaelitesocial,comacondiçãodecumprircomosdeveresfiscais,conformealei.OcomérciodebarcoscomcapitaisoficiaiseraorganizadopelaShibosi(SuperintendênciadoComércioExterno).Asautoridadesforneciambar-cosecapitais,competindo-lhesseleccionarcomerciantesparausaressesrecursosnocomércioexterno.Doslucrosobtidos,70%revertiamparaospatrocinadoresoficiaiseosconcessionáriosficavamcomosrestantes30%.AomesmotempoquesefomentavaocomércioGuanbenchuan,cujoinícioremontaa1296,reiterou-serespectivamenteem1296e1314aproibiçãodocomérciomarítimoprivado.Mesmoassim,asgrandesfamíliascomerciaisignoravam-naecomerciantesnormaiscontinuavamanavegarparaoalém-mar,contraalei.Estasituaçãoestavaforadocon-troledaCorte.Em1323,aDinastiaYuanfoiobrigadaadeclararrevoga-daaproibiçãodocomércioexternoprivado,abolindoocomércioGuanbenchuan.Aintençãooficialdemonopolizarolucrativocomércioexternoficoufrustrada.DevemosreconhecerquemandarenviadosparaforaparatrazeremtributáriosparaaChinasãoactosnãoviolentos,apesardesetratardeactosdiplomáticosdesiguais.–––––––––––––––3Tien-TsêChang,Ocomérciosino-portuguêsentre1514e1644:umasíntesedefontesportuguesasechinesas,Macau,InstitutoPortuguêsdoOriente,1997,pp.1-37.J

809Seguindoestaprática,ZhuYuanzhang,fundadordaDinastiaMing,noprimeiroano(1368)doseureinado(1368-1398),nãoperdeutempoemmandarmissõesdiplomáticasparaforadaChina,oraparaanunciaramudançadinásticacomvistaatrazerembaixadastributárias,oraparaconvencerostributáriosanãodaremapoioàsforçasderesistênciadosdestronadosYuan.Duranteessereinado,uns30paísesenviaramsuasembaixadastributáriasàChina.Nosúltimostemposdomesmoreinado,oImperadordeuinstruçõesnosentidodeclassificar15naçõesvizinhasdaChinacomo“paísesquenãopodemserconquistados”.Tratou-sedumabandonodomilitarismodosYuan,quefracassouredondamentenassuasconquistasdoJapãoedeJava.Porisso,asexpediçõesdeZhengHenãopodiamterintençõesdeconquistasterritoriaiseagressões.Erammissõesnoâmbitodadiplomaciaecomérciopacíficos.Noentanto,quandofoinecessáriorecorreràforçaparaaniquilarpirataseimporaautoridade,nãohesitaramemausar.Asactivasepositivaspolíticasultramarinas,postasempráticanoiníciodoreinadoHongwu(1368-1398),apartirdemeadosdomesmoreinado,conheceramgrandesrecuos.Desde1383foiinstituídooregimedeKanhe4paracontrolarerestringirrigorosamenteosassuntosrelacio-nadoscomasembaixadastributárias.Simultaneamente,iamsendoin-tensificadasasproibiçõesmarítimas.Exactamentenesteperíodo,devidoaoproblemadapiratariajapone-saeaumgraveincidentediplomáticoocorridoem1384,foramcortadasasrelaçõesdiplomáticascomoJapão,quesóvieramaserreatadasnocurtoReinadodeJianwen(1399-1403).Alémdisso,sucedeuquealgunsenviadosimperiaischinesesforamexecutadosemJavaeemSrivijayae,poroutro,apiratariapelosmaresdaSrivijayadificultavaoacessodasviagensdoscomerciantesestrangeirosàChina.Àvistadistotudo,em1394foramsuspensastodasasembaixadastributárias,exceptuandoasdeRyukiu,ChampaeSião.NosúltimostemposdoreinadodeHongwu,surgiajáumasituaçãodefaltadeembaixadastributáriase,emconse-quência,araridadedeprodutosultramarinosexóticos.EstasituaçãosóveioasersuperadacomasviagensdeZhengHe.Porquerazãoestasviagenstãograndiosascomeçaramderepenteetambémderepentesesuspenderam?Oiníciodestagestadeixaaspessoas–––––––––––––––4MariagraziaRussoeJinGuoPing,EmbaixadadeD.JoãoVdePortugalaoImperadordaChina,Yongzheng(1725-1728),Lisboa,FundaçãoOriente,2005,pp.314-315.L

810muitoadmiradaseoseuabandonoencheosChinesesdeimensalástima.Entreorespeitoeoslamentos,estefactohistóricotransformou-senumalenda,maislendarizada,namemóriaenoimagináriocolectivosdosChineses,comaescassezdeinformaçõeshistóricasquesuscitainquiri-çõessobretodooprocesso,nomeadamenteacercadasuasuspensão,semmotivosàvista.Adestruiçãodosarquivosoficiaislevou,aindamais,aqueospossí-veismotivosdoarranqueedoabandonodessaexpansãopermaneçamnumadensanebulosidadehistóricaehistoriográfica.OhomemquemandouorganizarasviagensdeZhengHefoioIm-peradorYongle,oterceirodaDinastiaMing.Aosubiraotrono,combasenaconsolidaçãodoseupoderenarecuperaçãodaeconomianacional,bastantedevastadapelaguerradesucessão,quedurou3anos,pelaexpe-diçãocontraoAname,formadapor200milefectivosemaistarde,pelamudançadacapitaldeNanjingparaBeijing,abandonouapolíticadasproibiçõesmarítimasdoseupai,afavordumaaudazabertura,quesetraduzirianasexpediçõesdeZhengHe,comoinícioeparteimportantedumanovapolítica.Sabe-sequenodealbardoSéculoXV,asexpediçõesdeZhengHeforamactosdeEstado,ondesereuniamosfactorespolítico,diplomático,militareeconómico.Àprimeiravista,poderiambempareceroperaçõesnoâmbitodadi-plomaciachinesa,queresidiamemlevaranotíciadaentronizaçãodoImperadorYonleao“MundoChinês”.Mas,narealidade,paraalémdavertentediplomática,estavamaisumaimperiosanecessidadeinterna:adoreconhecimentoeconfirmação,pelanaçãochinesa,dalegitimidadedoImperadorYongle,queusurparaotronodoseusobrinho,oImpera-dorJianwen(1377-?),atravésdasembaixadastributáriasestrangeiras,querepresentavamuminequívocoreconhecimentopolítico,comobemno-touJoãodeBarros:“...&aindaemmódodereconhecimentoquetodosestesreynosforamcõquiƒtádosdaquelleImperiodaChina,quásytnóssotempodetresemtresannos,osreysdelleslhemãndáuamseusem-baixadorescomalgumpresente.”5–––––––––––––––5TERCEIRADecadadaÁsiadeIoamdeBarros,Lisboa,1563,ff.46.

811AteoriadaprocuradoImperadordestronadoparecemuitoinverosímil.Vejamosalgunspormenoresqueexcluemestahipótese.ParaprepararumaarmadacomoadeZhengHe,eraprecisobastantetempo,pelomenosumpardeanos.AprimeiraviagemdeZhengHefoiiniciadaemMaiode1405.Istoquerdizerqueparaaesquadrapoderzarparnessadata,oprojectojávinhade2ou3anosatrás.SóistoretiraqualquercredibilidadeàteoriadaprocuradoImperadordeposto.Talvezsepossaavançarcomumahipótese:afrotajáestavaaserpreparadaaindanoreinadodoImperadorJianwen.Otiousurpadordotronoserviu-sedostrabalhosjáiniciadospelosobrinhodestronado.Nasprimeirasviagens,podiahaverestamissãosecretadeprocura,masnãosejustificaasuaduraçãodequase3décadasenasterraslongínquasdaAfricaOriental.Quantoàscircunstânciaseconómicas,oImperadorYongle,nomes-moanoemquesubiuaotrono,mandourestabeleceras3Superinten-dênciasdoComércioExternoabolidasefixarapercentagemdosdireitosalfandegáriosparaasmercadoriasestrangeiras.Asquevinhamabordodosbarcostributáriosestavamsujeitasa6%easquenãovinhamaoabrigodestasmissõesdiplomáticastinhamdepagarodobro,istoé,12%.Estaelevadafiscalidadeconstituíaumgrandepesoparaomercantilismo;noentanto,representouumabrechanotradicionalerigorososistematributário,poissignificouarevogaçãodumapolíticaproibicionista,defi-nidapeloseupai.Mesmoassim,osfactoreseconómicosepolíticofavo-ráveisnãoteriamsidosuficientesparaobomsucessodasexpediçõesemquestão.Outrosfactores,taiscomo,asavançadasciênciasnáuticasetecnologiasqueaChinadetinha;aexperiênciadeviagensoceânicasetransoceânicasacumuladasdesdeaDinastiaTang(618-907),etc.,deve-rãoserlevadosemconsideração.Nãotinhammissõesdedescobrimento.Emboranãotivessemdescobertonenhumanovarota,tiveramoméritodeentrelaçarasrotasjáexistentesnumaredemarítimaintegrada,trans-formandoosmaresentreaChinaeacostadaÁfricaOrientalnoMedi-terrâneochinês6.–––––––––––––––6Asrotasdecircum-navegaçãodasarmadasimperiais,fantasiadasporGavinMenzies,sãocompletamenteinfundadas.Asfonteschinesas,tantoescritascomoiconográficas,apontamMoçambiqueeSofalacomoosextremosdasviagensdeZhengHe.Sobreestaquestão,veja-seJinGuoPingeWuZhiliang,AcercadosextremosocidentaisdasviagensdeZhengHe—UmainvestigaçãosobreostopónimosBilaeSunla,nasfonteschinesas,inWangTianyoueWanMing(dir.),SelectadosmelhoresestudosdoséculoXXsobreZhengHe,Beijing,EditoradaUniversidadedeBeijing,2004,pp.260-273.L

812Aindadopontodevistaeconómico,arápidarecuperaçãodaecono-miadolitoralsudestedaChinacontribuiuparaosurgimentodenovosenquadramentospolíticoseeconómicos,quefavoreciamasexpediçõesmarítimasdeZhengHe.Umaproduçãocadavezmaiordeseda,porcela-nasechá,necessitavadenovosmercadosexternos.AsexpediçõesdeZhengHeconstituíamassimviasoficiaisdeescoamentodeprodutosChinesesparaosmercadosdaÁsiaMarítimaedoÍndico,medianteasprendasimperiais,asofertasnormaiseocomérciodirecto,tudopolitizadoàchinesa.Nofundo,os“tributos”queos“vassalos”traziam,eramumatrocacomercialoficial,mascomumahábilmais-valiapsicológicaepolí-tico-diplomáticaparaaChina.Aalta-frequênciadasviagensdeZhengHerevelaaansiedadedoImperadorYongleemtirardividendoseconó-micosdasactividadeseconómicasqueasarmadasimperiaisrealizavamporondepassavam.Apesardaaboliçãodapolíticaproibicionista,oIm-peradorZhuDicrioucomgrandehabilidadepolíticaumcomérciodemonopólioestatal,emdetrimentodeinteressesdoscomerciantesprivados;serviu-sedosrecursosestataisparaorganizarasexpediçõesmarítimasche-fiadaspeloAlmiranteZhengHe,comoobjectivodecolmatarafaltadeembaixadastributárias,tributosecomércioexternoedemonopolizartodasasactividadescomerciaisexternasnamãodoEstadoenohomemdasuaabsolutaconfiança.TodasestasmedidastêmassuasorigensnasinstituiçõesdosYuan,comotivemosocasiãodever.SebemquehouvessemotivoseconómicosnasviagensdeZhengHe,comoacimaanalisados,elesnãoforamtãoduradourosnempersistentescomoosdaExpansãoMarítimaEuropeia.Alémdestefactor,amassivapresençamilitardaarmadachinesacons-tituiuumaforçadissuasoraparaospaísesvizinhos,designadamenteosquepretendiaminvadiroImpério.Umadasevidênciasdonossoargu-mentoéquenãoseriaprecisotantaforçaarmadaparaocumprimentodatarefaeconómico-político-diplomáticaplaneada.AsfrotasdeZhengHe,fortementearmadas,dopontodevistadaestratégiamilitar,podiamterfunçõestantodedefesacomodeataque:adefesaprópriadostripulantesedasmercadoriasdegrandevalorquetransportavam,queéumaprovareveladoradaimportânciaeconómicadasfrotas,masofactordedissuasãoprevalece.Avigilânciadumcontingentedequase30milsoldadosabordoeraaprincipaltarefadeZhengHeeoutroseunucos.IstoprovaqueoImpe-J

813radorYongle,queusurparaotronodoseusobrinho,nãopodiatercon-fiançaemoutrosmandarinssenãoemeunucos,seushomensdeconfiança.Destemodo,pelaprimeiraveznahistóriadaChina,eunucospassaramaterintervençãodirectanasforçasarmadas,oqueviriaaserumadasra-zõespelasquaisasexpediçõesmarítimasvieramasersuspensas,porinve-jademandarinstantomilitarescomocivis,comaalegaçãodecumprircomantigasinstituiçõesnosentidodeproibiraintervençãodeeunucosnavidapolíticadaCorte.AsexpediçõesdeZhengHeteriam,poroutrolado,umaenormeimportânciaestratégicanadiplomaciaedefesanacional.Osmongóis,cavaleirosexímios,arrasaramaÁsiaCentral,aEuropadeLesteeoMédioOriente(dandoorigemàPaxMongolica,quefacilitouocomérciointer-continentalterrestrepelasestepesdoNorte),massofreramfortesrevesesnasexpediçõesmarítimascontraoJapão,AnameeJava.ParaumeficazcombateaosmongóisdasestepesdoNorte,queeramumaameaçacons-tanteparaadefesanacionaldosMing,oImperadorYongle,chegouatransferiracapitalimperial—Nanjing(CapitaldoSul)paraoseuantigofeudo—Beijing(CapitaldoNorte),dondepartiuparaaconquistadoImpérioquepertenciaaosobrinho.ComapresençadaCorteemBeijingeaconcentraçãodegrandestropasnasfronteiras,lançou5grandeexpe-diçõesterrestresnoNortecontraosmongóisparaosdissuadirdenãoseaventurarememnovasinvasõescontraosMing.Houvetambémexpedi-çõesarmadascontraoAnamenoSul(1406-1407).Nestascircunstâncias,asexpediçõesdeZhengHeconstituírammaisumesforçoquevisavapa-cificarosvizinhosdaÁsiaMarítimaemostraropoderiomilitardosMingaosmongóis,tentandotransmitir-lhesasubtilmensagem:havendomei-osparaexpediçõesmarítimas,maisfáceisseriamaindaasterrestres.Paraosanamitas,asviagensdeZhengHeeramtambémumaforçadissuasora.Tudoistocomobemescondidoobjectivodeevitarasdispendiosasdes-pesasmilitarescompossíveisexpediçõesouocupações.Emsuma,osMing,aoconcentrarem-senadefesadasfronteirasse-tentrionaiscontraosdestronadosmongóis,precisavamdecriarumam-bienteinternacionaldepazasuldaChina.Nãopodiamabrirduasfren-tesdeconflitos.Talvezestefosseoprincipalobjectivoestratégicodaex-pansãomarítimachinesa.Muitasvezesforamlançadasestashipóteses:seosChinesesteriamdobradooCabodeBoaEsperança...Acapacidadenavalnãoseriaoúni-L

814cofactordecisivoparaasdescobertasmarítimasàescalamundial.Outrosfactoreshaveria,taiscomoasmotivações,oconceitodaesfericidadedoGloboeanáutica.NaEradosDescobrimentos,noOriente,sociedadesfeudaiscomoasdaChinaedoMundoIslâmicoencontravam-senoseuaugedeevolução,oquesimbolizava,aomesmotempo,oiníciodadecadência.NoOcidente,umaEuroparenascentista,estavaasairdomedievalismo,atravésdascaravelasibéricas,dandoorigemaumanovaeramercantil.Comtodoumdinamismoeconómicoereligioso,ascaravelasentraramnaságuastradicionalmentenavegadaspelosjuncos.QuandoaarmadadeVascodaGamachegouaoÍndico,asexpediçõesdeZhengHejáeramrecordaçõeshistóricas.Aarmadagâmica,emborareduzidaemnúmerodeembarca-çõesetripulantes,eraoarautodeumaculturacristãdinâmicaedeumanovaera.AsarmadasdeZhengHe,maioresedasmaisavançadasparaaépoca,estavamarepresentaroúltimoactodamilenarexpansãomarítimachinesa.ApesardocarácterexpansionistadoreinadodeYongle,quealargouoterritóriochinêsatéaorioKeluluneaorioAmur,nãohouvenecessida-dedeconquistaterritorialpelaviamarítima,porqueoImperadorconsi-derava-seo“dono”detudoquantoconhecidoedesconhecidosobreafacedaTerra.Seasexpediçõescontraosmongóiseosanamitaseramparaassegurarasegurançanacional,asviagensdeZhengHetinhamomesmoobjectivo.Tudoseresumianumtradicionalpensamentoestraté-gicochinês:“Contrairaamizadecomosdelongeereprimirosdeperto”.Noprimeirocaso,parapouparasenormesdespesasmilitarescomasex-pediçõesdegrandesdistânciasenasegundasituação,eliminarosperigosmaiseminentes.ComonaChinanuncahouveuma“religiãodeEstado”,nãoexistiuqualquermissãoimplícitade“dilatarafé”,comonaarmadadeVascodaGama.Todoumconjuntodecausasprofundasecomplexascontribuiuparaestasituação.Quantoanós,acausaprincipalresideemquenoiníciodaDinastiaMing,noseiodasociedadefeudalchinesatradicionalmenteagrícola,aindanãohaviafortesimpulsosdomercantilismo,nemgrandenecessidadedomercadoexterno.Enfim,nãohaviamotivosnemobjecti-voseconómicosclarosepersistentes.OcasodeYongleconstituiuumaexcepção.J

815TudodependiadavontadedoImperador,demaneiraquemuitasmissõesdecarácterpolítico-diplomático-económicoforamsendosuspen-sasàmedidaquemudavamostitularesdinásticos.Serámuitodifícil,senãoimpossívelordenar,numaescaladeimportância,oscaractereseosmotivosdoinícioedasuspensãodasexpediçõesdeZhengHe,porqueelesnãoocuparamsempreamesmaposição.Alternaramemfunçãodascircunstâncias.ZhengHeserviu3imperadorese,mesmoassim,assuascausas,emcertosentidomaisdirectamentenacionaiseimperiais,nãotiveramacontinuidadequemerecia.JoãodeBarros,jánoséculoXVI,tentoualgumasexplicaçõessobreospossíveismotivosdasuspensão:“Porem,assinestaconquistaterrstre,quetiuram,comonapermár,quandoviramáIndia(comojádissemos),tiurammayórprudénçiaqueosGregos,Cathagineses&Romanos.Osquáes,porcausadeconquistartrrasalheastantosealongáramdapátria,queaviramperder;perôosChijsnamquisrámexperimentarestetotaldáno.Antes,vendocomoáIndialheconsumiamuytagente,muytasubstançiadeseupróprioreyno,&queramauexádosdosvezinhos,emquantoellesandauamderramádos,conquistándooalheo,hauendonasuatrraouro,prata,&todooutromtal&muitariquezanatural,&tamgrammechanica,quetodostomauamdelles&ellesdeninguém:perdecrtodehumReiprudente,queentamgouernáua,tornouserecolhernostermosdoestadoqtinha.Fazendohuapremática&defessa,quesobpenademórteninguemnavegásseperaaquellaspartes:...”.7Asfonteschinesasapontamaperdaderecursoshumanosefinancei-roscomodoisdosmotivosdasuspensãodasviagensdeZhengHe.JoãodeBarrosacertounoprimeiro.Claro,paraocronista,condicionadopelamentalidadedasuaépoca,apresençachinesaé“conquistándooalheo”,masasviagensdeZhengHetinhamumaestratégiamuitomaissúbtildoqueumaconquistaouocupaçãoterritoriais.Numaanáliseintegrada,asviagensdeZhengHe,nãodeixaramdeserumagenialcombinaçãoentreocomércioexternoestatal,odesígniopolíticodumimpériochinêsuniversaleadissuasãomilitar.Nosúltimos6séculos,asviagensdeZhengHecaíraminexplicavel-mentenoesquecimento,demodoatransformarem-senumalenda.Comumdecretoimperial,asviagensforamsuspensaseosbarcosquesulcaram˜˜–––––––––––––––7TERCEIRADecadadaÁsiadeIoamdeBarros,ff.46v.

816maresdoPacíficoedoÍndicoficaramaapodreceremancoradourosnosuldaChina.Nemosestaleirosimperiaistinhamregistosdasmedidasdos“barcosdetesouro”.AsexpediçõesdeZhengHemorreramcomasuamorte,enquantoquenasdescobertasmarítimasibéricas,apareceraminúmerosColombos,GamaseMagalhães.NahistóriadaChina,nuncahouveumsegundoZhengHe!Issonãoésignificativo?EnquantoqueasviagensdeZhengHesetornaramnumalendanomeiopopular,ahistóriaoficialnãolhesdeuodevidolugar.Oesqueci-mentodeZhengHenãoterásidoumanegligênciaocasional,antesre-presentaumaavaliaçãosubjectivadosvaloreshistóricos.AfiguradeZhengHe,apesardeserolvidadanaChina,elaélembrada,comemoradaeendeusadapeladiásporachinesanaÁsiaMarítima,queoconsideracomooseupadroeiro8.IIIOslendários“BarcosdeTesouro”,de125x50m,foramdivulgadosnoOcidenteporJosephNeedham,LouiseLevatheseGavinMenzies9.Essaimagem10deumapequenacaravelanoprimeiroplanoeumenormejunconofundo,correuoMundo.Segundoalgumasfonteschinesas,asdimensõesdesses“BarcosdeTesouro”,mediavam“44zhange4chidecomprimentoe18zhangdelargura”.Aquiaunidadebásicaéchi.HuadiaoMingchi(chidaréguade–––––––––––––––8ClaudineSalmon,SanbaotaijianenIndonésieetlestraductionsmalaisesduXiyangji,inZhengHe:Images&Perceptions(Bilder&Wahrnehmungen),pp.113-118.9GavinMenzies,1421:TheYearChinaDiscoveredtheWorld,London,BantamPress,2002.Trata-sedumlivrocheiodefalsidadesefalsificações.ÉdereferirqueesteeoCódigoDaVinci,deDanBrown,saemdamesmaeditora.Recentemente,ocardealTarcisioBertone,encarregadodereligiosidadedoutrinalparaoVaticanochamouosegundode“umsacocheiodementiras”.Omesmosepodedizeremrelaçãoaoprimeiro.Cf.JinGuoPingeWuZhiliang,1421nianZhongguoFaxianShijieZhongPutaoyaShiyuanZhiFenxi(Análisescríticasdefontesportuguesasde1421-TheYearChinaDiscoveredtheWorld),inGuoShizimen(AbrindoasPortasdoCerco),Macau,AssociaçãodeEducaçãoparaAdultosdeMacau,2004,pp.322-368.Paramaiscríti-casemportuguês,recomendamosavisitadawebsitedoDr.ManuelLucianodaSilva:http://www.dightonrock.com/commentsandrebuttalsconcering142.htm10LouiseLevathes,WhenChinaruledtheseas:thetreasurefleetoftheDragonThrone1405-1433,NewYork,SimonandSchuster,1994,pp.21.J

817madeiratalhada)media0.283m,demodoque“44zhange4chidecom-primentoe18zhangdelargura”correspondema125,65me50,94m.NocasodemediçãoporYingzaochi(réguadeconstrução),queera0,32m,seriam142,08me57,6m.Afiabilidadedestasdimensõesépostaemcausapelaengenharianáu-ticamodernachinesaemundial11.Anáuticamodernachinesanãoconse-guefazeratéhojeumaréplicadestetamanhosódemadeira,semestrutu-rametálica,oquelevaomeioacadémicochinêsaquestionarafidedigni-dadedestainformação,emborahistórica.Conformeestudosmaisrecentes,“BarcosdeTesouro”destes,sealgumavezexistiram,seriamumasbarcascerimoniais,queflutuavamemcursosfluviais,ondeoImperadorsedes-pediadasarmadasexpedicionárias.Denenhumamaneirapoderiamserbarcosdecapitaniadasarmadastransoceânicas.Segundoumainscriçãolapidar,relativaàsviagensdeZhengHe,osmaioresbarcosmarítimoseramde2000liao12.Umaembarcaçãode2000liaoteria61,2mdecomprimentode13,8mdelargura.Recentemente,fizeram-seescavaçõesarqueológicasem6docassecasdoestaleiroondesefabricavambarcosoceânicosparaasarmadasimperiais.Asdimensõessão500mdecomprimento,40mdelargurae6mdeprofundidade.Comestesdadosemaisdoislemesquemedemaproximadamente11m,respectivamentedescobertosem1957e2003,oDoutorMing--yangSuavançoucomasseguintesdimensões:70mdecomprimento,14mdelargura,7defundo,5,3mdecaladaeumlemede11m.Estasdimensõessãoaceitáveisselevarmosemconsideraçãoarefe-rêncialapidaraosbarcosde2000liaoeaosjuncosdescritosnoAtlasCatalan,queeramde60varas,correspondentesa50,154m.Detodoomodo,os“BarcosdeTesouro”,detamanhodedoiscam-posdefutebol,nãodeviamternenhumanavegabilidade.Trata-sedeape-nasumalenda,consagradanaHistóriaOficialdosMing,dadaàestampaemmeadosdoséc.XVIII.–––––––––––––––11Paraumestudomaisglobalizantesobreotema,veja-seSallyK.Church,TheColossalShipsofZhengHe:ImageorReality?,inZhengHe:Images&Perceptions(Bilder&Wahrnehmungen),pp.155-176.12Umaantigamedidachinesadecapacidadeparaaconstruçãonaval.L

818IVComoasDescobertasMarítimasEuropeias,asviagensdeZhengHetiveramumimportantepapeldifusorcultural.SendoaChinaumadascivilizaçõesmaisantigasdaHumanidade,asarmadasdeZhengHeleva-ramaculturachinesaàÁsiaMarítimaeaomesmotempo,trouxeramoutrasculturasparaoImpériodoMeio,constituindoumenormeesfor-çoesucessodeintercâmbioefusãodeculturas.Comacriaçãodumaredeafro-asiáticadeviagensmarítimas,duran-te3décadas,ergueu-seummarcohistóriconageografiauniversaldaantigaChina,alargandooshorizontesdosprópriosChinesesatéàcostadaÁfricaOriental.Graçasaestarotaestável,formou-seumagranderedecomercial,transmissoradaculturachinesaparaospaíseseterritóriossituadosaolongodaslinhasdenavegação,sobretudoatravésdaporcelanaeseda.Alémdastradicionaisviagensàvistadaterra,guiadasporbússolas,serviu-sedanavegaçãoastronómicaparacruzaroGolfoPérsico.NosiníciosdoséculoXV,bastantespaísesafro-asiáticos,emcompa-raçãocomaChina,encontravam-seaindanumafasepoucadesenvolvida,dopontodevistadoseudesenvolvimentosócio-cultural.Segundoteste-munhosdeGongZhen,queacompanhouZhengHeemváriasviagensàsMaldivas,aspessoas“viviamouemcabanasouemcavernas.Andavamnusesótapavamasvergonhascomfolhasdeárvores.Durantetodaavida,nuncacomiamnemumgrãodearrozoutrigo.Alimentavam-seunicamentedepeixesecamarõesqueseapanhavamdomar”13.Nicobarestavanamesmasituação:“viviamouemcabanasouemcavernas.Anda-vamnusenãotinhamumapalmadetrapoacobrirocorpo”14.AlémdeJava,LambriePalembang,entreoutrosreinosquemantinhamestreitasrelaçõescomaChina,ondeseusavaasapecachinesacomomoedae,emmuitasterras,taiscomoemSiãoeemBengala,circulavamosprimitivoscauris.Aintroduçãodamoedadecobrechinesafacilitouastrocascomerciais.NãoqueríamosdizerqueteriasidoZhengHequemintrodu-ziuamoedametálicachinesanestaszonas.Certoéqueassuasarmadasreforçaramacirculaçãoemmaiorquantidadedasmoedaschinesas.–––––––––––––––13GongZhen,XiyangFanguozhi(CrónicasdePaísesBárbarosdoMardeOeste),anotadasporXiangDa,Beijing,LivrariaChina,1982,p.32.14Idem,p.22.J

819Noquedizrespeitoaocalendário,verificava-sebastanteatraso,emrelaçãoàChina.Porexemplo,naChampa,“nãoseconhecianemodiashuo(1ºdiadecadalua),nemodiawang(15.ºdiadecadalua).Toma-va-sealuanascentecomooiníciodomêsealuaapagadacomoofim.Nãohaviaoconceitodointercalarnembissexto.Odiaestavadivididoem10geng(vigília)”15.EmTimor,até“desconhecia-seoanoeomês”16.Sobreestasituação,JoãodeBarrostestemunha:“Enamsómenteesstesreynosnomeádos,masquantoscom-preendememƒiograndereynoSiam,dequeatrasescreuemos,comosreynosMelitay,Bacam,ChalamVaragú,queficamaonórtedePegú,cõoutrosdojnteriordatrraquecõellesvezinham:todosemalgamaneiraabsruam&guárdampártedareligiamdellesChij,&oconhecimentodaçienciadascousasnaturáes,contadoannopermesesdaLa,dozesignosnoZodiaco,&outrasnotiçiasdomouimentodoscorposcelestes.Porquenotempoqueperellesforamconquistádasaquellaspártes,leixáramƒemeádaestadotrina:...”17Navidaquotidiana,osutensílioscomunsecorrentesnaChina,taiscomo,camas,bancos,pauzinhos,colheres,pratosecopos,etc.eramvir-tualmentedesconhecidosembastastesreinoseterritóriosvisitadospelasarmadasdeZhengHe.Aintroduçãodacivilizaçãochinesanestasterrasacelerouoseudesenvolvimentosocial,oqueconstituiumgrandecontri-butodaculturachinesaparaacivilizaçãodaHumanidadeedahistóriamundial.Aexpansãomarítimachinesateveasuafunçãodifusoraculturalbemmarcante,cujasinfluênciasnãodesapareceramcomacessaçãodaspró-priasarmadaschinesaseperduramatéaosnossosdias.VDesdecedo,asexpediçõeschinesasdoséc.XVdespertaraminteressenomundoocidental.OsPortugueses,malchegaramaoOriente,recolheram,pormotivosestratégicos,informaçõessobreasviagens–––––––––––––––15Mingshi(HistóriadosMing),Beijing,LivrariaChina,1974,p.8392.16ZhangXie,DongxiyangKao(EstudossobreosMaresdeLesteeOeste),Taipé,LivrariaEstudantil,1985,pp.151-152.17TERCEIRADecadadaÁsiadeIoamdeBarros,ff.46.€

820chinesas.Asreferências18contidasemobrasdeJoãodeBarros,GasparCorreia,FernãoLopesdeCastanheda,GarciadaOrta,DuarteBarbosa,etc.;constituemasprimeirasinformaçõeseestudoseuropeussobreaex-pansãomarítimachinesadosiníciosdoséc.XV.OsprimeirosestudosremontamaosfinaisdoséculoXIX.Entre1874e1875,odiplomatabritâniconaChinaW.F.Mayerspublicou,naChinaReview“ChineseExplorationsoftheIndianOceanduringthel5thcentury(PartlyatranslationoftheHsi-YangChaoKungTienLuofHuangSheng-Tseng,1520)”,queéconsideradooprimeiroestudoocidentalmodernosobreasviagensdeZhengHe.Atéaomomento,jáexisteumabibliografiainter-nacional19bastantesignificativasobreasviagensdeZhengHe.OúltimoeprimeirolivroespecialmentedestinadoaosestudosdeZhengHeéocitadoZhengHe:Images&Perceptions(Bilder&Wahrnehmungen).VIAvidadeZhengHefoiumatragédia.Nãoapenasumadesgraçaindividual,mastambémnacionalechinesa.Comtamanhafaçanha,foiesquecidoeignorado.Aignorâncialendarizou-oeendeusou-o.FoiredescobertopelosseuscompatriotassónoiníciodoséculoXX20,nummomentoemqueaChinaestavaemprofundadecadênciaeruínasemesperançaalgumaderecuperação,irremediavelmenteatrasadaemrela-çãoàcivilizaçãoocidental,aindacomasdolorosasferidaseashumilha-çõessofridasnasguerrasdoópio.Emmemóriadasglóriasdopassado,traduzidasnasviagensdeZhengHe,osChinesestêmtentadoresponderaestasperguntas:AolongodaHistóriadaHumanidade,aChinacom–––––––––––––––18JinGuoPingeWuZhiliang,PutaoyaShiliaoZhongSuojianZhengHeXiaxiyangZhiShiliaoShulue(UmarecolhadefontesportuguesassobreZhengHeesuasexpediçõesmarítimas),inDongwiWangyang(Embuscadehistória(s)deMacauapagadaspelotempo),Macau,AssociaçãodeEducaçãoparaAdultosdeMacau,2002,pp.212-246eJorgeM.dosSantosAlves,Lavoixdelaprophétie:Informationsportugaisesdela1emoitiéduXVIesurlesvoyagesdeZhengHe,inZhengHe:Images&Perceptions(Bilder&Wahrnehmungen),pp.39-55.19JinGuoPing,ApropósitodasviagensdeZhengHeede1421:TheYearChinaDiscoveredtheWorld,palestraproferidanaAcademiadeMarinha,7deDezembrode2004(noprelo).20ParaumpanoramageraldosestudossobreZhengHe,veja-seaexcelenteintroduçãodeClaudineSalmoneRoderichPtak,inZhengHe:Images&Perceptions(Bilder&Wahrnehmungen),pp.9-35.J

821tantosinventosquerevolucionaramosrumosdoMundo,porqueéqueamilenarcivilizaçãochinesadecaiuafavordacivilizaçãoocidental?IstoconstituiofamosoparadoxodeJosephNeedham.PorqueéqueaChina,comosseusideaisdeespalharasvirtudesconfucianaspelomundo,nãoconseguiuachinesaromundoàsuavoltaedeixouocidentalizar-se?PorqueéqueosdescobrimentosdoMundocouberamaosibéricos?Emcomparaçãocomosgrandesmomentosdasdescobertasmaríti-masibéricas,asviagensdeZhengHeoferecemumpardelegadosaosChineses.Oorgulhoeoremorso.Oorgulhodasglóriasdopassadoeoremorsodasuafugacidade,dasuaimpossibilidadederepetição.Anaçãochinesatemvividoquaseumséculonestebinómio.Emreflexõesserenaseobjectivas,osChinesesnuncaconseguiramlivrar-sedestasinterrogações.Oorgulhoésemprefugazenãosemdorbemescondida.Oremorso,tantopermanentecomoperene,tematormentadoanaçãochinesa.AChinanuncapoderáesqueceroséculoXV,quecomeçouporserchinêseacabouporseribérico.Umséculoquetudomudou.OiníciodoséculoviuaarmadachinesaanavegarpeloÍndicoenofimassistiuàdescobertadoNovoMundoedaRotadaÍndia.Paradoxalmente,oimensoImpériodoMeiosumiu-sedocenáriomundialparacederlugaraPortugal,umpequenoreinoquechegouaserodonodumgrandeImpérioMarítimo,pluricultural,multiracialetranscontinental.AsviagensdeZhengHeforamumaproezasemprecedentesnahis-tóriadanavegaçãomarítimadaChinaedoMundo,maséprecisoreco-nhecerqueelasnãoforamnemdeexploraçãonemdedescoberta21.En-quantooImpérioMingsuspendeuderepenteasuaexpansãomarítima,Portugal,umpequenopaís,àbeira-marplantadonaPenínsulaIbérica,começouassuasdescobertasàescalamundial,quemudaramdefinitiva-menteorumodoMundoeodestinodaHumanidade.Aexpansãomarí-timaportuguesadeuinícioàglobalização,criandoumanovaordem,ba-seadaem“boasembarcaçõesetemíveiscanhões”,noÍndicoenaÁsiaMarítima.Seguiram-seoImpérioEspanhol,oImpérioBritânicoeoImpériodoTioSam,omaispoderoso,desdeaquedadoImpérioRomano.AsviagensdeZhengHenãomarcaramoiníciodumaépoca,massimofimdumaera,quefoioséculoXV.–––––––––––––––21ZhangJian,AComparativeStudyonZhengHe’sSailingWesternOceanandGreatNavigationofSpainandPortugal,inJournalofSino-WesternCulturalStudies,CentreforSino-WesternCulturalStudies,MacaoPolytechnicInstitute,2004,n.º2,pp.25-34.L

822NãofoiPortugalquevenceuaChina.Foiaculturachinesaqueseperdeu,peloseusinocentrismonarcisista,afavordarenascentistaculturaeuropeia.AcessaçãodasviagensdeZhengHetrouxeconsequênciasfatalmen-tedesastrosasparaaChina.Comasaídavoluntáriadacenamundialeoauto-encerramentodentrodassuasfronteiras,aChinatemlevado600anosavoltar,comomembrodeplenodireito,areintegrar-senacomuni-dadeinternacional.TalvezestasejaamaiorliçãoquedevemostirardaviageminauguraldasarmadasdeZhengHe,naquelelongínquoanode1405.Nosmomentosdeeuforia,osChinesestendencialmentepensamnoiníciodasviagensdeZhengHe,queéalgoexcitanteeestimulanteparaanaçãochinesa.Nashorasdeadversidade,vêmànossamenteoseutrágicofimedesditosodestino.Foramaomesmotempoumaglóriaeumpesa-deloquetemperseguidoosChineses,durantetantosanos.ÉcomestessentimentoscontraditóriosqueosChinesesestãoacelebraros600anosdaviageminauguraldeZhengHe.Hojeemdia,paraosChineses,asviagensdeZhengHedeixaramdeserumasériedeeventoshistóricosparaconstituíremumsímboloculturaleumaliçãodeabertura.Estasviagensesquecidaseignoradaspelaprópriahistória(escrita)daChinaestãoaserrelembradaspelaChinamoderna,plenamenteconscientedasnefastasconsequênciasdoauto-isolamento.ComoosEspanhóiscomemoraram“àgrande”CristóvãoColomboem1992eosPortuguesesVascodeGamaem1998,osChinesesestãoacelebrarcompompaecircunstânciaos600anosdaviageminauguraldeZhengHe,nãosemcertonacionalismo,masumnacionalismodecertezapositivoeenriquecedor,nomomentodoressurgimentodumgiganteadormecidodurante6séculos,nocenáriomundialedorenascimentodumavelhanação.Nestasviagensestácondensadatodaumasériedesonhosdegrande-zadopassado,todaamemóriaetodooimagináriocolectivosdumgran-deimpério,quefoiaChinadoiníciodoséculoXV,eumadevidaliçãohistóricaatirarparaofuturodaChina.QueaChinaserelembredasviagensdeZhengHeparadesafiaroséculoXXI,commaioraberturaemtodosossentidos.SódestamaneiraatragédiadaZhengHeeatragédiadaChinanosúltimos600nãoserepetirão.J

823Administraçãon.º68,vol.XVIII,2005-2.º,823-825NotadeRedacçãoEsteanoéo600.ºaniversáriodaviageminauguraldograndenave-gadorchinêsZhengHequemostrou“opoderiomilitaremterrasexóticas,emsinaldariquezadaChina”.Umpoucoportodomundo,estáacele-brar-seesteacontecimentopordiferentesformas.Macausendooresulta-dodaprimeiraglobalizaçãomundial,nãodeveficaralheiaaesteevento.Algumasinstituiçõeslocaisestãoaprepararumsemináriointernacionalsobreotema.Nestenúmero,inserimosumartigoarespeitoparainfor-maçãodosnossosleitores.CorreumuitatintasobreospossíveismotivoseosprocessosdasseteviagensmarítimasdeZhengHe,assimcomosobreasuaposiçãonahis-tóriadosintercâmbiosentreaChinaeorestodomundo,eoseucontributoparaacivilizaçãodaHumanidade.OquemenostemsidoreferidosãoosimpactosdeixadospelassemprecedentesviagensdeZhengHe,emrela-çãoaodesenvolvimentosocialdaChinaeasmarcasdeixadasaosvindouros.NoiníciodasviagensmarítimasdeZhengHe,aDinastiaMingestavanoaugedoseupoderionacional.Chegandoaofimdasviagensmarítimaschinesas,amesmadinastiajádeixavatransparecerumadecadênciatendencial.Oquemaispenanosdáéofactodequeduranteos28anosdasviagensmarítimaschinesasenoséculoaseguir,emquevieramosocidentaisaoOriente,aChinaMingbempodiatercontinuadocomassuasviagens,arenovarasciênciaseaaperfeiçoarasuaadministração,atépodiatersidoainventoradamáquinaavaporedoporta-aviões,ouareflectireajustaraestratégiadodesenvolvimentonacionalparamanterumaprosperidadeduradoura.Noentanto,asdúvidassurgidasdentrodaCorteeforadelasobreasfaçanhasdeZhengHepuseramfimàsviagens,semdiscussãocomprofundidade,racionalidadeeconstrutividade,sobreaestratégiadedesenvolvimentoalongoprazodanaçãochinesa,deixan-doassimfugirumaoportunidadededesenvolvimentoemqueseoperariaatransformaçãoeconómicaesocialdaChina.Umaoportunidadequesemrevelarsermuitoraraparaenfrentarpositivamenteosdesafiosdoseutempo,pelocontrário,revelouumapolíticasimplistadeencerramentoeumasociedadedeeconomianatural,tornandoassimasfaçanhasdasviagensmarítimaschinesas,chefiadasporZhengHe,noúltimoespectáculodagrandeempresadasviagensmarítimasdaChinaantiga,fazendocomqueaChinaMingtivesseperdidoumaoportunidadedeL

824concorrênciacomorestomundo,apartirdamesmalinhadepartida.IstomarcouoiníciodashumilhaçõesmodernasdaChina.Ahistória,infelizmente,nãopodeter“se”,noentanto,podemsertiradasliçõeshistóricas,comprofundossignificadosreais.Quandoumasociedadesedesenvolvetãoaceleradamente,atéaumpontodeviragemhistórica,devemosmanteramentelúcidaeumcertoalerta.Devezemquando,devemosfazerreflexõessobreasorientaçõesestratégiasdode-senvolvimentofuturo,casocontrário,asrarasoportunidadesserãotãofugazescomoaqueaChinaperdeucomasviagensmarítimasdeZhengHe.Essaperdaencheosvindourosdesentimentalismo,depessimismoeatormentaoshistoriadorescomlamentos.Talveznãopossamosavaliar,comcritériosactuais,ageraçãodeZhengHe,queviveunoiníciodaglobalizaçãomundial.Elesderamosprimei-rospassosdamundialização,oquereputamosmuitovalioso.Noentanto,nósquevivemosnumaépocainformatizadadeglobalização,nãotemosdesculpaparanosrestringirmosamarcarpasso.Devemosacompanharascorrentesdotempoeparticiparnaconcorrênciainternacional.Nomun-dodehoje,umpaísouumterritório,paramanterodesenvolvimentosustentávelesaudável,deverasgaroseuolharparaomundo.Nosmo-mentosdevidadespreocupada,deve-sepensarnosperigosiminenteseesforçar-sesemparar.Istoé,ascondiçõesnecessárias,tambémsãoverda-deseternas.Estafraseparaserditaémuitofácil,masparapô-laemprá-ticajánãoéamesmacoisa.Istorequerquenósmudemosamentalidade,renovemososconceitoselevemosacaboacçõesconcretas,acomeçarpor“eupróprio”.Semembargo,astradiçõesestãobemenraizadas.Amu-dançadamentalidadeeomodelodecomportamento,é,emcertosentido,negarparcialmenteanóspróprioseéportantoumprocessoassazdoloroso.Porisso,anãosernoúltimocaso,semmaissaídas,aspessoasnãocostu-mammudar-seasimesmas,muitomenos,sacrificamosinteressesactu-aisafavordosalongoprazo.AHistóriadiz-nosqueatransformaçãosocialtem,muitasvezes,sidoconcretizadaemsituaçõessemsaídasecomcustosbempesados.Macau,após5anosde“Consolidaçãodebasesedeumdesenvolvi-mentofirme”,desdeasuareintegraçãonaMãe-Pátria,estáaentrarnumaeradedesenvolvimentocompletamentenova.Aliberalizaçãodosjogosquecoincidiucomaretomadaeconomiamundialeorápidodesenvolvi-mentoeconómicodoContinentedaChina,assimcomoapolíticadeJ

825“vistoindividual”noturismo,definidapeloGovernoCentral,deramlu-garàentradadegrandequantidadedecapitaisestrangeirosedeturistas,oquefezcomqueumaeconomiadepequenaescala,comoadeMacau,tenhacrescidoexponencialmente,etrazidoàfisionomiaurbanadeMa-caugrandesalterações,levando-aparaumaeraderápidodesenvolvimen-toeaumatransformação,emtodosossentidos,numacidadeinternacionalizada.Poroutraspalavras,Macauestáaavançarapassoslargosparaasuamodernização,aexperimentarumagrandeviragemsocial.Trata-sedeumaoportunidademuitorara,aomesmotempo,cheiadedesafios.Aportaqueestáabertanãovoltaráaserfechada.Ospassosdedesenvolvimentojádadosnuncapoderiamserrecuados.Aliás,abemcaracterísticatipologiaeconómicadeMacau,quesebaseianoturismoenosjogos,estáaenfrentarconcorrênciasfrontaisdosterritóriosvizinhos.Casonãonosaproveitemosdestasituaçãopararealizaracçõesdegrandedimensãoparamanterasvantangens,poderemosperderdefinitivamenteoensejo.Nãotemosparaonderecuar,nemdevemosfazernenhumacedência.Oúnicocaminhoaseguiréemfrente.Noentanto,devemosteraplenaconsciênciadequeavelocidadedodesenvolvimentoactualé,defacto,surpreendentementeacelerada,mui-toparaalémdoquepensaamaioriadaspessoas.Macaunãoestádevida-mentepreparadasejadesdeapsicologiacivil,sejapelaestruturasocialepelasinfra-estruturas.Macau,tendosidoconsideradacomoumasocie-dadenativaquesecaracterizaportradições,conservadorismo,encerra-mentoeauto-suficiência,nãoteriatemposuficienteparafazerassuasadaptaçõeseosseuspreparativos.Umavidafechadadurantemuitotem-pocondicionaaspessoasaumdeterminadomodelodepensamentoeacomodaasociedadenumdeterminadomodelodefuncionamento.Comopassardatradiçãoparaamodernidade,doencerramentoparaaabertura,doconservadorismoparaoprogresso,dummodelodedesenvolvimentocomimpulsõesvindasdeforaparamotivaçõesinternas,paratudoisto,éprecisoterumprocessodeajustepsicológicoeadaptaçõesdascapacidades.ÉprecisoqueoGovernoeoscidadãosconjuguemosseusesforçosparafazerfrenteaosmaisdiversosimpactosvindosdasreformaseconómicasedaaberturadaCidade,afimderesolverosproblemassurgidosparaumdesenvolvimentomaiscoordenadoeharmónicodaeconomiaedasociedade.L

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Ad111i11i11r11¢011.•68,volXV/ll,2005-2.•,827-831LAnIntroductiontotheIndicatorsoftheQualityofLifeKeithMorrison(pp.569)Thistextexploressomedifferentvisionsconcerningtheindicatorsofthequalityoflifeanditsmethodology,fromthepointofviewoftheinvestigators.Following,theworkoutlinesapanoramaofthedevelopmentinthisfield.Evenwithoutthedetails,hepointsoutsometensionsanddilemmastoberesolved,ateachstageoftheresearch.Conventionalvisionsthinkthatthestepsoftheresearchshouldinclude:Theaimsandtheintendedresultsoftheresearchofthequalityoflife;thecontentsoftheresearchofthequalityoflife(makinguseofmaininternationalexamples);Methodologiesoftheresearchofqualityoflife,includingoperability,proof,methodsandinstrumentsofvaluation,aswellasethics;viabilityandvalidityofthesystemsofindicators;analysesandinterpretationsofdata;reportanddivulgation;continuationandimpacts.TheQualityofLifeandSocialIndicatorsChanChanU(pp.607)TheCentreofStudiesforQualityofLifewasformedasaprojectteamthroughthepublicationofDispatchno.30/2005oftheChiefExecutive.ThemainfonctionoftheCentreistoestablishconceptsofthequalityoflife,themethodologiesofevaluationandtheselectionofsubjectiveandobjectiveindicators.Thispaper,basedonaselectedbibliographyofliteratureconcerningthissubject,triestodescribetheconceptsofthequalityoflifeandsocialindicators,aswellastocommentonsomeproblematicinitsapplication;also,tostudyconcretecasesinordertoenlargeuponsomereflectionsconcerningtheappli~cabilityofsocialindicatorsforitsmanagement.

jThechallengeandtheStrategyofthePublicAdministrationReformofMacaoLamMengKei(pp.631)TheauthorfocusontheessencesofthereformsinBritainandtheU.S.A.,themostdocumentedandbest-knownexamplesinordertoexplorethewaysforsustainingtheeffortsfortheresultsofpublicadministrationreform.Aftertheanalysisofthereformsofthesetwocountries,theauthorcomesuptotheconclusionthataclientculture,orotherchangesinorganizationalculture,canbecultivatedinapublicorganizationthroughsettingcleargoalsandobjective,invitingemployeestogetinvolvedindecisionmaking,introducingalogicalandfairschemeforperformanceassessment,ensuringanequitableperformance-linkedreward/sanctionsystem,andaccommodationorrecon-cilingthedifferencesbetweenorganizationalandpersonalobjectives.TheBasicQualitiesthattheCivilServantsoftheSpecialAdministrativeRegionofMacaoshouldhave·KuokSokWa(pp.659)InthisarticlethewriterpointsoutandexplainsthebasicqualitiesthatthecivilservantsoftheSpecialAdministrativeRegionofMacaoshouldhave.Theyarevirtues,capability,zeal,meritandhonesty,andputtingforwardproposalsonhowtoraisethequalityofthecivilservants.TheExperienceofthePortugueseLegislationintheFightAgainstTerrorismChiUnHo(pp.671)WiththeeruptionoftheTerroristattackson11September2001,duetoitsseriousnesswithoutprecedence,documentedbythenumberofdeathsandimportanceofthetargetshit,terrorismreturnedtoinscribeitselfinthe1Betweenthemiddleofthe1980sandtheyear2001,terrorismformedonlyaremotepreoccupationforthePortugueseState,whichwasprincipallyawareofthepossibilityofsomeIslamicfundamentalism,makinguseofthenationalterritoryasabaseofsupport,.retreatorpassageintheiractivity.

L'frontlineofthepoliticalagendaofPortugafl,immediatelyraisingaquestiontothePortugueseGovernment:whatefficientmeasures,whetherpoliticalorlegislative,shouldbeadoptedso.thatitwouldbeavoided?Throughthepresentarticle,thewritertries,inbroadlines,toanalysethelegislativemeasuresalreadyadoptedbyPortugalonhowtocombatterrorism,especiallythereplyoftheConstitution,andofthepenallawtothephenomenonofterrorism.PublicHealthandEconomicFreedom:Juridicalaspectsoftheregulationofthecosmeticsmarket,homeopathicproductsandmedicaldevicesAlexandreLiborioDiasPereira(pp.687)Thispaperaddressesseveralaspectsoflegalregulationconcerningcosmetics,homeopathicproductsandmedicaldevices.ThePortugueselegalframework,basedmainlyuponEuropeandirectives,isanalysedconcer:ningtheadministrativelegalenvironmentoftheproduction,distributionandmarketingoftheseproducts.Itisstressedthatlegislationaimstoachieveabalancebetweenthevaluesoffreetradeandenterpriseontheoneside,andtheprotectionofpublichealthontheotherside.PrimaryteachinginMacao:retrospectiveandperspectiveYuenPongKau(pp.705)AtthereintegrationintotheMotherCountryandapplicationoftheprinciple"Onecountry,twosystems':Macaohasdefinedthedirectionfareducationalreformsandcreatednewperspectivesonthesubject.Primaryteachingconstitutespartoftheprimaryeducation.Italsoconstitutesapointofconnectionbetweenpre-schooleducationandsecondaryeducation.Itisconsideredtobeaveryimportantpartofbasiceducation.Lawno.11/91/M(thegeneralfram.eworkoftheeducationalsystemofMacao)establishestheeducationalsystemofprimaryeducationinMacao.Until2004,basicfreeeducationinMacaoincludedthepreparatoryyear,theprimaryandthesecondary.Onthisbasis,letustaketheprimaryeducationinMacaoastheobjectfarcarryingoutthestudy,throughquantitativemethodologyandtakinginto

Jconsiderationstatisticsandpertinentdata,inordertoanalysetherulesofthedevelopmentofprimaryeducationinMacao,todiscussthechallengesfaced,tobeabletogivesomeopinionsandproposalsregardingeducationalreformsofthepre-highereducationofMacao.BetweenEthnocentrismandApologetics:discussingtheReligiousHistoryofMacaoIvoCarneirodeSousa(pp.729)ThisresearchstudiesanddiscussesthemainepistemicandhistoricalcategoriesnormallyusedinthereligioushistoryofMacao,largelycentredinthecatholicminoritymissionarymovement.Oftenromanticizedandinvadedbyethnocentricandapologeticnotions,thisreligioushistoryfieldisalsocon-nectedwiththenormativeideasstillcirculatingaboutPortuguesecolonialexpansioninAsia.Inthiscontext,wemustrememberthatRomanpapacychargedthePortuguesecrownwiththeofficialcommitmentand«legal»rightofconvertingAsiatoChristianity,creatingthePortugueseOrientalPatron-age(Padroado),alongtermcollectionofdifferentpapaldonationsgivingthePortugueseKingspecialrightsinthenominationandcreationofcatholicinstitutionsincolonialAsia,includingChina.Normally,thereligiouscatho-lichistoryinAsiapresentsafounderfatherofthisPatronage(aPadroeiro):SaintFrancisXavier(1506-1552),aSpaniardwhowasanearlymemberoftheSocietyofJesus(thefamousJesuits),travellingandspreadingtheGospelinAsia,ftomGoatoJapan,deadpreciselyinaChinesesouthislandtryingtoopencatholicreligiousroutesinChina.ThiseventisthestartingthemeofthispaperdiscussingtheepochalnotionsandwordsusedbyFrancisXavierinhisreligioustravelsinAsia.Afirstresearchverificationmustbestressed:thewordsandreligiouscategoriesof«mission»and«missionary»areabsentofXavierlettersandwrittenworks.Thisabsenceisgeneralandcanbefoundinotherdifferent16thcenturyJesuitsdocuments,aswellasinthePortugueseepochalchroniclesofAsiaticExpansion.Fromthisevidenceon,thisresearchtriestosuggestnewapproachestothestudyofMacaoreligioushistory,namelyusingthenewadvancesofpoliticalhistoriography,researchingtheMacanesepowerstructures,institutionsandrealisationsasalongtermstrategyofnego-tiatedcross-roadsofcultures,politicalandcommercial«missions»generatingaspecialterritorialsurvivingor«formula»fortheSino-Iberiantradecommunication.

ModernSportsofMacaointheRepublicanPeriod;traininganddevelopmentTangKaijian(pp.757)LAtthebeginningofthetwentiethcenturytheFirstWorldWarbrokeout,thetradeunionmovementemergedatworldlevelinthe1920's,andtheSecondWorldWaralsobrokeout.Asaresultoftheinfluencesofthisseriesofhugeevents,thedevelopmentofSino-Portugueserelationswasextremelyunstable.Macao,whichwassurvivingbetweentheSino-Portugueserelations,waskeepingupwiththeevolutionoftheserelations.AtthebeginningoftheRepublicanPeriod,noconsensushadbeenreached,overalongperiodoftime,concerningtheMacaobordersquestion,whoseboundariesweretobedemarcatedTherewerealotofdisputesinthisrespect,evenfrequentconflicts.InthisarticlethewriterstudiesthedevelopmentofmodernsportsinMacaoduringthisperiodIntheNameofHistoryandoftheFuture,rememberingtheVoyagesofZhengHeJinGuoPing(pp.807)ThisyearisthesixhundredthanniversaryoftheinauguralvoyageofthegreatChinesenavigatorZhengHe.Inthisarticlethewriterdescribeshissevenmaritimevoyages,aswellashispositioninthehistoryofinterchangesbetweenChinaandtherestoftheworld,andhiscontributiontowardsthecivilizationofHumanity.AtthebeginningofthemaritimevoyagesofZhengHe,theMingDynastywasattheheightofitsgreatnationalpower.ArrivingtotheendoftheChinesemaritimevoyages,thesameDynastywasalreadyrevealingtendencytowardsdecadence.ThewriterindicatesthatitwasapitytohavemissedanopportunityfordevelopmentoftheeconomyandsocietyofChina,andevenworsethatitwasadoptedbyasimplisticpolicyofclosureandreturnedtoasocietyoftheusualeconomyofthatperiod

CONDIQOESDECOLABORAQAO*Todasasseci;:6esecolunasdestaRevistasaoabertasacolaborai;:aopublica,queesemprebem-vinda.Oscolaboradoresdevemfornecerosseustextosemversa.aelectr6nica.Devidoaosespai;:osreservadosacadaseci;:aoecoluna,aRedaci;:aodestaRevistaconservaosdireitosdeintroduziralterai;:6esnostextosrecebidos.Nocasodeosautoresquererempublicarosseustextosnafntegra,devemfaze-lasacompanhardumadeclarai;:aonessesentido.*Asreferenciasaautoresestrangeirosesuasobrasdevemseracompanhadasdeinformai;:6esbibliograficasomaiscompletaspossfvel,nassuasrespectivaslfnguasoriginais,afimdefacilitaratradui;:ao.*Ostextosdevemserassinadoscomoverdadeironamedosautoreseacompanha-dosdosseusrespectivoscontactos.*Osautoresnaodevemdarmaisdoqueumdestinoaostextosremetidosaapreciai;:aodestaRedaci;:ao.Casonaorecebamaconfirmai;:aodepublicai;:aonoespai;:odetresmeses,osautorespoderaodarodestinoquequiseremaosseustextos.Sequiseremterosseustextosremetidosdevemfaze-lasacompanhardumenvelopecomoenderei;:oparaondedesejamrecebe-los.*Ascolaborai;:6espodemsermandadasparaoseguinteenderei;:oelectr6nico:paulolam.safp@informac.gov.mooudirectamenteremetidasaRedaci;:aodestaRevista,pelaviapostal.*Ostrabalhospublicadosnarevista«Administrai;:ao»seraoremuneradosemfuni;:aodorespectivomerito,sendodesignadamenteconsideradootrabalhodeinvestigai;:aoenvolvidonasuaelaborai;:ao.Concep9aodacapa.·BenLei,lmprensaOficia/Pagina9aoeimpressao:lmprensaOficial

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