Macau, Setembro de 2011Embaixadora Maria Edileuza Fontenele ReisMacau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileiro
Título Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-BrasileiroAutora Embaixadora Maria Edileuza Fontenele ReisEditor Instituto Internacional de MacauCoordenação Editorial Rufino RamosDesign B.D. Designer HouseImpressao Tipografia Welfare Lda.Apoio Fundação Macau Tiragem 1.000 exemplaresMacau, Setembro de 2011ISBN 978-99937-45-47-1
IMPORTÂNCIA DO FÓRUM DE MACAUPARA O BRASILConferência proferida no II Seminário “O papel de Macau nas relações sino-luso-brasileiras”,organizado pelo Instituto Internacional de Macau (IIM) e peloInstituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia-Pacífico (IBECAP)na Confederação Nacional do Comérciono Rio de Janeiro, em 18 de Novembro de 2010
4Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-BrasileiroÉ com muita satisfação que recebi o convite do Instituto Interna-cional de Macau para passar em revista, sob a perspectiva do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no âmbito do Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, também conhe-cido como Forum de Macau. Embaixadora Maria Edileuza Fontenele ReisSubsecretária-Geral Política IIMinistério das Relações Exteriores do Brasil
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis5 Importância do Fórum de Macau para o BrasilO Fórum de Macau foi criado com o objetivo de promover o comér-cio e os investimentos entre a China e os países da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), com a exceção de São Tomé e Príncipe, que não mantém relações diplomáticas com a República Popular da China. O Brasil reconhece o Fórum de Macau como um importante mecanismo de cooperação entre os países lusófonos e a China. O elo histórico entre o Brasil e os países de língua portuguesa é amplamente conhecido, e está refletido na Constituição da CPLP. Mas nossa história comum também nos vincula fortemente à China, por meio, por exemplo, do comércio e de movimentos migratórios, e por influências culturais recíprocas. Vemos o Fórum como importante plataforma de cooperação entre os países lusófonos e a China, com potencial e perspectivas significativas não apenas na área econômico-comercial, mas também na cooperação para o desenvolvimento. Essa avaliação positiva decorre das excelentes relações que o Brasil mantém tanto com a China quanto com os Países de Língua Portuguesa,
6Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileirobilateralmente e no âmbito da CPLP. Atribuímos grande importância às relações com os Países de Língua Portuguesa (PLPs) e ao papel de Macau como ponte entre os PLPs e a China. Desde o estabelecimento de relações em 1974, a agenda bilateral entre o Brasil e a China vem intensificando-se de forma expressiva, nos mais variados campos. Estabelecemos com a Chi-na em 1993 uma Parceria Estratégica que apresenta frutos muito concretos, nos planos bilateral e multilateral. A China é hoje o principal parceiro comercial do Brasil e vem tam-bém ganhando espaço no campo de investimentos diretos. Os dois países mantêm políticas macroeconômicas consistentes, que nos permitiram su-perar rapidamente os impactos da crise de 2008. Com os países lusófonos, o Brasil mantém relações de grande afinidade e importância. Ao lado de nossos vizinhos sul-americanos, os países de língua portuguesa são a prin-cipal prioridade dos programas brasileiros de cooperação técnica. Juntamente com Portugal, temos contribuído de forma determi-nada para a consolidação da lusofonia nos países africanos de expressão comum. O Brasil abriu, nos últimos anos, 18 novas Embaixadas do Brasil na
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis7 África, o que eleva seu total para 34, neste momento - fora duas em pro-cesso de instalação. Muito em breve, teremos 36 Embaixadas residentes no continente africano. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em-brapa) instalou escritório em Gana. Pela via bilateral e por meio da CPLP, o Brasil tem participado muito estreitamente da obra de construção nacional e fortalecimento institucional dos países lusófonos africanos e de Timor-Leste.O Brasil acumulou importante experiência em projetos trilaterais de cooperação na África, tal como o que empreendemos com o Japão, na região de savana de Moçambique. Há também novas iniciativas trilaterais na África, em estágio adiantado de consideração, no setor de energias re-nováveis.3ª Conferência Ministerial do Fórum de MacauO Fórum de Macau tem favorecido de forma significativa o estreita-mento das relações políticas entre a China e os PLPs. De acordo com dados do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, em 2010 contabilizaram-se mais de 170 visitas oficiais de alto nível entre a China e os Países de Lín-
8Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileirogua Portuguesa, representando um aumento de 54.5%. Destacam-se, entre estas visitas oficiais, 25 visitas e encontros bilaterais ou multilaterais em nível de Chefes de Estado, representando um aumento de 56.3%, fazendo de 2010 o ano em que se registrou a maior frequência de visitas de alto nível desde a criação do Fórum de Macau.As Conferências Ministeriais constituem o principal foro de coorde-nação política das atividades do Fórum de Macau. A 3ª Conferência Ministe-rial do Fórum de Macau teve lugar em Macau nos dias 13 e 14 de Novem-bro de 2010. A Conferência reuniu mais de 1500 pessoas, entre delegados governamentais, empresários e representantes de instituições financeiras. O tema principal da 3ª Conferência Ministerial, “Cooperação Di-versificada e Desenvolvimento Harmonioso”, bem ilustrou a expansão do escopo de cooperação desse mecanismo. De fato, temos notado, desde a criação do Fórum, certa tendência à ampliação de seu escopo original, de modo a incluir atividades de ajuda ao desenvolvimento.As economias menores, em particular, poderão auferir mais benefí-
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis9 cios de um Fórum cujas ações venham a abranger o maior número possível de áreas de cooperação em prol do desenvolvimento, sem limitá-las à es-fera dos negócios. Os principais resultados da Conferência foram o anúncio, pelo Pri-meiro Ministro da China, da criação do Fundo de Desenvolvimento do Fórum de Macau, no valor de US$ 1 bilhão de dólares, e a aprovação do Plano de Ação 2010-2013, o documento que norteia as atividades do Fórum nos próximos três anos. O Plano de Ação delineia o âmbito, os obje-tivos, o conteúdo e as formas de cooperação econômica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Plano de Ação constitui, assim, o documento de referência e de orientação da futura cooperação econômica e comercial entre a China e os PLPs.O Fundo de Desenvolvimento deverá imprimir às atividades do Fórum o impacto requerido para que a organização se firme como um mecanismo concreto de cooperação entre a China e os PLPs. Sem prejuízo dos meritórios objetivos de natureza econômico-comercial que inspiraram a criação do Fórum, o Governo brasileiro vê com interesse a inclusão de no-
10Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileirovas áreas de cooperação, como educação e saúde. Nesse contexto, o Plano de Ação incentiva a ampliação do intercâmbio em outros setores e, por ini-ciativa brasileira, ressalta a importância de promovermos o ensino do por-tuguês e do mandarim nos países membros, entre outras metas. No caso brasileiro, essa intensificação dos trabalhos do Fórum ocorre ao mesmo tempo em que nossas relações com a China se adensam, como demonstra a adoção no ano passado, pelos Presidentes do Brasil e da China, do Plano de Ação Conjunta 2010-2014, que fornece orientações abrangentes para o desenvolvimento da Parceria Estratégica bilateral. O Brasil considera significativa a ampliação dos objetivos do Fórum de Macau, e continuará prestando sua contribuição, com espírito constru-tivo, à materialização desses objetivos, com vistas a conferir ao Fórum papel cada vez mais relevante na cooperação entre os Países de Língua Portu-guesa e a República Popular da China.Comércio e InvestimentosO avanço do intercâmbio comercial entre os países do Fórum de Macau é um claro e importante indício dos benefícios do Fórum. As tro-
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis11 cas comerciais entre os integrantes do Fórum de Macau vêm-se ampliando sem cessar. Em 2010, o volume das trocas comerciais situou-se em 91,423 bilhões de dólares americanos, correspondendo a um aumento de 46%, quando comparado com o período homólogo de 2009. As importações da China provenientes dos Países de Língua Portuguesa atingiram 61,858 bilhões de dólares americanos, registrando um aumento de 42%; as expor-tações da China para os Países de Língua Portuguesa foram de 29,565 bi-lhões de dólares americanos, um aumento de 57%. Apesar dos efeitos da crise financeira internacional e considerando ainda o contexto de retomada lenta da economia mundial, o volume de trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa regis-trou um aumento rápido, mostrando que os seus produtos têm vantagens próprias e são de natureza complementar.Analisando os dados por países, verificamos que o comércio bila-teral Brasil-China representou 68 por cento (US$62,5 bilhões) do total re-gistrado em 2010. Angola posiciona-se em segundo lugar, representando aproximadamente 27 por cento; Portugal posicionou-se em terceiro lugar,
12Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileirorepresentando aproximadamente 3.5 por cento, no mesmo período. Note-se, também, que existe grande potencial de investimentos entre a China e os Países de Língua Portuguesa.Até o momento, os PLPs instalaram na China mais de 700 empresas, em um investimento calculado em mais de 500 milhões de dólares america-nos. Por outro lado, o volume dos investimentos da China nesses países ex-cedeu US$ 1 bilhão. Esses investimentos incidem majoritariamente nas áre-as de infra-estrutura, telecomunicações, energia, agricultura e exploração dos recursos naturais, e são realizados principalmente através de médias e grandes empresas. Os resultados foram igualmente visíveis na cooperação em temas financeiros. A Sucursal em Macau do Banco da China assinou, respectivamente em 2006 e em 2009, com o Banco de Desenvolvimento de Angola e o Banco Internacional de Moçambique, cartas de intenções sobre as operações de transferências. Em março de 2010, o Banco da China estabeleceu a primeira filial no Brasil.Com o desenvolvimento contínuo da cooperação econômica e com-ercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a divulgação das ativ-
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis13 idades do Fórum de Macau também se ampliou, captando cada vez mais a atenção dos governos, associações comerciais e empresas dos Países par-ticipantes. Para incrementar a atuação do Fórum de Macau nos Países par-ticipantes, o Secretariado Permanente procura estimular ativamente novas iniciativas.Em 2010, o Secretariado Permanente assinou um acordo de coo-peração com o Centro de Comércio com o Exterior da China e o Instituto Internacional de Estudos dos Funcionários Comerciais do MOFCOM da China, com o objetivo de aumentar o intercâmbio e a troca de informações e intensificar a cooperação para a promoção comercial e a formação dos recursos humanos. Até o final de 2010, o Secretariado Permanente tinha assinado 4 outros protocolos de cooperação. Através do Grupo de Trabalho de Investimentos, o Secretariado Permanente fomenta a cooperação entre as agências para a promoção dos investimentos dos Países participantes. No intuito de melhorar o con-hecimento das empresas chinesas sobre o ambiente de investimentos dos Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente iniciou estudos
14Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileirocom vista à criação de base de dados de projetos e prepara, em cooperação com a Agência para a Promoção do Investimento do Ministério do Comér-cio da República Popular da China, a publicação do guia de investimentos de vários Países de Língua Portuguesa. O guia irá apresentar indústrias de potencial vantagem dos Países de Língua Portuguesa, os ambientes de in-vestimento e novas oportunidades, promovendo o conhecimento dos PLPs entre empresas chinesas. Da mesma forma, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau assinou, no último mês de janeiro, Memorando de Entendimento com a Agência para a Promoção de Investimentos do Ministério do Comércio da China (CIPA/MOFCOM), com vista a fomentar os investimentos entre a RPC e os PLPs. O Memorando estabelece que a CIPA e o Secretariado realizarão atividades conjuntas com vista a promover os investimentos mútuos entre a China e os PLPs, conforme previsto no Plano de Ação 2010-2013, apro-vado durante a III Conferência Ministerial. O Secretariado Permanente, em conjunto com a CIPA, passou a coordenar e operacionalizar as atividades do Grupo de Trabalho de Investimentos, que inclui a aprovação de um pro-grama de trabalho para 2011.
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis15 Em 2010, por iniciativa do Fórum de Macau, 8 cursos de formação técnica foram ministrados pelo MOFCOM, com o apoio do Secretariado Permanente, sobre gestão econômica, engenharia e construção de infra-estrutura, utilização de energias renováveis, gestão de recursos marinhos e pesqueiros, e técnicas de agricultura. Mais de 300 técnicos dos Países de Língua Portuguesa participaram dos cursos.O Secretariado Permanente confere importância, igualmente, ao aproveitamento das vantagens de Macau, e à valorização do papel da ci-dade como plataforma de ligação entre a China e os Países de Língua Por-tuguesa.LusofoniaA Língua Portuguesa forneceu a base cultural para a criação do Fórum de Macau. Ela é o principal instrumento de integração entre nossos países e, como tal, deve receber especial atenção. O Brasil defende o uso da lusofonia como instrumento essencial para o aprofundamento da coope-ração entre os países do Fórum de Macau.
16Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-BrasileiroA criação de mecanismos específicos para a promoção do ensino da língua portuguesa é um exemplo de como as “Novas Áreas de Cooperação” podem contribuir diretamente para a integração e o desenvolvimento har-monioso. Uma das principais propostas do Governo brasileiro na III Confe-rência Ministerial foi a de estimular universidades e institutos superiores a fomentarem o ensino da língua portuguesa, fortalecendo esta rede que abrange quatro continentes e mais de 240 milhões de pessoas. Essa ver-tente da cooperação também contempla a difusão do ensino do mandarim nos PLPs, de acordo com seus respectivos interesses. Mais do que a integração entre países, isso significa consolidar a in-tegração entre os povos.Cooperação TécnicaO Fórum de Macau tende a consolidar-se como instrumento de transformação do sistema internacional, fortalecendo o modelo Sul-Sul de desenvolvimento e cooperação. O Fórum propiciou extraordinária ampli-
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis17 ação do escopo da cooperação envolvendo os PLPs e a China, abrangen-do o setor financeiro, o turismo, logística, saúde, tecnologia, recursos hu-manos, teledifusão e cultura, entre outros domínios.Os Países de Língua Portuguesa são o destino de mais de 70% da cooperação prestada pelo Brasil. Isso demonstra, na prática, sua prioridade para a política externa brasileira. A África, e em especial os países africanos de língua portuguesa, ocupam um lugar muito especial na diplomacia e na cooperação brasileira. Implantamos um escritório de pesquisas agrícolas em Gana; uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais em Moçambique; e centros de formação profissional em diversos países africanos. Com comércio e investimentos, estaremos ajudando o continente africano a desenvolver sua enorme potencialidade. Com Timor-Leste, o Brasil mantém um de seus mais amplos programas de cooperação, abran-gendo em especial as áreas de educação, formação profissional, agricultura, justiça e segurança. Além de 50 professores de português, o Brasil mantém
18Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileironesse país um centro de formação de mão-de-obra básica para mais de 300 alunos, em áreas como panificação, construção civil, serviços elétricos e hidráulicos, entre outros.A cooperação que o Brasil promove e defende, num verdadeiro es-pírito Sul-Sul, privilegia a transferência de conhecimentos, a capacitação, o emprego da mão-de-obra local e a concepção de projetos voltados para a realidade específica de cada país. A solidariedade que anima o relaciona-mento do Brasil com outros países em desenvolvimento é pilar fundamen-tal de nossas ações de cooperação com os Países de Língua Portuguesa.
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis19 ConclusãoO Brasil reconhece a importância do comprometimento da China com o Fórum de Macau, bem como os avanços alcançados na cooperação bilateral chinesa com os Países de Língua Portuguesa. A expansão da economia chinesa consistiu, ainda, em importante apoio no combate à crise financeira internacional, também para os Países de Língua Portuguesa, por meio de um crescente volume de trocas comer-ciais e de investimentos.A luta contra a fome, a pobreza e o subdesenvolvimento é um de-safio compartilhado, de forma a promover o desenvolvimento com justiça social, atento à redução das assimetrias econômicas e sociais. Muitas das dificuldades encontradas por nossos países são bastante similares, o que enseja potencial amplo para a troca de experiências e de melhores práticas adotadas internamente pelos países do Fórum de Macau.O Governo brasileiro lançou a iniciativa da Ação Global contra a Fome e a Pobreza, que convocou a mobilização de recursos adicionais para
20Macau e o Intercâmbio Sino-Luso-Brasileiroacabar com a fome e cumprir as Metas do Milênio. Um dos seus desdobra-mentos foi a criação, em setembro de 2006, da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra o HIV/AIDS, a Malária e a Tuberculose – a Unitaid.Essas iniciativas refletem, no âmbito internacional, os esforços do Governo brasileiro no combate à pobreza no âmbito interno. Entre 2003 e 2008, cerca de 30 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e ex-perimentaram ascensão em sua classe social. Isto foi o resultado não apenas do crescimento econômico do país, mas de políticas governamentais ativas de geração de emprego e renda, de redução de desigualdades, e de redistribuição de renda. O compartilha-mento desta e de outras iniciativas, desenvolvidas e implementadas com sucesso em países em desenvolvimento, constitui um grande diferencial da cooperação Sul-Sul. O Brasil entende o desenvolvimento como um direito humano fun-damental, assim como a paz, a saúde, a educação. O Fórum de Macau, bem
Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis21 como outras iniciativas de aproximação entre os povos, devem servir a esse objetivo primordial. São os mesmos ideais que inspiraram o grande poeta, recentemente falecido, António Couto Viana, que também foi membro do Instituto Inter-nacional de Macau:Macau, eu conheci-aNuma mesa redonda,Juntando o Oriente ao OcidenteLidavam, par a par, em cada dia;Ambas afeitas à ondaFecunda e activa do presente.
