222017PAULO DUARTEA Faixa e Rota chinesaa convergência entre Terra e Mar

222017PAULO DUARTEA Faixa e Rota chinesa:a convergência entreTerra e Mar

FICHA TÉCNICA:Editor: Instituto Internacional de MacauTítulo: A Faixa e Rota chinesa: a convergência entre Terra e MarAutor: Paulo DuarteImagem da capa (aguarela): Leonor JaneiroDesign gráfico e paginação: Maisimagem IIColecção: Suma OrientalTiragem: 500 exemplaresImpressão: ACD PrintISBN: 978-989-99457-8-4Depósito Legal: 432312/17Lisboa, Outubro 2017Apoio

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MARÍNDICE |NOTA DE APRESENTAÇÃO 5PREFÁCIO 9DEDICATÓRIA 15AGRADECIMENTOS 17INTRODUÇÃO 19Considerações gerais 19O meu contato com o terreno centro-asiático 23Estrutura do livro 291. PARA A COMPREENSÃO DA CHINA ATUAL 311.1. As principais tendências da nova política externa chinesa 311.1.1. Uma atitude proativa na definição da ordem regional 311.1.2. A China e a sua ofensiva de charme 351.1.3. A Faixa e Rota enquanto prioridade 411.2. A China face à periferia centro-asiática 511.2.1. A securitização da periferia 681.2.2. A (in)segurança energética chinesa 771.2.2.1. As dimensões da problemática 771.2.2.2. A perceção chinesa da vulnerabilidade energética e o modo de a securitizar 832. A FAIXA E ROTA CHINESA ENQUANTO INSTRUMENTO DE SECURITIZAÇÃO 932.1. A securitização das vias terrestres 942.1.1. A importância das redes ferroviárias 972.1.2. A importância do Azerbaijão 1032.1.3. A importância da Síria 1062.1.4. A importância da Turquia 1102.1.5. A importância do Afeganistão 1132.2. A securitização das vias marítimas 1192.2.1. O Colar de Pérolas 1242.2.2. Uma Rota da Seda polar? 141CONCLUSÃO E PROSPETIVA 149NOTAS 157REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 173

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR5NOTA DE APRESENTAÇÃO |O Instituto Internacional de Macau, como centro multidisciplinar de estudose investigação académica, acompanha de muito perto a evolução política, social eeconómica da China, praticamente desde o início do seu funcionamento pleno, emJaneiro de 2000, imediatamente após a eleição dos titulares dos seus órgãos sociaise da aprovação das principais linhas de acção que orientaram o seu desenvolvimento,quando os primeiros programas de actividades foram também quase imediatamenteelaborados. Neste contexto, a par duma vertente fundamental que é a dos estudosde Macau, que abarca temas que vão da memória e do legado histórico-cultural aosdesafios que são presentemente colocados a este território que Portugal administroue que tem hoje o estatuto de região administrativa especial da China, são os novoscaminhos e opções político-económicas deste imenso país, com milénios de históriae uma vontade legítima de retomar um lugar cimeiro no contexto internacional, queprendem a atenção de muitos dos nossos investigadores e colaboradores em váriaspartes do mundo.Parcerias diversas estabelecidas com outros organismos e instituições, comouniversidades, centros culturais e institutos de investigação, foram reforçando eampliando a nossa capacidade de intervenção. De entre eles, importa referir oInstituto do Oriente (do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas daUniversidade de Lisboa), a que o Doutor Paulo Duarte, autor deste importantetrabalho intitulado “A Faixa e a Rota chinesa: a convergência entre Terra e Mar” estátambém agora ligado, e o IBECAP – Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia-Pacífico, cujo presidente, Prof. Severino Cabral, co-organizou connosco dezenas deiniciativas, de que se destaca a série de seminários subordinados ao tema geral “Opapel de Macau no intercâmbio sino-luso-brasileiro”, cuja nona edição está em fasefinal de preparação e que tem sido levada a efeito em sete cidades de três continentes.

6Foi numa sessão complementar realizada em Macau, em vésperas dumaconferência em Pequim, em Dezembro de 2016, que pudemos contar, pela primeiravez, com uma comunicação de Paulo Duarte, precisamente sobre o significado desteambicioso projecto de afirmação política e económica denominado Uma Faixa, UmaRota, que tem sido objecto de estudos e seminários que têm contado com a nossaactiva e interventora participação. De então para cá vimos as nossas relaçõesestreitadas, pelo que foi apenas natural que o IIM assumisse a publicação destevalioso e bem estruturado trabalho, incluindo-o numa das suas colecções editoriaismais procuradas, a “Suma Oriental”, reconhecida pela sua inegável qualidade.Esta ligação em boa hora criada conhecerá certamente novos contornos nofuturo próximo, até porque Paulo Duarte soube interpretar muito bem o papel queMacau pode desempenhar no desenvolvimento desse projecto, “como poloimportante na Faixa e Rota chinesa, entre outros aspectos, enquanto interlocutorentre a China e os países de língua oficial portuguesa, algo que em muito beneficiarádo contributo de excelência prestado pelo Instituto Internacional de Macau”,conforme referiu numa das páginas deste livro, em que também enaltece o papeldo IIM “na produção de ciência e, em concreto, no contributo para a compreensãodo que é a China, a sua idiossincrasia, ambições, projectos e expectativas face àComunidade Internacional” e também “através da produção de conhecimento, paraque os académicos, as elites e os responsáveis políticos chineses compreendammelhor as expectativas do mundo face à China”. Sintonizados nestes propósitos, éprevisível o desenvolvimento duma colaboração útil, duradoura e mutuamentegratificante.Ainda há pouco tempo, tivemos o prazer de assistir à apresentação do livroem língua inglesa Pax Sinica – all roads lead to China (Chiado Editores, Junho de2017), com prefácio do Prof. Li Xing, da Universidade de Aalborg, Dinamarca, ondedirige a Journal of China and International Relations. Neste prefácio são sintetizadasas questões mais candentes relacionadas com o crescimento da China, que PauloDuarte muito bem identifica e desenvolve ao longo de oito esclarecedores capítulosem que a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota é analisada em todas as suas vertentes eimplicações. Incansável no seu labor intelectual, tão pouco tempo volvido sai doprelo este novo estudo – “A Faixa e Rota chinesa: a convergência entre Terra e Mar”,o qual está dividido em duas partes, visando a primeira proporcionar umacompreensão da China actual, que inclui uma apreciação crítica das principaistendências da nova política externa chinesa e da posição chinesa face à periferiacentro-asiática, com enfoque na vulnerabilidade energética e sua “securitização”.Na segunda é escalpelizada a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, nos seus objectivos

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR7fundamentais e nas suas vias terrestres e marítimas, não deixando de nos ofereceras suas conclusões e uma visão prospectiva do desenvolvimento do imenso corredorque ligará a China à Europa e ao mundo, englobando a Cintura Económica da Rotada Seda (componente terrestre) e a Rota da Seda Marítima do Século XXI(componente marítima).Particularmente interessante é a forma como o autor aborda a relevantíssimaquestão do “soft power” chinês. Conceito desenhado por Joseph Nye, o “softpower” complementa o tradicional “hard power”, funcionando ambos em inevitávelinterligação. O “talento de seduzir” e a capacidade de influenciar através dapromoção cultural, difusão de ideias e pela constância da diplomacia, com vista à criação duma “sociedade harmoniosa” e à construção duma imagemcrescentemente positiva do país, desmistificando a tese da ameaça chinesa eoferecendo um modelo “win-win” para todos os parceiros, em projectos colectivosde criação de prosperidade, são objectivos permanentes do exercício do “softpower”. O autor aborda também com a necessária objectividade a questão do Marda China Meridional, nas suas diversas perspectivas, incluindo os propósitos de“securitização” das mais importantes vias marítimas e de criação duma grande“marinha de águas azuis”.Assina o prefácio um especialista em matérias de estratégia, o Prof. ArmandoMarques Guedes, ex-director do Instituto Diplomático, a quem o IIM expressa umsentido agradecimento por mais esta colaboração prestada.Lisboa, Setembro de 2017Jorge A . H. Rangel Presidente do Instituto Internacional de Macau

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR9PREFÁCIO |O volume que o Leitor tem entre mãos deve ser lido com cuidado, atenção ainformações (que se revelam tantas vezes como sendo tão ineperadas quãosurpreendentes), e com a satisfação, que naturalmente nos atinge a posteriori, desaber mais sobre os temas que aflora. Paulo Duarte habituou-nos a vasculhar os seuslivros e artigos académicos – e muitos são já, para alguém tão jovem, doutorado hánão muito tempo –, cartografando com a minúcia devida decisões e resultados deuma articulação (melhor, de uma série de conexões) em que a China hoje em dia seempenha. Fá-lo o Autor com toque firme e lesto, no sentido de enxuto, sempre bemfundamentado, extraindo delas levantamentos novos, ‘questões’ empíricas não raromuitíssimo interessantes, chamando a nossa atenção para pormenores que aindanão tinhamos ligado uns aos outros em tecidos narrativos que nos propõe, desafiandopreconcepções e leituras políticamente carregados e quantas vezes ligeiras nos seuspressupostos implícitos, elaborados de forma espontânea e sem que possamosalegar ter – para tais vezes – quaisquer fundamentos suficientes. O texto agora dadoà estampa não destoa. Claro, rico, bem ancorado em chão firme e prudente naalçada das considerações que vai fazendo em catadupa e que se articulam num arconarrativo maior, dá corpo a um trabalho de fôlego que nos enriquece.O título da obra é descritivo e, em simultâneo, analítico: “A Faixa e Rotachinesa: a convergência entre Terra e Mar,” mais que um título é uma espécie deetiqueta que, em simultâneo, são invocados percursos e se fazem convergir trajectoshabitualmente tidos como díspares. Trajectos e percursos esses que são depoisinterpretados de forma pensada e dinâmica. O espaço semântico que ocupa acordade imediato em nós a ideia de que se trata de um texto geopolítico, que a esta chegacom pequenos passos geoestratégicos cumulativos que, decerto com toda a razão,Paulo Duarte imputa à actuação de uma República Popular da China que não só estáa crescer e a afirmar-se, mas que o está a lograr fazê-lo com um plano estratégico

10in pectore, no quadro de uma Grand Strategy em construção cujas linhas dehorizonte parecem estar definidas, pelo menos em grosso modo. Caso tivesse sidoeu próprio o autor do texto, seria talvez deste modo que lhe escreveria o abstract.Em não tendo sido o texto da minha autoria, e impelido pela série de insights quea sua leitura me proporcionou, arrisco aqui esboçar enquadramentos ainda maioresdo que aqueles que, nas minhas leituras deste e de vários outros trabalhos de PauloDuarte, me foram sendo proporcionados. Tento lançar em arco uma rede maisampla, por assim dizer, na esperança de que tal possa valer a pena ao acrescentarpistas que em mim foram suscitadas pelo que aqui li.Neste breve Prefácio, que simpaticamente o Autor me pediu para escrever,resolvi assim tocar, em consequência, muito mais em temas que visam esquissar umesforço de extensão das topografias político-económicas e securitárias sobre as quaisPaulo Duarte tão bem disserta, do que numa leitura crítica do que o Autor nosoferece. Tomo por aceite tudo o que nos oferece o trabalho cartográfico que nosdisponibiliza. Irei, por conseguinte – ainda que tão só de maneira telegráfica eindicativa – tentar como que emuldurá-lo, ao desenhar conjunturas que creiomaiores do que aquelas que nos são fornecidas. Posto noutras palavras: em lugarde resumir, ou de reler, um texto intrincado que fala por si, ensaiarei nalguns curtosparágrafos aumentar-lhe a largura de banda, por assim dizer. Como é natural numPrefácio, tomo por certo que o Leitor leu o texto sobre o qual escrevo e está emconsequência bem informado sobre os feitos, no sentido de as decisões e as novasassumidas pela China contemporânea, e presumirei, de maneira tácita que o Leitorsobre isso tem, agora, opiniões formadas mais ou menos consistentes. A obraempurra-me para isso. Estirando o texto, dando-lhe novos contextos que como queo abrem, esforçar-me-ei por juntar uma voz off em relação àquela que ouvimos doAutor no seu notável esforço analítico e pedagógico. Ao Doutor Paulo Brardo Duartee a quem leia este Prefácio caberá decidir da utilidade do que sucintamente sugirono pouco que se segue.Afloro três pontos muito ao de leve: (i) a recente realização de exercícosmilitares conjuntos russo-chineses no leste do Báltico, ao qual a Marinha de Guerrachinesa chegou a 21 de Julho do passado próximo (2017), provinda doMediterrâneo, onde uma semana antes Pequim conduziu exercícios de fogo realjunto à costa da Síria, onde está presente em força desde há quase um ano; trata-seda primeira vez que a China realiza exercícios militares na Europa propriamente ditae não apenas no seu flanco sul; (ii) a inauguração, também muitíssimo recente, deuma enorme base militar naval chinesa no Djibouti, na saída do Mar Vermelho, juntoa Aden, no Corno de África, junto à Eritreia, quase precisamente no chokepoint queestrangula a saída de um Canal do Suez recentemente alargado pelo Egipto; trata-se da primeira base chinesa eregida em território estrangeiro; e (iii) a penetração

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR11sistemática chinesa já não só em África, mas nalguns Estados-membros da ASEAN,e na América Central e do Sul e nas Caraíbas, ou ainda na projectada construção dedois Canais alternativos ao recém-alargado Canal do Panamá, um com apoio daNicarágua, o outro um “canal seco” negociado por Pequim com a Colômbia e aCosta Rica. Serei sucinto, telegráfico, e, repito, não mais do que indicativo. Escolhi trêsestes exemplos e não outros, e.g. os recentes ataques cibernéticos que a China temlevado a cabo um pouco por todo o Mundo, tanto sobre empresas estrangeirascomo tendo em mira sistemas informáticos estaduais, ou as manobras chinesas queestão a ter lugar no Mar da China do Sul, e os exercícios militares conjuntos que aícomeçou a conduzir (enquanto escrevo) com a Marinha de Guerra da FederaçãoRussa, semelhantes àqueles que, em cada vez maior escala, tem vindo a conduzirno Mediterrâneo Oriental e no Mar Negro, para só dar três dos muitos exemplospossíveis da emergência da China nos palcos internacionais, sobretudo por meparecerem fáceis de conectar com a leitura proposta por Paulo Duarte, designadamenteno que diz respeito ao aumento no número e tipo de conectividades e na projecçãode poder de uma China que acorda. Em primeiro lugar, então, os exercícos militares conjuntos russo-chineses noleste do Báltico, a que a Marinha de Guerra de Pequim chegou a 21 de Julho passado.Nessa data, a China anunciou que os exercícios conjuntos seriam os primeiros nosquais participaria o destroyer do Tipo 052D, o Hefei, que foi lançado ao mar há doisanos. Juntaram-se-lhe uma fragata de mísseis, um navio de abastecimento, e cercade dez navios da Federação Russa. A NATO, como não podia deixar de ser, depressareagiu, e navios aliados enviados pelo Reino Unido, pelos Países Baixos, e pelaDinamarca têm-se revezado em escoltas à flotilha Chinesa desde a sua passagempelo Canal da Mancha, pelo Mar do Norte, e na entrada da pequena esquadra dePequim no Mar da Dinamarca e depois no Báltico. A chegada e os exercíciosconjuntos com Moscovo têm lugar logo à frente do exclave russo de Kalininegradocontra o pano de fundo de tensões crescentes entre os Estados Unidos e a Aliançaentre a Rússia e a China. Pairando sobre a Polónia, a Dinamarca e a Alemanha e faceaos três pequenos Estados Bálticos – a China assim alertando, com frontalidade, queo fazia “com o intutito de evitar ameaças de Estados terceiros”, e que o faz “paraestar em igualdade com as potências em causa”. Era difícil ser-se mais explícito.Em segundo lugar o envio, uma semana antes, de um número indeterminadomas substancial de tropas chinesas para a região-chave do Corno de África, porforma a assim criar uma primeira base militar naval que lhe permite actuações noÍndico e mais longe. O Ministério da Defesa da RPC anunciou alto e bom som queos navios enviados para o Báltico tinham parado para reabastecimento e contactosna base do Djibouti antes de subir o Mar Vermelho e daí chegar ao Mediterrâneo

12pelo Canal do Suez, passando depois Gibraltar antes de prosseguir pela Manchapara o Báltico leste. O envio foi coreografado. Tropas chinesas das “forças delibertação” de Pequim, viu-se confirmado, participaram no Djibouti no passado dia27 de Junho, em celebração dos 40 anos do final do período colonial francês nessepequeno Estado. Como anunciou em Pequim o porta-voz do Ministério dos NegóciosEstrangeiros chinês, a base no Djibouti serve como uma parcela dos esforços emcurso empreendidos para ajudar a manter “paz e segurança” na região. Já em 2015,o Presidente Xi Jinping afectou 8 mil soldados para a missão de manutenção de pazdas Nações Unidas em standby, ou seja um quinto do total de 40 mil militarescolocados in loco por 50 Estados-membros da ONU. Prometendo, em paralelo 100milhões de $US para a força presente da União Africana e 1 bilião (mil milhões) de$US para a criação de um UN Peace and Development Trust Fund.Em terceiro e por último, os novos canais com que a China quer contar paraa sua “nova política externa”. Por ordem cronológica: em 2011, o Presidente JuanManuel Santos, da Colômbia, anunciou que Pequim e a RPC estavam a trabalharcom Bogotá com vista à construção de um “Canal Seco” por forma a criar mais umaligação entre o Oceano Pacífico e o Mar das Caraíbas por comboio, com transbordosde navios de ambos os lados. O financiamento prometido virá da RPC, e a linhaférrea contará com uma nova cidade, capaz de albergar 250 mil habitantes, aconstruir por Pequim, com colaboração local, perto de Cartagena, foi anunciado porautoridades chinesas e colombianas. A partir daí, foi afirmado, a China acumularáprodutos para serem enviados para os Estados Unidos e outros destinos. Nas viagensde regresso, os comboios trarão carvão colombiano e outras matérias-primasdestinadas aos mercados chineses, em ambos os casos num explícito bypass ao Canaldo Panamá.Mas não foi tudo: em 2013 o Nicaraguan Canal (em castelhano, el Canal deNicaragua), formalmente o Nicaraguan Canal and Development Project (tambémapelidado de Nicaragua Grand Canal, ou de Grand Interoceanic Canal) foi anunciadocomo uma nova via marítima aberta através da Nicarágua, também para conectar oMar das Caraíbas – logo o Atlântico – ao Pacífico. Apesar de vários percalços eacidentes de percurso, muitos deleas potencialmete fatais (tocando num só caso, eesquecendo a catástrofe ambiental in fieri que pode significar a passagem do Canalpelo Lago Nicarágua, a maior fonte de água doce da América Central, há quesublinhar que a concessão do projecto, por um período de 50 anos renováveis, foiadjudicada a uma entidade chinesa privada – a Hong-Kong Nicaragua DevelopmentInvestment Company, vulgo HKND Group, propriedade de Wang Jing, um bilionáriochinês, que se viu em apuros financeiros com o crash de 2015-2016 da Bolsachinesa); apesar disso, o projecto não foi todavia abandonado. Como? O DirectorExecutivo da Latinports, uma associação de mais de vinte autoridades portuárias nas

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR13Américas asseverou que o projecto prosseguirá com vendas de dívidas e equities, ecom uma potencial oferta-subscrição pública internacional.Mas há mais. Num mesmo sentido, a China quer hoje ressuscitar um antigosonho de Ferdinand de Lesseps, o célebre engenheiro francês que concebeu econstruiu o Canal do Suez, encentou a do Canal do Panamá, e sonhou com ahipótese, que nunca chegou a obter foros de cidade, de criar um terceira via deligação mar-terra-mar: a abertura de um Canal da Tailândia que tornearia,subalternizando-os os velhos, longos e perigosos percursos e rotas do Estreitos deMalaca, de Singapura, e do “Colar de Pérolas”, Xangai e o Japão, assim ligando,encurtando caminho e diminuindo riscos, e custos, o Oceano Índico ao OceanoPacífico. A construção do caminho de ferro que ligará as duas costas já foi esquissadae os esforços e trabalhos preparatórios iniciados.Num como noutro caso, a ver vamos o que o futuro nos reserva. Seguramentepreços altos haverá a pagar por mudanças de fundo como as projectadas, de implicaçõesdifíceis de prever. Mas nestes como nos dois casos anteriores a China parece estarfirmemente apostada em abrir “rotas” e consolidar “faixas”, garantindo a suasegurança (ou tentando fazê-lo) com recurso a mobilizações locais e regionais paraapoio aos seus “projectos de conectividade”. Fazendo ligações, conectando “a Terrae o Mar”, como Paulo Duarte tão bem escreveu no seu título. Projectos esses numquadro global cada vez mais amplo e inclusive, com todas as vantagens e perigosque tal apresenta sempre.Está o Autor da monografia que o Leitor tem entre mãos de parabéns. Todos,no fundo, o estamos: a criação de “faixas” e “rotas” novas e inovadoras acabará porbeneficiar as partes que ficam articuladas, ao criar um sistema de vasos comunicantesque, num ápice, pode vir significar uma situação que os Chineses apelariam, decerto,de win-win. Embora haja interesses deslocados, como acontece em todas asmudanças.Antes fossem escritas mais obras deste calibre, sobretudo por portugueses,o que tanta falta nos faz.Professor Doutor Armando Marques GuedesProfessor na NOVA Direito/NOVA School of Law, e noInstituto Universitário Militar (IUM-IESM)

A todos os meus,em especial aos que perdi e com os quais fui feliz.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR17AGRADECIMENTOS |Obrigado muito especialmente a esse amigo excecional, que tem o dom depassar despercebido, estando presente: o meu Deus.Naturalmente que o meu primeiro agradecimento vai para o InstitutoInternacional de Macau, com um caloroso abraço ao Dr. Jorge Rangel e ao Dr. JoséLobo do Amaral. Recordo-me bem da palestra em Macau e de como a Faixa e Rotachinesa nos colocou em contato. Um grande projeto, como é aquele que a Chinapropõe, necessita de grandes infraestruturas, mas também de grandes pessoas, comgrande empenho em dar a conhecer a China ao mundo. Ora, não tenho quaisquerdúvidas que o Instituto Internacional de Macau tem, na pessoa do Dr. Jorge Rangele do Dr. José Lobo do Amaral, um papel notável na produção de ciência, e, emconcreto, no contributo para a compreensão do que é a China, a sua idiossincrasia,ambições, projetos e expetativas face à Comunidade Internacional. E, o inversotambém se aplica, ou seja, contribuir, através da produção de conhecimento, paraque os académicos, as elites e os responsáveis políticos chineses compreendammelhor as expetativas do mundo face à China. Através do esclarecimento e doentendimento, num processo construtivo e dialético, em que o caminho não estáfeito, mas vai-se fazendo com base em avanços e recuos, altos e baixos, a Faixa eRota chinesa pode, efetivamente, chegar ao mundo, se este perceber primeiro quemé e o que quer realmente a China, e como a Comunidade Internacional podebeneficiar daquele que será o maior corredor económico do mundo. Bem-haja Dr.Jorge Rangel e Dr. José Lobo do Amaral, pela confiança em mim depositada. Foi aconetividade presente na essência da Faixa e Rota chinesa que nos uniu, pela primeiravez, em dezembro de 2016, em Macau, e, estou seguro, de que essa mesmaconetividade nos continuará a ligar no futuro. Por falar em Macau, este tem tudo

PAULO DUARTE18para ser um polo importante na Faixa e Rota chinesa, entre outros aspetos, enquantointerlocutor entre a China e os países de língua oficial portuguesa, algo que emmuito beneficiará do contributo de excelência prestado pelo Instituto Internacionalde Macau. Creio ser pertinente mencionar aqui o facto de a minha pesquisa de campo,na Ásia Central, se dever, em muito, à Fundação Calouste Gulbenkian, entidade queme concedeu uma bolsa de um ano. Tal bolsa viria a ser prolongada por mais oitomeses na sequência de um requerimento por mim efetuado, em carta dirigida aonovo Presidente Dr. Artur Santos Silva. Quer o Dr. Emílio Rui Vilar (Presidente cessanteem maio de 2012) e, depois, também o Professor Doutor António Costa Silva (CEOda Partex Oil & Gas), com quem tive o prazer de reunir, por recomendação do Dr.João Soares (Alto Representante da OSCE para a Região do Cáucaso, na altura) semostraram recetivos à investigação que levei a cabo na Ásia Central.Além da Fundação Calouste Gulbenkian, a Rede Aga Khan foi, também ela,um parceiro extraordinário e incansável no apoio logístico oferecido no terrenocentro-asiático.1 Um especial agradecimento, pois, ao Dr. Nazim Ahmad, AltoRepresentante da Rede Aga Khan em Portugal, que gentilmente desencadeou efacilitou o contato com outros elementos desta organização na Ásia Central.O facto de ter tido o privilégio de me encontrar em Taipé, enquantoinvestigador-convidado (de janeiro a dezembro de 2016) pelo Graduate Institute ofEast Asian Studies (da National Chengchi University) proporcionou-me uma outravisão acerca da cultura e idiossincrasia chinesas. Sem querer entrar aqui na sensíveltemática da ‘soberania’ de Taiwan vs a ‘Política de uma só China’ (deixando, porconseguinte, de parte o contencioso diplomático e territorial, antigas inimizades oumeandros históricos), limito-me apenas a constatar que a minha experiência porterras do Oriente foi frutífera e marcante do ponto de vista académico. Na verdade,ao permitir-me expandir os meus horizontes culturais, bem como o escopo de investigação (já que como investigador convidado, o meu estudo em Taiwancentrou-se no contencioso no Mar da China Meridional, um tema, portanto,diferente do da presente publicação), a minha estadia de um ano em Taipé contribuiupara melhor me aperceber do quão vasto, multifacetado, complexo, mas desafiador,é o Império do Meio.Não podia terminar sem exprimir o meu profundo agradecimento à arquitetaLeonor Janeiro, que simpaticamente ilustrou, a aguarela, a capa desta edição.Obrigado também ao Professor Doutor Armando Marques Guedes, ao Doutor LuísCunha, às Professoras Doutoras Fernanda Ilhéu e Carmen Amado Mendes, ao Eng.º Leonardo Fernandes e ao Dr. Rui Lourido (extensível ao Observatório da China), pelo apoio constante que têm proporcionado à minha pesquisa. Um especialagradecimento, como sempre, à Professora Doutora Chiung-Chiu Huang.

INTRODUÇÃO |Considerações geraisA Nova Rota da Seda chinesa é mais conhecida por Uma Faixa, Uma Rota, aqual engloba a Cintura Económica da Rota da Seda (ou seja, a componente terrestreda Faixa e Rota chinesa) e a Rota da Seda Marítima do século XXI (isto é, acomponente marítima da Faixa e Rota chinesa) (Lanjian et Wei, 2015). Dito isto,importa esclarecer, desde já, que no quadro da presente edição é utilizada adesignação Faixa e Rota chinesa, ao invés de Nova Rota da Seda chinesa, pelo factode a expressão Nova Rota da Seda ser ambígua. Na prática, além da China, outrosatores têm a sua própria Nova Rota da Seda.2O presente livro aproxima-se dos estudos de securitização, sendo importanteesclarecer, a este respeito, que segundo a Escola de Copenhaga, a securitização e oscritérios para a securitização são práticas intersubjetivas, por meio das quais umagente securitizador procura estabelecer, socialmente, a existência de uma ameaçaà sobrevivência de uma unidade. Quando um tema é securitizado, ele sai da esferada política normal e passa para a esfera da política emergencial (high politics),caraterizada pela confidencialidade e pela desconsideração dos mecanismosinstitucionais normais – o que costuma legitimar, por exemplo, o uso da força(Duque, 2009). Uma securitização bem-sucedida possui três componentes (ouetapas): ameaças à existência, ação emergencial e efeitos nas relações entre asunidades, por meio da quebra de regras (Buzan et al., 1998). O recurso ao métodoqualitativo, através da análise hermenêutica3, é, indiscutivelmente, a metodologiaem que assenta a presente investigação.O meu postulado é o de que a Faixa e Rota chinesa constitui o instrumento,por excelência, de securitização dos interesses da China neste novo século. Maisprecisamente, a Faixa e Rota (concebida para gerir as ameaças internas e externas àA FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR19

PAULO DUARTE20China) compreende uma tripla securitização dos interesses chineses: económica4(que inclui os aspetos logísticos e comerciais), física/militar (a estabilidade doXinjiang) e em termos de soft power.5 Terra e Mar são, como argumento, doisespaços estratégicos que se complementam, permitindo, assim, à China operar umasecuritização híbrida, plena e holística dos seus interesses. Procurarei analisar até que ponto e de que forma é que a China securitiza osseus interesses na arena centro-asiática, nomeadamente em matéria de abastecimentoenergético e de estabilização da periferia. Por outro lado, sublinharei os contornos doambicioso projeto da Faixa e Rota chinesa, já que ele é, por excelência, um caso desecuritização aos mais variados níveis. Com efeito, a Faixa e Rota chinesa simboliza,antes de mais, a vontade do Governo chinês de securitizar os seus laços ao Ocidente,ou seja, aos mercados europeus, através da construção de diversas infraestruturas(como é o caso das linhas ferroviárias de alta velocidade, através da Ásia Central), paramelhor escoar os produtos chineses, proporcionando-lhes um meio complementar aotransporte aéreo (demasiado caro) e ao transporte marítimo (cuja morosidade é aindaexacerbada pela grande congestão dos portos chineses). Além de englobar, portanto,uma securitização ao nível da logística e transporte, a Faixa e Rota exprime, ainda, avontade de a China securitizar, naturalmente, o seu acesso aos recursos minerais eenergéticos. Mas não só. Além da sua essência comercial e económica, a Faixa e Rotachinesa visa, igualmente, alcançar objetivos militares (permitindo, entre outros, umacélere mobilização de tropas por via férrea), políticos e culturais, na medida em que,direta ou indiretamente, ela visa dotar a China de uma (maior) capacidade de projeçãode poder e influência na esfera regional e mundial.Para efeitos de análise, optei pelo período que vai desde o início da décadade 90 até à atualidade. 1993 constitui o ano de viragem na segurança energéticachinesa, isto é, o ano em que o Império do Meio deixou de ser um claro exportadorde petróleo, passando a importar este recurso (e sempre de forma crescente). Ora,naturalmente, pela sua proximidade geográfica face à China, a Ásia Central é umaopção a que Pequim tem estado atento desde então. No que respeita ao espaço que esta obra visa estudar, ele concentra-se essencialmente (em vez deexclusivamente) na Ásia Central. Com efeito, embora a região permita à Chinamitigar a sua dependência face às importações energéticas que transitam porMalaca, esse ‘alívio’ é pouco significativo. Por conseguinte, considero indispensávelanalisar o contributo da Ásia Central no quadro da securitização energética chinesa,numa perspetiva macro/holística, que concebe os oleodutos e gasodutos comosendo complementares ao papel (predominante) das vias marítimas. Neste sentido,decidi alargar o meu estudo (em virtude de uma lógica de interconexão analítica) aoutros espaços de securitização (marítimos e terrestres), sem os quais seria difícilcompreender plenamente a importância real da Ásia Central para a China.6

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR21Ainda que a questão da insegurança energética chinesa não se limite à buscade petróleo, a minha pesquisa coloca o ênfase neste último, ao invés de em outrasfontes de aprovisionamento. Um tal enfoque deve-se ao facto de, segundo aperceção chinesa, o risco de uma privação e/ou interrupção do aprovisionamentopetrolífero merecer uma atenção prioritária. Embora a China não tenha, na prática,sido objeto de qualquer tentativa de impedimento, por parte de terceiros, ao acessoàs fontes petrolíferas (o omnipresente receio de Malaca), a grande ameaça é,contudo, percebida como vindo do estrangeiro. Neste sentido, a apreensão que o Ocidente (principalmente os Estados Unidos) privem a China de um acessoininterrupto ao petróleo, parece derivar principalmente de uma construçãopsicológica, que, ainda assim, condiciona a política externa chinesa, levando-a aelaborar respostas com caráter de urgência (estudarei o chamado Going out). É,pois, este motivo que me leva a conferir mais atenção ao petróleo, em detrimento,por exemplo, das graves falhas de eletricidade ou dos problemas logísticos inerentesà extração e transporte de carvão na China (que afetam a economia, além do factode o carvão ser altamente nefasto ao ambiente).É com base nesta lógica que pretendo estudar os interesses da China na ÁsiaCentral e a respetiva forma de os defender, ou seja, securitizar. Ora, em termospráticos, e empregando os conceitos analíticos da Escola de Copenhaga, enquantoo petróleo é concebido como fazendo parte das high politics, por sua vez, o gásnatural, a eletricidade e o carvão são percebidos como parte das low politics.Evidentemente, que segundo esta classificação, a resposta de securitização face àbusca de petróleo pressupõe que o interesse nacional chinês esteja em causa, o quelegitima, por conseguinte, a tomada de medidas excecionais (neste caso, asecuritização multidimensional em que assenta a Faixa e Rota chinesa). O estudo que aqui apresento baseou-se num trabalho de pesquisa, ao nívelbibliográfico, documental, mas também de campo, através da realização deentrevistas não só a docentes, como também a investigadores, políticos eembaixadores, entre outros, já que estes ajudam a compreender melhor o papel einteresses da China, bem como de outros atores no espaço centro-asiático. A pesquisa de campo foi efetuada, através de entrevistas realizadas não só emPortugal, mas também, e fundamentalmente, na Ásia Central a figuras-chave no âmbito da problemática estudada. Contudo, alguns dos entrevistados na ÁsiaCentral solicitaram o anonimato ou, em alguns casos, pediram para serem citadoscomo especialistas locais. Eles serão nomeados ao longo do presente livro daseguinte forma: Especialista I, Especialista II, e por aí adiante. Em alternativa àobservação participante e não-participante, técnicas de difícil aplicação ao presenteobjeto de estudo, recorri à entrevista semiestruturada.7 Uma vez no terreno centro-asiático, procedi, igualmente, à recolha de imagens e material fotográfico, para

PAULO DUARTE22melhor complementar e ilustrar a investigação, tendo realizado cerca de 1000fotografias.Em síntese, a Faixa e Rota chinesa visa securitizar os interesses económicos,políticos, culturais (difundir a cultura chinesa, melhorando o soft power) e militaresde uma China mais pragmática, como é a da atualidade. A respeito da relevânciaque o soft power desempenha enquanto componente da Faixa e Rota, estimo serpertinente citar o excerto de um texto que publiquei após o meu regresso dacerimónia de abertura do Silk Road Economic Belt Cities International Forum (paraa qual fui convidado pela Embaixada da República Popular da China em Portugal):Nos dias 18 e 19 de junho de 2015 o mundo ficou a conhecermelhor Yiwu, uma cidade na província chinesa de Zhejiang, a cercade 300 Km de Xangai. Embora com apenas 1,2 milhões de habitantes(se tivermos em conta que a China é o país mais populoso do mundoe que cada cidade chinesa alberga, em média, milhões de habitantes),Yiwu chama a atenção por outra razão: o mercado de Yiwu é o maiora nível mundial na categoria de pequenas commodities. Na cerimóniade abertura do Silk Road Economic Belt Cities International Forum,discursaram, entre outras personalidades importantes, José LuisRodríguez Zapatero, Ex-Primeiro Ministro de Espanha; Danilo Turk, Ex-Presidente da Eslovénia; Supachai Panitchpakdi, Ex-Diretor Geral daOrganização Mundial do Comércio; Riaz Hussain Khokhar, Ex-Ministrodos Negócios Estrangeiros do Paquistão; Li Qiang, Governador daProvíncia de Zhengjiang; Chen Yulu, Presidente da Renmin Universityof China, só para citar alguns. Neste formidável evento, acompanhadoao pormenor pelos meios de comunicação chineses, e para o qualforam convidados investigadores e diplomatas um pouco de todo omundo – recordo-me de ter falado com timorenses, indianos, russos,paquistaneses, americanos, turcos, com diplomatas de Barbados oudo Ruanda, com o Mayor de Kabul que simpaticamente me ofereceuum livro sobre a Faixa e Rota chinesa no Afeganistão, entre tantosoutros – os chineses estão de parabéns pela organização. Devo dizer,eu que estudo entre outras questões a evolução do soft power chinês,que este evento foi prova disso mesmo: um autêntico espetáculode soft power que a China deu ao mundo. Embora latecomer emmatéria de soft power, a China percebeu que o crescimento económico,por mais extraordinário que seja, não gera necessariamente empatia: épreciso catequizar o espírito, através de um poder doce, como preconizaNye, suscetível de seduzir. A capacidade de uma cultura atrair o gostode terceiros – algo em que os norte-americanos (pense-se em

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR23Hollywood, por exemplo) são exímios – não passa mais despercebidana Grand Strategy chinesa. Recusando oficialmente a hegemonia, talcomo a ingerência nos assuntos internos de cada Estado, a nova Chinade Xi Jinping é simultaneamente assertiva, pragmática e dotada deum crescente soft power na forma como conduz a sua políticaexterna. O objetivo deste fórum, que presenciei enquanto oradorconvidado (fui falar sobre a construção do mega canal de Nicarágua,por parte da China), é justamente o de dar a conhecer ao mundo afaceta de uma China que tem um projeto coletivo de criação deprosperidade, (re)aproximando-se dos vários povos através docomércio, enquanto fonte de paz, numa clara tentativa de fundaçãode um modelo win-win, não anti-ocidental (já que Pequim faz mesmoquestão de convidar o Ocidente a ser parte ativa na Faixa e Rotachinesa) […]. Pequim parece ter compreendido que estava na alturade contribuir para desmistificar a tese da ameaça chinesa sentida umpouco por todo o planeta, embora com maior ênfase, eventualmente,nos Estados Unidos. Ora, iniciativas como o Silk Road Economic BeltCities Forum servem, entre outros aspetos, para atestar o caráterbenigno das intenções chinesas neste novo século, apaziguando asperceções na esfera internacional face aos desígnios do Império doMeio (Duarte, 2015: para.1-5).O meu contato com o terreno centro-asiáticoAinda na introdução, gostaria de elucidar o leitor acerca do meu contato como terreno centro-asiático, sublinhando as dificuldades que experienciei, bem comoa vivência, aprendizagem e curiosidades que mais me marcaram como investigador.Acredito que as minhas incursões no terreno contribuíram para complementar asfontes secundárias que consultei, ao proporcionarem a este autor a possibilidade dever e interagir na primeira pessoa com vários especialistas locais e a produzir ciênciaacerca de uma região do mundo, por enquanto, ainda pouco conhecida emPortugal. No âmbito da minha investigação, efetuei duas deslocações à Ásia Central,uma de 3 a 11 de setembro de 2011 ao Cazaquistão, a convite da Diretora doSuleimenov Institute, em Almaty, e a segunda deslocação de 28 de setembro a 18de outubro de 2012 a dois outros países além do Cazaquistão: o Quirguistão e oTajiquistão (entre as principais cidades visitadas destaque-se Almaty, Bishkek, Naryn,Osh e Dushanbe). A planificação das duas deslocações à Ásia Central envolveu uma pesquisaexaustiva e morosa de universidades, especialistas, diplomatas, docentes,

Organizações não-governamentais, tendo a Rede Aga Khan, entre muitos outrosatores, fornecido um apoio considerável, não só ao nível da seleção de especialistaslocais, como na facilitação de entrevistas à distância, por via telefónica, bem comoainda na visita aos vários polos da University of Central Asia (no Cazaquistão,Quirguistão e Tajiquistão). Às dificuldades inerentes à seleção e contato prévio comentidades e especialistas locais, acresce a barreira linguística, a obtenção de vistos ea ausência de embaixada de Portugal em cada uma das Repúblicas centro-asiáticas(pelo menos, em 2011 e 2012), devendo sempre ter de recorrer a embaixadas empaíses terceiros8), para tratar da burocracia caraterística de Estados como oCazaquistão, que requer cartas de convite9, entre outros procedimentos. Uma outra dificuldade prende-se com a própria natureza autoritária dasRepúblicas centro-asiáticas, que faz com que a deslocação de um investigador aestes países suscite eventuais suspeitas por parte das autoridades locais, as quais senegam, frequentemente, a emitir vistos de estadia. Embora não tenha experienciadoproblemas a este respeito nos países que visitei (Cazaquistão, Quirguistão eTajiquistão), o caso do Uzbequistão é flagrante. A título de exemplo, um académicouzbeque que contatei na altura, solicitando a escrita de uma carta de convite paraque eu pudesse, eventualmente, deslocar-me ao Uzbequistão, confessou recear fazê-lo, já que tal poderia levar à suspeita do regime quanto aos meus reais objetivos noterreno – um investigador estrangeiro nem sempre é bem-visto neste tipo de países– e à sua consequente punição pelas autoridades uzbeques. Outra dificuldade consiste na recolha de material fotográfico em algunsdestes países, como pude comprovar em Dushanbe (o mesmo não verifiquei no casode Almaty, Bishkek, Osh ou Naryn, onde a polícia não colocou qualquer restrição aoato de fotografar).10 Um investigador depara-se, por conseguinte, com vários riscosneste tipo de países (já que o regime é praticamente omnipresente na vida doscidadãos e instituições), sendo que o mesmo tem de investir, por conseguinte, umtempo bastante considerável na preparação das suas deslocações para evitar, ou,pelo menos, reduzir a possibilidade de que algo corra menos bem (porém, nãoconsegui, para focar outro exemplo, evitar ser retido a cerca de cinco mil metros dealtitude, pelos guardas fronteiriços no Tajiquistão (ver figuras 1 e 2) que, ao vedarem-me a entrada no seu país, acabaram, ainda que indiretamente, por fazer com quetivesse de pensar num ‘plano B’, que consistiu em viajar até à ponta oposta doQuirguistão para aí tentar atravessar a fronteira para o Tajiquistão (desta vez, bem-sucedido). De facto, a 14 de outubro de 2012, estando a fronteira tajique – chamadaBardaba, a quase cinco mil metros de altitude – para Murgarb fechada ao trânsitode estrangeiros, optei por cancelar os planos de ida a Khorog (no Tajiquistão).Fruto de tal imprevisto, ou seja, o fecho súbito da fronteira a turistas, acabeipor dormir numa aldeia fronteiriça quirguize (chamada Sary Tash, ver figuras 3 e 4).24PAULO DUARTE

Recordo-me, a título de curiosidade, que o dono da casa onde fui acolhido semostrou muito interessado em saber onde ficava Portugal, tendo ido buscar, para oefeito, um mapa para que eu lho indicasse.Figuras 1 e 2. Fronteira entre Quirguistão e Tajiquistão, BardabaFonte: Autor, 2012Figuras 3 e 4. Aldeia de Sary Tash, QuirguistãoFonte: Autor, 201225A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR

PAULO DUARTE26Parti, no dia seguinte, para Osh, com o objetivo de tomar a estrada paraBatken (figura 5), e aí tentar atravessar a fronteira (desta vez, sem grandescomplicações burocráticas) para chegar a Dushanbe, capital do Tajiquistão (ondehavia agendado várias entrevistas), e embarcar no voo de regresso para Portugal.Uma outra dificuldade inerente à recolha de informação, já não tanto ligadaàs restrições ou ao autoritarismo, tem que ver com uma outra ordenação doterritório (diferente do caso europeu, por exemplo), que explica que para mim,ocidental, tivesse sido muito complexo, em vários casos, encontrar as moradaspreviamente fornecidas pelos entrevistados. Ou seja, por diversas vezes, quer noCazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão constatei que as habitações não estãonumeradas nem possuem a respetiva caixa postal. Isto levou a que chegasse atrasadoa uma ou outra entrevista, ainda que recorrendo à ajuda de taxistas – eles própriosnão sabendo onde se localizavam as moradas fornecidas pelos meus entrevistados.No caso, por exemplo, da sede da Organização para a Segurança e Cooperação naEuropa (OSCE) em Dushanbe, apenas consegui lá chegar porque vi um automóvelidentificado com a sigla desta organização nas proximidades da mesma.Um outro caso, desta vez no Quirguistão, onde por mais de uma horaprocurei, sem sucesso, a ONG Transparency International, o que, em jeito de ironia,não condiz com a ‘transparência’ da sua localização, a propósito da qual, uma vez mais, os vários taxistas e transeuntes abordados na avenida – que deveria,Figura 5. O caminho que percorri (sinalizado com círculos) Fonte: www.123rf.com/photo_63978885_stock-vector-kyrgyzstan-political-map-with-capital-bishkek-national-borders-important-cities-rivers-and-lakes-kyr.html

supostamente, conter a morada fornecida – mostraram total desconhecimento acercada sua existência. Muitos outros exemplos semelhantes a este haveria certamente aapontar, sendo, eventualmente, possível deduzir que uma tal falta de organização(pelo menos, na ótica de um ocidental) do território, não é favorável ao trânsito depessoas e de correspondência, num mundo cada vez mais globalizado. O próprioestado das vias de comunicação, algumas delas sem alternativa, coloca em causa ocomércio de bens, pessoas e capitais, como pude comprovar no caminho de Narynpara Osh, temporariamente encerrado devido à queda de neve, e que me fez ter deregressar a Bishkek (a algumas horas de viagem, e em sentido inverso), para então aípoder tomar, finalmente, um voo doméstico para Osh, no sul do Quirguistão.É, igualmente, curioso constatar que um caminho de 200 Km, por exemplo,pode revelar-se uma aventura relativamente morosa, onde os buracos na areia ou,em alguns casos no alcatrão11, se misturam com animais que atravessam a faixa derodagem constantemente12, ou estão literalmente atravessados no meio da estrada(ver figuras 6 e 7), o que torna a condução, muitas vezes, perigosa, especialmenteà noite, onde à falta de visibilidade se conjuga o perigo de assalto. Foi interessante verificar, no âmbito das minhas viagens de investigação ao ter-reno centro-asiático, que qualquer indivíduo cazaque, quirguiz ou tajique pode fazerdo seu automóvel um táxi, coletivo ou individual, sendo o taxímetro inexistente (pelomenos no caso dos particulares) e o preço, muitas vezes, negociado. Por outro lado,um ocidental (como eu), frequentemente habituado a um serviço regular de transporteentre capitais europeias poderá ficar facilmente desiludido ao constatar que, no casoda Ásia Central, tal é inexistente. Ao contrário, este é substituído, entre outros, pormashurkas (espécie de minibus). No caminho de Bishkek para Naryn tive oportunidadeA FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR27Figuras 6 e 7. Os animais nas vias de comunicaçãoFonte: Autor, Quirguistão, 2012

PAULO DUARTE28de viajar numa dessas mashur-kas. Na estação em Bishkek,um homem, munido de ummicrofone, informava – espé-cie de regateio de última hora– sobre o destino de determi-nada mashurka, que, geral-mente, só parte quando todosos lugares estão ocupados,para proporcionar um maiorlucro ao prestador do ‘serviço’.O espaço destinado a pessoase mercadorias é, frequente-mente, escasso, e as malas su-jeitas a péssimas condições deviagem, com o objetivo derentabilizar o espaço disponí-vel. A título meramente ilus-trativo, acabei por ter de medesfazer da principal mala quetransportava, já que esta haviaficado praticamente destruída em resultado do mau acondicionamento da carga(ver figura 8), no âmbito das várias deslocações realizadas na região.A juntar a todos estes aspetos, julgo ainda ser pertinente mencionar as váriasdesistências de entrevistados – praticamente confirmados – a poucas semanas departir para a Ásia Central, o que me levou a um repensar de estratégias e a umanova procura de especialistas a entrevistar. Na maior parte dos casos, sobretudo noque respeita ao Quirguistão e, mais ainda, ao Tajiquistão, os websites afetos àsuniversidades e institutos locais ora não ofereciam qualquer versão dos seusconteúdos na língua inglesa, ora se encontravam, pura e simplesmente, emmanutenção, ou não mais disponíveis. Todos estes aspetos podem, eventualmente,ser reveladores de uma outra visão do mundo13 e do território, onde odesaparecimento do Estado soviético, causador, frequentemente, de uma certanostalgia nas gerações mais velhas, acabou por dar lugar a um rol de líderesautoritários, que descuraram o ordenamento do território e o bem-estar dapopulação, em detrimento dos seus próprios interesses pessoais. Por outro lado, ofator petróleo e/ou gás natural veio, muitas vezes, trazer um ‘falso desenvolvimento’às economias da região, beneficiando, sobretudo, as elites e certos gruposeconómicos.Figura 8. Uma das viaturas em que viajeiFonte: Autor, Quirguistão, 2012

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR29Estrutura do livroPara alcançar os objetivos previamente mencionados, a presente publicaçãoencontra-se dividida da seguinte forma. Num primeiro capítulo, procurarei elucidaro leitor acerca das principais caraterísticas da política externa chinesa, marcada poruma atitude proativa na definição da ordem regional, pela aposta numa ofensivade charme e na revitalização das antigas Rotas da Seda (marítimas e terrestres) queoutrora ligavam a China à grande periferia mundial. Examinarei os objetivos dePequim na Ásia Central, destacando a importância geostratégica da região noquadro da securitização energética, logística, comercial, militar e de soft powerchinesa, neste novo século. Estudarei a perceção dos líderes chineses face à(in)segurança energética com a qual o país se defronta, assim como as políticasformuladas para a combater, entre as quais a estratégia do Going out, num contextoem que o dilema de Malaca, a pirataria marítima e a suspeição face às intençõesdos mercados e/ou dos atores internacionais levam Pequim a elevar a temática dopetróleo à categoria das high politics.14 Realçarei o papel da China naquela que é,talvez, a mais eficaz das organizações regionais no espaço centro-asiático, e da qualPequim é mentora: a Organização de Cooperação de Xangai. Tecerei algunscomentários a respeito do contributo desta face a cenários vindouros, em termosde securitização física/militar da periferia chinesa.Num segundo capítulo, explicarei que a Faixa e Rota chinesa mais não é queum pleno instrumento de securitização que Pequim desenvolveu para combater, porum lado, através de uma aposta no soft power, a apreensão que a ComunidadeInternacional manifesta face às intenções da China da atualidade. E, por outro, paraque Pequim desenvolva as suas províncias remotas, colocando-as logisticamente nocoração das principais rotas que visam ligar a China ao Ocidente, mas também aoÍndico, tal como previsto no projeto do Corredor Económico China-Paquistão. O Mare a Terra são, para o efeito, duas plataformas geoestratégicas cruciais para que aChina se afirme não apenas como potência marítima15, mas também como potênciaterrestre, timoneira de uma ligação mais eficaz entre Oriente e Ocidente. Nestesentido, a securitização em que se baseiam as ambições de uma China nostálgica, emarcada por um forte nacionalismo, tem uma essência híbrida e holística. Dito deoutra forma, o interesse nacional é suscetível de ser melhor servido se a China obtiverno Mar e em Terra os ingredientes para uma segurança global, capaz de fazer faceàs dificuldades domésticas e de criar as condições necessárias para o país dispor deum acesso ininterrupto aos recursos minerais e energéticos.16 Além de abordar ospontos que considero importantes na securitização dos interesses chineses em terra(sublinhando o papel das vias férreas, e de vários países-chave situados ao longo docorredor eurasiático, como o Azerbaijão, a Síria, a Turquia e o Afeganistão), não

PAULO DUARTE30esquecerei o Colar de Pérolas (destacando o caso de Djibuti e de Gwadar), nem opotencial contributo de uma Rota da Seda polar.Por fim, na conclusão geral, farei um balanço crítico acerca das razões atéentão apresentadas para sustentar o postulado de que a Faixa e Rota chinesaconstitui o instrumento, por excelência, de securitização dos interesses da Chinana esfera regional e global. Creio ser interessante concluir com algumasrecomendações a futuros estudos/investigadores, suscetíveis de englobar oaprofundamento das temáticas que este livro aborda, e, assim, contribuir para oavanço da ciência.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR311. PARA A COMPREENSÃO DA CHINA ATUAL |1.1. As principais tendências da nova política externa chinesaA China apresenta, hoje, uma nova política externa, baseada em trêscaraterísticas predominantes: uma atitude proativa na definição da ordem regional,o recurso ao soft power como forma de promoção dos seus interesses, a nívelregional e global, e a aposta no projeto da Faixa e Rota chinesa (Kuhn, 2016). Astendências de política externa aqui descritas ajudam a compreender o maiorenvolvimento de Pequim nos assuntos internacionais.1.1.1. Uma atitude proativa na definição da ordem regionalCada vez mais proativa e autoconfiante, a política externa chinesa carateriza-se por uma nova atitude face aos assuntos regionais. Na base de tal postura, jazuma combinação de assertividade, pragmatismo, nacionalismo17 e urgência naproteção do interesse nacional. Por conseguinte, a China reconhece que para seruma potência (ainda) mais influente no xadrez do poder mundial, bem como paraproteger os seus interesses vitais, o país necessita de dinamizar e (re)definir a sua diplomacia (Kuhn, 2016). Xi Jinping está, aliás, ciente da importância dasecuritização da periferia, ao trazer esta temática para as prioridades da agenda depolítica externa chinesa (Johnson, 2016). Godement cita, a este respeito, YanXuetong18, para quem “embora a diplomacia de vizinhança [da China] deva ser asua prioridade máxima19, a periferia chinesa beneficiaria, contudo, em restrinjir-seapenas à vizinhança imediata na Ásia, não incluindo, portanto, a grande periferia(composta por regiões como a América do Sul ou o Médio Oriente), sob pena de aChina correr o risco de excessiva expansão” (2015: 4).20

PAULO DUARTE32Embora projetos como a Faixa e Rota visem contribuir para relançar aeconomia, securitizar o acesso a recursos energéticos, modernizar as comunicaçõese infraestruturas, e apaziguar o receio sentido pelos vizinhos quanto aos intentosda China face ao mar, a verdade é que Pequim não desistirá das riquezas do Mar daChina Meridional e Oriental. Esta é, com efeito, a previsão de autores como JoshuaKurlantzick (2016). Seguindo esta linha de pensamento, não surpreende que o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Liu Zhenmin, tenha reiterado, em novembro de2015, a intenção de Pequim prosseguir a construção de instalações militares e civisem ilhas artificiais no disputado Mar da China Meridional, admitindo claramenteque tal se insere no quadro da defesa nacional da China (CNBC, 2015).Neste caso específico, e fazendo uso dos conceitos analíticos providenciadospela Escola de Copenhaga, a assertividade chinesa no Mar da China Oriental eMeridional engloba uma securitização de pendor simultaneamente político e militar.Enquanto a securitização política envolve uma mediatização das reivindicaçõesoficiais de Pequim a respeito da quase totalidade do Mar da China Meridional (ricoem energia) como espaço chinês, ao nível militar e logístico, por sua vez, asecuritização faz-se transformando recifes em ilhas artificiais, ou construindo pistasde aterragem e outras instalações em algumas delas. Ou, ainda, através do envio damarinha de guerra chinesa para a região e de constantes alertas às forças militarese/ou civis de outros Estados que se aproximam do território em contencioso (CNBC,2015). Em qualquer dos casos, o assunto transcende a esfera das normal politics,passando a dizer respeito ao interesse nacional chinês, e, portanto, inserindo-se nashigh politics, como prevê a Escola de Copenhaga para os fenómenos de securitização.Daqui resulta que, ao nível regional, a doutrina de intervenção chinesa pareceser dotada de uma certa ambivalência, na medida em que face à apologia do bomentendimento – preconizado, por exemplo, pela filosofia da Faixa e Rota chinesa –para com os vizinhos, prevalece o realismo, assente no cumprimento do interessenacional. Mas, mesmo perante esta ambiguidade, existe uma certa coerência seatentarmos nos argumentos de especialistas como Alice Ekman (2012), segundo aqual, dependendo da matéria em questão, a China adota diferentes estratégias depolítica externa. Destaquemos duas delas: quando os interesses fundamentais do paísestão em causa, Pequim pode optar, se necessário, por uma política externa maisassertiva. Já no que respeita a outros assuntos, a posição chinesa revela-se, muitasvezes, indecisa, embora flexível, em função das alterações conjunturais. Nestes casos,a China adota uma postura passiva em termos de política externa (Ekman, 2012).No caso do Mar da China Meridional, facilmente se adivinha que de entre asestratégias acima enunciadas por Ekman, Pequim tenderá a optar pela primeira, ouseja, a adotar uma política externa mais assertiva. A ameaça percebida pelosdecisores chineses, que os leva a querer securitizar política e militarmente a questão,

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR33ou seja, na prática, a reclamar como sendo da China o que Pequim considera ser asua linha histórica21, é a alegada existência de cerca de 130 mil milhões de barris depetróleo22, o que a confirmar-se, significaria que o Mar da China Meridional contémmais petróleo do que qualquer outra área do globo, à exceção da Arábia Saudita23(Kaplan, 2015). Uma quantidade tão considerável de petróleo, na proximidade dascostas chinesas, contribuiria para mitigar significativamente o impacto (catastrófico)resultante de um possível bloqueio do Estreito de Malaca.24 O dilema de Malaca25constitui, aliás, uma apreensão permanente e omnipresente em Pequim, levando aque a política externa chinesa apresente, por conseguinte, de entre as suas principaisprioridades, a securitização do acesso às fontes energéticas (Tanner e Dong, 2016).Segundo o especialista Heitor Romana26, verifica-se uma mudança notável porparte da China, que consiste na transição de uma conceção puramente bilateral, paraa aceitação das relações multilaterais (entrevista pessoal, Lisboa, 2010). De facto, àexceção do caso das Nações Unidas, Pequim sempre foi mais apologista das relaçõesbilaterais, em detrimento de um qualquer envolvimento multilateral, embora tenhapercebido que existem vantagens a retirar da sua participação em organizaçõesmultilaterais. Daí que a China se tenha aproximado da ASEAN27, ou vindo a reconheceruma crescente importância à Cooperação Económica Ásia-Pacífico (CEAP) (Romana,entrevista pessoal, Lisboa, 2010). Sanguanbun (2015) corrobora esta tese, reforçando,por sua vez, a consciência dos líderes chineses face à importância da participação da Chinana diplomacia multilateral, na ajuda externa e nas operações de manutenção da paz.Porém, existe um ponto de transição, do qual a China ainda não saiu porcompleto, que é o do chamado multilateralismo aberto. Ora, a CEAP constitui oexemplo ideal a este respeito, onde se fala e se discute, embora não haja, na prática,qualquer obrigatoriedade no cumprimento das decisões deste fórum. Não obstante,o facto de a China ter aderido à Organização Mundial do Comércio, em 2001,representou um momento de viragem, na medida em que a adesão a esta instituiçãoimpôs regras e abertura, o que, por sua vez, tem obrigado os chineses a ir, noentendimento de Romana, ‘à procura do prejuízo’ (entrevista pessoal, Lisboa, 2010).Reflexo de uma atitude (mais) proativa e assertiva na (re)definição da ordemregional, a China tem vindo a apostar, nos últimos anos, no reforço de umadiplomacia de vizinhança, inclusive em detrimento do tradicional enfoque nasrelações com as grandes potências, de que são exemplo os Estados Unidos. Com achegada de Xi Jinping ao poder, o regionalismo chinês entrou numa nova fase. Comefeito, uma das suas prioridades tem sido a aposta numa nova arquitetura para asegurança regional, utilizando as organizações multilaterais28 para promover osinteresses chineses, a cooperação Sul-Sul, a Faixa e Rota chinesa, e a consequentecriação de uma comunidade de destino comum (Tiezzi, 2015a). Esta última assentana ideia de que a reemergência da China apenas será passível de concretização

PAULO DUARTE34através da partilha dos frutos do desenvolvimento e do progresso com os países daregião (Blackwill e Campbell, 2016). Tiezzi cita, a este respeito, um provérbio chinêsque ilustra bem a tendência de evolução (para um maior dinamismo) da postura daChina face aos assuntos regionais: “mais vale um vizinho próximo que um primoafastado” (2015a: para.8). Contudo, o reforço da cooperação regional prossegue,em paralelo, com a ambição chinesa de fortalecer o multilateralismo à escalamundial. De facto, como explica Ekman (2016: 1-2):“A China continuará a reforçar a sua participação nas cimeirase instituições existentes, ao mesmo tempo que criará outros fóruns29com vista a desempenhar um papel ativo […]. Embora interessada nareforma do FMI, as suas ambições transcendem a governançaeconómica global, estendendo-se à governança ambiental (comoatesta o seu papel nas negociações COP2130), à cibernética e, inclusive,à governança cultural. […] O desenvolvimento de infraestruturas estáagora na vanguarda não só da agenda dos BRIC, mas também dosfóruns relacionados com o G20 e com o projeto Uma Faixa Uma Rota.Trata-se de uma dinâmica complementar às iniciativas de cadahomólogo – seja o ‘Plano Juncker’ da UE, a ‘União EconómicaEurasiática’ da Rússia, ou o ‘Eixo Marítimo Global’ da Indonésia”.Sendo a China um construtor ativo do regionalismo asiático, como sublinhaLiu Zhenmin, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, trata-se, no entanto,de um regionalismo impregnado de caraterísticas chinesas, ou seja, de umregionalismo à chinesa (Ministry of Foreign Affairs of the People’s Republic ofChina, 2016b). A forma como a China concebe o multilateralismo privilegia acooperação económica multilateral, o soft power, a capacidade de capitalizar arelação entre multilateralismo e bilateralismo, e a implementação de normasinstitucionais (Blakemore, 2014). No quadro da Organização de Cooperação deXangai (OCX), a China beneficia de uma liderança claramente mais assertiva doque no caso da ASEAN31, já que o relacionamento que Pequim mantém com osmembros da ASEAN se encontra impregnado de um misto de rivalidades, tensõese riscos (Xie, 2016).Além da componente pragmática, o regionalismo chinês apresenta outrostraços distintivos. Sublinhe-se, por exemplo, a busca de uma confiança e benefíciosmútuos; a ênfase na soberania e autonomia política; o desejo de a China ser umparticipante ativo, ao invés de um líder proativo; a promoção da identidade regionalchinesa; a opção por um regionalismo aberto e inclusivo (que não exclui, portanto,a participação de outros); um regionalismo que visa ser um antídoto face às própriasfragilidades domésticas chinesas; e um regionalismo que assenta na construção de

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR35uma comunidade de destino comum (Ministry of Foreign Affairs of the People’sRepublic of China, 2016a & 2016b). Mas quando optar pelo multilateralismo, ou privilegiar, ao invés, obilateralismo no quadro da securitização dos interesses chineses? E por que diferemas estratégias multilaterais que a China emprega no caso da Ásia Central das quePequim utiliza no sudeste asiático? A resposta não se adivinha evidente, embora aChina tenda a privilegiar a via do multilateralismo enquanto força motriz do comércio,recorrendo, em complemento, à realização de acordos bilaterais sempre que o estimarpertinente (Xiaotong, 2014). No que respeita à segunda questão, trata-se de meropragmatismo, já que a Ásia Central e o sudeste asiático constituem diferentes cenáriosregionais e políticos. Com efeito, enquanto no caso do sudeste asiático a Chinamanifesta uma postura fundamentalmente defensiva, fruto da intensa rivalidadeestratégica presente na região, na Ásia Central, ao invés, o clima de competição nãoé tão acentuado e, por outro lado, Pequim beneficia (apesar da influência dominanteda Rússia) de uma maior alavanca política (Pantucci e Lain, 2016).À guisa de conclusão, a China serve-se de um multilateralismo seletivo parasecuritizar os seus interesses. Na prática, sempre que estão em causa questões dedisputa territorial, como é o caso do contencioso nos mares da China Oriental eMeridional, Pequim privilegia a diplomacia bilateral, optando pelo diálogo diretocom os Estados em litígio. Esta reticência em recorrer ao multilateralismo emmatérias respeitantes à soberania nacional, deve-se ao facto de a China recear queo envolvimento de uma multiplicidade de atores possa levar à internacionalizaçãode tais questões, sujeitando, por conseguinte, o país à pressão externa. Ao invés, aChina não hesita em fazer uso de uma diplomacia multilateral sempre que se tratade securitizar os seus interesses no processo de desenvolvimento geoeconómicoregional. O multilateralismo revela-se uma estratégia securitizadora igualmenteapelativa para Pequim responder a três grandes desafios: atenuar a apreensão daComunidade Internacional face às ambições da China, conter a influência dosEstados Unidos e estabelecer uma nova ordem de segurança regional liderada pelaChina (Rajan, 2016).1.1.2. A China e a sua ofensiva de charmeAnalisemos, agora, a importância da noção de soft power no quadro daestratégia integral chinesa. A expressão ofensiva de charme é cara a autores comoNye (2015), Shambaugh (2015), entre outros. Desenvolvido por Joseph Nye (2004),o conceito de soft power designa a capacidade de um Estado obter o que desejaatravés do poder de atração da sua cultura, ideias, políticas domésticas e diplomacia.

PAULO DUARTE36É, contudo, importante evitar a confusão entre soft power e influência. Emborasemelhantes, o poder doce não se limita à única aceção de influência. De facto, osoft power é mais do que a simples persuasão ou capacidade de incitar, por meioda argumentação: ele corresponde, também, ao talento para seduzir, e a seduçãoconduz, frequentemente, a uma certa submissão. Em conclusão, o soft power é um poder de sedução (Nye, 2004). O poder deum Estado não reside, unicamente, na força militar, no hard power32, já quedepende, também, da capacidade de influenciar as decisões de outros atores. Narealidade, um Estado encontrará tanto menos resistência e contestação ao seu poder,na medida em que a sua cultura e ideologia forem bem acolhidas por terceiros(Mustonen, 2010). A este respeito, como referia Adriano Moreira (1980) ainda nocomeço dos anos 80, é o poder cultural 33, e não outro, que devidamente ajudadodeve presidir aos esforços e acompanhar a evolução. Assim, o soft power baseia-senuma estratégia pacífica, doce, indireta, subtil, mais ou menos discreta, no campoda atração das ideias, na capacidade de convencer, mais do que vencer, ao nível dacultura e da ideologia (Pallaver, 2011).O soft power já não se revela um conceito indiferente aos altos responsáveischineses, tendo, com efeito, conquistado um lugar de destaque no discurso oficialque a China profere em matéria de política externa (Li, 2008b). Compreender a teoriae a praxis do soft power converteu-se numa prioridade, em especial entre as elitespolíticas chinesas. O contexto não poderia ser, inclusive, mais pertinente, já quenuma altura em que grande parte do mundo permanece cética relativamente àsintenções da China, o desenvolvimento do soft power revela-se uma estratégiacrucial para que o país cultive um ambiente internacional propício à suareemergência34 (Gao, 2015).A alusão ao termo soft power, em revistas académicas influentes na China,aumentou, de forma considerável, durante o período de 2003 a 2009, tendo sidoregistadas cerca de 600 referências, em 2008. Trata-se de um nítido contraste facea períodos anteriores, em que o conceito de soft power havia sido debatido emapenas 11 artigos, de 1994 a 2000, e em 58 artigos, de 2001 a 2004 (Shambaugh,2013). Por sua vez, dados mais recentes informam que uma pesquisa na CNKI – amaior coleção digital de artigos escritos em mandarim – com soft power no título,gerou 1777 entradas desde 2000 (Tao, 2015). A proliferação de textos acerca dopoder suave sugere que mais académicos chineses têm vindo a refletir acerca dautilidade deste conceito, enquanto instrumento de política externa (Gao, 2015).Embora a noção de poder suave tenha vindo a conquistar um crescenteinteresse nos círculos académicos chineses, desde o colapso da União Soviética, é umartigo escrito por Wang Huning35 em 1993, que aborda, pela primeira vez e de formaclara, a questão do poder suave na China. De entre outros marcos históricos que se

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR37seguiram, e com especial relevância na evolução do conceito de soft power na China,destaque-se o ano de 2002 e o de 2007. Com efeito, embora durante o 16ºCongresso Nacional do Partido Comunista chinês, em dezembro de 2002, tenhamsido aprovadas várias reformas no campo cultural, com o objetivo de promover acultura chinesa para servir os interesses estratégicos do país, seria preciso aguardaraté 2007, ou seja, até ao 17º Congresso Nacional do Partido, para que o soft powerfosse formalmente adotado enquanto estratégia política (Courmont, 2015).36Paulatinamente, foi ganhando expressão, no seio dos círculos estratégicoschineses, a ideia – que, de resto, se mantém na China atual – de que o soft poweré um componente do poder global, um importante indicador da influência e doestatuto internacional de um Estado. É à luz deste entendimento do soft power,enquanto instrumento inseparável da reemergência da China, e suscetível de aauxiliar a alcançar um ambiente internacional estável e pacífico, que se compreendea importância que ele assume na política externa chinesa (Sanguanbun, 2015). Comefeito, é o próprio Presidente Xi Jinping quem reconhece o potencial do poder suave:“Devemos melhorar o soft power chinês, […] e transmitir melhor a mensagem daChina ao mundo” (cit. por Xinhuanet, 2014: para.4).As palavras de Xi Jinping têm em si subjacente uma perceção holística do soft power, sendo este suscetível de englobar os aspetos de política externa edoméstica chinesa num todo orgânico, capaz de levar, por sua vez, à idealização doconceito de sociedade harmoniosa (Sayama, 2016). Este é o entendimento deSanguanbun (2015), para quem o desenvolvimento do soft power37, por parte daChina, é um componente importante na construção de uma estratégia nacionalglobal, ao mesmo tempo que contribui para preservar a estabilidade interna. É combase nesta perspetiva que Pequim anuncia a sua Faixa e Rota ao mundo, ou seja,revestida de uma dimensão holística, onde a securitização da periferia (a Ásia Central)permite, simultaneamente, garantir o acesso de províncias remotas (como o Xinjiang)a uma rede multimodal de transportes e serviços, suscetíveis de quebrar o seuisolamento (Clover e Hornby, 2015). Com efeito, a logística subjacente à Faixa e Rotatenderá a fomentar o desenvolvimento económico e a estabilidade (contra oterrorismo/separatismo) ao nível doméstico (Xinjiang), como também a um nível‘mais macro’, ou seja, extensível às restantes províncias da China, bem como aospaíses que se mostram recetivos ao espírito da Faixa e Rota chinesa (Laruelle, 2015).Nisto reside a essência da sociedade harmoniosa, na dinâmica complementar entreos níveis doméstico e internacional. Quer isto dizer que a China não se podedesenvolver internamente, com eficácia, sem securitizar a sua periferia, e,externamente (enquanto potência simultaneamente regional e global), semapaziguar a Comunidade Internacional face a possíveis receios de uma ameaçachinesa (Gao, 2015).

PAULO DUARTE38A utilização que a China faz do soft power no estrangeiro pauta-se porobjetivos defensivos, tais como cultivar uma melhor imagem do país, bem comoprocurar conter as incursões culturais e políticas de potências ocidentais na China(Gao, 2015).38 Por outro lado, a conjuntura não poderia ser mais oportuna para aChina reforçar o seu soft power, porque o país tem beneficiado de um crescimentoeconómico robusto (se excluirmos a situação atual, naturalmente) e não se envolveuem nenhuma grande guerra. Para melhor sustentar a sua tese, Li (2009) consideraque o infortúnio norte-americano no Iraque manchou a reputação internacional dosEstados Unidos (EUA), sendo que, por outro lado, a postura unilateralista daAdministração Bush conduziu a um declínio da liderança moral dos EUA no mundo.A estratégia de charme chinesa engloba uma diplomacia, colaboração e papel mais ativos no quadro das organizações regionais, bem como ao nível damultiplicação de fóruns de cooperação multilateral com os parceiros asiáticos(Ekman, 2016). Além disso, Pequim manifesta um interesse crescente em remodelaras instituições financeiras internacionais, no sentido de fortalecer a economia globale oferecer à China uma voz mais possante no seio de tais organismos (Tiezzi,2015a).39 Desde o ano 2000, que a China tem sido um ator-chave em váriasiniciativas diplomáticas: a Organização de Cooperação de Xangai (Ásia Central), aASEAN+1 e a ASEAN+3 (sudeste asiático), as Cimeiras China-África, China-AméricaLatina, entre outras (Tremblay, 2007). De facto, a China tem, de forma ativa,promovido esforços com o intuito de melhorar a governança regional, no âmbitode vários fóruns envolvendo a região da Ásia-Pacifico, a Ásia Central, e o nordeste eleste asiáticos. O objetivo é claro: fomentar um ambiente propício à cooperaçãoeconómica, ao reforço da confiança política e da segurança regional (Yunling,2012).40A China tem procurado expandir o seu soft power, por meio de uma série deiniciativas. Recorde-se, por exemplo, que em julho de 2014, a China, bem como oBrasil, a Rússia, a Índia e a África do Sul, anunciaram a criação do Novo Banco deDesenvolvimento, ou que em finais de 2015, a China inaugurou o Banco Asiáticode Desenvolvimento em Infraestruturas. Ou, ainda, que em novembro de 2014, aChina anunciou que iria contribuir com 40 mil milhões de dólares para um fundodestinado à Faixa e Rota, concebido para melhorar as ligações comerciais e logísticasna Ásia. Por sua vez, em abril de 2015, a China informou que iria investir 46 milmilhões de dólares no desenvolvimento de infraestruturas no Paquistão (Morrison,2015). Não obstante, de todos os projetos, aquele que se afigura o mais ambicioso,do ponto de vista económico, político, logístico, militar e cultural (em resultado daextraordinária projeção de soft power a ele associado), é o da Faixa e Rota chinesa.Daí, ele ser merecedor de análise no âmbito do presente estudo, já que, afinal decontas, a Faixa e Rota permite à China uma securitização plena de um vasto conjunto

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR39de interesses, que vão desde a política ao plano militar, passando pela segurançaenergética (inserida nos objetivos económicos lato sensu), entre outros. Embora vários países vizinhos, como também potências extra-regionais (é ocaso dos Estados Unidos) permaneçam, por ora, reticentes, e/ou céticos face aosreais intentos de Pequim, não deixo de reconhecer uma certa razão em Grimm. Pelomenos do ponto de vista do soft power subjacente à Faixa e Rota – já que é, ainda,prematuro fazer balanços económicos, ou outros – quando Grimm afirma que “aexpressão Rota da Seda tem conotações históricas positivas” (2015: 2).41 Além doprojeto da Faixa e Rota ser um notável veículo de soft power (dependendo deste, aomesmo tempo, para ser bem-sucedido), outro aspeto a não descurar a respeito daofensiva de charme chinesa42, consiste no facto de o número de Institutos Confúcioinaugurados no estrangeiro ter passado de 260 em 75 países em 2009, para 896em 108 países em 2014 (Sanguanbun, 2015).Desde que Hu Jintao reconheceu, em 2007, a necessidade de valorizar o softpower, a China tem despendido avultadas somas em iniciativas suaves (ICEF Monitor,2016). Xie Tao (2015: para.6) destaca as seguintes: “melhorar a capacidade de comunicação dos media [estatais],como a CCTV; organizar mega-eventos como os Jogos Olímpicos e aExpo Xangai [...]; promover cimeiras com a presença de dezenas delíderes de todo o mundo (por exemplo, a APEC) e patrocinar fórunssobre segurança regional e prosperidade (como o Fórum de Boao)”. Pequim desafia diplomatas e responsáveis políticos a vir testemunhar eexperienciar, no terreno, o funcionamento das instituições chinesas. O modelo chinêsconstitui uma via alternativa ao Consenso de Washington (Gao, 2015). Se este últimodefende que o desenvolvimento económico resulta da combinação entre aliberalização económica, política, financeira e o respeito dos direitos do Homem, oConsenso de Pequim aposta, sobretudo, na inovação e no crescimento, através deuma economia de mercado dirigida, sem insistir na necessidade de adotar um regimedemocrático (Chan, 2016). Por outro lado, iniciativas como o perdão de dívidaexterna, a organização de intercâmbios estudantis e de especialistas, a concessãode bolsas de estudo43 e de empréstimos (frequentemente mais vantajosos que osfornecidos pelos Estados Ocidentais), ou a construção de infraestruturas em váriospaíses, entre muitas outras44, atestam, igualmente, um esforço notório de soft powerpor parte da China (Sárvári e Szeidovitz, 2016). A parceria sino-africana é, aliás, um formidável exemplo de poder suave.Destaque-se, a este propósito, o Fórum de Cooperação China-África, realizado emJoanesburgo em dezembro de 2015, no âmbito do qual Xi Jinping anunciou amobilização de 60 mil milhões de dólares para novos apoios de financiamento e

PAULO DUARTE40empréstimos a África, ou ainda, a concessão de 40 000 bolsas de formação na Chinae de 30 000 bolsas de estudo para estudantes africanos. A China tem tambémapostado na melhoria da qualidade do seu ensino, de tal forma que as universidadeschinesas têm sido alvo de um maior reconhecimento internacional nos últimos anos(ICEF Monitor, 2016).45 A cultura, as artes, a literatura, a música e a arquiteturachinesas são outros instrumentos que têm contribuído para expandir o soft powerda China.Mas apesar dos esforços em se dar ao mundo, o soft power chinês não tem,por ora, gerado um acolhimento consensual. Na prática, os estrangeiros ainda semostram céticos em relação aos valores e ideias made in China, na medida em queconsideram as iniciativas de poder doce como pura propaganda governamental(Chen, 2015). Nye (2015) aponta dois possíveis fatores que minam a eficácia do softpower chinês: o nacionalismo e a relutância da China em abolir a censura, algo quefrustra e aniquila o talento proveniente da sociedade civil. Se a apologia donacionalismo serve de fator legitimador à continuidade do Partido, a verdade é queela pode revelar-se perigosa e contraproducente numa estratégia de soft power, jáque ao incentivar à assertividade no Mar da China Meridional e noutras regiões,hostiliza os vizinhos da China e a Comunidade Internacional, reduzindo, porconseguinte, o caráter apelativo do Sonho Chinês.Por sua vez, o segundo fator que limita o soft power chinês tem que ver como facto de o Governo descurar a importância do indivíduo, da sociedade civil e dosetor privado em detrimento da burocracia estatal (que assume uma dimensãoholística), a qual se sobrepõe e dilui a criatividade individual. Por outras palavras, éo Governo a fonte de onde emana o soft power. Quer para Nye, quer paraShambaugh, nada de mais errado. Shambaugh (2015) esclarece que o soft powernão se compra, conquista-se, devendo os cidadãos de determinada sociedade serlivres de interagir diretamente com o mundo, ao invés de controlados pelasautoridades. Contudo, seria algo injusto não reconhecer que, mesmo a respeito destaúltima crítica, Pequim tem procurado flexibilizar a sua atitude, de modo a contribuirpara que o soft power chinês seja (mais) eficaz. Na prática, o terceiro plenário do18º Congresso do Partido, em 2013, veio apelar a uma nova conceção do softpower, ao enfatizar o contributo especial de think tanks46 independentes na criaçãode ideias47 (Chen, 2015).Dito isto, não considero descabido especular – fruto da progressiva evoluçãoda visão chinesa acerca do soft power, ao longo dos últimos anos – a possiblidadede a China aligeirar a sua política de não-interferência face aos assuntos internos deoutros Estados. Em bom rigor, tal flexibilização já está em curso, embora a suadinâmica seja gradual, não brusca. É, aliás, este o entendimento de Arduino (2015)48ou de Duchâtel et al. (2014), para quem a política externa chinesa se afasta lentamente

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR41de uma interpretação rigorosa da não-interferência, no sentido de uma adaptaçãopragmática e progressiva face aos novos desafios da globalização económica e dosinteresses de segurança da China.49 Tal não tem de acarretar necessariamente, nomeu entendimento, a transição radical de uma China do status quo para uma Chinarevisionista. Mas, tão-somente, o reconhecimento de que em geopolítica não hácenários fixos ou imutáveis, já que a realidade internacional está em permanentemutação. Um exemplo concreto: se em tempos era praticamente impensável a Chinaenviar a sua marinha de guerra para águas assoladas pela pirataria, ou se estava forade questão inaugurar bases militares no estrangeiro (atentemos aqui no caso doDjibuti50), não é de excluir que, com o aumento do investimento chinês no exterior,seja provável que a China venha a ser um ator mais ativo no que respeita aos desafiosda segurança internacional, como sugere Gao (2015).Neste sentido, a necessidade de proteger a vida de trabalhadores chinesesno estrangeiro (vítimas de insegurança de vária ordem), bem como de garantir anão-interrupção das linhas de aprovisionamento energético (ameaças percebidas,segundo a teoria da Escola de Copenhaga), podem revelar-se causas suficientes paraa China securitizar estes assuntos, assumindo, por conseguinte, uma maiorresponsabilidade à escala mundial. Ora, uma tal postura traria um contributoincalculável ao soft power chinês, na medida em que este apaziguaria muitos dosreceios sentidos mundo fora, ao transmitir à Comunidade Internacional a imagemde um parceiro forte economicamente, bem como responsável e maduropoliticamente. E, desta forma, a tese de Shambaugh (2015) de que ‘o soft powernão se compra, conquista-se’ seria, a médio ou longo prazo, corroborada pela China,embora mais tarde que no caso dos Estados Unidos, que há já muito que operceberam (Nye, 2015).1.1.3. A Faixa e Rota enquanto prioridadeAlém de uma atitude proativa na definição da ordem regional e da apostanuma ofensiva de charme, não há como ignorar o projeto da Faixa e Rota que é, àsemelhança das caraterísticas anteriores, uma tendência da nova política externachinesa. Em bom rigor, não só da política externa, como também da própria políticadoméstica chinesa.Para compreendermos a essência da Faixa e Rota chinesa, importa, antes demais, revisitarmos as suas raízes históricas, isto é, regressar, por breves instantes, aopassado glorioso da antiga Rota da Seda. Numa frase, a chamada Rota da Seda51,cujo nome provém do comércio lucrativo de seda durante a dinastia Han52, consistianuma série de rotas comerciais – ao longo de cerca de oito mil quilómetros – que

PAULO DUARTE42ligavam, há mais de dois mil anos, as economias da Ásia meridional, oriental eocidental ao Mediterrâneo e ao continente europeu, bem como a uma parte daÁfrica setentrional e oriental (Duiker e Spielvogel, 2015). Produtos como o chá, aporcelana, a seda, mas também filosofias, religiões e tecnologias – o que explica quea Rota da Seda tenha sido um importante elo económico, mas também culturalentre várias civilizações – partiam de Chang’an (atualmente Xi’an, capital daprovíncia chinesa de Shaanxi), percorrendo a Ásia Central e Ocidental, rumo aocontinente europeu, como mostra a figura 9 (Beijing Review, 2014). Ao constituir uma ponte entre o Oriente e o Ocidente, por onde circulavamcomerciantes, peregrinos, monges e soldados, a Rota da Seda – a maior e maispróspera rota comercial53 do seu tempo – desempenhou um papel fundamental nodesenvolvimento das civilizações indiana, chinesa, europeia, egípcia, persa, entreoutras54 (Frankopan, 2015). Com efeito, as rotas terrestres, ao contrário dasmarítimas, contribuíram para que as caravanas interagissem com diferentes culturase comunidades até ao seu destino final, facilitando assim a troca de conhecimentos,experiências, ideias e crenças (Chanda, 2015).A antiga Rota da Seda evoca o papel da China no comércio mundial deoutrora, mas, mais que isso, a superioridade económica da China de então, a qualo país quer recuperar no contexto atual. A antiga Rota da Seda simbolizava aconetividade da China ao mundo, a qual é hoje, o foco da estratégia económica ecomercial do país (Sibal, 2014). À medida que caminhava para ocidente, afastando-se, portanto, dos núcleos comerciais chineses, a antiga Rota da Seda dividia-se, naprática, em duas: a rota do norte e a rota do sul (esta menos conhecida). Enquantoa rota do norte ligava os principais pontos comerciais da China e Ásia Central,seguindo, depois, pela Ásia Ocidental rumo ao continente europeu, a rotaFigura 9. A Antiga Rota da SedaFonte: http://balkhandshambhala.blogspot.pt/2013/06/rawak-stupa-khotan-shambhala.html

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR43meridional, por sua vez, apresentava uma configuração circular, ligando a Ásiameridional/central ao sul da China (Yunnan) e daí ao Myanmar, Índia, Nepal e Tibete,regressando depois a Yunnan (Rana e Chia, 2014).Na época moderna, o comércio ao longo da Rota da Seda viria a diminuirgradualmente, sendo que os desenvolvimentos associados ao transporte marítimofariam com que os custos do frete por mar fossem mais baixos que por terra. Poroutro lado, as circunstâncias políticas na região também foram determinantes parao declínio da Rota da Seda (Andrea, 2014). Com efeito, a fragmentação do ImpérioMongol, bem como o caráter isolacionista da política externa das dinastias Ming eQing, contribuíram significativamente para o enfraquecimento da unidade cultural,política e económica da Rota da Seda. Todos estes fatores ditaram a progressivasubstituição dos camelos e mulas pelas embarcações, em concomitância com apreferência pelas rotas marítimas, em detrimento do percurso terrestre através daÁsia Central (Snelder, 2014). Por conseguinte, a Rota da Seda perderia o vigor,enquanto rota comercial, por volta do ano 1400, embora, cerca de seis séculosdepois, o conceito pareça reemergir (Indian Defence Forum, 2011).Após esta breve contextualização histórica, a tendência atual aponta para oreavivar da essência da antiga Rota da Seda, como atestam, aliás, as múltiplasinformações nos meios de comunicação sobre o crescente interesse pelos percursosterrestres que anteriormente privilegiavam a Ásia Central enquanto elo de ligaçãoentre o Oriente e o Ocidente (Zenn, 2015; Wang, 2016). Todavia, importa ressalvarque já em 1959 se dera uma primeira tentativa de fazer ressurgir a ideia subjacenteà antiga Rota da Seda, quando a Comissão Económica e Social das Nações Unidaspara a Ásia e o Pacífico (CESAP) havia iniciado o projeto de uma rede ferroviáriatransasiática. No entanto, esta iniciativa não seria alvo de desenvolvimento, emresultado de diversos conflitos e insurreições que ocorreram no sudeste asiático nocontexto da Guerra Fria (Lin, 2011a).Depois do colapso da União Soviética, há a registar três avanços importantes.Em 1992, a CESAP apresentou o projeto Asian Land Transport InfrastructureDevelopment (ALTID), cujo objetivo era o de melhorar e expandir a logística detransporte e comunicação no continente asiático, bem como entre este e outrasregiões (Bhattacharyay e De, 2009). Mencione-se, ainda, outros dois momentosrelevantes. Um deles fora em 1994, quando o então Primeiro-Ministro chinês Li Peng reconhecera a importância do estabelecimento de uma versão moderna da antiga Rota da Seda, e o outro em 2002, quando o Banco Asiático deDesenvolvimento manifestou a intenção de apoiar projetos de ligação ferroviáriaentre o continente europeu e o asiático. Outras iniciativas se seguiram, através, porexemplo, da realização de conferências, encontros e acordos multilaterais entrevários países, com vista ao desenvolvimento da rede ferroviária transasiática ao

PAULO DUARTE44longo da antiga Rota da Seda. Não obstante, é legítimo reconhecer que a China setem mostrado mais ativa que qualquer outro país no restabelecimento da Rota daSeda (Lin, 2011a).Feita a ressalva acima, retomemos a questão da ‘recente’ mediatização daideia de conetividade inerente ao espírito da antiga Rota da Seda. Mas façamo-lotendo em conta a observação de Lin, que atribui à China, justamente, o maior vigore dinamismo na apologia da reativação e (re)aproveitamento dos corredoresterrestres que outrora a ligavam ao Ocidente, via Ásia Central. O desenvolvimentoda Faixa e Rota constitui, na prática, uma prioridade da política externa chinesa. Através de um apelo à cooperação, em que todos os Estados são convidadosa participar, o Presidente Xi Jinping tem vindo a especificar, em vários fórunsinternacionais, os pilares em que assenta a zona económica da Faixa e Rota chinesa.São eles: o desenvolvimento mútuo, a não-confrontação, o respeito mútuo e odiálogo, o respeito pela escolha do outro relativamente ao sistema social, o apoioaos interesses estratégicos do outro Estado, o respeito absoluto pela soberania e arenúncia a qualquer forma de hegemonia (Zepp-LaRouche, 2014). Neste sentido, efruto da dinamização das trocas comerciais, a China espera estabelecer laços culturaise políticos mais fortes com cada um dos países situados ao longo da antiga Rota daSeda, criando desta forma, não só uma rota comercial, mas também “umacomunidade com interesses, destino e responsabilidades comuns”, como sublinhavao embaixador chinês55, Yang Yanyi, num discurso proferido no Parlamento Europeua 16 de fevereiro de 2016 (cit. por Ministry of Foreign Affairs of the People’s Republicof China, 2016a: para.12).É interessante notar que a apologia que Xi Jinping faz de um rejuvenescimentoda China – evocando, para o efeito, o passado glorioso da antiga Rota da Seda –pode ser interpretado como um meio para atingir um fim maior: o estatuto depotência mundial. É este, pelo menos, o entendimento de Ye Zicheng56, segundo oqual “se a China não se tornar uma potência mundial, o rejuvenescimento da naçãochinesa ficará incompleto” (cit. por Fallon, 2015: 141). Ao citar deliberadamenteesta passagem de Ye Zicheng, Theresa Fallon está, assim, a responder à perguntaque muitos especialistas e público em geral se colocarão, ou seja, o porquê da Faixae Rota chinesa.Outros, como Esteban e Otero-Iglesias (2015), embora não se refiramexplicitamente à Faixa e Rota como um meio suscetível de permitir à China umaascensão eficaz na balança do poder mundial, admitem, todavia, a existência deuma lógica de mercado inerente a um tal mega-projeto. Neste sentido, orejuvenescer da China, de que Xi Jinping é apologista, não assenta numa iniciativaaltruísta, nem num ato de auxílio ao desenvolvimento, mas, ao invés, numinstrumento de securitização que visa ajudar a China a concretizar uma vasta gama

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR45de objetivos-chave na sua política externa e doméstica (Esteban e Otero-Iglesias,2015). Embora não subscreva na totalidade a tese destes autores – já que admito ahipótese de a Faixa e Rota ser um misto de lógica de mercado, mas também de umcerto altruísmo57 – creio que o pensamento de Esteban e Otero-Iglesias reforça,porém, o meu postulado de que a Faixa e Rota é, ao fim ao cabo, um notávelinstrumento de securitização que os responsáveis políticos chineses conceberam paralidar com as ameaças domésticas e externas. Neste sentido, a Faixa e Rota é umanarrativa que visa garantir uma securitização plena dos objetivos económicos,políticos, militares, sociais e culturais da China da atualidade.É certo que dependendo do prisma concetual – realista, liberal, ou outro – aFaixa e Rota chinesa pode não ter este significado de uma aspiração ao estatuto depoder global (preconizado por Zicheng), mas outro ou outros eventualmentedistintos. Ora vejamos. Amy Derr (2015), por exemplo, depois de investigar asintenções subjacentes à Rota da Seda marítima chinesa, à luz de diferentes teoriasdas Relações Internacionais58, conclui algo diferente de Zicheng, e que vai, de certaforma, ao encontro da via média (de natureza construtivista), sustentada pelopresente estudo. Na prática, para Derr (2015), a securitização subjacente à logísticae filosofia da Rota da Seda marítima59 não pretende contribuir para fazer da Chinaum hegemon regional, sendo, ao invés, um meio para (re)definir o papel da China,sem receio da oposição dos Estados Unidos.Tal como Xi Jinping tem anunciado (aquando, por exemplo, da suadeslocação ao Cazaquistão, em setembro de 2013), a Faixa e Rota, compreende, naperspetiva chinesa, a noção de Cinto Económico da Rota da Seda (Wang, 2016).Este pressupõe o reforço das relações económicas com a Ásia Central e a Europa. O cinto económico60 liga a Ásia-Pacífico ao continente europeu, abrangendo umvastíssimo mercado de cerca de 4,4 mil milhões de pessoas, ou 63% da populaçãomundial (Shi, 2016). Por conseguinte, trata-se do mais longo e promissor corredoreconómico do mundo, no século XXI (Berke, 2015).Esta tentativa ímpar de securitização económica (energética e logística),militar, política, social e de soft power – assente na Faixa e Rota chinesa – tem sido,por várias vezes, intitulada pelos meios de comunicação internacionais como umaversão chinesa do Plano Marshall (Wang e Zhu, 2015). Contudo, uma tal analogiapode carecer de fundamento. Com efeito, embora o projeto chinês seja maisambicioso no que respeita ao volume dos investimentos, ou quanto à dimensão depaíses que visa abarcar, há, pelo menos, duas outras grandes diferenças entre a Faixae Rota chinesa e o Plano Marshall. Por um lado, a Faixa e Rota não é um plano deauxílio, sendo, ao invés, regida por critérios de mercado. Por outro lado, o seu caráteré inclusivo, na medida em que nenhum Estado é impedido de participar em virtudedo seu sistema político61 (Esteban e Otero-Iglesias, 2015).

PAULO DUARTE46Não obstante a natureza inclusiva do projeto chinês, há quem defenda quea Faixa e Rota é dotada de um potencial efeito revisionista do ponto de vistageopolítico, mas também geoeconómico, suscetível de causar um impactosignificativo na economia mundial, ao promover o uso do renminbi como moedainternacional. É este o entendimento de Simon Shen (2016), para quem a Faixa eRota está para a promoção do renminbi, tal como o Plano Marshall havia, outrora,contribuído para proporcionar momentum ao dólar americano. Sem uma moedarespeitada à escala mundial, dificilmente a Faixa e Rota chinesa será bem-sucedida.A sua soberania económica permanecerá circunscrita, a menos que se consigalibertar da zona do dólar americano... (Kynge, 2015). A China da atualidade procura evitar repetir erros do passado. A crisefinanceira mundial de 2008 ensinou à China que se esta possui elevadas somas emreservas de divisas estrangeiras62, pode subitamente sofrer perdas massivas (Overholt,2015). Por conseguinte, a Faixa e Rota chinesa visa contribuir para a criação de umcenário de estabilidade internacional, favorável a que Pequim possa mobilizar osseus fundos de investimento em renminbi. Sob esta visão, a Faixa e Rota pretendeser, além das suas outras funções de securitização energética, militar, política (entreoutras), um instrumento de securitização também no plano financeiro. E aqui,autores como Shen (2016) sugerem que a internacionalização do renminbi,estimulada pela Faixa e Rota, acaba por encontrar um paralelismo histórico, namedida em que, no passado, o dólar americano havia, ele próprio, sido consolidadoatravés de um outro grande projeto: o Plano Marshall. Para finalizar, uma outraanalogia curiosa entre o Plano Marshall de outrora e a atual Faixa e Rota consiste nofacto de o projeto chinês poder contribuir para enfraquecer a solidariedade dasorganizações de integração da Ásia-Pacífico, lideradas pelos Estados Unidos e peloJapão, tais como a APEC63, um pouco como o efeito de divisão que o Plano Marshallterá ajudado a fomentar entre a Alemanha Oriental e Ocidental (Shen, 2016).64Em prol do interesse nacional, o Império do Meio faz convergir os esforçosinternos para o desenvolvimento da sua Faixa e Rota no plano internacional. Trata-se de uma securitização holística, já que as várias províncias chinesas(metaforicamente, as partes constititutivas do todo) são chamadas a contribuir, cadauma com a sua idiossincrasia e funções específicas, com vista à concretização de um fim superior (ver figura 10). E esse fim superior consiste precisamente numprojeto que começa por ser doméstico, que se estende à periferia chinesa, e,paulatinamente, aos outros cantos do mundo.O reavivar dos corredores entre Oriente e Ocidente visa, na prática, alcançaruma securitização plena e múltipla nas esferas económica, política, militar e de softpower. Em última análise, a Faixa e Rota chinesa almeja a reemergência pacífica deuma China nostálgica de um passado de feitos gloriosos, embora imbuída de um

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR47nacionalismo exacerbado e de uma busca de legitimação de um regime cujacontinuidade e credibilidade são preocupantes. Neste sentido, a Faixa e Rota é feitanão só de infraestruturas e investimentos, de conetividade e de sede de recursos,mas também de uma narrativa que o Governo compõe para consumo interno, e àqual recorre, igualmente, para apaziguar os receios da Comunidade Internacionalface ao pragmatismo da China do século XXI.O ressurgir da Rota da Seda chinesa não é apenas sugestivo de uma históriamítica, mas diz também muito sobre a orientação estratégica do país. No caso daChina, Snelder (2014) considera que Pequim tem procurado priorizar o planodoméstico, para assegurar o desenvolvimento, a estabilidade e o acesso às fontesde energia. E, de facto, na constatação de Snelder estão sintetizados, na prática, osprincipais motivos e aspirações da China no âmbito da conceção da sua Faixa e Rota.Pequim vê aí uma forma de encontrar novos mercados (preservando os já existentes),de reduzir o desequilíbrio de desenvolvimento entre as suas províncias costeiras e ointerior pobre, garantindo, ao mesmo tempo, a estabilidade nacional e a dos paísesvizinhos (Sárvári e Szeidovitz, 2016). Refira-se, a este respeito, que sob a alçada daFaixa e Rota, os líderes políticos chineses têm vindo a fomentar a criação deimportantes núcleos em províncias remotas e interiores na China, como é o caso deFigura 10. O contributo de cada província chinesa para a Faixa e RotaFonte: Pop, 2016

PAULO DUARTE48Chongqing, Kunming, Xi’an, Xining e Chengdu, dotados de infraestruturas logísticasmodernas, como autoestradas e vias férreas, que possibilitam uma ligação célere àscidades costeiras mais importantes do país (Future Watch Report, 2016). Atente-seno caso de Lhasa, um hub logístico exemplar, em plena China ocidental, para ondeconvergem cinco grandes autoestradas: Kunming-Lhasa, Xangai-Chengdu-Lhasa,Pequim-Lhasa Expressway, Yecheng-Lhasa, e a Friendship Highway que ligaKathmandu (Nepal) a Lhasa (Rana e Chia, 2014).Outra grande meta da Faixa e Rota é, além da aposta no desenvolvimentodas províncias interiores, a questão da estabilidade, como Snelder observa acima,embora um e outro objetivos sejam, na prática, inseparáveis, pois não pode haverdesenvolvimento sem ser primeiro garantida a estabilidade. E, neste sentido, a Faixae Rota é, em grande parte, liderada pelo desenvolvimento e pela estratégia deestabilização do Xinjiang, que Pequim quer proteger de toda e qualquer aspiraçãoterrorista ou separatista, assegurando, ao mesmo tempo, que esta provínciacontinuará a fornecer ao resto do país os recursos naturais e energéticosindispensáveis ao crescimento da sua economia (Zhao, 2015).Considerando a proximidade do Xinjiang face às Repúblicas centro-asiáticas,a presença do local de testes nucleares de Lop Nur e o acesso do Xinjiang às águasquentes do Índico, os líderes políticos chineses adotaram a política do Go West,complementada pelo que Rolland (2015) chama de diplomacia de infraestruturasda China65. Inserida no âmbito da Faixa e Rota chinesa, esta diplomacia deinfraestruturas visa fazer das provícias remotas da China centros económicos e logísticos na ligação entre Ásia e Europa (Wang, 2016). Além disso, talempreendimento visa contribuir para integrar, com mais eficácia, os países vizinhosna economia chinesa, incorporando-os numa rede de ligações comerciais, detransportes e de instituições multilaterais na região, tendo a China no centro(Rolland, 2015).Esta tentativa chinesa de securitizar o flanco ocidental, ocorre num momentoparticularmente marcado por tensões e disputas marítimas no flanco oriental daChina. Todavia, ao contrário do que se verifica nos mares da China Meridional eOriental, onde os Estados Unidos estão, do ponto de vista militar, (mais) presentes,as incursões chinesas na Ásia Central têm o caminho relativamente aberto, desdeque não colidam geoestrategicamente com os interesses russos, já que, afinal, esteé o estrangeiro próximo não só da China, mas também de Moscovo.A par do diálogo, encontros ao mais alto nível e parcerias estratégicas, adiplomacia da Faixa e Rota serve-se largamente da cooperação económica comoutensílio para estabelecer pontes com os países vizinhos (Pop, 2016). Tal pressupõe,entre outros, a assinatura de vários acordos, incluindo os chamados Free TradeAgreements, mas também a concessão de empréstimos e créditos preferenciais66,

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR49que privilegiam maioritariamente os domínios da energia, infraestrutura ecooperação, através da construção de ferrovias, autoestradas, gasodutos e oleodutos(Future Watch Report, 2016).A aposta numa rede de transportes regional integrada,de que são exemplo os projetos de linhas ferroviárias de alta velocidade, visadesenvolver as províncias ocidentais da China, mas também responder à necessidadedo país em termos de recursos naturais. Daí que, hoje em dia, as redes ferroviáriasde alta velocidade, os oleodutos e gasodutos, as autoestradas e os cabos de fibraótica (autoestradas da informação) tendam a substituir as caravanas de camelos que,outrora, cruzavam a Rota da Seda Lin (2014).Uma outra razão que justifica a importância da Faixa e Rota, enquantoinstrumento de securitização dos interesses chineses, tem que ver com o impulsoque este megaprojeto poderá trazer à economia chinesa, entendida de formaholística (ou seja, não só ao nível das províncias remotas, como o Xinjiang).Identifiquemos, a este respeito, quatro domínios económicos em que a Faixa e Rota pode ser determinante: promovendo a internacionalização da indústria deconstrução, incentivando as exportações, reduzindo os riscos na cadeia deabastecimento e captando investimentos para o interior da China (Esteban e Otero-Iglesias, 2015). Neste contexto, a Faixa e Rota constitui, metaforicamente, uma viade dois sentidos, quer por meio do incitamento à expansão das empresas chinesasmundo fora67, quer no convite aos investidores estrangeiros a apostar no mercadochinês (DLA Piper, 2016). Por outro lado, a Faixa e Rota pode constituir umaalternativa e alavanca importantes face ao abrandamento da construção na China,proporcionando às empresas de construção chinesas oportunidades de umarentabilidade promissora no estrangeiro (Cohen e Dalton, 2016). Este não é umaspeto insignificante, antes pelo contrário, já que a indústria da construção tem sidoum dos principais motores de crescimento económico e emprego na China, nosúltimos anos.Todos estes motivos são válidos e necessários para compreendermos ointeresse chinês na revitalização da Rota da Seda, embora exista uma outra razãotão ou mais fundamental: a energia. A este respeito, a cooperação energética e aconstrução de infraestruturas serão novos motores para a cooperação entre a Chinae os países eurasiáticos, no âmbito da Faixa e Rota (Lan, 2014). E, de entre os paísesda região, saliente-se a especial relevância do Cazaquistão em matéria desecuritização energética (exportador de petróleo e gás) e securitização física68, bemcomo de elo de ligação ao continente europeu (Runde, 2015).Para securitizar o seu acesso aos recursos energéticos, isto é, para garantir asua segurança energética, Pequim tem vindo a adotar duas estratégias importantes.Por um lado, a China está a transformar as rotas de comércio da antiga Rota da Sedanuma rede moderna de oleodutos terrestres, estradas e ferrovias com vista ao seu

PAULO DUARTE50abastecimento energético, apostando, para o efeito, em laços económicos maisestreitos com a Eurásia (Downs, 2015). E, aqui, refira-se, uma vez mais, que emborao Médio Oriente continue a ser a fonte, por excelência, das importações petrolíferaschinesas, Pequim procura encontrar vias alternativas face aos pontos deestrangulamento marítimos e, sobretudo, face a um possível bloqueio do estreitode Malaca, apostando, entre outros, no potencial energético da vizinha Ásia Central.Note-se que o estreito de Ormuz69 (figura 11) é patrulhado pela US Fifth Fleet,enquanto o estreito de Malaca é vigiado pela US Seventh Fleet, algo que preocupaPequim, já que, por ora, a marinha de guerra chinesa (ainda) não dispõe da paridademilitar para enfrentar a dos Estados Unidos (Kamphausen e Lai, 2015).A outra grande estratégia de securitização energética levada a cabo pelaChina engloba a modernização e o reforço do poder militar chinês (em especial, onaval70) de forma a proteger os interesses no estrangeiro (White Paper on China’sMilitary Strategy, 2015). Num contexto em que a marinha de guerra chinesa evoluiude uma marinha de águas castanhas71, tecnicamente pouco capaz, para uma deáguas verdes72, com vista à sua transformação numa marinha de águas azuis73,especialistas como Colucci (2015) consideram que a China está em vias de reavivarum navalismo do século XIX. Na prática, Pequim está ciente de que o caminho parao estatuto de superpotência, bem como para a proteção do comércio internacionalFigura 11. O Estreito de OrmuzFonte: www.businessinsider.com/worlds-eight-oil-chokepoints-2015-4

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR51e exercício da capacidade de intimidação, passa pelo poder marítimo. Com efeito, opoder marítimo apresenta algumas vantagens enquanto instrumento de diplomacia.Por um lado, as forças navais são mais resistentes; por outro, dispôem de maiorvisibilidade, além de que ao ser vista em alto mar ou em portos estrangeiros, umamarinha pode atuar como meio de dissuasão, ou, inclusive, como fonte de prestígio.Mas tão ou mais importante que as razões anteriores é o facto de o Oceano permitirque os navios de guerra alcancem países distantes e, por conseguinte, que umEstado detentor de poder naval seja vizinho de um qualquer país acessível por mar(Chaturvedy, 2014). 1.2. A China face à periferia centro-asiáticaVárias correntes geopolíticas destacam a proeminência da Ásia Central (figura12) no quadro da geoestratégia e economia mundiais. Autores, como Mackinder(2004) ou Brzezinski (1998), salientaram a importância do Heartland (Balcãseurasiáticos), enquanto eixo do mundo e espaço geopolítico que confere poder einfluência à potência que dele se apropriar.Nos últimos anos, principalmente devido à descoberta de importantesreservas energéticas na região e aos desenvolvimentos ligados à segurança regionalFigura 12. Mapa da Ásia CentralFonte: www.manzaratourism.com/ca_today

PAULO DUARTE52e mundial, várias correntes de pensamento têm reforçado os pressupostos deMackinder e Brzezinski (Chow e Hendrix, 2010). Vários autores argumentam que ariqueza energética da Ásia Central transformou a região numa encruzilhada detensão entre Estados, de competição entre empresas e atores regionais (Lillis, 2015).Consequentemente, as grandes potências e multinacionais querem estar presentesnesta corrida à energia. O acesso às reservas petrolíferas, a rota dos oleodutos e odebate sobre quem deve construí-los, inserem-se nas premissas daquilo a que algunsespecialistas chamam Novo Grande Jogo, ou, antes, o ‘regresso do Grande Jogo’(Maley, 1998; Kenny, 2015). Este comporta, igualmente, uma lógica de defesa esegurança militar, e não apenas de competição energética, reforçando a importânciada Ásia Central para as potências regionais e extra-regionais (Contessi, 2016).A Ásia Central assume uma importância crescente para a China, por diversasrazões, que procurarei explorar. Vale a pena mencionar uma, por ser, quiçá, menosevidente, mas que é salientada por Armando Marques Guedes em The FracturedOcean Current: Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic (2012a).74 Esteautor estima que uma crise que leve ao encerramento, ainda que provisório, do Canaldo Suez, provocaria um aumento do tráfego marítimo ao longo da rota do Cabo daBoa Esperança (Marques Guedes, 2012a).75 Se a este potencial cenário juntarmosas limitações inerentes às dimensões dos navios – cada vez maiores em tamanho equantidade – que podem atravessar o Canal do Suez, então é compreensível que asrotas marítimas do Atlântico venham a assumir uma importância crescente. Mastambém a Ásia Central, que pode ser mais bem aproveitada enquanto fonte deaprovisionamento energético.Embora esta região interior (já) possua oleodutos e gasodutos capazes deescoar os seus recursos energéticos para os mercados mundiais, haverá,naturalmente, uma tendência crescente para reforçar os já existentes, bem comopara construir novas infraestruturas energéticas, suscetíveis de proporcionar umaalternativa face à incerteza de uma eventual crise no Suez, ou de saturação do Canaldo Panamá (Marques Guedes76, entrevista pessoal, Lisboa, 2012b). O controlo detais rotas e o planeamento de novos traçados energéticos, bem como a busca deum acesso direto aos recursos energéticos na Ásia Central, tem vindo a ser associadaà ideia de um Novo Grande Jogo, em analogia ao Grande Jogo do século XIX entreos impérios russo e britânico (Rashid, 1994; Stegen & Kusznir, 2015). Estasconsiderações de caráter geopolítico e geoeconómico adquirem especial destaquese tivermos em conta que ao longo das últimas duas décadas, a conjunturainternacional tem sido objeto de uma série de mudanças fundamentais empraticamente todos os domínios, seja a nível económico, geopolítico, securitário,tecnológico… A transferência de poder do Ocidente para o Oriente tem-seprocessado com relativa celeridade, o que implica que não só o jogo, em si, mas

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR53também os atores e as regras desse jogo têm vindo a mudar. Se, por um lado, ospaíses ricos em recursos energéticos têm conquistado terreno no novo jogoenergético, já os países importadores de energia, têm, por sua vez, vindo a recorrera um patriotismo económico, com o objetivo de proteger os seus setores estratégicos(Ö ütçü, 2013). A Ásia Central e a China são, atualmente, duas regiões interdependentes avários níveis, como constata Roman Mogilevski77: “a China é muito grande para aÁsia Central; a Ásia Central é enorme para a China” (entrevista pessoal, Bishkek78,2012a). Nos últimos anos, tem-se vindo a assistir à reemergência da China enquantopoder regional, bem como a uma transformação substancial da estrutura do poderna Ásia (Wickett et al., 2015). Com efeito, Pequim demonstra atualmente umaatitude mais participativa nas instituições regionais, bem como um interessecrescente em desempenhar um papel mais relevante na liderança regional (Wang,2015b). Segundo o especialista Edward Chow79, que tive oportunidade de entrevistar,a China é um relativo latecomer na Ásia Central (entrevista telefónica, EUA, 2011).Na verdade, até ao início da década de 2000, a China ocupou uma posiçãosecundária na busca de influência na região (Suvankulov e Guc, 2012). De facto,embora tivesse concluído diversos acordos bilaterais com as Repúblicas centro-asiáticas, as prioridades de Pequim não estavam concentradas na região. Nos anos90, os chineses interrogavam-se sobre o que fazer relativamente à Ásia Central, jáque o colapso da União Soviética os havia tomado de surpresa: “Ninguém sabia, ao certo, o que iria acontecer à região. Noentanto, os norte-americanos foram significativamente mais rápidosem tentar conquistar influência na Ásia Central, contrariamente aoschineses, em parte porque é muito difícil alcançar o consenso políticona China, e daí partir para a ação” (Chow, entrevista telefónica, EUA,2011).Em menos de duas décadas, Pequim conseguiu operar uma notável entradaem cena na Ásia Central. As Repúblicas centro-asiáticas descobriram o vizinho chinêsem 1991, aquando das suas declarações de independência (Chi, 2013). As recém-independentes Repúblicas seriam, então, confrontadas com a necessidade denegociar relações de boa vizinhança com um país acerca do qual pouco conheciam,e cuja propaganda soviética havia, em muitos aspetos, diabolizado. Noentendimento de Pedro Fonseca80, a China conquistou um claro protagonismo naregião, o qual é, também, decorrente da sua crescente relevância a nível mundial(entrevista pessoal, Lisboa, 2011). Tendo resolvido as disputas fronteiriças com osseus vizinhos centro-asiáticos, Pequim provou ser um fiel parceiro ao nível da

PAULO DUARTE54diplomacia bilateral, mas também, do ponto de vista comercial, no trato com estasRepúblicas. Ao mesmo tempo, a China aprendeu a negociar com a Rússia os seusavanços estratégicos na região (Gross, 2015).A Ásia Central é uma área de importância estratégica para Pequim. Tal deve-se, por um lado, à localização da região no flanco ocidental da China, ao seupotencial energético, ao seu papel no quadro do relacionamento sino-russo e à suaposição enquanto ponte terrestre, suscetível de contribuir para o aumento dainfluência chinesa no Médio Oriente e na Europa (Bosbotinis, 2010). E, acrescente-se, naturalmente, o grande impulso que a Faixa e Rota chinesa tenderá a dar à regiãoe, simultaneamente, a receber desta (Shi, 2016).À parte os objetivos económicos e políticos do Império do Meio na ÁsiaCentral, importa salientar a importância da região, do ponto de vista securitário,para a China. Em termos estratégico-militares, por um lado, as Repúblicas centro-asiáticas constituem o flanco ocidental da China e partilham laços étnicos com oXinjiang (Sharma, 2015).81 Neste contexto, a Ásia Central pode constituir umapotencial fonte de desestabilização, passível de agravar, eventualmente, a questãodo extremismo e/ou separatismo no Xinjiang (Clarke, 2015a). Dito isto, compreende-se, portanto, o esforço chinês em garantir a segurança da periferia, servindo-se –entre outros instrumentos de securitização – da iniciativa da Faixa e Rota. O envolvimento da China, em matéria de segurança (embora modesto), naÁsia Central, tem tendência a intensificar-se, à medida que a região conquistar umamaior proeminência para Pequim. É este o entendimento de Weitz (2013b), queesclarece que a crescente participação económica da China na Ásia Central temlevado o país a desenvolver estratégias para proteger os seus investimentos, quedevem contribuir, por sua vez, para aumentar a influência securitária de Pequim naregião. Por outro lado, os altos responsáveis chineses têm consciência de que parao país crescer e se afirmar necessita de projetar força82 (Burnett, 2015). Ora, comoexplica Armando Marques Guedes, a China só consegue projetar força, em bomrigor, na direção da Ásia-Pacífico e da Ásia Central (entrevista pessoal, 2012b, Lisboa).Este é, portanto, mais um fator que atesta a importância da região para o Impériodo Meio. Em termos gerais, a Ásia Central serve, no seio da grande estratégia83chinesa, como um meio para atingir certos objetivos, tais como reforçar a segurançaenergética e o acesso a matérias-primas estratégicas, conter a Rússia, bem como ainfluência externa no flanco ocidental, permitindo a Pequim focar-se na Ásia-Pacífico(Bosbotinis, 2010). Acrescente-se que a Ásia Central pode servir de complemento à estratégiamarítima chinesa. Neste sentido, a Faixa e Rota contribui para afastar a China daexcessiva dependência face às rotas marítimas, nos mares da China Meridional eOriental, onde as tensões se intensificaram consideravelmente nos últimos anos

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR55(Ooi e Trinkle, 2015). A crescente relevância das linhas marítimas, fundamentalmenteno âmbito das importações energéticas, tem vindo a estimular o debate acerca dapremência da modernização da marinha de guerra chinesa, e sobre se esta se deveráconverter numa marinha de guerra oceânica (South China Morning Post, 2015a). A incapacidade de a marinha de guerra chinesa garantir a segurança do transportemarítimo – de longa distância – de petróleo aos navios-cisterna chineses, ou deimpedir um bloqueio marítimo por parte dos Estados Unidos, preocupasignificativamente os especialistas chineses (Kamphausen e Lai, 2015). De entre osmais céticos, destaquemos Qiao Liang84, para quem “a capacidade de a marinhachinesa projetar poder no Pacífico, e mais além, é limitada pela supremacia damarinha dos Estados Unidos” (cit. por Ghiselli, 2015: 15).Face a tal constatação, avancemos duas eventuais explicações para a restriçãode poder da marinha chinesa. Por um lado, o Império do Meio desenvolveu umprocesso de modernização militar, sem experiência prévia de combate. Por outro, amarinha chinesa não é suficientemente possante para proteger as vias marítimas poronde transita o petróleo, porque a China tem, desde há muito, privilegiado o poderterrestre sobre o poder marítimo (Erickson e Goldstein, 2009). Dito isto, odesenvolvimento de laços energéticos com a Ásia Central (mas também com aRússia) contribui para diminuir a dependência da China face às importaçõesmarítimas (Romanowski, 2015). Afinal de contas, os oleodutos são, em geral, umaforma mais confiável de transporte do que os petroleiros (Ziegler, 2006).Analisando os contornos da interação entre o Império do Meio e asRepúblicas da Ásia Central ao longo dos últimos 20 anos, é possível constatar que aregião se transformou num mercado de exportação e numa fonte de matérias-primaspara a China (Peyrouse, 2016). A interdependência das economias centro-asiática echinesa explica que muitos centro-asiáticos tenham encontrado empregos e novasfontes de rendimento no âmbito da infraestrutura de apoio às exportações chinesas.Mogilevski destaca a existência, na Ásia Central, de três categorias de bens deconsumo (entrevista pessoal, Bishkek 2012a):“os de tipo ocidental, que são caros, embora beneficiem deboa reputação; os russos, que não sendo tão caros como osocidentais, gozam de uma reputação decente; e os chineses, que sãobaratos, mas de fraca reputação, embora a situação tenha vindo amudar, mas paulatinamente”. A China tem vindo a melhorar as comunicações (rodoviárias, aéreas eferroviárias) para a Ásia Central, a simplificar o regime de vistos para estrangeiros, areduzir (ou eliminar por completo) as taxas aduaneiras sobre as matérias-primas, ainvestir significativamente na organização dos serviços de transporte e entrega de

PAULO DUARTE56mercadorias, bem como numa política de incentivos materiais para a exportação deprodutos chineses (HKTDC Research, 2015).Urumqi85, que foi transformada numa ponte aérea, ferroviária e rodoviáriaentre o Oriente e o Ocidente, é o centro económico da China na Ásia Central(Xinhuanet, 2015a). O aumento das exportações chinesas para a região éconsequência da extraordinária expansão da economia do Império do Meio (Cooley,2015). A importação de produtos chineses, por parte das Repúblicas centro-asiáticas,levou à formação de um nicho económico para uma parte da população da região.O caso do Mercado de Dordoi (que tive a ocasião de visitar no âmbito da minhasegunda deslocação à Ásia Central, em 2012) constitui, seguramente, um dosmelhores (quiçá, o melhor) exemplos a este respeito, em virtude da sua importânciaeconómica na Ásia Central, mais concretamente, no Quirguistão, onde gera um fluxoespantoso de mercadorias e capitais. O Mercado de Dordoi não é, apenas, umgrande centro de comércio e de emprego para o Quirguistão, mas é, também, umdos maiores mercados de reexportação na Ásia Central, servindo de armazém aosprodutos chineses que serão vendidos na Rússia, Cazaquistão e Uzbequistão(Toktomushev, 2015a).Atentemos nos antecedentes que explicam a existência de um tal mercadono Quirguistão. Questionado quanto ao facto de o Quirguistão importar mercadoriasda China com vista à sua posterior reexportação, o especialista local RomanMogilevski responde sem subterfúgios que, efetivamente, tal sucede, e que estaprática possui uma longa história a si associada (entrevista pessoal, Bishkek, 2012a).O período que se seguiu imediatamente ao colapso da União Soviética foi marcadopor um enfraquecimento institucional, no âmbito do qual os serviços alfandegáriosforam consideravelmente afetados, pelo que passou a ser bastante fácil, sobretudono caso do Quirguistão, importar diversos bens a partir de outros países. Asreexportações são uma fonte de receita e de emprego para uma boa parte dosquirguizes, e um importante setor da economia nacional. Esta atividade cresceu apartir da importação de mercadorias baratas provenientes da China, Turquia e outrospaíses, que se destinavam à venda doméstica no Quirguistão. Os comerciantesquirguizes depressa perceberam que a revenda de tais produtos aos países vizinhosera altamente rentável e possibilitada pela existência de bazares no Quirguistão,vindo depois a expandir-se para grandes centros de comércio regionais. Nestecontexto, os empreendedores quirguizes compreenderam que a combinação demateriais chineses baratos, mão-de-obra qualificada e de baixo custo, e a existênciade canais para reexportação tornaria possível o desenvolvimento de uma indústriatêxtil eficiente. Foi, assim, que emergiram vários polos comerciais e de fabrico aonível da indústria ligeira, compostos por grandes bazares em Bishkek e Osh, epequenas lojas e serviços afetos ao setor têxtil (Mogilevski, 2012b).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR57O Mercado de Dordoi86, nos arredores de Bishkek – que é o maior mercadode matérias-primas e produtos básicos chineses em toda a Ásia Central e Rússia – é,assim, suscetível de servir de meio de securitização dos interesses chineses na região.Este é, aliás, o entendimento de especialistas como Toktomushev (2015a), que vênos bazares um magnífico instrumento de soft power, sendo que muitos empresárioscentro-asiáticos admiram o desenvolvimento económico chinês e preferem negociarcom os chineses.87 Na prática, os bazares alimentam um grande grupo de pessoas,desde comerciantes e pessoal de serviço a agentes do Governo e criminosos, e,portanto, esses grupos de pessoas podem revelar-se atores importantes, suscetíveisde moldar a política doméstica e externa do Estado (Toktomushev, 2015a).O padrão do comércio chinês com as Repúblicas da Ásia Central é o de umapotência que importa matérias-primas, recursos energéticos e produtos inacabados,ao mesmo tempo que exporta produtos acabados (Bosbotinis, 2010). De entre cercade 80 a 90% das exportações chinesas para a Ásia Central, destaquemos os produtosde consumo, a maquinaria, os alimentos processados, os têxteis, o calçado, osprodutos eletrónicos e farmacêuticos, e as peças para automóveis. Por sua vez, cercade três quartos das exportações centro-asiáticas para a China consistem em matérias-primas, petróleo e metais ferrosos e não-ferrosos. Não supreende, por conseguinte,que no entendimento de autores como Paramonov (2005), os termos do comércioentre a China e a Ásia Central sejam suscetíveis de reduzir a região a uma espécie deapêndice de matérias-primas da economia chinesa.88 Por outras palavras, comoconstata Peyrouse (2016), a China desempenha um papel negativo ao transformaras economias locais em bases de apoio às matérias-primas, e ao destruir, através demecanismos de competição, o tecido industrial pós-soviético (já muito limitado),mas que é, ainda assim, criador de emprego.Os líderes centro-asiáticos procuram parceiros estrangeiros pragmáticos, eque sejam capazes de investir em grandes projetos. A China – que preenche taiscaraterísticas – tem levado a cabo uma política de investimento, inaugurando emelhorando rodovias e ferrovias, redes elétricas e centrais hidroelétricas, explorandominérios preciosos, e, naturalmente, desenvolvendo relações comerciais (Wang,2015a). O comércio entre a China e os cinco Estados centro-asiáticos passou de 1,8 mil milhões de dólares em 2000 para 50 mil milhões em 2013, o que significaque a China ultrapassou a Rússia nos últimos anos, tornando-se o maior parceirocomercial da região (The World Bank, 2016). Ver, a este respeito, as figuras 13 e 14.Além disso, o atual tumulto económico, resultante da crise do rublo, veio realçarainda mais o papel da China enquanto estabilizador económico regional (Cooley,2015).De entre as Repúblicas centro-asiáticas com mais relevância no âmbito dosinteresses chineses face à região, merecem especial destaque o Turquemenistão e

PAULO DUARTE58Figura 13. O Comércio China - Ásia Central (exportações e importações). IFonte: Farchy, 2015Figura 14. O Comércio China - Ásia Central (exportações e importações). IIFonte: Farchy, 2015

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR59o Cazaquistão, ambos dotados de recursos energéticos substanciais (China Brief,2013). Se o Turquemenistão é, de entre os Estados centro-asiáticos, o maiorparceiro estratégico da China no respeitante ao fornecimento de gás natural, porsua vez, o Cazaquistão é, atualmente, o parceiro económico e estratégico maisimportante da China na Ásia Central, não só ao nível do abastecimento em gásnatural e petróleo, como também no que concerne a outros setores da economia.89Os principais interesses chineses no Cazaquistão consistem no acesso às reservasde urânio, petróleo e gás natural; em integrar a infraestrutura de transporte e detrânsito (nacional e regional); e em consolidar a influência política em Astana(Olimat, 2015).Num contexto em que a Faixa e Rota chinesa tenderá a criar oportunidadespromissoras de desenvolvimento para os países centro-asiáticos, é do interesse doCazaquistão – Estado pivot – tirar proveito dos novos ventos geopolíticos,posicionando-se como o centro logístico, por excelência, da região (Mahbubani,2015).90 Na prática, a infraestrutura logística inerente à ligação ferroviária Oriente-Ocidente (preconizada pela Faixa e Rota chinesa) faz do Cazaquistão umapeça-chave, com vista ao desenvolvimento de uma alternativa à linha férrea do Trans-Siberiano (Daly, 2015).A estratégia de investimento da China no Cazaquistão baseia-se,principalmente, no modelo de empréstimos em troca de ativos petrolíferos, o qualproporciona às companhias chinesas um controlo direto sobre os recursos (O’Neill,2014). Uma caraterística que diferencia as relações sino-cazaques das relações quea China mantém com outras Repúblicas centro-asiáticas é, no caso particular doCazaquistão, a sobreposição de grupos étnicos. É, portanto, compreensível quePequim manifeste apreensão relativamente ao separatismo étnico muçulmano naregião autónoma do Xinjiang, que cobre cerca de um sexto da superfície terrestrechinesa (Bracken et al., 2013).O Turquemenistão é mais outro Estado centro-asiático com bastanterelevância para a China. Em junho de 2009, por exemplo, Pequim emprestou quatromil milhões de dólares a Ashgabat, com vista à exploração do maior campo de gásnatural do Turquemenistão (um dos maiores do mundo), o Yolotan Sul, perto dafronteira afegã. Este empréstimo é parte de um acordo de longo prazo (a 30 anos),no âmbito do qual a China recebe cerca de 40 mil milhões de metros cúbicos degás, por ano (The Economist, 2010). A China National Petroleum Corporation (CNPC)ocupa uma posição privilegiada no Turquemenistão, onde é a única empresaestrangeira a ter obtido um contrato de partilha de produção onshore (emBagtyyarlyk). Com efeito, em 2007, o país autorizou a CNPC, por meio de umcontrato de partilha de produção, a explorar o campo de Bagtiyarlyk, na margemdireita do rio Amu Darya (Downs, 2011). O Turquemenistão exporta gás natural para

PAULO DUARTE60a China através do gasoduto Central Asia Natural Gas Pipeline, também designadode gasoduto Turquemenistão-Uzbequistão-Cazaquistão-China, inaugurado a 14 dedezembro de 2009 (Bosbotinis, 2010). Num contexto em que os investimentos e o comércio entre Pequim e asRepúblicas centro-asiáticas se revelam bastante promissores, seria, eventualmente,de esperar, também, uma maior eficácia do soft power chinês na Ásia Central(Gurbanmyradova, 2015). No entanto, a linguagem e a cultura chinesas nãodespertam (muito) interesse na Ásia Central, pelo menos, por ora (U.S. ChinaEconomic and Security Review Commission, 2015). São escassos, na Ásia Central,os que sentem fascínio pelo modelo chinês quer de monopartidarismo, quer decomunismo, quer ainda ao nível da atração ideológica ou civilizacional. E, emborahaja um reconhecimento tácito da importância da aliança sino-russa – enquantocontrapeso ao Ocidente – os povos da região preferem, sem sombra de dúvida, omodelo russo ao chinês, como pude, aliás, atestar nas duas viagens de pesquisa quelevei a cabo na região.Uma especialista, Raquel Freire91, que tive ocasião de entrevistar, estima que,em matéria de soft power, a China não tem tido a especial preocupação de seesforçar por ser bem-recebida na região, enquanto a Rússia manifesta esse cuidadoporque considera a Ásia Central como uma área que lhe pertence, entre aspas(entrevista pessoal, Coimbra, 2012). Todavia, o facto de os chineses serempragmáticos e (relativamente) despreocupados, em termos de soft power, face àregião, não impede que a China possua uma agenda muito clara para esta área, queconsiste, essencialmente, em conseguir vantagens económicas e recursos energéticos(Freire, entrevista pessoal, Coimbra, 2012). Cerca de duas décadas depois da independência, as Repúblicas centro-asiáticas ainda vivem num sistema muito imbuído de pontos de referência russos(ainda há pouco tempo soviéticos). De facto, as elites russas possuem umrelacionamento de longa data com as elites políticas centro-asiáticas: ambas seconhecem muito bem e falam a mesma língua. Além disso, a Rússia (e, depois, aUnião Soviética) foi a antiga potência colonizadora, o que contribui para que hajauma partilha de gostos e perceções semelhantes. Contudo, ao mesmo tempo, existe,curiosamente, uma propensão para negociar com os chineses “porque eles têmdinheiro” (Chow, entrevista telefónica, EUA 2011). Mas, mesmo a este respeito, épreciso alguma prudência, já que como explica Zhang Hongzhou (2015), na ÁsiaCentral, o Renminbi é bem-vindo, mas não os chineses. Ou seja, na prática, osEstados centro-asiáticos manifestam otimismo relativamente às oportunidadeseconómicas trazidas pela Faixa e Rota chinesa, mas, ao mesmo tempo, sãocautelosos face às implicações geopolíticas da crescente influência económica daChina na região (Hongzhou, 2015).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR61Esta preocupação dos países centro-asiáticos face à China (fomentadora deuma sinofobia) induz, por sua vez, a uma apreensão no lado chinês. Dito de outromodo, o receio de que a presença e projetos chineses nos países da região possamser mal-interpretados e/ou mal acolhidos pelos Estados centro-asiáticos, leva àformulação de uma ameaça, e ao consequente processo de securitização (comoensina a lógica da Escola de Copenhaga). Que utensílios utiliza, neste caso, o agentesecuritizador, ou seja, o Governo chinês, para evitar que os projetos chineses(pensemos aqui, fundamentalmente, na Faixa e Rota) sejam mal-encarados pelospaíses da região? Ou seja, como combate Pequim a sinofobia presente nasRepúblicas centro-asiáticas? Através do soft power.De forma muito resumida, o que sucede é que a China procura securitizar oseu acesso às fontes energéticas, modernizar as infraestruturas na região,desenvolver o Xinjiang, garantir a estabilidade da periferia, bem como uma ligaçãocélere ao continente europeu. Ou seja, estamos perante uma securitizaçãoeconómica, militar (ou securitização dita ‘física’, já que ligada à estabilidade daperiferia), mas também cultural. Contudo, a securitização cultural (que é ‘psicológica’porque atua na mente) é tão ou mais importante que as anteriores, na medida emque sem um soft power eficaz, dificilmente a China consegue garantir a realizaçãodo seu projeto da Faixa e Rota, a qual depende do acolhimento dos Estados centro-asiáticos, (não só como porta de entrada para a Europa, mas também, fonte deabastecimento energético e de segurança para o Xinjiang).Para melhor corroborar o meu ponto de vista, cito Toktomushev, para quem,“a sinofobia pode constituir um dos maiores obstáculos à integração regionalidealizada por Pequim” (2015b: para.6). Toktomushev (2015b) justifica a sua tesecom o facto de os objetivos económicos da China na Ásia Central serem, muitasvezes, percebidos na região como uma tentativa, a longo prazo, de Pequim exerceruma hegemonia económica na Ásia Central, absorvendo, posteriormente, a regiãono que o autor denomina de império chinês.92 Do mesmo modo, as Repúblicascentro-asiáticas temem a invasão chinesa, ou, por outras palavras, receiam que aChina se sirva dos mercados da região para desenvolver a sua própria economia,sem proveito, portanto, para estes países (Guljahan93, entrevista pessoal, Almaty,2012).94Com efeito, existe uma forte suspeita de que a China, tal como no passado,(ainda) possui desígnios imperiais face à região, sendo que procura, apenas, ocultá-los ou protelá-los (U.S. China Economic and Security Review Commission, 2015).Recorde-se que as Repúblicas da Ásia Central suportaram, durante longo tempo, adominação russa e, depois, soviética. A este respeito, existe um sentimento decompatibilidade que é muito difícil de experimentar relativamente aos chineses, jáque, afinal, estes são o povo que o sistema soviético havia ensinado a temer desde

PAULO DUARTE62o ensino primário até à universidade, de modo que muita dessa sensibilidade aindaprevalece na região (Chow, entrevista telefónica, EUA, 2011).Apesar de a influência cultural russa ser preponderante na Ásia Central,importa, porém, ter em consideração que a Turquia tem vindo a desenvolver um softpower notável na região. Na base do soft power turco, estão iniciativas decooperação académica e cultural, de ampliação das parcerias económicas, bemcomo o potencial para desenvolver as energias renováveis e o turismo (Fedorenko,2016).95 Fruto da sua importante situação geográfica e económica, a Turquia dispõedas condições para se tornar um parceiro mais influente na Ásia Central, até porquea presença turca na região gera oportunidades económicas, diversificação docomércio e flexibilidade estratégica. Uma vez mais, as duas pesquisas de campo pormim realizadas à Ásia Central96, comprovaram, entre outros aspetos, o vigor dadiplomacia e empreendimentos comerciais turcos na região, bem como o dinamismonotável das parcerias académico-culturais (visitei, aliás, várias universidadesturcófonas e falei com diplomatas turcos).Face a um competidor como a Turquia, o especialista português HeitorRomana, considera que a China não tem hipótese do ponto de vista cultural na ÁsiaCentral, embora disponha da capacidade de colocar hospitais e empresas quase‘chave na mão’, pois segundo Romana, todos os traços que constituem a ÁsiaCentral são, culturalmente, turcófonos (entrevista pessoal, Lisboa, 2010). Numcontexto em que a expansão turca, na Ásia Central, é estimulada pela identidadeturca, pelos interesses estratégicos e objetivos económicos de Ancara, a Turquiapoderá servir de ponte entre a NATO e a Organização de Cooperação de Xangai naÁsia Central (Moreland et al., 2012). Contudo, os desenvolvimentos recentes, ao nívelinternacional, afetam particularmente a Turquia, levando, por conseguinte, o país apriorizar outros assuntos de política externa. De facto, em virtude da atualpolarização política na Turquia, o dilema curdo, a guerra com a Síria e a situaçãodos refugiados, bem como o clima de tensão face ao Ocidente, o fortalecimento derelações com as Repúblicas centro-asiáticas não se afigura, por ora, uma prioridade(Fedorenko, 2016).Voltando aos limites do soft power chinês, Heitor Romana, que viveu váriosanos no Oriente, considera que a sedução pelo que é a China é bastanteconsiderável, ainda que, depois, pouco consequente, se entrarmos num patamarantropológico, isto é, se atentarmos, no fundo, na idiossincrasia do que é serchinês (entrevista pessoal, Lisboa, 2010). No entendimento do autor, os chinesesfazem um esforço muito grande em se dar ao mundo, pois não possuem umacaraterística universalista, ou seja, não têm algo que está no ADN cultural, se assimse pode dizer, embora procurem inspirar-se no modelo britânico, inglês, francês,e, inclusive, no português. Ou seja, segundo Romana, a China não consegue

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR63penetrar no plano mental da decisão, porque é para isso, afinal, que serve o softpower.Por sua vez, António de Sousa Lara argumenta que a China se defronta como grave problema de na sua cultura não estar a miscigenação (entrevista pessoal,Lisboa, 2010). Por outras palavras, o autor explica que quando os chinesesemigraram para a União Europeia, ou para os Estados Unidos (como atestam asgrandes comunidades históricas a viver em Londres, em Nova Iorque, entre outrascidades) não se misturaram com a população; não foram projetados para um gueto,foram eles que o criaram, ou seja, os chineses é que construíram as Chinatowns.Ora, tal facto demonstra, no entendimento do autor, um tipo de atitude perante oexterior: os chineses não se querem misturar com a população local, ou, então, nãose sabem misturar porque têm uma cultura muito diferente, da qual não queremabdicar.Não obstante a existência da dita sinofobia na Ásia Central, a China de XiJinping tem, contudo, procurado formas de melhorar o seu soft power na região97,investindo, por exemplo, no intercâmbio educacional e cultural para estudantes eempregadores, patrocinando eventos culturais e, inclusive, adaptando a mensagemque os meios de comunicação chineses98 procuram passar à idiossincrasia dos váriospúblicos da Ásia Central. Um aspeto particularmente revelador do empenho da Chinaem securitizar a sua penetração na mente dos povos da região, consiste em tentarperceber o que os leva a entender a China como uma ameaça, ou seja, o porquê dasua sinofobia. Ora, para o efeito, Pequim tem financiado muitos investigadores noCazaquistão e noutros países da Ásia Central99, bem como iniciado intercâmbiosparlamentares entre burocratas chineses e centro-asiáticos, na expetativa deconhecer melhor os seus vizinhos100 (Gurbanmyradova, 2015).Outra forma de procurar captar a simpatia da região, para melhor promoveros seus interesses económicos, políticos e militares101 no quadro da Faixa e Rota,passa por conceder uma assistência financeira generosa às Repúblicas centro-asiáticas. Note-se que esta não é uma prática confinada à Ásia Central, mas, embom rigor, extensível a todas as regiões e/ou locais onde a China procura securitizaros seus interesses (os casos da América Latina ou de África são, aliás, ilustrativos aeste respeito). Contudo, os montantes respeitantes à ajuda (win-win, e desprovidade condicionalidades, como preconiza a China) chegam a ser tão elevados, quealguns, como George Koo, ironizam mesmo acerca do facto de a China exercer “softpower com hard cash” (2015: para.1). É à luz desta simbiose entre soft diplomacye hard cash que Xi Jinping efetuou várias visitas de Estado aos países centro-asiáticos,logo após o anúncio oficial do lançamento da Faixa e Rota, em 2013. O Presidentechinês comprometeu-se perante os seus homólogos centro-asiáticos a providenciarum ambicioso portefólio de investimentos102 e a promover uma melhoria das relações

PAULO DUARTE64bilaterais com os Estados da região, através, por exemplo, do estabelecimento deparcerias estratégicas. O auxílio chinês materializa-se, igualmente, no financiamentode insfraestruturas várias na região, como estradas, rede ferroviária, gasodutos eoleodutos (Sárvári e Szeidovitz, 2016).Dito isto, afigura-se legítimo questionar o porquê de o desenvolvimento docomércio entre Pequim e as Repúblicas da Ásia Central (ainda) não se traduzir numamaior influência chinesa na região (Shambaugh, 2016). Uma das razões tem quever com a nostalgia da era soviética. Apesar de a presença e envolvimento da Chinana região terem evoluído de forma significativa, os argumentos para que a Rússia‘volte’ são fortes (Mogilevski, entrevista pessoal, Bishkek, 2012a). Um especialistalocal (que solicitou o anonimato), acrescenta à nostalgia – de que fala aquiMogilevski – uma “desconfiança tradicional”, por parte das Repúblicas centro-asiáticas, relativamente à China (Especialista I103, entrevista pessoal, 2012). Esteespecialista carateriza a era soviética como “o tempo em que as estradas erampavimentadas e as infraestruturas construídas”, de modo que “ser parte da UniãoSoviética era como viver na Idade de Ouro, onde havia um sistema operacional”,enquanto “atualmente as instalações públicas se encontram degradadas” e, porconseguinte, pouco ou nada funcionais. À exceção, talvez, de antigos filósofos ou nacionalistas, escritores tradicionaise figuras islâmicas, não parece descabido afirmar que a geração mais velha sentenostalgia do período soviético (Saifutdinov104, entrevista pessoal, Dushanbe, 2012).Por outro lado, o facto de a Rússia continuar a ser um ator fundamental na regiãoajuda a compreender que várias decisões importantes na Ásia Central ainda devamser tomadas com o aval de Moscovo (Gulette105, entrevista pessoal, Bishkek, 2012).Por sua vez, no entendimento de Liubov Jdanova, Diretora do Departamento deEstudos Europeus da American University of Central Asia em Bishkek, a Rússia é umaespécie de irmão do povo quirguiz, tendo em conta que cerca de um milhão dequirguizes se deslocam à Rússia regularmente, com o objetivo de visitar os seusfamiliares que aí vivem (entrevista pessoal, Bishkek, 2012). Mas destaquemos,também, as relações comerciais, os investimentos da Rússia no país, nos maisvariados setores. Todos estes fatores levam, por conseguinte, Liubov Jdanova areconhecer que a Rússia é ‘mais clara’ para o povo quirguiz porque partilha ummesmo passado.106Com o colapso da União Soviética, foram muitas as ambições e as esperançasque se perderam. Ao fim ao cabo, os povos centro-asiáticos cresceram juntosdurante cerca de três séculos, viveram o comunismo, bem como muitas outrasexperiências unidos. Todavia, se a Rússia pode suscitar a tal nostalgia de que fala,entre outros, Jdanova, já a China despoleta, com frequência, um sentimentocontrário, de tal modo que, como refere Jean-Christophe Lermusiaux107, todos

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR65receiam os chineses, inclusive os mongóis e os russos (estes, a propósito,nomeadamente, da fraca densidade populacional da Sibéria), e, portanto, verifica-se uma rejeição do estrangeiro enquanto ‘colono’, mas não dos seus investimentos(entrevista pessoal, Almaty, 2011).108 Outro autor que entrevistei, António CostaSilva109 explica que as Repúblicas centro-asiáticas colaboram com os chineses,embora os receiem (Lisboa, entrevista pessoal, 2012). O especialista evoca, a esterespeito, um aspeto simbólico: a mudança da capital do Cazaquistão, de Almaty,praticamente na fronteira com a China, para Astana (a noroeste, mais próximo daRússia, como mostra a figura 15), fruto do constante receio cazaque de que umapossível invasão chinesa domine, por completo, a antiga capital. Outra razão para o facto de a influência chinesa na Ásia Central ser (ainda)limitada deve-se à apreensão que a imigração chinesa suscita nos países da região.Para melhor ilustrar o receio do perigo amarelo – subjacente à imigração chinesa –nas Repúblicas centro-asiáticas110, Peyrouse (2016) aponta as conclusões de algumaspesquisas sociológicas, que revelam que mais de dois terços dos entrevistadosacreditam que as migrações terão um impacto negativo, direto ou indireto, nomercado de emprego nacional. O receio e ceticismo das populações da região faceà imigração chinesa são, ainda, agravados pelo facto de os dados oficiais (disponíveisnos países centro-asiáticos), em matéria de imigração ilegal (chinesa e não só), nãose encontrarem atualizados (Gurbanmyradova, 2015).Figura 15. A nova capital (Astana) vs a antiga (Almaty)Fonte: www.anna.aero/2008/08/15/air-astana-plans-to-treble-fleet/

PAULO DUARTE66Não obstante, como pude verificar no âmbito da minha deslocação aoCazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão111, e de forma algo curiosa, praticamente nãovi restaurantes chineses ou lojas chinesas nos locais que visitei112, como se vê, porexemplo, num país europeu, onde a distância geográfica relativamente à China é,como é sabido, bastante considerável. Questionado sobre o motivo pelo qual talsucede, Mogilevski explica que existem restrições, em matéria de imigração, impostaspelos vários Governos da região, que são bastante rigorosas (no caso do Quirguistão,por exemplo, o limite máximo autorizado de imigrantes é de 10 mil para todo opaís), embora Mogilevski admita ser possível manipular estas quotas das maisvariadas formas (entrevista pessoal, Bishkek, 2012a).Um outro fator de descontentamento, nos países centro-asiáticos, face àpresença chinesa – que contribui, também ele, para que o soft power chinês seja(ainda) limitado na região – está intrinsecamente ligado à questão da imigração: ofenómeno da criminalidade. Com efeito, as Repúblicas centro-asiáticas atribuem aosimigrantes chineses a responsabilidade pelo aumento de delitos nas zonas urbanas,mostrando-se, igualmente, apreensivas face à emergência de guetos nas grandescidades, em especial as Chinatowns que surgem nas capitais (Peyrouse, 2016). Estesfactos sugerem uma espécie de déjà vu, uma vez que os chineses demonstram umcomportamento semelhante em outras partes do mundo, as quais espelham,frequentemente, o desmazelo ambiental que se verifica na China: desflorestação,contaminação da terra, ar e água… (Minter, 2016).Não descuremos, por outro lado, a questão da competição entre produtoschineses vs produtos regionais ou, ainda, a fraca reputação dos produtos made inChina, assim como de vários homens de negócios chineses envolvidos em contratosduvidosos e/ou suspeitos na região. Tudo isto suscita sérias preocupações ao nívellocal. Khadzhieva Guljahan considera que os produtos centro-asiáticos não sãocapazes de competir com os de origem chinesa, o que, na prática, tem contribuídopara a destruição da indústria ligeira e pesada na Ásia Central, onde várias unidadesindustriais se veem obrigadas a fechar portas, ou, em outros casos, a reduzirsubstancialmente a sua produção (entrevista pessoal, Almaty, 2012).113 Além disso,os chineses recorrem aos seus próprios trabalhadores, não só para o caso específicoda manutenção dos oleodutos, como para as várias atividades em que estãoenvolvidos na Ásia Central (Krawchenko114, entrevista pessoal, Bishkek, 2012). Note-se que que muitos contratos celebrados com empresas chinesas se fazemacompanhar pela exigência de que 70% das tarefas a executar sejam realizadas porfuncionários daquelas (em geral, prisioneiros ou recrutas) (Struye, 2009a).115Os fatores acima enumerados, aos quais acresce o enfoque predominanteem explorar o petróleo, gás natural e minérios da Ásia Central, bem como o factode as empresas chinesas tenderem a negligenciar a cultura local, a religião e a

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR67responsabilidade social, levam a questionar se a China não perseguirá, afinal de contas, uma lógica neoextrativista na região. E, mais ainda, levam-nos a refletirse a China não contribuirá, paradoxalmente (ou seja, ao invés, da tão preconizada filosofia do win-win), para um perigoso (mas discreto) processo dedesindustrialização na região (Lain, 2016). As pistas para uma possível resposta atão complexa e intrigante temática parecem vir, entre outros especialistas, dePeyrouse et al. (2012), para quem o auxílio chinês aos países da região não contribuipara que estes se tornem construtores autónomos do seu próprio desenvolvimento.Pelo contrário, ele agrava a dependência económica destes Estados em relação aoapoio e produtos chineses, não sendo, portanto, desprovido de interesses financeirose estratégicos. Na prática, e como conclusão, a China tem procurado criar novosmercados de exportação para os seus produtos; fechar contratos para as suasempresas, bem como diversificar fontes energéticas; e fazer dos Governos centro-asiáticos seus devedores, ou, mesmo, vassalos, no entendimento de Peyrouse et al.(2012).116Os resultados do estudo117 de Gurbanmyradova (2015) revelam, entre outrosaspetos, que a maior limitação à eficácia do soft power chinês diz respeito ao factode as iniciativas que a China leva a cabo para seduzir e cativar estarem, muitas vezes,em desacordo com as suas ações a nível doméstico e externo. Para melhor sustentaro meu argumento, cito, para o efeito, um artigo de opinião (intitulado A lógica deFrei Tomás), que escrevi para uma revista brasileira online118, a propósito do FórumUma Faixa Uma Rota que teve lugar em maio de 2017, em Pequim:“Realizou-se, há dias, em Pequim o Fórum Uma Faixa UmaRota. A temática da Globalização esteve, uma vez mais, na ordem dodia, com Putin a servir de convidado de honra para ecoar o que oPresidente chinês tem vindo a preconizar nos fora internacional, comoo que ocorreu em Davos, em janeiro passado. A China apresenta-secomo uma espécie de vanguarda de um mundo sem barreiras, semprotecionismo. A Rússia assina por baixo e recomenda. O grandeparadoxo deste mundo que se quer livre é que são dois Estadosautoritários e reguladores das suas próprias economias (Rússia e China)a defendê-lo. E, depois, coincidentemente ou não, ambos atravessamuma fase económica menos boa, além de serem ambos competidoresestratégicos, mas unidos num mesmo objetivo: devolver a Ásia aosasiáticos. Casados, quiçá, por mera conveniência, Rússia e Chinaparecem ser fiéis seguidores da máxima de Frei Tomás: faz o que eudigo, não faças o que eu faço. De facto, os tempos parecem ser os deum retrocesso de modelos, com a América de Trump a construir murose a apostar no protecionismo, enquanto Rússia e China invertem

PAULO DUARTE68sabiamente o paradigma, veiculando o que os Estados Unidos, outroraverdadeiramente democráticos, haviam defendido: um fluxo livre eininterrupto de pessoas, bens e capitais. Mas, a lógica irónica quepauta este concerto desconcertado de globalização e pseudo-globalização não é mais de essência política ou de inspiração ética,mas mera economia. It’s economics stupid. É realpolitik pura e dura.Win-Win é poeira para os olhos, propaganda para o Povo. Quempercebe a sério do assunto, sabe que a China defende o win-win paraescoar os seus produtos. Mas quando se trata do inverso, ou seja,serem os outros países a querer apostar no mercado chinês,competindo com as empresas chinesas, é-lhes sabiamente barrado oacesso. Daí que embora a China tenha aderido à Organização Mundialdo Comércio em 2001, o caminho não seja (ainda) evidente para umaUnião Europeia que se tem batido por direitos laborais, e cujosprodutos são, por muitos defeitos que tenham, de boa qualidade. Ameu ver, faz sentido falar em win-win, desde que ele ofereça, naprática, garantias efetivas às empresas e produtos europeus de queestão a competir de forma saudável com outras mercadoriasinternacionais. Caso contrário, se este win-win – que a China defendee que a Rússia subscreve – servir para destruir a indústria europeia…não vale a pena. O win-win só faz sentido se a economia for (mais)ética... E se se inverter a lógica de Frei Tomás, para algo do género:Faz o que eu digo e também o que eu faço”. Voltando à Ásia Central, o facto de a ofensiva de charme chinesa na região(e, em bom rigor, no resto do mundo) ser de caráter fundamentalmente estatal(descurando as iniciativas ao nível da sociedade civil), juntamente com o erro de nãoter em conta a intersubjetividade, ajudam a compreender a pálida sedução que omodelo cultural chinês gera na região. De tudo isto resulta a constatação de que osoft power não pode ser comprado – não é algo que 40 mil milhões de dólaresinvestidos em estradas e ferrovias possa criar – mas conquistado, construído ao longodo tempo (Ovozi, 2015).1.2.1. A securitização da periferiaOs aspetos económicos não são os únicos a concentrar a atenção de Pequimna região. Com efeito, existem outros fatores que levam a China a considerar a ÁsiaCentral uma peça-chave na sua estratégia global de desenvolvimento.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR69Longe de ser recente, o interesse da China pela região deve ser interpretadocomo um continuum estratégico, ligado ao controlo e segurança do seu território.Com efeito, Pequim mostra-se apreensivo face ao destino das provínciastradicionalmente instáveis (de que é exemplo o Xinjiang). Não é, portanto, por acasoque Clarke (2015a: 15-16) fala de uma ‘marcha rumo ao Ocidente’, pois, comoexplica o autor:“A China tem privilegiado, do ponto de vista estratégico, o seuflanco oriental, em virtude do desenvolvimento tradicional dasprovíncias orientais do país, e pelo facto de desde tempos longínquos,as principais ameaças estratégicas e militares para o país emanaremdas suas fronteiras marítimas. Atualmente a ‘marcha rumo aoOcidente’ visa garantir, por um lado, que a harmonia e a estabilidadedo Xinjiang (e do Tibete) não serão ameaçadas pelo extremismo,terrorismo e outras forças externas hostis. Por outro lado, que as viasde abastecimento de petróleo e outras mercadorias permanecemabertas; e, por fim, que a China possa alargar a sua cooperaçãoeconómica a todos os países da Ásia Ocidental. Deste ponto de vista,a Ásia Central é suscetível de proporcionar uma alavanca geopolíticano quadro da expansão da influência chinesa, dado o declínio dainfluência e interesse dos Estados Unidos na região […]”.A necessidade de securitizar a periferia, elevando, por conseguinte, a ameaçaterrorista do nível da política normal para o das high politics (como prevê a Escolade Copenhaga para os casos de securitização) resulta quer da necessidade de mantera coesão interna, quer da própria geografia da China. De facto, a China é um Estadoprotegido por fronteiras naturais, não existindo uma, mas ‘duas Chinas’: por umlado, aquela que é constituída pelo Heartland (habitada, sobretudo, pelos Hans –etnia maioritária), por outro, a que é formada pelas regiões-tampão (buffer zone).Segundo Mauldin (2008), se retirarmos à China costeira (o Heartland), densamentepovoada, essas regiões-tampão, compostas pelo Tibete, o Xinjiang, a Mongóliainterior e a Manchúria, chegamos à conclusão de que a China é, no fim de contas,uma ‘ilha’, como mostra a figura 16.Ora, se o país é constituído por regiões-tampão, tal significa que Pequim temtodo o interesse em manter o controlo destas, assim como a unidade interna dosHans. Aliás, como sublinha o próprio Mauldin (2008), as prioridades geopolíticas daChina devem ser: assegurar a unidade nacional e reforçar o poder central, manter umadefesa marítima forte e garantir a segurança da sua periferia enquanto zona-tampão.Neste contexto, o Xinjiang, província autónoma e rica em matérias-primas, eonde Pequim investe cada vez mais em estradas, vias-férreas e aeroportos, constitui

PAULO DUARTE70uma peça-chave na estratégia de securitização chinesa face à Ásia Central(Swanström, 2015). Na verdade, o Xinjiang é a porta de entrada da China para aÁsia Central, em virtude de partilhar 5600 km de fronteira com a Mongólia anordeste, com a Rússia, o Cazaquistão, o Quirguistão e o Tajiquistão a ocidente, ecom o Afeganistão, o Paquistão e a Índia a sudoeste (ver figura 17).Todavia, esta posição geoestratégica, que fez do Xinjiang uma passagemcrucial no âmbito da antiga Rota da Seda, e objeto de disputa no chamado GrandeJogo entre os impérios russo e britânico, é, atualmente, mais sensível em resultadodas tensões regionais. Um Xinjiang estável e desenvolvido é um fator-chave paragarantir a segurança económica chinesa a médio e longo prazo. Com efeito, a Chinanão pode correr riscos de instabilidade numa região que produz parte dos seusrecursos energéticos e algodão, que serve de importante centro de comércio externo,e alberga rotas fundamentais de transporte de e para a China (Atli, 2016). Pequimtem, portanto, todo o interesse em zelar pela preservação desta província face àsmás influências (ventos de independência, tráfico de estupefacientes...) que podemvir do exterior.Um Xinjiang independente poderia causar a perda de um sexto da superfícieterrestre da China, o equivalente à área do Irão, e, pelo menos, o dobro do espaçoocupado pela maioria dos países europeus. O Xinjiang é extraordinariamente ricoFigura 16. A China enquanto ‘ilha’Fonte:http://www.investorsinsight.com/blogs/john_mauldins_outside_the_box/archive/2008/06/12/the-geopolitics-of-china.aspx/

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR71em matérias-primas: mais de 40% da sua superfície é apropriada para a prática daagricultura, silvicultura e pecuária, sendo uma das cinco maiores áreas de pastoreioda China (Xu, 2012). Por outro lado, além de ser rico em fauna e minérios diversos119,o Xinjiang possui mais de 2580 mil milhões de metros cúbicos de água (nos seusglaciares), 38% das reservas de carvão nacionais, e mais de 25% das reservasdomésticas de petróleo e gás natural (China.org, 2016). Embora o Xinjiang permaneça aquém das outras províncias chinesas emtermos de contribuição para o rendimento nacional, a China deve substancialmenteao Xinjiang o seu crescimento económico (Atli, 2016). Ao mesmo tempo, asautoridades chinesas devem buscar a colaboração dos Estados vizinhos no queconcerne a questões sensíveis, ligadas à segurança física, mas também energética.A consolidação da autoridade do Partido Comunista chinês no Xinjiang – que visatransformar a região numa colónia interna – tem por objetivos: reduzir avulnerabilidade histórica das suas fronteiras, evitar o fortalecimento dos movimentosseparatistas, e dispor do monopólio dos recursos naturais do Xinjiang (Fayaz, 2012).O problema é que o Xinjiang permanece uma periferia contestada, pelo factode existirem lacunas em matéria de controlo político e de desenvolvimentoeconómico, as quais estão, ainda, longe de ser resolvidas. Com efeito, se do pontoFigura 17. As fronteiras do XinjiangFonte: https://en.wikipedia.org/wiki/Xinjiang#/media/File:Xinjiang_map.png

PAULO DUARTE72de vista económico, as diferenças de desenvolvimento entre o Xinjiang e as zonascosteiras da China são consideráveis, verificamos que existe, por outro lado, umadesigualdade crescente entre a população autóctone do Xinjiang e a de origemchinesa Han (que representa, atualmente, cerca de metade da população local). A questão étnica não deve, contudo, ser separada de outros fatores, uma vez queela tem vindo a converter-se, rapidamente, num subcomponente da segurançaeconómica chinesa. Por outras palavras, Pequim deseja estabilidade étnica noXinjiang, não só por razões políticas, mas, principalmente, económicas (Atli, 2016).A estratégia de estabilização do Xinjiang faz parte da política face aoestrangeiro próximo, levada a cabo pela China das reformas, apoiando-se num novoconceito de segurança destinado a privilegiar a confiança mútua, a igualdade e acoordenação, espécie de multilateralismo não-vinculativo à chinesa (Niquet, 2006).120A política da periferia visa assegurar à China um ambiente estável121, para que o paíspossa concentrar-se na modernização económica. Ilustrativo a este respeito, é, porexemplo, o título de um artigo no Global Times (2015), Peripheral diplomacy neededbefore Chinese firms can aim globally. Pequim pretende, deste modo, estabeleceruma esfera de influência suficientemente robusta na Ásia Central – principalmenteatravés da cooperação económica e política entre os Estados da região – com oobjetivo de assegurar estabilidade aos seus projetos económicos e a coesão dasdiferentes etnias (Michel, 2015). Para alcançar tais metas, a China de Xi Jinpingconcebe a Faixa e Rota como o principal instrumento de securitização da periferia ede desenvolvimento do Xinjiang.122De entre os argumentos subjacentes a este esforço de securitização daperiferia subsiste o entendimento em Pequim de que o processo de globalizaçãorequer, para ser bem-sucedido, uma aposta prévia na regionalização, e que o reforçodo comércio gera um melhor relacionamento com os vizinhos (Global Times, 2015).A interiorização de que é preciso primeiro olhar para a periferia, para depois aspirarmais alto, resulta de uma observação – atenta, por parte da China – da História. Defacto, como explica o reputado especialista Yan Xuetong, o percurso tradicional daspotências emergentes na história mundial consistiu em tornarem-se primeiropotências regionais e, depois, potências mundiais. Por conseguinte, para YanXuetong, a grande prioridade diplomática da China deve, necessariamente,privilegiar a sua periferia centro-asiática (The Diplomat, 2015a).Uma questão pertinente, uma vez que está estritamente ligada à securitizaçãofísica da periferia chinesa, consiste em analisar a capacidade de resposta daOrganização de Cooperação de Xangai (OCX) face aos desafios securitários dostempos vindouros. A OCX, que é utilizada por Pequim para institucionalizar as suasrelações com os países da Ásia Central, assume uma especial importância, na medidaem que resulta de uma iniciativa diplomática chinesa e é a primeira organização do

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR73género a ser estabelecida pela China, na qual Pequim desempenha um papel deliderança (Serikkaliyeva, 2016). Dito isto, e por uma questão de peso na esferaregional, decidi focar a minha análise na OCX, por considerar que esta tem um papelmais proeminente e eficaz comparativamente ao de outras organizações que existemna região. Será a OCX capaz de preencher o vazio securitário e as respectivas ameaçasregionais que emergirão a médio e longo prazo? No meu entendimento – e a avaliarpela ineficácia ou mera ausência de resposta desta organização face a episódiosanteriores (por exemplo a incapacidade da OCX em reprimir os motins de junho de2010123 no Quirguistão), bem como as próprias debilidades internas da OCX – aresposta é não. Comungo, assim, da visão de Kirill Barsky (Coordenador Nacional daRússia para a OCX) que explica que a OCX não pode substituir as forças de coligaçãono rescaldo da retirada dos EUA/ NATO, embora o mesmo sublinhe que a OCX pode apoiar o Afeganistão ao nível do desenvolvimento socioeconómico e daadministração da justiça (in Kizekova, 2014). Uma tal visão é partilhada porespecialistas cazaques, que também consideram que a OCX deve contribuir,preferencialmente, para o desenvolvimento económico do Afeganistão, ao invés deagir no plano militar, de modo a combater a insegurança. Ou seja, acredito que nãose substituindo, em caso algum, ao papel da Força Internacional de Assistência àSegurança no Afeganistão (FIAS), a OCX pode ter uma atuação complementaràquela nos moldes acima especificados por Kirill Barsky.Um outro motivo, igualmente importante, que me leva a desacreditar ahipótese de a OCX ser suscetível de lidar com o desafio securitário resultante dainstabilidade no Afeganistão, a médio e longo prazo, é, desta vez, inerente à própriaessência frágil em que assenta a Organização. A observação de Amit Saksena (2014)é flagrante a este respeito: a OCX assemelha-se mais a um clube privado, commandatos organizacionais ambíguos e interesses individuais orientados para oEstado, do que a um órgão coletivo competente. É esta falha interna da OCX – peseembora a organização seja um fórum útil para a discussão e a cooperação – queme leva, à semelhança de Saksena, a concluir que a OCX não está preparada parasubstituir a FIAS após a retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão teratingido o ponto de não-retorno.124 Para melhor se compreender a relevância dacrítica apontada por Saksena à OCX – a de que esta é essencialmente guiada porinteresses estatais muitas vezes divergentes, que minam a eficácia da sua ação –atentemos nas diferentes prioridades e visões atribuídas à Organização pelos seusmembros mais influentes, a Rússia e a China. Reitere-se, para o efeito, o conflito deinteresses entre a conceção russa, cética em relação ao papel da organização nasecuritização física/militar da Ásia Central, favorecendo, em vez disso, a Organizaçãodo Tratado de Segurança Coletiva125 (OTSC), e a visão de Pequim face ao foco que a

PAULO DUARTE74OCX deve privilegiar (Cooley, 2016). Além disso, em virtude de razões históricas eculturais (que contribuem para que Moscovo ainda beneficie de importantes laçoseconómicos e comerciais relativamente às Repúblicas da Ásia Central), a Rússia estámais interessada em cultivar o papel de potência ‘pós-imperial’, ao invés decompartilhar a sua posição de liderança com a China (Lo, 2015). Contrariamente à ênfase económica e securitária que a China coloca na OCX,Moscovo tende a canalizar, sobretudo, na Comunidade Económica Eurasiática otratamento das questões económicas regionais, servindo-se, por outro lado, daOrganização do Tratado de Segurança Coletiva (organização da qual a China não émembro) para uma discussão bilateral dos aspetos securitários com cada Repúblicacentro-asiática.126 A OCX é, no entendimento russo, apenas um fórum interessantee útil para gerir a sua relação com a China na Ásia Central, institucionalizando, parao efeito, os encargos regionais de Moscovo e de Pequim num quadro multilateral(Borisenko, 2016). O interesse da Rússia na OCX visa minar o ímpeto subjacente aum qualquer bloco económico liderado pela China na Ásia Central, sendo que aorganização permite a Moscovo, acima de tudo, conter a assertividade da China naÁsia Central (Reeves, 2014).Esta instrumentalização e consequente visão divergente do papel da OCX,segundo a conceção russa ou chinesa, é, no fundo, reflexo das tensões subjacentesà relação sino-russa na região. De facto, embora parceiros, Rússia e China são,simultaneamente, dois competidores diretos na busca de poder, influência e recursosnaturais, entre outros, na Ásia Central (Rumer et al., 2016). A OCX é muitointeressante pelo efeito de dupla contenção que exerce, quer face à China, quer faceà Rússia, que são duas grandes potências rivais que colaborarão até determinadomomento, a partir do qual a competição tenderá a prevalecer (Freire, entrevistapessoal, Coimbra, 2012).No que diz respeito à securitização de interesses, a China procura, através daOCX, estabelecer um espaço económico único na Ásia Central, resolver as disputasfronteiriças e providenciar segurança à Região Autónoma Uigur do Xinjiang. Naverdade, a OCX corresponde ao esforço chinês mais notório em desenvolvercapacidades de combate ao terrorismo através de exercícios militares conjuntos (Lin,2015). Neste sentido, a OCX é um instrumento suscetível de permitir umasecuritização multidimensional dos interesses chineses na Ásia Central, nas esferaspolítica, económica, militar e de soft power.Direta ou indiretamente, Pequim utiliza a OCX como forma de promoção dasua Faixa e Rota. Aliás, para Zimmerman (2015) não há sequer dúvida de que a OCXtenderá a desempenhar um ‘papel motor’ em tal iniciativa. Como prova dacentralidade da OCX na securitização dos interesses da China, realce-se o facto de oprojeto da Faixa e Rota chinesa ter sido anunciado precisamente no âmbito da visita

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR75oficial de Xi Jinping, em 2013, às Repúblicas centro-asiáticas (Ministry of ForeignAffairs of the People’s Republic of China, 2013).Um outro aspeto importante, no qual a OCX poderá ser útil, consiste no factode esta permitir a Pequim uma securitização mais eficaz dos seus interesses no flancoocidental da China, ao invés do que se verifica, atualmente, no seu flanco oriental.De facto, a OCX reduz a probabilidade de a China se envolver numa competição desoma nula com os Estados Unidos pela supremacia na Ásia Oriental, permitindo aPequim competir antes com uma Rússia em declínio e uns Estados Unidos que seretiram subtil e paulatinamente da Ásia Central. Ao invés do conturbado Mar daChina Meridional, onde os Estados-membros da ASEAN127, os Estados Unidos e osseus aliados tentam conter a China, a Ásia Central proporciona maior margem demanobra à projeção de influência chinesa, por meio de plataformas multilaterais,como a OCX (Zenn, 2015).Em resultado da sua importância geopolítica na balança do poder regional,bem como no âmbito da securitização a este intrínseca, teçamos breves comentáriossobre a admissão da Índia e do Paquistão, enquanto membros permanentes na OCX.A inclusão da Índia colhe a recetividade de Moscovo, que, numa subtil jogadaestratégica, procura enfraquecer a aura, ou o soft hegemonism – como lhe chamaPeyrouse (2016) – que tem sido atribuído ao papel da China no seio da OCX, e, emsentido lato, no trato com os países da Ásia Central. Por sua vez, no caleidoscópiodos diferentes interesses geopolíticos que a OCX congrega, Nova Deli está cientedas oportunidades de securitização económica que um estatuto de membropermamente nesta organização lhe poderá proporcionar. Pragmática, a Índia queracesso aos mercados e aos recursos energéticos da Ásia Central (Paracha, 2016).Todavia, embora admita que a coabitação do Paquistão e da Índia no seio daOCX possa vir a representar um desafio diplomático, por vezes sensível, não creioser descabido antever possíveis ganhos para a Faixa e Rota chinesa. Afinal de contas,o futuro da região e o combate que a China trava – utilizando largamente a OCXpara o efeito – contra os chamados três males128, dificilmente pode prescindir doapoio quer da Índia, quer do Paquistão (Serikkaliyeva, 2016). Neste sentido, Xi Jinping acredita no potencial de securitização da OCX enquanto fórum deconvergência das estratégias dos seus membros (como é o caso aqui da Índia e doPaquistão) para a construção da paz no Afeganistão (Ministry of Commerce of thePeople’s Republic of China, 2015). Até porque sem um ambiente estável, isto é, semuma prévia securitização física/militar da grande periferia chinesa, dificilmente asrestantes componentes da securitização129 dos interesses da China no quadro da suaFaixa e Rota vingarão.À parte a questão da estabilidade da periferia, a inclusão do Paquistão e daÍndia, enquanto membros permanentes da OCX, é suscetível, ainda, de reforçar a

PAULO DUARTE76securitização económica chinesa, ao contribuir para quebrar o isolamento doXinjiang, e ao reduzir os constrangimentos em caso de bloqueio do Estreito deMalaca. Ora, tal será, entre outros aspetos, possível por meio da edificação doCorredor Económico China-Paquistão. Embora o Paquistão se mostre recetivo a talprojeto, a admissão da Índia enquanto membro permanente da OCX é suscetível deproporcionar uma securitização ‘psicológica’, ao usar o soft power para mitigar aperceção que Nova Deli tem face à ameaça chinesa na região. É o que pensa, entreoutros, Kanwal Sibal (2015), para quem a inclusão efetiva da Índia na OCX alimentaa esperança chinesa de atenuar as reticências de Nova Deli, não só face à importânciada construção do Corredor Económico China-Paquistão, como, em sentido lato, faceà conetividade e prosperidade económica subjacentes à filosofia da Faixa e Rota.Mas, se a Ásia Central é essencial no âmbito da securitização inerente à Faixae Rota chinesa, o contrário também se aplica. Por outras palavras, para os países daregião, a Faixa e Rota permite-lhes securitizar os seus próprios interesses, utilizando,nomeadamente, a OCX como plataforma suscetível de consolidar as suas relaçõeseconómicas, políticas e militares com o Império do Meio (Future Watch Report,2016). Desta forma, quer a OCX, quer a Faixa e Rota chinesa, exercem umcontrapeso útil à influência russa na região, que, por sua vez, concebe a UniãoEconómica Eurasiática como um dos instrumentos prediletos de promoção dastrocas comerciais com o seu estrangeiro próximo (Tarr, 2016).130Porém, decorridos sensivelmente três anos desde a sua implementação, aUnião Económica Eurasiática permanece aquém das expetativas iniciais dos seusmembros (Hartwell, 2016). Por conseguinte, o impulso que o lançamento da Faixae Rota veio conferir, a partir de 2013 à OCX, tenderá, no meu entendimento, aenvolver as Repúblicas centro-asiáticas numa cooperação, eventualmente (mais)promissora, com Pequim. Embora esta previsão possa ser um tanto arriscada, elanão é infundada, na medida em que, embora culturalmente próximas da Rússia(fruto do seu legado histórico), as Repúblicas da região são, para todos os efeitos,atores dinâmicos e pragmáticos. Ou seja, longe de serem espetadores, como, defacto, havia sucedido no Grande Jogo do século XIX, os cinco Estados centro-asiáticos procuram maximizar os seus interesses, ora optando pela China, ora pelaRússia, conforme o que lhes trouxer mais vantagens (Lo, 2015). Neste sentido, aqueda do rublo131, que afeta gravemente – quais peças de um mesmo dominó – asjá de si pouco competitivas economias dos países da região, é suscetível de sercompensada por uma colaboração mais assertiva e dinâmica com o Império do Meio.Os próximos anos serão particularmente importantes para testar não só aresistência e solidez da OCX face aos desafios vindouros – em que é altamenteprevisível um aumento da instabilidade regional, fruto do vazio securitário deixadopela redução gradual, mas considerável, das tropas norte-americanas no Afeganistão

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR77– mas também, a eventual reconfiguração do poder regional. Com efeito, não édescabido especular que a retirada do Afeganistão tenderá a acelerar a mudançado equilíbrio de poder, na Ásia Central, a favor de Pequim, na medida em queproporciona espaço estratégico à China para manobrar e forjar parcerias (Glossermane Marantidou, 2015).Os avanços chineses são motivados por fatores económicos, securitários,geopolíticos e geoestratégicos, num espaço do espaço pós-soviético, a Ásia Central,onde, até há pouco tempo, Moscovo exercia um controlo absoluto sobre as vias deescoamento do petróleo e gás natural da região. Este monopólio foi quebrado,entretanto, pelas iniciativas ocidentais, bem como chinesas, por meio da construçãode oleodutos e gasodutos regionais. Tendo como pano de fundo todas estasmutações de caráter geoconómico, Nopens (2014), Rumer et al. (2016) e Contessi(2016), entre outros, avançam o postulado do declínio da hegemonia russa peranteo dinamismo da diplomacia e economia chinesas no estrangeiro próximo deMoscovo. Identifique-se, a este respeito, três132 potenciais direções de risco (noâmbito da contenção das aspirações eurasianistas da Rússia na Ásia Central): a NATOno Ocidente, o extremismo do Islão no Sul, e o vazio demográfico no ExtremoOriente russo.Dito isto, embora comungue da visão de que, a curto e médio prazo,Moscovo continuará a ser o principal garante securitário da região face àinstabilidade resultante da retirada das tropas americanas do Afeganistão, nãodescarto, todavia, que a ascensão regional da China venha a contribuir gradualmentepara a mudança do equilíbrio securitário e, mais que isso, para a inversão da balançado poder regional. Os próximos anos serão, por conseguinte, decisivos para a Rússiaprocurar contrariar esta tendência, sob pena de a (re)configuração do poder na ÁsiaCentral poder vir a favorecer essencialmente a China.Analisemos, seguidamente, o modo como a China securitiza a sua segurançaenergética no seio da grande periferia centro-asiática, começando por definir,primeiro, os principais contornos que caraterizam a segurança energética chinesa. 1.2.2. A (in)segurança energética chinesa1.2.2.1. As dimensões da problemáticaEm abril de 2015, a China ultrapassou os Estados Unidos, convertendo-se nomaior consumidor mundial de petróleo. A ascensão da China marca uma nova erana história da energia (Bin-Win Peng, 2012). Com efeito, durante grande parte daúltima década, o aumento no consumo de petróleo na China provocou uma subidados preços do mesmo (Forbes, 2016).

PAULO DUARTE78O Império do Meio tem, desde há muito, conseguido satisfazer as suasnecessidades energéticas, por meio do recurso às reservas domésticas. Não obstante,embora a China tenha sido, no passado, um importante exportador de petróleo paraos países do leste asiático, a partir de 1993, as suas reservas domésticas nãoconseguiram satisfazer mais o ritmo da procura, sendo que, desde então, a Chinase converteu num claro importador petrolífero (Banks, 2015). O aumento dapopulação, acompanhado da melhoria do padrão de vida dos cidadãos, bem comodos níveis de industrialização de um país, originam um maior consumo energético.Ora, no caso da China ambas as premissas se verificam, o que se traduz,consequentemente, numa maior necessidade de petróleo (MarketWatch, 2016).Com o objetivo de satisfazer as necessidades energéticas do Império do Meio,a diplomacia chinesa tem vindo a trabalhar ativamente, desde meados dos anos 90,com o intuito de melhorar as suas relações com os principais países exportadoresde petróleo e garantir o acesso seguro às fontes energéticas no estrangeiro,investindo, entre outros, em projetos de infraestrutura. O Médio Oriente permaneceo maior abastecedor de petróleo da China, embora os países africanos, em especialAngola, tenham vindo a ocupar um lugar cada vez mais importante no quadro dasimportações petrolíferas chinesas, nos últimos anos. Em 2014, o Médio Orienteforneceu 3,2 milhões de barris por dia (52%), sendo que de entre as outras regiõesque exportam para a China merecem destaque o continente africano com 1,4milhões de barris por dia (22%), as Américas com 667 000 barris por dia (11%), aRússia e a antiga União Soviética com 778 000 barris por dia (13%), a região daÁsia-Pacífico com 127 000 barris por dia (2%), enquanto 27 300 milhões de barrispor dia (<1%) provêm de outros países (Agência Internacional de Energia, 2015).Figura 18. As importações de pétróleo bruto, pela China, em 2015Fonte: www.slideshare.net/avidas/india-china-net-assessment-dssc

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR79Por sua vez, em 2015, como atesta a figura 18, já não se verificou, comparativamentea 2014, um desnível tão acentuado no que respeita às quantidades de petróleoimportadas pela China do Médio Oriente e de África, com Angola a assumir umpapel significativo face aos demais países exportadores de petróleo paraChina.133Sabrina Howell (2009) considera que a China não possui uma estratégiaglobal de segurança energética, sendo governada, ao invés, por uma políticacentralizada134 que, por vezes, dá origem a grupos de interesse competidores, umaretórica exagerada, e iniciativas várias ao nível provincial. Por outro lado, a Chinapersegue uma estratégia de ativos petrolíferos que, além de não contribuir paramelhorar a segurança energética, paradoxalmente ainda a vem agravar. A situaçãonão tem sido objeto de mudanças substanciais desde que Andrews-Speed escreveu,em 2004, acerca da natureza cronicamente fragmentada da política energéticachinesa, resultante do contínuo poder das companhias energéticas estatais,combinado com a falta de uma agência robusta e bem-equipada, encarregada daformulação da política energética. A figura 19 ajuda a compreender o modo comoa questão energética é gerida na China. Na ausência de um Ministério da Energiaeficaz, a política energética chinesa é, na verdade, mais desagregada do que a demuitos outros países (Howell, 2009).135 Prova disso, e fruto da consciencialização –por parte de grupos industriais, bem como de outros setores económicos e sociaischineses – de que o Governo não possui uma agência central para a energia comuma estratégia bem definida, existe um sentimento de reconhecida urgência nacriação de um Ministério da Energia abrangente, suscetível de assumir o controloda indústria energética136 do país (Koch-Weser, 2015).Figura 19. A gestão da energia na ChinaFonte: Leung et al., 2014

PAULO DUARTE80O petróleo é considerado um bem estratégico, em virtude da suaimportância para o desenvolvimento económico chinês, constituindo o elemento,por excelência, da insegurança energética estrutural do Império do Meio, naatualidade (Wang, 2015c). A apreensão chinesa quanto ao facto de a suaprodução doméstica de petróleo ter estagnado nos últimos anos (o quecorresponde, de acordo com a Escola de Copenhaga, à perceção de uma ameaça),reforça a necessidade de securitizar o acesso a novas fontes de petróleo. Apesarde se estimar que a China possui 32 mil milhões de barris de reservas tecnicamenterecuperáveis de xisto betuminoso (ver figura 20), até agora a sua produção nãofoi alvo de desenvolvimento (promissor), ao invés do que sucedeu nos EstadosUnidos (Peak Oil Review, 2015). O primeiro fator que contribui para a insegurança petrolífera chinesa consistena dependência – atualmente, superior a 50% – da China face ao petróleoproveniente do estrangeiro (ver figura 21). Ora, o recurso, por parte de Pequim, àsimportações de petróleo subiu para mais de 60% em 2015, o que coloca em perigoa segurança energética do país, na medida em que uma importação acima de 50%configura um nível de alerta de segurança energética reconhecido mundialmente(China Daily, 2016a). Figura 20. A localização das reservas de xisto betuminoso na ChinaFonte: www.stratfor.com/analysis/reforming-chinas-energy-sector

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR81Um dos indicadores que aponta para que a China tenda a adquirir cada vezmais petróleo do estrangeiro tem a ver com a célere urbanização (figura 22), queexige maior consumo de energia, especialmente no setor dos transportes (Qiang eChenghao, 2015). Estima-se que nos próximos 20 anos, a população urbana daChina represente 75% da população do país (Facts & Details, 2015).137 Ora, estesFigura 21. A aquisição de produtos petrolíferos pela China, 1990-2030Fonte: http://esi.nus.edu.sg/docs/event/wu-kang.pdfFigura 22. A população urbana e rural na China, 1950-2030Fonte: China Statistical Yearbook, various years

PAULO DUARTE82dados são importantes na avaliação da (in)segurança energética chinesa, visto que,como indica o Outlook for Energy: a View to 2040, um citadino consome maisenergia do que um habitante de uma zona rural, e, por outro lado, os citadinostendem a ter um acesso mais fácil a combustíveis mais modernos e eficazes. Um outro fator ligado à (in)segurança petrolífera chinesa, e que aponta paraque o país continue a depender, cada vez mais, de petróleo estrangeiro, diz respeitoao facto de a China ter entrado num período de rápida industrialização pesada(Pigato e Tang, 2015). A China produz vastas quantidades de aço, alumínio e betão,o que requer um consumo substancial de energia. Este é, ainda, agravado pelo factode as fábricas chinesas não serem (muito) eficientes do ponto de vista energético. A título ilustrativo, um trabalhador de uma siderurgia chinesa utiliza três vezes mais água e duas vezes mais energia para produzir uma tonelada de aço do que osfabricantes mais eficientes na Alemanha.Uma outra tendência que deixa entrever uma maior dependência face aopetróleo externo diz respeito à emergência de uma classe média na China – que é,atualmente, a maior do mundo e que ultrapassa toda a população dos EstadosUnidos – que começa a optar pelo transporte aéreo, ao mesmo tempo que se sentefascinada pelos automóveis138 (South China Morning Post, 2015b). Enquanto opetróleo é suscetível, potencialmente, de substituir o carvão, a energia nuclear ehidroelétrica, nenhuma outra energia poderá, em contrapartida, substituir opetróleo, a um custo económico razoável.Desde que a China se tornou um importador petrolífero, em 1993, os seusdirigentes têm considerado o desenvolvimento de relações com os produtores depetróleo do Médio Oriente como uma prioridade diplomática e, ao mesmo tempo,um importante instrumento de securitização do abastecimento energético chinês(Ehteshami e Miyagi, 2015). Apesar de existir petróleo suficiente no estrangeiro parasatisfazer a procura energética chinesa nas próximas décadas, importa, contudo,reconhecer que a maior parte das importações chinesas de petróleo provém,sobretudo, de regiões politicamente instáveis (Huang, 2016). A eficácia desta opçãopoderá ser questionada (ou seja, o recorrer a estes produtores instáveis139), porém,é fundamental ter-se presente que o facto de a China ser um ator tardio no mercadointernacional de petróleo, contribuiu para que as potências ocidentais tivessemganho controlo sobre os melhores campos petrolíferos140 então existentes, deixandoa Pequim pouca margem de escolha além do estabelecimento de acordos com oschamados Estados-pária. Tal explica, em parte, o facto de as petrolíferas estatais141chinesas se mostrarem tão empenhadas em adquirir ativos na África Ocidental,América Latina142, Ásia Central e sudeste asiático (Preston et al., 2016). Tal ajudatambém a perceber que, no caso da China, a questão da confiabilidade143 doaprovisionamento petrolífero seja, pois, premente, uma vez que neste tipo de países,

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR83sujeitos a grande instabilidade política e social, ocorrem, com frequência, ataques ajazidas petrolíferas e a trabalhadores chineses (Thrall, 2015). De entre as razões queexplicam que estes sejam particularmente vulneráveis a sequestros, furto ouassassinato, destaque-se, por um lado, o facto de as NOCs chinesas terem uma forteatração por mercados distantes, tradicionalmente evitados pelas empresasocidentais. Por outro lado, muitos empresários chineses parecem comungar de umacerta ideia de que quanto mais alto é o risco, maior a oportunidade.1.2.2.2. A perceção chinesa da vulnerabilidade energética e o modo de a securitizarO conceito de segurança energética – que se tem revelado umapreocupação prática, durante cerca de um século, e sobressaído em matéria deestudos académicos nas últimas décadas – tem vindo a conquistar uma certaexpressão no seio do debate energético que tem lugar na China desde 1993, anoem que o país se tornou um claro importador de petróleo (Cherp e Jewell, 2011).144Não obstante, foi, sobretudo, a partir do ano 2000, com a duplicação dasimportações chinesas de petróleo, que o conceito de segurança energética seconverteu num tema relativamente assíduo do discurso oficial chinês.145 Dito isto– e apesar de a reflexão sobre a questão energética na China ter alcançado umgrau de sofisticação que não possuía há alguns anos – parece não existir umadefinição clara do conceito de segurança energética nos estudos académicos e/oudocumentos oficiais chineses (Nyman e Zeng, 2016). Os especialistas chinesesutilizam, com frequência, a mesma definição adotada pelos seus homólogos norte-americanos – fornecimentos adequados, acessíveis e confiáveis – embora, de ummodo geral, não especifiquem o que entendem por estes termos. Por outraspalavras, a segurança energética chinesa pode ser definida como a tentativa degarantir a confiabilidade dos abastecimentos externos de petróleo, a preçosestáveis (Lee, 2012b).A crescente sensação de vulnerabilidade face a possíveis perturbações nofornecimento externo tem contribuído para que os dirigentes chineses concebam asegurança energética, cada vez mais, como uma questão de segurança nacional(Energy Charter Secretariat, 2015).146 Desta forma – e com base na convicção deque o petróleo é um bem estratégico – estão reunidas as condições, à luz da Escolade Copenhaga, para que sejam adotadas, por parte do Governo chinês, medidas decaráter excecional (ou seja, da esfera das high politics), para garantir a segurançaenergética do país. No Livro Branco de 2012, dedicado à questão energética, oGoverno informa que a China promove esforços especiais para melhorar as suasreservas estratégicas de petróleo e atenuar a dependência face às fontes energéticasexternas (Zhang, 2015).

PAULO DUARTE84Na China, os decisores políticos e as petrolíferas estatais embarcaram numaestratégia multifacetada com o objetivo de melhorar a segurança energética do país, através da aquisição de ativos petrolíferos no estrangeiro, diversificandofornecedores, elaborando novas políticas com vista à redução da procura, investindoem substitutos energéticos, construindo reservas estratégicas de petróleo emaximizando a produção doméstica (Preston et al., 2016). O Governo chinês temincentivado a exploração de petróleo no estrangeiro, concedendo financiamento decapital próprio e empréstimos às petrolíferas estatais chinesas, agilizando, assim, adinâmica de fusões e aquisições um pouco por todo o mundo (Meckling, 2015).Partilhando a responsabilidade de auxiliar a liderança chinesa a assegurar umfornecimento estável de petróleo, as NOCs têm por tarefa adquirir ativos em petróleoe gás natural, diversificar as fontes energéticas, garantir a segurança dos oleodutose gasodutos, bem como os contratos de abastecimento com produtores estrangeiros(Chen, 2011).Procurando desmistificar a ideia de que as NOCs chinesas são ferramentasdo Estado que operam com base em princípios contrários aos do mercado, é precisoesclarecer que a PetroChina, a Sinopec International e a CNOOC Ltd estão as trêslistadas em bolsas de valores internacionais, tais como Nova Iorque e Hong Kong,operando de forma semelhante às companhias petrolíferas internacionais, sob maiortransparência e controlo regulamentar (Meckling, 2015). Como prova do empenhoe dinamismo das NOCs chinesas na questão da securitização energética, é de realçarque estas desenvolveram mais de 100 projetos de cooperação em 33 países até finaisde 2013 (Ping, 2015).No entendimento de um especialista que entrevistei na Ásia Central, e quesolicitou o anonimato (Especialista II147, 2012), a China tem sido muito metódica epragmática na busca de fontes alternativas, com o objetivo de garantir a suasegurança energética. O especialista considera que a China está a testar até queponto pode ir sem ter, necessariamente, de recorrer à força militar, procurando, aomesmo tempo, restabelecer uma visão de si própria enquanto centro do mundo, elaque, do ponto de vista histórico, é a maior potência comercial da Ásia. Na visão chinesa148, a securitização energética compreende a diversificaçãodas fontes de importação de energia; o aumento da quota de importações depetróleo e gás natural provenientes da Rússia e da Ásia Central; a criação de reservasestratégicas de petróleo; o desenvolvimento da energia nuclear; e a implementaçãode um sistema regional de energia (Dwivedi, 2006). A ideia subjacente a todo esteesforço de securitizar a questão energética é a de que a energia é demasiadoestratégica para ser deixada inteiramente à mercê dos mercados. Desta forma, aChina está consciente de que o mercado mundial de petróleo é vulnerável eimprevisível, na medida em que quer os Estados produtores quer os países

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR85consumidores procuram impor as suas regras e defender os seus interesses(Mahalingam, 2015). Não disposta a confiar nos mercados para satisfazer as suasnecessidades energéticas, a China tem perseguido um nacionalismo económico emmuitas partes do mundo. Por conseguinte, a segurança energética continuará a seruma força motriz da política externa chinesa, sendo que Pequim tenderá a envolver-se, de forma mais ampla e intensa, com os Estados produtores de recursosenergéticos, numa espécie de cooperação win-win, em que a China proporciona umapoio político e económico aos Governos desses países, em troca de acesso aopetróleo (Pigato e Tang, 2015).A forma como a China securitiza a questão energética reflete umnacionalismo, uma desconfiança face aos mercados (e aos Estados Unidos, emparticular), mas também a consciência de que a legitimidade da missão do PartidoComunista chinês depende, consideravelmente, do acesso às fontes energéticas (Pei,2015).149 A suspeição face a Washington deve-se ao facto de os líderes chinesesterem tendência a conceber os Estados Unidos como um país cujo objetivo é o decontrolar os recursos energéticos mundiais a seu favor, em detrimento dos interesseschineses (Banks, 2015). Tal desconfiança é ainda agravada pelos debates sobre anecessidade de conter a ameaça chinesa150 (em matéria de segurança energética,entre outros aspetos), alimentados quer por membros do Congresso americano,quer por outros responsáveis e/ou países ocidentais (Gao, 2015).Embora o aprovisionamento energético à China não tenha, na prática, sidoalvo de qualquer interrupção ou bloqueio imposto pelos Estados Unidos, Daojionge Meidan consideram, porém, que o receio chinês permanece: “agora que adependência dos Estados Unidos face ao petróleo estrangeiro diminuiu, Washingtontem menos motivos para hesitar interromper o abastecimento deste à China” (2015:5). Para reforçar a apreensão de Pequim, contribuem, igualmente, as propostasfrustradas de aquisição quer da companhia petrolífera russa Slavneft, em 2002, querda norte-americana Unocal, em 2005, por parte de petrolíferas chinesas (Ping,2015).Com o objetivo de reduzir a (in)segurança energética, o Governo chinês tem,de forma preventiva, vindo a apostar na construção de reservas estratégicas depetróleo, de modo a atenuar os potenciais efeitos devastadores para a economia,no caso de uma súbita interrupção no fornecimento de petróleo (Spegele, 2015).Na prática, as reservas estratégicas de petróleo constituem um instrumento desecuritização energética, especialmente concebido para proporcionar umaautosuficiência energética ao país (cerca de 90 dias), no caso de uma eventualinterrupção no abastecimento de petróleo proveniente do estrangeiro (Meidan et al., 2015).151 A China está a construir espaços subterrâneos capazes de conter atéum quarto das suas reservas estratégicas de petróleo até 2020, ao mesmo tempo

PAULO DUARTE86que procura métodos alternativos de armazenamento face aos reservatórios desuperfície152, caros e, além disso, construídos em regiões costeiras densamentepovoadas (Reuters, 2016).Uma outra estratégia de securitização energética – também ela na vertentedoméstica – que o Governo chinês tem promovido, consiste na busca e exploraçãode novas fontes petrolíferas, suscetíveis de compensar as da China oriental,nomeadamente o campo petrolífero de Daqing (Zhang, 2015). Localizado nonordeste da China (figura 23), Daqing é um dos mais antigos e prolíficos camposchineses, responsável por 19% da produção de petróleo do país. Por sua vez, a jazidade Shengli, próximo da Baía de Bohai (figura 23), é, atualmente, a segunda maisimportante na China, tendo produzido aproximadamente 557 000 barris diários depetróleo em 2014 (Agência Internacional de Energia, 2015).Após ter abastecido a China em cerca de 50 milhões de toneladas de petróleoanualmente, durante mais de 27 anos, Daqing foi, pela primeira vez, incapaz demanter esse ritmo em 2003. Na verdade, não foi só a produção de Daqing153 queestagnou nos últimos anos, como também a de outros campos petrolíferosonshore154 e offshore (apesar do intenso esforço de perfuração das petrolíferaschinesas) (Collins for The Diplomat, 2015). No que diz respeito à produção offshore,esta é principalmente liderada pela CNOOC155, e está concentrada na região da Baíade Bohai, no Mar Amarelo, no Mar da China Meridional (fundamentalmente a fozFigura 23. Campos petrolíferos na ChinaFonte: www.hellenicshippingnews.com/eia-china-oil-market-overview/

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR87do Rio das Pérolas) e, em menor grau, no Mar da China Oriental, como mostra afigura 23 (Agência Internacional de Energia, 2015).Collins (2015) mostra-se particularmente cético quanto ao facto de a Chinaser capaz de produzir petróleo não convencional a tempo e em quantidadessuficientes para compensar o decréscimo de produção nos seus campos de petróleoconvencional. Para sustentar o seu ponto de vista, o autor enumera alguns fatoresde natureza técnica, legal, política e burocrática, que dificultam a exploração daspotenciais reservas de xisto betuminoso (aproximadamente 32 mil milhões de barris,tecnicamente recuperáveis) que existem na China. Collins (2015) refere, por exemplo,o facto de as reservas domésticas mais importantes – Daqing e Shengli – seencontrarem em considerável declínio, necessitando, para serem (mais) eficientes,de ser objeto de técnicas de recuperação. Por outro lado, o autor destaca o facto deas estruturas institucionais e jurídicas, bem como o ecossistema corporativo (emespecial, os perfuradores independentes), que impulsionaram o desenvolvimentoenergético não convencional americano, serem muito mais difíceis de reproduzir naChina.Além do objetivo de reforçar a confiabilidade das fontes de aprovisionamento,a securitização do transporte dos recursos energéticos está, igualmente, no topo daagenda dos responsáveis políticos chineses. Em novembro de 2003, o entãoPresidente Hu Jintao havia afirmado que “certas grandes potências esta[va]minteressadas em controlar o estreito [de Malaca]”, e apelou à adoção de “novasestratégias” para atenuar uma tal “vulnerabilidade” (cit. por Pineda, 2012: 2). Apartir daí, a imprensa chinesa passaria a dedicar uma atenção significativa ao Dilemade Malaca.Em 2010, um artigo no The New York Times dava conta da apreensão daChina quanto ao facto de o estreito ser uma área de influência norte-americana. Porconseguinte, desde 2003, com o intuito de impedir o controlo do estreito por umqualquer poder externo, o Governo chinês reforçou o investimento económico naregião, procurando, por outro lado, manter boas relações quer com os países quepatrulham as linhas marítimas desde o Golfo Pérsico até ao Estreito de Malaca quercom os países localizados no estreito (Wang, 2015c). Esta forma de securitizar aslinhas marítimas156 é, entre outros aspetos, acompanhada de um misto de soft powere de incentivos económicos a países como o Paquistão, o Bangladesh, o Sri Lanka eo Myanmar. Mas, embora a China pretenda aproximar a sua economia da destespaíses, securitizando, ao mesmo tempo, as rotas marítimas face a um possívelbloqueio de Malaca, a verdade é que esse intento tem sido prejudicado pelaassertividade de Pequim no Mar da China Meridional, que gera suspeição nosEstados vizinhos, levando-os, inclusive, a forjar alianças mais estreitas com a Índia,o Japão e os Estados Unidos (Mullen e Poplin, 2015).

PAULO DUARTE88No topo das preocupações securitárias chinesas relativamente ao Estreito deMalaca, existe o perigo de os petroleiros, neste estreito, arriscarem colisões, derramede petróleo, e/ou serem alvo de sequestro, pirataria e terrorismo (Singh, 2016). Mas,tão ou mais importante que as razões anteriores, jaz a apreensão chinesa quantoao facto de a marinha norte-americana, que atua como uma força de policiamentodo estreito, poder optar por bloqueá-lo em caso de hostilidade entre Washington ePequim, ou, naturalmente, entre Pequim e Taipé (Wang, 2015d). Neste sentido, aestratégia da China para lidar com estas ameaças compreende a aposta num amploleque de fontes energéticas, de forma a não depender excessivamente do petróleodo Médio Oriente (o qual tem de transitar pelo Estreito de Malaca). A construçãode oleodutos e gasodutos terrestres157 (geralmente, ditos pipelines) assume, aqui,um papel importante (Pineda, 2012). Tais pipelines visam satisfazer três grandesobjetivos: em primeiro lugar, trazer petróleo e gás natural dos países vizinhos (comoo Cazaquistão e o Turquemenistão) para a China, através de uma rota direta. Emsegundo lugar, reduzir a dependência chinesa face às importações petrolíferasprovenientes por via marítima, e, por conseguinte, a vulnerabilidade face àinterrupção do abastecimento. E, por fim, no caso dos pipelines através de/a partirdo Myanmar, atenuar a dependência relativamente às linhas marítimas do sul e lesteasiáticos, em especial face ao Estreito de Malaca, por onde transita a maior partedo petróleo importado pela China (Andrews-Speed, 2012).Todas estas estratégias de securitização, à exceção da busca de novas fontesenergéticas domésticas, correspondem a um esforço de internacionalização, deabertura ao mundo, no âmbito do qual o Governo chinês incentiva as suas NOCs aconverterem-se em atores globais.158 De facto, desde que, em 1993, a China passoua ser um importador energético, que tem adotado uma estratégia going out, como objetivo de adquirir ativos energéticos no estrangeiro, transformando as rotashistóricas numa rede moderna de oleodutos e gasodutos, vias férreas e estradas,com vista à securitização do seu abastecimento energético (Cheng, 2016). Desde hávários anos que o Governo procura incentivar o investimento chinês no estrangeiro,ao nível político, mas também financeiro, tendo a política do going out ganho umestímulo especial no quadro do 10º Plano Quinquenal. O slogan going global resumea ambição estatal em desenvolver campeões nacionais em diversos domínios, comoo petróleo e o gás natural (Sinopec, PetroChina, Cnooc), o aço (Baosteel), o alumínio(Chalco), as telecomunicações (Huawei), a informática (Lenovo), o setor doseletrodomésticos (Haier, Galanz), entre outros (Barone & Spratt, 2015).A campanha oficial, lançada em 2002, com o objetivo de incentivar asempresas chinesas a investir no estrangeiro revela, como nota Aaron Friedberg(2006), um ar de improvisação, se não mesmo de desespero. Desde que esta políticafoi anunciada, as companhias chinesas (em especial, as estatais) têm demonstrado

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR89um interesse notável em adquirir ativos no estrangeiro, ainda que, por vezes,aparentemente alheias a considerações de ganhos e perdas. Numa primeira fase, aestratégia chinesa de exploração de petróleo no estrangeiro esteve, sobretudo,limitada às regiões situadas ao longo do eixo energético, a saber, a Rússia, a ÁsiaCentral e o Médio Oriente (Andrews-Speed et al., 2002). Contudo, desde o fim doséculo passado, a procura chinesa de petróleo tem conhecido uma expansãomundial, no âmbito da qual o continente africano e a América Latina passaram aser importantes centros abastecedores de recursos energéticos (Agência Internacionalde Energia, 2015).159Ainda que, à primeira vista, possamos ser levados a pensar que o impulsoinicial para o Going out partiu do Governo chinês, tal não sucedeu (Hofman, 2015).Ao invés, a iniciativa de explorar os recursos energéticos estrangeiros proveio dasempresas petrolíferas chinesas, nomeadamente da China National PetroleumCorporation (CNPC), que foi a primeira a experimentar a expansão internacional nadécada de 80.160 Com efeito, o Partido Comunista não comungava, pelo menosinicialmente, de um tal objetivo de internacionalização, uma vez que para osdirigentes chineses o recurso às importações petrolíferas era visto como umfenómeno temporário, suscetível de ser resolvido através do aumento da produçãoenergética doméstica. Além disso, o Partido exprimia uma certa apreensão face àinternacionalização das operações das companhias petrolíferas chinesas, ao perceberaí uma oportunidade para os gestores das NOCs enriquecerem à custa do Estado(Downs, 2006). Porém, à medida que o consumo energético interno crescia, aposição do Governo parecia mudar, até que, em 1997, a tese defendida nos círculosacadémicos, industriais, e ao nível governamental, era a de que deveria fomentar-seo going out (Tong, 2004).Na última década, as três principais companhias estatais chinesas (CNPC,SINOPEC e CNOOC)161 têm celebrado contratos de fornecimento de petróleo e degás natural liquefeito, a longo prazo, em numerosos países de África, Ásia, AméricaLatina e Médio Oriente, investido em importantes projetos de gasodutos e oleodutos,e adquirido participações em campos petrolíferos no estrangeiro (o chamadocontrolo físico sobre os abastecimentos de petróleo) (Herberg e Zweig, 2010). A esterespeito, o going out não é uma mera política do Governo chinês, mas uma decisãopragmática tomada pelos empresários chineses face à intensa competição, aomesmo tempo que o crescimento económico nacional abranda.Guiado pela ideia de que o essencial é obter tecnologia e capital para explorarpetróleo no estrangeiro, o Governo incentiva as petrolíferas estatais a realizarcontratos de longo prazo com Estados produtores de petróleo e gás natural, ou aadquirir ativos na indústria energética (Stratfor, 2015). Enquanto instrumento desecuritização energética, a estratégia do going out pode contribuir para que as NOCs

PAULO DUARTE90chinesas desenvolvam a capacidade de operar globalmente, de modo a tornarem-se importantes petrolíferas multinacionais, a reforçar a sua perícia, a conhecer melhoras regras e práticas internacionais, a encontrar um nicho nos mercados externos, aganhar experiências de gestão e de comercialização, a exportar tecnologias deexploração petrolífera, e por aí adiante (Xu, 2007). De entre outras opções de securitização energética, a China prefere a via docontrolo direto dos recursos, ao invés de se sujeitar à oferta do mercado energéticointernacional, já que, além de evitar a instabilidade dos preços, o controlo direto dopetróleo e gás estrangeiros, revela-se, na conceção chinesa, uma estratégia maissegura do que a obtenção destes recursos a partir do mercado internacional(Agência Internacional de Energia, 2015).162 No entanto, esta opção suscitaapreensão em outros países importadores de petróleo, que temem que o controlodos recursos por parte de Pequim leve a que estes sejam transferidos para a Chinapara serem utilizados apenas por esta, ao invés de serem vendidos nos mercadosinternacionais e aquiridos por outro(s) Estado(s) (Peyrouse, 2016). Todavia, é precisodesmistificar esta ideia, já que, na prática, o que sucede é que uma parte consideráveldo equity oil explorado pelas NOCs chinesas no estrangeiro é vendida diretamenteno mercado energético internacional, não chegando sequer a entrar na China(Zhang, 2015). A preferência pela venda de petróleo nos mercados internacionaisdeve-se, essencialmente, ao facto de as NOCs chinesas poderem optar por obter umpreço melhor para o petróleo no mercado livre. Por outro lado, o petróleo brutopode ser ácido e, portanto, menos adequado às refinarias chinesas (Meidan, 2016).Não obstante o esforço chinês de diversificação e securitização das fontes deabastecimento energético, a China continuará a depender significativamente dasimportações de petróleo provenientes do Médio Oriente.163 Contudo, verificamosque a Arábia Saudita (o maior exportador de petróleo para a China) foi, em maio de2015, ultrapassada pela Rússia (The World Weekly, 2016). Na base desta inversãoinédita (que não se sabe, ao certo, se será passageira ou se tenderá, ao invés, amanter-se no médio e/ou longo prazo), avancemos duas possíveis explicações.Uma delas – consequência das sanções aplicadas pela União Europeia eEstados Unidos no contexto das hostilidades militares com a Ucrânia – ditou umarrefecimento das relações entre a Rússia e o Ocidente. Por conseguinte, Moscovoprocura uma diversificação dos seus parceiros comerciais (além da União Europeia),encontrando no Oriente (como atesta o vigor das exportações petrolíferas russaspara a China) uma alternativa imperdível do ponto de vista geoeconómico egeopolítico. A ofensiva energética de Moscovo – que tem por objetivo adiversificação de parceiros, por meio de um Going East – tenderá, na prática, aexercer pressão sobre a Arábia Saudita e outros produtores de petróleo da OPEP164,que pugnam por garantir clientes a longo prazo e quotas de mercado (The Financial

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR91Times, 2015). A outra possível explicação para o facto de a Arábia Saudita ter perdidopara a Rússia o seu estatuto de principal exportador petrolífero para a China poderáter que ver com o facto de Moscovo (ao contrário de Riade, que só admite o dólar)aceitar o yuan chinês enquanto moeda de aquisição de petróleo (Business Insider,2016).Dado que em geopolítica não existem cenários estanques, não é descabidoespecular, quiçá, que a forma como a Arábia Saudita, e também o Irão, abraçaremo convite de participação na Faixa e Rota chinesa165 poderá ser determinante paramanter ou inverter o momentum russo nas exportações de petróleo para a China.Além disso, a proposta pacífica, integradora166 e de desenvolvimento inerente à Faixae Rota – pode contribuir para modificar direta ou indiretamente o equilíbrio de poder,bem como para apaziguar os vários focos de tensão no Médio Oriente. Contudo –apesar de poder ser perigoso fazer prospetiva, já que a Faixa e Rota está, ainda, nosseus primórdios – Tiezzi (2016a) sugere que a postura mais indicada que Pequimdeve adotar face à hostilidade entre a Arábia Saudita e o Irão (duas peças centraisna Faixa e Rota chinesa), consiste em permanecer neutra em questões regionais,mantendo, simultaneamente, relações bilaterais profícuas com ambos.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR932. A FAIXA E ROTA CHINESA ENQUANTO INSTRUMENTO DE SECURITIZAÇÃO |A Faixa e Rota chinesa mais não é que um poderoso e pleno instrumentosecuritizador que a China esboçou para combater, por um lado, através de umaaposta no soft power, os receios que a Comunidade Internacional manifesta face àsintenções chinesas no plano internacional. E, por outro lado, para Pequimdesenvolver as suas províncias mais remotas, colocando-as logisticamente no coraçãodas grandes rotas que visam ligar a China ao Ocidente, mas também ao Índico, comoprevisto no projeto do Corredor Económico China-Paquistão. O Mar e a Terra são,para esse efeito, duas plataformas geopolíticas e geoestratégicas de extremaimportância para que a China se realize não só como poder marítimo – superandoa segunda cadeia de ilhas (fundamental para a construção da sua marinha de águasazuis) – mas também como potência terrestre, timoneira de uma ligação mais eficazentre Oriente e Ocidente.Neste sentido, a securitização em que assentam as ambições de uma Chinanostálgica de feitos gloriosos, e marcada por um forte nacionalismo, é de essênciahíbrida e holística. Ou seja, o interesse nacional é suscetível de ser mais bemservido se a China buscar no Mar e na Terra os ingredientes para uma segurançaglobal, capaz de fazer face às dificuldades domésticas, como também de criar ascondições necessárias para que o país disponha de um acesso ininterrupto aosrecursos minerais e energéticos de que tanto necessita. Daqui depende amanutenção da prosperidade de milhões de chineses que ascenderam à classemédia, mas também a promessa de que os restantes milhões de chineses quepermanecem na pobreza dela sairão tão rápido quanto possível. E, por fim, daquidepende também, curiosa e paradoxalmente, o próprio destino do Partido, cujacredibilidade e continuidade está, ao fim ao cabo, refém do cumprimento dosobjetivos mencionados.167

PAULO DUARTE94Além de abordar os pontos que considero importantes na securitização168dos interesses chineses em terra (salientando o papel das vias férreas e de países-chave que se situam no Eixo Oriente-Ocidente, como o Azerbaijão, a Síria, a Turquiae o Afeganistão), não esquecerei o Colar de Pérolas (destacando o caso de Djibuti ede Gwadar, em particular), nem o potencial contributo de uma Rota da Seda polarna ligação entre Oriente e Ocidente. 2.1. A securitização das vias terrestresNo âmbito da securitização energética, importa analisar o modo como a Faixae Rota é suscetível de servir os interesses da China, ajudando o país a atenuar osefeitos de uma possível crise energética e/ou de um bloqueio de Malaca, pelosEstados Unidos. Contudo, visto que a securitização energética depende, direta ouindiretamente, da estabilidade física/militar (quer ao nível terrestre, como é o casodos oleodutos, quer marítimo, já que a maior parte do comércio transita pela viamarítima), a minha análise foca, por conseguinte, questões energéticas, logísticas e militares. Por outras palavras, não é possível proceder-se a um estudo rigorosoapenas da componente energética, desligando-a, para o efeito, das outrascomponentes da securitização do interesse nacional chinês. A securitização é umfenómeno dinâmico, interdependente e holístico, em que as várias partes estãoharmoniosamente ligadas, só fazendo, portanto, sentido se percebidas como umtodo.A Faixa e Rota chinesa engloba duas iniciativas complementares: oscorredores terrestres e as rotas marítimas. Os corredores terrestres eurasiáticos sãosubstancialmente mais curtos do que as rotas marítimas. Contudo, não deixa de serinteressante (e revelador da grandiosidade da Faixa e Rota) notar que a linha férreado Trans-Siberiano deixou de ser a mais longa do mundo, como mostra a figura 24.Com efeito, desde finais de 2014, com a chegada a Madrid de um comboio demercadorias proveniente de Yiwu (na zona leste da China), que percorrera cerca deoito mil milhas, a Faixa e Rota chinesa havia alcançado mais um feito histórico e,simultaneamente, dotado de grande simbolismo (Dailymail, 2015).Quanto ao traçado terrestre da Faixa e Rota chinesa (figura 25), esta partede Xi’an na Ásia Central, continuando até à fronteira do Cazaquistão. A partir daí,a rota dirige-se para sudoeste, até ao Irão, atravessando depois o Iraque, a Síria e aTurquia. Eis, então, que ela cruza o Bósforo e ruma até à Europa, através da Bulgária,Roménia, República Checa e Alemanha até chegar a Roterdão, prosseguindo, depois,para sul, em direção a Veneza, onde interceta a Rota da Seda Marítima (Brugier,2014). A Faixa terrestre baseia-se em três grandes corredores que atravessam o eixo

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR95eurasiático, denominados Ponte Terrestre Eurasiática (Eurasian Land Bridge), a partirda qual serão construídos ramais de caminhos de ferro, rodovias e pipelines (FutureWatch Report, 2016).O primeiro corredor, isto é, a primeira Ponte Terrestre Eurasiática, serácomposta por uma autoestrada e uma linha férrea de alta velocidade que atravessaráo Oriente russo e terminará em Roterdão, com 13 000 km. Uma segunda PonteFigura 24. O Trans-Siberiano vs a Rota Yiwu-MadridFonte: www.independent.co.uk/news/world/europe/china-to-spain-cargo-train-successful-first-16156-mile-round-trip-on-worlds-longest-railway-brings-10067895.htmlFigura 25. Os Corredores Eurasiáticos via XinjianFonte: www.theasanforum.org/chinas-eurasian-pivot/

PAULO DUARTE96Terrestre Eurasiática percorrerá 10 900 km para ligar Roterdão ao porto deLianyungang, na China Oriental. Por fim, a terceira Ponte Terrestre Eurasiática, com15 000 km, visa ligar Shenzhen (no sudeste da China) a Roterdão também, passandopor território turco, com uma ramificação prevista desde a Turquia até ao Egipto(HKTDC Research, 2016). Com o objetivo de ligar as cidades portuárias do Delta doRio das Pérolas (como é o caso de Shenzhen) a Roterdão, esta terceira rota seguiráem direção a oeste, à província de Yunnan, passando pelo Myanmar, Bangladesh,Índia, Paquistão, Irão e Turquia, atravessando um total de 17 países (Lin, 2011a).Ver, a este respeito, a figura 26.Visto que não existem apenas três rotas, mas, em bom rigor, uma rede decorredores ora já operacionais, ora em planeamento, que visam ligar Oriente eOcidente, não é, portanto, de estranhar que diferentes autores apresentem diversaspossibilidades de traçados para a componente terrestre da Faixa e Rota chinesa, cujoscontornos ainda carecem de (maior) definição. Além disso, não é ainda conhecidose a Faixa terrestre será implementada através de uma série de acordos bilateraiscom diversos países, ou, ao invés, entre a China e vários organismos regionais(Preston et al., 2016). Tal como ainda não são suficientemente claros os pontos deconvergência e/ou divergência entre a Faixa e Rota chinesa e as iniciativas da Rússia,União Europeia e dos Estados Unidos no que respeita à integração regional e àligação entre Ocidente e Oriente (Rudolf, 2015).Figura 26. As Pontes Terrestres EurasiáticasFonte: www.chinadaily.com.cn/china/2009-07/02/content_8345835.htm

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR97Por ora, apenas é possível afirmar com segurança e prudência que os itinerárioscomerciais propostos estão sujeitos a alterações, em função das circunstânciasinternas e externas, tais como a instabilidade e a volatilidade que fustigam quer asprovíncias remotas da China, quer as próprias Repúblicas da Ásia Central. Daí quenão seja descabido prever que a entrada em funcionamento dos corredores terrestresda Faixa e Rota chinesa possa, talvez, levar anos, se não possivelmente pelo menosuma geração, em resultado das várias dificuldades técnicas, burocráticas e desegurança física que lhe são inerentes (BMI Research, 2015).2.1.1. A importância das redes ferroviáriasFace aos demais elos de ligação no seio da Faixa e Rota chinesa, as redesferroviárias revelam-se uma alternativa logística importante169, suscetível de ajudara escoar de forma mais eficiente os produtos chineses para os mercados europeuse centro-asiáticos (Lanjian e Wei, 2015). Não é, pois, por acaso que o Governochinês faz das ligações ferroviárias um aspeto fundamental da sua estratégia dedesenvolvimento económico, que se alicerça no fortalecimento das ligaçõesterrestres para mitigar, entre outros, o congestionamento dos portos chineses(Sahbaz, 2014).A aposta na construção de caminhos de ferro, e, em sentido lato, na Faixa eRota, é tão ou mais premente se considerarmos que a via férrea oferece uma rotaalternativa aos produtos chineses, permitindo-lhes chegar aos mercados europeussem terem de passar por território russo. A este respeito, Sárvári e Szeidovitz afirmamsem subterfúgios que “o objetivo principal dos esforços chineses em desenvolver anova Ponte Terrestre Eurasiática é contornar a Rússia e conter o monopólio destasobre o comércio” (2016: 10). Mas porquê evitar a Rússia? Os dirigentes chinesesestão cientes de que se as relações entre a Rússia e a União Europeia (UE) seagravarem, ou se o incremento do volume comercial entre a China e a UE os impelira recorrer às rotas terrestres, a influência de Moscovo relativamente a Pequimaumentaria significativamente. Ora, do ponto de vista da securitização dos interesseschineses no contexto da Faixa e Rota, Pequim não beneficiaria seguramente de umatal conjuntura.Outro ponto a favor das rotas ferroviárias enquanto alternativa logísticaimportante no seio da Faixa e Rota chinesa tem que ver com o facto de asmercadorias chinesas expedidas por comboio para a Europa Ocidental demoraremapenas 16 dias (desde Chongqing, como mostra a figura 27) a chegar ao seudestino, enquanto o transporte marítimo necessita de aproximadamente cincosemanas, com atrasos, em alguns casos, significativos (Stone, 2016).

PAULO DUARTE98O único inconveniente face à opção marítima diz respeito ao custo (maisdispendioso) inerente ao transporte de um contentor por via férrea – cerca de setemil dólares – que é praticamente três vezes e meia o custo por via marítima, emboraapenas um terço do preço pago por via aérea (Kaplan, 2016). Faz, pois, sentido terpresente a relação custo-benefício subjacente a cada meio de transporte (comboio,avião ou navio), dependendo do tipo de mercadoria expedida, o que nos leva, porconseguinte, a não dever radicalizar nem colocar de parte nenhuma das opções.Acredito que as três se complementam no âmbito do reforço e securitização doslaços comerciais e logísticos entre o Oriente e o Ocidente, como preconiza, no fundo,a Faixa e Rota.Nesta ótica, a linha férrea pode, a meu ver, servir de espécie de ‘meio-termo’entre as vias aérea e marítima, sendo, como sublinhei, mais rápida que o navio, masmenos dispendiosa que o avião no transporte de mercadorias para os mercadoseuropeus. A este respeito, várias multinacionais170 perceberam que os benefíciosdecorrentes da celeridade do comboio superam os custos adicionais que esteacarreta face à opção marítima para determinados produtos de alto valor (Xinhua,2016). A opção ferroviária permite uma securitização económica e logística maiseficaz, no tratamento de mercadorias que são sensíveis à humidade, perecíveis oude valor elevado, e as quais não justifica serem transportadas por via aérea em virtudedo seu volume ou peso consideráveis (Esteban e Otero-Iglesias, 2015). Além disso,Pequim concebe os caminhos de ferro – nomeadamente os de alta velocidade que pretende construir no quadro da sua Faixa e Rota – como instrumentoscomplementares para promover o desenvolvimento das províncias ocidentais daFigura 27. A rota marítima vs a ligação ferroviária China-EuropaFonte: http://europe.chinadaily.com.cn/epaper/2013-08/30/content_16931675.htm

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR99China, bem como para facilitar a importação de petróleo e minérios da Ásia Central(Lanjian e Wei, 2015). Por conseguinte, o recurso à ferrovia constitui um mecanismode securitização (neste caso, energética) à luz da teoria da Escola de Copenhaga,face à perceção da ameaça da escassez e/ou interrupção nos fluxos deaprovisionamento energético à China.Existem quatro grandes percursos/direções no âmbito da linha férra de altavelocidade que a Faixa e Rota chinesa pan-asiática prioriza (figura 28). A primeira éa ferrovia de Chongqing-Xinjiang-Europa, que parte de Chongqing, passa porUrumqi, Quirguizistão, Uzbequistão, Irão e Turquia, e tem como destino final aEuropa.171 A segunda é a linha férrea que cruza a Ásia Central, o Irão e a Turquia,alcançando, por fim, a Europa. A terceira é a linha China-Paquistão de Kashgar atéao porto de Gwadar. A quarta é a ferrovia pan-asiática, desde Yunnan, via Vietname,Laos, Tailândia, Mianmar, Malásia até Singapura (Lanjian e Wei, 2015).Embora, à primeira vista, seja compreensível que Pequim se preocupe emsecuritizar os acessos logísticos à sua periferia centro-asiática, a Rota da Seda emAço não termina aqui. Na verdade, ela consiste num projeto de caráter mundial,suscetível de (re)desenhar e revolucionar a infraestrutura de comunicações etransporte de pessoas, bens e capitais à escala planetária, literalmente (Summers,2016). Neste sentido, embora seja prioritário para a China começar por securitizaro seu acesso ao continente europeu – fazendo convergir a linha férrea de altavelocidade sino-centro-asiática com a rede ferroviária europeia (o que permitirá ligarFigura 28. As linhas férreas pan-asiáticas da Faixa e Rota chinesaFonte: Lanjian & Wei, 2015

PAULO DUARTE100Londres a Pequim em apenas 48 horas) – Pequim aspira, a longo prazo, a desafiosmais ambiciosos, como ligar por via férrea a China à América do Norte172 (figura 29),ou, ainda, unir o Pacífico ao Atlântico173, como mostra a figura 30 (Lanjian e Wei,2015).Figura 29. A linha férrea China-América do NorteFonte: Lanjian & Wei, 2015Figura 30.A linha férrea Dois OceanosFonte: Lanjian & Wei, 2015

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR101Se considerarmos que os engenheiros chineses já provaram, por diversasvezes, que têm sido capazes de superar barreiras não raras vezes tidas por técnica elogisticamente intransponíveis, então poderemos especular, quiçá, que a estratégiachinesa nas próximas décadas (não anos) pode não englobar apenas umasecuritização dos elos logísticos Oriente-Ocidente, mas, em sentido lato, umasecuritização dos elos logísticos que ligam a China ao resto do mundo, fazendo dopaís um hub global, para onde tenderão a convergir todos os caminhos/direções(Çolako lu et Sakao lu, 2015).174 Ainda que se trate de pura especulação, não creioser descabido, em geopolítica, excluir cenários de prospetiva, sobretudo se seconsiderar que a escala temporal para a concretização de uma securitização globalserá de gerações, décadas, e que a China tem sabido, como potência milenar,aguardar o seu tempo.Além das razões já apresentadas, os caminhos de ferro desempenham umpapel extremamente importante ao nível da securitização militar e logísticasubjacente à Faixa e Rota chinesa, na medida em que são parte da estratégia dedefesa e projeção de poder da China na Eurásia, protegendo silmultaneamente aslinhas de abastecimento (Minnick, 2015). Por outro lado, os caminhos de ferro sãoo suporte da estratégia de contra-contenção chinesa, na medida em que construindovias férreas em toda a Eurásia, a China pode deslocar o centro de gravidadeeconómico para a Ásia, o que constitui uma resposta securitizadora à tentativa deWashington conter a influência chinesa (Beauchamp-Mustafaga, 2015).No contexto da Grande estratégia periférica, a China está disposta a adotarações militares assertivas ao longo de vários teatros. Neste sentido, a militarizaçãodas vias férreas, no seio da Faixa e Rota em Aço chinesa, visa garantir uma rápidamobilização de tropas em caso de necessidade (U.S. China Economic and SecurityReview Commission, 2016). Este aspeto da securitização militar inerente à Faixa eRota chinesa torna os caminhos de ferro instrumentos estratégicos à disposição doExército Popular de Libertação (EPL). Refira-se, a este respeito, que o EPL já utilizoua linha ferroviária de alta velocidade Shanghai-Nanjing para o transporte de tropas,apontando a prática como um meio ideal de mobilização de pessoal e equipamentoligeiro no quadro de operações militares que não sejam de guerra (Lin, 2013). Linfornece informações muito esclarecedoras acerca do contributo dos caminhos deferro para o incremento da capacidade de projeção estratégica do EPL (2015: 7):“Mais de 1000 estações ferroviárias [na China] estão equipadascom infraestruturas de transporte militar... Uma divisão munida dearmamento ligeiro poderá deslocar-se na linha de Wuhan-Guangzhou(com uma extensão de 965 km), em cinco horas. Um comboio militartípico inclui 16 carruagens, que podem transportar 1100 soldados.Com a melhoria diária da rede ferroviária de alta velocidade na China,

PAULO DUARTE102no futuro será possível transportar um exército composto de 100 000soldados em meio dia, sendo que a rede ferroviária poderá tambémser usada para transportar mísseis de curto alcance. […]. O novocomboio chinês de alta velocidade, de Lanzhou a Urumqi, capital doXinjiang, testado em junho de 2014, ajudará Pequim a garantir asegurança desta província muçulmana rebelde. Atingindo os 135km/h, o tempo de viagem de Lanzhou a Urumqi será reduzido de 20para 8 horas […]. Perante um contexto de intensificação dos interesseseconómicos da China no Grande Médio-Oriente, é alta a probabilidadede o Exército Popular de Libertação vir a enviar tropas através do’Expresso do Oriente’, desde a China até ao [Grande Médio-Oriente],com vista à proteção dos interesses chineses”.Não obstante os benefícios de uma Faixa e Rota que privilegia a via férrea,deve notar-se que o transporte marítimo ainda representa mais de 95% do comérciode mercadorias entre a China e a Europa (Kaplan, 2016). Mas há, ainda, um aspetorelevante, associado à otimização do potencial da via férrea. Com efeito, se oscomboios que ligam a China aos mercados europeus partem quase sempre cheiosde mercadorias, no seu regresso à China, vêm frequentemente vazios. Tal deve-se,em parte, ao facto de a China comprar muito pouco às empresas europeias(Dasgupta, 2016). Não é descabido afirmar que a diferença nas bitolas175, ao longodo percurso ferroviário que liga a China à Europa ocidental, também afeta aperfomance global da opção ferroviária como via de transporte. Os Estados da antigaUnião Soviética utilizam uma faixa larga com uma bitola de 1520 mm, enquanto aChina, o Irão, a Turquia e a Europa continental utilizam a bitola-padrão com 1435mm (Putz, 2016a). Ora, daqui resulta que nos pontos de transição entre os sistemasferroviários – em Dostyk, na fronteira chinesa com o Cazaquistão, em Serakhs entreo Turquemenistão e o Irão, ou em Akhalkalali, na fronteira Geórgia-Turquia – oscontentores devem ser descarregados de um comboio e carregados para outrousando rodas de diferentes calibres (Binyon, 2013).Por conseguinte, é fundamental que as várias bitolas ao longo dos percursosferroviários transasiáticos sejam harmonizadas numa única bitola, de forma aotimizar-se todo o potencial da Faixa e Rota em Aço, reduzindo o tempo de ligaçãoentre Oriente e Ocidente. Por fim, a rede ferroviária transasiática deve ultrapassarum dos seus maiores obstáculos: a burocracia. Com efeito, com os comboios aatravessar seis ou sete administrações ferroviárias diferentes, a simplificação dosacordos aduaneiros ao longo da rota é premente. Por outro lado, é fundamentalque haja um combate eficaz à corrupção nos postos fronteiriços (Çolako lu eSakao lu, 2015).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR103Além da importância dos caminhos de ferro na securitização energética176,logística e militar levada a cabo pela China, destaquemos outros elementosigualmente fundamentais no âmbito da Faixa e Rota chinesa. Consideremos, paratal, nas linhas seguintes, o caso do Azerbaijão, procurando compreender o potencialcontributo que este país é suscetível de prestar no quadro dos esforços desecuritização energéticos e logísticos chineses.2.1.2. A importância do Azerbaijão O Azerbaijão177 está empenhado em ser parte ativa na Faixa e Rota chinesa,como atesta o amplo reforço das relações bilaterais com Pequim, nomeadamente aonível comercial e energético (Hasanli, 2016). Atualmente, várias companhias chinesasexploram alguns campos petrolíferos no Azerbaijão (Stegen e Kusznir, 2015). Nestecontexto de interdependência económica, sublinhe-se que o país tem apostadoconsideravelmente, nos últimos anos, na modernização da sua rede portuária,aeroportuária, rodoviária e ferroviária, consciente da importância destas artériaslogísticas na ligação entre Oriente e Ocidente (Asian Development Bank, 2015).178No âmbito da Faixa e Rota chinesa, o Azerbaijão constitui um hub logístico,comercial e energético – fruto da sua localização geoestratégica enquantocruzamento entre o Mediterrâneo, o Médio Oriente, a Europa e a Ásia (Yunbi eYinan, 2015).179 Ora, para a China, bem como para outras potências asiáticas, opapel do Azerbaijão é fundamental, na medida em que ele assegura a conetividadeFigura 31. A localização-chave do Azerbaijão no quadro da Faixa e Rota chinesaFonte: http://www.azernews.az/analysis/87530.html

PAULO DUARTE104entre os países do Golfo Pérsico, da Europa, da Ásia Central e do Extremo Oriente,como mostra a figura 31 (Dadashova, 2015). Em concreto, o Azerbaijão oferece duas potenciais rotas terrestres entre aÁsia e a Europa, como é o caso dos corredores de transporte Ocidente-Oriente eNorte-Sul, que contribuem para atenuar a dependência face aos chokepointsmarítimos que a China tanto pretende evitar. Enquanto o primeiro corredor consistenuma rota China-Índia-Ásia Central-Cáucaso-Europa, o segundo contribui para ligaro continente asiático, a região do Cáspio e a Europa, através de um eixo Índia-Irão-Rússia (Starr et al., 2015).Uma das prioridades de Baku, no sentido de consolidar o seu potencial detrânsito entre a Europa e a Ásia, tem sido a aposta na construção da ligação férreaentre Baku, Tbilisi e Kars180, como mostra a figura 32 (Azerbaijan Railways, 2016). Este projeto, que constitui uma secção das redes ferroviárias transeuropeias,é estratégico, na medida em que ambiciona ligar os sistemas ferroviários da China,Ásia Central, Cáucaso do Sul, Turquia e Europa num futuro não muito distante. Estaé uma iniciativa notável, já que conferirá uma maior funcionalidade à Faixa e Rotachinesa (Gasimli, 2015). Com um comprimento de 826 km, a linha férrea de Baku-Tbilisi-Kars permitirá ligar a Turquia ao Azerbaijão sem necessidade de transbordo(Azernews, 2016). Por outro lado, estima-se que 1 milhão de passageiros e 6,5Figura 32. A ligação férrea entre Baku, Tbilisi e KarsFonte: https://twitter.com/turkishembassy/status/724607299961102337

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR105milhões de toneladas de carga transitem anualmente pela ferrovia, numa fase inicial.Por sua vez, a médio prazo, prevê-se que a linha férrea transporte 3 milhões depassageiros e 17 milhões de toneladas de mercadorias por ano. A longo prazo, ouseja, dentro de 20 anos, a linha terá alcançado, entretanto, a capacidade suficientepara transportar 30 milhões de toneladas de mercadorias por ano (Colako lu eSakao lu, 2015). Embora, oficialmente, a ferrovia Baku-Tbilisi-Kars seja um projetodo Azerbaijão, da Turquia e da Geórgia, na prática, pela dimensão regional eintercontinental que engloba, este é também um empreendimento das Repúblicascentro-asiáticas, da China, dos Balcãs, do Médio Oriente, e, inclusive, da Europa(Anadolu Agency, 2013).Existem algumas ilações geopolíticas a retirar no respeitante àconcretização deste projeto ferroviário. Por um lado, esta será a primeira linhaferroviária do Cáucaso – desde o início da construção ferroviária russa no final doséculo XIX – a não estar sob o domínio de Moscovo. Entre os potenciaisperdedores com a entrada em funcionamento da linha Baku-Tbilisi-Kars,destaque-se a Arménia, que permanecerá logisticamente isolada, e a Rússia quetenderá a perder o monopólio da linha férrea Oriente-Ocidente. Na prática, aligação Baku-Tbilisi-Kars representa tudo aquilo a que a Rússia se opõe: reforça aposição da Turquia na região, estreitando as ligações de Baku com Ancara, econsolida a posição da Geórgia enquanto país de trânsito regional (Rukhadze,2016). Por sua vez, o impacto ao nível da securitização económica e logísticachinesa é positivo porque a linha Baku-Tbilisi-Kars permite uma ligação célereentre o Oriente e o Ocidente, quer ao nível do transporte de passageiros, querdo escoamento dos produtos chineses.Uma outra mais-valia, para a Faixa e Rota chinesa (em matéria desecuritização logística e económica Oriente-Ocidente), é a chamada Rota deTransporte Transcaspiana (Trans-Caspian transport route)181, que atravessa aUcrânia, a Geórgia, o Azerbaijão e o Cazaquistão (assim como o Mar Negro e oMar Cáspio). Num contexto de tensão nas relações russo-ucranianas, esta rotaconstitui uma alternativa à passagem por território russo, permitindo, também ela,o escoamento de produtos chineses nos mercados europeus. Em suma, a rotaTranscaspiana não só evita a Rússia, como pode, eventualmente, vir a tirar partidoda abertura do Irão, opções que interessam, por conseguinte, à China (Putz,2016b). Esta rota também é importante para o Azerbaijão, na medida em quereforça o potencial de trânsito do país no quadro da Faixa e Rota chinesa. A esterespeito, 2015 foi um ano-chave em termos logísticos para o Azerbaijão, ao marcara chegada do primeiro comboio-contentor182, proveniente da China, ao portointernacional de Baku, através da Rota de Transporte Trans-Caspiana (Azernews,2015).

PAULO DUARTE1062.1.3. A importância da Síria Além de reconhecer a importância do Azerbaijão no âmbito da Faixa e Rotachinesa, Pequim tem-se mostrado interessado, igualmente, na Síria enquantoterminal histórico da antiga Rota da Seda, investindo, em especial, na chamadaChina City, que é uma zona franca a norte de Damasco (Middle East Briefing, 2013).Mas como pode a Síria contribuir para a revitalização da antiga Rota da Seda e, porconseguinte, para a securitização dos interesses chineses? Christina Lin, estudiosaatenta a esta temática, apresenta possíveis explicações a este respeito. Façamos umabreve síntese das mais importantes. Em primeiro lugar, a autora considera que osobjetivos da Faixa e Rota chinesa convergem, de certo modo, com o Going East daSíria (Lin, 2011b). Por outras palavras, Bashar al-Assad tem procurado promover,desde 2009, a chamada Estratégia dos Quatro Mares, que visa ligar o Mediterrâneo,o Mar Cáspio, o Mar Negro e o Golfo Pérsico numa espécie de rede energética(Khusainova, 2015). Ora, este Going East da Síria acaba por cruzar-se com o GoingWest de uma China que busca petróleo, gás natural, matérias-primas e mercados,convergindo ambas no Mar Cáspio.Com o intuito de converter a Síria num hub energético e comercial no âmbitoda Estratégia dos Quatro Mares, Assad tem vindo a aproximar-se estrategicamentede países-chave, como o Azerbaijão, a Turquia e o Irão, que, por coincidência ounão, são também eles peças fundamentais para a China no quadro da sua Faixa eRota. Portanto, mais um ponto que faz convergir as estratégias chinesa e síria.Movido pelo desejo de conetar a infraestrutura energética síria com a existente naregião, Assad necessita, acima de tudo, da Turquia, mais precisamente de integraras redes de gás da Síria e da Turquia (United Press International, 2011). Mas a visão de Assad vai mais longe ainda, ambicionando ligar a redeenergética síria ao projeto Nabucco, bem como fazer o Iraque entrar para a equaçãoenergética. Não é descabido recordar, a este respeito, que, em 2010, Damascoassinou um memorando de entendimento com Bagdad para construir um gasodutoe dois oleodutos (Escobar, 2012). Juntando a peça Bagdad ao puzzle energético quea Síria tem vindo a construir na região, se tudo corresse bem, Assad conseguiriafazer uma concorrência extraordinária ao petróleo produzido pela Arábia Saudita,tendo como mercado-alvo a Europa. Todavia, a grande instabilidade que mina a Sírialeva Escobar a concluir que nenhum investidor arrisca jogar o Pipelineistan, emborao autor não exclua que num cenário pós-Assad todas as opções estejam em aberto,dependendo, em grande parte, do evoluir do relacionamento entre Damasco eAncara, e entre Damasco e Bagdad.Ora, como é que tudo isto se relaciona com a Faixa e Rota chinesa? Numapalavra: energia. Como a China precisa veementemente de diversificar e securitizaras suas fontes de abastecimento energético, mitigando o dilema de Malaca, todas as

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR107iniciativas de expansão e de integração de redes energéticas asiáticas são,naturalmente, bem acolhidas por Pequim, pese embora a China se mostre cautelosaface ao clima de instabilidade que se vive na Síria. Afinal de contas, recordemo-nosque a queda do dirigente líbio, Muammar al-Gaddafi, teve por consequência enormesperdas financeiras para Pequim, fruto dos investimentos chineses na Líbia de então(Menon, 2016). Embora o setor energético da Síria esteja em crise por causa da guerracivil183 – que tem causado um declínio considerável na produção de petróleo e gásnatural desde então – a China tenta securitizar os seus interesses energéticos naRegião dos Quatro Mares, áreas, na prática, adjacentes aos Mares Cáspio, Negro,Mediterrâneo e ao Golfo Pérsico, onde se encontram 70% das reservas dehidrocarbonetos do planeta (US Energy Information Administration, 2015).Voltemos a Lin, ou seja, às razões que levam Pequim a interessar-se pela Síriano âmbito da sua Faixa e Rota. E a próxima explicação avançada pela autora é assazreveladora do pragmatismo da visão chinesa, quando Lin (2011b) argumenta que aSíria pode interessar à China enquanto porta de entrada para os mercados europeus,num contexto de crescentes pressões protecionistas por parte de países como aFrança, a Alemanha e a Grã-Bretanha. Aqui Lin explica que a China tem vindo ainvestir em países localizados na vizinhança imediata da União Europeia, que fazemparte da União para o Mediterrâneo, sendo que a Síria seria mais um desses Estadoscapazes de fornecer à China uma outra janela de oportunidade para o mercadoeuropeu. E, neste quadro de proximidade, quer em relação às economias da Europa,quer do Médio Oriente, África e Ásia, a localização geoestratégica da Síria – suscetívelde servir enquanto hub industrial à distribuição de produtos fabricados na China –só pode convir à Faixa e Rota chinesa (Rudolf, 2016).Mas existe também um outro motivo que leva Pequim a interessar-se pelaSíria: os caminhos de ferro. Por outras palavras, o desejo de Assad edificar ligaçõesferroviárias desde os portos mediterrânicos sírios até ao sul do Iraque encaixaperfeitamente nos desígnios da Faixa e Rota chinesa que, entre outros aspetos, visaconstruir uma rede ferroviária eurasiática. Além disso, o facto de Assad privilegiar adita ligação ferroviária ao Iraque, colhe o interesse de Pequim, visto que a China temvindo a reforçar os seus investimentos energéticos no Iraque (Tiezzi, 2015b).Há muito que as publicações LaRouche debatem a questão da conetividade,ou seja, do desenvolvimento de pontes terrestres, ferroviárias e marítimas entreOriente e Ocidente, como preconiza, no fundo, a Faixa e Rota chinesa.184 Porconseguinte, estimo ser interessante perceber como é que, na perspetiva dosLaRouche, a Síria é suscetível de integrar a Faixa e Rota em Aço chinesa. De acordocom a Executive Intelligence Review (2015)185, a Síria pode servir de plataformalogística na convergência de vários corredores ferroviários entre a Europa, a África ea Ásia. Em concreto, são idealizadas as seguintes ligações:

PAULO DUARTE108“Uma via terrestre com uma linha férrea será construída, atravésdo Irão, até ao Egito ao longo da estrada de Teerão, por Kermanshahaté Bagdad, Amã e Aqaba. Através de um túnel previsto para Sharm elSheik, a linha férrea chegará ao Egito e à sua capital, Cairo. Este novocaminho de ferro irá aproximar-se da Síria e permitir a construção deuma linha férrea desde a estação síria junto ao rio Eufrates, Deir Ezzor,em direção a Bagdad. Desta forma, a antiga Rota da Seda, ao longodo rio Eufrates, converter-se-á no principal corredor Oriente-Ocidentepara a Síria; trará uma nova dinâmica às zonas industriais de Raqqa eAlepo, devastadas pela guerra. Uma tal via férrea, construída emcooperação com o Iraque, será um grande passo para a concretizaçãoda Estratégia dos Cinco Mares186, ao ligar a Síria ao Golfo Pérsico e aoOceano Índico. Uma próxima etapa na revitalização das antigas viasda Rota da Seda engloba a construção da linha férrea que liga DeirEzzor a Tadmor/Palmyra, a lendária cidade da antiga Rota da Seda [...]”(Executive Intelligence Review, 2015: 25-26).Uma outra razão que explica o interesse da China pela Síria, estáintrinsecamente ligada ao ‘receio de encirclement’. Por outras palavras, a Chinasente-se cercada pelos Estados Unidos (Hart et al., 2014). Com efeito, a PrimaveraÁrabe fez com que os investimentos chineses viessem a sofrer grandes perdas, apósanos de intensa negociação com os regimes destituídos. Por conseguinte, para fazerface ao encirclement de que é alvo por parte de Washington187, e, simultaneamente,para evitar prejuízos resultantes de outras possíveis Primaveras Árabes, a Chinavaloriza não tanto a natureza (autoritária ou não) de determinado regime, mas,acima de tudo, a durabilidade, estabilidade e confiança que o mesmo pode ofereceraos projetos chineses (Lin, 2013). Neste sentido, não deixa de ser interessante notarque, apesar de todas as críticas de que Bashar al-Assad tem sido alvo por parte daComunidade Internacional, a China idealiza a Síria como uma espécie de ‘força decoesão’ (ning jiu li) para o mundo árabe, em reconhecimento do papel histórico ecomercial notável que o país desempenhou na antiga Rota da Seda e é suscetível decontinuar a desempenhar na atualidade, enquanto hub comercial na região (Lin,2016).O interesse de Pequim pela Síria tem em si subjacente, além das questõesenergética, logística e comercial, uma securitização física/militar.188 À semelhança dapolítica afegã da China, a forma como Pequim securitiza os seus interesses na Síriatende a priorizar a estabilidade do Xinjiang. Neste sentido, a China procura travar orecrutamento, por parte do Estado Islâmico, de uigures do Xinjiang, os quais sãoutilizados por aquela organização terrorista como combatentes na Síria e no Iraque

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR109(Lin, 2016). Além disso, a ocorrência de vários ataques terroristas no Xinjiang (quePequim se esforça para que não venham a público) contribui para que a China sepreocupe em conter a instabilidade nos pontos críticos, como a Síria, o Afeganistãoe o Iraque (Volodzko, 2016).O facto de o Comité Permanente do Congresso Popular Nacional ter aprovadoa primeira lei chinesa antiterrorismo, em dezembro de 2015, é, aliás, um forte sinalda apreensão face ao terrorismo e da necessidade de o combater (Xinhuanet,2015b). Por meio de uma diplomacia subtil e hábil, a dita lei acaba, direta ouindiretamente, por submeter o velho princípio da não-interferência ao pragmatismoeconómico e à proteção da diáspora chinesa, ao permitir que as forças armadaschinesas participem em operações de combate ao terrorismo no estrangeiro (Tiezzi,2015c). Esta é uma evolução considerável, a propósito da qual, em jeito de analogiaface ao conceito de Desenvolvimento Científico de Hu Jintao, podemos, quiçá, lernos esforços de Xi Jinping (em securitizar os interesses chineses189) uma continuidadeda apologia da visão do Homem como o centro das preocupações do Partido. Ouseja, à semelhança da era Hu Jintao, embora regido por contextos distintos, o Partidodá mostras de uma necessidade de flexibilizar a ideologia para garantir o bem-estare prosperidade dos muitos milhões de chineses, dos quais, ao fim ao cabo, amanutenção do Partido-Estado acaba por estar refém.Note-se que a temática da securitização física/militar é tão ou mais importantepara a China, já que Estados como a Síria ou o Afeganistão são, para todos osefeitos, peças-chave no contexto da Faixa e Rota chinesa (Mudabber, 2016). Mas,ao mesmo tempo, a postura de não querer interferir diretamente nos focos deconflito, com receio de eventuais retaliações por parte dos Talibãs, é duramentecriticada, em especial por Washington, que acusa a China de beneficiar passivamentedo ‘trabalho pesado’ das forças da NATO. A constatação de Weitz (2015: 23) é, aeste respeito, assaz esclarecedora:“O facto de as forças americanas terem tomado a iniciativa decombater diretamente os rebeldes islâmicos no Afeganistão, e emoutras regiões, tranquiliza a China que, assim, não necessita de o fazer.Os responsáveis chineses preferem que os Estados Unidos e os seusaliados suportem o fardo da luta contra os movimentos radicaisislâmicos no exterior da China. Vários analistas chineses reconhecemque, em termos gerais, a China tem beneficiado dos esforços militaresda NATO no Afeganistão, sem suportar custos diretos”.De entre os fatores que explicam a importância de Damasco no âmbito daFaixa e Rota chinesa, sublinhemos, por fim, o prestígio diplomático que asnegociações de paz para a Síria poderão trazer a uma potência como a China. Não

PAULO DUARTE110se trata de um fenómeno deveras surpreendente se tivermos em conta que desdeque assumiu a Presidência, Xi Jinping tem mostrado que o caminho para a China doséculo XXI é o do pragmatismo e o da assertividade na arena internacional. Contudo,ao compararmos as caraterísticas da política externa chinesa pré-Xi Jinping, com asda China da atualidade, então efetivamente há que reconhecer uma certa razão emespecialistas como Moritz Rudolf (2016), para quem o envolvimento de Pequim naSíria constitui uma alavanca importante para uma Nova Era de Diplomacia Chinesa.Sendo a dinâmica da securitização a lógica e o motor da Faixa e Rota daChina, não parece ser descabido sugerir que a Nova Era de Diplomacia Chinesa (deque fala acima Rudolf) se afigura uma tentativa de securitização ao nível da políticae do soft power do Império do Meio. Neste sentido, comungo da tese de Rudolf(2016)190, de que a busca de consensos diplomáticos na construção da paz querpara o Afeganistão, quer para a Síria, simbolizam um afastamento da diplomaciatradicionalmente cautelosa da China, tendo por base uma mistura de interessesgeoestratégicos e o desejo de ser percebido como um ator influente no xadrez dadiplomacia mundial.Independentemente do êxito ou fracasso da mediação chinesa191, não julgoser, porém, desapropriado inferir que a iniciativa diplomática de Pequim – em ousarajudar a construir um cenário de paz (flexibilizando, para o efeito, a sua tradicionalpostura de não-interferência) – contribui positivamente para o reforço do soft powerchinês. Desta forma, a par da securitização económica (logística, energética ecomercial) e militar, Pequim pretende, através da sua Faixa e Rota, apaziguar tambémos receios que a Comunidade Internacional possa ter face aos intentos chineses.Como tal, Pequim procede também a uma securitização ao nível da política e dosoft power, com vista a contribuir para a difusão da imagem de uma Chinaresponsável, que não procura apenas fazer negócio ou explorar os recursos naturaisdo planeta, mas, gradualmente, ajudar a construir um cenário de paz e prosperidadepara os povos (Sayama, 2016). Daí que a Faixa e Rota do Império do Meiocompreenda uma tripla securitização dos interesses chineses: económica (onde seincluem as vertentes energética, logística e comercial), física/militar (a estabilidadedo Xinjiang) e ao nível do soft power. 2.1.4. A importância da TurquiaAnalisemos, agora, por que é a Turquia importante para Pequim no âmbitoda securitização inerente à Faixa e Rota chinesa. Antes de mais, é fundamental ter-se em conta a noção de identidade eurasiática, que nos permite perceber, porexemplo, as razões que levam a Turquia a ambicionar reencontrar-se com o Oriente.Esta é uma tendência que, curiosamente, se verifica ao mesmo tempo que a China

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR111caminha para Ocidente. Por conseguinte, a estratégia chinesa acaba, de certa forma,por se cruzar com a orientação eurasiática (para leste, portanto) da Turquia noâmbito da Faixa e Rota, mais propriamente no contexto da ligação entre Oriente eOcidente.Ancara reconhece que a China é uma superpotência em devir, e, como tal,a sua costela eurasiática, leva a Turquia a buscar no Oriente algo que, por enquanto,o Ocidente não lhe quer dar. Um exemplo concreto: os sistemas de defesa. A Turquiaconsidera que o fraco investimento que os Estados europeus consagram à defesaacabará por produzir o que certos militares turcos apelidam de exércitos europeusbonsai, que, a médio ou longo prazo, poderão conduzir a uma diminuição dacapacidade de resposta militar, por parte da União Europeia, face a uma ameaçaeventualmente grave (Lin, 2014). Neste sentido, e por que a Turquia aspira a ser umapotência regional192 e, ainda, visto que Ancara sente que o Ocidente lhe impõerestrições à aquisição e partilha de armamento que ela crê ser fundamental, o paísmanifestou, em 2013, a intenção de adquirir o sistema chinês de defesa antimíssil,ao invés do dos seus aliados da NATO (Kibaroglu e Sazak, 2016).193Note-se que a costela eurasiática da Turquia e o facto de o país ser,geográfica, geopolítica e estrategicamente uma ponte entre o Ocidente e o Oriente,acabam por permitir-lhe maximizar os seus objetivos face aos interesses das potênciasocidentais e orientais (Walker, 2015). A Rússia e a China são dois vizinhosimportantes em quem a Turquia pode habilmente apoiar-se para contrabalançar umOcidente que, por ora, lhe nega uma identidade e/ou filiação europeia, mas que,ainda assim, vê na Turquia um aliado e um Estado-modelo (laico) na aproximação ecooperação com o mundo islâmico. Num mundo de ninguém194, Lin (2016) defendeque a Turquia deve tomar uma decisão: coexistir enquanto polo num sistemamultipolar com outras potências eurasiáticas, ou buscar supremacia na Síria e nosantigos territórios otomanos. Seja qual for a opção que Ancara vier a tomar, nadaimpede que a China possa retirar proveito da costela eurasiática da Turquia,oferecendo-lhe uma cooperação e assistência promissoras, sobretudo nos pontosmais críticos (como o referido exemplo do armamento) em que o Ocidente (ainda)se mostra reticente em colaborar com Ancara.Consideremos alguns pontos concretos em que a cooperação Ancara-Pequimpode afigurar-se benéfica e frutuosa no contexto da Faixa e Rota chinesa. No querespeita à securitização logística e económica, por exemplo, a Turquia pode ajudaro mercado chinês a abrir-se ainda mais ao mercado europeu, sendo que o próprioterritório turco constitui uma área apetecível para a implementação de projetoschineses de grande envergadura (CCTV, 2015). Quando as componentes adjacentesda infraestrutura ferroviária turca, em especial a linha férrea Edirne-Kars195 (que incluio túnel ferroviário de Marmaray196) estiverem terminadas (figuras 33 e 34), ficará,

PAULO DUARTE112assim, operacional a infraestrutura ferroviária que liga a China à Europa, via Turquia,com profundas implicações económicas e geoestratégicas para a Eurásia (Daly,2014).Não surpreende, portanto, que todos estes desafios de engenharia encaixemnas aspirações da Faixa e Rota chinesa. Aliás, é o Presidente turco, Recep Erdo an, areconhecer que projetos como os de Marmaray, de Baku-Tbilisi-Kars e de Edirne-Kars, uma vez operacionais, serão os principais componentes de uma Rota da Sedamoderna (Turkish Investment Support and Promotion Agency, 2015).Figura 33. Linha férrea Edirne-KarsFonte: www.google.pt/search?q=edirne-kars+high-speed+railway&sourceFigura 34. O túnel ferroviário de MarmarayFonte: www.mapsofworld.com/turkey/marmaray-tube-tunnel-map.html

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR113Além da questão logística, a Turquia é, também, importante para a Chinanum quadro de cooperação regional, com vista à resolução dos problemasenfrentados pelos uigures e outros grupos étnicos no Xinjiang.197 Note-se que ofacto de os separatistas uigures no Xinjiang pretenderem criar um TurquestãoOriental independente – com o que isso representa em termos de ameaça àsecuritização energética chinesa – tem levado Pequim a procurar consolidar os laçosentre o Xinjiang e a Turquia nos mais variados domínios (South China Morning Post,2015c). Entre outros aspetos, a China incentiva várias companhias turcas a investirno Xinjiang (Al-Midhadi, 2015).Por fim, a questão da securitização energética, tão ou mais premente que asacima mencionadas. A este respeito, por que é a Turquia importante para a China?Pela sua localização geoestratégica – enquanto ponte entre as fontes energéticas daÁsia e os países europeus consumidores de energia – que faz com que a Turquiadesempenhe um papel fundamental como principal rota de trânsito de váriosoleodutos e gasodutos (Global Research, 2016). Na prática, a Turquia é um hubenergético, bem como um terminal para os gasodutos e oleodutos que se dirigemde leste para oeste e de norte para sul. Os decisores políticos chineses estãoconscientes de que a sobrevivência do Partido depende, entre outros aspetos, dacapacidade de o país continuar a ter acesso a fontes de abastecimento energéticoestáveis (ou seja, a questão da securitização energética) (Preston et al., 2016). Ora,a Turquia é, neste sentido, importante já que pode contribuir para assegurar umfluxo ininterrupto de crude, minimizar o crescente tráfego no Bósforo198, e ser, elaprópria, um terminal com refinarias e áreas de armazenamento (Orhan, 2013).2.1.5. A importância do AfeganistãoO Afeganistão é outra peça importante no quadro da Faixa e Rota chinesa,enquanto ponte terrestre entre a Ásia Meridional e Central, o Médio Oriente e aEurásia. Na conceção chinesa, o Afeganistão é percebido como um hub de comércioregional, atravessado por pipelines, ligações aéreas, ferroviárias e rodoviárias, ou,por outras palavras, uma via para o comércio regional e para a prosperidade (Hu etal., 2016). Mas, apesar dos amplos interesses de Pequim em matéria de securitizaçãoenergética, comercial e física/militar no Afeganistão, o posicionamento e a políticada China face ao Afeganistão suscitam divergências entre os especialistas. Paraalguns, como Wishnick (2014), a política afegã da China tem-se pautado por umlow profile, um fraco auxílio económico à reconstrução do país, mas também, pelarecusa de envio de forças militares chinesas, contrariamente à postura de muitosEstados regionais. Na prática, Pequim tem preferido deixar os Estados Unidos e a

PAULO DUARTE114Força Internacional de Assistência para a Segurança (ISAF) suportar a maior partedo fardo securitário, ao ponto de especialistas como Gartenstein-Ross et al. (2014)comentarem que, durante mais de uma década, a China tem tratado o Afeganistãocomo um vizinho, mas só de nome.Na linha de pensamento oposta, destaquemos, entre outros, Szczudlik-Tatar(2014) ou Pantucci (2016), que realçam a evolução da postura chinesa, noAfeganistão, para uma diplomacia mais robusta. Num artigo no The New York Times,intitulado China Considers Larger Role in Afghanistan Peace Process, Wong e Jolly(2016) explicam que, embora a China sempre se tenha mostrado reticente face aum envolvimento militar e político no Afeganistão, a verdade é que Pequim tem sidoliteralmente pressionado pelos responsáveis políticos afegãos a adotar uma postura(mais) ativa no longo e lento processo de paz. Postura essa que, à semelhança deWong e Jolly, também acredito que beneficiará a securitização inerente à Faixa eRota chinesa, já que um cenário de instabilidade permanente no Afeganistão emnada favorece os interesses económicos, políticos e militares199 da China.Dito isto, perante a relutância de Pequim em se envolver diretamente, ao nívelmilitar, no território afegão, a China tem optado, na prática, por uma estratégiaaltamente pragmática e subtil, procurando, com frequência, chegar ao diálogo e negociação direta com os Talibãs200, de forma a garantir a segurança dostrabalhadores chineses no Afeganistão, os quais são frequentemente alvo de ataques(Curtis, 2016). Embora o método se tenha revelado pouco eficaz até ao presente,os chineses pagam aos comandantes dos Talibãs na expetativa de que estesprovidenciem a segurança necessária aos seus projetos no Afeganistão201 (Panfilova,2014). Esta forma de securitizar os interesses económicos no Afeganistão não seafigura, todavia, uma prática exclusivamente chinesa, sendo, em verdade, extensívela outros atores estrangeiros, já que, como informa o especialista Waheed Mozhda,“além de taxar as pessoas sobre os produtos agrícolas, desde otrigo ao ópio, os Talibãs têm outras fontes de rendimento: controlar asestradas, apoderar-se do dinheiro dos empresários, dos bens e provisõesdo Governo e das tropas estrangeiras. Durante os últimos 12 anos, osempresários tinham que pagar aos Talibãs para que os seus projetosnão fossem prejudicados. […] As empresas de segurança responsáveispor escoltar os comboios de abastecimento tinham que pagar aosTalibãs para circularem sem risco” (cit. por BBC News, 2015: para.6).A securitização dos interesses chineses no Afeganistão engloba três objetivosfundamentais: garantir a segurança do Xinjiang; promover o desenvolvimento delaços económicos, incluindo o investimento em recursos naturais; e contrabalançara influência dos Estados Unidos e da Índia no país (Ludwig, 2015).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR115Começando pelos objetivos securitários202, estes constituem a preocupaçãocentral da China face ao Afeganistão, ocupando, com efeito, a dianteira face aosinteresses político-económicos. Embora a fronteira sino-afegã só tenha 90 km decomprimento, ela é minada pelo terrorismo e extremismo, quer no lado afegão, querna zona chinesa (o já de si instável Xinjiang). A zona ocidental da fronteira é formadapor um corredor estreito, intitulado Corredor de Wakhan (figura 35), um pedaço deterra montanhosa que fizera parte da antiga Rota da Seda.Se, à semelhança de Buzan e Waever (2003), concebermos a segurança naperspetiva de um complexo regional de segurança203 – no qual as soluções para asquestões de instabilidade não podem emergir de forma independente204 –depreendemos que a China tem, necessariamente, de se envolver na busca de umapaz duradoura para o Afeganistão. Até porque se o Afeganistão não conseguiralcançar a estabilidade, será, por conseguinte, mais difícil Pequim promover asegurança e o desenvolvimento do Xinjiang (Zhao, 2015).A par da questão terrorista existe, igualmente, o problema do narcotráfico,sendo o Xinjiang a porta de entrada, para o território chinês, de estupefacientesprovenientes do Afeganistão (Clarke, 2015b).205 Ao longo dos últimos anos, temFigura 35. O Corredor de Wakhan Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/8097933.stm

PAULO DUARTE116vindo, com efeito, a registar-se um fluxo crescente de heroína e outras drogas, comorigem na região do chamado Crescente Dourado (que engloba o Paquistão, o Irãoe o Afeganistão) para o Xinjiang (Weitz, 2015). A este respeito, o World Drug Report(2015) refere que só o Afeganistão representa cerca de 80% da produção mundialde ópio e heroína. Além disso, especialistas como Ambrish Dhaka (2014) falam,inclusive, numa crescente cartelização das drogas por parte de grupos criminososna Ásia Central, e, por contiguidade, naturalmente, no Xinjiang. Dhaka (2014) nãose coibe, por outro lado, de empregar o termo narcoterrorismo, suscetível deespelhar o alastramento regional da instabilidade, criminalidade, narcotráfico eterrorismo que têm como epicentro o Afeganistão.Embora comungue da visão de que a securitização física/militar dos aspetosacima enumerados (terrorismo, criminalidade, narcotráfico…) prevalece sobre osdemais componentes da política afegã da China, é certo que Pequim se interessapelas riquezas energéticas e minerais do Afeganistão, bem como pela sua posiçãoestratégica enquanto cruzamento de importantes rotas comerciais. Este é, no fundo,outro objetivo prioritário da política afegã da China, ou seja, a aposta nodesenvolvimento de laços económicos mais fortes, incluindo os investimentos emrecursos naturais, o que vai, no fundo, ao encontro das ambições presentes naestratégia da Faixa e Rota chinesa. Não deixa de ser interessante notar – contrariamente ao tímido e cautelosoenvolvimento do Governo chinês em matéria de cooperação/intervenção securitáriano Afeganistão – a existência de um dinamismo considerável por parte de algumascompanhias estatais chinesas, que se têm revelado atores assaz pragmáticos e ativos,ao investirem nos setores energéticos e minerais afegãos (Smith, 2015). É o caso,nomeadamente, da Metallurgical Corporation of China (MCC), da Jiangxi CopperCorporation (JCCL), e da Chinese National Petroleum Corporation (CNPC). Fez-sehistória em 2007 quando a MCC e a JCCL realizaram o maior investimentoestrangeiro, até à data, no Afeganistão: 4,4 mil milhões de dólares afetos à aquisiçãode um enorme depósito de cobre em Aynak (figura 36), não muito longe de Cabul(Gallo, 2014).Mas, afinal, o que tem o Afeganistão a oferecer à China do ponto de vista dasecuritização económica206? Tanto o Afeganistão como o Paquistão se localizam nafaixa do chamado arco magmático Tetiano, que se estende da Mongólia aoPaquistão e à Turquia, e é rico em minérios tais como cobre, ouro, zinco, chumbo,minério de ferro, alumínio, entre outros (figura 37).Sendo o cobre um recurso vital para o desenvolvimento industrial chinês, etendo em conta que Aynak é um dos maiores depósitos de cobre do mundo, aocasião não poderia ser mais propícia para a China, que dispõe do capital financeironecessário à exploração e investimento iniciais (Reuters, 2015). No entanto, por

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR117diversas razões (quer políticas, quer respeitantes à segurança207), a mina de cobrede Aynak, nunca foi alvo de exploração (U.S. China Economic and Security ReviewCommission, 2015).Embora se estime que o Afeganistão possui reservas de petróleo, gás naturale minérios, capazes de gerar mais de 2 mil milhões de dólares de receita anual parao Governo afegão, pouco foi explorado até ao presente, já que o país tem sidofustigado por conflitos desde há várias décadas (SIGAR 16-11 Audit Report, 2016).Além do cobre, o Afeganistão é rico em reservas de ferro, ouro, cobalto e lítio, entreoutros minérios. À guisa de curiosidade, um artigo no The New York Times, escritopor James Risen (2010), informa que o Afeganistão se poderá tornar a ‘Arábia Sauditado lítio’, uma matéria-prima essencial no fabrico de baterias para computadoresportáteis e BlackBerrys. Não surpreende, portanto, que o futuro das proezastecnológicas de Silicon Valley possa, quiçá, encontrar-se nas montanhas de um paísmarcado por sucessivos conflitos (Reilly, 2014). No que ao setor dos hidrocarbonetosFigura 36. Mina de cobre de AynakFonte: www.ibtimes.com/

PAULO DUARTE118respeita, importa sublinhar que em dezembro de 2011, a China National PetroleumCorporation (CNPC) ganhou um contrato para explorar blocos de petróleo no rio AmuDarya, no norte do Afeganistão (Reuters, 2011). Além do petróleo, a CNPC poderávir a celebrar contratos igualmente importantes em matéria de gás natural, dado que,segundo a Agência Internacional de Energia (2016), em 2015, o Afeganistão possuiareservas confirmadas de gás natural de 1,8 triliões de pés cúbicos.Todavia, para não corrermos o risco de cair numa sobreavaliação da relevânciaeconómica do Afeganistão no âmbito da Faixa e Rota chinesa, afigura-se pertinentecitar, por exemplo, Gartenstein-Ross et al. (2014) ou Weitz (2015), que explicam queos investimentos da China no Afeganistão são pálidos208 em comparação com osinvestimentos de Pequim em África e na América Latina. Mas, mais importante aindaa este respeito é o facto de, como argumenta Bose (2014), a verdadeira prioridadedos interesses militares e económicos (sobretudo energéticos) chineses estar centradano Médio Oriente, ao invés de na Ásia Central ou no Afeganistão, algo que se revela,na prática, um obstáculo estratégico à formulação de uma agenda eficaz decooperação bilateral (ou, mesmo, multilateral) com enfoque no Afeganistão.Subscrevo a visão de Bose, à exceção do facto de os interesses militares chinesesprivilegiarem o Médio Oriente. Com efeito, considero que Taiwan, bem como asdisputas territoriais nos Mares da China Meridional e Oriental, e a questão doFigura 37. Carta geológica do AfeganistãoFonte: Mining Journal, London, August 2006

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR119separatismo e terrorismo uigur/islâmico na Ásia Central/Xinjiang, são prioritários aonível da securitização física/militar para Pequim.Embora Bose possa ter uma certa razão (se pensarmos no caso da piratariamarítima, ou no interesse chinês numa base no Djibuti) quando evoca o Médio Orientecomo sendo prioritário na securitização militar chinesa, a verdade é que à data daescrita do presente estudo, o crescendo de tensão e o foco dos media internacionaisestão concentrados no Mar da China Meridional. Não é, aliás, por acaso, num puroato de militarização do Oceano, que a China posiciona mísseis em algumas das ‘ilhas’que tem vindo a construir no Mar da China Meridional. Tal ato corresponde a umadas operações militares mais agressivas até aqui efetuadas por Pequim, num crescenteimpasse com Washington, envolvendo aviões de combate, navios destroyers ecomunicados oficiais cada vez mais frequentes (The Wall Street Journal, 2016b).O caso do Mar da China Meridional é, em verdade, assaz ilustrativo de comoa teoria da securitização da Escola de Copenhaga reúne todos os elementos paraque se possa verificar uma securitização plena. Desde a perceção da ameaça (ouseja, a conceção do perigo iminente de os vizinhos impedirem a China de reclamaro que esta afirma209 ser seu), e respetivo processo de elevação da dita ameaça aopatamar das high politics, onde está em causa o interesse nacional (proteger asoberania do Estado), de forma a definir-se uma resposta com caráter de urgênciae dotada de contornos fora do comum (é o caso da mobilização de mísseis, fragatas,construção de pistas para aeronaves em ‘ilhas artificiais’…).Depois de ter analisado a forma como Pequim securitiza os seus interessesenergéticos no eixo terrestre que se estende desde o heartland até à Europainteresses esses inseparáveis dos objetivos logísticos (e, em sentido lato, económicos),militares e de soft power da Faixa e Rota chinesa consagrarei, agora, atenção às viasoceânicas. Elas são fundamentais na medida em que os chokepoints, a piratariamarítima e o receio ou perceção de qualquer outro obstáculo à navegação, levam aChina a securitizar a temática, elevando-a à esfera das high politics. Não se afigura,por conseguinte, inapropriado propor que a securitização energética chinesa temvindo a assumir uma importância tal que, cada vez mais, a sua essência já não é sóterrestre, tampouco exclusivamente marítima, mas híbrida. Ou seja, Terra e Mar sãodois espaços geopolíticos e geoestratégicos complementares na formulação de umaestratégia holística de securitização energética.2.2. A securitização das vias marítimasConcomitantemente à aposta na revitalização dos corredores terrestreseurasiáticos, a China tem vindo a dinamizar a promoção de uma Rota da Seda

PAULO DUARTE120marítima. Para tal, o Presidente Xi Jinping tem focado o seu discurso em torno deuma estratégia win-win, na apologia de um destino comum, explicando que a Chinaambiciona abrir-se mais aos países da ASEAN210, de modo a que estes beneficiemdo desenvolvimento chinês (Jiao e Yunbi, 2013a). Relembre-se, a este respeito, queo sudeste asiático tem sido um importante polo, desde os tempos remotos dahistórica Rota da Seda marítima211, polo esse que Xi Jinping acredita vir a ser umaforça motriz para a prosperidade de todo o leste asiático (Duquennoy e Zielonka,2015).A Rota da Seda marítima chinesa deve ser entendida como um instrumentoao serviço de uma Grande Estratégia212, que se baseia, por sua vez, na defesa dointeresse nacional chinês e na busca de acessos estratégicos, entre outros, a recursosnaturais, a mercados, e a vias de escoamento e de transporte. Assim se compreendea premência do desenvolvimento de toda uma rede logística, constituída por portosmarítimos, corredores energéticos, rotas marítimas, terrestres e, inclusive, aéreas.Mas quais os pilares, em concreto, desta Grande Estratégia chinesa? Chaturvedy(2014: 8-9) destaca os seguintes objetivos:“Adquirir um poder nacional abrangente e essencial paraalcançar o estatuto de uma grande potência mundial sem igual;aceder aos recursos naturais, matérias-primas e mercados no exteriorpara sustentar a expansão económica da China; perseguir os três Ms:reforço militar (incluindo uma presença naval ao longo das principaisvias marítimas de comunicação e pontos de estrangulamentomarítimos), multilateralismo e multipolaridade; e construir uma redemundial de amigos e aliados através da diplomacia, do soft power,do comércio e dependência económica, por meio de acordos de livrecomércio, pactos de segurança mútua, cooperação de inteligência evenda de armas”.Enumerados, então, os pilares em que assenta a dita Grande Estratégiachinesa, que se serve, entre outros instrumentos, da Rota da Seda marítima chinesa,importa, pois, especificarmos o traçado desta última (ver figura 38). Cheng et al.(2015: 3) informam que a Rota da Seda marítima chinesa:“partirá de Quanzhou, na província de Fujian, e tambémchegará a Guangzhou (província de Guangdong), Beihai (Guangxi), eHaikou (Hainan), dirigindo-se posteriormente para sul, rumo aoestreito de Malaca. De Kuala Lumpur, a Rota da Seda marítima segueem direção a Calcutá, na Índia, atravessando depois o Oceano Índicoaté Nairobi, Quénia [...]. A partir de Nairobi, a Rota da Seda marítimaruma para norte, contornando o Corno de África e atravessando o

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR121Mar Vermelho até ao Mediterrâneo, com uma paragem em Atenasantes de encontrar a [componente terrestre da Faixa e Rota] emVeneza”.213Contudo, a Rota da Seda marítima tem um importante desafio pela frente,na medida em que o processo de modernização da marinha de guerra chinesa(crucial para a securitização dos corredores marítimos) tem, contudo, suscitado aapreensão dos países vizinhos face às (reais) intenções da China na esfera regional(Swaine, 2015).214 Por conseguinte, não obstante a ênfase que Pequim coloca nosbenefícios da Rota da Seda marítima para os Estados da ASEAN, a realidade é que,paradoxalmente, o agravamento das disputas marítimas215 no Mar da ChinaMeridional e a modernização da marinha de guerra chinesa têm contribuído paraaproximar os países da ASEAN dos Estados Unidos, assistindo-se, ao mesmo tempo,na região a uma corrida ao armamento naval (Thayer, 2015).Uma tal lógica defensiva dos Estados da região face aos desígnios navaischineses, é, em grande parte, explicável pelas teses de Kanwal Sibal (2014),diplomata indiano reputado, segundo o qual a China tem vindo a evocar a memóriada antiga Rota da Seda para servir os seus interesses e ambições de caráterestratégico-militar e comercial.216 Com efeito, as reais motivações subjacentes àFigura 38. A componente marítima da Faixa e Rota chinesaFonte: www.sirjournal.org/op-ed/2016/3/20/ngd5k90acafjinn80ah0u8gxq48mp3

PAULO DUARTE122expansão naval da China visam criar um espaço estratégico, para si própria, noPacífico Ocidental, e, depois, deslocar-se gradualmente para o Oceano Índico (Sibal,2014).À semelhança do que tem vindo a suceder com as vias férreas que integrama Faixa e Rota chinesa, a China também procura dotar as infraestruturas portuáriasde uma dimensão militar, além da sua utilidade civil. Por outras palavras, a Faixa eRota chinesa pressupõe uma securitização plena, já que além das vertentesenergética, cultural, comercial e financeira (expandir o renminbi), logística e política,ela engloba também um esforço de securitização militar. Neste sentido, os naviosde guerra chineses têm vindo a exercer uma diplomacia ativa em mares distantes,com escalas regulares no Golfo de Aden, onde realizam missões de combate àpirataria, bem como no Mar Mediterrâneo e no Mar Negro (Lin, 2013).Ora, militarizar os portos significa, no contexto da Faixa e Rota chinesa,apetrechá-los com um conjunto de utensílios que lhes permita servir para operaçõesmilitares que não sejam de guerra217. E que utensílios são esses? No caso danecessidade de mobilização de tropas chinesas para zonas de instabilidade, como éo caso de África (onde a China tem vindo a celebrar importantes acordos energéticose comerciais, com países locais), Lin (2011a: 20) realça:“A construção de aeródromos para uso conjunto civil e militar, com instalações de apoio associadas (hangares, terminais,armazenamento de combustível, etc.) capazes de receber aviões decarga (por exemplo, C 17, Boeing 777s, etc.); modernização deinstalações portuárias estratégicas, principalmente nas costas da Áfricaoriental e ocidental. Os projetos de modernização devem centrar-seno reforço da capacidade das operações portuárias; modernização econstrução de estradas e ferrovias, que vão desde as instalaçõesportuárias até aos centros populacionais no interior. Os esforços focama melhoria não só do material, mas também da segurança ao longodas vias de comunicação”.As operações militares que não sejam de guerra têm uma dupla vertente:defender os interesses da China no estrangeiro, assim como fornecer bens públicosà Comunidade Internacional (Ghiselli, 2015). Tais operações podem, porconseguinte, desempenhar um contributo importante no âmbito da Faixa e Rotachinesa. Porém, o papel exato que o Exército Popular de Libertação (EPL) deverádesempenhar tanto na dimensão marítima, como na dimensão terrestre da Faixa eRota chinesa, não reúne, por ora, consenso entre os especialistas (Kamphausen eLai, 2015; Rinehart e Gitter, 2015). Qiao Liang, por exemplo, considera que odomínio de securitização do EPL deve restringir-se exclusivamente à componente

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR123terrestre – ou seja, à faixa que liga, por terra, a China ao continente europeu – e nãoàs rotas marítimas. Liang preconiza uma modernização do EPL, com vista a umasecuritização eficaz não só dos interesses da China no estrangeiro, como, acima detudo, da vida dos chineses em diáspora por todo o mundo, que, por razões de váriaordem, pode estar em perigo218. Como nota Liang,“num contexto em que as vias marítimas são dominadas pelosEstados Unidos, o momento é oportuno para a China melhorar acapacidade de transporte aéreo das forças terrestres do EPL eintensificar a cooperação entre estas e a Força Aérea. As forçasarmadas chinesas deveriam tornar-se mais ágeis e móveis, seguindo oexemplo dos exércitos ocidentais, que já não privilegiam tanto autilização de tanques pesados” (cit. por Ghiselli, 2015: 15).À parte a divergência de entendimento quanto ao papel que o ExércitoPopular de Libertação (EPL) deverá desempenhar no quadro da Faixa e Rotachinesa, existe um aspeto importante na forma como Pequim se serve da suamarinha de guerra para securitizar os interesses chineses no mar. Contrariamenteà marinha dos Estados Unidos, que utiliza uma abordagem essencialmentemilitarista, o EPL recorre a um modelo mais subtil – marcado por um misto dediplomacia e comércio – na forma como opera e acede às infraestruturas logísticase aos portos marítimos estrangeiros (Lin, 2015). Esta é, na verdade, umacaraterística inerente a regimes como o liderado pelo Partido Comunista chinês,nos quais o Governo controla importantes entidades, de que são exemplo asNational Oil Companies, ou grandes companhias de transporte de carga, como aChina Ocean Shipping Company (COSCO).O que quer isto dizer em termos de securitização no contexto da Rota daSeda marítima da China? Uma vez que o Partido Comunista chinês controla aCOSCO, o EPL (o braço armado do Partido) tem, por conseguinte, um acessoprioritário aos portos onde a COSCO está presente, o que torna inútil para a Chinapossuir bases navais permanentes se, na prática, o EPL dispõe de acesso a estaspor outros meios (Lin, 2015). Ora, como síntese lógica do raciocínio de Lin, écompreensível que as companhias chinesas, secundadas pelo Governo, semostrem ativas na construção, gestão e acesso a portos marítimos em todo omundo (van der Putten e Meijnders, 2015). O porto do Pireu, na Grécia, é umexemplo bastante ilustrativo a este respeito, não só pela extraordinária logística(já que é o principal projeto de infraestrutura portuária da Rota da Seda marítimachinesa no Ocidente), como também pela geopolítica a ele subjacente (enquantogateway dos porta-contentores chineses que rumam à Europa, como mostra afigura 39).219

PAULO DUARTE124Além da inegável utilidade do Pireu no âmbito da estratégia chinesa desecuritização das linhas marítimas, existem, todavia, outros portos importantes nãosó na Europa, como, aliás, nos restantes continentes que a Rota da Seda marítimavisa ligar. Contudo, não querendo menosprezar a relevância geopolítica da vastarede portuária mundo fora, opto por focar sobretudo a minha análise na chamadaestratégia do Colar de Pérolas. Porquê? Porque este último é fundamental nocontexto da militarização da rede portuária, bem como da securitização doscorredores marítimos da Faixa e Rota chinesa.2.2.1. O Colar de PérolasUma vez que a China receia, em caso de conflito, um embargo petrolífero porparte dos Estados Unidos (a perceção da ameaça 220, segundo a teoria da Escola deCopenhaga), Pequim tem apostado na criação de bases terrestres, responsáveis pelaproteção das suas rotas de abastecimento (a ação de securitização daí decorrente)(Holmes, 2016). Trata-se de um litoral artificial, formado por pontos de apoio logísticosao longo das principais rotas de navegação (desde o Myanmar até ao Estreito de Ormuz),que permite à China vigiar o Oceano Índico, como mostra a figura 40 (Kleven, 2015). Aonegociar tal projeto com os Estados do Índico – para garantir uma vigilância permanentedas linhas marítimas do Índico, e a longa distância das bases chinesas – a China está,contudo, a entrar numa esfera que a Índia entende ser o seu near abroad (Holmes, 2016).Figura 39. A localização estratégica do porto do PireuFonte: www.railwaypro.com/wp/greece-sells-67-stake-in-the-port-of-piraeus/

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR125A cada tentativa chinesa de securitizar o acesso a portos-chave do Índico,Nova Deli responde, por sua vez, por meio de uma contraofensiva diplomática, desoft power (juntamente com apoio económico aos Estados da região), no sentidode conter a securitização logística, energética e militar chinesa (Pejsova, 2016). Porconseguinte, a estratégia do Colar de Pérolas é uma espécie (metaforicamentefalando) de jogo do gato e do rato entre China e Índia, em que cada potênciaprocura conter os avanços da outra no Índico, sendo que os principais beneficiadosdesta competição geopolítica e geoestratégica são os Estados como o Myanmar, oBangladesh, as Maldivas, o Paquistão, o Sri Lanka, as Seychelles, entre outros, queprocuram maximizar os seus interesses económicos (Mullen e Poplin, 2015).221 Aliás,este não é um fenómeno estranho, já que se constatarmos o que se passa na ÁsiaCentral222, verificamos que as Repúblicas centro-asiáticas procuram, também elas,maximizar os seus interesses no quadro da competição entre as grandes potênciasregionais e extra-regionais pelo acesso aos recursos da região (Contessi, 2016).Ainda a propósito da competição sino-indiana no Índico223 (figura 41), Pejsova(2016) considera que esta se assemelha cada vez mais a um Jogo de Go, notando,por outro lado, que à medida que a China avança para ocidente, a Índia ruma paraoriente.224Conhecido por Colar de Pérolas, este empreendimento é suscetível não só decontribuir para um reforço do soft power chinês em tempos de paz, mas tambémde impedir atos de pirataria, ao securitizar as linhas marítimas de abastecimentoFigura 40. O ‘Colar de Pérolas’Fonte: http://broadmind.nationalinterest.in/wp-content/uploads/2015/10/i—e1444035160760.png

PAULO DUARTE126energético. Lin (2011b: 11) avança a seguinte descrição de algumas pérolas emespecífico:“instalações militares na ilha de Hainan; uma pista deaterragem modernizada na ilha de Woody, localizada no arquipélagode Paracel, a cerca de 300 milhas náuticas a leste do Vietname;plataformas de perfuração de petróleo e navios de pesquisa oceânicano Mar da China Meridional; o Canal de Kra no sul da Tailândia, quevisa ligar o Mar da China Meridional ao Oceano Índico; instalações derecolha de informação na Grande ilha Coco, perto do Estreito deMalaca; um porto de águas profundas em construção em Sittwe,Myanmar; instalações para transporte de contentores em Chittagong,Bangladesh; o corredor de transporte proposto em Irrawaddy,suscetível de ligar a província de Yunnan (na China) à Baía de Bengala,através do Myanmar; o porto de Hambantota no Sri Lanka; […] umabase naval em construção em Gwadar, Paquistão; instalaçõesmodernizadas no Porto Sudão, suscetíveis de proporcionar um acessovital ao Canal do Suez e ao Corno de África”.Figura 41. A presença logística/militar das grandes potências no Oceano ÍndicoFonte: Pejsova, 2016

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR127A propósito do Canal de Kra, acima mencionado por Lin, Pequim apoia, defacto, a construção de um canal através do istmo de Kra, como mostra a figura 42.Apesar de não ser recente, tal ideia tem como objetivo criar uma espécie de ‘Canaldo Panamá asiático’ (com 102 km), num momento em que o congestionamento einsegurança no Estreito de Malaca se revelam altamente sensíveis. Com um tempode construção de cerca de 8 a 10 anos, o Canal de Kra teria um impactoextraordinariamente positivo ao nível da segurança energética chinesa, encurtandoo tempo e a distância de expedição entre o Mar de Andaman e o Mar da ChinaMeridional, respetivamente em 72 horas e em cerca de 1 200 km.As incursões marítimas chinesas no Oceano Índico não são um fenónomenorecente, na medida em que há já algum tempo que a China procura alargar a suapresença estratégica na região (Singh, 2015). Ora, as operações de combate àFigura 42. O Canal de KraFonte: www.bangkokpost.com/print/584473/

PAULO DUARTE128pirataria marítima – no Golfo de Aden, bem como nas restantes linhas marítimasque ligam o Índico ao Suez – e, mais recentemente, o ímpeto para a expansão doslaços económicos entre a China e o resto do mundo, explicam o aumento dasatividades navais chinesas no Oceano Índico (Philipp, 2015). Ou, pelo menos,explicam em parte, já que uma tal presença oculta, no entanto, outra questão quevai além da luta contra a pirataria: o domínio dos canais de comunicação. Comefeito, está em causa uma disputa tácita entre as grandes potências, com vista aocontrolo das rotas marítimas desde o estreito de Bab el-Mandeb225 (figura 43) atéao estreito de Malaca, artérias do comércio mundial (Struye, 2009b). Dito isto, aChina, enquanto grande potência, quer projetar o seu poder, considerando que éum país que não está diretamente presente no Oceano Índico. A pirataria marítimaé, neste contexto, um argumento útil para Pequim se posicionar mais facilmentenuma região que é a esfera natural de influência da Índia (Yhome e Cuiping, 2016).À medida que as incursões chinesas (e a consequente apreensão da Índia facea estas) no Oceano Índico prosseguem, Wei Xiandong, Chefe de Gabinete daFigura 43. Estreito de Bab el-MandebFonte: https://syrianfreepress.wordpress.com/2016/02/21/almandeb-socotra/

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR129Shanghai Naval Garrison, desvaloriza, contudo, a existência de um Colar de Pérolascom vista a cercar a Índia. Segundo o especialista, a preocupação da Índia não temrazão de ser, na medida em que a política de defesa da China é de natureza defensiva(The Economic Times, 2015). Independentemente da plausibilidade dos motivos quelevam Nova Deli a suspeitar das intenções do Colar de Pérolas, a verdade é que oWhite Paper on China’s Military Strategy (2015), publicado pelo Exército Popular deLibertação (EPL), salvaguarda, na prática, o exercício de proteção em águas distantesdas costas chinesas.A transição para uma estratégia mais orientada para a força marítima226constitui, em rigor, uma etapa da evolução, tornada necessária pelo incremento detodas as componentes do poder nacional chinês (Blasko, 2015). Ora, a dinâmica dasecuritização inerente ao Colar de Pérolas, no Oceano Índico, corrobora o postuladode Blasko na medida em que a China pretende que a sua marinha seja um garantede que nada falha ao nível económico. Na prática, a securitização militar dasincursões chinesas em terra e no mar é complementar e intrínseca à securitizaçãoeconómica, energética, política e cultural227 em que assenta a Faixa e Rota chinesa.Dito isto, qualquer iniciativa em interpretar o que pretende a China do mar,ou o porquê de um Colar de Pérolas228 no Índico, ou os motivos que levam Pequima modernizar a sua marinha de guerra, ou a construção de ilhas artificiais no Marda China Meridional, ou, em sentido lato, a securitização das linhas marítimas, deveter presente a evolução da doutrina naval chinesa (Cordesman e Colley, 2015). Com efeito, assistimos hoje a uma mudança física (no sentido de uma crescentemodernização dos meios militares), que é acompanhada por uma evolução dopensamento estratégico229 (Martinson, 2016). No entanto, ambas estão eminteração. Tal evolução estratégica inspira-se, entre outros contributos teóricos,nas teses do americano Alfred Mahan.230 Para Mahan, o domínio dos mares e aconsequente exploração das rotas marítimas comerciais deve ser uma prioridade:o comércio subentende uma marinha mercante e uma marinha de guerra que aproteja, bem como pontos de apoio (abastecimento e reparação) nas viasmarítimas (in Struye, 2009b). A ‘nova’ doutrina naval chinesa procura conciliarharmoniosamente elementos do pensamento chinês com conceitos e teoriasocidentais. E aqui, à semelhança de Struye, Holmes também salienta o especialcontributo da visão de Mahan na (re)definição da estratégia marítima chinesa (2016:para.12-13):“Mahan defende que o poder marítimo se baseia em trêspilares: a produção industrial interna e os mercados no estrangeiro;uma marinha mercante e uma marinha de guerra; e estações navaisde apoio a ambas, localizadas ao longo das principais rotas marítimas.Por outras palavras, trata-se de comércio, navios e bases. A China

PAULO DUARTE130possui a primeira [das três componentes do poder marítimo] emabundância. Construiu a maior marinha de guerra da Ásia,colmatando o fosso tecnológico que a separa de rivais, tais como aForça de Autodefesa Marítima do Japão. Falta-lhe, porém, a terceiracomponente [segundo Mahan] do poder naval: estações navais, ou as‘pérolas’ do dito colar. O debate sobre a natureza e o alcance dasambições marítimas da China no Oceano Índico centra-se sobre otamanho, a forma e a qualidade das pérolas. Os navios precisam deser reabastecidos, com frequência, durante a navegação”.A propósito da deixa de Holmes (‘o tamanho, a forma e a qualidade daspérolas’), comungo de uma via média (moderada, cara ao construtivismo) que vai,aliás, ao encontro do pensamento de Yung (2015), segundo o qual o modelo deinstalação logística de dupla utilização faz mais sentido no apoio a futuras operaçõesnavais chinesas no Oceano Índico. Na prática, este modelo (eventualmente ‘maissoft’) de securitização das linhas marítimas também é preconizado por Lin (2013),que acredita que em vez de bases navais, a China pretende, ao invés, utilizar o podermarítimo e a diplomacia das lanchas de guerra para usufruir de controlo económicoe político sobre portos e rotas de navegação. Geralmente apelidada de colonialismoproto-marítimo231, esta estratégia pressupõe a existência de uma potência marítimadominante, que assume o controlo das principais redes portuárias, obtendo, assim,consideráveis benefícios económicos e políticos. O que parece falhar na explicação de Lin232 é o porquê, afinal, de Pequimestar interessada em algo mais que meras instalações logísticas. Ou seja, comojustificar, à luz do pensamento de Lin, que a China se prepare para inaugurar aquelaque será a sua primeira base naval no estrageiro (no Djibuti233)? É uma questãocomplexa para a qual não existe uma resposta evidente ou simples, já que o própriodiscurso e documentos oficiais chineses são extremamente lacónicos e/ou opacosem determinadas questões-chave, o que me leva, por conseguinte, a concordar comVirginia Marantidou (2014), quando esta afirma ser difícil caraterizar o Colar dePérolas enquanto estratégia coordenada com vista à obtenção de um fim específico.Por fim, defendo a via moderada de Clemens (2015), de que a Pax Sinica – no casodo Oceano Índico – pressupõe uma securitização caraterizada por uma crescentemilitarização das linhas marítimas, ainda que relativamente subtil e gradual, comtendência a acompanhar a expansão da atividade comercial chinesa. No âmbito dos esforços de securitização inerentes à estratégia do Colar dePérolas, a qual é, por sua vez, uma componente importante na Rota da Sedamarítima da China, não poderia deixar de falar de duas pérolas particularmenteimportantes234 para Pequim: Gwadar e Djibubi.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR131Ao analisar o contributo geopolítico e geostratégico do porto paquistanêsde Gwadar235, pretendo, no fundo, ir ao encontro da minha premissa inicial, basilarno presente estudo, que consiste na compreensão da forma como a China procurasecuritizar o seu abastecimento energético. Ora, Gwadar é um dos portos do Índicocom ligações terrestres à China ocidental e meridional, suscetível de ajudar o país amitigar o dilema de Malaca (Rakisits, 2015). Gwadar poderá, assim, contribuir paragerar um resultado win-win – como, aliás, a China tanto preconiza – quer paraIslamabad, quer para Pequim. Na verdade, se para Gwadar o investimentochinês tenderá a criar empregos para os paquistaneses e a desenvolver asinfraestruturas logísticas adjacentes236, por sua vez, para Pequim o porto poderárepresentar o começo de uma rota meridional, através da qual a China conseguirá,com mais facilidade, realizar trocas comerciais com a Ásia Central e o Médio Oriente(Weitz, 2013a).Além da securitização económica (que engloba as vertentes comercial,logística e energética), o Corredor Económico China-Paquistão (figura 44), queligará Kashgar, no Xinjiang, ao porto de Gwadar no Paquistão pressupõe,igualmente, uma securitização física/militar do Xinjiang. De facto, ao proporcionarao Xinjiang um acesso ao mar – contribuindo, simultaneamente, para fazer deFigura 44. O projeto do Corredor Económico China - PaquistãoFonte: www.offiziere.ch/?p=26318

PAULO DUARTE132Kashgar e de Gwadar importantes polos comerciais – Pequim concebe o CorredorEconómico China-Paquistão como um instrumento suscetível de atenuar ossentimentos separatistas que minam a estabilidade do Xinjiang (Bhattacharjee,2015).Se ao nível da securitização logística e energética, o Corredor EconómicoChina-Paquistão engloba a construção de autoestradas, ferrovias, gasodutos eoleodutos (que visam ligar a China ao Médio Oriente), ao nível geopolítico Gwadarcontribuirá para incrementar a influência de Pequim no Oceano Índico, uma rotavital para o transporte de petróleo entre o Atlântico e o Pacífico. Gwadar ofereceuma alternativa interessante no escoamento do petróleo e gás da Ásia Central paraos mercados internacionais, já que a distância de Kusha (no Turquemenistão) atéGwadar é de 1 200 km, comparativamente aos 3 400 km que a distanciam do portomais próximo (que é o de Odessa), no Mar Negro (Carriço, 2011).Note-se também que o Paquistão proporciona um corredor comercial eenergético, via Gwadar, através do qual o petróleo proveniente do Médio Oriente– e armazenado em refinarias em Gwadar – chegará à China por meio de oleodutose ferrovias. Este corredor permite um trajeto mais curto (figura 45) entre a ÁsiaOcidental e a China, suscetível de se traduzir, na prática, em consideráveispoupanças em tempo e custos de envio, já que, como explica Ramachandran (2015:para.7),“A rota atual para o transporte de petróleo e outros produtosdesde a Ásia ocidental até aos portos chineses, passando peloEstreito de Malaca, é de cerca de 13 000 km. Existe ainda umaextensão de 3 500 km, por terra, desde os portos chineses até aoXinjiang. Em comparação, a rota de Gwadar até ao Xinjiang é deapenas 2 000 km”.Além disso, o porto de Gwadar será apetrechado com instalações suscetíveisde permitir a circulação de gás natural, no âmbito de uma possível ramificação dogasoduto Trans-Afegão (Trans-Afghanistan Pipeline - TAPI), que irá transportar gásnatural desde o Cáspio até ao Turquemenistão, Afeganistão, Paquistão e Índia, comomostra a figura 46 (Rej, 2016). Tendo Pequim já manifestado interesse em fazer partedo projeto TAPI, é expetável que a extensão deste gasoduto até à China, através deGwadar, venha dinamizar as atividades económicas no Baluquistão. Ainda numaótica de securitização energética, autores como Vandewalle (2015) mostram-seotimistas quanto ao facto de o spill-over positivo, gerado pela aposta chinesa noacesso do Xinjiang ao Índico, poder vir a reavivar o projeto do gasoduto Irão-Paquistão, abandonado em tempos pelo Paquistão, em resultado da pressão deWashington e de Riade.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR133Figura 46. A rota proposta para os pipelines TAPI e IPIFonte: http://centralgyan.blogspot.tw/2015/12/1800-kilometre-long-turkmenistan.htmlFigura 45. A rota convencional do petróleo vs a rota CECP (Gwadar-Xinjiang)Fonte: Vandewalle, 2015

PAULO DUARTE134Em termos de operações militares que não sejam de guerra, a logísticainerente ao Corredor Económico China-Paquistão pode contribuir para que a Chinasecuritize os seus interesses através de uma rápida mobilização de tropas e materialbélico, desde os portos marítimos para o interior, ou das ferrovias até aos portos,seguindo, depois, em navios que rumarão até um teatro de combate offshore(Sakhuja e Khurana, 2016). Ainda em matéria de securitização militar, Gwadarpoderá vir a servir de posto de observação – e, inclusive, de ponto de apoio – paraa marinha de guerra chinesa, já que se encontra estrategicamente localizado acerca de 400 km do Estreito de Ormuz, por onde circula 40% do petróleo mundial.Dito isto, podemos resumir a três os principais interesses da China face a Gwadar:consolidar a sua entente com o Paquistão; diversificar as suas rotas de importaçãode petróleo e gás natural; e alargar a sua presença no Oceano Índico (Carriço,2011). Adotando uma postura crítica, que admite também o contraditório, julgo ser pertinente apresentar a visão oposta, ou seja, a de que Gwadar não é tãofundamental quanto possa, eventualmente, parecer no âmbito da Faixa e Rotachinesa. Faço-o, todavia, sem tomar partido por nenhuma das visões em confronto,pois estou convicto de que as duas se complementam e enriquecem. Para o efeito,apoio-me, entre outros, em Sattar Alvi (2015), que acredita que mais do que fazerparte do Colar de Pérolas chinês, Gwadar tenderá, ao invés, a ser um colar de perigosFigura 47. A localização do BaluquistãoFonte: https://balochilinguist.wordpress.com/2015/12/13/balochistan-a-key-factor-in-global-politics/

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR135para a China, em resultado da volátil situação securitária na região. De entre osobstáculos a que Gwadar se torne um hub económico chinês, destaque-se ainsurgência no Baluquistão (figura 47), onde se localiza Gwadar e por onde passarãoos oleodutos propostos, e, ainda, o facto de vários chefes tribais se oporem aoinvestimento em grande escala, temendo que este traga um afluxo de estrangeiros. Outros fatores, porém, tenderão a dificultar (ainda mais) o esforço desecuritização chinês, que visa fazer de Gwadar uma peça-chave na convergênciaentre as dimensões terrestre e marítima da Faixa e Rota chinesa. Refira-se, porexemplo, a corrupção endémica, a instabilidade política, os atrasos ao nível daburocracia no Paquistão, as recorrentes falhas de eletricidade no país (que, emalgumas províncias, chegam a durar cerca 18 horas por dia) e um historial de nãohonrar os pagamentos aos credores (Markey e West, 2016).Perante estes inconvenientes, Alvi (2015) não considera descabido sugerirque se a China pretender utilizar um porto paquistanês para fins militares, o portode Carachi é uma alternativa perfeitamente viável em comparação com Gwadar,embora, do ponto de vista estratégico, tenha como desvantagem a sua proximidadeface à Índia. Em conclusão, para os partidários desta visão – que critica asobreavaliação da importância de Gwadar para a China – o porto ainda tem umlongo caminho a percorrer até estar plenamente operacional. Dito isto, comungoaqui do entendimento de Alvi, que propõe que o porto de Gwadar seja (re)pensadopor Pequim, enquanto alternativa face a outras possibilidades logísticas existentesna região, suscetíveis de auxiliar a China a securitizar o seu acesso ao Índico, crucialpara o desenvolvimento do Xinjiang.Analisemos, agora, a importância do Djibuti no âmbito da Rota da Sedamarítima da China. A escolha do Djibuti para hospedar a primeira base naval chinesano estrangeiro tem em si subjacente uma lógica técnica, económica (de securitizaçãologística, comercial e energética), política, militar e de soft power. Antes de mais, aescolha do local – no Corno de África – encaixa geostrategicamente nas operaçõesde combate à pirataria marítima e, portanto, de securitização das linhas marítimas.Com efeito, a localização geográfica do Djibuti (figura 48) confere-lhe, comofronteiras marítimas, o Mar Vermelho e o Golfo de Aden, artérias cruciais no trânsitode navios em rota de/para África, Ásia e Europa (Orion, 2016).Do ponto de vista técnico-logístico, a primeira base militar chinesa noestrangeiro será edificada num país (o Djibuti, cuja área é menor que a da cidade deChicago) que alberga simultaneamente outras forças militares estrangeiras –francesas, japonesas, alemãs, italianas e norte-americanas (Geeska Afrika, 2016).237Não deixa de ser curiosa, a este respeito, a questão levantada por Tomi Oladipo(2015): O que torna este [lugar do] Corno de África tão atrativo para as potênciasmundiais? Por um lado, a relativa estabilidade de que beneficia o Djibuti, face a um

PAULO DUARTE136enquadramento regional que é volátil e inseguro. Por outro, a já referida localizaçãogeográfica do país, estratégica no âmbito da securitização quer das linhas marítimas,quer terrestres. É, aliás, este último argumento que Oladipo invoca para explicar oporquê de várias potências manifestarem interesse em manter uma presençalogística/militar no Djibuti (2015: para.7-10):“é a proximidade do Djibuti face a regiões instáveis em África eno Médio Oriente, que o torna atrativo para a localização das bases dasgrandes potências. A Somália, no sudeste, tem sido um foco de tensões– com implicações mundiais – durante anos, devido à pirataria marítimae aos militantes de al-Shabab, que representam uma séria ameaça paraa região. O Iémen, atualmente em conflito, está a menos de 20 milhasa nordeste do outro lado do Estreito de Bab-el-Mandeb […]”.Importa esclarecer que os interesses económicos da China no Djibutiprecedem os objetivos chineses de securitização militar no país (e, em sentido lato,na região). Por outras palavras, até à decisão de construir uma base militar noDjibuti238, a China já se revelava um ator dinâmico ao nível do financiamento devários projetos de infraestrutura (desde portos marítimos, aeroportos e caminhos deferro a uma Etiópia landlocked, para a qual o Djibuti proporciona um acesso aomar), estimados em mais de 9 mil milhões de dólares (Wiley, 2015). Além de ageografia ter inquestionavelmente determinado a escolha do Djibuti, por parte daChina, Kleven (2015: para.5) acrescenta outros fatores igualmente decisivos:Figura 48. A localização do DjibutiFonte: www.bbc.com/news/world-africa-33115502

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR137“A partir do Djibuti, os aviões chineses de patrulha marítimaShaanxi Y-8 podem cobrir a maior parte da Península Arábica e daÁfrica setentrional e central, sem necessidade de reabastecer. Emsegundo lugar, [...] o porto de Djibuti pode receber embarcações comum calado máximo de 18 metros, incluindo porta-aviões ou navios deguerra chineses do tipo 071 LPD. [...] E, finalmente, porque nosúltimos tempos, o Presidente do Djibuti se converteu num dos maispoderosos aliados da China”.No meu entendimento, a construção da primeira base militar da China noestrangeiro (neste caso, Djibuti) proporciona certamente várias leituras geopolíticas,as quais, por sua vez, são ainda influenciadas pelo prisma de valores, contexto e/ouescola de pensamento (realista, liberal, construtivista, entre outras). Contudo, seobservarmos a evolução da doutrina naval chinesa no sentido de um maiorpragmatismo e defesa dos interesses da China no estrangeiro, podemos ser,eventualmente, levados a concluir que a securitização inerente à construção daprimeira base chinesa no Djibuti se insere, ao fim ao cabo, num continuum lógico.De facto, se a China de ‘ontem’ construiu o seu primeiro porta-aviões, o Liaoning,ou se Pequim decidiu enviar a sua marinha (ainda que em operações concertadascom outras potências) para as águas fustigadas pela pirataria marítima, érelativamente expetável que a China de ‘hoje’ prossiga esse seu pragmatismo,adotando novas medidas. E, neste sentido, quer Djibuti, quer a própria essência daRota da Seda marítima chinesa, devem ser entendidos à luz do tal continuum desecuritização dos interesses de uma potência que se inspira em Mahan, ao perceberque o comércio necessita de uma marinha de guerra que o proteja.Os argumentos de Tiezzi (2016b) reforçam, aliás, o caráter pragmático eevolutivo das iniciativas navais/militares chinesas, quando a especialista afirmaque embora a Faixa e Rota (nas suas componentes marítima e terrestre) não sejaminiciativas militares, é fácil depreender como a estratégia militar seguirá oinvestimento económico: Djibuti, que cedo albergará as primeiras instalaçõesmilitares China no estrangeiro, é, a este respeito, um excelente exemplo. Sequisermos mais elementos que atestam o continuum lógico da securitização dosinteresses navais (e que ajudam a perceber a razão de ser de uma base navalchinesa, assim como, antes dela, o porquê de um porta-aviões chinês) atentemos,em especial, no conteúdo do 12º Plano Quinquenal. Com efeito, embora osplanos quinquenais anteriores reconhecessem o Oceano como uma fonte derecursos, suscetível de impulsionar o desenvolvimento económico da China, é,contudo, o 12º Plano Quinquenal que traz uma nova perspetiva sobre o mar(China Briefing, 2012).

PAULO DUARTE138Na prática, o 12º Plano Quinquenal já não concebe o Oceano apenas comofonte de riqueza, mas reflete, igualmente, a necessidade de o país proteger os seusdireitos marítimos e a segurança das linhas marítimas. A China, que até então haviaprivilegiado a terra sobre o mar, passaria, a ser um Estado híbrido, reconhecendo,por meio de uma coordenação introduzida pelo 12º Plano Quinquenal, que terra emar são, afinal, complementares e parte de um todo orgânico (Martinson, 2016).Curiosamente, esta ideia está, na prática, no cerne da filosofia da Faixa e Rotachinesa, que faz a apologia de uma securitização híbrida, ou seja, de uma simbioseentre terra e mar (entre linhas marítimas, ferroviárias e rodoviárias), em que ambosse complementam com vista a securitizar os interesses económicos, políticos emilitares da China239 (Shepard, 2016).Voltemos à questão da construção da primeira base militar chinesa,complexa, já que embora se insira no tal continuum de pragmatismo e de evoluçãodo pensamento naval chinês, levanta sérias dúvidas, que por sua vez, alimentamacesos debates e especulação entre os especialistas. Uma dessas dúvidas é a questãoda tradicional política chinesa da não-interferência e a da habitual retórica (a estainerente) da não-construção de bases militares no estrangeiro (U.S. China Economicand Security Review Commission, 2016). Ora, a este respeito, autores como AndrewGawthorpe (2016) revelam-se particularmente críticos, já que entendem que aconstrução de uma base militar chinesa no Djibuti se distancia da postura da Chinaem África, que tradicionalmente privilegia a diplomacia e o comércio, em detrimentoda segurança.Gawthorpe reconhece a necessidade de a China proteger o seu comércio e,acima de tudo, garantir a segurança da diáspora chinesa em África, como motivosdo interesse de Pequim pela logística que o Djibuti pode proporcionar para o efeito.Contudo, para Gawthorpe, nenhuma dessas razões explica os verdadeiros interessesda China face a uma base militar no Djibuti. No entendimento deste autor, o que,na realidade, move Pequim são questões de estratégia marítima global, e não tantoa vontade de projetar poder em África e no Médio Oriente, ou seja, as intenções dePequim são exclusivamente marítimas: o seu interesse reside na projeção de poderna água e não na terra.Em termos operacionais, Pequim investe cada vez mais numa estratégia desea denial240, afastando-se gradualmente, por conseguinte, da simples defesa dascostas chinesas (O’Rourke, 2016a).241 Mas, para realizar operações militares em maraberto (o que requer uma marinha de águas azuis242), existem certas etapasquantitativas, qualitativas, temporais e espaciais que têm de ser, progressivamente,superadas. Embora o crescimento da indústria naval da China seja mais célere quea de qualquer outro país na história moderna, como reconhece Erickson (2015), esteespecialista considera que, por volta de 2030, a marinha chinesa não será ainda

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR139capaz de realizar operações de grande complexidade em águas longínquas. Tal nãoimpede, contudo, que numa quinzena de anos, a marinha chinesa (já) esteja nacondição de se opor ativamente às operações da marinha americana numa áreaestratégica para o controlo dos mares Amarelo, da China Oriental e Meridional,alargando a sua esfera de influência e, inclusive, ultrapassando-a.Além da modernização da marinha de guerra chinesa243 se operarquantitativa, qualitativa e temporalmente244, a securitização militar dos interessesmarítimos chineses, requer, igualmente, uma superação gradual do espaço, ou seja,das esferas espaciais de projeção de poder. Por conseguinte, embora os interessesmilitares de Pequim estejam concentrados no Mar da China Meridional(especificamente em Taiwan e na complexa disputa envolvendo as ilhas, ilhéus ezonas económicas exclusivas com países vizinhos), o Pacífico Sul, embora afastado,é importante no âmbito da securitização das linhas marítimas e da dita projeção depoder. De facto, num contexto em que a marinha chinesa já indicou a sua intençãode operar regularmente para além da chamada primeira cadeia de ilhas, que separaos mares da China Meridional, da China Oriental e Amarelo, do Oceano Pacífico, asilhas do Pacífico servem como uma segunda cadeia de ilhas, como lhe chamam osEUA, visando restringir a liberdade de manobra da marinha de guerra chinesa (WhitePaper on China’s Military Strategy, 2015). Por conseguinte, do ponto de vistageoestratégico, a superação da segunda cadeia de ilhas é fundamental para a China(ver figura 49). Por um lado, porque num potencial cenário de hostilidade, elapermite a Pequim frustrar eventuais tentativas de contenção da sua marinha (porparte de uma potência rival), e, por outro, porque o controlo da segunda cadeia deilhas é indispensável à transformação da marinha chinesa numa marinha de águasazuis (Annual Report to Congress, 2016).A construção (em curso) do segundo porta-aviões chinês245, tal comoconfirmado oficialmente pelo Ministério da Defesa da China, a 31 de dezembrode 2015, pode suscitar diversas leituras e especulações geopolíticas. Desde a buscade ideais nobres (à semelhança do que sucede com a corrida ao Espaço), como oaceso nacionalismo que move a China da atualidade, são vários os motivos quepoderão estar na base de tal um empreendimento (Tiezzi, 2016c). No que àsecuritização dos interesses militares respeita, um porta-aviões permite umaprojeção extraordinária de poder nos Oceanos, além de possibilitar uma extensãoda capacidade logística, suscetível de apoiar os interesses globais da China (Lin,2015). Por outro lado, um segundo porta-aviões proporciona um meio não só paraa China constituir a sua tão ambicionada marinha de águas azuis (superandoespacialmente a primeira e a segunda cadeias de ilhas), como também ummecanismo complementar no quadro de Operações Militares para Além da Guerra(O’Rourke, 2016a).

PAULO DUARTE140Figura 49. A Primeira e Segunda Cadeia de IlhasFonte: www.economist.com/node/21552193

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR1412.2.2. Uma Rota da Seda polar?Embora a literatura se refira, em geral, às vias marítimas convencionais como sendoas artérias, por excelência, do comércio mundial, a verdade é que as alterações climáticas(o célere derretimento do gelo polar) têm vindo a captar a atenção dos especialistas paraa eventual possibilidade de os navios mercantes utilizarem uma rota polar, em complementoàs vias marítimas ditas tradicionais246. Neste sentido, a presente monografia ficaria, decerta forma, incompleta, se a análise da securitização energética chinesa limitasse o seuescopo às rotas oceânicas convencionais. Embora não seja um Estado litoral do Ártico,a China é, para todos os efeitos, uma importante potência polar – ao nível de expediçõese investigação realizadas, estações polares construídas, entre outros aspetos – no Ártico(como, aliás, na Antártida247). Mas que potenciais vantagens poderá o Polo Norteoferecer à China, no quadro da sua Rota da Seda marítima, ao nível da securitizaçãoenergética e logística? É o que pretendo, pois, analisar, nas linhas que se seguem.No Polo Norte, existem quatro grandes rotas, quiçá interessantes ànavegação comercial, ou seja: a Passagem Norte-Oeste, a Rota do Mar do Norte,a Rota Marítima Transpolar e a Rota da Ponte do Ártico (figura 50). A PassagemNorte-Oeste (PNO248) atravessa as ilhas do Ártico canadiano, proporcionando umaeventual travessia marítima entre o nordeste asiático e o nordeste da América doNorte, embora não tão eficaz e promissora como a Rota do Mar do Norte (RMN).Tal deve-se às condições mais favoráveis dos gelos ao longo do Ártico russo,comparativamente aos do Ártico canadiano. Por outro lado, a RMN apresenta umamelhor infraestrutura de busca e salvamento, assim como um serviço de escoltade quebra-gelos bem estabelecido, algo que é, no caso da PNO, extremamenteescasso (O’Rourke, 2016b). Por estas razões, a presente publicação considera apenaso potencial contributo da RMN no âmbito de uma eventual Rota da Seda Polar.A Rota do Mar do Norte (RMN), ao longo da costa norte da Rússia (figura51), tem vindo a ser utilizada para fins de pesquisa e exploração, embora, nosúltimos anos, o tráfego marítimo tenha aumentado de um punhado de navios paravárias centenas por ano (The Arctic, 2016).Além da Rússia e da Noruega (precursores na navegação polar), a Chinatem demonstrado uma presença e interesse ativos na Rota do Mar do Norte, comoatesta, aliás, a viagem pioneira, em agosto de 2013, do navio Yong Sheng (dogrupo chinês COSCO), o primeiro navio de transporte de contentores a utilizar oÁrtico na ligação entre a Ásia e a Europa (Cryopolitics, 2016). Não é demaisrelembrar que, já em 2012, o quebra-gelo Xue Long (Dragão de Neve) havia sidoo primeiro navio chinês a experimentar a travessia da Rota do Mar do Norte, umfeito histórico que viria a encorajar grandemente as companhias de navegaçãochinesas a ousar utilizar esta rota para transporte de mercadorias entre a China ea Europa (The Independent Barents Observer, 2016).

PAULO DUARTE142Note-se, contudo, que as visões sobre a eficácia e eficiência da rota polarnem sempre se afiguram consensuais. Não obstante ser inquestionável que atravessia do Ártico diminui (em cerca de 40%) a distância entre Xangai e a Europa,a verdade é que esta é uma visão demasiado redutora (e, talvez, otimista) de avaliaros benefícios de uma potencial Rota da Seda polar (Gudjonsson e Nielsson, 2015).Importa considerar outros fatores, além da redução da distância em termos demilhas náuticas que uma tal rota proporciona, para compreendermos por que é quevários autores se mostram céticos face às vantagens que o cruzamento marítimo doÁrtico pode proporcionar aos navios mercantes chineses e do leste asiático.Varga (2013), por exemplo, é da opinião que a navegação no Ártico não seráeconomicamente viável mesmo sob condições ideais. Por outro lado, Vidal (2016)sublinha que até 2040, sensivelmente, será mais económico efetuar trocas comerciaisentre a Europa e o Oriente através do canal de Suez, desmotivando, por conseguinte,o recurso a uma rota polar. Esta tese contraria, assim, a tal visão otimista que estimaFigura 50. As rotas comerciais do Polo NorteFonte: Arctic Shipping – Commercial Opportunities and Challenges, 2016

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR143que a utilização da Rota do Mar do Norte poderá ser uma alternativa interessante faceàs vias marítimas convencionais, como as que cruzam o Suez ou Malaca, onde a piratariae o perigo de bloqueio naval são, naturalmente, fatores de risco para a navegação.Além da redução do tempo da viagem em 40% – ou seja, 12 a 15 dias menos quepela rota tradicional do Suez – a utilização da Rota do Mar do Norte permitiria ainda,segundo esta conceção, aliviar o tráfego no Suez, bem como nos vários portos aolongo da rota convencional entre Oriente e Ocidente (Hansen et al., 2016).Estes postulados parecem fazer sentido, embora ignorem vários aspetostécnicos e científicos que vêm, na prática, mitigar a visão otimista face à travessiamarítima do Ártico. Num relatório publicado pelo The Arctic Institute, intitulado TheFuture of Arctic Shipping: A New Silk Road for China, Malte Humpert desvaloriza aimportância que certos especialistas tendem a atribuir à Rota do Mar do Norte.Humpert defende que as rotas marítimas do Ártico não serão capazes de competircom as rotas tradicionais, sendo que permanecerão apenas vias de transporte sazonal.Figura 51. A Rota do Mar do NorteFonte: http://undertheangsanatree.blogspot.tw/2014/09/the-northern-sea-route.html

PAULO DUARTE144Embora Humpert (2013) não negue a redução da distância entre Europa e Ásia quea travessia marítima do Ártico oferece, o autor considera, porém, que a construçãoiminente de uma nova geração de navios ultra porta-contentores249 melhorarásubstancialmente a economia de escala, reduzindo os custos a tal ponto que anavegação polar não será economicamente viável, mesmo sob condições ideais.Acrescente-se o facto de existirem poucos portos ao longo da Rota do Mardo Norte – os quais necessitam, por sua vez, de um amplo desenvolvimento logístico– bem como escassos meios de salvamento. Sem esquecer, naturalmente, o custoelevado de aquisição e utilização de navios quebra-gelo, que também contribui, porsua vez, para retirar competitividade à utilização da rota marítima polar face às rotasconvencionais. Por fim, o complexo estatuto legal da Rota do Mar do Norte (quemuitos países não reconhecem como sendo águas russas), também não abona afavor da utilização da dita rota (Krivokhizh e Filimonova, 2015).Na logística de transporte marítimo, as dimensões do navio de carga sãofundamentais, não só porque nem todos os portos estão capacitados para recebergrandes embarcações, como inclusive a própria passagem através dos chamadospontos de estrangulamento e canais do Suez e do Panamá, por exemplo, está sujeitaa restrições de comprimento e largura, entre outros aspetos. Ora, no Ártico existemcertos obstáculos ao trânsito de grandes navios. Refira-se, nomeadamente, o casodo Mar de Laptev, onde existem dois estreitos que limitam o calado dos navios a 12-15 metros, o que impede que a nova geração de navios de carga – com umcomprimento de mais de 400 m, uma largura de mais de 49 m e um calado superiora 15,2 m – possa utilizar a rota marítima polar (International Transport Forum, 2015).Ora, embora esta rota permita uma redução (de alguns dias) no tempo de viagementre a Europa e a China, na prática acaba por ser mais vantajoso, do ponto de vistaeconómico, continuar a utilizar as rotas marítimas convencionais, até porque muitoem breve os navios porta-contentores de última geração cruzarão os mares,permitindo o transporte de mais contentores, e melhorando, por conseguinte, aeconomia de escala (The Maritime Executive, 2014). Um argumento final que contribui, também ele, para desvalorizar a importânciado Ártico enquanto possível componente da Rota da Seda marítima chinesa, tem quever com o facto de a região do Pacífico, quando comparada aos mercados europeus,proporcionar, por enquanto, a maior parte das trocas comerciais com a China. Alémdisso, importa ter presente que, a longo prazo, o transporte marítimo de cargade/para a China tenderá a afastar-se, consideravelmente, do hemisfério norte paraas regiões do Sul. Por conseguinte, o continente africano e a América Latina irão,seguramente, fornecer uma parcela crescente das necessidades de bens de consumoà China. Por outro lado, não esqueçamos que as importações petrolíferas chinesasprovêm, fundamentalmente, de países muito afastados do Ártico (Varga, 2013).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR145Por todas estas razões, acredito que a Rota da Seda marítima chinesa nãotem necessariamente de se confinar ao Atlântico, Índico ou Pacífico. Por muitoimportantes que estes sejam, a China pode perfeitamente – numa ótica desecuritização logística, económica, mas também militar250 – continuar a esforçar-sepor edificar, também, uma Rota da Seda polar, servindo, inclusive, de timoneiro aoutras potências (como a Dinamarca, ou o Japão) que procuram, igualmente,oportunidades várias no derretimento do gelo (Lunde et al., 2015). Contudo, e istopode parecer paradoxal, comungo da visão de que, não obstante os seusempreendimentos e incursões polares, a China deve continuar a privilegiar as rotasmarítimas convencionais, pelas vantagens que estas apresentam face à hipotéticaalternativa marítima polar (através do Ártico). Em caso algum a travessia do Árticodeve susbstituir-se integralmente às rotas marítimas convencionais.No meu entendimento, quer as rotas marítimas convencionais, quer as polaresdevem ser entendidas numa perspetiva de complementaridade. Não quero com istoexcluir radicalmente a eventual utilidade sazonal de uma rota marítima polar, mas, porora, num contexto de devir tecnológico e climático, parece ser demasiado imprudentetirar conclusões sobre matérias que ainda carecem, no curto e médio prazo, de maisexperimentação e amadurecimento. Tanto mais que alguns relatórios científicos sobreo impacto de uma rota polar divergem entre si, uns apontando para os benefícios quaseque imediatos de uma travessia do Ártico, outros adiando a questão para 2030, ou,em alguns casos 2040, quando o derretimento do gelo e a criação de infraestruturasportuárias, entre outras, proporcionarem uma real vantagem na dita travessia.Além de proporcionar um corredor logístico sazonal entre Oriente-Ocidente– como sugere Øystein Tunsjø251 em entrevista ao The Diplomat (2015b) – o Árticoé suscetível de permitir a Pequim a securitização de outros interesses. Estes englobamdesde energia e minérios, ciência e tecnologia/questões militares (ex. estudo dasalterações climáticas; desenvolvimento do sistema de navegação Beidou e doprograma espacial chinês), segurança alimentar (pesca), turismo polar, mas tambéma necessidade de garantir a manutenção do Partido Comunista chinês no poder, algoque depende da securitização (eficaz) dos aspetos aqui enunciados (O’Rourke,2016b). No que à securitização dos interesses energéticos e minerais respeita, oÁrtico apresenta um potencial notável:“A região do Ártico contém até 25% do petróleo e gás naturaldo planeta. A parte do Alasca localizado no Ártico terá, alegadamente,pelo menos 27 mil milhões de barris de petróleo. Estima-se que asmaiores reservas de petróleo e gás do Ártico, no entanto, se situem nosubsolo reivindicado pela Rússia […]. A costa da Rússia poderá conteraté 586 mil milhões de barris de petróleo” (Haganum Model UnitedNations, 2016: 9).

PAULO DUARTE146A Islândia e a Gronelândia são dois hubs logísticos e económicos de grandeimportância no âmbito de uma potencial Rota da Seda polar. No caso da Islândia– o primeiro país europeu a assinar um acordo de livre comércio com a China – asprobabilidades de este Estado poder vir a contribuir para uma securitizaçãorelativamente eficaz dos interesses chineses no Ártico são promissoras. Ilustrativoa este respeito, mencione-se que no âmbito do encontro oficial entre o vice-Primeiro Ministro da China, Ma Kai, e o Presidente da Islândia, Olafur Grimsson,em Reykjavik, em outubro de 2013, Ma Kai anunciou que a China está disposta a reforçar a cooperação com a Islândia nos campos da economia, comércio,energia geotérmica, pesquisa no Ártico, meio ambiente, ciência, tecnologia edesenvolvimento social (Xinhuanet, 2013). De entre os setores mais importantes,destaque-se o que de melhor a Islândia poderá oferecer a uma Rota da Sedachinesa polar: captura e processamento de pescado, produção de alumínio e deferro-silício e o uso de energia geotérmica252 para aquecimento e eletricidade(Guschin, 2015).A securitização alimentar é especialmente premente para a China, que alémde ser o país mais populoso do mundo (e que colocou termo à Política do Filhoúnico) se depara com a ascensão de uma classe média com maior poder de compra,que se reflete, entre outros aspetos, na busca de maior quantidade, qualidade ediversidade de alimentos (Fox, 2015). A este respeito, a Islândia253, como também aGronelândia e a região do Ártico (em sentido lato), constituem novas zonas de pescae o maior depósito de proteína biológica do mundo (O’Rourke, 2016b).Em termos de securitização energética, é interessante constatar que aCNOOC254 é a primeira companhia chinesa envolvida na exploração de petróleo egás no Ártico, na área (offshore) de Dreki255, em parceria com a islandesa EykonEnergy e a empresa de petróleo e gás norueguesa Petoro (Orkufostnun, 2016). Osblocos na área de Dreki poderão conter entre 250 a 500 milhões de barris depetróleo e grandes depósitos de gás de aproximadamente 100 mil milhões de metroscúbicos (Reuters, 2013). Por sua vez, no que respeita ao potencial energético daGronelândia, estima-se que as bacias ao largo da costa da Gronelândia contenham9 mil milhões de barris de petróleo e 86 triliões de pés cúbicos de gás (HaganumModel United Nations, 2016).Contudo, os principais obstáculos que as companhias energéticas chinesas,norte-americanas, inglesas, entre outras, encontram na Islândia e na Gronelândia –que é, aliás, extensível à região do Ártico – consistem em elevados custos defuncionamento, baixos períodos de retorno, e um equipamento de extração diferentedo que é usado em águas profundas, uma vez que a região é fustigada portemperaturas extremamente baixas e gelo (The Guardian, 2015). A estas condiçõesadversas, juntemos o facto de os aeroportos mais próximos se localizarem a várias

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR147centenas de quilómetros dos potenciais locais de exploração energética, bem comoo facto de os seviços de resgate e de emergência serem pouco funcionais, ou mesmoinexistentes (Jensen e Hønneland, 2015).256Não obstante o clima e as dificuldades logísticas inerentes aos projetos noÁrtico, tal não impede que vários atores, entre os quais a China, procurem securitizaros seus aprovisionamentos energéticos numa perspetiva de longo prazo. Umexemplo concreto: no caso da Gronelândia, embora no curto e médio prazo aexploração de petróleo não seja viável, em contrapartida, os investidores interessadosbeneficiam de uma perspetiva de obtenção de licenças de perfuração para umhorizonte de 30 a 50 anos (Johansen, 2015).Além das suas importantes reservas em petróleo e gás natural, a Islândia e aGronelândia podem contribuir significativamente para securitizar o acesso da Chinaa minérios, que chegam a ser, em alguns casos, considerados raros. Embora oalumínio seja o minério mais abundante na Islândia, seguido do ferro-silício, aprodução doméstica de minérios industriais inclui o cimento, brita, pedra-pomes,sal, areia, cascalho e escória (Newman, 2014). Por sua vez, a Gronelândia dispõe dedepósitos consideráveis de minério de ferro, localizados em Isua, Itilliarsuk e ao longodo complexo supracrustal Lauge Koch Kyst no extremo noroeste da Gronelândia,como mostra a figura 52 (Boersma e Foley, 2014). Além disso, as jazidas deKvanefjeld contêm cerca de dois milhões de toneladas métricas de urânio e terrasraras, o suficiente para fornecer ao mundo, pelo menos durante uma década, osingredientes-chave para o fabrico de motores de carros elétricos, turbinas eólicasgeradoras de energia não-poluente, baterias recarregáveis e ligas leves (Veronese,2015).Perante todo este potencial económico, energético, mineral, logístico257,científico, militar258, político, cultural – e, já agora, a crescente aposta no turismopolar259 – que o Ártico pode oferecer à China, vários académicos chineses incitamos seus líderes políticos a abandonar a postura bystander que estes têm mantidoface ao Polo Norte (Asia Pacific Foundation of Canada, 2016). Note-se que ofacto de a China não ter publicado até hoje qualquer documento oficial alusivoa uma estratégia e/ou objetivos relativamente ao Ártico, pode sugerir, de formaequívoca, que Pequim não se interessa pelo Polo Norte (The Diplomat, 2015b).A China tem, seguramente, interesses no Ártico260, ainda que não os tenhaanunciado a nível oficial. Por outro lado, importa reconhecer que, emboraimportante, o Polo Norte não constitui, todavia, uma prioridade em matéria depolítica externa chinesa (MacDonald, 2016).Ao invés de adotar uma política demasiado assertiva face aos países litorais do Ártico, a China procura, todavia, uma forma mais subtil e cautelosa dereivindicar uma espécie de direito moral 261, construindo uma narrativa ‘mais

PAULO DUARTE148aceitável’ do ponto de vista da diplomacia. Por outras palavras, como explicaBennett (2015: 646):“Os decisores políticos chineses propõem uma visão do Árticocomo sendo uma reserva marítima, Património Mundial, […]. A Chinaincentiva à criação de uma cultura polar internacional, capaz dejustificar, assim, o seu envolvimento no Ártico […]. Estas narrativas visamreforçar quer a identidade polar do país, quer a sua identidade global,enquanto Estado responsável, respeitador do ambiente e cooperativo”.Não obstante o caráter prudente e ‘tranquilizador’ destas narrativas, averdade é que os relatórios e análises ocidentais tendem a caraterizar os interessesda China no Ártico como sendo revisionistas. Para tal contribuiu, em tempos, o uso,por parte da China, da expressão near-Arctic state, que recebeu um destaqueconsiderável nos media ocidentais, sendo por estes percebida como um pretextopara Pequim ganhar legitimidade no Ártico (Ping e Lanteigne, 2015).Figura 52. Os recursos minerais da GronelândiaFonte: www.wsj.com/articles/SB10001424127887324619504579028944070317778

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR149CONCLUSÃO E PROSPETIVA |Há velhas máximas que ao longo dos tempos têm servido de inspiração e,simultaneamente, de linhas orientadoras à política externa chinesa. Recordemos, porexemplo, os preceitos de Lao Tseu “Não busquemos a dianteira, mas não fiquemospara trás”, ou “o maior vencedor é aquele que sabe vencer sem batalha” (cit. porNadije, 2007: 3). Por outro lado, quem nunca ouviu falar da célebre máxima de DengXiaoping, chave do sucesso chinês, e de extrema atualidade: “Observemos comcalma, garantamos a nossa posição, giramos os assuntos com sangue frio, ocultemosas nossas capacidades, e esperemos a nossa hora, mantenhamos um perfil discreto enão reivindiquemos nunca a liderança (Annual Report to Congress, 2007: para. 1).Um outro pensamento curioso, é aquele em que se inspira o jogo de go, no qual “osucesso não se obtém de uma vez, ou em virtude de uma jogada”, mas “resulta deuma panóplia de ações baseadas em diversos objetivos; a vitória não se traduz numadominação inquestionável, mas numa divisão vantajosa do território” (Struye, 2009c:16-17). Estas máximas e preceitos, ainda que marcadas por um profundo simbolismo,inspiram direta ou indiretamente, atitudes, gestos, comportamentos concretos.Estabelecendo um paralelo com a temática da securitização dos interesses chinesesna Ásia Central, podemos, de facto, concluir e constatar o tal ‘perfil discreto’, aatitude ‘calma e paciente’, que tem por base ‘múltiplos objetivos e ações’. Porsecuritização, entende-se assim um contínuo de estratégias e instrumentos que nãose resumem à militarização, no qual estão presentes dimensões tão importantes,como a dimensão económica ou o caráter brando (que é, aliás, caraterístico dochamado soft power). O modo como a china securitiza os seus interesses na Ásia Central é subtil emenos agressivo (ou militarizado, se quisermos), em comparação com a estratégiaadotada em outras regiões do mundo, nas quais os interesses chineses e as

PAULO DUARTE150consequentes formas de os securitizar são mais evidentes, dada a dimensão militarque revestem. É o caso, por exemplo, de Taiwan, ou das disputas sobre as águas eilhas no Mar da China Meridional, que têm agitado as relações entre a China e paísescomo o Vietname, as Filipinas, a Malásia, a Indonésia e o Brunei. Estes Estados têmreforçado o orçamento afeto à modernização das suas forças armadas, como queacautelando a eventualidade de um qualquer conflito militar. No Oceano Pacífico, mas também no Índico, Pequim procura garantir oacesso e/ou controlo de todo um conjunto de ilhas, arquipélagos e passagensmarítimas cruciais do ponto de vista estratégico e económico. Neste sentido,procurei destacar a relevância do projeto do Colar de Pérolas para a China, quereconhece a importância de desenvolver uma marinha de guerra capaz de protegera sua marinha mercante. Não é, aliás, por acaso, que a China integrou o conjuntode países que enviaram navios de guerra para o Golfo de Aden, em resposta aosatos (muito mediatizados) de pirataria marítima. Está aqui subjacente uma vontadede securitizar os interesses comerciais e estratégicos, de tal forma que a Chinareconhece que um poder que não compreende a importância do mar é um podersem futuro, e daí a prioridade que Pequim tem atribuído à modernização da suaarmada. Em termos operacionais, o Império do Meio tem vindo a investir, cadavez mais, numa estratégia de negação do uso do mar, afastando-se, aos poucos,de uma postura meramente defensiva das costas chinesas, sendo que, a longoprazo, em cerca de duas décadas, o país será capaz de formar uma marinha deáguas azuis.A securitização dos interesses chineses na Ásia Central é efetuada com recursoà via diplomática, ao estabelecimento de entendimentos com os povos centro-asiáticos, à concessão de crédito, à construção de oleodutos e gasodutos, à aquisiçãode ativos em campos petrolíferos e ao soft power, sendo que no caso específico daÁsia Central (ao contrário das regiões acima mencionadas), a componente militartem sido por agora descartada. Naturalmente, existe uma preocupação face aosmovimentos terroristas e separatistas, embora não se verifique uma estratégia ativade militarização (e consequente securitização agressiva) dos interesses chineses naregião. Neste sentido, é pouco provável que a China utilize meios de coerção políticaou militar com vista à concretização dos seus objetivos na Ásia Central. Apesar doseu crescimento desde 1991, a influência política chinesa na região permanecemodesta.Contudo, o caráter brando da estratégia chinesa na Ásia Central não impedeque a tomada de medidas excecionais (incluindo de natureza militar) seja umapossibilidade sempre presente face a ameaças percecionadas como existenciais262pelo poder político chinês. Designadamente, o agravamento da tensão latente noXinjiang pode vir a ser o elemento crucial na transformação dessa estratégia e

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR151consequente adoção de uma securitização mais ativa ou hard, com recurso amedidas excecionais, como prevê a Escola de Copenhaga.Com o maior exército do mundo, em número de efetivos, a China deveria sercapaz, eventualmente, de eliminar, ou, pelo menos, de mitigar consideravelmenteas tendências separatistas no Xinjiang, mas teria de enfrentar enormes dificuldadesna tentativa de projetar poder ao longo da fronteira centro-asiática. Esta situação ésuscetível de evoluir à medida que a sua modernização militar progredir. Não é deexcluir, por conseguinte, que, algures no futuro, a China venha a considerar exerceruma pressão política ou militar mais significativa263 contra uma República centro-asiática que Pequim estime fornecer apoio a elementos separatistas no Xinjiang. A decisão de seguir tal caminho ocorrerá, eventualmente, apenas num contexto degrande instabilidade e violência no Xinjiang.Por ora, é possível constatar que a China adotou, em dezembro de 2015, asua primeira lei antiterrorismo, a qual, ainda que controversa segundo váriosespecialistas, permite ao Exército Popular de Libertação realizar missões de combateao terrorismo no estrangeiro. Até ao presente, os Governos centro-asiáticos têmdemonstrado o cuidado de não promover políticas suscetíveis de ferir o seurelacionamento diplomático e económico com Pequim. Tal poderá mudar caso umGoverno mais nacionalista ou de orientação islâmica alcance o poder num qualquerpaís da região, ou caso se verifique um colapso geral da autoridade de um Estadocentro-asiático que coloque em causa a estabilidade defendida por Pequim. Os próximos anos serão particularmente importantes para testar a robustez daOrganização de Cooperação de Xangai (OCX) face aos desafios vindouros, sendoaltamente previsível um aumento da instabilidade regional (fruto do vazio securitárioresultante da redução progressiva do contingente militar dos Estados Unidos noAfeganistão), bem como uma eventual reconfiguração do poder regional.Ainda que a China beneficie de uma maior margem de manobra na ÁsiaCentral (ao invés do que sucede na região Ásia-Pacífico264) para securitizar os seusinteresses energéticos, logísticos e comerciais na sua marcha para Ocidente, Pequimadota, porém, uma postura subtil e cautelosa num espaço que é, em todo o caso,o estrangeiro próximo de Moscovo. Ambos feridos, em diversas circunstâncias, peloOcidente – a Rússia vítima de sanções económicas, a China lesada pelos TratadosDesiguais e por um passado amargo de subjugação – Pequim e Moscovo são, aomesmo tempo, competidores na Ásia Central, mas também parceiros estratégicosquando se trata de devolver a Ásia aos asiáticos. Por outras palavras, o facto deambos terem a sua própria agenda de securitização face à Ásia Central – a UniãoEconómica Eurasiática russa vs a Faixa e Rota chinesa – não os impede de colaborarpara evitar que o heartland seja manipulado ou controlado pelo Ocidente. A provadessa cooperação reflete-se, aliás, na própria essência da Organização de

PAULO DUARTE152Cooperação de Xangai: um polo não-ocidental (ao invés de anti-ocidental), porvontade, fundamentalmente, da China e da Rússia.A securitização do abastecimento energético (petróleo e gás naturalprovenientes da Ásia Central) é sinal da relevância estratégica inquestionável destaregião para a China, que vem complementar a securitização das rotas marítimas.Contudo, e por que a China teme um bloqueio do estreito de Malaca em caso dehostilidade militar, a securitização do aprovisionamento energético na Ásia Centraladquire uma importância ainda mais significativa. Apesar de tudo, os oleodutos egasodutos podem ser objeto de um controlo mais eficaz, ao invés do que sucedecom as vastas rotas marítimas, por onde circula a esmagadora maioria do comércio.Daí que a China tenha todo o interesse em atrair a boa vontade dos povos centro-asiáticos, por meio de um soft power eficaz, combinando, por exemplo, incentivoseconómicos e diplomáticos, como preconiza o Consenso de Pequim.Através do soft power, a China pode, efetivamente, demonstrar que além daRússia ou dos mercados europeus, o caminho do petróleo e do gás centro-asiáticospode perfeitamente, como ensina a lógica da geografia, ser o do Oriente. Ora, aquia China dispõe de todos os instrumentos para ser bem-sucedida, já que é o país-mercado mais populoso do mundo, com capital financeiro não só para pagar o queconsome, como inclusive, para financiar projetos vários, perdoar dívida externa eemprestar dinheiro. No entanto, a China necessita de aperfeiçoar o seu poder suavepara passar a contar “no plano mental da decisão”, algo que, por ora, não sucede,já que, segundo Heitor Romana, “o soft power não está no ADN cultural doschineses” (entrevista pessoal, Lisboa, 2010). Superada essa fragilidade, não existemotivo para que os centro-asiáticos preferiram a Rússia à China, nem para quetemam uma qualquer invasão chinesa. Inerente à essência da Faixa e Rota chinesa subsiste o entendimento de queas rotas – terrestres, marítimas e aéreas – são suscetíveis de definir a projeçãoterritorial e as capacidades físicas do Estado. Neste sentido, a Faixa e Rota chinesa éuma espécie de cordão umbilical que liga uma economia e sociedade em devir aosrecursos energéticos que elas necessitam para manter a estabilidade interna epreservar a legitimidade do Partido. Não deixa de ser curioso e irónico constatar –utilizando os conceitos analíticos da Escola de Copenhaga – que o Partido é ogarante da securitização dos objetivos da Faixa e Rota chinesa, que servem, no fimde contas, para securitizar a manutenção do regime político chinês.A Faixa e Rota chinesa é uma designação criativa que, evocando um passadoglorioso, contém, todavia, as aspirações de um país inteiro (o sonho chinês) que seapresenta como um parceiro credível, com muito a dar ao mundo, embora espere,em troca, que o mundo lhe retribua com os recursos energéticos indispensáveispara que a Grande Estratégia chinesa não seja, ao fim ao cabo, uma ilusão. Para que

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR153a Faixa e Rota colha frutos, a China necessita de ultrapassar os seus próprios receios(em especial, o de se sentir cercada pelo Ocidente), como também de se esforçarpara que outros (como a Rússia, já que a Ásia Central é o near abroad de Moscovo)não temam o vigor das suas iniciativas. É, pois, fundamental, que a China procureutilizar uma diplomacia hábil e eficaz face à Rússia. Ao penetrar na esfera centro-asiática, Pequim é, para todos os efeitos, um competidor face a Moscovo, de modoque os avanços chineses na região exigem uma prudência e maturidade táticas paranão ferir os laços com a Rússia. Face a um equilíbrio frágil e complexo, Pequim pode, contudo, esboçar umaplataforma ativa de entendimento e convergência entre a visão eurasiática russa e osobjetivos da Faixa e Rota chinesa, para que Moscovo se sinta integrado. Sublimar ainevitável competição entre estes dois gigantes asiáticos, canalisando-a para umacomplementaridade estratégica na forma como ambos se movem na Ásia Central é,naturalmente, benéfica para a Faixa e Rota. Não deixa de ser interessante notar quetodos estes empreendimentos e iniciativas – sejam eles marcados por um clima decooperação ou competição entre as grandes potências – favorecem, direta ouindiretamente, os países centro-asiáticos. Com efeito, os jogos e manobras de poderentre as potências regionais e extra-regionais, feito de avanços e recuos, concessões,contrapartidas ou exigências, contribuem para que as Repúblicas da região (que daíretiram os devidos proveitos) sejam os grandes beneficiários geopolíticos do status quo.Apesar do vastíssimo potencial energético de que é dotada, alertemos,contudo, para a necessidade de se relativizar a importância da Ásia Central paraPequim, já que os recursos que a região pode oferecer à China, tendo em conta assuas necessidades, são muito limitados. A China vai continuar a depender,inquestionavelmente, do Médio Oriente. Portanto, a ideia que consiste em encarara Ásia Central como sendo um novo Golfo Pérsico, capaz de ‘salvar’ a China e omundo, é algo que importa desmistificar. Não obstante, um qualquer decisor centralna China, que pense estrategicamente, considerará que possuir um equilíbrio nosabastecimentos energéticos efetuados por terra, além dos que chegam por viamarítima, é, certamente, positivo. Embora, a Ásia Central não possa substituir oMédio Oriente enquanto principal produtor de petróleo mundial, ela é, para todosos efeitos, mais uma peça na estratégia de diversificação de recursos energéticosque o Império do Meio tem procurado levar a cabo ao longo dos últimos anos. Poroutro lado, há que reconhecer que a produção resultante do Cáspio trará maispetróleo aos mercados internacionais, contribuindo, desta forma, para o reforço dasegurança energética global. Note-se, ainda, que a contribuição do potencialenergético centro-asiático para o mercado petrolífero mundial é suscetível deenfraquecer a política de preços265 da Organização dos Países Exportadores dePetróleo. Além disso, a produção petrolífera no Cáspio e Ásia Central poderá

PAULO DUARTE154contribuir para amenizar o impacto de uma redução temporária do fluxo de petróleodo Golfo nos mercados petrolíferos mundiais.A China não dispõe, por ora, de meios para controlar uma eventualturbulência no Médio Oriente. Em caso de guerra, Pequim até pode realizar algunsgestos simbólicos, como mandar o Chefe Maior das Forças Armadas chinês visitarIsrael, ou enviar alguns navios para o Mediterrâneo Oriental. Mas estes gestos nãotêm qualquer influência naquela zona, visto que face à eventualidade de umafrontamento violento no Golfo Pérsico a subida caótica do preço do petróleo teria,por um lado, um impacto económico, perturbando a economia chinesa numa alturaem que menos lhe convém, e, por outro, um impacto político, já que obrigaria oschineses a tomar uma decisão sobre onde é que se vão abastecer. A China ambiciona possuir uma marinha de guerra moderna, não paragarantir a proteção de todas as linhas marítimas do Índico – porque isso é muitocomplexo, se não mesmo inviável – mas para poder intervir, essencialmente, na zonamais crítica, que é a rota com origem no Golfo Pérsico, que atravessa o Pacífico emdireção ao Japão, contornando as portas chinesas. Considerando um cenáriopuramente hipotético, se nessa zona a China conseguir desenvolver uma marinhacapaz de dispor de uma certa paridade estratégica face à marinha norte-americana,tal ofereceria duas vantagens a Pequim. Por um lado, Taiwan ficaria numa situaçãomais vulnerável, sendo que, por outro, a China conseguiria ameaçar o Japão e a Coreiado Sul: ‘se não alinham connosco [chineses], nós intercetamos o vosso corredor’.Embora o Império do Meio manifeste muito interesse na Ásia Central, Pequimestá, porém, consciente da importância, a longo prazo, do Médio Oriente. Nestesentido, os chineses são muito cautelosos no Golfo Pérsico por causa dosamericanos. Regressando ao domínio da especulação, não é de descartar um cenáriode fraturas dentro do mundo muçulmano, com a possibilidade, inclusive, de o Islãose unificar contra os Estados Unidos e Israel.266 Nesta ‘convergência’, por enquanto,lembremos, puramente hipotética contra o Ocidente – em particular, os EstadosUnidos e Israel – não seria de excluir a possibilidade de a Arábia Saudita poder vir aabdicar da sua aliança com os Estados Unidos e passar a ter uma relação mais estreitacom quem já é, para todos os efeitos, um importante cliente energético: a China.O passado é, aliás, ilustrativo, a esse respeito já que não nos podemosesquecer que quando os soviéticos recorreram à força militar contra o Afeganistãohouve um alinhamento composto pela China, o Paquistão, a Arábia Saudita e osEstados Unidos, tendo sido esse alinhamento que venceu os soviéticos. Daí que ahipótese de uma repetição do passado, embora com as devidas adaptações aosmoldes próprios das circunstâncias e conjuntura do presente, pode induzir um déjàvu, na medida em que um alinhamento Arábia Saudita – Paquistão – China é sempreuma alternativa em caso de ‘desespero’. Não é inoportuno constatar, a este respeito,

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR155que o Paquistão, (mas, também, a Coreia do Norte) são aliados-chave da China naarena política internacional, e que o Paquistão e a Arábia Saudita têm relações muitoestreitas… A Arábia Saudita financiou uma parte da bomba atómica do Paquistão.Em geopolítica é, pois, fundamental estar-se atento aos sinais do presente e aosfactos do passado para se procurar interpretar (ou, quanto muito, especular) comopoderá evoluir o comportamento dos Estados (atores racionais), não excluindo,nunca, quaisquer cenários, por pouco credíveis que estes possam parecer. Não quero terminar sem, antes, lançar alguns desafios, com vista aodesenvolvimento da ciência, no quadro de futuras pesquisas que visem,eventualmente, aprofundar os temas que este livro analisou. Convicto de que quera reemergência chinesa, quer as questões energéticas, quer ainda o processo desecuritização (caro à Escola de Copenhaga) tenderão a permanecer atuais nospróximos anos, estimo ser essencial que outros investigadores acompanhem comatenção o evoluir de tais temáticas. Estou seguro de que o farão, sendo a escolhado seu ângulo de abordagem (ou da lista de temas a estudar), determinante paraque a comunidade académica possa conhecer um pouco mais acerca de uma Chinaque não é una, mas plural, heterogénea e complexa. Uma das limitações que condicionou, direta ou indiretamente, a minhapesquisa deve-se ao facto de não falar/ler o mandarim. Não pretendo, contudo,subscrever a tese (da qual comungam vários académicos) de que é preferível falarum inglês mais cuidado do que um mau mandarim. Não obstante, considero estaminha limitação tão ou mais importante na medida em que os documentos oficiaischineses são, com frequência, deliberadamente lacónicos (como se compreende) naforma como tratam de questões sensíveis do ponto de vista da política externa edoméstica chinesa. Tal não impede, todavia, que especialistas como Anne-MarieBrady267 (2014), por exemplo, notem que a China está em vias de construir estaçõespolares na Antártida, não só para estudar as alterações climáticas ou produzir ciênciaa respeito do Polo Sul, mas também porque Pequim tem interesses pragmáticos naexploração de recursos energéticos e minerais na região, após 2048.268 Ora, oconhecimento do que pode existir para lá do que as fontes oficiais chinesasinformam, apenas é possível graças a uma pesquisa intensiva de outras fontes (aindaque não oficiais) chinesas. Para o efeito, o domínio do mandarim é essencial.Reconhecendo tal limitação – que, ao mesmo tempo, pode servir de motivaçãopara que outros investigadores ousem melhorar ou aprender de raiz essa língua difícil,como é sabido, mas cuja utilidade é cada vez mais promissora269 – retomo o desafioque quero lançar aqui a outros investigadores. Não tenho dúvidas de que a importânciada Ásia Central é indiscutível nos próximos anos. Contudo, visto que a região satisfazapenas uma ínfima parte das necessidades energéticas da China, o destaqueacadémico, no meu entendimento, deve ser colocado na questão da conetividade. Ou

PAULO DUARTE156seja, sugiro que futuros trabalhos acompanhem a evolução da Faixa e Rota chinesana região, em especial a forma como a China securitiza a sua ligação ao Ocidente,utilizando, para o efeito, o potencial logístico que a Ásia Central lhe pode proporcionar.Um outro tópico fundamental: Gwadar e o Corredor Económico China –Paquistão que lhe é inerente. Trata-se de dois pontos determinantes na forma comoPequim será, ou não, capaz de atenuar a sua dependência face a Malaca, ao colocarem funcionamento um corredor que permite o acesso logístico e energético doXinjiang ao Oceano Índico, e vice-versa. Um outro tema relevante é a situação doAfeganistão e o seu impacto na flexibilização da política chinesa da não-interferência.E, a este respeito, creio que será interessante compreender o papel que o ExércitoPopular de Libertação poderá vir a desempenhar no seio da Faixa e Rota chinesa.Ou, ainda, perceber se o Djibuti pode constituir um precedente irreversível natendência de construção de várias bases de apoio à securitização das linhasmarítimas que a China utiliza.Até que ponto o lobby naval270 é suscetível de influenciar o policy makingchinês, em especial, a modernização da marinha de guerra e a reestruturação dadoutrina naval da China? Como evoluirá a simbiose entre Mar e Terra, no querespeita à formulação de um conceito híbrido e holístico de segurança nacionalchinesa? Embora a presente publicação tenha procurado, precisamente, estudar adimensão híbrida da Faixa e Rota chinesa (concluindo que o Mar e a Terra são osdois eixos em que se alicerça a Grande Estratégia da China), é fundamental queoutros investigadores acompanhem o evoluir desta interação entre uma potênciaque percebeu que os mares são complementares à securitização dos seusempreendimentos terrestres. Nada está feito. A Faixa e Rota está em permanentementedevir, sendo, simultaneamente, condicionada quer pelas necessidades, expetativase interesses da China face à grande periferia mundial quer pelos desta última face àChina. Este é um projeto dialético, uma via que a China quer de dois sentidos, sendoa Ásia Central apenas mais uma peça de um grande dominó energético e logísticoque visa ligar Oriente e Ocidente com mais eficácia. À guisa de conclusão, sendo o Mar e a Terra complementares, abordar apenaso Heartland (ou seja, a Ásia Central), é inviável e redutor, na medida em que implicaria(falando aqui metafórica e anatomicamente) desligar o coração das artérias que oirrigam. Estou, portanto, convicto, à semelhança de Khanna (2012), que perante a(re)configuração do papel da Ásia Central271 (num contexto que o autor apelida depós-americano), o heartland eurasiático terá tendência a sair, gradualmente, do seuisolamento. Tal fenómeno é suscetível de entrever a futura posição dos Estados Unidos,num mundo em que cada vez mais pessoas poderão viajar ao longo da Eurásia, porcaminhos de ferro, que voar para a América. Tudo isto são prenúncios, quiçá, do iníciode uma mudança revolucionária na essência da integração regional e mundial.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR157NOTAS |1 Que me possibilitou, além da facilitação de contatos importantes, a visita aos vários polos da Universidade daÁsia Central, no Quirguistão, sendo que, por motivos técnicos e de agenda, não me foi possível concretizar avisita, inicialmente prevista, aos polos desta universidade no Tajiquistão.2 Como é o caso dos Estados Unidos que, em 2011, lançaram oficialmente a U.S. Silk Road, pela então Secretáriade Estado Hillary Clinton, em Chennai, Índia.3 Ao indagar a compreensão do sentido dos factos e da causalidade que move os vários atores, a análisequalitativa aproxima-se, particularmente, do âmbito da hermenêutica, da compreensão, de que nos fala Diltheyna célebre máxima: “Explicamos a natureza, compreendemos a vida do espírito” (1894: 149). Benoliel (1985)descreveu a pesquisa qualitativa como sendo um modo de investigação sistemática, preocupada emcompreender os seres humanos e a natureza das suas interações.4 Nota impor tante: Sempre que, no quadro do presente estudo, empregar a expressão securitizaçãoeconómica, faço-o com a intenção de incluir no domínio da economia (lato sensu), as questões ligadas àlogís tica, ao comércio e à energia. 5 Todavia, dada a preponderância da questão energética face às demais razões do interesse chinês na construçãoda Faixa e Rota, não surpreende que esta seja, por vezes, conotada com uma autoestrada de hidrocarbonetos(Rolland, 2016).6 Um exemplo, em concreto, que ilustra a pertinência da extensão espacial do objeto de pesquisa: o porto deGwadar, o qual, embora não se situe na Ásia Central, será alvo de uma ligação terrestre (o chamado CorredorEconómico China-Paquistão) que visa, entre outros aspetos, quebrar o isolamento do Xinjiang, proporcionando-lhe um acesso ao Índico.7 A propósito desta, Ghiglione (2001) explica que o entrevistador conhece todos os temas sobre os quais tem deobter reações por parte do entrevistado, mas a ordem e a forma como os irá introduzir são deixadas ao seucritério.8 Neste caso, isto é, no âmbito das duas deslocações ao terreno, optei por recorrer às Embaixadas do Cazaquistão,Quirguistão e Tajiquistão na Bélgica.9 Atualmente, estão isentos de visto para estadia não superior a um mês, os cidadãos portugueses que queiramvisitar o Cazaquistão.10 Para surpresa minha, fui abordado por um dos muitos polícias na capital – apenas pelo simples gesto defotografar um monumento – que me colocou várias questões e ainda hesitou em enviar-me diretamente paraa esquadra local. 11 Muitas estradas estão em construção, tarefa em que os chineses desempenham, na prática, um papelimportante.12 Importa sublinhar que os animais vivem nas imediações das estradas, circulando frequentemente sem avigilância atenta do pastor. Foi interessante aprender, em conversa com alguns quirguizes, que para uma parteconsiderável dos locais, um animal é uma fonte de investimento, preferível, muitas vezes, ao depósito bancário(existe uma certa mentalidade, pelo que pude constatar, de que quando é preciso dinheiro, vende-se o animal).13 Ou, quiçá, apenas reflexo de uma simples deriva autoritária, negligência ou desleixo.14 Com efeito, os responsáveis políticos chineses concebem o petróleo como a razão de ser das suas estratégias desecuritização, sendo que o controlo do petróleo é percebido como estando dependente de fatores alheios à China.

PAULO DUARTE15815 Superando, para o efeito, a chamada segunda cadeia de ilhas (fundamental para a construção da sua marinhade águas azuis).16 Daí depende a manutenção da prosperidade de vários milhões de chineses que alcançaram a classe média, mastambém a promessa de que os restantes milhões de chineses que permanecem na pobreza, dela sairão tãocedo quanto possível. E, finalmente, daí depende, curiosa e paradoxalmente, o destino do Partido, cujacredibilidade e continuidade está, ao fim ao cabo, refém da realização dos objetivos acima mencionados.17 Tal deve-se, em grande parte, às várias décadas de humilhação e opressão de que a China foi alvo por parte depotências estrangeiras (Blinova, 2015).18 Um dos mais importantes estudiosos de relações internacionais na Universidade de Tsinghua.19 Tal como os EUA se focaram na América Latina com a Doutrina Monroe, no entendimento de Yan Xuetong.20 Neste sentido, Yan Xuetong acredita que a China evitaria cair no mesmo género de erros outrora cometidospor potências como a União Soviética, cujo colapso em muito se deveu ao chamado imperial overstretch,conceito caro a Paul Kennedy.21 O Mar da China Meridional é uma espécie de garganta do Pacífico Ocidental e do Índico, a massa de tecidoconjuntivo económico para onde convergem as rotas marítimas mundiais. Mais de metade da tonelagem dafrota mercante mundial, assim como um terço do tráfego marítimo, transitam anualmente por estes pontos deestrangulamento. O petróleo transportado através do Estreito de Malaca é o triplo da quantidade que passaatravés do Canal do Suez e quinze vezes a quantidade que transita pelo Canal do Panamá. Além da centralidadedo local, o Mar da China Meridional possui reservas de petróleo comprovadas de 7 mil milhões de barris e cercade 900 triliões de pés cúbicos de gás natural (Kaplan, 2015).22 Este é um cálculo chinês, e bastante discutível. Não obstante, a China National Offshore Oil Corporation investiu20 mil milhões de dólares na expetativa de que tais quantidades de petróleo realmente existam no Mar daChina Meridional (Kaplan, 2015)23 Daí que alguns observadores chineses se refiram ao Mar da China Meridional como o segundo Golfo Pérsico(Kaplan, 2015).24 O Estreito de Malaca é um ponto nevrálgico (um dos estreitos mais movimentados do mundo) de passagemde petroleiros e de outros navios de transporte de matérias-primas, que pode ser estrategicamente bloqueadoem caso de conflito (Mullen e Poplin, 2015).25 A expressão Dilema de Malaca refere-se à excessiva dependência e vulnerabilidade da economia chinesa faceao Estreito de Malaca. Uma grande parte do petróleo consumido pela China provém de África e da ÁsiaOcidental, e cerca de 80% atravessa o Estreito de Malaca. Caso este estreito venha a ser objeto de ameaça oude controlo por parte de Estados hostis ou de atores não-estatais, o comércio da China poderá serbloqueado/interrompido. A crise energética daí resultante seria suscetível de paralisar a economia chinesa(Ramachandran, 2015). Embora, a questão de Malaca seja incontornável, os decisores políticos chineses estão,igualmente, preocupados com o Suez, e, num quadro mais amplo, com todos os pontos marítimos sensíveisque correspondem a rotas estratégicas do petróleo e do gás natural que têm por destino a China, e que podem,eventualmente, colocar em causa a segurança energética do país (Romana, entrevista pessoal, Lisboa, 2010)26 Professor de Relações Internacionais no ISCSP-ULisboa.27 Associação das Nações do Sudeste Asiático. 28 Refira-se aqui a Conference on Interaction and Confidence Building Measures in Asia (CICA) e a Organizaçãode Cooperação de Xangai (OCX), como sendo os dois exemplos mais notórios (Tiezzi, 2015a). Além disso, aChina tem procurado consolidar o Fórum de Xiangshan, um diálogo anual sobre segurança regional, que temlugar em Pequim, e que é promovido como uma potencial alternativa ao Diálogo de Shangri-la (Ekman, 2016). 29 Embora consciente de que, do ponto de vista gramatical, o plural de fórum é fora, optei, contudo, pelo empregodo vocábulo ‘fóruns’, no sentido de facilitar a compreensão e favorecer a coloquialidade.30 A Conferência do Clima de Paris é oficialmente conhecida como a 21ª Conferência das Partes (ou ‘COP’).31 Associação das Nações do Sudeste Asiático.32 O hard power e o soft power são interdependentes e complementares (Li, 2008a). Na prática, são dois utensíliosde que um ator se pode servir para concretizar os seus objetivos, afetando, direta ou indiretamente, o comportamento de outros. No entanto, os dois conceitos diferem no que respeita à natureza docomportamento e à tangibilidade dos recursos (Wilson, 2008).33 O poder cultural manifesta-se por meio da capacidade de fazer aceitar perspetivas, ideias, atitudes epreferências, através da perceção cognitiva de imagens da realidade socialmente construída e condicionadapela informação veiculada pelo discurso comunicacional. Por outro lado, a propaganda e a diplomacia pública,enquanto instrumentos da política externa, desenvolvem-se, frequentemente, com base no poder cultural, e oexercício da respetiva influência insere-se no conceito de soft power (Santos, 2007). 34 Não concebo a China como uma potência emergente, mas, ao invés, como um poder reemergente, nostálgico,pragmático e assertivo. Estas caraterísticas – às quais acrescento a necessidade de o país construir uma narrativa

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR159credível, capaz de sublimar os problemas domésticos e sustentar a continuidade do regime – levam a China arevisitar a História. Por outras palavras, a China busca a essência do seu passado glorioso, o centro de gravidadeque outrora fazia de si o chamado Império do Meio.35 Wang abriu o debate sobre a relevância do soft power na/para a China, sugerindo que, se um Estado possuiruma cultura e ideologia atrativas, então os outros países tenderão a segui-lo.36 Destaque-se, no âmbito do referido congresso, a importância do discurso de Hu Jintao, o qual apelouoficialmente à renovação das iniciativas culturais socialistas, de forma a estimular a criatividade cultural emtodo o país e a fazer da cultura uma parte importante do poder suave chinês.37 Neste sentido, o soft power é um dos instrumentos de securitização que a China utiliza para melhor concretizaros seus objetivos económicos, políticos, sociais e militares.38 Mas, como admite Gao (2015), a falta de eficácia dos meios de comunicação chineses a nível internacionalconstitui uma debilidade significativa do soft power chinês, em virtude do seu alcance limitado, do seu tompropagandista e do desfazamento para com o público de diferentes origens culturais e políticas.39 É de destacar, igualmente, que o antigo Primeiro-Ministro Wen Jiabao havia sugerido que a China deveparticipar, de forma ativa, na cooperação internacional, em particular em áreas da segurança ditas não-tradicionais. Tal reflete a grande prioridade que a China tem vindo a atribuir aos assuntos transnacionais, emespecial, aos que resultam da globalização, tais como a crise financeira e a segurança energética. O ex-Ministrodos Negócios Estrangeiros chinês, Yang Jiechi, classificou esta nova componente da política externa chinesacomo diplomacia funcional (lingyuwaijiao), a qual, segundo ele, tenderá a captar uma maior atenção à medidaque o poder nacional chinês se intensificar (cit. por China Brief, 2009).40 A diplomacia chinesa tem sido particularmente bem-sucedida na região da Ásia-Pacífico, depois de terabandonado a ideologia como guia político, e de ter desenvolvido relações amistosas com os países vizinhos,independentemente das suas tendências ideológicas ou sistema político (Zhao, 2004). 41 Mas se Grimm (2015) sustenta que o conceito de Rota da Seda pode ser interpretado de diferentes modos epossui conotações bastante positivas, o autor acredita, no entanto, que os responsáveis políticos chinesesdeverão clarificar as suas prioridades neste contexto.42 Em matéria de soft power, o Governo chinês privilegia os seguintes domínios: investimento, ajuda humanitáriae de manutenção da paz, programas de intercâmbio, diplomacia e instituições multilaterais (Sanguanbun,2015).43 Todos os anos, a China concede cerca de 20 000 bolsas a estudantes estrangeiros, bem como uma variedadede cursos de curta duração a funcionários, diplomatas e oficiais do exército provenientes de países emdesenvolvimento. Tais cursos transmitem aos alunos competências tangíveis, ao mesmo tempo que procuramconquistar coração e mente (Shambaugh, 2015).44 Por exemplo, a China canaliza avultadas somas para o desenvolvimento de infraestruturas regionais nos paísesvizinhos, incluindo a construção de portos, oleodutos, autoestradas e ferrovias, tecnologia avançada e mão deobra. Além das infraestruturas, a China investe nas economias regionais, dotando-as, inclusive, de uma maiorcapacidade de aquisição de produtos manufaturados chineses. Daí que vários investigadores se refiram a todasestas iniciativas chinesas como ‘o regresso da China à Ásia’ (Wang, 2015b). 45 É interessante constatar que partindo de uma pequena base de estudantes estrangeiros no início de 2000, estaaumentou para 377 054 em 2014, sendo que, atualmente, a China é o terceiro destino mundial escolhido paraestudar. Por outro lado, muitos observadores começam a reconhecer o papel da Ásia – nomeadamenteSingapura, Japão, Coreia do Sul e China – como uma espécie de terceiro pólo num panorama global de estudossuperiores, que tem sido tradicionalmente dominado pelos Estados Unidos e pela Europa (ICEF Monitor, 2016).46 Procurando aprender com a experiência dos EUA, este novo tipo de think tanks é composto por indivíduos noseio da sociedade civil chinesa, que beneficiam de total liberdade para exprimir os seus pontos de vista, os quaispodem, por vezes, entrar em conflito com os do Governo (Chen, 2015).47 Neste sentido, o Governo dá mostras de recuar (o que representa um passo considerável e um sinal de humildade)com vista à maximização do poder suave chinês, se tivermos em conta que o sistema comunista é, na suaessência, altamente institucionalizado e hierarquizado, com escasso ou nenhum espaço para a iniciativa privada.48 Segundo o qual, a diplomacia económica e a política de não-interferência chinesas estão a evoluir gradualmentepara uma postura mais assertiva face às questões internacionais (Arduino, 2015).49 Embora o princípio da não-interferência continue a beneficiar de um forte apoio retórico e seja determinanteem matéria de proteção dos ‘interesses fundamentais’ chineses, particularmente em assuntos relacionados coma soberania do Estado, a integridade territorial e o sistema político socialista, emergiu, nos últimos anos, umdebate político na China sobre a sustentabilidade deste princípio (Duchâtel et al., 2014). 50 Pese embora, ao nível oficial, a China recuse admitir o interesse numa qualquer base naval no Djibuti.51 A referência à seda deve-se ao facto de este produto ter servido ao Imperador de alavanca para organizarrelações pacíficas com os pequenos reinos da Ásia Central. A escassez da seda e o segredo do seu fabrico

PAULO DUARTE160(detido pelos chineses) acabaram por torná-la uma mercadoria nobre e uma espécie de moeda de referência ede reserva (Zabouri, 2005).52 Aproximadamente 206 A.C. – D.C. 220.53 Na verdade, não se tratava de uma única rota, mas de um conjunto de itinerários terrestres interligados ecomplementados por percursos marítimos, que se estendiam desde o Mar Vermelho até à África Oriental, Índia,China e sudeste asiático (Christian, 2000). Daí utilizar-se frequentemente o plural – Rotas da Seda – para exprimirmelhor a panóplia de rotas interligadas. Segundo o Indian Defence Forum, “uma rota marítima, desde a foz doRio Vermelho, perto da moderna Hanói, através do Estreito de Malaca até ao Sudeste Asiático, Sri Lanka e Índia,e que continua em direção ao Golfo Pérsico e ao Reino de Axum, ao Mar Vermelho, e, finalmente, aos portosromanos [...]; A partir dos portos do Mar Vermelho, as mercadorias, incluindo a seda, eram transportadas porterra até ao Nilo, e, depois, para Alexandria, onde eram enviadas para Roma, Constantinopla e outros portosdo Mediterrâneo” (2011: para.13).54 Refira-se ainda o Império Romano e a Arábia.55 Da missão chinesa na União Europeia.56 Autor de um Tratado sobre a Grande Estratégia chinesa.57 Ou seja, sou apologista de uma via média, construtivista, na leitura que faço das intenções chinesas, ao invésde as reduzir a uma lógica de soma nula.58 A título ilustrativo, Derr (2015) explica que para os realistas ofensivos, a China criou a Rota da Seda Marítimado século XXI, no sentido de maximizar o seu poder naval e de afastar os EUA do Pacífico Ocidental, enquantoos que se centram na tradição liberal e na teoria da interdependência complexa chegam a conclusões maisotimistas acerca dos empreendimentos marítimos da China.59 Embora Derr tenha focado, no seu estudo, apenas a componente marítima da Faixa e Rota chinesa, não creiodescabido propor que as conclusões da autora seriam, igualmente, credíveis no caso de uma eventual aplicaçãoà dimensão terrestre da Faixa e Rota. 60 Com vista à criação deste Novo Cinto Económico, Xi Jinping considera fundamental que a China e os países daÁsia Central reforcem o entendimento político, a circulação monetária e o livre comércio (Jiao e Yunbi, 2013b). 61 Mesmo Taiwan, um caso que os autores apresentam aqui como exemplo do caráter inclusivo da Faixa e Rotachinesa.62 Neste caso concreto, em dólares, embora pudesse dar-se o caso de as perdas terem sido (ou virem,eventualmente, a ocorrer) noutra moeda de referência.63 APEC: Cooperação Económica Ásia-Pacífico.64 Ainda que o Plano Marshall e a Faixa e Rota chinesa resultem de diferentes épocas e contextos, o que faz, porsua vez, com que a analogia de Shen possa revelar-se um pouco ousada e/ou controversa.65 Que é, na prática, um complemento ao diálogo, às relações bilaterais ao mais alto nível, e à criação de parceriasestratégicas com as Repúblicas da Ásia Central. Outros, como Chan (2016), preferem, no entanto, a expressãodiplomacia das linhas de alta velocidade.66 Além disso, para financiar toda esta vasta e complexa rede multimodal de infraestruturas, comunicação etransporte, a China recorre, entre outros, ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas e ao Fundo daRota da Seda, instrumentos suscetíveis de apoiar os Estados vizinhos na construção de tais corredores deinterconetividade (Zhao, 2015). 67 De entre as principais áreas de internacionalização das empresas chinesas no âmbito da Faixa e Rota,destaquemos as infraestruturas e projetos; a energia; os transportes e logística; as tecnologias da informação;o desenvolvimento industrial; e os mercados financeiros (DLA Piper, 2016).68 No que respeita à estabilidade da periferia e à existência de laços étnicos face ao Xinjiang.69 O estreito de Ormuz, que o Irão ameaça, por vezes, fechar, colocando, assim, em causa o escoamento depetróleo (proveniente do Golfo Pérsico) para os mercados mundiais é, naturalmente, outra fonte de preocupaçãopara o Governo chinês no que respeita à securitização das linhas de marítimas (Kelanic, 2013).70 A projeção de poder em alto-mar ganhou um novo ímpeto sob a presidência de Xi Jinping. De facto, oPresidente chinês defende que a China deve adquirir o hardware naval que lhe permita gerir estrategicamenteos mares (Manthorpe, 2015).71 Ou seja, navegação fluvial e junto à costa.72 Por outras palavras, defesa costeira e águas regionais.73 Dito de outra forma, trata-se da capacidade de uma frota operar em alto-mar.74 Em The Fractured Ocean: Current Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic (2012a), ArmandoMarques Guedes sublinha a existência de desafios à segurança marítima, suscetíveis de afetar os interesses doMediterrâneo, bem como os do Atlântico Norte e Sul. 75 Como já sucedeu, aliás, aquando da Guerra dos Seis Dias, em 1967, e da Guerra do Yom Kippur, em 1973(Marques Guedes, 2012a).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR16176 Armando Marques Guedes é docente de Direito na Universidade Nova de Lisboa.77 Roman Mogilevski é um especialista em políticas públicas na Ásia Central, de nacionalidade quirguize.78 Capital do Quirguistão.79 Edward Chow é um especialista em questões centro-asiáticas. 80 Pedro Fonseca é Professor de Relações Internacionais no ISCSP-ULisboa.81 O Xinjiang – que faz parte da região militar de Lanzhou – serve de abrigo às instalações estratégicas queoferecem à China importantes meios de combate e de projeção de poder na esfera regional, e mesmo extra-regional (Cordesman e Colley, 2015).82 Como atestam, na verdade, as demonstrações chinesas de hard power nos mares da China Meridional eOriental.83 À semelhança de Verlare e van der Putten (2015), também partilho do entendimento de que a Faixa e Rotachinesa pode ser considerada a conceção mais próxima, até ao presente, de uma grande estratégia suscetívelde posicionar a China enquanto principal motor do desenvolvimento económico mundial.84 À data da escrita do presente estudo, Qiao Liang exerce o cargo de Major-General da Força Aérea do ExércitoPopular de Libertação.85 Capital da Região Autónoma do Xinjiang.86 Dordoi emprega cerca de 100 000 pessoas. Não há dados exatos sobre o seu volume de negócios real, porqueestes mercados funcionam geralmente de forma pouco transparente, o que, por sua vez, contribui para ofortalecimento da economia paralela na Ásia Central. No entanto, durante um período de 23 anos, Dordoipassou de um pequeno mercado na periferia de Bishkek, a uma cidade com a sua própria infraestrutura, áreasresidenciais e recreativas e segurança privada. Os preços baixos são o principal fator por trás do sucesso dogigantesco mercado de rua. Todas as mercadorias, principalmente de origem chinesa, são armazenadas evendidas em contentores de transporte duplamente empilhados ao longo de 100 hectares de terra. Cerca de10 000 contentores são abertos para venda, 364 dias por ano, exceto a 1 de janeiro. O Banco Mundial estimaque só o valor da renda auferido pelos proprietários destes estabelecimentos atinge 540 milhões de dólarespor ano (Toktomushev, 2015a).87 O pragmatismo dos homens de negócio chineses é, muitas vezes, elogiado pelos centro-asiáticos, e contrastadocom a indecisão e as promessas não cumpridas, dos seus homólogos europeus e russos.88 É estabelecida uma relação mutuamente proveitosa, na qual a alavanca económica se torna um instrumentopolítico, embora indutora de dependência a longo prazo, ou seja, a China ganha uma posição quasemonopolista face aos Estados regionais, resultante da dependência destes relativamente ao mercado chinês,em matéria de exportações, importações e financiamento. A título de exemplo, Blank (2009) refere que oGoverno tajique aceitou um empréstimo de vários milhões de dólares, sem juros, por parte da China, em 2007,acompanhado de um acordo de cooperação política, no âmbito do qual o Tajiquistão se compromete a nãoreconhecer Taiwan enquanto Estado independente.89 Por um lado, o Cazaquistão é, do ponto de vista territorial, o maior Estado da região, por outro, dispõe dereservas consideráveis de gás natural, petróleo e outras matérias-primas estratégicas, nomeadamente urânio.90 A grande vantagem do Cazaquistão, na relação com os investidores, é que este é o Estado politicamente maisestável na Ásia Central (Mahbubani, 2015).91 Raquel Freire é Professora de Relações Internationais na Universidade de Coimbra.92 Os receios dos países centro-asiáticos face às incursões chinesas na região resultam, em grande parte, dodesconhecimento, por parte das elites centro-asiáticas, dos objetivos de política externa chinesa, juntamentecom o legado histórico de confronto entre a China e as tribos nómadas da Ásia Central (Toktomushev, 2015b).93 Khadzhieva Guljahan é uma especialista cazaque em Relações Internacionais.94 Por outro lado, o crescimento económico chinês – acompanhado pela reemergência da China como potênciaregional e global – parece mesmo, de forma paradoxal, suscitar uma maior apreensão nas Repúblicas centro-asiáticas do que contribuir, propriamente, para aumentar a influência chinesa na região (Indeo, 2012).95 A Turquia foi um dos primeiros países a reconhecer as Repúblicas da Ásia Central, imediatamente após aindependência destas, no início da década de 90 (Henderson e Weaver, 2010). O surgimento de ‘Estadosirmãos’, às vezes designados de Repúblicas túrquicas, precipitou um surto de entusiasmo em quase todas asalas políticas na Turquia. A ideia de um mundo túrquico, desde o Adriático até à Grande Muralha da China,converteu-se num novo tema de discussão, quer nos círculos políticos, quer nos meios de comunicação turcos(Hale, 2000). 96 Recordo, a este respeito, o que mencionei previamente na introdução. No âmbito da minha investigaçãodoutoral, efetuei duas deslocações à Ásia Central, uma de 3 a 11 de setembro de 2011 ao Cazaquistão, aconvite da Diretora do Suleimenov Institute, em Almaty, e a segunda de 28 de setembro a 18 de outubro de2012 a dois outros países, além do Cazaquistão: o Quirguistão e o Tajiquistão (de entre as principais cidadesvisitadas destaco Almaty, Bishkek, Naryn, Osh e Dushanbe).

PAULO DUARTE16297 Num claro reconhecer de que importa que os vizinhos não vejam a China como uma ameaça.98 Refira-se, por exemplo, que duas das publicações mais reputadas na China, Xinhua e Jenmin Jibao dispõem deeditoras no Cazaquistão. Além disso, a Xinhua Radio e a CCTV transmitem periodicamente na Ásia Central,sendo que nos últimos anos o número de programas tem aumentado, com vista a conquistar o coração e amente da população cazaque. Os meios de comunicação desempenham um papel importante na disseminaçãode informação sobre a China e a sua cultura (Gurbanmyradova, 2015).99 Além disso, em 2013 foram inaugurados cinco centros de pesquisa no Xinjiang, onde vários estudiososproduzem conhecimento sobre a região, numa perspetiva macro, bem como sobre as particularidades de cadaEstado centro-asiático (Gurbanmyradova, 2015).100 Em concreto, a idiossincrasia, sentimentos e mentalidade dos habitantes das cinco Repúblicas centro-asiáticas.101 A nível militar, note-se que Pequim tem demonstrado, nos últimos anos, um interesse ativo em treinar e emcontribuir para a modernização do equipamento militar dos exércitos centro-asiáticos.102 Acompanhados, regra geral, por empréstimos com condições de pagamento flexíveis e baixas taxas de juro.Mencionemos dois exemplos concretos acerca da grandiosidade do auxílio financeiro chinês à Ásia Central. Porum lado, se, com o Cazaquistão, a China negociou empréstimos no valor de 13 mil milhões de dólares (paraquestões energéticas), por outro lado, no caso do Tajiquistão, o Banco Chinês de Importação e Exportaçãocontinua a ser, de longe, o credor mais importante do Tajiquistão, detendo, desde julho de 2014, cerca de 41%da dívida externa do país (Cooley, 2015).103 De acordo com a política de confidencialidade mencionada na introdução, optei por nomear desta forma osentrevistados que solicitaram o anonimato. 104 Almaz Saifutdinov é um especialista em assuntos económicos, da Embaixada dos Estados Unidos em Dushanbe.105 David Gulette é autor é investigador da Universidade da Ásia Central, Bishkek.106 Em virtude do vasto legado soviético, a Rússia continua a dispor de uma capacidade considerável para influenciaras Repúblicas da região, ao nível político, económico e militar. De facto, as elites centro-asiáticas concebem,frequentemente, a Rússia como o protetor mais viável e confiável dos seus regimes. Por outro lado, a Rússiacontinua a beneficiar de uma posição regional privilegiada, dada a importância das remessas estrangeiras, dalíngua, bem como da rede logística de oleodutos e gasodutos. Além disso, a Rússia tenderá a permanecer oprincipal garante da segurança dita física aos Estados da região. Contudo, a China tem procurado tirar proveitodo facto de os Estados regionais perseguirem políticas externas multivetoriais, com o objetivo de criar,progressivamente, no espaço centro-asiático uma esfera de influência autónoma face à que a Rússia possui(Swanström, 2015).107 Jean-Christophe Lermusiaux é responsável pela secção de investigação da Visor Capital (o maior banco deinvestimento do Cazaquistão) em Almaty. 108 Naturalmente, não se pode falar da China como se de um ‘bloco homogéneo’ se tratasse, já que existemdiferentes ‘Chinas’, pese embora o Xinjiang partilhe traços comuns (cultura, religião, língua, entre outros) comos povos centro-asiáticos, e, nesse sentido, digamos que existe uma mundividência muito semelhante e umaboa compreensão entre estes (Jdanova, entrevista pessoal, Bishkek, 2012). 109 António Costa Silva é CEO da Partex Oil & Gas.110 De entre os especialistas que entrevistei, Bohdan Krawchenko, Diretor da Universidade da Ásia Central, explicou-me que estes receios não são uma utopia, sendo que, na prática, têm vindo a materializar-se, havendo, comefeito, muitos milhares de chineses que são comerciantes na Ásia Central e, em especial, no Extremo Orienterusso, cuja densidade populacional é demasiado baixa (entrevista pessoal, 2012, Bishkek). 111 De 28 de setembro de 2012 a 18 de outubro de 2012.112 Almaty, Bishkek, Osh, Naryn e Dushanbe, entre outros. 113 Por outro lado, vários comerciantes de bazares no Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão, queixam-se que oscomerciantes chineses conseguem aceder aos bazares perto da fronteira e vender mercadorias (subsidiadaspelo Governo chinês) a preços inferiores aos que os comerciantes locais podem fazer face, levando-os à falência(Ovozi, 2015).114 Bohdan Krawchenko é Diretor da Universidade da Ásia Central.115 Oleg Egorov, especialista cazaque, acrescenta, por sua vez, que existe uma diferença entre o salário auferidopelos trabalhadores chineses e aquele que é pago aos locais, o que leva, por vezes, os trabalhadores cazaquesa entrar em greve contra o que consideram ser uma “invasão chinesa” (entrevista pessoal, Almaty, 2011).116 Por conseguinte, parece ser algo estranho que os responsáveis centro-asiáticos demonstrem, publicamente,uma atitude positiva em relação à presença chinesa na região. Peyrouse (2016) não duvida: a manifestação deuma atitude positiva face à China não se funda, necessariamente, numa convicção ideológica (por exemplo,simpatia pelo país ou pelo seu regime político... Ao invés, ela parece guiar-se por uma certa sinofobia: o desejode manter laços robustos com a China porque é melhor conservar relações saudáveis com um vizinho grandee temido.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR163117 Sobre as fontes e os limites do soft power chinês na Ásia Central.118 Disponível em Sociedade Militar, http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2017/05/logica-de-frei-tomas-china-rota-da-seda.html119 De entre os principais minérios existentes no Xinjiang, destaque-se o berílio, a moscovite, o salitre, o natrão, aargila para cerâmica e a serpentina. As reservas de minério de ferro conhecidas são de 730 milhões de toneladas,enquanto as de sal são de 318 milhões de toneladas. Com depósitos de mais de 70 minérios não metálicos, oXinjiang é conhecido tanto na China, como no estrangeiro pela sua moscovite, as suas pedras preciosas, oamianto e o jade de Khotan (Hotan) (China.org, 2016).120 Se, ao longo das últimas duas décadas, estes objetivos se traduziram no desejo chinês de desenvolver laçosestreitos e amistosos com as Repúblicas centro-asiáticas e superar as incertezas do passado face às disputasfronteiriças, ameaças terroristas, nacionalismo étnico e extremismo religioso, eles englobariam, de seguida,outras dimensões. A política da China face à sua periferia tenderia, com efeito, a basear-se numa aliança contrao separatismo que, progressivamente, revestiu a forma (mais elaborada) de luta contra as ‘três forças do mal’,a saber, o terrorismo, o extremismo e o separatismo (Niquet, 2006).121 O discurso de Li Peng perante o Parlamento uzbeque, em 1994, traduz bem, aliás, o desejo chinês deestabilidade numa região que Pequim considera ser fundamental no quadro dos seus interesses económicos,políticos e securitários. Tal como Li Peng (1994) havia enunciado, os pilares da estratégia chinesa face à ÁsiaCentral fundam-se na manutenção de relações de boa vizinhança; na promoção da cooperação, para umbenefício mútuo e uma prosperidade comum; e na contribuição para a estabilidade regional.122 Para melhor sustentar o meu ponto de vista, cito Yan Xuetong, segundo o qual “a Faixa e Rota [chinesa] é apeça-chave com vista à concretização do objetivo de Xi Jinping em transformar as áreas de vizinhança da Chinanuma comunidade de destino comum, alinhando os interesses económicos, políticos, e securitários dos paísesda periferia com a contínua ascensão da China” (cit. por The Diplomat, 2015a: para.11).123 O que levou a cerca de 400 000 pessoas deslocadas e aproximadamente 2 000 mortos.124 Ou seja, após a Casa Branca decidir que é definitiva, e não mais adiável, a saída das tropas norte-americanas(ou, pelo menos, da maior parte destas) do Afeganistão.125 A Rússia, que tem tradicionalmente considerado a Comunidade de Estados Independentes (CEI) e a subsequenteestrutura da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) como os seus mecanismos prediletos paraexercer influência no que Moscovo ainda considera ser a sua esfera de interesse privilegiado, vê na OCX umcomplemento ao potencial da OTSC, onde beneficia de um estatuto hegemónico incomparável.126 O misto resultante da sobreposição de estruturas multilaterais e de interesses divergentes no âmbito destasacaba por produzir um efeito de duplicação, ou redundância de funções, que pode originar uma quebra defuncionalidade e eficácia na resolução dos problemas regionais (Cooley, 2016).127 Associação das Nações do Sudeste Asiático.128 São eles: o separatismo, o terrorismo e o extremismo (cuja erradicação faz parte, aliás, dos objetivos prioritáriosda OCX).129 Ou seja, a securitização económica (ao nível da logística, da energia e do comércio), política e cultural (softpower).130 Mas não só. Em bom rigor, a Rússia serve-se de tal mecanismo para securitizar outros interesses na Ásia Central.131 Em contraste com o promissor estatuto que o Renminbi é suscetível de vir a conquistar no quadro da Faixa eRota chinesa.132 Esta tripla ameaça contribui, na prática, para um encirclement da Rússia. Por outro lado, a Rússia, já de sifragilizada pelas razões acima expostas, vê-se ainda desprovida de uma base demográfica fulcral – a Ucrânia ea Bielorússia – sem a qual fica inexoravelmente relegada ao estatuto de potência média e, por conseguinte,sem capacidade para competir com os Estados Unidos, a União Europeia ou a China. Ao mesmo tempo, aRússia está consciente de que se perder o seu Extremo Oriente – que lhe proporciona acesso ao Pacífico, bemcomo o controlo da Rota do Mar do Norte e de vastos recursos – ou se perder o seu ponto de apoio na ÁsiaCentral, dificilmente poderá reclamar o estatuto de potência eurasiática (Nopens, 2014). 133 Na prática, a Arábia Saudita e Angola continuam a ser as duas principais fontes de importações de petróleo daChina, representando juntas 35,20% das importações totais de petróleo da China (Agência Internacional deEnergia, 2015). 134 Na China existem várias agências governamentais que supervisionam as políticas energéticas, agências essasque não são subordinadas entre si em termos de poder político, embora possuam áreas de sobreposição deautoridade, o que tem conduzido a uma intensa rivalidade e a uma gestão ineficaz. A National Developmentand Reform Commission (NDRC) é o principal órgão encarregado da formulação de políticas e a autoridadereguladora do setor energético, enquanto outros quatro ministérios supervisionam várias componentes dapolítica petrolífera do país (Meidan, 2016). O Governo criou a National Energy Administration (NEA), em julhode 2008, que tem operado como o regulador energético, por excelência (Asia Trade Hub, 2013).

PAULO DUARTE164135 Note-se que a China criou o seu primeiro Ministério da Energia em 1988, a partir do que restava das antigasagências de eletricidade, carvão e petróleo, mas dissolveu-o em 1993, visto que o regulador não conseguiucontrolar as poderosas empresas estatais que dominam o setor.136 A qual é gerida, atualmente, por vários departamentos governamentais.137 Um censo nacional, publicado em abril de 2014, contabilizou mais de 221 milhões de migrantes na China. Porsua vez, um relatório governamental publicado alguns meses depois, prevê que mais de 100 milhões deagricultores tendam a deslocar-se para as cidades em 2020 (Facts & Details, 2015).138 Consequentemente, a procura energética respeitante ao setor dos transportes na China, por volta de 2035,poderá vir a ser cerca de duas vezes e meia superior à registada em 2010 (APEC Energy Demand and SupplyOutlook, 2013). 139 O caso da Líbia é, a este respeito, ilustrativo. 140 Na época, as melhores oportunidades de exploração – como as jazidas de Tengiz, Karachaganak e Kashaganno Cazaquistão, e os campos de Azeri-Chirag-Guneshli e Shah Deniz no Azerbaijão – foram aproveitadas pelascompanhias ocidentais (Magen e Bagno-Moldavsky, 2010).141 Por se revelar mais prático, utilizarei a sigla NOCs, do inglês National Oil Companies, para me referir àscompanhias petrolíferas estatais chinesas. 142 Ao contrário da muito mediatizada presença chinesa em África, a emergência da China enquanto player naAmérica Latina apenas foi alvo de uma visibilidade tardia (Dosch e Goodman, 2012). De facto, enquanto nosanos 90 os investimentos das NOCs asiáticas se concentravam em grandes ativos no Médio Oriente e na regiãodo Cáspio, mais recentemente, as companhias estatais asiáticas têm vindo a diversificar as suas operações anível mundial, interessando-se, cada vez mais, pela América Latina. A visita do antigo Presidente chinês JiangZemin – a mais ambiciosa viagem à América Latina realizada por um líder chinês – à Venezuela, Cuba, Chile,Argentina, Uruguai e ao Brasil, em 2001, contribuiu para despertar o interesse chinês pela América Latina(Kurlantzick, 2007). Por sua vez, em 2004, aquando do 12º Encontro de Líderes da APEC no Chile, Hu Jintaorealizou uma visita de 13 dias à América Latina, marcando o início de uma nova fase nas relações trans-Pacíficode Pequim (Dosch e Goodman, 2012). Estas visitas têm contribuído para estimular as relações comerciais entrea China e a América Latina.143 A confiabilidade é definida como o nível de exposição a riscos vários a que estão sujeitos os abastecimentosenergéticos (Chen, 2011). Pode suceder que as importações petrolíferas corram o risco de ser recusadas ouinterrompidas, em resultado de uma relação bilateral hostil, ou da instabilidade nos países abastecedores, pormotivos de guerra, agitação social, conflitos étnicos, terrorismo, entre outros. Os trabalhadores de grandescompanhias petrolíferas internacionais são, com frequência, objeto de sequestro e de assassinato em camposde petróleo locais (Deloitte, 2015).144 Embora o termo segurança energética tenha vindo a ser referido em documentos oficiais chineses, pelo menosdesde o início dos anos 90, apenas passou a ser considerado como uma questão de segurança nacional a partirdo início deste século (Lee, 2012a).145 Analisando, com mais detalhe, esse discurso, é possível constatar que a segurança energética diz respeito aoassegurar do aprovisionamento de recursos energéticos em quantidades suficientes e a preços que não sejamnem muito altos, nem demasiado baixos (Downs, 2006).146 A estratégia energética de Pequim transformou-se num fator de uma importância tal, que é suscetível deinfluenciar não só o equilíbrio geopolítico na Ásia, como também, na esfera mundial. A segurança energéticanão é, simplesmente, um assunto económico: ela envolve a segurança nacional, os interesses estratégicos e adiplomacia. No entanto, na China, a segurança energética tem sido entendida, durante várias décadas, comouma questão de desenvolvimento económico nacional, ao invés de uma componente da política externa, àexceção de raras questões estratégicas, tais como a localização dos oleodutos e/ou gasodutos na Ásia Central,ou as disputas fronteiriças relacionadas com recursos energéticos.147 De acordo com a política de confidencialidade mencionada na introdução, optei por nomear desta forma osentrevistados que solicitaram o anonimato. 148 A estratégia chinesa de investimentos no estrangeiro pauta-se pelas seguintes caraterísticas: aquisição departicipações em blocos de alto potencial exploratório, reservas comprovadas ou empresas detentoras de ativos;apoio governamental por meio de iniciativas económicas e diplomáticas; integração, versatilidade e cooperaçãoentre as três grandes petrolíferas estatais chinesas; uma postura discreta na realização de investimentos;minimização da divulgação pública de detalhes de aquisição; modernização das forças navais com o objetivode proteger as linhas marítimas; aposta na construção de oleodutos e gasodutos; promoção e reforço dacooperação energética regional e bilateral… 149 Além, naturalmente, da capacidade de o Partido continuar a assegurar a prosperidade ao maior número possívelde chineses, ao mesmo tempo que se esforça para combater as desigualdades internas e para retirar da situaçãode miséria os ainda vários milhões de chineses que nela se encontram.150 Que é um assunto recorrente nos círculos políticos chineses.

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR165151 Apesar de os responsáveis políticos chineses apontarem, com frequência, um eventual bloqueio naval comosendo a maior ameaça à segurança energética chinesa, e, por conseguinte, a razão de ser da construção dasreservas estratégicas de petróleo, na verdade, estas desempenham um papel igualmente importante no casodas catástrofes naturais (como foi a do furacão Katrina, que fustigou os Estados Unidos em 2005), acidentesou razões técnicas, suscetíveis de interromper provisoriamente o fornecimento de petróleo proveniente doestrangeiro. Embora a China raramente forneça informações detalhadas sobre as suas reservas de petróleo, aReuters (2016) informa que até ao presente, a China construiu praticamente todas as suas reservas petrolíferasestratégicas à superfície, tendo sido identificados, contudo, pelo menos cinco locais subterrâneos: um emHuangdao, na província de Shandong (concluído), e outros quatro em construção. 152 Uma vantagem importante que as reservas estratégicas subterrâneas de petróleo apresentam face às desuperfície consiste na maior segurança que proporcionam. Não obstante o custo de perfuração das cavernas,o armazenamento subterrâneo pode ser até dois terços mais económico do que a construção de tanques desuperfície, sobretudo porque o custo da terra aumenta nas regiões costeiras. Por outro lado, ao contrário dosreservatórios de superfície, as reservas estratégicas subterrâneas são menos propensas a uma eventual tentativade sabotagem (Reuters, 2016).153 Em 2014, a China National Petroleum Corporation (CNPC) anunciou que iria permitir que o campo de Daqingentrasse numa fase de declínio controlado até 2019, estimando em 20% o decréscimo da produção de petróleodo campo, de 2014 a 2020 (Collins, 2015). 154 Refira-se que cerca de 85% da capacidade de produção petrolífera da China está localizada em terra(International Business Publications, 2015).155 A China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) é a maior companhia chinesa encarregada da exploraçãode petróleo offshore. A extração de petróleo, ao largo da costa chinesa, tem dependido (ao longo dos últimosanos) consideravelmente da participação de companhias estrangeiras, tais como a Chevron e a ConocoPhillips,que dispõem da perícia e dos utensílios que as empresas chinesas, por enquanto, não detêm (Meidan, 2016).A China possui capacidade tecnológica para explorar petróleo e gás natural em águas de profundidade inferiora 300 metros, mas no que concerne a maiores profundidades, as companhias chinesas ainda necessitam decooperar com empresas estrangeiras, apetrechadas com uma tecnologia mais avançada (China Daily, 2012). Aeste respeito, destaque-se o caso do Cazaquistão, onde embora a China controle uma parte considerável daprodução petrolífera total do país, a tecnologia chinesa permanece, do ponto de vista qualitativo, aquém daocidental, tornando, por conseguinte, a exploração de campos como Kashagan, uma tarefa altamente complexapara os chineses. Aponte-se aqui o exemplo do norte do Cáspio, cuja fraca profundidade torna necessária aconstrução de embarcações especiais com vista ao transporte energético. Por outro lado, o inverno na região,é extraordinariamente rigoroso, sendo que a temperatura pode alcançar valores tão baixos como -55ºC. Porconseguinte, a nível mundial, são raras as companhias que dispõem da tecnologia adequada a este tipo decondições (Lermusiaux, entrevista pessoal, Almaty, 2011).156 O petróleo importado pela China percorre três rotas marítimas principais. A primeira é a rota do Médio Oriente:Golfo Pérsico - Estreito de Ormuz - Estreito de Malaca (ou Estreito de Macáçar - Estreito de Taiwan - Chinacontinental). A segunda é a rota de África: África do Norte – Mediterrâneo - Estreito de Gibraltar - Cabo da BoaEsperança - Estreito de Malaca - Estreito de Taiwan - China continental. A terceira é a rota do Sudeste asiático:Estreito de Malaca - Estreito de Taiwan - China continental (Wang, 2015c). 157 É interessante notar que enquanto os acordos, alianças e tratados podem ser ignorados, repudiados, ousujeitos a alterações, os oleodutos e gasodutos sobrevivem às circunstâncias que lhes deram origem, como‘cordões umbilicais de aço’ que unem interesses económicos e, muitas vezes, políticos. Uma vez construídos,os oleodutos e gasodutos não podem ser removidos ou redirecionados. Além disso, eles simbolizamcompromissos estratégicos, ao garantirem o fluxo contínuo de energia durante a expetativa de vida do projeto(Demir, 2012).158 Durante mais de uma década, Pequim tem incentivado as companhias petrolíferas estatais chinesas a investiremno estrangeiro, com o objetivo de reforçar o acesso aos recursos aí existentes. Um tal dinamismo, por parte doGoverno chinês, é parte integrante daquilo a que vários especialistas denominam de diplomacia energéticachinesa (Zweig e Jianhai, 2005). Contudo, a designação não é totalmente precisa por duas razões. Em primeirolugar, porque transmite a falsa ideia da existência de uma política planeada e coordenada pelos responsáveisgovernamentais, que alegadamente controlam as atividades das companhias petrolíferas nacionais noestrangeiro. Em segundo lugar, a expressão retrata a diplomacia como se esta fosse exclusivamente orientadapara as necessidades energéticas da China, o que também é algo redutor (Meidan, 2016). Em ambos os casos,uma análise mais atenta dá conta de um quadro mais complexo e heterogéneo.159 Grande parte desta atividade se deve ao facto de a China perceber a segurança energética em termosgeopolíticos e estratégicos, e não puramente económicos (Lin, 2011b). 160 Consciente de que a produção doméstica de petróleo não acompanhava o intenso ritmo do consumo interno,a CNPC percebeu na aquisição de ativos de petróleo estrangeiro um meio eficaz para reforçar a sua produção.Importa referir que a CNPC tinha vindo a incorrer em largos prejuízos desde a sua criação, em 1988, já que o

PAULO DUARTE166custo da produção de um barril de petróleo na China era superior ao preço do crude estipulado pelo Estado,ao qual a companhia era obrigada a vender a maior parte da sua produção (Pascual e Elkind, 2010).161 A indústria energética na China é liderada por três companhias petrolíferas estatais: a China National PetroleumCorp. (CNPC ou PetroChina), a China Petroleum & Chemical Corp. (SINOPEC), e a China National Offshore OilCorp. (CNOOC). Todas elas foram criadas nos anos 80, sendo que em 1998 foram reestruturadas pelo Governo(Meidan, 2016). 162 Os conselheiros energéticos e as autoridades financeiras chinesas, incluindo a China Investment Corporation,têm afirmado, por diversas vezes, a sua intenção de agir com celeridade para garantir os recursos petrolíferosenquanto os preços dos ativos estão baixos e os ativos de melhor qualidade não chegam ao mercado (Herberge Zweig, 2010).163 As implicações daqui decorrentes são, naturalmente, preocupantes do ponto de vista da securitização energéticachinesa, dado que o Médio Oriente é uma região fustigada por uma elevada instabilidade.164 Organização dos Países Exportadores de Petróleo.165 Que Pequim propôs à Arábia Saudita e ao Irão, após a visita oficial de Xi Jinping a estes dois Estados, em janeirode 2016.166 Por meio do comércio, de uma ampla rede multimodal de transportes, entre outros aspetos.167 Com efeito, a manutenção do regime comunista na China depende, entre outros aspetos, da continuidade deum acesso estável e ininterrupto às fontes energéticas. Na verdade, o principal motivo pelo qual o regime setem conseguido manter no poder, apesar da sua decrescente relevância ideológica, deve-se ao efeito paliativoda prosperidade. A manutenção dessa prosperidade é uma das prioridades da Faixa e Rota chinesa, por meio,entre outros, da securitização do acesso às fontes energéticas (Kelanic, 2013).168 Logística, energética, comercial e militar.169 A título de curiosidade, a componente terrestre da Faixa terrestre chinesa, contará com 81 000 km de linhas dealta velocidade (Zhu, 2015). 170 Como as empresas de eletrónica (é o caso da Foxconn e da Acer), os fabricantes de automóveis (como a BMW,a Audi e a Volkswagen), e certas indústrias ligadas ao aço, sucata de metais, plástico e produtos químicos, ouao ramo da logística (de que é exemplo a DHL), entre muitas outras, que já se servem da via férrea como elode ligação entre a Europa e a China (Economic Commission for Europe, 2015). A Hewlett-Packard, por exemplo,recorre, desde 2011, ao serviço férreo (de transporte de mercadorias) regular entre Duisburg (na Alemanha) eChongqing (na China). Esta ferrovia começa em Chongqing, atravessa a fronteira para o Cazaquistão, emAlashankou, e passa pela Rússia, Bielorrússia e Polónia, antes de chegar ao seu destino em Duisburg, no coraçãoda Europa (Xinhua, 2015).171 A linha ferroviária internacional Chongqing-Xinjiang-Europa está oficialmente operacional desde 1 de julho de2011, sendo que dois anos depois, em 2013, viria a ser inaugurada uma rota de transporte ferroviário que ligaChengdu (China) a Lodz (Polónia) em 12 dias (China Daily, 2016b). Mais recentemente (finais de 2014),recordemos a inauguração da linha férrea Yiwu (no leste da China) – Madrid (Dailymail, 2015).172 Construindo, para o efeito, um túnel submarino, com cerca de 200 Km, no Estreito de Bering. A linha inteirapercorrerá, no total, cerca de 13 000 km, ligando Pequim, Nova York e, inclusive, Washington D.C., a umavelocidade de 350 km/h, em menos de dois dias (Lanjian e Wei, 2015).173 A linha férrea Dois Oceanos refere-se ao projeto de construção de uma ferrovia suscetível de atravessar a Américado Sul, ligando a costa do Perú (no Pacífico) à do Brasil (no Atlântico), com um comprimento estimado emcinco mil quilómetros. Uma vez construída, será a primeira ferrovia a atravessar o continente sul-americano nahistória da América Latina (Lanjian e Wei, 2015).174 As linhas férreas de alta velocidade idealizadas pela China visam ligar, a longo prazo, as principais rotascomerciais do país às que passam pelo Médio Oriente e Ásia Central, no sentido de criar uma rede unificada deeconomias complementares, tendo a China como centro de gravidade (Colako lu e Sakao lu, 2015).175 Termo que designa a distância entre um par de carris. Existem diversas medidas de bitola, sendo que a maisutilizada é a de 1435 mm, a chamada bitola internacional, bitola standard ou, ainda, bitola Stephenson (emhomenagem a George Stephenson).176 Não esqueçamos que o comboio é, entre outras finalidades, utilizado para transportar petróleo para a China.177 Que fora, do ponto de vista histórico, uma peça importante no âmbito da antiga Rota da Seda, e que é,atualmente, um parceiro fiável no domínio da segurança energética regional e global.178 Gulgiz Dadashova (2015) fornece uma descrição geral dos avanços significativos que o Azerbaijão registou nosetor logístico, nos últimos anos. O Azerbaijão construiu, durante a última década, 11 mil km de estradas, cercade 300 pontes e renovou todas as suas estradas principais, ligando-se aos países vizinhos (a Geórgia, a Rússiae o Irão). Além disso, o Azerbaijão tem procurado modernizar as suas infraestruturas marítimas. A estaçãomarítima Baku International Sea Trade Port em Alat, 40 milhas a sul de Baku, foi inaugurada em 2014. OAzerbaijão também ambiciona converter-se numa importante plataforma aérea. Um novo terminal foi

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR167inaugurado no aeroporto internacional Heydar Aliyev, o mais movimentado do Azerbaijão e do Cáucaso. Voardesde Heathrow para Pequim ou Xangai, via Baku, acresce apenas 16% e 12%, respetivamente, à distânciapercorrida num voo direto desde o Reino Unido até Pequim ou Xangai. Mas, se a escala fosse no Dubai, em vezde Baku, as distâncias seriam, respetivamente, 39% e 29%. Por conseguinte, o papel do Azerbaijão, enquantohub aéreo em viagens transcontinentais, poderá ser promissor.179 Como sinal da importância estratégica do Azerbaijão no quadro da Faixa e Rota chinesa, sublinhemos aassinatura, a 10 de dezembro de 2015, de um memorando de entendimento entre Baku e Pequim, englobandouma cooperação em áreas como o comércio, a justiça, a aviação civil, a educação, os transportes e a energia(Yunbi e Yinan, 2015).180 Kars é uma cidade no nordeste da Turquia. 181 Trata-se de uma rota multimodal, com 4 766 km (4 256 km por caminho de ferro e 508 km por mar), que ligaa China, o Cazaquistão, o Azerbaijão, a Geórgia e a Turquia, tendo a Europa como destino final (Grey, 2015).182 O comboio, composto por 82 contentores e 41 plataformas, deixou a cidade de Shihezi (na China) a 28 dejulho de 2015, tendo percorrido mais de 4000 km (Azernews, 2015).183 As hostilidades militares subsistem à data da escrita do presente estudo.184 Como aliás constatei, após troca de breves impressões com a reputada investigadora Helga Zepp-LaRouche, nacerimónia de abertura do Silk Road Economic Belt Cities International Forum, nos dias 18 e 19 de junho emYiwu (a cerca de 300 Km de Xangai). Foi nessa ocasião que a mesma me sugeriu a leitura de um dos estudosde que é mentora, um documento extraordinariamente enriquecedor, primando pelos detalhes, e, quiçá mesmo,visionário (já que resulta de extensas pesquisas anteriores ao lançamento oficial da Faixa e Rota chinesa) aonível da logística e conetividade preconizadas, ao fim ao cabo, pela própria Faixa e Rota chinesa. Cf Spannaus,N. (ed.) (2014). The New Silk Road Becomes the World Land-Bridge. EIR Special Report. Executive IntelligenceReview. November 2014, 375p. 185 Nota: A Executive Intelligence Review é propriedade das publicações LaRouche.186 A Executive Intelligence Review escolhe a expressão Estratégia dos Cinco Mares para se referir ao que a maioriados comentadores e cientistas políticos normalmente denomina de Estratégia dos Quatro Mares. 187 A este respeito, a realização da Faixa e Rota dependerá, acima de tudo, da forma como evoluir a perceçãochinesa acerca das intenções dos Estados Unidos relativamente à Ásia: o dilema contenção vs proteção; mastambém do acolhimento dos vários países abrangidos pela Faixa e Rota (Li e Yanzhuo, 2015).188 Embora, comparativamente a potências como a Rússia, os investimentos chineses na Síria sejam ainda tímidos,à exceção, por exemplo, de um contrato celebrado entre a companhia chinesa Huawei, com duração até 2020,que visa reparar e desenvolver as infraestruturas de telecomunicações da Síria (incluindo a construção de umarede de banda larga para o serviço de Internet). Além da importância comercial deste empreendimento, existetambém uma componente de securitização militar a ele inerente (como, aliás, em muitos outros projetos quea companhia Huawei desenvolve mundo fora). Isto porque a Huawei permite que os serviços secretos e desegurança chineses acedam ao equipamento que a empresa instala, agindo, assim, como uma ramificação doaparato de segurança chinês (Harris, 2015).189 No plano doméstico e internacional.190 Moritz Rudolf (2016) considera que o processo de paz sírio oferece uma oportunidade única para os diplomataschineses ampliarem a sua experiência ao nível da gestão multilateral de crises internacionais e da mediação deconflitos. Embora reconheça que a capacidade de influenciar a resolução dos conflitos internacionais se inserena visão de Xi Jinping de uma China assertiva, que ambiciona assumir uma crescente responsabilidadeinternacional, Moritz revela, porém, ceticismo quanto ao êxito dos esforços diplomáticos chineses, salientando,para o efeito, a falta de experiência dos negociadores chineses em matéria de resolução de conflitos no MédioOriente. 191 Algo que à data da escrita do presente estudo não é conhecido, nem suscetível de se prever com relativamargem de segurança.192 Dotada de um sistema de defesa suficientemente eficaz e autónomo.193 Ancara recuou, no entanto, renunciando à aquisição do dito sistema de defesa antimíssil chinês. A este respeito,Kibaroglu e Sazak (2016) consideram que, na verdade, a Turquia não tinha nem a intenção nem a capacidadepara operar um afastamento abrupto das infraestruturas de defesa da NATO. Desde o início, os oficiais turcoshaviam equacionado tirar partido do seu poder de compra para adquirir o know-how, com vista aodesenvolvimento do seu próprio sistema de mísseis de longo alcance.194 A expressão um mundo de ninguém é atribuída a Charles Kupchan, segundo o qual, com o poder que passado Ocidente para o resto em ascensão, na nova ordem que tenderá a emergir, nenhum país, região ou modelopolítico dominará. Pelo contrário, os blocos regionais poderão coexistir num mosaico de modernidadesmúltiplas, enraizadas em histórias e modelos políticos distintos (in Lin, 2016).195 O projeto de linha férrea Kars-Edirne, que atravessa a Turquia de leste para oeste, é outro projeto crucial, já quequando a ferrovia Baku-Tbilisi-Kars estiver operacional, Londres e Pequim ficarão ligados por uma linha férrea

PAULO DUARTE168ininterrupta. A linha Kars-Edirne poderá contribuir para reduzir o tempo de viagem através da Turquia, em doisterços, ou seja, de 36 para 12 horas (China Daily, 2015). 196 Marmaray é um projeto ferroviário (em Istambul), que envolve a construção de um túnel submarino, sob oEstreito de Bósforo (ligando a Europa e a Ásia), com uma extensão de 13,6 km (Rail Turkey, 2016).197 Num encontro entre o Presidente turco, Recep Erdo an, e o Presidente chinês, Xi Jinping, a 30 de julho de 2015,em Pequim, a China e a Turquia comprometeram-se a reforçar os laços comerciais, a cooperação no combateao terrorismo, e em manter uma relação bilateral próspera, não obstante a apreensão de Ancara face aosmigrantes uigures ilegais que se deslocam do Xinjiang para a Turquia. Erdo an reiterou que Ancara apoia apolítica de uma China única e se opõe às atividades terroristas levadas a cabo pelo Movimento Islâmico doTurquestão Oriental, fundado por extremistas uigures (South China Morning Post, 2015c).198 As companhias petroliferas internacionais dependem significativamente da passagem de petroleiros peloBósforo, uma via de navegação que mede apenas 700 metros de largura no seu ponto mais estreito, sendo umdos chokepoints mais movimentados do mundo, por onde transitaram diariamente 2,9 milhões de barris depetróleo, em 2010 (New World Encyclopedia, 2013). 199 A santuarização da grande periferia chinesa.200 Especialistas como Clarke (2015b) mostram-se, contudo, céticos face à iniciativa chinesa de trazer os Talibãspara a mesa de negociações, já que a morte de Mullah Muhammad Omar contribuiu para a quebra da coesãodo grupo, o que, na prática, significa que a China apenas pode negociar com uma fação dos Talibãs.201 A China concebe essas negociações diretas com os Talibãs como um meio menos dispendioso do que entrarem guerra direta com os Talibãs, e que visa, entre outros objetivos, impedir que grupos uigures encontrem umrefúgio afegão (Small, 2015).202 Ou seja, a segurança entendida aqui no sentido físico/militar.203 No qual os processos de securitização e de de-securitização estão interligados.204Já que num complexo regional de segurança, as unidades que o formam são de tal forma interdependentes einterligadas – analogamente a peças de um dominó – que a insegurança de umas afeta, direta ou indiretamente,a das restantes.205 Por sua vez, a Ásia Central é um elo de ligação fundamental entre os pontos de produção de marijuana e ópiono Afeganistão e os grandes centros de consumo russos e europeus.206 A energia e os minérios estão aqui agrupados.207 Acrescente-se que não existe nenhuma linha férrea para transportar o cobre para os países vizinhos doAfeganistão. Por sua vez, as estradas são perigosas, e, além disso, o preço do cobre caiu 40% desde 2011(Reuters, 2015).208 Além de tímidos, os investimentos chineses no Afeganistão privilegiam, acima de tudo, o acesso a recursosnaturais e o desenvolvimento de planos (por realizar ainda) com vista à criação da infraestrutura necessáriapara o transporte dessas mercadorias para a China (Weitz, 2015).209 Optei propositadamente pelas palavras ‘afirma ser seu’, pois não tomo, no quadro do presente estudo, qualquerpartido (a favor ou contra determinado ator) sobre uma questão demasiado complexa (e que envolve interessesde vários Estados), como é o caso da disputa em torno de várias ilhas, ilhéus, fundo oceânico, e zonaseconómicas exclusivas no Mar da China Meridional.210 Associação das Nações do Sudeste Asiático.211 Refira-se que a Rota da Seda marítima teve como alavanca as incursões do povo chinês no sudeste asiático,tradicionalmente denominado de Nanyang (ou mares do Sul) pelos chineses. A China já desenvolvia muitasatividades marítimas ao longo da sua costa e em Nanyang, bem antes das expedições do Almirante Zheng He(1405-1433).212 Para Chaturvedy (2014), uma Grande Estratégia consiste no plano mais sofisticado e abrangente de um paíscom vista à prossecução dos seus objetivos nacionais no sistema internacional. Compreender o ambienteinternacional é essencial para a formulação de qualquer política estratégica sensata. A Grande Estratégia deum Estado proporciona uma compreensão dos objetivos deste face à sua política externa e de segurança delongo prazo. Por sua vez, Paul Kennedy (1991) acrescenta que uma verdadeira Grande Estratégia está tão oumais relacionada com os tempos de paz do que com os de guerra. Tal estratégia diz respeito à evolução eintegração de políticas que são projetadas para vigorar durante décadas, ou mesmo séculos; ela não cessa como fim da guerra, nem tem início com o despoletar desta. Resumindo, para Kennedy (1991), uma GrandeEstratégia corresponde a uma síntese das estratégias adotadas em tempos de guerra e de paz, as quais, aindaque distintas, se entrelaçam de muitas formas para servir a Grande Estratégia.213 Embora esta descrição do traçado marítimo da Faixa e Rota chinesa não faça alusão ao porto de Hambantotano Sri Lanka, ou ainda às Maldivas, refira-se, contudo, que a China acolhe com agrado o facto de as Maldivase de o Sri Lanka se envolverem ativamente na construção da Rota da Seda marítima do século XXI (Dahal,2015).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR169214 Embora Pequim se esforce em anunciar ao mundo um projeto que visa aprofundar laços de desenvolvimentomutuamente benéficos, a verdade é que para muitos observadores (chineses e não chineses) a Faixa e Rotachinesa constitui uma maneira de reforçar a influência política e a segurança da China ao longo da suaperiferia, e, inclusive, de estabelecer esferas de influência indesejáveis e/ou dominar os seus vizinhos (Swaine,2015). Swaine vai mais longe, ao realçar a apreensão de vários especialistas em que a Faixa e Rota chinesapossa contribuir, na prática, para forjar uma conjuntura em que a Europa é suscetível de se converter numasimples península na extremidade do continente asiático, economicamente integrada e dependente dalocomotiva chinesa, enquanto os Estados Unidos são relegados para a posição de uma ilha remota,flutuando entre o Atlântico e o Pacífico. O nascimento de um corredor económico transcontinental, talcomo idealizado pelos responsáveis políticos chineses, poderá reconfigurar o panorama mundial,transferindo o centro do comércio e da geoestratégia para o continente eurasiático, e reduzindo aimportância da supremacia naval americana. Este corredor poderá contribuir para causar profundasdivergências entre os Estados Unidos e os seus aliados europeus, intensificando, por outro lado, as rivalidadescomerciais (Swaine, 2015).215 Com o Japão, por exemplo, a China tem disputas relativamente às ilhas Diaoyutai, que também servem deabrigo a uma base militar dos EUA. Com o Vietname, Taiwan, as Filipinas, o Brunei, a Malásia e a Indonésia,existem disputas em relação aos arquipélagos das Pratas (Dongsha), Paracel (Xisha) e Spratly (Nansha). Estessão extremamente importantes para a China, não só devido à existência de recursos haliêuticos e dehidrocarbonetos, mas também fruto da sua localização estratégica (Council on Foreign Relations, 2016). 216 Sibal está convicto de que a proposta chinesa de uma Rota da Seda marítima, suscetível de ligar o Índico aoPacífico, é apenas mera ‘propaganda’ para iludir a Comunidade Internacional quanto à ‘ascensão pacífica’ daChina.217 Do inglês MOOTW: military operations other than war.218 Como sucedeu, por exemplo, na Líbia – onde o Exército Popular de Libertação interveio para resgatar várioscidadãos chineses – bem como em muitos outros países e/ou regiões, onde diariamente a diáspora chinesa évítima de sequestro, assalto, ou, em alguns casos, de assassinato (Minnick, 2015).219 Como prova da importância que o porto do Pireu tem para a Rota da Seda marítima da China, refira-se que,em janeiro de 2016, a empresa COSCO fez uma oferta de 370 milhões de euros com vista à aquisição de 67%do Pireu (Witthoeft, 2016). A COSCO, que já opera dois terminais de contentores no Pireu, sob uma concessãode 35 anos obtida em 2009, serve-se deste enquanto centro de transbordo das mercadorias chinesas comdestino à Europa, dada a sua proximidade face ao Canal de Suez (The Wall Street Journal, 2016a).220 Ou seja, o tão receado bloqueio do Estreito de Malaca.221 Numa espécie de ‘troca/compensação’ pelo acesso aos portos e infraestruturas navais dos países do Índico, aChina proporciona empréstimos bonificados ao Bangladesh, Paquistão, Myanmar e Sri Lanka, com vista àconstrução de vários tipos de empreendimentos, desde estradas a centrais elétricas e portos marítimos. Tudoisto se insere na estratégia da Rota da Seda Marítima da China, que visa integrar os países do Golfo de Bengalae do Oceano Índico na economia chinesa, procurando, ao mesmo tempo, mitigar o dilema de Malaca (Mullene Poplin, 2015).222 Embora num contexto diferente do da disputa sino-indiana no Oceano Índico.223 Caraterizada, entre outros aspetos, por uma busca de influência (quer por parte da China, quer por parte daÍndia) nos países vizinhos.224 Com efeito, a Índia tem vindo a incrementar a sua presença naval nas Ilhas Andaman e Nicobar, localizadas noponto de estrangulamento ocidental do Estreito de Malaca. Ora, ao mesmo tempo que tal é percebido porPequim como uma tentativa de a Índia conter a expansão naval chinesa, o interesse de Nova Deli emdesempenhar um papel de segurança mais ativo no leste asiático é calorosamente recebido pelos seus parceirosestratégicos (os EUA e o Japão, com os quais mantém exercícios navais regulares) (Pejsova, 2016).225 O estreito de Bab el-Mandeb separa a Península Arábica de África e liga o Mar Vermelho ao Golfo de Aden, noOceano Índico. Beneficiando de uma localização estratégica, o estreito de Bab el-Mandeb é uma das rotasmarítimas mais movimentadas do mundo (Ryan, 2015). 226 O Livro Branco sobre a estratégia militar da China (2015) alerta para a necessidade de o país abandonar amentalidade tradicional, que tende a privilegiar o poder e interesses terrestres, em detrimento do mar.227 Ao nível cultural, reiteremos a aspiração a um rejuvenescimento da China, como preconiza Xi Jinping.228 Embora o discurso e os documentos oficiais chineses neguem categoricamente a existência de uma qualquerestratégia de Colar de Pérolas (Yung et al., 2014).229 Ao abandonar a mentalidade tradicional que tende a sobrevalorizar o papel da terra face ao mar, os líderespolíticos chineses procuram desenvolver uma espécie de Pax Sinica. Esta consiste, segundo Philipp (2015), numaversão chinesa da Pax Americana (ou seja, a projeção do poder militar americano, que assegura o livre comércio,preserva a paz mundial e engloba a colocação de meios militares ao longo das linhas marítimas estratégicas).Esta Pax Sinica justifica, por conseguinte, o esforço ativo da China em securitizar as linhas marítimas e a respetiva

PAULO DUARTE170construção de apoios logísticos em terra, suscetíveis de permitir o reabastecimento à marinha chinesa,prolongando, assim, a sua capacidade de operar longe das costas chinesas (Duarte, 2017).230 Naturalmente que os ensinamentos de Sun Tzu são dotados de uma intemporalidade inegável – “[os chineses]partem para a batalha apenas quando têm a certeza de que a vão ganhar” – embora Mahan constitua, paratodos os efeitos, um contributo de peso no que à estratégia de securitização marítima chinesa respeita (cit. porMontbrial, 2000: 130).231 Uma tal estratégia é mais prática e menos dispendiosa que o estabelecimento de bases militares, as quaispoderiam, igualmente, suscitar críticas de ocupação e colonialismo em alguns dos países anfitriães (Lin, 2013).232 Optei por destacar aqui a posição de Lin, apenas a título de representação de uma corrente de pensamentoque tem vários seguidores. Poderia, em vez de Lin, mencionar, por exemplo, Clemens (2015), que defende queo interesse chinês consiste principalmente no acesso a instalações de apoio militar, sem necessidade de aspossuir de facto. Contudo, metaforicamente falando, muda apenas o ‘mensageiro’, já que a ‘mensagem’ é amesma e o problema persiste. Ou seja, à semelhança do que se verifica no pensamento de Lin, também nãoexiste em Clemens uma justificação para o que parece ser a exceção (a base no Djibuti) no comportamentonaval chinês, até há pouco tempo caraterizado por um acesso a ‘lugares’, e não a ‘bases’. Basta remontar, porexemplo, a 2011, para verificar que nada fazia prever a tal exceção do Djibuti (como a primeira base navalchinesa no estrangeiro). Com efeito, em 2011, Vivian Yang sublinhava que “não importa quão popular a teoriado Colar de Pérolas possa ser”, esta parece basear-se mais “no domínio da especulação” do que na “realidade”,até porque os “portos comerciais não dão necessariamente origem a bases navais” (2011: para.4). Tambémem 2011, Holmes e Yoshihara (2011) esclareciam que, de acordo com a sabedoria convencional, a Chinapretende aceder a ‘lugares, não a bases’ no Oceano Índico.233 Embora o discurso oficial chinês negue categoricamente qualquer interesse em possuir bases navais.234 Embora reconhecendo a importância das restantes pérolas acima mencionadas, Gwadar e Djibuti são, no meuentendimento, duas peças fundamentais na estratégia do Colar de Pérolas, e, lato sensu, na dinâmica desecuritização inerente à Rota da Seda marítima da China, daí serem merecedoras de destaque no quadro dopresente estudo.235 Gwadar é uma vila de pescadores na costa do Mar Arábico, na província paquistanesa do Baluquistão. O portofica apenas a 72 km da fronteira iraniana e a cerca de 320 km do Cabo al-Hadd, em Oman. Gwadar situa-se acerca de 400 km do Estreito de Ormuz, através do qual transitam aproximadamente 40% dos petroleirosmundiais (Malik, 2016). 236 Bem como a trazer dinamismo ao porto, uma vez que, até agora, Gwadar se encontra subutilizado.237 A base norte-americana no Djibuti é, aliás, a única base militar permanente que os EUA possuem no continenteafricano (localizada no antigo Camp Lemonnier francês), a partir da qual realizam operações com drones no Iémene na Somália, bem como atividades (mais amplas) de luta contra o terrorismo em toda a região (Edens, 2015).238 Em 26 de novembro de 2015, os Governos da China e do Djibuti assinaram um acordo que estabelecia aconstrução, no território do Djibuti, de uma base chinesa de apoio logístico para operações navais, suscetívelde operar durante uma década (Orion, 2016).239 A nível doméstico e no estrangeiro.240 Sea denial é um termo militar que designa as tentativas de negar a um inimigo a capacidade de utilizar o mar(geralmente através de bloqueios navais e/ou portuários). Trata-se de uma estratégia muito mais fácil de executardo que a do sea control, uma vez que requer a simples existência de uma marinha de guerra.241 Num contexto em que a marinha do Exército Popular de Libertação (EPL) se afasta gradualmente da meraproteção costeira e constrói uma estrutura de combate naval combinada, multi-funcional e eficiente, pelaprimeira vez os submarinos nucleares chineses (classe JIN) patrulharão águas internacionais, dando, assim, aPequim uma verdadeira capacidade de segunda ofensiva (Colucci, 2015).242 A expressão blue-water navy designa uma força naval capaz de operar nas águas profundas dos oceanos. Ouseja, trata-se da capacidade de uma marinha operar em alto mar.243 Por ora, a China dispõe de três frotas: a Frota do Mar do Norte, a Frota do Mar do Leste e a Frota do Mar doSul, as quais possuem 205 navios de guerra. As três frotas têm cinco submarinos nucleares de ataque, 59submarinos de ataque a diesel, quatro submarinos nucleares de mísseis balísticos, 26 destroyers, 52 fragatas,86 navios de patrulha apetrechados com mísseis, 20 corvetas e 56 navios anfíbios. A marinha chinesa possuium porta-aviões que está a ser utilizado para a formação da nova aviação naval (Manthorpe, 2015).244 Dito de outro modo, a transformação da marinha de guerra chinesa numa marinha de águas azuis pressupõeo aumento das suas unidades/meios, mas também a contínua sofistificação destes, algo que é apenasconcretizável a médio-longo prazo.245 Este segundo porta-aviões possui uma particularidade interessante, na medida em que, ao contrário do primeiro(de seu nome Liaoning), é de fabrico exclusivamente chinês. Terá uma central convencional com uma capacidadede 50 000 toneladas, apoiará os caças J-15 e outros dispositivos marítimos (Ministry of National Defense of thePeople’s Republic of China, 2015).

A FAIXA E ROTA CHINESA: A CONVERGÊNCIA ENTRE TERRA E MAR171246 Como é o caso da tradicional rota do Suez entre a China e a Europa.247 Embora foque aqui a minha análise no Ártico, por ser o Polo Norte, e não o Polo Sul, uma alternativapotencialmente interessante, na ligação marítima entre a China e a Europa/EUA.248 Um navio de transporte de carvão do Canadá ocidental para a Finlândia tornou-se, no verão de 2013, o primeironavio graneleiro a cruzar a PNO.249 Com aproximadamente o dobro do comprimento dos que existem atualmente.250 Já que as linhas marítimas convencionais são, como é sabido, alvo, com alguma frequência, de ações depirataria, profundamente nocivas ao comércio.251 Tunsjø considera que ao investir em infraestruturas ao longo da Rota do Mar do Norte, a China pode acrescentartrês fronteiras oceânicas ao heartland de Mackinder na Eurásia, o que poderá proporcionar à China uma posiçãogeopolítica favorável e uma oportunidade para governar as ilhas mundiais – Ásia, Europa e África – no séculoXXI (The Diplomat, 2015b).252 Num contexto em que a China enfrenta graves problemas ecológicos, fruto, entre outros aspetos, da utilizaçãoexcessiva do carvão enquanto fonte energética, Pequim encontra na aplicação industrial da energia geotérmicauma oportunidade interessante de diversificação de fontes de aprovisionamento energético. Vale a penamencionar aqui o projeto-piloto que utiliza know-how islandês na China, que foi lançado na cidade de Xianyang,na província de Shaanxi, em 2006. Em resultado do seu sucesso, suscetível de converter Xianyang na cidademais ecológica da China, o Governo chinês decidiu estender a iniciativa às províncias de Hebei (cidade deBaoding), Shandong, Sichuan e Yunnan, bem como ao Tibete e ao Xinjiang (Guschin, 2015). Esta combinaçãoentre a cooperação pragmática do investimento chinês com a expertise islandesa tem, igualmente, potencialpara ser bem-sucedida noutras regiões do mundo atualmente contempladas pela política chinesa do goingout, e que são dotadas, também elas, de um significativo potencial geotérmico.253 A China pode constituir um parceiro e investidor (além de cliente) fundamental no quadro do processamentodo pescado islandês, já que embora a Islândia seja líder mundial na utilização integral do peixe na alimentação(a farinha de peixe é um ativo estratégico, caro), medicina e fins técnicos, a verdade é que a atual capacidadede processamento do pescado na Islândia é limitada. Além disso, a frota pesqueira islandesa é antiga (comquase três décadas). O investimento chinês pode ser aqui decisivo, por conseguinte, para auxiliar a Islândia naaquisição de navios modernos. Um outro desafio com que o setor pesqueiro islandês se depara, é a necessidadede satisfazer mercados exigentes, como o chinês, conciliando simultaneamente a oferta de grandes quantidadesde pescado com o fator qualidade. Ora, uma forma possível de aumentar a produção de pescado e o valor aeste associado, pode ser por meio de uma maior aposta na aquacultura (Guschin, 2015).254 O acrónimo CNOOC refere-se a China National Offshore Oil Corp., que é a companhia de petróleo e gás demaior desenvolvimento offshore da China.255 A área de Dreki refere-se a uma área do oceano na zona económica exclusiva islandesa, situada a 11,5° W e a67° N (Orkufostnun, 2016). 256 Não surpreende, por conseguinte, que várias companhias internacionais adiem sucessivamente decisões deinvestimento importantes no Ártico. É o caso, entre outras, da Maersk Oil, da escocesa Cairn Energy, da Statoil,ou, ainda, da Shell que, em setembro de 2015, decidiu abandonar a perfuração na região do Alasca localizadano Ártico (The Guardian, 2015).257 Destaque-se aqui o posicionamento estratégico da Islândia e da Gronelândia no quadro de uma Rota da Sedapolar, suscetível de ligar a China aos mercados europeus e norte-americanos, enquanto complemento aoscorredores terrestres eurasiáticos.258 Militar no sentido em que a travessia do Polo Norte constitui uma via alternativa às águas fustigadas pelapirataria marítima. Por outro lado, o Ártico é suscetível de prestar um importante contributo aos avanços doprograma espacial chinês, que é praticamente controlado pelo Exército Popular de Libertação, ao invés do quesucede nos EUA, onde o Governo confia aos privados grande parte das iniciativas e estudos espaciais.Acrescente-se ainda que os interesses militares da China no Ártico incluem o desenvolvimento do Beidou satellitesystem, cuja margem de erro Pequim espera vir a ser menor que a do atual U.S. Global Positioning System(GPS). Neste sentido, os avanços tecnológicos a realizar no Beidou visam auxiliar o Exército Popular de Libertaçãoa levar a cabo operações de precisão: com efeito, o sistema oferece maior eficácia e, portanto, maior letalidadeem ataques militares; além disso, auxilia o comando, dotando-o de um sistema de comunicações seguro, ajudana marcha e manobra, especialmente em áreas remotas, e dirige o apoio logístico para unidades dispersas nocampo de batalha (McCauley, 2014).259 Já que mais chineses sentem fascínio em conhecer o Ártico (Greenland Tourism Report, 2015).260 No que à securitização energética chinesa respeita, refira-se, por exemplo, que Sun Xiansheng, Diretor Geralda China National Petroleum Corporation, reconheceu (numa conferência internacional sobre o futuro da regiãoem Tromsø) que a China está disposta a ajudar na exploração de petróleo e gás no Ártico.261 A este respeito, o contra-almirante chinês Yin Zhuo havia proferido, em março de 2010, as seguintes palavras:“O Ártico pertence a todos os povos, visto que nenhum país exerce soberania sobre ele… A China deve

PAULO DUARTE172considerar exercer um papel importante na exploração do Ártico, uma vez que possui um quinto da populaçãomundial” (cit. por Gordon Chang, 2010: para.1).262 Como é o caso do abastecimento energético ou da unidade territorial.263 Ou, inclusive, intervir militarmente em territórios que concedam santuário a esses movimentos.264 Fustigada por tensões e diferendos marítimos.265 Assim como a manipulação política em torno da produção do petróleo.266 Note-se que, embora no passado tenham ocorrido protestos mais ou menos violentos, estes poderiam, de oraem diante, assumir as dimensões de um cataclismo avassalador e desafiador face ao hégemon norte-americanoe ao Estado israelita.267 Especialista em política chinesa, da Universidade de Canterbury, na Nova Zelândia268 Na medida em que 2048 é o ano em que expira a proibição de perfuração da Antártida, a menos que oProtocolo de Proteção do Ambiente da região seja ratificado por consenso.269 Basta ter presente o facto de a China ser o país mais populoso do mundo, e onde apenas uma ínfima parte dapopulação sabe falar o inglês (que, acrescente-se, chega a ser muito básico, na maioria das vezes).270 De entre o lobby exercido por outras forças militares chinesas.271 Que ocorre, em paralelo, com a evolução da balança do poder mundial.

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Livros publicados no âmbito da colecção SUMA ORIENTAL1 – Timor – da guerra do Pacífico à desanexaçãoFernando Lima2 – Liou She Shun – Plenipotenciário do Império da China – Viagem ao Brasil em 1909Carlos Francisco Moura3 – Macau 1937-45 – Os anos da GuerraJoão F. O. Botas4 – Filhos da Terra – A Comunidade Macaense, Ontem e HojeAlexandra Sofia Rangel5 – Chineses e Chá no Brasil no início do Século XIXCarlos Francisco Moura6 – Portugal e Indonésia – História do Relacionamento Político e Diplomático (1509-1974)Coordenação - Jorge Santos Alves7 – Brasileiros nos Extremos Orientais do Império (Séculos XVI a XIX)Carlos Francisco Moura8 – Filhos da Terra – A Comunidade Macaense, Ontem e Hoje - Edição ChinesaAlexandra Sofia Rangel9 – Figuras de Jade – Os Portugueses no Extremo OrienteAntónio Aresta10 – China na Grande Guerra – A Conquista da Nova Identidade InternacionalLuís Cunha11 – Mao, China y Los ‘Otros’Beatriz Hernández12 – Joaquim Guerra S.J. (1908-1993) Releitura universalizante dos Clássicos ChinesesAntonio José Bezerra de Menezes Jr13 – Macau ConfidencialJoão Guedes14 – O Oriente na Literatura Portuguesa – Antero de Quental e Manuel da Silva MendesCarlos Miguel Botão Alves15 – China’s Techno-Nationalism in the Global Era – Strategic Implications for EuropeLuis Cunha16 – Five Hundred Years of MacauStuart Braga17 – The Western Pioneers and their discovery of MacaoJ. M. Braga18 – Da estada em Macau do Dr. Sun Yat Sen – interpretação do seu pensamento revolucionárioFok Kai Cheong19 – Before the first Guangzhou uprising in 1895 – The Macau experience deciphering the revolutionarythoughts of Dr. Sun Yat SenFok Kai Cheong20 – Instrumentos Musicais Chineses – Colecção do Museu do Centro Científico e Cultural de Macau/LisboaEnio de Souza21 – Para uma Literatura da Identidade Macaense – Autores/ActoresMaria Barras Romana

9 7 8 9 8 9 9 9 4 5 7 8 4ISBN 978-989-99457-8-4A Faixa e Rota (mais conhecida por Nova Rota da Seda) chinesa mais não é que um poderoso e pleno instrumento que a China esboçou para combater, por um lado, através de uma aposta no soft power, os receios que a Comunidade Internacional manifesta face às intenções chinesas no plano internacional. E, por outro lado, para Pequim desenvolver as suas províncias mais remotas, colocando-as logisticamente no coração das grandes rotas que visam ligar a China ao Ocidente, mas também ao Índico, como previsto no projeto do Corredor Económico China-Paquistão. O Mar e a Terra são, para esse efeito, duas plataformas geopolíticas e geoestratégicas de extrema importância para que a China se realize não só como poder marítimo, mas também como potência terrestre, timoneira de uma ligação mais eficaz entre Oriente e Ocidente.Neste sentido, a securitização em que assentam as ambições de uma China nostálgica de feitos gloriosos, e marcada por um forte nacionalismo, é de essência híbrida e holística. Ou seja, o interesse nacional é suscetível de ser mais bem servido se a China buscar no Mar e na Terra os ingredientes para uma segurança global, capaz de fazer face às dificuldades domésticas, como também de criar as condições necessárias para que o país disponha de um acesso ininterrupto aos recursos minerais e energéticos de que tanto necessita. Daqui depende a manutenção da prosperidade de milhões de chineses que ascenderam à classe média, mas também a promessa de que os restantes milhões de chineses que permanecem na pobreza dela sairão tão rápido quanto possível. E, por fim, daqui depende também, curiosa e paradoxalmente, o próprio destino do Partido, cuja credibilidade e continuidade está, ao fim ao cabo, refém do cumprimento dos objetivos mencionados.