• DE LISBOA A PEQUIM:Portugal na Faixa e Rota ChinesaMOSAICOVOLUME LXIVPAULO DUARTE
  • MOSAICOVOLUME LXIVDE LISBOA A PEQUIM: Portugal na Faixa e Rota ChinesaPAULO DUARTE
  • Editor Instituto Internacional de Macau Título De Lisboa a Pequim: Portugal na Faixa e Rota Chinesa Autor Paulo Duarte Paginação Maisimagem II - Comunicação Global, Lda. Colecção MOSAICO Tiragem 500 exemplares Impressão Gráfica Central de Almeirim ISBN 978-989-54696-2-8 Depósito Legal 475952/20 Lisboa, Novembro 2020 apoio
  • SUMÁRIO 5 PREFÁCIO 10 ABREVIATURAS 11 INTRODUÇÃO 17 PARTE I – DA CHINA PARA O MUNDO: O QUE É A FAIXA E ROTA? 17 1.1. Vários nomes, o mesmo projeto 19 1.2. O equilibrista 22 1.3. Porquê a Faixa e Rota? 53 PARTE II – PORTUGAL NA FAIXA E ROTA 53 2.1. Portugal e China: o reencontro 55 2.2. O contexto da UE 66 2.3. Portugal na Faixa e Rota: sensível versus promissor 66 2.4. Conetividade: a logística terra, mar e ar 66 2.4.1. Sines na Rota da Seda Marítima do Século XXI 71 2.4.2. Beja: complementando o eixo marítimo e terrestre 73 2.4.3. A Faixa e Rota e o turismo 77 2.4.4. Atlântico Norte: o fruto proibido 83 2.5. A Faixa e Rota e a lusofonia 89 CONCLUSÕES 93 BIBLIOGRAFIA 99 PARA SABER MAIS
  • 5PREFÁCIO Foi com enorme agrado que recebi o convite para escrever o prefácio desta pequena-grande publicação sobre Portugal, a China e a denominada iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. E as primeiras notas vão prontamente para o seu autor, Paulo Duarte, pela dedicação, neste e noutros trabalhos, à investigação sobre as novas rotas da seda. Traquejado no tema, com uma linguagem límpida e direta, o autor proporciona-nos os detalhes necessários para a interpretação complexa do fenómeno. Desde logo, oferece-nos um aclaramento dos dilemas conceptuais, que levam habitualmente a conceções difusas. Também a fundamentação do megaprojeto da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, obrigatória, facilita a análise das variáveis geoeconómicas, geoestratégicas e geopolíticas. Neste plano, é particularmente relevante o apuramento do sentido da governação de Xi Jinping, ancorado no slogan do “Sonho da China”. Uma chegada imperiosa ao poder, cheia de assertividade, que transmite ao povo sinais de unidade através do orgulho nacional. Exalta-se o culto à personalidade, recomenda-se a doutrina – chamam-lhe xiismo – no regresso da China à governação de um homem forte. Há uma vontade inequívoca de acabar com o modelo de uma China confinada ao seu mundo, para um novo mundo centrado na China. É neste quadro que surge o projeto “Uma Faixa, Uma Rota”, um rasgo nas adversidades da geografia física com o propósito de estabelecer conexões, abrir fluxos e contactos, aproximar os povos. Da velha criação de Richthofen, resulta um novo produto, talvez mais uma ideia, que serve de galvanização de uma nação zangada com a sua história. A China sempre foi grande, mas em si mesma, quer agora afirmar-se grande no meio dos outros. Este livro tem ainda a virtude de estabelecer uma relação – ainda pouco firmada – sobre o prolongamento da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” até ao espaço português, incluindo a extensão ferroviária da ligação Colecção MOSAICO, Volume LXIV
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 6Yiwu-Madrid. Foi a crise financeira que detonou a nova matriz das necessidades, particularmente notada na Europa do Sul, da Grécia, Itália, Espanha e Portugal. As tensões políticas sino-americanas da era Trump ajudaram ainda mais a trazer a China para a Europa. Portugal esforça-se, engalfinha-se pela captura de investimento, oferece empresas descapitalizadas, promete o mar. O porto de Sines está entre os compromissos adiados, de visitas constantes e diálogos cerimoniais. Tarda, porque as placas tectónicas do poder estalam, as potências competem pelo domínio do mundo, a rivalidade tecnológica e geopolítica adensa-se. Portugal sente a pressão, na encruzilhada dos seus compromissos europeus, na relação com os Estados Unidos e as novas oportunidades orientais. A necessidade obriga, teima-se com sentido oportunidade nos negócios. Vive-se um dos momentos mais intensos de cooperação luso-chinesa, uma verdadeira era dourada. Portugal é um dos países que mais tem beneficiado desta nova “onda de investimento”, proporcionando novas soluções competitivas num mundo globalizado. A uma vaga de aquisição de ativos em empresas portuguesas, espera-se investimento em infraestruturas instaladas e um aprofundamento nos projetos de investigação científica e tecnológica. Paulo Duarte mostra neste trabalho o valor dos ativos portugueses e as suas variáveis geoestratégicas. Obriga a reflexões geopolíticas que avaliam a frente atlântica, os Açores e os canais americanos, bem como a retaguarda terrestre, da ligação ao Mediterrâneo, mas sobretudo o eixo euroasiático. Incluem-se análises às oportunidades de negócio, indicadores de investimento e fluxos turísticos, soluções estratégicas, os riscos e as variáveis geopolíticas. Aos estudantes de relações internacionais, dedicados à análise da política externa, chinesa e/ou portuguesa, e particularmente, os que diretamente lidam com estudos chineses, este trabalho revela-se de leitura muito recomendada. O tema da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tratado com carência na língua
  • Colecção MOSAICO, Volume LXIV7portuguesa, surge aqui – como um manual – rico no detalhe. O autor tem ainda o mérito de fazer uma incursão analítica sem se deixar contaminar pelos ditames político-ideológicos que poderiam enviesar o trabalho final. Benditas estas obras que são dadas a estampa, por nos darem a conhecer e fazer pensar as novas configurações do mundo, e particularmente as promissoras relações luso-chinesas. Jorge Tavares da Silva Docente universitário, Mestrado de Estudos Chineses, Universidade de Aveiro Membro-fundador do Observatório da China
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 10ABREVIATURAS BAII – Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura BRI – Belt and Road Initiative CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CECP – Corredor Económico China-Paquistão COSCO – China Ocean Shipping Company EUA – Estados Unidos da América GNL – Gás Natural Liquefeito NASA – National Aeronautics and Space Administration OBOR – One Belt One Road OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PCC – Partido Comunista Chinês PLA – People’s Liberation Army PLAN – People’s Liberation Army Navy RdC – República da China RPC – República Popular da China UE – União Europeia UNESCO – United Nations Educational Scientific and Cultural Organization UNOCAL – Union Oil Company of California URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ZEE – Zona Económica Exclusiva
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV11INTRODUÇÃO Levar um pouco da China – que não é una, mas heterogénea, complexa e multifacetada – a um público também ele diversificado não se avizinha tarefa fácil. Mas, ainda assim, não querendo contornar o desafio, procuro cumprir dois objetivos neste ensaio. Por um lado, contribuir para tornar (mais) acessível o que, por ora, apenas é do conhecimento dos especialistas e de um ou outro leitor mais interessado. E, por outro lado, procurar desconstruir mitos acerca da China da atualidade. O que quer, afinal, a China de Xi Jinping? Que lugar para Portugal neste novo mundo que lentamente se esboça? Procurarei analisar estas questões. Sinto-me um privilegiado por ter tido a oportunidade de viver de um e outro lado do estreito, com bolsa atribuída quer pela República Popular da China (RPC), geralmente referida por China, quer pela República da China (RdC), comummente designada por Taiwan. Como investigador, não me compete entrar em questões sensíveis, como as que envolvem reivindicações de soberania. Limito-me a constatar factos, sem tomar partido por nenhum dos lados. Tão-pouco me defino como politicamente correto. Sou crítico. Não subescrevo modelos, sejam eles chinês, americano, ou outros. Enquanto cidadão do mundo, vejo imperfeições em cada modelo, mas, simultaneamente, potencial para complementaridade, cooperação e coexistência. Não entrarei em demagogia (como a que subjaz à tradicional crítica barata aos direitos humanos), por considerar que não existem modelos imunes do ponto de vista ético. Onde alguns vêem jogos de soma nula, entendo que não há nem pode haver vencedores numa guerra comercial, como, aliás, em nenhum tipo de guerra. Não subscrevo a lógica do muro no combate à imigração ilegal, como também censuro abertamente certas práticas pouco win-win de uma potência que teria mais a ganhar se a sua retórica fosse verdadeiramente condizente com os seus atos.
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 12Como explicarei, Portugal e, lato sensu, a União Europeia (UE), podem tirar (maior) proveito da iniciativa chinesa da Faixa e Rota se a China, por sua vez, estiver disposta a fazer concessões em determinadas matérias que mais à frente identificarei. Não se trata de excluir ou de ignorar a China (não só porque tal seria imprudente, além de inexequível num mundo globalizado), mas de aprender a negociar com ela. A negociação possui diferentes significados em função da cultura dos interlocutores. Um chinês não responde necessariamente que não quando a pergunta não é do seu agrado. Por conseguinte, um ocidental deve esforçar-se por perceber como pensa a outra parte, sobretudo se esta for oriunda de uma cultura milenar, onde a pressa e o stress não são compatíveis com a virtude da espera. A China projeta, quase sempre, a longo prazo, enquanto o Ocidente tem tendência a planear sobretudo numa perspetiva de curto e/ou médio prazo. O chinês partilha algumas semelhanças com o incrédulo São Tomé, diria eu à guisa de analogia, na medida em que se não vir olhos nos olhos o seu interlocutor, nada faz, nada assina. Os meus horizontes culturais beneficiaram da experiência salutar de perceber que o mundo não se reduz à visão ocidental ou ocidentalizada. Existe outro mundo além do fim do mundo, do ponto de vista geográfico (não entro aqui nos meandros da metafísica por ser outro debate), se tivermos em conta que no Ocidente reduzimos, muitas vezes, a diversidade cultural e espacial do planeta aos nossos horizontes mais imediatos. Apercebi-me da formidável riqueza humana, histórica e cultural quando, em 2011 e 2012, percorri três dos cinco países da Ásia Central – O Cazaquistão, o Quirguistão e o Tajiquistão. Tive, posteriormente, o privilégio e a honra de relatar essas minhas deambulações em tal espaço do espaço pós-soviético (o heartland de Mackinder) no meu primeiro livro, com prefácio e apresentação a cargo daquele que é hoje o Presidente de todos os Portugueses, o ilustre Professor Marcelo Rebelo de Sousa.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV13Recordo-me bem de como a sala estava repleta de diplomatas e curiosos que atentamente ouviam o então comentador Marcelo Rebelo de Sousa, que apresentava a minha obra. Mesmo aí recusei as vestes do politicamente correto, e, aproveitando a presença de diplomatas portugueses (além de vários estrangeiros), critiquei abertamente, como investigador, a falta de visão e de estratégia portuguesas para a Ásia Central. Recordo-me de como os nervos e a ansiedade foram, aos poucos, cedendo face à crescente convicção de que o que estava a dizer refletia a minha experiência de campo. Para todos os efeitos, havia visto na primeira pessoa. Salientei, então, perante os presentes na sala, a falta de Institutos Camões, onde encontrei, contudo, um Goethe Institute, uma Alliance Française, entre tantos outros. Continuo a acreditar de que de nada nos serve catequizar sempre os mesmos: mais África, mais Brasil... Podemos fazê-lo, pese embora o nosso enquadramento atlântico não deva descurar radicalmente, mas antes complementar uma visão face ao Oriente. Em tempos um império, Portugal está hoje relegado ao estatuto de pequena potência. Não basta estar na moda no desporto ou no turismo. É preciso ousar abandonar por completo os Velhos do Restelo que ainda constituem sérios entraves à formulação de uma visão (que poderia ser mais enriquecedora) acerca do mundo atual e dos desafios que lhe são inerentes. Importa revisitar a nossa essência de pioneiros numa altura particularmente promissora em que a China está, curiosamente, a fazer o que os destemidos marinheiros portugueses haviam realizado há cerca de cinco séculos. Com a diferença de que os Portugueses (à exceção do desvio mais para ocidente que o Brasil comportou) ousaram aventurar-se pelo Oriente. Hoje, ao invés, a China vem ao encontro do Ocidente. Por conseguinte, saberemos nós lidar com este desafio e concomitante potencial? Recordo-me, a propósito de uma das minhas várias idas à China, de em Yiwu1 (figura 1), na cerimónia do Silk Road Economic Belt Cities International Forum (a 18 e 19 de junho de 2015), eu e o Presidente
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 14do Observatório da China em Portugal (o Dr. Rui Lourido) termos procurado explicar à ilustre plateia composta por diplomatas chineses e estrangeiros que a terra não se esgota em Madrid, ao contrário da imagem que o antigo Primeiro-Ministro espanhol Zapatero parecia pintar perante o olhar atento dos jornalistas e meios de comunicação chineses. A terra, dizia eu e o Dr. Lourido, termina onde o mar começa, mais precisamente em Sines, já que Madrid não abraça o Atlântico. Não obstante a geografia estar a nosso favor, confesso que me custou, uma vez mais, pugnar por ideais algo quixotescos, na medida em que estranhamente (ainda hoje me pergunto porquê) não estava presente nenhum membro da diplomacia portuguesa. Troquei impressões com o mayor de Kabul, cumprimentei o ex-Presidente da Eslovénia, Danilo Turk. Cruzei-me com Supachai Panitchpakdi, ex-Diretor Geral da Organização Figura 1. A localização de Yiwu Fonte: https://saopaulosao.com.br/conteudos/outros/3878-dentro-de-yiwu-na-china,-capital-mundial-das-bugingangas.html
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV15Mundial do Comércio, com Riaz Hussain Khokhar, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão, ou ainda com Li Qiang, Governador da Província do Zhengjiang, e Chen Yulu, Presidente da Renmin University of China. Recordo-me, igualmente, de ter falado com indianos, timorenses, paquistaneses, americanos, russos, turcos, diplomatas de Barbados ou do Ruanda, entre tantos outros. Procurei mas não encontrei, como em muitas outras iniciativas e ocasiões. Faltou Portugal que não foi, nem se fez representar. Mas, tão ou mais importante, não me dei conta, na altura, de uma estratégia e/ou visão portuguesa face à China. Hoje, ao invés, sinto que o meu país começa a dar sinais de perceber que não pode (mais) ignorar a China, até porque como em tempos escrevi num artigo: Eles estão no meio de nós.2 Não me referia aos Espírito Santo (no sentido empresarial ou familiar), nem ao Espírito Santo (como dogma religioso), mas aos chineses. De certa forma, existe um paralelismo face aos anteriores, que não deixa de ser curioso, pois há quem lhes chame os (Novos) Donos Disto Tudo. Por outro lado, decorrente da observação anterior e ligando-a ao dogma da fé (embora materializada, na prática, em negócios e empresas), a omnipresença parece ser um dom de que comungam, tal como o de uma certa invisibilidade. Eles compram tudo, ou quase tudo. Eles estão lá. Podemos não os ver, mas é difícil continuar a fingir que não os sentimos. Cada vez mais difícil. Podemos não os compreender, ou ter inclusive perceções (frequentemente) negativas a seu respeito, mas eles não desaparecem. Pelo contrário. Por vezes, quando os jornalistas estrangeiros me pedem para comentar os investimentos da China em zonas um pouco mais ‘recônditas’ de um Portugal que não é assim tão grande (territorialmente falando), começo por estranhar (porque até um especialista acaba por ser devorado pelo ritmo alucinante dos factos). Eu, que devia ser a fonte da insaciável sede jornalística, tenho, muitas vezes, de fazer pesquisa adicional para perceber por que investe a China em locais menos óbvios de Portugal.
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 16Para melhor levar a China e seus intentos ao leitor, divido este ensaio em duas partes. Enquanto num primeiro momento analisarei os contornos do projeto chinês neste novo século, numa segunda parte finalizarei com o caso de Portugal, identificando sinergias, obstáculos e oportunidades da Faixa e Rota para o nosso país. Indo do geral para o específico, cruzando elementos de terra e mar (que constituem, no fundo, o cerne da estratégia chinesa), história, política e outras áreas, parece-me, pois, ser a forma mais viável de levar um pouco da China atual ao leitor que aspira a conhecê-la melhor.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV17PARTE I DA CHINA PARA O MUNDO: O QUE É A FAIXA E ROTA? 1.1. Vários nomes, o mesmo projeto Ciente de que o leitor poderá ter dúvidas acerca da nomenclatura correta para designar o grande projeto da China para o mundo, procurarei, nas linhas que se seguem, contribuir para esclarecer a questão. Quando foi anunciada pelo Presidente Xi Jinping, em Astana (capital do Cazaquistão), em setembro de 2013, o projeto chinês dava pelo nome de One Belt One Road (OBOR). Contudo, por recear que tal designação gerasse eventual confusão (afinal, não se trata apenas de uma rota ou corredor, mas de uma panóplia de elos logísticos), o governo chinês decidiu atualizar o termo para Belt and Road Initiative (BRI), que em português de Portugal é conhecido por Faixa e Rota chinesa. No entanto, é frequente os especialistas e a comunicação social (ainda) utilizarem a antiga terminologia OBOR, ou, por vezes, alternarem a antiga expressão com a atual BRI, o que não facilita a compreensão a um qualquer leigo na matéria. Como se não bastasse, em português do Brasil, a Faixa e Rota toma a designação de Cinturão e Rota. No livro que escrevi em tempos, que no dizer do Presidente do Instituto Internacional de Macau, Dr. Jorge Rangel, é o primeiro livro escrito em português, extensível, portanto, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)3, analiso, em mais detalhe, os contornos da Faixa e Rota. É muito provável que o leitor se questione, por esta altura, sobre uma outra situação: Faixa e Rota ou Nova Rota da Seda? Ambas as expressões estão corretas, mas, uma vez mais, os meios de comunicação social e alguns comentadores não simplificam a tarefa ao leigo na matéria. Coloquemos, então, os pontos nos is. Para se compreender o que é a Nova Rota da Seda, designada de Faixa e Rota, importa aclarar que para haver
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 18uma Nova Rota da Seda, teve primeiro de existir uma antiga Rota da Seda. Só assim se justifica o termo ‘Nova’. Ora, em que é que consistiu a antiga Rota da Seda? De forma muito simples, a antiga Rota da Seda é, geralmente, percebida como a idade de ouro do Império do Meio, ou seja, da China ancestral (com cerca de cinco mil anos). Esse era o tempo em que todos os caminhos iam dar à China, espécie de Pax Sinica que antecedeu a Pax Romana (à qual associamos, por vezes, a máxima: todos os caminhos levam a Roma) e que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial (e, sobretudo, consolidado pelo pós-Guerra Fria) deu lugar à Pax Americana. Um breve parêntesis aqui para o leitor perceber que, ao fim ao cabo, a História se repete. Vários impérios (como o Português, o Britânico, o Francês, entre outros) ascenderam, mantiveram-se durante certo tempo no auge, tendo por fim, caído em declínio. Uma espécie de déjà-vu consubstanciado nas teses de Paul Kennedy, segundo o qual a História é cíclica, faz-se e desfaz-se. É à luz desta observação que convém notar que os Estados Unidos da América (EUA) – a única superpotência, ou seja, o Estado que beneficia de um poder inigualável em todas as dimensões: económica4, militar5, soft power6, entre outras – é, por enquanto, o hegemon mundial. Não obstante, a China tem vindo a operar a modernização mais célere de que há memória na História ao nível das suas forças armadas, faltando-lhe apenas alcançar a paridade qualitativa face às dos EUA. Por outro lado, a China é a segunda maior economia mundial, o rosto do milagre económico que tem feito as capas dos jornais, pese embora atravesse hoje uma fase menos positiva quando comparada a períodos anteriores. Contudo – e este é possivelmente, segundo vários autores, o seu calcanhar de Aquiles – por muito que a China tenha vindo a esforçar-se (elogie-se, porém, o mérito) por se dar ao mundo e diminuir, assim, as críticas7 e receios sentidos pela comunidade internacional, a verdade
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV19é que o seu desempenho neste domínio está (ainda) aquém dos esforços coligidos. Eu próprio, nas palestras que tenho proferido na Europa, África, Américas, ou ainda na Ásia, tenho notado sempre as mesmas observações por parte da população e especialistas com quem falo. Por outras palavras, varia o local, pese embora as críticas sejam frequentemente as mesmas. Por conseguinte, não ambiciono escamotear a realidade ao leitor, mas, ao invés, fazer face a ela com maturidade e espírito crítico. Será que por muito que a China procure combater as críticas, receios e, lato sensu a sinofobia, sentidos mundo fora, será bem-sucedida? Mera pergunta retórica, sem resposta científica. É fácil mudar de carro ou de casa, mas complicado (não impossível, contudo) alterar a maneira de ser. Casei-me com ele/ela a pensar que ia mudar, muitos dizem, mas o facto é que, afinal, não mudou. Não está, como dizia um antigo professor meu, no ADN de um chinês o dar-se ao mundo, ao invés do que sucede com o americano ou, inclusive, o português. As Chinatowns, prosseguia ele, refletem um modo de estar e de pensar: não os empurrámos para o gueto, foram eles que o construíram de sua livre vontade. 1.2. O equilibrista Antes de entrarmos nos contornos daquilo que é a Faixa e Rota chinesa, importa que o leitor compreenda primeiro o contexto na qual ela emerge, nomeadamente as principais linhas de política externa da China atual. A este respeito, há que reconhecer que o Partido Comunista Chinês (PCC) tem o mérito da governança, independentemente dos sentimentos e críticas prós ou contra que tem gerado a nível doméstico e externo. Com efeito, assegurar a coesão interna do país mais populoso do planeta durante tantas décadas não é tarefa fácil. Manter a unidade do que é, em
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 20si, díspar, num momento em que o mundo atravessa crises de vária ordem – sejam elas Primaveras Árabes, ou, antes destas, o colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), o fenómeno da globalização, entre tantas outras – requer talento e competência. Se tivesse de recorrer aqui a uma analogia para descrever as qualidades do partido, não hesitaria em dizer que ele é, acima de tudo, um equilibrista. O seu chefe máximo personifica a cúpula de toda uma burocracia – cujos membros constituem a maior organização do mundo, com cerca de 90 milhões8 de pessoas – que equilibra, resiste à passagem do tempo e às adversidades domésticas e externas. Para se perceber melhor o mérito da governança deste equilibrista que caminha numa corda estreita, segurando vários pratos ao mesmo tempo, perante o olhar de todos, não resisto a evocar o exemplo da geringonça. Na moda, a designação de geringonça serve para tornar inteligível o que, na sua essência, não é objeto de explicação fácil: um político une, habilmente, forças antagónicas quando muitos auguram o seu fim, mas qual pilha alcalina, dura e dura. Na verdade, a geringonça tem conseguido (naturalmente, acautelada a panóplia de críticas de que é alvo) manter a máquina viva em Portugal, país com cerca de 10 milhões de habitantes. Mas, o que é tão ou mais surpreendente, é que a geringonça chinesa é fator de coesão para cerca de um bilião9 e quatrocentos milhões de pessoas, desde há consideravelmente mais tempo do que o caso português. Tal só é possível porque a cultura chinesa é, na conceção de Geert Hofstede10, uma cultura coletivista. Nas culturas coletivistas obedece-se a uma figura central, ao mesmo tempo que se aceita relativamente bem a diferença de estatuto entre subordinados e chefes, nos mais variados planos: social, económico, militar e político. Ao invés, a cultura ocidental é, fundamentalmente, individualista (salvaguardadas as diferenças entre os contextos oriental e ocidental). Note-se que a palavra individualista não possui aqui nenhuma conotação
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV21pejorativa, como poderia sugerir, por exemplo, a de egoísta. Na prática, a designação de individualista diz tão somente respeito ao facto de os laços que ligam os membros da sociedade serem menos coesos e menos propensos à obediência. Nas culturas individualistas, como a dos EUA ou a da Suécia, o indivíduo tem autonomia e legitimidade para questionar o chefe, desde que as razões que evoca tenham um sentido, em grande parte norteado pela lógica de que contra factos não há argumentos. Dito isto, compreende-se que o conceito de Sonho Americano (intrinsecamente ligado ao que Joseph Nye designa de soft power)11 seja constituído por vários sonhos e projetos individuais. No caso da cultura chinesa, o holismo (ou seja, o todo) sobrepõe-se ao indivíduo. Neste sentido, é irrelevante o que ambiciona ou sonha determinado cidadão, desde que não coloque nunca em causa a realização da(s) meta(s) coletiva(s). Dito de outra forma, os desejos e aspirações do indivíduo são insignificantes, na medida em que o que importa é o sistema. As unidades que o formam devem sublimar os desejos ou paixões individuais para garantir que servem o todo, ao invés de a si próprias. Perceber isto é meio-caminho para se compreender a essência da política externa chinesa: a China projeta a longo prazo, como vimos, para garantir que o sistema tem continuidade no tempo e espaço. Daqui resulta que tudo o que possa colocar em causa a legitimidade do regime chinês é percebido como suscetível de atentar contra a sobrevivência do todo (porque o regime confere coesão às várias nações que constituem o Estado chinês). A China não concebe os direitos humanos como nós aqui no Ocidente, pese embora os jornalistas me coloquem frequentemente a questão dos direitos humanos. A prioridade do Estado chinês, que não beneficia do estatuto de pós-vestefaliano, pós-soberano, ou ainda de pós-industrializado, contrariamente à UE e a outras economias mais avançadas, é o de garantir que o progresso chega a todos os cidadãos chineses. Por conseguinte, a perceção dos Direitos Humanos, tal como
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 22concebida pelo prisma de valores ocidental, não é a mesma na China, que prefere a expressão estabilidade nacional. Com efeito, na visão chinesa, só a estabilidade pode apaziguar as assimetrias internas, de forma a gerar e assegurar o que um ocidental denomina de direitos humanos. Fazendo o exercício altamente complexo de não deixando de ser ocidental procurar pensar como um chinês, realçaria que na China costeira, e inclusive nas regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, a realidade é totalmente diferente da que experimenta a China remota e interior, onde o chinês não vive, limita-se a sobreviver. Nesta China que não é una, a tese do último homem de Francis Fukuyama12 não é suscetível de aplicação. De facto, o homem que já experimentou tudo, que está saciado e guarda museus e recordações do que ele não viveu (mas do que outros fizeram), é mais facilmente encontrado no Ocidente que na China interior, onde o cidadão se levanta cedo e deita tarde para garantir o sustento mínimo que lhe permita (ao invés de colecionar histórias de outros) ser ele, por necessidade, o agente da história. Por vezes, existem, todavia, histórias de sucesso de grandes empresários chineses, oriundos da China remota à qual o progresso (por enquanto, apenas experienciado nas zonas costeiras) ainda não chega. O próprio ‘milagre económico chinês’ resulta, em grande parte, dos sacrifícios simultaneamente pessoais e coletivos da China remota, pese embora ele não esteja isento de efeitos colaterais altamente nocivos, como o da pesada fatura ambiental de que falarei mais à frente. 1.3. Porquê a Faixa e Rota? Depois de a antiga Rota da Seda (figura 2) ter declinado por volta do ano 1400, o conceito parece reemergir cerca de seis séculos mais tarde. Porquê? Não existe uma única razão, mas um conjunto de motivos para a
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV23China apostar no reavivar do espírito de conetividade que outrora ligava o Império do Meio ao velho continente europeu. Um dos motivos que levou Pequim a anunciar a Faixa e Rota está estreitamente ligado à instabilidade interna que se vive no Xinjiang, província remota e pobre da China que, não obstante, representa um quinto da superfície do país e possui recursos naturais de extrema importância. O Xinjiang tem sido assolado pelos chamados três males (o terrorismo, o separatismo étnico e o extremismo religioso) que o governo central procura combater, entre outras formas, através da mobilização massiva para a região de chineses da etnia han (que é a etnia maioritária, representando mais de 90% da população chinesa) para impedir que os uigures (etnia minoritária e que partilha laços étnicos com os países Figura 2. A Antiga Rota da Seda Fonte: https://thenewmilkroad.com/
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 24vizinhos) declarem a independência do Xinjiang. Para simplificar a vida ao leigo, utilizemos uma metáfora repleta de limitações naturalmente, entre elas as dimensões territoriais e os recursos energéticos: o Xinjiang está para a China como a Catalunha para a Espanha. Ciente, pois, da relevância do Xinjiang, Pequim estima, entre outros aspetos, que o desenvolvimento de infraestruturas (sejam elas gasodutos e oleodutos, ferrovias, rodovias e aeroportos) é propício ao mitigar das tensões entre uigures e han. Tais infraestruturas – umas já existentes, outras em construção no âmbito da Faixa e Rota chinesa – permitirão um fluxo ininterrupto de bens, pessoas e capitais, condição sine qua non do comércio. De facto, com base na ideia de que sem infraestruturas não existe comércio e que, por sua vez, sem comércio dificilmente haverá paz (caro aos princípios outrora defendidos por Kant), Pequim acredita que os principais ganhadores são não só o Xinjiang, como, por extensão, os cinco países da Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão, ver figura 3), todos eles privados de acesso ao oceano (ditos landlocked) e que partilham laços étnicos com os uigures que habitam no Xinjiang (embora o Cazaquistão em maior escala que os restantes países da região). No seu intento, a ideia acima implícita do comércio como fonte de paz parece ser promissora, ou, no mínimo, interessante. Recorro aqui a outra metáfora para tornar mais clara ao leitor a forma como Pequim concebe a Faixa e Rota como instrumento apaziguador: supondo que tenho uma relação tensa com o meu vizinho, vou tentar canalizar as nossas fontes de divergência para algo que nos pode aproximar. Como? Com base na ideia de que tenho algo para lhe vender e que ele, por sua vez, tem interesse em comprar, de tal modo que impregnados ambos numa densa rede de conetividade, composta por ferrovias e rodovias e, acima de tudo, comércio, tenderemos a esquecer o que nos separa e, por conseguinte, a explorar sinergias, laços e complementaridade.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV25 É assim que pensa a China quer face ao Xinjiang, quer relativamente à grande periferia centro-asiática que a rodeia. Note-se, a este respeito, que não é por acaso que a Faixa e Rota foi anunciada pelo Presidente chinês no vizinho Cazaquistão. A China está, com efeito, ciente (como atesta o ditado chinês, mais vale um vizinho próximo do que um primo afastado) das lições da História: toda a potência universal começa por ser antes, e acima de tudo, um poder regional. Não interessa, de todo, à China ter problemas ou tensões na sua grande periferia, algo que, direta ou indiretamente, teria repercussões no já instável Xinjiang. Importa sublinhar que no flanco ocidental da China, a Faixa e Rota tem tudo para ser bem-sucedida desde que, nos seus avanços para ocidente, Pequim respeite a Rússia. Para todos os efeitos, a Rússia ainda percebe a Ásia Central como a sua área de influência natural. De facto, praticamente Figura 3. Os Países da Ásia Central Fonte: https://www.fuiviagens.com.br/mapa-cazaquistao
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 26todas as pessoas com quem falei na Ásia Central, aquando da minha investigação de campo em 2011 e 2012, me confessaram sentir (ainda) nostalgia dos tempos de ouro da URSS, em que ‘o sistema’ se encarregava de lhes proporcionar tudo, algo que contrasta radicalmente com a disfuncionalidade e profunda degradação das infraestruturas atualmente. Já no flanco leste da China, onde a terra dá lugar ao oceano, as águas são agitadas por ventos de revisionismo e de assertividade, como atestam a construção de ilhas artificiais, a questão de Taiwan (RdC), a reclamação da esmagadora maioria do Mar do Sul da China, as disputas com o Japão acerca das ilhas Senkaku, entre outros. Além da preocupação com a estabilidade interna e da periferia, não podemos ignorar um outro motivo de peso no fomento da Faixa e Rota: a indústria da construção. Apesar de esta ter sido, ao longo de décadas, o grande motor do crescimento económico chinês, o mercado da construção encontra-se hoje saturado na China. Construiu-se tudo o que havia para construir, ao ponto de existirem autênticas povoações-fantasma, repletas de habitações, mas praticamente sem pessoas. Ora, para manter a máquina viva, e tendo em conta que já não faz sentido continuar a construir no plano doméstico, não resta então às empresas de construção chinesas outra alternativa a não ser procurar o estrangeiro, onde ativamente erguem portos, aeroportos, estradas, caminhos-de-ferro, entre outros. O caso de África é exemplar a este respeito na medida em que vale a pena sublinhar, para o leitor ter ideia, que a primeira linha ferroviária totalmente eletrificada no continente foi construída por chineses, ligando, desde 2016, a capital da Etiópia (Adis Abeba) ao porto da cidade de Djibouti, no Oceano Índico (figura 4). Existem outras frentes tão ou mais ambiciosas não só do ponto de vista da engenharia, como ainda no que concerne ao impacto na integração regional e global que a Pax Sinica tende paulatinamente a esboçar. É o caso, nomeadamente, da idealização de uma linha ferroviária de alta
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV27velocidade que a China prevê vir, algures no futuro, a ligar Londres-Pequim em apenas 48 horas, bem como a China à América do Norte (através da construção de um túnel subaquático com cerca de 200 Km) ao longo do estreito de Bering (figura 5). Outro exemplo igualmente fascinante, na medida em que desafia as leis da engenharia e as fronteiras do real versus imaginário, é a ambição da China em construir também uma linha ferroviária de alta velocidade suscetível de ligar o Atlântico ao Pacífico (mais concretamente a costa do Perú à costa do Brasil, figura 6). Naturalmente, todas estas aspirações, se algum dia se vierem a materializar (porque, entre outros aspetos, levantam sérias questões Figura 4. Linha férrea Adis Abeba – Djibouti Fonte: www.ecodebate.com.br/2019/01/30/crescimento-demoeconomico-da-etiopia-a-china-da-africa-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 28ambientais), têm de ser sempre equacionadas na tal perspetiva de planeamento a longo prazo (que atrás referi), típica da cultura milenar chinesa. De outro modo é difícil compreender o porquê de a China querer criar o maior corredor económico do mundo (na verdade, são vários corredores: tanto terrestres, como marítimos, como ainda digitais), sem precedentes históricos. Toda esta lógica de infraestrutura e, portanto, de conetividade que lhe é subjacente, só faz sentido na medida em que o seu cumprimento é passível de abranger décadas, se não mesmo gerações. Avançando nos motivos que levam a China a apostar na Faixa e Rota, o petróleo tem um peso incomensurável. Para o leitor que desconhecia, a China já foi um grande exportador de petróleo até 1993. A partir de então, a China deixou de ser autossuficiente do ponto de vista energético, necessitando de importar cada vez mais petróleo do estrangeiro. Daí que Figura 5. Ligação Londres-Pequim idealizada pela China Fonte: Lanjian e Wei, 2015
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV29a China seja um ator tardio no que respeita à aquisição de campos petrolíferos um pouco por todo o mundo. Por ter chegado tarde, Pequim ficou literalmente com as sobras decorrentes da procura de petróleo por parte de outros atores. Curiosamente, um deles, os EUA, caminha hoje para uma autossuficiência energética que os chineses, por seu turno, perderam em 1993. Por conseguinte, na tentativa de mitigar a sua dependência face ao petróleo estrangeiro, a China tem vindo a estabelecer contratos de exploração petrolífera (a troco da construção de infraestruturas) com os denominados (pelo Ocidente) Estados-pária. Embora o going abroad chinês seja, em grande parte, motivado pela ideia de que quanto maior o risco, maior a propensão para o ganho, os Figura 6. Linha transoceânica Brasil-Perú Fonte: http://en.granma.cu/mundo/2017-08-14/the-bi-oceanic-railway-to-connect-south-america
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 30casos do Sudão, da Líbia e, recentemente da Venezuela, mostram que, na prática, os desenvolvimentos podem não correr como esperado. Por conseguinte, a China de hoje é mais madura, do ponto de vista da diplomacia e dos negócios, face a este tipo de Estados. Afinal de contas, a queda de Khadafi fez com que a China percebesse que explorar petróleo em Estados-pária (onde as empresas chinesas estão em situação de monopólio ou quase-monopólio, fruto das sanções económicas movidas pela comunidade internacional a tais países) é idêntico ao homem que vai ao casino arriscar a sua sorte (metáfora minha). Pode ganhar muito, ou, na pior das hipóteses, perder tudo. A Líbia proporcionou, nesse aspeto, uma grande lição à China, que percebeu que mais prudente que ir ao casino arriscar a sua fortuna, deve ser, acima de tudo, comportar-se como o casino, já que a casa, dizem, nunca perde. O ditador (ou, se preferirmos, o homem forte do estado fornecedor) pode cair, mas a China deve mitigar as perdas, adotando a postura da casa. A casa pode emprestar até certo ponto, sendo certo que quer o seu dinheiro de volta. Metáfora à parte, voltemos à premência do fator petróleo no quadro da Faixa e Rota. Mais do que nunca, a China preocupa-se em diversificar as suas fontes energéticas. Um aspeto interessante a respeito da prioridade que o petróleo assume ao nível da política externa chinesa tem a ver com a perceção que a China construiu. Para ser mais explícito, enquanto o carvão (altamente poluente) e as falhas de eletricidade (que chegam a durar várias horas diariamente em algumas províncias da China) são recorrentes, é do estrangeiro, curiosamente, que a China acredita poder emanar a maior ameaça à sua segurança energética. Com efeito, existe um receio omnipresente (embora, na prática, a China nunca tenha sido alvo de nenhum bloqueio marítimo) de que o petróleo é suscetível de controlo/manipulação por potências rivais, as quais poderão, na perceção chinesa, vir a bloquear o estreito de Malaca (artéria marítima crucial) em caso de eventual hostilidade (figura 7). Por conseguinte, o dilema de
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV31Malaca, que decorre desta perceção de encirclement, tem levado a China a procurar diversificar as suas fontes de aprovisionamento petrolífero, seja construindo oleodutos e gasodutos que trazem o petróleo e gás natural diretamente da Ásia Central para a China, seja através da tentativa de aquisição de campos petrolíferos e, inclusive, de companhias petrolíferas um pouco por todo o mundo. O caso da tentativa (falhada, porque o governo americano não autorizou) de aquisição, em 2005, da petrolífera californiana UNOCAL, por uma avultada soma, atesta um esforço absolutamente notável na busca de recursos. Nem sequer as regiões polares, tidas como ‘santuários’, são hoje imunes a tal estratégia de diversificação de fontes. O caso da Antártida é digno de menção a este respeito. Remoto e inóspito, o Polo Sul ilustra bem Figura 7. O Estreito de Malaca Fonte: www.maritime-executive.com/article/china-warns-its-shipping-to-increase-security-in-strait-of-malacca
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 32a tese de que não há vazios nem regiões intocáveis para sempre. E o para sempre aqui é tão-somente até 2048, quando termina o prazo que proíbe a perfuração da Antártida. Na prática, a China tem vindo a posicionar-se no Polo Sul sob pretextos meramente científicos, tal como no Polo Norte, aliás. Contudo, se no Ártico existem estados litorais que não possibilitam a Pequim (grande) margem de manobra geoestratégica, na Antártida, ao invés, não existem países costeiros. Por conseguinte, de forma subtil e silenciosa, a China tem vindo a consolidar, desde há vários anos, a sua presença no Polo Sul. De várias formas: seja através da construção de estações polares, seja através da atribuição de nomes a locais que os cientistas chineses vão ‘descobrindo’ na Antártida, seja ainda através de algo mais sofisticado, como a construção do segundo navio quebra-gelo chinês, ou, ainda mais notável, por meio da criação, em 2016, do primeiro esquadrão aéreo chinês no Polo Sul. Porém, a insegurança não é só energética. Os chineses necessitam de combustível é certo, mas tão ou mais de alimentos. E, por conseguinte, a insegurança que se vive hoje na China é também alimentar. O fim da política do Filho Único, bem como a formidável expansão da classe média chinesa (superior em número à população dos EUA, e cuja dieta alimentar é cada vez mais diversificada e exigente), levam a China a ter de recorrer ao estrangeiro para produzir o que não consegue internamente. Com efeito, a lógica confucianista de que o progresso económico não podia estar refém de preocupações ecológicas, explica que a China esteja a pagar hoje uma pesada fatura ambiental. Dito por outras palavras, o processo de ascensão da China a segunda maior economia mundial e o seu amplo reconhecimento como fábrica do mundo, gerou um desmazelo tal pelo meio-ambiente, que em duas décadas desapareceram 28 mil rios na China, além de que as águas subterrâneas estão contaminadas. Na prática, cerca de um quarto da população chinesa bebe água contaminada diariamente. Por outro lado, o ar é quase irrespirável em
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV33vários pontos da China. O uso do carvão, não ajuda certamente. Eu próprio pude experienciar, quando durante três meses vivi em Pequim, que não é por acaso que sete das dez cidades mais poluídas do mundo se localizam precisamente na China. Não minto se disser que, num dia de sol, não conseguia ver o fim de uma avenida em Pequim, fruto da elevada poluição. Centenas de milhares de chineses perdem a vida, todos os anos, por causa de tão pesada fatura ambiental, que a China de hoje (é justo dizê-lo) se esforça, contudo, por corrigir, se é que problemas desta natureza podem, alguma vez, ser alvo de correção. Face ao exposto, como é que o meio-ambiente é suscetível de explicar a insegurança alimentar chinesa? Embora a China possua um quinto da população mundial, é extremamente sério o facto de apenas sete por cento da sua terra ser arável. Perante este cenário, a China procura adquirir latifúndios um pouco por todo o mundo, ou, quando tal não é possível, envolve-se em joint ventures, para produzir no estrangeiro o que não consegue internamente. Há, pelo menos, outro fator de peso na origem da Faixa e Rota chinesa. Já não é fundamentalmente económico nem meramente ambiental, mas, sobretudo, político. Outrora a chama que unia camponeses e elites em torno de um ideal comum, o Partido percebeu que se não se reinventar, arrisca-se a que lhe suceda a mesma sorte que a de outros (como a ex-URSS), que do súbito colapsaram. Os quadros do Partido sabem disso. O receio da queda abrupta do equilibrista talentoso que se esforça por manter viva a geringonça chinesa é omnipresente no pensamento das elites políticas em Pequim, muito à semelhança da apreensão atrás referida a propósito do bloqueio de Malaca. O Partido enfrenta hoje desafios de envergadura. Hong Kong é apenas um dos vários exemplos do que poderá suceder em maior escala, se o equilibrista não for capaz de prosseguir pela estreita corda que separa os seus princípios ideológicos, da pressão exercida pela comunidade internacional, bem como das expetativas da sociedade chinesa.
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 34Note-se, por muito estranho ou paradoxal que pareça, que o capitalismo foi introduzido pelo próprio Partido na China, há várias décadas, ainda que de maneira subtil. Como também importa ter presente que os chineses que hoje viajam por todo o mundo, não o podiam fazer no passado. Tudo isto podem ser prenúncios de que uma nova era é suscetível de minar a sobrevivência do Partido, mas, curiosamente, por causa das reformas introduzidas pelo próprio. Como antevia Andrew Nathan, este tipo de regimes não se deixa derrubar, antes cai por si próprio. Já não regressa como partiu, o chinês que viaja e tem contato com países e regiões distintas do ponto de vista civilizacional, cultural, institucional e democrático. Diferentes visões da democracia e uma brisa de liberdade (que não a oriental) são passíveis de moldar, a médio ou longo prazo, o pensamento do chinês médio que regressa. Desde que o pensamento não se traduza em atos desviantes, o sistema tolerará, até porque não pode perscrutar o intelecto, apenas a conduta. Não obstante, a informação é um poder que vicia, se regenera e autoestimula, sempre na expetativa de uma evolução para um nível de maior complexidade que o anterior. Por conseguinte, o cidadão viajado é um indivíduo que pode ousar comer do fruto proibido que brota da árvore do conhecimento (que tem precedentes bíblicos na civilização judaico-cristã), num estado onde (salvaguardadas as exceções que constituem as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau até 2047 e 2049, respetivamente) cada cidadão tem diante de si o seu limite, a sua linha vermelha daquilo que é admissível (ou não) dizer ou fazer perante o sistema. Desde que não profira uma palavra acerca de Taiwan (RdC) ou do Tibete, nem coloque em causa a legitimidade do líder, o cidadão é relativamente livre. Como dizia Philippe Paquet13, ele já tem diante de si uma certa autocensura, a pior de todas as censuras, de modo que um passo em falso pode ser penoso. Não só para ele, como também, em rigor, para a sobrevivência do regime.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV35Não é por acaso que à exceção de Mao tse-Tung, nenhum outro líder concentra em si tanto poder como o atual Presidente Xi Jinping. Os novos tempos assim o justificam. Tempos de incerteza no sistema que necessitam de um homem forte. Xi Jinping tem as qualidades e, mais ainda, dispõe do carisma que os seus antecessores Jiang Zemin e Hu Jintao não possuíam. Não é por acaso também que se está a assistir na China de hoje a um revisitar do confucianismo. Confúcio, como, aliás, o pensamento milenar chinês, é todo ele rico em provérbios e filosofias suscetíveis de ajudar a esboçar uma visão do mundo alternativa à que é personificada pela globalização, fenómeno que a China entende estar contaminado pelo que de mau se pratica no Ocidente. Por conseguinte, através dos ensinamentos milenares apoiados em algo sem precedente, denominado Sistema de Crédito Social, a China da atualidade pretende repor a ética perdida no âmago da conduta do cidadão chinês, muito por causa da dita globalização. O que é, afinal, o sistema de crédito social? Para melhor ajudar à compreensão do leitor, recorro aqui a uma analogia que criei e que me tem sido útil nas palestras e aulas que profiro: a metáfora da carta de condução por pontos. Naturalmente, que a comparação é imperfeita por várias razões, mas, ainda assim, a melhor que encontrei para o efeito. Se na estrada perde pontos o cidadão que comete infrações na condução, no sistema de crédito social (que é vinculativo, mas está em fase de teste desde 2014 na China, sendo que o governo o quer estender a toda a sociedade até 2020) perde pontos o cidadão que se comporta de forma pouco ou nada ética. Os maus exemplos, só para mencionar alguns, vão desde fumar em locais não destinados ao efeito, escrever notícias falsas nas redes sociais (difamar), ter dívidas e não as pagar, ou, ainda, consumir demasiados jogos (o que subentende levar uma vida frívola). A uma má conduta está associada uma punição, que pode consistir em negar ao mau cidadão uma viagem de avião ou a estadia num hotel,
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 36ou ainda, não permitir que ele matricule o seu filho numa melhor escola ou colégio. É interessante acrescentar, entre outros, que o sistema impede que o indivíduo se candidate a um melhor cargo laboral, já que o seu futuro patrão tem diante de si a lista negra dos cidadãos com baixa pontuação social. Contudo, as virtudes são reconhecidas pelo grande olho que tudo vê. Na verdade, o sistema recompensa o cidadão exemplar, seja através de atribuição de descontos em faturas de eletricidade, seja em algo mais peculiar como facilitar o encontro com a cara-metade, em chats online, já que na China existem mais homens que mulheres, o que leva a uma maior competição intramasculina na hora de buscar a atenção do sexo oposto. Uma ética nova com base em princípios milenares, um Partido de rosto humano, que se faz próximo da sociedade e que leva figuras corruptas a vir pedir publicamente desculpa aos chineses, é um Partido que se esforça por restituir à população uma confiança significativamente perdida. Uma narrativa nova: a Faixa e Rota. Um livro: A Governança da China. Um projeto para a China e para o mundo: a Comunidade de Destino Comum. Um sonho: O Sonho Chinês. Misto de prosperidade, progresso, realismo e simultaneamente altruísmo, nostalgia e pragmatismo, a China de Xi Jinping não aspira à liderança (nunca tal fez, aliás, parte do discurso oficial chinês), pese embora não queira ficar na retaguarda do progresso. A China de Xi Jinping é uma China de rosto lavado e peito aberto à bala. Não ataca, não fere, mas está preparada para se defender se a atacarem. A China de Xi Jinping não aceita veredictos internacionais sobre o que considera ser seu: a esmagadora maioria do Mar do Sul da China. Desde que a comunidade internacional não ouse desafiar Pequim no que respeita a questões de soberania ou estabilidade interna, a China está lá para o que for preciso. Na prática, a mensagem de Xi Jinping, proferida a 1 de agosto de 2017, por ocasião da celebração do 90.º aniversário da
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV37fundação do People’s Liberation Army (PLA), faz uma síntese pragmática do que referi: A China deve promover a transformação das suas forças armadas num exército de classe mundial, preparado para combater e vencer guerras, já que o país nunca comprometerá a defesa da soberania […]. A PLA deve salvaguardar firmemente a liderança do PCC e o sistema socialista, proteger a soberania nacional, os interesses de segurança e desenvolvimento, bem como a paz regional e mundial. […]. O povo chinês ama a paz. Nunca procuraremos a agressão ou a expansão, mas estamos confiantes de que derrotaremos quaisquer invasões. Nunca permitiremos que nenhuma pessoa, organização ou partido político divida qualquer parte do território chinês, em nenhum momento, de nenhuma forma.14 Um aspeto muito curioso acerca da forma como Xi Jinping dá a conhecer publicamente o projeto da China no e para o mundo, tem em si subjacente a mesma lógica de Donald Trump, mas percorrendo o caminho inverso. De facto, o Sonho Chinês é uma espécie de Making China Great Again (por analogia ao Making America Great Again), mas sem muros, barreiras ou protecionismo, o que não é, contudo, assim visto pelas empresas ocidentais que procuram o mercado chinês, acusando a China de não usar de reciprocidade e win-win quando se trata de liberalizar o acesso ao seu mercado. É interessante notar que em Davos, chineses e russos pugnavam por um mundo globalizado, sem fronteiras, espécie de mão invisível, que também os EUA haviam defendido antes da era Trump. Mas, por que a história é cíclica, chineses e russos necessitam agora de escoar produtos, enquanto os EUA e a UE lutam pela proteção dos seus face aos da competição. A nova ordem made-in-China que pouco-a-pouco é esquissada, não é necessariamente boa nem má, mas apenas mais uma etapa na história do mundo, em eterno devir. Seria inconcebível que um poder que tem tudo
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 38para ser a próxima superpotência (num horizonte temporal ainda incerto), não defendesse uma moeda forte. Na verdade, a Faixa e Rota será bem-sucedida, entre outros fatores, se se conseguir libertar da esfera de ação do dólar. Um grande projeto requer uma grande moeda. O renminbi está a traçar o seu caminho. Mas nem só de moeda se faz a Pax Sinica. São precisas novas instituições, capazes de espelhar o que as antigas já não conseguem. Em verdade, estão obsoletas, pois tendo sido criadas no pós-Segunda Guerra Mundial (o chamado Sistema de Bretton Woods), já não espelham a configuração do poder no mundo atual. Samuel Huntington augurava conflitos de identidade. Não falhou por completo. Eles já existem. Mas o leitor não deve ser ingénuo ao ponto de pensar que a guerra EUA-China é exclusivamente comercial. Esse é o rótulo que ressalta à vista, de facto. No entanto, auscultando mais fundo, existe um je ne sais quoi de identitário, que de tão oculto que está, pode levar um espírito impreparado a crer que é só de economia e de tecnologia que se trata. We build, China copies. Esta é a crítica frequente do Ocidente, que hoje já não tem razão de ser porque o know-how chinês tem vindo a adquirir uma sofisticação tal que é atualmente capaz de tornar acessível às massas produtos de alta gama a preços competitivos. Mas, voltando ao its identity stupid, que acredito estar camuflado no its economics stupid (embora os dois se complementem), existe um revisionismo benigno na Faixa e Rota chinesa, que se traduz na aceitação das instituições mundiais que servem os interesses chineses, ao mesmo tempo que se esforça por construir outras que espelhem com mais eficácia os seus propósitos. É aqui que entra o choque de identidade que pressagiava Huntington. O revisionismo institucional chinês surge, não por culpa sua, mas fruto da marginalização e monopolização ocidental de instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional ou a Organização Mundial do Comércio, entre outros. Se há lição que a História deu à Humanidade é a de que não se deve marginalizar nenhum
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV39estado. O fim da Primeira Grande Guerra foi, no fundo, marcado pelo idealismo de que a paz satisfazia todos ao mesmo tempo. Hitler explorou bem o descontentamento do povo alemão, resultante da humilhação e pesadas indemnizações exigidas pelos vencedores aos vencidos. O resto é conhecido. O pós-Guerra havia, na prática, lançado as sementes para uma Segunda Grande Guerra ainda mais devastadora que a primeira, porque para a potência marginalizada nada há a perder em partir para o conflito se este contribuir para alterar o status quo. Transpondo a analogia histórica do erro dos aliados para o caso que aqui nos interessa, o Ocidente tem a quota-parte de responsabilidade pelo facto de ter insistentemente negado à China um maior reconhecimento no seio das organizações ocidentais. Daqui resulta que face à recusa em acomodar os interesses da China, Pequim decidiu, por fim, criar instituições multilaterais, suscetíveis de representar melhor a (re)emergência chinesa. Prova disso reside na capacidade de erguer, de raiz, uma instituição inédita, a qual visa apoiar financeiramente a implementação logística da Faixa e Rota chinesa: o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). Um autêntico sucesso do ponto de vista institucional, a avaliar pelo acolhimento de que foi alvo à escala mundial, o BAII (figura 8) revelou, ainda, outros aspetos curiosos, como a fragilidade da coesão transatlântica. De facto, perante o veemente desincentivo dirigido pela então Administração Obama aos Estados-membro da UE, para que estes não aderissem ao BAII, para surpresa de Washington, as suas expetativas haviam saído goradas, já que 14 Estados-membro da UE acabaram por se juntar ao BAII contra as recomendações do parceiro transatlântico. Por outro lado, o processo de adesão ao BAII revelou a própria descoordenação e falta de visão de Bruxelas relativamente à Faixa e Rota. A UE agiu por necessidade e de forma reativa, criando, apenas em setembro de 2015, a Plataforma de Conetividade UE-China15, a fim de aprofundar sinergias ao nível do
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 40planeamento estratégico entre a Faixa e Rota e as próprias iniciativas de conetividade da UE. Mas, tão ou mais interessante, é o facto de o BAII revelar o lado paradoxal da História. Por outras palavras, a China que até então não havia tido sucesso ao suscitar repetidamente a reforma das instituições ocidentais, acabou por colher a simpatia de um número significativo de estados ocidentais (já que além de vários países da UE, outros estados ocidentais decidiram aderir ao BAII), criando, assim, instituições multilaterais paralelas às do Ocidente. A longo prazo, este precedente bem-sucedido da China no multilateralismo (além do caso da Organização de Cooperação de Xangai e de outros fora, mas que são fundamentalmente asiáticos quanto ao escopo espacial) pode ser contraproducente e Figura 8. Membros-fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas Fonte: https://medium.com/next-geopolitics/power-of-aiib-37d2e41a6725
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV41redundante para as instituições ocidentais, pelo que não é do interesse do Ocidente continuar a assistir a um adensar da sobreposição institucional encabeçada pela China. Contudo, se Pequim não vir satisfeitas certas condições pelas quais pugna desde há muito (o caso da reforma do Banco Mundial, o reconhecimento do estatuto de economia de mercado, o fim do embargo de armas, entre outros) é altamente previsível que o multilateralismo chinês continue a dar cartas. Note-se que, à exceção das Nações Unidas, a política externa chinesa sempre foi mais apologista do bilateralismo no trato das grandes questões internacionais. Ainda hoje, em questões sensíveis, como as que envolvem disputas territoriais ou, lato sensu, soberania, está fora de questão para a China aceitar a intervenção de (vários) atores externos. No que concerne ao contencioso no Mar do Sul da China, Pequim tem-se mostrado disponível, no máximo, para dialogar bilateralmente com um ou outro estados em litígio. Todavia, tem sido cada vez mais frequente a China recorrer ao multilateralismo como instrumento privilegiado para promover um mundo multipolar, isto é, sem polos de hegemonia absoluta sobre os demais. A Organização de Cooperação de Xangai, ou o BAII, são exemplos bem-sucedidos de instituições multilaterais criadas pela China. Porém, o multilateralismo chinês vai mais longe no grau de sofisticação, ao ponto de chegar a ser seletivo, como atesta o caso da plataforma de cooperação ‘16+1’ que a China usa para promover a sua Faixa e Rota junto de alguns países da UE (e de outros que não pertencem, por enquanto, à UE). O formato multilateral subjacente ao 16+1 não é o mesmo que a China utiliza na parceria estratégica que tem com a UE. Na prática, o 16+1 diz respeito a uma plataforma criada especificamente por Pequim para interagir com os países da Europa Central e Oriental. Este é apenas um exemplo de como a China procura adaptar a sua mensagem e canais de comunicação (e, portanto, o seu soft power) em
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 42função da idiossincrasia do(s) seu(s) interlocutor(es). De facto, além do multilateralismo e instituições, Pequim recorre a outras estratégias e meios, como a comunicação social e os Institutos Confúcio (também eles veículos de soft power), que têm por objetivo promover a língua, a cultura, bem como as narrativas do Sonho Chinês e da Comunidade de Destino Comum, na atualidade. Apesar da sua relevância no mandato de Xi Jinping, importa, contudo, recuarmos a 2007, isto é, à liderança de Hu Jintao, altura em que o conceito de soft power havia sido adotado como estratégia oficial chinesa. Longe de ser significativo, tal recuo temporal permite-nos inferir que também em matéria de soft power a China é um ator tardio. Ou seja, Pequim não é apenas um latecomer na corrida ao petróleo estrangeiro ou na exploração do Espaço, mas também no que respeita ao desenvolvimento de um soft power. Na verdade, numa altura em que quer os EUA, quer a UE já se haviam estabelecido como potências culturais de referência mundial, a China parecia estar a descobrir as virtudes do soft power ao serviço da política externa. Curiosamente, foi a tradução, para o mandarim, do livro Bound to Lead de Joseph Nye (tido, por muitos, como o pai do soft power), que despertou o interesse das elites chinesas pelo poder suave. Desde então, os presidentes Hu Jintao e Xi Jinping têm procurado fazer da China uma superpotência cultural, enaltecendo os valores milenares chineses, ao mesmo tempo que Pequim aposta em novos instrumentos de diplomacia pública. Um deles é o desporto, nomeadamente o futebol. Apesar de nenhuma equipa chinesa se ter qualificado para o Mundial da Rússia em 2018, tal não obsta a que uma das ambições de Xi Jinping seja a de transformar a China numa potência desportiva mundial, concretizando assim três sonhos: participar, organizar e vencer o Campeonato do Mundo. Mas se o potencial do futebol está, ainda, para ser explorado pela China, a educação, contudo, é um domínio em que o soft power chinês se
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV43tem destacado. A China é, hoje, o terceiro destino, por excelência, no mercado global de estudos académicos, a par dos EUA e da UE. Com efeito, cada vez mais jovens ambicionam estudar em universidades chinesas. Outro elemento (também ele um excelente veículo de soft power) que tem contribuído para tal é, precisamente, o facto de a China oferecer bolsas de estudo, com base no mérito, a candidatos provenientes dos mais diversos pontos do planeta. Sinto-me um privilegiado por ter sido, em tempos, contemplado com uma bolsa atribuída pelo governo chinês, que me permitiu viver três meses em Pequim, na Beijing Normal University, onde tive oportunidade de trocar impressões com estudantes oriundos de todas as regiões do mundo. Na prática, a concessão de bolsas é não só uma iniciativa extraordinária do ponto de vista educativo, como também um elemento notável de soft power. Um bolseiro é, ele próprio, um instrumento de soft power, na medida em que ao regressar ao seu país de origem, quando interrogado sobre se gostou ou não da experiência, o que acha da China e das suas instituições, ele tem autoridade acrescida, por ter estado no terreno, para argumentar que, afinal, a realidade chinesa não se confunde com os estereótipos negativos a seu respeito que proliferam na publicidade ocidental. Além de estudantes, o governo convida diplomatas, técnicos, entre outros, a vir experimentar no terreno a cultura, comida, instituições chinesas, e, em suma, o estilo de vida chinês. Além de promover o intercâmbio e a interculturalidade, o governo procura conquistar hearts and minds também através do perdão da dívida externa, na ajuda ao desenvolvimento, bem como na participação em operações de manutenção da paz. Sublinhe-se, a este respeito, que a China tem desempenhado um papel notável através do envio de capacetes azuis no âmbito das Nações Unidas. Consciente do potencial do soft power no quadro da (re)mergência chinesa, o governo esforça-se por mitigar os receios da comunidade internacional acerca das aspirações globais da
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 44China. Cultivando ideais nobres, como o da potência que ambiciona a paz mundial e que, acima de tudo, quer construir uma comunidade de destino comum, onde não existe lugar para soma nula, mas, ao invés, para uma partilha coletiva do progresso, a China procura forjar a imagem de um poder responsável nas esferas doméstica e internacional. A conceção chinesa de soft power, bem como a visão da China atual no mundo e para o mundo, não pode ser dissociada daquilo que era a conceção da ordem regional e mundial antiga para a China. O conceito de Tianxia (ou all under heaven) é revelador dessa organização milenar do espaço e da ordem, na medida em que um imperador chinês estava no centro de um mundo dividido em círculos concêntricos (figura 9) que, de acordo com a distância, se traduziam por um espetro pacífico de obediência e/ou tributo prestado ao imperador. A Faixa e Rota chinesa revisita essa essência antiga de estruturação da ordem mundial, tendo como mínimo denominador comum o comércio, a paz a e a conetividade. Figura 9. O conceito de Tianxia (all under heaven) Fonte: https://neveryetmelted.com/tags/tianxia/
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV45Na Pax Sinica, as artérias terrestres e marítimas são fundamentais porque ligam e consolidam a autoridade. Já não existe um imperador, nem um império, mas o tributo não desapareceu totalmente (metaforicamente falando). E este é, com efeito, um dos pontos negativos da Faixa e Rota, na medida em que começam a surgir relatos de países que não conseguem pagar as infraestruturas que a China ergue, ou as somas avultadas que empresta. Trata-se, essencialmente, de economias vulneráveis que ficam, por conseguinte, na órbita política e económica de Pequim (daí, por analogia, o tributo que os outrora estados vassalos pagavam ao imperador). O tributo pode traduzir-se, tão ou simplesmente, no forjar de uma relação de dependência a médio e longo prazo. Um outro aspeto muito importante na política externa chinesa, diz respeito à forma como a China da atualidade procura satisfazer, simultaneamente, altruísmo e necessidades pragmáticas. O princípio da não-interferência é hoje ‘menos dogmático’ do que há alguns anos. Tal deve-se à perceção de que à medida que o comércio se intensifica é necessário criar os alicerces para proteger bens e pessoas. Não esqueçamos que, afinal de contas, são relativamente frequentes os relatos de sequestro, assalto e, inclusive, assassínio de trabalhadores chineses um pouco por todo o mundo. É à luz deste contexto que, em dezembro de 2015, foi aprovada a primeira lei-antiterrorista chinesa, que concede à PLA a capacidade de intervir no estrangeiro (devidamente autorizada pelo estado anfitrião) para proteger os interesses chineses em situação de perigo iminente. No caso do Afeganistão, país com vastos recursos minerais e energéticos, e onde a China adquiriu, entre outros, a mina de Aynak, Pequim negoceia com o governo afegão a abertura de uma base militar no corredor de Wakhan. Apesar de sinuoso e montanhoso, este pedaço de terra (com cerca de 90 Km) da fronteira sino-afegã é utilizado para contrabando de drogas, armas, pedras preciosas, além de tráfico humano e passagem de terroristas.
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 46Outro domínio que tem vindo a ser alvo de desenvolvimento é o das empresas privadas de segurança chinesas (na gíria, mercenários), que não tendo o mesmo nível de savoir-faire e eficácia no terreno que as congéneres ocidentais, são mobilizadas para teatros de instabilidade, com vista à proteção de trabalhadores, empresas e interesses chineses. Outro exemplo de flexibilização do princípio de não-interferência tem que ver com a inauguração, em 2017, da primeira base naval chinesa no estrangeiro. Embora a retórica oficial chinesa recuse qualquer alusão ao termo base naval, a verdade é que não é assim que os observadores internacionais descrevem a logística que a People’s Liberation Army Navy (PLAN) opera no Djibouti (figura 10). Este pequeno país do chamado Corno de África, com uma extensão territorial inferior à da cidade de Chicago nos EUA, tem vindo, desde há vários anos, a albergar contingentes militares de outras potências em simultâneo. Portanto, deste ponto de vista, não existe nada de verdadeiramente novo. O que parece ser, contudo, inédito é o que Djibouti representa na evolução do pensamento e estratégia naval chinesa. A China concebe hoje a segurança numa dupla vertente: marítima e terrestre. Mas nem sempre foi assim, fruto da perceção chinesa de que as ameaças seriam, sobretudo, terrestres em vez de marítimas. Hoje, ao invés, o oceano é visto como uma fonte de riquezas várias, mas também de potenciais perdas, se não for bem monitorizado. A perceção chinesa de que uma potência que não compreende a importância do mar é um poder sem futuro é, aliás, uma espécie de déjà-vu do posicionamento e doutrina marítima de outros países. Em rigor, o pensamento naval chinês inspira-se, em grande parte, nas teses do americano Alfred Mahan, para quem o comércio subentende uma marinha mercante e uma marinha de guerra suscetível de a proteger, bem como pontos de apoio para reabastecimento ao longo do oceano. É à luz deste entendimento que surge o chamado string of pearls (colar de pérolas, figura 11). Este tem em si subjacente a construção de
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV47um litoral artificial no Oceano Índico, formado por pontos de apoio (portos) ao longo das principais artérias marítimas, que se estendem aproximadamente desde a antiga Birmânia (atual Myanmar) até ao estreito de Ormuz. Esta rede de infraestrutura portuária serve os desígnios navais chineses, na medida em que permite à marinha de guerra chinesa reabastecer, além de realizar missões de vigilância e de proteção das linhas marítimas, por períodos mais longos e a grande distância das costas chinesas. Em suma, o colar de pérolas confere maior capacidade de projeção à China no Oceano Índico, o que não deixa, por sua vez, de comportar várias inquietações estratégicas para a Índia, por se tratar da sua área de influência natural. Por conseguinte, uma das formas que Nova Deli encontrou para ripostar face às incursões chinesas Figura 10. Djibouti Fonte: https://oglobo.globo.com/mundo/naufragios-deixam-130-migrantes-desaparecidos-no-djibouti-23411896
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 48no Índico, é precisamente o de percorrer o movimento contrário, ou seja, para leste, juntando-se, entre outros, ao Japão em exercícios navais no Pacífico. Além disso, a Índia procura demover os países do litoral do Índico da ideia de concederem à China acesso a portos, servindo-se, para o efeito, de uma combinação de soft power e incentivos económicos. Ora, na prática, para países subdesenvolvidos como os do litoral do Índico, a competição sino-indiana acaba por ser benéfica, ao permitir-lhes maximizar os seus interesses perante a proposta que lhes parecer mais interessante. Gwadar, no Paquistão, é, à semelhança de Djibouti, um porto estratégico no âmbito do colar de pérolas. Além de oferecer à China um Figura 11. O Colar de Pérolas no Oceano Índico Fonte: http://europasoberana.blogspot.com/2013/09/a-rota-da-seda-o-colar-de-perolas-e_28.html
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV49posicionamento ímpar no Mar Arábico, Gwadar permitirá, por outro lado, um acesso ininterrupto (que evita a passagem por Malaca) do Xinjiang às águas quentes do Oceano Índico. Esta é, em síntese, a ideia de conetividade subjacente à construção do chamado Corredor Económico China-Paquistão (CECP, figura 12), assente em gasodutos, oleodutos e caminhos-de-ferro que servirão, além dos fins já referidos, para quebrar também o isolamento do Xinjiang. Se olharmos para o mapa daquela que é a rota convencional do transporte de petróleo desde o Médio Oriente até aos portos do leste da China, verificamos que a distância de cerca de 13 mil Km16 mais o trânsito pelo sensível estreito de Malaca, pesam em termos de custos de frete, tempo e riscos. E pesam tão ou mais na medida em que é ainda necessário percorrer mais 3500 Km (sensivelmente) desde os portos do litoral da China até ao remoto Xinjiang. Em comparação, o CECP terá uma extensão aproximada de apenas 3 mil Km. Contudo, o projeto não está isento de dificuldades de ordem técnica, burocrática e estrutural, já que o Paquistão tem a reputação de não honrar os compromissos face aos credores, além de o corredor levantar questões de segurança (terrorismo), expropriação de terras para construção de infraestruturas várias, entre outros entraves. Pese embora o Índico, o Pacífico e o Atlântico sejam as artérias marítimas convencionais do comércio internacional, a literatura tem vindo a consagrar uma crescente atenção (em resultado do derretimento do gelo polar provocado pelas alterações climáticas) às rotas alternativas no trânsito de mercadorias entre oriente e ocidente. Se, outrora, o Ártico era sobretudo percebido com um misto de curiosidade e de fascínio, hoje ele tornou-se uma realidade cada vez mais próxima e indissociável da capacidade de projeção a longo prazo da China. Não se trata de se, mas de quando. Na verdade, é imprudente avançar datas para a travessia polar deixar de ser apenas sazonal e permitir uma passagem diária de mercadorias em trânsito do oriente para o ocidente, e vice-versa. Por ora,
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 50o que é possível argumentar com segurança e credibilidade é que não existe consenso entre os especialistas sobre a eficácia do recurso a uma rota polar, não obstante a redução em quase metade do tempo de frete e milhas náuticas comparativamente à longa viagem marítima entre o Pacífico, o Índico e o Atlântico, via Malaca. Além do cruzamento do Ártico ser dificultado pela sazonalidade, acresce toda uma série de obstáculos que vão desde a falta de serviços de emergência e de portos de apoio, a necessidade de melhoria da cartografia náutica do Ártico, o custo excessivo dos navios-quebra gelo que escoltam os navios mercantes, bem como os estreitos marítimos no Mar de Laptev Figura 12. Corredor Económico China-Paquistão Fonte: https://elpais.com/internacional/2015/04/20/actualidad/1429528347_252607.html
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV51que impedem a passagem dos maiores navios de carga da atualidade. Contudo, a par dos fatores técnicos existem ainda questões mais delicadas, como as de soberania: serão as águas do Ártico águas internacionais, ou de jurisdição exclusiva da Rússia, como Moscovo sustenta? Uma outra questão que decorre da anterior é esta: tem a Rússia legitimidade para aplicar taxas de trânsito a navios estrangeiros? Questões meramente retóricas porque, na prática, não obstante todo o seu mérito e credibilidade internacional, o Direito Marítimo Internacional não conseguiu (ainda) resolver questões igualmente prementes, como a do contencioso no Mar do Sul da China. Por fim, outro fator que ajuda a mitigar a relevância do Ártico é a do lançamento da nova geração de navios de carga, que veio Figura 13. A rota polar versus a rota marítima convencional Fonte: https://orientalreview.org/2019/07/04/technocrats-and-neocons-respond-to-the-polar-silk-road/
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 52melhorar substancialmente a economia de escala, ao reduzir a tal ponto os custos do frete, que a travessia do Ártico deixa de ser economicamente viável, mesmo em condições ideais (figura 13).
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV53PARTE II PORTUGAL NA FAIXA E ROTA 2.1. Portugal e China: o reencontro Depois de ter procurado familiarizar o leitor com a China da atualidade e as suas razões para a Faixa e Rota, é tempo de passar agora à análise de como esta se cruza com as aspirações de um pequeno estado, mas que foi outrora um império: Portugal. Deste ponto de vista, não se trata propriamente de um encontro, mas de um reencontro, com uma diferença importante: o império português findou, enquanto que a Pax Sinica está em construção. É muito curiosa esta observação, até pelos impactos que possui na forma como um e outro se veem. Notável e indizível é a epopeia dos homens de bravura incomensurável que deram novos mundos ao mundo, que desmistificaram o Adamastor e que resistiram à inércia do português brando personificado pelo Velho do Restelo… Os feitos de gente de alma grande e inabalável, que cruzou ventos e tempestades… O pioneiro Fernão de Magalhães, que através da sua viagem de circum-navegação veio mostrar que, por muito vasto que seja o Oceano, os extremos não se esgotam, antes se regeneram e complementam porque a Terra é, afinal, redonda… Tudo isto é indiciador de um déjà-vu nos tempos que se avizinham, pois, ao fim ao cabo, o extremo Oriente e o extremo Ocidente são passíveis de nova conetividade e novo ímpeto no seio da Faixa e Rota chinesa. Camões cantou bem a glória de um povo que, para todos os efeitos, foi, juntamente com espanhóis, ingleses e outros impérios marítimos da época, precursor da globalização. Por conseguinte, afirmar que a globalização nasceu na era da informática e da Aldeia Global é um erro, na medida em que o verdadeiro embrião da globalização, do dar-se ao mundo, do tornar-se global (indo à
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 54raiz do conceito) é muito anterior. A China milenar já se havia dado ao mundo e a China mais recente (não ainda a China-Estado, mas civilização naturalmente) já havia sinalizado nas incursões marítimas do almirante Zheng He (1387-1433) um ADN de globalização, reiterado pouco depois, também por outro agente globalizador: o marinheiro português. Nesse sentido, chineses e portugueses partilham traços de bravura e de globalização, na medida em que ambos ousaram explorar o desconhecido. Cerca de 500 anos depois das explorações portuguesas do Oriente, a Faixa e Rota chinesa aventura-se pelo Ocidente. Mas aqui saliente-se uma diferença de peso, fruto da globalização tecnológica e material para a qual os agentes globalizadores Portugal e China contribuíram direta ou indiretamente: a caravela das explorações marítimas cede hoje lugar ao comboio. Embora seja por mar que a esmagadora maioria do comércio é realizada (tendência a manter-se no curto, médio e longo prazo), importa sublinhar que, desde finais de 2014, o transiberiano já não é a linha ferroviária mais longa do mundo. Desde então, a linha férrea que liga Yiwu (no leste da China) a Madrid superou a extensão do transiberiano. Tal feito atesta a complementaridade que os caminhos-de-ferro proporcionam às vias marítimas convencionais no transporte de mercadorias entre Oriente e Ocidente. À semelhança das rotas polares, que não se substituem às linhas marítimas tradicionais, também as vias ferroviárias não o podem fazer, com a diferença de que a travessia do Ártico é sazonal, enquanto os comboios que partem da China rumo à Europa operam durante o ano inteiro. Embora a linha férrea de alta velocidade entre Londres e Pequim (em 48h) que a China pretende criar algures no futuro não passe, por ora, de um mero projeto, na prática são várias as ligações férreas já existentes entre a China e alguns países europeus. Se o comboio permite poupanças de tempo significativas (cerca de 16 dias, dependendo do país da Europa) face aos cerca de 45 dias que demora um navio porta-contentores a fazer
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV55o trajeto por mar (ao qual é preciso ainda acrescentar o congestionamento dos portos e a consequente morosidade das descargas), existem outros fatores a sublinhar. Um deles é o facto de o navio ser, apesar de tudo, o meio de transporte mais económico, enquanto que o frete por comboio é mais caro, embora não tão dispendioso como o avião. No espetro da celeridade e custo máximo que, num extremo, o transporte aéreo representa, versus a maior economia de escala (mas maior tempo de frete) que o navio possibilita, há, contudo, vários setores empresariais que preferem optar pelo comboio como via média. É, nomeadamente, o caso de indústrias de software ou do setor automóvel, ou, ainda, de produtos perecíveis, que encontram no comboio uma opção que vai mais ao encontro do custo-benefício esperado. No entanto, é preciso alertar o leitor para as dificuldades que limitam um uso mais eficaz (em celeridade e custos) das linhas férreas atuais. A burocracia e a corrupção inerentes à travessia das várias administrações ferroviárias entre a China e a Europa inviabilizam, na prática, a maximização do potencial dos caminhos-de-ferro. Importa ter presente, a este respeito, que as economias eurasiáticas vivem (ainda) muito do informal e de rendimentos paralelos, pelo que a corrupção acaba por fazer-se notar, entre outros, nos postos fronteiriços. Tão-pouco ajudam as diferentes distâncias entre os carris (as chamadas bitolas), na medida em que estas não são uniformes no espaço eurasiático, China, Turquia, nem sequer no seio da UE. Que o digam, por exemplo, Portugal e Espanha, cujas redes ferroviárias estão apetrechadas de diferentes bitolas. 2.2. O contexto da UE Não é possível analisar as sinergias entre a Faixa e Rota e o caso português, ignorando o contexto no qual ambos se inserem. Na UE, da qual Portugal é Estado-membro, vivem-se diferentes realidades e
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 56perceções face à Faixa e Rota. A crise de identidade (agravada pelo terrorismo, populismo, conjuntura económica, refugiados, Brexit e ausência de hard power) que a UE atravessa dificulta a tomada de uma posição estratégica relativamente à Faixa e Rota. Perante os receios do aproveitamento geopolítico e geoestratégico que a China pode fazer da fragilidade económica de vários estados europeus, bem como da sua participação no chamado Plano Juncker, o eixo Paris-Berlim tem-se mostrado particularmente crítico perante a abertura que estados como a Grécia, Portugal e Itália têm demonstrado face à Faixa e Rota. Por conseguinte, as perceções relativamente à China oscilam entre recusa, ceticismo, moderação e otimismo/nada a perder. Para os países do leste e centro da Europa, por exemplo, a Faixa e Rota é vista como uma oportunidade de desenvolvimento que se serve de um fórum em particular, o chamado ‘16+1’ (figura 14) para maximizar os seus interesses face à China. Já para outros países, como a Grécia, para quem o auxílio chinês tem sido fundamental para recuperar da grave crise económica, o ceticismo sentido parece ser, sobretudo, face à UE do que propriamente dirigido à China. O porto do Pireu tem-se revelado um polo extraordinário no âmbito da Rota da Seda Marítima do Século XXI. Tal deve-se à dupla posição estratégica que o porto ocupa, não só face ao Canal do Suez, como também no quadro do projeto ferroviário de alta velocidade que tenderá a ligar Atenas (o Pireu) a Budapeste (Hungria), passando por Belgrado (Sérvia) e por Skopje (Macedónia). Observando o mapa17, o leitor pode inteirar-se melhor acerca da interseção e complementaridade que esta ferrovia Centro-Sul (já que vai ligar a Europa Central e Oriental ao Mediterrâneo) poderá vir a proporcionar aos atuais corredores ferroviários eurasiáticos que ligam a China à Europa. Na prática, a ferrovia de alta velocidade que visa ligar o Pireu a Budapeste servirá de atalho à longa rota circular, composta por corredores terrestres e marítimos, que liga a China à Europa.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV57Não obstante, a conetividade em que assenta a Faixa e Rota na UE é, em grande parte, possível fruto daquilo que tem sido a diplomacia portuária da China nos países da UE que dispõem de costa marítima. Importa, desde já, ter presente que Portugal, assim como a Grécia, Itália Figura 14. A plataforma de cooperação 16+1 Fonte: www.ecfr.eu/publications/summary/chinas_investment_in_influence_the_future_of_161_ cooperation7204
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 58e, lato sensu os países da UE que se mostram abertos a uma cooperação mais ativa e pragmática com a Faixa e Rota, acabam por ser alvo de maior escrutínio não só por parte de países céticos como a Alemanha e a França, como também por parte de atores extrarregionais, como os EUA, que são, para todos os efeitos, o parceiro transatlântico de há décadas. Pode-se argumentar que a parceria vive momentos conturbados na era Trump, marcada pela imprevisibilidade. Prova disso é a prioridade atribuída por Trump aos interesses domésticos dos EUA, que explica que os aliados sejam dignos de atenção apenas se as circunstâncias o permitirem. Por outro lado, afirmações controversas como a de que a OTAN está obsoleta, ou, inclusive, o apoio do Presidente Donald Trump ao Brexit, têm contribuído para agudizar as relações entre Washington e Bruxelas. Por sua vez, a pesar ainda mais na balança do escrutínio da Faixa e Rota por parte da UE estão os tradicionais fatores de divergência que habitam nas relações UE-China. Um deles diz respeito ao enorme défice comercial entre os dois atores, que explica, por exemplo, que os comboios de mercadorias partam cheios da China rumo à UE, mas regressem praticamente vazios à China. Tal deve-se ao facto de a UE consumir consideravelmente mais da China, do que esta da UE. Vale a pena referir que a Faixa e Rota tem vindo a operar num paradigma diferente daquele que tem caraterizado, geralmente, o modus operandi da China mundo fora, muito por causa da essência do que a UE pode ou não oferecer à China.18 Neste sentido, houve claramente um salto qualitativo, na medida em que na UE a China investe sobretudo em serviços, saúde, seguros, banca, clubes de futebol, ao mesmo tempo que conta com um mercado com maior poder de compra, ao invés do que sucede noutras partes do mundo. O caso da tecnologia, do desenvolvimento 5G e da venda de telemóveis Huawei, entre outro software de gama mais sofisticada – mas, ainda assim, a preços competitivos relativamente aos da concorrência –
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV59apenas é exequível em larga escala em mercados com poder de compra elevado, como é o caso da UE. Contudo, a questão é sensível não só porque os EUA e a China travam uma guerra comercial, que é tão ou mais agudizada pela suspeita relativamente generalizada de que os componentes eletrónicos que a China coloca no mercado servem, na prática, fins comerciais/civis e, simultaneamente, propósitos de espionagem. A mesma situação com os navios porta-contentores operados pela China Ocean Shipping Company (COSCO), que são frequentemente percebidos como suscetíveis de satisfazer o dois em um acima referido: recolha de informação estratégica nos portos onde estão ancorados, a par de objetivos comerciais. Quando me pedem a opinião sobre estas matérias sensíveis, procuro não tomar nenhum dos lados, a não ser o da isenção. Constato factos: a existir espionagem, não seria uma prática exclusiva deste ou daquele ator. Enquanto cidadãos, o nosso comportamento é alvo de monitorização constante por parte do Grande Olho que tudo vê, qual réplica da sociedade orwelliana, onde as câmaras não estão só camufladas nos Big Brothers ou nos candeeiros da iluminação pública, ou expressamente apontadas nas superfícies comerciais. O telemóvel proporciona as coordenadas exatas, e o Facebook e e-mails fazem o resto. Por conseguinte, é muito perigoso imputar responsabilidades a este ou àquele país, já que o conceito de privacidade é hoje altamente questionável num contexto de globalização. Ligado à constatação anterior, um outro entrave no relacionamento UE-China, levantado pela Faixa e Rota, é o dilema: vender ou não vender? A aquisição massiva de infraestruturas (não apenas portos, mas também outros setores igualmente críticos), é hoje alvo de debate no seio da UE. Todavia, perante a inexistência de consenso, alguns Estados-membro não veem objeção em intensificar sinergias com a China, no âmbito da Faixa e Rota. Esta observação é passível de aplicação ao caso de Portugal, como explicarei mais à frente. O dilema vender versus não vender é complicado
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 60por outro, tão ou mais importante: pode a UE servir dois senhores ao mesmo tempo, os EUA e a China? Não há resposta evidente ou consensual para este tipo de perguntas, que não é apenas comercial, mas possui, igualmente, uma vertente identitária. E, afinal de contas, em questões de identidade, revisitando Huntington, não se pode ser meio-católico ou meio-muçulmano: ou se é ou não. Costumo explicar aos meus alunos que os mind games não existem apenas no futebol (quem não se recorda dos mind games de Mourinho?), ou no setor militar (por exemplo, o incentivo/pressão dos EUA para que os militares fiéis a Maduro desertem), mas também na política. A respeito desta última, um jornalista de Macau pedia-me, em tempos, que comentasse as pressões franco-alemãs para que Portugal não aderisse à Faixa e Rota19, ao que lhe respondi que aquela era uma não-questão, porque, para bem ou para mal, Portugal já se encontra(va) na Faixa e Rota. Pese embora o governo português comungue da retórica de Bruxelas de que a Faixa e Rota não é um projeto europeu, mas chinês (sendo sabido que a UE tem a sua própria iniciativa de conetividade), estou convicto de que, na prática, se há exemplo de um país da UE que não poderia estar ‘mais dentro’ da Faixa e Rota, é, entre outros, o português. Aliás, de tão dentro que está, que já se converteu num estudo de caso para toda a UE, como explicarei mais à frente. Mas, voltando aos mind games, embora nem sempre sejam determinantes, eles pesam, ainda assim, direta ou indiretamente, nas opções de política externa dos estados. Por conseguinte, o triângulo EUA-UE-China tem impacto na relação UE-China, a qual, por sua vez, também usa de pressões significativas para influenciar a postura de cada Estado-membro relativamente à Faixa e Rota. Três exemplos claros de como a UE procura mimetizar a posição dos EUA em detrimento do outro vértice do triângulo que é a China, são: o não reconhecer a China como economia de mercado; o embargo de armas à China; e a crítica dos direitos humanos
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV61repetidamente apontada a Pequim. Estes são tópicos já antigos, e que não só não foram alvo de progresso, como inclusive minam a parceria estratégica UE-China, a tal ponto que são inúmeros os autores que acusam a cooperação UE-China de não possuir nada de verdadeiramente estratégico. Deste ponto de vista, e por muito que oficialmente a UE e a China tenham estabelecido uma parceria estratégica em 2003, os críticos realçam a normalidade da parceria. Trata-se, segundo esta visão, de apenas mais uma parceria. A insistência da UE na tónica dos direitos humanos atesta, por um lado, a sua essência normativa, ao mesmo tempo que lhe coloca a descoberto uma dupla fraqueza: falta de assertividade e de pragmatismo no trato com atores que são mais de Marte do que de Vénus. Dizer a uma potência milenar como se deve comportar não tem revelado, na prática, grandes frutos, a não ser, ao invés, os limites de uma cooperação que poderia ser mais eficaz. Não é que se deva fechar os olhos face aos direitos humanos, como me perguntava em tempos, Teresa Dimas no jornal da SIC Notícias20, mas mantê-los entreabertos. Seria demagogia apontar sempre o dedo ao mesmo21, na medida em que existem outros atores que parecem, eles próprios, fechar os olhos face às atrocidades devidas, indiretamente, ao poderoso lobby das armas, ou face ao drama da imigração, ou ainda relativamente às torturas cometidas em Guantánamo. 2.3. Portugal na Faixa e Rota: sensível versus promissor Portugal e China celebraram 40 anos de laços diplomáticos em 2019.22 Muitos argumentam que as relações entre os dois países estão hoje no seu auge. A 9 de dezembro de 2005 foi estabelecida uma Parceria Estratégica Global entre Portugal e China, com vista ao reforço da cooperação em áreas fundamentais, de entre as quais merecem destaque a cultura e educação, a ciência, a tecnologia, a língua, a saúde, a justiça
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 62além, naturalmente, do diálogo político. Este foi um passo importante no upgrade das relações entre os dois estados. Além da geografia terrestre e marítima de Portugal, a China interessa-se também pela dupla costela europeia e lusófona do nosso país, que é suscetível de ajudar as empresas chinesas a melhor aceder aos mercados falantes do português. A este respeito, o presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, reconheceu em tempos que, de facto, “as empresas chinesas olham não apenas para o território português, mas também para a capacidade de influência que Portugal tem nos países africanos de língua portuguesa”. Mas tão ou mais pragmática foi a constatação de Y Ping Chow de que “Portugal é importante, mas a CPLP é ainda mais”.23 Outra ocasião digna de registo nas relações entre Pequim e Lisboa, consistiu na visita do anterior Presidente Cavaco Silva, em 2014, à China, no âmbito da qual a parceria estratégica Portugal-China foi elevada ao estatuto de Parceria Estratégica Global. Aquando do 10.º aniversário da parceria estratégica luso-chinesa, o então embaixador da China em Portugal, Huang Songfu declarara perante a Assembleia da República portuguesa que “Acreditamos que Portugal, posicionado no Centro da Rota Marítima do Atlântico, poderá ter um papel imprescindível na realização da Faixa e Rota na Europa”.24 Esta posição foi, por sua vez, reiterada pelo atual embaixador chinês em Portugal, Cai Run, em junho de 2019, segundo o qual “sendo um ponto de encontro importante das rotas da seda terrestre e marítima, Portugal é um parceiro natural na construção da Faixa e Rota”.25 Por ocasião da visita do Presidente chinês Xi Jinping a Portugal, em dezembro de 2018, os dois países assinaram um memorando de entendimento no sentido de promover a cooperação logística, aérea, terrestre e marítima no âmbito da Faixa e Rota chinesa. Ao todo, foram
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV63assinados 17 acordos bilaterais que abarcam diversos setores, como cita o Jornal Económico (2018)26: 1. Memorando de entendimento para cooperação no quadro da nova rota da seda marítima – Uma Faixa, uma Rota; 2. Memorando de entendimento de cooperação em matéria de comércio e serviços (como transportes, turismo e tecnologia); 3. Memorando de entendimento para a partilha de programação de festivais culturais; 4. Memorando de entendimento para a implementação da parceria em matéria de Ciência e Tecnologia; 5. Memorando de entendimento para a implementação do STARLAB, um programa que visa o estabelecimento, em Portugal, de um Laboratório de Pesquisa de Tecnologia Avançada nos domínios do Mar e do Espaço; 6. Memorando de entendimento para a cooperação no domínio da água; 7. Memorando de entendimento entre a COFCO International e a AICEP para a criação de um serviço global da COFCO em Matosinhos, com a criação de 150 postos de trabalho; 8. Memorando de entendimento entre a EDP e a China Three Gorges para a cooperação ao nível da responsabilidade social das empresas, designadamente no domínio da cultura, desenvolvimento sustentável, inovação e R&D; 9. Memorando de entendimento entre a State Grid e a REN, para reforço da cooperação entre ambos; 10. Memorando entre a MEO e a Huawei, sobre o desenvolvimento da tecnologia 5G; 11. Protocolo relativo aos requisitos fitossanitários para a exportação de uva de mesa portuguesa para a China;
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 6412. Carta de intenções sobre cooperação entre as câmaras municipais de Tianjin e Setúbal; 13. Acordo entre o BCP e a Union Pay, para a emissão de cartões de crédito da empresa chinesa de serviços financeiros que lidera os pagamentos eletrónicos na China; 14. Acordo entre o Grupo Media da China e a RTP para a produção conjunta de documentários; 15. Acordo para o estabelecimento do Instituto Confúcio na Universidade do Porto; 16. Acordo para a criação de um centro de estudos chineses na Universidade de Coimbra; 17. Protocolo para a implementação do memorando de entendimento entre a CGD e o Bank of China para a emissão de Panda Bonds, referente à emissão da dívida pública em Renminbi (a moeda chinesa). De entre os tópicos mais sensíveis abrangidos pelos acordos, vale a pena prestar atenção aos pontos 5, 10 e 17 acima mencionados. A ser implementado o STARLAB possibilitará a cooperação entre Portugal e a China em matéria de lançamento de microssatélites e de monitorização dos oceanos. Importa ter presente, a este respeito, que um dos motivos apontados pela UE para a suspensão da cooperação com a China no quadro do desenvolvimento do Programa Galileo (o sistema de navegação por satélite da UE) é justamente o receio de alegada espionagem e paridade estratégica (partilhado, aliás, pela americana NASA, que também se recusa a cooperar com a China em matéria espacial) que tal cooperação é suscetível de proporcionar a Pequim. Por conseguinte, Portugal será o primeiro país da UE a abrir um precedente numa matéria tão sensível, que, a juntar a outros aspetos a seguir mencionados, faz com ele seja visto com um case study no âmbito da Faixa e Rota na UE.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV65A monitorização dos Oceanos é, igualmente, sensível na cooperação Portugal-China perante o escrutínio dos parceiros europeus. Convém notar que Portugal possui a terceira maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da UE, podendo, inclusive, vir a duplicar o seu território marítimo caso as Nações Unidas considerem legítima a proposta de alargamento do fundo marítimo, apresentada por Lisboa em 200927. Ora, em caso de aprovação, uma maior área marítima pressupõe que haja, igualmente, uma maior alocação de meios navais e aéreos para vigiar uma vasta parte do Atlântico (tendo em conta que a dimensão da atual ZEE é já significativa para um país que dispõe de apenas dois submarinos). Uma maior área marítima significa também maior probabilidade de encontrar e extrair riquezas do fundo do oceano, algo que interessa à China no âmbito da sua Faixa e Rota. Conseguirá Portugal manter o difícil equilíbrio entre os seus interesses e soberania nacional, os compromissos estratégicos com a UE, a OTAN e, ao mesmo tempo colaborar com a China na monitorização do Atlântico Norte (espaço privilegiado da OTAN)? Esta interrogação retórica não pode ser dissociada do ponto 10 dos acordos bilaterais (que prevê o Memorando entre a MEO e a Huawei no que respeita ao desenvolvimento da tecnologia 5G), em resultado das tensões que se fazem sentir atualmente quer nos EUA, quer na UE e noutros países. Em suma, Oceanos, Espaço e tecnologia 5G são precisamente o fruto proibido tal como a UE e os EUA (metaforicamente) o concebem. O que sucederá a quem dele comer? Será expulso do paraíso ou, no mínimo, terá de acarretar outro tipo de consequências por ser ousado? Mais uma vez, perguntas possíveis, respostas incertas, porque é tudo muito recente. Pese embora não diretamente contemplados nos acordos acima mencionados, os vistos Gold são, igualmente, um outro tema alvo de grande controvérsia e escrutínio pelos parceiros europeus, na medida em que abriram um precedente em matéria de segurança na UE, ao permitir a autorização de
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 66residência a estrangeiros que invistam 500 mil €, ou mais, no país. Ora, considerando que o passaporte português permite viajar para 186 países (além de ser um documento europeu), vários atores estatais e não-estatais têm vindo a solicitar ao governo português o cancelamento dos vistos Gold, invocando, para o efeito, razões securitárias. Por fim, algumas notas relativamente ao ponto 17 da cooperação bilateral Portugal-China, acima mencionado. Desde 29 de maio de 2019 que Portugal contribui ativamente para a internacionalização da moeda chinesa (o Renminbi), convertendo-se, na prática, no primeiro país da zona euro a emitir dívida pública em Renminbi (os chamados Panda Bonds). De acordo com o Secretário de Estado das Finanças, Ricardo Félix, “o objetivo da emissão é estar num mercado de grande dimensão, com muita liquidez, com poupanças elevadas e alargar, assim, a base de investidores”.28 No entanto, trata-se de um otimismo que não agrada, uma vez mais, nem a Bruxelas nem a Washington. Vale a pena referir aqui o ponto 13 acima mencionado, na medida em que também ele é revelador da celeridade com que Portugal e a China têm coligido esforços com vista ao cumprimento das metas financeiras a que se propuseram. De facto, como vimos, não só Portugal é pioneiro na emissão de dívida pública em renminbi, como também, desde abril de 2019, o Millennium BCP se converteu no primeiro banco europeu a emitir cartões de crédito Union Pay (que é a empresa chinesa de serviços financeiros que lidera os pagamentos eletrónicos na China). 2.4. Conetividade: a logística terra, mar e ar 2.4.1. Sines na Rota da Seda Marítima do Século XXI O porto de Sines tem tudo para se converter, à semelhança do porto do Pireu na Grécia, num outro polo marítimo, por excelência, da Rota da Seda Marítima do Século XXI. Se o Pireu é o porto europeu mais próximo
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV67do Canal do Suez, Sines é o porto europeu de águas profundas que menos dista do Canal do Panamá. Por outro lado, é interessante o paralelismo geoestratégico entre os dois portos. Enquanto o Pireu está geograficamente situado na convergência entre Europa, África e Ásia, por sua vez a localização de Sines coloca-o no cruzamento das principais artérias marítimas, acrescentando à Europa e a África as Américas (figura 15). Apesar de não dispor de uma zona de influência estratégica (o chamado hinterland) como Roterdão, Sines tem potencial para desempenhar um papel importante no âmbito da redistribuição das cargas europeias (o denominado fenómeno de transhipment). Acresce que Sines possui terminais adequados a qualquer tipo de carga, além de ser um porto mundial de referência. Sines proporciona atualmente uma rota mais curta aos navios (em trânsito entre Oriente e Ocidente) que antes do fim dos trabalhos de expansão do Canal do Panamá eram obrigados a cruzar o Suez (implicando maior tempo e custos de frete). Contudo, por muito que Sines seja relevante em resultado da sua posição geoestratégica, importa notar que ele não está só. Com efeito, existem outros competidores de peso, quer, por exemplo na vizinha Espanha, quer no Norte de África. Em consequência da melhoria da economia de escala, proporcionada pela nova geração de navios porta-contentores, é perfeitamente exequível percorrer hoje escassas dezenas de milhas náuticas e atracar em portos vizinhos que ofereçam melhor conetividade, maior eficácia nas operações de carga e descarga e, tão ou mais importante, melhores incentivos fiscais. São estes fatores que os governantes portugueses devem ter em conta na hora de enumerar as mais-valias de Sines a um qualquer investidor (não necessariamente chinês), sabendo que na Aldeia Global todos estamos a competir por algo, direta ou indiretamente. Caso contrário, adotar a postura de esperar para ver, apenas porque a geografia é aliciante, pode ser um erro.
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 68Encontrar mais-valias não é um processo fácil porque qualquer país quer rentabilizar ganhos, estando disposto a sacrificar o mínimo possível na hora de negociar com potenciais investidores. Não obstante, aproveitando o facto de Portugal se ter lançado pragmaticamente na Faixa e Rota, acredito ser interessante, no quadro da projeção de Sines, este esforçar-se por oferecer o que outros portos competidores não oferecem (por enquanto). Dito isto, por que não permitir aos produtos chineses que chegassem a Sines, numa forma ainda inacabada, ser terminados in loco, ou seja em solo português, o que lhes possibilitaria ter, por conseguinte, uma marca europeia? Tal é, eventualmente, suscetível de trazer benefícios à indústria de transformação portuguesa, Figura 15. Sines na convergência das principais rotas marítimas Fonte: Administração dos Portos de Sines e do Algarve, 2016
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV69na medida que empregaria trabalhadores e maquinaria portugueses, proporcionando, assim, um argumento apelativo na tentativa de angariar investidores para Sines. Sines tenderá a beneficiar a médio/longo prazo do alargamento da linha férrea Yiwu-Madrid, no âmbito da conetividade subjacente à Faixa Figura 16. O Corredor Internacional Sul Fonte: www.dn.pt/dinheiro/portugal-mais-proximo-da-europa-com-investimento-de-500-milhoes-em-ferrovias-9164052.html
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 70e Rota. Aliás, a reestruturação em curso da rede ferroviária portuguesa para tal aponta (figura 16). A este respeito, importa esclarecer que os comboios que ligam atualmente Sines a Badajoz não dispõem de outra alternativa ferroviária que não seja a de subir até Vendas Novas e Entroncamento e descer, posteriormente, por Abrantes e Portalegre até Badajoz. Porém, a construção do corredor ferroviário entre os portos de Sines-Setúbal-Lisboa até à fronteira de Caia-Badajoz, tenderá a reduzir a distância percorrida em 140 Km, bem como o tempo despendido, em cerca de 3h-4h (face às atuais 8h). Ao eliminar em 30% o custo do transporte, os ganhos de competitividade serão promissores para a economia, tanto mais que a futura linha Évora-Elvas-Badajoz é suscetível de permitir a circulação de 12 comboios por dia, o que significa menos 660 camiões nas estradas nacionais. Este objetivo serve um outro: criar a logística indispensável para que no futuro seja Sines, e não Madrid, literalmente o fim da linha férrea, tal como projetado no Corredor Internacional Sul. Dito isto, Portugal reforçará a sua posição privilegiada no âmbito da conetividade da Faixa e Rota, já que a partir do porto de Sines, os contentores de mercadorias oriundos da China por via férrea, são suscetíveis de prosseguir viagem, desta vez por mar, até às Américas. O inverso é igualmente possível na medida em que a Sines poderão chegar, por via marítima, mercadorias provenientes das Américas e de África, as quais tomarão posteriormente a via férrea até Madrid, a partir de onde prosseguirão quer rumo a outros destinos europeus, quer, eventualmente, até à China. Na prática, o porto de Sines será o responsável por complementar a longa faixa terrestre eurasiática com a Rota da Seda Marítima do Século XXI, conferindo a Portugal o papel de gateway simultaneamente para o Oceano e para a Eurásia.29 Consequentemente, Portugal será o grande carrefour para onde convergirão os dois grandes componentes (a essência diga-se) do projeto chinês: terra e mar.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV712.4.2. Beja: complementando o eixo marítimo e terrestre Sines tem um outro potencial de peso, que reside no facto de estar relativamente próximo (a cerca de 100 Km) do Aeroporto Internacional de Beja. Atualmente subaproveitado, o aeroporto de Beja parece ser o elo que falta para maximizar o potencial de Sines, convertendo-o numa verdadeira plataforma multimodal, assente numa conetividade tripla: marítima, terrestre e aérea. O contexto não poderia ser mais favorável já que em 2011 o aeroporto de Beja se tornou num aeroporto de uso simultaneamente civil e militar (à semelhança da base das Lajes). Dispondo de pista suficiente para a aterragem quer do maior avião de passageiros (o Airbus A380), quer da maior aeronave de carga do mundo (o Antonov An-225 Mriya), o aeroporto Beja pode prestar dois grandes contributos. Um deles diz respeito ao potencial que o aeroporto pode oferecer à indústria de transformação, se, de facto, vierem um dia produtos inacabados da China para ser concluídos em solo português. Por outro lado, o aeroporto de Beja pode facultar um transporte mais célere a mercadorias sensíveis (por exemplo, bens perecíveis, ou software) que não podem esperar demasiado nos portos sob pena de perderem valor. O outro grande contributo do aeroporto de Beja consiste na promoção do interior do país (fundamentalmente o Baixo e o Alto Alentejo), considerando que o aeroporto pode receber voos charter de curto, médio, além de longo curso (sem necessidade de escalas via Lisboa ou Faro), suscetíveis de reforçar o turismo. A costa vicentina, bem como Évora (património da UNESCO), são alguns dos destinos que poderão fazer as delícias do turista estrangeiro. Contudo, importa que haja um reforço na ligação ao terminal de passageiros do aeroporto de Beja, criando, para o efeito, infraestruturas de base (o que é, aliás, prática nos aeroportos internacionais), como linhas ferroviárias e reforço de autocarros (com ligações a destinos turísticos concretos). Não basta ter
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 72pistas para acolher aviões. É preciso, pois, facultar todo um conjunto de serviços ao turista, que, neste momento, apenas os aeroportos de Lisboa e, de certa forma o do Porto, oferecem (ao de Faro falta, por exemplo, a componente ferroviária). Caso contrário, de pouco ou nada serve (como tem demonstrado a relutância das low-cost e companhias de bandeira em voar para Beja) ter um aeroporto que custou avultadas somas, se não existirem, na prática, as condições logísticas indispensáveis para satisfazer necessidades evidentes. Para que Beja sirva para algo mais do que receber voos charter sazonais e aeronaves em situação de estacionamento ou manutenção é necessária uma visão de longo prazo. Durante muitos anos construíram-se autoestradas e mais autoestradas em Portugal, tendo-se negligenciado outros setores igualmente importantes no âmbito da conetividade. Curiosamente, as low-cost vieram fazer (e com sucesso) o que a transportadora aérea nacional não faz: operar um voo direto Faro-Porto, cuja ocupação tem sido alta. Mas, persistir em tentar retirar as low-cost de Lisboa (para assim evitar perdas para a transportadora aérea nacional), incentivando-as a voar para onde elas não querem, não é, claramente, uma estratégia. Tal como não é sensato demorar-se anos a discutir onde será o novo aeroporto de ‘Lisboa’. O país precisa de estadistas pragmáticos e com visão de longo prazo, na convicção de que infraestruturas críticas como uma ponte ou um aeroporto, uma vez construídos, tenderão a servir os interesses do país não apenas numa perspetiva de curto prazo, mas, fundamentalmente, as gerações vindouras. Critique-se ou não, em tempos o visionário Paulo Futre havia previsto a vinda de charters da China. Mas, e se Futre estiver, afinal, certo e vierem os tais charters não só da China, mas de outros pontos do Oriente? Onde irão essas aeronaves de longo curso aterrar, sobretudo agora que Portugal está na moda do ponto de vista turístico? Se tivermos em conta que Londres possui vários aeroportos e que cada vez
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV73mais pessoas procuram Portugal para visitar e/ou habitar, poderá não bastar, a longo prazo, apenas um aeroporto complementar ao já existente em Lisboa, que além de estar perigosamente situado dentro da cidade, opera praticamente na sua capacidade máxima. 2.4.3. A Faixa e Rota e o turismo O voo Hangzhou-Pequim-Lisboa, inaugurado pela Capital Airlines a 26 de julho de 2017 – entretanto suspenso e posteriormente retomado a 30 de agosto de 2019 – teve um impacto muito positivo na economia portuguesa. A este respeito, é de referir que no primeiro ano em que voou para Portugal, a Capital Airlines transportou mais de 80 mil passageiros, com uma taxa média de ocupação do voo superior a 95% na época alta, enquanto que nos restantes meses se ficou pelos cerca de 80%. Tal ponte aérea veio alterar o panorama do turismo em Portugal, na medida em que o turista chinês ultrapassa atualmente, em termos de despesa, o turista norte-americano (506€) e o angolano (252€), despendendo uma média diária de 642€. Eu próprio presenciei, em outubro de 2017, a bordo do voo direto Pequim-Lisboa algo que me surpreendeu. De facto, na altura, constatei que um senhor chinês segurava, sorridente, um volumoso maço de notas não de 5€, mas 500€, antes de aterrar em Lisboa. Não sei se ele tinha noção de quantas vezes lhe cabia na mão o salário mínimo de vários portugueses, mas estou convicto de que Portugal agradece certamente. Ouso indagar o quão benéfico seria para a economia insular se mais voos diretos provenientes da China, aterrassem também na Madeira e nos Açores, em vez de apenas em Lisboa. Importa relembrar que, durante muito tempo, Madeira e Açores estiveram praticamente reféns de um monopólio aéreo, que privava uma grande fatia de portugueses de conhecer estes lindíssimos arquipélagos, a não ser que pagasse caro. Hoje, porém, as low-cost trazem milhares de turistas às ilhas, algo que beneficia
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 74a indústria hoteleira, estimula o comércio local e dá vida aos arquipélagos, sobretudo aos Açores, já que a Madeira sempre foi alvo de uma maior procura turística. Dito isto, não posso, todavia, deixar de lamentar (depois de eu próprio ter feito a experiência), que os voos inter-ilhas nos Açores chegam a ser mais caros que a passagem aérea cobrada pelas low-cost entre Portugal continental e Angra do Heroísmo, ou entre Portugal continental e Ponta Delgada, o que, de facto, não torna o turismo insular acessível a um maior número de turistas (pelo menos portugueses). O voo da Capital Airlines pode contribuir (era esse, aliás, o desejo expresso, em 2017, por Wang Yinjun, diretor de marketing da companhia aérea) para fazer de Lisboa uma plataforma aérea para África e América Latina, tendo por base a ligação direta Lisboa-Pequim.30 Este é um aspeto crucial, já que além de ter Sines como plataforma de convergência marítima e ferroviária entre a Rota da Seda Marítima e a futura ferrovia Yiwu-Madrid-Sines, Portugal contaria ainda com o Aeroporto de Beja para amparo logístico de Sines (figura 17), e, por fim, com Lisboa como plataforma aérea de contato entre a China, África e as Américas. Mas qual é o perfil do turista chinês, responsável por 415 882 dormidas em Portugal em 2017? São, geralmente, pessoas na faixa etária entre os 30 e os 50 e poucos anos que gostam de viajar em grupo, de preferência acompanhados por um guia local que fale o mandarim. Sucede que o turista chinês aproveita para conhecer Portugal, mas também outros países da Europa, regressando depois no mesmo voo. Importa sublinhar – a par da classe média jovem que tem vindo a aumentar, como sublinha Y Ping Chow, Presidente da Liga dos Chineses em Portugal – um crescimento do número de reformados na China, que procuram Portugal para fazer turismo.31 Isto é, por sua vez, benéfico para o setor dos serviços, pese embora como nota Y Ping Chow, Portugal tenha trabalho de casa a fazer, nomeadamente em convencer esses turistas a passar mais tempo no país. Mas, para que tal seja possível, é necessário que as agências de
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV75viagem, a indústria hoteleira e o governo manifestem a preocupação de oferecer pacotes e serviços atrativos que justifiquem uma estadia prolongada. Daí o exemplo que dei acima a respeito dos Açores e da Madeira poder não ser descabido, mas complementar na hora de acolher o turista e de lhe explicar que Portugal não se limita a uma faixa continental, porque, por incrível que pareça, muitos não sabem que temos dois arquipélagos extraordinários, mas que podiam (sobretudo os Açores) ser melhor rentabilizados do ponto de vista turístico. Voltando ao setor dos serviços, que muito tem beneficiado da procura turística, as observações do Presidente da Liga dos chineses em Portugal têm razão de ser. Quando, em tempos, um jornalista estrangeiro me telefonou a pedir informações sobre o interesse chinês em Estremoz, onde uma empresa chinesa investe 64 milhões de euros na construção de um complexo residencial (que combina saúde e lazer, sendo o maior do género na história do concelho), confesso que fui tomado de surpresa. Em Figura 17. A complementaridade Mar-Ferrovia-Ar Fonte: elaborado pelo autor Porto de Sines Linha férrea Sines-Madrid-Yiwu Aeroporto de Beja
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 76verdade, a China investe em vários locais do país, alguns menos óbvios que outros, mas após uma leitura mais atenta – olhando para Portugal não através da perspetiva de um português, mas de um chinês – o país é demasiado pequeno. Por conseguinte, percorrer 400 ou 500 Km por cá é algo relativamente banal numa China onde a população e as distâncias são substancialmente maiores. Em tempos escrevi um artigo, para o Diário do Minho, intitulado Eles estão no meio de nós, o qual não resisto a partilhar aqui (uma pequena parte, naturalmente) com o leitor, justamente com o intuito de melhor ilustrar o ritmo impressionante a que se processa a diversificação dos interesses da China em Portugal: Quem diz Estremoz […], diz também em Alcoutim (onde eles investem 200 milhões no maior parque solar do país). O ritmo dos acontecimentos é alucinante, assim como os montantes, de tal modo que um especialista que pensa que os domina, é literalmente surpreendido por eles. Uma espécie de polvo com vários tentáculos. Existe sempre outro membro que escapa à vista, mas que agarra oportunidades em locais aparentemente isolados, e que ajudam um qualquer lapaliciano a perceber que, afinal de contas, Portugal não é só Lisboa. Diz a máxima que “para lá do Marão, mandam os que lá estão”, mas até a pacata Bragança não foge ao interesse dos que estão no meio de nós e, qual George Orwell, sabem mais acerca de nós, do que possamos eventualmente supor. Seis milhões é quanto eles pensam investir no hotel mais reputado da cidade. Os exemplos multiplicam-se. Podemos descer ao nível da geografia, mas não necessariamente, das finanças: 250 milhões é quanto eles ponderam gastar na requalificação da marina de Setúbal, na aquisição do casino de Tróia, entre outros planos. Mais exemplos de que eles estão no meio de nós, mesmo para os de pouca fé e mais terra a terra, aqui fica a notícia de que a CSCEC, uma das maiores construtoras mundiais, tem, desde janeiro, uma filial em Portugal, na expetativa de uma literal carga de trabalhos, desde obras em portos, estradas, ferrovias e aeroportos. Eles não estão apenas no meio de nós, como inclusive, connosco, no
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV77Mundial de 2018, patrocinando a seleção nacional (paga o grupo Hangzhou Wahaha). Apoiam-nos, mas também contam connosco para rasgar os céus. Não é por acaso que eles vão buscar o que de melhor temos ao nível científico, ao assinarem recentemente um contrato com o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (em Matosinhos) com vista à construção do primeiro modelo de avião, projetado pela chinesa Guanyi. 2.4.4. Atlântico Norte: o fruto proibido Um outro aspeto, frequentemente negligenciado, mas que não deve constituir nenhum tabu, diz respeito aos interesses da China no Atlântico Norte e, mais concretamente, ao modo como eles podem, eventualmente, convergir com o próprio interesse nacional. Importa, para o efeito, que o leitor tenha consciência de que não há espaços intocáveis ad aeternum na natureza, nem tão-pouco na geopolítica. Apesar de a literatura dar exaustivamente conta das aspirações marítimas da China no Oceano Pacífico, bem como no Índico, a situação é completamente diferente quando está em causa o Oceano Atlântico. Embora se saiba mais acerca dos desígnios da China no Atlântico Sul, são extremamente escassas (se não mesmo inexistentes) as referências aos propósitos chineses no Atlântico Norte. O facto de Pequim não ter apresentado, até hoje, nenhuma estratégia ou visão oficial face ao Atlântico Norte, não quer dizer que não o considere importante no seio da Rota da Seda Marítima do Século XXI, numa perspetiva de longo prazo. Note-se que o mapa da Faixa e Rota não está terminado, mas em permanente devir, como a História. Afinal de contas, num mundo globalizado, as fronteiras são maleáveis, não se limitando apenas às fronteiras físicas ou vestefalianas, na medida em que incorporam outros elementos que as fazem ora contrair, ora expandir para melhor acomodar os interesses do Estado.
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 78À luz desta última observação, compreende-se que embora a América Latina não figurasse inicialmente no mapa da Faixa e Rota, a região tenha, contudo, sido recentemente incorporada na estratégia de conetividade chinesa. Quanto ao Atlântico, trata-se, por sua vez, de uma mera questão de tempo até Pequim apresentar uma visão oficial acerca deste Oceano mais distante (embora não menos importante) que os outros, a partir das costas chinesas. Também em relação ao Ártico (para não ficarmos apenas com o exemplo da América Latina), muito se especulava sobre se a China tinha ou não interesses no Polo Norte. Mas, uma vez mais, tratou-se de uma questão de tempo até Pequim divulgar (em janeiro de 2018) o seu livro branco face ao Ártico. Dito isto, o leitor ainda tem dúvidas de que o Atlântico será a próxima etapa lógica no âmbito da Faixa e Rota? No quadro deste ensaio, a parte do vasto Atlântico que nos interessa particularmente é a do Atlântico Norte, na qual se situa a Zona Económica Exclusiva portuguesa. Para ser mais preciso ainda, o que está em cima da mesa é o eixo Panamá – Praia da Vitória (Açores) – Sines (figura 18).32 Não é mera coincidência o facto de já não se ouvir falar praticamente da hipotética construção do Canal de Nicarágua, ao invés do que sucedia em tempos. A meu ver, como investigador, tal deve-se a duas principais razões. Por um lado, além de a obra ser económica e ambientalmente controversa e exigente, o estabelecimento de laços diplomáticos entre a China e o Panamá (depois de este ter deixado de reconhecer a ‘soberania’ de Taiwan, aderindo ao Princípio de Uma Só China), veio tornar, por outro lado, mais viável, a todos os níveis, a manutenção do Panamá como via de trânsito privilegiada pela China entre o Pacífico e o Atlântico. Face a este contexto, Portugal pode ajudar Pequim a estender a sua Rota da Seda Marítima do Século XXI ao Atlântico Norte, possibilitando à China o uso do porto da Praia da Vitória (localizado na Ilha Terceira, a apenas alguns quilómetros da Base das Lajes, figura 19).33 Mas, para o leitor alcançar a profundidade destas palavras, importa que conheça
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV79primeiro os antecedentes históricos respeitantes aos desígnios chineses nos Açores. Neste sentido, convém especificar que Xi Jinping não esteve em Portugal apenas em dezembro de 2018. Em rigor, o Presidente chinês já havia pisado solo português a 24 de julho de 2014, quando aterrou nas Lajes – vindo do Chile – onde à sua espera estavam, entre outros, o então Vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas. Este episódio está longe de configurar um caso único, pois as alegadas escalas técnicas, expressão com que Pequim justifica oficialmente as visitas de responsáveis políticos chineses à Ilha Terceira, têm outros Figura 18. Eixo Panamá – Praia da Vitória – Sines Fonte: www.google.com/maps/search/panama-azores-sines/@18.3831258,-37.9194291,3z?hl=pt-PT
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 80precedentes. De facto, cerca de dois anos antes de Xi Jinping ter aterrado nas Lajes, também o ex-Primeiro-Ministro Wen Jiabao havia feito uma alegada escala técnica na Ilha Terceira, também ele vindo na altura do Chile. Ora, autores como Gordon Chang34 mostram-se céticos face às alegadas escalas técnicas que os políticos chineses têm realizado nas Lajes, argumentando que A caminhada de Wen [Jiabao] na Terceira, que se seguiu a uma visita a quatro países da América do Sul, escapou, em grande parte, à atenção na época, embora os alarmes devessem ter disparado imediatamente em Washington e nas capitais europeias. […]. Voos do Chile para a China cruzam normalmente o Pacífico, não o Atlântico, pelo que não havia razão para o avião [de Wen] estar perto dos Açores. Além disso, aqueles que visitam os Açores favorecem, geralmente, outras ilhas […]. Aquando da paragem de Xi Jinping nas Lajes, Vasco Cordeiro (Presidente do Governo Regional dos Açores) confessou “esperar que o presidente chinês fi[casse] a conhecer melhor os recursos do arquipélago, aquilo que é produzido nas ilhas e a posição em que os Açores se inserem do ponto de vista marítimo”.35 Não tenho quaisquer dúvidas de que Xi Jinping e os seus conselheiros conhecem bem o potencial estratégico dos Açores, caso contrário não se compreende como é que até hoje foram efetuadas três alegadas escalas técnicas, por parte de altos dirigentes chineses, nas Lajes. Esta minha convicção baseia-se, em grande parte, naquilo que tem vindo a ser constatado em Portugal e mundo fora a respeito do comportamento do investidor chinês, que não faz muitas perguntas quando lhe interessa algo, a não ser se pode ou não comprar. Na prática, tal comportamento do investidor chinês pode perfeitamente ser transposto para o plano da política: os responsáveis políticos chineses sabem o que querem e ao que vão. Se não, como explicar, por sua vez, a
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV81preocupação de Devin Nunes36, Presidente republicano do House Intelligence Committee, numa carta dirigida ao então Secretário da Defesa, Ashton Carter, a 20 de setembro de 2016: A delegação chinesa está em negociações para expandir os investimentos da China e a sua presença nas ilhas, inclusive no porto da Terceira. […] Também manifestou interesse em usar a pista da Base das Lajes. […] Os planos chineses nos Açores visam criar um centro logístico e de inteligência, suscetível de ser, por fim, expandido para outras finalidades militares. A carta de Devin Nunes condensa, no fundo, a preocupação dos EUA face à assertividade chinesa nas Lajes, onde Washington mantém uma presença militar permanente desde há várias décadas. Na prática, Figura 19. Localização da Base das Lajes e do Porto da Praia da Vitória (Ilha Terceira) Fonte: www.azoresontravel.com/azores-archipelago/terceira-island/
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 82a ilha Terceira é suscetível de fornecer uma espécie de ‘dois em um’ na promoção dos interesses chineses no coração do Atlântico Norte, na medida em que, além das Lajes, a China demonstra interesse na construção de uma zona de águas profundas, o porto da Praia da Vitória, que é o principal porto da ilha.37 Por outro lado, o contexto parece ser favorável à reestruturação do porto da Praia da Vitória, de forma a que este possa acolher os maiores navios de carga do mundo, a avaliar pelas conclusões favoráveis de um parecer técnico solicitado pela Câmara de Comércio de Angra de Heroísmo, divulgadas em 2018. Um outro fator que atesta a mais-valia que poderá representar para Portugal uma aposta na ampliação e modernização do porto da Praia da Vitória está intrinsecamente ligado à relevância que o Gás Natural Liquefeito (GNL) tem vindo a adquirir, ao ponto de vários especialistas o considerarem o combustível, por excelência, dos navios neste novo século. Ora, dada a sua posição estratégica no coração do Atlântico Norte, um porto de águas profundas na Praia da Vitória poderá vir a constituir-se como um polo (de certa forma semelhante ao porto do Pireu na Grécia) ao nível da importação, exportação e transhipment de petróleo, matérias-primas e vários tipos de mercadorias, na confluência de rotas marítimas vitais. Porquê? A rota pelo Cabo da Boa Esperança é demasiado longa. Além disso, importa sublinhar que, embora o Atlântico não seja oficialmente (por enquanto, note-se) parte da Rota da Seda Marítima do Século XXI, não se pode negar que os vértices da Faixa e Rota chinesa convergem, para todos os efeitos, no Atlântico, já que além dos mercados europeu e norte-americano, a América Latina e África assumem uma importância crescente no comércio realizado pela China no Atlântico. Por outro lado, estas regiões não devem ser subestimadas, na medida em que contribuem significativamente para ajudar a China a diminuir a sua dependência energética face ao Médio Oriente. Angola é
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV83particularmente relevante a este respeito, ao figurar, atualmente, entre os três maiores fornecedores petrolíferos da China. Num espaço em transformação, como é hoje o Atlântico, os portos da Praia da Vitória e de Sines, podem, por conseguinte, desempenhar um papel importante no reabastecimento de navios movidos a GNL. Se, por um lado, é notável o interesse chinês em que o porto da Praia Vitória seja convertido numa grande estação de GNL no centro do Atlântico, em Sines, por sua vez, os EUA (exportador de gás) estão interessados em instalações logísticas para armazenamento de gás natural.38 Contudo, num cenário onde a Rota da Seda Marítima do Século XXI busca maximizar todo o potencial das vias marítimas, e onde os EUA, por sua vez, concebem o Atlântico Norte e seus mercados adjacentes como zona de influência tradicional (e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para escoar a sua crescente produção de gás), não se deve excluir que o eixo Panamá–Praia da Vitória–Sines venha a ser alvo de uma futura competição económica e geopolítica entre Washington e Pequim. Além disso, não é descabido propor que o eixo marítimo Panamá–Praia da Vitória–Sines venha a ser complementado pelo corredor terrestre eurasiático, em particular pela linha ferroviária Yiwu–Madrid–Sines, maximizando assim a posição geoestratégica de Portugal na convergência entre Oriente e Ocidente, bem como entre as componentes terrestre e marítima da Faixa e Rota. 2.5. A Faixa e Rota e a lusofonia Convém ter presente que os desafios e oportunidades da Faixa e Rota para Portugal não se esgotam em questões de logística ou de turismo. A conetividade pressupõe, com efeito, uma outra dimensão quiçá menos óbvia à primeira vista, mas tão ou mais importante: a projeção cultural. Por outro lado, Portugal não deve sobrevalorizar nem subestimar a sua
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 84posição face à China. Somos um pequeno estado que beneficia de um poder funcional, mas que, para todos os efeitos, está a lidar com uma grande potência, a caminho do estatuto de superpotência. Para a China, o mercado português é insignificante. Dez milhões de pessoas (que é aproximadamente a população do nosso país) cabem perfeitamente numa das muitas cidades chinesas. O que verdadeiramente interessa à Faixa e Rota é a posição geográfica ímpar de Portugal na Europa, bem como o seu papel de facilitador da penetração chinesa nos mercados falantes do português. Convém, também, estar ciente de que por muito que Portugal beneficie de um estatuto de interlocutor privilegiado face aos restantes países de língua portuguesa (ou regiões, como é o caso de Macau), o multilateralismo em que assentam as cimeiras, conferências, e outros fora internacionais, é interessante para a China, mas não determinante por si só. Na verdade, e aproveitando para recordar o que atrás expliquei acerca do papel do multilateralismo na política externa chinesa, quando se trata de interesses estratégicos, o bilateralismo continua a ser o instrumento por excelência no trato da China com outros países ou regiões do mundo. Indo direto ao ponto, para não criar falsas expetativas no leitor, Macau e Portugal são interlocutores privilegiados pela China no quadro da sua relação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No entanto, a sobreposição de estruturas, agravada pela inexistência de visão comum e convincente (entre outros, no seio da CPLP) para lidar com os desafios e oportunidades da Faixa Rota, pode trazer disfuncionalidade e desmotivação mútuas. A este respeito, vale a pena recordar o exemplo, pela negativa, da parceria estratégica UE-China, que de verdadeiramente estratégica possui apenas o nome, porque, na prática, se tem revelado ineficaz. Ora, aproveitando a analogia, bem como a lição do que não deve ser feito, Portugal beneficiaria em usar de pragmatismo no trato com a China.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV85Não é por acaso que a China se tem mostrado ativa na organização de toda uma série de iniciativas com vista ao fomento dos laços com os países lusófonos. É porque Pequim reconhece potencial na cooperação entre o mercado chinês e os países e/ou regiões falantes do português. Macau tem aí um papel notável. Contudo, a China pode perfeitamente prescindir de Macau no seu trato com os países de língua portuguesa (até porque, como vimos, o bilateralismo tem pautado, desde sempre, a política externa chinesa), mas Macau não pode nem deve prescindir do apoio da China continental. Que o digam, por exemplo, as pequenas e médias empresas de Macau, cuja internacionalização torna premente que estas se aliem a outras empresas de maior dimensão e com experiência internacional, mas que estão localizadas no sul da China. Macau dispõe de uma importante vantagem competitiva face a Hong Kong: o trilinguismo presente em várias empresas (português, mandarim e inglês) vs o bilinguismo de Hong Kong (inglês e mandarim). Tendo em conta o magnífico potencial dos países/regiões falantes do português, os esforços devem ser mútuos, o que pressupõe ir ativamente ao encontro da China, ao invés de ficar à espera desta. Caso contrário, Pequim tenderá a ignorar o que de promissor Macau e Portugal podem representar do ponto de vista diplomático no trato com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e, lato sensu, com a CPLP, privilegiando, ao invés, o reforço de uma relação bilateral com países como o Brasil, Angola ou Moçambique, porque são os que verdadeiramente contam em termos de matérias-primas e dimensão de mercado. Por conseguinte, Portugal deve adotar uma postura ativa, que é, em muito, dificultada pelos compromissos face à OTAN e à UE, assumindo-se como o timoneiro, dinamizador e porta-voz dos interesses dos países falantes do português na sua relação com a Faixa e Rota.39 O português é a quinta língua mais falada no mundo, algo altamente promissor do ponto de vista académico e científico, embora largamente
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 86inexplorado, por ora, ao invés do que sucede noutros países não-falantes do português, mas que estão cientes do potencial da Faixa e Rota. De facto, à data da escrita deste ensaio, apenas tenho conhecimento de um livro que foi escrito sobre as sinergias entre a lusofonia e a Faixa e Rota, além de uma outra monografia, da qual sou co-editor, prestes a ser lançada. Um outro aspeto a que não podemos ficar indiferentes é o facto de nenhum país falante do português (nem mesmo região, como Macau) possuir, por ora, um único instituto inteiramente focado na produção académica quer sobre a China, ou, ainda mais especificamente, sobre a sua Faixa e Rota. Não devemos confundir ligas de amizade ou associações que visam promover a Faixa e Rota, com algo completamente distinto que é ter centros de pesquisa credíveis e independentes acerca da China e da sua grande estratégia global de que a Faixa e Rota é, simultaneamente, meta e instrumento. Como pude constatar em 2017, por ocasião do lançamento do Centro de Estudos Chinês dos Países de Língua Portuguesa, Pequim demonstra interesse em aprofundar o seu conhecimento acerca dos países de língua portuguesa. Porém, à exceção da Universidade de Coimbra (que acordou recentemente com a Beijing Foreign Studies University criar um Centro de Estudos sobre a China e os Países de Língua Portuguesa), a CPLP tem negligenciado esta reciprocidade em mostrar à China que também está interessada em aprender mais sobre o país, a sua cultura, além da Faixa e Rota. Existe, igualmente, um enorme potencial a explorar no que respeita aos serviços de tradução. Até hoje, falando eu na primeira pessoa porque sou disso simultaneamente testemunha e interveniente, sempre que sou convidado para discursar em cerimónias oficiais e noutras, noto não só que os tradutores chineses me pedem para ter antecipadamente acesso ao meu discurso e, em segundo lugar, que a tradução realizada apresenta,
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV87com frequência, graves erros. Ora falhar na comunicação é arriscar-se a ser mal compreendido, falhando também nas metas. Em finais de 2018, quando, a convite da embaixada da China, fui apresentar o livro A Governança da China (de Xi Jinping) no Palácio da Ajuda, perante uma ilustre plateia, notei que tinha de fazer acrescentos no discurso no momento em que falava, o que me criou um grande dilema. Comecei, então, por pedir desculpa à minha tradutora chinesa, explicando-lhe que o que iria dizer não constava no papel que lhe fizera chegar na véspera. Ora, se o tradutor não for suficientemente experiente e fluente, receio que se perca muito nas traduções simultâneas, até porque nem sempre o palestrante consegue manter-se inteiramente fiel ao guião, ou nem sempre está de acordo em ter um guião. Resolvi partilhar este episódio com o leitor para melhor o elucidar acerca do enorme potencial subjacente aos serviços de tradução português-mandarim, num contexto em que o inglês e outras línguas estrangeiras parecem cativar, por enquanto, o interesse da esmagadora maioria dos aprendizes de tradutor. Dito isto, devo fazer uma importante ressalva. Aquando da minha deslocação a Hangzhou, em dezembro de 2017, a convite do Instituto Internacional de Macau, pude trocar impressões com docentes que ensinam o português em várias universidades chinesas (como a Universidade de Estudos Internacionais). Fiquei a saber que havia naquele ano cerca de 2500 estudantes chineses a aprender o português. Naturalmente, é muito provável que esse número seja superior hoje, e que tenda a aumentar ainda mais no futuro, em resultado da progressiva consciencialização, na China, acerca da importância da língua portuguesa. Mas o que me tocou particularmente foi o facto de me ter sentido em casa. De facto, se, por momentos, fechasse os olhos e não visse a fisionomia oriental dos estudantes que estavam ao meu redor, posso garantir ao leitor que seria muito difícil perceber que se tratava de chineses a falar o português, de tão fluentes que eram. Ora, face à escassez de tradutores
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 88português-mandarim, além do facto de os que existem serem bem remunerados, a que acresce ainda o contexto de profunda necessidade destes profissionais em mercados como o Brasil, Angola e Moçambique (só para citar alguns), facilmente seríamos tentados a afirmar que a China parece estar mais ciente da importância de aprender a língua da CPLP, do que esta da premência de falar o Mandarim.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV89CONCLUSÕES Procurei ser isento sem, nunca perder, contudo, o sentido crítico acerca de uma questão atual e premente – Portugal na Faixa e Rota – apresentando ao leitor as oportunidades e desafios subjacentes ao projeto da China para o mundo. Reitero o que escrevi na introdução, ou seja, que não subscrevo modelos, mas constato factos. Não vejo a China, ao invés de muitos, como ameaça, embora também não a conceba como modelo a seguir escrupulosamente. Existem pontos positivos e negativos na Faixa e Rota, como em qualquer outro projeto, diga-se. Simplesmente, ser-se politicamente correto pode implicar escamotear a realidade, algo que me recuso a fazer. Nutro pela China um grande respeito e amizade, o que não me impede de tecer uma análise crítica, com base em factos, acreditando sempre que o verdadeiro amigo nos dá espaço para sermos como somos, com os nossos defeitos e virtudes, não deixando de ser, ao fim ao cabo, nosso amigo. Dito isto, uma das críticas geralmente tecidas um pouco por todo o mundo é a de que o modus operandi chinês não traz benefícios às economias locais, além de os produtos chineses (frequentemente conotados como sendo de fraca qualidade) retirarem competitividade aos produtos locais, e, inclusive, empregos às populações dos países anfitriões. Como investigador e autor, eu próprio oiço constantemente estes e outros queixumes nas palestras que tenho proferido em África, América Latina, Europa e Ásia. Um tal descontentamento pode reproduzir-se em Portugal também, no âmbito da Faixa e Rota, se o governo português não acautelar algumas medidas com vista à proteção quer dos postos de trabalho, quer dos produtos portugueses face à penetração chinesa. Ser prevenido não significa nem ser protecionista em excesso, nem laissez-faire. A Faixa e Rota é suscetível de trazer oportunidades e ganhos que podem ser mútuos, na prática, além de apenas no plano da idealização mental ou teórica. Mas,
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 90para isso, é necessário que o governo português negoceie com os seus homólogos chineses providências tão básicas como garantir que pelo menos metade da força laboral afeta a contratos celebrados entre Portugal e China seja efetivamente portuguesa, ao invés de maioritariamente chinesa, uma prática recorrente em outros países e que, alegadamente, tem causado efeitos colaterais. Uma outra medida, tão ou mais importante, consiste em garantir que o win-win é deveras proveitoso para ambas as partes. Ou seja, o win-win pressupõe uma reciprocidade, pelo que o governo português não deve apenas pugnar por satisfazer os interesses da China em Portugal, mas procurar, ao mesmo tempo, que os interesses e produtos portugueses sejam também eles alvo de win-win no mercado chinês. Embora esta seja uma medida tão básica que poderia ser, inclusive, confundida com uma verdade la paliciana, o facto é que ignorar o criticismo que tem surgido noutros países face à questão da reciprocidade, pode, em si, facilitar uma repetição da história, um déjà-vu. Eu diria que não há fórmulas mágicas a recomendar, mas trabalho, seriedade e humildade no trato com o outro. Note-se que perder a face é constrangedor para um chinês. Portugal deve ter presente que está a lidar com uma cultura muito diferente, onde o fator tempo não possui a mesma relevância que no Ocidente. Na hora de fechar negócio, a confiança, a relação com o outro, o face-a-face, têm preponderância sobre o impulso, o stress, ou a imediatez. Portugal deve ainda estar ciente de que tratar com a China é construir as bases para o futuro dos filhos dos nossos filhos. Não obstante, é ainda muito cedo para se vislumbrar resultados concretos face à Faixa e Rota, embora demasiado tarde para se voltar atrás. Por outras palavras, atingiu-se o ponto de não-retorno. Ou seja, os parceiros europeus estão expetantes para ver o que de bom ou mau virá daquilo que consideram ser a excessiva abertura de Portugal relativamente à Faixa e Rota. Não é,
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV91portanto, do interesse nem de Lisboa, nem de Pequim, que tal postura seja mal-sucedida. A correr bem, o caso português (que já é um case study na UE) pode ser um modelo a seguir por outros países europeus. Porém, se correr mal, a UE terá razões acrescidas para responsabilizar moralmente (pelo menos) Portugal por não ter mostrado solidariedade perante uma UE altamente reticente face à Faixa e Rota. Portugal será, então, usado por Bruxelas como exemplo suscetível de mostrar a terceiros o que não deveria ter sido feito. Perante este cenário, é fundamental coligir esforços mútuos para levar a bom porto a Faixa e Rota. E, acima de tudo, importa ser-se consistente e coerente. Os sentimentos de receio ou, ao invés, as alegrias, se disso for caso, devem ser ora comemorados, ora debatidos de forma realista e minuciosa no final, de forma a não interferir ou bloquear o que está em devir. Finalizo argumentando que, neste momento, o grande obstáculo da Faixa e Rota em Portugal (e na UE) não é logístico, mas psicológico / identitário. Poderemos nós, que somos do Ocidente, da OTAN, da UE, e parceiros dos EUA, servir dois senhores ao mesmo tempo? A meu ver, não devemos estar reféns de nenhum monopólio ou de nenhum senhor, mas procurar retirar o máximo proveito da nossa costela simultaneamente atlântica e europeia, através da identificação de sinergias concretas a explorar no âmbito da atlantização da Faixa e Rota. O caminho a seguir não tem necessariamente de se pautar por um binómio redutor: escolher entre este ou aquele. Sem deixar de sermos quem somos e permanecendo fiéis aos nossos parceiros de sempre, podemos, todavia, forjar uma relação (mais) promissora com a China. A postura de Portugal face às Lajes e ao porto de águas profundas na Praia da Vitória (Ilha Terceira) testarão não para já, porque é demasiado cedo, mas a médio e longo prazo até que ponto o Atlântico Norte será a última fronteira a ser superada pela China. Se fechamos a porta ou se a deixamos
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 92entreaberta pode fazer a diferença em tempos marcados pela incerteza nas relações transatlânticas, na busca de uma autonomia e identidade próprias por parte de um pequeno estado, outrora império, que nunca perdeu, para todos os efeitos, a sua essência marítima.
  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV93BIBLIOGRAFIA Aicep Portugal Global (2019). “Chineses querem Portugal como porta de entrada de investimento em África”. http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId=%7B4397E86E-AAEC-4F9A-8480-141989D21773%7D Almeida, P. (2012). Do Poder do Pequeno Estado. 2.ª Edição. Lisboa: ISCSP. Blakemore, S. (2014). “Chinese Regionalism: China’s Engagement with ASEAN and SCO”, Culture Mandala: Bulletin of the Centre for East-West Cultural and Economic Studies, 11(1): 22-28. Blanchard, J-MF. and Flint C. (2017). “The Geopolitics of China’s Maritime Silk Road Initiative”. Geopolitics. 22(2): 223-245. Brewster, D. (2017). “Silk Roads and Strings of Pearls: The Strategic Geography of China’s New Pathways in the Indian Ocean”. Geopolitics, 22(2): 269-291. Bustillo, R. and Andoni, M. (2018). “China, the EU and multilateralism: the Asian Infrastructure Investment Bank”. Revista Brasileira de Política Internacional, 61(1). Carriço, M. (2011). “A Geopolítica das Linhas de Transporte na Ásia: Uma Incursão Analítica”. Revista Militar, nº 2511, Abril, 469-523. Casarini, N. (2016). “When All Roads Lead to Beijing: Assessing China’s New Silk Road and its Implications for Europe”. The International Spectator, 51(4): 95-108. CBS News (2017). “Defense Dept. decision gives China chance for foothold between U.S. and Europe”. https://www.cbsnews.com/news/azores-withdrawal-gives-china-foothold-between-us-europe/ Chan, T.; Mooney, P.; Figueiredo, P. e Marques, S. (2018). Faixa e Rota, uma Iniciativa da China: O papel de Macau e dos países de língua portuguesa. Lisboa: Instituto Internacional de Macau.
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  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV95Duarte, P. (2018c). “Eles estão no meio de nós”. Diário do Minho. Ano XCVIII, n.º 31730, 14 de Abril, p.2. Duarte, P.; Ilhéu, M. and Leandro, F. (eds). (2019). The New Silk Road and the Portuguese Speaking Countries in the New World Context. Lisbon: FNSR and International Institute of Macau. Dufour, J. (1999). Géopolitique de la Chine. Bruxelles: Editions Complexe. European Commission (2015). EU-China Connectivity Platform Short-Term Action Plan. https://ec.europa.eu/transport/sites/transport/files/2018-07-13-eu-china-connectivity-platform-action-plan.pdf Fardella, E. and Prodi, G. (2017). “The Belt and Road Initiative Impact on Europe: An Italian Perspective”. China & World Economy, 25(5): 125-138. Fontoura, L. (2006). O Poder na Relação Externa do Estado. A Equação de Cline. Lisboa. Frankopan, P. (2015). The Silk Roads: A New History of the World. Bloomsbury Publishing PLC. Fukuyama, F. (1992). The End of History and the Last Man. New York: The Free Press. Goldthau, A. (2013). The Handbook of Global Energy Policy. Wiley-Blackwell. Guedes, A. (2012). “Geopolitical Shifts in the Wider Atlantic: Past, Present, and Future”, 11-57. In Richardson, J.; Guedes, A.; de la Gorce, X.; Salvy, A. & Holthus, P. (2012). The Fractured Ocean Current: Challenges to Maritime Policy in the Wider Atlantic. Wider Atlantic Series. Guo, Q. (2017). “The Principle of Non-interference and China’s Role in International Conflict in the New Era: China in Sudan and South Sudan, Syria, and Afghanistan”. Master thesis. Lund University. Harrison, J. (1972). A History of the Chinese Communist Party 1921-1949. New York: Random House. Hoffman, S. (2017). “Managing the State: Social Credit, Surveillance and the CCP’s Plan for China”. China Brief Volume, 17(11): 21–7.
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  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV97Liang F. et al. (2018). “Constructing a Data-Driven Society: China’s Social Credit System as a State Surveillance Infrastructure”. Policy and Internet, 10 (4):415-453. Li, M. (2009). Soft Power - China’s Emerging Strategy in International Politics, Lexington Books. Li, X. (2015). Modern China. Understanding Modern Nations (Series). ABC-CLIO Publisher. Maher, R. (2016). “The elusive EU-China strategic partnership”. International Affairs, 92(4): 959-976. Menegazzi, S. (2017). “Global Economic Governance between China and the EU: the case of the Asian Infrastructure Investment Bank”. Asia Europe Journal, 15(2): 229-242. Nathan, A. (2009). «Le parti communiste chinois pourra-t-il conserver son autorité sur le pays?». Revue Monde Chinois, n.º 10, printemps-été, 9-22. Nye, J. (1990). Bound to Lead: The Changing Nature of American Power. Basic Books. Nye, J. (1990). “Soft Power”. Foreign Policy. (80): 153-171. Pan, S-Y; Lo JT-Y. (2017). “Re-conceptualizing China’s rise as a global power: a neo-tributary perspective”. Pacific Review. 30(1): 1-25. Petrovi , N. (2018). “Divided national memories and EU crises: how Eurosceptic parties mobilize historical narratives, Innovation”. The European Journal of Social Science Research. Riddervold, M. and Newsome, A. (2018). “Transatlantic relations in times of uncertainty: crises and EU-US relations”. Journal of European Integration, 40(5): 505-521. Shambaugh, D. (2013). China Goes Global: The Partial Power. Oxford University Press. Shambaugh, D. (2016). The China Reader: Rising Power. New York: Oxford University Press.
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  • PAULO DUARTEColecção MOSAICO, Volume LXIV99PARA SABER MAIS ____________ 1 Yiwu é uma cidade na Província chinesa de Zhejiang, a cerca de 300 Km de Xangai. Embora com apenas cerca de 1,2 milhões de habitantes (se tivermos em conta que a China é o país mais populoso do mundo e que cada cidade chinesa alberga, em média, milhões de habitantes), Yiwu chama a atenção por outra razão: o mercado de Yiwu é o maior a nível mundial na categoria de pequenas commodities. 2 Ver Duarte, P. (2018). “Eles estão no meio de nós”. Diário do Minho. Ano XCVIII, n.º 31730, 14 de Abril, p.2. 3 Ver a este respeito os seguintes websites: https://pontofinalmacau.wordpress.com/2017/11/28/paulo-duarte-apresenta-primeiro-livro-em-portugues-sobre-a-iniciativa-uma-faixa-uma-rota/ https://jtm.com.mo/opiniao/iim-publica-importante-estudo-em-portugues-sobre-a-faixa-rota/ http://portuguese.xinhuanet.com/2017-11/29/c_136788107.htm 4 Pese embora, desde há uns anos, os EUA acusem sintomas de declínio relativo, o qual pode culminar, a longo prazo, num declínio absoluto, a tal morte do império. 5 Não obstante a China para lá caminhe, embora os especialistas divirjam apenas relativamente ao período temporal necessário para o efeito. Não se trata, por conseguinte, de se, mas de quando. 6 Aquilo que Joseph Nye considera ser a capacidade de levar a que outros façam o que fazemos, não por obrigação, mas por se sentirem atraídos pelo nosso modelo de vida/comportamento. 7 Por exemplo de que os chineses não interagem com as populações dos países locais, ou de que os produtos chineses são de fraca qualidade e minam a competitividade local, entre muitos outros aspetos comummente repetidos inclusive nos mais recônditos lugares do mundo. 8 Ver mais em http://www.chinadaily.com.cn/a/201906/30/WS5d1825c6a3103dbf1432b08f.html 9 Para simplificar a compreensão, optei aqui pela designação bilião, utilizado sobretudo no português do Brasil. 10 Ver Hofstede, G. (2011). “Dimensionalizing cultures: The Hofstede model in context”. Online Readings in Psychology and Culture, 2(1). 11 Ver Nye, J. (1990). “Soft Power”. Foreign Policy. (80): 153-171. 12 Ver Fukuyama, F. (1992). The End of History and the Last Man. New York: The Free Press. 13 Philippe Paquet é um jornalista, historiador e sinólogo belga que conheci numa palestra proferida pelo próprio, em 2009, no âmbito do mestrado que realizei em Louvain. 14 Retirado de http://english.www.gov.cn/news/top_news/2017/08/01/content_281475766226496.htm 15 Ver mais em European Commission (2015). https://ec.europa.eu/transport/sites/transport/files/2018-07-13-eu-china-connectivity-platform-action-plan.pdf 16 Para facilitar a compreensão, optei deliberadamente por utilizar quilómetros em vez de milhas náuticas, embora ciente de que o correto seria o emprego da milha náutica. 17 Ver https://www.eurasianbusinessbriefing.com/eu-investigates-chinese-plans-belgrade-budapest-rail-link/ 18 Não esqueçamos que ao contrário de África, da América Latina ou de outras regiões do mundo, a UE não possui propriamente matérias primas e/ou recursos energéticos passíveis de exportação para a China. 19 Ver mais na entrevista concedida ao Jornal Ponto Final Macau a 15-11-2018. https://pontofinalmacau.wordpress.com/2018/11/15/franca-nao-quer-portugal-na-iniciativa-uma-faixa-uma-rota/ 20 Entrevista conduzida por Teresa Dimas a 4-12-2018, no Jornal da Noite da SIC Notícias, https://www.facebook.com/paulo.duarte.31337/videos/2310870518945768/
  • DE LISBOA A PEQUIM: PORTUGAL NA FAIXA E ROTA CHINESAColecção MOSAICO, Volume LXIV 10021 Ver mais na entrevista concedida, a 4-6-2019, ao Jornal da RTP 3 em http://www.cicp.eeg.uminho.pt/_professor_paulo_duarte_na_rtp3_comenta_os_30_anos_do_massacre_de_tiananmen 22 Entrevista concedida no âmbito do documentário “China-Portugal: 40 anos de relações diplomáticas”. https://www.youtube.com/watch?v=woNgaY7oYFM&feature=youtu.be 23 Retirado de Aicep Portugal Global (2019). http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId=%7B4397E86E-AAEC-4F9A-8480-141989D21773%7D 24 Retirado de Fundação Amigos da Nova Rota da Seda (2017, p.4), http://www.anrs.pt/documentation/Relat%C3%B3rio_ANRS_2017.pdf 25 Retirado de Diário de Notícias (2019). https://www.dn.pt/edicao-do-dia/15-jun-2019/interior/resultados-frutiferos-da-cooperacao-economico-comercial-e-de-investimento-china-portugal-11011654.html 26 Retirado de Jornal Económico (2018). https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/do-comercio-a-educacao-conheca-os-17-acordos-de-cooperacao-assinados-entre-portugal-e-china-385631 27 Ver Diário de Notícias (2019). https://www.dn.pt/poder/interior/onu-analisou-esta-semana-proposta-de-alargar-fundo-do-mar-portugues-11186620.html 28 Retirado de Jornal de Negócios (2019). https://www.jornaldenegocios.pt/mercados/obrigacoes/detalhe/portugal-vai-colocar-divida-em-moeda-chinesa-na-proxima-semana 29 Entrevista concedida à China Global Television Network, a 4-12-2018, https://news.cgtn.com/news/3445444e7a494464776c6d636a4e6e62684a4856/share_p.html 30 Ver Diário de Notícias (2017). https://www.dn.pt/lusa/interior/voo-entre-china-e-portugal-e-tambem-plataforma-para-africa-e-america-latina——capital-airlines-8486325.html 31 Retirado de Aicep Portugal Global (2019). http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId=%7B4397E86E-AAEC-4F9A-8480-141989D21773%7D 32 Entrevista concedida à Xinhua, a 4-12-2018, http://www.xinhuanet.com/english/2018-12/04/c_137650888.htm 33 Entrevista concedida à Antena 1 Açores, a 25-6-2019 (início no minuto 3), https://www.rtp.pt/play/p1248/e415036/jornal-das-18-00 34 Retirado de Chang, G. (2012). https://www.nationalreview.com/2012/11/red-flag-over-atlantic-gordon-g-chang/ 35 Retirado de Diário de Notícias (2014). https://www.dn.pt/politica/interior/presidente-chines-na-terceira-para-visita-de-8-horas-4044408.html 36 CBS News (2017). https://www.cbsnews.com/news/azores-withdrawal-gives-china-foothold-between-us-europe/ 37 Ver http://www.diariodosacores.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=8644:portugal-com-acores-e-madeira-dao-forca-a-ligacao-transatlantica-em-que-se-fundamenta-a-nato&catid=35:destaques-2&Itemid=117 38 Ver https://expresso.pt/economia/2018-05-20-Sines-negoceia-fabrica-de-paineis-solares-da-China-e-gas-do-EUA#gs.2HI9=BU 39 Ver https://news.cgtn.com/news/3445444e7a494464776c6d636a4e6e62684a4856/share_p.html
  • PAULO DUARTE Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Católica de Lovaina. Realizou ampla pesquisa na Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão). É especialista na Belt and Road Initiative, conhecida em português por Faixa e Rota. É docente universitário. Publicou, em 2014, Metamorfoses no Poder: rumo à hegemonia do dragão? Com prefácio e apresentação de Marcelo Rebelo de Sousa e posfácio de Armando Marques Guedes. Costuma colaborar com os meios de comunicação social nacionais e estrangeiros a respeito da Faixa e Rota chinesa. Publicou o primeiro livro em português sobre a Faixa e Rota, editado pelo Instituto Internacional de Macau e apresentado em Lisboa, Macau e Rio de Janeiro.ISBN 978-989-54696-2-89 7 8 9 8 9 5 4 6 9 6 2 8
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