PREFÁCIOO presente livro é o resultado do Seminário Internacional das Linguas Existentes em Macau ： Evolução no Período de Transição que teve lugar entre 28 de Março e 1 de Abril de 1992 e foi organizado pela Academia de Ciências Sociais de Macau.O Seminário dedicou uma primeira parte à investigação social. Os especialistas convidados visitaram várias famílias macaenses num primeiro contacto com uma sociedade bilingue. Os macaenses, descendentes luso- chineses, são típicos bilingues，que ocupam cerca de 2% da população do Território. A sua posição especial na estrutura da população teve por resultado uma fisionomia linguística de Macau diferente da de quaisquer regiões de idioma Han e，bem assim，da língua portuguesa. Além destes macaenses bilingues，uma parte da população é originais de Portugal mas em percentagem inferior à anteriormente referida. Contudo，a maioria absoluta dos habitantes locais são chineses, naturais de Macau ou oriundos da República Popular da China. Entre estes，muitos falam mais do que uma língua. Além do idioma materno，dominam o inglês，o francês， o birmanês, o indonésio, o cambdjano etc. Não são, todavia，representivos de Macau, porque fora do Território encontra-se comummente pessoas bilingues ou multilingues.O chinês e o português são, sem dúvida, as duas línguas principais do Território： na Administração, o português predomina e na vida social fala-se mais a língua chinesa. Aproximando-se a data da entrega de Macau à China, o chinês deve voltar a ser a língua oficial do Território. Recentemente, os governos chinês e português concordaram com a oficialização da língua chinesa em Macau e o decreto-lei publicado por Governo português a esse respeito “entrou imediadamente em vigor”. Mas, na realidade, para que a lingua chinesa desempehe o mesmo papel que a língua portuguesa，não bastam promessas. É preciso encontrar um caminho correcto para alcançar esse objectivo.Neste contexto, perante o apelo histórico, especialistas de várias proveniências encontraram-se aqui para abordarem com profissionalismo as perspectivas do bilinguismo em Macau. A presença da Senhora Xia Wei- xia, mulher de um dos maiores linguistas da China, Wang L i, foi um grande estímulo para os participantes que fizeram mais de 30 comunicações： o passado e o presente das línguas existentes em Macau, a tradução do Direito português para chinês, a legislação bilingue, o ensino do protuguês e do chinês, a normalização da língua chinesa e tc .，que se distribuem em cinco áreas que，aliás，constituem os capítulos deste livro: multi- linguismo de Macau ； a posição da língua chinesa ； a linguagem das leis ； o ensino das línguas e a normapadrão da língua chinesa. Quanto às mensagens recebidas, gostava de destacar especialmente a do Dr. Eduardo Cabrita，em nome de Sua Excelência Governador de Macau，na qual manifestou a sua atenção para com este seminário e a sua atitude positiva de “se deverem criar as condições para que as duas línguas - chinês e português - tenham verdadeiramente o mesmo estatuto durante o período de transição”. O Seminário teve apoio e impacto junto da comunicação social. A TDM transmitiu，várias vezes, noticias das sessóes do seminário e entrevistas com os participantes ； a revista “Administração” vai publicar nove comunicações ao Seminário.Macau é uma sociedade multilingue. O próprio Seminário e a publicação das teses são um retrato desse fenomeno.O sucesso do Seminário resultou da qualidade dos trabalhos, dos conhecimentos dos participantes e da experiência dos que presidiram às sessões. Aproveito esta oportunidade para manifestar a minha admiração e a- gradecimento pelas excelentes intervenções dos especialistas vindos de diferentes regiões.O nosso agradecimento estende-se também ： às entidades que apoiaram financeiramente o seminário e a publicação deste livro ： Gabinete para a Tradução Jurídica, Instituto Cultural de Macau, Fundação Oriente e-
STDM； às individualidades que apoiaram a realização do Seminário e a publicação do livro, designadamentena revisão das teses, traduções e contactos com os linguistas convidados ： Sheng Y a n , Wang Guoqiang, Choi San, Huang Xiaofeng，Zhou Jianming, Wang Wei, Yang Xiuling, Zhang Zhoufu, Guo Jixiu e e§tudantes da Universidade de Macau ： Tan Lijiao, Qian haocheng ； ao Sr. Leung Paiwan que escreveu com sua excelente caligrafia o título da capa do Livro.C F C H I N GPresidente executivo do Seminário e Editor da compilação das teses Abril de 1992參 加 會 議 的 學 者 合 影
UM PAIS DOIS SISTEMAS POLITICOS， UM TERRITÓRIO VÁRIOS SISTEMAS LINGUÍSTICOSRui Manuel de Sousa RochaNota préviaQueria antes de tudo deixar o esclarecimento de que，tanto a minha área de formação académica como de intervenção profissional não é a linguística. A minha formação vem da sociologia e a minha área de intervenç ão é a psicossociologia e a gestão de recursos humanos.Mas devo também confessar publicamente a minha paixão pelo estudo das questões interculturais e a minha militância pela abertura às coligações entre culturas para que cada uma, como dizia Lévi-Strauss, seja um contributo à maior generosidade das outras.E neste domínio a questão da língua tem de estar necessariamente envolvida e ser uma matéria decisiva e permanente de reflexão e análise ou não fosse a escolha da língua a maneira mais clara dos povos e das pessoas assinalarem o seu desejo de estarem ou de se diferenciarem daqueles que os rodeiam.Agora que os digníssimos participantes deste seminário estão conscientes das minhas limitações, passarei com maior tranquilidade de espírito a ler a minha intervenção.J. IntroduçãoExiste uma convicção generalizada entre os cidadãos das sociedades ocidentais de que o monolinguismo é a forma normal de comunicação da maioria dos povos.Esta convicção é，por sua vez, institucionalmente promovida pelas políticas governamentais, em matéria linguística，já que menos de 1 / 4 das nações do mundo dá reconhecimento oficial a duas línguas e apenas 6 reconhecem 3 ou mais línguas.No entanto se atendermos mais à realidade linguística de cada país ou território do que às políticas linguísticas, deparam-se-nos realidades bastante diferentes. Não encontramos, seguramente, países totalmente monolingues.E constatamos também, por outro lado, que não só o bilinguismo (multilinguismo) é a forma normal de comunicação de centenas de milhões de pessoas do mundo inteiro como igualmente o bilinguismo (multilinguismo) é uma tendência crescente e inevitável num planeta que diariamente dialoga consigo próprio em diferentes sistemas linguísticos, através de diferentes formas e meios de comunicação.É por isso comum encontrarmos, em muitas partes do mundo, comunidades com pessoas que falam várias línguas ： uma ou duas na família, outra na aldeia, outra por motivos comerciais e outra ainda com o mundo exterior em organizações políticas e sociais mais vastas.Uma das virtudes do contacto com culturas diferentes da nossa, é a de permitir-nos tomar maior consciência da nossa própria cultura.Assim numa das minhas viagens pela índia deparei com uma situação particularmente interessante em termos sociolinguísticos como a que acabei de referir. Foi em Leh，capital da região indiana de Ladakh，do Estado de Jammu e Kashmir, em que a gerente de um hotel local se exprimia fluente e indiferentemente em qua-
tro línguas ： Hindi，Urdu，Ladakhi e Inglês.A singularidade deste caso está na espantosa capacidade daquele ser humano poder exprimir-se, e creio que ler também, em sistemas linguísticos tão diferentes ：■ O Hindi - língua indoeuropeia da índia com alfabeto próprio-o devanagari ；■ O Urdu - língua indoeuropeia da índia próxima do Hindi mas com alfabeto árabe próximo do parsi ；■ O Ladakhi- variante dialectal do tibetano, uma das línguas tonais da Ásia e com alfabeto próprio-o tibetano ；■ O Inglês - língua germânica indoeuropeia com alfabeto latino.Esta situação multilinguística, de resto mais ou menos comum em muitas zonas na Ásia, levou-nos a pensar em Macau como espaço de convergência multilinguística e simultáneamente a colocar as questões seguintes ：Qual o valor contrastivo de cada u m dos códigos linguísticos num espaço multilinguístico e particularmente no espaço de Macau? Que papéis e funções desempenham? Que estratégias de ensino e de formação existem ou devem existir ao nível dos ensinos secundário e superior para irem de encontro às necessidades comunica- cionais dos cidadãos que integram esse espaço linguístico?2. Códigos linguísticos e espaço multilinguístico2. 1 Os conceitosAlguns conceitos vão, ao longo deste texto, ser utilizados como： código linguístico, bilinguismo e diglossia. Sumariamente direi com que sentido os irei utilizar.2. 1. 1. Código linguísticoUtilizo código linguístico como u m sistema de sons, palavras e estruturas gramaticais que permitem aos seres humanos u significarem-sew , darem a conhecer aos outros os seus pensamentos. Assim código linguístico tanto poderá ser uma língua como u m dialecto.Isto porque como se sabe a relação entre língua e dialecto é extremamente complexa e critérios utilizados para a sua diferenciação estão muitas das vezes mais referenciados a aspectos de ordem política，social，cultural ，geográfica e até económica do que propriamente à sua mútua inteligibilidade.De facto a realidade linguística é muitas das vezes bem diferente das realidades ou aspirações políticas, sociais , culturais ou geográficas.Ao estabelecer-se a diferenciação entre língua e dialecto tem-se adoptado o conceito de mútua inteligibilidade como critério principal, sendo a língua caracterizada como u m sistema de sons, palavras e estruturas gramaticais próprias e o dialecto como uma variedade regional ou socialmente distinta da primeira. Por outras palavras，duas pessoas falarão uma língua e u m dialecto quando，mesmo com diferenças fonéticas，sintácticas e outras, conseguem estabelecer comunicação, compreendendo-se ； duas pessoas falarão línguas diferentes
quando não conseguem comunicar.Porém o critério da inteligibilidade não explica obviamente as diferenças entre língua e dialecto que se estabelecem em determinados conjuntos de códigos linguísticos.Porque se assim fosse o português e o espanhol sjeriam variantes dialectais uma da outra conforme se institucionalizasse o carácter de lingua a u m ou a outro dos códigos linguísticos, assim como aconteceria com as línguas sueca, norueguesa e dinamarquesa, por exemplo.Inversamente os chamados dialectos chineses cómo o mandarim，o w ú ，o gàn，o xiãng，o kèjiã，o yuè e o min 9 que são mutuamente ininteligíveis em vários graus das suas formas de falar，deveriam designar-se de línguas. Há mesmo quem fale mais em família de línguas chinesas do que de dialectos.Relativamente às línguas portuguesa e espanhola foram as diferentes histórias nacionais，as diferentes literaturas e as diferentes culturas que garantiram uma autonomia linguística para cada uma delas dentro do respectivo grupo linguístico a que pertencem.Mas no caso da língua chinesa，eu diria que a situação é totalmente oposta.O povo chinês，independentemente das suas diferenças linguísticas，tem u m forte sentimento de pertença a uma herança histórica e uma tradição cultural comuns que remonta aos tempos do Império H a n，senão antes. Além disso o Império Han tal como o Império Romano divulgou a sua escrita por todas as áreas de ocupação e essa escrita manteve-se como escrita comum até aos nossos dias, sem alterações sensíveis.“E o poder da unificação exercida dentro da cultura chinesa pela escrita chinesa não pode ser subestimado” ( 1).Adoptei portanto a expressão código linguístico， em vez de língua， na relação com o espaço multilinguístico，uma vez que me irei referir ao espaço multilinguístico de Macau e assim ser-me-á mais fácil utilizar esta expressão neutra do que ter de atribuir, por exemplo, o valor de dialecto ao cantonês no contexto histórico e social da realidade de Macau e de língua ao pütõnghuà quando a minha reflexão irá dirigir-se mais para o sistema de escolhas de códigos, face aos papéis e funções que aqueles desempenham ou irão desempen-2. 1. 2. Bilinguismo (multilinguismo)Várias têm sido, como sabem, as definições e tentativas de tipologias por forma a abranger as mais variadas e diferentes situações de bilinguismo (multilinguismo) encontradas pelo mundo.Porém no conjunto dessas definições e tipologias existe u m denominador comum a todas elas e que é a dupla capacidade de comunicação eficaz entre dois ou mais diferentes “mundos”，utilizando dois sistemas linguísticos (2).O “bilinguismo não é portanto u m fenómeno da linguagem é uma característica da sua utilização. Não é a manipulação do código mas da mensagem. Não pertence ao domínio da língua mas da palavra” (3).DiglossiaNoção desenvolvida por Ferguson (4) e que envolve duas variedades de u m sistema linguístico utilizados na comunidade de falantes： uma variedade formal, designada H (high) e uma forma vernácula ou popular, designada L (low). A primeira é a do discurso político, do prestígio social e cultural associada à herança histórica e literária，gramaticalmente mais complexa，estandardizada muitas vezes internacionalmente e rela-
tivamente estável ； a segunda é a do discurso informal da família e dos amigos，adquirida em casa，gramaticalmente menos complexa, com grande ênfase na oralidade e pouco estandardizada.3. Códigos linguisticos e sistemas de escolhaQuando Fishman (5) formula as questões ： Que m fala que língua, para q uem, quando, onde e porquê? está a encaminhar-nos para dois tópicos importantes ： os domínios do comportamento linguístico e as razões da escolha de determinados códigos linguísticos e da mudança de uns para outros num universo bi ou multilinguístico.O espaço multilinguístico pode resultar de diversos factores ：■ geográficos - dada a proximidade territorial de outro grupo etnolinguístico e a necessidade de desenvolver intercâmbios diversificados ；■ demográficos- em que os fenómenos migratórios têm，nalgumas situações，sido determinantes，com o no exemplo paradigmático de Singapura ；■ históricos - tais como os processos de ocupação militar e de colonização que introduziram a línguado colonizador e que é perpetuada até aos nossos dias pelo sistema de ensino;■ económicos- atendendo，designadamente，à interdependência dos blocos comerciais com sistemas depreferência e mercados comuns ；■ políticos - como, por exemplo, a necessidade de atenuar conflitos interétnicos ou etnicona- cionalistas.U m ou mais destes factores fizeram convergir e coexistir grupos étnicos e linguísticos diferentes, criando uma rede sociocultural com diferentes códigos linguísticos em contacto.Estão portanto criadas as condições para o aparecimento do fenómeno bi ou multilinguístico.Porém nem todos os códigos em presença têm o mesmo valor para cada falante. Cada actor bilingue irá，relativamente a cada u m dos códigos é às suas necessidades sociais，proceder a u m sistema de escolhas，de acordo com o valor contrastivo baseado nos papéis e funções que cada u m desempenha na organização social.O modelo de Mühlhaüsler integra as diferentes abordagens sobre esta matéria, distinguindo seis funções e respectivas “utilidades”，pelas quais u m código linguístico pode ser escolhido (6)a função referencial- o universo ideológico de referência, designando os objectos que o constituem mesmo quando estes são extralinguísticos ；a função directiva eintegrativa — a padronização da comunicação e dos comportamentos para assegurar a cooperação e a eficácia de resultados ；a função expressiva - a manifestação da individualidade ；
a função fática - a abertura à comunicação, à alimentação de contactos e a formas de linguagem de identidade grupai ；a funçãometalinguística - a utilização de uma linguagem com a consciência de que tal linguagem e as suas normas são conhecidas do outro ；a função poética - a utilização da linguagem como u m fim e fonte de prazer em si mesma (as piadas，os trocadilhos , os jogos de palavras).Tais funções da linguagem reportam-se a determinados domínios cujo continuum vai do formal ao íntimo ：formal funções domíniosreferencial a instituiçãodirectiva/integrativa o trabalhoexpressiva a ruafática a vida culturalmetalinguística os amigospoética a famíliaíntimoRelacionando as funções da linguagem com as estâncias (ou domínios) conceptuais da fenomenologia psicossocial (fig. 1) temos ：Funções da linguagem Estâncias conceptuais dafenomenologia psicossocial referencial a instituiçãodirectiva / in tegr ati va a organizaçãofática o grupometalinguística a interrelaçãopoéticaexpressiva a pessoaResumindo： N u m contexto multilinguístico o indivíduo possui uma variedade de códigos à sua escolha, cada u m com diferentes funções, sendo certo que cada norma social implica uma determinada especificação funcional e cada acontecimento social apela para u m código específico com uma função determinada.
(Fig. 1)Fonte ： Luis RodriguesDocente da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)4. Macau que espaço linguístico?E m Macau não existe u m recenseamento referente à competência (mono, bi ou multi) linguística da sua comunidade de falantes.Sabemos que se fala português, cantonense, pütõnghuà, hokkien, teochew, shangainense, inglês, tai-
landês, tagalog，birmanês，japonês e outros mas não conhecemos a extensão destes universos.Tal conhecimento permitiria avaliar o “peso” relativo de cada uma das comunidades, em termos de expressão linguística e de inserção social e econômica.E m Hong-Kong ，por exemplo, promove-se o ensino de determinados códigos linguísticos no âmbito das Forças de Segurança para efeitos de contactos com tais comunidades ou de serviços de fronteiras，porque，de facto, se conhece a importância dessas comunidades no tecido social.Mas independentemente da necessidade de se obter informações precisas de natureza linguística sobre a sociedade de Macau, importa agora referir os principais códigos linguísticos que irão protagonizar o futuro linguistico de Macau e em função dos quais os cidadãos de Macau irão proceder ao seu sistema de escolhas ： o Pütõnghuà, o Cantonense, o Português e o Inglês.O Pütõnghuà (Hànyü)O Pütõnghuà é a língua oficial da R. P. C. e é natural, portanto, que com o exercício pleno da soberania da R P C sobre Macau, apòs 1999, esta venha a tornar-se uma “high variety” em relação ao cantonense, usando a tipologia de Ferguson，substituindo inclusivamente a médio prazo o uso do português como “high variety ̂ na Administração.E m termos de fenomenologia psicossocial o pütõnghuà representará a dinâmica cultural，o poder，o estatuto, a ordem, o instituído.É u m código que nada tem de estranho ao falante de cantonês - a mesma herança histórica，a mesma tradiç ão cultural, a mesma escrita, u m código “entendível”.O pütõnghuà é já de resto em Macau uma das importantes línguas de negócios como também é a língua das relações políticas e diplomáticas entre Portugal，Macau e a China.Para além disso cerca de 7 0 % dos graus académicos de nível superior obtidos fora de Macau，foram obtidos na R. P. C. e em Taiwan onde o pütõnghuà é a língua oficial.Vamos ter portanto quadros médios e superiores na Administração Pública de Macau dominando fluentemente o pütõnghuà.O CantonenseO cantonense，língua materna para muitos milhares de habitantes de Macau，tem uma implantação muito importante nos sistemas de ensino primário e secundário. É o código linguístico do processo de socialização na família e na escola, é o código das relações de afecto, é o código da rua. É u m “low variety” que aqui significa não-formal, íntimo.O portuguêsO português é o código da presença histórica portuguesa mas sem inserção social significativa. É o código do necessário bilinguismo funcional maximalista da Administração, do Direito e dos seus operadores e dos Tribunais.É o código dos Códigos. Poderá ser o código de algumas ilhas institucionais que para sobreviverem terão de
demonstrar ser capazes de serem imaginativas.É porventura o código da pequena diferença que poderá ajudar a que Macau seja diferente dos territórios vizinhos.O InglêsO Inglês é o còdigò da Economia, do “Business”. É o código da colonização britânica na Ásia. É, por isso, o bilinguismo da Ásia. É o bilinguismo da Tecnologia. É o esperanto vivo do planeta, porque tem uma literatura e uma historia.Macau será portanto (é-o já de facto) u m espaço multilinguístico onde irão coexistir, por razões já enunciadas, quatro códigos linguísticos com funções sociais específicas.Mas dizer que Macau é ou será u m espaço multilinguístico é dizer pouco.É imprescindível que a competência bi ou multilinguística dos seus habitantes não seja incipiente, iletrada. É imprescindível, por isso, o planeamento linguístico (language planning). Tal planeamento envolve a concepção e a implementação de uma política linguística oficial que defina o estatuto de cada código e as respectivas consequências no sistema educativo de Macau.Enunciarei apenas duas questões sobre este assunto ：la Oficializada que está a língua chinesa é importante definir-se se o pütõnghuà é ou não o “high variety”da língua chinesa. Considerando que o é, o código veicular de ensino no ensino superior terá de ser oPütõnghuà.E se aceitarmos que o “low variety” do chinês-o cantonense, se mantém como código veicular de ensino, nos ensinos primário e secundário, há que capacitar os alunos na proficiência do Pütõnghuà para e-feitos de prosseguimento de estudos superiores.2a Oficializada que continuará a ser a língua portuguesa após 1999，é importante definirem-se os domínios da sua aprendizagem.Tratando-se de u m código especificamente dirigido a u m bilinguismo funcional, como atrás referi, no âmbito da Administração, do Direito e dos seus operadores e dos Tribunais，em que moldes é que deverá ser ensinado no ensino secundário, para efeitos de prosseguimento de estudos?Criando uma vertente claramente estruturada e estruturante，no ensino secundário, para a área do Direito com a perspectiva de ligação às Faculdades de Direito, quer em Macau, quer em Portugal?O reconhecimento concreto do pluralismo linguístico estará na expressão que for dada a cada u m dos códigos linguísticos nos diferentes níveis do sistema educativo e também ao peso específico que cada u m vier a representar no diversos sistemas e meios de comunicação estrategicamente pensados com esse fim.5. Conclusão
Resta-me terminar fazendo um pouco a apologia das virtualidades do bilinguismo (multilinguismo).U m a sociedade defensora de uma política monolinguística e monoculturalista tem fortes possibilidades de ser ou de se tornar etnocêntrica. O código linguístico é aí uma forte marca de domínio do território e de distanciaç ão face aos outros. É aí também que se geram fortes apelos à identidade étnica e linguística que poderá percorrer várias matizes reducionistas，desde o paroquialismo aos mitos de superioridade.A sociedade multilinguística e multicultural é a unidade planetária do afecto porque reconhece e interioriza as virtualidades da relatividade cultural dos povos e o direito a essa diferença, o que implica uma aceitação do princípio social da tolerância. E uma nova era de humanidade - uma humanidade intefdependentemente solidária na unidade das origens e na diversidade das culturas. É o abandono do corpo a corpo, a favor do coração a coração (7).É esta sociedade plural que gostaríamos de ver perpetuada em Macau.E citando Gary Ngai ：《Todas as forças positivas deverão ser agrupadas para manter a unidade no pluralismo, esperando-se que no próximo século o mundo possa continuar a ver Macau como uma pérola brilhante no estuário do Rio das pérolas, mantendo o desenvolvimento no pluralismo, retendo todas as suas características originadas numa herança de amizade luso-chinesa e contribuindo, á sua escala, para o progresso da Hu- manidade》（8).NOTAS(1) Ramsey, S. R. ： The Language of China, Princeton University Press, N.J. 1986，pág. 18(2) Beardsmore, H. B. ： Bilingualism： Basic Principles, Multilingual Matters Ltd. Avon, 1986，pág.36(3) Beardsmore,H. B. ： op. cit.(4) Appel, R ； Muysken,p： Language Contact and Bilingualism, Edward Arnold, London, 1988，pág. 24(5) Appel, R ； Muysken,P ： op. cit.(6) Appel,R ；Muysken,P ： op. cit.(7) Rocha, Rui ： 《Gerir em ambiente intercultural ：uma gestão diferente, um diferente gestor》，in Revista Administração n o 10, Macau, Dezembro 1991，pág. 477(8) Gary Ngai ： 《Pluralismo social e cultural de Macau： o impacto no período de transição》，inRevista Administração, n o 1 0, Macau, Dezembro 1990，pág. 723BIBLIOGRAFIAAppel,R ； Muysken, P ： Language Contact and Bilingualism, Edward Arnold, London, 1988 Beardsmore, H. B. ： Bilingualism ： Basic Principles, Multilingual Matters Ltd. A v o n , 1986 Crystal, D. ： The Cambridge Encyclopedia of Language, Cambridge University Press, 1987Ducrot, ;Todorov，T. ： Dicionário das Ciêmcias de Linguagem, D o m Quixote, Lisboa, Agosto 1973 Gary Ngai ： 《Pluralismo social e cultural de Macau： o impacto no período de transição》，in Revista Administração, n Q 10，Macau, Dezembro 1990 Hagége,C. ： O H o m e m Dialogai, Edições 70，Junho 1990Yoo, M. T. W. ： Trends in Language, Literacy and Education in Singapore, Census Monograph n o
2，Department of Statistics, Singapore, Dec. 1983 Malherbe, M. ： Les Languages de l’Humanité，Seghers, Paris, 1983Neves, M. ；Rosário Rui：«A política linguística em Hong-Kong》，in Revista Administração n o 1 , Macau, Abril de 1988Norman, J. ： Chinese, Cambridge University Press, 1989Ramsey, S. R. ： The Languages of China, Princeton University Press, N.J. 1986Rocha, Rui ： 《Gerir em ambiente intercultural ： uma gestão diferente, um diferente gestor》，Re-vista Administração n o 10, Macau，Dezembro 1991 Verma, S. K. ： The Changing Roles of Asian Languages, University National of Singapore, 1984.Wardhaugh, R. ： An Introduction to Sociolinguistics, Basil Blackwell, Oxford, 1989Wardhaugh, R. ： Languages in Competition , Basil Blackwell, Oxford 1987
MIXED-CODE INTERACTIONS ANDTHE NORMAL DEVELOPMENT OF THE CHINESE LANGUAGEIN MACAOC F Ching 8/. S P Lao Translated into English by Sylvia S L leong1. Present Trilingual Setting of MacaoThree major languages of the world — Chinese, Portuguese and English — are used in Macao. Chinese is the main medium of communication among Chinese people and locally born Eurasian Macanese. Portuguese is the everyday language of government officials from Portugal and, of course, Eurasian Macanese also speak Portuguese. A certain level of proficiency in Portuguese is also a prerequisite for the Chinese to join the civil service. Portuguese has always been the official language of the Macao Government, the written language being much more important than the spoken language. During the transitional period running up to 1999， the Chinese language has gradually acquired its official status and will become the official language of Macao Special Administrative Region of the People9s Republic of China after Macao is returned to China in 1999. English is widely used in finance, modern technology, international trade, higher education, etc. , and is an essential means of communication in business contacts with other parts of the world. Many people find it surprising that English enjoys such a high status in Macao and great popularity as shown by the large number of people using English in Macao. A well-known Portuguese educator, Prof. Conçeição A. Pintor, once pointed out, 4The importance of English language teaching in Macao gives rise to various comments. The fact that English enjoys a uniquely significant status in a territory under the Portuguese administration where the dominant language used is Chinese cannot be ignored. English-medium schools are superior to Portuguese- medium schools in both standards and numbers of students. ’ (Education in Macao： Exploring the System of Education, the Government of Macao Publication).In view of the enhanced international status of Macao, the use of English will be further strengthened. Viewed from the sociolinguist，s standpoint, trilingual interactions and mutual influences are unavoidable and need not be avoided. However，a distinction must be made between the negative factors and the positive ones so that normal language development will be guided by valid linguistic theories.2. The Role and Influence of Chinese in MacaoThe Chinese language has a strong influence in Macao. It is the mother tongue of all Chinese people living in this territory. Any language with a profound culture has two forms ： the written and the spoken. The written form of the Chinese language used in Macao is the modern language, i.e.，the written form of Pu- tonghua, which is the common medium for all speakers of Chinese dialects. All Chinese publications in Macao (books, newspapers, periodicals and the Chinese versions of Macao Government bulletins and documents ) are written in Modern Chinese. Only very few mini-articles are deliberately written in Cantonese dialect to give them a flavour of ‘dialectal literature’，without any impact on the standard modern Chinese. The spoken form of the Chinese language in Macao is the Guangdong dialect, which is similar to Cantonese,
especially Hong Kong Cantonese, with the exception of slight differences in vocabulary and the change of tones. In addition to Cantonese, the Min Dialect, the W u Dialect (Shanghainese) and other dialects are also spoken in Macao. Putonghua is the common language spoken by the Han Nationality，and has great practical value in Macao. Putonghua is spoken by cadres from Mainland China who come to Macao on business. Ne w immigrants from Mainland provinces who* speak the Min and W u dialects also speak Putonghua before they have learned to speak Cantonese. But once they have mastered Cantonese, they switch off Putonghua and start speaking Cantonese because Cantonese is the identity of local Macao people. N e w arrivals who cannot speak Cantonese are regarded as ‘outsiders’ by local people and are nicknamed ‘lou sung’，the Putonghua e- quivalent of ‘old brothers，used by male Northerners when they address each other.Actually, many Eurasian Macanese identify Chinese as their mother tongue. Most of them are of Chinese parentage and from bi-lingual families who speak both Portuguese and Chinese. The Chinese they speak is Macao Cantonese, mainly in speech： rarely can you find any Eurasian Macanese who read and write the Chinese language. The Cantonese the Eurasian Macanese speak is often mixed with some Portuguese elements and the Portuguese they speak is also influenced by Cantonese. There are mutual influences and assimilations between Portuguese and Cantonese, between the Cantonese that the Eurasian Macanese speak and the Cantonese that the Chinese speak.In fact, efforts to promote the standard Chinese have never stopped. During the War Resisting Japanese Aggressors (1937-1945), people from the North of China came to the South and brought Putonghua with them to the South, including Macao, which had been monolingual with Cantonese as the only language spoken. Among those Northerners were some intellectuals and artists. They sang and taught patriotic songs and spread patriotic ideas, and in so doing they also promoted Putonghua. To meet this demand, the Macao Shangxun Evening School offered Mandarin(Putonghua) courses in as early as 1947. And in 1949, on the eve of the founding of the People’s Republic of China, some young patriots of Macao formed themselves into the ‘Mandarin Campaign Chorus’，to promote Putonghua through artistic forms. Since the founding of the PRC, Putonghua has been enjoying wider use, with more Putonghua courses and classes run by institutions such as the Returned Overseas Chinese Association, the Youth Centre, etc.，and by individuals, to cater for the needs of Macao people and expatriates. Shangxun Evening School even provided training courses for Putonghua teachers. One of the co-authors of this paper presented a Putonghua programme called ‘Putongren- Putonghua’ , on Radio Macao from 1985 to 1990. For quite a long time, ‘Portuguese schools，，which use Portuguese as the medium of instruction, have attempted to teach Portuguese pupils Chinese, and have written Chinese teaching materials by using Cantonese and Putonghua respectively. Some Putonghua textbooks include phonetics, with Putonghua phonetic symbols, thus putting demands for correct pronunciation. Indeed ，work of this kind has turned quite a few Portuguese scholars into sinologists. For example，the book ‘Chinese(Mandarin) for Portuguese Speakers’，which was prepared by the ex-Director of the Government’ s Chinese Department, Sr. Carlos Augusto Rocha D ? Assupmção in 1893, is the first Chinese textbook published in Macao ( “O ESTUDO DA LINGUA SINICA” - The Study of the Chinese Language-Macao Typography Commercial). Another sinologist, Sr. Luis Gonzaga Gomes ( 1907-1976) taught Chinese to Portuguese speakers in several public institutions. He wrote his own teaching materials, made a bilingual list of the most frequently used Portuguese and Cantonese words and compiled a Cantonese-Portuguese Dictionary. He also taught Portuguese to Chinese speakers. In mid-1980s，the Goverment of Macao made it imperative for civil servants to learn Chinese and the mastery of the language is one of the criteria for promotion. While efforts are being made to help Chinese civil servants learn Putonghua, special emphasis is given on training
Portuguese speakers in spoken Chinese as well as the written language. At present there are scores of such language classes run by the Government’ s Chinese Department and Administration &. Public Function Department. Thanks to all these worthwhile efforts, the influence of Chinese has been increasing and therefore the official status of the Chinese language in Macao will soon become an indisputable fact.3. The Role and Influence of Portuguese in MacaoThe overwhelming majority of Macao population has always been Chinese, in all historical periods. H o w ever, in the past four and half centuries, owing to the co-existence of the Portuguese and Chinese peoples, especially owing to mixed marriages，which have produced generations of Eurasian Macanese, the Portuguese language also has considerable influence in Macao. This is shown as follows ：1) Many Portuguese words have naturally made their way into the Cantonese that the Eurasian Macanesespeak. A good example is the Portuguese word ‘folga，（rest, on leave). You hear them say ‘今日我 folga’ (Today I，m on leave) almost everywhere in Macao. An interesting co-incidence is that the Portuguese word ‘folga’ and the Cantonese word ‘放假，are similar both phonetically and semantically. Thus the Portuguese ‘folga’ is a synonym of the Cantonese ‘放假 ，. Eurasian Macanese always use the word ‘folga，, and so do Macao Chinese in their daily conversations. The Portuguese word ‘tudo’ (all) also first found its vay into the Cantonese that Eurasian Macanese speak and then into the Cantonese that Macao Chinese speak. For example, you often hear both Eurasian Macanese and Macao Chinese say, ‘全家人 tudo 出 晒街’(The family have all gone out).2) The most direct influence and the most noticeable linguistic phenomenon is the translation of words into each other’s phonetic equivalents. As far as Cantonese is concerned, both * folga9 and ‘tudo’ are phonetic equivalents borrowed from Portuguese. And so are ‘não tem，(have not) ‘falar，(speak - Port uguese). Sen- tences like‘你會 falar?，meaning ‘Do you speak Portuguese?，and ‘荷包 não tem.，meaning ‘1 have no money (in my purse) ’ have been assimilated into Cantonese and occur in daily communications among both Eurasian Macanese and old Chinese residents of Macao.3) Deeper influence between languages is seen in the structure and formation of words. A case in point is that Eurasian Macanese often use ‘擺 名 ，instead of ‘報名 ，，‘擺 名 ，is directly translated from the Portuguese por o nome，meaning ‘put in the name9. In informal situations, this can also mean ‘register，， though there is more formal usage in the Portuguese language like ‘inscrever-se and ‘inscrição’ for ‘regis- tration’. In speech, Eurasian Macanese discard the formal words and favour the familiar ‘擺名，. This phenomenon is, of course, due to stylistic requirements： it is appropriate to adopt the familiar style by using informal words to create an intimate and amiable atmosphere in daily conversations whereas a formal style is suitable for official documents, formalities and scientific reasonings. Another similar example is the word ‘過班，. The ‘過班，in the speech of Eurasian Macanese is equivalent to the traditional Cantonese‘升班， and the Putonghua ‘升級，respectively. The word ‘過班，originated from the Portuguese phrase 4passar a/ para’，and, if translated word by word, it means ‘have passed the form /class9. And if you ‘have passed the class/form, doesn’ that mean that you have ‘過 班 ，？ Moreover, Eurasian Macanese not only use ‘過 班’，but also have formed new words from ‘過班’，such as ‘過班紙，，equivalent of the Putonghua ‘成績 單，，‘成瘕表，or ‘成績通知書，meaning ‘transcript，or ‘study report，•4. Portuguese and Chinese Influencing Each Other
Grammatically, we see mutual penetration between these two languages. For example, the Portuguese ‘yes/no，question forms are ‘é?/não é?，depending on the speaker9 s judgement or will ： if the expected answer is mostly positive, then he first puts a positive statement and adds a question tag ‘É ，não é?’ ； if the expected answer is most probably negative，then he gives a negative statement and adds ‘é? ’ • That is to say， the Portuguese positive question form and negative question form are ‘E ，não é?7’and ‘Não é，é?’ respectively , similar to the English disjunctive questions ‘It is, isn’t it?, and ‘It isn’t，is it?，Here the Portuguese language of Portugal behaves in the same way as English. Portuguese speakers from Portugal proper never say ‘é，não é?’，which is a very common usage in the Portuguese lanaguage that the Eurasian Macanese speak. People from Portugal often feel puzzled when they hear ‘é，não é?’ spoken in Macao, so do successful learners and experts of Portuguese trained in China. As a matter of fact，‘é，não é?7 is a Chinese sentence pattern ‘是不是口尼,，and the Portuguese ‘é，não é?’is a special linguistic product of Macao and should be labelled as ‘Chinese-style Portuguese’ or 4Cantonese-style Portuguese?.The word 6行人 ,情,also reflects the deepening influence of the two languages on each other. In Macao Cantonese, there is the word ‘擁人 1青，，meaning that the employee owes the employer a favour when he asks for leave, which also applies to civil servants in various government departments. Thus the Eurasian Macanese created a new word ‘行人情 , from the word ‘攞人情，. At the same time, they also created a new expression ‘andar licença7for the Portuguese language. ‘行人 ,|青,literally means 6be off after getting the favour9 (leaving your post temporarily on being granted permission). For example, ‘山度士行緊人情 (Santos is on leave) is something like ‘山度 士請准長假走 了，in Putonghua. Just as there is no ‘行人 *清，in traditional Cantonese, there is no ‘andar licença7in the Portuguese proper. If we could be allowed to adopt a fashionable term- ‘Portuguese-style Cantonese，for words like ‘行人情，，‘擺名，and ‘過班，mentioned above, then how about ‘andar licença’ ? Of course, it should be termed ‘Cantonese-style Português’!5. The Influence of Macao SlangDoubtless，the Cantonese that Eurasian Macanese speak is the Cantonese spoken by Macao Chinese. However, it is not surprising to find unique features in some words and grammatical elements. In fact it is always possible to find linguistic peculiarities in any village, school, community or a group of people of the same spectrum. And here, in this case, it is only natural for linguistic peculiarities to develop among a community with only Portuguese as the mother tongue at the very beginning| Words like •搬名 ，，*過班 ,and ‘行人情，bear evidence of this. In addition, Eurasian Macanese prefer ‘齁’to ‘咗’to show the completion of an action. Both ‘齁’and ‘咗’are helping words showing the completion of an action, and behave like the verb suffix in pictographic languages or the ‘了’in Putonghua. ‘咗’is in current use in Guangzhou, Hong Kong and Macao, while ‘齁’is slang used in Mongha Village in the North of Macao. Even today, Eurasian Macanese use ‘齁’more often than ‘咗’in phrases like ‘唱齁’，‘做 齁’，etc.，probably because in their early days the Portuguese had contacts with local dialects or slang, or because they lived in this area. But there is also the possibility that a particular community and social group have their linguistic peculiarities.6. The Role and Influence of English in MacaoThough English has been used in Macao for over a hundred years, its use was very limited at the beginning. Later，because of its widening use along the coastal areas of China，both modern and contemporary Chinese languages have absorbed many English words. As for Macao, owing to its special geographical posi
tion and its proximity to Hong Kong, English has a profound influence on the Cantonese spoken in Macao. The words borrowed from English can be classified as follows ：1) Transliterations of new objects or products in the West, e. g.，stamp (仕擔，郵票），tyre (輪胎），stick (手杖，拐杖），jam (果醬），bus (公共汽車），taxi (計程寧），tie (領帶），pan (平底鍋），fuse (保險 絲），steam (蒸氣）, etc. Although all these borrowed English words have equivalent words and fixed written forms in Chinese, Macao Cantonese still adopts the phonetic translations in its speech and these phonetically translated words can be regarded as characteristic of the local dialect.2) Transliterations of foreign words, when written, are forcefully linked to some meaning, thus turning the phonetic translations into ideographic translations, or adding some Chinese components to the phonetically translated words in accordance with the rules for forming Chinese words, so that these words become more ideographic and look more like Chinese words. There are many examples, such as pump （泵），tart (撻）， tick (記號√ )，card (唔片，卡片），shirt (恤衫），cap (喼帽），etc. Then these phonetically translated words serve as-stems to form new words： ‘水泵’(water pump), ‘泵房’(pump house)，‘蛋撻’(egg tart), ‘生字唔’(word card), ‘字母暗，(alphabet card), ‘打唔，(punch card-clock in/out), ‘派暗， (send card), ‘短袖恤 , （short-sleeved shirt)，‘鍾魚恤，（crocodile shirt)，‘女裝恤衫，（blouse)，etc.3) In some cases when ideographic translation is impossible or unacceptable, phonetic translations are adopted. For instance, ‘sofa，is phonetically translated into ‘梳化，沙發，，while the ideographic translation ‘彈 簧椅 , is unacceptable. And the same is true of the word ‘logic’，which is phonetically translated into ‘邏 輯’whereas the so-called ideographic translation ‘倫理學’is not accepted among Chinese-speaking communities. In Macao Cantonese, there are many cases of literal borrowing of foreign words without change, especially in professional or technical terminology. For example, in swimming competitions, instead of using the ready Chinese terms ‘起跳’and ‘轉身’，they say ‘stay’and ‘turning’， It is the same with the special terms used in sporting events such as basketball, football, volleyball, tennis, table tennis, etc. In most cases, Macao Cantonese adopts the English terms such as ‘walking’，‘jump ball’，‘hand ball’ ， ‘outside’， Mine ball’ ，etc. In the movie world, people use ‘camera’ ，and in university circle, they say ‘seminar’， and so on and so forth.Indeed, since 1980s, Macao Cantonese has become more and more westernized, owing to a number of factors，such as the accelerating expansions of Macao economy，increasing exchanges with the outside world, the establishment of the University of East Asia, more returned students from overseas, and the influence from Hong Kong. You often hear some people speak Cantonese mixed with a lot of English elements. And this linguistic fashion7 is catching on fast! For example, they say 4Hi\，to greet or meet people； they say 4Bye Bye!，on departing, completely unaware that they are speaking Engish. They tend to add ‘O K’ to the end of their Cantonese sentence, with a neutral.tone, as if ‘O K ’ were a sort of interjection in Cantonese! So there is the mixed-code interaction:你不來，O K ，那麽我不去 . （If you don’t come, OK, then I don’t go). Even very common Chinese expressions used in daily life are replaced by English words. For example, ‘購物’is replaced by ‘shopping’; ‘小費’by ‘tips’； ‘演出’by ‘show’； ‘午餐’by ‘lunch’; ‘廁所’by ‘toilet’； ‘資歷’by ‘quali’； ‘大學’by ‘U ’(University), as in the sentence ‘預科畢業了考不考U ’ (After graduation from Junior College, will you sit for University Admission Examination?), etc.，etc. They not only use English words, but also phrases and sentences mixed with an extraordinary amount of English, like ‘入我 account’（put in m y account), ‘今日的 job 太多，又要開 O T ，真係唔 happy，（There is too much work today, and I must also work overtime. I’m not happy. )，‘apply 适份 job’ (apply for this job)，‘這套衫好 cheap，那套就 hi 得多啦’（This suit is too cheap, but that one is more high class.)，‘落
[吧啤一啤 beer’ (go to the bar and have some beer), etc. , etc. And would you like to hear some songs? Well, you w o n’t miss songs mixed with English expressions and sentences, like ‘love 失落了 心 仍在，這份愛比血濃，……我以你自豪，我願對你流露 ocean deep，……’(my heart is throbbing with lost love，this love is thicker than blood, …… Vm proud of you, I’m ready to show you ocean deep feelings……).And would you like a little research into some commercials? Then you have this advertisement： ’卡樂 B 熱 浪 ，辣得有 taste，，which will set you wondering and trying to decipher this bit of linguistic mixture! (Cal- bee potato chips are wonderful and Hot Wave, a product of Calbee, curry-flavoured, which tastes wonderful). As ‘literature is a reflection of reality?，this sort of Chinese jumbled with bits and bobs of English, finds its way into university students’ written work, like ‘在公司裡，若沒有 accounting department 理財，secretary小姐打點文書，我們班 sales怎能在 fully supported之下爭取更多的 business，] (In our company，if there were no accounting department to take care of finance，the secretary to do the general office work，how could our sales department be fully supported and do more business?)7. The Influences of the Three Languages on One AnotherIn Macao，where Chinese，Portuguese and English are used，the influences of the three languages on one another are many-sided. One of the co-authors of this paper had this experience ： her aunt was born in Shiqi， Zhongshan County，moved to Macao during the War Resisting Japanese Aggression， and had her daughter married to a Portuguese in Macao. Later, the aunt went to the States and lived there for many years. So when she returned to Macao again, her speech was a mixture of ‘junk，picked up from several languages. When she invited people to dinner, she said something like ‘tudo 唪冷 [o:ltu，gada] •食晒佢！，Well, here we have the Portuguese ‘tudo’，the Cantonese 唪冷，（all，completely), the English ‘altogether， with a Shiqi accent and again the Cantonese ‘食晒但’(eating up all the food)][la:da’pan]is a very common word in the speech of old Macao residents and Eurasian Macanese. In fact, it is a tri-lingual combination with a strong local colour. The English word ‘pan’ was assimilated into Cantonese in as early as the 19th Century and later served as a stem to form new words ‘花籃 pan’ (iron water bucket) and ‘飯 pan’ (rice box with a lid). And in Macao, the Eurasian Macanese, like the Cantonesespeaking Chinese，also adopted the English word ‘pan’. Curiously，not only did they adopt the English word ‘pan’，they copied their Cantonese counterparts’ way of forming words such as ‘花篮 pan’and ‘飯 pan’ and created a new word ‘latapan’. Thus they married the Portuguese word ‘lata，(a kind of metal) with the English word ‘pan’ to make up ‘latapan’ | And in this marriage, Cantonese acted as the go-between！Indeed，all these phenomena present topics of research for the sociolinguist. From the socio-linguistic point of view, there is no longer such a thing as the purity or ‘purification’ of languages. Today, the world is becoming smaller and smaller, with increasing international cultural exchanges. Mutual influence and mutual assimilation of language elements has become a universal characteristic of modern languages, especially in non-monolingual communities. Macao is not only a multilingual society，but also an ideal site for socio-linguistic studies. Socio-linguists adopt a scientific, realistic and progressive attitude towards new language components and expressions arising from linguistic interactions and exchanges, through which they study racial and social changes. They object to the negative attitude towards the linguistic phenomena resulting from these interactions and exchanges, on the pretext of ‘purification，or 6purity7. They even hold that the more mixed or impure the language components are，the more they are worth studying.
8. The Negative Influence of English on ChineseMutual linguistic influences can be positive or negative. If the influences mentioned above are mostly positive, then there are negative influences at the same time. This mainly refers to the Cantonese mixed with English words and expressions, which has been prevalent in Hong Kong and Macao since the 1980s.In fact, this sort of Chinese mixed with an abundance of English bits and pieces has been mocked at as ‘Chinglish，by many an overseas scholar. ‘Chinglish，is neither pidgin nor creole, nor artificial language like the Esperanto. In Chinese Pidgin English，only English word stems are used to form speech according to Chinese grammatical structures, whereas Chinglish is a chaotic mixture with English bits and pieces, and can only be termed as sudstandard Chinese, which English speakers don’t understand, nor even Hong Kong and Macao people who are not inside that special circle. So, it may not be wrong to call it ‘Mongrel’ ] Creole is the development, the enhancement of Pidgin，and under specific circumstances may become the lingua franca. Of course, Chinglish is no match to Creole. ‘Esperanto’ is something like an artificial ‘pidgin’. Though it cannot replace any existing language, it can play the part of ‘international subsidiary language’in the world of Indo-European languages. Again Chinglish is no match to it. According to an article in a Hong Kong newspaper, there is a campaign to standardize English in Hawaii. ‘Hawaiian Pidgin English’ is a mixture of English, native dialects and Japanese and Chinese words. In his article “‘Pidgin” Chinese’，Mr. Huang Jin-Xin said that in Hawaii, this sort of Pidgin English is banned from entering the classroom (Forum , No. 372，We n Hui Bao). Shouldn’t we do the same to Chinglish?The function of languages is for communication. Chinglish cannot play this linguistic role. It is used for exchanges in an extremely limited circle. Since this is the case, why don’t we use the normal Chinese language , which all Chinese people understand, and which all foreigners who have learned Chinese understand?W e have no objection to all borrowed words and expressions. The problem with Chinglish is that it borrows words indiscriminately. Those which are worth borrowing have been borrowed ； but those which are not worth borrowing have also been borrowed abundantly. For example, ‘Karaoke’ ，which is still very much in vogue in Hong Kong and Macao, is worth borrowing, because it is hard (at least for the time being) to find an exact equivalent in Chinese. Similarly, ‘walkman’ is worth borrowing, because the so-called ideographic translation ‘耳筒機’used in the Mainland is not quite relevant and fails to describe ‘walkman，. The Taiwan version ‘隨身聽’seems to be an apter translation than ‘耳筒機’，though it still takes time to become acceptable. Words that are not worth borrowing are those which are forcefully adopted to replace the everyday Chinese expressions and basic Chinese words, such as ‘你 do 甚麽？，‘我同但好 friend’，‘有晒 face’ (lose face)，‘miss P左巴土就 call 我，（Call me if you miss the bus)，etc.，etc. This is what we define as Chingish，the distorted Chinese mixed with English words that are not worth borrowing and should not be assimilated into Chinese.ConclusionOne of the three major tasks facing Macao is the establishment of the official status of the Chinese language , without which the other major tasks—localization of the civil servants, Chinese translation and localization of laws — would be impossible to accomplish. But the Chinese language，which is the official language ，should not be the Chinese spoiled by Chinglish, but the Chinese language which absorbs the useful elements of foreign languages and which preserves its own national characteristics. Only the Chinese language such as this can meet the needs of construction and development of the Special Administrative Region.
PREPARING MACAO FOR THE CHALLENGES OF THE NEW ERA ： A SOCIOLINGUISTIC STUDY OF A MULTILINGUAL MICROCOSMOSSylvia S L leongIntroductionIn our countdown to the year 1999 and the 21st Century, we are feeling more and more convinced that the teaching of languages is one of the most worthwhile tasks facing Macao. Dramatic changes and challenges of the new century are already heralding the millennium, which, we - men and women of this very generation - shall be most fortunate to witness in only eight years’ time.The paper begins with a brief account of Macao’s sociolinguistic setting and a few relevent comparisons between Hong Kong and Macao, the twin city-states which have been pulsating together through almost all major events, especially in recent decades. Starting from this twinning with Hong Kong, Macao will also look beyond the disappearing border to the Pearl River Delta，across the Strait to Taiwan and over the oceans to Europe and the European Community，taking advantage of its centuries of administrative connections with Portugal and of the continuously enriching East-West exchanges. This is followed by Macao，s language teaching and learning scene and its unique international status, which will soon be substantially boosted by several global projects, some of them being imbued with humanistic themes, ideals and aspirations. Globalization ，social progress and future developments require a multilingual elite as well as a literate general population. Yet there has, up to now, hardly any comprehensive or in-depth research done into this multilingual microcosmos, and the formal professional training of language teachers in this territory is still in its infancy.6Many insights into the social meaning of the language have been the result of sociolinguistic research into bilingualism and multilingualism. It is work of this sort that has revealed most clearly some of the ways in which linguistic variation serves to reflect and clarify socio-cultural valuesJ (J. B. Pride J. Holmes, 1979). Therefore, one section of my paper stresses the urgent need for systematic research into this multilingual , cross-cultural microcosmos and identifies the key areas of study, while the rest is devoted to comments on the training of language teachers，with special proposals for giving full play to the easily available native-speakers of the various target languages in Macao.Indeed, the language issue has long emerged as one of the most vital factors bearing upon the future destiny of Macao, and has become especially prominent and urgent during the present historic period of transition. This sense of ‘urgency’has impelled me to m y first attempt at a sociolinguistic study of Macao and of its implications for language teaching，which aims at meeting the linguistic demands arising from，and relating to, political, economic and social dynamics. The paper then argues that only diligent, conscientious, systematic teaching and learning，combined with eclectic application of effective methods and approaches that draw on valid theories, purposeful practice and communicative use，can help to achieve quality in the teaching and learning of languages in Macao.Methodologically，the area covered in this study moves roughly from the macro-level of sociolinguistic research in the first few sections to the micro-level in later parts. And the emphasis moves from the socio-eco- nomic，political and cultural constraints on the use of languages and dialects which are imposed on the whole community to constraints on the individual learner?s opportunity to acquire these codes.
Sociolinguistic SettingPerhaps the aptest description of the present-day Macao society is given by Professor Boaventura S. Santos, Centre Director of Economics and Social Sciences of the University of Coimbra, Portugal, when he says, 6Macao is a very complex microcosmos, an old Portuguese colony of a very specific kind, a multicultural , multilingual society in which several types of pluralisms are combined or juxtaposed ： cultural pluralism , socio-political pluralism, linguistic pluralism and legal pluralism，（ 1991 )• After a two-year sociological investigation of Macao， the first of this kind by a Western social scientist，he concludes，as one of the guiding principles for the tasks ahead as he sees it，‘Macau is already a highly pluralistic society in cultural terms and should remain so. Here we find，mixed in a very complex w a y , Chinese culture，the South usages and customs, the special Macau cultural traits, the Por uguese administrative culture, the economic culture of Hong Kong, etc. The identity of Macau is no abstract concept. It lies in the quality of life of the people, in the gardens and in the architecture, in the food and in the cosmopolitan outlook’ (ibid).Indeed, pluralisms have shaped Macao into a unique ‘museum-type，city (Gary Ngai, 1991)，which truthfully displays over four centuries of its history, culture, civilization, population change and economic developement traced as far back as the pioneering of the ‘Marine Silk Route’•Macao population, now totalling 401 ,800 (A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1991) is composed of new immigrants and old inhabitants, both Chinese and Eurasian Macanese. Macao is not only endowed with a rich heritage of Chinese and Portuguese cultures, but is also the one place where Chinese, Portuguese and English - three of the world’s most widely spoken languages - are used in most intricate and dynamic ways. While the principal language spoken is Cantonese and the official language of the government is Portuguese, English prevails in finance, commerce, trade, tourism, entertainment, education and many other international interactions and exchanges. In addition, English also serves as intermedium between speakers of other different languages. And very often, English becomes the intermedium between Chinese and Portuguese speakers. Moreover, difficult or sophisticated documents or literature sometimes have to be translated into English first and then from English into either Chinese or Portuguese as required.A very concrete example to hand is the big rush to translate all Macao Portuguese laws into Chinese by 1999. Owing to the immense difficulty of the work, there have been suggestions that efforts be made to translate the laws into English first and then into Chinese. When I discussed this problem with a nice Portuguese friend，who is a lawyer by profession，she became rhetorical and somewhat poetic, saying，4Don ’ t you scholars understand that it is impossible? Do you really believe, ah, do you seriously believe there are e- nough people and expertise to handle, to ‘fiddle’ with three entirely different legal systems and languages? The Chinese and Portuguese laws are as different as chalk from cheese, as different as mermaid from dinosaur !，However strange the comparison may be，she sounded a note of warning. A look at the Hong Kong situation may shed some light on our own problem. According to Ms. Jacqueline Leong Q C , Chairman of the Hong Kong Bar Association, the government’s bid to produce a precise Chinese translation of the whole legislation is ‘almost too formidable to succeed completely …. What is important is that you cannot even hope to translate all láw and the case authorities of Co mm on Law. It is also difficult to apply Chinese to the Com mo n Law system which is not a codified set of law.，(South China Morning Post ： Bar Questions Translation of H K Laws, March 20，1992). The Hong Kong government lawyers are anxious to produce a Chinese version but only about 1 0 % of the estimated 20，000 pages of ordinances have been translated in the
four years after the work started in 1987. And the drafts so far produced have been criticized as ‘barely readable and not Chinese，(ibid). So there is a good reason to believe that the Portuguese Continental Civil L a w , wich belongs to the Roman Germanic Family, is more complex and the translation work is indeed a herculean, if not impossible, task to accomplish.One interesting thing is that, while whole-heartedly echoing the voices for more use of the Chinese language by giving it a genuine official status，we listen to, and feel touched by，eager appeals for protecting and preserving Portuguese. Perhaps this is understandable, for, although Macao has been under the Portuguese administration for almost 450 years, the Portuguese language has never rivalled English in status and popularity，and there is every possibility of Portuguese being phased out and replaced by English. To maintain Macao’ s identity and its special features, it is argued, you must protect and preserve the language and culture, not only as cultural heritage kept in museums, but also for genuine administrative, legislative and juridical purposes and functions.Another interesting linguistic phenomenon is that Eurasian Macanese，constituting 2% of the Macao population ，speak Cantonese as well as Portuguese but dony t read or write Chinese. They are mostly middle-ranking civil servants and serve as a natural ‘bridge’ between the high-ranking officials of the Portuguese administration and the Chinese community (Gary Ngai, 1991). On the other hand, many low-ranking civil servants, mainly manual workers such as gardeners and plumbers, speak some smithereens of Portuguese but don’t read or write any Portuguese. And it seems that the highest frequency words among them are 6casa， (home)，‘amigo，(friend) and ‘dinheiro，(money)，which remind one of the three major domains of language use in Macao： home, school and work-place, or rather, family, education and employment.In addition to Chinese, Portuguese and English, tens of thousands of tourists streaming into Macao daily also speak a wide range of languages. And we must not forget that there are about 50,000 overseas Chinese who have returned to live in Macao but continue to speak the languages of their formerly adopted countries. If you take a walk downtown， you will hear almost ail nationals of the world and folks from different parts of China speaking a multitude of languages and dialects. Perhaps nowhere else can one find such a concentration of languages and dialects in as tiny a city as Macao, which has a total area of only 17 sq. k m .，including the two outlying islands - Taipa and Coloane. Naturally, under such circumstances, interpenetration, 4fuzzy edges’ and mixture of languages are inescapable. Obviously, it is an uphill endeavour to maintain a high standard of each language. Indeed, language teachers, scholars and educators are becoming more and more concerned about the increasingly chaotic mixture of substandard languages, especially in students? written work. For example, many a Chinese scholar deplores and condemns the sort of Chinese jumbled with bits and bobs of English, which finds its way into students’ compositions. And it seems that linguistic ‘envi- ronmentalists’ and ^conservationists’ are fighting a losing battle in trying to arrest the Regeneration? and defending the ‘purity ’ of each language. In their paper entited éThe Normal Development of Chinese Amidst Mixed-Code Interactions in Macao’，Professor Cheng Xiang-hui and Principal Lui Xian-bing give a lot of interesting examples of mutual influence and assimilation of different languages in our multilingual setting of Macao. The two scholars have also made critical comments on Chinglish, defining it as ‘distorted Chinese mixed with Eeglish bits and pieces，(1990).For better or worse， this linguistic phenomenon will continue to be with us. However，as far as language teaching and learning is concerned，this sociolinguistic setting presents us with advantages，challenges as well as problems. Viewed in a positive light, Macao can be turned into an ideal training ground for language teachers and learners，and indeed, we may find it a perfect site for linguists，teachers and sociologists to car
ry out research into bilingualism，multilingualism, language teaching methodology and approaches，and various branches of linguistics, especially sociolinguistics.The Present State of Language Teaching 8 ̂ Learning in MacaoAs 1 mentioned above，Macao has not yet formed its own education system. Though the government has already made its first stride by formulating *An Outline for Education’ and ‘The Higher Education Chart’， the crucial language issue has been missing from the agendas for the Education Commission，s meetings. It can be expected that all the essential elements of the language learning teaching process - policy and aims, administration &. organization, relevant professional disciplines, choice of LL/LT types，teacher training， approaches &. methodologies, syllabus design, materials construction, constraints on LL/LT achievements, the learner and evaluation (Peter Strevens, 1977) - will remain formidable tasks to tackle. It may take many years to accomplish them, or they may never be accomplished. In fact, pluralism is most obvious and persistent in Macao school systems, which usually depend on school affiliations, students? orientations and the teaching media. For example，schools preparing their students to study in Taiwan universities tend to follow the Taiwan system and schools preparing their students to study in Hong Kong follow the Hong Kong system. But school systems are chiefly decided by the medium of instruction the individual school adopts. Each school chooses its own medium of instruction according to its tradition, specific features and identities, students^ needs and goals, staff and resources available. Working within this framework, we find roughly four types of school systems in Macao： Chinese-medium schools, English -medium schools, Portuguese- medium schools and bilingual (Chinese-Port uguese) schools. According to the latest statistics released by the government, there are, in the current 1991-1992 academic year, 137 private Chinese-medium schools with over 65，000 students accounting for 8 3 % of the student population of Macao, 16 private English-medium schools with a little over 7，000 students constituting 9% of the student population, while the others are mainly government Portuguese-medium schools with 3，297 students. What is remarkable about these figures is that there are about 80，000 school children out of a population of 400,000, that is，about one out of every five Macao people is either a primary or s secondary school student. What is even more remarkable is that all three languages - Chinese，English and Portuguese - are being taught in all Macao schools, the first two being compulsory subjects and the last, virtually, a ‘compulsory’ elective. Of the three languages, Portuguese seems to be the ‘favoured star’，enjoying strong government support and the best teachers and facilities. The government also gives financial aid to schools which offer Portuguese language courses and provide them with qualified teachers of Portuguese, usually recruited from Portugal.Indeed，the government has been going all out to promote the teaching and learning of the Portuguese lan- guage，in the remaining years of the Portuguese administration in Macao. And the result? Well, a couple of years ago, many scholars, both Chinese and Western, described the government’s efforts as futile, saying that they did not believe that the Portuguese administration could achieve in a few yearsJ time what it had failed to achieve over four centuries. N o w it seems that the right incentive does work wonders. I once learned Portuguese in an evening class. The professor gave each of us a questionnaire，and asked us to write down our reasons for learning Portuguese. It appeared that everybody around me wrote ‘quero ganhar mais dinheiro’ (I want to gain more money)! A bilingual bonus is awarded to civil servants who have attained a certain level of proficiency in both Portuguese and Chinese. The government has made it imperative for some government officials to go bilingual by studying either Chinese or Portuguese, 6 hours a week. So, offices of
some government departments become language classrooms from 9 to 1 0 every morning from Monday to Saturday. Some government departments are running Portuguese courses for Chinese speakers and Chinese courses for Portuguese speakers. Evening classes are filled with nurses, doctors, teachers, policemen and other professionals. Apart from the pre-office-hour sessions, there are even lunch-time sessions and late af- ternoon pre-supper sessions ] Never before has one witnessed the people of Macao learning languages so ferociously ] Once the Administration &• Public Functions Services (Serviço de Administração e Função Pública) offered a teachers9 refresher course in language teaching methodology for a class of 20 in-service teachers. For the 20 places, over a hundred applied. As one of the lecturers running this course, 1 found it so encouraging that not a single absence was recorded throughout the whole programme, from 8:00 to 10:00 every evening.The philosophy underlying all these efforts is that, although Macao will be returned to China, the Portuguese language and culture will not，and cannot，be returned to Portugal，perhaps just as English cannot be returned to England. A good knowledge of both Chinese and Portuguese，both of which exceed geographical boundaries and transcend nations, will help to preserve and enrich Macao’ s cultural heritage, which will continue to be remembered and shared by its posterity. This sentiment, this cultural implication, is best illustrated by a little poem of the Cultural Institute of Macao (Instituto Cultural de Macau)：Macao is a work of culture.The hands of two peoples have reised it,Stone by stone.Writers, researchers, poets,Have built a Memory for it.They have given it a Soul，Page by page.The book is exciting ；The book continues.In books, Macao lives on.To publish is to give more soul to the future，Page by page!(Hong Kong Standard，15 October，1987)And Dr. Antonio Salavessa da Costa, Secretary for Communication, Tourism 8^ Culture, has recently explicitly defined Macao as an ‘international cultural city’ (South China Morning Post, 30 March, 1992).The founding of the University of East Asia in the spring of 1981 was a milestone in Macao education, higher learning as well as language studies，opening new vistas for the language teaching profession. The u- niversity has an international teaching staff and a multi-national body of students from Macao, Hong Kong, Guangdong and Fujian provinces, Japan and other parts of the world. Its primary medium of instruction is English and courses in Portuguese, Chinese and other languages are also provided. The School of Education of the university, which was established in 1987，is doing its best to train teachers for Macao schools. It runs, in addition to other courses, degree programmes to train language teachers. Special summer workshops , seminars and refresher courses for in-service language teachers have also proved popular. In short, the language teaching profession has been enhanced by the establishment of the first university in Macao and this university is playing an increasing role in many academic endeavours, including language teaching and research.
Vital International Links for Survival, Growth and ProsperityOur closest international and regional link is, obviously, Hong Kong. Respectively named 6The Pearl of the Orient，and “the Monte Carlo of the Orient，，Hong Kong and Macao have been sharing a common destiny , which has been shaped by the same or similar historical, political and economic events. Indeed, the twin cities have been going through major upheavals together. Moreover，both are vibrant，successful city- ports and both are at the fore-front of the Asia-Pacific economic boom，enjoying healthy growth and possessing resourceful and industrious workforces. Both have taken advantage of their subtle，unique status and geographical positions that they are blessed with, and have prospered, with a per capita G D P of about US $ 15，000 for Hong Kong and a little over U S $ 9,000 for Macao, ranking only next to Japan, Brunei and Singapore in Asia (Gary Ngai, 1991). Stability and prosperity has so far been maintained and ensured by an auspicious interaction of many fortunate circumstances all falling into place simultaneously. Politically, both are colonies which will be returned to China and become Special Administrative Regions of the People’ s Republic of China in just a few years’ time； both have the Basic Law to tackle in accordance with the Joint Declarations. At the same time, both are vigilant outposts, the so-called ‘China’s Twin Windows’，for absorbing and importing finance, technology, information and management. Furthermore, both are meeting points of East and West, and melting pots of culures and languages； both have communities with a cosmopolitan outlook. Therefore, we are both faced with the same problems and challenges, including the language complexity. For example, both are plagued by the ‘passer-by，mentality about an uncertain future, the drastic changes of values，the brain-drain，the shortage of teachers，etc. During the period of transition， we both feel the pressing need for quality language teaching, teacher training and research to prepare ourselves for the future. During a flying visit to Hong Kong in early March, 1992，Dr. Antonio Salavessa da Costa, Secretary for Communication, Tourism &. Culture of Macao Government, reiterated the importance of this international link, saying, ‘...Macao and Hong Kong must work together politically and economically. The two centres are now officially and privately working more closely together，but ties have to be strengthened even further… The problems we are both facing in this transitional time are more or less the same ： sensitive problems of the localization of civil servants, of laws，dealing with the Chinese and the language problems.，(South China Morning Post, 10 March，1992).On the other hand, there are obvious differences in size, population, economic strength, international roles, etc. Sharp contrasts are also found in education. While the 9-year free, compulsory education has been going on for years in Hong Kong，the Macao administration is just beginning to think about providing a 6-year free primary education. While education is a government concern in Hong Kong, 93. 5% of Macao students study in various private schools (Rosa, 1991). And while the Hong Kong Government is fully committed to language teaching and teacher training, as shown by the Education Commission，s reports，it may take the Macao Government quite some years to work out its policies and plans.In view of these quantitative and qualitative differences, it can only be expected that Hong Kong has a much greater, or rather, one-way influence on Macao. And it is only natural that Hong Kong’s overwhelming impact is felt in all aspects of life in Macao, including the sociolinguistic aspect. It is a fact of life in Macao that everyone，in some way or other，identifies with Hong Kong. For example, it is no exaggeration to say that 1 0 0 % of television viewers in Macao watch Hong Kong television programmes. This powerful medium has a profound influence on Macao people，both young and old，especially in their linguistic devel
opment and language habits. We have all noticed that our very young children， barely able to speak, are word-perfect in singing out the advertisement jingles，assimilating and absorbing the culture，the values and the language fragments.Vigorous efforts have been made or are being made to establish and strengthen ties with the Pearl River Delta, Taiwan, the European Community and other European countries, the Asia-Pacific Rim and many other parts of the world. In all these ‘marriages’ , we cannot afford to neglect the vital role of languages.Though a mere dot and often eclipsed from the world map，Macao has a unique status, a special international appeal and a great capacity for promoting world-wide activities. Regularly hosting a number of mammoth global events and bustling with festivals and celebrations all the year round， Macao attracts an ex- traodinary range of international stars of the music world, the circuit and of the pyrotechnics. The year1991 alone saw the 3rd International Fireworks Festival, the 5th International Music Festival and the 38th Grand Prix，resounding with varieties of speeches amid sparkles，melodies and roaring engines. And the year1992 has already witnessed a series of more diversified international conferences and seminers on banking, business, tourism, on investment and financing in the European Community and on language orientation in bilingual and multilingual settings. More similar endeavours on topics relevant to Macao’s future developments are in the pipeline. Macao has by far the highest density of first-class 4five-star9 hotels in the world and is becoming a popular venue for international conferences and seminars. Indeed, our comsmopolitan Macao, characterized in the 1990s by casinos teeming with gamblers round the clock, fabulous restaurants and tranquil retreats, will continue to attract not only travellers, traders, adventurers, explorers and missionaries , but also investors, excecutives, scholars and academics from all parts of the world.Moreover，a number of ambitious plans have been made or are being made to boost Macao’s international status and to transform Macao into a tourist’s destination and paradise on earth. The most spectacular project is the Macao International Airport scheduled for completion in 1995. Well in advance of this project will be the opening of the new Ferry Terminal. N e w projects also include the Deep Water Harbour, the Container Terminal, the 2nd Macao-Taipa Bridge and the Trans-Pearl-River-Delta Railway. Less spectacular but more profound is the far-reaching ‘Hope Fortune’ Statue Complex. It is very difficult to explain this unusual project in a few words here, but a team of dedicated and aspiring architects，artists, engineers and other professionals , backed by overseas consortia, have been working on it quietly for eight years. The humanistic theme has been conceived from the conviction that mankind has accomplished the greatest monumental projects , like the Eiffel Tower commemorating the Centenary of the French Revolution, and the Statue of Liberty celebrating the Centenary of American Independence, by grasping historical opportunities. They have left behind a marvellous heritage which gives out lasting inspirations to all their posterity. So we, at this stage of history, must grasp the ‘Centenary heralding the Millennium7 opportunity, which falls on mankind only once in a thousand years. It is a gift of blessing to celebrate humanity?s coming of age； it is a monument of inspiration on the eastern hemisphere to communicate with its counterparts on the western hemisphere ；it is a beacon of unity to create a world of peace， hope，good fortune and eternal happiness for all mankind. W e simply cannot afford to let this opportunity slip through our hands. And the implication for us is that this enhanced and perpetuated global status of Macao and of multilinguaiism will present the language teaching profession with exciting prospects and challenges.Teacher Training & Research
W hen we look at the language teaching and language learning scene of Macao, we see a host of problems. For example, our students in Macao have to cope with three formidable languages— Chinese, Portuguese and English, in addition to several dialects. H o w do they fare in situations of such linguistic dimensions? H o w do they switch on and off these languages and dialects，or rather，mix them up? Sadly，no thorough study has been made of this trilingual, multidialectal mode. Language teachers have to fight a ‘language war’ to compete for students’ time with teachers of other languages or of other subjects. As there is neither system nor overall planning, there are often confusion，overlapping，burden of heavy workload, etc .，resulting in blind and stagnant teaching and widely diverging standards among schools. Attempting three different languages at the same time， without a good grounding in a first language，may well end up acquiring none，or result in poor standards in all languages.Needless to say，quality language teaching depends on quality language teachers and sound teacher training programmes are based on，and guided by，the reliable results of researches which provide feedback and reference for teacher training. However，this has been singled out as one of the weakest links in Macao. The situation is improving with the establishment and growth of the University of Macao, which will eventually assume its leading role in teaching and research. Teaching and research are the two primary functions of universities and they are complementary to each other. Without research, the academic world would be stagnant and no new theories would come out. And new theories are essential for the development in the teaching process. Therefore major research tasks，such as linguistic studies and language policy-making，should be undertaken by the University and the Education Department of the Government. Researches into the following areas seem imperative ：1. A thorough investigation of the social, historical, economic and political factors that have contributed to our cross-cultural, multilingual setting, with a view to identifying future linguistic needs and demands and making positive matching policies for the political change-over of Macao；2. An examination of the various domains of language use and behaviour to reveal the overall status of language choice and designate the major clusters of interaction situations，topics，role-relations and locales in our multilingual setting，and to suggest teaching goals and standards ；3. A comprehensive study of all Macao school types, either based on the teaching medium or students’ orientation or school affiliation，so as to provide a theoretical framework for the systematization and coordination of language teaching and planning in Macao schools ；4. An in-depth study of the cost-effectiveness between the time invested in learning a language and the achievement, to identify all the problems in the whole process of teaching and learning，and to suggest positive solutions ；5. A careful evaluation of all available teaching aids so as not to plunge into these expensive hardwares and softwares blindly and waste the already stretched resources, experimenting with sophisticated language laboratories, computers, etc. , and exploring the possibilities and effectiveness so that both learners and teachers can really benefit from them ；6. Extensive research into the LL/LT approaches, theories and various aspects of sociolinguistics, so as to bring out new theories and encourage innovations for language teaching in our unique, multilingual situations ；and7. A conscientious study of the nature of language，the universal properties shared by all human languages , the Universal Grammar and its relevance to second language acquisition.
Macao has a truly international teaching force. For English alone, there are, apart from local graduates,teachers from Britain，U S A , Canada , China, the Philippines，Malaysia, sia，the Middle East and Uganda. Research into these teachers can fill a book，and their stories, a big volume. School principals and other educators have divided views and reservations about such a composition of the teaching force，obviously owing to their startling varieties of English，the diverging professional qualifications , cultural backgrounds, personalities, etc.，as well as difficulties in communication and management. However, viewed more positively, there are both advantages and disadvantages, with the former outweighing the latter. And considering Macao?s shortage of language teachers, future demands and its multinational features, such a teaching force is beneficial and can be improved by well-modulated in-service training. Such training aims at instilling a sense of belonging and quality into this teaching staff. W e may have a greater chance of success here，because these teachers are within our immediate reach and they are already here doing the job.Finally, I wish to reiterate that this paper is only a preliminary study intended to reveal problems and arouse interests in sociolinguistic research, which is still an unmapped area in Macao. It is also hoped that linguists and language teachers will become more aware of the impending challenges and prospects and of their missions to make linguistic and communicative comtributions. I a m also aware that many questions need answering but are left unanswered. I can only plead limitations of m y abilities, time and resources, and hope that interested researchers will explore this area so that more constructive and concrete results can be given to policy-makers and teachers.ReferencesLeech G Svartvik( 1984 ) A Communciative Grammar of English, Longman.Little wood W ( 1983) Communicative Language Teaching, CUP.Ngai Gary (1991) O Pluralismo N u m a Sociedade em Rapida Trasformação.Pride J B Holmes (1979) Sociolinguistics, Penguin.Quirk, Greenbaum Leech Svartvic (1978) A Grammar of Contemporary English, Longman Rivers W (1983) Speaking in Many Tongues, C U P (1988) Interactive Teaching, C U P Rosa A (1989) A Situação da Educação em Macau e a Necessidade da Reforma Santos B S (1991) A Justisa e a Cominsdade em Macau ： Problemas Sociais, aAdministração Pública e a Organização Comunitaris no Contexto da Transição. Strevens P (1978) N e w Orientations in the Teaching of English, O U PPaper presented at the 1st International Conference on Language Orientation of Multilingual Macao in the Period of Transition, 28-31 March, 1992.(Seminário Internacional das Linguas Faladas em Macau ： Evolução no Periodo de Transição.)
PREPARAR MACAU PARA O DESAFIO DA NOVA ERA ： UM ESTUDO SÓCIO-LINGUÍSTICO SOBRE O UM MICROLOSMOS MULTILINGUÍSTASylvia S L leong INTRODUÇÃONa contagem decrescente para 1999 e para o século XXI，partilhamos o sentir de que o ensino das línguas é uma das tarefas de maior importância que se colocam a Macau. Mudanças dramáticas e os desafios do novo século assinalam já o milénio, que nòs — homens e mulheres da presente geração— termos a oportunidade de poder testemunhar，apenas no curto espaço de oito anos.A comunicação começa com uma descrição sucinta da situação sócio-linguística de Macau e simultaneamente apresenta algumas analogias que importam referir, entre Hbng Kong e Macau, as cidades-estado, geminadas, que têm reflectido o mesmo sentir durante os acontecimentos de maior importância, principalmente nas últimas décadas. Tomando como ponto de partida esta geminação com Hong Kong, Macau tem ainda a considerar possibilidades várias, para além do Delta do Rio das Pérolas — uma fronteira que tende a diluir-se— do Estreito de Taiwan e dos oceanos que a unem à Europa e à Comunidade Europeia，beneficiando de séculos de relacionamento com Portugal de natureza administrativa e dos intercâmbios continuadamente enriquecedores entre o Oriente e o Ocidente.Cumulativamente，há ainda a considerar o cenário do sistema de ensino das línguas em Macau e o seu estatuto único internacional, que brevemente será substancialmente estimulado por diversos projectos globais, alguns deles imbuídos por ideais, aspirações e temas，de índole humanística.A globalização, o progresso social e futuros desenvolvimentos requerem uma elite multilinguistica a par de uma população amplamente educada. Desconhece-se até ao presente，a existência de qualquer pesquisa global ou específica efectuada neste microcosmos multilinguísta. O estádio de desenvolvimento da formação profissional dos professores de línguas, também, neste Território, não passa ainda da infância. 《Algumas considerações sobre o significado social da língua constituíram o resultado da pesquisa sócio-linguística sobre o bilinguismo e o multilinfguismo. São trabalhos deste género que têm revelado, bastante significativamente, algumas das vias pelas quais a diversificação linguística ajuda a reflectir e a clarificar os valores sócio-cultur- ais》. (J. B. Pride & J. Holmes，1979).U m a parte da minha comunicação aponta para a urgência de u m trabalho de pesquisa sistemática，neste microcosmos que assenta num cruzamento de culturas multilinguísticas, e identifica as principais áreas de estudo, enquanto que a parte restante se debica a considerações sobre a formação dos professores de línguas. São apresentadas propostas específicas, propondo-se o recurso ao recutamento de técnicos locais que dominam os vários idiomas falados em Macau.Na realidade, a problemática da língua é u m assunto que foi levantado há já muito tempo, e é tido como u m dos factores vitais que mais contribuirão para a decisão do futuro de Macau e que se tornou espcialmente relevante e urgente durante o actual período histórico de transição.Este sentido d e《urgência》，impeliu-me a efectuar o meu primeiro estudo sócio-linguístico de Macau e das implicações aí decorrentes do ensino das línguas, que pretende dar uma resposta linguística a preocupações surgidas e relacionadas com uma dinâmica política, económica e social.
Entende-se portanto, que sò u m ensino e uma aprendizagem efectados de forma diligente, conscienciosa e sistemática, combinados com uma aplicação eclética de métodos e princípios efectivos, assentes em teorias válidas, orientados para resultados práticos e para uma comunicação efectiva, sò deste modo será possível obter qualidade no ensino e na aprendizagem de línguas em Macau.Metodologicamente, a área abrangida neste estudo move-se, em linhas gerais，nas primeiras secções，de um macro-nível da pesquisa sócio-linguística para u m macro-nível nas partes finais. A ênfase oscila entre as exigências sócio-econômicas, políticas e culturais criadas na competência do uso das línguas e dos dialectos que vigoram na comunidade e as exigências criadas à oportunidade individual de quem aprende a obter esses códigos.ENQUADRAMENTO SÕCIO-LINGUÍSTICOA descrição mais adequada da sociedade actual de Macau é sem dúvida a que foi feita pelo Professor Boaventura Sousa Santos, Director do Centro do Estudos de Economia e Ciências Sociais da Unviversidade de Coimbra, Portugal, quando diz que《Macau é u m microcosmos bastante complexo, uma antiga colónia portuguesa com características muito específicas，uma sociedade multicultural，multilinguísta onde diversos tipos de pluralismo se combinam ou justapõem ： pluralismo cultural, sócio-político, linguístico e jurídico》（1991 )•Depois de dois anos de investigação sócio-linguístita em Macau，a primeira do género realizada por u m investigador ocidental da área social, referimos a parte final，por ser em sua opinião，uma das linhas de orientação possíveis para as tarefas a realizar：《Macau é já culturalmente uma sociedade verdadeiramente pluralista, e como tal, assim deverá permanecer, Encontramos aqui, misturadas de uma forma bastante complexa, a cultura chinesa, os usos e costumes das gentes do Sul, os traços culturais específicos de Macau, a cultura administrativa portuguesa, a cultura económica de Hong Kong, etc. A identidade de Macau não é u m conceito abstracto. Assenta na qualidade de vida da população, nos jardins e na arquitectura, na gastronomia e na perspectiva cosmpolita》（ibidem).Na verdade，os diversos pluralismos moldaram Macau n u m 《museu》de tipo único (Gary Ngai, 1991) que com todo o rigor exibe quatro séculos da sua história, cultura, civilização, mudanças de população e de desenvolvimento econômico, que remontam ao tempo da «Rota Marítima da Seda》.Apopulação de Macau, que agora totaliza 401 800 indivíduos (segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1991 ) é composta por novos imigrantes e antigos residentes, ambos chineses e macaemes. Macau não beneficiou apenas de ser o herdeiro de uma riquíssima herança cultural portuguesa e chinesa, é também o local onde o português, o chinês e o inglês— três das línguas mais faladas no mundo— são usados da maneira mais complexa e dinâmica. Se por u m lado a língua mais falada é o cantonense e a língua oficial do governo é a portuguesa，o inglês prevalece no campo financeiro，comercial，dos negócios， do turismo, do lazer, da educação e em muitos outros intercâmbios internacionais. E m suma, a língua inglesa também serve de intermediário entre os falantes de outras línguas diferentes，Por vezes，também，o inglês serve como intermediário entre chineses e portugueses.Para além disto, também os documentos mais elaborados ou de linguagem de maior dificuldade de compreensão têm，por vezes，de ser primeiramente traduzidos para inglês e só depois respectivamente para chinês ou português.U m exemplo elucidativo desta situação é a pressa surgida para se traduzir toda a legislação portuguesa em vigor em Macau para chinês até 1999. Devido à grande complexidade do trabalho, houve sugestões no sentido de se traduzirem as leis，primeiro para inglês e，só depois，para chinês. Quando troquei impressões acerca
deste assunto，com uma amiga protuguesa que exerce a advocacia，ela foi retótica e de certo modo poética， dizendo，《Será que os académicos não compreendem que isso é impossível? Acredita，de facto, …acredita verdadeiramente que existam técnicos especializados e em número suficiente, para lidarem, simultaneamente, com três línguas e três sistemas jurídicos? O sistema legal português e chinês têm em comum o mesmo que a greda e o queijo, o mesmo que a seria e o dinossauro!》• No entanto, por estranha que possa parecer a comparação, assemelha-se mais a u m aviso. U m a visão sobre a situação de Hong Kong poderá ajudar na compreensão do nosso problema.Segundo a opinião de Jacqueline Leong Q C 1, Presidente da Associação dos Advogados de Hong Kong, o empenho do Governo em conseguir uma tradução fidedigna de toda a legislação, para chinês, parece ser 《uma tarefa gingantesca para resultar na íntegra." O mais importante é que você não consegue sequer traduzir a lei na sua totalidade，nem os casos especiais da Lei Básica. Também é difícil aplicar o chinês ao sistema da Lei Básica, por não ser u m sistema codificado de leis》2.Os juristas do Governo de Hong Kong bem anseiam por produzir a versão chinesa，mas sô ainda cerca de 1 0 % das 20 000 páginas dos decretos puderam ser traduzidos, durante quatro anos de trabalhos, iniciados em 1987. E a pré-redacção feita até agora tem sido criticada d e 《difícíl leitura e de não ser chinês》 (ibidem). Por conseguinte, há boas razões para acreditar que o Código Civil da Repúbilca Portuguesa, que pertence ao tronco romano-germâncio，é mais complexo e que o trabalho de tradução é verdadeiramente hercúleo, se não for mesmo uma tarefe de impossível resolução.Verifica-se a situação interessante de，se por todo o lado ecoam vozes apaixonadas em defesa de um maior uso da língua chinesa，dando-lhe u m estatuto verdadeiramente oficial，ouvimos também e sentimo-nos emocionados com os apelos onde se sente a ânsia pela protecção e preçerração do português. Esta situação é compreensível, atendendo a que Macau está a ser administrado quase há 450 anos por u m governo português. A língua portuguesa-nunca rivalizou em estatuto e popularidade com a inglesa，e existe a possibilidade do português vir a ser gradualmente esquecido e subatituído pelo inglês. Para preservar a identidade de Macau e os seus traços peculiares，há quem argumente que é necessário proteger e preservar a língua e a cultura，não só na forma de herança cultural que se guarda em museus，mas também nas diversas funções e fins de carácter administrativo, legislativo e jurídico.U m outro fenômeno linguístico interessante a observar são os macaenses euroasiáticos，que constituem 2 % da população de Macau. Falam cantonense e português, mas não lêem ou escrevem chinês. Na generalidade, sao quadros médios do funcionalismo público que estabelecem u m a《ponte》natural entre os quadros superiores da Administração Portuguesa e a comunidade chinesa (Gary Ngai, 1991). Por outro lado, muitos dos funcionários públicos que se encontram na base da hierarquia administrativa são geralmente trabalhadores não especializados，falam，alguns rudimentos de português，mas não dominam ou escrevem potuguês. Constata- se que as palaras que dominam e usam com mais frequência são《casa》，《amigo》e 《dinheiro》，o que logo remete para u m dos três maiores domínios do uso da linguagem em Macau ： habitação，escola e local de trabalho , ou mais precisamente, femília, educação e emprego.E m acréscimo ao chinês，português e inglês, as dezenas de milhar de turistas que acorrem a Macau, diariamente , também falam uma grande variedade de línguas. E não nos podemos esquecer que existem cerca de 50 000 chineses imigrantes, que regressaram para se fixar em Macau e que continuam a falar a língua dos países onde durante muitos anos viveram. Se der u m passeio pelo centro da cidade, terá a oportunidade de ver e ouvir pessoas oriundas das mais veradas partes do mundo e de diversas regiões da China, a falar uma diversidade de línguas e dialectos. Não é fácil poder encontrar-se uma tão grande concentração de línguas e dialectos
numa cidade tão pequena como é Macau, cuja área total perfaz 17 k m 2, incluindo as duas ilhas adjacentes_ Taipa e Coloane.Naturalmente, e em tais circunstâncias, a interligação, os《limites indefinidos》e a mistura das línguas a- cabam por ser inevitáveis. Obviament que manter todas as línguas com u m alto nível é uma tarefa árdua. Na verdade, os professores de línguas, académicos e educadores, sentem-se cada vez mais preocupados com o crescente aumento de uma mistura caótica de línguas，sem qualquer nível，fenômeno que se verifica，sobretudo, nos trabalhos escritos dos estudantes. Muitos professpres criticam e não aceitam algumas composições que aparecem salpicadas de palavras e expressões inglesas. Parece que o s《ambientalistas》linguísticos e os 《conservadores》estão a travar uma batalha perdida, ao tentar acabar com a 《degeneração》，defendendo a 《pureza》das diversas línguas. N u m trabalho intitulado《O desenvolvimento normal da lingua chinesa e a interacção de còdigos-mistos em Macau》,o Professor C F Ching e o Director S P Lao, apresentaram uma série de exemplos interessantes da influência mútua e assimilação de diferentes línguas na conjuntura multilinguistica de Macau. Os dois catedráticos criticaram o que chamaram d e《Chinglish》，definindo esta expressão d e《Chinês detutpado, misturado com palavras e expressões inglesas》（1990).Apesar do que vier a acontecer，este fenómeno linguístico é uma* realidade entre nós. Não obstante as preocupações subjacentes ao ensino e aprendizagem das línguas, este enquadramento sòcio-linguístico não deixa de nos brindar com algumas vantagens, desafios e，também, com alguns problemas. Visto de uma form a positiva, Macau pode tornar-se num local privilegiado de formação de professores e alunos de línguas. T a m b é m , podemos considerar a possibilidade de vir a ser u m local óptimo para os linguistas, professores e sòcio-linguístas desenvolverem trabalhos de investigação sobre bilinguismo, multilinguísmo, metodologias para o ensino de línguas，e de vários ramos da linguística，especialmente a sício-linguística.A SITUAÇÃO ACTUAL DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DA LÍNGUA EM MACAUComo atrás referi，Macau ainda não criou o seu prório sistema de ensino.Apesar do Governo ter já dado os primeiros passos, traçando《U m Perfil para a Educação》e a 《Lei- Quadro do Ensino Superior》, a questão crucial da iíngua tem sido omitida das agendas das reuniões do Conselho de Educação. Pode-se esperar que todos os elementos essenciais ao processo de aprendizagem e ensino da língua— política, objectivos, administração e organização, disciplinas profissionalizantes de maior interesse, escolha dos tipos LL/LT3, estágio de professores, orientações e metodologias, quadro silábico, elaboração de materiais, limitações à realização de LL/LT, o aluno e a avaliação (Peter Strevens，1977) — irão permanecer , como tarefas de difícil realização ser necessários muitos anos para as realizar，ou poderão m esmo, nunca chegarem a ser realizadas. Na realidade，o pluralismo é u m facto demasiado óbvio e persistente nos sistemas de ensino em Macau，que difere，normalmente，na afiliação escolar，orientação dos estudantes e percentagem de professores. Por exemplo, as escolas que preparam os alunos para as universidades de Taiwan tendem a seguir o sistema de ensino de Taiwan，enquanto que as escolas que preparam os seus alunos para estudar em Hong Kong seguem o sistema de ensino de Hong Kong. No entanto，a opção na escolha dos sistemas de ensino é feita，basicamente，de acordo com o método de ensino adoptado，individualmente，por cada escola. Cada uma das escolas escolhe o seu método de ensino segundo a tradição, as características específicas e identificações, necessidades e aspirações dos estudantes, e dos recursos disponíveis. Trabalhando de acordo com estas definições，encontramos，basicamente，quatro tipos de sistemas de ensino em Macau ： escolas chinesas do ensino médio, escolas inglesas do ensino médio, escolas portuguesas do ensino médio e escolas bilingues (Luso-Chinesas). Perante as últimas estatísticas reveladas pelo Governo, existem, no conrrente
ano lectivo 1991-1992，137 escolas chinesas do ensino médio, com mais de 65 000 alunos, compreendendo cerca de 8 3 % da população estudantil de Macau； 16 escolas inglesas do ensino médio, com pouco mais de 7000 alunos, constituindo 9 % da popuilação estudantil, enquanto que as restantes são escolas oficiais portuguesas do ensino médio, com 3 297 alunos. O que é surpreendente em relação a estes dados é a existência de cerca de 80 000 jovens estudantes numa população de 400 000，ou seja, u m entre cada cinco habitantes de Macau é u m estudante do ensino primário ou secundário.Ainda é mais surpreendente o facto das três línguas — chinês，inglês e português — serem leccionadas em todas as escolas de Macau, as duas primeiras como ensino obrigatório e a última, virualmente《eleita compul- sivamente》. Das três línguas, o português parece ser a 《estrela favorita》，beneficiando de um forte apoio governamental，dos melhores professores e instalações. O Governo também oferece ajuda financeira às escolas que organizam cursos em língua portuguesa, disponibilizando-lhes professores portugueses qualificados, geralmente recrutados a Portugal.Verifica-se que o Governo tem desenvolvido esforços para, nos anos que restam de administração portuguesa em Macau, promover o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa. E com que resultados? Bom, há uns anos atrás, alguns investigadores, chineses e ocidentais, descreveram a atitude do Governo de 《fútil》，afirmando não acreditarem que a administração portuguesa pudesse obter, apenas num par de anos,o que nunca conseguiu em quatrocentos anos. Agora, até parece quç o incentivo certo produz milagres. E m tempos, andei a aprender português, n um curso nocturno. O professor deu a cada u m de nòs um questionário, e pediu-nos para apresentarmos os motivos da nossa opção pela língua portuguesa. Recordo-me que todos à minha volta escreveram《quero ganhar mais dinheiro!》. É atribuído u m bônus a todos os funcionários públicos que atingirem u m nível superior de domínio da língua portuguesa e chinesa. No caso de certos funcionáriso públicos，esta situação tornou-se obrigatória，levando-os a continuar os estudos bilingues em português e chinês，com seis horas de estudo semanal. Deste m odo，os gabinetes de alguns serviços do Governo acabaram por se transformar, diariamente das nove às dez horas da manhã, dos dias úteis, em salas de estudo destas duas línguas. Alguns serviços do Governo estão a promover cursos de chinês para portugueses e de português para chineses. As aulas nocturnas são procuradas por enfermeiros, médicos, professores, polícias e outros profissionais. Para além das aulas em horário pré-laboral, existem, igualmente, sessões à hora de almoço e outras a funcionar ao fim da tarde, em horário pós-laborai. Nunca se assistiu como agora, à corrida desenfreada das pessoas de Macau para aprenderem outras línguas! O Serviço de Administração e Função Pública promoveu u m curso de aperfeiçoamento, destinado a professores em exercício, sobre metodologias do ensino da língua.Para vinte vagas，houve mais de cem inscrições. Sendo eu uma das orientadoras deste curso，senti-me bastante encorajada e verifiquei que n um curso com u m horário diário, compreendido entre as 20h00 e as 22h00 da noite, não houve uma única falta.A filosofia que subjaz a todos estes esforços é a de que, apesar de Macau vir a ser devolvido à China，a língua e a cultura portuguesa não serão, tal como não poderão ser，vidas a Portugal，talvez como o inglês não pode ser devolvido à Inglaterra. U m bom conhecimento da língua chinesa e portuguesa, ambas exercendo fronteiras geográficas e transcendendo nações, possibilitará a preservação e o enriquecimento do património cultural de Macau, que continuará a ser recordado e partilhado na posteridade. Este sentimento，esta implicaç ão cultural, encontra uma melhor expressão num pequeno poema4 (do Instituto Cultural de Macau)：Macau é u m trabalho da cultura.As mãos de dois povos ergueram-na.
Pedra a pedra.Escritores, investigadores, poetas,Construiram-lhe uma Memória.Deram-lhe u m Espírito,Página a página.O livro é fascinante ；O livro perdura.Nos livros, Macau vive.Publicar é dar uma alma maior ao futuro,Página a páginaTambém muito recentemente， o Dr. António Salavessa da Costa， Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, definiu Macau como u m a 《cidade internacional da cultura》5.A Universidade da Ásia Oriental, foi fundada，na primavera de 1981，constituindo u m .marco para a educação em Macau，para os estudos superiores e das línguas，abrindo novas perspectivas à profissionalização do ensino da língua.A Universidade é composta por u m corpo docente de origem internacional e frequentada por estudantes de Macau, Hong Kong, das províncias de Guangdong e Fujian，do Japão e outras partes do mundo. O inglês é a língua intermediária utilizada no ensino. Também existem cursos em português, chinês e outras líguas. A Escola Superior de Educação da Universidade，criada em 1987，desenvolve os melhores esforços na formação de professores para as escolas de Macau.Seminários，《workshops》durante o verão，e cursos de actualização, fazem parte dos vários tipos de cursos promovidos e que têm bastante aceitação. E m resumo, o ensino da língua foi valorizado com o aparecimento da primeira universidade em Macau，universidade essa，que está a desenvolver um papel de enorme importância , em vários projectos académicos, incluindo a língua，o ensino e a investigação.CONTACTOS INTERNACIONAIS DE IMPORTÂNCIA VITAL PARA GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO E A PROSPERIDADEO nosso contacto regional e internacional mais próximo é，obviamente, Hong Kong. Respectivamente conhecida como a 《Pérola do Orienta》e 《Monte Carlo do Oriente》，tanto Hong Kong como Macau têm vindo a partilhar u m destino c o m u m，traçado por acontecimentos históricos，políticos e económicos similares. É uma realidade o facto destas duas cidades gémeas terem passado, juntas, por grandes transformações. Além do mais，ambas são vibrantes，são cidades-portos de grande prestígio e ambas estão na ponta de lança do desenvolvimento da Ásia-Pacífico，detendo u m crescimento saudável，e dispondo de recursos humanos e industriais. Ambas souberam，subtilmente，tirar benefícios de um estatuto único e de uma posição geográfica privilegiada , souberam prosperar com u m P N B de cerca de 15 000 $ U S D para Hong Kong e u m pouco mais de 9 000 $ U S D para Macau, aproximando-se, na Ásia, dos valores do Japão, Brunei e Singapura (Gary Ngai, 1991).A estabilidade e a prosperidade têm，até agora，sido mantidas e asseguradas através de uma auspiciosa interacção entre diversas circunstâncias favoráveis que se fizeram sentir, simultaneamente. Politicamente, ambas são colônias que vão ser reintegradas，daqui a muito poucps anos，na China，com a designação de Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China ； ambas têm uma Lei Básica para preparar de acordo com a Declaração Conjunta.
Funcionam como postos de vigilância, são as chamadas《Janelas Gémeas da China》，por absorverem e importarem tecnologia，finança，informação e gestão. Ambas são pontos de encontro，entre o Oriente e o Ocidente e de fusão de culturas e línguas ； ambas têm comunidades com uma atitude cosmopolita. Mais，em a m bas, todos somos confrontados com os mesmos problemas e desafios, incluindo a complexidade linguística. Por exemplo, estão imbuídas da mentalidade《estar de passagem》，ligado a u m sentimento de insegurança em relação ao futuro, alterações drásticas de valores, fuga de técnicos, falta de professores，etc. Durante o período de transição, todos nòs sentimos a urgente necessidade de u m ensino de línguas qualificado, que terá de passar pela investigação e pela formação de professores，para nos prepararmos para o futuro. Na ocasião de uma visita aérea feita a Hong Kong, em Março de 1992，o Dr. António Salavessa da Costa, Secretário- Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, reiterou a importância desta ligação internacional, dizendo, 《… Macau e Hong Kong devem trabalhar em conjunto, política e economicamente. As duas partes estão, agora, quer a nível privado quer oficial, a trabalhar de uma forma mais próxima, mas os laços devem ser, no futuro-, ainda mais reforçados… os problemas que ambas enfrentamos, neste período de transição, são praticamente os mesmos ： problemas delicados relativos à localização dos funcionários públicos，às leis，de relacionamento com os chineses, e com os problemas da língua》6.Por outro lado, verificam-se diferenças óbvias na extensão geográfica, população, poder económico, relações internacionais，etc. Podem-se，também，verificar profundos contrastes，a nível da educação. Se em Hong Kong，a escolaridade obrigatória e gratuita é de nove anos，a administração de Macau está agora a pensar em seis anos, para o tempo da escolaridade obrigatória gratuita. Se em Hong Kong, a educação é uma preocupação do Governo, em Macau verifica-se que 93, 5% dos estudantes, frequentam o ensino privado (Rosa, 1991). E ，enquanto que o Governo de Hong Kong está profundamente empenhado com as questões do ensino da língua e da formação de professores, como se pode verificar no relatório da Comissão para a Educação，o Governo de Macau poderá ainda ter de aguardar vários anos, atè conseguir formulas as suas políticas e planos.Se atentarmos nestas diferenças, de ordem quantitativa e quaalitativa, pode-se apenas esperar que Hong Kong venha a ter uma influência maior sobre Macau，neste sentido, ou bastante significativa.E é natural que assi seja，dado o forte impacto que Hong Kong faz sentir，em todos os aspectos da vida de Macau，mesmo no aspecto sócio-linguístico. Este é u m facto，da vida de Macau，que todos，de uma maneira ou de outra, identificam com Hong Kong. Não é exagerado dizer-se, por exemplo, que 100% dos telespectadores de Macau vêem os programas da televisão de Hong Kong. Este poderoso meio de comunicação tem uma profunda influência sobre a população de Macau (atingindo todas as camadas etárias)，especialmente no seu desenvolvimento linguístico e nos hábitos da linguagem. Todos nós já verificámos que as nossas crianças, apesar de mal saberem falar, são capazes de trautear as canções dos anúncios publicitários, assimilando a cultura, os valores e os fragmentos da língua.Foram feitos，ou pensa-se que estão a ser feitos，grandes esforços para estabelecer e reforçar os laços com a região do Delta do Rio das Pérolas，de Taiwan，com a Comunidade Europeia e demais países da Europa， com a bacia da Asia-Pacífico e com muitas outras partes do mundo. E m todos estes《casamentos》，não podemos esquecer o papel vital das línguas.Apesar de não passar de u m mero ponto，e até ser，muitas vezes eclipsado do mapa，Macau tem u m estatuto próprio, u m atractivo internacional muito especial e uma grande capacidade de, por todo o mundo, promover actividades. Organiza, regularmente, u m imenso número de acontecimentos globais e anima-se, ao longo do aíio, com festivais e celebrações. Macau atrai u m leque enorme de estrelas internacionais do mundo
da canção, do Grande Prémio e da pirotecnia. Só em 1991，aconteceu o 3. ° Festival de Fogo de Artifício,o 5. °Festival Internacional de Música e o 38.0 Grande Prémio — ressoando com uma enorme variedade de discursos, feitos entre cintilações, melodias e o barulho dos motores. T a m b é m , 1992 já teve a oportunidade de testemunhar a mais variada série de conferências internacionais，seminários sobre a banca，negócios，turismo , investimento e financiamento na Comunidade Europeia e sobre o funcionamento da língua em enquadramentos plurilinguistas. Estão já canalizados esforços similares sobre assuntos relevantes para os futuros empreendimentos em Macau. Também aqui se verifica a maior densidade do mundo em hotéis de cinco estrelas, e começa já a ser u m local procurado para a realização de conferências e seminários internacionais.Na verdade, a nossa cosmopolita cidade de Macau, caracterizada nos anos 90 pelos casinos pupulando de jogadores e recantos tranquilos, continuará a atrair, não só viajantes, comerciantes, aventureiros, exploradores e missionários，mas também os investidores, executivos，investigadores e académicos，das mais variadas partes do mundo.Mais ainda, foi já feito, ou está em curso, u m determinado número de planos ambiciosos com vista a estimular o estatuto internacional de Macau e a transformá-la num destino turístico e num paraíso na terra. O projecto mais espectacular é o do Aeroporto Internacional de Macau, cuja conclusão está prevista para 1995. Mais avançado que este projecto está o novo Terminal Ferry. Nos novos projectos, também se inclui o porto de contentores de Ká-Hó, a segunda ponte Macau-Taipa e a Rede Ferroviária de ligação do Delta do Rio das Pérolas. Menos espectacular, mas mais profundo de significado, é a construção do Complexo que integra a Estátua d a《Esperança e da Felicidade》. E bastante difícil de descrever aqui e em poucas palavras, este projecto bastante invulgar. Apenas saberei dizer-vos que uma equipa constituída por dedicados e inspirados arquitectos ，artistas，engenheiros e outros profissionais，apoiados por consórcios internacionais，trabalhou，calmamente , neste projecto durante oito anos. O tema de índole humanista foi concebido, a partir da convicção de que a humanidade concebeu o maior e mais monumental dos projectos, semelhante à Torre Eiffel，para comemorar o Centenário da Revolução Francesa, e a Estátua da Liberdade para comemorar o Centenário da Independência da América, que tão bem souberam agarrar as oportunidades históricas. Para trás ficou u m passado maravilhoso de que elas são a expressão e fonte de inspiração última para as gerações futuras. Portanto , cumpre-nos, a nós, neste momento histórico, agarrar a oportunidade d o《Passagem do Milénio》，que surge na humanidade, apenas uma vez em mil anos. É uma da vida abençoada poder celebrar-se a mudança de século ： é u m monumento de inspiração a comunicação no hemisfério oriental com os seus opostos dohemisfério ocidental； é um ponto de unidade criar u m mundo de paz, esperança, boa sorte e felicidade eternapara toda a humanidade. Não podemos deixar fugir, esta oportunidade das nossas mãos. E uma responsabilidade que significa, para nòs, o preservar da situação global privilegiada de Macau e do multilinguísmo que apresentará a profissão do ensino de línguas de forma dinâmica e cheia de desafios.A F O R M A Ç Ã O D E P R O F E S S O R E S E A I N V E S T I G A Ç Ã OSe nos debruçarmos sobre a situação do ensino e aprendizagem da língua em Macau，veremos um conjunto de problemas. Por exemplo, os estudantes de Macau enfrentam as dificuldades inerentes ao uso simultâneo de três línguas— chinês, português e inglês, para além de série de dialectos. Como é que os falantes gerem um meio de tal dimensão linguística? Como é que passam de uma^para outra língua ou dialecto, ou melhor, como é que misturam todas elas? Infelizmente, nunca foi feito qualquer estudo sobre esta modalidade trilingue multidialectal. Os professores de línguas têm de participar n u m a《guerra de linguagem》para competir, no tempo disponível dos alunos, com professores de outras línguas ou de outras disciplinas. Como não existe nem um
sistema unificado nem u m planeamento geral，verifica-se, muitas vezes, confusão, sobreposição e excesso de trabalho, entre outras situações, resultando num ensino estanque, sem dinamismo, com modelos divergindo amplamente nas várias escolas. Reconhecendo-se o uso simultâneo de três línguas, sem uma boa base na língua principal, pode acabar por não se obter bons resultados em nenhuma delas.E escusado dizer que a qualidade do ensino das línguas depende da qualidade dos professores e programas de formação de professores adequados, baseados e orientados por resultados de pesquisas que constituem uma base de intormação e referência para o treino dos professores. Contudo，isto tem sido assinalado como o ponto mais fraco em Macau. A situação tem melhorado com a criação e o desenvolvimento da Universidade de Macau，que irá assumir o papel de orientador no ensino e na pesquisa. O ensino e a investigação são as duas funções básicas e complementares das universidades. Sem pesquisa，o mundo académico ficaria estagnado e nào haveria novas teorias. E novas teorias são essenciais no desenvolvimento do processo de ensino. Então, as mais importantes actividades de pesquisa, como sejam os estudos linguísticos, e a política de desenvolvimento da língua, devem ser desenvolvidos pela universidade e pelo departamento de educação do Governo. São imperativas as investigações nas seguintes áreas ：1 . U m a investigação precisa dos factores sociais，históricos，econômicos e políticos，que tenham contribuído para o cruzamento da sua cultura，enquadramento multilinguísta，com o objectivo de identificar as necessidades linguísticas futuras e fazendo o acerto de políticas para a transição de Macau.2. U m exame dos vários domínios do uso e comportamento da língua, por forma a obter o estatuto geral da escolha da língua e a designação dos ramos principais das situações interactivas, tópicos, o desempenho de funções e locais do nosso enquadramento multilinguísta，acompanhado de sugestões para a realização de modelos e objectivos.3. U m estudo compreensivo de todos os tipos de escolas de Macau, baseados, não só, no sistema de ensino ，orientação dos alunos ou na afiliação das escolas，mas também, com objectivo de obter o quadro teôtico para a sistematização e coordenação do ensino da língua e do planeamento das escolas de Macau.4. U m estudo profundo da relação custo-eficácia entre o tempo gasto na aprendizagem da língua e os resultados , por forma a identificar os problemas no processo global do ensino e aprendizagem e a sugerir soluções positivas.5. U m a avaliação cuidada de todos as ajudas disponíveis no ensino, por forma a evitar soluções com recurso a 《hardware》muito dipendioso o u 《software》inadaptado e desperdiçando recuraos, com experiências em laboratórios de línguas sofisticados r computadores，etc.，explorando，pelo contrário，as possibilidades reais e pragmáticas, por forma a que alunos e professores possam delas tirar proveito.6. A investigação aprofundada no estudo das teorias LL/LT, e de vários aspectos da sócio-linguística, para organizarem novas teorias e encorajar inovações no ensino da linguagem nesta situação especial multilingue.7. U m estudo consciencioso da génese da língua, das propriedades universais partilhadas por todas as línguas da humanidade, da Gramática Universal e da sua importância para a aquisição do conhecimento de uma segunda língua.Macau dispõe de uma equipa internacional de ensino. Para o caso da língua inglesa, encontram-se, para além dos professores graduados localmente, outros oriundos da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Canadá, China, Filipinas, Malásia, Tailândia, índia, Birmânia, Indonésia, Médio—Oriente e Uganda. Investigações relacionadas com estes profeçsores podem preencher u m livro e as suas histórias u m grande volume. As escolas principais e outros educadores têm diferentes perspectivasse reservas, acerca de tal força de educadores, e isto devido a uma tão grande e diversificada variedade dialectal do inglês，divergências na qualificação profis-
sional, valores culturais, personalidades, etc. , bem como dificuldades na comunicação e gestão.Contudo，visto de uma maneira positiva，existem vantagens e desvantagens，pesando mais as primeiras. E considerando a falta de professores de línguas em Macau，as exigências futuras e as suas características multinacionais , uma tal força de ensino é benéfica e pode ser melhorada com serviços adequados de formação. Tal formação tem como finalidade incentivar u m sentido de grupo e de qualidade nesta equipa de ensino. É uma ocasião para se obter bons resultados，porque estes professores estão próximos e exercem já a sua actividade.Finalmente, gostaria de mencionar que este trabalho é u m estudo preliminar com o objectivo de revelar problemas e levantar pistas na pesquisa sòcio-Iinguística que é uma área não desenvolvida em Macau. Acredita-se que os linguistas e os professores de línguas venham a tomar consciência dos desafios presentes e futuros e que contribuam para o aperfeiçoamanto desses domínios.Estou consciente que muitas questões carecem de resposta e ficam, por responder. Lamento as limitações da minha capacidade，tempo e recursos e espero que os investigadores interessados possam explorar esta área， por forma a que resultados mais concretos e construtivos possam ser indicados aos políticos da educação e professores.Notas1 Abreviatura de título honorífico inglês, Queen’s conusel.2 Artigo do jornal South China Morning Post： Questões Jurídicas na Tradução da Lei em Hong Kong, 20 de Março de 1992.3 Aprendizagem de línguas/ensino de línguas.4 Hong Kong Standard, 15 de Outubro de 1987.5 《South China Morning Post», 30 de Março de 1992.6 《South China Morning Post», 10 de Março de 1992.
COMUNICAR EM MACAUMaria Aline de Sousa MartinsPoucos momentos após a chegada a Macau já nos apercebemos das dificuldades da comunicação.Não chega o recurso a outras línguas que imediatamente houve necessidade de utilizar.Passado esse banho inicial de u m mundo muito diferente do que se está habituado, começa a notar-se e a pôr-se a hipótese da possibilidade da troca de ideias ou， pelo menos, da simples troca de algumas frases.Depois, passeando pelas ruas onde os dísticos em Português abundam quase em paridade com a língua chinesa ，entra-nos u m triunfalismo de neófito e pensamos que a primeira impressão foi errada e que, afinal，vai ser fácil a transmissão de ideias em Língua Portuguesa.C o m mais uns dias ou semanas de permanência em Macau，essas certezas ou hipóteses m udam mais uma vez e vemos que se torna muito difícil equacionar a questão da Comunicação，aqui，nesta terra，em algumas poucas palavras ou frases.Por isso mesmo o problema subsiste. E ainda mais se para aqui se veio para tratar das questões da Língua.Neste século a que poderíamos chamar o século da Comunicação，em que as barreiras do espaço foram vencidas porque as do tempo também cederam, o tema Comunicação, onde quer que seja, deixa-nos interessados, conquista-nos. E ao ficarmos aqui, também aqui queremos vencer as referidas dificuldades.Penso que ainda está por fazer u m imenso trabalho de fundo sobre o problema da Comunicação em Macau. Ao falarmos nisso não nos ficamos apenas pelos factores linguísticos.Para levar essa tarefa a cabo, ter-se-á que considerar toda a história de Macau, as suas relações comerciais ，económicas，culturais，sociais，ao longo dos tempos. São particularmente，importantes os factores sociais ocorridos, sobretudo, se concluirmos que sô uma perspectiva sociolinguística poderá explicar a Comunicação em Macau.Várias perguntas se nos põem. Indicamo-las aqui sem nos preocuparmos com qualquer uma ordenação quer de carácter sincrõnico ou diacrònico, de maior ou menor importância, pois ao fazê-lo，talvez cometêssemos o erro de privilegiar o menos relevante.Assim, questionamo-nos ：1. Porque é que em Macau se fala tão pouco Português, sendo Portugal a potência administradora do território desde há quatro séculos?2. Como colmatar, nos dias de hoje, as dificuldades de comunicação linguística?3. Quando se consegue uma comunicação linguística ela afasta ou atenua os restantes problemas de comunicação?4. A diversificação de entidades comunicadoras — o ocidente, o inglês, o português, os mercados económicos do Japão, da América, as religiões— que estruturas da vida social do habitante de Macau influenciaram ou estão a influenciar? E muitas mais questões semelhantes se nos põem, todos os dias.Baseado nelas organizámos o pequeno inquérito, que se segue, dirigido a alguns grupos diferenciados de profissionais, na tentativa de recolher alguns elementos que nos ajudassem nas respostas.
Comunicar em Macau1. Considera a comunicação entre os diferentes estratos da população de Macau 你 認 為 在 澳 門 不 同 的 俸 間 的 交 流 ： fácil. 容 易 razoável. 一 般difícil. 困 難muito difícil.非 常 困 難2. As razòoes das dificuldades de comunicação resultam de diferenças交 流 困 難 的 原 因 ：de mentalidades. 思 想 linguísticas. 語 言ambas. 兩 者 皆 有3. Quando as dificuldades de comunicação são superadas é porque os falantes portugueses 在 交 流 的 困 難 獲 解 決 時 ，是 由 於 葡 語 的 人 ：estão interessados na cultura dos falantes de cantonês. 對 中 國 文 化 感 興 趣 。g ostam de aprender línguas. 喜 歡 學 習 語 言 estão há algum temno em Macau e acabaram por identificar e saber empregar algumas frases contextualizadas.已 在 澳 一 段 時 間 ，會講 幾 句 廣 東 話foram obrigados a aprender cantonês. 交 流 學 廣 東 話4. Os falantes de cantonês que resolveram aprender ou sabem português, geralmente, é porque.中 國 人 學 習 葡 文 的 原 因 一 般 為 ：se identificam com a cultura portuguesa. 認 同 葡 國 文 化 gostam de aprender línguas e o português será mais uma. 鼙 學 習外 語foram obrigados por necessidades profissionais. 工 作 上 的 需 要sempre falaram português além de cantonês-são bilingues. 平 時既 講 中 文 也 講 葡 文 desejam transferir-se para Portugal ou para países de lingua portugesa. 希 望 移 民 葡 國 或 其 他 葡 語 國 家5. Perante a realidade que é o conhecerem pouco ou nada da Língua e Cultura Porluguesa os habitantes de Macau.對 葡 國 語 言 文 化 了 解 甚 少 或 沒 有 ，澳 門 人 的 感 覺 是 ：lamentam o facto e tentam informar-se sobre o assunto. 對 此 花字 遺 憾 並 努 力 了 解 其 中 的 原 因 acham natural que isso aconteça e defendem esta ideia. 以 為 這 很 自 然 ，並 覺 得 理 應 如 此 permanecem indiferentes e nem pensam no assunto. 對 此 漠 不 關 心 ，覺 得 無 所 謂
Se acha difícil a COMUNICAÇ ÃO em Macau, diga porquê.你 認 為 在 澳 門 的 交 流 困 難 嗎 ？為 甚 麽 ？Foram inquiridos 7 sectores profissionais, com idades compreendidas entre os 20 e os 60 anos, entre as comunidades portugueseas, macaense e chinesa.Numa leitura provisória de respostas, os inquiridos geralmente consideram muito dificil a Comunicação em Macau，por razões linguísticas e de mentalidadeOs falantes portugueses，mesmo ao fim de alguns anos no território de Macau，apenas utilizam e identificam reduzido número de palavras ou frases, enquanto que os falantes de Cantonês,se aprendem Português,é por necessidades profissionais ou por desejarem vir a radicar-se em países de Língua Portuguesa. Consideram ainda natural o desconhecimento sobre a Cultura e Língua Portuguesa e, em pequeno número, tentam informar-se sobre as mesmas.Muitas e muitas mais perguntas e questões se poderiam pôr. E elas seriam tantas mais e diferentes, consoante os objectivos (incluímos neles as diferenças profissionais) do estranho que tiver que viver e comunicar em Macau.Nesse viver-comunicar，convido-vos a um passeio pelas ruas de Macau na companhia desse tal estranho, que poderei ter sido eu, há algum tempo. Elas, as ruas, ostentam em bonitos azulejos o nome em chinês e português.Não tendo havido uma interpenetração cultural que ajudasse a uma compreensão linguística, as duas línguas ali permaneceram paralelas, respeitosas, mas paralelas.Tal como os nomes das ruas, vemos os nomes dos estabelecimentos comerciais - em chinês, em português e muitas vezes também em inglês.Os edifícios mostram também nomes em chinês, chinês romanizado ou em inglês. Raramente em Português.Os avisos e letreiros de utilidade social— como： “Reduza a velocidade”, “saída de emergência” voltam a a- parecer em Chinês e Português, tal como os bilhetes de ingresso em espectáculos e os convites para sessõespúblicas ou culturais. Como tudo de carácter oficial ou próximo disso.Mas os nomes dos locais públicos — Hospitais, jardins, monumentos e mesmo ruas, de modo geral, não traduzem a mesma realidade, numa língua ou noutra.Assim ：Jardim Lou Lim Iok ............................ Lou Kau Fa Yünnome próprio jardimJardim Camões ............................... Pák Kâp Cháupomba ninhoHospital Conde S. Januário...................... Sán Têng Yi Yüncume hospital
Igreja da Penha ................................................ Chü Kau SanBispo monteFarol da Guia ......................................... Chông Sán Tâng Tápmonte de pinheiro farolRuínas de S. Paulo .............................................. Tái Sâm Págrande igrejaFortaleza do Monte ......................................... ...... Tái Páu Tóigrande fortalezaColégio D. Bosco ....................................... Páu Si Kou Chóng HôkD. Bosco colégioJardim da Montanha Russa ...................................Lô Si Sán Fa ünMontanha russa jardimE nas restantes realidades os nomes portugueses, quando não tomam uma designação completamente diferente, nunca são pronunciados na língua original sendo sempre traduzidos ou modificados-mesmo os nomes próprios -não se mantendo em nenhum caso a palavra portuguesa.Como exemplos deste último caso-a modificação ainda que aproximada do original-temos ：Avenida Horta e Costa ......................................... Kou Si Ta M a LoColégio D. Bosco ..................................................... Pau Si KouAssim tudo fica mais difícil para o tal estranho que deseja movimentar-se em Macau.A quase generalidade de elementos que，por excelência，poderiam viabilizar a comunicação ： polícia，taxistas, turismo, hotéis, etc, -não conhecem a Língua Portuguesa. A língua por vezes considerada veicular - o Inglês - também não é muito falada e quando o é não acontece com razoável correcção.Contudo， deste universo de dificuldades e porque os homens sejam de que quadrante forem se fizeram para se entenderem，surgem outras formas de comunicação. Sobretudo as que resultam das necessidades e dos interesses mútuos e imediatos. Nos mercados, nos estabelecimentos comerciais-enfim, nas transacções indispensáveis ao decorrer harmónico do dia-a-dia - aparecem-nos os comerciantes a dizerem algumas, poucas, palavras, em Português, e os clientes a pronunciarem algumas, poucas, estruturas, em Cantonês.E as transacções fazem-se. C o m negociação, discussão de preços, com cambiantes tão variados e até tão longamente elaborados que, à primeira vista, pareceria impossível existirem. E a linguagem da vida, da subsistência , dos interesses mútuos que surge.A partir desse convívio estimulante，o estranho em Macau fica muitas vezes motivado para a aprendizagem da Lingua Cantonense. Porém, advertem-no, ao começar os seus estudos de Cantonês, que a Língua M a n darim será a língua chinesa oficial，falada no futuro próximo de Macau. Aí，o seu entusiasmo arrefece. Reflecte sobre o facto de ir aprender uma língua que，depois，desaparecerá. Sendo tão difícil a aprendizagem， esta dificuldade não será compensada. Assim，a maior parte das vezes，desiste das suas anteriores intenções.
Origem do Cantonês falado em MacauEmbora a presença portuguesa tenha estado na origem de Macau，a verdade é que，tal como a maioria das grandes cidades chinesas，ela se foi formando essencialmente, de imigrantes oriundos de diferentes zonas da China. Deste modo，aqui，afinal，se vieram a encontrar diferentes dialectos trazidos por esses imigrantes.Na primitiva história de Macau, tanto o dialecto Yue (cantonês) como o dialecto Min (de Fukian) foram influentes. Isto facilmente se entende, se observarmos a localização, na costa sul, da área de influência Yue, para onde os povos do dialecto Min imigravam com grande frequência. Por razões ainda geográficas, os dialectos Yue, a pouco e pouco, foram-se impondo. Deles proveio o actual Cantonês, que se tornou a Língua comum de Macau. Desta forma, verifica-se que a maioria do povo de Macau fala o mesmo cantonês que se fala em Cantão ou Hong Kong，Lingua essa muito diferente das faladas nas restantes partes da China，especialmente das faladas no Norte.Na zona de Zhongshan (Zuhai) com cerca de 2000 quilómetros quadrados, os seus habitantes falam aproximadamente 12 dialectos sendo os grupos dialectais mais importantes o Yue, o Min e o Kejia.Durante o fim da dinastia Song (sees, X I - X I ) todos estes vários dialectos foram, como já dissemos, trazidos pelos imigrantes, falantes de Yue, Min e Kejia, para a zona de Zuhai, nas movimentações para o Sul.' Esses dialectos misturaram-se com os dos imigrantes de Jiangsu, Shejiang, Jiangki e de outras províncias, dando origem ao dialecto de Zhougshan (Zhuai)Macau fica ao Sul de Zhongshan，pertencendo-lhe geograficamente，logo，a sua situação linguística é sensivelmente a mesma. Há alguns séculos, o dialecto Min era muito popular em Macau. As razões foram as seguintes ： o comércio para o exterior e os subsequentes transportes marítimos eram intensos，ao longo da costa de Fujian (dialecto Min X. Entre os importantes portos costeiros, a cidade de Cantão figurava, sem dúvida, como u m dos maiores de todo o mundo. Os habitantes de Fujian imigravam muito e fixavam-se a sul e muitos deles, em Macau. C o m eles traziam a língua： o dialecto Min. Por outro lado, a movimentação de pessoas de Zhongshan，nomeadamente de Shiqi para Macau，sempre foi intensa，tendo começado a ter，socialmente ，peso predominante em Macau e assim foram impondo o seu dialecto. Ainda hoje，o que se fala em Macau é o dialecto Yue, com sotaque de Shiqi.A grande explosão demográfica deste século em Macau aconteceu por volta de 1979, quando começou a abertura política da China，a partir das ondas de imigrantes vindas de todo este vasto país.
O pico maior dessa explosão deu-se em 1983 e foi de 100000-sem termos possibilidade de quantificar os imigrantes ilegais，o que também terá sido numericamente muito significativo. Este tão grande número de imigrantes em tão curto período de tempo, teve influências profundas e complicadas na situação dialectal de Macau.Podemos observar por meio de u m pequeno quadro a origem da maioria dos actuais falantes chineses de Macau ：de Zhongshan........................ aprox. 100000de Cantão aprox. 200000de Fujian aprox. 30000de Jiangsu aprox. 30000Os habitantes de Macau acabaram por adoptar o dialecto de Guangzhou (Cantão) pelas razões essencialmente sociais que ligam as duas cidades É raro o habitante de Macau，falante chinês，que não tenha u m parente em Cantão que não visite, nem que seja uma vez por ano, geralmente por ocasião das festividades do Ano Novo Chinês.O mesmo acontece em Hong Kong e assim nos aparecem três grandes cidades do Sul da China com génese histórica bastante diferente mas ligadas por u m fortíssimo elemento comum — a língua, o cantonês. Através dela se comunicam. Assim, parece que, para já, quem queira comerciar, falar, viver, sobreviver, permanecer , comunicar, enfim, plenamente, terá muitas vantagens na aprendizagem do cantonês.O dialecto de MacauTalvez seja agora o momento de recuarmos ainda que pouco na história havida entre Portugal e Macau，no que respeita à comunicação linguística，pois é como portuguesa ligada ao ensino da Língua Portuguesa neste território que aqui estou.Para o fazer，apresento ainda uma questão ：Terá havido sempre esta dificuldade de comunicação linguística que agora se sente?Olhando u m pouco para trás para os finais do século passado vamos encontrar，em Macau，u m florescente dialecto utilizado por muitos habitantes.A o falarmos em habitantes será conveniente sabermos quem habitava Macau nesse fim de século.A publicação oficial do território, em 1880，chamava-se Boletim da Província de Macau e no suplemento ao nQ . 52 de 25/12/1880，constava que a população de Macau era constituída por ：Portugeses ................................ 44,bIngleses ..................................... 12Alemãoes ..................................... 4Americanos ................................... 7Espanhóis ................................... 18Italinos ....... .............................. 4Holandeses ................................... 2Turcos ...... ................................. 2Mouros ................... ............ .... 29
O que perfaz a soma de4554 indivíduosA população chinesa eraconstituída por............ 63532 indivíduosIsto é normal. A China está ao lado e esta terra sempre afinal e de facto foi sua pertença. Só exigências ou diabruras da história é que a mantiveram durante quaro séculos sob administração portuguesa.Também é normal, pelo motivo exposto, a superioridade numérica de portugueses em relação ao máximo dos restantes estrangeiros.Pelos números indicados a população portuguesa, em relação à totalidade dos habitantes era de perto de 6.6%.Hoje, essa percentagem deve ter descido para, aproximadamente, 3%.Pelo que atrás fica dito，podemos dizer que Macau é uma cidade chinesa onde，à excepção de 2 ou 3 % da população, todos os outros habitantes são etnicamente chineses formando eles a parte mais real e consistente da cidade. A religião, que é sempre a medida indicadora de quem lidera o pensamento e a acção de um qualquer lugar, vem confirmar esta realidade ： os templos chineses, ainda que por vezes escondidos e decrépitos, proliferam em Macau e nas ilhas. Os mercados, outra linha de força muito importante na vivência social, também em Macau se impõem com o seu aspecto incontestavelmente chinês. Pode o edifício inicial que lhe deu o nome ter uma arquitectura marcadamente colonial, mas o mercado extravasa do edifício e alonga-se pelas ruas estreitas, numa feição labiríntica e oriental.As escolas chinesas são outra contribuição para ajudar a identidade desta cidade que em müitos aspectos podemos considerar moderna. Q uem tem ocasião de penetrar no ambiente da escola chinesa pode talvez aperceber-se da vivência u m pouco dickensiana que nela se respira. De toda esta amálgama resulta o actual Macau, uma fervilhante cidade, onde o novo e o antigo se interpenetram.Mas Macau é também terra de outras gentes. De muitos que para aqui vieram e que a escolheram e têm a- mado como sua. É também a terra daqueles filhos de portugueses que，no século XVII，aqui procuraram abrigo vindos de Malaca e de outros pontos do Império.Actualmente, em Macau, podemos encontrar três grupos essenciais que, por várias razões normalmente derivadas da dificuldade de comunicação linguística se mantiveram distintos, embora com leves penetrações, até ao século X X ： são os portugueses，vindos de Portugal，os chineses com a origem que já atrás，em resumo, se apresentou e os macaenses ou portugueses de Macau.São, enfim, aqueles a quem Ana Maria Amaro chamou “os filhos da terra” e a que de u m modo geral se designa por Macaenses.Sobre a origem e formação desse grupo novo, filho de “um poü-hibridismo muito rico”，muitas são as opiniões que se têm vindo a pôr，mas a verdade é que esse grupo permaneceu sempre u m pouco demarcado da sociedade local.Sem nos determos agora nas razões históricas e antropológicas, das diferenças ou semelhanças，interessa- nos agora apenas referir a manifestação linguística que desse grupo resultou.As antigas senhoras das famílias macaenses tinham a preocupação de utilizar entre si um dialecto - o dialecto macaísta.Nele se misturavam palavras portuguesas antigas e palavras de origem asiática.Porque terão as mulheres conservado esta maneira diferente de falar? Porque às mulheres se vedou, du-
ran te mais tempo, o direito de frequentarem a escola e, desse modo, poderem evoluir na sua expressão linguística.Segundo Graciette Batalha，quando，no século X VI，os Porrugueses se estabeleceram em Macau，já não se utilizava a língua franca mas sim“ uma linguagem já com fixação fonética，morfológica e sintáctica que perdurou por 300 anos”，tendo começado a diluir-se a partir do fim do século passado, quando após a fundaç ão de Hong Kong como colônia，o inglês começou a fazer sentir a sua influência.As CartasTerminaremos a nossa deambulação pelas dificuldades de comunicação e m Macau com uma pequena observação de alguns extractos de duas preciosas cartas, a primeira das quais publicada e m 1865，no jornal T-Ssi-Yang-Kuo, jornal de Macau, e reproduzida na “Gazeta de Portugal”. A segunda aparece em tiragem separada, provavelmente do mesmo jornal. Estão escritas no, geralmente chamado, dialecto macaísta.Nesta observação, chamamos a atenção para dois aspectos. U m primeiro, já atrás referido, de fixação gramatical ，sobretudo a nivel morfológico e sintáctico e，um segundo，de informação da sociedade da época.Nota-se，ao longo da leitura das duas cartas，uma certa preocupação do escritor pela linguagem literária， quer na forma quer na diversidade do léxico.Verifica-se que não há distinção de géneros e que o plural é expresso pela repetição da palavra.E x： vai pescar = ir pescarhora de vem = hora de vir poes tem = pode terO r do infinito desapareceu, excepto no verbo ser ：E x： tirá = tirarmandá= mandarEsta dificuldade na pronúncia do r final ainda hoje se observa nos estudantes que têm como língua materna o cantonês e que frequentam aulas de Português no território.E curioso como o futuro é expresso ： logo+ infinito.E x： logo ficá = ficaráEste emprego de logo (que significa imediatamente mas que, também em Português, se emprega com uma intenção de futuro - logo faço isso； farei isso mais tarde) - parece ter sido influenciado pelo Português.Aparecem formas lexicais interessantes, vindas ainda do Português antigo ：E x： mestê (dever)；Ou sujeitas a aglutinação ：Ex ： promodi (por amor de Deus)；Ou originadas da dificuldade ou escassês de utilização de sons ：E x： vela (em vez de velha).O segundo aspecto，o de fonte de informação social - é também muito interessante. Através destas cartas， quase podemos ver，perante nós，o dia-a-dia da classe média e elevada macaense，do século X IX a princípios do século X X. O deambular pelos assuntos leva-nos ao pensamento dessa importante parte da população de Macau e mesmo às movimentações políticas da época.Assim, temos ：1. A cidade
“Nosso Macau, minha Miquela tem grande novidade. Governo novo sam capaz e já virá tudo. Mas u m pôco tempo tudo logo ficá virado. ”2. A descrição das ruas“Já não têm pedra pedra. T ê m tera. ”3. Os pontos “quentes” das mudanças na cidade e que, vemos, se têm mantido polémicos ao longo dos tempos ：“Prá vanda de mar, na praia grandi，já botá qui tanto arvi”. (Terá sido esta a plantaçõo das árvores, que agora, no fim deste século estão condenadas ao derrube?) Há aqui um tom de leve ironia e crítica pela mudança da Praia Grande.4. O plantar inicial do Jardim de S. Francisco“Campo de San Francisco já fichá，fazê jardim, escada grande já nontémw.5. As grandes mudanças de Macau, nesse ano“Si minha Miquela，agora pôde olá tudo aquele，certo nadi qui sam Macao. ”6. A modernidade, o desenvolvimento urbano“A nôte já non tem quelle escuridam costumaso，hoze candiá tem tres bico e china china si querê furtá azète vai car tá mati. ”Este excerto transporta-nos à lembrança da Lisboa do século X K ，a Cesário e ao seu “gás extravasdo”. • •7. A comunicação com Hong Kong e com a Europa“Outro dia voluntário inglez d，Hong Kong já vem Macao. ”“Macao parece França, tudo gente falia”.8. A vida social e a Moda“…balsa à nóte qui bonito”.“gente tá fallá qui moda di balám já cavá pra nhonhonha，eu sinti qui san assim sam fortüna. ”9. A crítica aos gastos públicos ：u. .. gastá cô tudo aquelle flamancia tres mil fora pataca”.B na segunda carta:10. O humorSobre u m remédio, u m xarope, diz-se ：… quando bebé primero pucado, então que senti que são verniz ] Nunçam obra de mallçombrado queré vernizá tripa de gente como vernizá caderas, canapé ?! ?11. E no final da mesma carta ：Os hábitos“Como já sam hora de vem tudo parecero de jogo, eu já não pôde escrevê mas novidade. A mestê olá fazê chá, tirá sucre，mandá fazê torada, comprá mantequilla na botica de barbero”.Qual a diferença entre este chá macaense e o chá das nossas avós da Europa，à excepção do jogo，que porventura seria o majong e da manteiga comprada na loja do barbeiro?U m estudo mais minucioso, de carácter linguístico e sistematizador é mister que seja feito a este falar delicioso que nos situa em Mácau mas que pelo embalar e cadência do som nos transporta a terras de Cabo Verde, Guiné, Brasil, Angola, Moçambique, Timor.Por agora termino desejando que, ao levantar as dificuldades existentes na comunicação, fique expresso o desejo de que ela se realize.
Gostaria que ficasse presente que pensamos que não se comunica apenas com a Língua. Tal como entre os homens, entre os povos as ligações criam-se do distante e do próximo. Do diacrônico e do sincrônico. Das vivências. Há a ligar-nos a cultura mútua já havida, há o pensamento, há as afinidades, há as diferenças compreendidas e respeitadas，há os hábitos，há o convívio，há os bons momentos，há os dissabores e âlgumã desavença, há o viver do dia-a-dia, há as recordações, há as heranças, há os sonhos partilhados, há os séculos em comum.Cabe-nos a nòs, pessoas destes tempos que aqui estamos, o fechar da porta do Império. Interessa-nos, gostaríamos, que nào fosse u m bater de porta ruidoso e rodar de chave que, em seguida se atira para águas profundas, inexpugnáveis - mas que fosse u m cerrar suave, que permitisse u m entreabrir, de quando em quando para u m cumprimento, para uma permuta cultural e humana - para, enfim, uma chávena de chá, em comum.Macau, 29 de Março de 1992
A CONCRETIZAÇÃO DO ESTATUTO OFICIAL DA LÍNGUA CHINESA EM MACAUC F ChingE m 23 de Fevereiro de 1991，a imprensa de Macau referiu que, num encontro que teve lugar em Lisboa, os ministros dos Negócios Estrangeiros da R P C e de portugal tinham chegado a acordo n um assunto de grande importância para Macau，ou seja，o da oficialização，desde logo，da língua chinesa. A parte chinesa acordou também que, após a integração de Macau na China, em 1999, o estatuto oficial do português se manteria. 'Dias depois, a imprensa local noticiou que, antes do final de 1991, a Administração do Território tornaria Públicad as medidas necessárias conducentes a efectivar a oficialização do chinês，com o intuito de dar o primeiro passo na legalização da língua sínica. Esta notícia foi recebida com agrado, pois uma coisa é falar- se ria oficialização do chinês e outra tomar medidas concretas para a implementação do acordado nesta matéria.No caso de Hong Kong, o chinês foi oficializado nos finais da década de sessenta, passando a ser reconhecido em pé de igualdade com o inglês ； no entanto，ainda hoje, na maioria dos casos，nos processos judiciais usa-se predominantemente o inglês，sendo o chinês raramente utilizado. Isto vem provar que, para oficializar0 chinês na prática，é necessário que se tomem medidas concretas e que estas sejam implementadas. O assunto estás a ser amplamente discutido, não só no Palácio do Governo, mas também entre a população chinesa e portuguesa com a finalidade de implementar na prática a oficialização do chinês.1. A LEI BÁSICA É A BASE TEÓRICA DA OFICIALIZAÇXO DO CHINÉSA Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, enquanto projecto e visando a recolha de opiniões e sugestões, possui três artigos que podem servir de base na discussão deste tema：1 )A Região Administrativa Especial de Macau ( R A E M ) será uma região administrativa local, integrante daRPC,subordinada directamente ao Governo Popular Central da RPC,a gozar dum alto grau de autonomia. (Capítulo 11，artigo 12. °)；2) Na R A E M não serão aplicados o sistema e as políticas socialistas, mantendo-se inalterados o actual sistema capitalista e os seus modos de durante cinquenta anos. (Capítulo 1，artigo 5. °)；3)Além da lingua chinesa, poder-se-á usar também a língua portuguesa nos organismos do Governo no órgão legislativo e nos tribunais da R A E M . (Capítulo 1，artigo 9. °).Daqui podemos concluir que，no respeitante ao problema da língua e na elaboração de políticas destinadas a tratar este assunto, devem ser tomados em consideração os aspectos da identidade e das diferenças existentes entre a R A E M e o poder central de Pequim. Se quisermos considerar o facto de Macau ser uma região administrativa especial (RAE) directamente subordinada ao governo popular da RPC, dar-se-á enfase ao aspecto da identidade local ； se considerarmos em primeiro lugar o sistema que se aplicará em Macau，que deverá manter-se inalterado durante cinquenta anos e é diferente do praticado no continente chinês (vulgo, a política de 《um país, dois sistemas》），devemos focar a nossa atenção nas diferenças típicas locais. Só um estudo efectuado com base na realidade poderá traduzir-se nas medidas políticas correctas. Quando se trata do relacionamento entre a língua oficial e a popular，enter a língua escrita e a ora l，entre o putonghua e o dialecto canto-
nense，e os caracteres simplificados e não simplificados, é nosso parecer que se deve procurar sempre que possível a identificação e，se tal não foi possível, que se respeite a diferenças existente.2. A LÍNGUA OFICIAL É A LÍNGUA UTILIZADA PELO GOVERNO, NOS TRIBUNAIS E EMSERVIÇOS PÚBLICOSEsta é a definição que nos é dada de 《língua oficial》 no Longman Dictionary of Applied Linguistics (1985) e no Dicionário Inglês-Chinés de Linguística Pedagógica(1988). Nos países multilingues, como é o caso de Singapura, por exemplo, onde se falam o inglês, chinês, malaio e tamul, sendo as quatro línguas o- ficiais, dizem-nos aqueles dicionários q u e《pode haver mais de uma língua oficial》.Qual é então a situação da língua oficial em Macau? Há quatrocentos anos, em Macau falava-se exclusivamente chinês. Com a ocupação portuquesa, a língua lusa tornou-se, a pouco e pouco, na língua oficial. Este tipo de língua oficial，divulgada e aplicada pela força，através do poder governamental，muda naturalmente de estatuto quando muda o poder. Até ao início da década de oitenta, nos correios, os formulários para envio de telegramas encontravam-se impressos exelusivamente em português. No entanto, a língua mais falada no Território é o chinês, seguido pelo inglês e pelo português, para além doutras línguas menos representativas, como sejam as da Birmânia, Camboja, Tailândia, Filipinas, Vietname, Laos, França, Japào e Coreia.Hoje no entanto o bilinguismo oficial está assegurado á luz da lei, como já referido，e, após 1999，o chinês e o português continuarão a ser línguas oficiais.Dado que a R A E M estará subordinada ao poder popular central da R P C ，a língua oficial do Território terá de ser a mesma，não apenas para facilitar a comunicação，mas também pelo próprio facto do poder local estar subordinado ao poder central. As políticas linguísticas a aplicar na R A E M devem, por outro lado, ser diferentes das aplicadas nas regiões das minorias nacionais do interior do país. No território chinês，as línguas das minorias macionais gozam de estatuto oficial，mas os dialectos gozam dum estatuto inferior，e não são reconhecidos como língua oficial unificada da Nação，o putonghua. Aliás, o estatuto oficial do chinês unificado e estandardizado, é precisamente expressão da soberania administrativa do poder central sobre o território de Macau. O facto de se continuar depois a utilizar o português como língua oficial，terá que ver sobretudo com a realidade histórica local：os portugueses administram o Território há mais de quatrocentos anos, e os seus descendentes. que totalizam cerca de dez mil indivíduos, ocupam cerca de 2% da população. Por outro lado, os documentos oficiais e legais são todos escrito em português e mesmo traduzidos para chinês, não deixarão de fazer sentir a sua influência，que, aliás, se prolongará para além de 1999.Os portugueses naturais de Macau são bilingues，falando tanto o chinês como o português，dominando tão bem uma língua como a outra. Este bilinguismo é no entanto geralmente definido c o m o《bilinguismo mistura- d o》1. Entre eles são no entanto raros os que dominam o chinês escrito. Os portugueses originários do Território vão pois ter socorrer-se do português, durante u m período relativamente longo，como forma de comunicação com o Governo. Podemos assim afirmar que o uso do português como ligua oficial de Macau é u m fenómeno social resultante de u m período histórico específico.Actualmente，em Macau，a língua oficial usada na prática é o português. O Governo tem no entanto feito esforços que visam a oficialização do chinês，sendo，alguns exemplos dignos de menção，por exemplo，o uso de tradução simultânea na Assemgleia Legislativa ； o uso de intérpretes que acompanham os governantes na sua participação em reuniões públicas muitos documentos legais estão hoje já traduzidos em chinês, alguns tendo mesmo sido publicados em versão bilingue ； muitos documentos e formulários nos serviços públicos en- contranvse hoje disponíveis nas duas línguas, etc. E de referir também que o Governo criou u m Gabinete de
Tradução Jurídica que está encarregue de traduzir os documentos legais de Macau e da República Portuguesa.Posto isto, levantamos a pergunta：Poderá assim afirmar-se que o chinês adquiriu já , na prática, o estatuto oficial que possui na lei? A resposta tem de ser negativa, porque o texto original da lei prevalece sempre sobre a sua tradução. Será preciso que a legislação seja redigida originalmente nas duas línguas para que os textos legais tenham o mesmo valor. Existe neste momento, se se quiser, u m direito da língua chinesa ser u- tilizada na tradução dos documentos legais, mas não se pode falar ainda em estatuto oficial real.3. O CHINÊS COM ESTATUTO OFICIAL É A LÍNGUA NACIONAL DA RPC— O PUTONGHUAO conceito da língua oficial está relacionado com o conceito de língua nacional e língua estandardizada. Os governos da maior parte dos países do mundo declararam uma língua de uso nacional, que é a língua oficial. E esta que estabelece as normas，a aplicar ás outras línguas e dialectos que se falam no mesmo país，e que devem ser aplicadas no Administração，Legislação e demais assuntos oficiais. A língua nacional，sendo a língua oficial，é também a língua estandardizada.A Enciclopédia da União Soviética define o termo《hanyu》（chinés) , c o m o《a língua étnica do povo han e a língua nacional da R P C 》. Não obstante, as variedades d e《han》ou chinês tipicamente locais, são muitas as suas diferenças, nalguns casos mesmo maiorer do que entre algumas línguas europeias. O chinês oficial, que ultrapassa as fronteiras dos dialectos, é reconhecido psicolòica e constitucionalmente pelo povo chinês. Duas pessoas, oriundas de zonas onde se falam dialectos diferentes, quando dialogam, usam, sem qualquer acordo prévio, instintivamente, o chinês oficial e é isto que permite reconhecer que o putonghua é língua u- nificada e que esta unificação é uma realidade psicológica. Aliás, o chinés oficial era antigamente designado como guanhua，que significa, literalmente, 《chinés dos oficiais》，ou se quisermos，《chinês oficial》. Será isto uma coincidência? A língua oficial da China usa-se não apenas na R P C , mas também como a língua mais falada nas comunidades chinesas da península da Indochina, Malásia, Indonésia, arquipélagos do Pacífico e nas diversas cidades da costa norte-americana, sendo também uma das seis línguas de trabalho da ONU.Costuma dizer-se que nada é de temer mais do que ouvir os cantonenses falar putonghua. Será que o nível do chinês oficial falado pelos habitantes da futura R A E M satisfaz os requisitos oficial? A nossa opinião é que o nível do chinês oficial falado pelos habitantes instruídos de Macau e Hong Kong domina essencialmente o chinês oficial. A língua duma nação avançada tem duas formas ： falada e escrirta. A falada é a forma rústica da língua. A escrita, a sua forma mais elaborada, e chama-se habitualmente《composição》. Sem a fala não haveria escrita, pois esta é uma elaboração daquela, sendo-lhe assim superior. E exactamente nesta forma superior que a língua desempenha o seu papel de língua oficial.A língua escrita possui as seguintes características ；1) Usa-se nos meios de comumicação social e nas obras literárias ；2) É descrita e explicada em detalhe nos dicionários e gramáticas；3) Ensina-se nas escolas aos nacionais como língua nacional e aos estrangeiros como língua estandardizada (á excepção dos estrangeiros que procuram aprender u m dialecto específico por interesse pessoal, como é o caso de alguns funcionários governamentais portugueses e ingleses, em Macau e Hong Kong). E m termos de linguística aplicada，a língua escrita que possui estas três características designa-se língua estandardizada. Os dois dicionários de linguístiaca acima referidos dizem q u e《um país tem uma única lingua》esatndardizada， embora a fonética possa diferir de região para região, para região A língua oficial da Grã-Bretanha é o inglês， mas a sua fonética difere da Escócia para Gales e sul da Inglaterra. O que aconteceu com a língua chinesa é em fenómeno semelhante. A língua chinesa identifica-se também por este padrão acima referido. Para so
habitantes de Hong Kong e Macau, por exemplo, a língua comum e elaborada é chamada《yutiwen》，ou seja, língua literária. Mesmo os alunos a nível da escola primária conhecem já este aspecto ou língua. Este é， na realidade，o único meio exacto de expressão das suas ideias e sentimentos na escrita，e o seu nível de yutiwen é geralmente sempre superior ao de composição no seu dialecto natal. Os jornais e revistas e as obras literárias usam o yutiwen，(excepção feita ás histórias jornalísticas e á literatura em dialecto) ； os materiais de ensino em chinês，incluindo matérias como a língua，história，geografia e ciências naturais，usados nas escolas de Macau, são todos redigidos em yutiwen. Refira-se que o yutiwen é ainda usado nos dicionários em dialecto ，na explicação dos significados das palavras. O chinês é pois o idioma moderno usado também，de há muito, em Macau e Hong Kong. Para os macaenses que o usam e escrevem, o estatuto oficial do chinês não é uma matéria estranha.4. D E S A T A R O 《N Õ S E N T I M E N T A L》Q U E U N E O D I A L E C T O E A L Í N G U A D E U S O C O M U MFala-se cantonense, escreve-se yutiwen, e em casa fala-se o dialecto natal (o sotaque da terra natal mantém-se inalterado durante toda a vida) ； na escola e nas áreas profissionais, estuda-se e usa-se pelo menos uma língua estrangeira； hoje, no entanto, uma língua estrangeira começa a ser insuficiente e exige-se já o trilinguismo como ferramenta de trabalho. As exigências na área do multilinguismo e multidialectismo tornam de sobremaneira pesada a carga linguística dos habitantes de Macau e Hong Kong, mas oferecem-lhes, simultaneamente , maiores oportunidades de desenvolverem e explorarem as suas capacidades. Se compararmos o presente com o passado，notamos que o nível de desenvolvimento duma sociedade é directamente proporcional ao grau de multilinguismo dessa sociedade. Nova Iorque, por exemplo, é uma cidade em que se falam hoje mais de uma centena de línguas；37% das pessoas falam inglês em casa, e，ao inglês, seguem-se o espanhol,o italiano, o chinês e o francês. Quanto maior o número de línguas, maior o número de etnias. Este aspecto duma sociedade pode*ser positivo ou negativo, consoante o modo como seja tratado o problema do multilinguismo. Nos E U A ，os abusos devido ás diferenças linguísticas são graves ； os indivíduos com u m domínio insuficiente do inglês sentem-se inferiorizados e isto traduz-se na sua capacidade competitiva que enfraquece2. Macau e Hong Kong enfrentam também problemas semelhantes, mesmo no que respeita aos dialectos. Hoje em Hong Kong, quem não dominar o inglês convenientemente não chegará nunca a alto funcionário do Governo. E m Macau, o mesmo acontece — quem não fala bem o português ndo pode chegar ao alto círculo da Administração do Território. Mesmo os chineses do norte que se estabeleceram em Macau，se não falam convenientemente o cantonense enfrentam inúmeros problemas. É por esta razão que os naturais do norte do país, de Xangai, Fujian，etc.，aprendem com afinco o cantonense.Todas as pessoas nutrem um sentimento especial pela sua terra natal e pelo seu dialecto, pois é este que lhes• permite exprimir ideias e sentimentos de forma mais genuína. E no dialecto natal que se medita ； quando uma pessoa conta mentalmente, fá-lo no seu dialecto natal. A língua-mãe é também laço sentimental ： no estrangeiro , ou mesmo de viagem na China, se u m chinês encontra uma pessoa que fala o mesmo dialecto, e pertence á mesma comarca, vila oj aldeia，é como se se tratasse dum familiar. O cantonense está a este nível de dialecto local. Pessoalmente, e embora eu não seja natural de Cantão, alimento u m interesse e u m sentimento particular para com o cantonense，pois este dialecto possui características de alto valor académico Foneticamente ，por exemplo，herdou caracterícas do período médio clássico da história da China ； wang Li，um dos linguistas chineses, frisou q u e《o cantonense tem a fonética exacta do guanyu (língua dos oficiais) 》. O sistema fonético do cantonense é um livro aberto sobre o sistema fonético chinês do período das dinastias Tang e Song, e continua a manter ainda hoje as vogais e o entoamento daquele período; e se lhe juntarmos as con
soantes dos sistemas linguísticos denominados w u y u，xiangyu e minyu, podemos ouvir as vozes dos grandes poetas do passado, Lei Bai e Du Fu. Quanto ao dialecto, o cantonense identifica-se profundamente com o zhuangyu (a língua dos Zhuang), pelo que há quem opine que o chinês e o cantonense são sistemas linguísticos paralelos, em que o cantonense não deveria estar classificado como dialecto e subordinado ao chinês oficial, o u 《dos H a n》（o termo hanyu significa literalmente《língua dos H a n》，o u 《falar dos H a n》）. Este tema merece um estudo aprofundado.Quanto ás relações do dialecto com a língua c o m u m，a política correcta seria a de implementar a língua com u m entre toda a população, sem rejeitar o direito de existência aos dialectos nem se criar obstáculos ao seu desenvolvimento. A mistura das línguas é no entanto um processo inevitável. Com o desenvolvimento científico e tecnológico, as distâncias têm vindo a reduzir-se cada vez mais, de modo que a necessidade duma língua comum se faz sentir mais do que nunca. Esta realidade vai traduzir-se num aproximar gradual dos dialectos que pertencem a um mesmo sistema linguístico, o que irá generalizar o uso e funções da língua estandardizada. Quanto á questão duma língua de uso internacional，e futura unificação internacional das línguas, hão-de envidar-se esforços no sentido de calcular e planear esta evolução.Face a esta realidade, há que lidar convenientemente com a questão dos dialectos e da língua oficial e do lugar e estatuto de cada uma. O professor Chen Yaonan, da Universidade de Hong Kong, num discurso público, afirmou q u e《como naturais de Cantão, sentimos uma grande intimideade com o cantonense e a- mamos o nosso dialecto profundamente, pela sua flexibilidade, riqueza, expréssividade e vivacidade, e os jornais de Hong Kong usam amiúde expressões do cantonense que nos dão prazer e fazem sentir ainda mais esse nivel de intimidade com a língua ； não obstante, estes nossos jornais em chinês * que são usados como m a terial de ensino da língua e que alimentam espiritualmente toda a sociedade，têm u m nível linguístico bastante deficiente》3. As palavras do professor Chen vieram de certo modo《destar o nó sentimental》que une os dialectos e a língua comum.Semelhante experiência foi também vivida em Taiwan. O número de Setembro da revista《Ruptura》，publicou uma reportagem intiulada《Os Taiwaneses falam o dialecto de Taiwan》，onde se lê：《Os naturais de Taiwan protestam contra a declaração do mandarim como língua nacional，argumentando que se deyeria realizar a localização e ensinar a população a falar a língua de Taiwan (que é o dialecto do sul de Fujian)》• O autor acrescenta ainda:《Antes, ninguém queria aprender a língua de Taiwan. Hoje, toda a gente cuida em que não seja posta de lado》. Pessoalmente，pergunto-me por vezes, 《mas afinal, donde é que eu sou?》， porque quando no estrangeiro digo que sou taiwanense，tenho de acrescentar que sou natural doutra província pois falo o dialecto de Taiwan. Quando me ouvem dizer que sou de Hunan, os habitantes do continente corrigem-me e dizem-me que sou de Taiwan, no entanto, os taiwaneses dizem-se que sou doutra província por não falar taiwanês.. • Qual é，afinal, a minha terra natal?Parece-me no entanto que esta realidade nunca virá a ser vivida em Macau.5. C O M A OFICIALIZAÇSO D O CHI NÊ S BENEFICIAR-SE-Á A P O P U L A R I Z A Ç Ã O D O P U T O N G H U AU m dos objectivos de popularização do chinês oficial em Macau é o de facilitar a regularização dum veículo de expressão mais uniforme. Zheng Yangping, antigo alto intérprete do Governo de Hong Kong, opina que 《de há muito que o chinês oficial deveria ter sido populaizado em Hong Kong, principalmente com o objectivo de ajudar o aperfeição da língua escrita entre os chineses，não com a preocupação de que seja falado na perfeição (até porque, na realidade, nem os nortenhos falam o chinês ofical de forma cem por cento correcta, como erradamente se pensa). Exigir a todas as escolas o uso do chinês ofical no ensino não será realista，mas
vivemos uma época em que as línguas se agrupam à escala mundial，o que exerce uma enorme influência sobre Hong Kong, onde se fala e escreve de modo diverso》. Será que isto significa que não se pode escreve em dialecto? A resposta é negativa:《Não se proibe, naturalmente, que se escreva em dialecto cantonense. E existe na China um número considerável de romances em dialecto ； mas isto será sempre uma excepção ； de contrário, como permitir aos chineses doutras províncias que percebem a nossa escrita?》. A conclusão destas considerações é esta:《Dominar o putonghua ajudará sem dúvida a aperfeiçoar a nossa escrita em yutiwen》4.O que Zheng refere é o relacionamento entre a escrita e a fala. Segundo ele, a fala exerce uma grande influência sobre a escrita e bem falar é bem escrever. N a eralidade，a popularização do chinês oficial é sobretudo a divulgação do chinês estandardizado falado na RPC, pois na escrita, tanto em Hong Kong como em Macau as pessoas instruídas usam o baihuamen ou yutiwan. O que se impõe aos chineses de Macau e Hong Kong é que，através da aprendizagem do chinês oficial falado，melhorem o seu nível de chinês escrito evitando o uso de termos e expressões inerentes ao dialecto cantonense. Só deste modo será possível melhorar o nosso nível da escrita e facilitar a comunicação com os chineses de outras regiões.A ênfase da popularização do chinês oficial deve ser posta na fonética，que toma para medida padrão as regras fonéticas e a pronúncia do chinês falado em Pequim. Exemplo tipo desta pronúncia serão, por exemplo, os locutores de rádio em Pequim. Para os naturais de regiões onde se falam dialectos，a pronúncia seria o aspecto mais difícil da aprendizagem do chinês oficial. Para os nortenhos que aprendem cantonense，por outro lado，o aspecto mais difícil são as vogais e a entoação. Para algumas pessoas，o modelo do chinês falado em Pequim poderá ser uma meta inatingível. O modelo é no entanto indispensável como bitola.《A minha opinião é no entanto que a língua comum duma nação deve ter regras explícitas e unificadas. O inglês unificado， por exemplo, toma por padrão a pronúncia do sul da Grá-Bretanha, no inglês falado pelas pessoas instruídas. Esta pronúncia é classificada como modelo e habitualmente recomendada aos estrangeiros que aprendem o inglâs. Este ideal não pode no entanto ser dominado por todos quantos estudam inglês，e a maioria dos utentes do idioma, que o estudaram como segunda língua, falam apenas u m inglês aceitável. O mesmo se passa com o chinês. A 《Üngua H a n》pura não pode ser dominada por todas as pessoas, que falam，na sua maioria, o chamado《Lanqing》，ou língua oficial misturada com dialecto, que se aproxima do chinês estandardizado. Embora a pureza da língua não seja fácil de atingir，as suas regras devem ser mantidas，para evitar o caso, e para evitar mesmo que novos《dialectos》surgissem do chinês oficial misturado com elementos dialectais locais》5.Durante o período de transição e após a criação do planeado governo da RAEM, poderá tomar-se o Lanqing como regra temporária para calcular o nível de chinês oficial falado entre a população.Nos últimos anos, nos círculos linguísricos da R P C , surgiu u m termo amiúde usado, o 《putonghua local》6，o que despoletou discussões sobre a questão da língua de transição. É evidente que《pessoas de diferentes zonas dialectais，ao começarem a aprender chinês oficial, têm uma tendência para injectar termos e expressões dialectais típicas no seu discurso»7. N o entanto a minha opinião é que o referido termo conduziria facilmente á modelação precòce da língua de transição e isto poderia levar a que，satisfeito com o seu nível de «chinês oficial local》，o utente da língua estagnasse na sua aprendizagem da língua estandardizada. Isto é aliás o que se passa nalgumas universidades dos EUA, onde se criou um título académico designado《sub- bachelor》；este，não sendo u m título superior nem conferindo diploma de colégio superior，leva no entanto a que muita gente，uma vez atingido este nível，abandone os estudos，pondo de lado a ideia de aprofundar os seus congecimentos. Não fosse a criação deste《título》académico, os estudantes haveriam de esforçar-se por progredir. Ò termo «língua oficial Lanqing》indica já uma fase transitória na aprendizagem do chinês oficial，
pelo que nos parece desnecessário estar a criar novos termos como o acima referido. O grande linguista Zhao Yuanren frisou que só depois de uma fase de aprendizagem e uso so《Lanqing》é possível atingir a pureza do chinês oficial estandardizado8. Este será, cremos, o caminho a seguir pelas pessoas de Macau e Hong Kong que estejam interessadas em subir aos píncaros do putonghua.6. C R I A Ç A O D U M A C O M I S S Ã O R E G I O N A L D E T R A B A L H O P A R A A E S T A N D A R D I Z A Ç A OD O CHINÊSSe concluímos já que é necessário estandardizar o chinês e que o modelo de Pequim deve ser seguido，resta- nos procurar regras para o uso do vocabulário e gramática，dois aspectos afinal bem mais importantes do que a estandardização da fonética. A Assembleia Académica sobre a Questão da Estandardização do Chinês M od erno, que teve lugar em 1955，estipulou que o putonghua, ou o 《falar popular》，《toma a fonética de Pequim como modelo，as língua do norte como dialectos base，e as obras modelo escritas em baihuawen moderno para definição das regras de gramática》. Estas regras dão a conhecer as coordenadas da fonética e gramática do chinês oficial ； quanto ás regras de vocabulário，devem tomar-se as língua do norte como dialectos de base》. Esta ideia《de base》pode explicar-se do seguinte mod o：nem todas as palavras dos dialectos do norte têm de entrar no vocabulário do chinês oficial, nem se levantam barreiras á inserção nele de vocabulários que vêm de outras proveniências. O uso do vocabulário obedece a regras flexíveis e portanto difíceis de controlar. Esta flexibilidade, no entanto, não pode ser confundida com uma certa liberdade no uso de expressões tipicamente dialectais，a que os escritores e jornalistas de Macau e Hong Kong são naturalmente propensos. Os exemplos que se poderiam apresentar seriam inúmeros，mas，e dado que a sua apreciação conveniente implica u m conhecimento relativamente aprofundado do chinês，não nos demoramos aqui sobre eles.Dado que entre o cantonense e o chinês escrito ou literário existem pontos comuns de difícil diferenciação， o Governo de Macau poderia adoptar o método de Singapura9, ou seja，a criação de u m comité para a estandardização da língua chinesa. Este comité seria integrado por linguistas que se responsabilizariam pela uniformização do chinês. Segundo a experiência de Singapura，este trabalho deveria dar particular atenção ao aspecto do uso de vocabulários. Este comité，subordinado ao Ministério da Educação de Singapura，tem uma ((comissão de vocabulário》10 encarregada de coleccionar e classificar os vocábulos segundo categorias, e apresentar sugestões e projectos de estandardização ás autoridades，que，uma vez aprovados，são implementados a nível nacional. Vários problemas são considerados nestes casos, como sejam coincidências fonéticas (no chinês, muitas palavras são homófonas，embora lhes correspondam caracteres distintos，ect. )，e a principal preocupação é a de procurar sempre o termo ou termos que mais facilmente possam ser aceites pela sociedade， sem ferir as sensibilidades culturais, tradições, ect.O jornal《União，》de Singapura, tem envidado também grandes esforços na colecção, classificação e investigação de termos e vocábulos do chinês. O comentarista deste jornal, W a n g Huidi, tem desenvolvido u m trabalho notável nesta área, sobretudo na colecção de sinônimos usados nas diversas regiões, analisando- os estatisticamente，geralmente a partir da frequência de uso. A análise e o estudo do vocabulário não se limitam somente á tradução de palavras e selecção de elementos paralelos，mas também às palavras dos dialectos， línguas estrangeiras e termos vindos do chinês clássico. Para além do vocabulário, há ainda que tomar em consideração a gramática, escrita, redacção, estilo de artigos de uso prático, entre outros. Sem u m estudo profissional colectivo efectuado por especialistas，será difícil chegarmos a uma conclusão científica sobre este tema. E m Macau, por exemplo, o chinês sem receber qualquer atenção particular tem-se desenvolvido por si, e em muitos casos, provocando problemas como o de um nome dum líder ou personalidade dum país es-
trangeiro ter várias traduções distintas. Hoje，se há a intenção real de divulgar o chinês oficial，urge criar organismos especiais para estudar e investigar a problemática do chinês.7. A Q U E S T Ã O D O S C A R A C T E R E S SIMPLIEICADOS E N A O SIMPLIFICADOSA polémica levantada em volta da questão da simplificação ou não simplificação dos caracteres chineses tem，por assim dizer，três motivos，nomeadamente，de ordem política, cultural e académica. N o entanto， este assunto perdeu já o relevo qeu se lhe deu nos primeiros tempos. Hoje em dia，as diferenças políticas não ditam o uso dos caracteres simplificados ou não simplificados，do mesmo modo que a questão da romanização do chinês deixou de interessar a quem quer que seja，e que só se usa como notação fonética dos caracteres e do chinês oficial. Academicamente, no entanto, a polémica vai prolongar-se ainda por u m período relativamente longo, mais especificamente no que respeita aos métodos de simplificação e detalhes de cada carácter, pois será difícil chegar-se a consenso por unanimidade. As propostas sâo inúmeras para a simplificação de certos caracteres e é impossível prever em muitos casos qual será a escolha final. A polémica da simplificação global dos caracteres foi já no entanto abandonada. Resolveu-se a questão da orientação ； falta-nos dar solução aos problemas técnicos.Qual o rumo da escrita chinesa? A coexistência de caracteres simplificados e não simplificados é hoje um facto consumado, e os caracteres simplificados utilizam-se no continente chinês，bem como entre os chineses do resto do mundo e na ONU，como língua de serviço. Discutir hoje sè os caracteres devem ou não ser simplificados seria a mesma coisa do que discutir se a criança nascida devia nascer ou não. O que há a fazer hoje é adoptar uma atitude realística e medidas adequadas，correspondentes à realidade da situação. O cantonense é uma ilha isolada pelo chinês oficial escrito (que utiliza os caracteres simplificados)，e o mesmo se pode dizer de Hong Kong, Macau e Taiwan, Para além do mais, há que não esquecer que, mesmo em Macau e Hong Kong，se usam amplamente os caracteres simplificados，por exemplo，nas ementas dos restaurantes，na imprensa ，ect. A realidade é que a simplificação dos caracteres é a tendência predominante do desenvolvimento do chinês ； e, embora haja excepções, se estudarmos a história da evolução dos caracteres chineses desde os seus primórdios, temos de admitir que a simplificação tem sido a tendência natural. E ，dos que se opõem à simplificação dos caracteres, poderá perguntar-se quem é que nunca utilizou u m carácter sipmlificado ?! Quem é que nunca leu u m livro em caracteres simplificados? A escrita não passa dum instrumento de intercâmbio e comunicação, usado pelo homem. O chinês moderno, na sua forma simplificada e não simplificada ，é hoje amplamente usado em diferentes regiões，Aliás，os caracteres simplificados e não simplificados não são tão diferentes uns dos outros que isso possa representar um fosso inultrapassável entre as duas formas de escrita. Trata-se ainda do mesmo sistema linguístico, só que alguns traços, nalguns caracteres, foram simplificados. Quem conhece os caracteres não simplificados não precisa de muito tempo para aprender a ler os caracteres simplificados, sendo o inverso igualmente válido embora apresentando u m grau de dificuldade superior. Os alunos do ensino secundário e primário não conheciam os caracteres não simplificados, mas não deixaram, nem por isso, de rapidamente aprender a usá-los. Por outro lado, ninguém entra na escola para aprender formalmente a forma mais complexa da escrita. Quem usa os caracteres simplificados，por seu lado， percisa também de aprender os caracteres não simplificados, por exemplo, para ler os textos clássicos, e apreciar convenientemente a pintura e caligrafia. Por seu lado quem domina a forma complexa da escrita precisa de aprender a sua forma simplificada para poder ler os jornais e livros do interior e comunicar com o continente , a nível oficial ou privado. O mais importante é que moram nas regiões onde se utiliza a escritra simplificada ou não simplificada pertencem todos á mesma raça，têm todos o mesmo sangue，encontram-se todos
unidos por laços《familiares》de há milhares de anoá. Do ponto de vista do intercêmbio real, a separação não existe.Do ponto de vista administrativo，Macau será uma região administrativa especial sob a jurisdição do Governo Popular Central，e a comunicação entre as duas partes terá de se processar sem intetferêmcias nem falhas. Os documentos do Governo Central，em caracteres simplificados，não passarão a escrever-se em caracteres não simplificados na RAEM，pelo que será preferível Macau adaptar-se ao Poder Central passando a usar caracteres simplificados na área administrativa. Em termos de uso popular, Hong Kong, Macau e Taiwan são as bases dos caracteres não simplificados e，segundo a política d e《um país，dois sistemas》，as regiões administrativas especiais poderão continuar a utilizar os caracteres não simplificados. Isto aliás contribuirá para a preservação da antiga tradição escrita chinesa，do mesmo modo que Macau，sob a administração da futura R A E M , reconhecerá o estatuto oficial do português, considerando-o como u m complemento do chinês.E m Macau, Hong Kong, no continente e no ultramar, as personalidades que se preocupam com a problemática da escrita chinesa e com a questão de Macau e Hong Kong estão envolvidas em projectos que visam delinear medidas conducentes a resolver, de modo satisfatório, esta questão. As propostas e ideias apresentadas têm sido muitas. No interior do pais houve quem propusesse que toda a gente devia ser capaz de ler os caractes não simplificados e escrever os simplificados; no ultramar, há quem opine que se devem usar os dois； a revista de Hong K o n g《Construção Linguística》（Yuwen Jianshe Tongxun) propôs que se optasse pelo uso simultâneo dos dois sistemas, imprimindo a revista de acordo com o tipo de caracteres do manuscrito； algumas escolas norte-americanas exigem aos alunos que conheçam os dois tipos, e escrevam u m deles ； em 1983, eu sugeri que se deixasse circular livremente tanto u m sistema como outro11. É minha ideia que é necessário ás pessoas instruídas de Macau e Hong Kong aprenderem a ler os dois tipos de caracteses e，quanto á escrita, ambos os sistemas são bons, sempre que os caracteres sejam escritos correctamente. Considero também aceitável o uso misturado dos dois tipos de caracteres. Os caracteres podem，á semelhança do país， adoptar a política d e《u m país, dois sistemas》e 《uma escrita, duas formas》，coexistindo durante u m longo período. Este fenómeno de coexistência é aliás resultado duma etapa histórica，e de certo modo，aplica-se o provérbio ： quanto mais depressa, mais devagar. E conveniente deixar andar e permitir que a situação se resolva naturalmente por si, levada pela maré da História，de modo a revelar-nos a sua verdade.Macau，Setembro de 1991.Notas1 C F Ching e S P Lao,《A circulação de trilinguismo e o desenvolvimento saudável do chinés em Macau》，Lingua da China, n. °1,1991.2 《Problemas causados pelos impedimentos linguísticos》，Tai Chong Pou，Macau, 11 de Setembro de 1991.3 Construção Linguística, Hong Kong, n. °28, Maio de 1990.4 《Baihua》，Ming Bao, Hong Kong, 21 de Julho de 1991.5 C F Ching e Tian Xiaolln,《Chinês Moderno», Sanlian Ltd.，Hong Kong, 1989.6 Yao Zhongchun, 《É preciso dar início á investigação do putonghua local》，Construção Linguística, Beijing, n. °3 ,1989； Chen Yachuan,《A natureza e as característica do 1 putonghua local* e outras questões》，Ensino do Chinés no Mundo, n. °1.1991.7 C F Ching e Tian Xiaolin,《Chinés Moderno》，Sanlian Ltd.，Hong Kong, 1989.8 CF Ching《A língua oficial Lanqing e o putonghua》, Ming Bao, Hong Kong, n .。233，Maio de 1985.9 Lu Shaochang,«Colecção de Estudo sobre a Lingua Chinesa》，Centro de Estudos da Língua Chinesa da Universidade Estatal de Singapura, 1990.
10 Wang Huidi，《As características do vocabulário da lingua chinesa de Singapura》，Cõmunicação Linguistica, Hong Kong, n .0 22，Dezembro de 1990.11《Uso simultâneo dos caracteres simplificados e nào simplificados》，（Edição actualizada), Sanlian Ltd.，1991;《Um bom livro de aprendizagem do chinês — Uso simultâneo dos caracteres simplificados e nâo simplificados，e a investigação do chinés》，Diário de Macau, 18 de Agosto e 1 de Setembro de 1991.Nota do autor ： O presente trabalho foi concluído em Setembro de 1991. Em Dezembro findo, o Conselho de Ministros português aprovou e promulgou um decreto declarando oficial a língua chinesa em Macau. Em Fevereiro do corrente ano，o Bloetím Ofi- cialda Administração de Macau publicou este decreto, assim se tendo completado o processo legislativo necessário à oficialização do chinês em Macau.
O PAPEL DO MANDARIM NA FUTURA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAUHou JingyiEm 1999, Macau integrará a RFC. Segundo o Projecto da Lei Básica da RAEM da RPC, Macau, como região administrativa especial (RAM), não aplicará o sistema de políticas socialistas, mantendo-se inalterados durante 50 anos o actual sistema capitalista e o modo de vida. Macau gozará, como RAEM, de uma alta autonomia em relação ao poder central da RPC, à luz da política de《um país, dois sistemas». Como planear a posição do mandarim, língua oficial chinesa, e elaborar a futura política da língua é um tema actual, e que, em termos das realidades do Território, merece ser estudado.No segundo parágrafo, ponto quinto do artigo 2. 0 da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, está estipulado que：《Além da língua chinesa, poder-se-á usar também a língua portuguesa nos organismos do Governo, no órgão legislativo e nos Tribunais》de Macau. Na versão para debate de opiniões do projecto da lei básica, pode ler-se que《além da língua chinesa, nos organismos administrativos, no órgão legislativo e nos organismos judiciais da RAEM poder-se-á usar ainda a língua portuguesa, que será também uma língua oficial》. Estes dois documentos asseguram a posição legítima da língua chinesa na futura RAEM. A Agência Noticiosa Xin Hua noticiou, no dia 12 de Dezembro último, que o Conselho de Ministros de Portugal aprovara um decreto-lei determinando que a língua chinesa passará a ser oficial em Macau, tendo a mesma força de lei que a língua portuguesa.Hoje, convidados pelos nossos anfitriões, professor Huang Weiwen, presidente da Associação das ciências Sociais de Macau e professor da Universidade de Macau, e C F Ching, reunimonos para discutir a problemática da língua no futuro de Macau，acontecimento que se reveste de grande significado. Aproveitando esta ocasião, gostaria de expor algumas ideias sobre o problema da posição do mandarim, a língua dos Han，na RAEM. Agora que o chinês obteve reconhecimento legítimo, é mais do que necessário discutir este problema, pois sò deste modo será possível chegar-se a consenso comum sobre esta questão e, consequentemente ,elaborar-se um projecto viável.De acordo com os resultados do censo demográfico realizado em 1991，e recentemente tornados públicos pelo Governo do Território, Macau conta 401 800 habitantes, dos quais mais de 95% são chineses que usam o cantonense (Nan Shi, 1991 ). O cantonense fala-se na zona que tem por centro o rico delta do Rio das Pérolas. Com a aplicação da política de reforma e abertura ao exterior，a economia desta zona registou um índice de prosperidade e crescimento sem precedentes na história,' o que levou a uma afluência de gente vinda de outras zonas, em busca de、melhores oportunidades, Este surto migratório foi acompanhado duma verdadeira febre de aprendizagem do cantonense nunca antes visto.Em Hong Kong，Macau e noutras regiões uitramarinas de expressão chinesa cantonense，este dialecto tem vindo a registar um número sempre crescente de utentes, sendo a língua mais falada. A posição do cantonense é superior á do mandarim nas zonas onde se fala cantonense. O cantonense é，actualmente, uma língua oficial em Hong Kong, usada com frequência nos órgãos legislativos, organismos administrativos e judiciais. Os filmes，programas de televisão，canções em voga，produção cinematográfica e televisiva de uma maneira geral，fazem todos uso do cantonense e são bem acolhidos nas comunidades chinesas do ultramar. Em Hong Kong，a publicidade em cantonense ocupa um lugar privilegiado face a todas as outras línguas，como pór ex-
emplo o mandarim，e as técnicas de produção são muito superiores na publicidade cantonense. Nos serviçosde aviação internacional e radiodifusão oficial，usa-se o mandarim e o cantonense. Muitas companhias e linhas aéreas adoptaram o cantonense como linha de trabalho. Nas comunidades chinesas ultramarinas，o cantonense tem vindo a desempenhar o papel de veículo no ensino primário, secundário e superior. (Zou Jiayan, 1991).Como língua de ensino, o eantonense foi adoptado em quase todas as escolas secundárias, universidades e mesmo nos departamentos de chinês dos institutos de investigação em Hong Kong. Para além do chinês, as outras matérias são ensinadas principalmente em inglês ou cantonense. Os casos em que o mandarim é adoptado como veículo de ensino são em número muito reduzido. Nas escolas infantis e primárias, usa-se geralmente o cantonense. (Wang Peiguang, 1989). Os defensores do cantonense, idioma-mãe，como língua de ensino，defendem-se com o argumento da compreensão da cultura, opinando que se a língua de ensino for a mesma que é usada em casa, as tradições culturais no seio da família não sô serão preservadas como reforçadas ；caso contrário, não sô surgirão problemas de desfazamento e dificuldade na aprendizagem (os alunos não geriam capazes de dominar o mandarim com a mesma facilidade e fluência，para além de se estar a sobrecarregá-los)，como se iria pòr em risco as tradições que unem as famílias.Quanto aos meios de comunicação social como a televisão e a rádio, em Hong Kong usam-se o inglês e o cantonense e é no cantonense que os chineses pensam quando se fala n a《televisão chinesa》ou n a 《rádio chi- nesa》. Do exposto, podemos facilmente aperceber-nos de que o cantonense é muito mais amplamente usado do que o mandarim.Àpós a integração de Macau na R P C ，a divulgação do mandarim e o seu papel nos mais diversos domínios é u m problema que merece e requer a atenção das diversas camadas sociais da população de Macau.Sobre a posição do mandarim. Na Constituição da RPC, aprovada pela Quinta Sessão da V Assembleia Popular Nacional, realizada em Novembro de 1982，está escrito claramente q u e《O Estado populariza o mandarim, que é usado nacionalmente》. Esta estipulação confirma legislativamente a posição oficial do mandarim á luz das normas internacionais de se tornar a língua comum nacional. A popularização do mandarim em toda a China é uma necessidade, incluindo as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, onde se aplicará o sistema capitalista. A popularização do mandarim não só poderá vir a apresentar-se como a solução dos mal-entendidos comuns entre os dialectos, e vir a diminuir as dificuldades existentes a nível de comunicação entre indivíduos pertencentes a diferentes zonas dialectais, como virá certamente favorecer a comunicação social, o intercâmbio científico e tecnológico, e a prática administrativa, bem como as trocas comerciais，com a criação dum mercado nacional unificado ； outros aspectos e áreas que beneficiarão com esta medida，serão a generalização do ensino e aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, contribuindo para a reunificação da pátria, unidade nacional e contactos internacionais. Trata-se pois duma medida de grande significado e alcance. (Wan Li, 1986)Apòs o regresso de Macau ao seio da pátria，os laços da R A E M com as províncias e regiões autônomas do interior do país serão reforçados，e mais frequentes os contactos a todos os níveis，não sô na área económica， como também na cultural, a nível do ensino, cultura física, bem como saúde pública, etc. Sob estas circunstâncias, é imperativo elevar a posição social do mandarim na R A E M , ou seja，permitir ao mandarim tornar-se, progressivamente, numa língua oficial, numa língua veicular, usada no ensino e no comércio.A língua oficial é a língua pública usada nos organismos governamentais，nos órgãos legislativos e nos tribunais. N u m artigo recente, C F Ching faz notar que a língua chinesa que goza de posição oficial é a língua nacional da RPC, ou seja, o mandarim (C F Ching, 1992). Esta opinião é muito perspicaz. Como língua o-
ficial do Estado，como uma das seis línguas de trabalho da O N U e como língua oficial de Taiwan, Singapura e outras regiões do mundo, o mandarim deve ser adoptado como língua ofcial da futura R A E M . Este é o primeiro problema que terá de ser resolvido. A solução deste problema contribuirá para fazer do mandarim língua de ensino e língua veicular no seio da sociedade，e língua comercial da R A E M .A adopção progressiva do mandarim como língua de ensino é u m problema extremamente complexo. A Comissão de Trabalho da Língua Chinesa da R P C indicou que devíamos esforçàrmo-nos no sentido de implementar o uso do mandarim nas escolas, a todos os níveis，até ao final do século. Esta ideia é muito positiva， e devem envidar-se esforços no sentido de a passar à prática. Existem no entanto inúmeras dificuldades, através do país. para a popularização absoluta e efectiva do mandarim. Citem-se Hong Kong e Mácau por exemplo. Tal como acima referido, o ensino do chinês é efectuado basicamente em cantonense, sendo as outras disciplinas ministradas em inglês ou cantonense. Os defensores do cantonense, a língua-mãe，como veículo do ensino, consideram-no como mais vantajoso, porque mais rico do que o mandarim, permitindo ao seu utente transmitir u m maior número de ideias e sentimentos. Se for adoptado o mandarim como língua curricular nas escolas, esta medida traduzir-se-à em dificuldades tanto para os professores como para os alunos, e levará também，consequentemente，ao baixar dos resultados nos exames finais unificados. Os professores que consideram o cantonense superior ao mandarim dão voz aos sentimentos de um número considerável dos habitantes de Hong Kong. A maioria das pessoas que persistem em defender esta posição fazem-no por motivos sentimentais e psicológicos. Este problema faz-nos lembrar uma opinião muito divulgada nos anos 50，que defendia ser impossível recitar poesia da dinastia Tang em mandarim, pois que se perdiam o ritmo e melodia originais. Para manter a sua riqueza, seria necessário usar um dialecto duma zona costeira do sul do país, cujas particularidades se assemelhariam à da língua falada da dinastia Tang. A prática veio no entanto demonstrar que recitar poesia dos Tang em mandarim também agrada ao ouvido. Quanto ao ensino em mandarim，não podemos afirmar que o nível pedagógico baixasse sò pelo simples facto de passar a ser ministrado em mandarim e não em cantonense ； se mais não fosse，porque sabemos que a qualidade do ensino depende de factores muito diversos，sendo a língua em si apenas u m deles, e devemos ter em consideraç ão também os materiais de ensino. É óbvio que os materiais de ensino para uso escolar não devem ser exclusivamente locais. Mesmo que nâo se faça uso do material de ensino unificado，o localmente coligido deverá incluir também excertos de obras literárias de autores cuja língua-mão é o cantonense ； refira-se por exemplo，a Ode do Alamo，de Mao Dun. O álamo é uma árvore do norte da China. Se, na leitura desto texto se utilizaro mandarim, e se pronunciar《álamo》na sua pronúncia original, teremos que admitir que é muito itiais conveniente. O ex-primeiroministro de Singapura, Lee Kuan-Yew, no seu discurso na cerimónia de abertura do Seminário Mundial do Ensino do Chinês, em Dezembro de 1989，afirmou q u e《Nos últimos 70 anos desde 1920 para cá, tem vindo a ensinar-se o chinês (mandarim)，mas os sete principais dialectos chineses mantiveram-se sempre como línguas de uso doméstico, no seio da família. Embora os alunos estudem apenas a língua oficial chinesa na escola，nãò têm problemas em falar dialecto em casa. M a s，para além do chinês， impõem-se escolas a aprendizagem também do inglês. Isto traduz-se nas numa carga excessiva para os alunos que em casa falam dialecto； como resultado, os alunos acabam por dominar apenas o inglês e o dialecto, entre os quais o de Fujian que progressivamente ocupará a primeira posição. Temos envidado esforços para substituir os dialectos pela língua falada chinesa, com o intuito de vermos coroada de êxito a nossa política de bilinguismo (chinês e ingês). Estes esforços renderam já frutò》. A situação de Singapura não é a mesma de Hong Kong，e Singapura tem insistido em não adoptar os dialectos como língua veicular de ensino, mas persistir no ensino e adopção do mandarim como segundo idioma curricular nas escolas. Esta política，e os resulta
dos positivos alcançados em Singapura，vem provar que é possível adoptar como língua curricular no ensino uma outra língua que não a língua-mãe.Quanto á televisão e rádio, quase todas as estações chinesas e m Hong Kong fazem uso do cantonesse. Recentemente ，tive a oportunidade de ver o espectáculo de caridade dos círculos artísticos de apoio às zonas afectadas pelas inundações； neste espectáculo de oito horas, quase todos os apresentadores dos programas da T V de Hong Kong e quase todos os artistas usaram o cantonense. Embora este programea fosse de óptima qualidade, a barreira da linguagem impede que quem não fala cantonense possa apreciá-lo convenientemente. E m bora o cantonense seja miiito bem acolhido, çomo é natural，nas zonas de expressão que usam predominantemente este dialecto, devemos reconhecer que o referido aspecto da sua limitação é negativo. C o m o rápido progresso científico e tecnológico, o mundo que habitamos tem vindo a tornar-se pequeno. As transmissões via satélite vêm acentuar esta nota, e o monolinguismo está a dar espaço ao multilinguismo. O número de programas de televisão e radiofônicos que hoje podemos captar em mandarim，promoverá sem dúvida também os intercâmbios cultural e artístico. Esta situação resulta do progresso social.Resumindo, podemos afirmar que, após a legalização da língua chinesa em Macau, a popularização do manadarim e o reconhecimento da sua posição nos círculos oficiais, no ensino, na comunicação social e na área das trocas comerciais e outros sectores da actividade são u m problema que se reveste de grande significado para a prosperidade, desenvolvimento económico e abertura social do Território； do mesmo modo, isto permitirá alargar as vias de comunicação entre a futura R A E M e o governo central de Pequim，e as diversas províncias e regiões autónomas do país.Como popularizar então o mandarim? Primeiro, será necessário u m impulso enérgico. A experiência de Singapura poderá ser de grande utilidade neste estádio. A populaxrização do mandarim neste país tem já uma história de 14 anos. Desde 1979 que o mês de Outubro de cada ano tem sido sempre o 《Mês da Língua Chine- sa》. O tema anual varia, sendo o objectivo a disseminação do idioma oficial. O tema do ano transacto foi 《Aprender o Chinês e Conhecer a Cultura》，e a campanha visou particularmente os indivíduos de ascendência Han que estudam o inglês em Singapura. Das estatísticas dum inquérito posteriormente efectuado, apurou-se que a campanha fora u m êxito. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento daquele país， o número dos naturais de etnia Han que usam o chinês no mercado e no centro dos bufarinheiros aumentou de1 % em 1979 para 24 % em 1991. Quanto ao uso do mandarim no seio da família, o número dos alunos da primeira classe da escola primária que falam chinês em casa aumentou de 2 5 % em 1980 para 6 7，9 % em 1991，tendo diminuído o número dos que falavam diaalecto em casa de 64 , 4 % para 5 , 6 % durante o mesmo período. Este exemplo merece toda a atenção das futuras R A E de Macau e Hong Kong.U m secretário-adjunto do Governo de Macau afirmou que após a oficialização, do chinês vão ser necessários mais funcionários públicos bilingues, razão pela qual o Governo está a formar u m grande nümero de técnicos bilingues. (Ou M u n Iat Pou, de 14-12-1991). A preparação em Macau de pessoal bilingue é sem dúvida um assunto urgente. Deve no entanto atentar-se que este bilinguismo inclua o mandarim. He Guoxiang, sub-re- itor do Instituto de Ensino do Chinês subordinado ao Departamento da Educação de Hong Kong，afirmou, no Seminário Internacional do Chinês, em Hong Kong, no final do ano passado, que o mandarim devia ser incluído como disciplina opcional na escola secundária e m Hong Kong，e no exame unificado da escola secundária daquele território. (Edição Ultramarina do Diário do Povo, 21 — 12— 1991). É nosso parecer que esta proposta favorce indubitavelmente a popularização do maandarim. N o fim de contas, querer é poder.A concluir，gostaria de realçar，muito particularmente，a relação entre o mandarim，ou idioma H a n , e o
dialecto cantonense. Hoje em dia, às portas do século XXI，as exigências de qualquer zona ou região em relaç ão à língua não devem ser monolingues. O bilinguismo ou o multilinguismo são inevitáveis，sobretudo，nas zonas economicamente desenvolvidas.* Há exemplos suficientes a prová-lo, dentro e fora da China. Tian Xi- aolin afirmou que se o mandarim não puder circular como idioma língua de comunicação quotidiana em Hong Kong, a região terá a posição que lhe é devida. (Tian Xiaolin，1992). Esta perspectiva aplica-se também, a nesso ver, a Macau. Se o mandarim não circular em Macau, como ele quotidiano de comunicação entre a população, a importância do Território não será completamente reconhecida. Por isso, a futura R A E M deverá ser uma sociedade multilingue, pois apenas o mandarim não seria também suficiente. Defender a popularização de mandarim significa sobretudo acelerar o seu ensino, divulgação e uso estandardizado, de modo a promover e enriquecer a formação de uma região multilingue que inclua também o chinês oficial.BIBLIOGRAFIANan Shi ： 《Perspectivas do futuro bilinguismo sino-português de Macau》，Ou M u n Iat Pou, 23 —7— 1991.W a n g Peiguang： 《A posição do cantonense em Hong Kong e o ensino da língua-màe do mandarim》，in《Bilinguismo e dois Dialectos》，Chen Enquan, editor-chefe da Editora da Universidade de Zhong Shan, 1989.Zou Jiayan ： 《Dialectos chineses no ultramar》，in Colecção de Mapas e Idiomas da China, Ed. LongM a n , Hong Kong, 1991.W a n Li: 《Discurso pronunciado na cerimónia de inauguração da Conferência Nacional de Trabalho de Língua Falada e Escrita》，in Trabalho da Língua Falada e Escrita no Novo Período. Ed. Língua Chinesa, 1986.C F Ching： 《A Concretização do estatuto oficial da língua chinesa em Macau》，in Zhongguo Yuwen(Língua Chinesa)，n.。1，1992.Lee Kuan-Yew： Colecção das Teses do Seminário Internacional da Língua Chinesa, Singapura, 1990.W a n g Huidi ： 《Aprender o chinês e conhecer a cultura》，in Hanyu Pinyin Xiaobao, (Pequeno JornaldoPinyin)，5— 11 — 1991.Tian Xiaolin： 《O problema da normalização das línguas faladas e escritas da região de Hong Kong》，discurso pronunciado na Sexta Reunião Académica Anual da Sociedade da Língua Chinesa, realizada em Xiamen (A m o y ) , in Zhongguo Yuwen (Língua Chinesa), n. °2, 1992.
ENTRE O CANTONÊS E O MANDARIM VENHA O PORTUGUÊS E NÃO ESCOLHA...Maria TrigosoO que vou ler não é o resumo do artigo a incluir nas actas deste Seminário, mas, sobretudo, uma explicaç ão dos seus muito portugueses pressupostos. Escrito para a comunidade portuguesa, “Entre o cantonês e o mandarim, venha o português e não escolha"•” é uma advertência, através dum provérbio português, contra a tentação (de parte) da comunidade portuguesa, em “proteger” o cantonês, -por palavras ou, mais recente- 'mente, só por acções e/ou omissões -do que entende como um “ataque” do mandarim. Tentação que releva, quanto a mim, menos duma entusiasmada e plena aceitação da língua chinesa local de Macau, e mais duma ressentida e desgostosa renúncia ao português como língua única e principal da administração.Creio que os portugueses tendem a ser particularmente nostálgicos, (mais do que a generalidade dos outros povos, se chega a ser válida a comparação entre tão inefáveis valores-••) a propósito de espaços e tempos por si vividos e marcados, individual on colectivamente. É uma nostalgia que de certo modo se “requinta” (ou “requenta”, aqui também serviria) quando essa vivência, tida fora do espaço nacional, repousa ou se alimenta da língua.Espécie de angústia da separação, tende a ser expressa sobretudo de formas literárias, ou paraliterárias, alimentando-se de romântica contradição ： ao sofrimento mistura-se o prazer do sofrimento. E uma situação conhecida para quem，por exemplo，estuda a Literatura portuguesa，e para a qual têm sido aventadas várias explicações que não viriam aqui ao caso. O resultado, deste ponto da vista, é um conjunto literário-poético muito mais lamentador do que exaltador, ou, talvez, exaltador, senão do lamento da perda, duma (fantasia sobre a) posse perdida.Macau, enquanto espaço e tempo de língua portuguesa na China， não tem fugido a este processo fantasmático nacional, que, repito, tende a ser vivido de formas muito para-literárias. t um processo que tenderá a acentuar-se à medida que se aproxima a devolução da administração de Macau à China, transição que alguns transfiguram já, simbolicamente, em outra perda, logo noutra posse perdida a lamentar e exaltar.Difícil, a não ser para sensibilidades de extrema-direita (que aliás já dão aqui algum sinal de si.. ) assumircomo lamento político a natural reintegração de Macau na China, o lamento cultural pela redução ou anulação da língua portuguesa, em Macau, surge como derivativo, publicamente aceitável.Gostava de fazer aqui um parêntesis para ressalvar, do que disse sobre os portugueses, os portugueses de Macau, cuja cultura e imaginário próprios，enriquecidos pela sua mistura com a Ásia，e a China em particular ,não me parecem susceptíveis de imediata ou total assimilação à cultura e imaginário portugueses. De resto，não sendo Macau，para eles，terra de qualquer descentramento ou exílio，tal como，e paralelamente， a China não lhes será terra estrangeira, mistos que são na sua ascendência，não deixarão de viver os fantasmas nacionais， de forma diferente dos seus compatriotas expatriados. Afinal， e muito objectivamente， para além de quaisquer imperativos de justiça ou determinação históricas, ninguém negará que a futura transformação e a redução do peso linguítico, político e social de Portugal em Macau afectará de formas extremamente diferentes os dois grupos de portugueses aqui presentes.Dificilmente se podendo classificar de para-literárias as eventuais nostalgias desse grupo. Fim do parêntesis.No imaginário português,, (e lá está sempre o poeta a recordar-nos que” a minha pátria é a língua por
tuguesa”）a língua portuguesa, talvez pelo facto de, fruto do acaso ou destino, se ter multiplicado, pelomundo, numa proporção pelo menos inesperada face ao seu número inicial de falantes....acabou por ocuparum lugar à parte, em que pontuais orgulhos entretecem u m permanente receio de perda. Creio que, colectivamente , temos dificuldade e m , com desportivismo britânico, aceitar ou fantasiar “perdas” linguísticas, tal com o nos é, colectiva e pragmaticamente, difícil gerir os “ganhos”. A situação não é fácil pela sua heterogeneidade： se numas partes do mundo por onde andámos, a língua ficou, terminadas as colônias (Brasil e Africa) já na Ásia se foram várias colônias, tendo porém ficado a língua (Timor é o exemplo agora mais gritante). Macau, de momento, parece ser a incógnita, havendo apenas a certeza de que; nunca tendo sido língua da maioria da população, o português, a ficar, ficará sobretudo como língua histórica e de cultura - uma língua para estudiosos? Mas quem jamais previu qualquer futuro, sobretudo em questões sociais feitas de tão imensa variedade de factores e veetores? Tanto mais quanto, e acho importante salientá-lo, no diverso panorama histórico-linguístico resultante do encontro e confronto entre a colônia/país e a língua colonial, Portugal teve uma ácção quase nula. Por outras palavras, o português ficou onde ficou, não devido a uma qualquer política linguística nacionalmente pensada e implementada，tal como não sairá donde，e se chegar a sair, pela mera ausência dessa política. Para sempre é de arredar orgulho ou culpa, que “as coisas” não passam sempre, nem apenas, por nòs - como tende a fantasiar um povo, como o m e u , que afectivamente, ao longo da sua História，tende a oscilar entre a euforia da omnipotência e a disforia da impotência-desistência.E m Macau o português nunca passou da língua dum grupo reduzidíssimo de pessoas, para a maioria das quais, aliás, e segundo o brilhante comentário dum aluno meu (ele próprio brilhante) não é, sequer, a língua materna mas uma “língua paterna”. Apesar (ou por cause …… ) de ter sido a língua única e obrigatória nos contactos com uma Administração colonial, nunca logrou alcançar, fora desse grupo, o estatuto de língua de prestigio (o que, círculo vicioso, teria chamado mais chineses a ela……) Entre os portugueses de Macau, e à excepção das poucas famílias mais ligadas a Portugal (nas quàis foi e continua a ser a língua materna e de uso diário e permanente)a tendência predominante é para, na sua vida diária, usarem o chinês. Isto mesmo se prova num interessante estudo socio-linguístico que, em 1981，foi a tese de doutora- mente de Blanca Aurora Diez, na Universidade norte-americana de Georgetown. Intitulado L A N G U A G E CHANGE IN PROGRESS IN THE PORTUGUESE OF MACAU, conclui-se, a respeito da comunidade portuguesa macaense ： “For most of them i t 〔o chinês〕was their first language, which they also use with friends，at school，at the office. They speak Portuguese with their teachers，with their metropolitan bosses， with the priests. ” (1981，Diez)Foi, portanto, e apenas à sombra tutelar, e paternal, dessas instituições administrativas, académicas e religiosas , que o português dos portugueses de Macau, se defendeu, durante 400 anos, de ser assimilado pelo omnipresente e maternal chinês. A mudança de línguas que a curto prazo se desenha não é senão a destes pequenos mas influentes redutos de poder. Tornado o chinês em língua da administração, aprendido, não como linguajar familiar mas na sua plenitude de língua escrita e culta，pelos portugueses de Macau que de Macau- futura venham a reinventar a sua terra, (mais do que a repetir a Macau-passada)，partidos os “metropolitan bosses ” e, cada vez mais adoptado pelos “priests”, o chinês como língua de contacto com todos os seus crentes，parece inevitável que o português perca o que era a sua socialmente artificial，mas politicamente real , primazia linguística. O que está em causa, não é tanto o desaparecimento, mas o deslocamento do português， que， dos discursos oficiais， dos documentos ou requerimentos poderá passar para- outros papéis， talvez até mais eruditos e interessantes - teses de doutoramento, dissertações de mestrado, documentos históricos, etc. Pergunto-me se não será mais produtivo, do ponto de vista comum de chineses e portugueses. ，se, em vez de três mil alunos arranhando durante uns curtos meses “como está?”，ou “bom-dia，，num
português, ainda que generalizado, tão rudimentar que de nada serve em termos de comunicação, passar a haver apenas trinta masr que, efectivamente trabalhando em Estudos Portugueses, ou em Estudos Comparativos entre o chinês e o português, a nível de licenciaturas ou post-graduações, promovam de facto o intercâmbio entre as duas culturas.A explicação está a ficar mais longa que o texto explicado. Voltando ao ponto de partida，a nostalgia portuguesa. Através dela eu interpretava o que me pareceses uma recente passagem，em Macau，do tradicional discurso português para u m novo discurso português prô-cantonês como uma sublimação linguística duma frustração histórica, acto falhado em sentido freudiano ： quer o mandarim destronar o português? Resta escondermo-nos então atrás do cantonês，robusta língua de dupla vantagem ： dominado oralmente pelos portugueses de Macau, logo dominável, é uma língua que tende, ela própria, a manter u m contencioso linguístico-cultural com o mandarim.Defendo que a comunidade portuguesa não deve envolver-se num debate que não é seu-entre a aspiração regional e a necessidade nacional-antes adoptando uma posição de síntese entre a humildade para escutar os desejos da comunidade de Macau e a ousadia para imaginar e formular o que serão as necessidades das suas classes mais desfavorecidas. Acentuo a necessidade de todos os que têm responsabilidades no ensino-e não são sò portugueses，pois os estrangeiros de língua inglesa imperam ainda no ensino superior-deixarem de travar， ou mesmo de impedir, como tem acontecido, iniciativas que. vão no sentido de generalizar o uso do man- darim.Saliento também o papel fundamental da instituição-Escola, nas sociedades modernas, para o nivelamento da sociedade，ao proporcionar，através do ensino da norma-padrão da língua uma possibilidade real de atenuar as diferenças sociais, permitindo a aquisição, por todos, de línguas ou variantes linguísticas, conotadas como de maior prestígio político, pragmático ou social.E concluo acentuando que na Universidade, e à semelhança do que se passa cá fora, o domínio do mandarim é já uma barreira social e fultural que separa os alunos de extractos sociais mais ricos, trilingues, dos oriundos das camadas mais pobres, reduzidos ao cantonês e ao mau inglês.Mas, a questão do ensino do mandarim em Macau vejo-a também ligada à questão mais geral do domínio da própria língua materna，o cantonês. Enquanto professora duma língua estrangeira，tenho podido constatar até que ponto, em Macau, é baixo, se não nulo ou，o que é pior, colonizado pelos modelos teóricos das gramáticas europeias, o conhecimento da língua chinesa, por parte da maioria dos alunos, inclusive dos que frequentam os cursos de letras chamados. Situação que, embora vindo no sentido do que se passa, u m pouco por todo o resto do mundo-troca duma cultura literária por uma cultura audio-visual，com o consequente em pobrecimento do domínio da língua materna, sobretudo a nível da escrita-não deixará de estar ligada，em Macau，à situação particular do cantonês，como variedade oral do chinês. Daí a importância de todas as iniciativas que vão no sentido de dotar os alunos dum maior e mais perfeito domínio da escrita da sua língua-e não passará isso, pelo ensino do mandarim?Se não se quer optar por medidas duras do género de tornar obrigatória a aprendizagem, evitando ferir suseeptibilidades locais, que, contudo, noutras ocasiões não se terá tomado assim tanto em consideração, outros processos haverá ： mais créditos, mais bolsas, etc. para os que façam a cadeira de mandarim. Parece só preciso imaginação e gosto.O que me parece impossível é continuarmos a ter uma Universidade, que, no aspecto das línguas, sobretudo nos cursos de Letras-cujas ferramentas profissionais assentam sobretudo na língua escrita-funcion ando, ao contrário da sua natural vocação de vanguarda，estacionada numa situação de rectaguarda linguística. Ironicamente preparando alunos, que atrasa à partida, na sua futura competição profissional em sectores da so
ciedade detentores dos vários poderes-poli tico，económico e cultural—onde já se domina，compietamente，omandarim.Descontando o caso, juigo que extremo, de previdência histórico-cultural, duma abastada família chinesa minha conhecida, de Macau, e que vivendo em Portugal, nos anos 50，importou u m professor de mandarim para lhe ensinar a língua nacional, ãs igualmente abastadas famílias desta geração, não sô falam as duas línguas，como, até pela sua natural vocação de poder, enquanto grupo social priveligiado，tendem a pôr os seus filhos na única escola que conheço em Macau com ensino ministrado em putonghua e inglês, desde o jardim infantil. Escola religiosa (será uma fatalidade esta das religiões, para fins evengélicos，decerto, saberem ir à frente do poder secular?) começou, há quatro anos, com doze alunos，tendo agora cerca de trezentos. Não corresponderá isto a uma necessidade real da população previdente, isto é da camada com posses para pagar a sua previdência nas mais elevadas propinas de Macau?E os Jilhos da esmagadora maioria da população da Macau?E m Macau, e de Macau，só não fala mandarim quem não teve ou não tem dinheiro，bolsas ou famílias que lhe permita sair para estudar. Se, enquanto administração portuguesa continuarmos a descurar o ensino do mandarim, em Macau, sobretudo agora que a Universidade, adquirida pelo governo, passou a receber um número muito maior de alunos de Macau，estaremos，ainda que sem o desejar，a prejudicar，objectivamente， e principalmente, os sectores da população que, por imperativos históricos-são ós trabalhadores locais e a tradicional pequena-burguesia de Macau-e por imperativos sociais-a administração portuguesa afirma-se so- cial-democrata-mais devem merecer a nossa consideração e respeito.E o cantonês? Perguntar-me-ão. Não lhe deveremos nada?Acho que sim. Vários séculos de diária e chinesa paciência para aturar, na sua terra oriental, o ocidental português. Como pagar porém essa dívida, se o cantonês nunca precisou, para a sua vitalidade local e respeitabilidade nacional, do português? Pagamento que, de resto, pelo menos colectivamente, jamais lhe foi oferecido....Dir-me-ão, à portuguesa, que mais vale tarde que nunca. Talvez.Não será a aquisição generalisada do mandarim que fará o cantonês perder terreno na sua terra. Há o exemplo de toda a província de Cantão. M a s，admitamos que para uma língua local, perder terreno não significa perder falantes mas perder, digamos à chinesa, alguma face, isto é algum estatuto de poder.Face a essa aparente inevitabilidade histórico-política，o que poderá significar então，para uma língua local ganhar terreno? Não se tratando duma expansão geográfica, pelo menos a curto prazo previsível, apesar da vitalidade económica e cultural da província de Cantão, vejo essa reafirmação oa da língua ou dialecto local (a escolha da terminologia, é sempre e em última análise, política e não linguística) sobretudo, na possibilidade do seu fortalecimento teórico. Isto é，a par do uso prático e diário, através do seu ensino sistematizado, do estudo da sua história e da investigação e da descrição da sua gramática. Estando em crer que a Administração Portuguesa de Macau mantém o já afirmado desejo em apoiar o càntonês, porque não propôr- lhe uma acção concreta em prol da verdadeira dignificação e reafirmação da língua chinesa local?A este seminário, em que m e sinto honrada por participar, mas envergonhada por ter de confrontar a minha ignorância，e pouca experiência，com tantas sabedoras e experientes presenças，atrevo-me，mesmo assim， a lançar a ideia da criação legal，a nível da Universidade de Macau, ou do Instituto Politécnico, de qualquer “coisa” como u m Instituto Para os Estudos do Cantonês. Dotado de autonomia científica, de meios financeiros próprios (não há as Fundações locais?) ele poderia, se os intelectuais chineses locais o desejassem, vir a transformar-se n u m importante centro de especialização e investigação, em língua cantonense, capaz de produzir e publicar trabalhos em domínios tão variados e importantes para uma língua minoritária，logo para a cultura que ela veicula，como os da socio-linguística，linguística aplicada，comparada, histórica，etc.
ADDITIONAL EXPLANATIONSMaria TrigosoMy paper tries to bring into light the necessity of the widespread teaching of mandarin，in Macau，particularly at the university level-the University should never being allowed to stay behind, compared to the seotors of the society, where mandarin is already widely spoken, and to which it should prepare ists students. Being a teacher of a foreign language，I have realised how weak is, in Macau，the students knowledge of their own landuage, especially for the written language. Apart from other, and maybe international reasons ， for this word general written iliteracy， I think that cantonese, being an oral variety of Chinese， has also to do with it. So, the knowledge of cantonese, in itself, would also greatly benefit from the teaching of mandarin，as the sole written Chinese language.It is my conviction that these two Chinese languages, or nacional language and local dialect (the last reason for this sort of classifications being allways political and not linguistic) do not have to be put in any sort of confrontation. And the Portuguese community shall never take “sides”，which, anyway, will not be taken, for cultural or linguistic reasons， only， but out of a resentment due to the foreseen reduction of the role of the Portuguese, as it stops being the colonial and the only language of the Administration.Knowing that an article of mine，concerning this subject，and published in a local Portuguese newspaper， will be included in the resulting book of this Seminar，I felt the need to explain the very Portuguese approach of that text. In it, and apart from some history of the Portuguese language in the world, I “blame” what I call a sort of para-literary nostalgy as being responsible for what seems to be our concerning about the reduction or disappearance of our language, in Macau, in spite of the very small number of its speakers, rather than with the appearance and necessary implementation of the Chinese national language.Finally, feeling，as an individual, but also as a member of the Portuguese community, very much indebted towards this place, its old time inhabitants and their rich, traditional and respected culture, I wonder if we could, still as the administrative power, not only support, but reinforce, in any way, the local variety of Chinese. And so I take the liberty， in my paper，to suggest to this assembly， the legal creation of an autonomous Superior Institute for the Studies and Research on Guandonghua, being almost sure that one, or more, of the local cultural foundations, will be ready to help, if this proves to be in the interest and strengthening of the local comunity.From our Portuguese “nostalgic” point of view, it could be, should it be accepted by you, a sort of first not-only verbal hommage to the language that has tolerated, for so long，and, most of the time, with such a fantastic and very Chinese sense of humour, all the misunderstandings, confusions and personal sores and troubles, that necessarily arise in a society, where more than 90 per cent of the population speaks one language and all the public services, supposed to serve the public, are run in a different and foreign idiom.
TRADUÇÃO JURIDÍCA — INSTRUMENTO NUCLEAR DA AUTONOMIA JURÍDICO-POLÍTICA DE MACAU E CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO CONJUNTAEduardo CabritaI . As três Fases do Estatuto Jurídico-Linguístico de MacauAnalisando segundo u m critério jurídico-linguístico a presença portuguesa em Macau é possível distinguir três grandes fases ：A) A da Jurisdição Mista ；B) A do Período Colonial ；C) A do Território Chinês sob Administração Portuguesa.A primeira fase corresponde ao período que decorreu desde a instalação a título permanente dos portugueses em Macau, em 1557，até à demolição das alfândegas chinesas e à cessação do pagamento do “foro do chão” pelo Governador Ferreira do Amaral.A situação jurídica de Macau caracterizou-se durante todo este período pelo exercício simultâneo de uma dualidade de soberanias sobre o mesmo território，aplicando-se as leis de acordo com a nacionalidade dos seus destinatários.Apenas na Constituição de 1822 foi pela primeira vez o estabelecimento de Macau designado por colónia, e só em 1835 foi o Leal Senado relegado à gestão dos assuntos municipais.Finalmente sô mais tarde, em 1 844 , foi criada a Província Ultramarina de Macau, Timor e Solor dirigida por u m Governador directamente dependente do Governo de Lisboa.É neste período marcado pela concentração dos antigos poderes senatoriais e dos representantes chineses no Governador que se procede à unificação da jurisdição a que estavam sujeitos os residentes de Macau，independentemente da sua nacionalidade，mesmo salvaguardando，designadamente no domínio do direito da família e do direito sucessório，as regras próprias dos usos e costumes chineses.As sucessivas Constituições Portuguesas, de 1822 a 1933，renovaram a qualificação de Macau como território com estatuto equiparado ao das restantes possessões ultramarinas.Todavia o afastamento da pluralidade de jurisdições não afastou de imediato o pluralismo jurídico na regulação das relações jurídicas estabelecidas entre os particulares em Macau ou nas relações entre os particulares e a Administração do Território, nem mesmo na utilização pelos residentes do sistema de administração da justiça integrado na estrutura do poder judicial português.A Procuratura dos Negócios Sínicos, que funcionou até 1894，o Código dos Usos e Costumes dos Chinas de Macau, aprovado por Decreto de 17 de Junho de 1909，e que vigorou até 1948, e o Tribunal Privativo dos
Chinas que funcionou até ao estabelecimento, em 1927，da Organização Judiciária das Colónias, são passos significativos de u m processo complexo de unificação do sistema jurídico e judiciário de Macau e de aplicação a toda a população local do princípio da igualdade perante a lei，mesmo tratando-se de uma lei de origem distante ，de leiura inacessível para a maioria da população e por vezes com comandos algo esotéricos para a mentalidade tradicional chinesa.Independentemente dos mecanismos informais de regulação de conflitos sem recurso à justiça oficial da Administração Portuguesa e de u m florecente comércio jurídico privado autoregulado，umas vezes segundo a lei chinesa，outras de acordo com a lei de Hong Kong，e a coexistência de uma diversidade de sistemas mistos, por vezes com práticas e soluções, “a latere” quando não contrárias ao direito oficial vigente, verificou- se desde 1844 u m processo gradual, mas nem sempre linear，de unificação do estatuto jurídico dos residentes de Macau.Os últimos passos significativos neste processo de unificação do Direito de Macau foram a perda de reconhecimento legal dos casamentos celebrados segundo os usos e costumes chineses, determinada pelo Decreto-Lei n Q 14/87/M, de 16 de Março, que aprovou o novo Código do Registo Civil de Macau, e o Decreto-Lei n°32/91/M, que alterou o elemento de conexão relevante para a determinação da lei pessoal dos residentes habituais no Território e revogou expressamente o Decreto n°36987, de 24 de Julho de 1948 que determinava a aplicação das leis chinesas aos chineses naturais de Macau, mesmo com nacionalidade portuguesa , assim como aos indivíduos de nacionalidade chinesa residentes no Território em tudo o que se referisse aos direitos de família e sucessórios.A terceira fase do estatuto jurídico de Macau é uma consequência directa do processo de descolonização iniciado em 25 de Abril de 1974 sendo que, a partir de então Macau passa a ser considerado como u m território chinês sob uma administração portuguesa com carácter transitório, devendo o seu estatuto futuro ser definido mediante diálogo com a República Popular da China.Inicia-se então u m processo gradual em que, de u m ponto de vista linguístico, seria sempre indispensável， independentemente do futuro que Portugal e a R. P. C. determinassem para Macau，iniciar uma profunda reanálise do estatuto da língua chinesa em Macau como consequência natural da criação de u m modelo político caracterizado pelo respeito pelas liberdades fundamentais, por uma embrionária componente democrática e pela abertura a uma participação política por parte da comunidade chinesa mais alargada que o tradicional diálogo institucional com os porta vozes dos interesses corporativos chineses e os representantes oficiosos da R. P. C.Não se pode neste domínio deixar de acompanhar a evolução verificada na vizinha colónia britânica de Hong Kong onde ♦ em parte como resultado da afirmação de nacionalismo chinês que se verificou desde o início da Revolução Cultural mas também como efeito da ascensão crescente de uma classe média culta chinesa (por exemplo o curso de Direito da Universidade de Hong Kong começou a funcionar em 1969), a Offical Languages Ordinance, de 15 de Fevereiro de 1974, atribuiu estatuto oficial à língua chinesa nas relações entre a Administração e a população.De u m ponto de vista do estatuto linguístico de Macau a Declaração Conjunta é sobretudo relevante pela previsão de u m sistema jurídico-político autónomo para Macau, caracterizado pelo bilinguismo legislativo e
judicial.Temos assim que a quase trazentos de bilinguismo disjuntivo em que para à Administração da Justiça portuguesa era irrelevante a existência de direito em chinês, dado que apenas aplicava direito português a portugueses ，seguiram-se cento e trinta anos em que se aplicou direito português a chineses ou，nos domínios das relações familiares e sucessórias, juizes portugueses aplicaram direito chinês a residentes de etnia chinesa por vezes como vimos, mesmo quando detentores da nacionalidade portuguesa. Terá nascido aí a necessidade de traduzir o direito ou pelo menos as consequências da sua manifestação de soberania como relativamente ao destino dos sentenciados.Mas é também é com a unificação da jurisdição que surge a necessidade para o jurista português, mormente para os magistrados, de conhecer algum direito chinês, de o traduzir para português, de o interpretar.Daí a existência, junto do Procurador de Macau responsável pela Procuratura dos Negócios Sínicos, de um Conselho de notáveis composto por 12 chineses aos quais cabia ajudar a justiça oficial portuguesa na compreensão ，interpretação e aplicação do direito chinês. Já aí se sentia a necessidade de formar juristas bilingues mas novamente o tempo passou por nós, com raras excepções como a de Camilo Pessanha que em Macau, para além de escrever o melhor da sua poesia，foi magistrado e aprendeu chinês.Estamos assim no dealbar de uma terceira fase，marcada pelo desafio que constitui para a Administração de Macau，sobretudo para os juristas que nela trabalham，criar as condições necessárias ao funcionamento de um sistema jurídico autónomo, caracterizado pelo respeito pelas liberdades fundamentais e pela separação de poderes，mas com a característica essencial de，sendo de matriz portuguesa，estar vocacionado para ser aplicado predominantemente por profissionais de Direito de língua materna chinesa e destinado a reger os destinos de uma Região Administrativa Especial da República Popular da China.I • Declaração Conjunta e Lei Básica—o Princípio da Estabilidade nos Planos Jurídico e LinguísticoA Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a questão de Macau tem por paradigma uma ideia de permanência e continuidade dos sistemas económico，jurídico e social que，imunes a preversões externas，entrarão no século XXI basicamente inalterados excepto no que se refere à mudança no Estado que exerce a soberania sobre o território de Macau.O princípio da manutenção, basicamente inalterada, da maneira de viver própria de Macau é reiterada- mente manifestado ao longo quer da própria Declaração Conjunta quer do Esclarecimento do Governo da R. P. Ç. sobre as políticas fundamentais respeitantes a Macau encontrando igualmente expressa consagração aos domínios jurídico e linguístico.Considerando que mais de 9 0 % da população de Macau é etnicamente chinesa não dominando a língua portuguesa , e que o Chefe do orgão executivo, o Presidente do orgão legislativo e o Presidente do Tribunal de última Instância estarão certamente entre o número limitado de cargos que a Declaração Conjunta prevê serem obrigatoriamente desempenhados por residentes de nacionalidade chinesa，imediatamente se compreende como a tradução do direito constitui a plataforma nuclear, obviamente dependente de uma estreita articulação com
as restantes vertentes estratégicas da política de transição, sem a qual estará seriamente comprometido o m o delo de transição gozado na Declaração Conjunta.Independentemente de uma eventual prevalência de facto apòs 1999，da leitura reducionista da Declaração Conjunta enunciada pelos representantes oficiais chineses segundo a qual o Direito cuja permanência é salva- guardade é apenas o corpo de normas produzido pelos orgãos de governo próprio do território，o que por si sô justifica uma acção preventiva da unidade e coerência do sistema jurídico através da localização e adaptação à realidade de Macau do direito de Macau originário dos orgãos de soberania de Portugal, a sobrevivência básiçamente inalterada das leis, decretos-leis，regulamentos administrativos e demais actos normativos vigentes em Macau sô é possível se, o núcleo essencial desse ordenamento jurídico existir na língua em que a maioria dos seus destinatários fala，pensa, lê e escreve.O anteprojecto de Lei Básica da futura Região Administrativa Especial de Macau, sujeito a discussão pública no final do ano passado, consagra no seu artigo 8° o princípio da estabilidade do sistema jurídico de Macau enquanto o artigo 9° prevê a existência de u m sistema jurídico bilingue.A atribuição de estatuto oficial ao português reforça as perspectivas de estabilidade do sistema jurídico para além de 1999，salvaguarda a possibilidade de cooperação jurídica com Macau, tanto pela manutenção de .laços com o universo jurídico português como pela continuação da existência em Macau de magistrados e outros juristas portugueses，e possibilita que possam continuar a ser invocadas jurisprudência e a doutrina portuguesas junto da administração e dos tribunais de Macau.Finalmente, no que directamente respeita à tradução legislativa, se torna ainda mais imperiosa a mobilização de esforços na tradução para o chinês do direito actualmente vigente em Macau é também u m facto que, após 1999，como é próprio dos países ou territórios com mais do que uma língua oficial, parece razoável admitir que os actos normativos dos orgãos de governo próprio de Macau deverão continuar a ser publicados tanto em chinês como em português.De algum modo as estruturas e metodologias de tradução jurídica que possam ser desenvolvidas e sedimentadas visando a tradução de direito português vigente em Macau para o chinês, poderão constituir a base de u m sistema assente na produção jurídica bilingue, isto é，na redacção simultâneamente e com interacção recíproca dos textos legislativos nas línguas chinesa e portuguesa ou，pelo menos，uma nova fase de tradução jurídica em que actos normativos originariamente redigidos em chinês devam ser traduzidos para que exista uma versão oficial portuguesa invocável com o mesmo estatuto legal e segurança jurídica.1 • EVOLUção do Estatuto Linguístico de MacauD O S “L Í N G U A S” À T R A D U Ç Ã O ESPECIALIZADA.A situação linguística de Macau caracteriza-se historicamente pela existência de uma língua minoritária，o português, utilizada no âmbito da Administração Pública, pelos governantes e tribunais e de uma língua maioritáriamente falada pela população, o chinês através do seu dialecto oral cantonense, a qual todavia é desconhecida pelo Governador, seus colaboradores próximos e pela maioria dos responsáveis de nível médio e elevado da administração.O acesso gradual de chineses dé Macau à Administração Pública，a necessidade de estabelecer contactos com
a população，o aumento significativo da intervenção da Administração nas áreas sociais designadamente, nos domínios da educação, saúde, habitação e assistência social que se verificou durante os anos 80，justificam o reforço do papel estratégico desde sempre desempenhado pelos funcionários macaenses, isto é naturais de Macau de ascendência portuguesa que normalmente dominam apenas o dialecto cantonense, e a relevância que sempre assumiram em Macau os intérprestes.Até à entrada em vigor do Estatuto Orgânico de Macau em 1976 a iniciativa legislativa do Governador e da Assembleia Legislativa era bastante escassa sendo o essencial do ordenamento jurídico do Território constituído por diplomas aprovados na então Metrópole, nuns casos aplicando-se desde logo a todo o território nacional noutros destinados a vigorar apenas em Macau apenas ou também noutras das então províncias ultramarinas e, por último, diplomas da Metrópole mandados aplicar a Macau por portaria do Ministro do Ultramar.A tradução de leis era então muito pouco frequente privilegiando-se a tradução de actos normativos do Governador ou da Assembleia Legislativa que afectassem directamente a comunidade chinesa, como as leis fiscais e regulamentos aplicáveis à actividade económica privada，sendo todas as traduções efectuadas pela então Repartição do Expediente Sínico.Entre a entrada em vigor do Estatuto Orgânico de Macau e 1989 verificou-se uma tendência para uma redução gradual da legislação produzida na República e mandada aplicar em Macau e u m crescente aumento da actividade legislativa local.Contudo，primeiro a indefinição quanto ao futuro político do território，mais tarde a falta de recursos humanos justificaram que o número de diplomas traduzidos continuasse a ser bastante pequeno.Tendo sido assinada em 1987 a Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a questão de Macau o Grupo de Ligação Conjunto então instituído entre os Governos de Portugal e da R. P. C. para proceder ao acompanhamento do processo de transição desde logo considerou a necessidade de tradução das leis uma das tarefas prioritárias do período de transição.C o m a entrada em vigor, em Junho de 1989，do Decreto-lei n Q 11/ 8 9 / M , de 20 de Fevereiro, operou-se uma completa transformação no estatuto da língua chinesa em Macau e a tradução jurídica passou a constituir uma das grandes prioridades da Administração do Território.O Decreto-Lei nQ 11/89/M, de 20 de Fevereiro determinou as -seguintes alterações no âmbito de utilização da língua chinesa pelas entidades publicas ：a) Foi reconhecido o direito à utilização da língua chinesa nas relações da população com os serviços públicos, bem como com os respectivos funcionários e agentes ；b) Todos os impressos, formulários e documentos análogos editados pelos serviços públicos do Território passaram a ser obrigatoriamente publicados nas línguas chinesa e portuguesa ；c) Todas as propostas de lei, bem como os projectos de decreto-lei e de portaria sujeitas a parecer do Conselho Consultivo passaram a ser apresentados nas duas línguas，salvo dispensa mediante despacho fundamentado do Governador, em casos de urgência ；d) As leis, decretos-leis, portarias e despachos dos orgãos de governo próprio do Território, com caracter
legislativo ou regulamentar passaram a ser publicados acompanhados da respectiva tradução em língua chinesa ，salvo dispensa mediante despacho fundamentado do Governador em casos de urgência ；e) Foi declarado no artigo 3o que o estatuto oficial das línguas portuguesa e chinesa no território de Macau seria efectivado，por forma gradual e progressiva，de acordo com as condições existentes para o efeito ；f) Cautelarmente o legislador reiterou, no artigo 1Q , n° 3, o princípio da prevalência, em caso de dúvida, da interpretação resultante da versão portuguesa, e no artigo 2o ，n° 2 diferiu para momento em que se encontrassem reunidas as condições necessárias a utilização da língua chinesa nos tribunais.Entretanto a 4a Reunião Plenária do Grupo de Ligação Conjunto chegara, em Abril de 1989, a u m acordo sobre a formulação das matérias que passaram a ser a partir de então pontos de agenda permanentes, entre os quais se encontram o “estatuto oficial da língua chinesa em Macau” e a “tradução da legislação”.A partir de então estas duas questões, mais a localização dos quadros, passaram a ser objecto de atenção regular das entidades chinesas ligadas a Macau bem como da imprensa chinesa do território que passaram a designá-las solenemente como “as três grandes questões do processo de transição”.A publicação do Decreto-Lei nô 11/89/M, e a particular atenção auferida à tradução das leis pelos Governos de Portugal e da R. P. C. determinaram uma profunda transformação ao universo de leis traduzidas, conforme se pode observar pelo mapa anexo, sendo os casos de dispensa de tradução muito reduzidos e raros os casos de publicação diferida da versão em língua chinesa.O DECRETO-LEI N Q 455/91 , D E 31 D E D E Z E M B R O D E 1991-INÍCIO D E L O N G O E C O M P L E X O P R O C E S S O D E A L A R G A M E N T O D A U T I L I Z A Ç Ã O D A L Í N G U A CHINESA.A tradução quase generalizada das novas leis，decretos-leis e demais actos normativos dos orgãos de governo próprio do território não alterou como já afirmamos o valor jurídico das versões chinesas dada a reafirmação do princípio da prevalência em caso de dúvida da interpretação feita com base na versão portuguesa.Ainda que a dispersão da tradução das leis se tenha atenuado bastante com a publicação do Despacho n° 10 7 / G M / 9 1，de 1 de Junho, que centralizou no Gabinete do Secretário Adjunto para a Justiça a preparação dos diplomas a submeter a Conselho Consultivo，temos consciência das dificuldades que rodeiam as adaptações a que importa proceder para elevar a eficiência e a autenticidade de u m processo legislativo bilingue, enxertado numa Administração em que os redactores de projectos legislativos ainda têm dificuldade em funcionar n um quadro em que a versão portuguesa é uma de duas versões, por sinal a que terá menos destinatários.IV. Breve Referência a Outros Sistemas Jurídicos Bilingues BilinguesAs dificuldades com que nos deparamos em Macau, se constituem uma experiência nova para os juristas portugueses têm pontos comuns com outras situações de bilinguismo ou multilinguísmo legislativo.Existem fundamentalmente dois tipos de situações em que se verifica a existência de u m ordenamento jurídico bilingue ou multilingue ：
A) Estados compostos por diversas nacionalidades ou grupos linguísticos com áreas de implantação territorial dominante ；B) Estados ou territórios em que coexistem uma língua de comunicação falada pela maioria da população e uma língua de referência utilizada pelo aparelho administrativo, pelo sistema judicial, pelos agentes económicos ou pelos agentes culturais com prestígio social.O abandono pelo Reino Unido das suas prossessões coloniais na Asia fornece diversas possibilidades de análise do papel da língua inglesa，e da common law，nos ordenamentos jurídicos dos novos Estados em que os casos mais complexos são aqueles em que, como na Malásia e em Singapura, se verifica a convivência da antiga única língua oficial com diversas novas línguas oficiais (malaio, chinês ou tamil).Ambos os sistemas mantêm-se integrados na família dos sistemas da common law com u m papel determinante para a utilização da língua inglesa na jurisprudência e na própria actividade legislativa.Independentemente do papel predominante que os respectivos Governos têm procurado atribuir，ao malaio na Malásia, e ao mandarim em Singapura, existe uma clara distinção entre a língua falada na vida social pela maioria da população e a língua preferentemente utilizada no processo legislativo e nos tribunais.V . A Situação Linguistica de Hong KongPela relação de dependência económica e mimetismo social que Macau tem relativamente a Hong Kong importa apreciar com atenção acrescida a evolução verificada na situação jurídico-linguística do vizinho território，irmão mais velho dois anos no destino comum de retorno à soberania chinesa.Ainda que pela Lei sobre Línguas Oficiais, de 1974，o inglês e o chinês tivessem sido equiparados em estatuto e declarados línguas oficiais, tal declaração teve os seus efeitos circunscritos às relações entre a Administração e o público, continuando as leis a ser publicadas apenas em inglês.A Lei das Línguas Oficiais viria a ser revista em 1987 regulamentando o alargamento da utilização da língua chinesa com estatuto oficial em Hong Kong.Apesar do intenso esforço desenvolvido até Abril de 1989 toda a legislação de Hong Kong era publicada no Jornal Oficial apenas em inglês, tendo as versões chinesas caracter meramente informativo sem valor legal.Desde então foram aprovadas 34 novas leis bilingues e 3 leis de alteração bilingues.Quanto à legislação anterior, a qual consta de 31 volumes de Leis de Hong Kong contendo 551 leis e cerca de 21000 páginas de texto legais a imensa tarefa atribuída ao Legal Department está ainda em larga medida por realizar.Estão neste momento traduzidas cerca de um quarto dos 551 leis anteriores a Abril de 1989. Todavia apenas 40 foram já apreciados pelo Conselho Consultivo para a Legislação Bilingue (BLAC) e nenhuma delas foi ainda declarada pelo Conselho Legislativo como versão autêntica em língua chinesa.Por outro lado o Conselho Consultivo para a Legislação Bilingue está a apreciar os termos do glossário de termos e expressões jurídicas em chinês preparado pelo Legal Department.Não existe todavia tradução autêntica dos regulamentos complementares nem se admite a possibilidade de
tradução dos. milhares de decisões judiciais que compõem a common law aplicável em Hong Kong.No domínio judicial a utilização da língua chinesa está limitada aos tribunais de nível mais baixo.Decorre actualmente nos meios jurídicos e académicos de Hong Kong u m intenso debate que seria impossível aqui resumir sobre a possibilidade de transposição da common law para a língua chinesa e as perspectivas de sobrevivência do sistema jurídico de Hong Kong para além de 1997.As objecções mais significativas têm a ver, para além de escassez dos recursos humanos e orçamentais indispensáveis à criação de u m sistema jurídico bilingue，com o facto da common law ser construída de acordo com modelos culturais e linguísticos de tal modo tipicamente ingleses que não é possível a sua transposição para a língua chinesa.E m sentido oposto afirma o Prof. Dereck Roebuck, Director do Departamento de Direito do City Polytechnic de Hong Kong, que o próprio direito inglês resulta de uma evolução em que durante séculos os conceitos técnico jurídicos foram expressos em latim ou em francês，não sendo de afastar a possibilidade da sua condificação e transposição para a língua chinesa.De algum modo a sobrevivência do sistema jurídico de Hong Kong e a existência de u m sistema jurídico bilingue para além de ] 997 não depende exclusivamente do sucesso do projecto de tradução de todas as leis ou do progressivo alargamento da existência de magistrados bilingues nos tribunais superiores.De alguma forma, em Hong Kong como em Macau, não é a manutenção do sistema econômico capitalista mas sim a sobrevivência do sistema jurídico-poli tico que determinarão a avaliação da capacidade da República Popular da China para garantir que sejam maximizadas as potencialidades da larga autonomia que ambas as Declarações Conjuntas atribuem às futuras Regiões Administrativas Especiais.VI. A Tradução Jurídica em MacauA indispensabilidade do conhecimento pela população de Macau，em língua chinesa，dos diplomas que constituem as travesmestras do sistema jurídico vigente é considerada pela administração portuguesa de Macau como u m dos pressupostos essenciais da autonomia política, econômica e social de Macau.A Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a questão de Macau consagra o princípio da manutenção do sistema jurídico vigente basicamente inalterado. Além disso prevê-se que o território disponha de larga autonomia legislativa e judicial.A manutenção da autonomia do território exige que as leis sejam traduzidas para a língua chinesa com a qualidade técnico-jurídica e a uniformidade de terminologia que possam assegurar a invocação, com a mesma segurança jurídica，das versões portuguesa ou chinesa dos textos legais.O Gabinete para a Tradução Jurídica foi criado pelo Despacho n° 8 / G M / 8 8 , de 13 de Janeiro, com a finalidade de planear，coordenar e executar trabalhos de tradução para chinês das leis vigentes no território de Macau，designadamente com a função de elaborar u m glossário jurídico luso-chinés.A inexistência em Macau de juristas bilingues em número e com qualificações adequadas justificou o lançamento, desde Novembro de 1989，de uma nova metodologia de trabalho de tradução destinada a garan
tir a segurança e a qualidade jurídica dos textos traduzidos.O núcleo essencial da actividade do GTJ é a equipa de tradução, a qual é composta por u m jurista de formação portuguesa，u m jurista de formação chinesa，u m intérprete-tradutor e u m letrado，encontrando-se actualmente em funcionamento sete equipas de tradução.Ao Gabinete para a Tradução Jurídica cabem neste processo a coordenação das tarefas' relacionadas com a utilização da língua chinesa no processo legislativo e nos tribunais.Devendo verificar-se durante o primeiro semestre do corrente ano a indispensável delimitação legal das áreas de actuação do GTJ relativamente a outros departamentos da Administração de Macau e o urgente reforço nos meios humanos necessários ao cumprimento das tarefas que lhe estão cometidas, definiu já o Despacho n° 2/GM/90, de 8 de Janeiro, quais as áreas de intervenção do departamento de tradução especializada ；1Q — Planeamento e coordenação de tradução para o chinês da legislação vigente em Macau ；2a — Realização de trabalhos de produção jurídica bilingue ；3a — Elaboração de estudos e projectos de legislação sobre o alargamento gradual da utilização da língua chinesa，com estatuto oficial，nos domínios legislativo e judiciário ；4a — Elaboração de glossários de termos jurídicos e de administração pública a utilizar no processo legislativo, nos tribunais e nos serviços públicos ；5° — Desenvolvimento de acções de divulgação e informação jurídica em língua chinesa.A tradução ideal exigiria juristas com domínio, falado e escrito, das línguas portuguesa e chinesa e com conhecimentos profundos dos sistemas jurídicos existentes e m Portugal，na China e em Macau.Exigiria também tradutores com formação de nível superior e especialização em tradução jurídica (veja-se a carreira de jurista-tradutor existente nas instituições comunitárias).O GTJ desenvolveu u m método de tradução inovador e m que são assumidos o risco de errar e as permanentes exigências de aperfeiçoamento e em que temos consciência da necessidade de conviver com a crítica, mesmo quando fácil ou injusta.A tradução envolve uma transposição para uma outra língua de conceitos，esquemas de pensamento e formas de estruturação do discurso legislativo que são próprios de modelos culturais e sistemas de valores com profundas diferenças. Daí a necessidade de caminhar no sentido da produção jurídica bilingue.Trata-se de u m caminho difícil, de exigência acrescida e por vezes de difícil convivência com a celeridade exigida pelo legislador.A o texto vertido em chinês impõem-se o rigor técnico-ju|ídico，a conformidade estrita ao texto traduzido e a elegância estilística. Por vezes u m texto fácilmente intelegível pode pecar pela falta de cunho jurídico ou pela ausência de relação com a versão que se pretendeu traduzir.O Direito de Macau contém uma linguagem própria，que é complexa，fruto de dois mil anos de evolução a partir de uma origem comum aos diversos sistemas continentais, claramente distinta da linguagem utilizada
no Direito da R. P. C. ou de Hong Kong.Qualquer lei traduzida pelo GTJ obedece por isso às seguintes fases de controlo de qualidade ：1. Levantamento de legislação e doutrina relevantes, em chinês e em português ；2. Explicação global e artigo a artigo pelo jurista português ；3. Discussão do texto com o jurista chinês da equipa ；4. Fixação de todos os novos conceitos jurídicos utilizados e verificação da adequação dos já anteriormente fixados ；5. Verificação junto dos serviços competentes de termos técnicos de outras áreas (p. ex. Química, Engenharia , etc)；6. Discussão de todo o texto e de todos os conceitos com os responsáveis do Gabinete ；7. Homologação dos conceitos apòs discussão com a participação de todos os juristas chineses e tradutores ；8. Avaliação de textos por consultores (no caso dos Códigos e outros diplomas de maior relevância).A partir dos termos jurídicos fixados em cada trabalho é elaborado uma ficha de tradução，que integra não só conceito jurídico como a sua explicação doutrinária, em português e respectiva tradução para chinês, a ficha de tradução inclui ainda os termos paralelos em alemão，inglês e italiano dos conceitos jurídicos traduzidos. As línguas referidas têm uma importante função auxiliar，sobretudo o alemão e o italiano，por serem usados em sistemas jurídicos continentais bastante próximos do português.A ficha de tradução, para além de representar a garantia da uniformização terminológica e conceptual, poderá constituir a base de u m futuro dicionário jurídico português-chinês.VII . Situação Actual da Tradução Legislativa e Principais Problemas Técnicos de TraduçãoFoi definida como prioritária a tradução dos diplomas que consituem o núcleo essencial de u m sistema direito continental como o nosso, a principiar pelo que os representantes da R. P. C. em Macau designam como os “Cinco Grandes Códigos” (Código Civil, Código Penal，Código Comercial e legislação societária, Código de Processo Civil e Código de Processo Penal) e das normas de Direito Público que desempenham em Macau uma função estruturante do sistema de separação de poderes，itso é，a Constituição da República，o Estatuto Orgânico de Macau，a Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau e os diplomas regulamentadores da sua execução.Tendo sido definidas as prioridades para tradução, consituiu-se a partir daí a base técnica composta por um vasto elenco de termos jurídicos fixados em língua chinesa que permitirá a tradução com maior celeridade da legislação corrente e das leis previamente vigentes, após a resolução dos problemas conceptuais de maior complexidade.O Gabinete para a Tradução Jurídica tem procedido à tradução de dezenas de diplomas e projectos legislativos de importância desigual. Todavia importará realçar os seguintes factos ：
- Encontra-se concluída a tradução da Parte Geral do Código Civil，encontrando-se duas equipas a tra- balhar no Livro I - relativo ao Direito das Obrigações, esperando-se que seja possível ainda este ano dar início à tradução dos Livros relativos aos Direitos Reais e ao Direito da Família ；- Está já traduzida para chinês a Parte Geral do Projecto de novo Código Penal de Macau, da autoria do Prof. Figueiredo Dias，encontrando-se neste momento a ser traduzida a Parte respeitante aos Crimes em Especial；- Encontra-se traduzido o Projecto de Lei das Sociedades Comerciais ；- Aguarda-se a conclusão da reforma intercalar do Código de Processo Civil e do Projecto de novo Código de Processo Penal para dar início á respectiva tradução ；- Será brevemente divulgada a versão em língua chinesa da Constituição de República Portuguesa ；- Foi traduzido，com apoio jurídico，o Estatuto Orgânico de Macau ；- Foram publicados em língua chinesa os três diplomas estruturadores da nova organização judiciária de Macau (Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau，Regulamento Geral e Regulamento do Tribunal de Contas)；- Foram traduzidos diversos diplomas que contribuem para a existêrjcia de u m sistema jurídico autônomo, entre os quais se destacam a Lei de Imprensa, o Estatuto do Advogado e o novo Código da Estrada.Descrita a situação actual importa não esquecer que a ausência de regulamentação acerca dos procedimentos necessários à concessão de autenticidade às versões das leis em língua chinesa e a indispensabilidade de adaptar o processo legislativo à existência de u m sistema jurídico bilingue, constituem limitações que importa ultrapassar antes de se iniciar uma generalizada produção bilingue das novas leis.Como já dissemos o estádio ideal que gostaríamos de ver atingido passaria pela adaptação do processo legislativo de Macau às exigências de u m sistema jurídico bilingue. Tal exigiria a centralização da redacção de projectos legislativos em língua portuguesa，o que poderia ser feito，no âmbito de uma estrutura já existente como o Gabinete para os Assuntos Legislativos, mas com uma estreita coordenação de esforços com o GTJ que permitisse introduzir na versão portuguesa dos projectos todas as alterações que se mostrassem necessárias ou desejáveis de modo a permitir que o texto chinês seja não sò fiel，mas também u m texto com a elegância estilística de u m texto autêntico em chinês.E m suma a tradução ideal será sempre aquela em què não seja possível a u m bilingue perfeito descobrir qual é o texto original e qual o traduzido.A situação actual está ainda contudo, ainda que seja imensa a evolução relativamente à situação existente em 1988, bastante longe do modelo que descrevemos.As leis sao enviadas ao GTJ para tradução muitas vezes à beira da sua discussão em Conselho Consultivo, sujeitas à pressão de prazos incompatíveis com o cuidado que deve rodear elaboração de uma versão oficial em chinês, e já sem possibilidade, salvo caso de erro material notório, de sugerir a alteração do texto em português quando tal é desejável，sem prejuízo do sentido e da opção de política legislativa subjacentes，e com claro benefício da correcção linguística da versão chinesa e da perfeita consonância entre as duas versões.
A necessidade de adaptação rápida de mentalidades de sectores da Administração que continuam a funcionar exclusivamente em português é evidente quando projectos de diploma sujeitos a longo processo de discussão com base na sua versão portuguesa são enviados para discussão com prazos extremamente limitados.Para além deste tipo de questões ligadas ao funcionamento do processo legislativo a tradução de leis em vigor envolve uma permanente busca de equilíbrio entre a indispensável fidelidade à versão original e a inteligibilidade do texto chinês.Por outro lado nunca se pode perder de vista que o objectivo é traduzir para chinês o Direito de Macau e não produzir direito chinês a partir de uma vaga influência portuguesa.A tradução implica sempre uma alteração do campo semântico coberto pela norma traduzida pelo qüe a procura do respeito integral da mensagem transmitida tem como limite a adequação às regras linguísticas específicas da língua chinesa, sem o que o texto se torna inintelegível.A própria fixação de conceitos técnico-jurídicos em língua chinesa comporta uma miríade de dificuldades em que por vezes a melhor solução possível não é isenta de críticas e em que as opções assentam na ponderação relativa dos inconveneintes das diversas opções possíveis. Vejamos os seguintes exemplos típicos de dificuldade de tradução ：a) Diversos termos de direito português com u m único termo técnico em chinés-Por exemplo os conceitos de “atestado”，“certificado” e “certidão”，só artificialmente podem ser distinguidos em chinês. Por outro lado o direito chinês não distingue entre “revogação” e “anulação” em direito civil, o que teve de ser separado nas traduções efectuadas através da ampliação da utilização do conceito chinês utilizado em “revogação de leis”.b) Termo único em português com diversos termos específicos, com conteúdo técnico-jurídico ou não, em chinês-Por exemplo o termo “processo” é diferente em chinês consoante se fale da sequência processual, dos autos ou do Direito Processual.c) Termo com equivalente chinês com u m sentido bastante mais amplo que o conceito português-O equivalente em direito chinês para contenciosos administrativo abrange não só o recurso de legalidade como também a acção administrativa, o recurso hierárquico e a reclamação, pelo que foi necessário acrescentar-lhe o adjectivo judicial.d) Termo com equivalente chinês com sentido mais restrito que o conceito português-O conceito chinês para decisão é apenas aplicável à decisão administrativa existindo um termo diferente para decisão judicial.e) Termo com mais do que u m equivalente imperfeito em direito chinês-Não existe paralelismo no direito chinês para a distinção entre difamação e injúria, pelo que foi necessário utilizar com u m sentido diferente palavras muito próximas existentes no direito chinês.f) Conceito com conteúdo técnico-jurídico em português que em chinês é expresso em linguagem comum ou por uma terminologia pouco precisa e variável-Estes casos têm a ver com uma menor complexidade e desen- volvimento do direito chinês sendo fixados como equivalente de termos técnicos traduçõoes literais de sentido comum para u m jurista chinês.g) Conceito com equivalentes diferentes no direito chinês da R. P. C. e de Taiwan-O conceito de “Estado
de necessidade” tem formas diferentes, na R. P. C. e a Taiwan. Nestes casos a opção é pelo termo da R. P. C .，excepto quando se demonstre provocar uma significativa distorção do conceito original.h) Conceito com equivalente técnico em direito chinês que é designado por expressão popular em Macau- “Notário” ou “instrução”são designados por termos populares. Nestes casos a opção é geralmente pelo termo técnico chinês ainda que deva ser ponderada, caso a caso, a aceitação do termo local e os inconvenientes da utilização de expressão só conhecida por juristas de formação chinesa.i) Conceito referido incidentalmente pela doutrina ou pela jurisprudência chinesa, mas a que não corresponde qualquer termo técnico usado nas leis chinesas - É o caso dos conceitos como “contrato-promessa” ou “instituto público” que não sendo usados na lei são discutidos pela doutrina jurídica chinesa.j) Conceito sem equivalente em chinês - são possíveis essencialmente três tipos de soluções nestes casos limite, não tão raros quanto se possa julgar ： a adopção de uma tradução descritivo-explicativa, (por exemplo em concurso documental) , a atribuição no quadro de uma determinada lei de conteúdo técnico a uma tradução literal (crime público, quase público e particular) e，finalmente, a criação de uma nova palavra em chinês (este é u m último recurso que foi seguido por exemplo na tradução do conceito de “Visto” do Tribunal de Contas, que resulta da agregação de caracteres com o sentido.de “ver documento” e “autorizar”.1) Tradução de expressões típicas do português jurídico como por exemplo “baixa assinado”，“lavrar auto”，“conhecer de facto”, as quais têm de ser reconstituídas para ter sentido no âmbito do texto chinês.m ) Tradução de frases complexas-A utilização de frases intercaladas, a referência de vários complementos a u m mesmo sujeito ou predicado，o recurso a pronomes demonstrativos ou a preprosições e as frases longas， suscitam complexas dificuldades de tradução que obrigam a proceder a alterações na estrutura frásica na versão em chinês de modo a salvaguardar a sua integibilidade. Mesmo assim admite-se que em alguns casos a versão chinesa，condicionada por se tratar de uma tradução e não de u m texto bilingue，pareça u m texto com uma construção linguísticamente estranha para o leitor chinês.W. A Oficialização da Língua Chinesa e o Processo LegislativoO Decreto-Lei nQ 11/ 89 /M , de 20 de Fevereiro, ao estabelecer o princípio da publicação e m língua chinesa da publicação da versão chinesa dos diplomas legais，modificou substancialmente o desenrolar do processo legislativo, tornando obrigatória a consideração da fase tradução como condicionante da celeridade de actuação dos orgãos de governo próprio do Territóio.O Decreto-Lei n- 455/91，de 31 de Dezembro, ao estabelecer a igualdade de estatuto oficial e de valor legal entre a língua portuguesa e a língua chinesa em Macau，expressa essencialmente u m princípio fundamental de igualdade de estatutos que deverá ser concretizado mediante diplomas regulamentadores que desenvolvam e concretizem u m efectivo alargamento do estatuto oficial de língua chinesa.Se o Decreto-Lei nQ 455/91，de 31 de Dezembro, criou uma situação política nova em Macau no quadro de qual cabe à Administração do Território adoptar as medidas legislativas e administrativas necessárias ao uso cada vez mais lato do chinês com estatuto oficial，de u m ponto de vista dos seus efeitos normativos imediatos o Decreto-Lei n° 455/91, de 31 de Dezembro, não alterou a situação preexistente continuando o âmbito
de utilização da língua chinesa a ser definido nos termos do Decreto-Lei n Q 11/89/M, de 20 de Fevereiro.Mas numa perspectiva dos seus efeitos mediatos a afirmação do estatuto oficial do chinês em Macau, através de um diploma emanado do Governo da República，na sequência de análise da matéria com representantes chineses a nível ministerial e no âmbito do Grupo de Ligação Conjunto, representa a assunção de um compromisso pela parte de Portugal，enquanto Estado responsável pela administração do território，de adoptar as medidas necessária a que sejam dados passos graduais，mas insusceptíveis de retrocesso，no sentido de que se verifique a partir de 1992 uma aproximação de estatutos entre as duas línguas de modo que as mesmas possam atingir, ainda no decurso do período de administração portuguesa, a igualdade efectiva，que a República Popular da China, no artigo 9Q do anteprojecto da Lei Básica se compromete a respeitar por um período de 50 anos, até 2049.Concluindo-se que o Decreto-Lei nQ 455/91，de 31 de Dezembro, traduz a assunção de u m compromisso internacional pelo Estado português e não uma varinha mágica pela qual se resolvam as dificuldades que rodeiam a utilização do chinês em Macau, importa analisar as medidadas necessárias para que exista igualdade, efectiva entre as versões portuguesa e chinesa das leis publicadas no Boletim Oficial de Macau.As questões a considerar são bastante mais complexas que a simples emissão de uma ordem para que seja a- pagada de cabeçalho do Boletim Oficial a observação de que，em caso de dúvida, prevalece a interpretação segundo a versão portuguesa.A equiparação do estatuto oficial das línguas portuguesa e chinesa no âmbito do processo legislativo implica a atribuição de idêntico valor jurídico às versões em ambas as línguas dos diplomas a editar pelos orgãos de governo próprio do território.Tal implica que a autenticidade e タ fiabilidade das versões permitam a sua invocação, com idênticas segurança jurídica e interpretação, nas relações entre particulares, perante a Administração Publica e junto dos tribunais.A adequação entre as versões pressupõe a fixação de u m universo estabilizado de versões em língua chinesa de conceitos técnico-jurídicos de direito português，o estabelecimento de u m padrão linguístico e estilístico em língua chinesa que dê coerência à linguagem utilizada nos textos legislativos e a previsão de regras em caso de divergência entre a interpretação ou o sentido da lei de ambas as versões.Importará distinguir nesse diploma regulamentador da utilização da língua chinesa no processo legislativo o regime aplicável às novas leis, do processo de atribuição de valor oficial à versão em língua chinesa de leis anteriores o que envolverá，na maioria dos casos，a revisão das traduções existentes e a expressa declaração pelo Governador ou pela Assembleia Legislativa，conforme os casos，de que a versão chinesa de uma determinada lei goza de estatuto oficial.As alterações ao processo legislativo resultantes da necessidade de existência de duas versões oficiais deverão ser profundamente avaliadas e consagradas em diploma regulamentador da execução do Decreto-Lei n° 455/91，de 31 de Dezembro, no domínio legislativo.I N T E R P R E T A Ç Ã O D A LEI E C O N F LI TO S E N T R E V E R S Õ E S OFICIAIS.A existencia de duas versões oficiais nào exclui a possibilidade de eventuais divergências entre os dois tex
tos ou de divergências interpretativas resultantes de análise fundadas em regras de interpretação de sistemas jurídicos distintos como são o português e o chinês.O diploma regulamentador da igualdade de estatuto entre o português e ao chinês no âmbito do processo legislativo deverá conter regras que permitam ultrapassar as dificuldades resultantes da circunstância de a m bos os textos possuírem idêntico válor.A primeira regra deverá consistir no recurso aos princípios em matéria de interpretação da lei aplicáveis ao Direito de Macau optando-se pela versão que melhor se adeque ao sentido do diploma em que a norma se insere. Se ainda assim não fôr possível clarificar a “ratio legis” importará optar pela interpretação que se demonstre assegurar a conformidade com os princípios definidores do ordenamento jurídico de Macau enquanto sistema jurídico de matriz portuguesa.K . A Oficialização da Língua Chinesa e o Funcionamento dos TribunaisA utilização da lingua chinesa nos tribunais limita-se presentemente à intervenção de testemunhas em audiência de julgamento à tradução da prova documental em língua chinesa e à transmissão ao reú em processo penal de uma sintese da sentença a qual normalmente não vai além da indicação da pena a que foi condenado.Importa contudo não ter dúvidas que, tal como sucede em Hong Kong, a área judicial e aquela em que mais lento e complexo será o processo de alargamento de utilização da língua chinesa com estatuto oficial.Cabe à Administração de Macau no diploma regulamentador da execução do Decreto-Lei n° 455/91, de 31 de Dezembro, já referido a propósito das adpatações ao processo legislativo, declarar que enquanto não existir versão oficial do núcleo essencial do direito substantivo e processual e enquanto não começarem a ser ocupados lugares de magistrados ou de auditores judiciais nos tribunais de Ia instância por juristas bilingues formados em direito português pela Universidade de Macau，não é realista admitir a possibilidade de condução de processos em chinês.Importa assim，nesta fase, dar prioridade à formação de juristas bilingues，à tradução das leis e à progressiva utilização do chinês nos actos e fases do processo que envolvem uma relação com partes que desconhecem a língua portuguesa. Por outro lado importa adoptar um plano faseado de alargamento da utilização do chinês nos tribunais, tanto na sua componente oral como na documental.Quanto à tradução escrita pretende-se, considerando que a actividade dos tribunais de Ia instância em Macau é claramente dominada pelos processos penais e que 8 2 , 5 % dos casos de procedimento penal verificados durante o ano de 1991 correspondeu a apenas 10 tipos de crime，iniciar uma experiência de elaboração em chinês de modelos de despachos de acusação pelo Ministério Público relativamente aos tipos de crimes mais frequentes.Para além do imediato reforço das efectivas garantias de defesa do arguido o texto chinês do despacho de acusação poderá a constituir a base a partir do qual9 uma segunda fase, se procederá ao alargamento de tradução aos despachos de pronúncia e à própria sentença.Outra consequência da oficialização da língua chinesa no domínio judicial tem a ver com a criação em
Macau, no quadro da Lei de Bases da Organização Judiciária, de u m Tribunal Superior de Justiça e de um Tribunal de Contas.Dada a importância de que se revestem para a sedimentação e autonomia do sistema jurídico de Macau a criação de uma jurisprudência própria determinam o artigo 56Q do Regulamento Geral da Lei de Bases e artigo 62Q do Regulamento do Tribunal de Contas a obrigatoriedade de publicação no Boletim Oficial de Macau dos assentos e acordãos de maior relevância do T. S. J.，bem como os assentos, regulamentos internos, pareceres sobre a Conta Geral do Território e acordãos e instruções de especial relevância emitidos pelo Tribunal de Contas.Parece evidente a indispensabilidade no actual contexto jurídico-linguístico de Macau que as publicações referidas sejam feitas simultaneamente em português e chinês.X . Criação das Condições para a Existência de um Sistema Jurídico Bilingue em Mcacu - um Desafio para o Século XXIO ano de 1992 é u m ano decisivo para o futuro de Macau marcado pelo desenvolvimento das estruturas necessárias à consolidação de u m sistema jurídico autónomo apto a perdurar para além de 1999.Se é verdade, que em alguns casos, a língua em que se expressa o Direito perdura para além da saída de cena da potência administrante responsável por esse fenômeno de importação jurídico-linguística, e que em alguns casos a língua utilizada na actividade de produção e interpretação jurídica perdura para além do seu desaparecimento como língua de comunicação entre as pessoas，manda o realismo que se admita que existem neste momento bastantes factores adversos no enquadramento político e institucional，com destaque para a interpretação restritiva da autonomia jurídico-política de Macau e as disposições contrárias à Declaração Conjunta do Anteprojecto da Lei Básica da futura Região Administrativa Especial de Macau，que permitem suscitar legítimas dúvidas acerca da subsistência em Macau, para além de 1999，de u m sistema bilingue de matriz portuguesa.Mas também importa ter consciência que a dimensão de Macau, uma cidade autónoma com 350 mil habitantes em que segundo a organização judiciária recentemente aprovada se prevê a existência de 16 magistrados judiciais e 12 magistrados do Ministério Público, é favorável com uma mobilização rápida, de recursos na área prioritária da localização do Direito a u m tipo de micro-cirurgia jurídica que permitirá dotar o território em poucos anos com as estruturas e quadros necessários para que em 1999 se verifique de facto uma transiç ão suave e nào o retrocesso resultante do brusco apagamento de quatrocentos anos de presença portuguesa.Se é evidente que deve haver u m investimento decisivo na dotação do departamento responsável pela tradução do Direito com os meios humanos e financeiros indispensáveis para assegurar a capacidade de resposta às exigências do processo de transição，importa não perder de vista a necessária articulação entre a política de tradução jurídica e os restantes vectores estratégicos do processo de localização do Direito, sem o que as energias dispendidas na tradução das leis não representarão mais que uma campanha algo quixotesca, de vago interessse académico ou cultural e absoluta inutilidade para o futuro de Macau.Daí a importância e factor de esperança que atribuo ao facto de em 1993 se concluir 1Q curso de Direito da
Universidade de Macau, encontrando-se entre os actuais quartanistas alguns brilhantes alunos que dominam o chinês falado e escrito，não tantos quanto gostaríamos e julgamos que teria sido possível ter，mas que sem dúvida provocarão uma pequena revolução anunciada no panorama da comunidade jurídica de Macau.Dai também a importância que atribuímos à publicação em chinés da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça e ao lançamento de u m plano de tradução para chinês de doutrina jurídica portuguesa, cientes de que sem profissionais de Direito nem cultura jurídica local，pouco será de esperar da autonomia legislativa e judiciária do território.Tudo visto e ponderado navegamos a grande velocidade num mar cheio de escolhos mas motivados pelo desafio de deixar vivo um laboratório de consciência cultural，de tolerância política e de progresso económico baseado no respeito pelos princípios do Estado de Direito，com cujo sucesso na primeira metade do século XXI a população de Macau, Portugal e a China só terão a ganhar.U m Macau descaracterizado, sem fazer valer a influência portuguesa como seu principal capital de diferença será rápidamente absorvido pela imensidão chinesa, e verá o seu sistema económico e jurídico diluirem-se naquilo que a China então for.Neste cenário pessimista de nada terá válido o nosso esforço e a própria, a Declaração Conjunta e Macau deixará de ser a porta da China para o mundo passando，com os seus menos de meio milhão de habitantes，a nada valer no seio de uma República Popular da China que já hoje tem mais de três dezenas de cidades com mais de u m milhão de habitantes.U m Macau em que a autonomia se limite ao direito à obtenção do lucro máximo, moitar vezes especulativo, levará à rápida absorção de Macau, no plano jurídico também, por Hong Kong (um pouco dentro da perspectiva seguida na redacção da Lei Básica de reproduzir em Macau as soluções préviamente definidas para Hong Kong) ou pelas regiões econômicas especiais circundantes.O cenário de sucesso para Macau seria o do integral cumprimento da Declaração Conjunta e o da manutenção de uma significativa presença de residentes de ascendência portuguesa, e do crescimento económico aliado a u m sistema político participado e dirigido por habitantes locais，com respeito pela separaç ão de poderes e pela manutenção de um sistema jurídico de tipo continental funcionando em chinês e em português.Neste caso Macau seria para a China a parte privilegiada de ligação ao mundo de expressão portuguesa e á América Latina enquanto Hong Kong desempenharia papel similar relativamente ao mundo anglo-sexônico.O Mundò mudou imenso desde a assinatura, em 1987，da Declaração Conjunta, pelo que certamente nào esperam que hoje u m jurista português conhecedor de umas meras escassas centenas de caracteres chineses faça de oráculo quanto ao futuro de Macau e da própria China.Julgamos apenas que no caderno de encargos da Declaração Conjunta há u m conjunto de empreitadas que cabe a Portugal realizar entre as quais a localização de direito, mais do que a criação das indispensáveis in- fraestruturas，será o principal legado que deveremos deixar ao Macau do século XXI.
A LÍNGUA NO DOMÍNIO DO JURÍDICO EM MACAU NO CONTEXTO DA TRANSFERÊNCIA DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA ： ALGUMAS REFLEXÕESMaria de Conceição GomesIAs reflexões que nos propomos fazer sobre este tema, partem fundamentalmente de três asserções ：1 A Declaração Conjunta Luso-Chinesa，sobre a Questão de Macau，consagra a continuidade do sistema legal vigente, ao prever no ponto 2(4) que ： “as leis vigentes manter-se-ão basicamente inalteradas”，passando a integrar o ordenamento jurídico da futura Região Administrativa Especial de Macau.2 Macau é uma sociedade multi-cultural e multi-linguística.3 Em Macau, a língua assume dimensão relevante na criação de uma cultura jurídica local.I1 Macau Sociedade Multi-CulturalA identidade cultural de Macau, resulta da mistura que em diferentes domínios e com relevâncias diferentes assumem a cultura tradicional chinesa (sobretudo do Sul da China) ； a cultura chinesa local típica de um entreposto comercial em contacto com ocidentais ； a cultura luso-chinesa, identificada fundamentalmente ，com o grupo étnico de os macaenses que representam cerca de 2% da população ； a cultura administrativa portuguesa e a cultura sobretudo comercial, anglo-saxónica, em sua versão de Hong Kong (B. Santos, 1991).Sendo a cultura portuguesa e a cultura anglo-saxónica, as duas culturas “importadas”，a sua interacção com as culturas autóctones，assume diferentes relevâncias com diferentes níveis de difusão e de penetração.1. 1 Os Portugueses, estabeleceram-se em Macau em meados do sec. XVI • Desde essa altura, cultura portuguesa e cultura, ou culturas chinesas têm coexistido e cooperado, mas a cultura portuguesa sendo dominante na Administração e em particular no domínio do jurídico, assume fraca relevância se considerarmos sobretudo, o seu nível de penetração na sociedade chinesa.E grande a distância, entre a cultura da Administração portuguesa e a maioria da população chinesa, grupo étnico a que pertencem cerca de 97% dos residentes de Macau. Não constituindo um grupo homogéneo, a composição e a estratificação socio-cultural desta população, é a par de outros factores, fortemente subsidiária e explicativa daquela distância cultural. A grande maioria reside em Macau há menos que uma geração, e um número muito significativo (estimativas apontam para cerca de 150. 000) terá chegado a Macau apenas há uma década, a partir de 1979，em consequência da implementação pela China da política de abertura ao exterior. Destes, um número que se estima em cerca de 40. 000，permaneceram em situação de residência ilegal durante alguns anos (em Março de 1990 foi desencadeada uma operação de legalização destes imigrantes). O grupo residente, há mais de duas gerações, constitui assim, uma minoria, estimando-se em cerca de 10% da população chinesa.
1. 2 A cultura anglo-saxônica, é das duas culturas “importadas”，aquela que na sociedade chinesa assume maior relevância, fundamentalmente no domínio comercial (sector que regista forte influência e dependência de Hong Kong, por ex. “importando” capitais de investimento e profissionais qualificados)，influenciando e alterando costumes，determinando práticas e regras de procedimento，e em alguns casos，penetrando e influenciando no domínio do jurídico.2 Macau Sociedade Multi-LinguísticaE m Macau, existem três línguas principais em uso： o português, o chinês e o inglês.2. 1 A língua portuguesa foi a única língua oficial até 13 de Janeiro do corrente ano, data em que foi publicado no Boletim oficial de Macau, o Decreto-Lei nQ 455/91 de 31 de Dezembro, que atribuiu à língua chinesa u m estatuto oficial idêntico ao da língua portuguesa，concretizável gradual e progressivamente，em conformidade com a realidade local，nos domínios administrativo，legislativo e judiciário.De que língua chinesa se trata, isto é，se do cantonense ou do mandarim é uma questão não isenta de controvérsia. Haverá por certo，argumentos que justifiquem a opção a favor de uma ou outra língua，ou com o alguns defendem a favor de uma língua e de u m dialecto，uma vez que，o cantonense não poderá ser colocado ao mesmo nível de o mandarim. Sendo a língua, uma das formas em que se expressa uma cultura, a par de argumentos de ordem estritamente linguística, outros, de carácter histórico, social, cultural deverão ser considerados, sendo esta uma questão sobre a qual não poderá deixar de se reflectir.A maioria da população residente em Macau，expressa-se em cantonense. U m sector estimado em cerca de 1 2 % em fukienense e u m outro pequeno grupo em número equivalente，expressando-se em outros dialectos e em mandarim. A língua veicular do ensino, na maioria das escolas chinesas do Território é o cantonense, sendo ao que sabemos poucas as escolas que introduzem o mandarim como língua obrigatória nos seus planos curriculares. A ser assim，será pequeno o grupo de falantes de mandarim residentes no Território，e não se perspectiva a curto prazo (caso não se introduzam factores de mudança), significativa alteração desta situação.2. 2 Macau, é de todos os territórios e m que a soberania portuguesa alguma vez foi exercida, o menos permeável à língua portuguesa. O português，sendo a língua de trabalho dominante na Administração，e particularmente nos diferentes domínios, característicos do jurídico, constitui a língua em que se expressa um pequeníssimo, sector da população ： os portugueses expatriados ； os portugueses-macaenses，e alguns., número quase sem significado de residentes pertencentes ao grupo étnico chinês, o que jno seu conjunto não constituirão mais do que 5 % de falantes de português.2. 3 A língua inglesa，à semelhança da cultura，desempenha papel de relevo no domínio comercial，como língua de trabalho muito utilizada neste sector. Como já deixamos dito, o sector comercial de Macau regista uma forte influência e dependência de Hong Kong, por isso, aliado ao facto de a língua inglesa ser uma língua de ampla utilização internacional, é das duas línguas “importadas” a mais utilizada pela generalidade da população.Sendo uma língua de ampla utilização no domínio comercial，é também，em certa medida língua de trabalho de alguns operadores do direito.É neste contexto cultural-linguístico que opera o sistema jurídico de Macau, e que, tendo em vista a trans-
ferência da soberania em 1999，terão que ser aprofundadas e criadas condições, que viabilizem de facto，asua preservaçao.3 O Sistema Jurídico de Macau，no Contexto da Transferência do Exercício da SoberaniaO sistema jurídico de Macau é u m sistema jurídico de matriz portuguesa，do tipo romano-germânico. Sendo o único sistema jurídico de raiz europeia，pertencente à familia romano-germânica ou da civil law，a operar em contexto chinês，não é contudo，nesta região do mundo e em toda a Ásia，o único sistema jurídico de raiz europeia “transplantado”，isto é，operando em u m contexto cultural diferente do originário. São vários os exemplos de ordenamentos jurídicos, em que se verificam fenómenos de recepção de outros ordenamentos jurídicos de raiz europeia，assumindo neste contexto，particular relevo o sistema jurídico da familia da common law.A Declaração conjunta do Governo da República portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau, assinada em Pequim em 13 de Abril de 1987，garante em conformidade com o princípio “um país dois sistemas”，a inalterabilidade dos actuais sistemas social e económico, bem como a respectiva maneira de viver e a continuidade do ordenamento jurídico vigente, “salvo no que contrariar o disposto na Lei Básica，ou no que for sujeito a emendas pelo orgão legislativo da Região Administrativa Especial de Macau”，durante os 50 anos subsquentes a 20 de Dezembro de 1999, data da transferência da soberania.Consagrado por aquele Tratado Internacional o princípio da diferenciação do sistema a vigorar na futura R A E M ，“que gozará de u m alto grau de autonomia, excepto nas relações externas e na defesa，que são da competência do Governo Popular Central”，e a manutenção do actual sistema jurídico, que constitui, talvez a maior expressão de autonomia do território，configura-se necessário aprofundar as condições de autonomia， que assegurem efectivamente a contituidade do sistema jurídico，cumprindo-se os desafios postulados pela Declaração Conjunta.Os problemas que se colocam à presença e perduração de sistemas jurídicos “transplantados”，e em geral a todas as questões de difusão e recepção de modelos jurídicos，têm merecido a atenção dos investigadores. Dos trabalhos conhecidos, destaca-se, fundamentalmente pela análise comparada que faz com o caso de Macau, u m estudo de Alberto Costa (1989) , em que é examinada experiência espanhola nas Filipinas, a experiência holandesa no Sri Lanka, a experiência portuguesa no caso de Goa Damão e Diu e a experiência inglesa em Hong Kong, Malásia e Singapura.Da análise comparada，destas e outras experiências de contacto entre sistemas jurídicos e culturas jurídicas distintas, e do êxito da sua perduração em contextos de mudança do exercício da soberania, isto é, para lá da Administração a que estão ligados, parece concluir-se que a continuidade de u m sistema jurídico 44transplantadodepende essencialmente ： da existência de uma cultura jurídica local suficientemente forte que o suporte, e da existência de operadores de direito (magistrados, advogados, conservadores, notários)，treinados no sistema.A análise detalhada sobre os factores e condições necessárias à criação de uma cultura jurídica em Macau nos seus diferentes sectores, (produção legislativa, administração da justiça, educação jurídica, acesso ao direito , operadores do direito, literatura jurídica, divulgação do direito) com propostas de inovação institu
cional de intervenção, nos sectores que se entenderam simultâneamente mais relevantes e problemáticos, foi feita no âmbito do trabalho do domínio da sociologia do direito, denominado “Justiça e Comunidade em Macau”，cujo estudo foi dirigido pelo Prof. Dr. Boaventura Santos, e em que eu própria participei.No caso de Macau，a criação de uma cultura jurídica local，enquanto politica de localização do direito a partir do qual se constitui a cultura jurídica，terá que ser dirigida fundamentalmente à sociedade chinesa，que constitui a esmagadora maioria da população do Território. Necessariamente terá que ser feita，na língua em que se expressa essa comunidade. Assim，não será possível a criação de uma cultura jurídica local，sem que o direito，no domínio normativo，no domínio das instituições em que o sistema opera ； da literatura jurídica ； do acesso ； da educação jurídica, entre outros, seja acessível ao público de língua chinesa, a língua materna de cerca de 9 7 % dos residentes de Macau.4 Comunicação do Sistema Jurídico Com o Meio em Que OperaO verdadeiro propósito do direito é definir e regular as regras de conduta humana na sociedade. Se o direito estatal legitimado pelo poder político，se pode impôr pela força do poder，a sua força terá que residir na virtualidade da sua moral e da sua legitimação aos olhos dos cidadãos，para tal o direito precisa de se revelar e ser conhecido.E m Macau é muito baixo o conhecimento do direito pela grande maioria da população, tendo como causa principal a deficiente comunicação do sistema jurídico com o meio em que opera. Como veremos seguidamente., a língua-mãe da maioria da população residente, tem uma fraca intervenção nos diferentes domínios do jurídico, limitando e prejudicando o conhecimento do direito.Apresenta-se em seguida, uma análise mais circunstânciada da situação da língua veicular de trabalho，em alguns domínios do sistema jurídico que se consideram mais importantes na perspectiva da sua localização e perduração.4. 1 Produção LegislativaAs normas jurídicas que constituem o ordenamento jurídico do Território, podem dividir-se quanto às fontes de produção legislativa，em duas categorais ： a legislação local，emanada de orgãos de governo próprios do Território (Governador e Assembleia Legislativa) , e as emanadas de orgãos de soberania da República, onde se incluem as grandes produções legislativas mais relevantes da cultura jurídica portuguesa，nas diferentes áreas do direito (civil, comercial, processual civil, penal, etc)，os chamados grandes códigos, alguns desactualizados face às alterações introduzidas em Portugal e não consideradas extensivas a Macau.As alterações ao Estatuto Orgânico de Macau, introduzidas pela Lei nQ 13/90, decorrentes da segunda revisão constitucional, alteraram as competências legislativas dos orgãos próprios do Território, reforçando a sua autonomia na produção legislativa. Estas alterações de competências, vieram permitir a produção de legislação pelos orgãos próprios do Território, em áreas até então de competência reservada dos orgãos de soberania da República, levando a que a ordem jurídica de Macau seja, cada vez menos, alimentada por legislação produzida na República.A língua de trabalho, utilizada na produção legislativa é o português. E m Macau，não há produção legislativa bilíngue, (tarefa dificultada pela escassez de recursos humanos disponíveis). O que se faz é a posterior tradução de uma versão em língua portuguesa. Neste domínio, embora o balanço ainda seja deficitário, al-
guns passos importantes foram já dados. O ano de 1989，foi o ano de algumas mudanças significativas ： Gabinete para a Tradução Jurídica (nos moldes em que hoje funciona)，foi criado em finais de 1989，dando- se assim u m passo importante no processo de tradução jurídica ； o Dec. Lei n° 11/89/M de 20 de Fevereiro, determinou que as leis, decretos-leis e despachos dos orgãos do Governo próprio do Território, editados em língua portuguesa, terão de ser publicados, quando assumam carácter legislativo ou regulamentar, acompanhados da respectiva tradução em língua chinesa.Desde essa altura, a maioria dos diplomas publicados no Boletim Oficial (excepcionalmente o Governador poderia dispensar a respectiva tradução), são publicados em ambas as línguas. No entanto, a versão em chinês tem apenas valor informativo. Quando se suscitem dúvidas sobre a interpretação das matérias publicadas nas duas línguas, portuguesa e chinesa, prevalece a da versão portuguesa (esta observação continua a ser publicada no Boletim Oficial)，o que impede que se fale，por agora，verdadeiramente em legislação bilíngue, só possível quando ambos os textos contiverem o mesmo valor legal，isto é，embora havendo dois textos, há só uma lei.E m relação ao conjunto das normas jurídicas mais importantes, estruturadoras do sistema jurídico-os grandes códigos-continuam a ser acessíveis por enquanto, apenas em língua portuguesa, embora os trabalhos de tradução estejam em progresso, com a tradução de alguns desses códigos finalizada ou em fase de conclusão.4. 2 Sistema JudiciárioNeste domínio, o balanço é mais deficitário.A língua veicular de trabalho da actividade judiciária é a língua portuguesa. E m Macau，existem actualmente em efectivo funcionamento, três tribunais ： Tribunal de Competência, Tribunal de Instrução Criminal e Tribunal Administrativo. E m breve o número de tribunais no Território aumentará para cinco, em consequência , da publicação da Lei de Bases de Organização Judiciária de Macau e do Decreto-Lei nQ 17/92/M de 2 de Março que aprovou o sistema judiciário de Macau，dotando o Território de uma organização judiciária própria, de que se destaca a criação em Macau de u m Tribunal Superior de Justiça, para o qual se poderá interpor recurso de quase todas as decisões dos restantes tribunais de Macau.Os Magistrados judiciais a exercer funções naqueles tribunais, em número de 5，são todos recrutados em Portugal e nenhum conhece a língua chinesa. Todos os procedimentos e actos processuais são conduzidos em português, com recurso ao serviço de intérprete para os litigantes, arguidos e testemunhas não falantes de português quando estes são chamados a depôr no processo，teferindo-se a tradução a que tem acesso，às questões que lhes são directamente colocadas，ou às questões que o Tribunal enterder lhe deverem ser comunicadas (por ex. não são traduzidas, nem as alegações do Ministério Público, nem dos Advogados), ou à explicação oral do conteúdo de uma peça processual escrita. O que significa que, actos como： citações, notificações, acusações, sentenças ou outras decisões judiciais, sendo produzidas em língua portuguesa, não são acessíveis em lingua chinesa.A situação é idêntica nos serviços do Ministério Público, quer no domínio da tradução de actos no âmbito da competência desta magistratura, por ex. notificação de uma acusação, de arquivamento de inquérito, etc.，quer no domínio do conhecimento da língua chinesa por parte destes operadores. Actualmente exercem funções no Ministério Público，cinco Delegados do Procurador da República, u m Procurador da República e
u m Procurador Geral-Adjunto, nenhum conhecendo a língua chinesa.Por outro lado, ao nível dos funcionários judiciais, embora não se conhecendo a situação em pormenor, pensamos que haverá u m número significativo de funcionários que dominam a oralidade local.Sendo este o quadro, é previsível no entanto, a curto prazo, uma alteração significativa no domínio da tradução, inserida na política da Administração de alargamento gradual da utilização da língua chinesa no domínio judiciário (neste sentidç o Despacho n° 2/GM/92).4. 3 Operadores de Direito： Advogados e Solicitadores4. 3. 1 AdvogadosComo já deixamos dito，a experiência comparada é a de que a existência de operadores de direito formados no sistema jurídico é uma das condições essenciais para a sua manutenção. Segundo Alberto Costa (1989) a substituição por operadores formados no sistema da common law，terá contribuído decisivamente para o desaparecimento do sistema jurídico de matriz portuguesa em Goa. E m Macau，esta situação poderá acontecer dado o reduzido número de operadores bilingues.Estima-se em número de 60，os Advogados actualmente a exercer a profissão no Território. Prevê-se que falem o cantonense menos de 2 0 % ，e do nosso conhecimento apenas dois, conhecem a língua chinesa ao nível da escrita. Aparentemente estes operadores do direito estão mais próximos da comunidade，no entanto， é grande a distância cultural, fortemente subsidiada pela barreira da comunicação. Essa proximidade a- parente，resulta da intermediação social que configuram，constituindo os intermediários mais importantes entre a comunidade e o domínio do jurídico.Embora，a principal língua veicular de trabalho destes operdores seja a língua portuguesa，é frequente em algumas áreas do direito o recurso à língua inglesa. Como já deixamos dito, verifica-se uma crescente importância dos negócios de Hong Kong na economia de Macau. Esta situação, aliada a outros factores que não cabe aqui desenvolver (por ex. a ideia de que o direito de Hong Kong no domínio comercial será mais adequado e seguro, a familiaridade das partes com esse direito)，faz com que a regulação jurídica de muitas actividades económicas de Macau, seja feita segundo o direito de Hong Kong. A penetração do direito de Hong Kong, Verifica-se fundamentalmente no domínio empresarial. Esta peneteração assume várias formas： por ex. contrantos de empréstimo bancário, de fornecimento de mercadorias, arrendamento comerciais, contratos de adesão，etc. U m número significativo destes contratos，são redigidos em língua inglesa.A formação de operadores de direito bilíngues, capazes de darem continuidade ao sistema jurídico de matriz portuguesa，revela-se assim，uma tarefa prioritária，fundamental，se pensarmos que se trata de profissionais que terão a sua cargo a aplicação do direito e a administração da justiça，quer no período final da transição， quer no futuro que se lhe seguirá. U m sistema bilíngue precisa de operadores do direito, que possam interpretar as leis em ambas as línguas, dadas as diferenças linguísticas e culturais existentes entre o português e o chinês.Refira-se a este propósito que os primeiros juristas bilíngues，formados na Universidade de Macau，concluirão as suas licenciaturas no próximo ano.4. 3. 2 SolicitadoresTal como os Advogados, desempenham uma função de intermediação, nalguns casos configurando uma
dupla intermediação, funcionando como intermediários dos Advogados. C o m uma composição social de uma clientela pertencente à classe média e média baixa，são neste sentido，de todos os operadores de direito os mais próximos da sociedade de Macau.Estima-se em número de 10，os solicitadores a exercerem a actividade em Macau. Na sua quase totalidade são ex-funcionários públicos, alguns reformados, dominando o cantonense oral.4. 4 Lilteratura JurídicaNeste domínio, assiste-se ao que poderíamos chamar u m duplo déficit. Não há em Macau literatura jurídica local, por ex. não existe uma revista jurídica, semelhante ao “ Hong Kong Law Journa l99. A criação de uma cultura jurídica local，passa pela produção de literatura jurídica，especialmente dirigida aos profissionais do direito. A existência de literatura jurídica, onde se inclui legislação e jurisprudência comentada ； obras doutrinárias, é importante para ajudar a criar uma comunidade científico-profissional, mas sobretudo no processo de interpretação e aplicação do direito, fundamentalmente para os operadores de direito da futura R A E M .Neste momento, a literatura jurídica disponível em Macau é “importada” de Portugal, apenas acessível em língua portuguesa e diz respeito ao ordenamento jurídico de Portugal.A experiência comparada permite concluir que u m sistema jurídico bem documentado，tem maior capacidade de persistência. A produção de literatura jurídica local bilíngue，que dê a conhecer e valorize o sistema jurídico de Macau，revela-se assim，altamente necessário.5 ConclusãoEstamos assim, perante u m sistema jurídico operando em u m Contexto cultural-linguístico, estranho. Desconhecido da maioria da população local，sem u m programa eficaz que o promova junto dos cidadãos-lacuna que u m programa de divulgação jurídica terá que preencher-，com uma participação deficitária da língua em que se expressa a maioria da população, o que só por si é fortemente limitativo ao seu acesso, sem uma cultura jurídica que o suporte e com um reduzidíssimo número de operadores bilingues. A acrescentar a estes factores adversos，ainda o facto de ser u m sistema isolado，como já referimos o único de tipo romano-germáncio presente nesta região do mundo onde domina a common law，e operando em contexto chinês.Perante este cenário，em que são muitas as vulnerabilidades，a questão que se coloca é a de saber se haverá condições objectivas que permitam acreditar na sua viabilidade para lá de 1999.Consagrada formalmente a sua manutenção, e não pondo em causa u m estrito cumprimento do texto da Declaração Conjunta por ambas as partes，o êxito da sua sobrevivência há-de depender de factores de índole diversa, alguns externos, mas em grande parte da anulação ou diminuição dos factores adversos que o colocam perante u m cenário de constrangimentos e vulnerabilidades, garantindo-se as condições objectivas que permitam a sua autonomização e preservação. Isto significa que entre outras acções a desenvolver, será necessário ： promover a difusão e conhecimento do direito ； desenvolver uma política eficaz de acesso dos cidadãos ao direito ； desenvolver acções que permitam a criação de uma cultura jurídica local ； incentivar a formação de operadores de direito bilingues, e finalmente, condição e consequência de todas as outras, é necessário que a língua chinesa se torne progressivamente uma língua de trabalho no domínio de o jurídico, permitindo criar condições que viabilizem a existência de u m sistema jurídico bilíngue.
O ESTATUTO OFICIAL DA LÍNGUA CHINESA E A FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSSheng Yan e Ou Qichao INTRODUÇÃOA Declaração Conjunta dos Governos da República Portuguesa e da República Popular da China sobre a 《Questão de Macau》，assinada em 26 de Março de 19871，estipula que《Além da língua chinesa, poder-se- á usar também a língua portuguesa nos organismos do Governo, nos órgãos legislativos e nos Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau》. Em Fevereiro de 1991， os dois Ministros dos Negócios Estrangeiros chegaram a um acordo, em Lisboa, comprometendo-se Portugal a tornar oficial a língua chinesa em Macau no final desse ano e a China a manter o estatuto oficial da língua portuguesa em Macau depois da transferência para a administração da República Popular da China em 1999. Em 12 de Dezembro de 1991， o Conselho de Ministros de Portugal promulgou um decreto，declarando oficial a língua chinesa na região de Macau, que assim passava a gozar da mesma legitimidade do português. Este decreto foi publicado em 26 de Dezembro no Diário da República, e em 13 de Janeiro de 1992 no Boletim Oficial de Macau, tendo entrado em vigor no mesmo dia no Território. Estavam assim completas as formalidades necessárias à oficialização em Macau da língua chinesa，o que é considerado um acontecimento de grande significado no processo administrativo de Macau.A oficialização do chinês em Macau exercerá grande influência sobre a Administração, organismos legislativos e jurídicos，os quais vão agora passar a usar o chinês para comunicarem entre si e com o público，e nos processos judiciais. Trata-se duma dura e difícil farefa，em que haverá muito a fazer，pois vai ser necessário traduzir os textos legais de português para chinês uma vez que tòda a legislação passa a ser bilíngue，havendo necessidade de preparar pessoal bilíngue, impondo-se a formação de quadros.O presente trabalho visa principalmente discutir a questão da formação dos quadros que terão de aprender putonghua, ou seja, o chinês oficial. Este tema será desenvolvido através dos seguintes pontos：A situação linguística dos quadros da Administração de Macau ；A classificação e características dos objectos de ensino ；A* natureza e características da aprendizagem do putonghua ；O estabelecimento das suas normas e disciplinas ；A redacção dos materiais didácticos e a metodologia do ensino.SITUAÇÃO LINGUÍSTICA DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DE MACAUMacau era uma pequena aldeia de pescadores, sob a jurisdição do distrito de Xiangshan da província de Guangdong. Desda chegada dos portugueses ao Território, nos inícios do seçulo X VI , a região registou grandes mudanças, tendo-se transformado numa cidade internacional, economicamente próspera, com uma população superior a quatrocentos mil habitantes, ponto de encontro das culturas oriental e ocidental. Macau distingue-se de Hong Kong devido，sobretudo，a dois aspectos da realidade local ：1) Hong Kong é o ponto de encontro da cultura chinesa com a anglo-saxónica，e Macau é o ponto de encontro da cultura chinesa com a portuguesa e culturas dos países latinos. Na Europa do Sul，África e América
Latina，há mais de oitenta países e regiões em que o francês，espanhol，português e outras línguas latinas são a língua nacional，sendo o número destes países maior do que o dos países e regiões de expressão inglesa. No processo dos contactos entre as culturas chinesa e portuguesa, estas, em vez de se assimilarem, combinaram- se e completaram-se. Os portugueses naturais de Macau são precisamente o fruto desta brilhante combinação. Graças a isto, Macau conseguiu converter-se em ponte de união da China com os países de línguas latinas. Neste sentido, Macau não pode ser considerado uma segunda Hong Kong, do mesmo modo que este também não pode substituir Macau. As características da cultura latina de Macau têm não só de ser mantidas, como desenvolvidas ；2) Quanto ao Terriòrio e população Macau está muito longe de se poder comparar a Hong Kong, mas o fenómeno linguístico que Macau tem vivido é muito mais cojnplexo do que o de Hong Kong. Este vizinho território não passa duma região bilíngue, onde se falam ò inglês e o chinês, duas línguas amplamente utilizadas no funcionamento da Administração, indústria e comércio, e no dia-a-dia da população em geral ； Macau por seu lado，é uma região em que se falam três línguas，chinês，português e inglês. Durante mais de quatrocentos anos, antes de Dezembro de 1991, o Governo de Macau utilizou uma única língua— ó português — como língua oficial. Segundo os registos，por volta de 1640, o português era uma das principais línguas u- sadas no comércio litoral da Ásia e África, mas foi substituído depois pelo inglês. No entanto, o português nunca deixou de ser usado no seio dos órgãos administrativos, legislativos e jurídicos de Macau, ocupando lugar predominante na política. Os lusofalantes ocupam apenas cerca de 2% da população do Território. O inglês, língua internacional que é falada em mais de setenta países e regiões, ocupa importante lugar nos meios industrial e comercial de Macau. No quotidiano, os chineses, que ocupam mais de 9 5 % da população do Território, usam o chinês, ou seja, o cantonense como língua fa lada, e o chinês oficia l, baseado no putonghua e unificado ao nível nacional，como língua escrita. Entre os chineses em geral，o número dos que falam português é muito reduzido，e o conhecimento da cultura portuguesa extremamente deficiente. Veja-se por exemplo, a situação dos estabelecimentos de ensino de Macau. Segundo estatísticas de 1988，as escolas o- ficiais e as que aplicavam o sistema oficial，eram no total quinze，com uma população estudantil de 1 0 % do total do Território, e a língua principal é o português, sendo o chinês opcional. As restantes cerca de 65 escolas privadas podiam dividir-se em dois sistemas，o sistema inglês e o sistema chinês. No primeiro，a língua u- sada nas aulas é o inglês, sendo no entanto o chinês (literatura e história chinesas) disciplinas obrigatórias. No segundo, usa-se o chinês. As escolas especiais e profissionalizantes, adoptam, em geral, o chinês como língua de ensino. Os alunos matriculados nas escolas privadas ocupam 9 0 % do total do Território. Dito isto, podemos ver que o chinês é predominante nos estabelecimentos de ensino，devendo no entanto ter-se ém conta que, na sua forma oral，se trata em geral do cantonense，e não do putonghua，ou mandarim.Ficamos assim com uma ideia panorâmica da situação linguística em Macau. Passemos à situação linguística dos quadros do Governo de Macau.Segundo as estatísticas oficiais obtidas pela Rádio Macâu，em Dezembro de 1990, os quadros de Macau totalizavam 14 664, dos quais 910 provenientes de Portugal ； os 194 cargos de direcção a diversos.níveis e os 459 postos de quadros técnicos superiores são ocupados principalmente por este grupo. Estes quadros falam geralmente português e inglês ou outras línguas estrangeiras em certo grau, mas geralmente não sabem chinês，necessitando dos serviços de u m intérprete para dialogar com os locais. Para além dos portugueses provenientes de Portugal, há portugueses que nasceram e cresceram no Território. Como há divergências sobre a definição da palavra português natural de Macau nunca se concluíram estatísticas demográficas precisas sobre este grupo. E m Dezembro de 1988. Jorge Mordey，com base nos dados oficiais disponíveis, calculou o
número de portugueses naturais de Macau em 3 870. No entanto, a opinião geral foi de que esta cifra era muito baixa. Actualmente，o cálculo geralmente aceite，cifra em mais de dez mil os portugueses naturais de Macau，dos quais mais de dois mil se encontram a prestar serviços nos diversos departamentos administrativos ；destes, u m pequeno número ocupa cargos de chefia na direcção dos serviços administrativos, constituindo a quinta essência dos portugueses naturais do Território. A maioria dos cargos de chefia de nível médio são ocupados também por portugueses naturais de Macau, que falam português e cantonense，sendo eles o canal de comunicação entre o topo do funcionalismo e as camadas inferiores. Não obstante, a maioria não sabe ler nem escrever chinês, nem fala o putonghua (assunto que analisaremos em maior detalhe). Os restantes quadros são chineses，na sua maioria desempenhando cargos de chefia de nível médio. Falam cantonense e sabem ler e escrever o chinês oficial，uma parte dominando também，melhor ou pior，o português e o inglês ； a maioria, no entanto, não fala ou fala mal o mandarim. A situação linguística dos quadros é clara se nos reportarmos às estatísticas publicadas em 19 de Setembro de 1990，pelo Serviço de Administração e Função e Função Pública.Conhecimento de idiomasUniverso ： efectivos totaisL e g e n d a： N a l i n h a 《T o t a l》d e 《E s c r i t o》，《F a la d o》e 《L i d o》r e g is ta -s e o n . ° d e pessoas q u e in d ic o u e s c r e v e r , fa la r e lê r o id io m a co m n íve l 《b o m 》o u 《r e g u la r » . A p e rc e n ta g e m é c a lc u la d a s o b re o n . ° to ta l d e e f e c t i v o s ( 1 3 1 2 5 ) .T o t a l d e n ã o rep o s ta s 7 6 7 ( 5 . S4% ) .D a ta R e f . F i c h e i r o — D e z . / 8 9 D a ta P r o d u ç ã o M a p a _ 1 9 / 0 9 / 9 0R e f . M a p a — R H 5 9 / 1Podemos pois afirmar que, devido ao facto de o Governo de Macau ter aplicado durante u m longo espaço de tempo a política de língua única, sempre houve problemas de comunicação entre a Administração e a população. Entretanto，devido à pouca preocupação posta na implementação do mandarim，existem também dificuldades de comunicação entre a população macaense e a população do interior do país. Estes são, pois, os dois principais problemas linguísticos do Território，facto que，não está de acordo com a posição internacional que Macau hoje ocupa. Vamos abrir，agora，à discussão destes dois problemas.O bilinguismo e o multilinguismo são hoje, por assim dizer, u m modus vivendi sociedades modernas. O uso das línguas passou já do unilinguismo para o bilinguismo e multilinguismo. O número das pessoas que
falam uma só língua tem vindo a diminuir, enquanto vem aumentando o dos que falam duas ou mais línguas, ao ponto de os que falam apenas uma língua poderem vir a enfrentar，no futuro sérias dificuldades. O conceito que condenava os chineses que falavam línguas estrangeiras《chineses que falam a língua do diado》，não pode hoje manter-se de pé. Durante as últimas décadas，alguns países multinacionais，como o Canadá e Singapura ，deram uma grande atenção à promoção do bilinguismo e do multilinguismo. A língua representa uma sociedade linguística，uma nacionalidade ou uma nação ； desprezar uma língua é desprezar os membros dessa sociedade，nacionalidade ou nação. O poeta português Fernando Pessoa deixou-nos uma. frase famosa.《A minha pátria é a língua portuguesa》. O significado destas palavras é extremamente profundo. Há países que sofrem com frequência conflitos internos，tendo alguns como origem a questão linguística, resultado duma atitude de chauvinismo linguístico e política no unilinguismo. Nos últimos anos，a política do unilinguismo do Governo de Macau passou gradualmente para a do bilinguismo，tendo sido adoptadas várias medidas，tal como o envio de seis grupos de quadros a Portugal para estudar a língua portuguesa, n u m total de 139 pessoas, estando o envio do sétimo grupo previsto para o corrente ano； por outro lado, em 1986，começaram a minsi- trar-se cursos de chinês aos quadros interessados cuja língua é o português, incluindo puthongua falado e escrito e cantonense； os《alunos》que deram provas de melhor aproveitamento em putonghua foram enviados a Pequim para aperfeiçoamento. Estas medidas correspondem à prática corrente no mundo e foram elogiadas pela opinião pública em geral.Como tratar o relacionamento da língua unificada nacional o puthongua，com o dialecto cantonense após a oficialização do chinês，tem sido u m tema de acesa discussão. É opinião quase generalizada que o cantonense sendo também chinês e considerando-se o facto de a esmagadora maioria dos habitantes do Território falarem este dialecto，se devia pòr de lado a ideia da aprendizagem do puthongua. Sobre este ponto de vista，vamos expôr a nossa opinião，com o único fim de tentarmos chegar a uma conclusão.E m primeiro lugar, o puthongua é a língua unificada da nação chinesa，formada ao longo do seu processo de desenvolvimento. Há mais de dois m il anos，chamava-se yayu ； na dinastia H an , passou a designar-se como tongyu (em contrapartida á pa lav ra《dialecto》）；durante o período das dinastias W e i, Jin e das do Sul e Norte, chamava-se zhengyin (que significa língua estandardizada do Centro do país); depois das dinastias Song e Yuan, conhecia-se como guanhua (língua oficial) ； no período da China Nacionalista, passou a ter o nome de guoyu (língua nacional) ； apòs a fundação da República Popular da China, em 1949, a língua chinesa foi baptizada como puthongua. Mas hoje, em Taiwan, continua a ser conhecida como guoyu； em Singapura e em sociedades de chineses do ultramar, o chinês é huayu (língua chinesa). Putonghua significa 《língua que largamente se usa》，sendo a utilizada por todo o país, e que vai além das fronteiras dos dialectos. A função da língua unificada da nação não pode ser substituída por qualquer dialecto. O Mapa Linguístico da China, recentemente publicado，divide o paíse em dez zonas, segundo os dialectos que se usam, nomeadamente guanhua (língua oficial) , jinyu (de Shanxi), wuyu (do sul de Jiangsu e do norte de Zhejiang ), huiyu (de Anhui), ganyu (de Jiangxi )，xiangyu (de Hunan)，minyu (de Fujian )，cantonense , pingyu e kejiahua, A diferença dialectos em uso no país é tão grande quanto a diferença entre as línguas europeias. Sem uma língua unificada, como comunicar? O cantonense é u m dos dialectos do país mais largamente usados, ultrapassando cinquenta milhões o número dos seus falantes. Depois da implementação da reforma e abertura, o cantonense registou novo desenvolvimento, tendo assimilado uma grande quantidade de palavras e termos, e expandindo-se para norte, entrando mesmo algumas dessas palavras no vocabulário do putonghua. A 《febre》do cantonense atingiu várias grandes cidades do interior do país. No entanto, por mais desenvolvido e mais expandido que seja，o dialecto cantonense não poderá ocupar a mesma posição da língua
oficial do pais，e muito menos substituí-la. Hong Kong e Macau，que não falam putonghua，quando comunicam com os 1 100 milhcjes de habitantes do interior, enfrentam sérias dificuldades, e，quem não aprender o putonghua，grandes dificuldades terá que enfrentar.E m segundo lugar, a chamada língua oficial, é，tal como indicou o professor C F Ching2, formular e realizar a oficialização do chinês idioma da China, a língua que o governo designou e pós em uso por todo o país, ou seja, a língua usada pelo governo, nos tribunais e nos serviços públicos. A língua oficial é geralmente a língua da nação. Na China，a língua oficial é o mandarim，putonghua，incluindo as suas duas formas ，oral e escrita. U m a das seis línguas de trabalho da O N U é o chinês，e não u m dialecto. A língua chinesa que os estrangeiros aprendem é geralmente o putonghua，e não os seus dialectos regionais.E m Hong Kong e Macau, existe u m fenômeno diferente ： a língua falada e a escrita separam-se uma da outra. A língua falada é o cantonense, mas a escrita, tem o putonghua por base (à excepção de algumas o- bras de literatura e arte, escritas em dialecto e com caracteres locais, que são de uso exclusivamente local e mais difíceis de entender em relação à oralidade. O putonghua《escreve-se como se fala》； Hong Kong e Macau，no entanto，escrevem e falam de forma diferente. Nos jornais e revistas destas duas regiões há uma tendência para se inserirem palavras e expressões do cantonense，caracteres locais e estrangeirismos desnecessários ； a origem do problema reside precisamente no facto de que toda a gente quer escrever como fala. A curto prazo，com a consolidação do estatuto da língua oficial chinesa，a cobertura do putonghua vai alargar-se da escrita à oralidade，enquanto o cantonense se retirará dos serviços públicos para as ocasiões não oficiais e familiares. Aprender o putonghua ajudará os habitantes de Hong Kong e de Macau a aprofundarem a sua compreensão sobre a linguagem escrita e a elevar a sua capacidade de escrever，assim como contribuirá para a estandardização da escrita. Para o indivíduo, falar fluentemente o putonghua, significará elevar a sua capacidade linguística e valorizar-se profissionalmente.Alicercemos a opinião, sobre alguns exemplos significativos. Recentemente lemos u m artigo intitulado ： 《Problemas causados por dificuldades de comunicação linguística》，no jornal Tai-Chong-Pou de 1 de Janeiro de 1991. Segundo este artigo, Nova Iorque é uma cidade onde se usam mais de cem línguas diferentes, e 37 % dos habitantes falam em casa uma outra língua que não o inglês. Seria possível imaginar esta cidade multilingue, sem uma lígua unificada? Outro exemplo vem duma reportagem intitulada《Os taiwaneses falam o dialecto de Taiwan》3，《Ruptura》，número de Setembro de 1991，que conta que u m taiwanês, regressado do u ltram ar，ficou surpreendido pelo facto de mliitas pessoas usarem a língua de T aiw an，no Sul da província de Fujian，como língua das actividades sociais，e quem fala a língua oficial é considerado proveniente de outra província，chegando mesmo a ser desconsiderado socialmente. O autor do artigo manifesta uma preocupaç ão com a expansão desta consciência《local》，pois quem não tenha esta consciência, corre o risco de ser posto de lado. No fim do artigo, o taiwanês repatriado dizia：《No estrangeiro, ao dizer que sou taiwanês, tenho de acresentar que sou taiwanês natural de outra província，pois não falo taiwanês. E ，ao ouvirem-me dizer que sou da província de Hunan, os habitanates do continente costumam corrigir-me, dizendo-me que sou taiwanês. Mas os taiwaneses dizem que sou natural de oútra província, não me reconhecendo como taiwanês. Afinal, qual é a minha terra natal? Lembramo-nos ainda dum filme taiwanês, A Cidade da Tristeza, que se desenrola sobre a situação de Taiwan，após o acontecimento de 15 de Agosto. A maior marca que o filme nos deixa é a diversificação das línguas usadas nos diálogos, desde o japonês ao pequinense, dialectos de Shandong ，Shanxi，Shanghai，Fujian，Guangdong e kejiahua，de tal modo que，àem ler as legendas，dificilmente se poderá perceber o filme. Dos exemplos acima expostos, dois problemas merecem ser discutidos ：As circunstâncias internacionais de multilinguismo e multiculturaüsmo (como é o caso de Macau). As di
versas línguas (incluindo os dialectos) são todas iguais, não se podendo desprezar qualquer delas. O homem tem o direito a usar à sua própria língua，mesmo no estudo de línguas estrangeiras ou da língua estandardizada. Popularizar a língua unificada da nação não significa fazer desaparecer os dialectos，mas sim expandir as suas fronteiras. Na vida quotidiana，usam-se，alteram-se ou misturam-se línguas diferentes，segundo as circunstâncias ，o que é u m fenómeno normal. Quanto aos novos fenómenos linguísticos，resultado do encontro de diversas línguas, devem ser analisados a partir dos pontos de vista do dilinguismo e multilinguísmo, mas nunca do ponto de vista do unilinguismo ；Nas sociedades multilingues，as funções e cobertura das diversas línguas não são completamente idênticas. A preponderância duma língua na vida social é u m processo determinado por múltiplos factores，obedecendo a leis de desenvolvimento próprias, e não a iniciativas subjectivas ditadas pelo homem. O país que usa diferentes dialectos não pode prescindir duma língua unificada. A língua unificada representa a unidade da nação. Estes dois problemas são de natureza diferente e não podem ser confundidos.A evolução da situação é muitas vezes imprevista. N o corrente ano，o número dos quadros que estudam o putonghua aumeníou，ao ponto de não haver vagas, mas continuam a ser recebidos pedidos de matrícula， fenómeno antes raramente visto. Entre os estudantes, contam-se portugueses da República (alguns dos quais directores de nível médio)，portugueses naturais de Macau，e ainda chineses.A QUEM É D IR IG ID O O ENSINO?O primeiro passo a dar para u m bom ensino linguístico, é classificar e caracterizar o grupo a que o ensino se destina esclarecendo as suas necessidâdes: a formação de quadros que falem putonghua também deve ser assim orientada. Como acima referimos, os quadros que estudam putonghua podem dividir-se geralmente em três grandes grupos ： chineses, portugueses da República, portugueses naturais de Macau. E m seguida, vamos fazer uma análise sucinta sobre estes três grupos, pondo ênfase no português natural de Macau.Os chineses que aprendem o putonghua são geralmente jovens adultos, alguns já casados. Falam fluentemente o cantonense，sem problema na leitura e escrita，sendo o seu único problema não saberem putonghua， o que anteriormente nâo representava qualquer inconveniente ； nos últimos anos，no entanto，com o aumento dos contactos com o interior (turismo, por exemplo), sente-se cada vez mais os inconvenientes de não se falar putonghua. Nos jornais e rádios locais, aparecem amiúde reportagens que apelam ao estudo do putonghua. Conta-se u m caso de u m grupo de turistas viajando pelo interior do país， que, devido à pronúncia e sons de certas palavras, em vez de perguntarem à servente n u m restaurante：《Menina, quanto custa uma dormida por noite?》，perguntaram:《Quanto custava uma taça de raviolli?》；a miss de Hong Kong, ao viajar por Singapura, quando os jornalistas da rádio lhe fizeram perguntas em putonghua, não foi capaz de perceber uma palavra… Reportagens deste género exerceram grande influência sobre os estudantes，que， fortemente motivados，passaram a aperceber-se da necessidade de dominar o putonghua e o estudar com afinco. Muitos estudantes que têm de trabalhar nos horários normais, estudam ao meio-dia, no curso de português，e，á noite, no curso de putonghua. Sem uma forte motivação，seria difícil aguentar este ritmo de vida. As turmas compostas por este tipo de estudantes são geralmente estáveis. Resolvido o problema da motivação, resolveu-se em 5 0 % o problema do estudo do putonghua. O motivo fundamental que leva à recusa da aprendizagem do putonghua é que esses quadros ainda não sentem a importância e urgência do estudo do chinês oficial.Falando cantonense no seu dia-a-dia，vêem programas de T V em cantonense，ouvem a rádio cantonense, lêem material impresso ou escrito com nítidas características locais, não sentindo a necessidade de aprender o
putonghua. Os seus parentes e amigos moram geralmente em Cantão, terra natal do cantonense, não precisando de pedir favores às pessoas do interior ； pelo contrário，são as pessoas do interior que precisasm da a- juda das pessoas de Macau. Além do mais, a mã-de-obra vinda do interior, tem de falar cantonense, falar português com os portugueses e usar o inglês para comunicar com os estrangeiros. Prevendo o aumento do valor da língua inglesa, educam os filhos e motivam-nos para o estudo do inglês em primeiro lugar. Eles consideram que o cantonense representa melhor as características do chinês clássico，tem um vocabulário mais rico ，maior número de palavras introduzidas do exterior，expressões diversificadas e u m humor profundo，podendo descrever a subtileza dos sentimentos, sendo mesmo mais vivo do que o putonghua quanto ao calão. E m termos linguísticos，esta forte consciência do dialecto denomina-se《ego linguístico》，merecendo a consideração dos linguistas, professores de línguas, teorizadores e aplicadores da política linguística. Temos de respeitar este sentimento，e tatá-lo com grande prudência，pois o facto de uma pessoa se identificar com a sua própria língua é u m fenómeno natural. Se uma pessoa não gosta da sua própria língua ou sente mesmo repugnância por ela, não pode dominar nunca bem o seu idioma. No entanto, temos de reconhecer que o 《ego linguístico》tem também as suas características negativas, pois as suas fronteiras linguisticas e a superioridade que quer ter ou manter constituem obstáculos à sua identificação com outras línguas. Para dominar uma nova língua ou uma língua estandardizada，é preciso quebrar，ou ultrapassar，estas fronteiras linguísticas. Estamos convencidos de que, com o evoluir da situação, os quadros hão-de alargar as fronteiras do dialecto a fim de se identificarem com o putonghua.O ensino do putonghua，dirigio aos quadros chineses，é o da lígua-mão，e é o ensino da língua estandardizada aos que falam o dialecto，pelo que o maior problema a resolver é a fonética ； quanto ao vocabulério e gramática não há grande problema. Nesta área, o interior do país, Taiwan e，nos últimos anos, Hong Kong, acumularam boas experiências, que poderão servir para Macau.O segundo grupo de aprendentes é o dos portugueses provenientes de Portugal e das antigas colónias portuguesas. A maioria recebeu educação superior, sendo o português a sua lígua-mãe, e dominam em geral o francês ou o inglês. Alguns falam o alemão, mas quase ninguém conhece o chinês. Para eles, a aprendizagem do putonghua é a aprendizagem típica duma língua estrangeira, com todas as dificuldades e problemas que têm de enfrentrar, e que são basicamente os seguintes ：1) Dificuldade em dominar os tons. O português tem entoação，mas não tem tons fixos por carácter，como acontece com o chinês, pelo que os estudantes não têm a consciência do tom, considerando-o inútil em muitos casos e substituindo-os pela entoação da sua língua-mãe. Para resolver este problema de difícil resolução, é preciso criar neles a consciência do tom，sendo necessário um espaço de tempo relativamente longo de treino ； mesmo quando ultrapassada a etapa da fonética，não se deve descuidar o treino do tom，senão acaba por se voltar ao ponto de partida ：2 ) E m Português，os sons não diferem pelo uso de consoantes aspiradas，sendo algo difícil dominar os seis sons aspirados do putonghua； e m chinês, as consoantes são , nalguns casos, aspiradas, e distinguem-se na sua pronúncia pela romanização ( o《b》，no chinês, é idêntico a o《b》no português, sendo ambas consoantes labiais ； no entanto, o aspirado, é representado em chinês romanizado por《p》，sendo uma consoante《explo~ siva》，para a qual não existe equivalente no português ； daí a dificuldade dos alunos portugueses em diferenciar os sons b-p, d-t, g-k，do chinês, pronunciando-os sempre na sua primeira forma como b-b, d-d, q-q； em chinês, as consoantes《zh》，《ch》，《sh》，pronunciadas com a língua levantada tocando ligeiramente o palato, e o s o m《er》，pronuciado com a língua enrolada, ou recolhida, constituem outra dificuldade. E m português, há uma consoante correspondente ao 《r» do chinês, nomeadamente o 〈
quanto a o《ü》do chinês, o português não tem correspondente, mas o som existe no francês e alemão, pelo que estas duas pronúncias não representam problema. As nossas experiências iniciais demonstram que, com métodos correctos de aprendizagem fonética, as dificuldades acimâ mmencionadas podem ser superadas, e， em geral，os estudantes podem atingir o nível exigido，sem deficiências notórias na pronúncia ；3) O português é u m idioma tipicamente morfológico, com variadíssimas e complicadas modificações na forma das palavras ； o chinês，por seu lado，é uma língua não morfológica，que não sofre modificações，de modo que os estudantes têm uma.tendência para tornar o putonghua morfológico, usando, por exemplo, o carácter chinês《m e n》de forma generalizada (que é a forma do plural para pessoas em alguns casos) como se fosse a forma do plural do português em todos os casos. Não obstante, o putonghua não é gramaticalmente muito difícil，podendo classificar-se de médio o seu grau de dificuldade，em relação às outras línguas. Para os estudantes portugueses, o chinês também não é muito difícil, embora apresente complicadas relações semânticas particulares ao putonghua e algo difíceis de perceber ；4 ) 0 porguguês é uma língua alfabética，enquanto o chinês usa ideogramas，pertencendo as duas línguas a dois sistemas linguísticos distintos，sendo a segunda muito mais complicada do que a primeira，e podendo afirmar-se que os caracteres chineses constituem a grande dificuldade para os estudantes que falam línguas da família linguística indo-europeia. E m inglês diz-se：《It is all Chinese to m e》； e m francês diz |se：《C ’est du chinois》；e em português ：《Para mi m é chinês》• O sentido de todas estas expressões é 《Isto é incompreensível》• O padre Mateus Ricci，quando estava em Macau，aprendeu primeiro o mandarim，a tal ponto que，para além de falar fluentemente mandarim，usava o chinês para escrever e publicar livros. Disse muitas vezes que os caracteres chineses《são a mais difícil e complicada escrita do mundo》*1 Obas completas de Mateus Ricci, Vol. n . pág. 115. sendo tão numerosos os caracteres quantas as coisas que existem na medida em que cada uma se identifica por u m conjunto de caracteres específicos. Nòs，que levamos mais de vinte anos a ensinar o chinês a estudantes estrangeiros，nunca ouvimos dizer que o chinês é racil de aprender，parecendo isto exagerado, mas é a realidade. Para os estudantes cuja língua-mãe pertence à família indo-europeia ，os caracteres são deveras difíceis，mas não são difíceis que não se possam dominar ； não são poucos os estrangeiros que têm grande interesse pela escrita chinesa e que chegam a escrever os caracteres fluentemente e com perfeição.O terceiro grupo de estudantes são os portugueses naturais de Macau. O português natural de Macau, ou macaense， é a designação vulgarmente utilizada pela população para designar os 《descendentes de portugueses》. Este grupo de estudantes requer u m ensino muito especial, diferindo tanto dos chineses como dos portugueses, pois a sua situação varia de caso para caso. Algumas pessoas consideram que o seu caso é semelhante ao dos chineses，outras，que se aproximam mais dos portugueses，havendo ainda quem apoie que eles não são portugueses nem chineses, mas sim u m grupo diferente. Eles próprios também não têm uma ideia clara sobre a sua natureza. Ao ser entrevistado sobre o modo de viver dos macaenses，o escritor Henrique de Senna Fernades disse：《Drinking some good Scotch； some girls come along； we have a fine time, W e talk about philosophy，literature and sometimes money… The meaning of life is enjoying life ，the gift God gave to you. W e know what it is to enjoy life. That is fascination of Macau. The mix of East and West. You can’t touch it but you can feel it》5. Entervista dada a James Hogg： Lament for the passing of a way of life, South China Morning Post, 11. 06. 88.Segundo o escritor, a cultura de Macau é uma mistura das culturas do Oriente e do Ocidente. É, sem dúvida, u m ponto de vista correcto, mas, ainda segundo o escritor, esta cultura só pode ser sentida, e não tocada, e para além do mais, o que ele refere, é apenas u m dos aspectos d a《cultura de Macau》. Isto demons-
tra que os nossos conhecimentos sobre os portugueeses naturais de Macau (que a si mesmo se denominam 《macaenses》excluindo os chineses) e sobre o pano de fundo cultural (onde se movimentam)，são relativamente superficiais. Os nossos estudantes macaenses costumam dizer que são portugueses，mas a sua maneira de pensar é chinesa. N o entanto, é nossa opinião de que eles são culturalmente mais portugueses do que pensam. Esta é, no entanto, uma opinião subjectiva. Como as nossas investiguções e estudos sobre os portugueses são insuficientes，nâo temos hoje condições par fazer análises completas sobre as suas características. Maso ensino do putonghua aos quadros está já em curso, o que nos exige que os analisemos.Segundo a opinião geral, os portugueses naturais de Macau distribuem-se por três grandes grupos ：Naturais de Macau, de sangue português ；Naturais de Macau，de sangue português e chinês ；Portugueses que se estabeleceram no Território e que aceitam a cultura local.O segundo grupo é o maioritário6. V e r《A origem e a situação actual dos portugueses naturais de Macau, fruto da combinação da civilização portuguesa e chinesa》，de Liu Yue Lian.C o m base nas características dos estudantes portugueses naturais de Macau que conhecemos, vamos de seguida fazer uma análise，embora superficial，através de exemplos，a fim de chamar a atenção para um estudo mais aprofundado do assunto.Etnologicamente，eles são crioulos euro-asiáticos，inteligentes e sagazes. Por exemplo，quando explicámos as características da porcelana chinesa_ 《fina como papel, brilhante como u m espelho e sonora》,o professor disse qu e《brihante como u m espelho》quer dizer que a porcelana《era brilhante tal como u m espelho é brilhante ». U m estudante acrescentou logo：《Acho que a porcelana é como o espelho,que pode reflectir a imagem da pessoa, ou transparente》. Deste exemplo, vê-se bem como os nossos estudantes são perspicazes.Culturalmente, possuem raízes duplas，conhecendo a cusltura e costumes de Portugal e，ao mesmo tempo， a cultura e costumes da China (prinipalmente locais). Entre eles, a cultura portuguesa é predominante,em- bo-ra muitos conheçam os costumes e folclore lociais (como por exemplo as festas tradicionais, crenças re- ligosa，chá, jogo de majong)，conhecendo pouco da história e da cultura da China. Alguns estudantes disseram que não têm crenças religiosas ； outro estudante disse que ia todas as semanas à igreja, quando era pequeno. Muitos portugueses de Macau emigraram para os Estados Unidos, Canadá e Austrália, e foram logo assimilados pelas sociedades chinesas locais, o que mostra bem o seu estreito relacionamento com os chineses. U m estudante escreveu num trabalho de composição：《A pele vermelha e o tronco curto são como o leitão》， revelando típicas características da cultura local de Cantão.Linguísticamente，falam português e cantonense，embora não saibam ler nem escrever chinês nem falar o putonghua. Para alguns, a capacidade de sintetizar em português é maior do que em chinês, pensando e escrevendo primeiro em português as suas composições, traduzindo-as depois para o chinês.Educacionalmente, a maioria recebeu educação secundária e apenas u m número mínimo recebeu educação superior.Quanto à posição social，têm geralmente u m emprego estável e uma posição económica acima da média, estando habituados a u m modo de vida fácil，sem pressões económicas. Uns mostraram uma certa superioridade para com os outros. Durante o período de transição，que actualmente se vive，têm alguns mostrado preocupação com o futuro, temendo perder a sua posição de relativa superioridade. U m estudante escreveu num seu
trabalho in titu lado《Visita a Kun Iam Tong》：《A árvore entreunida do templo está doente e vai m urchar, e médicos estão a envidar esforços para a salvar. E nós，portugueses que nascemos e crescemos em Macau，que moramos aqui, há séculos, que constriuímos para a prosperidade e desenvolvimento do Território, que futuro iremos enfrentar depois de 1992? Quem nos vai salvar, a nós, a camada social que lançou raízes nesta terra esquecida de todos?Gostam dum tipo de estudo leve. O tempo de estudo deve ser curto e o intervalo de estudo é-lhes indipensável. Estarem demasiado atarefados, terem problemas de saude, psicológicos ou emotivos, bem como problemas pessoais, pode afectar os seus estudos. U m exame, mesmo u m simples exercício de ditado, pode perturbá-los.Na aprendizagem do putonghua, estão submetidos às influencias do português e cantonense, muitas das quais são positivas. Por exemplo, como falam cantonense, a fonética não é difícil, a pronúncia é relativamente boa, e o seu domínio da gramática também. N u m a palavra, possuem melhores condições para aprender o putonghua do que os portugueses. Por outro outro lado, o conhecimento do português e do cantonense pode exercer influências negativas. Vamos ler alguns exemplos destas influências ；Frases influenciadas pelo portuuês (as palavras ou termos em itálico não se usam no chinês, ou requerem formas distintas)：— Tenho muito prazer em aprender a língua da minha mãe, e acho melhor continuar a aprender.一 O meu emprego e o teu são muito bons. (em chinês, não se pode usar o verbo ser neste caso).— Quando ela sorri, aparecem — lhe duas covinhas no rosto, (em chinês, existem duas formas diferentes para designar este número).— Os olhos redondos e profundos.— Recentemente veio u m novo colega para a minha secção.一 As frases do chinês são muito diferentes das do português.一 Deve telefonar-lhe primeiro, senão, ele pode não estar em casa.Frases influenciadas pelo cantonense ：— Vendo casar a sua amiga, ele rompeu a chorar, (carácter erradamente usado, por motivo da confusão de pronúncias).— Beijing congelar mais do que Macau.— Ele gordo mais do que tu.— Ele é gordo branco.— Dou dinheiro tu.— Dar coisa ele.— Macau vir valer, (vale a pena vir para Macau).Frase submetida a ambas as influências ：— Comprar a tua mulher u m colar, (comprar u m colar para a tua mulher).Estes alunos, em geral, falam inglês, o que influencia também o seu processo de aprendizagem, umas vezes de forma positiva，outras de forma negativa.Por último, queríamos destacar que os caracteres chineses são outra dificuldade para os portugueses naturais de Macau. Houve u m estudante que escreveu a componente d e《bambu》（kk) em forma de dois《k》，o que nos permitiu perceber que eles compreendem a estrutura do chinês a partir da língua alfabética. O mesmo acontece também com alguns estudantes da América do Norte, que acrescentam mais u m traço a o《R 》para
formar o carácter chinês《povo》（Bu). A percentagem de caracteres errados ou mal escritos é alta, e a dos que se esquecem também，e há estudantes que temem a escrita de caracteres. Perante a escrita do chinês，a sua psicologia é semelhante à dos alunos da Europa e da América.N u m a palavra, os portugueses naturais constituem u m grupo especial da sociedade de Macau. Os quadros macaenses são uma força importante nos organismos administrativos，desempenhando u m papel que não pode ser negligenciado no funcionamento da administração e na transição do poder com sucesso. A partir do ponto de vista do bilinguismo e multilinguísmo, eles possuem vantagens que os portugueses e chineses não têm. O seu principal ponto fraco é que não sabem ler nem escrever chinês, e não falam o putonghua，o que limita o desempenho do seu papel. Lamentável é que ； mesmo hoje não se dêem conta da importância de aprender o chinês.O primeiro trabalho na aprendizagem de putonghua seria pois motivá-los para o estudo，ajudá-los a reforçar suas potencialidades (incluindo a capacidade do bilinguismo) na concorrência em igualdade de circunstâncias , a fim de continuarem a desempenhar u m papel de ponte na futura construção da economia. O ensino do chinês como língua estrangeira tem uma longa história em Macau. Durante o reinado de Wanli da dinastia W ing , o Colégio de S. Paulo de Macau tomou o chinês como uma das suas línguas inportantes, tendo preparado centenas de pessoas que dominaram bem o chinês. Mateus Ricci entrou no continente chinês precisamente através de Macau. Ele é o primeiro estrangeiro a bater à porta da China Antiga com os conhecimentos da moderna ciência e tecnologia, dando também o exemplo aos ocidentais de que é possível aprender o chinês. Foi ele quem pela primeira vez usou a forma romanizada para a fonética dos caracteres chineses, elaborando o primeiro sistema fonético latino do chinês ； em colaboração com Miguel Ruggieri, compilou o Dicionério Português, o primeiro do género ； segundo os registos，compilou ainda uma gramática. Mateus Ricci，tomando o chinês como parte integrante da sua vida, estudou-o com afinco e persistência ao longo de dezenas de anos, combinando o estudo da língua com o da cultura chinesa, procurando os pontos comuns das culturas oriental e ocidental. Ricci assimilou os costumes e folclore locais e praticou-os, a fim de se converter num 《chinês》. Segundo os registos, o padre Miguel Ruggieri, que era mais velho e cujos conhecimentos do chinês eram fracos em relação aos de Mateus Ricci, conseguiu dominar 15 000 caracteres chineses em cerca do dois anos de estudo7,Obras completas de Mateus Ricci, Vol. N ，pág. 431. sucesso que poderia pasmar os professores de chinês dos nossos dias. Mateus Ricci tinha profundos conhecimentos de chinês, e considerava que， embora numerosos e difíceis de escrever，os caracteres chineses não estavam submetidos aos limites dos dialectos, podendo a escrita substituir os dialectos, quando estes não conseguissem transmitir as ideias8；Obras completas de Mateus Ricci, Vol. I ，pág. 22. Ricci considerava que a língua oficial，de uso nacional, e que a língua oficial，de uso nacional，e que se usava nas ocasiões oficiais，nos organismos administrativos e nos tribunais ，era fácil de aprender，mesmo para os de outras províncias, com quem âs donas de casa e até prostitutas conseguiam dialogar9 ； Obras completas de Mateus Ricci, Vol. I ，pág. 23. u m padre colega de Mateus Ricci，queixava-se de que em Macau não se dava consideração à língua oficial，sendo difícil encontrar professores dessa língua，e que toda a gente falava cantonense，não havendo oportunidade de praticar a língua o- ficial⑩.Obras completas de Mateus Ricci, Vol. IV , pág. 295.Esta situação mantém-se hoje, sem se terem registado alterações significativas. Enfim, os jesuítas dessa época, representados por Mateus Ricci, empenharam-se todos no estudo do chinês. Quanto ao afinco no estudo , os portugueses naturais de Macau estão muito longe dos seus antepassados. Estamos hoje a seleccionar e a compilar sistematicamente materiais desta área, a fim de contribuir para a divulgação do putonghua em Macau. Quando lemos as Obras Completas de Mateus Ricci，descobrimos várias referências ao apoio que Por-
tugal dispensou ao trabalho de Mateus Ricci e seus colegas. Mateus Ricci escreveu, por exemplo, numa carta dirigida a u m seu colega, em que《todas as despesas diárias eram cobertas pelos comerciantes portugueses, pelo Governador do Estado da índia e até pelo Rei de Portugal»1!. Obras completas de Mateus Ricci, Vol. ID， pág. 77.O apoio do governo portugês ao intercâmbio cultural entre o Oriente e o Ocidente tem pois uma longa história.META, NORM AS, DISCIPLINAS E MATERIAIS DE ENSINOO ensino do putonghua aos quadros é uma área especial，com características próprias ：É u m ensino dos tempos livres, não profissional. Os quadros dedicam a maior parte do seu tempo ao trabalho , e o tempo dedicado aos estudos é muito limitado, acontecendo amiúde que o trabalho afecta os estudos.É u m tipo de educação orientado para os adultos. Os quadros têm pensamento maduro e o único problema que enfrentam é o da língua. No entanto, os textos de língua são do nível primário, publicados em Hong Kong, cheios de ingenuidade infantil, e frases c o m o《Gosto do meu irmão mais velho, e gosto também da minha irmã mais nova》； estes livros não servem a aprendizagem de quadros. Acontece mesmo que os professores acabam por tratar os adultos como crianças, ou por outro lado，por esperar demasidado das suas capacidades linguísticas，tratando-os como se fossém estudantes a tempo inteiro，dando e exigindo mais do que seria desejável. Além do mais, muitos deles têm família, e precisam de lhe dispensar parte do seu tempo livre.Os objectivos do ensino variam muito, mas procuram ter em consideração os problemas que enfrentam no processo de aprendizagem.Nos últimos anos，enfrentamos u m problema ： a desistência de estudantes. As turmas começam，por exemplo, com vinte pessoas, ficando no fim apenas com algumas. Os motivos são múltiplos. No entanto, a maioria dos professores considera que o plano de ensino do chinês organizado pelo Governo não é completo, nem adopta medidas concretas para estimular os estudantes. Os que obtêm boas notas são devidamente colocados， não existindo relação alguma entre as notas e a qualificação. Quanto aos motivos da área de ensino, vamos discuti-los, também, em seguida.O ensino do putonghua exige disciplina especial，organismos e pessoal especializado e responsável. Actualmente , o Centro de Formação para a Administração Pública, a Escola de Linguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau e a Escola Superior das Forças de Segurança, assim como a Escola Secundária Seong Fan, e o Centro Amador de Estudos Permanentes dedicam-se a esta tarefa，possuindo todos eles vantagens e tendo logrado progressos satisfatórios. Mas o nosso desejo é que o Governo possa elaborar u m plano global， para coordenar os diversos organismos e o trabalho nesta área.Segundo investigações e estudos iniciais，chegámos à conclusãode que, para fazer avançar o ensino do putonghua , é preciso organizar convenientemente as bases de ensino ：1. Elaboração d e 《normas de classificação do nível do chinês (o putonghua) dos quadros de Macau》, como uma das bases do planeamento global desta área do ensino ；2. Elaboração dum pJano de ensino ；3. Compilação de materiais de ensino ；4. Definição dos parâmetros de ensino e testes.As ditas normas poder-se-ão dividir em duas partes ：
1.1). As normas com que se classifica o nivel do putonghua usado pelos quadros como língua estrangeira ou segunda língua, nas suas diversas formas, tais como compreensão auditiva e expressão oral, leitura, escrita e tradução ；1. 2). Outro tipo de normas destinar-se-ià classificação do nível do chinês ouvido e falado como língua-mãe.As primeiras normas são convenientes para classificar o nível do chinês dos portugueses e estrangeiros, e as segundas aplicáveis aos chineses que se exprimem em cantonense. Devia elaborar-se ainda u m terceiro tipo de normas, para os portugueses naturais de Macau. No entanto, a situação linguística deste grupo é muito complicada , sendo uma realidade composta do uso chinês como segunda língua e do uso do chinês como língua- mãe e ； além do mais，na maioria dos casos，estes indivíduos não sabem ler nem escrever em chinês，pelo que é conveniente aplicar-lhes, de momento, as primeiras normas, podendo organizá-las em turmas exclusivas, e usar u m plano especial de ensino, o ritmo de ensino intermédio entre o dos portugueses e o dos chineses. Por outro lado, os chineses locais e descendentes dos chineses residentes no ultramar (que estão próximos dos macaenses quanto à cultura e língua), podem ser colocados numa turma correspondente à dos portugueses naturais de Macau.As primeiras normas podem ser elaboradas tomando como referência as mais representativas normas de classificação e planos de ensino de línguas estrangeiras aplicadas no estrangeiro nos últimos anos，nomeadaa- mente o 《plano de função-consciência》da Comissão de Coordenação Cultural da CE, a s《cinco normas》do Colégio de Diplomacia dos Estados Unidos, a s《onze normas》elaboradas pela Mesa-Redonda de Linguística, òrgão governamental dos E U A e o s《regulamentos temporários sobre as normas de capacidade de línguas es- trangeiras》（incluindo a s《normas de capacidade do chinês》）da Sociedade da Pedagogia de Línguas Estrangeiras dos EU A , assim como as《normas e planos de classificação do nível do chinês》（Editora do Idiomas de Beijing, 1988)，da Sociedade de Pedagogia do Chinês como Língua Estrangeira da China, e tomando igualmente em consideração as realidades do Território.O Centro de Formação para a Administração Publica já conseguiu elaborar normas de classificacão deste género.O segundo tipo de normas apareceu já no interior do país, dum modo geral, em três categorias，ou seja，da primária, do primeiro e do segundo ciclos do ensino secundário, carecendo no entanto de descrições quantitativas e qualitativas concretas. E m Taiwan e Hong Kong existem também normas semelhantes, que merecem referência. A Comissão Nacional dos Idiomas parece ter elaborado recentemente as normas nacionais do putonghua ；sendo assim, resta-nos analisar estas normas para serem eventualmente aplicadas no ensino do putonghua aos quadros de Macau. Por outro lado, a província de Guangdong e Hong Kong são também zonas de expressão do cantonense e as experiências dos nossos colegas são também aplicáveis ao caso de Macau，devendo reforçar-se os contactos bilaterais.Actualmente, o Centro de Formação para a Administração Pública está a considerar a elaboração e a aplicação do segundo tipo de normas.O Governador de Macau promulgou em 3 de Agosto de 1990 um decreto (Portaria n. ° 154/90/M)，estabelecendo cinco categorias de normas do português e do chinês para os quadros em serviço na Administração. As referentes ao chinês，destinadas a classificar a capacidade de ler e escrever em chinês dos quados que falam cantonense, registam diferenças em relação às normas anteriormente referidas.C o m estas normas, os respectivos órgãos governamentais podem elaborar planos de ensino do putonghua aos quadros e definir metas a alcançar a curto e longo prazos，estabelecendo exigências diversas para os diver
sos objectos de ensino，como por exemplo, que seja atingida certa categoria em determinhado prazo, etc.Compilar material de ensino em série é também necessário, para satisfazer as diferentes exigências dos diferentes alunos，devendo a classificação de materiais e de normas ser correspondentes. De momento, urge editar duas espécies de materiais ： materiais em série de putonghua para os portugueses naturais de M acau， e materiais putonghua para os chineses，sendo o primeiro de maior urgência.Actualmente estamos a compilar materiais de ensino em série. Esta série de materiais em seis tomos, dos quais quatro são de nível elementar e os restantes de nível médio，permitirá，aos que aprenderem os primeiros quatro tomos usar o português no seu dia-a-dia，em actividades sociais，e em certo grau，nos seus estudos ； os alunos devem dominar 2 600 a 3 000 caracteres e cerca de 300 estruturas sintáticas e fenómenos gramaticais básicos ； este curso permitirá aos alunos ouvir, falar，ler e escrever, podendo dialogar em situações comuns, perceber os artigos de uso c o m u m , e escrever artigos de pelo menos 500 caracteres e correspondências simples. Os que aprenderem os últimos dois tomos，podem usar esta língua para satisfazer as necessidades do seu dia-a-dia, nas suas actividades sociais, no estudo, e, em certo grau, no seu trabalho，devendo dominar 5 000 caracteres, cerca de 500 estruturas sintáticas básicas (pondo ênfase nas orações compostas de uso c o m u m ) ， morfológicas e outros fenómenos gramaticais； os alunos poderão aumentar as suas capacidades auditiva , oral, de leitura e escrita，e de tradução, com u m certo grau de dificuldade； poderão dominar situações de argumentação, exposição de opiniões pessoais, ler artigos não especializados com expressões usuais do chinês clássico, documentos comuns e notícias, escrever artigos e documentos oficiais de nível médio, de pelo menos 700 caracteres，e traduzir, verbalmente e por escrito. Estas são capacidades indispensáveis nos quadros, pelo que devem ser inseridas na lista de objectivos a curto prazo.Para satisfazer as exigências acima mencionadas，tomámos em consideração os seguintes aspectos ：A diversificação do tema e forma. Os artigos formais e de uso comum ocupam a maior percentagem dos manuais，o material de carácter local e folclórico ocupando também uma certa percentagem，por exemplo，os artigos《Macau》，《Tufão》，《Comércio da porcelana》e 《Mateus Ricci e os intercâmbios culturais entre o Oriente e o Ocidente》são textos que inserimos nos manuais de nível médio. Os documentos, tais como avisos, cartas de serviço, ordens, declarações públicas, decretos e relatórios, ocupam também o devido espaço. As reportagens e artigos do jornal, assim como obras literárias，em prosa，notas de viagem e contos，são também inseridos em proporção adequada ；Como os alunos são adultos，o ensino da gramática，que é indispenável，deve ser prático，concreto e não abstracto ； em vez de aulas de gramática, ensina-se a gramática através dos exemplos nos textos, dando-se ênfase às regras das estruturas sintáticas básicas, sem perder muito tempo com as exposições ； não se usam muitos termos específicos, e localizam-se as dificuldades e pontos chaves, através da comparação do chinês com o português e do putonghua com o cantonense； o ensino de nível médio inclui análises morfológicas, para além de sintáticas ；Quanto ao relacionamento entre o chinês moderno e o clássico，a nossa opinião é que a tarefa principal do ensino de médio nível é preparar os alunos para usar o chinês moderno, que integra elementos vivos do clássico. No entanto, preparar a capacidade de leitura do chinês clássico não é a tarefa principal deste curso；Os conhecimentos, ciência, finalidade, aplicabilidade e interesse são aspectos a considerar na compilação do material de ensino, evitando-se textos marcados pela ingenuidade infantil.Para além das aulas de língua, terá que haver aulas de composição, cujo conteúdo principal seja a com-
posição de documentos de serviço.M E T O D O L O G I A D O E N S I N OComo acima referimos, os alunos dividem-se, de u m modo geral，em três grupos：1. Os chineses, para quem o ensino do putonghua é o típico da língua-mãe ；2. Os portugueses, para quem o putonghua é tipicamente uma língua estrangeira.3. Estão os portugueses naturais de Macau numa posição intermédia dos dois primeiros grupos, cjuos m e m bros são muito diferentes uns dos outros，sendo ainda limitado o nosso conhecimento sobre eles.Não obstante, dum modo geral，combinar os métodos utilizados nos dois primeiros casos parece viável. Os portugueses naturais de Macau que conhecemos são estrangeiros e não chineses, embora algo diferentes dos portugueses provenientes de Portugal, e são adultos. Portanto, o ensino do putonghua a eles destinado é, fundamentalmente, u m ensino de segunda língua ou de língua estrangeira.Para promover o melhoramento da qualidade do ensino，fazemos aqui uma comparação dos métodos tradicionais do ensino da lígua-mãe com os métodos modernos de uma segunda língua.A metodologia tradicional revelou muitas vantagens, mas também consideráveis problemas. 《Tirar notas nas aulas, copiar as notas depois das aulas, relembrar as notas no exame, esquecer tudo depois do exame》， e 《altas notas e baixa capacidade》，são duas descrições típicas dos defeitos desta metodologia； ao mesmo tempo que põem em pleno jogo as suas vantagens，absorvem o que há de útil na moderna teoria metodológica do ensino de segundas línguas，a fim de elevar a qualidade do ensino.Para além dos problemas acima referidos, as considerações em seguida expostas constituem também factores importantes que poderão decidir do sucesso ou fracasso do nosso ensino ：A língua e a fala ： a maioria dos professores propõe-se combinar as duas，não podendo desprezar-se nenhuma delas ；O carácter universal e as especificidades das línguas ： a maioria dos professores propõe-se combinar os dois factores，maior consideração ao segundo ；A sistematização e a não sistematização da língua ： a maioria dos professores propõe-se dar ênfase aos pontos chave e às dificuldades. A sistemaização é relativa ；A estrutura e a função da língua： a maioria dos professores propõe-se combinar as duas；As aulas artificiais e as situacionais ： a maioria dos professores propõe-se sociabilizar as aulas，aproximan-
do-se o mais possível da realidade, opondo-se à equiparação das duas situações. As condições naturais da língua não podem substituir as aulas convencionais ；O sentimento e o não sentimento ： a maioria dos professores propõe-se intercambiar sentimentos entre o professor e o estudante e reduzir o número dos exercícios mecânicos e frios ；A compreensão das regras e a criação dos hábitos ： a maioria dos professores propõe-se fazer exercícios com base na compreensão, a fim de se obter habilidade ；A dedução e a indução ： a adopção deve ser feita de acordo com o aluno e com a dificuldade do problema. O primeiro é propício ao adulto e o segundo à criança ；O método de linha directa e o de circulação ： adopção de acordo com as realidades ；A exactidão e a fluência ： é necessário combinar as duas ；A língua-mãe e a do aluno： usa-se, quanto possível, a língua a ensinar e reduz-se o uso da língua-mãe；O indivíduo e o colectivo ： combinam-se os dois，e ensina-se segundo a situação de cada u m ；O ensino a partir de manuais e o uso dos modernos meios audiovisudais ： em pregam-se de preferência m o dernos equipamentos audiovisuais, sempre que possível.Os parâmetros do ensino acima referidos envolvem as principais questões da moderna pedagogia linguística， que，por motivos de espaço，não podem ser devidamente expostos. Por outro lado o aprofundamento e desenvolvimento da pedagogia linguistica hão-de sugerir novos parâmetros. A pedagogia linguística envolve múltiplos e complicados factores, dos quais temos pouco conhecimento. Estamos a aproximar-nos cada vez mais das verdades, mas nunca seremos capazes de as esgotar.Finalmente, expressamos aqui os nossos votos sinceros de que os elaboradores da política linguística, os professores e os estudantes，envidem esforços conjuntos para realizar bem o ensino do putonghua aos quadros de Macau, para que todos os quadros possam vir a falar fluentemente o putonghua, contribuindo para a prosperidade do Território.Notas1 P o n to 2 . ( 5 ) d a D e c la r a ç ã o C o n ju n ta d o G o v e r n o d a R e p ú b lic a P o r tu g u e s a e d o G o v e r n o d a R e p ú b lic a P o u la r d a C h in a s o b re a Q u e s tã o d e M a c a u .2 F o r m u la r e r e a l iz a r a o f i c ia l i z a ç ã o d o c h in ês id io m a d a C h in a .3 《R u p t u r a » , n ú m e ro d e S e te m b ro d e 1 9 9 1 .4 O b ra s c o m p le ta s d e M a te u s R i c c i，V o l . Ⅲ ，p á g : 1 1 5 .5 E n t r e v is t a d a d a a J a m e s H o g g ： L a m e n t f o r th e p a ss in g o f a w a y o f l i f e . S o u th C h in a M o r n in g P o s t , 11 . 0 6 . 8 8 .6 V e r 《A o r ig e m e a s itu a ç ã o a c tu a l d os p o r tu g u e s e s n a tu ra is d e M a c a u , f r u t o d a c o m b in a ç ã o d a c iv i l i z a ç ã o p o r tu g u e s a e c h in e s a 》 , d e L iu Y u e l ia n .7 O b ra s c o m p le ta s d e M a te u s R i c c i , V o l . I V ，p á g . 4 3 1 .8 O b ra s c o m p le ta s d e M a te u s R i c c i , V o l . I , p á g . 2 2 .9 O b ra s c o m p le ta s d e M a te u s R i c c i , V o l . I ，p á g . 2 3 .10 O b ra s c o m p le ta s d e M a te u s R i c c i , V o l . I V ，p á g . 2 9 5 .11 O b ra s c o m p le ta s d e M a te u s R i c c i , V o l . I , p á g . 7 7 .
CULTURA DE MACAU E LÍNGUA PORTUGUESA： QUE FUTURO?Paulo Jorge Macedo FerreiraInicio esta minha comunicação por felicitar os organizadores deste Seminário pois que, neste Período de Transição，urge definir estratégias que clarifiquem os processos de implementação da Língua Portuguesa，entre outras aquela sobre a qual mais nos interessa falar aqui, no Território de Macau.A Cidade do Nome de Deus possui, no seu cadastro histórico, uma forte ligação à Cultura Portuguesa. É já um lugar comum, patente em qualquer folheto turístico, que neste aglomerado populacional se interpenetram as duas culturas, já não falando de muitas outras••• Mas até que ponto a Língua Portuguesa e a Cultura de Macau (com especificidades oue a aproximam e simultaneamente a distinguem das cultura chinesa e portuguesa) foram, até hoje, Disciplinas de Aprendizagem na verdadeira acepção da palavra? Convinha talvez fazermos um pequeno e despretencioso balanço sobre as instituições que, nos nossos dias, têm, ou já tiveram no passado, um peso significativo neste processo.Salta à vista o Centro de Difusão da Língua Portuguesa como entidade que tem procurado e，obtido em muitos casos, um feliz casamento da língua e da cultura que lhe está implícita. Este centro, em funcionamento há poucos anos，possui um acervo de material didáctico naturalmente invejável，por qualquer instituto de línguas, de qualquer nacionalidade, e que conta com obras como： Encontro de Duas Culturas e Coqtinuar a Falar Português e ficamo-nos por aqui sob risco de nos alongarmos mas，não sem deixar de referir qye existem ainda quantidades imensas de materiais didácticos，preparados pelos professores no decorrer dos seus anos lectivos, que nos revelam uma preocupação feliz com o Ensino-Aprendizagem do Português como Língua Estrangeira e da Cultura de Macau. E é sobre esta Cultura，tão negligenciada nos estabelecimentos de ensino de Macau, que nos devemos debruçar. Obras sobre obras, de autores nacionais e estrangeiros, estão publicadas sobre esta Cidade. Não existe já, neste preciso instante, material suficiente que possa constituir uma sólida base de trabalho para a inclusão nos curricula escolares de uma disciplina-de carácter obrigatório ou faculta- tivo-que faça uma abordagem lúcida da História e da Cultura Macaense? Quantas vezes não deparámos, no decorrer de cursos onde leccionámos, quer no C. D.L.P.，quer no 1. P. O. R.，em níveis de ensino elevados, a alunos já adultos, com formações ao nível de uma licenciatura, um desconhecimento completo sobre a sua urbe? Nem ao mais elementar nível, como por exemplo o de uma toponímia, os alunos sabem expressar- se em Português ou justificar a atribuição de um nome como Ouvidor Arriaga a uma rua!Não resisto à tentação de citar aqui uma antiga Parábola Chinesa Sobre o Estudo ： Uma Parábola Sobre o EstudoO Ministro Ping, do estado de Jin, disse um dia ao seu mestre de música, Shi Kuang, que era um idoso cego：-Gostaria tanto de ler os clássicos e estudar, mas agora é tarde demais para começar. Já tenho mais de setenta anos.-E se V. Exa. mandasse então acender umas velas ?! - sugeriu Shi Kuang.-Eu falo-te de coisas sérias e tu respondes-me com disparates ] -exclamou o Ministro zangado e surpreendido.Eu não sou mais do que um pobre e velho cego. Longe de mim a intenção de irritar V. Exa. . O que eu pretendia dizer foi o que me contaram ； que quando se começa a estudar ainda em jovem o futuro é como o sol esplendoroso da madrugada，que quando se começa a meia-idade o resto da vida é como o sol radioso do meio-
dia e que, quando se começa na velhice é como a chama ténue das velas alumiando o anoitecer. Se bem que a luz destas não seja muito forte será certamente melhor do que a escuridão completa ?!- Como tens tanta razão! ....- concordou o Ministro.Serve-nos esta parábola como veículo de reflexão sobre o que existe e o que existirá em Macau，depois de 1999. Aos Velhos do Restelo aqui representados na figura do Ministro Ping responderemos nós com a luz difusa da infinita sabedoria de u m cego. E mais quereríamos ： talvez que Edison chegasse até Macau e oferecesse a sua patente da lâmpada ao Instituto Português do Oriente.Representa este Instituto u m passo importante na futura divulgação da Língua Portuguésa e das Culturas que veicula, nesta zona da Asia. Actualmente, a vários níveis, estabelecendo a ligação entre os leitorados neste Continente ou ensinando no seu Centro de Língua local，entre outros serviços que presta à comunidade lusòfila, a tarefa vai-se desenvolvendo e a instituição crescendo.Como elemento que tem a fortuna de poder participar activamente no louvável esforço das duas instituições do calibre das já referidas não podemos，por isso mesmo，deixar passar esta oportunidade de darmos as nossas achegas，ainda que modestas e humildes nas suas pretensões e ter uma atitude de agnição，à maneira de U m berto Eco, afirmando： Eis quem pode eternizar, em Macau, uma presença que poderia cair no olvido das gerações vindouras!“A sensibilidade à estrutura linguística não necessita que se tenham dominado todos os termos gramaticais ： podemo-nos perfeitamente aperceber do que se está a passar sem sequer sabermos o que é u m adjectivo. ” afirm a S. Guttenplan (numa，nossa, tradução livre)，o que assenta, na perfeição, à ideia que fazemos de como a Língua Estrangeira pode, intimamente ligada à cultura，apresentar-se a um falante de Cantonense ou M a n darim.Não discutimos o valor intrínseco da aprendizagem da gramática de uma língua estrangeira que, sobretudo em níveis linguísticos muito avançados, auxilia a compreensão das intenções de comunicação.O que desejamos esclarecer é que，a Cultura de Macau- e，insistimos na sua especificidade-representa um valor, uma riqueza inestimável do Património Luso-Chinês. Esse precioso material pode, e deve, continuar a ser utilizado e aumentar a sua utilização，em manuais de ensino do Português，assim como noutro tipo de m a teriais de feição didáctica.Não esquecemos ainda, de como, quando em Lisboa afanosamente buscámos referências ao Território, na ânsia da preparação da nossa vinda. Infrutífera pesquisa essa，que nos fez acreditar que vínhamos para uma Terra de Ninguém, há pouco mais de um* ano e meio...Agradável surpresa foi，a de verificar，que muito se ia fazendo e que vontades não faltam de mais fazer， para que tal não continue a acontecer，pelo menos nesta pequena Península.C o m que deleite assistimos ao nascimento de u m Canal Televisivo, folheámos alguma imprensa de publicação periódica-louvores se teçam à Revista de Cultura do Instituto Cultural de Macau que, em cada número, mais nos aproxima da essência macaísta-e fomos premiados com intervenções de carácter artístico|Gostaríamos de afirmar ： Não se pode apagar esta chama olímpica-em marcha trazida pelos portugueses que aqui se radicaram，multiplicaram，criaram os seus filhos e uma cultura tão policromática nas suas cambiantes europeia e asiática-，pois que os Jogos vão agora começar! Afirmaríamos também，sem laivos de colonialismo doentio, parafraseando C. R. Boxer (frase que, muito embora aplicada à permanência portuguesa na índia9 reveste-se também em Macau, de u m grande significado), que:“." a conquista espiritual sobreviveu em muito melhor forma que a conquista temporal.”•Não temos em nós a mágoa de perda do Império Terreno não só porque há data não tivemos a idade para
dele disfrutarmos como outros o fizeram, ou fazem ainda, mas também porque acreditamos, como o nosso amigo Agostinho da Silva, que:“Os Portugueses, (……)homens dos sete mares； Não tinham fundamentalmente , como o não tem nenhum marinheiro, o sentido da propriedade ； (……) [provocaram] o movimentode direito que viria a garantir o mar sem propriedade [pena é, que a Indonésia, não pense desta forma-**], ao contrário da terra (....) ”•Não queremos, no entanto, ser mal entendidos, nem que o nosso discurso se apresentasse como utópico ou pomposo. Passeando pelas ruas, quantas vezes não nos surpreendemos com as brochuras de propaganda imobiliária e os gigantescos cartazes que nos apresentam u m edifício colocado numa larga avenida, arborizada e límpida nos reflexos dos estabelecimentos comerciais que alberga quando，a realidade circundante，é bem diversa desta outra, das exigências publicitárias. “E o mundo” paralelo “do fantástico indistinto do mundo com u m e aceite. ” de que nos fala Mircea Eliade. Não somos Quixotes lutando contra Moinhos de Vento. Seremos antes Sanchos, na ingenuidade do nosso diminuto desejo.A nossa Ilha Encantada está aqui，ainda bem a tempo de nela fazermos vingar a árvore cuja semente à séculos plantámos e cujos ramos velhos podemos podar, neste Outono de Transição que preparará, esperemos, uma Primavera de florescimento cultural.A Porta da Baía (Ou Mun) que, desde 1555 (e, para estes elementos recorremos ao investigador e escritor macaense Luís Gonzaga Gomes) se nos abriu, não pode ser, à maneira inglesa, mais entendida como a “Cidade das Promessas Não Cumpridas”. Se o trânsito automobilístico se processa em sentido contrário que, pelo menos, o sentido das nossas palavras, seja entendido o “mais à portuguesa” possível. Avancemos pela divulgação da Cultura de Macau através da Língua Portuguesa!Terminamos citando novamente C. R. Boxer ： “Fabricador de instrumentos de trabalho, de habitações, de culturas e sociedades, o homem é também agente transformador da [HJistòria. ”Autores e obras citadas ：B O R G E S , Paulo A. E .，Agostinho da Silva Dispersos, I. C. A .L.P .，Lisboa, 1989.B O X E R ，Charles R . ，A índia Portuguesa em Meados do Século X VE，Edições 70，Lisboa, 1982.C O A T E S，Austin, City of Broken Promises, Oxford University Press, Hong Kong, 1990.C A V A L H E I R O , Jorge, Encontro de Duas Culturas, Direcção dos Serviços de Educação, C. D. L. P .， Macau, 1990.ECO, Umberto, O Super H o m e m das Massas, Difel, Lisboa, 1990.E L I A D E，Mircea, Meia Noite em Serampore，Difel，Lisboa, 1990.G O M E S , Luís Gonzaga, Macau Factos e Lendas, Edição da Quinzena de Macau, Macau, 1979.G U T T E N P L A N ，Samuel, The Languages of Logic, Basil Blackwell Ltd, Southampton, 1989.M O R A I S , Isabel e VALE, Maria, Continuar a Falar Português, Direcção dos Serviços de Educação,C. D. L. P .，Macau, 1990.s/ Autor, Antigas Fábulas da China, Livros Fénix, Beijing, 1987.Macau, 23 de Março de 1992
O INSTITUTO PORTUGUÊS DO ORIENTE - IPOR E O ENSINO DE PORTUGUÊS - PRESENTE E FUTUROVitor Amaral de OliveiraUm dos factores mais importantes da peculiaridade actual da língua portuguesa é o facto de ser um património de grande extensão, quer em número de falantes, quer em área geográfica. Recordemos que há180 milhões de pessoas que se exprimem em Português, o que o coloca em quarto lugar entre as línguas mais faladas do mundo, a seguir ao chinês e ao espanhol e está espalhado pelos cinco continentes. Esta diáspora é a lusofonia，expressão recente em que se incluem não sô os países de língua oficial portuguesa，mas também os locais do mundo onde há uma comunidade portuguesa de 4 milhões de seres, com vínculo à cultura centenária de Portugal.Por estarmos em Macau é igualmente interessante situar historicamente a posição da língua portuguesa no continente asiático，para melhor se compreender a realidade actual e o que pode vir a fazer-se no futuro. Um estudo fundamental publicado em 1936 revela-nos como foi extensa e duradoura a presença da língua portuguesa no Oriente. David Lopes，o seu autor, prova-o através da publicação de documentos de estrangeiros que visitaram estas longínquas paragens e exemplifica como o vocabulário português passou para muitas línguas vernáculas e ainda hoje se mantém.Vai longe, no entanto, o período áureo da língua portuguesa como língua franca em terras do Oriente. Recordemos que o tratado de paz entre holandeses e o governador do reino de Java, em 1596，foi redigido em português, que os reis de Ceilão escreviam em português aos holandeses em 1646 e 1656 e que já em 1545 S. Francisco Xavier mandava aos padres da Companhia de Jesus que aprendessem a língua portuguesa para o exercício das suas missões. Deste apogeu linguístico restaram os crioulos portugueses que ainda hoje se ouvem na costa da índia, em Ceilão, em Malaca，entre algumas pessoas de Macau (infelizmente cada vez mais raras) e em Hong Kong.Da permanência e dispersão da lingua deram conta investigadores e linguistas，de que destacamos modernamente a professora Graciete Batalha com diversos estudos sobre o dialecto macaense, os crioulos de origem portuguesa na Ásia Oriental (Macau, Hong Kong Malaca，Singapura e Indonésia) e as investigações em curso do australiano Alan Baxter.Na última década do século X X ，quando a língua portuguesa poderá vir a ser falada por 200 milhões de pessoas, a perspectiva da sua difusão modificou-se. Embora continue a ter para os asiáticos uma motivação económica, atendendo ao potencial mercado que representa na África, com os países de língua oficial portuguesa ，na América com o Brasil e na Europa com a presença de Portugal na Comunidade Europeia， revela também o inverso do que sucedeu no século X V I . À descoberta do Oriente por Portugal，opõe-se agora a surpresa dos orientais por descobrirem uma língua tão distante geograficamente que foi utilizada no seu espaço há 4 séculos atrás，ou que ainda se utiliza nos nossos dias. Há，pois，um misto de pragmatismo e de curiosidade quando um oriental aborda a aprendizagem do português.Neste momento, a geografia do ensino de português estende-se da índia ao Japão, dividindo-se as actividades de difusão da lingua e da cultura portuguesas entre os leitorados nas Universidades，as embaixadas, por intermédio dos conselheiros culturais ou dos centros culturais portugueses e por actividades dispersas de escolas particulares，como é o caso de Goa. Cronologicamente，no entanto，o percurso geográfico é inverso，pois foi
no Japão que o ensino de Português começou há mais tempo, desde o princípio do século, seguindo-se-lhe Pequim, há cerca de 30 anos, sendo mais recentes todos os outros. Dos 9 leitorados que pertencem à rede nacional portuguesa，onde se inclui o de Pequim，5 são tutelados pelo Ministério da Educação de Portugual e pelo Instituto Português do Oriente： Malásia，Tailândia, Coreia, e China (em Jinan e em Xangai).Esta panorâmica geral impunha-se, para melhor situar a acção do IPOR.Relativamente a Macau, no entanto, gostaria de tecer algumas considerações sobre o estado actual do ensino de português. Se é ainda possível descobrir no Território alguns aspectos da simbiose feliz que os portugueses sempre conseguem obter nas suas andanças pelo mundo, seja na arquitectura, na raça, no quotidiano, outro tanto não se pode dizer quanto à língua. É indiscutível que a língua portuguesa se diluiu frente ao sistema linguístico chinês fixado numa escrita conservadora, carregada de referências tradicicionais e face a um meio socio-cultural diferenciado e milenário. Passada a fase em que floresceu u m patois como dialecto da comunidade macaense, herdeiro de uma língua arcaica preservada em espaço restrito e condicionada pela dificuldade dos meios de comunicação, a estratégia a adoptar actualmente tem de ser outra.E m período de transição，como aquele que se vive em Macau，surgem as mais variadas motivações para a aprendizagem da língua，que，a maior parte das vezes，não revestem outro aspecto que não seja o da sobrevivência imediata. U m certo florescimento do interesse actual pela língua portuguesa vive da necessidade urgente que as pessoas têm de definir a sua vida presente ou futura. No entanto, é evidente que, da massa de pessoas a quererem actualmente aprender o português，algumas manterão certamente esse interesse intacto por mais tempo. É por isso que a divulgação da língua e da cultura portuguesas nos anos 90 em Macau, está a passar por uma profunda remodelação, sobretudo pelo posicionamento em que se colocam os agentes da sua difusão. Entendeu-se finalmente que o Português não pode ser ensinado como língua materna，mas sim como língua estrangeira. E , num contexto internacional de forte concorrência，compreendeu-se que a didáctica do ensino do português tem de se basear numa perspectiva de comunicação.Foi neste quadro que se criou o Instituto Português do Oriente - IPOR - em Setembro de 1989, quando se considerou necessário u m reordenamento cultural do Território e se sentiu a urgência em criar em Macau uma estrutura com vocação privada， capaz de superar as mudanças provocadas pela transferência de administração. A língua e a cultura portuguesas são elementos essenciais da especificidade de Macau e，como tal，instrumentos para o seu progresso，e por isso，deverão ser criadas condições para a sua permanência.Aproveitando a sua localização geográfica, o IPOR inscreve nos seus objectivos o ser u m espaço de apoio ao ensino e difusão da língua e da cultura portuguesas, não só em Macau, mas também no Oriente, e um espaço privilegiado de intercâmbio e cooperação entre Portugal e os povos do Oriente a ele ligados por raízes históicas.Neste contexto，embora o IPOR esteja a trabalhar actualmente ao lado de outras instituições，na difusão da língua e da cultura portuguesas atendendo à necessidade de manter viva uma chama que possa durar até 1999，os seus objectivos transpõem este limite. A sua actuação durante este lapso de tempo terá sobretudo com o finalidade chamar a atenção para o facto de a língua portuguesa nâo ser só um veículo de ganho material imediato，mas também de enriquecimento cultural，atendendo à sua carga histórica nos destinos do mundo do passado e ao seu posicionamento no contexto socio-político do presente e do futuro.Como pólo difusor da língua portuguesa，o Instituto Português do Oriente está empenhado，na dinamização de Leitorados de Português，já atrás citados，nomeadamente na China，através de apoio bibliográfico，intercâmbio cultural, concessão de bolsas. No próprio Território, tem a funcionar u m Centro de Língua Portuguesa, com uma frequência média de 100 alunos. Além disso, tem sob a sua tutela o ensino da língua de espe-
cialidade a técnicos da saúde (pessoal de enfermagem e médicos chineses) que contactam dia-a-dia commédicos e doentes de língua portuguesa. Apoia igualmente u m curso para técnicos da construção civil, no Leal Senado. Nesse sentido organizou u m Encontro sobre Língua de Especialidade, numa acção de formação que destina do a professores de português extra curricular. Já em Maio de 1991 tinha coorganizado u m Seminário Internacional sobre Português como Língua Estrangeira que trouxe a Macau u m elevado número de especialistas nessa área e interessou vivamente a população docente portuguesa e chinesa do Território. Além disso, através de uma política de atribuição de bolsas, 110 alunos de Macau, Jinan e Pequim usufruíram da possibilidade de frequentar o Curso de Verão de Macau，e para os cursos de Língua e Cultura em Portugal em 1991-92，20 alunos da China e de Macau obtiveram uma bolsa que lhes permitiu viajar até Lisboa e Coimbra , onde ainda se encontram a terminar o Curso Anual. Para o ano de 1992-93 está prevista a atribuição de mais 20 bolsas a alunos de Macau, Pequim, Xangai e Jinam, para frequência de cursos nas Faculdades de Letras em Portugal.Entretanto, o Instituto Português do Oriente tem prevista no seu programa de actividades no domínio da lingua，a tradução de obras portuguesas para chinês，quer literárias，quer didácticas. Recentemente saíram os “Contos Breves” de Mário de Sá-Carneiro, em edição bilingue que pretende dar a conhecer aquele grande escritor a estudiosos da língua portuguesa. Brevemente será editada uma apreciação contrastiva das duas línguas，feita por uma professora do Departamento de Estudos Portugueses da Universidade de Xangai，para apoio do ensino/aprendizagem do português por chineses, não só para aprendentes de etnia chinesa, mas igualmente para que os professores portugueses se apercebam das dificuldades que sentem os seus alunos.Passámos em revista algumas das acções que o Instituto Português do Oriente tem realizado e se propõe realizar. Não devemos esquecer que o IPOR tem apenas dois anos e meio de existência e que as actividades ligadas à língua só a médio prazo começam a dar os seus frutos. Além disso, não ocultemos que todas estas considerações, positivas e optimistas por agora, devem ser tomadas como resultado de uma realidade conjuntural que se extinguirá logo que a conjuntura se modifique. No entanto, outros desafios e objectivos surgirão. Nesse sentido, o Instituto Português do Oriente está a trabalhar para poder responder a necessidades futuras que possibilitem a oferta de um Centro de Língua e Cultura de Portugal, quando depois de 1999 a administraç ão passar a ser chinesa.
DA NECESSIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS NOS COLÉGIOS PARTICULARES CHINESESPaulo Jorge Macedo FerreiraA nossa comunicação apoia-se parcialmente num inquérito realizado junto dos nossos alunos e na nossa experiência enquanto docente de Português como Língua Estrangeira, num colégio particular chinês. A esta exposição não são também alheias todas as opiniões que os nossos colegas de profissão nos foram fornecendo， ao longo destes dois anos de permanência no Território de Macau， relativas ao mesmo assunto. A comunicação não deixa, no entanto, de ser u m acto individual, com pensamentos e expressões muito pessoais e das quais assumimos a responsabilidade por completo.“Um a aula que degenera para um monólogo fastidioso é uma aula falhada”，escreve Hélène Gantier numa obra publicada em 1974. Pesem embora todos os anos que nos separam de tal afirmação, não deixámos, nos dias de hoje, de ter sentido que isso se estava a passar connosco, no desenrolar da nossa actividade de docência, num colégio particular chinés. Tentámos então compreender as razões que nos fariam viver este problema no quotidiano e senti-lo tão profundamente quanto o sentimos.O Colégio Particular Chinés, enquanto instituição，representa u m microcosmos da sociedade chinesa. Nele estão figurados os estratos hierárquicos，as relações sociais e a competição que estimula o crescimento e o desenvolvimento humano. Mas funciona também como uma unidade que encerra em si uma realidade física e cultural muito própria. A cada colégio cabe determinar as suas opções de carácter religioso e filosófico e a form a como organiza o seu calendário de actividades com raízes na cultura chinesa ou em outras. É, por estes motivos, uma Unidade, poderíamos afirmar mesmo uma Matriz/Mãe, aliás, um Pai (atendendo à tradicional maior importância atribuída à figura paterna) que faz crescer os filhos à sua medida.Dos contactos desta Unidade Familiar com a comunidade onde se insere, poderemos dizer que revestem múltipos aspectos，sendo que os mais importantes se baseiam na competitividade expressa em campeonatos desportivos ou culturais，cujos troféus se expõem, orgulhosamente，à entrada de qualquer destas instituições que se preze, ou se vão espalhando por infinitos e intrincados corredores, a par com painéis fotográficos， onde se exibem daguerreotipos coloridos dos tutorados lado a lado do mentor da política privada do colégio, prefigurado na figura máxima do seu director. Outro aspecto muito importante é o das relações com os encarregados de educação. Estes são informados com a periodicidade que o colégio determina，do aproveitamento e comportamento dos seus educandos, mantendo uma certa ansiedade relativamente a uma possível falha, na performance escolar destes, que, no caso de não ser adequada aos níveis de exigência da escola, implicará a sua imediata exclusão da instituição. Devido à imensa carência de estabelecimentos, este facto é muito importante no relacionamento da comunidade com o colégio e faz deste uma figura com u m real poder.Saliente-se, aliás, muito a propósito, o papel importante dos colégios particulares enquanto fornecedores de uma formação que a Administração do Território, através das escolas oficiais e públicas, não possui capacidade logística para fornecer.A escola como espaço físico (referimo-nos especificamente àquela onde trabalhámos, não deixando de saber que outras há que, mais recentes, se organizam de uma forma diferente e muitas há como aquela que descrevemos) é composta por u m edifício com salas de aula com capacidade para u m mínimo de 25 e um máximo de 60 alunos, distribuídas por andares, onde os níveis etários vão crescendo da educação pré-escolar (jafdim de infância) ao nível terminal do ensino secundário (12o. ano) ； bibliotecas； sala com televisão e
vídeo； pátio de recreio (onde se desenvolvem também as aulas de Educação Física e algumas actividades de índole recreativa e cultural - como ensaios de grupos corais, danças, e outras)-salas de professores ； instalações para serviços administrativos e de gestão.Ao nível das actividades extra-curriculares, pelo calendário que nos foi fornecido, pouco mais podemos dizer do que ： regulam-se pela calendarização anual chinesa das celebrações tradicionais e por concursos a que atrás já nos referimos.Do contacto com os professores que não ensinam português também pouco se nos oferece dizer pois que，à barreira da diferença linguística, se soma o trabalho a que se devotam nos espaços dos intervalos, de correcção dos deveres diários dos seus alunos，a fim de poderem produzir avaliações semanais. O ambiente é muito sui generis para um professor，como nós，oriundo de um sistema de ensino tão diverso deste，pois que o espaço desta pausa o dedicamos, habitualmente, à troca de impressões e ao convívio desejado e saudável. Aqui, na sala de professores, a ambiência remete-nos u m pouco para os romances de F. Kafka，com as secretárias alinhadas umas atrás das outras - impossibilitando à partida o diálogo-，sobre as quais se amontoam resmas de cadernos de exercícios e fichas de trabalho individuais，trazidas a todo o instante por alunos que entram , e já saem da sala, com as respectivas vénias cerimoniais, transportando consigo o fruto do labor ad eternum do professor.Dentro da sala de aula，o espaço que aqui mais nos importa salientar，o método que impera é o tradicional. Baterias de exercícios escritos são realizadas diariamente pelos alunos que，no tempo que lhes sobra，repetem em coro fórmulas ou frases que o professor previamente (iavia enunciado, através de um microfone, ou em voz suficientemente alta para que o sexagésimo aluno, sentado na última carteira da sala, possa acompanhar a lição. Mas a esta questão voltaremos mais à frente.Nas nossas aulas procedemos como sempre o fizemos, isto é，aplicando a metodologia pedagògico- didáctica- na medida do possível e atendendo às condicionantes espaciais (as carteiras nas salas são imutáveis e qualquer alteração à sua disposição tradicional revela-se altamente perturbadora do funcionamento da aula) e temporais (duração de 40 minutos por aula e duas aulas por semana)-que resulta dos mais recentes e idôneos-estudos, testados e publicados sobre a matéria, na Europa e nos Estados Unidos da América. Da avaliação da aprendizagem os resultados foram francamente negativos e nunca se conseguiu chegar a consensos pedagógicos dentro da aula. A Psicologia Educacional, sobre a qual nos debruçámos enquanto formandos na área da Educação, que nos propõe atitudes adequadas a situações e comportamentos específicos, não tem, aqui, qualquer validade. Talvez nos falte o conhecimento da Psicologia do Povo Chinês a que se refere Michael Harris Bond. Neste caso particular, dos comportamentos, rapidamente verificámos o quanto nos encontrávamos desfazados da norma，entrando em situações de contradição，relativamente ao comportamento dos professores chineses. Como experiência pessoal，e a título exemplificativo，expomos como ficámos perplexos pelo facto de u m dia，termos apagado o quadro，à entrada na sala，que um outro professor deixara escrito da aula anterior à nossa, e essa nossa atitude provocar uma anormal agitação nos alunos. Viemos a in- formarmo-nos que não poderíamos repetir este gesto ， sob pena de perdermos algumas das prerrogativas inerentes ao nosso estatuto, uma vez que existem alunos incumbidos dessa tarefa. Semelhante situação se gerou , sempre que nos aproximámos de u m aluno, para um atendimento personalizado, o que provocou distúrbios.Tendo tentado apresentar a nossa visão e interpretação da forma como se nos coloca o funcionamento de um colégio chinês nâo será, a esta altura, difícil para os que nos ouvem, perceber o que quereremos dizer quando afirmamos que o professor de Português, assim como a língua e a cultura que veicula, são u m corpo
estranho no seio desta estrutura.Nu m a tentativa de rebater esta afirmação elalorámos um inquérito (este era de resposta múltipla, anónimo，e tivemos a precupação de frisar este aspecto junto dos alunos，pedindo，inclusivé，a u m deles，que o recolhesse，para evitar que nós o fizéssemos，e tivéssemos，com esta atitude，uma posição que impossibilitasse a franqueza desejável) a ser distribuído pelos nossos alunos, que visava também percebermos da origem de alguns equívocos e mal-entendidos，e de nos debruçarmos sobre o desinteresse que verificávamos no decorrer das sessões.Não tem significado falarmos aqui sobre a representatividade dos resultados obtidos, sobre o rigor científico da elaboração do inquérito ou outros aspectos ligados a precisões, uma vez que a nossa intenção não é，nem nunca foi, a de fazermos estatística.Passemos então aos resultados ： numa amostragem de 71 alunos com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos，integrados em três turmas，duas de nível I- correspondendo à inicação na língua-e uma de nível I -um ano lectivo ou dois de aprendizagem-, a quem foi colocada a questão Porque Aprende Português?-Ob- tiveram-se as seguintes percentagens nas respostas ： Porque é obrigado-3 4 % ； Porque gosta-6 % ； Porque quer estudar línguas- 60%. Questão：Considera Que o Tempo das Aulas de Português é：-Pouco-2 4 % ; Suficiente- 4 2 % ； Mnito-34%. Questão：. Quando Fala Português? E m casa-0% ; C o m amigos-6 % ； Na escola-94 Questão：Para Que lhe Vai Servir o Português no Futuro?-Para escrever- 1,49% ； Para falar-2 8, 2 % ； Para conseguir emprego-3 9 ,3 % ； Para nada-31，1 Questão： Qual Destas Línguas Estrangeiras é a Mais Importante para si?- Português-5 % ； Inglês -90% ; Francês-0 % ; Japonês-5 %Atendendo a estas respostas，com clareza admitimos que，a tarefa que temos à nossa frente，é árdua. E ， talvez por isso，chegada a altura para dizer que a metodologia utilizada até agora， não é a mais adequada.Passemos então a propor，alternativamente ：1. Se, na tradição do colégio chinês，o Ensino，é a vertente dominante，o docente deverá adaptar-se a ela， trabalhar com o colégio no sentido de compreender, se não na íntegra, pelo menos em parte, o espírito que norteia a direcção pedagógica do colégio e empenhar-se no desenvolvimento das capacidades que lhe permitam aproximar-se da forma de pensar chinesa e aproximar a cultura portuguesa da chinesa, tanto quanto lhe for possível. Macau é, por excelência, o ponto onde tal convergência se deve verificar. O ideal seria que este Ensino fosse realizado por professores bilingues，com larga vivência nesta cidade. Haveria assim，à priori，a garantia de uma cumplicidade entre o professr e os aprendentes da língua estrangeira. Umas pequenas 4
e preparando-se para a real e necessária abertura que a Repúlica Popular da China se encontra a fazer e que， se deve iniciar também, e imperativamete, naqueles que serão os adultos do Período de Transição.Autores e obras referidas ：B O N D , Michael Harris, The Psychology of The Chinese People, Oxford University Press, Hong Kong, 1990.G A N T I E R，Hélène, O Ensino De U m a Língua Estrangeira, Editorial Estampa, Lisboa, 1974.Macau, 23 de Março de 1992
MENSAGEMMacau constitui desde o século XVI um local único de convivência entre os valores culturais do Oriente e do Ocidente, entre as línguas portuguesa e chinesa.Neste momento em que，vivendo Macau um período de transição que conduzirá à transferência do exercício da soberania para a China, importa Sobremaneira promover um debate tão alargado quanto possível acerca das características próprias de Macau e das suas potencialidades que importa salvaguardar em benefício da estabilidade do território e do progresso da sua população.Considerando que, de acordo com o princípio da manutenção da maneira de viver própria de Macau consagrado na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a questão de Macau，a manutenção das características identificadoras e da autonomia da futura Região Administrativa Especial de Macau dependerão em larga medida da garantia da permanência do principal elemento distintivo de Macau ： a presença cultural，linguística e humana de matriz portuguesa.O período de transição constitui uip processo complexo em que importa proceder a uma gestão criteriosa das tarefas a realizar durante os noventa e três meses que faltam para a transferência do exercício da soberania sem pôr em causa a estabilidade do território e a eficiência da Administração Pública.Também no domínio linguistico tem S. Exa. o Governador de Macau consciência dos desafios que se nos deparam， visando criar as condições parâ que seja possível a equiparação efectiva do estatuto oficiâl das línguas portuguesa e chinesa durante o período de transição e a manutenção, para além de 1999，da existência de duas línguas oficiais conforme se encontra previsto no anteprojecto de Lei Básica da futura Região Administrativa Especial de Macau.A recente publicação pelo Governo da República portuguesa do Decreto-Lei 455/91, de 31 de Dezembro ,que procedeu à equiparação do estatuto oficial das línguas portuguesa e chinesa em Macau mais do que a conclusão representa o início de um processo delicado em que importa ponderar profundamente as exigências e implicações das tarefas necessárias à concretização do estatuto oficial da língua chinesa nos domínios administrativo ,legislativo e judiciário.Um primeiro passo no sentido de alargar a discussão em torno das medidas necessárias ao alargamento efectivo do estatuto oficial da língua chinesa em Macau foi recentemente dado com a publicação do Despacho nQ 16/GM/92，de Fevereiro, que criou a Comissão de Acompanhamento da Situação Linguística de Macau, à qual cabe analisar as medidas necessárias à igualdade de estatutos entre as línguas chinesa e portuguesa e apreciar os resultados das acções desenvolvidas visando a utilização de ambas as línguas oficiais nos diversos domínios da sociedade de Macau.Tendo consciência da responsabilidade dos orgãos de governo próprio de Território pelo planeamento e execução das medidas destinadas a aprofundar as condições para que，em conformidade com a realidade local， o estatuto oficial da língua chinesa seja gradual e progressivamente concretizado nos domínios administrativo， legislativo e judiciário, considera S. Exa o Governador que a autonomia de Macau e a consolidação de uma sociedade baseada na igualdade de estatutos entre duas línguas oficiais e no respeito pela consciência das matrizes culturais chinesa e portuguesa dependem em larga medida do envolvimento da população e da sua participação na realização do modelo de futuro para Macau desenhado da Declaração Conjunta.
É por isso que，S. Exa. o Governador de Macau considera essencial a realização de iniciativas como este Seminário Internacional sobre a situação linguística de Macau durante o período de transição, pelo que ele representa de interesse e participação da comunidade de Macau, designadamente das investigadores reunidos na Associação de Ciências Sociais, na discussão e m、torno das questões decisivas que hoje se colocam à população de Macau e das quais dependerá em larga medida o futuro desta terra.Cabe-me assim a honra de，em nome de S. Exa. o Governador de Macau, dar as boas-vindas a todos os participantes vindos do exterior e desejar u m grande êxito para este seminário，certo de que das comunicações apresentadas e das suas conclusões resultarão certamente preciosos elementos de análise que ajudarão a própria Administração do Território a melhor concretizar as acções em curso visando atingir a paridade de estatutos entre as línguas chinesa e portuguesa em Macau.E D U A R D O C A B R I T A C O O R D E N A D O R D O G A B I N E T E P A R A A T R A D U Ç Ã O JURÍDICA
POSFÁCIOUm seminário，que nos lega um registo de meio milhão de carateres，é uma “inesperada e agradável sur- preza”. Depois de um trabalho entusiasta de compilação desta coletânea, não posso deixar de acrescentar o seguinte ；1. Foram seleccionados os seguintes artigos para â publicação na Revista wAdministraçãow no. 16 e 17:UM PAÍS DOIS SISTEMAS POLÍTICOS, UM TERRITÓRIO VÁRIOS SISTEMAS LINGUISTICOS(Rui manuel de Sousa Rocha)PREPARAR MACAU PARA O DESAFIO DA NOVA ERA ： U M ESTUDO SÓCIO-LINGUÍSTICO SOBRE O MICROCOSMO MULTILINGUE (Sylvia S L leong)COMUNICAR EM MACAU (Maria Aline de Sousa Martins)A CONCRETIZAÇÃO DO ESTATUTO OFICIAL DA LÍNGUA CHINESA EM MACAU (C F Ching)O PAPEL DO MANDARIM NA FUTURA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (Hou Jingyi)XRADUÇ XO JURÍDICA-INSTRUMENTO NUCLEAR DA AUTONOMIA JURÍDICO-POLÍTICA. DE MACAU E CONDIÇ ÃO NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA DECLARAÇ ÃO CONJUNTA (E- duardo Cabrita)A IMPORTÂNCIA DA TRADUÇ ÃO JURÍDICA E O SISTEMA JURÍDICO EM CHINÉS (Gonçalves)O ESTATUTO OFICIAL DA LÍNGUA CHINESA E A FORMAÇ ÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Sheng Yan e Ou Qichao)DA NECESSIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS NOS COLÉGIOS PARTICULARES CHINESES (Paulo Jorge Marcedo Ferreira)Entre estes nove artigos quatro são redigidos em português e o restante em chinês e linglês que, foram traduzidos para português pela Revista “Adraministração”. Quatro destes últimos artigos fazem também parte desta edição e, relativamente a outro, visto estar programada a sua publicação no no. 17 da Revista u Administração99, desistimos de o publicar desde já. Agradeço a colaboração da Direcção da Revista “Administração”.2. Aproveito este. espaço para agradecer também a professora da Universidade de Macau Dra. Yang Xiu- ling, que traduziu o artigo desta coletânea “O Uso das três Línguas em Macau e a Evolução Saudável da Língua Chinesa” e a Dra. Wang Wei, do Instituto Cultural de Macau, que fez a tardução para português do Prefácio e do Posfácio.3. Três artigos deste livro foram ou irão ser publicados na Revista “O Idioma Chinês”： “O Uso das Três Línguas em Macau e a Evolução Saudável da Língua Chinesa”（no no. 1 de 1991) , “A Concretização do Estatuto Oficial da Língua Chinesa em Macau99 (no no. 1 de 1992) e “A Situação Linguística Antes e Depois da Abertura do Porto de Macau e o Intercâmbio das Línguas da China e do Esterior” (no no. 6 de 1992). Aproveito esta oportunidade para agradecer ao Instituto de Estudos Linguísticos da Academia de Ciência Social da China e à Direcção da Revista “O Idioma Chinês” pelo seu apoio aos estudos linguísticos desenvolvidos pe-los especialistas de Macau.C F ChingJulho de 1992
