RELATÓRIODOESTADODOAMBIENTEDEMACAU,2005OpresenterelatóriofoirealizadonoâmbitodoProtocolodeCooperaçãoentreoConselhodoAmbientedaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudaRepúblicaPopulardaChinaeoInstitutodoAmbientedoMinistériodasCidades,OrdenamentodoTerritórioeAmbientedaRepúblicaPortuguesa.CONSELHODOAMBIENTEDEMACAUVongManHungPresidentedaComissãoExecutivadoConselhodoAmbiente,Subst.aIeongKinSiTécnicaSuperiorFongWengChinTécnicaSuperiorMariadaConceiçãoCoelhoTécnicaSuperiorManuelaReginaBorgesIntérprete-TradutoraINSTITUTODOAMBIENTEDEPORTUGAL!FilomenaBoavidaDirectoradosServiçosdeEstratégiaseProgramasAmbientaisReginaVilãoChefedaDivisãodeEstratégiasparaoAmbienteeDesenvolvimentoSustentávelMargaridaMarcelinoAssessoraPrincipalPatríciaLiberalConsultoraInêsGervásioConsultoraVitorGóisConsultorAGRADECIMENTOSPELACEDÊNCIADEDADOSAdministraçãodeAeroportos,LDA(ADA)AutoridadedeAviaçãoCivildeMacau(AACM)CapitaniadosPortosdeMacau(CPM)CentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacau(CPTTM)CompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)DirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública(SAFP)DirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)DirecçãodosServiçosdeEconomia(DSE)DirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude(DSEJ)DirecçãodosServiçosdeFinanças(DSF)DirecçãodosServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMGM)DirecçãodosServiçosdeSolos,ObrasPúblicaseTransportes(DSSOPT)DirecçãodosServiçosdeTurismo(DST)GabinetedeComunicaçãoSocial(GCS)GabineteparaoDesenvolvimentodeInfra-estruturas(GDI)GabineteparaosAssuntosdoDireitoInternacional(GADI)HovioneMacauSociedadeQuímicaLdaInstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)ServiçosdeAlfândega(SA)ServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)SociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)UniversidadedeMacau(UM)

ÍNDICE1!!Introdução82.!AmbienteAtmosférico123.!RecursosHídricos304.!Resíduos445.!ConservaçãodaNatureza526.!AmbienteSonoro567.!GestãoAmbiental668.!AnáliseeRecomendações76NotadeAbertura5NotaPrévia6Editorial7Anexo:Abreviaturas80Referências82

INTRODUÇÃO

5AprotecçãoambientaltemsidoumadasprioridadesdaacçãogovernativadoGovernodaRAEM.Emvirtudedenosúltimosanosasociedadeeaeconomiaseteremdesenvolvidorapidamenteeaqualidadedavidadapopulaçãotermelhoradogradualmente,oGovenodaRAEMponderaaintensificaçãodostrabalhosrelacio-nadoscomaprotecçãoambiental,afimdecriarmaiscondiçõesfavoráveisparaodesenvolvimentosustentáveldacidade.Apardoaumentodasinfra-estruturasnoâmbitodaprotecçãoambiental,doreforçodasatribuiçõesdosServiçosdeexecuçãoedoaperfeiçoamentodoquadrolegal,serácriadoumsistemadeindicadoresdoambienteeficazecapazdecorres-ponderàsituaçãoconcretadeMacau.OsegredoparaoimpulsocomeficáciadasmissõesacimareferidaséodomíniocompletodoestadodoambientedetodasasáreasdeMacau,oqualdependedoesforço,alongoprazo,detodososprofissionais,bemcomodarecolhacontínua,análise,estudoeavaliaçãoplenaecientíficadegrandequantidadededados.AelaboraçãoepublicaçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacaufor-neceinformaçõesrelevantesparaacriaçãodeumabasededadossistemáticaquecontenhainformaçõesreferentesaoestadoambiental,aqualnospermitesaberaqualidadedoambienteemquevivemos,promovendoassimoesforçodetodosnasquestõesdeprotecçãoambiental.AgradeçosinceramenteoesforçodosfuncionáriosenvolvidosnaelaboraçãoenapublicaçãodosRelatóriosbemcomoaosorganismoseentidadesquetêmcedidoinformações.OSecretárioparaosTransporteseObrasPúblicasAoManLongNotadeAbertura

6ÀmedidaqueentrámosnoséculoXXI,oconceitodeprotecçãoambientalelevou-sedoníveldaprevençãoetratamentodapoluiçãoparaoníveldautilizaçãosustentáveldosrecur-sos.TambémapopulaçãodeMacaupassouacompreenderqueodesenvolvimentonãopodeconcretizar-seàcustadosacrifíciodoambiente.Éindubitávelqueapromoçãodoequilíbrioentreodesenvolvimentoeconómico,opro-gressosocialeaprotecçãoambientaléachaveparaimpulsionarodesenvolvimentosusten-táveldeMacau,amelhoriadaqualidadedevidadosseusresidenteseagarantiadasaúdepública.DesdeaprimeirapublicaçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacautemsidodesenvolvidoumesforçoparaqueestesejaumafontededadosdereferêncianoquedizrespeitoàanálisedoestadoedaevoluçãodoambientedaRAEM.Aanálisefeitaaolongodapresenteediçãomostraqueaqualidadedoambiente,noseuconjunto,sedeteriorounoúltimoano.EstasituaçãomereceaprontaatençãodogovernodaRAEM,dasorganizaçõessociaisedetodaapopulação.Ésobretudonecessárioestudarmeticulosamenteasituação,visandoencontrarumaestratégiaparaenfrentaresteproblemaepôrempráticamedidasconcretas,afimdeque,comoesforçoconjunto,seobtenhaumamelhoriarealdoestadodoambienteeseconcretizeoprincípiodedesenvolvimentosustentáveldeMacau.Vendo-seoproblemaapartirdoutroângulo,osdiversosfactoresdorápidodesenvolvi-mentosócio-económicodeMacaucontinuarãoaexercercadavezmaisimpactesepressõessobreoambiente,oquetambémfarácomqueofuturotrabalhodeprotecçãoambientalsetornecadavezmaisimportanteeexijacadavezmaisrigor.Actualmente,Macauexperimentaummomentocheiodeoportunidades;aomesmotem-po,todaasociedadeprestaumacadavezmaioratençãoaoprincípiodaprotecçãoambientaleaostrabalhoscomelerelacionados.Esperamos,sinceramente,queaediçãodopresenteRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacaupossaforneceralgunsdadosdereferênciaaogovernodaRAEMparaaelaboraçãodaestratégiadedesenvolvimentosustentávelepossa,ainda,desempenharumpapelactivocomoestímuloàpopulaçãonoquedizrespeitoàparti-cipaçãonapreservaçãodoambiente.NotaPréviaOPresidentedoConselhoGeraldoConselhodoAmbienteVaiTacLeong

7ORelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauéuminstrumentodegrandere-levância,quereflecteasituaçãoambientaldaRAEM.EsterelatórioéelaboradopeloConselhodoAmbiente,nostermosdaLein.°2/98.Quasesemnosdarmosconta,esteéjáooitavoanoconsecutivodepublicação.Aolongodestesanos,oConselhodoAmbientetemprocuradomelhoraraqualida-deeenriqueceroconteúdodorelatório,publicando-onasversõesCD-ROMehtml,emtrêslínguas(chinês,portuguêseinglês),demodoaqueasdiferentescomunidadesresidentespossamacederàinformaçãoambientale,assim,prestarmaisatençãoaoestadodoambientedeMacaueaosdesafiosqueesteenfrenta,atravésdediferentesformasemedias.ORelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2005foielaboradocomgrandeempenhodopessoaldesteConselhoedoInstitutodoAmbientedePortugal,eoapoioindispensáveldosdiversosserviçospúblicoseorganismos.Nestaediçãofoiadoptado,pelaprimeiravez,omodelodeindicadoresDPSIR(Drivingforce–Pressure–State–Impact–Response),ouseja,“Forçamotriz-Pressão–Estado–Impacte–Respos-ta”,estabelecidopelaAgênciaEuropeiadoAmbiente,paraseanalisar,deformamaisdetalhada,asituaçãoambientaldeMacau.Aproveitoestaocasiãoparaexpressarosmeussincerosagradecimentosaopes-soal,serviçoseorganismosenvolvidosnesteprojecto,pelatotaldedicaçãoàpublica-çãodesterelatório.EditorialAPresidentedaComissãoExecutivadoConselhodoAmbiente,Subst.aVongManHung

8INTRODUÇÃOOsindicadoressãouminstrumentoimportanteparaoproces-samentodeinformaçõesmúltiplasevariadas,permitindo,deumaformagráficaesimples,atraduçãoderealidadescomplexas.ParaanalisarasituaçãoambientalemMacau,osRelatóriosdoEstadodoAmbientedeMacautêmadoptadoindicadoresdePres-são,deEstadooudeResposta,seguindoomodelocausa-efeitoutilizadopelaOrganizaçãoparaaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconómico(OCDE).Outrosmodelossãopossíveis,destacando-seopropostopelaAgênciaEuropeiadoAmbiente(AEA)(EuropeanEnvironmentAgency-EEA)queestabelecediferenteselosnacadeiacausalentreindi-cadores.Essemodelo,conhecidopormodeloDPSIR(Drivingforce–Pressure–State–Impact–Response)-Forçamotriz–Pressão–Estado–Impacte–Resposta,utilizaconceitosmaisdetalhadosnaanálisedarelaçãoentreosdiversosfactoresqueexercemimpactessobreoambiente.Segundoestemodelo,oresultadodapressãoqueodesen-volvimentosócio-económico(forçamotriz)exercesobreoambienteconduzaalteraçõesdoestadodessemesmoambiente(referindo-seàqualidadedoar,daágua,dosolo,àbiodiversidade,etc.).Eestasalteraçõesexercemfinalmenteimpactesobreasaúdehumana,osecosistemas,asmatérias-primas,etc.Faceaisto,asociedadedevedararespostadeacordocomaforçamotriz,estadoouimpacte,demodoaadaptar-seoudesenvolveracçõesreparadorasadequadas.Figura1.1“Forçamotriz–Pressão–Estado–Impacte–Resposta”utilizadosnoRelatóriodoEstadodoAmbiente(Fonte:“IndicadoresdoAmbiente:SituaçãoGeral”doRelatórioTécnicon.º25daAgênciaEuropeiadoAmbiente)TipoDefiniçãoForçamotrizDescrevecomoodesenvolvimentosocial,populacionaleeconómicoprovocaalteraçõesnosestilosdevida,níveísdeconsumoemodelosdeprodução.Oaumentopopulacional,asnecessidadesindividuaiseodesen-volvimentodaactividadehumanasãoconsideradoscomoforçamotrizprimária,conduzindoàevoluçãodaproduçãoedoconsumo.Atravésdestasalterações,aforçamotrizexercepressãosobreoambiente.PressãoDescreveaemissãodepartículasesubstânciasfísicasebiológicas,dodesenvolvimentodautilizaçãodere-cursosnaturaiseterrenos,etc.Estestiposdepressõesexercidasnoambienteeoriginadospelasociedade,serãotransmitidasetransformadasduranteosdiversosprocessosnaturais,originandomudanças,comoporexemploaquantidadederesíduos.EstadoDescrevequalitativaequantitativamenteosfenómenosfísicos(comoatemperatura),fenómenosbiológicos(comoasubsistênciadeespéciesdepeixes)efenómenosquímicos(comooteordedióxidodecarbonoexis-tentenaatmosfera),comoporexemplo,oíndicedaqualidadedoar(IQA),oníveldoruídorodoviário,etc.ImpacteDescrevecomoapressãosobreoambientealteraoestadodessemesmoambiente.Estasalteraçõesdoam-bienteexercemimpactessobreasfunçõessociaiseeconómicas(comoaprevençãoeprotecçãoadequadadasaúde,apreservaçãodosrecursosnaturaisedabiodiversidade,etc.).Porexemplo,apoluiçãoatmosféricapodeconduziraoaquecimentoglobal,asubidadatemperaturaatmosféricapodeconduziràsubidadoníveldomar,aodesaparecimentodadiversidadebiológica,etc.RespostaDescrevecomooindivíduo,acomunidadeeosgovernosdãorespostaàsalteraçõesdoestadodoambiente,tentandoimpedir,compensar,melhorarouadaptar-seaelas;comoporexemplo,atravésdeinvestimentosnoordenamentofísicodoambiente,daintroduçãodecatalisadoresdeveículos,etc.

INTRODUÇÃO9Orápidodesenvolvimentosócio-económicoverificadoemMacau,nosúltimosanos,temexercidoumacertapressãosobreoambiente.EnquantoimportanteinstrumentodeanálisedoestadodoambientedeMacauebaseindispensávelparaaelaboraçãodeestratégiasparaodesenvolvimentosustentável,opresenterelatórioadoptoucomomodelodeanáliseo“DPSIR”paraqueaanáliseeavaliaçãodoestadodoambientesejaaindamaisobjectivaecom-pleta.Opresentecapítulofazumaanálisegeraldaevoluçãosócio-económicaeambientaldeMacau.Introdução"EvoluçãoSócio-EconómicaeAmbientaldeMacauAmbienteAtmosférico"QualidadedoAr"EmissõesAtmosféricas"EmissõesdeGasescomEfeitodeEstufa(GEE)"Eco-eficiênciadoSectorEnergético"Eco-eficiênciadoSectordosTransportesRecursosHídricos"ÁguaparaAbastecimento"ConsumodeÁguaparaAbastecimento"QualidadedaÁguanasZonasCosteiras-ÍndiceMédiodePoluição"TratamentodasÁguasResiduaisResíduos"ProduçãodeResíduos"TratamentoDefinitivodeResíduosConservaçãodaNatureza"ZonasVerdesAmbienteSonoro"NíveisdeRuído"ReclamaçõessobreRuídoGestãoAmbiental"InvestimentoeDespesaem“OrdenamentoFísicoeAmbiente”"ParticipaçãoeAtençãoPública"PromoçãoeExecuçãodosSistemasdeGestãoAmbiental(SGA)Quadro1.1!ListadosindicadoresdoRelatóriodoEstadodoAmbiente2005

INTRODUÇÃO10IndicadorModeloDPSIROsindicadoressócio-económicoseambientaisdeMacautomam1998comoanodereferênciaparaanalisaraevoluçãoanualdapopulação,doPIB,daproduçãototalderesíduos,devisitantes,dototaldaenergiaeléctricaconsumida,dasemissõestotaisdeGEEedoconsumototaldeágua.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura1.2!!Evoluçãodealgumasvariáveissócio-económicaseambientaisemMacau(Fonte:DSEC,GDI,2005)AnáliseEm2004,aáreatotaldeMacauatingiu27,5km2devidoaosnovosaterros,umaumentode0,7%emrelaçãoa2003.Atéaofimde2004,apopulaçãodeMacauatingiu465.333habitantes,sendoadensidadepopulacionalde16.921pes-soas/km2erepresentandoumaumentode3%emrelaçãoa2003.AtaxadecrescimentodoPIB,em2004,foide28%,umaumentoconsiderávelemrelaçãoaoanoanterior,emqueseregistaraumaumentode14,2%.Tendoporreferênciaoanode1998,ataxadeaumentodemográficodeMacau,em2004,foide9%,ataxadecres-cimentodoPIB,foide71%eonúmerodevisitantesaumen-touexponencialmente,tendoatingido16.672.556pessoas,umrecordehistórico,oquerepresentaquenosúltimosanos,Macautemevoluídoaceleradamenteemtermossócio-eco-nómicos.De1998até2004,comoaumentocontínuodapopu-lação,aproduçãoderesíduosaumentou16%,umaumentosuperioraodapopulação,masmuitoinferioraodoPIB;ocon-sumodeenergiaeléctricaaumentou25%etantooconsumodeáguacomoasemissõesdeGEEaumentaram10%.Atéaofimde2003,asemissõesdeGEEtinhamapresentadoumatendênciaparareduzir,masem2004voltaramaaumentar.

INTRODUÇÃO11“IndicadoresdoAmbiente:SituaçãoGeral”doRelatórioTécnicoN.º25daAgênciaEuropeiadoAmbienteEstatísticasdoAmbiente2004AnuárioEstatístico2004InquéritosobreosRecursosEnergéticos2004PIB2004http://eea.eu.inthttp://www.dsec.gov.moPARAMAISINFORMAÇÃODOCUMENTOSDEREFERÊNCIAOdesenvolvimentosustentáveléumdosideaisnortea-doresdaacçãogovernativadogovernodaRAEM,quetemporobjectivoprincipalequilibrarasituaçaobipolarexistenteentreodireitoàutilizaçãoderecursosnaturaisparasatisfazerasactividadeseconómicasbásicas,porumlado,emanteracapacidadedesustentaçãodoambientedemodoagarantirasatisfaçãodasnecessidadeseobem-estardapopulação,poroutro,demodoaque,tantoageraçãocontemporâneacomoasgeraçõesfuturaspossamusufruirdeumambientefavorávelegozardosmesmosdireitosàutilizaçãodosrecursosambien-tais.Desenvolveractividadeseconómicas,criarriquezaseaomesmotemposuperarospossíveisimpactesnegativossobreoambienteéumobjectivosópossíveldealcançarsesecon-seguirimplementarmedidaseficazesparareduzirasemissõespoluenteseoconsumoexcessivoderecursosnaturais.Nãoobstante,otrabalhodeprotecçãoambientalsópoderádarfrutoscomaparticipaçãoeaatençãodetodaasociedade.ConclusãoeRecomendações

12Aactividadehumanaexercegrandesimpactessobreoam-bienteatmosférico.ComoMacauéumaregiãopequena,aqualidadedoarlocaléafectadatantoporfactoresexternoscomointernos.Comodesenvolvimentovigorosodostransportesmarítimos,terres-treseaéreos,oaumentodoconsumodeenergiaeaprosperidadedosectordeconstrução,nosúltimosanos,asemissõesdepoluen-tesatmosféricostêmaumentadocontinuamente.Entretanto,asal-teraçõesclimáticasglobais,adeterioraçãodaqualidadedoarnasregiõescircundanteseoutrosfactoresrelacionadostêmcontribuídoparaatendênciadaqualidadedoaremMacausetornarcadavezpior.QualidadedoArAanálisedaevoluçãodosíndicesdaqualidadedoar,regista-dosaolongodeanos,mostraqueaqualidadedoardeMacauestáintimamenteligadaàsalteraçõesdascondiçõesmeteorológicas.NoInverno,devidoaoimpactedaaltapressãofriacontinental,asituaçãoatmosféricadeMacauérelativamenteestávelegrandequantidadedepoluentescontinentaisétrazidapeloventonorteparaMacau;noVerão,devidoàschuvasfrequenteseàhumidadeatmosférica,assimcomoaosoprofrequentedoventosul,ospoluentessãodiluídospeloventodomardaChinaMeridionaleasuaconcentraçãotorna-serelativamentebaixa.Apesarde,em2004,asconcentraçõesdapoluiçãoatmosfé-ricaregistadaspelasestaçõesautomáticasdebermasderua,dezonasdealtadensidadehabitacionaledezonaambiental,sereminferioresaosvaloresmédiosanuaisdanormaguia,asconcentra-çõesdepartículasinaláveisemsuspensão(PISouPM10),dióxidodeenxofre(SO2),dióxidodeazoto(NO2)eozono(O3)aumentararamclaramenteentre2002e2004,oquereflecteatendênciadedeterio-raçãodaqualidadedoar.Em2004,onúmerodediasemqueoÍndicedeQualidadedoAr(IQA)foi“insalubre”,foimaiorqueem2003.OnúmerodediascomIQA“insalubre”registadonaestaçãodaCalçadadoPoço(Ber-madeRua)aumentoude18em2003para22em2004;naestaçãodoLaboratório(Altadensidadehabitacional),de21para33;naes-taçãodaCidadeTaipa(Altadensidadehabitacional),de24para44;naestaçãodaTaipaGrande(Ambiente),de14para42.Édignodeatençãoespecialofactode,em2004,aconcentraçãomédiadiáriadePM10(materialparticuladocomdiâmetroinferiora10µm)regista-daemtodasasestaçõesdemonitorizaçãoteralgumasvezessidosuperioraosvaloresdanormaguia.Quantoàsituaçãodasestaçõessemi-automáticas,asconcen-traçõesdechumbo(Pb)registadas,noanoemanálise,nasestaçõesdaTaipaGrandeedeKa-Hónãoexcederamanorma.Noquedizrespeitoàspartículassentimentáveis,entreos19períodosdeme-diçãodasconcentraçõesefectuadanaestaçãodaTaipaGrande,houveumperíodoemqueseregistaramvaloressuperioresaosdanormaguia(nazonadaindústrialigeira:6.000mg/m2/30dias);entreos21períodosdemediçãonaestaçãodeKa-Hó,3registaramvalo-ressuperioresaosdanorma.Aformaçãodachuvaácidaestárelacionadacomasemissõesdeóxidosdeenxofre(SOx),óxidosdeazoto(NOx)epartículasemsuspenção,assimcomocomfactoresmeteorológicos,quepodemfazercomquelugaresadezenasemesmocentenasdequilómetrosdedistânciadafontedestestiposdepoluentespossamserinfluen-ciados,dandoorigemàchuvaácida.Em2004,osfenómenosdechuvaácidaregistadosnasestaçõesdeColoaneedeKa-Hóconti-nuaramaocorrercomfrequência;nesseanosóhouvetrêssemanasdemediçãoemqueopHfoisuperiora5,6(quandoopHésuperiora5,6nãoéconsideradochuvaácida)nasrestantessemanasdemediçãofoiinferioraesteValorGuia.Osraiosgamaregistadosem2004naestaçãodemonitoriza-çãodaradiaçãoaéreadaTaipaGrandeencontraram-senumnívelnormalaolongodetodooano;osvaloresmédiosanuaisdosva-loresmédiosdiáriosevaloresmáximosdiáriosdosíndicesderaiosultra-violeta,quereflectemograudoimpactedosraiossolaresultra-violetanasuperfíciedoGlobosobreapelehumana,foramrespecti-vamentede3,1ede6,8;inferioresaosvaloresde2003,quetinhamsido,respectivamente,de3,3ede7,2.EmissõesAtmosféricasEmMacau,asprincipaisfontesdeemissãodepoluentesat-mosféricossãoasinstalaçõesdecombustão,transporteseproces-sosindustriais;aproduçãodeenergiaeléctricaéaprincipalorigemdedióxidodecarbono(CO2),SOx,NOxepartículas;ostransportesrodoviáriossãoresponsáveispelasemissõesdechumbo(Pb),com-postosorgânicosvoláteisnãometânicos(COVNM)emonóxidodecarbono(CO);asemissõesdemetano(CH4)provêmdosresíduos

13sólidosurbanos,eotratamentodeáguasresiduaiscontribuiparaasemissõesdeamónia(NH3)eóxidonitroso(N2O).Entre1990e2004,asemissõesdeCH4ePbapresentaramumaevoluçãopositiva,enquantoasrestantesemissõescresceramcontinuamente.Em2004,eemrelaçãoaoanoimediatamenteanterior,asemissõesdeCO2aumentaram12,8%;asdeNH314,7%;asdeN2O13,1%;asdeCO4,2%;asdeSOx4%;asdePTS14,2%;asdePM1011,1%;asdePb5,5%;asdeNOx7,1%;enquantoasdeCH4reduziram3,6%easdeCOVNM8,7%.EmissãodeGasescomEfeitodeEstufa(GEE)OaumentodasemissõesdeGEEeoseuimpacteprofundosobreasalteraçõesclimáticasglobais,oeco-sistemanaturalnoseuconjunto,aqualidadedaágua,asaúdehumana,asactividadeseco-nómicaseodesenvolvimentosustentáveldasociedadejásetrans-formaramnumgraveproblemaambientalGlobal,provocandogran-depreocupaçãonoscírculoscientíficosetecnológicos.Nosúltimosanostêmsurgidosucessivamentefenómenosmeteorológicosextre-mostaiscomo:ondasdecalor,cheiasetempestadesdeneveemtodoomundo,causandodiversosproblemasrelacionadoscomasaúdepública,fazendocomqueahumanidadetivessecompreendi-doprofundamenteaurgênciadaprocuradesoluçõesparaenfrentarodesafiodasalteraçõesclimáticas.ComoaConvençãoQuadrodasNaçõesUnidassobreAlteraçõesClimáticasjáéaplicadaàRAEM,asautoridadesgovernamentaistêmvindoaprestargrandeatençãoàtendênciadeevoluçãodasemissõesdeGEE.Indicadoresutilizadosnestecapítuloparaaanálisedasituaçãoambiental:!"QualidadedoAr!"EmissõesAtmosféricas!"EmissõesdeGEE!"Eco-eficiêncianoSectorEnergético!"Eco-eficiêncianoSectordosTransportesEntre1990e2004,asemissõestotaisdostrêsprinicpaisgasescomefeitodeestufa(CO2,N2OeCH4)aumentaram76%emMacau.Em2004,osprincipaisresponsáveispelasemissõesdeGEEforamaproduçãodeenergiaeléctrica(47%),aCIM(19%)eostransportes(18%).Estima-sequeovolumetotaldasemissõesdeGEEaumen-tou11,7%emrelaçãoa2003.Eco-eficiêncianoSectorEnergéticoAtravésdacomparaçãodoaumentodoPIB,dovolumedaelectricidadeproduzidaedovolumedeemissõesdeGEEcomori-gemnaproduçãoeléctricaentre1998e2004,emMacau,vê-sequeomaioraumentoéodoPIB,1,7vezes;aproduçãodeelectricidadenomesmoperíodoaumentou1,3vezes,easemissõesdeGEEcomorigemnaproduçãoeléctricaaumentarammenosde1,1vezes.Em2004,ototaldeelectricidadefornecidaatingiucercade2.028,3milhõesdekwh-umaumentode7,9%emrelaçãoa2003-dosquais1.814,5milhõesdekwhforamproduzidospelaCEM,151,3milhõesdekwhforamimportadoseosrestantes62,5milhõesdekwhforamcompradosàCIM.Em2004,ototaldeelectricidadeconsumidapercapitafoideaproximadamente4.100kwh,umaumentode3,5%emrelaçãoa2003.Porrazõesdeconfidencialidade,nãoforampublicadososva-loresrelativosaoqueroseneparausodaaviação.Excluindo-seoconsumodestesector,ototaldeenergiafinalconsumidanoanoemanálisefoide14.709Terajoules,umaumentode8,6%emrelaçãoa2003,eestaenergiafoiconsumidaprincipalmentenossectoresde“transportes”e“comércio,restaurantesehotéis”.Eco-eficiêncianoSectordosTransportesOsectordostransportesfoioqueconsumiuamaiorquanti-dadedeenergia,em2004,representando31%doconsumototaldeenergiaemMacau(porrazãodeconfidencialidade,excluiu-seoconsumodequeroseneparausodaaviação),oquetemconduzidoaoaumentodeemissõesdeGEE,especialmentedeN2O.Estima-seque,em2004,asemissõesdeGEEcomorigemnostransporteste-nhamaumentado16,9%emrelaçãoaoanoimediatamenteanterior.

14IndicadorQualidadedoArModeloDPSIRForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaAsituaçãodaqualidadedoaréreflectidapelaspercentagensdasdiversasclassificaçõesdoÍndicedaQualidadedoArregistadasnasdiversasestaçõesautomáticas,pelaevoluçãomensaldoÍndicedaQualidadedoArepelosvaloresmédiosanuaisdasconcentraçõesatmosféricaspoluentesregistadasnasdiversasestaçõesautomáticas.OÍndicedeQualidadedoArédeterminadopelosServiçosdeMeteorologiaeGeofísica(SMG)deacordocomosresultadosdamonitorizaçãodePM10,SO2,NO2,COeO3,nasdiversasestaçõesautomáticas,epelograudoimpactedecadapoluentesobreasaúdehumana.QuandooÍndiceforinferiora100indicaqueaqualidadedoarnumadadaEstaçãoseencontraemcondiçõesnormais.QuandooÍndiceforsuperiora100indicaqueasaúdehumanaéefectada.Figura2.1PercentagemdeocorrênciadasdiferentesclassificaçõesdoIQAem2004(Fonte:SMG,2005)

15QualidadedoArIndicadorFigura2.2!!PercentagemdediascomvaloresdeIQA“Insalubre”registadosaolongodosanos(Fonte:SMG,2005)Figura2.3!!Comparaçãodosvaloresmédiosmensaisdosíndicesdaqualidadedoarem2003eem2004(Fonte:SMG,2005)

16IndicadorQualidadedoArFigura2.4!Valoresmédiosanuaisdasconcentraçõesdepoluentesatmosféricosregistadosnasdiversasestaçõesautomáticas(Fonte:SMG,2005)Figura2.5!!Evoluçãodaprecipitação(Fonte:SMG,2005)

17QualidadedoArIndicadorNoúltimoanoovalormédiomensaldoÍndicedeQuali-dadedoArtemapresentadoumatendênciaparaaumentareapercentagemdediascomIQA“Insalubre”temvindoasubir,oquemostraqueaqualidadedoarsetemdeteriorado.Entre2002e2004,asconcentraçõesmédiasanuaisdePM10,SO2NO2eO3,poluentesanalisadosparaocálculodoÍndicedaQualidadedoAr,aumentaramclaramente.Oau-mentodeconcentraçõesdePM10registadasnasestaçõesdaCalçadadoPoço,doLaboratório,daCidadeTaipaedaTaipaGrandeatingiurespectivamente13%,38%,29%e34%;odeNO2,respectivamente19%,24%,26%e10%.OaumentodeSO2nasestaçõesdoLaboratórioedaTaipaGrandeatingiurespectivamente38%e50%,eodeO3nasestaçõesdoLa-boratório,daCidadeTaipaedaTaipaGrande,20%,119%e64%.ApercentagemdediascomIQA“Insalubre”naestaçãodaCalçadadoPoçosubiude5%em2003para6%em2004(de18para22dias);naestaçãodoLaboratório,subiude6%para9%(de21para33dias);naestaçãodaCidadeTaipa,de7%para12%(de24para44dias)enaestaçãodaTaipaGrande,de4%para11%(de14para42dias).ÉdeindicarqueaumentouonúmerodediasemqueovalormédiodeconcentraçãodePM10,registadonasdiversasestaçõesdemonitorização,excedeuovalorguia(150µg/m3).Emrelaçãoa1999,onúmerodediasemqueaconcentraçãodePM10,registadanaestaçãoTaipaGrande,excedeuovalorguiaé4vezessuperior;odaestaçãodoLaboratório2vezeseodaestaçãodaCalçadadoPoço1,6vezes.Comoachuvaeonevoeirotêmafunçãodelimparpo-luentesatmosféricos,aabundânciaounãodeprecipitação,estárelacionadacomaqualidadedoar.Nosúltimosanos,aprecipitaçãoregistadaemMacautemapresentadoumatendênciaparadiminuir:aprecipitaçãototalde2002foide2.183,6mm,ade2003foide1.490,0mmeem2004,apesardeteraumentadoligeiramenteemrelaçãoaoanoanterior,foiapenasde1.516,0mm.Análise

18EmissõesAtmosféricasIndicadorModeloDPSIRFigura2.6!!EmissõesdeSOxeNOx(Fonte:IA,2005)AtendênciadeevoluçãodeemissõesatmosféricaséreflectidapelaevoluçãoanualdovolumetotaldasemissõesdeCO,SOx,NOx,NH3,COVNM,PTSePM10,produzidospelasdiversasfontesdepoluição.AavaliaçãocompletasobreasituaçãodasemissõesatmosféricasdeMacauéefectuadaatravésdediversosmétodosdeanálisecorrespondentesàscaracterísticasdoterritórioecombasenosseguintesdadostécnicos:EMEP/CORINAIR“AtmosphericEmissionInventoryGuidebook”;IPCC“GuidelinesforNationalGreenhouseGasInventories”;USEPA“CompilationofAirPollutantEmissionFactors,AP-42”ePARCOM/ATMOSEmissionFactorHandbook.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteResposta

19EmissõesAtmosféricasIndicadorFigura2.11!!EmissõesdeCO(Fonte:IA,2005)Figura2.9EmissõesdePSTePM10(Fonte:IA,2005)Figura2.7!!EmissõesdeNH3(Fonte:IA,2005)Figura2.8!!EmissõesdeCOVNM(Fonte:IA,2005)Figura2.10!!EmissõesdePb(Fonte:IA,2005)

20EmissõesAtmosféricasIndicadorAsprincipaisfontesdeemissõesatmosféricasdeMacausãoaproduçãodeenergiaeléctrica,transportesrodoviários,instalaçõesdecombustão,CIMeestaçõesdetratamentodeáguasresiduais;asemissõescomorigememalgunssectoresdeactividadeapresentaumatendêncianegativa.OInventáriodasEmissõesAtmosféricasdeMacaucom-preendeestimativasparaasemissõesanuais,realizadasentreosanosde1990e2004,paraosprincipaispoluentes,nome-adamente:"Gasescomefeitodeestufa(GEE):DióxidodeCar-bono(CO2),Metano(CH4)eÓxidoNitroso(N2O);"Gasesacidificantese/oupercursoresdoozono:ÓxidosdeEnxofre(SOx),ÓxidosdeAzoto(NOx),Amónia(NH3),CompostosOrgânicosVoláteisNãoMetânicos(COVNM),Metano(CH4)eMonóxidodeCarbono(CO);"Materialparticulado:PartículasTotaisemSuspensão(PST)ePartículasInaláveisemSuspensão(PM10);"Chumbo(Pb)AproduçãodeenergiaeléctricaéaprincipalfontedeCO2(51%),SOx(96%),NOx(70%)ePST;ostransportesrodo-viáriossãoresponsáveispelasemissõesdePb(58%),COVNM(74%)eCO(64%);enquantoqueasemissõesdeCH4provêmprincipalmentedadeposiçãodosresíduossólidosurbanosAnálise(97%),eotratamentodeáguasresiduaiscontribuiprincipal-menteparaasemissõesdeNH3eN2O.Entreosdiversospoluentesexistentes,asemissõesdeCH4edePbmostraramumaevoluçãopositiva,entre1990e2004.AsemissõesdePbdiminuiramde7.306toneladasem1990para1.555toneladasem2004.Estareduçãodeve-se,sobretudo,àimplementaçãodoregulamentorelativoàcom-posiçãodoscombustíveis.AsemissõesdeCH4tambémdi-minuíramligeiramente,desde1992,comoconsequênciadaentradaemfuncionamentodaCIMeimplementaçãodosiste-madeincineraçãoderesíduos,resultandonumareduçãopro-gressivadovolumedeemissõesdeCH4noaterroderesíduossólidosurbanos.Oinventáriodeemissõesmostratambémqueasemis-sõesdeCOVNMsemantêmrelativamenteestáveis,principal-mentedevidoaoaumentocontínuodonúmerodeveículosagasolinaequipadoscomcatalisadores.Noperíodoemanáliseasemissõesdetodososoutrospoluentesapresentaramumatendênciaparaaumentar,tendocomoprincipalcausaoaumentodoconsumodecombus-tíveisfósseis,doconsumodeelectricidadeedovolumedeáguasresiduaistratadas.

21EmissõesAtmosféricasIndicadorNoentanto,mereceatençãoofactodequeparaalémdasemissõesdepoluentesteremaumentadodevidoaoau-mentodaproduçãodeelectricidade,tambémasemissõesdePSTaumentaram-de38toneladas,em2003,para50tone-ladasem2004–devidoaoaumentodonúmerodeobrasdeconstrução.RelativamenteaosprincipaisGEE(CO2,CH4eN2O),em2004,verificou-seumaumentoemrelaçãoaoanoimediata-menteanterior.NoquedizrespeitoàsemissõesdeCO2,esti-ma-seque,em2004,tenhamaumentado12,8%emrelaçãoa2003,sendoqueaemissãodestepoluentepelaproduçãodeenergiaeléctricaaumentou5%;pelaCIM34,3%epelosectordostransportes14,9%.QuantoàsemissõesdeN2O,estima-seque,em2004,tenhamaumentado13,1%,principalmetnedevidoaofactodeasemissõesdestepoluenteteremaumen-tadonoprocessodetratamentodeáguasresiduais(15,8%)enosectordostransportesrodoviários(12,5%).JánoquedizrespeitoàsemissõesdeCH4verificou-seumareduçãode3,6%,devendo-seprincipalmenteàreduçãodasemissõesdestepoluentenadeposiçãoderesíduossólidosurbanos.NoquedizrespeitoàsemissõesdeCOregistou-seumaumentode4,2%,devidoaoaumentoverificadonosectordostransportesrodoviários(4,1%)enaproduçãodeenergiaeléc-trica(2,8%).Noquedizrespeitoaosgasesacidificantes,asemissõesdeSOxaumentaram4%,easdeNOx7,1%,tendocomocau-saprincipaloaumentodasemissõesdaproduçãodeenergiaeléctrica.Em2004,asemssõesdeNH3aumentaram14,7%e,tendocomoprincipalfonteasETAR,sãoconsequênciadoau-mentodovolumedeáguasresiduaistratadas.AsemissõesdeCOVNMreduziram8,7%,principalmen-tedevidoàreduçãodasemissõesdestepoluentenostrans-portesrodoviários.AsemissõestotaisdePSTaumentaram14,2%.Asprincipaisfontesdestespoluentessãoasemissõesdaproduçãodeenergiaeléctricaeasobrasdeconstrução.AsemissõestotaisdePbaumentaram5,5%emrelaçãoa2003,principalmentedevidoaoaumentodasemissõesdostrans-portesrodoviários,masasuasituaçãoglobaltemmelhoradodesde1996.

22EmissõesdeGEEIndicadorModeloDPSIRAtendênciadaevoluçãodasemissõesdeGEEéreflectidapelovolumetotalanualdeemissõesdeGEE,geralmenteexpressoemCO2equivalente,pelovolumedeemissõesdeGEEproduzidospelasdiversasfontesdepoluiçãoepelovolumeanualdeemissõesrespectivasdeGEE,incluindoCO2,CH4,N2O.OsgasesquecontribuemdeformamaissignificativaparaaformaçãodoefeitodeestufasãoCO2,CH4,N2Oeoscompostoshalogenados(dequesãoexemploosHFCs,PFCseSF6).Paraefeitosdecomparação,asemissõesdosgasescomefeitodeestufasão,geralmente,expressosemCO2equivalente,baseadosnoPAG–PotencialdeAquecimentoGlobal(GWP-GlobalWarmingPotential),correspondentea100anos.OsvaloresdoPAGdeCO2,CH4eN2Osãorespectivamente1,21e310,oquesignificaqueoPAGdeCH4é21vezessuperioraodeCO2eoPAGdeN2Oé310vezessuperioraodeCO2.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura2.12!!EmissõesdeGEE(Fonte:IA,2005)Figura2.13!!EmissõesdeGEEporsectordeactividade(Fonte:IA,2005)

23EmissõesdeGEEIndicadorOinventáriodosGEEdeMacaurefere-seprincipalmen-teaostrêsgasescomefeitodeestufa:CO2,CH4eN2O.Emrelaçãoa1990,asemissõesdeGEEem2004aumentaram76%,principalmentedevidoaoaumentodasemissõesdeCO2eN2O.AsprincipaisfontesdasemissõesdeGEEem2004foramaproduçãodeenergiaeléctrica,cujasemissõesocu-pam47%dototal;aCIM,cujasemissõesocupam19%;eostransportesrodoviários,marítimoseaéreos,cujasemissõesocupam18%.Estima-sequeem2004,asemissõestotaisdeGEEau-mentaram11,7%emrelaçãoa2003,eentreestasemissõesasdaCIMaumentaram33,5%;asdosectordostransportes16,9%;asdossectoresdocomércio,habitaçãoeserviços11,6%easdaproduçãodeenergiaeléctrica5%.Alémdisso,asemissõesfixasdepoluentesdossectoresdaindústria,construção,consumosdomésticosegoverno,asemissõesdadeposiçãoderesíduossólidosurbanosedasdiversasestaçõesdeáguasresiduaisocuparamrespectiva-mente8%dototal.AnáliseFigura2.16!!EmissõesdeN2O(Fonte:IA,2005)Figura2.14!!EmissõesdeCO2(Fonte:IA,2005)Figura2.15!!EmissõesdeCH4(Fonte:IA,2005)

24Eco-eficiênciadoSectorEnergéticoIndicadorOconceitobásicodaeco-eficiênciaconsisteemreduziromáximopossíveloconsumodeenergiaematéria-prima,reduzirosdesperdícioseapoluiçãodemodoaobteramáximaeficiência.Aeco-eficiênciadosectorenergéticoéanalisadaatravésdacomparaçãodaevoluçãodoPIB,doconsumodeelectridade,dasemissõesdepoluentescomorigemnaproduçãodeenergia,dasemissõesdeGEE,doconsumodeenergiafinaledaintensidadeenergética.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaNota:DSECBalançoEnergético-Porrazõesdeconfidencialidade,desde1997,foramsuprimidososvaloresrelativosaoqueroseneparausonaaviação.Figura2.17Eco-eficiênciadosectorenergético(Fonte:DSEC,CEMeIA,2005)Figura2.18EvoluçãorelativadaproduçãodeenergiaedasemissõesdeGEE(Fonte:CEMeIA,2005)Figura2.20Percentagemdoconsumofinaldeenergiaporsectoresem2004(Fonte:DSEC,2005)ModeloDPSIRFigura2.19EvoluçãorelativadoPIB,doconsumofinaldeenergiaedaintensidadeenergética(Fonte:DSEC,2005)Nota:1)Outrosincluipescas,serviçoseelectricidadeeágua(excluindooconsumodaCEM)2)DSECBalançoEnergético-Porrazõesdeconfidencialidade,desde1997,foramsuprimidososvaloresrelativosaoqueroseneparausonaaviação.

25Eco-eficiênciadoSectorEnergéticoIndicadorMacaunãopossuimineraisparaseremexploradoseutilizadosnempossuiascondiçõesparaautilizaçãoefectivadeenergiarenovável,razãoporqueseapoiaprincipalmen-tenaimportaçãodecombustíveisparacobriranecessidadeenergética.Analisandoosdadosverifica-seque,entre1998e2004,ataxadeaumentodaproduçãodeenergia,emMacau,foisuperioràdasemissõesdeGEEcomorigemnaproduçãodeenergiaeléctrica.Em2004,asemissõesdeNOx,SOx,CO2ePSTcomorigemnaproduçãoenergéticaregistaramumaligeirasubidaemrelaçãoa2003.Aeficiênciaeasustentabilidadedosistemaeconómicopodemseravaliadaspelasuaintensidadeenergética.Oin-dicadordeintensidadeenergéticaégeralmenteexpressoemunidadesdeconsumoenergético(energiaprimáriaouenergiafinal)porunidadedePIB.EmMacauesteindicadortemvin-doamanifestar-sedeumaformapositiva,nosúltimosanos,umavezque,apesardeoPIBdeMacautervindoaaumentarrapidamente,oaumentodoconsumodeenergiatem-seefec-tuadodeumaformamoderada.EmMacau,oconsumofinaltotaldeenergiaécompos-toporgasolina,gasóleo,fuelóleo,gásdepetróleoliquefeito(GPL),electricidade,querosene,etc.Quantoaoconsumofinalporsectores,em2004,os“Transportes”eo“Comércio,res-taurantesehotéis”foramossectoresquemaisenergiaconsu-miram.Oconsumodossectores“Transportes”e“Comércio”ocupa31%e26%respectivamente.Ossectores“Indústria”e“Construção”foramosquemenosconsumiram.Análise

26Eco-eficiênciadoSectordosTransportesIndicadorModeloDPSIRAeco-eficiênciadosectordostransporteséanalisadaatravésdacomparaçãodasevoluçõesanuaisdoPIB,daenergiaconsumidanostransportes,dasemissõesdepoluentescomorigemnostransportes,donúmerodeveículosemcirculaçãoedadensidadedeveículos.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura2.23!!Densidadedeveículosemcirculação(Fonte:DSEC,2005)Figura2.21!!Eco-eficiênciadosectordostransportes(Fonte:DSECeIA,2005)Figura2.22!!Evoluçãodon.ºdeveículosemcirculaçãoerespectivoconsumodeenergia(Fonte:DSEC,2005)

27Eco-eficiênciadoSectordosTransportesIndicadorAlémdaproduçãodeenergiaeléctrica,osectordostransporteséoqueexercemaiorpressãosobreoambienteatmosférico.Nosúltimosanos,oaumentoevidentedonúmerodeveículosemcirculaçãotemvindoaaceleraraemissãodeGEEeacontribuirparaoaumentodoconsumodeenergia.Em2004,onúmerototaldeveículosemcirculação,emMacau,atingiu141.258,umaumentode8,3%emrelaçãoa2003.Dosveículosemcirculação,63.916eramautomóveisligeiros,4.814automóveispesados,34.188motociclose38.340ciclomotores,tendoaumentando,respectivamente,7,3%,6,6%,11,3%e7,4%emrelaçãoa2003.Consequen-temente,esteaumentotemrepercussõesnosváriostiposdepoluição:atmosférica,sonoraeoutrosimpactesambientais.Algumasmedidasimplementadasnosectorautomóvel,comoaimplementaçãodelegislaçãorelativaàobrigatorieda-dedeutilizaçãodecatalisadoresnosveículosagasolina,bemcomoareduçãodoteoremenxofreechumbonoscombustí-veis,têmpermitidoreduzirouestabilizaralgunsdosimpactesnegativosnoambiente,comoporexemplo,atendênciadeestabilizaçãodasemissõesdeCO2,areduçãodasemissõesdeCOVNM,etc.Noentanto,estasmedidasaindanãosãosuficientesparaeliminartodososimpactesproduzidospeloaumentorápidodonúmerodeveículos,comoporexemplo,oaumentocontínuodasemissõesdeN2O.Em2004,asemis-sõestotaisdeN2O,produzidasnosectordostransportes,au-mentaram1,8vezesemrelaçãoa1998.Noanoemanálise,osectordostransportesfoiosectorquemaisenergiaconsumiu,representando31%doconsumofinaldeenergiadeMacau(excluindooconsumodequerosenedostransportesaéreos).Entre1998e2004,oconsumofinaldostransportesrodoviáriosaumentoucercade69,3%.Análise

28AqualidadedoardeMacautemapresentadoumaten-dênciaparapiorar,nosúltimosanos.Estatendêncianãosedeveapenasaoimpactedeemissõesatmosféricasefacto-resmeteorológicosnoambientecircundante,mastambémafactoreslocais,nomeadamenteafontespoluidorascomoostransportesrodoviárioseaproduçãodeenergiaeléctrica.Es-tasfontesdepoluiçãonãodevemsermenosprezadas,devem,antes,sercontroladas.Orápidodesenvolvimentoeconómicoquesetemve-rificadotemtendênciaacontinuar,peloqueaproduçãodepoeiraspelasobrasdeconstruçãoirácontinuarbemcomoaemissãodefumosoleososeoutrospoluentesnossectoresrelacionadoscomoturismo(taiscomonoshotéiserestauran-tes),problemaquetambémnãodeveserdescuidado.DadoqueaproduçãodeenergiaeléctricaéaorigemprincipaldasemissõesdeCO2,SOx,NOx,poluentesparticu-ladosegasescomefeitodeestufa,seriaconvenienteesta-belecerosvaloresguiasobreaemissãodosgasesresiduaiscomorigemnestesector.Alémdisso,parafazercomqueodesenvolvimentodosectorenergéticopudessepromoverodesenvolvimentoeconómicoesocialdeMacau,ogovernodaRAEMcriouem2005umGabinetedeDesenvolvimentodeRecursosEnergéticosquetemasseguintesfunções:promo-verareduçãodapressãodosectorenergéticosobreoam-biente;elaborarprojectoseplanosparaodesenvolvimentodosectorenergético;promoverautilizaçãorazoáveldosprodutosenergéticoseaelevaçãodasuaeficáciadeconsumo,definirascondiçõestécnicasrespeitantesàsinstalaçõeseequipa-mentosdeprodução,transporteearmazenagemdeprodu-tosenergéticos;fomentarecoordenaraelaboraçãoderegu-lamentosenormastécnicasadequadassobreaprotecçãoambiental,acompanharesuperintenderasactividadesdascompanhiasconcessionáriasdeserviçospúblicosnosectorenergético,etc.OgovernodaRAEMtemvindo,também,adesenvolveriniciativasdesensibilizaçãosobreoaumentodaeficiênciaenergética,vocacionadasparaofomentodautiliza-çãorazoáveldosrecursosenergéticos.Estátambémaserfei-toumestudosobreaviabilidadedeimportaçãodegásnaturalem2007,porserumrecursoenergéticomaislimpoefavorá-velaoambiente,demodoaquesubstituaprogressivamentepartedoscombustíveismaispoluentes.Nosúltimosanos,oaumentorápidodonúmerodeveícu-losemcirculação,emMacau,temmotivadodiversosproble-mas,comooengarrafamentoderuaseapoluiçãoatmosféricaesonora.Aanálisefeitamostraqueostransportesrodoviáriossãoaprincipalfontemóveldeemissõesdealgumaspoluen-tes,taiscomooPb,COVNMeCOesãotambémoprincipalsectordeconsumofinaldeenergia.Alémdisso,nosúltimosanos,apercentagemdasemissõesdeN2Oproduzidaspelostransportesrodoviáriostambémtemvindoacrescercontinua-mente.Faceatudoisto,ogovernodaRAEMestáaplanearto-mardiversasmedidas,nomeadamenteencurtaroprazoparaoexamedeveículos,continuaraestudareimportarcombustí-veismaisamigosdoambiente,elaborargradualmentenormasqueregulemasemissõesdeveículosemcirculação,reforçaralegislação,reordenararededetransporteseestudaraintro-duçãodeumsistemamodernizadodetransportescolectivoseaimportaçãodeviaturasmaisecológicas,demodoaquesereduzamosimpactesexercidospelostransportessobreoam-bienteatmosférico.Paracontrolarasemissõesdosveículosemcirculação,foipromulgadaaOrdemExecutivan.º4/2006,quereduzoteordeenxofrenogasóleo,parausoautomóvel,comercializadoemMacau,demodoaquesemelhoreaindamaisaqualidadedestetipodecombustível.NostermosdestaOrdemExecutiva,oteordeenxofrenoscombustíveisdeveserreduzidode0,05%empeso,limiteestabelecidonaOrdemAdministrativan.º49/2000,para0,005%doseupesototal.Aomesmotempo,estãotambémaserelaboradosprojectosregulamentaressobreolimitedasemissõesdosmotocicloseciclomotoresaseremimportados,sobreolimitedasemis-sõesdosmotociciclosa2ea4temposaseremimportados,esobreaproibiçãoprogressivadaimportaçãodemotociclosa2tempos.Poroutrolado,serádesenvolvidainvestigaçãosobreasfontesdeemissõesfixasincluindoaindústria,comércio,ser-viçoseconsumosdomésticos,demodoaqueseconheçaatendênciadaemissãodepoluentesemMacauesejamtoma-dasmedidasderespostaadequadas.Édeindicarque,emvirtudedeonúmerodediasemqueaconcentraçãomédiadiáriadePM10noambienteatmos-féricofoisuperiorànormaguiarelacionadaterapresentadoumatendênciaparaaumentar,épreciso,nãosóreforçarocontrolodosimpactesdasemissõesdoPM10comorigemnossectoresdaindústria,produçãodeenergiaetransportes,mastambémprestargrandeatençãoaosimpactesproduzidospe-lossectoresligadosàconstruçãocivil.Afigura-seimportanteestabelecerguiaseleisnesteâmbitoeintensificarasupervi-são,demodoaquesejamreduzidososimpactesepressõesexercidospelaspoeirasepoluentesparticulados,produzidosnoprocessodaconstruçãocivil,sobreoambiente.Oestímuloàadopçãodemétodosdeexecuçãodasobrasdeconstruçãomaisfavoráveisaoambienteeaoreforçodagestãoambientalpoderáserumcaminhoparaatingiressefim.AfimdemanteremelhorardoambienteatmosféricodeMacau,ogovernodaRAEMestáadesenvolverváriosprojec-toseaimplementardiversasmedidas,incluindooreforçodacooperaçãoeintercâmbioregional,naáreadaprotecçãodoambienteatmosférico,sobretudoatravésdocanalcriadonogrupodecooperaçãoentreMacaueaprovínciadeCantãoparaodesenvolvimentodacooperaçãonaáreadaprotecçãoambiental.Noquedizrespeitoàcoordenaçãodaimplementação,emMacau,deconvençõesinternacionais,ogovernodaRAEMcontinuaacontrolaraimportaçãoeexportaçãodesubstân-ciasqueempobrecemacamadadeozono,deacordocomaConvençãodeVienaparaaProtecçãodaCamadadeOzono,oProtocolodeMontrealsobreasSubstânciasqueEmpobre-cemaCamadadeOzonoeEmendasaoProtocolodeMontre-al,etemplanosparaprocederainvestigaçõesnestaáreapararecolhereactualizardadosrelevantes,deacordocomaCon-vençãoQuadrosobreAlteraçõesClimáticaseaConvençãodeEstocolmosobrePoluentesOrgânicosPersistentes.CONCLUSÃOERECOMENDAÇÕES

29EstatísticasdoAmbiente2004RelatórioAnualdaQualidadedoAr2004ResultadosdasObservaçõesMeteorológicas2004http://www.smg.gov.mohttp://www.dsec.gov.mohttp://www.gdse.gov.moPARAMAISINFORMAÇÃODOCUMENTOSDEREFERÊNCIA

30Soboimpulsodaeconomiaedoturismo,quenosúltimosanostemconhecidoumdesenvolvimentosemprecedentes,aquantidadedeáguadiariamenteconsumida,tantopelosectordomésticocomopelossectoresdocomércioedaindústria,aumentasemcessar.Emvirtudedassuaslimitaçõesgeográficas,Macautemfaltaderecursoshídricos,peloque,emtermosdefuturo,sedesenhamgrandesdesa-fiosnoquedizrespeitoaoabastecimentodeáguadoce.Paralelamenteaoagravamentodoproblemadasalinidade,têmocorridosúbitosacidentesdepoluiçãodecursosdeáguae,nosúltimosanos,têmaparecidofrequentementejacintosdeágua.Aprotecçãodosrecursoshídricostorna-se,porisso,cadavezmaisimportante.ÁguaparaAbastecimentoAáreageográficadaRAEMéreduzidaeosrecursosdeáguaquaseinexistentes.Cercade98%daáguaconsumidaemMacauécaptadanoRiodasPérolas(XiJiang-provínciadeCantão),eposteriormenteencaminhada,graviticamente,paraaEstaçãodeTratamentodeÁguas(ETA)daIlhaVerde,sendoaexcedenteen-caminhadaparaoReservatóriodoPortoExterior.Existeainda,emColoane,oReservatóriodeSeacPaiVanqueacumulaáguavindadoReservatóriodoPortoExterior.Aáguabruta,apóstratamentonasrespectivasETA,éintroduzidanaredededistribuição.SalinidadeNosúltimosanos,devidoaofactodeocaudaldeáguadosriosterdiminuído,oníveldeáguadoscanaisondeéefectuadaacaptaçãotembaixado,levandoaque,quandooníveldeáguadomarésuperioraodosrios,aságuasdomarinvadamoleitodosrios,misturando-secomaáguadoce.Amisturadaságuasdomaredosriosconduzaqueomeioaquáticodestescursostenhamuitomaissale,portanto,aáguasetornesalgada.Estefenómenoédenomi-nadopor“Salinização”.Noinícioenofinalde2004,verificou-seasalinizaçãodocursoinferiordoRioXiJiangque,noiníciodoano,seprolongoupormaisde4meses,exercendograndeimpactesobreofornecimentodeáguaaMacau.Aprincipalcausadestasalinidaderesidenofactodeseterverificadoumasituaçãogravedesecadurantedoisanoscon-secutivos,afectando,destaforma,todaaáreadabaciahidrográfica,mantendoocaudalaumnívelmuitobaixo.Aacrescentaraestasitução,asalteraçõesclimáticas,aocorrênciademarésdegrandeamplitude,eoutrosfactoresdesfavoráveis,contribuíramparaqueaáguadomarseintroduzissepelafoz,invadindooleitodorioatéaopontodecaptaçãodeáguabruta.QualidadedaÁguanasZonasCosteirasOLaboratóriodeSaúdePública(LSP)dosServiçosdeSaúdeassumearesponsabilidadepelotrabalhodemonitorizaçãosistemá-ticadaáguadaszonascosteirasnos12pontosdeamostragemestabelecidosnaorlamarítimacircundante.ORelatóriosobreaMo-nitorizaçãoeAvaliaçãodaQualidadedasÁguasdasZonasCosteirasdeMacau2004,dosServiçosdeSaúde,adoptouoÍndiceMédiodePoluiçãoparaprocederàanálisedaqualidadedaáguadomeiohí-drico.Tendoporbaseosresultadosdessasanálisesverifica-seque,nosúltimos10anos,oÍndiceMédiodePoluiçãonosdiversospontosdeamostragemnãoparoudeaumentar,oquerevelaumatendênciacrescentedosníveisdedeterioraçãodaqualidadedaáguadaszo-nascosteiras.Em2004,oLSPnãoregistouaocorrênciademarésvermelhasemMacau.Enquantoisso,em2005,oConselhodoAmbienteeaSocie-dadedeAbastecimentodeÁguadeMacau(SAAM)concluíramainvestigaçãosobreasprincipaisfontesdepoluiçãonoPortoInteriorenoPortoExterioreanalisaramoteordasmatériaspresentes,nome-adamentedeDDT,Aldrina,Clordano,Dieldrina,EndrinaeHeptacloro(noPortoInterior),assimcomodosmetaispesadosMercúrio(Hg),Arsénio(As),Cádmio(Cd),Chumbo(Pb)eCrómio(Cr)(noPortoEx-terior).Osresultadosdasanálisesefectuadasmostraramapresen-çadealtasconcentraçõesdepesticidasorgano-cloradosnoPortoInterioredemetaispesadosCd,AsePbnoPortoExterior.Apartirdosresultadosdesseestudoconcluiu-sequeasconcentraçõesdepoluentesatingiramoseupiconaépocadaschuvas.Análisespre-liminaresdemonstramaindaque,ospoluentesabsorvidosnasu-perfíciedaspartículasexistentesnoaltamenteturvoRiodasPérolascontribuemparaadeterioraçãodaqualidadedaságuascosteiras.Osjacintosdeáguaencontram-se,sobretudo,nomeiohídricodoPortoInteriordeMacau.Actualmentesãoeliminadosprincipal-mentepormeiodarecolhamanual.Em2004,aCapitaniadosPortosrecolheucercade836toneladasdejacintosdeágua.ParacoordenaraaplicaçãodaConvençãoInternacionalsobreaPreparação,oCombateeaCooperaçãoemMatériadePoluiçãoporHidrocarbonetos,de1990,prevenirapoluiçãodaságuascos-teirasereforçaraprotecçãodoambienteaquático,foipromulgadooDecreto-Lein.º35/97/M,emquefoiestabelecidaaproibiçãodelançarouvazarsubstânciasnocivasnasáreasdejurisdiçãomarítima.Em2004registaram-sedoiscasosdepuniçãoporteremvioladoesteDecreto-Lei.TratamentoeMonitorizaçãodeÁguasResiduaisOtratamentodeáguasresiduaiséumtrabalhoindispensávelparaaprotecçãodosrecursoshídricos.AsEstaçõesdeTratamentodeÁguasResiduais(ETAR),localizadasnaPenínsuladeMacau,naIlhadaTaipaenaIlhadeColoane,assumemaresponsabilidadedetrataraságuasresiduaisdaRAEM.Ovolumediáriodeáguasresi-duaistratadasatingiu151.039m3em2004.Em2005,aEstaçãodeTratamentodeÁguasResiduaisdoAeroportoInternacionaldeMacauentrouemfuncionamento,tendopormissãotrataraságuasresiduaisproduzidaspeloAeroporto.ParacobrirasnecessidadesdeMacau,oGovernodaRAEMtemaindaplaneadoconstruirumaEs-taçãodeTratamentodeÁguasResiduaisnoParqueIndustrialTrans-fronteiriçoZhuhai-Macau(ZonadeMacau),queterácomofinalidadeotratamentodaságuasresiduaisindustriaisaíproduzidas.Actualmente,aredededrenagemdeáguasresiduaisdaRAEMabrangeaquasetotalidadedaPenínsuladeMacau,todaaIlhadaTaipa(exceptoapovoaçãodeCheckKá)etodaaIlhadeColoane(exceptoapovoaçãodeKáHo).Estaspovoaçõessãozonasmuitoantigas,ecomotalmantém-seadificuldadeemconseguirdotá-lasderedesdesaneamento.Em2004,oInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)continuouaprocederàmonitorizaçãodaqualidadedaáguanaszonascosteiraseàsaídadasredespluviaisnaPenínsuladeMacau,recolhendoamostrasdeáguaeanalisandoosparâmetrosadequados.Combasenanormaparaaqualidadedeáguassuper-ficiaisdaRPC(GB3838-2002),aconcentraçãodospoluentesmoni-torizadosnosdiversospontosdeamostrageméclassificadaemseisclassesdistintasecadaumadelasdizrespeitoaumgraudepolui-ção.Deacordocomosresultadosdaanálise,em2004verificou-seumaconcentraçãodefósforototal,amóniaeCarênciaQuímicadeOxigénio(CQO)comvaloressuperioresaocorrespondenteàClasseVdessanorma,mantendo-seumasituaçãosemelhanteàde2003.Indicadoresutilizadosnestecapítuloparaaanálisedasituaçãoambiental:!"Qualidadedaáguaparaabastecimento!"Consumodeágua!"Qualidadedaáguanaszonascosteiras-ÍndiceMédiodePoluição!"Tratamentodaságuasresiduais

31QualidadedaÁguaparaAbastecimentoIndicadorModeloDPSIROsindicadoresdaáguaparaabastecimentoincluemprecipitaçãomensalregistada;teordecloretos(mg)porlitronaáguaparaabastecimentotratadapelaETAdaIlhaVerde;percentagemocupadapelaquantidadedasamostrasemqueoteordecoliformesésuperiorànormaestabelecidanaquantidadetotaldasamostrasrecolhidasnarededeabastecimento.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura3.1!Valoresmédiosmensaisdeprecipitação,emMacau,noperíodo2000-2004(Fonte:ResultadosdasObservaçõesMeteorológicas,SMG,2005)Figura3.2!EvoluçãodoteordecloretosnaETAdaIlhaVerdenoperíodo2000-2004(Fonte:IACM,2005)Nota:Em2004nãofoiregistadanenhumaviolaçãodosvaloresdecoliformestotais.Figura3.3PercentagemdeviolaçõesdecoliformestotaisnasredesdeMacau(Fonte:IACM,2005)

32QualidadedaÁguaparaAbastecimentoIndicadorEm2004,eàsemelhançadoqueocorreuem2003,osvaloresdeprecipitaçãomédiaanual,emMacauenasregiõesvizinhas,diminuíramsignificativamente,oquecontribuiuparaoagravamentodosproblemasdesalinidadeemMacau,comoconsequênciadaintrusãodaáguadomarnosrios.Duranteaestaçãosecade2004,noquedizrespeitoaoteordecloretosnaáguatratadanasETA,umnúmerosignificativodasamos-trasanalisadasregistaramvaloresdeconcentraçãosuperioresa200mgCl/loquepoderáafectarasaúdepública.Quantoàanálisedosparâmetrosmicrobiológicosnasre-desdeabastecimento,em2004nãoseverificouapresençadabactériaEscherichiacolinatotalidadedasamostrasdasredesdaPenínsuladeMacau,daTaipaedeColoane,oquerepresentaumamelhoriasubstancialrelativamenteaosanosanteriores.Análise

ConsumodeÁgua33IndicadorOsindicadoresdeconsumodeáguaparaabastecimentoincluemíndicedoconsumototalanualdeágua(1998=100);índicedoconsumototalanualdeáguanosectordoméstico(1998=100);índicedoPIBanual(preçosconstantes2002e1998=100);índicedapopulaçãototalanual(1998=100);volumedaáguaanualmenteintroduzidanasredesdeabastecimento;volumedaáguafacturadaanualmentenaPenínsuladeMacau,naTaipaeemColoane;percentagensdosvolumesdeáguaanualmenteconsumidapelogoverno,pelosequipamentosdeutilizaçãopública,peloterminalecais,pelosectordocomércio,pelosectordaindústriaepelosectordoméstico,novolumetotaldeáguaconsumida.Figura3.4!Evoluçãoanualdoconsumodeágua(Fonte:DSEC,2005)Figura3.5!!Volumedeáguaintroduzidonaredeevolumedeáguafacturado(Fonte:DSEC,2005)Figura3.6!!Volumedeáguafacturadoporáreageográficaerespectivaevolução(Fonte:IACMeDSEC,2005)ModeloDPSIRForçamotrizPressãoEstadoImpacteResposta

ConsumodeÁgua34Indicador

ConsumodeÁgua35IndicadorEm2004,deacordocomototaldaáguaconsumida,amédiadeáguadiariamenteconsumidaporhabitantefoide350litros,valor3%superioraoverificadonoanoanteriore,nosectordoméstico,deacordocomototaldaáguaconsumidanestesector,aquantidadedeáguadiariamenteconsumidapercapitafoide162litros,valorquesemanteveidênticoaoobservadoem2003.ApesardesernapenínsuladeMacauondeseconsomemaiorquantidadedeágua,énasIlhasdaTaipaedeColoanequeesteconsumotemvindoaaumentardeumaformamaisacentuadaemtermospercentuais,oquemostraorápidode-senvolvimentoquesetemverificadonestasilhas.OprincipalsectorconsumidordeáguanaRAEMfoi,em2004,odoméstico(cercade52%daáguatotalconsumida),seguindo-se-lheosectordocomércio(cercade37%),situa-çãoqueéemtudosemelhanteàdosanosanteriores.Atravésdaanálisedaevoluçãodovolumedeáguacon-sumidanosdiversossectores,nosúltimosanos,verifica-sequeoconsumotemdiminuídoumpouconosectorda“Indús-tria”,emboraosvaloressemantenhamrelativamenteconstan-tesdesde2001,etemaumentadoligeiramentenossectores“Doméstico”edo“Comércio”.Noúltimoanoverificou-seumaumentodaáguaconsumidapelo“TerminalMarítimoeCais”(5,5%)epelasinstalaçõesde“UtilizaçãoPública”(6,8%),eumareduçãoacentuadadoconsumodo“Governo”(9,6%).Análise

QualidadedaÁguanasZonasCosteiras-ÍndiceMédiodePoluição36IndicadorModeloDPSIROsindicadoresdaqualidadedaságuascosteirasincluemíndicemédioaritméticoanualdepoluiçãoemtodosospontosdeamostragem;índicemédiodepoluiçãodaáguanospontosdeamostragem;índicemédioanualdepoluiçãonospontosdeamostragem,porsector;índiceanualdenutrientesnospontosdeamostragem;concentraçãoanualdaclorofilaaporlitrodeamostrasnospontosdeamostragem;índiceanualdepoluiçãodemetaispesados.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaÍndiceDefiniçãoÍndiceSingulardePoluiçãoDesignaograudeaproximaçãoousuperaçãodovalormédiodosresultadosdamonitorizaçãorealemrelaçãoaovalordetolerânciamáximadosparâmetrosdequalidadedaágua,compreendendoosseguintesparâmetrosanalisados:pH,OxigénioDissolvido(OD),CarênciaQuímicadeOxigénio(CQO),CarênciaBioquímicadeOxigénioem5Dias(CBO5),Azoto,FósforoeMetaisPesados.ÍndiceMédiodePoluição(I)ÍndicedoresultadodamédiaaritméricadoÍndiceSingulardePoluiçãoParafacilitaraavaliaçãodaqualidadedomeioaquáticonaszonascosteiras,ospontosdeamostragemforamdistribuídospor4zonascomcaracterísticasdistintaseforamdefinidas4classes,deacordocomoÍndiceMédiodePoluição(I):．Classe1:I!0,50águalimpaenãopoluída;．Classe2:0,501,00águapoluídacomefeitosnefastosnosorganismosesaúdepública.

QualidadedaÁguanasZonasCosteiras-ÍndiceMédiodePoluição37IndicadorFigura3.8ValormédioanualglobaldoÍndiceMédiodePoluiçãoemMacau(Fonte:SSM,2005)Figura3.9ÍndiceMédiodePoluiçãoatribuídoacadapontodeamostragemem2004(Fonte:SSM,2005)Figura3.10ÍndiceMédiodePoluiçãonospontosdeamostragem,nazonaI(Fonte:SSM,2005)Figura3.11ÍndiceMédiodePoluiçãonospontosdeamostragem,nazonaII(Fonte:SSM,2005)

QualidadedaÁguanasZonasCosteiras-ÍndiceMédiodePoluição38IndicadorFigura3.12!!ÍndiceMédiodePoluiçãonospontosdeamostragem,nazonaIII(Fonte:SSM,2005)Figura3.14!ÍndicedeNutrientesnosdiversospontosdeamostragem(Fonte:SSM,2005)Figura3.15!!ComparaçãodasconcentraçõesdeClorofilaaentre2002-2004(Fonte:SSM,2005)Figura3.16!ÍndicedePoluiçãodeMetaisPesadosem2004(Fonte:SSM,2005)Figura3.13!!ÍndiceMédiodePoluiçãonospontosdeamostragem,nazonaIV(Fonte:SSM,2005)

QualidadedaÁguanasZonasCosteiras-ÍndiceMédiodePoluição39IndicadorEm2004,asanálisesàqualidadedaáguanaZonaI(Taipa,AterroSanitárioeColoane)registaramvaloressituadosentreas“Classes2e4”,verificando-seumaligeiramelhoriarelativamenteaosvaloresde2003,quesesituaramentreas“Classes3e4”.Dosresultadosdasanálisesconclui-sequeaZonaII(CheocVan,HácSá,AeroportoePontodeReferência)foiaquelaqueapresentoumelhorqualidadedeágua,emboraosníveisdepoluiçãonoPontodeReferênciatenhamatingidoa“Classe3”.EmrelaçãoàZonaIII(PacOn,PortoExterioreAreiaPreta)eàZonaIV(PortoInterior,PraiaGrandeePraiadoBomParto),asanálisesmostramqueaqualidadedaáguaemtodosospontosdeamostragematingiua“Classe4”,correspondendoaáguascosteirasmuitopoluídasecomimpactesnegativosnomeiohídricoenasaúdepública,sendoasituaçãomaispreo-cupantenospontosdeamostragempertencentesàZonaIV.Àsemelhançadosanosanteriores,em2004opontodeamostragemdoPortoInteriorcontinuouaapresentaroíndicedepoluiçãomaiselevadomostrandoqueasuaáguafoiamaispoluída.OseuÍndicedeNutrientesaproximou-sede400.Aclorofilaaéfrequentementeutilizadacomoindicadorparaamonitorizaçãodocrescimentoereproduçãodealgasnomeiohídrico.Em2004,alémdopontodeamostragemdoPortoInterior,ovalormédiodasconcentraçõesdoparâmetroclorofilaanosdiversospontosdeamostragemaumentoucla-ramenteemrelaçãoaosanosanteriores.Aconcentraçãomaisaltaregistou-senopontodeamostragemdeHácSá,cujova-lormédioanualatingiu9,9µg/l.Noquedizrespeitoàpoluiçãodemetaispesados,em2004,aconcentraçãodezincoedechumbofoirelativamentegrave,eoÍndicedePoluiçãonalgunspontosdeamostragemfoisuperiora1,excedendoovalordetolerânciaestabelecidonaNormadeQualidadedeÁguadoMardaRPC(cujovalorparaozincoé!0,050mg/leparaochumbo!0,005mg/l).Análise

TratamentodasÁguasResiduais40IndicadorModeloDPSIROsindicadoresdotratamentodaságuasresiduaisincluemcaudaltotalanualafluenteàsETARdeMacau,daTaipaedeColoane;percentagemdocaudalafluenteacadaETARsobreocaudaltotalafluenteàsETARem2004;índicemédiodocaudaltotalanualafluenteàsETAR(1996=100);índicedocaudalanualafluenteàETARdeMacau(1996=100);índicedocaudalanualafluenteàETARdaTaipa(1996=100);precipitaçãoanualmenteregistada.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura3.17CaudalmédiodiárioafluenteàsETAR(Fonte:GDI,2005)Figura3.18ÍndicedocaudalmédiodiárioafluenteàsETAR(Fonte:GDI,2005)

TratamentodasÁguasResiduais41IndicadorEm2004ovolumemédiodeáguasdiariamentetra-tadaspelasETARdeMacau,daTaipaedeColoanefoideaproximadamente151.000m3,tendoaumentadoligeiramenteemrelaçãoaosanosanteriores.AETARdeMacaufoirespon-sávelpelotratamentodecercade84%daságuasresiduaisproduzidasnaRAEM.Contudo,énaETARdaTaipaquesetemverificadoomaiorcrescimentonotratamentodeáguasresiduais,tendoaumentadocercade40%entre2001e2004.AságuasresiduaistratadasnaETARdeColoanecontinuamarepresentarapenas3%dototaltratadonaRAEM.Análise

42RelatóriosobreaMonitorizaçãoeAvaliaçãodaQualidadedasÁguasCosteirasdeMacau2004EstatísticasdoAmbiente2004http://www.ssm.gov.mohttp://www.dsec.gov.mohttp://www.iacm.gov.moPARAMAISINFORMAÇÃODOCUMENTOSDEREFERÊNCIASegundodadosestatísticos,cercadeumterçodapopula-çãodomundoviveemregiõescomrecursoshídricosinsuficientesoumuitoinsuficientesparaasatisfaçãodasnecessidadesbásicas.Relativamenteaesteproblemamundial,aprotecçãodosrecursoshídricosassumeespecialimportância.OvolumedeáguaconsumidoemMacau,em2004,aumentou3,4%relativamentea2003.Comorápidodesenvolvimentoeconó-micoimpulsionadopelossectoresdojogoedoturismo,aneces-sidadederecursoshídricostendeaaumentarcadavezmais.EmvirtudedeemMacaunãoexistiremrecursoshídricossuficientesedoproblemadasalinidadeafectarfrequentementeaqualidadedaáguaparaabastecimentodeMacau-exercendodiversosimpactessobreasaúdehumanaesobreumdesenvolvimentoeconómicosusten-tável-,afigura-seurgenteprocurarmedidasqueconduzamaumasoluçãodelongoprazoereforçaracooperaçãoregional.TendoemcontaaactualsituaçãodosrecursoshídricosdeMa-cau,éfundamental:promoverumaeconomiadoconsumodeáguaeinclui-lanoplanoestratégicododesenvolvimentoeconómicoesocialnoseuconjunto;estudareconsiderarumprojectoconducen-teaoaumentoeficazeduradourodosrecursoshídricos,comoporexemploareciclagemoureutilizaçãodaságuasresiduaisjátratadasparairrigaçãodosespaçosverdes;reforçarasensibilizaçãoeeduca-CONCLUSÃOERECOMENDAÇÕESçãosobreavalorizaçãodaáguaeanecessidadedasuapoupança;procurarestratégiasdedesenvolvimentoeutilizaçãoacurto,médioelongoprazo,relativamenteaosrecursosdeáguadoce.Quantoàqualidadedaságuascosteiras,tem-severificadoqueapoluiçãoatingetodosospontosdemonitorizaçãodaszonascos-teiras,equeapoluiçãoapresentaumatendênciaparaaumentar.Perantetalsituação,éindispensávelquesecontinueadesenvol-vertrabalhodeinvestigação,demodoaprocurardadosrelevantesquefundamentemaelaboraçãodeumaestratégiaalongoprazoregionalmenteintegrada,queconduzaàmelhoriadaqualidadedaságuascosteiras.Comosetêmverificadoincidentesdepoluiçãodosrecursoshídricoseestespodemafectarocaudaldeáguadosriosvizinhos,éindispensávelmanteracooperaçãointer-regional,asse-gurandoointercâmbiodasinformaçõesrecolhidas.Noquedizrespeitoàgestãodaságuasresiduais,énecessá-riocontinuaraaumentarataxadecoberturadaredededrenagemdeáguasresiduaisdeMacauereforçarasuagestão,dandopar-ticularatençãoàmonitorizaçãodaqualidadedaságuasresiduaisdescarregadas,evitandoaocorrênciadecasosdedrenagemilegalquepossamcontribuirparaadeterioraçãodaqualidadedaszonascosteiras.

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44Nosúltimosanos,oaceleradodesenvolvimentosocialeeco-nómico,amelhoriadascondiçõesdevida,oreforçodacapacidadedeconsumo,comconsequenteaumentodoconsumodemateriais,eorápidocrescimentoverificadonapopulaçãodeMacau,têmcon-duzidoaumamaiorproduçãoquerdotipoquerdaquantidadederesíduos.TratamentoderesíduosEm1992,Macauoptoupelaincineraçãocomométodoprin-cipaldetratamentoderesíduossólidosepeladeposiçãoematerrocomométodosecundário.Em2004,aCentraldeIncineraçãodeMacau(CIM)tratouumtotalde256.575toneladasderesíduossólidos,ouseja,emmédia700toneladaspordia.Nesseano,aCIMatingiu80%dacapacidadeparaaqualfoiinicialmenteprojectada,significandoassimqueatingiráantecipada-menteasuacapacidademáxima.Destaforma,ogovernodaRAEMestájáadesenvolverumpro-jectodeampliaçãodaCIMparaqueasinfra-estruturasambientaispossamacompanharoritmodecrescimentodeMacaunoquedizrespeitoàproduçãoderesíduoserespectivotratamento.OprojectodeexpansãodaCIMestáaserdesenvolvidodeacordocomamaisrecentenormadaUniãoEuropeiaecomamaisavançadatecnologiadetratamentodepoluentes,afimdereduzirasemissõesdecinzas,cloretosdehidrogénio,fluoretosdehidrogénio,dióxidosdeenxofre,óxidosdeazoto,dioxinaseoutrosváriospoluentes.Existemtambémplanospara,apósaconclusãodaampliação,seprocederàrenova-çãodasactuaisinstalaçõeseàmontagemdenovosequipamentosdetratamentodepoluentesparaqueasemissõesdepoluentespos-samserreduzidasnatotalidadedaCentraldeIncineraçãoeparaquetambémosequipamentosjáexistentespassemaestaremconformi-dadecomareferidanormaEuropeia.Noquedizrespeitoaotratamentoderesíduosperigosos,eparaqueestetipoderesíduossejatratadodeformamaisadequadanofuturo,ogovernodaRAEMtemdesenvolvidoesforçosparaqueMacaupossadispôr,acurtoprazo,deumCentrodeTratamentodeResíduosPerigosos.Dadoque,emMacau,oprincipalmétododetratamentoderesíduossólidosurbanoséaincineração,duranteoprocessodetra-tamentonaCIMproduzem-segases,cinzas,escórias,energiatér-micaeoutrossubprodutos.Em2004,aenergiatérmicaproduzidaetransformadaemenergiaeléctricaresultounumtotalde62GWh;apercentagemdeescóriasproduzidasfoide19,3%eapercentagemdecinzasvolantesfoide2,2%.Noanoemcausa,produziram-seemMacau351toneladasderesíduoshospitalarescontaminados.EstesresíduossãorecolhidosseparadamenteesãolançadosdirectamentenafornalhadaCentral,emhorárioespecial,duranteoqualéaumentadaatemperaturadamesma.OsresíduostransportadosparaaCIM,masinadequadosàincineraçãoecomfracopodercalorífico,sãodirectamentetrans-portadosparaoaterro.Aquantidadederesíduosdestetipotemdiminuido,tendo,em2004,sidoproduzidas275toneladas.Alémdisso,devidoaoaumentodasactividadesdeconstrução,em2004,foramtransportadosparaoaterro583.380m3deentulhos.Comorenascimentodosectordeconstruçãoeodesenvolvimentodediversasgrandesobrasdeinfra-estruturas,estima-sequeaquan-tidadedeentulhoscontinuaráaaumentarnospróximosanoseoseutratamentoconstituiráoutroproblemaamereceratenção.Em2004,maisde130milpneususadosforamrejeitados.Nes-seano,oInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)co-meçouarecorreraequipamentosparatrituraçãodosmesmos,afimdereduzirovolumeocupado,noaterro,porestetipoderesíduosediminuiroriscoquepoderiamrepresentarparaahigieneambiental.Em2004,foramtratadosporestemétodo113milpneuse,actual-mente,estáaserfeitoumestudosobreaviabilidadedareutilizaçãodestesubproduto.

45DeentreosváriostiposderesíduosproduzidosemMacau,osresíduosrecolhidosdomarpelaCapitaniadosPortos(CPM)-resí-duosdomésticosevegetação-possuemumpesoalgosignificativo,tendosido,em2004,recolhidas850toneladas,dasquais836tone-ladaseramjacintos,queforamtransportadosparaaCIMparaseremincinerados.Entretanto,amaioriadejacintos,vindosdemontante,queentraramnaságuascircundantesdeMacauenãoforamreco-lhidos,foramlevadosparaazonacosteiradoPortoExteriorondeoteordesalémaiselevado,paraqueaímurchassemnaturalmente.RecuperaçãodeResíduosEm2004,duranteoprocessodeexecuçãodoseuprojectoderecuperaçãoclassificadadelixos/recursos,oIACMrecuperounototal56.170quilosdepapel,9.868latasdealumínioe5.488quilosdeplástico.Emrelaçãoa2003,aquantidadedepapeledelatasdealumíniorecuperadareduziurespectivamente6,9%e14,2%,en-quantoqueaquantidadedeplásticosaumentou52,1%.InvestigaçãosobreosResíduosPerigososEm2004,oConselhodoAmbientesolicitouaoInstitutodeCi-ênciasAmbientaisdoSuldaChina,dependentedaAdministraçãoGeraldeProtecçãoAmbientaldoEstado,umestudocomofimderecolherdadossobreasituaçãodosresíduosperigososproduzidosemMacau,tendoemvistaaimplementaçãodaConvençãosobreoMovimentosTransfronteiriçosdeResíduosPerigososesuaElimina-ção(ConvençãodeBasileia).Esteestudotevecomoobjectoinicialosdiversosresíduospe-rigososincluídosnoApêndiceIdaConvençãodeBasileiaepossi-velmenteexistentesemMacauecompreendeuduaspartes:visitainlocoeinquéritoporquestionáriosobreosresíduosperigososprodu-zidosnosectorindustrial,instituiçõesmédicaseserviços.Oestudoficoupracticamenteconcluídoemfinaisde2005.Noprocessodavisitainlocoforamvisitadas35empresasporformaaconhecerostiposderesíduosperigososproduzidosnasmesmas.Foramdistribuídosquestionáriosa176empresas;ataxaderecupe-raçãoalcançadafoide46,6%;aquenãofoirecuperadapormotivosdecessaçãodaproduçãoouencerramentoatingiu16,5%;6,8%dosquestionáriosnãoforneceudadosrelevantese30,1%nãorespon-deu.Nestafaseaveriguou-sequeamaioriadasempresasinquiridasnãopossuiamconhecimentosecompreensãosuficientessobreosresíduosperigosos.OsresultadosdopresenteinquéritomostramqueosresíduosindustriaisproduzidosemMacaucompreendiampelomenos15dos45tiposderesíduosperigososincluídosnoApêndiceIdaConven-çãodeBasileia,sendoestesosseguintes:resíduosclínicoshospi-talares,resíduosresultantesdetratamentomédico,medicamentoseobjectosmédicosresiduais,óleosmineraisimprópriosparaousooriginal,resíduosdecorantesetintas,resíduosderesinasorgânicas,resíduosdemateriaisfotossensíveis,resíduoscommercúrio,resí-duoscomchumbo,resíduosdeácido,resíduosdeálcali,amiantousado,solventeorgânicohalogenado,solventeorgânicousadoeresidual.Estima-se,segundoomesmoinquérito,queem2004sepro-duziram4.014toneladasderesíduosperigososnosectorindustrialdeMacau.Osresultadosdoinquéritoforneceramdadosderefe-rênciainiciaisúteisparaofuturotrabalhodegestãodosresíduosperigosos.Édeindicarque,devidoàfaltadeestatísticasedadossistematicamenteclassificadosemMacau,opresenteinquéritonãoreflectecompletamenteasituaçãodaproduçãoderesíduosperigo-sosnaREAMe,porisso,estãoaserplaneadasalgumasinvestiga-çõestemáticasmaisprofundas,comoporexemplo,ainvestigaçãosobreosresíduoselectrónicos.Indicadoresutilizadosnestecapítuloparaaanálisedasituaçãoambiental:!"ProduçãodeResíduos!"TratamentoeDestinoFinaldeResíduos

ProduçãodeResíduos46IndicadorModeloDPSIROindicadordaproduçãoderesíduoséanalisadoatravésdaquantidadetotalderesíduosanualmenteincineradospelaCIM,daquantidadederesíduosdiariamenteproduzidosporhabitante/ano,dacomposiçãofísicaderesíduosurbanosanualmenteproduzidosedaquantidadederesíduosanualmenteproduzidosnaproduçãodaelectricidade.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaNota:Osresíduostotaisincineradosincluemosresíduossólidosdomésticos,comerciaiseindustriaiseosresíduospatogénicosFigura4.1ProduçãototalecapitaçãoderesíduosemMacau(Fonte:GDI,2005)Nota:“Outros”:Partículasfinasindiferenciadas(diâmetroinferiora2cm)Figura4.2!ComposiçãofísicadosRSUproduzidos(Fonte:GDI,2005)Figura4.3!!ProduçãoderesíduosindustriaisnaCEM(Fonte:CEM,2005)

ProduçãodeResíduos47IndicadorAnáliseNosúltimosanos,aquantidadederesíduosproduzidosemMacautemaumentadocontinuamente.Em2004,aCIMtratouumtotalde256.224toneladasderesíduossólidos,ouseja,cercade1,5quilosderesíduosproduzidosporhabitante/dia,registando-seumaumentode7.000toneladasemrelaçãoa2003eumaumentode62%emrelaçãoa1993.Noquedizrespeitoàcomposiçãofísicadosresíduosproduzidos,aanálisereferentea2005evidenciaquecercade35%sãopartículasfinasindiferenciadascomdiâmetroinferiora2cm,20%sãoplásticos,12%épapeloucartãoe11%constituimatériaorgânica.Amaioriadestesmateriaispoderiasersujeitaareutilizaçãooureciclagem.Aquantidadederesíduosindustriaisecomerciaisre-colhidosem2004aumentoupara51.508toneladas,umau-mentode12%emrelaçãoa2003.Destas,4.179tolenadasforamderesíduosresultantesdaproduçãodeelectricidade,incluindoresíduosoleosos,jorrasecinzassolidificadas,cinzaseinqueimados,etc.

48IndicadorTratamentoeDestinoFinaldeResíduosOindicadorreferenteaotratamentoedestinofinalderesíduoséanalisadoatravésdovolumetotalanualdeentulhos,dovolumetotalanualdecinzasproduzidas,dovolumetotalanualdeescóriasproduzidas,daquantidadeanualderesíduossemtratamentoedirectamentetransportadosparaoaterroedaquantidadeanualderesíduosoleososenviadosparaasincineradorasdasETAR.Figura4.4!Volumederesíduosdepositadosnoaterro(Fonte:IACM/GDI,2005)Figura4.5!ResíduossemtratamentoenviadosdaCIMparaoaterro(Fonte:GDI,2005)Figura4.6!!VolumederesíduosoleosostransportadosparaaincineradoradasETAR(Fonte:GDI,2005)ModeloDPSIRForçamotrizPressãoEstadoImpacteResposta

49IndicadorTratamentoeDestinoFinaldeResíduosEntreosgases,cinzaseescóriasproduzidosnosúlti-mosanosnoprocessodaincineraçãoderesíduossólidos,asquantidadesdecinzaseescóriastransportadasparaoaterronãotêmsofridograndesmudanças,apesardeaquantidadetotalderesíduosincineradosteraumentadocontinuamente,oquetalvezestejarelacionadocomoaumentodaparteincine-ráveldeentreosresíduossólidosurbanos,talcomoopapel/cartão,ecomahumidade.ComoaumentodonúmerodasobrasdeconstruçãoemMacau,aquantidadedeentulhostransportadosparaoaterroem2004atingiu583.380m3,oquecorrespondeaumaumentodecercade67%emrelaçãoa2003.Osresíduosinadequadosàincineraçãoecomfracopodercaloríficosãotransportadosparaoaterro.Em2004,aquantidadedestetipoderesíduosreduziuligeiramente,sendoapenasde275toneladas.Emrelaçãoaosóleosusadosprovenientesdosveículos,estessãoincineradosemconjuntocomaslamasprovenien-tesdasETAR,noincineradordaETARdeMacau.Estapráticainiciou-seem2003e,em2004,foramrecolhidosetratados234m3deóleosusados,quasetrêsvezesmaisquenoanoanterior.Esteprocedimentopermitenãosótrataradequada-menteosresíduosoleosos,mastambémreduzircustosaoníveldocombustívelnecessárioparaaincineraçãoemelhorarascondiçõesdehumidadedoprocesso,aomesmotempoqueprevineapoluiçãodazonacosteiraeevitaproblemasdefuncionamentodaprópriaETAR.Análise

50ÀmedidaquenosúltimosanosaeconomiaeasociedadedeMacausetemdesenvolvidorapidamente,onúmerodehabitantesedevisitantestemaumentadodeanoparaano,osdiversossectoresdeactividadedeMacauapresentamumatendênciaparaodesen-volvimentoediversificaçãoeostiposdeartigosdeconsumomudamacadadiaquepassa.Odesenvolvimentocontínuodaeconomiapermitemelhoraroníveldavidaedeconsumodoshabitanteseestereforçodacapacidadedeconsumoconduz,necessariamente,aoaumentoconstantedaquantidadeetiposderesíduosproduzidosemMacau.Alémdisso,comoaumentodonúmerodeobrasdeinfra-estru-turaspúblicasdegrandedimensãoedonúmerodeobrasdecons-truçãoprivadas,aquantidadedeentulhostemvindoaaumentardemodocorrespondente.Comoovolumedosentulhosémuitograndeeacapacidadedeaterromuitolimitada,Macauenfrentaumapres-sãobastantegrandenesteaspecto.Parafazerfaceaestasituaçãoénecessáriotomarmedidaseficazesparareduziraproduçãoderesí-duosnoprocessodaexecuçãodasobrasdeconstruçãoeprocurarmétodosdeconstruçãomaisfavoráveisaoambiente.Prevê-seque,alémdosresíduossólidosurbanosproduzidosnavidaquotidiana,aquantidadederesíduosespeciaisouperigososaumentarácadavezmais,devidoàmudançadetiposedacom-posiçãoderesíduoseaosurgimentocontínuodenovossectoresdeactividade.Afuturainstalaçãodenovosequipamentosparaotratamentoderesíduosperigososviráajudarareduzirapressãoqueasituaçãoactualexercesobreoambiente.EstatísticasdoAmbiente2004http://www.dsec.gov.moDevidoàinexistênciadeumsistemacompletodegestão,trata-mentoesupervisãodosresíduosperigososproduzidosemMacau,énecessárioimplementarmedidasdeseparação,recolha,classifica-ção,gestãoesupervisãodestesresíduos,emelhorarotrabalhodeinvestigaçãoedeproduçãolegislativasobreestetipoderesíduos.Actualmente,emMacau,utiliza-seaincineraçãocomométodoprincipaleadeposiçãonoaterrocomosecundárioparatratarosresíduossólidosurbanos,demodoaquesereduzaoespaçoporelesocupadoeesteé,realmente,ummétodoconvenienteerelati-vamenteeficaz,poisosrecursosdeterraemMacausãolimitados.Noentanto,éindispensávelreforçareaperfeiçoarotrabalhodemo-nitorizaçãodapoluiçãoproduzidanoprocessodeincineraçãooudedeposiçãonoaterro,demodoaquesejamcontroladasasconcen-traçõesdosdiversospoluentesdentrodanormaestabelecida.Desenvolverumtrabalhodesensibilizaçãoeeducaçãosobreousorazoáveldosrecursos,areciclagemereutilização,arecupe-raçãoporclassificação,oconsumoeaquisiçãomaisadequadosàprotecçãoambiental,estimularosresidentesacultivarememsimesmoshábitosconducentesàprotecçãoambiental-taiscomoousoracionaldesacosdeplástico,areduçãodousodeartigosdescartáveis,etc.-é,indubitavelmente,amedidamaiseficazedi-rectaparaaredução,desdeafonte,dosresíduosproduzidosnavidaquotidiana.Alémdisso,promoverjuntodossectoresindustrial,comercialedeserviçosaimplementaçãodagestãoambientalétambémummétodoefectivoparacontrariaroaumentoderesíduos.CONCLUSÃOERECOMENDAÇÕESPARAMAISINFORMAÇÃODOCUMENTOSDEREFERÊNCIA

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52SendoaáreageográficadeMacaubastantereduzidaemuitoelevadaasuadensidadepopulacional,aszonasverdesnãosópro-porcionamàpopulaçãolocaisaprazíveisparadesfrutaremaNature-za,comotambémdesempenhamumpapelfundamentalnafiltraçãoeabsorçãodepoeirasemsuspensão,nacontençãodaerosãodosoloedalixiviaçãodefertilizantesdevidaàacçãodaságuaspluviais,naabsorçãodedióxidodecarbonoelibertaçãodeoxigénio,assegu-randooequilíbriodosistemaecológiconomeiourbano.ConservaçãodasZonasVerdesEm2004,aáreadecobertovegetaldeMacauaumentouumpoucoemrelaçãoa2003,atingindo5.935.544m2,tendoacapita-çãodezonasverdesatingido12,8m2.AIlhadeColoanecontinuouateramaiorpercentagemdecoberturadaszonasverdes.Osincêndiossão,desdesempre,aprincipalcausadadevas-taçãodezonasverdes.Onúmerodeincêndiosocorridosem2004aumentouligeiramenteemrelaçãoaosdoisúltimosanos.Parare-forçaraconservaçãodasflorestaseárvores,oInstitutoparaosAs-suntosCívicoseMunicipais(IACM)ergueuplacasdeeditalcontraosincêndiosnasdiversaszonasflorestais,plantoualgumasespéciesdeárvoreresistentesaofogo,nomeadamenteaSchimasuperbaeaMicheliamacclurei,ecrioubarreirascorta-fogonoslugaresade-quados.ParamelhorarovalorecológicodasáreasreflorestadasdaTai-paedeColoane,temvindoaseraumentadoonúmerodeespéciesdeárvoresutilizadasparareflorestação,nosúltimosanos,contando,atéaofinalde2004,com107espécies.Nomesmoano,onúmerodasárvoresplantadasaolongodasestradasdaPenínsuladeMacauaumentoupara6.591,odasilhasdaTaipaedeColoanepara2.942;aopassoque,naáreareflorestada,onúmerodeárvoresaumentoupara460.219.Nosentidodecombaterainvasãodeespéciesexteriores,em2004,oIACMeliminouainfestanteMikaniamicrantha,espalhadanumaáreade16.730m2.Em2004,aDirecçãodosServiçosdeSolos,ObrasPúblicaseTransportes(DSSOPT)desenvolveuumasériedeacçõesrelacio-nadascomaprotecçãodoambiente,nomeadamenteoreforçodamanutençãoeprotecçãodaszonasverdesexistentes,atravésdasuaplanificação;aconservaçãonolocaloriginal,outransplanta-çãoparaoutroslocaismaisadequados,dasárvoresexistentesnosterrenossujeitosaplanosdedesenvolvimento;eoaumento,tantoquantopossível,daáreadearborizaçãourbananosprojectosdeplanificação,nomeadamenteaproveitandoasplataformas(pódios)deedifíciosnovosparaacriaçãodemini-jardins,etc.ZonaEcológicaEmAgostode2004,oCAcontratouumaempresadecon-sultadoriaparafazeragestãodaszonasecológicasIeIIsituadasjuntoàPontedeLótus,Cotai,tendoemvistaamonitorizaçãoecon-servaçãodasituaçãoambientaldaquelaszonas.EntreSetembroeOutubrodesseano,realizou-se,nestaszonas,aprimeirapesquisaambientaltendoporfimrecolherfundamentosedadosparaposte-riorreferência.Oresultadodainvestigaçãomostraquenestaszonascresciamumtotalde59espécies,incluindoplantasdemangaltaiscomoaAcanthusilicifolius(L.),Kandeliacandel(L.)Druce,Avicenniamarina(Forsk.)VierheAegicerascorniculatum(L.)Blanco,etambémalgumasplantasinfestantestaiscomoaMikaniamicranthaeWe-dliatrilobata;equenelahabitavam69espéciesdeavesselvagens,incluindoaArdeacineriarectirostrisePlataleaminor,emextinção.EmDezembrode2004registou-seumrecordde50Plataleaminore12espéciesdeseresvivoshabitantesnofundodaágua,sendonasuamaioriamoluscosnazonaecológicaI,ecrustáceosnazonaII.NazonaIverificou-setambémapresençadeespéciesdepêloeinsectos.ConvençãosobreoComércioInternacionaldasEspéciesdeFaunaeFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinçãoAConvençãocomeçouaseraplicadaaMacauem1986.DeacordocomanotificaçãodoChefedoExecutivon.º35/2002,de5deJunho,estaConvençãocontinuaaseraplicadanaRAEM,comoobjectivodenormalizarocomérciointernacionaldeespéciesdefaunaefloraselvagens.SegundoaConvenção,aexportação,re-exportaçãoeimportaçãodestasespécies,assimcomodesuasparteseprodutos,têmqueserfeitascomaautorizaçãoecertifica-doscorrespondentes.Em2004,registaram-se34casosdeviolaçãodasdisposiçõesdestaConvenção,processadospelosServiçosdeAlfândegadeMacau.Entreasespécieseprodutosapreendidosin-cluem-seOrchids,Cacti,coralvivo,Salamandragigantesca,pénisdetigre,ossosdetigre,garrasdetigre,etc.Noentanto,onúmerodecasosocorridosesteanoreduziusignificativamenteemrelaçãoa2003,anoemqueseregistaramumtotalde73casos.Indicadoresutilizadosnestecapítuloparaaanálisedasituaçãoambiental:!"Zonasverdes

53ZonasVerdesIndicadorModeloDPSIRAevoluçãoanualdaszonasverdesavalia-secomosseguintesindicadores,incluindoosíndicesdeevoluçãoanuaisdaáreageográficatotaldeMacau,daáreadezonasverdes,dapopulaçãoedacapitaçãodezonasverdes;asáreasdezonasverdesnaPenínsuladeMacau,naIlhadaTaipa,naIlhadeColoaneenoCotai;bemcomoapercentagemquecadaumadelasocupaemrelaçãoàrespectivaáreatotal,eonúmerodosincêndiosocorridosanualmenteemzonasverdes.ForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura5.1Evoluçãodeáreatotal,população,áreadezonasverdesecapitaçãodezonasverdes(Fonte:DSEC,2005)Figura5.2!EvoluçãodaáreadezonasverdesemMacau(Fonte:DSEC,2005)Figura5.3!Percentagemdeáreaocupadaporzonasverdes(Fonte:DSEC,2005)Figura5.4!!Númerodeincêndiosemzonasverdes(Fonte:DSEC,2005)

54AnáliseZonasVerdesIndicadorEm2004,aáreatotaldeMacauaumentou0,7%rela-tivamenteaoanode2003,atingindo27,5km2.Noentanto,nessemesmoano,apercentagemdezonasverdesemrela-çãoàáreatotaldeMacaureduziuligeiramente,de21,7%para21,6%.Estadiminuiçãodeveu-seaoaumentodaáreatotaleaofactodeaáreadecobertovegetalterregistadoumcresci-mentodeapenas0,1%facea2003,perfazendo5.935.544m2.Assim,eumavezqueapopulaçãoem2004aumentou3,6%emrelaçãoaoanoanterior,em2004acapitaçãodezonasverdesdiminuiude13,2m2para12,8m2porhabitante.Em2004,amaiorpercentagemdaáreadezonasverdescontinuouaobservar-senaIlhadeColoane,atingindo53,1%,seguindo-seaPenínsuladeMacaueaIlhadeTaipacomper-centagensdecoberturade12,8%e10,5%,respectivamente,ede2,2%nazonadeCotai.Emrelaçãoa2003,aáreaco-bertaporzonasverdesdiminuiu0,1%naPenínsuladeMacau,0,2%naIlhadaTaipa,eaumentouapenas0,1%noCotai.Em2004,ocorreram24incêndios,duplicandoemrela-çãoa2003.Defacto,entre1991e2004,osincêndiosjáde-vastaramcercade521.610m2dezonasverdes.

55EstatísticasdoAmbiente2004RelatóriodeActividades2004-IACMhttp://www.dsec.gov.mohttp://www.iacm.gov.moAszonasverdesdesempenhamumpapelcadavezmaisimportantenoembelezamentodoambiente,optimizaçãoemanutençãodoequilíbrioecológicourbano,melhoriadaquali-dadedoaredaqualidadedevida,procurandodarrespostaapadrõesdequalidadedevidadaspopulações,cadavezmaisexigentes.Porisso,noplaneamentodenovaszonasurbanasoudeterrenosaurbanizarjáforamtidasemconsideraçãoascondiçõesnecessáriasparaaampliaçãoedesenvolvimentodezonasverdes,deformaaaumentarapercentagemdezo-nasverdesemrelaçãoàáreatotalurbanizada.DadoqueemMacauécomumofenómenodeinvasãodeespéciesexteriores(infestantes),éconvenientefazerumapesquisaecontroloperseverantesdemodoaestudarmedidasviáveisparapreveniroureduzirosprejuízoscausadospelasespéciesinvasoraseprotegeroequilíbriodosistemaecológi-cooriginalmenteexistentedaRegião.Sóanalisandosistema-ticamenteasituaçãoecológicaeadiversidadedeespécieseconhecendobemaevoluçãodosseresvivosedoambienteecológicolocal,poderemostersuficientesdadosdebaseparaumamelhorconservaçãodanaturezadeMacau.DevidoaofactodeváriosprojectosdeconstruçãoseteremdesenvolvidogradualmentenazonadeaterrosdoCo-tai,oambientejuntoàzonaecológicatemsofridoalteraçõessignificativas,motivopeloqualénecessáriorealizardemodoperseveranteotrabalhodeconservaçãoeprotecçãodaquelazona.Alémdisso,éessencialreforçarotrabalhodesensibili-zaçãoeeducaçãodapopulaçãoparaumaelevaçãodacons-ciênciarelativaàprevençãodosincêndiosecompreensãodaimportânciadocontrolodaimportaçãoeexportaçãodeani-maiseplantasselvagensameaçadasdeextinção.CONCLUSÃOERECOMENDAÇÕESPARAMAISINFORMAÇÃODOCUMENTOSDEREFERÊNCIA

56Atravésdamonitorizaçãosistemáticadoruídoambienteedaanálisedasqueixassobreoruído,concluiu-sequeasprincipaisfontesderuídoambienteedeperturbaçãosonorasãootráfego,aconstruçãoetrabalhotécnicodeconstruçãocivil,avidasocialeal-gumasactividadescomerciais.Deummodogeral,otráfegoéaprin-cipalfontedoruídoambientedeMacau.Nãoobstante,emalgumaszonasemparticular,aconstruçãoetrabalhotécnicodeconstruçãocivil,oruídoresultantedavidasocial,talcomoa“Conversação,gri-tosebrincar”,“Músicaemresidênciaetelevisão”e“Majong”,assimcomo“MúsicacomercialeKaraoke”,sãoasprincipaisfontesdaper-turbaçãosonora.MonitorizaçãodoRuídoAmbienteParamelhorseconheceremasdiversascaracterísticasdoruídoambientedeMacau,comvistaaencontrarumasoluçãoeficazparareduzirosefeitosdoruídosobreapopulaçãoefornecerdadosdereferênciasignificativosparaoaperfeiçoamentodalegislaçãorelativaaoruídoambiente,oConselhodoAmbientetemvindoadesenvol-ver,desde2001,umtrabalhodemonitorizaçãodoruídoambiente.Paraamonitorizaçãoemcontínuodavariaçãodoruídoestãoactualmenteinstaladas4estaçõesautomáticas:trêsnaPenínsuladeMacau-Av.HortaeCosta(ruídodetráfego),RuadeBraga(ruídoambiente)eAv.deVenceslaudeMorais(ruídoindustrial,comercialeresidencial)–eumaestaçãonaIlhadaTaipa-RuaCorreiaSilva(ruídoambiente)-queentrouemfuncionamentoem2005.Em2004,osvaloresmédioshoráriosdoNívelSonoroContínuoEquivalente(Leq)registadosnasestaçõesdaAv.HortaeCostaeAv.VenceslaudeMoraissãosensivelmentemaisbaixosdoqueosverifi-cadosnoanoimediatamenteanteriorenaestaçãodaRuadeBragaoruídoambientediminuiusignificativamentenoperíodonocturno,masaumentouligeiramentenoperíododiurno,de2003para2004.Amonitorizaçãodoruídoambienteéigualmenteefectuadaem20pontosdemediçãonaPenínsuladeMacau,em8pontosdemediçãonaIlhadaTaipaeem1pontodemediçãonaIlhadeColoane.EstamonitorizaçãoédaresponsabilidadedoInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM).Oresultadodestamonito-rizaçãomostraqueosvaloresmédiosdoLeqregistadosnospontosdemediçãodasIlhasdaTaipaedeColoanesãomenoresdoqueosregistadosnaPenínsuladeMacau.ReclamaçõessobreRuídoAmbienteAsreclamaçõessobreruídoambienteapresentadasaoCorpodaPolíciadeSegurançaPública(PSP)deMacau,aoConselhodoAmbiente(CA)eaoIACMtotalizaram2.822,em2004.Estevalor,comparadocomoregistadoem2003,representaumaumentode119reclamações.Asprincipaiscausasdereclamaçõesdiurnasforam“Obrasemresidência”e“Obraseobrasdeconstruçãocivil”,enquantoqueasdasreclamaçõesnocturnasforam“Conversação,gritosebrincar”,“Músicaemresidênciaetelevisão”e“Majong”.Indicadoresutilizadosnestecapítuloparaaanálisedasituaçãoambiental:!"Níveisderuído!"Queixasderuído

NíveisdeRuído57IndicadorParâmetroSignificadoLeq,TRepresentaovalormédiodaenergiadonívelsonoronumes-paçodetempo(T),ouseja,onívelestáveldaenergiaequi-valentedossonsquemudamcomopassardotempo.L10Éonívelsonoroexcedidoem10%dotempodemedição,representandoonívelsonoromaisenérgicoduranteotempodemedição.L50Éonívelsonoroexcedidoem50%dotempodemedição,representandoamedianadonívelsonoroduranteotempodemedição.L90Éonívelsonoroexcedidoem90%dotempodemedição,representandoonívelsonoromenosenérgicoouoruídodefundoduranteotempodemedição.L95Éonívelsonoroexcedidoem95%dotempodemedição,representandoonívelsonoromenosenérgicoouoruídodefundoduranteotempodemedição.Oindicadordosníveisderuídoreflecteasituaçãodeevoluçãodoruídoemcertoslocaisrepresentativosdemonitorização,numperíodoespecífico,contribuindoparaaavaliaçãodascaracterísticasetendênciadeevoluçãodoruído.Osparâmetrosadoptadossãoosseguintes:Figura6.1!!Valoresmédios(anuais)doNívelSonoroContínuoEquivalente(Leq)registadoporhoranasestaçõesfixasautomáticasem2004(Fonte:CA,2005)Figura6.2!Valoresmédios(anuais)doLeqregistadoporhoranaestaçãodaAv.HortaeCostaentre2001e2004(Fonte:CA,2005)ForçamotrizPressãoEstadoImpacteResposta

NíveisdeRuído58IndicadorFigura6.3!Valoresmédios(anuais)doLeqregistadoporhoranaestaçãodaRuadeBragaentre2001e2004(Fonte:CA,2005)Figura6.4!Valoresmédios(anuais)doLeqregistadoporhoranaestaçãodaAv.deVenceslaudeMoraisentre2003e2004(Fonte:CA,2005)Figura6.5!!!Indicadoresdonívelsonoromédio(anual)registadonosdiversosperíodosdodianaestaçãodaAv.HortaeCostaem2004(Fonte:CA,2005)Figura6.6!!Indicadoresdonívelsonoromédio(anual)registadonosdiversosperíodosdodianaestaçãodaRuadeBragaem2004(Fonte:CA,2005)Figura6.7!!Indicadoresdonívelsonoromédio(anual)registadonosdiversosperíodosdodianaestaçãodaAv.deVenceslaudeMoraisem2004(Fonte:CA,2005)

NíveisdeRuído59IndicadorFigura6.8!!EvoluçãoanualdosvaloresmédiosdoLeqedoL95registadosnosdiversospontosdemediçãonaPenínsuladeMacau(Fonte:IACM,2005)Figura6.9!EvoluçãoanualdosvaloresmédiosdoLeqedoL95registadosnosdiversospontosdemediçãonaIlhadaTaipaenaIlhadeColoane(Fonte:IACM,2005)

NíveisdeRuído60IndicadorSegundoosdadosregistadosnastrêsestaçõesfi-xasautomáticasdaPenínsuladeMacau,em2004,podeverificar-sequeomodelodasvariaçõesdoruídoaolongododiaésemelhanteaodosanosanteriores,ouseja,oLeqérelativamentebaixonoperíodoentreameianoiteeas6horas;aumentandorapidamenteapartirdas7ho-raseestabilizandocercadas9horaseatécercadas19horas,alturaemquecomeçaadiminuirprogressivamen-te.Entretanto,adiferençaentreosvaloresmédiosanuaisdoL10edoL90registados,tantonoperíododiurnocomonoperíodonocturno,nasdiversasestações,ébastantegrande(cercade8a15dB(A)),oquetraduzaexistênciadesonsfrequentesdecurtaduraçãoecomoscilaçõesbastantegrandes,pressupondo-sequeestasfontesso-norasestejamestreitamenterelacionadascomoruídodetráfego.Dosresultadospodeaindaconcluir-sequeaaltadensidadepopulacional,aconcentraçãodeactividadeseasactividadesnocturnas,naPenínsuladeMacau,fazemcomqueoruídoambientesemantenhaemníveisbas-tanteelevados,poisadiferençaentreosvaloresmédiosanuaisdoLeqdiurnoeosvaloresmédiosanuaisdoLeqnocturno,nasdiversasestações,érelativamentepequena(cercade4dB(A)).OvalormédiohoráriodoLeqnaestaçãodaAv.HortaeCostaregistadoem2004oscilou,noperíododiurno(8-20horas),entre74,7e76,7dB(A)e,noperíodonocturno(20-8horas),entre68,2e74,7dB(A).Nomesmoano,ovalormédiohoráriodoLeqdiurnonaestaçãodaAv.deVenceslaudeMoraisvariouentre73,3e75,6dB(A)du-ranteodiaeentre66,4e74,1dB(A)noperíododanoite.NoquerespeitaàestaçãodaRuadeBraga,ovalormédiohoráriodoLeqregistadoduranteodiasituou-seentre65,0e66,6dB(A)eentre54,8e64,3dB(A),duranteanoite.Onívelsonororegistadonoperíodonocturnonestaúltimaestaçãobaixoudeformamaisevidentedoqueemanosanteriores.Édenotarque,noanoemanálise,seregistouumaligeiradiminuiçãodovalormédioanualdoLeqregistadoporhora,tantonaestaçãodaAv.HortaeCostacomonadaAv.VenceslaudeMorais,tendoaamplitudedessadiminuiçãoosciladoentre0,7e1,6dB(A)e0,3e1,2dB(A)respecti-vamente.QuantoàestaçãodaRuadeBraga,registou-seumadescidadovalormédiodoLeqhorário,masapenasnoperíododas21hàs8h,situando-seessadescidaentre0,5e7,7dB(A),quandocomparadacomasituaçãode2001.Oresultadodamediçãodecurtaduraçãodoruídodiurno,realizadaem2004peloIACM,mostraque,nosdi-versospontosdemediçãodaPenínsuladeMacau,ovalormédiodoLeqmédiofoide69,3dB(A)eovalormédiodoL95foide62,7dB(A).AmédiadosvaloresmédiosdoLeqedoL95nasIlhasdaTaipaeColoanefoi67,8dB(A)e59,2dB(A),respectivamente,oquereflectequeoruídonasIlhasérelativamentemaisbaixoquenaPenínsuladeMacau.Análise

QueixasdeRuído61IndicadorFigura6.10ReclamaçõessobreruídonosperíodosdiurnoenocturnoapresentadasaoCorpodePolíciadeSegurançaPública(PSP)(Fonte:PSP,2005)Oindicadorrelativoàsreclamaçõessobreruídoreflecteonúmeroeaevoluçãodostiposdequeixasapresentadasanualmentepelapopulaçãoàsentidadescomcompetênciasnestamatéria,bemcomoasfontesdeperturbaçãosonoraàsquaisapopulaçãoérelativamentesensível.Figura6.11!!Reclamaçõesrelativasaoperíododiurnoporcategoria,apresentadasàPSP(Fonte:PSP,2005)ModeloDPSIRForçamotrizPressãoEstadoImpacteResposta

QueixasdeRuído62IndicadorFigura6.12Reclamaçõesrelativasaoperíodonocturnoporcategoria,apresentadasàPSP(Fonte:PSP,2005)Figura6.13ComparaçãodostiposdereclamaçõessobreruídoapresentadasàPSP(Fonte:PSP,2005)

QueixasdeRuído63IndicadorEm2004,aPSP,oCAeoIACMreceberamrespec-tivamente2.695,76e52reclamaçõessobreruído;estesnúmerossãosuperioresaosde2003,noscasosdaPSPeCAem108e26queixas,respectivamente.OnúmerodereclamaçõesapresentadasaoIACMdiminuiuem15quei-xas,nomesmoano.DasqueixasapresentadasàPSPem2004,amaio-riacontinuaareferir-searuídonocturno(2.116casos,ouseja,cercade79%dototal).Convémaindasalientarqueonúmerodereclamaçõesnoperíododiurno,apresentadasentre2000e2004,aumentousignificativamente.Ostiposdereclamaçõesreferentesaruídodiurno,apresentadasem2004,devem-seprincipalmentea“Obrasemresidên-cia”(284reclamações)e“Obraseobrasdeconstruçãoci-vil”(164reclamações).Emcomparaçãocom2003,foramfeitasmais71queixasrespeitantesaestaúltimacategoriaemenos2emrelaçãoàprimeira.Esteaumentoestaráre-lacionadocomofactode,em2004,teremsidoatribuídaslicençaspara1.097obrasdeconstruçãocivil,emMacau,representandoumaumentodecercade103,1%emrela-çãoaoanoanterior.Destaslicenças,80,4%concentram-senaPenínsuladeMacau,zonadeelevadadensidadepo-pulacional.Oaumentodestetipodequeixasmostraqueas“Obraseobrasdeconstruçãocivil”geramumcertograudeperturbaçãosonoraaoshabitantes.Asprincipaiscausasdereclamaçõessobreruídonoperíodonocturnoestãorelacionadascom“Conversa-ção,gritosebrincar”,“Músicaemresidênciaetelevisão”e“Majong”.Ofactodestetipodequeixasrepresentarumapercentagemrelativamentealtadototaldereclamaçõespodedever-seaofactode,duranteanoite,amaioriadosresidentesdesejaremumambientemaistranquiloe,porisso,manifestaremmaiorsensibilidadeemrelaçãoàsper-turbaçõessonoras.Em2004,erelativamenteàscausasreferidas,registaram-serespectivamente712,454e308reclamações,umaumentode13reclamaçõesemcom-paraçãocom2003,reflectindoqueoruídoresultantedavidasocialafectaorepousonocturnodoshabitantes.Em2004,a“MúsicacomercialeKaraoke”tambémestevenaorigemde113reclamações,mais21doquenoanoime-diatamenteanterior.Análise

64EstatísticasdoAmbiente2004http://www.ambiente.gov.mohttp://www.dsec.gov.moAsprincipaisfontesderuídoambienteemMacausãootrá-fego,construçãoetrabalhotécnicodeconstruçãocivil,avidaso-cialeactividadescomerciais.Consoanteasfontesderuído,assiménecessáriotomardiferentesmedidasefectivasparaasoluçãodoproblema.Avidasocial,incluindoaconversação,gritos,brincar,televisão,majong,etc.,continuaaserumadasprincipaiscausasdasreclama-çõessobreruídonoperíodonocturno.Assim,paraalémdeserne-cessárioreveralegislaçãovigenteemmatériaderuído,serátambémindispensáveldesenvolverdiversasactividadesdesensibilizaçãoeeducação,promovendoaconsciencializaçãodocidadãoparaasquestõesdeexposiçãoaoruídoambiente.Comodesenvolvimentocontínuodaeconomiaeoaumentodonúmerodeturistas,otráfegodeviaturastornar-se-ácadavezmaisintenso.Assim,paraminimizarosefeitosdoruídoambientecausadopelotráfegoetransportes,éimperativo,noprocessoderevisãodosregulamentosafins,considerarestabelecernormasaindamaisrestritassobreoruídodeviaturasetomarmedidasaindamaiseficazesparaoseucontrolo.Alémdisso,étambémnecessárioes-tudarainstalaçãodebarreirasdeisolamentoacústiconostroçosderuapróximosdoslocaisdetrabalhoederesidênciadecomunidadessensíveisaoruídoeavaliarasuaeficácia.Éconvenienteplanificarosistemadetráfego,renovaroordenamentourbano,introduzirumsistemadetransportesustentáveletomardiversasoutrasmedidasparareduzirosefeitosdoruídodeviaturasedoruídoambienteso-breapopulação.Umavezqueoruídoprovocadopelaconstruçãocivilésignificativo,éconvenienteimplementargradualmentevaloresguiaparaoruídoresultantedaconstruçãociviledosequipamentoscorrespondentes,etambémmelhorarosprojectosdeconstrução.Quantoàsactividadescomerciaisqueprovocamníveissignificativosderuído,éindispensávelcontinuaracontrolá-lasatravésderegu-lamentos,dolicenciamentoedaaplicaçãorigorosadalegislaçãonesteâmbito.PARAMAISINFORMAÇÃODOCUMENTOSDEREFERÊNCIACONCLUSÃOERECOMENDAÇÕES

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66OrápidodesenvolvimentoeconómicoverificadoemMacautemvindoaexercerumapressãocadavezmaiorsobreoambientecircundante.TendocomoenquadramentoasorientaçõesdoGover-nodeque“ovalordaprotecçãoambientalnãopodeseravaliadoemdinheiroe,porisso,aprotecçãodoambientedevesercolocadaentreasprioridadesdaacçãogovernativa”,aRAEMtemvindoare-forçaroconjuntodeinfra-estruturasvocacionadasparaaprotecçãoambiental,asensibilizaçãoeeducaçãonaáreadoambiente,aactu-alizaçãoderegulamentosambientais,acapacitaçãodasinstituiçõescomresponsabilidadesnestaárea,etc.Simultâneamente,têmsidodesenvolvidosesforçosparapromoverosprincípiosdagestãoam-bientaleestimularolançamentodeumaplataformaindustrialcompreocupaçõesambientais.Aconsolidaçãodointercâmbioecoope-raçãointer-regionalnoâmbitodaprotecçãoambientaltemcomoobjectivopreservaroambienteemelhoraraqualidadedevidadapopulação.InvestimentoeDespesaPúblicaEm2004,osinvestimentosdogovernodaRAEMem“Ordena-mentofísicoeambiente”foramdeMOP$384.911.000,representan-docercade2,9%dototaldasdespesasdaAdministraçãoPública.Nesseano,oinvestimentoem“Ordenamentofísicoeambiente”-omaiordesdeacriaçãodaRAEM–destinou-seafazerfaceàsdes-pesasemdiversasinstalaçõesparaprotecçãoambientalediversasinfra-estruturasparamelhoriadoambienteurbano,tendoporobjec-tivocriarcondiçõesadequadasparaamelhoriadaqualidadedevidaemMacau.ParticipaçãoeAtençãoPúblicaEm2004,participaram165.419cidadãosemactividadesdesensibilizaçãoeeducaçãoambiental,organizadaspordiversasen-tidades.AcandidaturadaRAEMaoprémioambiental“CampeõesdaTerra”,doPNUA(PlanodasNaçõesUnidasparaoAmbiente);ascomemoraçõesdoDiadaTerra;doDiaMundialdoAmbienteedeoutrasgrandesiniciativasrelativasaoambiente,foramoportunidadesparaestimularopúblicoaparticiparnaprotecçãodoambienteeatomarconsciênciadaimportânciadessaparticipação.Asensibilização,educaçãoeparticipaçãodapopulaçãonasactividadesdeprotecçãoambientaldependem,emgrandemedida,doacessoqueopúblicotemàinformaçãoambiental.Assim,osser-viçosgovernamentaiscomresponsabilidadesambientaisprocedemregularmenteàdivulgaçãodeinformaçãodiversa.Em2004,oCAeditouumCD-ROM,produziuumprogramatelevisivoespecial,pu-blicouváriospanfletoseutilizououtrasformasdedivulgação,nome-adamenteapublicaçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMa-cau2004,darevistaambientalLótus-EueoAmbiente-,doCD-ROMcomacompilaçãodaSériedePublicaçõesAmbientaisdeMacau,dosdocumentáriostelevisivossobreacerimóniadeinauguraçãoda“SemanadeProtecçãoAmbiental”esobreotema“Macau-aevo-luçãoparaumDesenvolvimentoSustentável”,etc.OIACMtambémeditouoBoletimdoAmbienteNaturaleoutraspublicações.Asreclamaçõessobrequestõesambientaistambémreflectemoníveldeparticipaçãoeatençãodopúblicoemrelaçãoaoambien-te.Segundoosdadosestatísticosdisponíveis(masnãocomple-tos),em2004,foramapresentadas3.364reclamaçõesambientais.151dessasrelamaçõesforamapresentadasaoCA;OIACMrecebeu518reclamaçõesrelativasàemissãodefumos/gases,ruídoeapro-blemasrelacionadoscomlixoseoCorpodePolíciadeSegurançaPública(PSP)recebeu2.695reclamaçõessobreruído(VerCapítulo“AmbienteSonoro”).ActualizaçãodeRegulamentosAmbientaisOsistemajurídicoéumabaseimportanteparaagarantiadaqualidadeambiental.EmMacau,temvindoaserdesenvolvidoumpersistentetrabalhodeelaboraçãoeactualizaçãoderegulamentosnaáreadaprotecçãoambiental.Emrelaçãoàqualidadedoar,aordemexecutivan.º4/2006,re-centementepromulgada,veioestabelecerqueoteortotaldeenxofrenogasóleoparaousoautomóvel,comercializadoemMacau,nãopodeexceder0,005%doseuprópriopeso.Estadisposiçãobastan-temaisestritaqueaanterior,quefixavaoteormáximodeenxofrenestecombustívelem0,05%,pretende,atravésdamelhoriadaqua-lidadedocombustível,contribuirparaummelhorambienteatmosfé-rico.Entretanto,estáaserelaboradooprojectoderegulamentoqueestabeleceolimitedasemissõesdeescapeaquedevemobedecerosnovosciclomotoresemotociclos,aquandodasuaimportação.Esteregulamentoiráestabelecerolimitedasemissõesdosmotoci-closa2ea4tempos,aomesmotempoqueserádispostaaaboli-çãogradualdaimportaçãodemotociclosa2tempos.Poroutrolado,paramelhorareaceleraroaperfeiçoamentodalegislaçãorelacionadacomoambienteeasuaaplicabilidade,bemcomoparadaroutrofôlegoaostrabalhosdeprotecçãoambiental,oGovernodaRAEMpretendecriarumserviçoexclusivamenterespon-sávelpelaprotecçãodoambiente,compodereseresponsabilidadesclaramentedefinidos,estandojáaserelaboradoodiplomajurídicoparaasuacriação.Aactualizaçãodalegislaçãosobreoruídoam-bienteeelaboraçãodoprojectodanovaleilocalparaacoordenaçãodaaplicaçãodasconvençõesinternacionaisaMacauestãotambémemcurso.ConvençõeseAcordosInternacionaisDevidoaofactodeosproblemasambientaisglobaisestaremaexercerprofundosefeitosnegativossobreoambientehumano,acomunidadeinternacionaltem-semostradodecididaaagirparami-nonaressesproblemas.Aassinaturaeentradaemvigordeváriasconvençõeseacordosinternacionaisrelacionadoscomoambientemanifestamavontadeeocompromissodospaísessignatáriosdeassumir,emconjunto,aresponsabilidadepelosproblemasambien-

67taiscomunsatodooGlobo,nomeadamenteasalteraçõesclimáti-cas,oagravamentodaperdadediversidadebiológica,adestruiçãodacamadadeozono,apoluiçãodomareomovimentotransfrontei-riçoderesíduosperigosos.ActualmentesãojáaplicadasàRAEMasseguintesconven-çõeseacordosinternacionaisrelacionadoscomaprotecçãodoambiente:aConvençãodeVienaparaaProtecçãodaCamadadeOzono;oProtocolodeMontrealsobreasSubstânciasqueEmpobre-cemaCamadadeOzono;asEmendasaoProtocolodeMontreal;aConvençãoQuadrosobreAlteraçõesClimáticas;aConvençãosobreComércioInternacionaldasEspéciesdeFaunaeFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinção;aConvençãosobreaDiversidadeBioló-gica;aConvençãosobreoMovimentoTransfronteiriçodeResíduosPerigososesuaEliminação(ConvençãodeBasileia);oAcordosobreaProtecçãodosVegetaisnaRegiãodoSudestedaÁsiaedoPa-cífico,assimcomoasconvençõesinternacionaissobreosassun-tosmarítimosrelacionadoscomaprotecçãodoambientemarítimo,incluindoaConvençãoparaaPrevençãodaPoluiçãoMarinhaporOperaçõesdeImersãodeDetritoseOutrosProdutos,ConvençãoInternacionalparaaPrevençãodaPoluiçãoporNavios,de1973eConvençãoInternacionalsobreaPreparação,oCombateeaCoo-peraçãoemMatériadePoluiçãoporHidrocarbonetos,de1990.Entre2004e2005,tambémasseguintesconvençõescomeça-ramaseraplicadasàRAEM:1.ConvençãodeEstocolmosobrePoluentesOrgânicosPersis-tentes(2001)–DeacordocomoavisodoChefedoExecuti-von.º41/2004,de22deNovembro,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.2.ConvençãosobreoProcedimentodePréviaInformaçãoeConsen-timentoparaDeterminadosProdutosQuímicosePesticidasPeri-gososnoComércioInternacional,adoptadaemRoterdão(1998)–DeacordocomoavisodoChefedoExecutivon.º12/2005,de22deMarço,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.3.AConvençãosobreaProibiçãodaUtilizaçãodeTécnicasdeMo-dificaçãodoAmbienteparaFinsMilitaresouQuaisquerOutrosFinsHostis(1976)–DeacordocomoavisodoChefedoExe-cutivon.º15/2005,de15deAgosto,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.CooperaçãoInter-regionaleIntercâmbioInternacionalEm2004,acooperaçãointer-regionaleintercâmbiointerna-cionalnaáreadoambienteregistaramamploseprofundosdesen-volvimentos.Noaspectodacooperaçãointer-regional,alémdaconsolida-çãodoscontactoseintercâmbiosatravésdegrandesacçõesrea-lizadasemconjuntopeloGrupodeLigaçãoparaaCooperaçãonaÁreadoAmbienteentreMacaueCantão,pelasRegiõesdeMacauedeHongKongepelascidadesdeCantão,Dongguan,Zhuhai,Shen-zheneZhongshan,paramarcaroDiaMundialdoAmbiente,Macauparticipoutambémnotrabalhodecooperaçãopan-regionaldodeltadoRiodasPérolas.EmJaneirode2004,foiassinadooAcordoQua-drosobreaCooperaçãoPan-regionaldoDeltadoRiodasPérolas,pelosgovernosdasprovínciasdeCantão,Fujian,Jiangxi,Hunan,Hainan,Sichuan,GuizhoueYunnan,pelaRegiãoAutónomaZhuangdeGuangxiepelasRegiõesAdministrativasEspeciaisdeHongKongedeMacau.EsteAcordovisapromoveracooperaçãopan-regionaldodeltadoRiodasPérolasnodomíniodaprotecçãoambiental,seguindooprincípiodeparticipaçãovoluntária,aberturaeigualdade,complementodevantagens,benefícorecíprocoeganhoconjunto.Combasenaassinatura,em2003,doProtocolodeCoopera-çãoentreoContinenteeaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauparaaProtecçãoAmbiental,foiassinada,em2004,umaCartadeIntençãoparaaCo-investigaçãosobreoControloeGestãodeResí-duosPerigososdeMacau,peloInstitutodeInvestigaçãodeCiênciasAmbientaisdoSuldaChina,porumaparte,eoConselhodoAm-biente,poroutraparte.Estainvestigaçãoteveemvistaapreparaçãoparaumamelhorgestãodestetipoderesíduos.Apesquisaconcen-trou-seprincipalmentenascaracterísticasedistribuiçãogeográficadosdiversostiposderesíduosperigososemMacau,queestãosu-jeitosàConvençãosobreoMovimentoTransfronteiriçodeResíduosPerigososesuaEliminação(ConvençãodeBasileia),eficoupracti-camenteconcluídanoiníciode2005(VerCapítulo“Resíduos”).Noaspectodointercâmbiointernacional,Macaurecebeu,em2004,avisitadedoisrepresentantesdoPNUA(oDirectordaDe-legaçãoRegionalparaaRegiãoÁsia-PacíficoeoCoordenadordaDelegaçãodaChina).Duranteasuaestadia,assistiramàcerimóniadeaberturada“SemanadeProtecçãoAmbiental”econvidaramre-presentantesdeMacauaassistiraoSeminárioRegionalsobrePolíti-caeLegislaçãoAmbientaldoPNUA.DesdeaassinaturadoProtocolodeCooperaçãoentreoCon-selhodoAmbientedaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaueoInstitutodoAmbientedePortugal,existe,entreambasaspartes,umacooperaçãoeintercâmbioregulares.Em2004,aRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaufoioficial-menteaceitecomo“CidadeSaudável”,promovidapelaOrganizaçãoMundialdeSaúde(WHO).Nasequênciadestereconhecimentofoicriadoumgrupodetrabalhoparaaprotecçãoambiental,subordina-doaoGrupodeTrabalhoparaumaCidadeSaudável.

68PromoçãodaCriaçãodeumaPlataformaIndustrialdeProtecçãoAmbientalDadaaimportânciaqueatribuiàpreservaçãodoambiente,oGovernodaRAEMtemdesenvolvidoesforçosparapromoveremMacauacriaçãodeumaplataformaindustrialdeprotecçãoambien-tal.Nessesentido,aolongode2004e2005,organizoueparticipouemváriasreuniõesdenegociação,exposiçõesesemináriossobreaprotecçãodoambiente,procurandoestimularointercâmbioeco-operaçãointer-regionaleimpulsionaratransformaçãogradualdeMacaunumaplataformaindustrialdeprotecçãoambientalenumapontedecooperação.Entresasacçõesdesenvolvidasdestacam-seasseguintes:Em2004-AcçãodeIntercâmbionaáreadaConstruçãoUrbanacoorganizadapeloConselhodoAmbiente(daRegiãoAdminis-trativaEspecialdeMacau)epelaAdministraçãodeProtecçãoAmbientaldaProvínciadeSichuan,duranteaSemanadeDe-senvolvimentodaCooperaçãoentreSichuaneaRAEM,queserealizouemMacau;Em2005-WorkshopsobreoTratamentoeDeposiçãodeResí-duosSólidosUrbanos(ereuniõesdenegócios),organizadopeloConselhodoAmbiente.Técnicos,especialistaseinvestigadoresvindosdoContinente,Taiwan,HongKong,Alemanha,França,Japãoeoutrasregiões,discutiramsobresistemaseestratégiasdegestãointegradadelixosurbanos;Em2005–Participação,organizadapeloConselhodoAmbien-te,deumadelegaçãodeMacau(pelaprimeiravez)naExposi-çãoConjuntadeCooperaçãoPan-regionalentreEmpresasdeProtecçãoAmbientaldoDeltadoRiodasPérolas,realizadaemCantão.Esteéumdosprojectosimportantesdacooperaçãopan-regionalnosectorindustrialdeprotecçãoambiental;Em2005-ConferênciaAmbientaldoContinente,HongKong,MacaueTaiwansobreCiência,TecnologiaeIndústriadePro-tecçãoAmbiental,co-organizadapeloConselhodoAmbientedaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauepelaSociedadedeCiênciaAmbientaldaChina(comoapoiodaAdministraçãodeProtecçãoAmbientaldoEstadoedeoutrasentidadesdoCon-tinente,deHongKongedeTaiwan).EstaconferênciatevelugaremMacaueatraiumaisde200participantesvindosdasquatroregiões.Duranteaconferênciaforamamplamentediscutidasasituaçãoactualetendênciadedesenvolvimentodaindústrianaáreadoambiente;aciência,tecnologiaeindústriadeprotecçãoambiental;oscicloseconómicos;oturismosustentáveleindús-triadeprotecçãoambiental;opapeleoportunidadesdasem-presasnodesenvolvimentodaindústriadeprotecçãoambiental;etc.PromoçãodaGestãoAmbientalAtéaofinalde2005,existiamemMacau15empresascertifica-daspelanormaISO14001.Comodesenvolvimentocontínuodosectordoturismo,aRAEMviuonúmerodevisitantesatingir16.672.556,em2004,umaumentode40%emrelaçãoa2003.Nessemesmoano,oshotéisdeMacaureceberamumtotalde3.956.154hóspedes,represen-tandoumaumentode30%emrelaçãoaoanoanterior.TendoemcontaestarealidadeoConselhodoAmbienteeditouo“GuiadoHo-telVerde”.ComesteGuiapretende-sefomentarpráticasdegestãoambiental,sensibilizandoosempresáriosdosectorparaofactodequeasboaspráticasdegestãoambientalnãosóvãominorarosim-pactescausadospelocrescimentodadestaactividadenoambiente,comotambémsignificambenefícioseconómicos.CapacitaçãodoOrganismoResponsávelpelaÁreadoAmbienteParadarrespostaàsexigênciasdeelevaçãodaqualidadedevidaedoambienteeànecessidadededesenvolvimentosocial,ogo-vernodaRAEMestáatrabalharnaconsolidaçãoereestruturaçãodoserviçoresponsávelpelosassuntosambientais.Estareestruturaçãovisa,principalmente,oreforçodacapacidadedetrabalho,sobretu-donoquedizrespeitoàprodução,aperfeiçoamentoeactualizaçãolegislativa,àsuperintendênciaeavaliação,bemcomoàcriaçãodeumnovomecanismodeconsultadoria,mastambémparaque,aomesmotempo,possacontinuaradesempenharumpapelactivonaconstruçãodeummelhorambienteparaMacau.Indicadoresutilizadosnestecapítuloparaanálisedasituaçãoambiental:"InvestimentoeDespesaPúblicaem“ordenamentofísicoeambiente”"ParticipaçãoeAtençãoPública"PromoçãodaImplementaçãodosSistemasdeGestãoAmbiental(SGA)

69InvestimentoeDespesaPúblicaem“ordenamentofísicoeambiente”IndicadorFigura7.1!DespesapúblicadaAdministração,porfunções,em2004(Fonte:DSF,2005)O“ordenamentofísicoeambiente”éumasub-rubricadarubrica“serviçoseconómicos”nasclassificaçõesfuncionaisdoinvestimentoedespesapúblicadogovernodaRAEMquemostraqualoinvestimentonaconstruçãobásicadeinstalaçõeseinfra-estrturasdeprotecçãoambientalenamelhoriadoambienteurbano,bemcomooseupesonototaldasdespesaspúblicas.ModeloDPSIRForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura7.2!!Evoluçãodadespesapúblicadaadministraçãoemserviçoseconómicos(Fonte:DSF,2005)

70InvestimentoeDespesaPúblicaem“ordenamentofísicoeambiente”IndicadorEm2004,oinvestimentodaAdministraçãoemor-denamentofísicoeambientefoideMOP$384.911.000,oquecorrespondeua2,9%dototaldasdespesaspúblicasetraduzumaumentodecercade650%,emrelaçãoaosvaloresde1990.Comparandoaevoluçãodasdiferentessub-rubricasdasdespesasdentrodosserviçoseconómi-cos,emrelaçãoa1990,verifica-seque,desdeentãoparacá,adespesanaáreadoordenamentofísicoeambientetemapresentadoumcrescimentosuperioratodasasou-tras.Em2004,osprojectosdeinvestimentonaáreadoordenamentofísicoeambienteincidiramsobrearecolhaetratamentoderesíduossólidos,oreordenamentofísicodarededeesgotos,oreordenamentourbano,aconservaçãodazonaecológica,ainvestigaçãodefenómenosatmos-féricosedaqualidadedoar,aconstruçãodeinstalaçõesparaotratamentoderesíduosperigosos,ainvestigaçãosobreapoluiçãodaágua,ainvestigaçãosobreasfontesfixasdapoluiçãoatmosférica,amonitorizaçãodoruídoambiente,etc.AnáliseFigura7.3DespesapúblicadaAdministraçãoemordenamentofísicoeambiente(Fonte:DSF,2005)

71ParticipaçãoeAtençãoPúblicaIndicadorFigura7.4!!AcçõesdesensibilizaçãoeeducaçãoambientalorganizadaspeloCAepeloIACM(Fonte:EstatísticasdoAmbiente,DSEC,2005)Figura7.5!!Reclamaçõesnaáreadoambienteefectuadaspelopúblico,aoCA,em2004(Fonte:IACM,2005)Aparticipaçãoeatençãodopúblicoemrelaçãoaoambientereflectem-senonúmerodeparticipantesnasactividadesdesensibilizaçãoeeducação,organizadasanualmentepelosserviçosresponsáveis,enonúmeroetiposdereclamaçõesambientaisapresentadas,anualmente,pelapopulação.ModeloDPSIRForçamotrizPressãoEstadoImpacteResposta

72ParticipaçãoeAtençãoPúblicaIndicadorFigura7.6!Reclamaçõesnaáreadahigieneambientalefectuadaspelopúblico,aoIACM,em2004(Fonte:CA,2005)

73ParticipaçãoeAtençãoPúblicaIndicadorOsdadosestatísticosanalisadosmostramque,em2004,ogovernodaRAEMorganizou,comacolaboraçãode51organizaçõessociais,59iniciativasdecarizeducati-vosobreoambiente,nasquaisparticiparam165.419pes-soas,registandoumaumentosuperiora80.000partici-pantes,ouseja,mais99,5%doqueem2003.NoQuadro7.1sãoapresentadasasprincipaisactividadesdesensibi-lizaçãoeeducação.Noanoemanálise,oConselhodoAmbienterecebeuumtotalde151reclamaçõesambientais,umaumentode32,5%(37casos)emrelaçãoaoanoimediatamenteante-AnáliseAcçõesrelativasàcandidaturadaRAEMaoprémioambiental“CampeõesdaTerra”doPNUA．SemanadeProtecçãoAmbiental．AcçãodeCompromissoAmbiental．ActividadedeSensibilizaçãoComunitáriasobreaLimpezadaTerra．PasseioecológicoàbarragemdeHácSá．Concurso“oBairromaisEcológico”．ConcursodeConcepçãodeAnúnciosTelevisivos．Passatempo“EnviodeCartõesElectrónicossobreoAmbiente”．Concurso“CaçaaoTesouroAmbiental”．AlegriaPai-FilhonaProtecçãoAmbiental．PasseiodeBicicletaparaSensibilizaçãoAmbientalSemanaVerdeExposiçãoparaaCelebraçãodoDiaMudialdaÁguaDiadaTerra．ExposiçãoConjuntadeFotografiasAlusivasaoAmbienteedosTrabalhosPremiadosno“ConcursodeFotografiasobreosAnimaisSelvagensdeMacau”．ExposiçãoparaaCelebraçãodoDiadaTerra．DesfileparaaLimpezaeProtecçãoAmbientalDiaMundialdoAmbientecelebrado,porsugestãodasNaçõesUnidas,sobolema“DoisBiliõesdePessoasMorremporFaltadeÁgua”．AcçãoconjuntaentreasregiõesdeMacaueHongKongeascidadesdeZhuhai,Cantão,Shenzhen,ZhongshaneDongguan,subordinadaaoTema“VamosprotegeroRiodasPérolas,anossafontedeágua!”.．“MacaueosOceanos”-EspectáculodeVariedades．AcçãodeLimpezadePraiadeHácSá．AcçãodeLimpezadePortosCursodeFormaçãoparaProfessores-Verão2004-ComoPromoveraEducaçãoAmbientalnaEscolaExposiçãoItinerante“Macau-AEvoluçãoparaumDesenvolvimentoSustentável”Planode“EmbaixadoresJovensProtectoresdoAmbientedeMacau”“PlanodeRecuperaçãodeCaixasdeBolosdaFestadaLua”AcçãodeSensibilizaçãosobrea“ReduçãodoUsodePapeldeEmbrulho”rior.Asprincipaiscausasdereclamaçãoforamoruídoeapoluiçãodoar(76e65reclamações,respectivamente).OIACMrecebeuumtotalde518reclamações,umare-duçãode32casosemrelaçãoa2003.Dasreclamaçõesrecebidasporesteorganismo,51referem-seàemissãodefumos/gases,51aoruídoe416aproblemasrelacionadoscomlixos.Noperíodoemanálise,oCorpodePolíciadeSegurançaPública(PSP)continuouaseraentidadecommaiorregistodereclamaçõessobreruído,apresentadaspelapopulação,atingindo2.695,mais108doqueem2003(VerCapítulo“AmbienteSonoro”).Quadro7.1Principaisiniciativaseducativo/promocionaissobreoambiente,efectuadasem2004(Fonte:CA,IACM,2005)

74PromoçãodaImplementaçãodosSistemasdeGestãoAmbientalIndicadorAeficáciadapromoçãodosSistemasdeGestãoAmbiental(SGA),emMacau,reflecte-senocadavezmaiornúmerodeempresascertificadasanualmente,pelanormaISO14001,enonúmerodeparticipantesnoscursosesemináriosrelacionados.ModeloDPSIRForçamotrizPressãoEstadoImpacteRespostaFigura7.7!EmpresascertificadasanualmentepelanormaISO14001(Fonte:CPTTM,2005)Figura7.8!!CursosesemináriospromovidospeloCPTTMsobreacertificaçãodagestãoambientalpelanormaISO14001(Fonte:CPTTM,2005)Qualquerempresapode,poriniciativaprópria,im-plementarumSistemadeGestãoAmbiental,mostrandoassim,comaprática,suaatençãoeempenhoemrelaçãoàpreservaçãodoambiente:evitandoapoluição,conser-vandoosrecursosnaturais,correspondendoaosrequisi-toslegaisaplicáveiscontribuindo,enfim,paraamelhoriaprogressivadaqualidadedoambiente.AnormaISO14001,estabelecidapelaOrganizaçãoInternacionaldeEstandardização(ISO),reúneumconjuntodecritérioseguiasdegestãoambiental,voluntariamenteaplicáveis.Anívelmundial,cadavezmaisempresaspro-curamobterestacertificação.AsempresasqueaplicamumSistemadeGestãoAmbientalpodemcontrolarmaissistematicamenteosim-pactesdoseufuncionamentonoambientee,combasenisso,superá-losprogressivamentesegundoograudasuagravidadeeurgência.OsSistemasdeGestãoAmbien-taltambémcontribuemparaaintegraçãodosproblemasambientaisnagestãoquotidianadaactividadeempresa-rial,sendomuitoúteisnapromoçãodeacçõesamigasdoambiente.AprimeiracertificaçãodeumaempresapelaISO14001,naRAEM,verificou-seem1999.Nofinalde2005eramjá15asempresascertificadasemsectorescomoaindústriatransformadora,vestuário,engenhariaeconstru-çãocivil,telecomunicações,tratamentodeáguasresidu-ais,tratamentoderesíduos,gestãodoaeroporto,electrici-dade,serviçosdelimpeza,preparaçãodemedicamentos,consultadoria,etc.OCentrodeProdutividadeeTransferênciadeTec-nologiadeMacau(CPTTM)temvindoapromover,numabasecontínua,semináriosecursosdeformaçãosobreacertificaçãodagestãoambientalesobreoplanodeapoiofinanceiroàsdespesasdecertificação,afimdeestimularasempresasdeMacauarequererestacertificaçãopelaISO14001.Em2004,cercade108pessoasfrequentaramessessemináriosecursosdeformação.Dadoqueparaobterestacertificaçãoénecessáriopreencherdetermina-dosrequisitoslegais,oCAtambémcontribuiu,fornecendodadoseinformaçõesrelativosàlegislaçãorelacionadaatodasasempresasepessoasqueosolicitaram.Análise

75OAmbienteéumariquezapúblicadaqualtodasasac-tividadeshumanasestãodependentes,porisso,nãoéfácilaumpaísouregiãofazerumaboagestãoambiental,prevenireficazmenteapoluiçãoe,aomesmotempo,demodosus-tentáveleeficaz,aproveitarosrecursosnaturais.Enquantoseusufruidosbenefíciosdisponibilizadospeloambiente,tambémtemquesesuportarasconsequênciasdapoluiçãoambientaledaexaustaçãoderecursos,provocadaspelaacçãohumanasobreoambiente.Assim,apreservaçãodoambientecarecedaatençãoeacçãocomunsdosdiversosserviçosgoverna-mentais,empresas,organizaçõesnãogovernamentaisedetodaapopulação.Sócomosesforçosconjugadosdosdiver-sossectoresdasociedadeestetrabalhopoderádarfrutos.Nosúltimosanos,visandocriarcondiçõesparaestimu-larosdiversossectoresdasociedadeaprestarematençãoeparticiparemactivamentenaprotecçãodoambiente,ogover-notemvindoareforçaracapacidadedegestãoambientaldaRAEMatravésdeinvestimentosnessaárea,dacriaçãodeumorganismoresponsávelpelaprotecçãoambiental,doestabe-lecimentodeinfra-estruturasvocacionadasparaaprotecçãoambiental,daelaboraçãodenovosregulamentosnoâmbitodoambiente,doreforçodeestudosdemonitorizaçãoam-biental,dapromoçãodaeducaçãoambiental,doestímuloàparticipaçãopública,dacriaçãodeumaplaformaindustrialdeprotecçãoambiental,dofomentoàimplementaçãodosSis-temasdeGestãoAmbiental,daparticipaçãonacooperaçãointer-regional,etc.Aolongodestesanos,ogovernotemtam-bémdesenvolvidoumasériedeiniciativasnoâmbitodaedu-caçãoambiental,vocacionadasparaestimular,napopulação,práticasquotidianasdepreservaçãodoambiente.Nãoobstante,aoexperimentarummomentocríticoderápidodesenvolvimentoeconómicoedeprofundamudançasocial,Macauaindanecessitadecontinuaraaperfeiçoarasualegislaçãoambientaledeestabelecerregrasdeprotecçãodoambienteadequadasàrealidadelocal.Pararesponderaestasnecessidades,ogovernodeMacautememcursooestudoeelaboraçãodaleiorgânicadofuturoserviçoresponsávelpelaprotecçãoambiental,queviráreforçaracapacidadedeacçãonoâmbitodaprotecçãodoambienteedarespectivaprodu-çãolegislativa,contribuindoparaaumentaraeficáciadostra-balhosdesenvolvidosemproldestevaliosobempúblicoqueéoambiente,recorrendoaosdiversosmeiospossíveis,taiscomoaexecuçãodasleis,asupervisão,aavaliação,etc.Poroutraparte,deacordocomoprincípiodedesenvol-vimentosustentável,reconhecidonoplanomundial,aprotec-çãodoambientedeveserintegradanoplanodedesenvolvi-mentoeconómicoesocial.Assim,éconvenientequeMacaucontinueapromoveraimplementaçãodeSistemasdeGestãoAmbientalnosdiferentessectores,equeestudeopapelade-sempenharpelaplataformaindustrialdeprotecçãoambientalnamelhoriadaqualidadedoambienteemgeral.Macauéumaregiãopequenaeaqualidadedoambientenãoobedecealimitesterritoriais,estando,antes,estreitamen-terelacionadacomasituaçãoenvolvente.Estasituaçãotornaacooperaçãointer-regionalnumfactorimportanteparaoêxitodostrabalhosdesenvolvidoslocalmenteemproldoambien-te.Porestarazão,édeextremaconveniência,paraaRAEM,manteredesenvolverumacooperaçãoactiva,tantointer-re-gionalcomointernacional,noâmbitodaprotecçãoambiental,deacordocomassuasprópriascondiçõesedemodoare-forçarasuacapacidadederespostaaosdesafioscolocadospeloambiente.Entretanto,dadoqueváriasconvençõesinternacionaisnaáreadoambientesãoaplicadasàRAEM,énecessáriore-alizar,demodogradualesistemático,umtrabalhoderecolhaeanálisededadosdemodoaquepermitamencontrarame-lhorformadereforçaroenquadramentojurídicocomvistaàimplementaçãodasleiseregimesnosdomíniosaqueestasConvençõessãoaplicáveis.Aqualidadedoambiente,boaoumá,eotrabalhodeprotecçãoambiental,frutíferoounão,dependememgrandemedidadaacçãoeopçãodapopulação.Asacçõescontínuasdeeducaçãoambientaltêmporobjectivodesenvolvernaso-ciedade,deummodogradualeimperceptível,aconsciênciadanecessidadedapreservaçãodoambiente,demodoaqueoscicadãosadoptem,deformaconscienteenatural,hábi-tosconsentâneos,levandoprogressivamenteàreduçãodoscustosassociadosàutilizaçãodemeioscoersivosparaages-tãoambiental-comoporexemploaexecuçãorigorosadasleis-,poisestemétododegestãoambientalé,certamente,maisduradouroeseguro.Mas,apromoçãodaeducaçãoesensibilizaçãoparaaprotecçãoambientalnãodáfrutosime-diatosnemsepodeesperarqueresolvatodososproblemasambientaisporsisó;apenassepoderãoobterbonsresulta-dosquando,emcoordenaçãocomessetrabalho,seaplicamoutrosmeiosdegestãojurídicaeeconómicaeatravésdasuaprópriaregulação,aprofundamentoereforçoincessantes,ten-doemcontaasituaçãodedesenvolvimentosocial.Sóassimaprotecçãoambientalpoderáfazerpartedavidaquotidianadetodaapopulaçãoeodesenvolvimentohumanopoderásercontínuoeemharmoniacomoambiente.ContaGeraldaRAEMhttp://www.ambiente.gov.moEstatísticasdoAmbiente2004http://www.dsf.gov.moRelatóriodeActividadesdoConselhodoAmbiente2004http://www.dsec.gov.moRelatóriodeActividadesdoInstitutoparaosAssuntos!CívicoseMunicipais2004http://www.macaolaw.gov.moEstatísticasdoTurismo2004http://www.iacm.gov.mohttp://www.cpttm.org.moCONCLUSÃOERECOMENDAÇÕESPARAMAISINFORMAÇÃODOCUMENTOSDEREFERÊNCIA

76Nestecapítuloapresentam-seumasíntesedaevoluçãodoestadodoambientedeMacauealgumasrecomendaçõessobreamelhoriadaqualidadeambiental,comvistaàpromoçãododesen-volvimentosustentáveldeMacau.AmbienteAtmosféricoOnúmerodediasemqueoÍndicedeQualidadedoArfoi“Insalubre”temvindoaaumentarnosúltimosanos,representandoqueaqualidadedoaremMacautemapresentadoumatendênciaparapiorar,nãosódevidoaoimpactedasemissõesatmosféricasefactoresmeteorológicosnoambientecircundante,mastambémdevidoàexistênciadefontespoluidorasemMacau,nomeadamenteostransportesrodoviárioseaproduçãodeenergiaeléctrica.Estasfontesdepoluiçãonãodevemsermenosprezadas,devem,antes,sercontroladas.Aproduçãodeenergiaeléctricaéafonteprincipaldasemis-sõesdeCO2,SOx,NOx,PISeGEE.OGovernodaRAEMjáestabe-leceuvaloresguiaparaaemissãodosgasespoluentescomorigemnestesectoreencontra-seemfasedeestudoapossibilidadedeimportaçãodegásnaturalem2007-porserumaenergiamaislimpaefavorávelaoambiente-comvistaàsubstituiçãogradualeprogres-sivadepartedoscombustíveismaispoluentes.Ostransportesrodoviáriossãoaprincipalfontemóveldeemis-sãodospoluentesPb,COVNMeCOesãotambémoprincipalsec-tordeconsumofinaldeenergia.Combasenestarealidade,ogo-vernodaRAEMtemplanosparaimplementardiversasmedidasquefavoreçamareduçãodoimpacteexercidopelostransportessobreoambienteatmosférico,nomeadamenteconsiderarencurtaroprazoparaainspecçãoobrigatóriadosveículosemcirculação,continuaraestudareimportarcombustíveismaisfavoráveisaoambiente,ela-borarlegislaçãoquereguleasemissõesdeveículosemcirculação,aperfeiçoareadaptaralegislaçãojáexistente,reformulararededetransporteseprocederaoestudosobreaintroduçãodeumsiste-mamodernizadodetransportescolectivosesobreaimportaçãodeviaturasmaisecológicas.Presentemente,estáaserelaboradooprojectoderegulamentoqueiráestabeleceroslimitesdeemissõesdosmotocicloseciclomotoresa2ea4temposaseremimportadosesobreaproibiçãoprogressivadeimportaçãodemotociclosa2tempos.OnúmerodediasemqueaconcentraçãomédiadiáriadePIS,noambienteatmosférico,ésuperioraosvaloresguiatemapresen-tadoumatendênciaparaaumentar.Assim,torna-senecessárionãosóreforçarocontrolodasemissõesdePIScomorigemnossectoresdaindústria,produçãodeenergiaetransportes,mastambémpres-taratençãoàquelasquesãoproduzidaspelosectordaconstrução,elaborandolegislaçãoadequada,intensificandoocontrolo,eestimu-landoaadopçãodemétodosmaisconsentâneoscomaprotecçãodoambiente.RecursosHídricosEmvirtudedeemMacaunãoexistiremrecursoshídricossufi-cientesedeoproblemadesalinidadeafectarfrequentementeaqua-lidadedaáguaparaabastecimento-comconsequentesimpactessobreasaúdehumanaeodesenvolvimentoeconómicosustentável-,torna-seurgenteprocurarmedidasqueconduzamaumasoluçãodelongoprazo,reforçandoacooperaçãointer-regional.TendoemcontaaactualsituaçãodosrecursoshídricosdeMa-cau,éfundamental:promoveraeconomiadoconsumodeáguaeinclui-lanoplanoestratégicododesenvolvimentoeconómicoesocialnoseuconjunto;estudareconsiderarumprojectoconducenteaoaumentoeficazeduradourodosrecursoshídricos,comoporexem-ploareciclagemoureutilizaçãodaságuasresiduaisjátratadasparairrigaçãodosespaçosverdes;reforçarasensibilizaçãoeeducaçãosobreavalorizaçãodaáguaeanecessidadedasuapoupança;defi-nirestratégiasdepreservaçãoderecursosdeáguadoceedeforne-cimentoeabastecimentodeáguasacurto,médioelongoprazo.Quantoàqualidadedaságuascosteiras,tem-severificadoqueapoluiçãoatingetodosospontosdemonitorizaçãodaszonascos-teiras,equeoÍndiceMédiodePoluiçãoapresentaumatendênciaparaaumentar.Perantetalsituação,éindispensávelquesecontinueadesenvolvertrabalhodeinvestigação,demodoaprocurardadosrelevantesquefundamentemaelaboraçãodeumaestratégiaalongoprazoregionalmenteintegrada,queconduzaàmelhoriadaqualidadedaságuascosteirasnestaregião.Comosetêmverificadosúbitosincidentesdepoluiçãoquímicadosrecursoshídricos,éindispen-

77sávelmanterereforçaracooperaçãointer-regional,assegurandoointercâmbiodasinformaçõesrecolhidas.Noquedizrespeitoàgestãodaságuasresiduais,énecessá-riocontinuaraaumentarataxadecoberturadaredededrenagemdeáguasresiduaisdeMacauereforçarasuagestão,dandopar-ticularatençãoàmonitorizaçãodaqualidadedaságuasresiduaisdescarregadas,evitandoaocorrênciadecasosdedrenagemilegalquepossamcontribuirparaadeterioraçãodaqualidadedaszonascosteiras.ResíduosOrápidodesenvolvimentodaeconomiaedasociedadedeMacautêminfluenciadoosmodelosdeconsumoediversificadoostiposdeartigosconsumidosdeumaformaconstante.Osdiversossectoresdeactividadelocaisapresentamumatendênciaparaode-senvolvimentodiversificadoeostiposdeartigosdeconsumoreno-vam-seacadadiaquepassa.Oaumentodacapacidadedeconsu-modosresidentesconduz,necessariamente,aoaumentoconstantedaquantidadederesíduosproduzidos.Poroutrolado,comoaumentodonúmerodeobrasdeinfra-estruturaspúblicasdegrandedimensãoedonúmerodeobrasdeconstruçãoprivadas,aquantidadedeentulhostemvindoaaumen-tardemodocorrespondente.Comoovolumedosentulhosémuitograndeeacapacidadedeaterromuitolimitada,Macauenfrentaumapressãobastantegrandenesteaspecto.Parafazerfaceaestasitu-açãoénecessáriotomarmedidaseficazesparareduziraproduçãoderesíduosnoprocessodeexecuçãodasobrasdeconstruçãoeprocurarmétodosdeconstruçãomaisfavoráveisaoambiente.Comamudançaconstantedostiposedacomposiçãodosresíduoseoemergircontínuodenovossectoresdeactividade,aquantidadederesíduosespeciaisouperigosostemtendênciaparaaumentarcadavezmais.Aplaneadaconstruçãodeumcentrodetratamentoderesíduosperigososvirácertamentereduzirapressãoqueasituaçãoactualexercesobreoambiente.Devidoàinexistênciadeumsistemaintegradodegestão,trata-mentoesupervisãodosresíduosperigososproduzidosemMacau,énecessárioimplementarmedidasdeseparação,recolha,classifica-ção,gestãoesupervisãodestetipoderesíduos,emelhorarotraba-lhodeinvestigaçãoedeproduçãolegislativacomelesrelacionada.Actualmente,emMacau,utiliza-seaincineraçãocomométo-doprincipaleadeposiçãonoaterrocomométodosecundárioparatratarosresíduossólidosurbanos,demodoaquesereduzaoes-paçoporelesocupadoeesteé,realmente,ummétodoadequadoerelativamenteeficaz,poisosrecursosdeterraemMacausãolimita-dos.Noentanto,éindispensávelreforçareaperfeiçoarotrabalhodemonitorizaçãodapoluiçãoproduzidanoprocessodeincineraçãooudedeposiçãonoaterro,demodoaquesejamcontroladasascon-centraçõesdosdiversospoluentesdentrodanormaestabelecida.Desenvolverumtrabalhodesensibilizaçãoeeducaçãosobreousorazoáveldosrecursos,areciclagemereutilização,arecupe-raçãoporclassificação,oconsumoeaquisiçãomaisadequadosàprotecçãoambiental,estimularosresidentesacultivarememsimesmoshábitosconducentesàprotecçãoambiental-taiscomoousoracionaldesacosdeplástico,areduçãodousodeartigosdes-cartáveis,etc.-é,indubitavelmente,amedidamaiseficazedirectaparaaredução,desdeafonte,dosresíduosproduzidosnavidaquo-tidiana.Alémdisso,promoverjuntodossectoresindustrial,comercialedeserviçosaimplementaçãodagestãoambientalétambémummétodoefectivoparacontrariaroaumentoderesíduos.ConservaçãodaNaturezaAszonasverdesdesempenhamumpapelcadavezmaisim-portantenoembelezamentodoambiente,optimizaçãoemanuten-çãodoequilíbrioecológicourbano,melhoriadaqualidadedoareelevaçãodaqualidadedevida,procurandodarrespostaapadrõesdequalidadedevidadaspopulaçõescadavezmaisexigentes.Destemodo,osbairrosrecém-planificadosouterrenosrecém-urbanizadosjápossuemascondiçõesnecessáriasparaaampliaçãoedesenvol-vimentodezonasverdes,porformaaaumentarapercentagemdezonasverdesemrelaçãoàáreatotalurbanizada.

78DadoqueemMacauécomumofenómenodeinvasãodeespéciesexteriores(infestantes),éconvenientefazerumapesquisaecontroloperseverantesdemodoaestudarmedidasviáveisparapreveniroureduzirosprejuízoscausadospelasespéciesinvasoraseprotegeroequilíbriodosistemaecológicooriginalmenteexistentenaRegião.Sóanalisandosistematicamenteasituaçãoecológicaeadiversidadedeespécieseconhecendobemaevoluçãodosseresvi-vosedoambienteecológicolocal,poderemostersuficientesdadosdebaseparaumamelhorconservaçãodanaturezadeMacau.Devidoaofactodeestaremaserdesenvolvidosváriosprojec-tosdeconstruçãonazonadeaterrosdoCotai,oambientejuntoàzonaecológicatemsofridoalteraçõessignificativas,motivopeloqualénecessáriorealizardemodopersistenteotrabalhodeconservaçãoeprotecçãodaquelazona.Alémdisso,éessencialreforçarotrabalhodesensibilizaçãoeeducaçãodapopulaçãoparaumaelevaçãodaconsciênciarelativaàprevençãodeincêndiosecompreensãodaimportânciadocontrolodaimportaçãoeexportaçãodeanimaiseplantasselvagensamea-çadosdeextinção.AmbienteSonoroAsprincipaisfontesderuídoemMacausãootráfego,constru-çãoetrabalhotécnicodeconstruçãocivil,avidasocialeactividadescomerciais.Consoanteasfontesderuído,assiménecessáriotomardiferentesmedidasemétodosefectivosparaasoluçãodoproble-ma.Avidasocial,incluindoaconversação,gritos,brincar,televisão,majong,etc.,continuaaserumadasprincipaiscausasdasreclama-çõessobreruídonoperíodonocturno.Assim,paraalémdeserne-cessárioreveralegislaçãovigenteemmatériaderuído,serátambémindispensáveldesenvolverdiversasactividadesdesensibilizaçãoeeducação,promovendoaconsciencializaçãodocidadãoparaasquestõesdeexposiçãoaoruídoambiente.Paraminimizarosefeitosdoruídoambientecausadopelotrá-fegoetransportes,éconveniente,noprocessoderevisãodosregu-lamentosafins,estabelecernormasaindamaisrestritassobreoruídodeviaturas.Alémdisso,étambémnecessárioestudarainstalaçãodebarreirasdeisolamentoacústiconostroçosderuapróximosdoslocaisdetrabalhoederesidênciadecomunidadessensíveisaoru-ídoeavaliaroseuimpacte.Alongoprazo,éconvenienteplanificarosistemadetráfego,renovaroordenamentourbano,introduzirumsistemadetransportesustentáveletomardiversasoutrasmedidasparareduzir,tantoquantopossível,osefeitosdoruídodeviaturasedoruídoambientesobreapopulação.Umavezqueoruídoprovocadopelaconstruçãocivilésignifi-cativo,éconvenienteimplementargradualmentevaloresguiaparaoruídoresultantedaconstruçãociviledosequipamentoscorrespon-dentes.Alémdisso,tambémsepodeponderarmelhoraraarquitec-turadosedifícios.Quantoàsactividadescomerciaisqueprovocamníveissignificativosderuído,éindispensávelcontinuaracontrolá-lasatravésderegulamentos,dolicenciamentoedaaplicaçãorigorosadalegislaçãonesteâmbito.GestãoAmbientalNosúltimosanos,visandocriarcondiçõesparaestimularosdiversossectoresdasociedadeadedicaremmaisatençãoepartici-paremactivamentenaprotecçãodoambiente,ogovernotemvindoareforçaracapacidadedegestãoambientaldaRAEMatravésdeinvestimentosnessaárea,dacriaçãodeumorganismoresponsá-velpelaprotecçãoambiental,doestabelecimentodeinfra-estruturasvocacionadasparaaprotecçãoambiental,daelaboraçãodenovosregulamentosnoâmbitodoambiente,doreforçodeestudosdemo-nitorizaçãoambiental,dapromoçãodaeducaçãonestaárea,does-tímuloàparticipaçãopública,dacriaçãodeumaplaformaindustrialdeprotecçãoambiental,dofomentoàimplementaçãodeSistemasdeGestãoAmbiental,daparticipaçãonacooperaçãointer-regional,etc.Nãoobstante,aoexperimentarummomentocríticoderápidodesenvolvimentoeconómicoedeprofundamudançasocial,Macauaindanecessitadecontinuaraaperfeiçoarasualegislaçãoambientaledeestabelecerregrasdeprotecçãodoambienteadequadasàre-alidadelocal.Assim,éconvenientequeMacaucontinueapromoveraimplementaçãodeSistemasdeGestãoAmbientalnosdiferentessectores,equeestudeopapeladesempenharpelaplataformain-dustrialdeprotecçãoambientalnamelhoriadaqualidadedoam-bienteemgeral.

79Odesenvolvimentodacooperaçãointer-regionaléumfactorimportanteparaoêxitodostrabalhosdesenvolvidoslocalmenteemproldoambiente.Porestarazão,édeextremaconveniênciaparaaRAEMmanteredesenvolverumacooperaçãoactiva,tantointer-regionalcomointernacional,noâmbitodaprotecçãoambiental,deacordocomassuasprópriascondiçõesedemodoareforçarasuacapacidadederespostaaosdesafioscolocadospeloambiente.Dadoqueváriasconvençõesinternacionaisnaáreadoambien-tesãoaplicadasàRAEM,énecessáriorealizar,demodogradualesistemático,umtrabalhoderecolhaeanálisededadosnecessáriosàsuaimplementação.Otrabalhopromocionaldaeducaçãoesensibilizaçãoparaaprotecçãodoambientenãodáfrutosimediatos,nemsepodeespe-rarqueresolvatodososproblemasambientaisporsisó;apenassepoderãoobterbonsresultadosquando,emcoordenaçãocomessetrabalho,seaplicamoutrosmeiosdegestãojurídicaeeconómicaeatravésdasuaprópriaregulação,aprofundamentoereforçoinces-santes,tendoemcontaasituaçãodedesenvolvimentosocial.Sóas-simaprotecçãoambientalpoderáfazerpartedavidaquotidianadetodaapopulaçãoeodesenvolvimentohumanopoderásercontínuoeemharmoniacomoambiente,degeraçãoemgeração.TomandocomoreferênciaomodeloDPSIR(Forçamotriz-Pressão-Estado-Impacte-Resposta)eusandoosdiversosindica-doresambientaisexistentes,oRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2005analisouasituaçãoambientaldaRAEM.Osresultadosdaanálisemostramqueasforçasmotrizes,pro-venientesdodesenvolvimentoeconómico,doaumentodapopulaçãoedonúmerodevisitantes(nosúltimosanos),daevoluçãodasitua-çãodeempregoehabitaçãodosresidentes,edoreforçocontínuodacooperaçãointer-regional,têmfeitooambientedeMacausofreralteraçõesbastantesignificativas.Estasforçasmotrizespodempro-duzirimpactespositivos,porexemplo,fornecendobasesmateriaiseeconómicasparaamelhoriadoestadodoambiente,mastambémpodemexercermaiorespressõessobreoambiente,porexemplo,fazendoaumentaroconsumoderecursos,asemissõesdegaseseaproduçãoderesíduossólidos.Nosúltimosanos,oestadodoambientedeMacautemapre-sentadoumatendênciaparapiorar,devidoaestasforçasmotrizes,eéafectadotantoporfactoresinternoscomoexternos.Comoes-taspressõesconduzemàdeterioraçãodaqualidadedoambienteatmosférico,àinstabilidadedaqualidadedosrecursoshídridos,àdeterioraçãodoambientesonoro,aoaumentoderesíduoseaoutrasalteraçõesdoestadodoambiente,énecessárioqueasociedadedêtambémrespostaseficazes.Sócomoesforçoconjugadodogover-noedasociedadesepoderámanteraqualidadedoambientedeMacauaumnívelrelativamenteaceitável.Pararesponderàsnecessidadesdemelhoriadaqualidadedevidaedoambiente,ogovernodaRAEMtememcursooestudoeelaboraçãodaleiorgânicadofuturoserviçoresponsávelpelaprotec-çãoambiental,queviráreforçaracapacidadedeacçãonoâmbitodaprotecçãoambientaledarespectivaproduçãolegislativa,deexecu-tarasleis,asupervisão,aavaliação,etc.,parapromoveraeducaçãoeaparticipaçãoefomentaracooperaçãointer-regionaldemodoaquepossaserreforçadaaprotecçãodoambiente.Nãoobstante,amanutençãodaboaqualidadedoambientedeve-seàparticipaçãoconscientedetodaacomunidade.Sódestemodo,otrabalhodeprotecçãoambientalpodedarfrutos.

80ADAAdministraçãodeAeroportos,LDAAEAAgênciaEuropeiadoAmbienteAsArsénioCAConselhodoAmbienteCBO5CarênciaBioquímicadeOxigénioem5diasCdCádmioCEMCompanhiadeElectricidadedeMacauCFCClorofluorcarbonetosCFTConsumoFinalTotaldeEnergiaCFUColonieFormingUnitCH4MetanoCIMCentraldeIncineraçãodeMacauCITESConvençãosobreoComércioInternacionaldasEspéciesdeFaunaeFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinçãoCOMonóxidodeCarbonoCO2DióxidodeCarbonoCOVCompostosOrgânicosVoláteisCOVNMCompostosOrgânicosVoláteisNãoMetânicosCPMCapitaniadosPortosdeMacauCPTTMCentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacauCQOCarênciaQuímicadeOxigénioCrCrómioCSRCompanhiadoSistemadeResíduosDPSIRDrivingforce(D)–Pressure(P)–State(S)–Impact(I)–Response(R)DSCCDirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastroDSEDirecçãodosServiçosdeEconomiaDSECDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensosDSEJDirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventudeDSFDirecçãodosServiçosdeFinançasETAEstaçãodeTratamentodeÁguaETAREstaçãodeTratamentodeÁguasResiduaisFNFumosNegrosGDIGabineteparaoDesenvolvimentodeInfra-estruturasGEEGasescomEfeitodeEstufaGPLGásdePetróleoLiquefeitoGWhGigaWattHourGWPGlobalWarmingPotentialHCHidrocarbonetosHClÁcidoClorídricoHFÁcidoFluorídricoHFCHidrofluorcarbonetosHgMercúrioIAInstitutodoAmbienteIACMInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipaisIEIntensidadeEnergéticaIPCCInternationalPanelforClimateChangeIQAÍndicedeQualidadedoArISOInternationalOrganizationforStandardizationIUVÍndiceUVACDEFGHIAbreviaturas

81L10NívelSonoroExcedidoem10%dotempodemediçãoL50NívelSonoroExcedidoem50%dotempodemediçãoL90NívelSonoroExcedidoem90%dotempodemediçãoL95NívelSonoroExcedidoem95%dotempodemediçãoLeqNívelSonoroContínuoEquivalenteLdLeqdiurnoLnLeqnocturnoNO2DióxidodeAzotoN2OÓxidoNitrosoNH3AmóniaNOxÓxidosdeAzotoO3OzonoTroposféricoODOxigénioDissolvidoOMMOrganizaçãoMeteorológicaMundialOMSOrganizaçãoMundialdeSaúdeONGOrganizaçãoNãoGovernamentalPAGPotencialdeAquecimentoGlobalPbChumboPFCPerfluorcarbonetosPIBProdutoInternoBrutoPIS(PM10)PartículasInaláveisemSuspensãoPOPsPoluentesOrgânicosPersistentesppmpartpermillionppbpartperbillionpptpartpertrillionPSPartículasSedimentáveisPSPPolíciadeSegurançaPúblicaPTSPartículasTotaisemSuspensãoRAEMRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauREAMRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauRPCRepúblicaPopulardaChinaRSUResíduosSólidosUrbanosSAServiçosdeAlfândegaSAAMSociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacauSELSoundExposureLevelSF6HexafluoretodeEnxofreSIGASistemadeInformaçãoGerográficaAmbientalSMGServiçosMeteorológicoseGeofísicosSO2DióxidodeEnxofreSOxÓxidosdeEnxofreSSTSólidosSuspensosTotaisTEPToneladasEquivalentesdePetróleoTHMTrihalometanosTTHMTotaldeTrihalometanosUEUniãoEuropeiaUNFCCCTheUnitedNationsFrameworkConventiononClimateChangeLNOPRSTU

82GeralAdministraçãoEstataldaProtecçãoAmbientaldaChinahttp://www.sepa.gov.cnConselhodoAmbientehttp://www.ambiente.gov.moInstitutodoAmbiente(Portugal)http://www.iambiente.ptConselhodoAmbiente–RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/05AdministraçãodeAeroportos,LDA(ADA)http://www.ada.com.moAutoridadedeAviaçãoCivildeMacau(AACM)http://www.macau-airport.gov.moCapitaniadosPortosdeMacau(CPM)http://www.marine.gov.moCentrodeProdutividadeeTransferênicadeTecnologiadeMacau(CPTTM)http://www.cpttm.org.moCompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)http://www.cem-macau.comDirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública(SAFP)http://www.safp.gov.moServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)http://www.dscc.gov.moDirecçãodosServiçosdeEconomia(DSE)http://www.economia.gov.moDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)http://www.dsec.gov.moDirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude(DSEJ)http://www.dsej.gov.moDirecçãodosServiçosdeFinanças(DSF)http://www.dsf.gov.moDirecçãodosServiçosdeSolos,ObrasPúblicaseTrans-portes(DSSOPT)http://www.dssopt.gov.moDirecçãodosServiçosdeTurismo(DST)http://www.macautourism.gov.moGabinetedeComunicaçãoSocial(GCS)http://www.gcs.gov.moGabineteparaosAssuntosdoDireitoInternacional(GADI)http://www.gadi.gov.moGabineteparaoDesenvolvimentodoSectorEnergético(GDSE)http://www.gdse.gov.moHovioneMacauSociedadeQuímicaLdahttp://www.hovione.comInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)http://www.iacm.gov.moServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMG)http://www.smg.gov.moServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)http://www.ssm.gov.moSociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)http://www.macaowater.comUniversidadedeMacau(UM)http://www.umac.moPopulação,EconomiaeSociedadeDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–IndicatoresEstatísticasDiferenteshttp://www.dsec.gov.moAmbienteAtmosféricoServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMG)–QualidadedoArdeMacau,ÍndiceUVeDadosClimáticoshttp://www.smg.gov.moDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.moRecursosHídricosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)–QualidadedaÁguadasPraiasemMacau,RelatóriosobreaMonitorizaçãoeAvaliaçãodaQualida-dedasÁguasCosteiras(versãochinesa),RelatóriosobreaQualida-dedasÁguasBalnearesemCheocVaneHácSá(versãochinesa)http://www.ssm.gov.mo/SociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)–RelatóriodiáriosobreaQualidadedaÁguaparaAbastecimento(versãoinglesa)http://www.macaowater.comDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.moResíduosDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/Referências

83ConservaçãodaNaturezaInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)–ANaturezadeMacau(versãochinesa)http://nature.iacm.gov.moSistemadeInformaçãoGeográficaAmbientaldeMacau–DistribuiçãodaVegetaçãohttp://www.gis.gov.moDirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)–ZonasVerdeshttp://www3.gis.gov.moDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.moAmbienteSonoroConselhodoAmbiente–CaracterizaçãodoRuídoAmbientaldeMacauhttp://www.ambiente.gov.moConvençõesInternacionaisConvençãosobreoComércioInternacionaldasEspéciesdaFaunaedaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinçãohttp://www.cites.org/ConvençãodeVienaparaaProtecçãodaCamadadeOzono;Proto-colodeMontrealsobreasSubstânciasqueEmpobrecemaCamadadeOzono;EmendasaoProtocolodeMontrealhttp://www.unep.org/ozone/ConvençãoparaaPrevençãodaPoluiçãoMarinhaporOperaçõesdeImersãodeDetritoseOutrosProdutoshttp://www.un.org/Depts/los/convention_agreements/convention_over-view_convention.htmConvençãosobreoMovimentoTransfronteiriçodeResíduosPerigo-sosesuaEliminaçãohttp://www.basel.int/ConvençãosobreaDiversidadeBiológicahttp://www.biodiv.org/ConvençãoQuadrosobreAlteraçõesClimáticashttp://unfccc.int/ConvençãosobreoEstabelecimentodaProtecçãodasPlantasnaÁsiaePacíficohttp://sedac.ciesin.org/entri/texts/plant.protection.south-east.asia.pacific.1956.htmlConvençãodeEstocolmosobrePoluentesOrgânicosPersistenteshttp://www.pops.intConvençãosobreoProcedimentodePréviaInformaçãoeConsenti-mentoparaDeterminadosProdutosQuímicosePesticidasPerigososnoComércioInternacional,adoptadaemRoterdãohttp://www.pic.intOutrasSistemadeInformaçãoGeográficaAmbientaldeMacauhttp://www.dscc.gov.moSistemadeInformaçãoGeográficadeMacauhttp://www.gis.gov.moConselhodoAmbiente–LegislaçãoAmbientaldeMacauhttp://www.ambiente.gov.moCompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)–RelatórioAnual(Segurança,Higiene,AmbienteeQua-lidade)http://www.cem-macau.comAgênciaEuropeiadoAmbiente(AEA)http://eea.eu.int

FICHATÉCNICATítuloRELATÓRIODOESTADODOAMBIENTEDEMACAU,2005EdiçãoConselhodoAmbienteImpressãoGlobalCommunicationsAdvertising&MarketingLtd.Tiragem500ExemplaresISSN1681-7435DatadeEdiçãoDezembrode2005CONSELHODOAMBIENTERuadeSanchesdeMirandaN°3–MacauTel:(853)725134Fax:(853)725129E–mail:ca@ambiente.gov.mohttp://www.ambiente.gov.mo