EstadodoAmbienteRelatóriodo2003deMacau

RELATÓRIODOESTADODOAMBIENTEDEMACAU,2003OpresenterelatóriofoirealizadonoâmbitodoProtocolodeCooperaçãoentreoConselhodoAmbientedaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudaRepúblicaPopulardaChinaeoInstitutodoAmbientedoMinistériodasCidades,OrdenamentodoTerritórioeAmbientedaRepúblicaPortuguesa.CONSELHODOAMBIENTEDEMACAUVongManHungPresidentedaComissãoExecutivadoConselhodoAmbiente,SubstaIeongKinSiTécnicaSuperiorFongWengChinTécnicaSuperiorMariadaConceiçãoCoelhoTécnicaSuperiorINSTITUTODOAMBIENTEDEPORTUGALMargaridaMarcelinoChefedaDivisãodeEstratégiasparaoAmbienteeDesenvolvimentoSustentávelNélidaMiguensAssessoraPrincipalCatarinaFreitasAlvesConsultoraVitorGóisConsultorAGRADECIMENTOSPELACEDÊNCIADEDADOSAdministraçãodeAeroportos,LDA(ADA)AutoridadedeAviaçãoCivildeMacau(AACM)InstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)CapitaniadosPortosdeMacau(CPM)CentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacau(CPTTM)CompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)DirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública(SAFP)DirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)DirecçãodosServiçosdeEconomia(DSE)DirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude(DSEJ)DirecçãodosServiçosdeFinanças(DSF)DirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)DirecçãodosServiçosdeSolos,ObrasPúblicaseTransportes(DSSOPT)DirecçãodosServiçosdeTurismo(DST)GabinetedeComunicaçãoSocial(GCS)GabineteparaoDesenvolvimentodeInfra-estruturas(GDI)GabineteparaosAssuntosdoDireitoInternacional(GADI)HovioneMacauSociedadeQuímicaLdaServiçosdeAlfândega(SA)ServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMGM)SociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)UniversidadedeMacau(UM)2RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

NotadeAbertura5NotaPrévia6Editorial7Introdução9AmbienteAtmosférico132.1QualidadedoAr132.2EmissõesAtmosféricas162.3ProblemasGlobais192.4SectorEnergético212.5Transportes22RecursosHídricos273.1ÁguaparaAbastecimento273.2GestãodasZonasCosteiraseUtilizaçãoBalnear303.3GestãodasÁguasResiduais35Resíduos414.1ProduçãoeTratamento414.2Composição434.3SubprodutosdaIncineração444.4DeposiçãoemAterro444.5MovimentoTransfronteiriçodeResíduos:AConvençãodeBasileia454.6EstratégiadeGestãodosResíduos45ConservaçãodaNatureza495.1ZonasVerdes495.2Incêndios505.3ConvençãosobreoComércioInternacionaldasEspéciesdaFauna50edaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinção5.4ZonaEcológica515.5MangalemMacau51AmbienteSonoro536.1MonitorizaçãodeRuídoeSituaçãodoAmbienteSonoro536.2InvestigaçãodoRuídoProduzidopeloVoodeHelicópteros596.3ReclamaçõessobreRuído606.4MedidasparaReduçãodoRuído61GestãoAmbiental637.1InvestimentoseDespesanaGestãodoAmbiente637.2SensibilizaçãoeEducaçãoAmbiental647.3ParticipaçãoPública677.4CooperaçãoInter-regionaleIntercâmbioInternacional677.5GestãoAmbientalePlataformadeEmpresasVerdes687.6ConvençõesInternacionais69AnáliseeRecomendações71AnexoI-Abreviaturas75AnexoII-Referências76RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20033ÍNDICE

4RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

NotadeAberturaOdesenvolvimentoeconómicoeoprogressosocialpoderãoestragaraqualidadedomeioambiente?Amodernizaçãourbanaeoconfortodevidapoderãoimplicarumconsumoexcessivoderecursosnaturais,desequilibrandoassimoambienteecológico?Avidadiáriadeumindividuo,osseushábitoseoseumodeloconsumistapoderãoafectaraqualidadedomeioambientequeocircunda?Relativamenteaestesproblemas,poder-se-ãoencontrarfacilmenteasrespostas.Noentanto,paraqueseencontremsoluçõesparaessasquestões,temosquefazerumaanáliseprofundaeumestudoalongoprazodasliçõesrelativasàprotecçãoambiental,promoveradiscussãocientíficaeaavaliaçãosintética,fazerumamonitorizaçãocontínuaeassumirumaposturafundamentadanorigorenaobjectividade.EmMacau,emboraoníveldaqualidadedomeioambienteaindasejaaceitável,temos,noentanto,queencarareventuaisdesafiosresultantesdodesenvolvimentoeconómicoeurbanísticodaprópriacidadeedoDeltadoRiodasPérolasondeestáinserida,emmatériadaqualidadedomeioambiente,bemcomoprocederdeumaformacorrectaàinvestigação,aoestudoeaospreparativosnecessários.ORelatóriodoEstadodoAmbienterecolheueavalioucompletamenteosdadosdoambienteeastendênciasdemudançadoestadoambientaldetodasasáreasdeMacau,assegurandoasuaimportantefunçãodereferênciaemmatériadedesenvolvimentosustentáveldaeconomiaesociedadedeMacauemantendoumafunçãodinâmicanapromoçãododesenvolvimentodaprotecçãoambiental.Narealidade,atravésdapublicaçãodoRelatório,duranteváriosanos,osdiferentessectoresdasociedadeaprofundaramgradualmenteosseusconhecimentosemrelaçãoaoestadodoambientedeMacau,permitindoquegradualmenteseadquirisseumamaiorconsciencializaçãorelativamenteàprotecçãoambiental,constituindoesteRelatóriotambémumdoselementosmaisimportantesparaimpulsionarMacaunaobtenção,comsucesso,dostrabalhosrelativosàsuaprotecçãoambiental.Nestaocasião,apresentoosmeussincerosvotospelapublicaçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacaudoano2003!OSecretárioparaosTransporteseObrasPúblicasAoManLongRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20035

Comaaberturadossectoresdoturismoedojogo,ecomoacordodeestreitamentodasrelaçõeseconómicasecomerciaisentreocontinentechinêseMacau,aRAEMencontra-senummomentochavedoseudesenvolvimentoeconómicoesocial.Paraaplicaroprincípiofundamentaldodesenvolvimentosustentávelecoordenardeformaadequadaodesenvolvimentoeconómico,socialeambiental,umdosgrandesdesafiosdeMacauédominarasituaçãodoseupróprioambiente.ORelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003,aquintaediçãoanual,redigidapeloConselhodoAmbiente,avaliaobjectivamenteumasériedeindicadoressobreodesenvolvimentosustentáveldeMacaueanalisaalgunsproblemasquearegiãopoderáterqueenfrentarnoseudesenvolvimento.EsperamosqueopresenteRelatóriosejaumimportanteinstrumentodereferênciaparaoGovernodaRegiãoAdministrativaEspecialnaelaboraçãodasuaestratégiadedesenvolvimentoacurto,médioelongoprazo.ÀmedidaqueosdiversoscírculossociaiseopúblicodeMacauemgeral,vãoestandocadavezmaisatentosàqualidadedevidaeaosproblemasdoambientedaregião,esperamosqueesteRelatóriopossaresponderàcrescenteprocuradeinformaçõesambientaisporpartedopúblicoequelhepermitaaprofundaroseuconhecimentoecompreensãodasituaçãoambientaldeMacau.Enquantoinstrumentoparaaavaliaçãoanualdasituaçãoambientaldaregião,oRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacaucontinuaráaavançareseráconstantementeaperfeiçoadonosentidodefornecer,semprequepossível,osdadosnecessáriosàelaboraçãodeumaestratégiadedesenvolvimentosustentávelparaMacau.OPresidentedoConselhoGeraldoConselhodoAmbienteVaiTacLeongNotaPrévia6RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

AelaboraçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003,peloConselhodoAmbiente,surgenocumprimentodeumadassuasmaisimportantesatribuições,nostermosdaLein.º2/98/M,de1deJunhode1998.Combasenaexperiênciaadquiridaaolongode5anos,narecolhadepareceresenoseumelhoramentocontínuo,oconteúdodesteRelatóriotem-sevindoatornarcadavezmaiscompleto.ApresenteediçãonãosódáumaretrospectivadatendênciadeevoluçãodoestadodoambientedeMacaunosúltimosanos,comotambémfazumaanálisedosproblemasedesafiosambientaisqueMacauestáaoupoderáviraefrentar.ÉcompensadorverificarqueoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauécadavezmaisaceitepelasociedade,sendojáumafontedeinformaçãoreconhecidaporquemprestaatençãoaoambiente.Aproveitamosaocasiãoparaexpressarosnossossincerosagradecimentosàsdiversasorganizaçõessociais,àsempresaseaosserviçosgovernamentaispelacolaboraçãoprestada,fornecendoosdadosindispensáveisàelaboraçãodapresenteediçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau,assimcomoaoInstitutodoAmbientedePortugalpormaisumaveztercooperadonaredacçãodopresenteRelatórioeatodoopessoaldoConselhodoAmbientequetemconsagradototaldedicaçãoàsuapublicação.Aosleitorespedimosquesedignemcontribuircomassuascríticasesugestõesàpresenteedição,demodoaqueaqualidadedasediçõesfuturaspossamelhorarcontinuamente.APresidentedaComissãoExecutivadoConselhodoAmbiente,Subst.aVongManHungEditorialRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20037

1Introdução8RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20039IntroduçãoApublicaçãoanualdoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauapenastemsidopossível,desdehácincoanos,comoapoiodediversasinstituiçõesexistentesemMacauecomaatençãodediversoscírculossociais.ORelatóriotemvindoadesenvolver-senosentidodemelhoraraestatísticaeaanálisedosdados,procurandotornar-secadavezmaiscompletoeadescrevermelhorasituaçãoambientalvividaemMacau.ÉumdocumentodereferênciaparaoconhecimentodoambienteedodesenvolvimentosustentáveldeMacau,mastambémpodetornar-senumimportantemeioparasatisfazeraprocuradapopulaçãonoquerespeitaainformaçõessobreoambiente.OpresenteRelatóriorefere-seàsituaçãodeMacaunoano2002,recorrendoàutilizaçãodediversosindicadoresquepermitemavaliarasalteraçõesetendênciasdeevoluçãodossectoresreferentesaoambienteatmosférico,aosrecursoshídricos,aosresíduos,àconservaçãodanatureza,aoambientesonoroeàgestãoambiental.Sãotambémanalisadasasdiversaspressõesambientais,permitindoassimqueogovernodaRAEM,aoelaborarapolíticasobreaprotecçãoambiental,sebaseieeminformaçãocompletaesistemáticaeelaboremedidasderespostaeficazeseadequadasaosdiversostiposdesituaçõesexistentes.Actualmente,todaasociedadeinternacionalreconheceanecessidadedasustentabilidadeparaumverdadeirodesenvolvimento,sendoodesenvolvimentoeconómico,odesenvolvimentosocialeaprotecçãoambientalosseustrêsprincipaisvectores.Estesvectores,oupilaresfundamentais,tantopodemserconsideradosindependentescomointerdependentes,oquesignificaqueodesenvolvimentosocialeeconómiconãodevetercomobaseoprejuízodosrecursosnaturaisedoambiente.Umadasprincipaiscausasdadegradaçãodoambienteanívelglobaléprecisamenteaformadeproduçãoeoconsumonãosustentável.Oaumentodapopulaçãomundialtemlevadoaumaumentoexponencialdaprocuraedoconsumodosrecursosnaturais,assimcomoadiversasformasdedegradaçãodoambientecausadaspelasactividadeshumanas,incluindoadestruiçãoecontaminaçãodesolos,oproblemadoefeitodeestufa,areduçãodabiodiversidadeedassuperfíciesflorestais,asobre-exploraçãoderecursosdeáguadoce,aconcentraçãodepoluentesquímicos,aexploraçãodosrecursosmarinhosforadoslimitesbiológicosdesegurança,apoluiçãodezonaslitorais,adestruiçãodacamadadeozono,etc.Aurbanizaçãoqueseverificanamaioriadospaísestemprovocado,emnumerososcentrosurbanos,diversaspertubaçõeseproblemasambientais,taiscomoocongestionamentodetráfego,afaltadeáguapotáveledeinfra-estruturasdesaneamento,apoluiçãodoaredomeioaquático,apoluiçãosonora,oaumentodaproduçãoderesíduossólidoseperigosos,asameaçasdedoençasepidémicassobreasaúdepública,etc.Semdúvidaalguma,etalcomoacontecenoutrasregiõesdomundo,tambémodesenvolvimentosustentáveldeMacauestáasercondicionadoportodosestesfactores.1

Índide(1993=100)Aquantidadederesíduosproduzidosaumentou53%nosúltimos10anos,aumentoestemuitosuperioraocrescimentopopulacionaleaocrescimentodoPIB.Aquantidadederesíduosproduzidos,diariamente,porcadaresidenteatingiu1,51kgem2002,correspondendoaumligeiroaumentoemrelaçãoa2001,oquereflecteanecessidadedeumaboagestãodosresíduosnoterritório.Oaumentodoconsumodeágua(cercade14%)temsidoproporcionalaocrescimentopopulacional,nãotendohavido-aocontráriodoquetemacontecidocomaproduçãoderesíduos-umaumentodecapitação.Tantooaumentodaproduçãodeenergiaeléctricca(50%)comooaumentodasemissõesdegasescomefeitodeestufa(20%)causadaspelasactividadeshumanassãosuperioresaocrescimentopopulacionaledoPIB.Após1999,oritmodeaumentodaproduçãodeenergiaeléctricaéquaseidênticoaodoaumentodovalordoPIBdeMacau.Contudo,asemissõesdegasescomefeitodeestufaapresentamumaligeiratendênciadedesacelaração.Introdução10RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003SituaçãodeMacauEm2002,Macaucontavacomumapopulaçãode441.637habitantesparaumaáreade26,8quilómetrosquadrados.Emrelaçãoa2001,devidoaosnovosaterros,aRAEMapresentaumadiminuiçãode2,6%nadensidadepopulacionalmédia.AtaxadecrescimentodoPIBatingiu10,1%em2002,umaumentobastantesignificativo,secomparadocomodoanoanterior,emqueestataxafoideapenas2,2%.Figura1.2Evoluçãodealgumasvariáveissócio-económicaseambientaisemMacau(Fonte:DSEC,GDIeCA2003)PopulaçãoPIBProduçãodeResíduosProduçãodeenergiaeléctricaEmissõesdeGEEConsumodeáguaVisitantes2101901701501301109019931994199519961997199819992000200120021Tomandoosdadosde1993comoreferênciaecomparandocomosdadosobtidosem2002,verifica-seque,nesteperíododedezanos,ataxadecrescimentopopulacionalfoidecercade13%,ataxadecrescimentodoPIBfoide16%eonúmerodevisitantesaumentou93%.Dosdadosqueseapresentamsalienta-seoacentuadocrescimentodonúmerodeturistas,visitantes,oque,vistonoconjuntodosdadosapresentados,demonstraatendênciafirmeecrescentedaeconomiadeMacau.Figura1.1Evoluçãodataxadecrescimentomédiaanualpopulacionalnosúltimosanos(Fonte:DSEC,2003)8.0%7.0%6.0%5.0%4.0%3.0%2.0%1.0%0.0%1990199119921993199419951996199719981999200020012002TaxadeCrescimento

AspressõessobreoambienteemMacaupoderãoacentuar-secomocrescimentopopulacionaleorápidodesenvolvimentosócio-económicoemcurso.Comotal,éextremamenteimportanteelaborarumaestratégiaparaodesenvolvimentosustentáveldeMacau,amédioelongoprazo,dandoespecialatençãoàsquestõesambientais,abrangendoaconcepçãoeelaboraçãodasdiversasmedidaspolíticas.Comaliberalizaçãodosectordojogo,acelebraçãodoacordodeestreitamentodasrelaçõeseconómicasecomerciaisentreocontinentechinêseMacau(CEPA)eaintegraçãoeconómicaregional,Macauestá,deformainequívoca,aafirmar-senoplanointernacional.Paraumaregiãotãopequenaetãodensamentepovoada,aconcretizaçãodeumdesenvolvimentosustentávelreside,fundamentalmente,naatençãoqueapopulaçãoprestaaoambiente,bemcomonasuaparticipaçãonaprotecçãoambiental.Istosignificaqueénecessárioreforçaraconsciencializaçãoeosentidoderesponsabilidadedosresidentesedetodososagentessociaispelaprotecçãodoambiente,estimularasuaparticipaçãoactivaeocumprimentodasuaresponsabilidadepelaprotecçãoambiental,nomeadamentenasuavidaquotidiana,atravésdousorazoáveledaestimadosrecursos,dadiminuiçãodaproduçãoderesíduos,dareciclagemdemateriais,daadopçãodemétodosdeconduçãomenosnefastosparaoambiente,edaaquisiçãodeprodutosecológicos.Resumindo,paraumamelhoriaeficazdosdiversosproblemasambientaisénecessáriaaparticipaçãoactivadetodososcidadãos.Nofinalde2003,aRAEMapresentouoficialmenteasuacandidaturaaoprémioambiental"CampeõesdaTerra",daIntroduçãoONU.Estacandidaturairá,certamente,contribuirparaelevaroníveldaprotecçãoambientaldeMacaueparareforçarnasuapopulaçãoaconsciênciadaimportânciadessatarefanoseuconjunto.OConselhodoAmbientedeMacau,comacolaboraçãodoInstitutodoAmbientedePortugal,continuaráaredigiroRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau,deacordocomoProtocolodeCooperaçãoassinado.AtravésdoenriquecimentoeaperfeiçoamentocontínuosdoconteúdodesteRelatório,espera-sepodercontinuarafornecer,aoGovernodaRAEM,importantesdadosdereferênciaparaaelaboraçãodaestratégiaparaodesenvolvimentosustentável,bemcomofacultar,aopúblicoemgeral,oacessoainformaçãodequalidadesobreoambienteetemascomelerelacionados,considerando-seestaumacondiçãosinequanonparaamudançadeatitudesecomportamentosfaceaopatrimóniocomumqueéoambiente.RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003111

2RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200312AmbienteAtmosférico

AmbienteAtmosféricoOsServiçosdeMeteorologiaeGeofísica(SMG)sãoaentidaderesponsávelpelamonitorizaçãodaqualidadedoaremMacau.AscaracterísticasurbanasdeMacau,asuadensidadepopulacional,aexpansãodosectordeconstruçãocivil,ograndeconsumoenergéticoeotráfegorodoviáriointenso,bemcomoasituaçãoregional,reflectem-senosresultadosobtidospelamonitorizaçãodaqualidadedoar.Asestaçõesexistentesmantêm-seasmesmasdoanoanterior,ouseja,quatroestaçõesautomáticas,representativasdascondiçõesmédiasencontradasemMacau:TaipaGrande(estaçãoambiental),Laboratório(estaçãourbanadealtadensidadepopulacional),CalçadadoPoço(estaçãourbana2.1QualidadedoArdeelevadotráfegorodoviário)CidadedaTaipa(estaçãourbanadealtadensidadepopulacional),etrêsestaçõessemi-automáticas:TaipaGrande(estaçãoambiental),HortaeCosta(estaçãourbanadeelevadotráfegorodoviário/residencial)eKá-Hó(rural).Talcomosetemvindoaverificaremanosanteriores,merecemparticularatençãoosvaloreselevadosdepartículaseosbaixosvaloresdepH.ÉdereferirqueosvaloresencontradosnasmediçõesfeitasemMacausãotambémumreflexodasemissõesverificadasemtodaaenvolventedodeltadoRiodasPérolas,apesarde,naRAEM,existiremfontesdepoluiçãonãodesprezíveis,comoaproduçãodeelectricidade,oAeroportoeostransportesterrestres(cfr.inventáriosdeemissões).RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003132EstaçãoSemi-AutomáticaEstaçãoAutomáticaTaipaMacauColoaneLocalizaçãodasEstaçõesAutomáticaseSemi-AutomáticasdeVigilânciadaQualidadedoarLaboratóriodoIACM(Temporariamente)CalçadadopoçoHortaeCostaTaipaCidadeTaipaGrandeKá-HóTaipaCidade(AltaDensidadeHabitacional)Moderado18%Insalubre1%Bom81%Moderado31%Insalubre1%Bom68%CalçadadoPoço/RuadoCampo(BermadeRua)Moderado24%Insalubre2%Bom74%Laboratório/ZonaNorte(AltaDensidadeHabitacional)TaipaGrande(Ambiente)Moderado20%Insalubre1%Bom79%

AmbienteAtmosféricoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003142Figura2.1Valoresmédiosanuaisdospoluentesatmosféricosmedidosemalgumasestaçõesdemediçãoautomáticasesemi-automáticas(Fonte:SMG,2003)INDICADORDEESTADO2.32.01.81.51.31.00.80.50.30.0199119921993199419951996199719981999200020012002H.CostaTaipaGrandeINDICADORDEESTADO6543210199119921993199419951996199719981999200020012002LimiteChuvaÁcidaKá-HóTaipaGrandeValorGuiaEUKá-HóINDICADORDEESTADOCalçadadoPoço*H.Costa250200150100500ValorGuiaHKLaboratório*199119921993199419951996199719981999200020012002*estaçõesautomáticas(mediçãoPM10)INDICADORDEESTADO100806040200ValorGuiaHKLaboratório*1999200020012002*estaçõesautomáticasCidadedaTaipa*TaipaGrande*ValorGuiaOMSTaipaGrande*INDICADORDEESTADO1008060402001999200020012002*estaçõesautomáticasCalçadadoPoço*TaipaGrande*CidadedaTaipa*Laboratório*ValorGuiaOMSValorGuiaHKPIS(µg/m3)SO2(µg/m3)NO2(µg/m3)Acidezdaprecipitaçãolíquida(pH)Pb(µg/m3)

CalçadadoPoço/RuadoCampo(BermadeRua)Moderado31%Insalubre1%Bom68%Moderado20%Insalubre1%Bom79%TaipaGrande(Ambiente)Moderado18%Insalubre1%Bom81%TaipaCidade(AltaDensidadeHabitacional)Moderado24%Insalubre2%Bom74%Laboratório/ZonaNorte(AltaDensidadeHabitacional)Valoresmédiosanuais(µg/m3)AmbienteAtmosféricoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003152Figura2.4PercentagemdeocorrênciadasdiferentesclassificaçõesdoIQAem2002(Fonte:SMG,2003)INDICADORDEESTADOFigura2.2EvoluçãodaconcentraçãodePSnasestaçõessemi-automáticas(Fonte:SMG,2003)Figura2.3Concentraçãodealgunspoluentesnasestaçõesautomáticas(Fonte:SMG,2003)OíndicedequalidadedoarbaseadonamonitorizaçãodospoluentesPM10,SO2,NO2,COeO3enomodocomocadapoluenteafectaasaúdedapopulação,começouaserutilizadopelosSMGem1999.Quandooíndiceéinferiora100indicaqueaqualidadedoarnaestaçãoseencontraemcondiçõesnormais;casooíndicesejasuperiora100,indicaqueasaúdehumanapodeserafectada.Atravésdeumaanálisesumáriadosvaloresmédiosmensaisdosanos2001e2002,verifica-sequenosmesesmaischuvososehúmidos(AbrilaSetembro)osvaloresdoÍndicedeQualidadedoAr(IQA)sãoinferiores.Manifesta-seassimaforteinfluênciadavariaçãoanualdascondiçõesmeteorológicasdeMacau,concretamenteainfluênciadasubsidêncianosmesesdeInvernoedosfortesmovimentosverticaisnoVerão.10090807060504030201001999PM102000200120021999200020012002199920002001200219992000200120021999200020012002SO2NO2O3COValorGuiaValorGuiaValorGuiaINDICADORDEESTADO12,00010,0008,0006,0004,0002,0000199119921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEESTADOValorGuiaOMS-ResidencialValorGuiaOMS-IndústriaPesadaSismoKá-HóFortalezaTaipaGrandeConcentraçãodePSnasestaçõessemi-automáticas(µg/m2.30dias)CidadedaTaipaTaipaGrandeCalçadadoPoçoLaboratórioFigura2.5ValoresmédiosmensaisdoIQAem2001e2002(Fonte:SMG,2003)INDICADORDEESTADO807060504030201002001CalçadadoPoço2002CalçadadoPoço(BermadeRua)(BermadeRua)2001Laboratório2002Laboratório(AltaDensidadeHabitacional)(AltaDensidadeHabitacional)2001TaipaGrande(Ambiente)2002TaipaGrande(Ambiente)2002TaipaCidade(AltaDensidadeHabitacional)ValormédiosmensaldoIQADezNovOutSetAgoJulJunMaiAbrMarFevJan

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200316AmbienteAtmosférico2OInventáriodeEmissõesAtmosféricasdeMacaucompreendeestimativasparaasemissõesanuais,realizadasentreosanosde1990e2002,paraosprincipaispoluentesatmosféricos.Porumladoincluem-seestimativasparaosprincipaisgasescomefeitodeestufa(GEE):DióxidodeCarbono(CO2),Metano(CH4)eÓxidoNitroso(N2O).Poroutro,oInventáriodeMacauestimatambémasemissõesdosgasesacidificantesoupercursoresdeozono:ÓxidosdeEnxofre(SOx),ÓxidosdeAzoto(NOx),CompostosOrgânicosVoláteisnãoMetânicos(COVNM)eAmónia(NH3).Finalmente,incluem-setambémestimativasdasemissõesdematerialparticulado(PartículasSuspensasTotais-PST,eMaterialParticuladoinferiora10µm-PM10)eparaoChumbo(Pb).EmMacauasemissõesatmosféricasantropogénicasnoperíodo1990-2002foramdominadaspelosprocessosdecombustão,deondesesalientaaproduçãodeenergiaeléctricaapartirdeconsumodeprodutosdepetróleo(CEM),sobretudonoqueserefereaospoluentesSOxeNOx.SãotambémrelevantesasemissõesresultantesdaproduçãodeenergiaeléctricaapartirdaincineraçãodeResíduosSólidosUrbanos(CIM).Asemissõesresultantesdosectordostransportesapresentamumacontribuiçãoigualmenterelevante,deondesesalientaaimportânciarelativamenteelevadadasemissõesdeGEEdostransportesmarítimoseaéreos,eaimportânciadeterminantequetomamasemissõesdotráfegorodoviárioparaCO,COVNMePb.Porfim,asemissõesdeNH3eCH4sãodominadaspelossectorambiental:tratamentodeáguasresiduaisedeposiçãoderesíduossólidos.2.2EmissõesAtmosféricasVerificou-seumaestabilizaçãodasemissõesdeCOVNM,sobretudodevidoàsalteraçõessofridasnostransportesrodoviários,edasemissõesdematerialparticulado(PSTePM10).Pelocontrário,asemissõesdeSOx,NOx,NH3,N2O,CO2eGEE(CO2,CH4,N2O,expressosemCO2equivalente),nãomostraramumatendênciapositivaaolongodoperíodoconsiderado,tendocrescidocontinuamente,reflectindooconsumodecombustíveisfósseis,oaumentodeproduçãodeenergiaeléctricaeotratamentodaságuasresiduaisemMacau.EmboraasemissõesdeóxidosdeenxofretenhamsidoafectadaspelapublicaçãodaOrdemExecutivan.º49/2000,de7deAgosto,segundoaqualoteoremenxofrenogasóleoparaveículosnãopodeultrapassar0,05%empeso,verificou-sequeareduçãodasemissõesdeóxidosdeenxofresofreuumdecréscimomenosacentuadoqueochumbo,devidoàimportânciaquetem,paraaemissãodestepoluente,aproduçãodeenergiaeléctrica.Detodosospoluentesconsideradosapenasasemissõesdechumbo,metanoemonóxidodecarbonotêmmostradoumaevoluçãopositivanoperíodoemanálise.Odecaimentosubstancialdasemissõestotaisdechumbonoterritório,após1996,reflectealegislaçãoaplicávelàcomposiçãodoscombustíveis,enquantoareduçãodasemissõesdemetanoéconsequênciadaimplementaçãodosistemadeincineraçãoderesíduossólidosurbanos,praticadanoterritóriodesde1992.OdecréscimodasemissõesdeCO,nítidoapós1999,édevidoaoaumentodaproporçãodoparqueautomóveldeveículosligeirosagasolinaprovidosdeumcatalizadorparacontroledasemissõesdeescape.AsmetodologiasutilizadasnaestimativadasemissõesatmosféricasemMacausãoasquemelhorseadaptamàscaracterísticaslocais,asquaisresultaramdacompilaçãodasseguintesfontesdeinformaçãotécnicadebase:EMEP/CORINAIRAtmosphericEmissionInventoryGuidebook;IPCCGuidelinesforNaitonalGreenhouseGasInventories;USEPA"CompilationofAirPollutantEmissionFactors,AP-42"ePARCOM/ATMOSEmissionFactorHandbook.Deumaformasucinta,ametodologiautilizadabaseia-seem:EmissõesdeCombustãonaproduçãodeenergiaeléctrica(CEMeCIM),indústria,serviços,consumodoméstico,actividadesdeconstruçãoetransportemarítimo.Aestimativadeemissõesnestasactividadesbaseia-sequernarealizaçãodebalançosdemassa-óxidosdeenxofreechumbo-quernaaplicaçãodefactoresdeemissãoapropriadosaoconsumoenergético;TransporteRodoviário.Ametodologiadecálculobaseia-senacaracterizaçãodoparqueautomóvelenaestimativadadistânciapercorridaanualmenteporcadaclassedeveículo,aoqualsãoaplicadosfactoresdeemissão,funçãodavelocidade,daclassedoveículoedatecnologiadisponívelparaocontroledasemissõesatmosféricas(idadeepresençadecatalizador).Ametodologiautilizada,adaptadadoEMEP/CORINAIRedeCOPERT,tomaemlinhadecontatambémas

AmbienteAtmosféricoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003172INDICADORDEPRESSÃOFigura2.8EmissõesdeCH4(Fonte:IA,2003)TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosDeposiçãoRSUCEMOutros160140120100806040200199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosFigura2.7EmissõesdeN2O(Fonte:IA,2003)ETAROutrosCEMCIMFigura2.6EmissõesdeCO2(Fonte:IA,2003)2,0001,7501,5001,2501,0007505002500199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosCIMOutrosTransportesMarítimosCEMemissõesafrioeasemissõesfugitivasdeCOVNMnosveículosenospostosdeabastecimento;Asemissõesdotransporteaéreosãofunçãodosregistosdeaterragem/descolagemnoaeroportoportipodeavião.Asemissõesporavião,baseadasemEPA/FAEED,cobremasemissõesrealizadasnaaterragemedescolagematéumaaltitudede1.000metrosetodaamovimentaçãodeaeronavesemterra;AsemissõesdeCH4,NH3eCOVNM,resultantesdosRSUdepositadosnaslixeiraseaterrossanitários,sãoestimadasapartirdametodologiaUS-EPAeadoptadapeloIPCC.Asemissõesefectivamenteefectuadasnumdadoanosãocalculadasapartirdasérietemporaldedeposiçãoanteriorderesíduos,sendoasemissõescalculadassegundoumdecaimentoexponencial.OCO2,tambémemitidonadegradaçãodomaterialorgânicodosaterros,nãoéconsideradonoInventáriodeemissõesdadaasuaorigembiogénica;FinalmenteasemissõesdeN2OeNH3nasETARbaseiam-senametodologiaIPCC,sendoasemissõesfunçãodaquantidadedeazototratadonasestaçõesdetratamento.Osgráficosqueseseguemfazemumaapresentação,porpoluente,daevoluçãodasemissõesparaaatmosferageradasemMacau.Paracadaanoforamquantificadasasemissõesdepoluentesemdiversascategoriasdefontes.Figura2.10EmissõesdeSOx(Fonte:IA,2003)25,00020,00015,00010,0005,0000199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosFigura2.9EmissõesdeCO(Fonte:IA,2003)20,00017,50015,00012,50010,0007,5005,0002,5000199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991TransportesTerrestresTransportesMarítimosConstruçãoComércio,DomésticoeServiçosCEMOutrosCO2(kt)N2O(t)CH4(t)CH4RSU(t)16014012010080604020019901992199319941995199619971998199920002001200219919,0008,0007,0006,0005,0004,0003,0002,0001,0000CO(t)SOx(t)CIMIndústriaOutrosTransportesMarítimosCEM

ETAROutrosAmbienteAtmosféricoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200318NOx(t)2Figura2.11EmissõesdeNOx(Fonte:IA,2003)30,00025,00020,00015,00010,0005,0000199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991Figura2.16EmissõesdeChumbo(Fonte:IA,2003)12,00010,0008,0006,0004,0002,0000199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991Figura2.15EmissõesdePM10(Fonte:IA,2003)INDICADORDEPRESSÃO8007006005004003002001000TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosTransportesMarítimosCEMIndústriaOutrosCIM1990199219931994199519961997199819992000200120021991Figura2.14EmissõesdePST(Fonte:IA,2003)INDICADORDEPRESSÃO90080070060050040030020010001990199219931994199519961997199819992000200120021991TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosTransportesMarítimosCEMIndústriaOutrosCIMFigura2.13EmissõesdeCOVNM(Fonte:IA,2003)4,0003,5003,0002,5002,0001,5001,0005000199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991TransportesTerrestresDeposiçãoRSUCEMOutrosTransportesMarítimosDistribuiçãoCombustíveisFigura2.12EmissõesdeNH3(Fonte:IA,2003)1,4001,2001,0008006004002000199019921993199419951996199719981999200020012002INDICADORDEPRESSÃO1991TransportesTerrestresDeposiçãoRSUCIMIndústriaOutrosTransportesMarítimosCEMTransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosNH3(t)COVNM(t)PST(t)PM10(t)Pb(kg)CEMOutrosTransportesTerrestresCIM

AmbienteAtmosféricoEmissõesdeGEE(ktdeCO2equivalente)RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003192AlteraçõesClimáticasAocorrência,emváriasregiõesdoglobo,defenómenosmeteorológicosextremos,dandoorigemaondasdecalor,cheias,fogosflorestaiseproblemasrelacionadoscomasaúdepública,temproduzidocrescentesensibilizaçãonaopiniãopúblicaparaanecessidadedeseprocurarcombaterodesafiodasalteraçõesclimáticas.Odesafioéglobal,earespostadevetambémserglobal,considerando-seporissoqueoProtocolodeQuiotodaConvençãoQuadrodasNacõesUnidassobreAlteraçõesClimáticas(UNFCCC)éumprimeiropassoparafazerfaceaestarealidade.Váriospaísessetêmempenhadonumdiálogoeesforçoconstrutivocomum,procurandoenglobartodososagentesenvolvidos,sendoesteummodonecessárioeconcretodeintegraraprotecçãodoambientenasrestantespolíticassectoriaisemdirecçãoaumdesenvolvimentosustentável.EssecaminhofoireafirmadopelospaísespresentesnaCimeiraMundialdeDesenvolvimentoSustentável,emJoanesburgo,Setembrode2002.2.3ProblemasGlobaisFigura2.17EvoluçãodaemissãodegasescomefeitodeestufaemMacau(Fonte:IA,2003)INDICADORDEPRESSÃO2,5002,0001,5001,00050001990199219931994199519961997199819992000200120021991MacauéPartedaConvençãoQuadrodasAlteraçõesClimáticas,daOrganizaçãodasNaçõesUnidas,ecomotalestácomprometidoaefectuaresforçosnosentidodecontrolaraemissãodegasescomefeitodeestufa(GEE).OServiçodesignadocomopontofocalparaestamatériadetãoelevadaimportânciaanívelinternacionaléoSMG.Osgasesquecontribuemdeformamaissignificativaparaoefeitodeestufasãoodióxidodecarbono(CO2),ometano(CH4),oóxidonitroso(N2O)eoscompostoshalogenados,dequesãoexemploosHFCs,PFCseSF6.Paraefeitosdecomparação,asemissõesdestesseisgasessão,geralmente,expressasemCO2equivalente,baseadosnoPAG-PotencialdeAquecimentoGlobal(GWP,doinglêsGlobalWarmingPotential)correspondentea100anos.OCO2,oCH4eN2OsãoosGEEcujasemissõessãohabitualmentecontabilizadas.Entre1990e2002asemissõestotaisdeGEE,emMacau,cresceram71%.OÍndiceUV(IUV)éumamedidadosníveisderadiaçãosolarultravioletaqueefectivamentecontribuiparaaformaçãodeumaqueimaduranapelehumana(eritema).Esteíndiceéobtidoapartirdocálculodaintensidadedaradiaçãosolarultravioletaqueincidenumasuperfíciehorizontal,àsuperfíciedaTerra,emcondiçõesdecéusemnuvens.OcálculodoIUVinclui,também,arespostaespectraldapelehumananaformaçãodoeritema(espectrodeacçãoCIE-CommissionInternationaledeI'Eclairage).Estecálculoincluioefeitodasvariaçõesdaespessuradacamadadeozonodevidasaosmovimentosatmosféricos.AvariaçãodaintensidadedoÍndicedeUVdependedaalturadoSol,dasvariaçõesnaespessuradoozono,danebulosidade,daspartículaspresentesnaatmosfera,dolocal,etc.AradiaçãosolarUV-BqueincidenaatmosferadaTerraéabsorvidaprincipalmentepeloozonoestratosféricooqualseencontraentre10kme50kmdealtitude.AsvariaçõesdaradiaçãoUV-Bresultamdasvariaçõesnaespessuradoozonoestratosféricodevidasaosváriosmecanismosdetransporte,formaçãoedestruiçãodoozononaatmosfera.AspreocupaçõesresultantesdoaumentodaradiaçãoUV-BdevidoàreduçãoglobaldaespessuradacamadadeozonolevaramaumaumentodointeressepelamediçãoeprevisãodaradiaçãoUV-Btendoemcontaagrandevariabilidadeespacialetemporaldoozono.

INDICADORDEESTADORelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200320AmbienteAtmosférico1.1.1-tricloroetano(kg)2Figura2.19Importaçãoecontingenteanualde1.1.1-tricloroetano(Fonte:CA,2003)Dadaaimportânciadossectoresenergéticoedostransportesemmatériasdeambienteatmosférico,nomeadamenteatravésdaemissãodegasespoluentesedegasescomefeitodeestufa,apresenta-seseguidamenteumaanáliseumpoucomaisdetalhadadestesdoissectoresdaactividadeeconómica.ProtecçãodaCamadadeOzonoEmrelaçãoàdestruiçãodacamadadeozonoestratosférico,tambémconhecidopor"ozonobom",estacamadaéfundamentalparaasseguraravidanaTerra,umavezqueoozonoestratosféricotemacapacidadedeabsorvergrandepartedaradiaçãoultravioleta-B,quepodeprovocarefeitosnocivos(ouatémesmoletais)nosseresvivos.ADirecçãodosSMGdeMacauiniciouem2001aanálisedaradiaçãoUV.Estaanáliseéefectuadatendoporbaseoíndicemáximoregistadonoprópriodia(valormédiodequinzeminutos)eovalordoíndicemédiododia(das7horasàs17horas).DeentreassubstânciasquímicassujeitasàsmedidasdereduçãoestabelecidasnoDecreto-Lein.º62/95,encontra-seo1,1,1-tricloroetano,cujasimportaçõespassaramasercontroladasapartirdapublicaçãodoDespachon.º78/GM/95,prevendo-sequesejamnulasnoano2005.INDICADORDEPRESSÃO/RESPOSTA180,000150,000120,00090,00060,00030,00001997199819992000200120022003200420051.1.1-tricloroetanoContingenteanualdeimportaçãode1.1.1-tricloroetano"Smog"fotoquímicoO"smog"fotoquímicocontémumamisturadepoluentesprimários(óxidosdeazoto,hidrocarbonetos,compostosorgânicosvoláteis,etc.)emitidosparaaatmosfera,quereagemcomooxigénio,induzidospelaluzsolare,atravésdeumcomplexosistemadereacçõesquímicas,formamoozonotroposférico,tambémconhecidopor"ozonomau".Estecomposto,porsuavez,reagecomoutrospoluentesatmosféricoseacabaporformarumconjuntodesubstânciasnocivas(HNO3,PAN,formaldeídos.O3...)comcapacidadede,entreoutras,danificarplantas,provocarirritaçãooculareproblemasrespiratórios.BaixoMuitoAltoAltoModeradoJulDezNovOutSetAgoJunMaiAbrMarFevJanÍndiceUV(%dedias)Figura2.18ÍndiceUVem2002(Fonte:SMG,2003)100%80%60%40%20%0%

Índice(1990=100)%dototalproduzidopelaCEMEnergiafornecidaàCEM(GWh)%dototalproduzidoAmbienteAtmosféricoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200321Índice(1990=100)2Noquedizrespeitoaosectorenergético,naRAEMaqueimadeconbustíveisconstituiaprincipalfonteparasuprirasnecessidadesenergéticas,comacorrespondenteemissãodepoluentes.EssaactividadeéefectuadafundamentalmentepelaCEMeoaumentodecapacidadedeproduçãoenergética,queduplicouem10anos,temacompanhadoummaiorconsumodeelectricidadeemMacau.AnovaCentralTérmicalocalizadaemColoane-CentralTérmicadeColoaneB-recorreatecnologiadeciclocombinado,aqualemitecercade20vezesmenosNOxdoqueastecnologiasqueutilizamdieselcomocombustível.Anovacentraldispõeaindadeequipamentoquepermiteamonitorizaçãoemcontínuodasemissõesatmosféricaseeficiênciadacombustão.ACEMassinouumprotocolodecooperaçãocomosSMGparaextensãodaRededeMonitorizaçãodaQualidadedoAr.Aoabrigodesteprotocoloforaminstaladaseintegradasnarededogovernoduasestaçõesdequalidadedoareumametereológica.AsnovasestaçõesmedememcontínuoaconcentraçãodospoluentesatmosféricosSO2,NOx,CO,PM10ePST.2.4SectorEnergéticoDesde1992temsidofeitooaproveitamentodocalorgeradoduranteacombustãodosresíduosnaCIMparaproduçãodeenergiaeléctrica,oquepermitiuvender,em2002,cercade59GWhàCEM,oquecorrespondeuaquase4%dototaldeenergiaeléctricaproduzidapelaCEM.Figura2.22EvoluçãodoconsumofinaldeenergiaedoPIB(Fonte:CEMeDSEC,2003)250200150100500INDICADORDEPRESSÃONota:1)PIBaprecosconstantes1996;2)CFT=consumofinaltotaldeenergia;Incluioconsumonaindústria,construção,transportes,comércio,domésticoseoutros,alémdaelectricidadeedoscombustíveistradicionais.1990199219931994199519961997199819992000200120021991Figura2.21EnergiatransferidaparaaCEM(Fonte:CEM,2003)INDICADORDERESPOSTA7060504030201005%4%3%2%1%0%19971998199920002001200219921993199419951996Figura2.20EvoluçãorelativadaproduçãodeenergiaedaemissãodeGEE(Fonte:CEMeIA,2003)22020018016014012010080INDICADORDEPRESSÃO1990199219931994199519961997199819992000200120021991ProduçãodeEnergiaEmissõesGEEpelaCEMEmissõestotaisGEEEm2003,iniciou-seainstalaçãodeumequipamentodemediçãoemcontínuodegasesemtodososgeradoresdieseldaCentralTérmicadeColoaneA.Ostrabalhosestarãoconcluídosem2004.Nofinalde2002foiassinadoumcontratoparaainstalaçãodesistemasdereduçãocatalíticaselectivaemtodososgeradoresdieseldebaixavelocidadeexistentesCentralTérmicadeColoaneA,permitindoassimumareduçãosignificativanaemissãodosóxidosdeazoto.Fazendoumaanáliseentreosdoisfactores,oaumentodaproduçãodeenergiatemsidosuperioraodasemissõesdosprincipaisgasescomefeitodeestufa(GEE),podendoafirmar-sequeháumadissociaçãorelativaentreestasvariáveis.EnergiafornecidaàrededaCEMpelaCIMPIBCFT

280240200160120804001990199219931994199519961997199819992000200120021991INDICADORDEPRESSÃOINDICADORDEPRESSÃODensidadedeveículosemcirculação(nº/km)Veículos(nº)Extensãodasrodovias(km)TotaldeveículosTotaldaextensãodasrodoviasÍndice(1990=100)AmbienteAtmosféricoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003222Asmedidasimplementadasnosectorautomóvel,comoaintroduçãodalegislaçãorelativaàobrigatoriedadedeutilizaçãodecatalisadoresnosveículosagasolina,bemcomoareduçãodoteoremenxofreechumbonoscombustíveis,têmpermitidoreduzirouestabilizaralgunsdosimpactesnegativosnoambiente.Estefactoévisívelnaanálisedasemissõesdosprincipaisgasesemitidosnestesector,comoadiminuiçãodasemissõesdeCOeestabilizaçãodasemissõesdeCOVNM.Contudoestasmedidasnãosãosuficientesparacompensaracrescenteintensidadedetráfego.Osectordostransporteséumsectorcríticoparaocumprimentodasmetasdeemissãodealgunspoluentesatmosféricos,nomeadamenteosGEE.Umasubstituiçãosignificativadoactualparqueautomóvel,porviaturascomníveisdeemissõesmaisreduzidas,bemcomomedidasdeincentivoàutilizaçãodotransportepúblicoreflectir-se-iampositivamentenasemissõesdestesector.Oelevadonúmerodeveículosemcirculaçãoeoseucontínuocrescimento,compreferênciapelautilizaçãodoautomóvelindividual,exerceminquestionáveispressõesambientais,nomeadamenteaoníveldapoluiçãoatmosférica,devidoaoagravamentodasemissõesdeGEE,eaoníveldoruído.Oaumentodetráfegoeconsequentecongestionamentodevias,provocamareduçãodasuacapacidade,areduçãodamobilidadedoscidadãos,oaumentonoconsumodecombustíveleaumentodepoluiçãodevidoàmaiorquantidadedegasesemitidosembaixasvelocidadesdecirculação.2.5TransportesFigura2.26Densidadedeveículos(Fonte:DSEC,2003)NºdeveículosmotorizadosporkmNºdeautomóveisligeirosporkmNºdeautomóveispesadosporkmNºdemotocicloseciclomotoresporkm4003503002502001501005002002200120001999Figura2.23Eco-eficiênciadosectordaenergia(Fonte:DSEC,CEM,IA,2003)INDICADORDEPRESSÃOPIB(pc1996)EmissõesdeCO2daCEMEmissõesdeSOxdaCEMEmissõesdePSTdaCEMEmissõesdeNOxdaCEMProduçãodeenergiaeléctricaFigura2.25Veículosmotorizadosemcirculaçãoeextensãorodoviária(Fonte:DSEC,2003)2002200120001999124,000122,000120,000118,000116,000114,000112,000110,000108,000345340335330325320315310Noquerespeitaàextensãodasrodoviasexistentesnoterritóriopodeverificar-seaevoluçãoentre1999e2002.Figura2.24Evoluçãodon.ºdeveículosemcirculaçãoedoconsumodecombustível(Fonte:DSEC,2003)INDICADORDEPRESSÃO70,00060,00050,00040,00030,00020,00010,0000140,000120,000100,00080,00060,00040,00020,0000198919901991199219931994199519961997199819992000200120022002Veiculos(nº)Consumo(TEP)AutomóveisligeirosAutomóveispesadosConsumodeMotociclosCiclomotorescombustíveis(TEP)Ligeiros45,62%Ciclomotores27,80%Pesados3,57%Motociclos23,01%

Figura2.29Percentagemdequilómetrospercorridosportipodeviatura(Fonte:ConselhodoAmbiente,2002)Deacordocomosdadosobtidoseatravésdoscálculosefectuadoscombasenummodelomatemáticoespecífico,osautomóveisagasolinaconstituemaprincipalorigemdasemissõesdeCO,NOxeSOx,tendocontribuídocomaspercentagensde40%,47%e66%,respectivamente.Automóvelagasolina52,4%Automóvelparausoescolar0,2%Veículosadieselparaoutrosusos(estimando)5,0%Camião0,4%Autocarrodeturismo1,0%Autocarro5,5%Taxi14,7%Motociclo>50c.c.13,0%Ciclomotor<50c.c.7,8%Figura2.28Consumodeenergiaporsectordeactividade,excluídaaCEM(Fonte:DSEC,2003)Nota:•Estacontabilizaçãonãoincluioconsumodeelectricidadenemoscombustíveistradicionais(carvãovegetal,lenhaemtoros,achas,ramosoufeixes).•Osector"Transporte"apenasincluioconsumodecombustíveisnostransportesterrestresemarítimos,umavezqueosdadosdostransportesaéreostêmvindoaserdeclaradosconfidenciais."Outros"incluipescas,serviços,electricidade-excluídooconsumodaCEMeágua.Nota:Duranteamaioriadoperíododetempoemanáliseoaumentoconstantedonúmerodeveículosnãoacompanhaoconsumodecombustíveis,deduzindo-sequeexistiramquantidadesapreciáveisdecombustíveisquenãoforamcontabilizadas.Osdadosde2000passaramaincluiraquantidadedecombustívelqueasempresasimportadoras/distribuidorasvenderamaospostosdevenda(cf.Balançoenergético,DSEC2000),oquejustificaadiscrepânciaemrelaçãoaosvaloresanteriores.Figura2.27Eco-eficiênciadosectordostransportes(Fonte:DSECeIA,2003)ConsumodecombustíveisnosectordostransportesterrestresVeículosemcirculaçãoPIBEmissõesdeCOVdostransportesEmissõesdeCOdostransportesterrestresterrestresEmissõesdeNOxdostransportesEmissõesdeN2OdostransportesterrestresterrestresÍndice(1990=100)AmbienteAtmosféricoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003232EmMacauosectordostransportesé,depoisdaCEM,osectorcommaiorresponsabilidadeemtermosdepressõessobreoambiente,oconsumodeenergianosectordostransportescorrespondea54%daenergiatotalconsumida(percentagemcalculadasemoconsumodosectorprodutordeenergiaeléctrica,aCEM,principalconsumidoradefontesenergéticas).INDICADORDEPRESSÃO80070060050040030020010002002200120001999199819971996199519941993199219911990INDICADORDEPRESSÃO2002100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%200120001999199819971996199519941993199219911990EstudossobreEmissõesdeVeículosMotorizadosdeMacauOConselhodoAmbienterealizoudoisestudossobreemissõesdeveículosmotorizados,paraavaliarosefeitosdotráfegoautomóvelexercidossobreoambienteatmosféricodeMacau.Oprimeiroestudoincluiuduaspartes-inquéritoporquestionárioemonitorizaçãodasemissõesdosveículosemmarchalenta-estimando-seasituaçãodasemissõesdosveículosestudadosatravésdeummodelomatemático.Osegundoestudoconsistiunamonitorizaçãodirectadasemissõesdosveículosagasolinaeadieselatravésdautilizaçãodatecnologiadetelemetriaporraiosinfravermelhos.Apartirdosdadosobtidosnosquestionários,concluiu-sequeosautomóveisagasolinaapresentamomaiornúmerodequilómetrospercorridos(52,4%dototal),masamédiaanualdequilómetrospercorridospelostáxiseautocarrosfoisuperior,de109.500km/ano/veículoe65.172km/ano/veículo,respectivamente.DomésticoIndústriaOutrosTransportesComércioeServiçosConstrução

INDICADORDEPRESSÃOAmbienteAtmosférico2Figura2.30Taxadeincumprimentodosdiversostíposdeviaturas(Fonte:ConselhodoAmbiente,2002)AsemissõesdeCOVNMtiveramcomoprincipalorigemosmotocicloscommotoradoistempos,contribuindocom57%dototal.Osautomóveisadiesel(incluindotáxis,autocarroseoutrosveículos)constituíramaprincipalorigemdepartículas,contribuindocom89%.Apartirdamonitorizaçãodasemissõesdosveículosemmarchalenta,(foramanalisados1,156veículos)eatravésdacomparaçãodosdadoscomasnormasdeHongKong,Taiwaneoutrasregiões,concluiu-sequeosmotocicloscommotoradoistemposconstituemamaiorpercentagemdeincumprimento(veículosqueapresentamvaloressuperioresaosestipuladospelasreferidasnormas),representando58%.20%40%60%80%0%27%35%58%24%MotocicloscommotoraquatrotemposMotocicloscommotoradoistemposVeículoaDieselAutomóvelaGasolinaRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200324AtravésdautilizaçãodatécnicadeTelemetriaporRaiosInfravermelhos,efectuadaem10diferentestiposderodoviasnaPenínsuladeMacauenaIlhadeTaipa,foiefectuadaamediçãoimediatadasemissõesdeautomóveisagasolinaeveículosadieselemcirculação.Paraesteestudo,foramanalisados16.232veículoseconclui-sequeasemissõesdosautomóveisagasolinaedosveículosligeirosadieselcommatrículaposteriora1992,melhoraramsignificativamenteemrelaçãoaosveículosmaisvelhos.Asemissõesdostáxiseveículospesadosadieselpoucomelhoraram.Deacordocomasestatísticaseaanálisedosdadosobtidos,estima-sequecercade10%dasviaturasemitemamaiorpartedospoluentesatmosféricos,ouseja,60%deCO,36%deHCe37%deNOx.Comotal,aqualidadedoarlocalpoderámelhorarsignificativamentedeterminandoesses10%deveículosmaispoluentes.Algumasdasmedidasquepodemsertomadasnosentidodediminuirasemissõesdosectordostransportespassampor:•Optimizaraqualidadedocombustível;•Reforçarareparaçãoemanutençãodosveículosmotorizadoseincentivaroabatedosveículosemfimdevida;•Definirnormasmaisrigorosassobreasemissõesdosveículosmotorizados;•Melhorarametodologiarelativaàinspecçãodosveículosmotorizados.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200325

326RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003RecursosHídricos

Volumedeáguafacturado(m3)VolumedeáguatotaledeMadaomen(m3)3RecursosHídricosRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200327CaptaçãoDadaapequenadimensãodaRAEMeainexistênciadecursosdeáguanaturais,adisponibilidadeeutilizaçãodaáguadoce,emMacau,estáfortementedependentedoexterior.AcaptaçãodeáguabrutaéefectuadanocanaldeMadaomen,provínciadeCantão,eposteriormenteencaminhada,graviticamente,paraaEstaçãodeTratamentodeÁguas(ETA)daIlhaVerde,sendoaexcedenteencaminhadaparaoReservatóriodoPortoExterior.Existeainda,emColoane,oReservatóriodeSeacPaiVanqueacumulaáguavindadoReservatóriodoPortoExterior.EmMacauexistemtrêsETA.aETAdaIlhaVerdeeaETAdoPortoExterior,querecebemáguabrutadeMadaomenedoReservatóriodoPortoExterior,eaETAdeColoane,querecebeáguabrutadoReservatóriodeSeacPaiVan.Em2002,acaptaçãodeáguabrutaemMadaomencontinuouadiminuir.FoinecessáriorecorreraodepósitoestratégicodeáguadoreservatóriodoPortoExterioreovolumedaáguadaíretiradafoide47.550m3.3.1ÁguaparaAbastecimentoConsumodeÁguaAáguabruta,apóstratamentonasrespectivasETA,éintroduzidanaredededistribuição.Em2002asperdasnarederondaramos13%.Noquerespeitaàevoluçãodoconsumodeágua,apesardesernapenínsuladeMacauondeseconsomemaiorquantidade,verifica-sequeénailhadaTaipaqueesteconsumotemvindoaaumentardeumaformamaisacentuada,demonstrandoorápidoaumentodadensidadepopulacionalnestaIlha.Figura3.1VolumesdeáguabrutacaptadaparaabastecerMacau(Fonte:LaboratóriodoIACM,2003)INDICADORDEPRESSÃO1991199019931992199519941997199619982000199920022001-5,000,000-4,000,000-3,000,000-2,000,000-1,000,00001,000,0002,000,0003,000,0004,000,00010,000,0005,000,000020,000,00015,000,00030,000,00025,000,00040,000,00035,000,00050,000,00045,000,00060,000,00055,000,000Figura3.2Volumedeáguaintroduzidonaredeefacturado(Fonte:LaboratóriodoIACM,2003)2002200120001999199819971996199519941993199219911990Figura3.4Volumedeáguafacturadoporáreageográfica(Fonte:IACM,2003)INDICADORDEPRESSÃO05,000,00010,000,00015,000,00020,000,00025,000,00030,000,00035,000,00040,000,00045,000,000MacauTaipaColoaneFigura3.3Percentagemdeperdasdeáguanaredededistribuição(Fonte:IACM,SAAM,2003)45%40%35%30%25%20%15%10%5%0%INDICADORDEPRESSÃO200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982INDICADORDEPRESSÃO2002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198319826050403020100ÁguaintroduzidanaRedeÁguaFacturadaVolumedeáguadoPortoExterior,SeacPaiVan(m3)ModaomenVolumetotaldeáguabrutacaptadoReservatórioSeacPaiVanReservatóriodoPortoExteriorVolumedeágua(106m3)Perdasdeáguanaredededistribuição(%)

Índice(1990=100)MacauTaipaColoaneÍndice(1993=100)28RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20033RecursosHídricosDoméstico50,9%Governo8,9%UtilizaçãoPública2,7%TerminalMarítimoeCais0,4%Comércio31,4%Indústria5,5%Figura3.7Evolução,emrelaçãoa1993,dovolumedeáguaconsumidoporsector(Fonte:SAAM,2003)Figura3.5Evoluçãodovolumedeáguafacturado(Fonte:IACM,2003)Em2002,oprincipalsectorconsumidordeáguanaRAEMfoiodoméstico(cercade51%daáguatotalconsumida),seguindo-seosectordocomércio(cercade31%),àsemelhançadoquejávinhaacontecendoemanosanteriores.TambémnocasodaPenínsuladeMacauossectoresondefoiconsumidaamaiorquantidadedeáguatratadaforamodoméstico(54%)eocomércio(38%).NaIlhadaTaipaosectorquemaiságuaconsumiufoiodocomércio(50%)seguidododoméstico(43%).EporfimemColoane,sendoazonamenospovoadadaRAEM,destaca-seautilizaçãodeáguatratadanosectordocomércio(52%),apesardeterdiminuídonoúltimoano,seguidodosectormunicipal(22%).QualidadedaÁguadeAbastecimentoOIACM,atravésdoLaboratório,éaentidaderesponsávelpelamonitorizaçãoecontrolodaqualidadedaáguadeabastecimentoaMacau.Sãoefectuadascolheitaseretiradasamostrasdaáguabrutaedaáguatratada-àsaídadas3EstaçõesdeTratamentodeÁguaenarededeabastecimento-eefectuadasanálisesbacteriológicasefísico-químicas.Emrelaçãoàáguabruta,em2002,aconcentraçãodecloretosduranteoperíododesalinidadeultrapassouoVMRdalegislaçãovigenteemMacau(Decreto-Leinº.46/96/M).Noentantoosvaloresobtidosparaoutrosparâmetrosfísico-químicosanalisadossituaram-seabaixodosníveisexigidosparaumaáguadotipoA1.OsparâmetrosmicrobiológicosestiveramdeacordocomumaáguadotipoA2.Éaindadesalientarqueoteordefluoretossesituouabaixodolimiteexigidonalegislação.Contudo,aqualidadedaáguabrutafoiconsideradasatisfatória.Emrelaçãoàáguatratada,duranteoano2002enoquerespeitaàsalinidade,ouseja,teordecloretos,ecomparandoosvaloresobtidoscomalegislaçãoemvigor,registaram-sealgumassituaçõesemqueosvaloresforamsuperioresaoVMR(25mgCI/I)emtodasasestações,duranteaestaçãoseca,nãotendosidoultrapassadoemnenhumaETAoVMA(200gmCI/I).Emrelaçãoaoparâmetroalumínioverificaram-sevaloressuperioresaoVMR(0,05mgAl/l)eVMA(0,20mgAl/l)emAtravésdaanálisedaevoluçãodoconsumodeáguaporsectornosúltimosnoveanos,conclui-sequeesteconsumotemvindoadiminuirdeumaformabastanteacentuadanosectordaindústriae,nosúltimosquatroanos,nosectordautilizaçãopública.NoquerespeitaaoconsumoporpartedoGoverno,estetem-semantidoconstantedesde1998,etemvindoaverificar-seumligeiroaumentonoconsumodosectordomésticoecomercial.Figura3.6DistribuiçãodotipodeusosdaáguanaRAEMem2002(Fonte:SAAM,2003)INDICADORDEESTADOINDICADORDEESTADO180160140120100806040200GovernoUtilizaçãoPúblicaComércioIndústriaDoméstico199319941995199619971998199920002001200250045040035030025020015010050INDICADORDEPRESSÃO2002200120001999199819971996199519941993199219911990

VMAVMRRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200329RecursosHídricostodasasestações.Estesresultadosevidenciamqueéimportantecontrolaroprocessodetratamentodeágua,nomeadamenteosvaloresdopH,duranteoprocessodecoagulação,ouadosagemdecoagulantes,nosentidodeminimizaraconcentraçãodealumínionaáguapotável.Noquerespeitaaoparâmetrofluoretos,osvaloresmantiveram-seinferioresaovalormínimoadmissível,nãosetendoregistadoqualqueralteração.Nasmediçõesefectuadasaoparâmetrotrihalometanosnãoseregistaramvaloresacimadoslegislados.Figura3.8TeordeCloretosedeAlumínionaETAdaIlhaVerde(Fonte:IACM,2003)Figura3.10TeordeCloretosedeAlumínionaETAdeColoane(Fonte:IACM,2003)Figura3.9TeordeCloretosedeAlumínionaETAdoPortoExterior(Fonte:IACM,2003)INDICADORDEPRESSÃO02-12-200202-11-200202-10-200202-09-200202-08-200202-07-200202-06-200202-05-200202-04-200202-03-200202-02-200202-01-20020.500.450.400.350.300.250.200.150.100.050.0008-12-200208-11-200208-10-200208-09-200208-08-200208-07-200208-06-200208-05-200208-04-200208-03-200208-02-200208-01-20021009080706050403020100VMAVMRVMRINDICADORDEPRESSÃO02-12-200202-11-200202-10-200202-09-200202-08-200202-07-200202-06-200202-05-200202-04-200202-03-200202-02-200202-01-200210090807060504030201000.500.450.400.350.300.250.200.150.100.050.0008-12-200208-11-200208-10-200208-09-200208-08-200208-07-200208-06-200208-05-200208-04-200208-03-200208-02-200208-01-2002VMRINDICADORDEPRESSÃO100908070605040302010002-12-200202-11-200202-10-200202-09-200202-08-200202-07-200202-06-200202-05-200202-04-200202-03-200202-02-200202-01-20020.500.450.400.350.300.250.200.150.100.050.0008-12-200208-11-200208-10-200208-09-200208-08-200208-07-200208-06-200208-05-200208-04-200208-03-200208-02-200208-01-2002VMRVMAVMRConcentraçãodeClnaETAIlhaVerde(mg/l)ConcentraçãodeAlnaETAIlhaVerde(mg/l)ConcentraçãodeAlnaETAPortoExterior(mg/l)ConcentraçãodeClnaETAPortoExtreior(mg/l)ConcentraçãodeAlnaETAColoaneI(mg/l)ConcentraçãodeClnaETAdeColoane(mg/l)3

3INDICADORDEPRESSÃO30RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003RecursosHídricosMonitorizaçãodaQualidadedaÁguadasZonasCosteirasOLaboratóriodeSaúdePública(LSP),dosServiçosdeSaúdedeMacau,assume,desde1988,aresponsabilidadedeavaliaraqualidadedaáguanaszonascosteiras.Comotal,procedeàmonitorizaçãodaqualidadedaáguanaorlamarítimacircundante,atravésdaanálisedediversosparâmetros,empontosdeamostragemquetêmvindoaserestabelecidosdesdeoano1995.Quantoásanálisesdosparâmetrosmicrobiológicosnasredesdeabastecimento,em2002,verificou-seapresençadeEchirichiaColinumaamostradarededaPenínsuladeMacau,estando99.83%dasamostrasisentasdestabactéria.NarededeColoanetambémseverificouapresençanumaamostra,estando98.73%dasamostrasisentas.NarededaIlhadaTaipanãofoidetectadaasuapresençaemnenhumaamostra.Quantoaosparâmetrosfísico-químicosamédiadeclororesidualencontradanarededaPenínsuladeMacaufoide0,7mg/lenarededaTaipaedeColoanede0,6mg/l.Contudo,narededaTaipaeduranteoperíododeépocasecaforamencontradosalgunsvaloresdecloroecondutividadesuperioresaoVMR,estandoosrestantesparâmetrosanalisadosabaixodoVMA.Concluindo:apesarde,em2002,aqualidadedaáguanãotersidoafectadadeformasignificativapeloproblemadasalinidadeéindispensáveldelinearumaestratégiaemedidasdelongoprazopararesolveresteproblema.Étambémimportantecontrolaroprocessodecoagulaçãoduranteotratamentodeágua,nosentidodeminimizaraconcentraçãodealumínionaáguapotável.AsredesdeabastecimentodeMacau,TaipaeColoaneforamclassificadascomboascondiçõesdepotabilidadeem2002.Aquantidadedelama,provenientedoscoagulantesefloculantesutilizadosnoprocessodetratamentodaágua,foide1,3toneladasdiárias,em2002.Estecompostocontémmicroorganismosesalaluminoso.Devidoàlimitaçãodeespaço,mantém-seafaltadeumequipamentoespecíficoparaasecagemdestaslamas,estandoemavaliaçãopossíveisprocessosdetratamentoparaestecomposto.Em2002,aSAAMrealizouumestudopilotonosentidodeapurarnovosmétodosparasolucionaresteproblema,nãotendo,noentanto,obtidonenhumresultadosatisfatório.Contudo,atravésdeanálisesefectuadas,conclui-sequeacomposiçãodaslamasnãoprovocanenhumimpactosobreoambiente.Figura3.11Percentagemdeviolaçõesdenormasdecoliformestotaisnaredes(Fonte:IACM/LMM,2003)Figura3.12VolumemédiodiáriodelamasproduzidasnasETA(Fonte:SAAM,2003)3.2GestãodasZonasCosteiraseUtilizaçãoBalnearINDICADORDEESTADORededeMacauRededeTaipaRededeColoane1.41.21.00.80.60.40.20.019901991199219931994199519961997199819992000200120021.5%1.2%0.9%0.6%0.3%0.0%19981999200020012002Violações(%)Volumemédiodiáriodelamas(t/dia)

ZonaIZonaIIZonaIIIZonaIVRecursosHídricosDesdeoano2000queoLSPrecorreaÍndicesdePoluiçãoparaavaliaraqualidadedaságuascosteirastendocomoobjectivoidentificaroseugraudepoluição,osprincipaistiposdepoluenteseasfontespoluidoras,assimcomoatendênciadasuaevolução.Oseucálculotemporbaseasdiversasutilizaçõesdomeiohídricoeasnormasdaqualidadedaáguaestabelecidasparacadafim.Anormautilizadaparaestaavaliaçãomantém-seidênticaàutilizadaemanosanteriores.Paraaavaliaçãodaqualidadedomeiohídricoadoptam-se,noprocessodeanálise,oÍndiceSingulardePoluição,oÍndiceMédiodePoluição,osÍndicesdeNutrienteseoÍndicedePoluiçãodeMetaisPesados.ÍndiceMédiodePoluiçãoAdeterminaçãodoÍndiceMédiodePoluiçãobaseia-senamédiaaritméticadosvaloresdosíndicessingularesdepoluiçãoobtidosparaosdiversosparâmetrosanalisados,sendoqueadefiniçãodestesmesmosíndicesébaseadanovalormédiodosresultadosobtidosdamonitorizaçãorealenograudeaproximação,porexcessooudefeito,dosvaloresmáximosadmissíveis.OsparâmetrosanalisadoscompreendemopH,OxigénioDissolvido,CarênciaQuímicadeOxigénio,CarênciaBioquímicadeOxigénioem5dias,Azoto,FósforoeMetaisPesados.Parafacilitaraavaliaçãodaqualidadedomeioaquáticonaszonascosteirassãodefinidas4classes,deacordocomoÍndiceMédiodePoluição(I):•Classe1:I<0.50águalimpaenãopoluída;•Classe2:0.501.00águapoluídacomefeitosnefastosnosorganismosesaúdepública.ApósaplicaçãodoÍndiceeatravésdasuaanálise,verificou-sequeovalormédioglobaldoÍndicedePoluição,em2002,foiligeiramenteinferioraoregistadoem2001.NoquerespeitaàZonaI(AterroSanitário,ColoaneeTaipa)asanálisespermitiramconcluirqueosvaloressemantiveramentreasclasses2e3.AZonaII(CheocVan,HácSá,AeroportoePontodeReferência)foiaqueapresentoumelhorqualidadedeágua,apesarde,nopontodereferênciaosníveisdepoluiçãoteremjáatingidoaClasse3,correspondenteaníveisdepoluiçãocríticos.EmrelaçãoàZonaIII(PacOn,PortoExterioreAreiaPreta)eàZonaIV(PortoInterior,PraiaGrandeePraiadoBomParto),verificou-sequeaqualidadedaáguaemtodosospontosdeamostragematingiuaClasse4,correspondendoaáguascosteirasmuitopoluídas.Talcomonosanosanteriores,opontodeamostragemreferenteaoPortoInteriorfoioqueapresentouumÍndicecomvaloresmaiselevados,ouseja,maioresníveisdepoluição.Contudo,estevalortemvindoadiminuirdesde2000.Em2003,oConselhodoAmbienteeaSAAMderaminícioaumprojectocujoobjectivoprincipalconsisteemidentificarasprincipaisrazõeseorigemdaelevadapoluiçãoverificadatantonoPortoInteriorcomonoPortoExterior.RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200331ZonaIZonaIIZonaIIIZonaIV3MACAUCOLOANETAIPAPortoExteriorLPacOnHAreiaPretaIPortoInteriorAPraiaGrandeBPraiadoBomPartoMTaipaCAterroSanitárioDColoaneECheocVanFHácSáGAeroportoK

ÍndicedeNutrientesTaipaAterroSanitárioColoaneCheocVanHácSáAeroportoPontodeReferênciaAreiaPretaPortoExteriorPacOnPraiaGrandePraiadoBomPartoPortoInterior200220012000INDICADORDEESTADO501001502003500300250ÍndicedePoluiçãoÍndicedePoluição32RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003ÍndicedePoluiçãoÍndicedePoluição3RecursosHídricosZona10.51.01.52.02.50.0Zona2Figura3.16ÍndicedePoluiçãonosPontosdeAmostragemeporZona(Fonte:SSM,2003)INDICADORDEESTADOZona3INDICADORDEESTADOÍndicedeNutrientesOÍndicedeNutrientes(E)baseia-senaanálisedosparâmetrosCBO5,FósforoeAzotoInorgânicoeexprimeoníveldeeutrofizaçãodomeioaquático.QuandoE>1significaqueaconcentraçãodenutrientesnomeioaquáticoémuitoelevada.EmtodaazonacosteiradeMacauosvaloresobtidosparaoÍndicedeNutrientesforammuitosuperioresaovalorreferido,sendoospontosdeamostragemmaiscríticososcorrespondentesaopontodeamostragemPortoInterior,cujovalorfoide290.ÉdesalientaradiminuiçãosubstancialdesteÍndicenopontodeamostragemAreiaPreta,devidoàentradaemfuncionamentodotanquedearmazenamentodoscaudaisafluentesàETARdeMacau,queveiopermitirque,duranteos"períodosdeponta",umagrandequantidadedeáguasresiduaisfiquearmazenadaparaposteriortratamento,emvezdeserdirectamentedescarregadanomeiohídrico.Aeutrofizaçãodomeioaquáticoforneceascondiçõesóptimasaocrescimentorápidoereproduçãoexcessivadealgaseoutrostiposdeplâncton,podendodarorigemàocorrênciademarésvermelhas.Talcomonoanoanterior,em2002,tambémseverificouoaparecimentodemarésvermelhasdevidoàselevadasconcentraçõesdeazotoefósforo,comorigemnãosónascorrentesvindasdemontantecomonascondiçõeslocaisdepoluição.ClorofilasComointuitodeaprofundaroconhecimentosobreasmarésvermelhasocorridasnomeiohídricodeMacau,oLSPprocedetambémàanálisedadensidadedasclorofilasa,b,c,efeofitinaa,contidasnasamostrasdeáguaretiradasdosdiversospontosdeamostragem.Osvaloresdoparâmetro"densidadedaclorofilaa"sãoutilizadoscomoindicadornaavaliaçãodocrescimentodealgas.Osresultadosobtidosmostraramqueaconcentraçãodeclorofilaa,nospontosdeamostragemreferentesaoAeroporto,CheocVan,Coloane,PontodeReferênciaePortoInterior,foisuperiora6mg/l,assimcomoosparâmetrosclorofilacefeofitinaa,quetambémregistaramconcentraçõescomvalorsuperioraomencionado,nospontosdeamostragemColoaneePontodeReferência.Figura3.17ÍndicedeNutrientesdosdiversosPontosdeAmostragem(Fonte:SSM,2003)0.51.01.52.02.50.019951996199719981999200020022001199519961997199819992000200220010.51.01.52.02.50.0TaipaColoaneAterroSanitárioAreiaPretaPacOnPortoExteriorCheocVanHacSaAeroportoPontodeReferênciaPortoInteriorPraiaGrandePraiadoBomParto0.51.01.52.02.50.0Zona41995199619971998199920002002200119951996199719981999200020022001

ÍndicedeMetaisPesadosÍndicedeMetaisPesadosConcentração(mg/l)RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003333RecursosHídricosFigura3.18ConcentraçõesdeClorofilaa,b,ceFeofitinaa,em2002(Fonte:SSM,2003)Nosúltimosseismesesde2002,começaramaserfeitasanálisesnos13pontosdeamostragemexistentesnazonacosteiradaRAEM.Emanosanterioresestacolheitaerafeitaemapenasoitopontos.Em2002,oparâmetromercúrioapresentouvaloressuperioresaolimiteestabelecidonanormadaChina(GB3097-97)paraaságuasbalneares.Faceàperigosidadedesteelemento,deveriamseridentificadasascausasesertomadasmedidascorrectivascomcarácterdeurgência.INDICADORDEESTADO200224681401210ClorofilaaClorofilacClorofilabFeofitinaaMetaisPesadosOsmetaispesados,Arsénio(As),Cádmio(Cd),Crómio(Cr),Mercúrio(Hg)eChumbo(Pb),eosseuscompostosiónicossãobastanteperigososparaasaúdehumanaeparaomeioaquático,devidoàsuaaltatoxicidadeepossívelacumulaçãonosorganismos.INDICADORDEESTADOFigura3.19MédiaAnualdasconcentraçõesdeMetaisPesadosem2001e2002(Fonte:SSM,2003)76543210HgAsCdPbCr20012002Figura3.20ÍndicedePoluiçãodosMetaisPesadosem2001e2002(Fonte:SSM,2003)INDICADORDEESTADO20012002765432107654321076543210HgAsCdPbCrColoaneCheocVanPontodeReferênciaAreiaPretaAeroportoPortoExteriorAterroSanitárioTaipaPraiadoBomPartoHácSáAterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaAreiaPretaPortoExteriorPortoInteriorPraiaGrandeAterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaAreiaPretaPortoExteriorPortoInteriorPraiaGrandeppbppbAterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaAreiaPretaPortoExteriorPortoInteriorPraiaGrandeAterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaAreiaPretaPortoExteriorPortoInteriorPraiaGrandeAsSeCdCuPbCrHgNiZnAsSeCdCuPbCrHgNiZn

ÍndicedePoluição*CheocVan1CheocVan2HácSá1HácSá2Volumedragado(m3)3RecursosHídricosDeacordocomasanálisesobtidaspodeconcluir-sequeaprincipalcausaresponsávelpeloaumentodosníveisdepoluiçãonaspraiaséagrandeconcentraçãodeazotoedealgunsmetaispesados(mercúrioechumbo),factoqueestárelacionadocomoaparecimentodemarésvermelhas,umavezqueosmeioseutrofizados,ouseja,comelevadasconcentraçõesdeazotoefósforo,constituemcondiçõesfavoráveisaoseudesenvolvimento.ParâmetrosMicrobiológicosNoquerespeitaaosparâmetrosmicrobiológicosecomparandoosvaloresobtidoscomanormaemvigor,noano2002nãoseverificaramviolaçõesnapraiadeCheocVan,apesardeem2001seteremverificadoportrêsvezes.NapraiadeHácSáverificaram-sealgumasviolaçõesrelativamenteàsamostrasdeE.Coli.obtidas,apesardeemmenorquantidadedoquenoano2001.AconcentraçãodeE.Coli.verificadanomêsdeAgostofoisuperioràverificadanosrestantesmesesdevidoàdeterioraçãodaqualidadedaáguaprovocadapelaépocadasmonções,atravésdostufõeseelevadaprecipitação.DragagensOassoreamentoprovocadopelossólidossedimentáveisnoDeltadoRiodasPérolastrazconsigoumasériedeproblemas,nomeadamenteorelevodoleitoeobloqueiodeviasparaanavegação,oqueresultananecessidadedeanualmentesedragaremváriosmilhõesdemetroscúbicosdesedimentos.DevidoaoaumentodeconstruçãoecomércioquesetemverificadoemMacau,otráfegomarítimotambémtemaumentado,peloqueserevesteaindademaiorimportânciaotrabalhodedragagensdasviasmarítimas.Consequênciaprováveldesseaumentodetráfegoserá,certamente,oaumentoacentuadodovolumededragadosem2002.Figura3.21Volumedragado(Fonte:CPM,2003)INDICADORDERESPOSTA19901991199219931994199519961997199819992000200120021987198819891986198501,000,0003,000,0004,000,0005,000,0006,000,0007,000,0002,000,000ParâmetrosFísicoseQuímicosDeacordocomaNormaGB3097-97(normadaChinaparaaságuasbalneares),foiestabelecidoumíndicedepoluiçãoparaosparâmetrosfísicosequímicosrelativamenteàságuasbalneares.Oíndiceestárepresentadonafigura3.22.INDICADORDEESTADOFigura3.22ÍndicedePoluiçãonasPraias(Fonte:SSM,2003)0.00.20.40.60.81.01999200020012002INDICADORDEESTADO050010001500200025003000Figura3.23MédiageométricadosvaloresmédiosmensaisdeColiformesFecaisem2002(Fonte:LSP,2003)ErosãoCosteiraOstrabalhosiniciados,emanosanteriores,pelaCapitaniadosPortosdeMacauemcolaboraçãocomoLaboratóriodeEngenhariaCivildeMacau,comvistaaidentificaraorigemdaerosãocosteira,jáforamconcluidos.UtilizaçãoBalnearAmonitorizaçãodaqualidadedaáguadaspraiasdeCheocVaneHácSáédaresponsabilidadedoLSPdosServiçosdeSaúde.Todososmeseséefectuadaarecolhadeamostrasemdoispontosdecadapraiaesãoanalisadosparâmetrosfísicos,químicosemicrobiológicos.ColiformesFecais(CFU/100ml)SetembroMaioJunhoJulhoAgosto*excluindoosefeitosdosmetaispesadosnoíndiceCheocVan1CheocVan2HácSá1HácSá2Outubro34RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

Precipitação(mm)RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003353RecursosHídricosE.Coli(CFU/100ml)Figura3.26CaudalMédioDiárioAfluenteàsETAR(Fonte:GDI,2003)0406080100120140199619971998201999200020012002160180200INDICADORDEESTADOEmrelaçãoàEcherichiaColi,onúmerodeanálisesefectuadascujosresultadosapresentaramvaloressuperioresaosestabelecidospelanormaemvigordiminuiuentre2001e2002.Amédiageométricadosvaloresmédiosanuaisdestabactérianãovarioumuitoemrelaçãoaoanoanterior.DiariamentesãofeitasmediçõesàqualidadedaáguadoafluenteeefluentenoslaboratóriosexistentesnasETAR.Atravésdacomparaçãodosvaloreslimiteestabelecidosparaosefluentesfinaiscomaevoluçãodosparâmetrosanalisados,constata-sequeestesnãoforamexcedidosemnenhumaETAR.OGovernodaRAEMdeuinícioàconstruçãodanovaETAR,localizadanoAeroportoInternacionaldeMacaudestinadasobretudo,aefectuarumpré-tratamentodaságuasresiduaisproduzidaspeloaeroporto,nomeadamenteasoleosaseoutras.TendoporfimaumentaracapacidadederetençãoetratamentodoscaudaisafluentesàETARdeMacau,duranteos"períodosdeponta"ereduziroefeitonegativoqueasdescargasdirectasdaságuasresiduais,efectuadasduranteessesperíodos,tinhamsobreomeiohídrico,em2002entrouemfuncionamentoumnovotanquedearmazenamentocomacapacidadede10.000m3.ÉdesalientarqueapósaentradaemfuncionamentodestetanquefoipossívelverificarquetantooÍndicedePoluiçãocomoodeNutrientesdiminuírambastantenopontodeamostragemdaAreiaPreta,localondeédescarregadooefluentefinaldaETARdeMacau(cfr.capítuloÁguaZonasCosteiras).AnalisandoacurvadecaudalmédioafluenteàsETAR,verifica-sequeovolumetotaldeáguasresiduaistratadasestabilizouentreoano2001eoano2002.NaETARdeMacauverificou-seumaligeiradiminuição,naETARdaTaiparegistou-seumaumentodecercade20%,enaETARdeColoaneumadiminuiçãonaordemdos30%.INDICADORDEESTADO0100200300400500600400350300250200150100500199419951996199719981999200020012002199619971998199920002001200205001,0001,5002,0002,5003,000040,00060,00080,000100,000120,000140,000160,00020,000INDICADORDEPRESSÃOFigura3.24MédiageométricadosvaloresmédiosmensaisdeE.Coliem2002(Fonte:LSPdosSSM,2003)Parasolucionaroproblemaambientaldaproduçãodeáguasresiduaiseprotegeraqualidadedaszonascosteiras,aRAEMdispõedetrêsEstaçõesdeTratamentodeÁguasResiduais(ETAR),localizadasnaPenínsuladeMacau,naTaipaeemColoane.Aactualcapacidadetotaldiáriadetratamentodaságuasresiduaisdoterritórioéde234milm3,oequivalenteaovolumedeáguasresiduaisproduzidasporummilhãodepessoas;poroutraspalavras,asuacapacidadeprojectadapodesatisfazerasnecessidadesdapopulaçãoedodesenvolvimentoeconómicoamédioelongoprazo.Em2002,ovolumemédiodeáguasdiariamentetratadaspelastrêsETARmanteve-seidênticoaoverificadonoanoanteriorefoideaproximadamente145milm3.Actualmente,aredededrenagemdeáguasresiduaisdaRAEMcobreaquasetotalidadedaPenínsuladeMacau,todaaIlhadaTaipa-exceptoapovoaçãodeCheckKá-etodaaIlhadeColoaneexceptoapovoaçãodeKáHo.3.3GestãodasÁguasResiduaisE.Coli(CFU/100ml)CheocVan1CheocVan2HácSá1HácSá2MaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroCheocVan1CheocVan2HácSá1HácSá2Índice(1996=100)ETARMacauETARTaipaCaudalmédiototalPrecipitaçãoCaudal(m3)ETARMacauETARTaipaETARColoanePrecipitaçãoFigura3.25MédiageométricadosvaloresmédiosanuaisdeE.Coli(Fonte:LSP,2003)

36RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20033RecursosHídricos199719981999200020012002ValorLimiteefluente(40mg/l)199719981999200020012002ValorLimiteefluente(150mg/l)199719981999200020012002ValorLimiteefluente(60mg/l)INDICADORDEESTADO010025040045035030020015050INDICADORDEESTADO0200500800900700600400300100INDICADORDEESTADO400010025035030020015050INDICADORDEESTADO4.50.01.02.53.53.02.01.50,54.0199719981999200020012002ValorLimiteefluente(2mg/l)Figura3.27EvoluçãodaCarênciaBioquímicadeOxigénio(CBO5)doscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2003)Figura3.28EvoluçãodaCarênciaQuímicadeOxigénio(CQO)doscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2003)Figura3.29EvoluçãodosSólidosSuspensosTotais(SST)doscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2003)Figura3.30EvoluçãodosDetergentesdoscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2003)CBO5(mg/l)Efluente(ETARM)Afluente(ETARM)Efluente(ETART)Afluente(ETART)Efluente(ETARC)Afluente(ETARC)CQO(mg/l)Efluente(ETARM)Afluente(ETARM)Efluente(ETART)Afluente(ETART)Efluente(ETARC)Afluente(ETARC)SST(mg/l)Efluente(ETARM)Afluente(ETARM)Efluente(ETART)Afluente(ETART)Efluente(ETARC)Afluente(ETARC)Detergentes(mg/l)Efluente(ETARM)Afluente(ETARM)Efluente(ETART)Afluente(ETART)Efluente(ETARC)Afluente(ETARC)

OprojectocoordenadopeloIACM,comoobjectivodemonitorizaraqualidadedaáguaàsaídadosemissoresdedescargadasETARedaredepluvial,deuagoraosseusprimeirosfrutos.Atéàdata,ospontosdeamostragemapenassecentramnaPenínsuladeMacau.NesteprojectooIACMdesenvolveuumaclassificaçãocombasenanormaparaaqualidadedaáguadeáguassuperificiaisdaChina(GB3838-88).Aáguaéclassificadaemseisclassesdistintas(deAaF)ecadaumadelasdizrespeitoaumgraudepoluição.OsparâmetrosmonitorizadossãoopH,Amónia,Nitratos,Nitritos,FósforoTotal,OxigénioDissolvido,Turvação,Condutividade,Cor,SólidosSuspensosTotais,Cloretos,CarênciaQuímicaemOxigénio,E.ColieColiformesFecais.Nasfigurasqueseseguemestãorepresentadas,comdiferentescores,aclassificaçãodealgunsparâmetroseasclassificaçõesdecadapontodeamostragem.Figura3.31EvoluçãodosÓleoseGordurasdoscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2003)Figura3.32ClassificaçõesdepHdospontosdeamostragemem2002(Fonte:IACM,2003)Figura3.33ClassificaçõesdeFósforoTotaldospontosdeamostragemem2002(Fonte:IACM,2003)Figura3.34ClassificaçõesdeNitratosdospontosdeamostragemem2002(Fonte:IACM,2003)RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003373RecursosHídricos01025353020155INDICADORDEPRESSÃO199719981999200020012002ValorLimiteefluente(15mg/l)Efluente(ETARM)Afluente(ETARM)Efluente(ETART)Afluente(ETART)Efluente(ETARC)Afluente(ETARC)ÓleoseGorduras(mg/l)X<0.02mg/lP0.020.20mg/lPX<3.5mg/lNO33.525.0mg/lNO3pH<6.56.58.5

Figura3.35ClassificaçõesdeNitritosdospontosdeamostragemem2002(Fonte:IACM,2003)Figura3.36ClassificaçõesdeAmóniadospontosdeamostragemem2002(Fonte:IACM,2003)Figura3.37ClassificaçõesdeOxigénioDissolvidodospontosdeamostragemem2002(Fonte:IACM,2003)Figura3.38ClassificaçõesdeCarênciaQuímicadeOxigéniodospontosdeamostragemem2002(Fonte:IACM,2003)38RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003RecursosHídricos3X>7.5mg/lO27.5>X>5.0mg/lO25.0>X>4.0mg/lO24.0>X>3.0mg/lO23.0>X>2.0mg/lO2X<2.0mg/lO2X<0.06mg/lNO20.061.00mg/lNO2X<0.5mg/lNH40.52.5mg/lNH4X<15mg/lO21540mg/lO2

Produçãodesolventesesolucõesaquosas(t)Produçãodeáguasresiduais(m3)GrupoIeGrupoIIGrupoIIIeGrupoIVÁguasresiduaisencaminhadasparaaETARdaTaipaRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200339RecursosHídricosÁguasResiduaisÍndustriaisDevidoaoefeitoqueaságuasresiduaisindustriaisexercemsobreomeiohídrico,oseutratamentoédegrandeimportânciaeespecificidade.OsdadosdaHovione,empresaindustrialdeprodutosfarmacêuticos,mostramqueovolumedeáguasresiduaisproduzidasedescarregadastemvindoaaumentardemodoconstante.EmrelaçãoàCEM,aságuasresiduaisprovenientesdaCentraldeColoaneBsãotratadasesãorecolhidasamostrasnotanquefinal,procedendo-seàsrespectivasanálisesquímicasdemodoagarantirqueestesvaloresseencontramdentrodoslimites.Figura3.39EvoluçãodaproduçãoderesíduosaquososesolventesorgânicosnaHovione(Fonte:Hovione,2003)INDICADORDEPRESSÃO030,00040,00050,00060,00070,00020,00010,00002004006008001,0001,2001,400Aságuasresiduaisproduzidascompreendemsoluçõesaquosasácidas(GruposIeII)esolventesorgânicosmistos(GruposIIIeIV).Ossolventesorgânicosdeverãosertratadosparaevitarqueafectemoambiente,devendoorespectivoprocessodetratamentoobececeràsnormasdasconvençõesinternationais.19961997199819992000200120023

40RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003Resíduos

INDICADORDEPRESSÃO5002.5001.50002.0003.0001.0003.5004.00019951996199719981999200020012002CentralTérmicadeMacauCentralTérmicadeColoaneNota:AproduçãoderesíduosémedidapelaquantidadederesíduosincineradosnaCentraldeIncineraçãoFigura.4.1EvoluçãodealgunsindicadoresemMacau(Fonte:DSEC,GDI,2003)Resíduos4RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200341AanálisedaevoluçãoverificadaemMacau,emmatériadegestãoderesíduos,podesertraduzidaporalgunsindicadoresquesereferemàproduçãoderesíduossólidosurbanos(RSU),resíduosindustriaiseresíduoshospitalares,bemcomoàrespectivavalorizaçãoeeliminação.AproduçãoderesíduosnaRAEMtemaumentadoaumnívelmaisoumenosconstante.4.1ProduçãoeTratamentoResíduosIndustriaisEmMacausãotambémproduzidosresíduosindustriais.NaCEM,aquantidadederesíduosindustriaisproduzidos,nomeadamenteresíduosoleosos,jorrasecinzassolidificadas,cinzaseinqueimados,diminuíramnacentraldeMacaueaaumentaramnadeColoane,noano2002.ACEMtememcursoaimplementaçãodeumplanodegestãoderesíduos,cujoprincipalobjectivoéaseparaçãodosresíduosdeacordocomasuanaturezaeposteriorvendaparareciclagemoureutilização.Actualmenteosresíduosdemetalsãoenviadosparaempresasderecolhaderesíduosparaprocessamento,reciclagemeoutrosdepósitos.ComoobjectivodeeliminarosresíduosdeóleoproduzidospelasCentraisTérmicasdeColoanefoiinstaladoumincinerador.Osgasesresultantesdaqueimasãocontroladosemcontínuoporformaaassegurarobomfuncionamentodaunidade.Desde1992,arecolhaderesíduossólidosurbanosnaRAEMtemvindoaserefectuadapelaCompanhiadeSistemasdeResíduos(CSR).Noano2002,foramrecolhidas243.151toneladas,oquecorrespondeaumacapitaçãodiáriadecercade1,51quilogramasporhabitante.ACentraldeIncineração(CIM)entrouemfuncionamentoem1992,sendoresponsávelpelotratamentodosresíduossólidosurbanoseresíduoshospitalaresdaRAEM.ComoaumentodapopulaçãoemMacaueograndedesenvolvimentoeconómicodaregião,aumentoutambémaproduçãoderesíduos.Actualmenteprevê-sequeacapacidademáximadaCIMsejaatingidaantesdoinicialmenteprevisto,levandoaqueasautoridadesestejamatentarencontrarumasoluçãodemédioprazo.Figura.4.2Evoluçãodaproduçãoderesíduosesuacapitaçãodiáriamédia(Fonte:DSEC,GDI,2003)Figura.4.3ProduçãoderesíduossólidosnaCEM(Fonte:CEM,2003)ProduçãodeResíduosPIBPopulaçãoVisitantesConsumodeÁguanodomésticoResíduosProduzidos(t)INDICADORDEPRESSÃOÍndide(1993=100)0206080100120199319941995199619971998199920002001200240140160180200INDICADORDEPRESSÃOCapitaçãodiáriamédia(kg/habitante.dia)ResíduostotaisincineradosCapacidadedaCIM(t)330.000300.000270.000240.000210.000180.000150.000120.00090.00060.00030.00002,01,81,61,41,21,00,80,60,40,20,01994199519961997199819992000200120021993ResíduostotaisincineradosCapitaçãomédiadiáriaCapacidademáximadaCentral

42RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003Resíduos4Resíduosproduzidos(t)Resíduosretiradosdomar(m)3NaHovione,empresadeindústriafarmacêutica,aproduçãodealgunsresíduossólidoseefluenteslíquidos(cf.capítulosobreáguasresiduais)temvindoaaumentar.Osresíduossólidos,conformeasuanatureza,sãoenviadosparaaCIMouparaoaterro.Emanosanterioresestadiscriminaçãonãoerafeita,contabilizando-seapenasatotalidadederesíduosproduzidos.ResíduosdoMarACapitaniadosPortosdeMacau(CPM),entidaderesponsávelpelarecolhaderesíduosdomarerespectivalimpezadiária,atingiu,em2002,arecolhade1.000toneladasdejacintosdeágua,ouseja,cercadodobrodaquantidaderecolhidaem2001.ExistejáummecanismodecooperaçãoentreaRAEMeCantãonosentidodesercomunicadaàRAEM,comalgumaantecedência,aaberturadascomportasdasbarragens,permitindodestemodo,àCPM,recolherosjacintosdeáguanumafasemaisamontanteeassimobtermelhoresresultadosnasacçõesdelimpezadomeioaquático.TratamentodosResíduosOleososEmrelaçãoaotratamentoderesíduosperigososédesalientarotrabalhoefectuadopelosserviçoscompetentes,noquerespeitaaresíduosoleosos.OGabineteparaoDesenvolvimentodeInfra-estruturas(GDI),apósterefectuadoumestudorelativoaosóleosusadosprovenientesdosveículos,nosentidodeidentificarqualomelhormétodoaadoptarparaoseutratamento,concluiuqueosresíduosoleosospoderiamserincineradosemconjuntocomaslamasprovenientesdasETARnoincineradorexistentenaETARdeMacau,sendoapenasnecessárioprocederapequenasalteraçõesaoequipamentojáexistente.EsteprocedimentoteveinícioemFevereirode2003.Algumasdasvantagensdesteprocessoincluem:areduçãodecustosaníveldocombustívelparaaincineração,melhorescondiçõesaníveldehumidadenoprocessoeaprevençãodapoluiçãonazonacosteiradeMacau,umavezqueseprevinemdescargasilegaisdestetipoderesíduosnãosónomeiohídricodirectamente,comotambémnosistemadedrenagem,evitandoassimproblemasdefuncionamentodasrespectivasETAR.Deacordocomnormasestabelecidaseasespecificaçõesdoincinerador,sãoincineradosmensalmenteentre8a15m3deresíduosoleosos,masasuacapacidademáximaéde5m3pordia.ArecolhadestetipoderesíduoséefectuadapelaempresaCSR,asoficinastêmaresponsabilidadedemanterosresíduosoleososemcontentoresisoladosenãopermitirasuamisturacomoutrotipodesubstâncias(água,solventes,resíduossólidos...).NaETARdeMacauexistemdoistanquescomacapacidadede14m3cadaum,cujafinalidadeéoarmazenamentodiáriodosóleosrecebidos.ResíduosHospitalaresPresentemente,apesardeaindanãoexistiremnormas,legislaçãoeregulamentosrelativosaotratamentodosresíduoshospitalaresemMacau,existemprocessosoperacionaisnormativosemvigornoquerespeitaàprodução,recolha,transporteetratamentodestesresíduos.Figura4.6Evoluçãodaquantidadederesíduosretiradosdomar(Fonte:CPM,2003)Figura4.5ProduçãoderesíduossólidosnaHovione(Fonte:Hovione,2003)INDICADORDEPRESSÃO12010080604020019951996199719981999200020012002ResíduosparaaterroResíduosparaCentraldeIncinerçãodeMacauINDICADORDERESPOSTA4.5004.0003.5003.0002.5002.0001.5001.000500019921993199419951996199719981999200020012002

Resíduos4RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200343Osprodutoresdestetipoderesíduos,tantohospitais,comoclínicasecentrosmédicos,devemprocederàsuacolocaçãoemsacosplásticosourecipientesplásticos,colocando-osseguidamentenoscontentoresmetálicoshermeticamentefechados,deusoexclusivo,paraseremtransportadospelaempresaconcessionáriadelimpezaatéàzonadedescargaderesíduoshospitalares,especialmenteindicadanaCIM,ondeserãolançadosdirectamenteàbocadaunidadedeincineração.Oscontentoresmetálicos,totalmentevazios,sãolimposcomáguaporumamáquniadelavagemeseguidamentedesinfectadoscomlixívia.Depoisdeumprocessodesecagemsãoreciclados.Todooprocessodetratamentoéautomático,devidoaousodeequipamentodeapoio,peloqueostrabalhadoresquasenãotêmcontactodirectocomosresíduoshospitalares.Édereferirqueatemperaturadointeriordaunidadedeincineração,paraaqueimadosresíduoshospitalares,éde850ºCoumais,eaquantidadederesíduoshospitalarestratadaporcadaunidadedeincineraçãonãopodeexcederumdécimodasuacapacidadedetratamento.Em2002,osdoishospitaisdeMacauproduziram263toneladasderesíduospatogénicos,tendo-severificadoumadiminuiçãosignificativaemrelaçãoaoanoanterior.EmrelaçãoàcomposiçãodosRSUincineradosnaCIM,umaanáliseefectuadaem2003reflecteaexistênciademateriaisquepoderiamsersujeitosareciclagem,recuperaçãooureutilização,nomeadamenteopapelecartão,plástico,metaisevidro.4.2ComposiçãoNota:Outros-partículasfinasindiferenciadas(diâmetroinferiora2cm)Figura4.7ComposiçãofíscadosRSU(Fonte:GDI,2003)Plástico17%MatériaOrgânica14%Outros39%Vidroepedras4%Metais1%Madeira7%Papelecartão13%Têxteis5%2003INDICADORDEESTADOResíduossólidosurbanos(t)Resíduospartogénicos(t)Figura4.6EvoluçãodaproduçãodeRSUepatogénicos(Fonte:GDI,2003)INDICADORDEPRESSÃO350300250200150100500300.000250.000200.000150.000100.00050.00001994199519961997199819992000200120021993ResíduosSólidosUrbanosResíduosPatogénicos

Resíduos44RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20034OaumentodaconstruçãonaRAEM,noano2002,foiessencialmentedevidoaoinvestimentoemnovasinfra-estruturas,porpartedogoverno,àaberturadomercadonoquerespeitaàindústriadojogo,àmelhoriadaeconomia,etc.Contudo,apesardesteserumfactorpositivoparaasempresasdeconstrução,facilmentesetornouumproblemaparaMacaunoquerespeitaàdeposiçãodosresíduosdedemoliçãoeconstrução.Defacto,apequenaáreadequedispõeaRAEM,desdesempreconstituiuumproblemaemrelaçãoàdeposiçãodosresíduosematerro.Destemodo,torna-seindispensárelumasoluçãodelongoprazoparaobomdesempenhodeMacauemtermosambientais.Poroutrolado,aredução,nafontedaproduçãoderesíduos,areciclagemdealgunstiposderesíduoseareutilizaçãodeoutrossãoalgumasdassoluçõesemedidasquepoderiamserpostasempráticacomoobjectivodecontribuirparaumamelhorsustentabilidadedaRAEM.DepoisdoencerramentodoAterrodeSeacPaiVanem2001,estiveramemfuncionamentotemporariamenteoutrostrêsaterrosquerecebiamapenasresíduosprovenientesdaconstrução.OprimeirolocalizadonosudoestedaTaipa,esteveemfuncionamentoentreOutubrode2002eFevereirode2003,osegundolocalizadoemKá-Hó,esteveemfuncionamentoentreFevereirode2003eJunhode2003edesdeestadataencontra-seemfuncionamentooaterrolocalizadonosuldaTaipa.4.4DeposiçãoemAterroDoprocessodeincineraçãodeRSUresultamdiversossubprodutos:gases,cinzaseescórias,eenergiacalorífica(queétransformadaemenergiaeléctrica).Em2003,oGDIefectuouumamploestudoàsemissõesdaCentraldeIncinecraçãodeMacau,tendoconcluidoquetodososparâmetrosanalisadosestãodentrodasnormasestabelecidas.Comosequipamentosetecnologiasdisponíveis,ebaseadonofactodequeasdioxinassereproduzemdebaixodeumambienteoxigenadocomtemperaturasentreos200ºeos400ºCelsius,consegui-sereduzirapercentagemdeoxigéniode"8%a10%"originalmenteestabelecidapara"6%a8%".Comoseprevêqueacapacidademáximadacentraldeincineraçãosejaatingidaantesdadataparaaqualfoiprojectada,ogovernodaRAEMnomeouumaempresadeconsultadoriaparaefectuarumestudosobreumaestratégiadelongoprazoparaotratamentodosresíduos.Aincineraçãocontinuaráaserométododetratamentoderesíduossólidos,realizando-seestudosposterioressobreaformademelhorarascondiçõesdeemissõesdacentraldeincineração,seestaforaconclusãodoestudo.EmrelaçãoàevoluçãodaquantidadedeescóriasecinzasvolantesproduzidasnaCIM(subprodutosdaqueimadosresíduosetratamentodasemissões),asituaçãotem-semantidomaisoumenosconstantedesde1995,emborasepossanotarumatendênciaparaumligeiroaumentonaproduçãodecinzasvolantesnosúltimosanos.AquantidadedemetaisferrososrecuperadosnaCIMtemvindoadiminuirdeumaformaconstantedesde1998.Osresíduosinadequadosàincineraçãoecomfracopodercalorífico(resíduossemtratamento),comoosmateriaisdeconstrução,aparelhosdearcondicionado,frigoríficos,...,sãodirectamentetransportadosparaoaterroeasuaquantidadeaumentousignificativamentenoano2002,devidoàintensaactividadedeconstruçãoquesetemverificadonoterritório.4.3SubprodutosdaIncineraçãoQuanfidade(t)Figura4.8Escórias,cinzas,metaisferrososeresíduossemtratamentoproduzidosnaCIM(Fonte:GDI,2003)Escórias(t)CinzasVolantes(t)5.00025.00035.00045.00019941995199619971998199920002001200215.000199302.0004.0006.0008.0001.0003.0005.0007.000020.00030.00040.00050.00010.000INDICADORDEPRESSÃO10050070019971998199920002001200230019960400600800200CinzasVolantesEscóriasMetaisFerrososResíduoss/tratamento

2,00010,00014,0006,00008,00012,00016,0004,00018,00020012002600.000500.000400.000300.000200.000100.00005.00025.00015.000020.00030.00010.00035.00040.000199719981999200020012002EntulhosCinzasEscóriasTotalRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200345ResíduosEntulhosequantidadetotal(m)3Cinzaseescórias(m)3NoquerespeitaaotratamentodoscorposdeanimaismortosprovenientesdoJockeyClub,estesdeixaramdeserdaresponsabilidadedoIACMpassandoparaopróprioJockeyClub.Aquantidadedepneususadosenviadosparaoaterroduranteoano2002,foimuitosuperioràverificadanoanoanterior,atingindoumtotalde115.302unidades,ousejaoitovezesmaisdoqueosvaloresapuradosem2001.Em2003,oIACMadquiriunovosequipamentosque,paraalémdepermitiremreduzirospneusempequenospedaços,econsecutivamentediminuirovolumeocupadoematerro,permitemtambémaprevençãodeproblemassanitárioscausadospelaságuasdaschuvasnelesretidas.OLaboratóriodoIACM,efectuou,em2002,umaanáliseaoteordascinzasenviadasparaoaterroecombasenosresultadosobtidosafirmanãoseteremverificadosituaçõesdeperigosidadenoquerespeitaàsuatoxicidade.Em2002,ascinzasvolantesforamtransferidasdoAterrodeSeacPaiVanetransportadasparaumnovolocalsituadonazonanortedeColoane.ApartirdeAgostode2002,aresponsabilidadepelagestãodascinzasvolantespassouparaoGDI.Todasestassituaçõesperspectivamanecessidadedeseactuardeformaestratégicaeamédioelongoprazonestedomíniodagestãodoambiente.Figura4.10Quantidadedepneusenviadaparaoaterro(Fonte:IACM,2003)Talcomoreferidonorelatórioanterior,anívelinternacional,aRAEMépartedaConvençãodeBasileia,quedizrespeitoaocontrolodemovimentostransfronteiriçosderesíduosperigososesuaeliminação.EstaConvençãofoiconcluídaemBasileiaem22deMarçode1989efoiposteriormentealteradapeladecisãodaconferênciadosEstadosParteIII/1,de22deSetembrode1995(ProibiçãodeBasileia).NoBOn.º23,IISérie,de5deJunhode2002,foipublicadooAvisodoChefedoExecutivon.º32/2002,queordenaapublicaçãodanotificaçãodaRPCrelativaàcontinuaçãodaaplicaçãodaConvençãonaRAEMeondeédesignadooConselhodoAmbientecomoaautoridadecompetentenaRAEM,deacordocomon.º1doArtigo5ºdaConvenção.AtendendoàurgênciadaexistênciadeumPlanoEstratégicodeGestãodeResíduosnaRAEM,ondeseincluamosresíduosperigosos,paramaisfácilaplicaçãodasregrasdestaConvenção,estáemviasdeimplementaçãoumestudopreliminarsobreosresíduosperigososquefazempartedosanexosdaConvenção.4.5MovimentoTransfronteiriçodeResíduos:aConvençãodeBasileiaParasepôremexecuçãoumasoluçãodelongoprazo,noquerespeitaàgestãodosresíduosdoterritório,sãoessenciaisalgumasmedidasfundamentais,comooconhecimentotãoexactoquantopossíveldaqualidade,quantidadeefontesdosresíduosdomésticoseperigosos.Relativamenteaesteplanoestratégicodegestãoderesíduos,járeferidonoREAManterior,foramdadosalgunspassospositivos.Estáaserelaboradoum"EstudodeviabilidadeparaafuturagestãodosresíduossólidosdeMacau"eforaminiciadosestudossobreresíduosperigosos.4.6EstratégiadeGestãodosResíduosFigura.4.9VolumedeResídousdepositadosnoAterro(Fonte:IACM,2003)INDICADORDEPRESSÃOINDICADORDEPRESSÃO4PneusparaAterro(nº)JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez

Resíduos4-estimativasdoscustosdasoperaçõesdevalorizaçãoeeliminação;-medidassusceptíveisdeincentivararacionalizaçãodarecolha,triagemetratamentodosresíduos.EstratégiadegestãodosresíduosNaRAEM,nomeadamentenapenínsuladeMacau-comasuareduzidaáreaeaelevadadensidadepopulacionalqueacaracteriza-,entreosproblemasambientaisdemaiorrelevoequeexigemumaatitudemaisurgenteporpartedosdecisores,encontra-seaproduçãoegestãodosresíduosgerados.Tantopelasuaproduçãocrescente,comopeloatingirdacapacidadelimitededeterminadasinfra-estruturasdedeposiçãofinal(comoosaterros)epelacarênciadeespaçoparaosexpandir,estasmatériasdevemserprioritáriasemMacau.Acrescentandocertosfactores-comoarecenteaberturaàcompetiçãodaactividaderelacionadacomojogo,ocrescimentoprevistoparaapopulaçãoeparaaeconomia,atrocademateriaisnointeriordaregião,oaumentodosturistas-apressãosobreosrecursos,nomeadamentesobreosistemadegestãoderesíduos,acarretacrescentepreocupaçãoparaasentidadesgestorasdoambiente.OsproblemasrelacionadoscomosresíduosirãosemdúvidamobilizarmuitaatençãonoâmbitodoprocessodedesenvolvimentosustentáveldeMacau.UrgeadefiniçãoeaprovaçãodeumPlanoEstratégicodeGestãodeResíduos(PEGR).Esteplanodeverábasear-senaprevençãodaproduçãoderesíduos,semprequepossívelrecorrendoatecnologiasmaisrentáveisemenospoluentes,assimcomonaconsolidaçãodareutilizaçãoereciclagemdedeterminadosprodutos.Deveráabrangerresíduosurbanos,industriaisehospitalares.Passará,necessariamente,pelacriaçãodeprocedimentosdelicenciamentoindustrialedeoutrosestabelecimentosquetenhamemcontaasexigênciasambientais.Oseuconteúdodeverácompreenderindicaçõesrelativasa:-tipo,quantidadeeorigemdosresíduosavalorizaroueliminar;-normastécnicasgerais;-disposiçõesespeciaisrelativasaresíduosespecíficos;-locaisouinstalaçõesapropriadasparaaeliminação;Amudançadeperspectivadaactualsituaçãoassenta,antesdemaisesimultaneamentecomaaprovaçãodoreferidoPEGR,numainversãodecomportamentosporpartedosconsumidores,cujasatitudestêmconsequênciasdirectas(ouindirectas)nacadeiaprodutivaenoscircuitosdecomercializaçãodosdiversosprodutosdeconsumo.ÉtambémimprescindívelacriaçãodeumaLeiQuadrodosResíduosqueindiquequaissãoasautoridadescompetentesparaadefiniçãodasregrasdegestãodosresíduoseparaafiscalizaçãodoseucumprimento.Deentreasmedidastécnicasjápropostaserecomendadasemocasiõesanteriores,salientam-sealgumasquesementêmactuais:-efectuarumaavaliaçãoaprofundadadascondiçõesdefuncionamentodoaterro;-estudarapossibilidadedeprocederàinertizaçãodascinzasdacentraldeincineração;-avaliarapossibilidadedetratarosresíduoshospitalarescomtemperaturasdeincineraçãoacimados1.100ºC,talcomorecomendadopordiversosorganismosinternacionais;-incluirumaestimativadosquntitativosderesíduosaproduzirerespectivodestinonoprocessodelicenciamentoindustrial;-encorajarodesenvolvimentode"empresasverdes",promovendoautilizaçãodetecnologiasapropriadasdereciclagemeanti-poluiçãoemMacau;-explorarpossíveisoportunidadesdecooperação,naregião,paratratamentoereciclagemderesíduos.46RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200347

548RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003ConservaçãodaNatureza

1.000.0005.000.0003.000.00004.000.0006.000.0002.000.000199519961997199819992000200120021994CotaiMacauIlhas(TaipaeColoane)ConservaçãodaNaturezaRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003495ParaumterritóriopequenocomoMacau,comumaáreadeaproximadamente26quilómetrosquadrados,elevadadensidadepopulacionaleumconjuntodeprojectosemconcretização,édeextremaimportânciaaexistênciadeespaçosverdes.DosprojectosquetêmvindoaserelaboradosedesenvolvidospelasautoridadesdeMacau,noquerespeitaànatureza,édesalientaraZonaEcológicacriadarecentementeelocalizadaemCotai.Duranteoanode2002foicompletadaaprimeirafasedeconstrução,estandoprevistaasuacontinuaçãopara2003.Estazonaécompostaporumaáreatotala55hectares,dosquais15hectarescorrespondemahabitatse40hectaresazonadealimentação.5.1ZonasVerdesNoano2002foramplantadasnapenínsuladeMacau141árvoresnovasesubstituídas65,atingindo-seumtotalde5.775árvores.EmrelaçãoàsIlhas,asprincipaisespéciesutilizadasnareflorestaçãoforamaAcaciaconfusaeaAcaciaauriculaeformis.Figura5.1ZonasVerdesdeMacau(Fonte:DSCC,2002)Figura5.2EvoluçãodaáreadezonasverdesemMacau(Fonte:DSEC,2003)Aáreadezonasverdesmanteve-seidênticaàexistentenoano2001,sendoaIlhadeColoaneaquemaioráreaocupa.Contudo,emrelaçãoàáreatotaldaRAEM,verifica-sequeapercentagemocupadaporzonasverdestemvindoadiminuir,devidoaofactodeaáreatotaldeMacauteraumentadodeumaformamaisintensa.Áreasverdes(m2)INDICADORDEESTADO/RESPOSTA

INDICADORDEPRESSÃO1995199619971998199920002001200219941050300402006090301201501997199819992000200120021996ÁreatotalPopulaçãoÁreasverdesINDICADORDEESTADO/RESPOSTAMédiadeMacauCotalIlhasMacauINDICADORDEESTADO081241620610214181997199819992000200120021996ConservaçãodaNatureza50RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20035OsincêndiosocorridosemMacaueaconsequentedestruiçãodaszonasverdestêm,namaiorpartedoscasos,origemcriminosa.Em2002,oseunúmerofoibastanteinferioraoverificadoemanosanteriores.5.2IncêndiosDesdeháalgunsanosMacau,oDeltadoRiodasPérolas,assimcomotodoosuesteasiático,têmvindoaserafectadospelainfestanteMikaniamicrantha,MeiGemGug,tambémconhecidapor"infestantedeplantas".TêmsidorealizadasacçõesdesensibilizaçãojuntodoscidadãossobreosmalefíciosdestaplantaeoIACMtemprocedidoàsuaremoçãomanual.ADirecçãodeServiçosdeEconomia(DSE),emcolaboraçãocomosserviçosalfandegários,sãoasentidadesresponsáveispelainspecçãoemonitorizaçãodasactividadescomerciaisquerecaemnoâmbitodaConvençãosobreoComércioInternacionaldeEspéciesdaFaunaedaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinção(CITES),daqualMacauéparte.Duranteoanode2002,foramtratados34processospelaAutoridadeAdministrativadaCITESemMacau.Osserviçosalfandegáriossãoresponsáveispelaapreensãodeespéciescujocomércioéilegal.AsespéciesapreendidasforamArethusa,Aloe,Cacti,produtosemmarfim,emcoraleprovenientesdetigres,etc.5.3ConvençãosobreoComércioInternacionaldasEspéciesdaFaunaedaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinçãoFigura5.3PercentagemdeáreadeMacauocupadaporzonasverdes(Fonte:DSEC,2003)Figura5.6NúmerodeincêndiosemZonasVerdes(Fonte:CorpodeBombeiros,DSEC,2003)Figura5.5Capitaçãodezonasverdes(Fonte:DSEC,2003)Figura5.4Evoluçãodeáreatotal,populaçãoeáreadezonasverdes(Fonte:DSEC,2003)ZonasVerdes(%darespectivaáreadoTerritório)Índice(1996=100)Capitaçãodezonasverdes(m2/hab)Incêndiosemzonasverdes(nº)5%25%15%0%20%30%10%35%40%1997199819992000200120021996INDICADORDEESTADO/RESPOSTA

Casos(nº)19951996200120021994515010RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200351ConservaçãodaNatureza5Figura5.8AplicaçãodaCITES-casosilegaisapreendidospelosserviçosalfandegários(Fonte:ServiçosdeAlfândega,2003)Em2002,devidoaobras,consequênciadodesenvolovimentodacidade,algumasáreasdemangalforadazonaecológicaficaramameçadas.Algumasdasespéciesforamtransferidasparaazonaecológicanosentidodemelhorasproteger.5.4ZonaEcológicaDevidoàsualocalizaçãogeográficaecaracterísticasdomeioaquático,Macauofereceboascondiçõesparaocrescimentoedesenvolvimentodovastomangalexistente.Existem,emMacau,quatroespéciesdestetipodevegetação.Todaselaspodemserobservadasnazonaecológica.Assuascaracterísticasfundamentaisencontram-sedescritasnatabelaquesesegue.5.5MangalemMacauAscondiçõesecológicasdeMacausãomuitoatractivasparaasavesmigratórias,comoéocasodoscolhereirosdebicopreto,ameaçadosdeextinção.Porestarazão,apesardaslimitaçõesdeáreageográfica,ogovernodaRAEMdecidiu,em2001,criarumazonadeprotecçãoecológicanoAterrodeCotai,aprimeiradogéneroemMacau.Éconstituídaporumaáreatotalde55hectareseficalocalizadapertodaPontedeLótus,emColoane.Aprimeirafasedeconstruçãofoiconcluídaem2002.Váriostiposdeaveshabitamnazonaecológica,nomeadamenteArdeacinereaLinnaeus,Ardeolabacchus,Bubulcusibis,Egrettaalbamodesta,Egrettagazetta,Plataleaminor,AnasacutaLinnaeus,AnascreccaLinnaeus,Milvusmigrans,HaliaetusleucogastereCharadriusdubius,etc.Kandeliacandel(L.)DruceEspécieCaracterísticasAegicerascorniculatum(L.)BlancoConstituiumadasespéciesmaiscomunsdasencontradasemMacau.Desenvolve-seentreapartemédiaealtadeentreasmarcasdemaré.DuranteosmesesdeJunhoeJulhooccorreasuafloração,decorbranca.Protegeazonacosteiradaondulaçãoevento.EstaétambémumadasespéciesmaiscomunsdomangaldeMacau.Desenvolve-seentreapartebaixaemédiadacinturademaré.Asuafloração,decorbranca,ocorreemDezembro.Protegeacostadaondulaçãoevento.AcanthusilicifoliusLinn.Desenvolve-sejuntoàlinhadecostaeatingepoucaaltura.Assuasfloressãograndesedecorpúrpura.Aocontráriodasoutrasespécies,asuataxadecrescimentoémuitorápidaeaquantidaderelativamenteabundante.Avicenniamarina(Forsk.)VierhEstaéoutradasespéciesmaiscomunsentreasregistadasnomangal.Consistenumtipomuitoespecífico,desenvolvendo-seassuasraízeslateralmenteeparacima,pararespirarem.Asuafloraçãocaracteriza-seporpequenasfloresamarelaseocorrenosmesesdeAbrileMaio.Portegeazonacosteiradoventoeondulação.INDICADORDEPRESSÃO

652RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003AmbienteSonoro

AmbienteSonoroEstaçõesAutomáticasEmrelaçãoa2001,nãoseregistaramgrandesalteraçõesnaevoluçãodosvaloresdoNívelSonoroContínuoEquivalente(Leq)dasEstaçõesdaAv.HortaeCostaedaRuadeBraga,eovalormédiomensaldadiferençaentreosLeqdasdiversasestaçõesfoiinferiora1dB(A).dB(A)JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezdB(A)JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003536ProjectodeCaracterizaçãodoRuídoAmbientaldeMacauComointuitodeestudarafundoasdiversascaracterísticasdoruídoambientaldeMacaue,destaforma,encontrarumasoluçãoeficazparareduzirosefeitosdoruídosobreapopulaçãoefornecerdadossignificativosparaamelhoriadalegislaçãosobreoruídoambiental,oCAiniciou,em2001,umtrabalhodepesquisageralemonitorizaçãodoruído.Esteprojectoconsistiuemduaspartes:aprimeirafoirealizarumtrabalhodemonitorizaçãoemcontínuo,durante24horas,atravésdeumasériedeestaçõesdemonitorizaçãoautomáticaincluindoasdaAv.HortaeCosta(ruídodetráfego),daRuadeBraga(ruídoambiental)edaAv.deVenceslaudeMorais(ruídoindustrial,comercialeresidencial);asegundaparteconsistiunamonitorizaçãodoruídocontínuodurante24horas,acurtoprazo,atravésdodeslocamentodaestaçãomóveladiversospontos.6.1MonitorizaçãodeRuídoeSituaçãodoAmbienteSonoroFigura6.1ComparaçãodoNívelSonoroContínuoEquivalentepordia(médiamensal)naestaçãodaAv.HortaeCostaenaestaçãodaR.Braga(Fonte:CA,2003)INDICADORDEESTADO787674727068666462605856Figura6.2NívelSonoroEquivalentedosdiversosperíodosdodia(médiamensal)naestaçãodaAv.HortaeCostaem2002(Fonte:CA,2003)INDICADORDEESTADO79787776757473727170Figura6.3NívelSonoroEquivalentedosdiversosperíodosdodia(médiamensal)naestaçãodaR.Bragaem2002(Fonte:CA,2003)INDICADORDEESTADO68676665646362612001,EstaçãoAv.HortaeCosta2002,EstaçãoAv.HortaeCosta2001,EstaçãoRuadeBraga2002,EstaçãoRuadeBraga24horasDiurno(08h-20h)Nocturno(20h-08h)Fim-detarde(20h-24h)Madrugada(24h-08h)24horasDiurno(08h-20h)Nocturno(20h-08h)Fim-detarde(20h-24h)Madrugada(24h-08h)dB(A)JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez

AmbienteSonoro54RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003Édenotarque,em2002,nafigura6.5,referenteàestaçãodaR.Braga,oLeqmédiodas24hàs6hapresentavaloresinferioresemrelaçãoa2001,enquantoquenosoutrosperíodosdodiaapresentaumaligeirasubidanosvaloresdeLeqmédio.EstaçãoMóvelEm2002,oCAterminouotrabalhodemonitorizaçãosonoranos120pontosdemediçãonaPenínsuladeMacauutilizandoaestaçãomóvel.OmétododemonitorizaçãoutilizadoconsistiuemdividiraPenínsuladeMacaunumagrelhadequadradosde250mx250m,ondeseefectuarammediçõesdoruídocontínuo,durante24horas,empontossucessivosdetodososquadradosdagrelha.OresultadodapesquisageraldoruídoambientalnaPenínsuladeMacaumostraqueovalormédiodoLeqhoráriodurante24horas,nospontosdemedição,foide66,3dB(A);ovalordoníveldepercentil10(L10)foide68,3dB(A);ovalordoníveldepercentil50(L50)foide61,1dB(A),ovalordoníveldepercentil90(L90)foide51,8dB(A)eovalordoníveldepercentil95(L95)foide50,0dB(A).Édesalientarque,comoadiferençaentreovalormédiodoL95,eodoLeq,atingiuos16,3dB(A),significaqueoníveldepressãosonoraem5%dotempodemediçãoexercegrandeefeitosobreoníveltotaldoruídoambiental.Figura6.4NívelSonoroContínuoEquivalente(Leq)horário(médiaanual)naestaçãodaAv.HortaeCosta(Fonte:CA,2003)INDICADORDEESTADO0:00-1:001:00-2:002:00-3:003:00-4:004:00-5:005:00-6:006:00-7:007:00-8:008:00-9:009:00-10:0010:00-11:0011:00-12:0012:00-13:0013:00-14:0014:00-15:0015:00-16:0016:00-17:0017:00-18:0018:00-19:0019:00-20:0020:00-21:0021:00-22:0022:00-23:0023:00-24:00807876747270686664620012002dB(A)PeríodoFigura6.5NívelSonoroContínuoEquivalente(Leq)horário(médiaanual)naestaçãodaR.Braga(Fonte:CA,2003)INDICADORDEESTADO0:00-1:001:00-2:002:00-3:003:00-4:004:00-5:005:00-6:006:00-7:007:00-8:008:00-9:009:00-10:0010:00-11:0011:00-12:0012:00-13:0013:00-14:0014:00-15:0015:00-16:0016:00-17:0017:00-18:0018:00-19:0019:00-20:0020:00-21:0021:00-22:0022:00-23:0023:00-24:00686664626058565420012002dB(A)PeríodoFigura6.6ResultadosdamediçãodoruídoambientalnaPenínsuladeMacau(Fonte:CA,2003)ValormédiodoLeqValormédiodoL95INDICADORDEESTADO00-0101-0202-0303-0404-0505-0606-0707-0808-0909-1010-1111-1212-1313-1414-1515-1616-1717-1818-1919-2020-2121-2222-2323-247570656055504540dB(A)Período

AmbienteSonoroRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003556Figura6.7MapadaszonasdaPenínsuladeMacaudivididasparaamonitorizaçãodoruídocomasEstaçõesAutomáticaseaEstaçãoMóvel(Fonte:CA,2003)QuilómetrosPenínsuladeMacauAv.HortaeCostaRuadeBragaAv.deVenceslaudeMoraisLocalizaçãodaEstaçãoMóveltráfegoambientetráfego/industrialLocalizaçãodasEataçõesAutomáticasCaracterísticas

56RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003AmbienteSonoro6ParâmetrosdeDefiniçãoSentidorepresentativomediçãosonoraLeq,TValordoníveldepressãosonoradeumruídoIntensidadedoruídonotempouniformeque,nointervaloT,temomesmovalordemediçãoeficazdapressãosonoradoruídoconsideradocujonívelvariaemfunçãodotempoL10Nívelsonoroexcedidoem10%dotempodeIndicadordaintensidaderelativamentemediçãoaltadonívelsonoronotempodemediçãoL95Nívelsonoroexcedidoem95%dotempodeRuídodopanodefundonotempomediçãodemediçãoOresultadodasmediçõesmostraaindaque,emalgumaszonasdemonitorização,tantoadiferençadiurnaentreoL10eL90,comoadiferençanocturnasãograndes,oquesignificaqueocorremfrequentementesonscurtosmascomgrandesmudançasdeondassonoras,comprincipalorigemnoruídodetráfego.Tantoosdadosregistadosnasestaçõesdemonitorizaçãofixascomoosregistadosnospontosdemediçãocomaestaçãomóvelrevelamomodelodasvariaçõesdoruídoaolongododia,naPenínsuladeMacau:oLeqérelativamentebaixonoperíododas2hàs6h,começandoaaumentarrapidamenteporvoltadas7heficandoestávelporvoltadas9hmantendo-seatéàs19h,alturaemquecomeçaabaixarlentamente(VerFigura6.7).OruídoambientalnaPenínsuladeMacautemaindaoutracaracterística:adiferençaentreoLeqnoperíododiurno(Ld)PARÂMETROSHABITUALMENTEUSADOSESEUSSENTIDOSeoLeqnoperíodonocturno(Ln),registadosnos120pontosdemedição,érelativamentepequena,aproximando-seapenasde4dB(A),nívelmuitoinferioraovalormédiodadiferençaentreosLdeLnencontradaemalgumasnormasregionaisouinternacionais(aproximadamente10dB(A)).Estacaracterísticadeve-seàfortedensidadepopulacionaleaotipodevidaquesevive,oqueoriginaaquenoperíodonocturno,apesardoefeitodoruídodetráfegosermaisreduzido,omododevidaeagrandedensidaderesidencialmantêmoruídoambientalnumdeteminadonível.Apartirdosdadosobtidosatravésdasmediçõesefectuadasnoperíodode24h,estima-sequecercade23,3%dosresidentesestãoexpostosaumLeqde70dB(A).Emrelaçãoaoperíododiurno(08-20h)cercade43,3%dosresidentesestãoexpostosaessemesmonívelderuído;equantoquenoperíodonocturno(20-08h)apercentagemderesidentesexpostosaessenívelderuídopassapara7,5%.

Nota:Anormatipo"0"éaplicávelàszonasdesanatório,hotéisehabitaçãodealtacategoriaeazonasondeénecessáriatranquilidade.Nocasodestaszonasselocalizaremnossubúrbiosurbanosounocampoestanormaé5dBmaisexigente.Anormatipo"1"éaplicávelàszonasderesidênciaedeentidadesculturaiseeducacionais;noambientehabitacionalruralpodeaplicar-seanormadestetipo.Anormatipo"2"éaplicávelàszonasmistas,deresidênciaeestabelecimentoscomerciaiseindustriais.Anormatipo"3"éaplicávelàszonasindustriais.Anormatipo"4"éaplicávelàszonassituadasjuntoaruaselinhasdetráfegoprincipaisdacidadeeàszonassituadasjuntoariosquepassampelointeriordazonaurbana;naszonassituadasjuntoalinhasférreasprincipaisesecundáriasqueatravessamazonaurbanatambémsepraticaestanorma(quandonãoseencontrenenhumcomboioapassar).NORMASDORUÍDOAMBIENTALDAZONAURBANADAREPÚBLICAPOPULARDACHINA(GB3096-93)TiposPeríododiurmoPeríodonocturnoLAeqdBLAeqdB0504015545260503655547055Figura6.8EstimativasdapercentagemdosresidentesdaPenínsuladeMacauqueseencontramsujeitosaosdiversosníveissonorosnosdiferentesperíodosdodia(Fonte:CA,2003)INDICADORDEPRESSÃOPeríodoNocturno:20h-08h<75,>=70dB(A)23,3%<50,>=45dB(A)0,8%<55,>=50dB(A)1,7%<60,>=55dB(A)7,5%<65,>=60dB(A)23,3%<70,>=65dB(A)43,3%Período:24horas(emmédia)Período:Diurno:08h-20h<75,>=70dB(A)40%>=75dB(A)3,3%<55,>=50dB(A)0,8%<60,>=55dB(A)7,5%<65,>=60dB(A)20,8%<70,>=65dB(A)27,5%<75,>=70dB(A)7,5%<50,>=45dB(A)1,7%<60,>=55dB(A)20,0%<65,>=60dB(A)25,8%<70,>=65dB(A)42,5%<55,>=50dB(A)2,5%<70,>=65dB(A)31,7%<75,>=70dB(A)3,3%<50,>=45dB(A)0,8%<55,>=50dB(A)7,5%<60,>=55dB(A)24,2%<65,>=60dB(A)31,7%<45,>=40dB(A)0,8%Madrugada:24h-08hFim-detarde:20h-24h<75,>=70dB(A)18,3%<50,>=45dB(A)0,8%<60,>=55dB(A)12,5%<65,>=60dB(A)25,8%<70,>=65dB(A)39,2%<55,>=50dB(A)3,3%MediçãodoRuídoDiurnoEm2002,oIACMcontinuouafazermediçõesdoruídodiurnoem29pontosdemonitorização.OsdadosobtidosmostramqueovalormédiodoLeqem17dospontosexcedeu70dB(A),representandoumareduçãoemrelaçãoa2001,anoemque19pontosexcederamaquelevalor.EntreestespontosapenasolocalizadonolargodoCorpodeBombeirosdaTaipaatingiuos77,2dB(A).AdiferençaverificadaentreosvaloresdoLeqedoL95nosdiversospontosdemediçãoébastantegrande,entre3,9dB(A)e16,7dB(A).AmbienteSonoroFigura6.9ValoresdoLeqedoL95,registadosnosdiversospontosdemediçãoem2002(Fonte:IACM,2003)INDICADORDEESTADO80.075.070.065.060.055.050.045.040.035.061014224629132638182201516212312259191772724111528dB(A)PontosdemediçãoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200357L95Leq

58RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003AmbienteSonoro6PontosdeMediçãodoRuído(Fonte:IACM,2003)MACAUTAIPA2528272226212324298121861654113191521317914171020COLOANEPontosdeMediçãoLocalizaçãoCaracterísticasTaipaeColoane21RotandaDr.CarlosAugustotráfegointensoCorreaPãesD'Assumpção22RotundaDr.SunYatSentráfegointenso23Av.JardinsdoOceanoescola24RuadeBragançaescola25RotundadoEstádiotráfegointenso/residencial26RuadeSengTouescola27RotundaOuvidorArriagatráfegointenso28LargodosBombeirostráfegointenso29LargodoPre.AntónioRamalhotráfegointensoEanesPontosdeMediçãoLocalizaçãoCaracterísticasPenín1Av.VenceslaudeMoraistráfegointenso/industrial2JardimdoMercadodoIaoHonlazer/residencial/comercial3Av.GeneralCasteloBrancocomercial/industrial/residencial4LargodoJardimdeCamõeslazer/residencial/comercial5PraçadePonteeHortaresidencial/comercial/tráfegointenso6LargodoSenadolazer/comercial7RuadoCampotráfegointenso/residencial/comercial8RuadoAlmiranteCostaCabraltráfegointenso/residencial/comercial9Praceta1ºdeOutubroresidencial/comercial10JardimdaPenharesidencial/lazer11Av.HortaeCostatráfegointenso/comercial/residencial12EstradadeAdolfoLoureiroresidencial/comercial13Av.1ºdeMaiotráfegointenso/residencial14AlamedaDr.CarlosD.Assumpçãoresidencial/comercial15RuadeLeiPouCh'ônresidencial/tráfegointenso/comercial16Av.daPraiaGrandetráfegointenso/lazer17Av.daAmizadetráfegointenso/comercial18CalçadaIgrejadeS.Lázarotráfegointenso/comercial19Av.ConselheiroBorjatráfego/escola20CalçacadaBarraresidencial/lazer

PontosdaMediçãoComparandoosvaloresobtidosem2002comosobtidoem2001,verificou-sequeemtrêspontosdemedição(JardimdoMercadodoIaoHon,PraçaPonteeHortaeRuadaPraiaGrande)ovalormédiodoLeqaumentoumaisde2dB(A).Poroutroladoverificou-sequenospontossituadosnaAv.Alm.CostaCabral,JardimdaPenha,AlamedaDr.CarlosD'Assumpção,RuadeLeiPouCho'ôn,RotundaDr.SunYatSeneAvenidadosJardinsdoOceano,ovalormédiodoLeqreduziumaisde3dB(A).AmbienteSonoroRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200359Figura6.10EvoluçãoanualdosvaloresmédiosdoLeqnosdiversospontosdemediçãonaPenínsuladeMacau(Fonte:IACM,2003)INDICADORDEESTADO807060504030201001234567891011121314151617181920Figura6.11EvoluçãoanualdosvaloresmédiosdoL95nosdiversospontosdemediçãonaPenínsuladeMacau(Fonte:IACM,2003)INDICADORDEESTADOINDICADORDEESTADO9080706050403020100Figura6.13EvoluçãoanualdosvaloresmédiosdoL95nosdiversospontosdemediçãonaTaipaeemColoane(Fonte:IACM,2003)INDICADORDEESTADO706050403020100212223242526272829DiariamentesãoefectuadosvoosdehelicópteroentreMacaueHongKongeentreMacaueShenzhen.AAutoridadedeAviaçãoCivilcontratouosserviçosdeumaempresadeconsultadorianosentidodeobterinformaçãorelativaaonívelsonoroduranteosvoos,demodoaconhecerasituaçãodoruídoproduzidoporestemeiodetransporte.EstetrabalhodeinvestigaçãofoiefectuadoemNovembrode2002.Duranteoperíododefuncionamentodosvoos,foramfeitasmediçõessonorasdurantetrêsdiassucessivoseemtrêspontospertodaEstaçãoAéreadeHelicópteros.Osdadosobtidosseguiramosmétodospublicadosnalistadecomparaçãodoruídoaéreoedosseusgrausdeperturbação,daAutoridadedeAviaçãoCivildeInglaterra(UKCivilAviationAuthority).NoRelatóriodeInvestigaçãoedeacordocomoestudodaAutoridadeAviaçãoCivildeInglaterra,seoruídoSELproduzidonotempodovoodeumaviãoforinferiora90dB(A)haverápoucapossibilidadedeperturarosono;seovalordoruídoSELoscilarentre90dB(A)e100dB(A),ataxadepossibilidadedeperturbarosonoseráde1/75.ComotantonoperíododedescolagemcomonoperíododeaterragemosvaloresdoruídoSELobtidosforaminferioresa90dB(A),podeconcluir-sequenãohouveperturbaçãodosonodaspessoasnospontosdemedição.6.2InvestigaçãodoRuídoProduzidopeloVoodeHelicópteros212223242526272829Figura6.12EvoluçãoanualdosvaloresmédiosdoLeqnosdiversospontosdemediçãonasIlhasdeTaipaeColoane(Fonte:IACM,2003)6L95(1999)L95(2000)L95(2001)L95(2002)Leq(1999)Leq(2000)Leq(2001)Leq(2002)L95(1999)L95(2000)L95(2001)L95(2002)Leq(1999)Leq(2000)Leq(2001)Leq(2002)dB(A)dB(A)dB(A)dB(A)PontosdaMediçãoPontosdaMediçãoPontosdaMedição807060504030201001234567891011121314151617181920

Reclamações(nº)DiurnoNocturnoAmbienteSonoro60RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003construçãocivil",aumentouconsideravelmente(VerFigura6.15).Noperíododiurnoonúmerodereclamaçõesapresentadasereferentesàscausas"Obrasemresidência"e"ObraseObrasdeconstruçãocivil"aumentousignificativamente(VerFigura6.16).Emresumo:onúmerodereclamaçõesreferentesàcausa"MúsicaeKaraoke"reduziubastante,oquereflecteque,asmedidasimplementadaspelasentidadeslicenciadoraseexecutorasdeleis,paraoreforçodasupervisãodasondassonorasproduzidasnosestabelecimentosdediversãotêmobtidoalgunsfrutos.Noentanto,comoaumentoprogressivodosectordeconstruçãociviledoimobiliário,onúmerodereclamaçõesreferentesàscausassonoras"Obrasemresidência"e"ObraseObrasdeconstruçãocivil"aumentou,oquemostraanecessidadedesetomaremmedidasadequadasparaasuasupervisão.Noquedizrespeitoaoruídocausadopela"ConversaçãoeGritos"e"Majong",énecessáriomelhorarasituaçãosonoraatravésdadivulgaçãoeeducaçãocívica,estimulandoosresidentesareduziroruídodoméstico.INDICADORDEESTADO3000250020001500100050001996199719981999200020012002Édesalientarque,em2002,apesardonúmerodereclamaçõesapresentadasnoperíodonocturnoereferentesàcausa"MúsicaeKaraoke"terreduzidobastante,onúmerodereclamaçõesreferentesàscausas"ConversaçãoeGritos","Majong,"Máquina","Obrasemresidência"e"ObraseObrasde*"MúsicaeKaraoke"incluiKaraoke,músicaemresidência,músicacomercialemúsicaláfora.Figura6.15ReclamaçõessobreruídoapresentadasàP.S.P.noperíodonocturno(20h-08h)(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2003)Oefeitodaperturbaçãosonorasobreapopulaçãodependedograudesensibilidadeadeterminadoruído.Porisso,arecolhaeaanálisedosdadosrelativosàsreclamaçõessobreruído,apresentadasporresidentesaosserviçoscompetentes,contribuemparaoconhecimentodasfontesderuídoquemaisafectamapopulação,sendomuitoúteisparaaadopçãodemedidaseficazesparaareduçãodoruídoemelhoriadaqualidadedevidadosresidentes.Em2002,oCorpodePolíciadeSegurançaPública(PSP),oCAeoIACMreceberam,respectivamente,2.155,31e78reclamaçõessobreoruídoambiental,contabilizando-seumtotalde2.264casos.APSPmantém-secomoaentidadeàqualapopulaçãomaisrecorreparaapresentarreclamaçõessobreruído,verificando-secontudoumareduçãode25%dequeixas,quandocomparadososdadosobtidoscomas2.883doano2001.Ataxadereduçãodasreclamaçõesreferentesàscausasqueseencontramnascategorias"MúsicaeKaraoke"(incluindoa"Músicaemresidência","Músicaláfora","Músicacomercial"e"Karaoke"),éamaisevidente,atingindocercade68%;aprincipalcausaconsistenareduçãodasreclamaçõessobreosmesmosbaresesalasdeKaraoke.Emboraonúmerodasqueixasenvolvendooperíodonocturno(20h-08h)continueemgrandemaioria,82%dototaldasreclamações,oseunúmeroabsolutoreduziu30%emrelaçãoaode2001.Ascategoriasaquesereferiramasreclamaçõesforamasseguintes:"ConversaçãoeGritos","Músicaemresidência","Majong","Obrasemresidência","Músicacomercial"e"Karaoke".Asreclamaçõesreferentesaoperíododiurno(08h-20h)ocupamosrestantes18%dototal,emborasetenhaverificadoumaumentode11%emrelaçãoa2001,envolvendoprincipalmenteascategorias"Obrasemresidência","ObraseObrasdeconstruçãocivil","Músicaemresidência"e"Majong"6.3ReclamaçõessobreRuídoFigura6.14EvoluçãoanualdonúmerodereclamaçõesapresentadasàPSP(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2003)6INDICADORDEESTADO1,60080070060050040030020010005463052241098335252826314718301751813530322559111200120024271,603*MúsicaeKaraokeConversaçãoegritosMajongObrasemresidênciaViaturasAnimaisObraseObrasdeconstruçãocivilTelevisãoMáquinasAlarmeBrincarMartelo(Ferro)JogarTrabalhoQueimadepanchõesOutros471

AmbienteSonoroRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200361Figura6.18ReclamaçõesapresentadasàP.S.P.porcategoriaem2002(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2003)INDICADORDEESTADO*"MúsicaeKaraoke"incluiamúsicaemresidênciaemúsicaláfora.Figura6.16ReclamaçõessobreruídoapresentadosàP.S.P.noperíododiurno(08h-20h)(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2003)INDICADORDEESTADO25020015010050021718554715124201014852311621724Em2002,oCArecebeuumtotal31reclamações,sendo10referentesaoarcondicionadoeinstalaçõesdeventilação,7referentesaoficínas,3referentesaKaraoke,3referentesaobrasdeconstrução,2referentesamajongeasrestantes6referentesalojasdecomida,alarmeevizinhos.Figura6.17ReclamaçõesapresentadasàP.S.P.mensalmenteem2002(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2003)INDICADORDEPRESSÃO3503002502001501005001769516720313736124835236076699919202325333620924324071Oruídopodeserconsideradoumafontedepoluiçãodecarácterfísico,ouseja,assimquedesapareceafontedepoluiçãosonora,oefeitodoruídonoambientedesaparecedeimediato,aocontráriodeoutrostiposdepoluiçãodecarácterbiológicoouquímico,taiscomoapoluiçãodoarouadomeiohídrico,ondeseverificaque,mesmoqueafontepoluentesejaeliminada,oambientesóconseguerecuperarpassadoumdeterminadoperíododetempo,mesmoquandoserecorreadeterminadosrecursoseseefectuaumtratamentoadequado.ÉdeextremaimportânciaconseguiranalisarascaracterísticasdasdiversasfontessonorasexistentesemMacauparasepodercontrolardemodoeficazoruídoambiental.Atravésdaanálisedasreclamaçõesrecebidasconclui-sequeasprincipaiscategoriasaquesereferiramforama"MúsicaeKaraoke","Majong"e"Conversação".Parareduzirestestiposderuídodomésticoénecessáriorecorreràeducaçãocívicaeàeducaçãoambiental,demodoaqueosresidentescompreendamafundoestaquestãoeadquiramhábitosdeviveremcomunidadeeemrespeitoparacomosvizinhos.Umaformademelhorarasituaçãodoruído,emMacau,seráatravésdaaplicaçãodalegislaçãoedoregimedelicenciamentoedeummaiorcontrolodaexecuçãodasleis,especialmentenoquedizrespeitoaoruídoproduzidoemzonascomerciais.Apráticademonstraqueasmedidasadoptadasatravésdaaplicaçãodalegislaçãojátêmoriginadoalgunsfrutos.Atravésdaactualizaçãoderegulamentossobreoruídoambiental,estetipoderuídopoderáseraindamaiscontrolado.Emvirtudedoaumentogradualdosectordeconstruçãociviledoimobiliário,onúmerodereclamaçõessobreruídoreferentesàscategorias"Obrasemresidência"e"ObraseObrasdeconstruçãocivil"temvindoaaumentar,sendo,porisso,necessárioprocurarsoluçõesetomarmedidasconsistentesnosentidodeeliminarprogressivamenteosequipamentosmecânicosprodutoresdegraveruído.Macauéumaregiãopequenacomgrandedensidadepopulacional,comtráfegorodoviáriointensoecomnumerososedifíciosquedificultamadispersãodoruídoeareduçãodoefeitoexercidopeloruídodetráfegosobreoambiente,problemaquejásetemreflectidonotrabalhodemonitorizaçãoprolongadosobreoruídoambiental.Consideramosque,paramelhorarasituaçãosobreoruídoambientelnoseuconjunto,éindispensávelaperfeiçoarasmedidasrelativasàgestãoeplanificaçãodostransportesedotráfego.6.4MedidasparaReduçãodoRuído6NocturnoDiurno20012002ObrasemresidênciaObraseObrasdeconstruçãocivilMúsicaeKaraokeConversaçãoeGritosMajongMartelo(Ferro)CãesMáquinaBrincarAlarmeOutrosReclamaçõesnoperiododiurno(nº)ConversaçãoGritos28%MáquinaeMartelo(Ferro)3%Obrasemresidência15%MúsicaemresidênciaeTV17%Outros7%Músicaláfora1%Viatura1%Animais1%ObraseObrasdeconstruçãocivil5%MúsicacomercialeKaraoke7%Majong15%JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez

762RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003GestãoAmbiental

3.0002.0001.00080070060050040030020010002.1161.000450.000400.000350.000300.000250.000200.000150.000100.00050.0000INDICADORDERESPOSTA2.310.313330.7671.330.084828.081827.872835.334370.769816.070639.2081.289.189OrdenamentoFísicoeAmbienteServiçosGeraisdeAdministraçãoPúblicaSegurançaPúblicaEducaçãoHabitaçãoPrevidênciaSocialSaúdeOutrosServiçosColectivoseSociaisServiçosEconómicos(àexcepçãodeOutrasFunçõesOrdenamentoFísicoeAmbiente)INDICADORDERESPOSTAGestãoAmbientalRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200363Figura7.2Evolução,emrelaçãoa1990,dasDespesasPúblicasdaAdmintstraçãoCentral,porfunções(Fonte:DSF,2003)Em2002,osinvestimentosemordenamentofísicoeambienteforamdeMOP$330.767.000erepresentaramcercade3,5%dototaldasdespesasdaAdministraçãoPública.7.1InvestimentoseDespesanaGestãodoAmbienteParaalcançaroobjectivodemelhoraraqualidadedoambiente,ogovernodaRAEMtemcomofunçãonãosóinvestireminfra-estruturasambientaisemelhorareadaptaralegislaçãoemvigor,mastambémpromoveraeducaçãoambientaldemodoaaumentaraconsciênciadopúblicosobreanecessidadedeprotegeroambiente.Incentivaraparticipaçãodapopulação,reforçaracooperaçãointer-regionaleinternacional,promoveragestãodoambienteeodesenvolvimentodaindústriadeprotecçãoambiental,constituemfactoresimportanteseobjectivosdogovernoparainvestirnaeducaçãoambiental.Percentagemdadespesatotal(%)Despesa(MilharesdePatacas)Figura7.3DespesaPúblicaem"OrdenamentoFísicoeAmbiente"(Fonte:DSF,2003)Figura7.1Despesaspúblicas(milharesdepatacas)porfunções,em2002(Fonte:DSF,2003)Índide(1990=100)OrdenamentoFísicoeAmbienteIndústriaComuniçõesTurismoAdministração,regulamentaçãoeinvestigaçãoTransportesInfra-estruturasTotalOrdenamentoFísicoeAmbiente%doordenamentofísicoeambientenasdespesastotaisanuaisINDICADORDERESPOSTA

7Aumentaraconsciênciaambientaldopúblico,atravésdeacçõesdesensibilizaçãoeeducação,permitindoatodososresidentesreforçarasuaatençãoeresponsabilizaçãopeloambiente,constituioprincipalobjectivodogovernonapromoçãodediversasactividadesvocacionadasparaaprotecçãodoambiente.Candidaturaaoprémio"CampeõesdaTerra"(ChampionsoftheEarth),atribuidopelaONUARegiãoAdministrativaEspecialdeMacaupreparou,aolongode2002,acandidaturaaoprémioambiental"Global500"atribuídopelaONU(UNEP-UnitedNationsEnvironmentProgram).Em2003aONUcriouumnovoprémioambiental-"CampeõesdaTerra"-,queveiosubstituiro"Global500"etemporobjectivodistinguiredarprojecçãointernacionalaentidadesouindivíduosquesetenhamdestacadopeloseupapelafavordaprotecçãoedagestãosustentáveldoambienteGestãoAmbiental64RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20037.2SensibilizaçãoeEducaçãoAmbientaledosrecursosnaturais.Ascandidaturasserãoavaliadaspelaoriginalidade,visão,liderança-anívellocaleregional-einovação,dotrabalhodesenvolvidoemproldaprotecçãoegestãosustentáveldoambiente.ARAEMdesenvolveutodoumtrabalhodepreparaçãoparaacandidaturaaesteprémio,queformalizouantesdofinaldoano.Oprincipalobjectivodestacandidaturafoi,emprimeirolugar,sensibilizarapopulaçãoparaasquestõesambientais-incentivando-aàparticipaçãonaprotecçãodoambienteedosrecursosnaturaisdoterritório-e,aomesmotempo,projectaranívelinternacionaloempenhodaRAEMnaimplementaçãodeumaestratégiaorientadaparaomelhoramentodaqualidadedevidadapopulaçãoeparaumapolíticadedesenvolvimentosustentável.ParticipaçãodaPopulaçãoemIniciativasdeSensibilizaçãoeEducaçãosobreaProtecçãodoAmbienteDeacordocomasEstatísticasdoAmbiente,em2002,umtotalde99.981pessoasparticiparamem176acções,organizadaspeloGovernodaRAEMemconjuntocom126entidades.

7ActividadesSemanaVerde•Concurso"ZonaVerde2002"•SemináriosobreEcologiaNatural•VisitaaoCentroAurora•PlantaçãoeDistribuiçãodePlantas-Celebraçãodo"DiaMundialdeArborização"DiadaTerra•Actividade"PreserveoAmbiente!ConduzaEcologicamente!"•Desfile"AmbienteeLimpeza"•"ConvíviodaFamíliaeProtecçãoAmbiental"•Semináriosobrepapelreciclado•VisitaàCentraldeKáHó•Actividadesdos"EmbaixadoresJuvenisparaaProteccçãoAmbientaldeMacau"Marchaparao"DiaMundialsemTabaco"DiaMundialdoAmbiente•AcçãoConjuntaentreaRegiãodeMacaueHongKongeascidadesdeZhongshan,Guangzhou,Shenzhen,ZhuhaieDongguan,suburdinadaaoTema"ComunidadeVerdeeVidaSaudável"•ActividadesCompetitivasda"ComunidadeVerdeeVidaSaudável"•ConcursoparaaConcepçãodaCapadoRelatóriodoEstadodoAmbiente•JogosdeSensibilizaçãoatravésdaInternetemCelebraçãodoDiaMundialdoAmbiente•ContinuaçãodeCursosdeEducaçãoAmbientalparaProfessores2002•CampismoeProtecçãodoAmbienteCampanha"MacauCidadeLimpa"Quadro7.2Algumasiniciativasdecarizeducativoefectuadasem2002(Fonte:CA,IACM,2003)RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200365Participantes(n.º)Acções(n.º)Figura7.4ActividadesdesensibilizaçãoeeducaçãoambientalorganizadaspeloCAepeloIACM(Fonte:EstatísticasdoAmbiente,DSEC,2003)GestãoAmbientalINDICADORDERESPOSTA9008007006005004003002001000300.000250.000200.000150.000100.00050.0000200220012000199919981997OQuadro7.2apresentaalgumasiniciativasdecarizeducativosobreaprotecçãoambientalrealizadasem2002.ActividadesParticipantesMateriaisdeDivulgaçãoePublicaçõesdoCAem2002RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002(VersãoemlivroeemCD-Rom)Macau-AEvoluçãoparaumDesenvolvimentoSustentável-videoclipdesensibilização(emcantonense,português,mandarimeinglês)Lótus,RevistadoAmbiente-Vol.20e21:EmpresasVerdeseDesenvolvimentoSustentável-Vol.22:PopulaçãoeAmbienteSériesAmbientais:QualidadedoAremMacauConvençõesInternacionaiseAcordosRegionaisRelativosàProtecçãodoAmbiente-ExtractosdoBoletimOficialQuadro7.1MateriaisdeDivulgaçãoePublicaçõesdoCAem2002(Fonte:CA,2003)Seguindo-seàPáginadaInternetemChinês,asPáginasdaInternetemPortuguêseInglês,desenvolvidaspeloCA,bemcomoaquefoidesenvolvidapeloIACMsobreaNatureza,entraramemfuncionamentoem2002,facilitando,assim,oacessodosresidentesàsmaisvariadasinformaçõessobreoambienteatravésdainternet.AgestãodostrabalhosdemonitorizaçãoéefectuadapeloSistemadeGestãoGeográficaAmbiental,oquepermiteforneceràpopulaçãodadosbastanteactualizadossobreasituaçãoambiental.

GestãoAmbiental66RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20037Em2002oCentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacau(CPTTM),organizou3semináriosecursosdeformaçãodacertificaçãodegestãoambiental,emqueparticiparamcercade110pessoas.AolongodesteanooCAcontinuouafornecer,aempresaseentidades,dadossobrealegislaçãorelacionadacomoambientedeMacau.Em2002,umtotalde82.352cidadãosvisitaramasEcotecasdaFloraeMongHáeoCentrodeEducaçãoAmbientaldaTaipaGrande.Umtotalde1.967pessoasvisitaramastrêsEstaçõesdeTratamentodeÁguasresiduaisdeMacau(ETAR)eaCentraldeIncineraçãodeMacau(CIM).Estasinstalaçõesnãosópermitemumadiminuiçãodosefeitosnegativosdosresíduosnomeioambientecomotambémservemdebaseparaaeducaçãoambientaldapopulação.N.ºdeparticipantesN.ºdecursosesemináriosFigura7.6Cursosesemináriosreferentesaosistemadegestãoambiental(Fonte:CPTTM,2003)INDICADORDERESPOSTAN.ºdevisitantes1.8001.6001.4001.2001.0008006004002000Figura7.5NúmeroetipodevisitantesàsETAReCIM(Fonte:GDI,2003)199920002001200219992000200120021999200020012002ETARMacauETARTaipaCIMAssociaçõesProfissionaisEstudantesADirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventudeeoConselhodoAmbienteorganizaram,emconjunto,umcursodeverãosobrea"EducaçãoAmbientalIntegradanoProgramadeFormaçãoContinuaparaProfessores"comointuitodeproporccionaraosdocentesbasesquepermitamumamelhoreducaçãoetrabalhonoâmbitodapromoçãoeprotecçãoambientalnasescolas.Osdocentesdoensinoinfantil,primárioesecundárioforamoalvoprincipaldestainiciativa.Asescolasforam,também,estimuladasapromoverdiversosprojectosdeeducaçãoambiental.Deacordocomosdadosobtidos,algumasdesenvolveramactividadesdeensinocujotemaprincipalfoiaeducaçãoambientaleoutrasintegraramaeducaçãoambientalnoseuprogramadeeducação.Nacampanhaderecuperaçãoderecursosapartirdosresíduos,organizadaem2002peloIACM,foramrecuperados53.755kgdepapelusado,3.175kgdeplásticoe9.471latas.Onúmerodeentidadesqueaderiramaestacampanhaaumentouligeiramenteemrelaçãoa2001,eforam105osedifíciosresidenciaisparticipantes.INDICADORDERESPOSTA108642030025020015010050020022001200019991998CursosesemináriosN.ºdeparticipantes

Amanifestaçãodavontadedeparticipaçãodapopulaçãonosprocessosdedecisão,assimcomoasuasensibilizaçãoesentidoderesponsabilidadeededireitofaceàsagressõesàsuaqualidadedevida,traduzem-senasqueixasàsentidadesresponsáveis.Em2002,oCAcontabilizou31reclamaçõessobreoruído,43sobreapoluiçãodoar(incluindoemissãodefumos)e4sobrehigieneambiental.DasreclamaçõesrelacionadascomahigieneambientalrecebidaspeloIACM,78referem-searuído,83àemissãodefumosegases,14aoderramamentodeáguasresiduais,605aresíduose1.586aalgunsfactoresdehigieneambientaltaiscomoaeliminaçãoderatos,sanitáriospúblicosemosquitosdedengueemprédioseapartamentosdevolutoseestaleiros.OCorpodePolíciadeSegurançaPública(PSP)éaentidadeaqueapopulaçãomaisrecorreparaapresentaçãodereclamaçõessobreoruídoambiental.Em2002,foramrecebidas2.155queixas,oquecorrespondeuaumareduçãode25%(728)emrelaçãoàs2.883reclamaçõesde2001(cfr.CapítulosobreAmbienteSonoro).7.3ParticipaçãoPúblicaEm2002,foramrealizadasváriasacçõesdeintercâmbioecooperaçãoanívelinter-regionaleanívelinternacional,sobreaprotecçãodoambiente.OGrupodeLigaçãoparaaCooperaçãonaÁreadoAmbiente,criadodentrodo"GrupodeLigaçãoparaaCooperaçãoentreMacaueGuangdong"continuouadesenvolverestudosediscussõessobreasensibilizaçãoeeducação,formaçãodepessoalecontrolodosefeitosnegativosexercidospelosjacintosdeáguasobreaqualidadedaáguanocursofluvial.UmadelegaçãodaRAEMacompanhouadelegaçãochinesaenviadaparaassistiràCimeiraMundialsobreoDesenvolvimentoSustentável,quetevelugaremJoanesburgo,ÁfricadoSul,emAgostode2002.Tambémesteano,oCAcontinuouapromoveracampanha"ComunidadeVerde,VidaEcológica"emconjuntocomasregiõesdeShenzhen,HongKong,Guangzhou,Zhuhai,ZhongshaneDongguan,visandoaprofundaraligaçãoentreMacaueasregiõesvizinhasnaáreadeprotecçãoambiental.Foiaindaassinadoo"ProtocolodeCooperaçãoentreoConselhodoAmbientedaRegiãoAdministrativaEspecialdeMacaudaRepúblicaPopulardaChinaeoInstitutodoAmbientedoMinistériodasCidades,OrdenamentodoTerritórioeAmbientedaRepúblicaPortuguesa",comoobjectivodejuntarosrecursosdasduasentidadesnapromoçãodaprotecçãoambiental,natrocadepublicaçõesedadosambientais,noapoiotécnicoàelaboraçãoderelatóriosprofissionaiseprojectosdeinvestigaçãoenaformaçãodepessoaltécnico.RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003677.4CooperaçãoInter-regionaleIntercâmbioInternacionalRuído37%INDICADORDERESPOSTAOutroscasos6%Higieneambiental5%Ar52%Dengueemapartamenntosvazioseestaleiros29,5%Figura7.8QueixasnaáreadoambienteefectuadaspelopúblicoaoIACM,em2002(Fonte:IACM,2003)INDICADORDERESPOSTAOutros5,3%Eliminaçãoderatos15,2%Pingosprovenientesdeaparelhosdear-condicionado26,4%Retretepúblico1,0%Fumos/gases2,4%Perturbaçãosonora2,3%Problemarelativoaoslixos17,5%Derramamentodeáguasresiduais0,4%Figura7.7QueixasnaáreadoambienteefectuadaspelopúblicoaoCAem2002(Fonte:CA,2003)GestãoAmbiental7

Umtotalde6empresasobteveacertificaçãodosSistemasdeGestãoAmbiental-ISO14001,em2002.Atéaomomento,9empresasnaRAEMpossuemestetipodecertificadoemáreascomo:indústriatransformadora,construçãocivil,engenharia,telecomunicações,tratamentodeáguasresiduais,vestuárioegestãodeinstalaçõesdoaeroporto.Entretantooutrasempresasapresentaramjáorespectivorequerimentodecertificação.ProgramadePromoçãodeHotéisVerdesemMacauMacauéumacidadeturística,conhecidaanívelinterncaional.Comotaltemtodoointeresseemqueoseusectorhoteleiroapliqueosconceitoseprincípiosrelativosao"HotelVerde",oquenãosócontribuiriaparaareduçãodosefeitosnegativosexercidossobreoambiente,comotambémproporcionariaacriaçãodeumaimagemdecidadeturísticasustentável.Paraoefeito,oCAdesenvolveuem2002um"ProgramadePromoçãodeHotéisVerdesemMacau",conduzindouminquéritosobreocomportamentodosserviçoshoteleirosnaáreadaprotecçãoambiental.Oalvodoinquéritoforamos37hotéisepensõesexistentesnoterritório.Osdadosforamrecolhidosatravésdeumquestionárioeatravésdevisitainloco(a9instituiçõeshoteleiras).Oconteúdodoquestionárioreferia-seàsmedidaseplanosdeprotecçãoambientaldasentidadesinquiridas,àsnecessidadesdeapoiosentidasnestaáreaeàvontadedeparticipaçãoemdiversasactividadesdepromoçãoambiental.Ataxaderespostadosquestionáriosdistribuídosatingiuos78%.7.5GestãoAmbientalePlataformadeEmpresasVerdesGestãoAmbiental7Algunsdesteshoteisrecorreramaempresasdeconsultadorianaáreadeenergiaeestão,actualmente,atentarreduzirosseuscustosnestaárea.Noquerespeitaàpoupançadeágua,cercade45%dosinquiridosresponderamquejátinhaminstaladotorneirasesanitascomumsistemadepoupançadeáguaealgunsjátinhaminstaladoumsistemadereciclagemdeáguasresiduais.Emrelaçãoàrecuperaçãoderesíduos,52%dosinquiridosrecuperamalgunsresíduos,taiscomo:papelusado,latasdealumínio,ferrosusados,caixasdepódecarvão,plásticos,poliestirenoespandido,resinassintéticasemóveisvelhos.Contudo,nenhumhotelmencionouareciclagemderestosdecomidaeóleosdecozinhausados.Quantoaoruído,algunshotéistêmjátomadomedidasdeeliminaçãoderuído,ouisolamentoacústicomas,noquedizrespeitoàqualidadedoar,muitosaindarecorremàutilizaçãodecaldeirasantigasquefuncionamagasóleoeemitemfumosepónegros.Emrelaçãoàaquisiçãodeprodutosecológicoseàexecuçãodeumprogramadeprotecçãoambiental,48%dosinquiridosresponderamqueem2002nãotinhamdestinadoqualquerverbaparaacompradeprodutosecológicose27%responderamqueestadespesarepresentava10%oumenosnototaldasdespesas.Éaindadesalientarque43%dosinquiridosdeclararamnãoterfeitoqualquerinvestimentonaimplementaçãodeumprogramadeprotecçãoambiental,e40%responderamqueosseusinvestimentosnestaáreaocupavam10%oumenosnototaldassuasdespesas.Osresultadosdoinquéritodemostraramque,emboranãoexistanenhuminquiridoaaplicarosSistemasdeGestãoAmbientalsegundoaNormaISO14001,entre3%a28%disseramqueestãoaaplicaralgumastécnicasdegestãoambiental,nomeadamenterespeitantesàresponsabilidadepelaprotecçãoambiental,àpromoçãodeprogramasparaaprotecçãoambientaleàsupervisãodoseuprópriocomportamentonaáreadeprotecçãodoambiente.NesteâmbitoalgunsdoshotéisdeMacauadoptaramtécnicasemedidasconducentesàpoupançadeenergia.Entreasrespostasobtidas,averbaeconomizadaporcadaquarto,devidoàadopçãodemedidasdepoupançadeenergia,variouentre"maisde10patacas"e"maisde9.000patacas".Maisde80%dosinquiridosresponderamqueofornecimentodeliteraturaguia,cursosdeformação,umalistadeempresasdeabastecimentoedecontratação,umserviçodeconsulta,ademonstraçãodehotéisexemplares,aatribuiçãodesubsídioseaconcessãodeprivilégiosfiscaisconstituemasmedidasdeapoiomaisimportantesparaqueoshotéisadoptemmedidasehábitosdetrabalhodireccionadosparaaprotecçãoambiental.76%dosinquiridosmanifestaramvontadeemparticiparemsemináriossobreacriaçãodehotéisverdese"workshops"sobreaprotecçãoambientalemhotéis,casooshouvesse.68RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

3.ConvençãosobreComércioInternacionaldeEspéciesdaFaunaeFloraSelvagemAmeaçadasdeExtinção(1973)-CITES-DeacordocomanotificaçãodoChefedoExecutivon.º35/2002,de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.4.ConvençãosobreaDiversidadeBiológica(1992)-DeacordocomanotificaçãodoChefedoExecutivon.º34/2002,de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.5.ConvençãosobreoMovimentoTrans-fronteiriçodeResíduosPerigososesuaEliminação(ConvençãodeBasileia)(1989)-DeacordocomanotificaçãodoChefedoExecutivon.º32/2002,de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.EdeacordocomoAvisodoChefedoExecutivon.º52/2002,de21deAgosto,publicadonoBOn.º34,IISérie,otextodaAlteraçãodaConvençãodeBasileiatambémfoiaplicadoàRAEM.6.ConvençãosobreoEstabelecimentodaProtecçãodasPlantasnaÁsiaePacífico(1956)-DeacordocomanotificaçãodoChefedoExecutivon.º30/2001,de6deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.PlataformadeEmpresasVerdesOdesenvolvimentodeempresasverdesnãosófornecerábasestécnicasemateriaisparaaprevençãoetratamentodapoluiçãoambiental,amelhoriadoambienteeaprotecçãoderecursosnaturais,comotambémcontribuiráparaapromoçãododesenvolvimentoeconómico.ApreservaçãodoambienteconstituiumdosgrandesobjectivosdapolíticanacionaldaChinaeomercadodeprotecçãoambientalnopaísémuitoamplo.Macautemvindoaesforçar-seporsalientarassuasvantagensculturais,geográficasehistóricaseassimpodertransformar-senumaplataformadeligaçãoentreempresasverdeschinesaseestrangeiras,especialmentenoquerespeitaàspequenasemédiasempresas.OGovernotemvindoaestudarediscutirqualamelhorformaparaMacaudesempenharopapeldeplataformadeprotecçãoambiental.Osresultadosacercadoinquérito,acimareferidos,reflectemaatitudegeraldosectorhoteleirodaRAEMemrelaçãoàprotecçãoambiental.Comojáfoimencionado,algunsdosinquiridosafirmaramjáterdesenvolvidoacçõespráticasparadiminuirosefeitosnegativosexercidossobreoambientecomresultadossignificativamentepositivos.Atravésdealgumasmedidasdeapoioaosectorhoteleiro,taiscomoapublicaçãodeliteraturaguia,odesenvolvimentodeactividadesdeformaçãoeaorganizaçãodesemináriosespecíficos,ofuncionamentodestesectorpoderáalcançarbonsresultadosnoquerespeitaàsnormasdeprotecçãoambientalmelhorando,destaforma,nãosóaprópriaimagemcomotambémaimagemdeMacaunoquedizrespeitoàpreservaçãodoambienteedosrecursosnaturais.7OGovernodaRAEM,temaindaparticipadoactivamenteeminiciativasdecarizinternacionalnaáreadoambiente,sendomembrodealgumasconvençõesinternacionaissobreaprotecçãoambiental:1.ConvençãodeVienaparaaProtecçãodaCamadadeOzono(1985);protocolodeMontrealsobreasSubstânciasqueEmpobrecemaCamadadeOzono(1987);EmendasaoProtoccolodeMontreal(1990)-DeacordocomanotificaçãodoChefedoExecutivon.º31/2002,de5deJunho,asconvençõesmencionadasforamaplicadasàRAEM.2.ConvençãoQuadrosobreAlteraçõesClimáticas(1992)-DeacordocomanotificaçãodoChefedoExecutivon.º33/2002,de5deJunho,aconvençãofoiaplidadaàRAEM.7.6ConvençõesInternacionaisRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200369GestãoAmbiental

AnáliseeRecomendações870RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200371AnáliseeRecomendaçõesNestecapítuloapresenta-se,emformadesíntese,aanáliseereflexãoefectuadasaolongodesterelatóriosobreaevoluçãodoestadodoambientedeMacau,tendocomofocofundamentalodesenvolvimentosustentável.Apresentam-seaindaalgumassugestõesrelevantesparaamelhoriadaqualidadeambiental.veículoscomercializadonaRAEMnãopodeultrapassar0,05%,empeso,verificou-sequeareduçãodasemissõesdeóxidosdeenxofresofreuumdecréscimomenosacentuadoqueochumbo,devidoàimportânciaquetemaCEMparaasemissõesdestepoluente.Revela-sedeextremaimportânciadiminuirospoluentescausadospelaproduçãodeenergiaeléctrica.NaCentralTérmicadeColoaneAfoiiniciadaainstalaçãodesistemasdereduçãocatalíticaselectivaemtodososgeradoresdieseldebaixavelocidadeexistentes,oqueirápermitirumareduçãosignificativanaemissãodosóxidosdeazoto.ACentralTérmicadeColoaneBrecorreatecnologiadeciclocombinado,aqualemitemenosNOxdoqueastecnologiasqueutilizamdieselcomocombustível.Estima-se,combasenumaanáliseestatística,queagrandemaioriadosprincipaispoluentesdoaréemitidapor10%dosveículos.TendoemconsideraçãoosresultadosdosestudosefectuadosemMacaueasexperiênciasdasregiõesvizinhas,considera-sequeaintroduçãodenormasmaisrigorosassobreasemissõesdosveículosmotorizadoscontribuiráparaareduçãodasemissõesdeveículos.Paraassegurarqueasemissõesdosveículosemcirculaçãodiminuamatéaosvaloresestabelecidospelasnormas,édeextremaimportânciainspeccionarerepararperiodicamenteasviaturas,especialmenteosmotocicloseveículosadiesel.Aadopçãodemedidasadequadaspoderáreduzirecontrolar,nofuturo,asemissõesdegasespoluentesdasviaturas.Entreestasmedidasincluem-se:•Optimizaraqualidadedocombustível;•Reforçarareparaçãoemanutençãodosveículosmotorizadoseincentivaroabatedosveículosemfimdevida;•Definirnormassobreasemissõesdosveículosmotorizados;•Melhorarametodologiarelativaàinspecçãodosveículosmotorizados.AmbienteAtmosféricoTalcomosetemvindoaverificaremanosanteriores,merecemparticularatençãoosvaloreselevadosdepartículaseosbaixosvaloresdepH.ÉdereferirqueosvaloresencontradosnasmediçõesfeitasemMacausãotambémumreflexodasemissõesverificadasemtodaaenvolventedodeltadoRiodasPérolas,apesarde,naRAEM,existiremfontesdepoluiçãonãodesprezíveis.Detodosospoluentesconsideradosapenasasemissõesdechumbo,metanoemonóxidodecarbonotêmmostradoumaevoluçãopositivanoperíodoemanálise.Odecaimentosubstancialdasemissõestotaisdechumbonoterritório,após1996,reflecteaaplicaçãodalegislaçãoàcomposiçãodoscombustíveis,enquantoareduçãodasemissõesdemetanoéconsequênciadaimplementaçãodosistemadeincineraçãoderesíduossólidosurbanos,praticadanoterritóriodesde1992.OdecréscimodasemissõesdeCO,nítidoapós1999,édevidoaoaumentodaproporçãodoparqueautomóveldeveículosligeirosagasolinaprovidosdeumcatalizadorparacontroledasemissõesdeescape.Verificou-seumaestabilizaçãodasemissõesdeCOVNM,sobretudodevidoàsalteraçõessofridasnostransportesrodoviários,edasemissõesdematerialparticulado(PSTePM10).Pelocontrário,asemissõesdeSOx,NOx,NH3,N2O,CO2eGEE,nãomostraramumatendênciapositivaaolongodoperíodoconsiderado,tendocrescidocontinuamente,reflectindooconsumodecombustíveisfósseis,oaumentodeproduçãodeenergiaeléctricaeotratamentodaságuasresiduaisemMacau.EmboraasemissõesdeóxidosdeenxofretenhamsidoafectadaspelapublicaçãodaOrdemExecutivan.º49/2000,de7deAgosto,segundoaqualoteoremenxofrenogasóleoparaÁguaparaAbastecimento,GestãodasZonasCosteiraseUtilizaçãoBalnear,eGestãodasÁguasResíduaisEmrelaçãoàáguatratada,duranteoano2002enoquerespeitaàsalinidade,ouseja,aoteordecloretos,nãofoiultrapassadoemnenhumaETAoVMAdalegislaçãoemvigor(200mgCl/l).Emrelaçãoaoparâmetroalumínioverificaram-sevaloressuperioresaoVMA(0,20mgAl/l)emtodasasestações.Estesresultadosevidenciamqueéimportantecontrolaroprocessodetratamentodeágua,nomeadamenteosvaloresdopH,duranteoprocessodecoagulação,ouadosagemdecoagulantes,nosentidodeminimizaraconcentraçãodealumínionaáguapotável.AsredesdeabastecimentodeMacau,TaipaeColoaneforamclassificadascomboascondiçõesdepotabilidade.Apesarde,em2002,aqualidadedaáguanãotersidoafectadadeformasignificativapeloproblemadasalinidade,éindispensáveldelinearumestratégiaemedidasdelongoprazopararesolveresteproblema.8

AnáliseeRecomendações872RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003ResíduosOaumentodapopulaçãoeograndedesenvolvimentoeconómicodaregiãolevaramtambémaumaumentodaproduçãoderesíduos.Prevê-sequeacapacidademáximadacentraldeincineraçãosejaatingidaantesdadataparaaqualfoiprojectada,oquelevouogovernodaRAEMaefectuarumestudosobreumaestratégiadelongoprazoparaotratamentodosresíduos.Parasepôremexecuçãoumasoluçãodestetiposãoessenciaisalgumasmedidasfundamentais,nomeadamenteoconhecimentotãoexactoquantopossíveldaqualidade,quantidadeefontesdosresíduosdomésticoseperigosos.Relativamenteaoplanoestratégicodegestãoderesíduos,járeferidonoREAManterior,foramdadosalgunspassospositivos.Estáaserelaboradoum"EstudodeviabilidadeparaafuturagestãodosresíduossólidosdeMacau"eforaminiciadosestudossobreresíduosperigosos.Deentreasmedidasjápropostaserecomendadasemocasiõesanteriores,salientam-sealgumasquesemantêmactuais:•Incentivaramudançadecomportamentosporpartedosconsumidores;•efectuarumaavaliaçãoaprofundadadascondiçõesdefuncionamentodoaterro;•estudarapossibilidadedeprocederàinertizaçãodascinzasdacentraldeincineração;•avaliarapossibilidadedetratarosresíduoshospitalarescomtemperaturasdeincineraçãoacimados1.100ºC,talcomorecomendadopordiversosorganismosinternacionais;•incluirumaestimativadosquantitativosderesíduosaproduzirerespectivodestinonoprocessodelicenciamentoindustrial;•encorajarodesenvolvimentode"empresasverdes",emMacaupromovendoautilizaçãodetecnologiasapropriadasdereciclagemeanti-poluição;•explorarpossíveisoportunidadesdecooperação,naregião,paratratamentoereciclagemderesíduos;•criarumaLeiQuadrodosresíduos.ConservaçãodaNaturezaAáreadezonasverdesmanteve-seidênticaàexistentenoano2001,sendoaIlhadeColoaneaquemaioráreaocupa.Contudo,emrelaçãoàáreatotaldaRAEM,verifica-sequeapercentagemocupadaporzonasverdestemvindoadiminuir,devidoaofactodeaáreatotaldoterritórioteraumentadodeumaformamaisintensa.DosprojectosquetêmvindoaserelaboradosedesenvolvidospelasautoridadesdeMacau,noquerespeitaànatureza,édesalientaraZonaEcológicacriadarecentementeelocalizadaemCotai.Duranteoanode2002ficoubasicamentecompletaaprimeirafasedeconstrução,estandoprevistaasuacontinuaçãopara2003.Estazona,queécompostaporumaáreatotalde55hectares,dosquais15hectarescorrespondemahabitatse40hectaresazonadealimentação,vemcontribuirparaaprotecçãodomangaledeespéciesdeavesemextinção,talcomoaPlataleaminor,nazona.AmbienteSonoroEm2002,oCAterminouotrabalhodemonitorizaçãosonoranos120pontosdemediçãonaPenínsuladeMacau,utilizandoaestaçãomóvel.Analisandoosdadosobtidosconcluiu-sequeoníveldepressãosonoraem5%dotempodemediçãoexercegrandeefeitosobreoníveltotaldoruídoambiental.AAutoridadedeAviaçãoCivilcontratouumaempresadeconsultadorianosentidodeobterinformaçãorelativaaonívelsonoroduranteosvoosdehelicópterodemodoaconhecer-seasituaçãodoruídoproduzidoporestemeiodetransporte.EmtodaazonacosteiradeMacauosvaloresobtidosparaoÍndicedeNutrientesforammuitoelevados,sendooPortoInterioropontodeamostragemmaiscrítico.ÉdesalientaradiminuiçãosubstancialdesteíndicenopontodeamostragemAreiaPreta,devidoàentradaemfuncionamentodotanquedearmazenamentodoscaudaisafluentesàETARdeMacau,queveiopermitirque,duranteos"períodosdeponta",umagrandequantidadedeáguasresiduaisfiquearmazenadaparaposteriortratamento,emvezdeserdirectamentedescarregadanomeiohidrico.Em2002,tambémseverificouoaparecimentodemarésvermelhasdevidoàselevadasconcentraçõesdeazotoefósforoencontradasnomeioaquáticocomorigem,nãosónascorrentesvindasdemontante,comonascondiçõeslocaisdepoluição.Oparâmetromercúrioapresentouvaloressuperioresa0.2/µg/llimiteestabelecidonanormadaChina(GB3097-97)paraaságuasbalneares.Faceàperigosidadedesteelemento,deveriamseridentificadasascausasesertomadasmedidascorrectivascomcarácterdeurgência.Actualmente,aredededrenagemdeáguasresiduaisdaRAEMcobreaquasetotalidadedaPenínsuladeMacau,todaaIlhadaTaipaetodaaIlhadeColoane.OGovernodaRAEMdeuinícioàconstruçãodanovaETAR,localizadanoAeroportoInternacionaldeMacau,destinada,sobretudo,aefectuarumpré-tratamentodaságuasresiduaisproduzidaspeloaeroporto,nomeadamenteasoleosaseoutras.Devidoaoefeitoqueaságuasresiduaisindustriaisexercemsobreomeiohídrico,oseutratamentoédegrandeimprotânciaeespecificidade.

AnáliseeRecomendações8RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200373Como,tantonoperíododedescolagemcomonoperíododeaterragem,osvaloresobtidosnãoultrapassaramosvaloresestipuladospelasnormasutilizadascomoreferência,podeconcluir-sequenãoseverificouperturbaçãodosonodaspessoasnospontosdemedição.Em2002,oCorpodePolíciadeSegurançaPública(PSP),oCAeoIACMreceberam,umtotalde2.264reclamaçõessobreruído."MúsicaeKaraoke","ConversaçãoeGritos"e"Majong"foramascategoriassobreasquaisrecaíramasreclamaçõesmaisfrequentes,enquanto"Obrasemresidência"e"ObraseObrasdeconstruçãocivil"estiveramnaorigemdomaiornúmerodereclamaçõesnoperíododiurno.Macauéumaregiãopequenacomgrandedensidadepopulacional,comtráfegorodoviáriointensoecomnumerososedifíciosquedificultamadispersãodoruídoeareduçãodoefeitoexercidopeloruídodetráfegosobreoambiente,problemaquejásetemreflectidonotrabalhodemonitorizaçãoprolongadosobreoruídoambiental.Consideramosque,paramelhorarasituaçãosobreoruídoambientalnoseuconjunto,éindispensávelaperfeiçoarasmedidasrelativasàgestãoeplanificaçãodostransportesalegislaçãosobreoruídoedotráfego.GestãoAmbientalParaalcançaroobjectivodemelhoraraqualidadedoambiente,ogovernodaRAEMtemcomofunçãonãosóinvestireminfra-estruturasambientaisemelhorareadaptaralegislaçãoemvigor,comotambémpromoveraeducaçãoambientaldemodoaaumentaraconsciênciadopúblicosobreestaquestãotãoactualedetãograndeimportância.Acooperaçãoetrocadeexperiênciasanívelregionaleinternacionalcontribuemfortementeparaodesenvolvimentodostrabalhosdeprotecção.OGovernodaRAEM,temparticipadoactivamenteeminiciativasdecarizinternacionalnaáreadoambiente,sendomembrodealgumasconvençõesinternacionaissobreaprotecçãoambiental.Apromoçãodosistemadegestãoambientalémuitoimportanteparagarantirumdesenvolvimentosustentável.Reflexodestaimportânciaéonúmerocrescentedeempresascertificadaspelasnormasinternacionais.Macautemvindoaesforçar-seporsalientarassuasvantagensculturais,geográficasehistóricasdemodoapodertransformar-senumaplataformadeligaçãoentreempresasverdeschinesaseestrangeiras,especialmentenoquerespeitasàpequenasemédiasempresas.

74RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003

ABREVIATURASAADAAdministraçãodeAeroportos,LDAAEAAgênciaEuropeiadoAmbienteAsArsénioCCAConselhodoAmbienteCBO5CarênciaBioquímicadeOxigénioCdCádmioCEMCompanhiadeElectricidadedeMacauCFCClorofluorcarbonetosCFTConsumoFinalTotaldeEnergiaCFUColonieFormingUnitCH4MetanoCIMCentraldeIncineraçãodeMacauCITESConvençãosobreoComércioInternacionaldeEspéciesdaFaunaedaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinçãoCOMonóxidodeCarbonoCO2DióxidodeCarbonoCOPERTComputerProgramtoCalculateEmissionsfromRoadTransportCOVCompostosOrgânicosVoláteisCOVNMCompostosOrgânicosVoláteisNãoMetânicosCPMCapitaniadosPortosdeMacauCPTTMCentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacauCQOCarênciaQuímicadeOxigénioCrCrómioCSRCompanhiadoSistemadeResíduosDDSCCDirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastroDSEDirecçãodosServiçosdeEconomiaDSECDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensosDSEJDirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventudeDSFDirecçãodosServiçosdeFinançasEEPA/FAEEDEnvironmentalProtectionAgency/FAAAircraftEngineEmissionDatabaseETAEstaçãodeTratamentodeÁguaETAREstaçãodeTratamentodeÁguasResiduaisEUAEstadosUnidosdaAméricaFFNFumosNegrosGGDIGabineteparaoDesenvolvimentodeInfra-estruturasGEEGasescomEfeitodeEstufaGPLGásdePetróleoLiquefeitoGWhGigaWattHourGWPGlobalWarmingPotentialHHCHidrocarbonetosHCIÁcidoCloridricoHFÁcidoFluorídricoHFCHidrofluorcarbonetosHgMercúrioIIAInstitutodoAmbienteIACMInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipaisIEIntensidadeEnergéticaIPCCInternationalPanelforClimateChangeIQAÍndicedeQualidadedoArISOInternationalOrganizationforStandardizationIUVÍndiceUVLL10NívelSonoroExcedidoem10%dotempodemediçãoL95NívelSonoroExcedidoem95%dotempodemediçãoLeqNívelSonoroContínuoEquivalenteLdLeqdiurnoLnLeqnocturnoLSPLaboratóriodeSaúdePúblicaMMAMinistériodoAmbienteNNO2DióxidodeAzotoN2OÓxidoNitrosoNH3AmóniaNOxÓxidosdeAzotoOO3OzonoTroposféricoOCDEOrganizaçãoparaaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconómicoODOxigénioDissolvidoOMMOrganizaçãoMeteorológicaMundialOMSOrganizaçãoMundialdeSaúdeONGOrganizaçãoNãoGovernamentalONUOrganizaçãodasNaçõesUnidasPPAGPotencialdeAquecimentoGlobalPbChumboPEGRPlanoEstratégicodeGestãodeResíduosPFCPerfluorcarbonetosPIBProdutoInternoBrutoPIS(PM10)PartículasInaláveisemSuspensãoPNUAProgramadasNaçõesUnidasparaoAmbientePOPPoluentesOrgânicosPersistentesppmpartpermillionppbpartperbillionpptpartpertrillionPSPartículasSedimentáveisPSPPolíciadeSegurançaPúblicaPTSPartículasTotaisemSuspensãoRRAEMRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauREAMRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauRPCRepúblicaPopulardaChinaRSUResíduosSólidosUrbanosSSAServiçosdeAlfândegaSAAMSociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacauSELSoundExposureLevelSF6HexafluoretodeEnxofreSIGASistemadeInformaçãoGeográficaAmbientalSMGServiçosMeteorológicoseGeofísicosSO2DióxidodeEnxofreSOXÓxidosdeEnxofreSSTSólidosSuspensosTotaisTTEPToneladasEquivalentesdePetróleoTHMTrihalometanosTTHMTotaldeTrihalometanosUUEUniãoEuropeiaUNFCCCTheUnitedNationsFrameworkConventiononClimateChangeUSEPAUnitedStatesEnvironmentalProtectionAgencyVVABValorAcrescentadoBrutoVBPValorBrutodaProduçãoVMAValorMáximoAdmissívelVMRValorMáximoRecomendávelRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200375

76RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003REFERÊNCIASGeralAdministraçãoEstataldaProtecçãoAmbientaldaChinahttp://www.zhb.gov.cn/ConselhodoAmbientehttp://www.ambiente.gov.moInstitutodoAmbiente(Portugal)http://www.iambiente.pt/ConselhodoAmbiente-RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/05/AdministraçãodeAeroportos,LDA(ADA)http://www.ada.com.mo/AutoridadedeAviaçãoCivildeMacau(AACM)http://www.macau-airport.gov.mo/CapitaniadosPortosdeMacau(CPM)http://www.marine.gov.moCentrodeProdutividadeeTransferênicadeTecnologiadeMacau(CPTTM)http://www.cpttm.org.mo/CompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)http://www.cem-macau.comDirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública(SAFP)http://www.safp.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)http://www.dscc.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeEconomia(DSE)http://www.economia.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)http://www.dsec.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude(DSEJ)http://www.dsej.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeFinanças(DSF)http://www.dsf.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)http://www.ssm.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeSolos,ObrasPúblicaseTransportes(DSSOPT)http://www.dssopt.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeTurismo(DST)http://www.macautourism.gov.mo/GabinetedeComunicaçãoSocial(GCS)http://www.gcs.gov.mo/GabineteparaosAssuntosdoDireitoInternacional(GADI)http://www.gadi.gov.mo/HovioneMacauSociedadeQuímicaLdahttp://www.hovione.com/InstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)http://www.iacm.gov.mo/ServiçosMeteorológicoseGeofisicos(SMG)http://www.smg.gov.mo/SociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)http://www.saam.com.mo/UniversidadedeMacau(UM)http://www.umac.mo/População,EconomiaeSociedadeDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)-ProdutoInternoBrutohttp://www.dsec.gov.mo/p_index.asp?src=/portuguese/pub/p_pib_pub.htmlDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)-Censos2001http://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_cen_pub.htmlDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)-EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlAmbienteAtmosféricoDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)-EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMG)-ÍndicedeQualidadedoArdeMacauhttp://www.smg.gov.mo/ccaa/iqa/p_iqa.htm

RecursosHídricosDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)-EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlDirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)-QualidadedaÁguadasPraiasemMacauhttp://www.ssm.gov.mo/design/news/document/p_lsp_waterquality.htmDirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)-RelatóriosobreaMonitorizaçãoeAvaliaçãodaQualidadedasÁguasCosteiras(versãochinesa)http://www.ssm.gov.mo/design/news/document/c_lsp_waterquality2002.htmDirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)-RelatóriosobreaQualidadedasÁguasBalnearesemCheocVaneHácSá(versãochinesa)http://www.ssm.gov.mo/design/news/document/c_lsp_wq2002.pdfSociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)-RelatóriodiáriosobreaQualidadedaÁguaparaAbastecimento(versãoinglesa)http://www.saam.com.mo/program/uploadfile/testresult/last_test_result.htmResíduosDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)-EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlConservaçãodaNaturezaDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)-EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlInstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)-ANaturezadeMacau(versãochinesa)http://nature.iacm.gov.mo/main.htmSistemadeInformaçãoGeográficaAmbientaldeMacau-DistribuiçãodaVegetaçãohttp://www3.gis.gov.mo/website/vegetationwww/macao1.htmDirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)-ZonasVerdeshttp://www3.gis.gov.mo/dscc/port/detail/green.htmAmbienteSonoroConselhodoAmbiente-CaracterizaçãodoRuídoAmbientaldeMacauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/06/ConvençõesInternacionaisConvençãosobreComércioInternacionaldeEspéciesdaFaunaeFloraSelvagemAmeaçadasdeExtinçãohttp://www.cites.org/ConvençãodeVienaparaaProtecçãodaCamadadeOzono;ProtocolodeMontrealsobreasSubstânciasqueEmpobrecemaCamadadeOzono;EmendasaoProtocolodeMontrealhttp://www.unep.org/ozone/ConvençãoparaaPrevençãodaPoluiçãoMarinhaporOperçõesdeImersãodeDetritoseOutrosProdutoshttp://www.un.org/Depts/los/convention_agreements/convention_overview_convention.htmConvençãosobreoMovimentoTransfronteiriçodeResíduosPerigososesuaEliminaçãohttp://www.basel.int/ConvençãosobreaDiversidadeBiológicahttp://www.biodiv.org/ConvençãoQuadrosobreAlteraçõesClimáticashttp://unfccc.int/ConvençãosobreoEstabelecimentodaProtecçãodasPlantasnaÁsiaePacíficohttp://sedac.ciesin.org/entri/texts/plant.protection.south-east.asia.pacific.1956.htmlOutrasSistemadeInformaçãoGeográficaAmbientaldeMacauhttp://www.dscc.gov.moSistemadeInformaçãoGeográficadeMacauhttp://www.gis.gov.moConselhodoAmbiente-LegislaçãoAmbientaldeMacauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/03/CompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)-RelatórioAnual(Segurança,Higiene,AmbienteeQualidade)http://www.cem-macau.com/download/SHEQ_Statistics_2002.pdfRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200377

FICHATÉCNICATítuloRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau,2003EdiçãoConselhodoAmbienteConcepçãoGráficaeImpressão2DimensionalAssociateLimited,MacauTiragem500ExemplaresISSN1681-7435DatadeEdiçãoDezembrode2003CONSELHODOAMBIENTERuadeSanchesdeMirandaNº3-MacauTel:(853)725134Fax:(853)725129E-mail:ca@ambiente.gov.mohttp://www.ambiente.gov.mo78RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2003