RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022RELATÓRIODOESTADODOAMBIENTEDEMACAU,2002TrabalhoconjuntodoConselhodoAmbientedeMacauedoInstitutodoAmbientedePortugal,aoabrigodoProtocolodeCooperaçãoentreoConselhodoAmbienteeoInstitutodoAmbiente.CONSELHODOAMBIENTEDEMACAUVongManHungPresidentedaComissãoExecutivadoConselhodoAmbiente,SubstªIeongKinSiTécnicaSuperiorFongWengChinTécnicaSuperiorINSTITUTODOAMBIENTEDEPORTUGALNélidaMiguensAssessoraPrincipalMargaridaMarcelinoAssessoraCatarinaFreitasAlvesConsultoraVitorGóisConsultorPROCESSAMENTODETEXTOMariadaConceiçãoCoelhoEugéniaCruzAGRADECIMENTOSPELACEDÊNCIADEDADOSAdministraçãodeAeroportos,LDA(ADA)AutoridadedeAviaçãoCivildeMacau(AACM)CapitaniadosPortosdeMacau(CPM)CentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacau(CPTTM)CompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)DirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública(SAFP)DirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)DirecçãodosServiçosdeEconomia(DSE)DirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude(DSEJ)DirecçãodosServiçosdeFinanças(DSF)DirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)DirecçãodosServiçosdeSolos,ObrasPúblicaseTransportes(DSSOPT)DirecçãodosServiçosdeTurismo(DST)GabinetedeComunicaçãoSocial(GCS)GabineteparaDesenvolvimentodeInfraestruturas(GDI)GabineteparaosAssuntosdoDireitoInternacional(GADI)HovioneMacauSociedadeQuímicaLdaInstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)ServiçosdeAlfândegaServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMG)SociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)UniversidadedeMacau(UM)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023ÍNDICENotadeAbertura5NotaPrévia6Editorial71Introdução92AmbienteAtmosférico132.1Qualidadedoar132.2Emissõesatmosféricas162.3Alteraçõesclimáticas,chuvasácidas,protecçãodacamadadeozonoe“smog”fotoquímico182.4Sectorenergético212.5Transportes223RecursosHídricos253.1ÁguaparaAbastecimento253.2ZonasCosteiraseUtilizaçãoBalnear293.3GestãodasÁguasResiduais344Resíduos384.1Quantidadesproduzidas384.2Composição404.3Sub-produtosdaincineração414.4Deposiçãoematerro424.5MovimentoTransfronteiriçodeResíduos:aConvençãodeBasileia434.6Estratégiadegestãodosresíduos435ConservaçãodaNatureza465.1ZonasVerdes465.2Infestantes485.3Incêndios495.4ConvençãosobreoComércioInternacionaldasEspéciesdaFaunaedaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinção505.5ZonadeProtecçãoEcológica515.6Outrasiniciativas516AmbienteSonoro536.1MonitorizaçãodeRuído536.2ReclamaçõessobreRuído586.3MedidasparaReduçãodoRuído597GestãoAmbiental607.1InvestimentoseDespesanaGestãodoAmbiente617.2Participaçãopública627.3SensibilizaçãoeEducaçãoAmbiental627.4Cooperaçãointer-regional667.5Implementaçãodesistemasdegestãoambiental677.6ConvençõesInternacionais678AnáliseeRecomendações69AnexoI-Abreviaturas73AnexoII-Referências74

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RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025NotadeAberturaAgrandedensidadepopulacionaleosmilharesdeturistastrouxeramumgrandedesafioaostrabalhosdeprotecçãoambientaldaRAEM,especialmentenoâmbitodetratamentodostrêstiposdepoluição(doar,dosresíduossólidosedaágua).AAdministraçãocontinuaráaadoptarmedidasadequa-dasporformaaaperfeiçoaraprotecçãoambiental,aprofundandoatravésdapropaganda,divulgaçãoereforçodacolaboraçãocomoexterior,asbasesdetrabalhonoâmbitodaprotecçãoambientaldaRAEM.Efectivamente,aprotecçãoambientalconstituiumatarefasustentadaedelongoprazoeaelevaçãoconstantedaconsciênciageraledasexigênciasnoqueserefereàprotecçãoambientalsãoalgumasdasenergiasqueimpulsionamaAdministraçãoaaperfeiçoarprogressivamenteostrabalhosdessaárea.Ostrabalhosdeprotecçãoambientalnãosãoumsloganouumapolítica,oseualcancedependedapartici-paçãomútuaedoesforçoincansáveldaAdministraçãoedoscidadãosemgeral.Macauiniciou,em2002,oprocessodecandidaturajuntodasNaçõesUnidasaoprémio“Global500”.Umdosobjectivosdesseplanoéchamaraatençãodoscidadãosparaaprotecçãoambiental,criando,comoesforçoconjunto,umambientedevidadeboaqualidadeededesenvolvimentosusten-tadonaRAEM.Comonosrelatóriosanteriores,apublicaçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002mostraváriosdadoseinformaçõessobreosdiferentescamposdestamatériaepermiteaoscidadãosummelhorconhecimentodonossomeioambiente.ContribuiaindaparaaAdministraçãodefinirpolíticasnaáreadeprotecçãoambiental,apresentandoaindadiversaspropostasquantoàmelhoriadaqualidadedoambientedaRAEM.Nestaocasião,apresentoosmeussincerosvotospelapublicaçãodoRelatóriodoEstadodoAmbien-tedeMacau2002.OSecretárioparaosTransporteseObrasPúblicasAoManLong

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026NotaPréviaOdesenvolvimentosustentávelfoidefinidocomosendoo“desenvolvimentoquesatisfazasne-cessidadesdoscontemporâneossemporemcausaasatisfaçãodasnecessidadesdasgeraçõesposteriores”,eprocuraoequilíbrioentreaeconomia,asociedadeeaprotecçãoambiental.Macauestáaesforçar-seporavançarrumoaesteobjectivodedesenvolvimento.Combasenospareceresenosdadospreciososfornecidospordiversasentidades,oConselhodoAmbienteredigiuoseuquartorelatórioanualdoestadoambiental–RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002.NopresenteRelatórioutiliza-seumasériedeindicadoresdedesenvolvimentosustentávelparaaavaliaçãoeanáliseobjectivadoestadodoambiente,esperando-sequeestepossaconstituirumaimportantebasedereferêncianaelaboraçãodaestratégiadedesenvolvimentosustentávelparaestaRegiãoAdministrativaEspecial.Espera-se,ainda,queapublicaçãodestesrelatóriosanuaisdoestadoambientalcontribuaparaqueopúblicoconheçaecompreenda,cadavezmaisprofundamente,asitua-çãodaqualidadedoambientedeMacaueleveapopulaçãoaprestarcadavezmaioratençãoaoambiente,aparticiparmaisactivamentenaprotecçãoambientaleaestimarevalorizarosrecursosexistentes.Actualmente,Macauencontra-senumaetapadedesenvolvimentocaracterizadapeloreajustamentodasuaestruturaeconómicainternaepelaligaçãodasuaeconomiacomoexterior.Esperamos,sinceramente,queoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacaupossasercontinuamenteaperfeiçoado,transformando-senumverdadeiroeimportanteinstrumentodereferênciaparaaavaliaçãodoestadodoambientedaRegiãoAdministrativaEspecialeparaaelaboraçãodaspolíticasnestaárea.OPresidentedoConselhoGeraldoConselhodoAmbienteVaiTacLeong

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20027EditorialDeacordocomasatribuiçõesestipuladaspelaLein.º2/98/M,de1deJunhode1998,oConselhodoAmbienteassumearesponsabilidadepelaelaboraçãoeaprovaçãodo“RelatóriodoEstadodoAmbi-ente”deMacau.NomomentoemqueMacautomaodesenvolvimentosustentávelcomoprincípiofundamentalparaexplorarnovospontosdedesenvolvimentoeconómico,desejamossinceramentequeapublicaçãodoRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002possaforneceraopúblico,oportunamente,novaserelevantesinformaçõessobreasituaçãodoambientetransformando-se,assim,numimportantedocu-mentodereferêncianaelaboraçãodeestratégiasparaodesejadodesenvolvimentosustentáveldeMacau.Aproveitamosaocasiãoparaexpressarosnossossincerosagradecimentosàsdiversasassociações,empresas,organismoseserviçosgovernamentaisdeMacaupelacolaboraçãoprestadaaoforneceremosvaliososdadosquepermitiramaelaboraçãodesteRelatóriodoEstadodoAmbiente2002,assimcomoaoInstitutodoAmbientedePortugalpelasuacooperaçãonaredacçãodopresenteRelatório.Esperamosqueosleitorestenhamaamabilidadedeapresentarcríticasesugestõesàpresenteediçãocontribuindo,destaforma,paraoaperfeiçoamentodasediçõesfuturas.APresidentedaComissãoExecutivadoConselhodoAmbiente,Subst.ªVongManHung

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RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002920021IntroduçãoAoentrarnoseuquartoanodepublicaçãoconsecutiva,oRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau(REAM)entrouclaramenteemregimedecruzeiroeafirma-se–cremosquedefinitivamente–comouminstrumentovitaldediagnósticodasituaçãoambientaledograudesustentabilidadedode-senvolvimentoeconómicoesocialdaREAM.OREAMde2002focasobretudooestadodoambientedeMacaunofinaldoano2001.Procura,umavezmais,des-creverosdiversostiposdeinter-relaçõesentreapopulação,odesenvolvimentoeconómicoeoambiente,mostrandoalgunsdosprincipaisdesafiosqueselevantameprocurandoidentifi-carasnecessidadesdegestãodaíresultantes,numaperspec-tivadeanáliseintegradadostrêsprincipaispilaresdodesen-volvimentosustentável:osocial,oeconómicoeoambiental.Talcomoaconteceemmuitasoutraspartesdomundo,apopulaçãoemMacautemvindoaaumentar,tendênciaestaquetemsidoacompanhadaporumcrescimentoeconómico(reflectidonoPIB),equesetemtraduzidoempressõesacres-cidassobreaqualidadeeaquantidadedosrecursosnaturaisdisponíveis,quedevemserenfrentadaseultrapassadascommedidasadequadas.Aanálise,anívelmundial,dacorrelaçãoentreocresci-mentoeconómicoeoestadodoambientedemonstraque,narealidade,aágua,oar,osoloeosecossistemastêmvindoaserprogressivamenteafectadospelaactividadehumana,fi-candoaconstituirexemplosdedesenvolvimentoverdadeira-mente“insustentável”,paraosquaisdiversasorganizaçõesinternacionais,oudeâmbitonacional(governamentaisounão)nãosecansamdealertar.Noentantoestacorrelaçãonemsempreélinear,verifi-cando-sejáinúmeroscasosemqueamelhoriadealgunsindi-cadoreseconómicosesociaissetemfeitocomumareduçãodaspressõesexercidassobreosrecursosnaturais,doimpacteambiental.Aesteprocessotem-sechamado,sumáriaegraficamente,“desmaterializaçãodaeconomia”,manifesta-senadissociaçãoentreaevoluçãodosreferidosindicadoreseéumobjectivodassociedadesmodernas,comoqualmuitassecomprometeram,especialmentedesdeaConferênciadasNaçõesUnidassobreAmbienteeDesenvolvimento,realizadanoBrasil,RiodeJaneiro,em1992.Todasestaspreocupaçõeseexperiênciasestiverampre-sentes10anosdepoisda“ConferênciadoRio”,naCimeiraMundialdeDesenvolvimentoSustentável,queserealizounaÁfricadoSul,emJoanesburgo,emAgosto/Setembrode2002,tambémsobaégidedaOrganizaçãodasNaçõesUnidas.ARAEdeMacauesteverepresentadapeloSecretárioparaosTransporteseObrasPúblicaseporummembrodoConselhoGeraldoConselhodoAmbiente,queintegraramadelegaçãodaR.P.daChina.DaCimeiradeJoanesburgo,edadaasuaextremaimportânciaanívelmundial,salientam-sealgumasdasconclusões,queirãoestarpresentesnapolíticaeacçõesadesenvolveremMacaunospróximosanos,numaperspectivadeintegraçãonummundoglobalizado:•confirmaçãododesenvolvimentosustentávelcomotemacentraldaagendainternacional,comnovoímpetoàac-çãoglobalnosentidodocombateàpobrezaeàprotec-çãodoambiente;•alargamentoereforçodoconceitodedesenvolvimentosustentável,emparticularnasligaçõesestabelecidasentrepobreza,ambienteeutilizaçãodosrecursosnaturais;1Introdução

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021020021Introdução•acordoereafirmação,pelosGovernos,deumvastocon-juntodecompromissosemetasconcretas,consignadosnaDeclaraçãoPolíticaenoPlanodeImplementação,ten-doemvistaalcançardeformamaisefectivaosobjectivosdedesenvolvimentosustentável;•apoioaoestabelecimentodeumfundomundialdesolidariedade,umpassopositivoparaaerradicaçãodapobreza;.•reconhecimentodequeaÁfricaeaestratégiaNEPADmerecematençãoeapoioespecialporpartedacomuni-dadeinternacional,nosentidodeseconcentraremesfor-çosparafazerfaceàsnecessidadesdedesenvolvimentodestecontinente;•conclusõesrelevantesnosdomíniosdaenergiaesanea-mentobásico,áreasdeconsensomaiscríticasdaCimeira;•reconhecimentodopapelchavequedesempenham,naimplementaçãodosresultadosdaCimeiraenapromoçãodeparcerias,asorganizaçõesdasociedadecivil;•reforçodoconceitodasparceriasentreGovernos,sectorempresarialesociedadecivil,naCimeiraenoPlanodeImplementação.SituaçãodeMacauDeacordocomoúltimocenso(Agosto2001),apopula-çãodeMacauéde435.235pessoas,sendo95%(414.047)residentenoTerritórioecercade5%(21.188)flutuante.Entre1990e2001ataxadecrescimentopopulacionalmédiaanualfoide2,31%,comalgumatendênciaparade-cresceraolongodosanos.Nestaúltimadécada,acontribuiçãodaimigraçãoparaoaumentodapopulaçãofoimuitosignificativa,secomparadacomataxadecrescimentonatural.SegundoosresultadosdosCensos2001,háapenascincoanos,11,5%dapopulaçãoqueactualmenteresideemMacautinharesidêncianaChina,HongKongouTaiwan.Figura1.1Evoluçãodataxadecrescimentomédiaanualpopulacionalnosúltimos10anos(Fonte:DSEC)AtaxadecrescimentodoPIBemMacauatingiuoseupontomáximoem1992(umaumentode14,6%),apósoqueprincipiouadiminuir,sofrendodecréscimosconsecuti-vosnosanosde1996a1999.Registaram-senovamentecres-cimentosde4,6%e2,1%,respectivamenteem2000e2001.Fazendoumaanálisesumáriadaevoluçãodealgumasvariáveissocio-económicaseambientaistomandocomorefe-rênciaoano1993,verifica-sequeoaumentodasemissõesdegasescomefeitodeestufa(GEE)–reflexodaspressõesexercidaspelasactividadeshumanas–foisuperioraoaumen-todapopulaçãoeàevoluçãodoPIB.Destaca-setambémoaumentosignificativodaproduçãoderesíduos,assimcomoodonúmerodevisitantesaoTerritório,sobretudoapóso“hand-over”em1999.Figura1.2Evoluçãodealgumasvariáveissócio-económicaseambientais(fonte:DSEC,GDIeCA,2002)Osrecursosnaturaiseaqualidadedoambientesão,emqualquerpaísouterritório,factoresdecisivosparaodesenvol-vimentoeconómicoesocialeparaaqualidadedevida.Aspessoassãoospilotosqueorientamosavançosemdirecção–ounão–aumdesenvolvimentosustentável.ParamelhoraraqualidadedoambienteemMacauées-sencialsaber-seorientarapopulação(umadasmaisdensasdomundo,comosesabe)porformaaqueestasesintaver-dadeiramenteresponsávelpelaprotecçãoambiental,ecapazdegeriradequadamenteoequilíbrioentreodesenvolvimen-toeconómico,amelhoriarealdaqualidadedevida,autiliza-çãointeligentedosrecursoseadiminuiçãodapoluição.Aanálisedosdadospermiteconcluir(semsurpresa)queapressãoambientaldeMacautemsubidogradualmente,àmedidaqueapopulaçãotemcrescidoeasociedadesetemdesenvolvido.Epermiteconcluirtambémqueexistemalgu-masineficiênciasnagestãoambiental,reveladasporcertastendênciasquenãosecoadunamcomapreservaçãodosre-cursosecomumtipodedesenvolvimentoverdadeiramentesustentável.0%1%2%3%4%5%6%7%8%199019911992199319941995199619971998199920002001Taxadecrescimento90100110120130140150160170180199319941995199619971998199920002001Indice(1993=100)PopulaçãoPIBProduçãodeResíduosConsumodeEnergiaEmissõesdeGEEConsumodeÁguaVisitantes

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021120021IntroduçãoDeve,porisso,serperspectivadaumaestratégiademé-dio/longoprazocapazdeassegurarasustentabilidadedodesenvolvimentonoTerritório,naqualdeverãopoderpartici-partodosossectoressociaiseeconómicos,nassuasdiversasformasdeorganização.Hámuitoamelhorar,quernoapro-veitamentodaágua,quernaproduçãoderesíduos,querain-danautilizaçãodeenergia.Apopulaçãoeosdiversosagenteseconómicosesociaistêmvindo,desdehámuito,aserestimuladosparareagiremactivamenteaosproblemasambientais,nomeadamenteatra-vésdapoupançadeágua,dadiminuiçãodaproduçãoderesíduos,dareciclagemdemateriaisedousoeficazdaenergia.Aeducaçãoambientaleaconsciencializaçãodetodososagen-tesdasociedadeparaaparticipaçãonaresoluçãodosváriosproblemasemergenteséuminstrumentoessencialàconcretizaçãodetodasasmedidas,denaturezaregulamen-taroulegal,quevieremasertomadas.Mereceaindasalientar,nestaIntrodução–pelosignifica-dopositivodequesempreserevesteacooperaçãointernaci-onalnaabordagemdestesproblemas,dedimensãoglobal–umamençãoaoProtocolodeCooperaçãoquefoicelebradoem11deSetembrode2002,entreoInstitutodoAmbientedePortugal,representadopeloseuPresidente,eoConselhodoAmbientedaR.A.E.deMacau,representadopelarespecti-vaPresidentedaComissãoExecutivaSubstituta,numacerimóniaquefoipresididapeloSecretárioparaosTranspor-teseObrasPúblicasdaR.A.E.deMacauepeloMinistrodasCidades,OrdenamentodoTerritórioeAmbientedoGovernodePortugal.

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RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021320022AmbienteAtmosférico2.1QualidadedoarAscaracterísticaspredominantementeurbanasdoTerritório,densamentepovoadoecomtráfegorodoviáriointenso,reflectem-senosresultadosobtidospelamonitorizaçãodaqualidadedoar,efectuadaaolongodeumadécadapelosServiçosdeMeteorologiaeGeofísicadeMacau(SMG),apre-sentadossumariamentenosindicadoresqueseseguem.Alocalizaçãoeonúmerodasestaçõesdemediçãotemvindoasofreralgumasremodelações(cf.REAM1999eREAM2000),tendendoaestabilizar-seemquatroestaçõesautomáticas,representativasdascondiçõesmédiasencontra-dasemMacau:TaipaGrande(estaçãoambiental),Laborató-rio(estaçãourbanadealtadensidadepopulacional),CalçadadoPoço(estaçãourbanadeelevadotráfegorodoviário)eCi-dadedaTaipa(estaçãourbanadealtadensidadepopulacional),eemtrêsestaçõessemi-automáticas:TaipaGrande(estaçãoambiental),HortaeCosta(estaçãourbanadeelevadotráfegorodoviário/residencial)eKa-Hó(rural).Paraanalisaraqualidadedoar,osresultadosobtidosnasestaçõesautomáticasdemonitorizaçãosãocomparadoscomosvaloreslimiteestabelecidospelaChina,EUA,Portugal(UE),HongKongeaOMS(OrganizaçãoMundialdeSaúde)etc.Talcomosetemvindoaverificaremanosanteriores,merecemparticularatençãoosvaloreselevadosdepartículaseosbaixosvaloresdepH.Édereferirqueosvaloresencontra-dosnasmediçõesfeitasemMacausãotambémumreflexodasemissõesverificadasemtodaaenvolventedodeltadoRiodasPérolas,apesarde,naRAEM,existiremfontesdepoluiçãonãodesprezíveis,comoacentraleléctricaeostransportester-restres(cf.inventáriosdeemissões).2AmbienteAtmosféricoLab.MunicipaldoMacau(Temporariamente)HortaeCostaCalçadadopoçoTaipaGrandeESTAÇÃOAUTOMÁTICAESTAÇÃOSEMI-AUTOMÁTICATaipaCidadeKá-HóLocalizaçãodasEstaçõesAutomáticaseSemi-AutomáticasdeVigilânciadaQualidadedoar

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021420022AmbienteAtmosféricoFigura2.1Valoresmédiosanuaisdospoluentesatmosféricosmedidosemalgumasestaçõesdemediçãoautomáticasesemi-automáticas(Fonte:SMG,2002)TaipaGrande*Laboratório*CalçadadoPoço*CidadedaTaipa*ValorGuiaHKValorGuiaOMS*estaçõesautomáticasINDICADORDEESTADONO2(µg/m3)0102030405060708090199920002001H.CostaKa-HóTaipaGrandeValorGuiaUEINDICADORDEESTADOPb(µg/m3)0,00,20,40,60,81,01,21,41,61,82,01991199219931994199519961997199819992000200105010015020025019911992199319941995199619971998199920002001H.CostaTaipaGrande*Laboratório*CalçadadoPoço*CidadedaTaipa*ValorGuiaHK*estaçõesautomáticas(mediçãoPM10)INDICADORDEESTADOPIS(µg/m3)*estaçõesautomáticasTaipaGrande*Laboratório*ValorGuiaHKValorGuiaOMSINDICADORDEESTADOSO2(µg/m3)0102030405060708090199920002001199119921993199419951996199719981999200020010123456Ka-HóTaipaGrandeLimitechuvaácidaINDICADORDEESTADOAcidezdaprecipitaçãoliquida(pH)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021520022AmbienteAtmosféricoFigura2.2EvoluçãodaconcentraçãodePSnasestaçõessemi-automáticas(Fonte:SMG,2002)Figura2.3Concentração(médiaanual)dealgunspoluentesnasestaçõesautomáticas(Fonte:SMG,2002)DadoqueMacaupossuiumapequenaáreageográficaeestárodeadadeágua,osfactoresmeteorológicospodemterprofundosefeitosnaqualidadedoar,especialmentenoInverno,aconcentraçãodepoluentespodevariarmuito,delocalparalocal,nomesmoperíododetempo.Porisso,paraalémdasestaçõesdemonitorizaçãodaqualidadedoar,osSMGtêmtambémestaçõesmóveisquepermitemfazerumamonitorizaçãoregularporcurtosperíodosemdiferenteslocais.DeNovembrode2000aMaiode2001(doOutonoatéaoVerão)foramfeitasmediçõesnaRuadePequim,CampodeJogosdeMong-HáeMercadoVermelho.Osresultadosobti-dospermitemconcluirpreliminarmentequenoperíododeInvernoasconcentraçõesdospoluentessãomaiselevadasdevidoàscondiçõesmeteorológicasquesefazemsentir,no-meadamenteàsaltaspressões,aumaamosferaestáveleaosventosdoNortequetransportamospoluentesvindosdaChinacontinental.OsSMGiniciaram,desdeAbrilde1999,umtrabalhodedesenvolvimentodeumíndicedeQualidadedoAre,emMarçode2001,deraminícioàprevisãodoíndicedeQualida-dedoAr.OsSMGdefiniram,também,umíndicedequalida-dedoarbaseadonamonitorizaçãodospoluentesPM10,SO2,NO2,COeO3enomodocomocadapoluenteafectaasaúdedapopulação.Quandooíndiceéinferiora100indicaqueaConcentraçãodePSnasestaçõessemi-automáticas(µg/m2.30dias)FortalezaKa-HóSismoTaipaGrandeValorGuiaOMS-ResidencialValorGuiaOMS-IndústriaLigeiraINDICADORDEESTADO01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.00019911992199319941995199619971998199920002001Valoresmédiosanuais(µg/m3)TaipaGrandeLaboratórioCalçadadoPoçoCidadedaTaipaINDICADORDEESTADO0102030405060708090100110199920002001199920002001199920002001199920002001199920002001PM10SO2NO2O3*COValorGuiadeMacauValorGuiadeMacauValorGuiadeMacauValorGuiadeHongKongValorGuiadeHongKong*CO(mg/m3)ValorGuiadeMacaueHongKongqualidadedoarnaestaçãoseencontraemcondiçõesnormais;casooíndicesejasuperiora100,indicaqueasaúdehumanapodeserafectada(cf.REAM2000).Fazendoumaanálisesumáriadosvaloresmédiosmensaisnosanos2000e2001,verifica-sequenosmesesmaischuvo-sosehúmidos(AbrilaSetembro)osvaloresdoÍndicedeQua-lidadedoAr(IQA)sãoinferiores.Manifesta-seassimaforteinfluênciadavariaçãoanualdascondiçõesmeteorológicasdeMacau,concretamenteainfluênciadasubsidêncianosmesesdeInvernoedosfortesmovimentosverticaisnoVerão.Figura2.4PercentagemdeocorrênciadasdiferentesclassificaçõesdoIQAem2001(Fonte:SMG,2002)Figura2.5ValoresmédiosmensaisdoIQA(Fonte:SMG,2002)Insalubre4%Moderado37%Bom59%Insalubre3%Moderado42%Bom55%Insalubre2%Moderado37%Bom61%Insalubre3%Moderado27%Bom70%TaipaGrande(Ambiente)TaipaCidadeLaboratório/ZonaNorte(AltaDensidadeHabitacional)CalçadadoPoço/RuadoCampo(BermaDeRua)INDICADORDEESTADO010203040506070JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezValormédiomensaldoIQA2000CalçadadoPoço/RuadoCampo(BermadeRua)2000Laboratório/ZonaNorte(AltaDensidadeHabitacional)2000TaipaGrande(Ambiente)2001CalçadadoPoço/RuadoCampo(BermadeRua)2001Laboratório/ZonaNorte(AltaDensidadeHabitacional)2001TaipaGrande(Ambiente)INDICADORDEESTADO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021620022AmbienteAtmosférico19901991199219931994199519961997199819992000200102004006008001.0001.2001.4001.6001.8002.000TransportesTerrestresTransportesMarítimosComércio,DomésticoeServiçosCEMCIMOutrosINDICADORDEPRESSÃOCO2(kt)020406080100120140199019911992199319941995199619971998199920002001N2O(t)TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosCEMCIMETAROutrosINDICADORDEPRESSÃO2.2EmissõesatmosféricasAsprincipaisfontesantropogénicasdasemissõesatmos-féricaspoluentesemMacausãoasinstalaçõesdecombustão–centraistérmicas,caldeirasindustriaiseincineradores–,ostransporteseosprocessosindustriais,apresentandoalgumastendênciaspoucosustentáveis.OinventáriodasemissõesnoTerritórioéanualmenteactualizado,eencontra-sedisponívelparaosanosde1990a2001,correspondendoàsmelhoresestimativasquesepodemefectuarrecorrendoaosdadosestatísticosexistentesnoTerri-tórioeutilizandoasmetodologiasquemelhorseadaptamàscaracterísticasdeMacau,asquaisresultamdacompilaçãodasseguintesfontesdeinformaçãotécnicadebase:EMEP/CORINAIRAtmosphericEmissionInventoryGuidebook;IPCCGuidelinesforNationalGreenhouseGasInventories;USEPA“CompilationofAirPollutantEmissionFactors,AP-42”ePARCOM/ATMOSEmissionFactorHandbook.Osgráficosqueseseguemfazemumaapresentação,porpoluente,daevoluçãodasemissõesparaaatmosferageradasemMacau.Paracadaanoforamquantificadasasemissõesdepoluentesemdiversascategoriasdefontes.Aactualizaçãodasemissõesdasprincipaisactividadeshumanaspermitiuverifi-carque,nomesmocontextodaanáliseefectuadaemrelató-riosanteriores,aCEMeostransportesrodoviáriossãoasprin-cipaisfontesresponsáveispelasemissõesinventariadasnaRAEM.ACEMéafontepoluidoradominanteparaospoluentesSOx,NOx,partículaseCO2,eostransportesrodoviáriossãoresponsáveispelamaiorpartedasemissõesdechumbo,COVNM(CompostosOrgânicosVoláteisnãoMetânicos)eCO.AsemissõesdeCH4provêmquasenasuatotalidadedosresí-duossólidosurbanos,enquantoqueasETARsepodemconsi-derarfontesemissorassignificativasdeNH3eN2O.Édesalientaraevoluçãorecenteverificadaparaochum-boeparaoenxofre,poluentesparaosquaisseverificouumdecréscimonosúltimosanos.Asemissõesdechumbodimi-nuíramsignificativamentedesdeaintroduçãodagasolinasemchumbonoTerritório.Asemissõesdeenxofre,porsuavez,reduziramnoanode2001,emresultadodapublicaçãodaOrdemExecutivan.º49/2000,de7deAgosto,segundoaqualoteoremenxofrenogasóleoparaveículoscomercializadoemMacaunãopodeultrapassar0,05%empeso.Areduçãodasemissõesdeóxidosdeenxofresofreuumdecréscimomenosacentuadoqueochumbo,devidoàimportânciaquetem,paraaemissãodestepoluente,aCEM.Asubstituição,noparqueautomóvel,dosveículosagasolina,reflectiu-senoaumentodaproporçãodeveículoscomcatalizadorecausouodecréscimodasemissõesdeCOeCOV,apósterematingidoovalormáximorespectivamenteem1998e1999.Omesmoefeitodaintroduçãodecataliza-doresémenosvisívelnocasodopoluenteNOx,dadaaim-portânciapreponderantedasemissõesdaCEM.Figura2.6EmissõesdeCO2(Fonte:IA,2002)Figura2.7EmissõesdeN2O(Fonte:IA,2002)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021720022AmbienteAtmosféricoFigura2.8EmissõesdeCH4(Fonte:IA,2002)Figura2.9EmissõesdeCO(Fonte:IA,2002)Figura2.10EmissõesdeSOx(Fonte:IA,2002)Figura2.11EmissõesdeNOx(Fonte:IA,2002)Figura2.12EmissõesdeNH3(Fonte:IA,2002)Figura2.13EmissõesdeCOVNM(Fonte:IA,2002)CH4(t)CH4RSU(t)TransportesTerrestresComércio,DomésticoeServiçosCEMOutrosDeposiçãoRSU02040608010012014016019901991199219931994199519961997199819992000200101.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000INDICADORDEPRESSÃO02.0004.0006.0008.00010.00012.00014.00016.00018.000199019911992199319941995199619971998199920002001CO(t)TransportesTerrestresT.MarítimosComércio,DomésticoeServiçosConstruçãoCEMOutrosINDICADORDEPRESSÃO05.00010.00015.00020.00025.000199019911992199319941995199619971998199920002001SOx(t)TransportesTerrestresT.MarítimosComércio,DomésticoeServiçosIndústriaCEMCIMOutrosINDICADORDEPRESSÃOTransportesTerrestresT.MarítimosComércio,DomésticoeServiçosIndústriaCEMCIMOutros05.00010.00015.00020.00025.000199019911992199319941995199619971998199920002001NOx(t)INDICADORDEPRESSÃO02004006008001.0001.2001.400199019911992199319941995199619971998199920002001NH3(t)TransportesTerrestresETARDeposiçãoRSUOutrosINDICADORDEPRESSÃO05001.0001.5002.0002.5003.0003.5004.000199019911992199319941995199619971998199920002001COVNM(t)TransportesTerrestresT.MarítimosDeposiçãoRSUDistribuiçãoCombustíveisCEMOutrosINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021820022AmbienteAtmosférico02.0004.0006.0008.00010.00012.000199019911992199319941995199619971998199920002001Pb(kg)TransportesTerrestresCEMCIMOutrosINDICADORDEPRESSÃOFigura2.14EmissõesdePST(Fonte:IA,2002)Figura2.15EmissõesdePM10(Fonte:IA,2002)Figura2.16EmissõesdeChumbo(Fonte:IA,2002)2.3Alteraçõesclimáticas,chuvasácidas,protecçãodacamadadeozonoe“smog”fotoquímicoAconcentraçãodepoluentesnaatmosferadependefun-damentalmentedasemissõesedascondiçõesmeteorológicasexistentes,podendo,nalgunscasos,ocorreroseutransporteagrandesdistânciasantesdeseatingironíveldosolo.Apo-luiçãoatmosféricaafectaparticularmentezonasdecaracterís-ticasurbanascomoMacau,masosproblemascomelarelaci-onadosnãoconhecemfronteiras.Estasmatériassão,poristo,tambémobjectodediversosacordoseconvençõesinternacionais.Asalteraçõesclimáticas,problemaambientalglobalcominúmerasmanifestaçõesquecentralizaasatençõesdosgo-vernosedacomunidadecientíficainternacional,sãoumexemplo.MacauéPartedaConvençãoQuadrodasAltera-çõesClimáticas,daOrganizaçãodasNaçõesUnidase,comotal,estácomprometidaaefectuaresforçosnosentidodecon-trolaraemissãodegasescomefeitodeestufa(GEE).OServi-çolocaldesignadocomopontofocalparaestamatériadetãoelevadaimportânciaanívelinternacionaléoSMG.Osgasesquecontribuemdeformamaissignificativaparaesteefeitosãoodióxidodecarbono(CO2),ometano(CH4),oóxidonitroso(N2O)eoscompostoshalogenados,dequesãoexemploosHFCs,PFCseSF6.PST(t)TransportesTerrestresT.MarítimosComércio,DomésticoeServiçosIndústriaCEMCIMOutrosINDICADORDEPRESSÃO0100200300400500600700800900199019911992199319941995199619971998199920002001TransportesTerrestresT.MarítimosComércio,DomésticoeServiçosIndústriaCEMCIMOutros0100200300400500600700800199019911992199319941995199619971998199920002001PM10(t)INDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20021920022AmbienteAtmosféricoParaefeitosdecomparação,asemissõesdosseisGEEsão,geralmente,expressasemCO2equivalente,baseadosnoPAG-PotencialdeAquecimentoGlobal(GWP,eminglêsGlobalWarmingPotential)correspondentea100anos.OCO2,oCH4eoN2OsãoosGEEcujasemissõessãohabitualmentecontabilizadas.Entre1990e2001asemissõestotaisdeGEEcresceram66%.Figura2.17Evoluçãodaemissãodegasescomefeitodeestufa-GEE(Fonte:IA,2002)ODeltadoRiodasPérolaséumazonaondeseregistaaocorrênciadechuvasácidas,provocadafundamentalmentepeloexcessodeteoremdióxidodeenxofreeóxidosdeazoto,pelofumoepoeirasoriginadospelaindústriaepelaspartícu-laspoluentesemsuspensãoemitidasnaszonascircundantes,incluindonaRAEM,equesãotransportadaspeloventoaolongodecentenasdequilómetros.Estesfactostêmsidode-monstradosatravésdeestudosrealizadospelosServiçosMeteorológicoseGeofísicosdeMacau,emcolaboraçãocomaUniversidadedeMacau.PorissoaRAEMtambémtemres-ponsabilidadesnaregiãoemseenquadra.Umoutrotemadeimportânciainternacionaléodades-truiçãodacamadadeozonoestratosférico,tambémconheci-dopor“ozonobom”.Estacamadaéfundamentalparaasse-guraravidanaTerra,umavezqueoozonoestratosféricotemacapacidadedeabsorvergrandepartedaradiaçãoultravioleta-B(UV-B),quepodeprovocarefeitosnocivos(ouatémesmoletais)nosseresvivos.DeentreassubstânciasquímicassujeitasàsmedidasdereduçãoestabelecidasnoDecreto-Lein.º62/95,encontra-seo1,1,1-tricloroetano,cujasimportaçõespassaramasercon-troladasapartirdapublicaçãodoDespachon.º78/GM/95,prevendo-sequesejamnulasnoano2005.05001.0001.5002.0002.500199019911992199319941995199619971998199920002001EmissõesdeGEE(ktdeCO2equivalente)INDICADORDEPRESSÃOFigura2.18Esquemadeformaçãodachuvaácida(Fonte:USEPA,2002)AntropogénicasFONTESCOVCOVDeposiçãoSecaDeposiçãoSecaSO2NOXNOXDeposiçãoHúmidaHgnaturaisRECEPTORESPoluentesGasososnaAtmosferaPartículasPoluentesnaAtmosferaPoluentesnasnuvenseprecipitação

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022020022AmbienteAtmosféricoFigura2.20Esquemaelucidativodaformaçãode“smog”fotoquímico–“ozonomau”–esuarelaçãocomoozonoestratosférico–“ozonobom”(Fonte:USEPA,2002)Figura2.19Importaçãoecontingenteanualde1.1.1-tricloroetano(Fonte:DSE,CA,2002)Seguindoadesignaçãoinglesa,“smog”éotermohabi-tualmenteutilizadoparadenominarsituaçõesemquesedáacombinaçãodefumos(“smoke”)enevoeiro(“fog”).O“smog”fotoquímicocontémumamisturadepoluentesprimários(óxidosdeazoto,hidrocarbonetos,compostosorgânicosvoláteis,etc.)emitidosparaaatmosfera,quereagemcomooxigénioinduzidospelaluzsolareatravésdeumcomplexosistemadereacçõesquímicas,formandooozonotroposférico,tambémconhecidopor“ozonomau”.Estecomposto,porsuavez,reagecomoutrospoluentesatmosféricoseacabaporformarumconjuntodesubstânciasnocivas(HNO3,PAN,formaldeídos,O3,...)comcapacidadede,entreoutras,danifi-carplantas,provocarirritaçãooculareproblemasrespiratórios.Apesardestefenómenoocorreremquasetodasascida-desdomundo,éespecialmentesentidoemcentrosurbanoscomgrandeintensidadedetráfego,presençadeindústriasecomcaracterísticasclimáticasespecíficas,taiscomoclimaquente,poucoventoeocorrênciadeinversõestérmicasquedificultamarenovaçãodeareaeliminaçãodospoluentes.Deacordocomoresultadopreliminardeumestudocon-duzidopelaUniversidadedeMacauepelaDirecçãodosServiçosMeteorológicos,ascondiçõesmeteorológicasparaaocorrênciade“smog”fotoquímicodependemdatemperaturadoar,daduraçãodeinsolação,edahumidaderelativamédia.Prognósticosdestemesmoestu-domostramtambémqueestefenómenoocorrequandoahumidaderelativaemMacauéinferiora45%duranteoVerão,bemcomoquandoatemperaturaésuperiora28oCelsiusno03000060000900001200001500001800001997199819992000200120022003200420051.1.1-tricloroetano(kg)1.1.1-tricloroetanoContingenteanualdeimportaçãode1.1.1-tricloroetanoINDICADORDEPRESSÃO48km16kmSMOGCamadaProtectoradeOzonoTroposferaEstratosfera

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022120022AmbienteAtmosféricoperíododeInverno,oquesugerequesãopoucasasprobabi-lidadesdeocorrênciade“smog”fotoquímicoemMacau.Dadaaimportânciadossectoresenergéticoedostrans-portesemmatériasdeambienteatmosférico,nomeadamen-teatravésdaemissãodegasespoluentesedegasescomefei-todeestufa,apresenta-seseguidamenteumaanáliseumpoucomaisdetalhadadestesdoissectoresdaactividadeeconómica.2.4SectorenergéticoNoquedizrespeitoaosectorenergético,naRAEMnãosãoutilizadasfontesdeenergiaalternativas(eólica,solar,...),peloqueaqueimadecombustíveisconstituiaprincipalfonteparasuprirasnecessidadesenergéticas,comacorresponden-teemissãodepoluentes.Essaactividadeéefectuadafunda-mentalmentepelaCEMeoaumentodecapacidadedepro-duçãoenergética,queduplicouem10anos,temacompa-nhadoummaiorconsumodeelectricidadenoTerritório.Durante2001entrouemfuncionamentoumanovaCen-tralTérmicalocalizadaemColoane,designadaCentralTérmi-cadeColoane-B.Estacentralrecorreatecnologiadeciclocombinado,aqualemitecercade20vezesmenosNOxdoqueastecnologiasqueutilizamdieselcomocombustível.OfactodeseraCEMaprincipalfontedeemissõesat-mosféricasedegasescomefeitodeestufareflecteopesoqueaproduçãodeenergiatemnocômputodosectorindustrialdeMacau,otipodeequipamentoutilizadonascentraiseainexistênciadeequipamentodereduçãodasemissõesnaCen-tralTérmicadeMacauenaCentralTérmicadeColoane-A.Contudo,nestaúltimacentral,aCEMtemvindoaefectuarestudoscomoobjectivodecontrolareimplementarmedidasnosentidodereduzirasemissõesatmosféricas.Fazendoumaanáliseentreosdoisfactores,oaumentodaproduçãodeenergiatemsidosuperioraodasemissõesdosprincipaisgasescomefeitodeestufa(GEE)-CO2,NOxeCH4-,podendoafirmar-sequeháumadissociaçãorelativaentreestasvariáveis.Figura2.21EvoluçãorelativadaproduçãodeenergiaedaemissãodeGEE(Fonte:CEMeIA,2002)Desde1992temsidofeitooaproveitamentodocalorgeradoduranteacombustãodosresíduosnaCIMparapro-duçãodeenergiaeléctrica,oquepermitiuvender,em2001,cercade56GWhàCEM.Figura2.22EnergiatransferidaparaaCEM(Fonte:CEM,2002)Nota:CFT=consumofinaltotaldeenergia;PIB=apreçosconstantes1996Incluioconsumonaindústria,construção,transportes,comércio,domésticoseoutros,alémdaelectricidadeedoscombustíveistradicionais.Figura2.23EvoluçãodoconsumofinaldeenergiaedoPIB(Fonte:CEMeDSEC,2002)80100120140160180200220199019911992199319941995199619971998199920002001Índice(1990=100)ProduçãodeEnergiaEmissõesGEEpelaCEMEmissõestotaisGEEINDICADORDEPRESSÃO01020304050601992199319941995199619971998199920002001EnergiafornecidaàCEM(GWh)0%1%2%3%4%5%%dototalproduzidoEnergiafornecidaàrededaCEMpelaCIM%dototalproduzidopelaCEMINDICADORDERESPOSTA5075100125150199319941995199619971998199920002001Índice(1993=100)PIBCFTINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022220022AmbienteAtmosférico50100150200250300350400450500550600650199019911992199319941995199619971998199920002001Índice(1990=100)ConsumodecombustíveisnosectordostransportesterrestresPIBVeículosemcirculaçãoEmissõesdeCOdostransportesterrestresEmissõesdeCOVdostransportesterrestresEmissõesdeN2OdostransportesterrestresEmissõesdeNOxdostransportesterrestresFigura2.24Eco-eficiênciadosectordaenergia(Fonte:DSEC,CEM,IA,2002)2.5TransportesOsectordostransportesé,depoisdaCEM,umdossec-torescommaiorresponsabilidadeemtermosdepressõesso-breoambiente.Ocrescimentoacentuado,verificadonasúlti-masdécadas,especialmentedotransporterodoviário,temcontribuídofortementeparaoaumentodosGEE.EmMacauoconsumodeenergianosectordostranspor-tescorrespondeacercade46%daenergiatotalconsumidanoTerritório(percentagemcalculadasemoconsumodosec-torprodutordeenergiaeléctrica,aCEM,principalconsumi-doradefontesenergéticas).Oelevadonúmerodeveículosemcirculação,commanifestoprivilégioaotransporteindividual,possuiinquestionáveisimpactesambientais,nome-adamenteaoníveldapoluiçãoatmosféricaedoruído.Nota:Estacontabilizaçãonãoincluioconsumodeelectricidadenemoscombustíveistradicionais(carvãovegetal,lenhaemtoros,achas,ramosoufeixes).Osector“Transporte”apenasincluioconsumodecombustíveisnostransportesterrestresemarítimos,umavezqueosdadosdostransportesaéreostêmvindoaserdeclaradosconfidenciais."Outros"incluipescas,serviços,electricidade-excluídooconsumodaCEM-eáguaFigura2.25Consumodeenergiaporsectordeactividade,excluídaaCEM(Fonte:DSEC,2002)Écertoqueosavançostecnológicosnossectoresdecons-truçãoautomóvel(comoaintroduçãodecatalizadoresem1995)edoscombustíveis(comoareduçãodoteoremenxo-freedechumbo)têmpermitidoreduziralgunsdosimpactesnegativossobreoambiente,comoporexemploaoníveldaemissãodepartículas,deNOx,deCOVedeCO.Estasmedi-dasnãosão,noentanto,suficientesparacompensaracres-centeintensidadedetráfego.Nota:Duranteamaioriadoperíododetempoemanáliseoaumentoconstantedonúmerodeveículosnãoacompanhaoconsumodecombustíveis,deduzindo-sequeexistiramquantidadesapreciáveisdecombustíveisquenãoforamcontabilizadas.Osdadosde2000passaramaincluiraquantidadedecombustívelqueasempresasimportadoras/distribuidorasvenderamaospostosdevenda(cf.Balançoenergético,DSEC2000),oquejustificaadiscrepânciaemrelaçãoaosvaloresanteriores.Figura2.26Eco-eficiênciadosectordostransportes(Fonte:DSECeIA,2002)OConselhodoAmbienteiniciouumestudosobreo“Con-trolodasemissõesdeveículos”.Oobjectivodesteestudocon-sistenumarecolhadeinformaçãomaiscompletaacercadasdistânciaspercorridaspelosveículoseacaracterizaçãodas6080100120140160180200220240199019911992199319941995199619971998199920002001Índice(1990=100)PIB(pc1996)EmissõesdeCO2daCEMEmissõesdeNOxdaCEMEmissõesdeSOxdaCEMEmissõesdePSTdaCEMProduçãodeenergiaeléctricaINDICADORDEPRESSÃO0%20%40%60%80%100%199019911992199319941995199619971998199920002001IndústriaConstruçãoTransportesDomésticoComércioeServiçosOutrosINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022320022AmbienteAtmosférico020.00040.00060.00080.000100.000120.000140.0001989199019911992199319941995199619971998199920002001010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.000AutomóveisligeirosAutomóveispesadosMotociclosCiclomotoresConsumodecombustíveis(TEP)Veículos(nº)Consumo(TEP)INDICADORDEPRESSÃO2001Ligeiros45%Pesados4%Motociclos23%Ciclomotores28%INDICADORDEPRESSÃOemissõesrespectivas.Foramutilizadosanalisadoresdeemis-sõesnamonitorizaçãodaemissãodosveículosemmarchalentaecompararam-seosresultadoscomasnormasdeemis-sãoestabelecidasnasregiõesvizinhas,afimdeavaliarseaemissãodosveículoscirculantesemMacaucorrespondeounãoàsnormasemquestão.Têmvindoasertomadasalgumasmedidasparaminimizarasconsequênciasnefastasparaoambiente,asaúdeeaquali-dadedevidadapopulaçãoque,comoaumentoexponencialdonúmerodeveículosemcirculaçãonosúltimosanos,setêmvindoadeterioraremMacau.Apesardisso,continuaaverificar-seasituaçãodecongestionamento.Figura2.27Evoluçãodon.ºdeveículosemcirculaçãoedoconsumodecombustível(Fonte:DSEC,2002)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200224

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022520023RecursosHídricos3.1ÁguaparaAbastecimentoCaptaçãoApequenadimensãodeMacaueainexistênciadecursosdeáguanaturaisdeterminamadisponibilidadeeutilizaçãodaáguadoceemMacau.Aextracçãodeáguabrutaéefectu-adanocanaldeMadaomen(RPC)eposteriormenteencaminhada,graviticamente,paraaEstaçãodeTratamentodeÁguas(ETA)daIlhaVerde,sendoaexcedenteencaminha-daparaoReservatóriodoPortoExterior.Existemainda,emMacau,oreservatóriodeSeacPaiVaneasbarragensdeKá-HóeHácSá,queacumulamáguadachuva.AcaptaçãodeáguabrutaemMadaomendiminuiuemrelaçãoaoanoanterior.Aocontráriodoquevinhaaconte-cendonosúltimostrêsanos,em2001nãofoinecessáriore-correraodepósitoestratégicodeáguadoreservatóriodoPortoExterior,peloqueoseuvalorézerotalcomoilustraaFigura3.1.Figura3.1VolumesdeáguabrutacaptadaparaabastecerMacau(Fonte:IACM/LMM,2002)Duranteoano2001nãoseregistaramproblemasrelaci-onadoscomasalinidade,razãopelaqualtambémnãohouvenecessidadederecorreràextracçãodeáguadoreservatóriodoPortoExteriorparadiluiçãodaáguabruta.Contudo,edadasasexperiênciasdosanosanteriores,aSociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau(SAAM)-empresarespon-sávelpeladistribuiçãodeáguanoTerritório-,comoapoiodaComissãodeRecursosHídricosdoRiodasPérolas,adjudicouumestudoaumaempresadeconsultadoriacomoobjectivodeobterumasoluçãoparaaelevadasalinidadehabitualmen-teexistentenaáguabruta.Comoresultadodesteestudocon-clui-sequeamelhoropçãoseriamudaropontodecaptaçãodeágua.ConsumodeÁguaAáguabruta,apóstratamentonasrespectivasETA,étrans-portadaatravésdaredededistribuição.Figura3.2Volumedeáguaintroduzidonaredeefacturado(Fonte:IACM,2002)010.000.00020.000.00030.000.00040.000.00050.000.00060.000.000VolumedeáguatotaledeMadaomen(m3)-5.000.000-4.000.000-3.000.000-2.000.000-1.000.00001.000.0002.000.0003.000.0004.000.000VolumedeáguadoPortoExterior,SeacPaiVan,Ká-HóeHacSa(m3)ReservatóriodoPortoExteriorModaomenReservatórioSeacPaiVanBarragensKa-Hó+HacSáVolumetotaldeáguabrutacaptado199019911992199319941995199619971998199920002001INDICADORDEPRESSÃO3RecursosHídricos010203040506019821983198419851986198719881989199019911992199319941995199619971998199920002001Volumedeágua(106m3)ÁguaintroduzidanaRedeÁguaFacturadaINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022620023RecursosHídricosFigura3.3Percentagemdeperdasdeáguanaredededistribuição(Fonte:IACM,SAAM,2002)ApesardesernapenínsuladeMacauondeseconsomemaiorquantidadedeágua,tem-severificadoqueoconsumodeáguanailhadaTaipatemvindoaaumentardeumaformabastanteacentuada,demonstrandoorápidoaumentodeden-sidadepopulacionalnailha.Defacto,naúltimadécadaapo-pulaçãoresidentenestaIlhaaumentoucercadeseisvezes.Figura3.4Volumedeáguafacturadoporáreageográfica(Fonte:IACM,2002)Figura3.5Evoluçãodovolumedeáguafacturado(Fonte:IACM,2002)OprincipalsectorconsumidordeáguanaRAEMfoi,em2001,odoméstico(cercade50%dototaldeáguaconsumida),seguindo-seosectordocomércio(cercade30%),àseme-lhançadoquejávinhaacontecendoemanosanteriores.Figura3.6DistribuiçãodotipodeusosdaáguanaRAEMem2001(Fonte:SAAM,2002)TambémnocasodapenínsuladeMacauossectoresondefoiconsumidaamaiorquantidadedeáguatratadaforamodomésticoeocomércio.NaIlhadaTaipaverificou-seumau-mentoacentuadonoconsumodeáguanossectoresdoco-mércioedoméstico,predominandooprimeiro.EmColoane,sendoazonamenospovoadadaRAEM,destaca-seautiliza-çãodeáguatratadanosectordocomércio,quetemaumen-tadomuitonosúltimosanos,sendoosectordomésticooquemenorquantidadedeáguaconsome.198219831984198519861987198819891990199119921993199419951996199719981999200020010%5%10%15%20%25%30%35%40%45%PercentagemdeperdasnaredeINDICADORDEPRESSÃO05.000.00010.000.00015.000.00020.000.00025.000.00030.000.00035.000.00040.000.00045.000.000199019911992199319941995199619971998199920002001Volumedeáguafacturado(m3)MacauTaipaColoaneINDICADORDEPRESSÃO50100150200250300350400450199019911992199319941995199619971998199920002001Índice(1990=100)MacauTaipaColoaneINDICADORDEPRESSÃOComércio30,9%Indústria6,2%Doméstico50,1%UtilizaçãoPública3,2%TerminalMarítimoeCais0,4%Governo9,1%INDICADORDEESTADO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022720023RecursosHídricosFazendoumaanálisedaevoluçãodoconsumodeáguaporsector,desdeoanode1993,conclui-seque,nosdoisúltimosanos,esteconsumotemvindoadiminuirdeumafor-mabastanteacentuadanosectordaindústria,assimcomonosectordautilizaçãopública.Estaquedanaindústriadeve-seessencialmenteàdiminuiçãodonúmerodelavandarias,doconsumodeáguanosectordaconstruçãoenaindústriadecurtumes.Oconsumodeáguanosrestantessectorestemvindoaaumentardeformasdiferentes,emparticularpeloGoverno,comumaumentonaordemdos70%,devidoessencialmente,aosconsumosnoIACM(napenínsuladeMacau).Figura3.7Evolução,emrelaçãoa1993,dovolumedeáguaconsumidoporsector(Fonte:SAAM,2002)QualidadedaÁguadeAbastecimentoAqualidadedaáguabrutacaptadaemMadaomenparaabastecimentodeMacaucorrespondeaumaáguadotipoA2,ouseja,exigetratamentonormalfísico,químicoedesin-fecçãodemodoatornar-seáguapotável.OIACM,atravésdoLaboratórioMunicipaldeMacau(LMM),éaentidaderesponsávelpelamonitorizaçãoecon-trolodaqualidadedaáguadeabastecimentoaMacau.Sãoefectuadascolheitaseretiradasamostrasdaáguabruta,daáguaàsaídadastrêsEstaçõesdeTratamentodeÁgua(ETA)existentes(IlhaVerde,PortoExterioreColoane),enarededeabastecimento,eefectuadasanálisesbacteriológicasefísico-químicas.Duranteoano2001osteoresdecloretosnãoregistaramvaloresacimadoVMA,talcomotinhaacontecidonoanoanterior.Foiduranteaestaçãosecaque,comoénatural,seregistaramosvaloresmaiselevadosdesteparâmetro.Noquerespeitaaoparâmetrofluoretos,osvaloresman-tiveram-seinferioresaovalormínimoadmissível,nãoseten-doregistadoqualqueralteração.Ainacessibilidadeadadosconcretosimpedeumarepre-sentaçãoglobaldeindicadoresalusivosaestesparâmetrosnasdiversasETA,sendoapenaspossívelapresentarasituaçãodoscloretosnaETAdaIlhaVerde.Figura3.8TeordeCloretosnaETAdaIlhaVerde,em2001(Fonte:LMM,2002)Quantoásanálisesdosparâmetrosmicrobiológicosnasredesdeabastecimento,apesardenãohaverinformaçãodis-ponívelsobreaviolaçãodosparâmetros,oresultadodacon-tagemdemicroorganismosecoliformestotaisem2001,re-406080100120140160180200199319941995199619971998199920002001Índice(1993=100)GovernoUtilizaçãoPúblicaComércioIndústriaDomésticoINDICADORDEESTADO05010015020025002-01-0117-01-0101-02-0116-02-0103-03-0118-03-0102-04-0117-04-0102-05-0117-05-0101-06-0116-06-0101-07-0116-07-0131-07-0115-08-0130-08-0114-09-0129-09-0114-10-0129-10-0113-11-0128-11-0113-12-0128-12-01Cl(mg/L)VMRVMA

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022820023RecursosHídricosvelaainexistênciadecoliformesnarededaPenínsuladeMacauedaTaipa.ContudofoiencontradaasuapresençanarededeColoane.Noquedizrespeitoàsanálisesdacontagemdemicroorganismos,constata-sequeacondição>a10apareceemmenorpercentagemnaRededaIlhadaTaipaemaiornaRededaPenínsuladeMacau.Quadro3.1AnálisedacontagemdemicroorganismoseColiformetotaisnasredesdeMacau,em2001(Fonte:IACM/LMM,2001)ParâmetrosGrupodeRededeMacauRededaTaipaRededeColoaneclassificação(%)(%)(%)Contagemde<167.380.372microorganismosa37oC1-927.818.226.510-493.51.50.850-990.500>1000.800.8Coliformetotaisa37oC<110010099.21-9000.810-4900050-99000>10000000,20,40,60,811,21,4199019911992199319941995199619971998199920002001Volumemédiodiáriodelamas(t)Figura3.9VolumemédiodiáriodelamasproduzidasnasETAs(Fonte:SAAM,2002)Notratamentodaáguaégeralmenteproduzidalamaespessa,provenientedoscoagulantesefloculantesutilizadosnoprocesso.Em2001,aquantidadedelamaproduzida,atin-giucercade1,3toneladasdiárias.Estecompostocontémmi-crorganismosesalaluminoso.Actualmente,devidoàlimita-çãodeespaço,nãoexisteequipamentoespecíficoparaase-cagemdaslamas,estandoemavaliaçãopossíveisprocessosdetratamentodestecomposto.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20022920023RecursosHídricosTAIPAILJKHABCMDEFGAreiaPretaPontodeReferênciaPortoExteriorPortoInteriorPraiaGrandePraiadoBomPartoTaipaPacOnAeroportoAterroSanitárioColoaneHácSáCheocVanZonaIZonaIIZonaIIIZonaIV3.2ZonasCosteiraseUtilizaçãoBalnearFactoresqueafectamaqualidadedaszonascosteirasAqualidadedaszonascosteirasdeMacauéafectadaporfactoresinternoseexternos.Noquerespeitaaosinternos,comoaactualredededrenagemdeáguasresiduaisdeMacauécompostapordoistiposdesistemas-ounitárioeoseparativo-,emboraaságuasresiduaisrecolhidaspelosistema,constitu-ídoporcolectoresseparativos,sejamencaminhadasparaastrêsETARsdoterritório,aísujeitasatratamentosecundárioedepoisdescarregadas,partedaságuasresiduaisrecolhidaspelosistemadecolectoresunitárioscontinuaaserdrenadadirec-tamenteparaomeiohídrico,semqualquertratamento.Alémdisso,ascorrentesformadasnaépocademaiorpluviosidade,equeentramdirectamentenazonamarítima,transportamconsigopoluentesatmosféricoseterrestres,contribuindoestasituaçãoparaagravarapoluiçãodaáguadaszonascosteiras.Noquedizrespeitoaosfactoresexternos,comoMacauselocalizanoextremosudoestedoDeltadoRiodasPérolas,ondevêmdesaguarosváriosbraçosdoRio,aqualidadedassuaságuascosteirasénãosóafectadapelasfontesdepolui-çãolocais,mastambémporaquelaqueétransportadapelaságuasdoscursosamontanteepormarésvizinhas.ODeltadoRiodasPérolaséumaregiãoondeaeconomiasedesenvolvedeformavigorosaeapopulaçãoaumentarápidamente.Porisso,aquantidadedaságuasresiduaisdomésticas,industriaiseagrícolasdescarregadanosvárioscursosdeáguaégrandeeacargapoluenteépesada.Anualmente,naépocadechuvas-deAbrilaSetembro-grandequantidadedeáguasdocesdoscursosamontantedeMacauentranavastidãodomarpelaszonasmarítimas,nosarredoresdoterritório,razãopelaqualnesteperíodoaqualidadedaáguadaszonascosteirasdeMacausofremaioresalterações.MonitorizaçãodaqualidadedaáguadaszonascosteirasParaavaliaraqualidadedaáguanaszonascosteiras,éindispensávelefectuaramonitorizaçãodaáguanaorlamarí-timacircundante.ComesteobjectivooLaboratóriodeSaúdePública(LSP),dosServiçosdeSaúdedeMacau,assume,des-de1988,aresponsabilidadeporestetrabalho.Arededepon-tosdeamostragemexistenteparaaanálisedaqualidadedaáguanaszonascosteirasestárepresentadanaFigura3.10.Noano2000oLSPcomeçouarecorreraoÍndicedePo-luiçãoparaavaliaraqualidadedaságuascosteiras,tendocomoobjectivoidentificaroseugraudepoluição,osprincipaisti-posdepoluenteseasfontespoluidoras,assimcomoaten-dênciadaevolução.Oseucálculotemporbaseasdiversasutilizaçõesdomeiohídricoeasnormasdaqualidadedaáguaestabelecidasparacadafim.TendoemcontaofactodeaságuascosteirasdeMacaupossuíremcaracterísticasdeáguamarítima,oLSPtomacomoreferênciaparaaavaliaçãodosparâmetrosdaqualidadedaáguaaClasse2daNormadaChinaparaasÁguasBalneares(GB3097-97).SeclassificadanestaClasse,aqualidadedomeiohídricoéadequadaàfaunaaquática,àutilizaçãobalnear,aodesportoouaorecreioqueimpliqueocontactodirectodocorpohumanocomaságuas;estamesmaClasseabarcaotipodeáguasadequadasàindústriaalimentar.OsdiversosparâmetrosdeavaliaçãosãoapresentadosnoQuadro3.2.Quadro3.2ValoresmáximosadmissíveisparaosparâmetrosdaqualidadedaáguadeClasse2,estabelecidosnaNormadaChinaparaasÁguasBalneares(GB3097-97)ParâmetroValormáximoadmissível(mg/l)pH7,8-8,5OxigénioDissolvido>5CarênciaQuímicadeOxigénio≤3CarênciaBioquímicadeOxigénioem5Dias≤3AzotoInorgânico≤0,30AzotoNãoIónico≤0,020FosfatoActivo≤0,030Mercúrio≤0,0002Cádmio≤0,005Chumbo≤0,005Crómio≤0,10Níquel≤0,010Cobre≤0,010Zinco≤0,050Selénio≤0,020Arsênio≤0,03Figura3.10LocalizaçãodosPontosdeAmostragemdaQualidadedasÁguasCosteiras(Fonte:LSP,2001)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023020023RecursosHídricos0,00,51,01,52,02,5ÍndicedePoluição2001ClasseIClasseIIIClasseIIClasseIVTaipaAterroSanitárioColoaneCheocVanHacSaAeroportoPontodeReferênciaPortoExteriorPacOnAreiaPretaPortoInteriorPraiaGrandePraiadoBomPartoZonaIZonaIIZonaIIIZonaIVINDICADORDEESTADO0,00,20,40,60,81,01,219911992199319941995199619971998199920002001ÍndicedepoluiçãoINDICADORDEESTADOParaaavaliaçãodaqualidadedomeiohídricoadoptam-se,noprocessodeanálise,oÍndiceSingulardePoluição,oÍndiceMédiodePoluiçãoeÍndicesdeNutrientes.ÍndiceMédiodePoluiçãoAdeterminaçãodoÍndiceMédiodePoluiçãobaseia-senamédiaaritméticadosvaloresdosíndicessingularesdepo-luiçãoobtidosparaosdiversosparâmetrosanalisados,sendoqueadefiniçãodestesmesmosíndicesébaseadanovalormédiodosresultadosobtidosdamonitorizaçãorealenograudeaproximação,porexcessooudefeito,aosvaloresmáximosadmissíveis,segundoaNormaGB3097-97.OsparâmetrosanalisadoscompreendemopH,OxigénioDissolvido,Carên-ciaQuímicadeOxigénio,CarênciaBioquímicadeOxigénioem5dias,Azoto,FósforoeMetaisPesados.Parafacilitaraavaliaçãodomeioaquáticonaszonascos-teirassãodefinidas4classes,deacordocomoÍndiceMédiodePoluição(I):•Classe1:I≤0,50águalimpaenãopoluída;•Classe2:0,501.00águapoluídacomefeitosnefas-tosnosorganismosesaúdepública.AaplicaçãodesteÍndicepermiteconcluirquetodasaszonascosteirasdeMacausãoclassificadasentreasClasses2e4,ouseja,queomeiohídricodoterritórioestápoluídoemdiferentesproporções.AZonaII(CheocVan,HácSá,AeroportoePontodeReferência)éaqueapresentamelhorqualidadedeágua,ape-sarde,noaeroportoenopontodereferência,osníveisdepoluiçãoteremjáatingidoaClasse3,correspondenteaníveisdepoluiçãocríticos.EmrelaçãoàZonaIII(PacOn,PortoExterioreAreiaPreta)eàZonaIV(PortoInterior,PraiaGrandeePraiadoBomParto),verifica-sequetodosospontosdeamostragematingiramaClasse4,correspondendoaáguascosteirasmuitopoluídas.ApesardopontodeamostragemnoPortoInteriorconti-nuaraseraquelequeapresentaumÍndicecomvaloresmaiselevados,ouseja,maioresníveisdepoluição,eosvaloresdoseuíndicedepoluiçãoteremaumentadocontinuamenteen-tre1996e2000,verificou-seumaligeiradiminuiçãonoseuvalorem2001.OspontosdeamostragemrelativosàZonaI(Taipa,Ater-roSanitárioeColoane)mantiveram-seentreasClasses2e3,talcomonoanoanterior.Figura3.11ÍndicedePoluiçãoatribuídoacadaPontodeAmostragemem2001(Fonte:SSM,2002)Figura3.12EvoluçãodovalormédioanualglobaldoÍndicedePoluiçãodaságuascosteirassemMacau(Fonte:SSM,2002)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023120023RecursosHídricosZona11995199619971998199920002001ÍndicedePoluiçãoTaipaAterroSanitárioColoaneINDICADORDEESTADO0.000.501.001.502.002.50Zona2ÍndicedePoluição1995199619971998199920002001CheocVanHacSaAeroportoPontodeReferênciaINDICADORDEESTADO0.000.501.001.502.002.50Zona3ÍndicedePoluição1995199619971998199920002001PortoExteriorPacOnAreiaPretaINDICADORDEESTADO0.000.501.001.502.002.50Zona4ÍndicedePoluição0,00,51,01,52,02,51995199619971998199920002001PortoInteriorPraiaGrandePraiadoBomPartoINDICADORDEESTADOFigura3.13ÍndicedePoluiçãonosdiversosPontosdeAmostragem(Fonte:SSM,2002)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023220023RecursosHídricosÍndicedeNutrientesOÍndicedeNutrientes(E)baseia-senaanálisedosparâmetrosCBO,FósforoeAzotoInorgânicoeexprimeoní-veldeeutrofizaçãodomeioaquático.QuandoE>1significaqueaconcentraçãodenutrientesnomeioaquáticoémuitoelevada.Verifica-sequeemtodaazonacosteiradeMacauosvalo-resobtidossãosuperioresaovalorreferido,sendoospontosdeamostragemmaiscríticososcorrespondentesàAreiaPretaeaoPortoInterior,cujosvaloresatingiram,respectivamente,200e300em2001.MesmoosvaloresdoÍndicedeNutrien-tesregistadosnospontosdeamostragememCheocVaneemHácSá,ondeoíndicemédiodepoluiçãoerarelativamen-tebaixo,foramtodossuperioresa10.ÉdesalientarqueovalordoÍndicedePoluiçãodoAzotoInorgânicofoisuperiora2,0emtodosospontosdeamostragem,sendoquenoPortoInteriorseaproximoude7,0.Aeutrofizaçãonomeioaquáticoforneceascondiçõesóptimasaocrescimentorápidoereproduçãoexcessivadeal-gaseoutrostiposdeplâncton,podendodarorigemàocor-rênciademarésvermelhas.Noiníciode2001apareceram,emduasocasiõessucessivas,marésvermelhascomdinoflagellates(tipodealgastóxicas).Figura3.14ÍndicedeNutrientesdosdiversosPontosdeAmostragem(Fonte:SSM,2002)ClorofilasParaaprofundaroconhecimentosobreasmarésverme-lhasocorridasnomeiohídricodeMacau,oLSPiniciouumprocessodeanálisedadensidadedasclorofilas-a,b,c,etam-bémdafeofitina-acontidasnasamostrasdeáguaretiradasdos6pontosdeamostragem–HácSá,CheocVan,PontodeReferência,AreiaPreta,ColoaneePortoInterior.Osvaloresdoparâmetrodensidadedaclorofila-asãouti-lizadoscomoindicadornaavaliaçãodocrescimentodealgas.Osvolumes(grandesoupequenos)deteoresrelativosdasclorofilas-a,beccontribuemparaaavaliaçãodostiposdealgasedeplâncton,razãopelaqualsefazaanálisereferida.Osresultadosmostraramquenosprimeirostrêsmesesde2001050100150200250300350ÍndicedeNutrientes20002001TaipaAterroSanitárioColoaneCheocVanHácSáAeroportoPontodeReferênciaPortoExteriorPacOnAreiaPretaPortoInteriorPraiaGrandePraiadoBomPartoINDICADORDEESTADOConcentração(mg/L)02468101214161820ColoaneCheocVanHácSáPontodeReferênciaAreiaPretaPortoInteriorClorofilaaClorofilabClorofilacFeofitinaaINDICADORDEESTADOadensidadedaclorofila-anospontosdeamostragemdeCheocVanedeColoanefoielevada,factoqueserelacionaestreita-mentecomoaparecimentodemarésvermelhasnestemes-moperíodo.Figura3.15TeoresdeClorofilaa,Clorofilab,ClorofilaceFeofitinaa,nosdiversospontosdeamostragemem2001(Fonte:SSM,2002)MetaispesadosOsmetaispesadosArsénio(As),Cádmio(Cd),Crómio(Cr),Mercúrio(Hg)eChumbo(Pb),eosseuscompostosiónicos,sãobastanteperigososparaasaúdehumanaeparaomeioaquático,devidoàsuaacumulaçãonosorganismosealtatoxicidade.Atravésdasanálisesefectuadasverificou-sequeascon-centraçõesdestescompostosaumentaramdeumaformabas-tantesignificativaentre2000e2001.ComparandoosvaloresobtidosnosdiversospontosdeamostragemdeMacaucomosparâmetrosestabelecidosnaNorma(GB3097-97),verifica-seque,em2001,oparâmetromercúrioapresentavaloressuperioresaolimiteestabelecido,peloque,faceàperigosidadedesteelemento,deverãoseridentificadasascausasesertomadasmedidascorrectivascomcarácterdeurgência.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023320023RecursosHídricosppb01234567HgCdAsPbCr2000AterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaPortoExteriorAreiaPretaPortoInteriorPraiaGrandeINDICADORDEESTADOppbHgCdAsPbCr2001AterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaPortoExteriorAreiaPretaPortoInteriorPraiaGrandeINDICADORDEESTADO01234567ÍndicedemetaisPesados2000AterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaPortoExteriorAreiaPretaPortoInteriorPraiaGrande0.000.501.001.502.002.503.003.50AsCdCrSeCuHgNiPbZnINDICADORDEESTADOÍndicedemetaisPesados2001AterroSanitárioCheocVanHácSáPontodeReferênciaPortoExteriorAreiaPretaPortoInteriorPraiaGrande0.000.501.001.502.002.503.003.50AsCdCrSeCuHgNiPbZnINDICADORDEESTADOFigura3.16MédiaAnualdasconcentraçõesdeMetaisPesadosem2000eem2001(Fonte:SSM,2002)Figura3.17Índicedepoluiçãodosmetaispesadosem2000eem2001(Fonte:SSM,2002)Paraprotegeraqualidadedaságuascosteiras,aoabrigoda“InternationalConventiononOilPollutionPreparedness,ResponseandCooperation,1990”,aprovínciadeGuangdong,RAEdeHongKongeRAEdeMacauassinaramumprotocolocomoobjectivodetomarmedidasemconjuntonocasodesituaçõesdepoluiçãoacidentalporhidrocarbonetosnaZonadoDeltadoRiodasPérolas.DragagensOassoreamentoprovocadopelossólidossedimentáveisnoDeltadoRiodasPérolastrazconsigoumasériedeproblemas,nomeadamenteorelevodoleitoeoentupimentodeviasparaanavegação,oqueresultananecessidadedeanualmentesedragaremváriosmilhõesdemetroscúbicosdesedimentos.Nosúltimosanosovolumedragadotem-seman-tidoconstante.Figura3.18Volumedragadoaolongodosanos(Fonte:CPM,2002)ErosãocosteiraNoseguimentodostrabalhosiniciadosnoanoanterior,estáemcursoumprogramademonitorizaçãodaerosãocos-teiracomoobjectivoderecolherinformaçãoperiódicaacercadaquantidadeelocalizaçãodeareiaremovida.Esteprogra-mavisaidentificaraorigemdaerosãoeimplantarasmedidasapropriadas.EmJaneirode2001aCapitaniadosPortosdeMacauencomendouaoLaboratóriodeEngenhariaCivildeMacauaelaboraçãodeumestudosobreaerosãodapraiadeHácSá,emColoane.AUniversidadedeMacautemtambémemcursoestetipoestudos.UtilizaçãoBalnearAmonitorizaçãodaqualidadedaáguadaspraiasdeCheocVaneHácSácontinuaacargodoLSPdosServiçosdeSaúde.Arecolhadeamostraséfeitamensalmenteesemprequeseverificaoaparecimentodemarésvermelhas.Sãoanalisadosparâmetrosfísicos,químicosemicrobiológicos,sendoosre-sultadoscomparados,semprequepossível,comosvaloreslimitelegisladosnaChina,emHongKongenaUniãoEuropeia.Quantoàcontaminaçãomicrobiológica,osparâmetrosactualmenteanalisadosdemodosistemáticosãoosrelativosàpresençadeVibriocholeraeeEscherichiacoli.Duranteoano2001nãofoidetectadaapresençadoVibriocholerae(vibriãocolérico)naspraias,talcomosetinhaverificadonoano0500.0001.000.0001.500.0002.000.0002.500.0003.000.0003.500.0004.000.0004.500.0005.000.00019851986198719881989199019911992199319941995199619971998199920002001Volumedragado(m3)INDICADORDERESPOSTA

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023420023RecursosHídricosanterior.Mas,nofimdeJaneiroenoiníciodeFevereirode2001,ocorrerammarésvermelhasemCheocVan,emHácSáenoutroslocaiscosteiros.NoquerespeitaàEscherichiacoli,comparandoosvaloresobtidosem2001comoslegislados,podeconcluir-sequeapresençadesteparâmetronapraiadeCheocVandiminuiubastanteemrelaçãoaoano2000,atingindoassimvaloresmuitopróximosdosconsideradosaceitáveis.EmHácSaosvaloresobtidosaumentaram,emboradeumaformamenosacentuada,atingindovaloresmaispreocupantes.Figura3.19MédiageométricadosvaloresmédiosanuaisdeE.Coli(Fonte:LSP,2002)Emresumo,atravésdasanálisesefectuadasverifica-sequeapoluiçãonaszonascosteirasdeMacauécadavezmaisgrave.AanáliserealizadapeloLSPcombasenoÍndiceMédiodePoluiçãomostraqueosvaloresdoÍndicedePoluiçãoobtidosnalgunspontosdeamostragemtêmmesmoatingidoníveiscríticos.TambémoRelatóriodaQualidadedoAmbientedasZonasCosteirasdaChina2001,apontacomoprincipaisfac-toresdepoluiçãonomeioaquáticodoMardaChinaMeridi-onaloAzotoinorgânicoeofosfatoactivo;nalgumaszonasmarítimasosresultadosobtidosdasanálisesefectuadassobreacarênciaquímicadeoxigênio,matériaspoluentesderivadasdepetróleoechumborevelam-sesuperioresaosvaloreslimite.NazonacosteiradeZhuhaiaqualidadedaáguasitua-senaclasse4caracterizando-seasuapoluiçãopelaelevadadensi-dademédiadoteordeAzotoinorgânico,sendo,nesteaspecto,muitosemelhanteàsituaçãodeMacau.10015020025030035040019941995199619971998199920002001E.Coli(Nº/100ml)CheocVan1CheocVan2HácSá1HácSá2limitequalidadeaceitávelHK(180)INDICADORDEESTADO3.3GestãodasÁguasResiduaisParasolucionaroproblemaambientaldaproduçãodeáguasresiduaiseprotegeraqualidadedaszonascosteiras,emmeadosdosanos80,Macaucomeçouaplanearaexten-sãodaredededrenagemdeáguasresiduais,finalizandoaconstruçãodastrêsEstaçõesdeTratamentodeÁguasResidu-ais(ETAR),respectivamenteem1995,1996e1999,naPenín-suladeMacau,TaipaeColoane.AactualcapacidadetotaldiáriadetratamentodaságuasresiduaisdeMacauéde234milm3,oequivalenteaovolumedeáguasresiduaisproduzi-dasporummilhãodepessoas,oquemostraqueasuacapa-cidadeprojectadapodesatisfazerasnecessidadesdapopula-çãoedodesenvolvimentoeconómicoamédioelongoprazo.Em2001ovolumemédiodeáguasdiariamentetratadaspe-lastrêsETARfoideaproximadamente145milm3.EmboraaredededrenagemdeáguasresiduaiscontinuesemcobriratotalidadedaRAEM,ostrabalhosdeextensãodestaestãoemcurso,transformando-segradualmentearedeconstituídaporcolectoresunitários,existentenavelhazonaurbana,emsistemadedrenagemseparativa.AanálisedacurvadecaudalmédioafluenteàsETARper-miteverificarqueovolumetotaldeáguasresiduaistratadastemvindoaaumentardesde1996eaproporçãodoseuau-mentonaETARdeMacauéespecialmenteevidente,atingin-doem2001cercade80%emrelaçãoa1996;contudo,nomesmoperíodoovolumedeáguaconsumidanaPenínsuladeMacauregistouumareduçãoligeira(cercade2%),factoquemostraoaumentodacoberturadaredededrenagemdeáguasresiduaisequeaságuasresiduaisproduzidasnaPenín-suladeMacauestãoaserprogressivamenterecolhidasedescarregadasdepoisdeseremadequadamentetratadas.Em2001,ovolumedeáguasresiduaistratadasnaETARdeTaipaaumentoucercade20%emrelaçãoa1996eodeColoane,cercade30%emrelaçãoa1999,anoemqueentrouemfuncionamentoarespectivaETAR.Mesmoassim,estasduasETARmantêmacapacidadesuficienteparaotratamentodaságuasresiduais,podendopreencheranecessidadededesen-volvimentodasIlhas.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023520023RecursosHídricosOGovernodaRAEMtinhaplaneadaaconstruçãodeumanovaETAR,noAeroportoInternacionaldeMacauparafinsde2002,comoobjectivodemelhorarasinstalaçõesdetrata-mentodeáguasresiduais.Afimdeaumentaracapacidadederetençãoetratamen-todoscaudaisafluentesàETARdeMacauduranteos“perío-dosdeponta”ereduziroefeitonegativodestessobreomeiohídrico,queduranteessesperíodossãoactualmenteencami-nhadosdirectamenteparaomeiohídrico,em2002estápre-vistoentraremfuncionamentoumnovotanquedearmazenamentocomacapacidadede10.000m3.Figura3.20CaudalMédioDiárioAfluenteàsETAR(Fonte:GDI,2002)Diariamentesãofeitasemlaboratóriomediçõesàquali-dadedaáguadoafluenteeefluentedasETAR.Atravésdacom-paraçãodosvaloreslimiteestabelecidosparaosefluentesfi-naiscomaevoluçãodosparâmetrosanalisados,constata-sequeestesnãoforamexcedidosemnenhumaETAR,peloquesepodeconsiderarnãoexistiremproblemasdepoluiçãoprovocadapeladescarga,atravésdeemissáriossubmarinos,dosefluenteslíquidosdasETARnoEstuáriodoRiodasPérolas.Figura3.21EvoluçãodaCarênciaBioquímicadeOxigénio(CBO5)doscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2002)020,00040,00060,00080,000100,000120,000140,000160,000199619971998199920002001Caudal(m3)05001,0001,5002,0002,5003,000Precipitação(mm)ETARMacauETARTaipaETARColoanePrecipitação(mm)INDICADORDEPRESSÃOFigura3.22EvoluçãodaCarênciaQuímicadeOxigénio(CQO)doscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2002)Figura3.23EvoluçãodosSólidosSuspensosTotais(SST)doscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2002)Figura3.24EvoluçãodosDetergentesdoscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2002)050100150200250300350400SSTafluente(ETARM)SSTefluente(ETARM)SSTafluente(ETART)SSTefluente(ETART)SSTafluente(ETARC)SSTefluente(ETARC)SST(mg/l)19971998199920002001ValorLimiteefluente(60mg/l)INDICADORDEESTADO00,511,522,533,544,5Detergentesafluente(ETARM)Detergentesefluente(ETARM)Detergentesiafluente(ETART)Detergentesefluente(ETART)Detergentesafluente(ETARC)Detergentesefluente(ETARC)Detergentes(mg/l)19971998199920002001ValorLimiteefluente(2mg/l)INDICADORDEESTADO050100150200250300350400450CBO5afluente(ETARM)CBO5efluente(ETARM)CBO5afluente(ETART)CBO5efluente(ETART)CBO5afluente(ETARC)CBO5efluente(ETARC)CBO5(mg/l)19971998199920002001ValorLimiteefluente(40mg/l)INDICADORDEESTADO0100200300400500600700800900CQOafluente(ETARM)CQOefluente(ETARM)CQOafluente(ETART)CQOefluente(ETART)CQOafluente(ETARC)CQOefluente(ETARC)CQO(mg/l)19971998199920002001ValorLimiteefluente(150mg/l)INDICADORDEESTADO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023620023RecursosHídricos02004006008001,0001,2001,400199619971998199920002001Produçãodesolventesesolucõesaquosas(t)010,00020,00030,00040,00050,00060,00070,000Produçãodeáguasresiduais(m3)GrupoI+GrupoIIGrupoIII+GrupoIVÁguasresiduaisencaminhadasparaaETARdaTaipaINDICADORDEESTADO05101520253035ÓleoseGordurasafluente(ETARM)ÓleoseGordurasefluente(ETARM)ÓleoseGordurasafluente(ETART)ÓleoseGordurasefluente(ETART)ÓleoseGordurasafluente(ETARC)ÓleoseGordurasefluente(ETARC)ÓleoseGorduras(mg/l)19971998199920002001ValorLimiteefluente(15mg/l)INDICADORDEESTADOFigura3.25EvoluçãodosÓleoseGordurasdoscaudaisafluenteseefluentesdasETAR(Fonte:GDI,2002)OprojectocoordenadopeloIACMcomoobjectivodemonitorizaraqualidadedaáguaàsaídadosemissoresdaredepluvial,iniciadonoano2000,estáaindaemfasedeestudo,continuandootrabalhoderecolhaeanálisedeamostras.Tendopresenteasconsequênciasquepoderáternade-terioraçãodaqualidadedaáguanaszonascosteiras,conside-ra-seextremamenteimportantereforçarasoperaçõesdefis-calizaçãoetomarmedidaspararegularizarasdisfunçõesexis-tentesnofuncionamentodaredededrenagemdeáguasresiduais.ÁguasResiduaisIndustriaisOefeitodaságuasresiduaisindustriaissobreomeiohídricopodeserconsideradomaisgrave,comparativamenteaoefei-tocausadopelaságuasresiduaisdomésticas.Algunsparâmetrosmaispoluentescomoosmetaispesadosesolventesorgânicossãomuitocomunsnaságuasresiduaisindustriais,razãopelaqualoseutratamentoserevestedegrandeimpor-tânciaeespecificidade.OsdadosdaHovione,empresaindustrialdeprodutosfarmacêuticos,mostramqueovolumedeáguasresiduaispro-duzidasedescarregadasnoprocessodasuaproduçãotemvindoaaumentardemodoconstante.Aságuasresiduaispro-duzidascompreendemsoluçõesaquosasácidas(gruposIeII)esolventesorgânicosmistos(GruposIIIeIV).Actualmente,adrenagemdaságuasresiduaisdestaempresaexercedetermi-nadosefeitossobreofuncionamentodaETARdaTaipae,porisso,énecessárioaumentaracapacidadedepré-tratamentodaságuasresiduaisdemodoaassegurarqueasuadrenagemcumpreoslimitesimpostospelalegislaçãodaRAEM.Figura3.26EvoluçãodaproduçãoderesíduosaquososesolventesorgânicosnaHovione(Fonte:Hovione,2002)EmrelaçãoàCEM,responsávelpeloabastecimentoeléc-tricodeMacau,foiimplementadoem2001umplanoglobaldetratamentodeáguasresiduaisparaascentraistérmicasdeColoane,incluindoainstalaçãodepré-tratamentoparatodasaságuasresiduais,comoobjectivodeassegurarqueades-cargadasrespectivaságuasresiduaiscumpreosvaloreslegislados.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200237

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023820024Resíduos4.1QuantidadesproduzidasAproduçãoderesíduosassociadaaoconsumocrescentedossectorespúblicoeprivado,eoutrasvariáveis,constituiumbomindicadordaatitudedeumpovoouregiãofaceaodesenvolvimentosustentável.Estesconsumosreflectemoseuníveleconómico,condiçãosocialerelaçãocomoambiente.Aumcadavezmaisintensoeextensoacessoaosserviçosbásicosdesaúde,deeducação,desaneamento,...,ouseja,aumacadavezmelhorqualidadedevida,deveriacorresponderumautilizaçãodosrecursosnaturaiscommenorimpactenoambienteeaumaminimizaçãodasemissõespoluentes,se-jamresíduossólidos,efluenteslíquidosouemissõesgasosas.Contrariandoessebomobjectivo,eseguindoatendên-ciadaquiloquesetemverificadoemanosanteriores,apro-duçãoderesíduosnaRAEMtemcontinuadoaaumentaraumnívelmaisoumenosconstante,massuperioràevoluçãodoPIBdaregião.Nota:Aproduçãoderesíduosrefere-seàquantidadederesíduosincineradosnaCentraldeIncineraçãoFigura4.1EvoluçãodealgunsindicadoresemMacau(Fonte:DSEC,GDI,2002)ArecolhaderesíduossólidosurbanoséefectuadapelaCompanhiadeSistemasdeResíduos(CSR),eatingiunoano2001ovalorde232.726toneladas,oquecorrespondeaumacapitaçãodecercade1,45kg/hab.dia,quetemvindoaau-mentardeumaformagradual.OsresíduosincineradosnaCIM–resíduossólidosurba-noseresíduospatogénicosresultantesdasactividadeshospi-talares-sãoumindicadordototalderesíduosproduzidosemMacaue,em2001,registaramumaumentode1,4%emre-laçãoaoanode2000.8090100110120130140150160170180199319941995199619971998199920002001Índide(1993=100)ProduçãodeResíduosPIBPopulaçãoVisitantesConsumodeÁguanosectordomésticoINDICADORDEPRESSÃO4Resíduos

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20023920024ResíduosFigura4.2Evoluçãodaincineraçãoderesíduosedacapitaçãodiáriamédia(Fonte:DSEC,GDI,2002)Em2001osresíduospatogénicosincineradoscorresponderama315toneladas,ouseja,acercade0,14%dosresíduostotaisincineradoseasquantidadesproduzidastêmvindoaaumentarprogressivamente.Apesardeestetipoderesíduosserrecolhidoseparadamente,seguindodeimedi-atoparaafornalhadaCIM,estesnãosofremnenhumtrata-mentoprévioàincineração–oqueseriaaconselhável.Deve-ráserdadaespecialatençãoàtemperaturadeincineraçãoque,paraestesresíduos,estáprevistosermaiselevada.Figura4.3EvoluçãodaproduçãodeRSUepatogénicos(Fonte:GDI,2002)EmMacausãotambémproduzidosresíduosindustriais.NaCEM,aquantidadederesíduosindustriaisproduzidos,nomeadamenteresíduosoleosos,jorrasecinzassolidificadas,cinzaseinqueimadostemvindoadiminuir,tantonacentraldeMacaucomonadeColoane.AprópriaCEMtem-seencar-regadodelhesdarumdestinoadequado,colocando-osnoaterroouvalorizando-osenergéticamente.Parareduzirovo-lumederesíduos,estaempresadecidiuinstalarumincineradorpróprionanovacentraldeColoane.NaHovione,empresadeindústriafarmacêutica,aprodu-çãodealgunsresíduossólidoseefluenteslíquidos(cf.capítu-losobreáguasresiduais)temvindoaaumentar.Osresíduossólidos–fundamentalmentemateriaisdeembalagemempa-peleplástico,assimcomocontentoresdefibradevidro,quenãopodemserclassificadospropriamentecomoresíduosin-dustriais-sãoenviadosparaaCIMouparaoaterro.Figura4.4ProduçãoderesíduossólidosnaCEM(Fonte:CEM,2002)Figura4.5ProduçãoderesíduossólidosnaHovione(Fonte:Hovione,2002)Oconhecimentolimitadoacercadaproduçãoe/oudaexistênciaderesíduosperigososemMacauperspectivaane-cessidadedeseefectuaremestudosquefaçamolevantamen-todasituaçãorealmenteexistente.05001.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0001995199619971998199920002001ResíduosProduzidos(t)CentralTérmicadeMacauCentralTérmicadeColoaneINDICADORDEPRESSÃOINDICADORDEPRESSÃO0204060801001201995199619971998199920002001Resíduosproduzidos(t)199319941995199619971998199920002001ResíduostotaisincineradoseCapacidadedaCIM(t)Capitaçãodiáriamédia(kg/habitante.dia)ResíduostotaisincineradosCapitaçãomédiadiáriaCapacidadeMáximadaCentralINDICADORDEPRESSÃO060,000120,000180,000240,000300,0000.00.20.40.60.81.01.21.41.61.82.0199319941995199619971998199920002001050.000100.000150.000200.000250.000Resíduossólidosurbanos(t)050100150200250300350Resíduospatogénicos(t)ResíduosSólidosUrbanosResíduosPatogénicosINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024020024Resíduos2002Outros33%MatériaOrgânica23%Plástico17%Metais3%Madeira2%Papelecartão11%Têxteis6%Vidroepedras5%INDICADORDEESTADOACapitaniadosPortosdeMacau(CPM)efectuadiaria-mentearecolhaderesíduossólidosejacintosdeáguadaszonascosteiras,assimcomoalimpezageneralizadadomaremocasiõesespeciais-AnoNovoChinês,festivalChengMingefestivalChongYeong.Osresíduosencontradosnomarsão,essencialmente,resultadodasactividadespraticadasabordodosnaviosatracadosnaszonasribeirinhasepontes-cais(paletasdemadeira,sacos,embalagens)edavegetaçãoaquática(jacintosdeágua).Noano2001verificou-seumaumentonaordemdos30%,emrelaçãoa2000,deresíduosretiradosdomar,oqueseatribuifundamentalmenteaoaumentodaquantidadedeja-cintosdeáguaprovenientesdacorrenteamontante,daRPC.Aolongodoano,aCPMrecolheu500toneladassódejacin-tosdeágua.TodosestesresíduossãotambémincineradosnaCIM.Osjacintos–plantaornamentalqueproliferacomopraga,especialmenteemmeioseutróficos–flutuamesãoarrastadossobacçãodacorrenteedadirecçãodovento,acumulando-senoPortoInteriorenoPortoExterior,nomeadamentenocanalenaspontes-caisdoPortoInterior,naIlhaVerdeenoabrigodoFaiChiKei.Oseuimpactenomeioégrave,tantoparaaqualidadeambientaleparaabelezapaisagística,comoparaanavegaçãoeactividadesmarítimas.Sendoesteumproblemaregional,apenasacolaboraçãocomascidadesvizinhaseaprocuradesoluçõesintegradasaníveldegestãoglobaldoEstuáriodoRiodasPérolaspermiti-rãoresolveresteproblemaeficazmente.OGrupodeLigaçãonaÁreadoAmbienteparaaCooperaçãoentreMacaueGuangdongdecidiucriarentreoutros,umgrupodetrabalhoespecializadoparadiscutirasmedidasquevieremasertomadas.Fazendoumaanálisecomparativadacapitaçãoanualmédiaderesíduosemalgunspaísesnoanode1999,verifi-cou-sequeMacauapresentaumasituaçãointermédia.Pers-pectiva-se,assim,anecessidadedepromoverhábitosdecon-sumomaissustentáveisentreapopulaçãoresidenteevisitan-tesdaRAEM.Figura4.7CapitaçãoanualmédiadeRSUemalgunspaíses/regiões,em1999(Fonte:AEA,GDI,2002)4.2ComposiçãoEmrelaçãoàcomposiçãodosRSUincineradosnaCIM,umaanáliseefectuadaem2002reflecteaexistênciademate-riaisquepoderiamsersujeitosareciclagem,recuperaçãooureutilização.Ametodologiautilizadaparaanalisaracomposiçãofísicadosresíduos,consistiunumacaracterização,apóssecagema100oC,dosresíduosrecolhidos,oqueexplicaaelevadapercentagem,classificadaem“outros”,departículasfinas(diâmetroinferiora2cm)indiferenciadas.Nota:Outros-partículasfinasindiferenciadas(diâmetroinferiora2cm)Figura4.8ComposiçãofísicadosRSU(Fonte:GDI,2002)05001.0001.5002.0002.5003.0001992199319941995199619971998199920002001Resíduosretiradosdomar(m3)INDICADORDERESPOSTAkgpercapita02004006008001000JapãoPortugalHongKongMacauMédiaUniãoEuropeia15SingapuraFigura4.6Evoluçãodaquantidadederesíduosretiradosdomar(Fonte:CPM,2002)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024120024Resíduos4.3Sub-produtosdaincineraçãoDoprocessodeincineraçãodeRSUresultamdiversossubprodutos:gases,cinzaseescórias,eenergiacalorífica(queétransformadaemenergiaeléctrica).Osgasesresultantesdaincineraçãosofremotratamentodeprecipitaçãoelectroestáticadepoeiraseodeneutralizaçãocomumasoluçãoatomizadaàbasedecal,esãocontinua-mentemonitorizadosantesdasuaemissão,demodoaga-rantirquenãosãoexcedidososvaloresmáximosadmitidossegundoasnormasadoptadas.Noentantoosteoresdeme-taispesados(taiscomoochumbo,cádmio,mercúrio,crómio,arsénicoecobalto),dioxinasefuranos,continuamsemsermonitorizados.Asdioxinassãosubprodutosdaincineração,àsquaissetemdadobastanteatençãonosúltimosanos.Asuaformaçãonoprocessodeincineraçãoderesíduosécomplexaedepende,entreoutrosfactores,dacomposiçãodosresíduos(comoporexemplodotipoequantidadederesíduoscomcloro),dascondiçõesdequeimaedaexistênciadecatalisador.Comotal,éimportanteasuamonitorizaçãoeaprocuradetécnicaseprocedimentosespecíficasaoseucontroloeredução.EmrelaçãoàevoluçãodaquantidadedeescóriasecinzasvolantesproduzidasnaCIM(subprodutosdaqueimadosre-síduosetratamentodasemissões),asituaçãotem-semantidomaisoumenosconstantedesde1995.AquantidadedemetaisferrososrecuperadosdaCIMtam-bémsetemmantidomaisoumenosconstanteapartirde1998.Osresíduosinadequadosàincineraçãoecomfracopodercalorífico,comoosmateriaisdeconstrução,aparelhosdearcondicionado,frigoríficos,...,sãodirectamentetrans-portadosparaoaterroeasuaquantidade,especialmenteademateriaisdeconstrução,temvindoadiminuir,proporcio-nalmenteàrecessãoeconómicaquesetemvindoasentirnaregiãoeanívelmundial.Figura4.9Escórias,cinzas,metaisferrososeresíduossemtratamentoproduzidasnaCIM(Fonte:GDI,2002)010.00020.00030.00040.00050.000199319941995199619971998199920002001Escórias(t)01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.000CinzasVolantes(t)CinzasVolantesEscóriasINDICADORDEPRESSÃO0100200300400500600700800199619971998199920002001MetaisFerrososResíduoss/tratamentoINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024220024Resíduos4.4DeposiçãoematerroAproduçãoderesíduosdestinadosàincineraçãotemvin-doaaumentaraumritmoconstante.Esteaumentonãoexce-deuaindaacapacidadedaCentraldeIncineraçãodeMacau(CIM),masestápertodeatingiracapacidadedoaterro,paraoqualurgeencontrarsoluções.AdeposiçãofinaldosresíduoscontinuaaserefectuadanoAterrodeSeacPaiVan,emColoane.Éconstituídoportrêszonasdistintas,ondesãodepositadostrêstiposderesíduos:cinzasdaCIM,escóriasdaCIMeentulhosprovenientesmaioritariamentedaconstruçãocivil,eoscorposdeanimais(cavalosdoMacaoJockeyClub,entreoutros).AsuagestãoédaresponsabilidadedoIACM(InstitutoparaosAssuntosCívi-coseMunicipaisdeMacau).Ovolumederesíduosprovenientesdeentulhosdeposi-tadosnoAterrosofreuumadiminuiçãoem2001.Noquerespeitaaospneususados,duranteoano2001asuadeposiçãoematerrosofreuumgrandeaumento,concre-tamenteapartirdeNovembro.OIACMestáaestudarasolu-çãomaisadequadaparaesteproblema.Figura4.10Quantidadedepneusenviadaparaoaterroduranteoano2001(Fonte:IACM,2002)Ascinzasvolantes,resultantesdaspoeirasgeradasduran-teoprocessodeincineraçãodosresíduos,eossaisresultantesdosistemadetratamentodosgasesdecombustão,sãoretira-daspelosprecipitadoreselectroestáticosapósaplicaçãodeumacorrenteeléctricadealtatensão.Emtermosquantitativos,aproduçãodecinzasnaCIMtem-semantidosensivelmenteconstante:230kgporcadatoneladaincinerada.Qualitativamente,ascinzassãoconstituídasporsubstânciasnocivastantoparaasaúdepúblicacomoparaoambientee01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.000JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembroNºdePneusnoAterroINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024320024Resíduospodemserconsideradasresíduosperigosos,sendo,porisso,depositadasemcélulasespecíficasdoAterro.OLaboratórioMunicipaldeMacau,doIACM,éaentidaderesponsávelporefectuaranálisesaoteordascinzasecombasenosresultadosobtidosafirmaquenãosetêmverificadosituaçõesdeperigosidadenoquerespeitaàsuatoxicidade.Figura4.11VolumedeResíduosdepositadosnoAterro(Fonte:IACM,2002)Comojáseafirmou,oaterrodeSeacPaiVanestánaiminênciadeatingirasuacapacidadelimite,estandojáempreparaçãoumnovoAterro,provisório,parareceberasescórias,osresíduossemtratamentoeentulho.Em2002,ascinzasvolantesforamtransferidasdoAterrodeSeacPaiVanetransportadasparaumnovolocalnazonanortedeColoane,queterácapacidadeaté2003.Relativamenteaoscorposdeanimaismortos,asentida-desresponsáveisirão,numfuturopróximo,encontrarumasoluçãoadequadaparaprocederàsuaeliminação,umavezqueonovoaterronãoterácélulasdisponíveisparaasuadeposição.Todasestassituaçõesperspectivamanecessidadedeseactuardeformaestratégicaeamédio/longoprazonestedomíniodagestãodoambiente.4.5MovimentoTransfronteiriçodeResíduos:aConvençãodeBasileiaAnívelinternacional,aRAEMépartedaConvençãodeBasileiaquedizrespeitoaocontrolodemovimentostransfronteiriçosderesíduosperigososesuaeliminação.EstaConvençãofoiconcluídaemBasileiaem22/03/89efoipos-teriormentealteradapeladecisãodaconferênciadosEstadosParteIII/1,de22/09/95(ProibiçãodeBasileia).NoBOn.º23,IISérie,de05/06/2002,foipublicadooAvisodoChefedoExecutivon.º32/2002,queordenaapu-blicaçãodanotificaçãodaRPCrelativaàcontinuaçãodaapli-caçãodaConvençãonaRAEMeondeédesignadooConse-lhodoAmbientecomoaautoridadecompetentenestaRe-giãoAdministrativaEspecial,deacordocomon.º1,doArti-go5ºdaConvenção).ÉurgenteaelaboraçãodeumPlanoEstratégicodeGes-tãodeResíduosnaRAEM,ondeseincluamosresíduosperigosos,paramaisfácilaplicaçãodasregrasdestaConvenção.4.6EstratégiadegestãodosresíduosNaRAEM,nomeadamentenacidadedeMacau-comasuareduzidaáreaeaelevadadensidadepopulacionalqueacaracteriza-,entreosproblemasambientaisdemaiorrelevoequeexigemumaatitudemaisurgenteporpartedosdecisores,encontra-seaproduçãoegestãodosresíduosgerados,assimcomoapotencialmovimentaçãoderesíduosprovenientesdeoutrasorigens.Tantopelasuaproduçãocrescente,comopeloatingirdacapacidadelimitededeterminadasinfraestruturasdedeposiçãofinal(comoosaterros)epelacarênciadeespa-çoparaosexpandir,estasmatériasdevemserprioritáriasnoTerritório.Acrescentandocertosfactores-comoarecenteaberturaàcompetiçãodaactividaderelacionadacomojogo,ocresci-mentoprevistoparaapopulaçãoeparaaeconomia,atrocademateriaisnointeriordaregião,oaumentodosturistas-apressãosobreosrecursos,nomeadamentesobreosistemadegestãoderesíduos,acarretacrescentepreocupaçãoparaasentidadesgestorasdoAmbiente.Osproblemasrelacionadoscomosresíduosirão,semdúvida,mobilizarmuitaatençãonoâmbitodoprocessodedesenvolvimentosustentáveldeMacau.UrgeadefiniçãoeaprovaçãodeumPlanoEstratégicodeGestãodeResíduos(PEGR).Esteplanodeverábasear-senaprevençãodaproduçãoderesíduos,semprequepossívelre-correndoatecnologiasmaisrentáveisemenospoluentes,as-simcomoconsolidandoareutilizaçãoereciclagemdedeter-minadosprodutos.Deveráabrangerresíduosurbanos,indus-triaisehospitalares.Passará,necessariamente,pelacriaçãode0100.000200.000300.000400.000500.000600.0001997199819992000200105.00010.00015.00020.00025.00030.00035.00040.000Cinzaseescórias(m3)Entulhosequantidadetotal(m3)EntulhosCinzasEscóriasTotalINDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024420024Resíduosprocedimentosdelicenciamentoindustrialedeoutrosesta-belecimentosquetenhamemcontaasexigênciasambientais.Oseuconteúdodeverácompreenderindicaçõesrelativasa:-tipo,quantidadeeorigemdosresíduosavalorizaroueliminar;-normastécnicasgerais;-disposiçõesespeciaisrelativasaresíduosespecíficos;-locaisouinstalaçõesapropriadasparaaeliminação;-estimativasdoscustosdasoperaçõesdevalorizaçãoeeliminação;-medidassusceptíveisdeincentivararacionalizaçãodarecolha,triagemetratamentodosresíduos.Amudançadeperspectivadaactualsituaçãoassenta,antesdemaisesimultaneamentecomaaprovaçãodoreferidoPEGR,numainversãodecomportamentosporpartedosconsumidores,cujasatitudestêmconsequênciasdirectas(ouindirectas)nacadeiaprodutivaenoscircuitosdecomercializaçãodosdiversosprodutosdeconsumo.ÉtambémimprescindívelacriaçãodeumaLeiQuadrodosResíduosqueindiquequaissãoasautoridadescompeten-tesparaadefiniçãodasregrasdegestãodosresíduoseparaafiscalizaçãodoseucumprimento.Deentreasmedidastécnicasjápropostaserecomenda-dasemocasiõesanteriores,salientam-sealgumasqueseman-têmactuais:-efectuarumaavaliaçãoaprofundadadascondiçõesdefun-cionamentodoaterro;-estudarapossibilidadedeprocederàinertizaçãodascin-zasdacentraldeincineração;-avaliarapossibilidadedetratarosresíduoshospitalarescomtemperaturasdeincineraçãoacimados1100oC,talcomorecomendadopordiversosorganismosinternacionais;-incluirumaestimativadosquantitativosderesíduosapro-duzirerespectivodestinonoprocessodelicenciamentoindustrial;-fazerumlevantamentodasoficinasexistentesedefinirumsistemaderecolhadeóleosusados,areciclare,ouvalori-zarenergeticamentenoincineradordelamasdaETARdeMacau;-encorajarodesenvolvimentode“empresasverdes”,pro-movendoautilizaçãodetecnologiasapropriadasdereciclagem/anti-poluiçãoemMacau.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200245

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024620025ConservaçãodaNatureza5.1ZonasVerdesParaumterritóriopequenocomoMacau,comumaáreadeaproximadamente25.8quilómetrosquadrados,elevadadensidadepopulacionaleumconjuntodeprojectosemconcretização,édeextremaimportânciaaexistênciadees-paçosverdes.Entreasiniciativasdemaiorenvergadura,tomadasnestaárea,conta-seacriaçãoem1981,naIlhadeColoane,doPar-queSeacPaiVan,o“pulmãoverde”deMacau.EsteParquefoicriadotendoemvistaapreservaçãodeespéciesrarasdafloraeodesenvolvimentodenovasformasdeocupaçãove-getalquepermitisseadiversificaçãodasespécies.Dedimensãomenormasimportânciasemelhante,devesalientar-seamelhoriasubstancialdaqualidadedevidadoshabitantesdaRAEMresultantedascuidadasintervençõesmunicipaisnosjardins,logradouros,parquesinfantisearruamentos,querreflorestandoemantendoosexistentes,quercriandonovos.Figura5.1ZonasVerdesdeMacau(Fonte:DSCC,2002)5ConservaçãodaNatureza

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024720025ConservaçãodaNaturezaOnúmerodeárvoresdapenínsuladeMacaucresceucer-cade4%emrelaçãoa2000,atingindoumtotalde5634.NasIlhas,asprincipaisespéciesutilizadasnareflorestaçãofo-ramaAcaciaconfusaeaAcaciaauriculaeformis.Apesardaáreadezonasverdestervindotendencialmenteaaumentarnaúltimadécada,oseucrescimentotemsidoproporcionalmenteinferioraocrescimentodaáreatotaldaRAEM.Figura5.2EvoluçãodaáreadeZonasverdesemMacau(Fonte:IACM,DSEC,DSCC2002)Figura5.3PercentagemdeáreadeMacauocupadaporzonasverdes(Fonte:IACM,DSEC,DSCC2002)Figura5.4Evoluçãodeáreatotal,populaçãoeáreadezonasverdes(Fonte:IACM,DSEC,DSCC2002)Índice(1991=100)INDICADORDEESTADO80100120140160199119961998199920002001ÁreatotalPopulaçãoÁreasverdes01002003004005001989199019911992199319941995199619971998199920002001ÁreadeZonasVerdes(ha)TaipaColoanePenínsuladeMacauINDICADORDEESTADO/RESPOSTA0%10%20%30%40%50%60%199119961998199920002001MacauTaipaColoaneMédiadeMacauZonasVerdes(%darespectivaáreadeMacau)INDICADORDEESTADO/RESPOSTA

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024820025ConservaçãodaNaturezaFigura5.5Capitaçãodezonasverdes(Fonte:IACM,DSEC,DSCC,2002)5.2InfestantesDesdeháalgunsanosMacau,oDeltadoRiodasPérolas,assimcomotodoosudesteasiático,têmvindoaserafectadospelainfestanteMikaniamicrantha(MeiGemGug),tambémconhecidapor“infestantedeplantas”.Trata-sedeumatrepa-deiraoriginaldaAméricaCentraleMeridionalquetemumcrescimentorápidonumambientedetemperaturasaltasegrandehumidade,crescendosobreoutrostiposdeplantas,arbustosouárvores,podendoafectarafunçãofotossintéticaevitalidadedestas.0.002.004.006.008.0010.0012.0014.00199119961998199920002001CapitaçãodeZonasVerdes(m2/hab.)INDICADORDEESTADOEmMacauaindanãosedescobriunenhuminimigonatu-ralquepossacontrolarestainfestantepeloque,paraasuaeliminação,setemrecorridoapenasàremoçãomanual.Em2001registaram-setrezeacçõesderemoçãonaTaipaeemColoane,querjuntoaoscaminhosquernasmontanhas.Simultaneamenteforamfeitasacçõesdesensibilizaçãojuntodoscidadãossobreosmalefíciosdestaplanta.OIACM,paramelhorequacionarumasoluçãoparaesteproblema,temtro-cadoinformaçõeseexperiênciascomasentidadesresponsá-veisnasregiõesvizinhas.LocalizaçãoÁreaLimpaN.ºde(m2)AcçõesdeLimpeza1EntradadeLouWanSegMinPunGuDon,Coloane3.20022ValedeFuYung,Coloane4.00013AldeiadeKaHo,Coloane4.50024TaipaGrande,Taipa5.50035TaipaPequena,Taipa3.50036EntradadoTunel,Taipa6002Quadro5.1LimpezadaMikaniamicrantha(MeiGumGug)pelaCMIPem2001(Fonte:IACM,2002)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20024920025ConservaçãodaNatureza5.3IncêndiosEmMacauadestruiçãodaszonasverdesporincêndiostem,namaiorpartedoscasos,origemcriminosa.Éporisso,deextremaimportânciaconsciencializarapopulaçãoatravésdeacçõesdeeducaçãocívicacontraofogo.Figura5.6nºdeincêndiosemZonasVerdes(Fonte:CorpodeBombeiros,DSEC,2002)05101520253035404550199419951996199719981999200020013729322836462637Incêndiosemzonasverdes(nº)INDICADORDEPRESSÃO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025020025ConservaçãodaNatureza5.4ConvençãosobreoComércioInternacionaldasEspéciesdaFaunaedaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinçãoEm2001,aDirecçãodeServiçosdeEconomia,emcola-boraçãocomosserviçosalfandegários,inspeccionouemonitorizouasactividadescomerciaisquerecaemnoâmbitodaConvençãosobreoComércioInternacionaldeEspéciesdaFaunaedaFloraSelvagensAmeaçadasdeExtinção(CITES),subscritaporMacau.Nototalforamtratados32processosquecorresponderama30casosdeimportaçãoe2deexportaçãoereexportaçãodeeparaHongKong,eTaiwan.Estescasosnãoforamconta-doscomocasosCITESdadoquenãosetratoudeimporta-ção/exportaçãoentrepaíses.Os32casosregistadosem2001deveram-se,sobretudo,aoaumentodonúmerodepedidosdeautorizaçãodeimpor-tação/exportaçãodeorquídeasdeHongKongeTaiwan.Asimportaçõesilegaisdeorquídeas,apreendidaspelasautorida-desalfandegárias,aumentaramem2001.Istodeve-seaofac-tode,anteriormente,amaioriadaspessoasdesconhecerqueaimportação/exportaçãodealgumasespéciesdeorquídeasestãoregulamentadaspelaCITES.Osserviçosalfandegáriossãotambémresponsáveispelaapreensãodeespéciescujocomércioéilegal.Em2001asespéciesapreendidasforamPitcherplants,Arethusa,Aloe,Cacti,produtosemmarfimeprovenientesdetigres,etc.Figura5.8AplicaçãodaCITES–casosdeespéciesilegaisapreendidaspelosserviçosalfandegários(Fonte:ServiçosdeAlfândega,2002)0123456781994199519962001Casos(no.)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025120025ConservaçãodaNatureza5.5ZonadeProtecçãoEcológicaComoobjectivodemelhorarabiodiversidadenaRAEM,nomeadamenteaníveldasavesmigratórias,eparafacultaraoTerritórioumnovoinstrumentopedagógicoparamelho-raroconhecimentoeaconsciênciadapopulaçãoacercadasustentabilidadedodesenvolvimento,oGovernodecidiucri-arumazonadeprotecçãoecológicanazonadoAterrodeCotai,sendoestaaprimeiradogéneroemMacau.Estareservanatural,queestáaformar-sepertodaPontedoLótusdeColoane,temumaáreatotaldeaproximadamen-te55hectares,dosquais40hectares,situadosnacostaoestedoAterrodeCotai,constituemazonadeprocuradealimen-tosparaaveseosrestantescercade15hectares,queficammuitojuntoaestazona,sãoohabitatmaravilhosodeaves.Naáreaenvolventehabitamdiversostiposdeavesmigratórias,incluindoalgumasespéciesanimaisemextinção,taiscomoPlataleaminoreHaliaeetusleucogaster,factoestequereflecteaextremaimportânciadotrabalhodeprotecçãoecológicadesenvolvidonestazona.OGabineteparaoDesenvolvimentodeInfra-estruturaséresponsávelpelasupervisãodaexecuçãodaobradeconstru-çãodaZonadeProtecçãoEcológica.Oprojectofoielaboradoporumaempresadeassessoriaparticularnaáreadaprotec-çãoambientaleaentidadecoordenadoraéoConselhodoAmbiente.Deacordocomoplano,aprimeirafasedaobrainiciou-seem2002easegundafaseirádesenvolver-seem2003.Alongoprazoespera-sequeestareservadesempenhenãosóafunçãodeequilíbrioecológico,mastambémquepossafor-necerinformaçõessobreaprotecçãodoambiente.5.6OutrasiniciativasOIACMiniciouaidentificaçãoeplantaçãodeespéciesflorísticasprotegidasdeinteressenacional,assimcomooin-tercâmbiodesementescomoutrospaísestendoemvistaoenriquecimentodafloradeMacaucomplantasadaptadasaoTerritório.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200252

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025320026AmbienteSonoro6.1MonitorizaçãodeRuídoEm2001deu-secontinuidadeaoprojectodesenvolvidopeloCAsobre“CaracterizaçãodoRuídoAmbientaldeMacau”,efectuando-semediçõesemcontínuo,durante24horas,atra-vésdeestaçõesfixasautomáticas,doruídoprovocadopelotráfegoautomóvel(Av.HortaeCosta)edoruídoambiente(RuadeBraga).Nosentidodeaumentararededemonitorização,estáplaneadaaentradaemserviçodeumaterceiraestaçãodemediçãoautomática,emadiçãoàsduasjáexistentes.Estanovaestaçãoirálocalizar-senaAvenidadeVenceslaudeMorais,caracterizadaporserumazonamista(industrialedetráfegointenso).AestasmediçõesacrescemasefectuadaspelaestaçãomóveldoCA(carrolaboratório),quesedeslocaadiversospontosrecolhendoinformaçãoquepermitafazerumaanálisecontínuadurantealgunsdiascriandoassimumabasededa-dosparaumaestratégiafuturadegestãodoambientesonoro.Ométodoutilizado,comvistaàobtençãodasmediçõesderuído,consistenadivisãodeMacauemquadrículasobten-do-seassimumamalhahomogénea,sendoefectuadaumamediçãoemcadaquadrícula.MACAUEstaçõesLocalizaçãoCaracterísticasAutomáticas1Av.HortaeCostatráfego2RuadoBragaambiente3Av.deVenceslaudeMoraistráfego/industrialQuadro6.1Estaçõesautomáticasdemediçãodoruído(Fonte:CA,2002)Asmediçõesefectuadasnasestaçõesautomáticasestãorepresentadasnasfigurasde6.1a6.5.ConformesepodeverificaradiferençadevaloresentreoLeqdiurno(08h-20h)enocturno(24h-08h)naestaçãodaHortaeCosta(de77.3e73.4dB(A),respectivamente)émai-ordoquearegistadanaestaçãodaRuadeBraga(de65.8e63.8dB(A)).ComoseilustranaFigura6.1,duranteosmesesdeJunhoaSetembrode2001oLeqdaestaçãodaHortaeCostasofreuumaligeiradescidaquandocomparadocomoLeqdorestodoano.AFigura6.2mostra,também,quenoperíododeOutubroeNovembrode2001oLeqdiurno(08h-20h),naestaçãodaRuadeBraga,éaltocomparadocomosoutrosmesesdoano.Podetambémverificar-sequeoLeqnocturnodas24h-05hdasduasestaçõesdesceumuitoemrelaçãoaoLeqdiurno(Figura6.4e6.5).Figura6.1NívelSonoroContínuoEquivalente(médiamensal)naestaçãoAv.HortaeCostaem2001(Fonte:CA,2002)6AmbienteSonorodB(A)24horasDiurno08h-20hNocturno20h-08hPeríodoNocturnodas20h-24hPeríodoNocturnodas24h-08hINDICADORDEESTADO707274767880JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDecmês

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025420026AmbienteSonoroLeqdB(A)60657075800:00-1:002:00-3:004:00-5:006:00-7:008:00-9:0010:00-11:0012:00-13:0014:00-15:0016:00-17:0018:00-19:0020:00-21:0022:00-23:00periodoINDICADORDEESTADOFigura6.2NívelSonoroContínuoEquivalente(médiamensal)naestaçãodaR.Bragaem2001(Fonte:CA,2002)Figura6.3ComparaçãodoNívelSonoroContínuoEquivalentepordia(médiamensal)naEstaçãoAv.HortaeCostaenaEstaçãoR.Braga(Fonte:CA,2002)dB(A)24horasDiurno08h-20hNocturno20h-08hPeríodoNocturnodas20h-24hPeríodoNocturnodas24h-08hINDICADORDEESTADO606264666870JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDecmêsINDICADORDEESTADO6065707580JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDecdB(A)MêsAv.H.CostaR.BragaFigura6.4NívelSonoroContínuoEquivalentehorário(médiaanual)naEstaçãoAv.HortaeCostaem2001(Fonte:CA,2002)Figura6.5NívelSonoroContínuoEquivalentehorário(médiaanual)naEstaçãodaR.Bragaem2001(Fonte:CA,2002)LeqdB(A)0:00-1:002:00-3:004:00-5:006:00-7:008:00-9:0010:00-11:0012:00-13:0014:00-15:0016:00-17:0018:00-19:0020:00-21:0022:00-23:00periodo5055606570INDICADORDEESTADO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025520026AmbienteSonoro0301121519311812184520101667914171302040506070809213PontosdeMediçãoLocalizaçãoCaracterísticas1Av.HortaeCostatráfego2RuadoBragaambiente3Av.deVenceslaudeMoraistráfego/industrialPontosdeMediçãoLocalizaçãoCaracterísticas1Av.VenceslaudeMoraistráfegointenso/industrial2JardimdoMercadodoIaoHonlazer/residencial/comercial3Cruz.daAv.CasteloBrancocomercial/industrial/comaRuaCom.JoãoBritoresidencial4LargodoJardimdeCamõeslazer/residencial/comercial5PraçaPonteeHortaresidencial/comercial/tráfegointenso6LargodoSenadolazer/comercial7Cruz.daR.doCampotráfegointenso/comaR.PedroNolascoresidencial/comercial8Cruz.daAv.HortaeCostatráfegointenso/comaAv.Alm.CostaCabralresidencial/comercial9Praceta1ºdeOutubroresidencial/comercial10JardimdaPenharesidencial/lazer11Cruz.daAv.HortaeCostatráfegointenso/comercial/comaAv.Alm.Lacerdaresidencial12Cruz.daRuadaBarcaresidencial/comercialcomaEstr.AdolfoLoureiro13Av.PrimeirodeMaiotráfegointenso/residencial14AlamedaDr.CarlosD’Assumpçãoresidencial/comercial15Av.ArturTamagniniBarbosaresidencial/tráfegointenso/comercial16RuadaPraiaGrandetráfegointenso/lazer17Av.daAmizadetráfegointenso/comercial18Av.D.BelchiorCarneirocomercial/residencial19Av.ConselheiroBorjatráfego/escola20CalçadadaBarraresidencial/lazerPontosdeMediçãoLocalizaçãoCaracterísticas1RotundaDr.CarlosA.C.PãesD’Assumpção,Taipatráfegointenso2RotundaDr.SunYatSen,Taipatráfegointenso3AvenidadosJardinsdoOceano,Taipaescola4RuadeBragança,Taipaescola5RotundadoEstádio,Taipatráfegointenso/residencial6RuadeSengTou,Taipaescola7RotundaOuvidorArriaga,Taipatráfegointenso8LargodosBombeiros,Taipatráfegointenso9LargodoPresidenteAntónioRamalhoEanes,Coloanetráfegointenso

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025620026AmbienteSonorodB(A)4045505560657075801234567891011121314151617181920D1D2D3D4OspontosdemediçãoINDICADORDEESTADOINDICADORDEESTADO30354045505560657075801046216201814129133171951151178OspontosdemediçãodB(A)LeqL95dB(A)12345678910111213141516171819201999200020014045505560657075PontosdeMediçãoINDICADORDEESTADOdB(A)4045505560657075801234567891011121314151617181920199920002001QuardoComparativodoLeqMedidoemCadaPontoem1999~2001OspontosdemediçãoINDICADORDEESTADODeacordocominformaçãofornecidapeloIACM,aCMMPeaCMIPmantiveramtambémoseuprogramademonitorizaçãoderuídoatravésdosvintepontosdemonitorizaçãoexistentesnapenínsuladeMacauedosnovepontosexistentesnasilhas.AmonitorizaçãodoruídoemMacauéfeitaemquatroperíodosdiferentes,distribuídosem:D1-das08:00hàs11:00h,D2-das11:00hàs14:00h,D3-das14:00hàs17:00heD4-das17:00hàs20:00h.Aszonasurbanas,residenciaisedeelevadotráfegosãoasprincipaiszonasmonitorizadas.Em2001,napenínsuladeMacau,12estaçõesregistaramumLeqsuperiora70dB(A).Entreestas,onívelsonororegis-tadonasestaçõeslocalizadasnocruzamentodaRuadoCam-pocomaRuaPedroNolasco(Ponto7),nocruzamentodaAvenidaHortaeCostacomaAvenidaAlmiranteCostaCabral(Ponto8)enocruzamentodaAvenidaHortaeCostacomaAvenidaAlmiranteLacerda(Ponto11),atingiuos75dB(A).Figura6.6ComparaçãodoníveldoruídodasestaçõesdaPenínsuladeMacauem2001nosdiferentesperíodos(Fonte:IACM,2002)Figura6.7LeqeL95naPenínsuladeMacauem2001(Fonte:IACM,2002)Figura6.8ComparaçãodoL95medidonaPenínsuladeMacau(Fonte:IACM,2002)Figura6.9ComparaçãodoLeqnaPenínsuladeMacau(Fonte:IACM,2002)

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025720026AmbienteSonoroNoquerespeitaàsituaçãodemonitorizaçãodasIlhas,onúmerodepontosdemediçãoaumentouparanove(omaioraumentoregistou-senaTaipa).Emsetedessesnovepontosdemediçãoverificou-seumnívelsonorodeLeqsuperiora70dB(A).Figura6.10LeqeL95medidosnaIlhasem2001(Fonte:IACM,2002)Figura6.11ComparaçãodoLeqnospontosdemediçãodasIlhas(Fonte:IACM,2002)Figura6.12ComparaçãodoL95nospontosdemonitorizaçãodasIhas(Fonte:IACM,2002)dB(A)3035404550556065707580965714238LeqL95PontosdeMediçãoINDICADORDEESTADOdB(A)404550556065707580123456789199920002001INDICADORDEESTADOdB(A)12345678919992000200140455055606570INDICADORDEESTADO

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025820026AmbienteSonoroCães1%Trafégo1%Majong8%Obrasemresidência9%ConversaçãoeGritos16%ObraseObrasdeconstruçãocivil3%Outro5%MúsicaeKaraoke57%INDICADORDEESTADO050010001500200025003000199619971998199920002001Reclamações(No.)DiurnoNocturnoINDICADORDEESTADO075150225300375450525JanFebMarAprMayJunJulAugSepOctNovDecReclamações(no.)DiurnoNocturnoINDICADORDEESTADO6.2ReclamaçõessobreRuídoAsinstituiçõesquerecebemreclamaçõessobreincómo-doprovocadopeloruídosãoaPSP,oCAeoIACM(exCâma-rasMunicipaisProvisóriasdeMacauedasIlhas,CMMPeCMIP).APSP(entidadequerecebemaisreclamaçõessobreruído)contabilizou2883reclamaçõesem2001,oquerepresentaumaumentode49%emrelaçãoaoanoanterior.Asqueixasrelativasaoperíodonocturnorepresentaram88%dasquei-xastotaisrecebidas;asprincipaiscausasencontram-senascategorias“músicaekaraoke”.Noperíododiurnoverificou-sequeamaiorquantidadedereclamaçõesforamrelativasàcategoria“obrasnadecoraçãodeinteriores”.Figura6.13Reclamaçõesapresentadasnoperíododiurno(08H-20H),deacordocomosdadosdaPSP,em2001(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2002)Figura6.14Reclamaçõesapresentadasnoperíodonocturno(20H-08H),deacordocomosdadosdaPSP,em2001(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2002)INDICADORDEESTADO050100150200250300350NúmerodereclamaçõesObrasemResidênciaObraseObrasdeConstruçãoConversaçãoeGritosMajongMartelo(Ferro)CãesOutroTotalTipoMúsicaeKaraoke18554512085317343INDICADORDEESTADONúmerodereclamaçõesObraseObrasdeConstruçãoMartelo(Ferro)CãesOutroTotalTipo160342722483352826181783522592540MúsicaeKaraokeConversaçãoeGritosMajongObrasemResidênciaViaturaTelevisãoMáquinaAlarmeBrincarJogarTrabalho050010001500200025003000Figura6.15EvoluçãodenúmerodoreclamaçõessobreruídoapresentadasàPSP(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2002)Figura6.16NúmerodereclamaçõessobreruídoapresentadasàPSPem2001(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2002)Figura6.17ReclamaçõessobreruídoapresentadasàPSPem2001porcategoria(Fonte:Lótus,RevistadoAmbiente,CA,2002)Noanode2002,aPSPrecebeu2155queixas,oque,comparadocom2001,representaumdecréscimode25%.Deentretodosostiposdequeixasasquesofreramummaiordecréscimoforamasrelacionadascom“músicaeKaraoke”(68%).

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20025920026AmbienteSonoro6.3MedidasparaReduçãodoRuídoMacauéumacidadepequenacomgrandedensidadepopulacional,comtráfegorodoviáriointensoecomnumero-sosedifíciosquedificultamadispersãotantodospoluentescomodoruído.Onúmerodeveículostemvindoacrescercontinuamente,acompanhandoodesenvolvimentoeconó-micodaRegião;causandoumtrânsitointensoefrequente-mentecongestionado,sendodedifícilresoluçãoosproble-masderuídoassociados.Areduçãodoruídorodoviáriopodeconseguir-seatravésdaaplicaçãodemedidasdirectaseindirectas.Entreasmedi-dasdirectasencontra-seummaiorcontrolodospadrõesdoruídodasviaturas,ainstalaçãodebarreirasacústicaseacons-truçãodepavimentodebaixoruído.Entreasmedidasindi-rectasencontra-seocontrolodovolumedetráfego,aplanifi-caçãoeoreordenamentodasrodovias.ApesardoruídorodoviárioserumadasprincipaisfontesdepoluiçãosonoraemMacau,a“músicaekaraoke”,as“obrasnadecoraçãodeinteriores”,o“jogo”eatéa“conversação”são,comojáseviu,outrasdascausasquemotivamasqueixasrecebidaspelasautoridadescompetentesparacontrolaroruído.Asuaminimizaçãopassa,nãosópelarevisãodalegisla-çãoeregulamentaçãoexistente,comotambémpelaeduca-çãocívicaeambientaldoscidadãos.Comoobjectivodediminuiroincómodocausadoaosresidentes,provocadopeloruídodevidoaotráfegointenso,foraminstaladasbarreirasacústicas,numtotalde511metrosdecomprimento,aolongodosviadutossituadosnaAvenidaArturTamagniniBarbosaeAvenidadeHortaeCosta.Noquedizrespeitoaoruídogeradoporestabelecimen-toscomerciaiseindustriais,asuaminimizaçãopassapelain-troduçãodecritériosdeavaliaçãoespecíficoserigorososnaconcessãodelicençasparaosestabelecimentosdeactivida-descomerciaisouindustriais,eaindapeladivulgaçãoeapli-caçãodalegislaçãojáexistente,privilegiandoasmedidaspre-ventivasemsituaçõesquepodemtrazerimpactesnegativosaoambienteeàsaúdedapopulação.Éaindanecessárioreforçaramonitorizaçãodoruído,demodoaterinformaçãomaisabrangenteeemmaiorquantidade,quepermitafazerumcontrolomaisfiávelecom-pletodoruídoemMacau.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200260

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026120027GestãoAmbiental7.1InvestimentoseDespesanaGestãodoAmbienteEm2001osinvestimentosemordenamentofísicoeam-bienteforamdeMOP$301,144,388erepresentaram3.2%dototaldasdespesasdaAdministraçãoPública.Figura7.1Despesaspúblicas(MilharesdePatacas)porfunções,em2001(Fonte:DSF,2002)Figura7.2Evolução,emrelaçãoa1990,dasDespesasPúblicasdaAdministraçãoCentral,porfunções(Fonte:DSF,2002)Figura7.3DespesasPúblicas(milharesdepatacas)em“OrdenamentoFísicoeAmbiente”(Fonte:DSF,2002)1,426,563798,988836,866116,121648,314682,517301,1442,104,5731,317,7811,161,070OrdenamentoFísicoeAmbienteServiçosGeraisdeAdministraçãoPúblicaSegurançaPúblicaEducaçãoSaúdePrevidênciaSocialHabitaçãoOutrosServiçosColectivoseSociaisServiçosEconómicos(àexcepçãodeOrdenamentoFísicoeAmbiente)OutrasFunçõesINDICADORDERESPOSTA0100200300400500600700800199019911992199319941995199619971998199920002001OrdenamentoFísicoeAmbienteInfraestruturasTransportesComunicaçõesIndústriaTurismoAdministração,regulamentaçãoeinvestigaçãoTotalÍndice(1990=100)INDICADORDERESPOSTA2116INDICADORDERESPOSTA050,000100,000150,000200,000250,000300,000350,000400,000450,0001989199019911992199319941995199619971998199920002001Despesa(MilharesdePatacas)0%1%2%3%4%5%Percentagemdadespesatotal(%)OrdenamentoFísicoeAmbiente%doordenamentofísicoeambientenasdespesastotaisanuais7GestãoAmbiental

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026220027GestãoAmbiental7.2ParticipaçãopúblicaAmanifestaçãodavontadedeparticipaçãodapopulaçãonosprocessosdedecisão,assimcomodasuamaiorsensibilizaçãoesentidoderesponsabilidadeededireitofaceàsagressõesàsuaqualidadedevida,traduzem-senasqueixasàsentidadesresponsáveis.Em2001,oConselhodoAmbientecontabilizou36recla-maçõessobreoruído,29sobreapoluiçãodoar(incluindoemissãodefumos)e1sobreadrenagemdeáguasresiduais.Dasreclamaçõesrelacionadascomoambiente,recebidaspelaCâmaraMunicipaldeMacauProvisória,131casosreferem-searuído,315àemissãodefumosegases,211aoderrama-mentodeáguasresiduaisnaviapúblicae1106aresíduossólidos.PorsuavezaCâmaraMunicipaldasIlhasProvisória,recebeu17queixassobreruído,12sobreodores,15sobreáguasresiduaise9sobreresíduossólidos.MereceatençãoofactodeoCorpodaPolíciadeSegurançaPúblicatambémterrecebidoetratadonumerosasreclamações(Vejaocapítulo“AmbienteSonoro”)Figura7.4QueixasnaáreadoambienteefectuadaspelopúblicoaoConselhodoAmbienteem2001(Fonte:CA,2002)Figura7.5QueixasnaáreadoambienteefectuadaspelopúblicoàCMMPem2001(Fonte:IACM,2002)Figura7.6QueixasnaáreadoambienteefectuadaspelopúblicoàCMIPem2001(Fonte:IACM,2002)7.3SensibilizaçãoeEducaçãoAmbientalOsucessodeumapolíticadeprotecçãoambientalde-pendedoesforçoedaparticipaçãodecadacidadão,indivi-dualmenteouassociado.Daíaimportânciadaeducaçãoambientalparaodespertardointeressedacomunidadeemrelaçãoaestasmatérias.Aolongodosanosogovernotemvindoaprocederàrealizaçãodeactividades,eventosedivulgaçãodepublica-çõescomvistaaincutirnoscidadãosaéticadorespeitopelanatureza.Aforteadesãodapopulaçãolocal,dosectorpriva-doedasescolastem-sereflectido,porexemplo,naparticipa-çãonumelevadonúmerodeseminários,naimplementaçãodosistemadegestãoambientalenaconsultadematerialpedagógico.DeacordocomasEstatísticasdoAmbiente,em2001umtotalde262000participantesaderiramàrealizaçãode841actividadesparaasquaiscolaboraram332entidades,verifi-cando-seassimumaumentosignificativoemrelaçãoaoanoanterior.Figura7.7ActividadesdeeducaçãoesensibilizaçãoambientalorganizadaspeloCAepelasCMMPeCMIP(Fonte:EstatísticasdoAmbiente,DSEC2002)INDICADORDERESPOSTAHigieneAmbiental4%Outras3%Ar41%Ruído52%INDICADORDERESPOSTARelativaaoslixos43%Fumos/gases12%Pingosprovenientesdeaparelhosdear-condicionado23%Poluiçãosonora5%Outros9%Derramamentodeaguasresiduas8%INDICADORDERESPOSTAPingos14%Outros30%Ruído18%Águasresiduais16%Resíduoselimpezaderuas9%Odores13%010020030040050060070080090019971998199920002001Acções(n.º)050,000100,000150,000200,000250,000300,000Participantes(n.º)AcçõesParticipantes

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026320027GestãoAmbientalParaalémdeorganizardiferentestiposdeactividades,aDirecçãodeServiçosdeEducaçãoeJuventude(DSEJ)promo-veudiversosprojectosdeeducaçãoambientalnasescolas.Duranteoanolectivo,comoobjectivodepromoverapreser-vaçãodoambienteedosrecursosnaturais,foidesignadoummêsdeprotecçãoambientaltantonasescolasprimáriascomonassecundárias.NumainiciativadestaDirecção,emcolaboraçãocomoConselhodoAmbiente,realizou-se,duranteoVerãode2001ede2002,umcursosobre“EducaçãoAmbiental”integradonoprogramadeformaçãocontínuaparaprofessores.Osdo-centesdoensinoinfantil,primário,esecundárioforamoalvoprincipaldestainiciativa.Osprofessoresparticiparamaindaemcursosdeeducaçãoambiental,nomeadamenteno“Cam-podeformaçãoambiental”e“Novosconceitosnaeducaçãoambiental”.ForamaindapublicadospeloCA,CMMPeCMIPdiversoscartazes,brochurasepublicaçõescomoobjectivodeforne-cerinformaçãorelacionadacomoambientenãosóaosestu-dantesmastambémaoscidadãosemgeralpermitindo,assim,introduzirestesconceitosnoseudiaadia.Em2001houveumtotalde91911visitantesaoscentrosdeinformaçãoambientaisdaresponsabilidadedasduascâ-marasmunicipaise2263visitantesàsEstaçõesdeTratamen-todeÁguasResiduaiseàCentraldeIncineraçãodeMacau,atribuindoaestasinstalaçõesumaduplafunção;minimizaroimpactoambientaleassumirumcaráctereducativo.Figura7.8NúmeroetipodevisitantesàsETAReCentraldeIncineração(Fonte:GDI,2002)Em2001registou-seumaumentonaquantidadedema-tériasrecicladasenonúmerodeentidadesqueparticipa-ramnacampanhadereciclagemorganizadapelaCMMPeCMIP.EstefactordemonstraafrancaadesãodasociedadecivildeMacauaestetipodecampanhas.INDICADORDERESPOSTA02004006008001.0001.2001.4001.6001.800199920002001199920002001199920002001ETARMacauETARTaipaCIMNºdeVisitantesAssociaçõesProfissionaisEstudantes

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026420027GestãoAmbientalDeseguidaapresentam-sealgumasdasmaissignificati-vasiniciativasdecarizeducativolevadasacaboem2001.Todasestasiniciativastêmpermitidoaumentaroconhecimentoeconsciênciaambientaldecadacidadão.PublicaçõesRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2001(VersãoemlivroeemCD-Rom)Lótus,RevistadoAmbiente-Vol.17e18:QualidadedoambientenoDeltadoRiodasPérolasII-Vol.19:AmbienteeCulturaSériesAmbientais:ÁguaPotáveldeMacauBrochuracominformaçõessobreoambienteBoletiminformativosobreoambienteComunicaçõesdaConferênciaInternacionaldeDesenvolvimentoSustentáveleEmpresasVerdes2001GestãodeResíduosSólidosUrbanos(versãoemVCReCD-Rom)EducaçãoAmbientalVCD(paraescolaprimária)BrochurassobreoRuído,RSU,CidadeLimpa,EconomizaroconsumodeáguaePouparenergiaActividades“CampanhaVerdeeVidaSaudável”---actividadedecelebraçãodoDiaMundialdoAmbienteemconjuntocomascidadesdeShenzhen,HongKong,Guangzhou,ZhuhaieZhongshanActividadesdaSemanaVerdeem2001ActividadesdoDiadaTerraActividadesdoDiadoAmbienteContinuaçãodecursosdeprotecçãoambientalparaprofessores2001Campanha“Criaçãodeumlocaldetrabalhosemtabagismo”“CampismoeProtecçãodoAmbiente–MacaueCantão”Semináriosobre“ControlodeEmissõesdeVeículos”ConcursodeproduçãodeCurtasMetragenssobre“AProtecçãoAmbiental”ExposiçãodefotografiassobreLimpezaeEducaçãoAmbiental2001Campanha“MacauCidadeLimpa”ExposiçõessobreoDiadaÁgua,oDiadoRuídoeoDiadasZonasHúmidasProgramadeActividadesdosEmbaixadoresJuvenisparaaProtecçãoAmbientaldeMacauQuadro7.1IniciativasdecarizeducativonaáreadoAmbientelevadasacaboem2001(Fonte:CA,IACM,2002)OConselhodoAmbientetemdesenvolvidocontactoseactividadesdecooperaçãocomosrespectivosdepartamen-tosresponsáveispelaáreadoambientedasregiõesvizinhas.Em2001houveváriasconcretizaçõesdesteprincípio.ParaacomemoraçãodoDiaMundialdoAmbiente,oCAorganizouumaactividadedenominada“CampanhaVerdeeVidaSaudável”emconjuntocomascidadesdeShenzhen,HongKong,Guangzhou,ZhuhaieZhongshan.Estesencon-trosvisamaprofundarointercâmbioecooperaçãoentreMacaueasregiõesvizinhasnaáreadoambiente.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026520027GestãoAmbiental

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026620027GestãoAmbientalConferênciaeExposiçãoInternacionaissobreDesenvolvimentoSustentáveleEmpresasVerdesEmNovembrode2001oCAprolongouestetipodeco-operaçãoaumnívelinternacional,atravésdaorganizaçãoda“ConferênciaeExposiçãoInternacionaissobreDesenvolvimen-toSustentáveleEmpresasVerdes”.Oobjectivodestaconfe-rênciafoiodereforçaraimportânciadeMacaucomoportadeentradanaChina,nointercâmbiocomercialetecnológicocomoexterior,promoveraimplantaçãodeempresasverdeseoconceitodedesenvolvimentosustentávelecriarnovasparceriaseoportunidadescomerciaisnaáreadaprotecçãoambiental.Aconferênciafoipatrocionadapordiversasentidadesin-cluindoaAdministraçãoEstataldaProtecçãoAmbientaldaChinaeaAssociaçãodeIndústriadeProtecçãoAmbientaldaChinaetc.Estaconferênciacontoucomapresençadeváriasperso-nalidadesdedestaque,nomeadamenteoDr.EdmundHo(ChefedoExecutivodaRAEM),XieZhenhua,(MinistrodaAdminstraçãoEstataldaProtecçãoAmbientaldaChina,chefedeumadelegaçãoderesponsáveisdosserviçosgovernamentais,técnicoseprofissionaisligadosàsindústriasambientais),RaviSawhney(representantedaESCAP-Comis-sãoEconómicaeSocialdasNaçõesUnidasparaaÁsia-Pacífico),BirgittaBoström(Vice-ministradoMinistériodoAmbientedaSuécia),ZhangKunmin(Secretário-geraldoConselhodeCo-operaçãoInternacionaldoAmbienteeDesenvolvimentodaChina)eoEng.ºAoManLong(SecretárioparaosTrans-porteseObrasPúblicasdaRAEM).Daproveniênciadosdiversosoradoresdestacam-seaChina,Portugal,Suécia,Canadá,EUA,Inglaterra,Singapura,HongKongeMacau.Algunsdosassuntosdiscutidosforamambienteecomércio,cidadessustentáveis,eficiênciaenergéticaemedifícios,qualidadedoarequalidadedaágua.AExposição,quedecorreuparalelamenteàConferência,con-toucomaparticipaçãodeváriasorganizaçõesoriundasdediversospaíseseregiõestaiscomoChina,HongKong,Bélgica,Portugal,França,Dinamarca,SuéciaeMacau.NaExposiçãoInternacionalforamapresentadasasúlti-mastecnologiasnotratamentodeáguaederesíduos,quali-dadedoarinterior,equipamentodemonitorizaçãoderuído,equipamentodecontrolodeemissõesdeveículos,energiasrenováveisematerialdeconstruçãoecológico.7.4Cooperaçãointer-regionalPararentabilizarasmedidasatomaremtermosdepro-tecçãoeconservaçãodoambiente,eumavezqueapoluiçãonãoconhecefronteiras,acooperaçãoentreregiõesvizinhasédeextremaimportância.Nestesentidofoicriado,em2001,um“GrupodeLiga-çãoparaaCooperaçãonaÁreadoAmbiente”dentrodo“GrupodeLigaçãoparaaCooperaçãoentreMacaueGuangdong”.Estacooperaçãotem-setraduzidoemamplosestudosediscussões,levadosacaboporambasaspartes,re-lativosàsensibilizaçãoeeducação,àformaçãodepessoaleaocontrolodosefeitosnegativosexercidospelosjacintosdeáguasobreaqualidadedaáguanocursofluvial.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20026720027GestãoAmbiental7.5ImplementaçãodesistemasdegestãoambientalANormaISO14001defineosSistemasdeGestãoAmbiental,quetêmcomoobjectivoamelhoriacontínuadodesempenhoambientaldasorganizaçõesàsquaissereferem.Temvindoadesempenharumpapelcadavezmaisrelevantenasempresas,umavezquetemimplicaçõesnacompetitividadenomercadoenacapacidadedeexportaçãodosprodutosgeradospororganizaçõesouempresas.Permitedemonstraraspreocupaçõesemtermosambientais,reduzirasemissõeseresíduoseoptimizarosprocessosdeprodução,oqueserevertenumamaioreficiênciaempresarialenummenorimpactonomeio.OnúmerodasorganizaçõesdeMacauqueobtiveramacertificaçãocomoISO14001aumentoudeapenas1em1999para8em2002.Entreelasencontram-seempresastransformadoras,devestuário,construçãocivil,telecomunicações,serviçosdereparaçãoeléctricaetratamentodeáguasresiduais.Prevê-sequeonúmerodeempresasaapre-sentaremorequerimentodecertificaçãocontinueaaumentar.Paraumaboaimplementaçãodossistemasdegestãoambientalénecessárioconhecerbemosdiplomaseregula-mentosambientaiscorrespondentesàscircunstânciasespecíficas.Afimdefacilitaresteconhecimentoàsempresaseserviçoslocais,oConselhodoAmbienteredigiudoisartigosparadivulgaçãopúblicaintitulados“LegislaçãoAmbientaldeMacau”e“ConvençõesInternacionaiseAcordosRegionaisnaÁreadaProtecçãoAmbiental(VersãoparaConsulta)”,disponibilizandotambémocatálogodalegislaçãonaWeb-page.Aindacomestafinalidade,aconvitedoCentrodePro-dutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacau(CPTTM),oConselhodoAmbiente,atravésdaintervençãodealgunsdosseustécnicos,apresentoualegislaçãodeMacaurelacio-nadacomoambienteaosparticipantesemcursossobresiste-masdegestãoambiental.OCPTTMprestaapoiofinanceiroeconcedeemprésti-mosàsorganizaçõesqueapresentemorequerimentoparaacertificaçãodaISO14001epromove,continuamente,semi-náriosecursosdeformaçãosobreossistemasdegestãoambientalesobreorequerimentodacertificaçãoemcausa.TodosestesesforçostêmcontribuídoparaadivulgaçãodacertificaçãodaIS014001.Figura7.9CursosesemináriossobreoSistemadeGestãoAmbiental(Fonte:CPTTM,2002)7.6ConvençõesInternacionaisOgovernodaRAEMtem,também,participadoactiva-menteeminiciativasdecarizinternacionalnaáreadoambiente,comosejamasconvençõesváriasdasquaisMacauépartequesepassamareferir:1.ConvençãodeVienaparaaProtecçãodaCamadadeOzono(1985);ProtocolodeMontrealsobreasSubstânci-asqueEmpobrecemaCamadadeOzono(1987);Emen-dasaoProtocolodeMontreal(1990)–DeacordocomanotificaçãodoChefeExecutivon.º31/2002de5deJunho,asconvençõesmencionadasforamaplicadasàRAEM.2.ConvençãoQuadrosobreAlteraçõesClimáticas(1992)–DeacordocomanotificaçãodoChefeExecutivon.º33/2002de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.3.ConvençãosobreComércioInternacionaldeEspéciesdaFaunaeFloraSelvagemAmeaçadasdeExtinção(1973)–CITES-DeacordocomanotificaçãodoChefeExecutivon.º35/2002de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.4.ConvençãosobreaDiversidadeBiológica(1992)-Deacor-docomanotificaçãodoChefeExecutivon.º34/2002de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.5.ConvençãosobreoMovimentoTransfronteiriçodeResí-duosPerigososesuaEliminação(ConvençãodeBasileia)(1989)-DeacordocomanotificaçãodoChefeExecutivon.º32/2002de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.6.AlteraçãoàConvençãodeBasileia(1989)-DeacordocomanotificaçãodoChefeExecutivon.º32/2002de5deJunho,aconvençãofoiaplicadaàRAEM.NoBOn.º34,IISérie,de21/08/2002,foipublicadooAvisodoChefedoExecutivon.º52/2002,contendootextodaAlteraçãodaConvençãodeBasileia.7.ConvençãosobreoEstabelecimentodaProtecçãodasPlan-tasnaÁsiaePacífico(1956)-DeacordocomanotificaçãodoChefeExecutivon.º30/2002de6deJunho,aconven-çãofoiaplicadaàRAEM.01234567891998199920002001CursoseSeminários(nº)050100150200250300Participantes(nº)CursoseSemináriosParticipantesINDICADORDERESPOSTA

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200268

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002697GestãoAmbiental20028AnáliseeRecomendaçõesOobjectivofundamentaldesteRelatórioépermitiracom-panharaevoluçãodoestadodoAmbienteemMacaueasuatendênciadeevolução,anoapósano.Aapresentaçãodumasíntesedasconclusõeserecomen-daçõesdesteRelatório,capazdeproporcionaraosnossoslei-toresduasopçõesdistintasemtermosderapidezdeconsultaedeprofundidadedeanálise,afigura-seplenamentejustificadapelofactodeaelepoderemrecorreranalistasedecisores,deváriosníveisderesponsabilidadeecomdiferentedisponibili-dadedetempoparapodereminvestirnasualeitura.Umaadvertênciajáfeitaemrelatóriosanterioresconti-nuaater,aqui,plenocabimento:aproblemáticadoAmbien-teedoDesenvolvimentoSustentávelnãopodeservistaape-nasnasuadimensãolocal.Apoluiçãonãoconhecefronteiras,peloqueaanálisedosproblemasambientaiseaprocuradasrespectivassoluçõestêmdeserenquadradasnumâmbitoterritorialmaisvasto,abrangendoasregiõesvizinhas.AmbienteatmosféricoEnquantoaCEMéafontepoluidoradominanteparaospoluentesSOx(óxidosdeenxofre),NOx(óxidodeazoto),CO2(dióxidodecarbono)epartículas,ostransportesrodoviáriossãoresponsáveispelamaiorpartedasemissõesdeCO(monóxidodecarbono),COVNM(compostosorgânicosvo-láteisnãometânicos)echumbo.AsemissõesdeCH4(metano)provêmquasenasuatotalidadedadeposiçãofinaldosresí-duossólidosurbanos,aopassoqueasETARpodemconside-rar-sefontesemissorassignificativasdeNH3(amónia)eN2O(óxidonitroso).DadoqueMacaupossuiumapequenaáreageográficaeestárodeadadeágua,osfactoresmeteorológicospodemterprofundosefeitosnaqualidadedoar.Váriosestudosmos-tramqueduranteoOutonoeInvernoMacauéafetadaporumaaltapressãofriaprovenientedaChinacontinental,con-duzindoaumaatmosferaestável.ComaacçãoconjugadadosprevalecentesventosdoNorte,ospoluentesdoconti-nentepodemfacilmentesertranspotadosparaMacaupoden-doasuaconcentraçãoserrelativamentealtaduranteesteperíodo.Édesalientaratendênciadeevoluçãodasemissõesdechumboedeenxofre,poluentesqueregistaramumdecrésci-monosúltimosanos.Asemissõesdechumbodiminuíramsignificativamentedesdeaintroduçãodagasolinasemchum-boemMacau.Asemissõesdeenxofre,porsuavez,sofreramumareduçãoem2001,emresultadodapublicaçãodaOr-demExecutivan.º49/2000,de7deAgosto,quelimitaa0.05%(empeso)oteordeenxofrenogasóleoparaveículos.Odecréscimodasemissõesdeóxidosdeenxofrefoimenosacentuadoqueoverificadonochumbo,devidoao“peso”queaproduçãodeelectricidadetemnaemissãodestepoluente.Asubstituiçãoverificadanoparqueautomóvel,particu-larmentenotocanteaosveículosagasolina,reflectiu-senoaumentodaproporçãodeveículoscomcatalizadorecausoufinalmenteodecréscimodasemissõesdeCOeCOVNM,quetinhamatingidoosvaloresmáximosrespectivamenteem1998e1999.Oefeitodaintroduçãodecatalizadoresémenosvisí-velnocasodopoluenteNOx,dadaaimportânciapreponde-rantedasemissõesdaCEM.RecursosHídricosAinacessibilidadeadadosconcretosimpedeumarepre-sentaçãoglobaldosindicadoreshabituaisnasdiversasETA,sendoapenaspossívelapresentarasituaçãodoscloretosnaETAdaIlhaVerde.Quantoàsanálisesdosparâmetros8AnáliseeRecomendações

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20027020028AnáliseeRecomendaçõesmicrobiológicosnasredesdeabastecimento,ofactodete-remsidoalteradosem2002osmétodosdeavaliaçãoeporissonãohaverinformaçãodisponívelsobreaviolaçãodosparâmetros,inviabilizouacomparaçãocomanosanteriores.AredededrenagemdeáguasresiduaiscontinuasemcobriratotalidadedoTerritórioedapopulaçãoegrandepar-tedessaredeserveigualmenteaságuaspluviais.Existemre-desclandestinascujosefluentessãodirectamentedescarregadasnomeiohídricosempassarempelasrespecti-vasETAR.Afimdereduziroefeitonegativo,sobreomeiohídrico,daságuasresiduaisqueduranteos“períodosdepon-ta”são,actualmente,paraalidirectamenteencaminhadas,estáprevistaaentradaemfuncionamento,em2002,deumnovotanquedearmazenamentocomacapacidadede10.000m3.Contudo,faceaoregimedepluviosidadequeseverificaemMacau,asoluçãomaisadequadaconsistirá–alémdaextensãodaredeatodooTerritório–eminstalarcolecto-resseparativos,devendosersubstituídaapartedaredecujoscolectoresaindasãounitários.Noquerespeitaàságuasresiduaisindustriaiscomori-gememalgumasempresas,asentidadesresponsáveispelasuaproduçãoaindanãodispõemdesoluçõeseficazes.Apre-sentam-sealgunsexemplos:OsdadosdaHovione,empresaindustrialdeprodutosfarmacêuticos,mostramqueovolumedeáguasresiduaisproduzidasedescarregadas,noprocessodasuaprodução,temvindoaaumentardemodoconstante.Actualmenteestaempresarecorreasoluçõesintermédiasnemsempreasideais.Osefluenteslíquidosproduzidoscompreen-demcompostosdesoluçõesaquosasácidasque,apesardeseremencaminhadosparaaETARpúblicadaTaipaapóscor-recçãodopH,exercemaindadeterminadosefeitossobreofuncionamentodessaETAR.Deummodogeraleatravésdaanálisedoíndicedepoluição,podeconstatar-sequeemtodaazonacosteiradeMacauapoluiçãotemvindoaaumentar,atingindojávaloresbastantecríticosemalgunspontos.MasaqualidadedaságuascosteirasdeMacaunãodependeapenasdasfontesdepolui-çãolocal,estandoestreitamenterelacionadacomadoDeltadoRiodasPérolas.Comotal,énecessáriocooperarcomasentidadescompetentesdaszonascircundantes,paraestudarsoluçõesregionaisparaosproblemasambientais,quepassampelocontrolodasfontesdepoluição.Aoabrigodaconven-ção“InternationalConventiononOilPollutionPreparedness,ResponseandCooperation,1990”,aprovínciadeGuangdong,aRAEdeHongKongeaRAEdeMacauassinaramumprotocolo,comoobjectivodetomaremmedidasemconjun-tonocasodesituaçõesdepoluiçãoacidentalporhidrocarbonetosnaZonadoDeltadoRiodasPérolas.ConservaçãodaNaturezaTendopresentequeasáreasverdesdesempenhamumpapelmuitoimportantenaabsorçãodepoeiras,naconten-çãodaerosãodosoloedalixiviaçãodefertilizantesdevidoàacçãodaságuaspluviais,naabsorçãodeCO2enalibertaçãodeoxigénio,fornecendoàpopulaçãolugaresaprazíveisparadesfrutaraNaturezanostemposlivresepermitindoocontac-tocomimportantesvaloresecológicosesociais,agestãodosespaçosflorestaisdeveserumaprioridadedoGoverno.Estagestãodeverácomportarumaparticularatençãoàsacçõesdereflorestação,seleccionandoasespéciesaplantar,comoporexemploasmaisresistentesaofogo,eprocurandocombaterasinfestantesquesurjamrecorrendo,semprequepossível,ameiosnaturais.ProcurandocriarcondiçõesparaenriqueceradiversidadedeseresvivosemMacau,oGovernodaRAEMdecidiu,estrategicamente,construirumazonadeprotecçãoecológi-canoAterrodeCotai.Estareservanatural,aprimeiradogéneroemMacau,temumaáreatotaldeaproximadamente55hectares,dosquais40hectaresconstituemazonadeprocuradealimentosparaavessendoosrestantescercade15hecta-resoseuhabitatmaravilhoso.Paralelamentedeverãofazer-seesforçosparaconsciencializarapopulaçãoatravésdeacçõesdeeducaçãocívicacontraosincêndios,causaprincipaldadevastaçãodeimportanteszonasverdesecomorigemquasesemprecriminosa.ResíduosOconhecimentolimitadoacercadaproduçãoe/oudaexistênciaderesíduosperigososnaRAEM,perspectivaane-cessidadedeseefectuaremestudosvisandoolevantamentodasituaçãoreale,igualmente,anecessidadedelevaracabocampanhasdeeducaçãoambientaltendocomofinalidadealertarapopulaçãoparaaimportânciadaconservaçãodosrecursos.Deveráserdadaespecialatençãoàtemperaturadeinci-neraçãodosresíduospatogénicos,quedevesermaiselevadadoqueparaageneralidadedosresíduos.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau2002717GestãoAmbiental20028AnáliseeRecomendaçõesRelativamenteaoscorposdeanimaismortos,asentida-desresponsáveisirão,numfuturopróximo,encontrarumasoluçãoadequadaparaprocederàsuaeliminação,umavezqueonovoaterronãoterácélulasdisponíveisparaasuadeposição.Todasestassituaçõessugeremanecessidadedeseactuardeformaestratégicaeamédio/longoprazonestedomíniodagestãodoambiente.Paraissopropõe-seaelaboraçãodeumaestratégiadegestãodosresíduosNaRAEM,nomeadamentenapenínsuladeMacau–comasuareduzidaáreaeaelevadadensidadepopulacionalqueacaracteriza–aproduçãoegestãodosresíduosgerados,assimcomoapotencialmovimentaçãoderesíduosprovenientesdeoutrasorigens,encontram-seentreosproblemasambientaisdemaiorrelevo,exigindoumaatitudeurgenteporpartedosdecisores.Queratendênciacrescentedaproduçãoderesíduos,queracircunstânciadeseestaraatingirolimitedacapacida-dededeterminadasinfra-estruturasdedeposiçãofinal(comoosaterros)edehavercarênciadeespaçoparaasexpandir,tornamestasmatériasprioritáriasnoTerritório.Algunsoutrosfactores–comoarecenteaberturadosec-tordojogoàcompetição,ocrescimentoprevistoparaapo-pulaçãoeparaaeconomia,oincrementodatrocademerca-doriasnointeriordaregiãoeoaumentodonúmerodeturis-tas–irãoinduzirumapressãoacrescidasobreosrecursosesobreosistemadegestãoderesíduos,justificandoumacres-centepreocupaçãoporpartedasentidadesgestorasdoAmbiente.Osproblemasrelacionadoscomosresíduosirão,semdúvida,mobilizarmuitaatençãonoâmbitodoprocessodedesenvolvimentosustentáveldeMacau.UrgeadefiniçãoeaprovaçãodeumPlanoEstratégicodeGestãodeResíduos(PEGR).Esteplanodeverábasear-senaprevençãodaproduçãoderesíduos,semprequepossívelre-correndoatecnologiasrentáveisemenospoluentes,assimcomoconsolidandoareutilizaçãoereciclagemdedetermina-dosprodutos.Deveráabrangerresíduosurbanos,industriaisehospitalares.Passará,necessariamente,pelacriaçãodepro-cedimentosdelicenciamentoindustrialedeoutrosestabelecimentos,quetenhamemcontaasexigênciasambientaiseexplicitemindicaçõesrelativasa:-tipo,quantidadeeorigemdosresíduosavalorizaroueliminar;-normastécnicasgeraisaaplicar;-disposiçõesespeciaisrelativasaresíduosespecíficos;-locaisouinstalaçõesapropriadasparaaeliminação;-estimativasdoscustosdasoperaçõesdevalorizaçãoeeliminação;-medidassusceptíveisdeincentivararacionalizaçãodarecolha,triagemetratamentodosresíduos.Amelhoriadaactualsituaçãodeverádecorrer,antesdemaisesimultaneamentecomaaprovaçãodoreferidoPEGR,dumaalteraçãodocomportamentosdosconsumidores,cujasatitudestêmconsequênciasdirectaseindirectasnacadeiaprodutivaenoscircuitosdecomercializaçãodosdiversospro-dutosdeconsumo.ÉtambémimprescindívelacriaçãodeumaLeiQuadrodosResíduosqueindiquequaissãoasautoridadescompeten-tesparaadefiniçãodasregrasdegestãodosresíduoseparaafiscalizaçãodoseucumprimento.Deentreasmedidastécnicasjápropostaserecomenda-dasemoutrasocasiões,salientam-sealgumasquesemantêmactuais:-efectuarumaavaliaçãoaprofundadadascondiçõesdefun-cionamentodoaterro;-estudarapossibilidadedeprocederàinertizaçãodascin-zasdacentraldeincineração;-avaliarapossibilidadedetratarosresíduoshospitalarescomtemperaturasdeincineraçãoacimados1.100ºC,talcomorecomendadopordiversosorganismosinternacionais;-incluirumaestimativadosquantitativosderesíduosapro-duzirerespectivodestinonoprocessodelicenciamentoindustrial;-fazerumlevantamentodasoficinasexistentesedefinirumsistemaderecolhadeóleosusados,areciclarouavalori-zarenergeticamentenoincineradordelamasdaETARdeMacau;-encorajarodesenvolvimentode“empresasverdes”,pro-movendoautilizaçãodetecnologiasapropriadasdereciclagem/anti-poluiçãoemMacau;AmbientesonoroAreduçãodoruídorodoviáriopodeconseguir-seatravésdaaplicaçãodemedidasdirectaseindirectas.Entreasmedi-dasdirectasencontra-seummaiorcontrolodospadrõesderuídodasviaturas,ainstalaçãodebarreirasacústicaseacons-truçãodepavimentodebaixoruído.Entreasmedidasindi-rectasencontra-seocontrolodovolumedetráfego,aplanifi-caçãoeoreordenamentodasrodovias.ApesardoruídorodoviárioserumadasprincipaisfontesdepoluiçãosonoraemMacau,a“músicaekaraoke”,as“obrasnadecoraçãodeinteriores”,o“jogo”eatéa“conversação”sãooutrasdascausasquemotivamasqueixasrecebidaspelasautoridadescompetentesparacontrolaroruído.Asuaminimizaçãopassa,nãosórevisãodalegislaçãoedaregula-

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau20027220028AnáliseeRecomendaçõesmentaçãoexistentes,comotambémpelaeducaçãocívicaeambientaldoscidadãos.Noquedizrespeitoaoruídogeradoporestabelecimen-toscomerciaiseindustriais,asuaminimizaçãopassapelain-troduçãodecritériosdeavaliaçãoespecíficoserigorososnaconcessãodelicençasparaessetipodeestabelecimentose,ainda,peladivulgaçãoeaplicaçãodalegislaçãojáexistente,privilegiandoasmedidaspreventivasemsituaçõesquepo-demtrazerimpactesnegativosaoambienteeàsaúdedapopulação.Éaindanecessárioreforçaramonitorizaçãodoruído,demodoaterinformaçãomaisabrangenteeemmaiorquantidade,quepermitaterummaiorconhecimentodasitu-açãonaRAEM(atravésdaelaboraçãodecartasderuído)efazerumcontrolomaisfiávelecompletodoruídoemMacau.GestãoambientalDentrodasmatériastratadasnesteRelatório,comoas-pectosespecíficosdagestãoambiental,incluindoosInvesti-mentoseDespesanaGestãodoAmbiente,aParticipaçãoPública,aSensibilizaçãoeEducaçãoAmbiental,aCoopera-çãoInter-regionaleaImplementaçãodeSistemasdeGestãoAmbientaletc,asduasdimensõesmaissignificativasequemaispodembeneficiaroucontribuirparaodesenvolvimentosustentáveldeMacausãoaimplementaçãodesistemasdegestãoambientaleasactividadesdeeducaçãonaáreadoambiente.SínteseNaRAEM,comasuareduzidaáreaeaelevadadensidadepopulacionalqueacaracteriza,queratendênciacrescentedaproduçãoderesíduos,queracircunstânciadeseestaraatin-girolimitedacapacidadededeterminadasinfra-estruturasdedeposiçãofinal(comoosaterros)edehavercarênciadeespaçoparaasexpandir,tornamestasmatériasprioritáriasnoTerritório.Ainda,daanálisedoíndicedepoluiçãodasàguascosteiras,podeconstatar-sequeemtodaazonacosteiradeMacauapoluiçãotemvindoaaumentar,atingindojávaloresbastantecríticosemalgunspontos.Comoaqualidadedestaságuasnãodependeapenasdasfontesdepoluiçãolocal,estandoestreitamenterelacionadacomadoDeltadoRiodasPérolas,énecessárioestudarsoluçõesregionaisparaosproblemasambientais,quepassam,necessariamente,pelocontrolodasfontesdepoluição.DadoqueMacauseestáadesenvolvernosentidodeumacidadedeturismoedejogo,asjámencionadasquestõesambientaiscarecemdeumasoluçãoacurtoprazo.Étambémincontestávelqueodesenvolvimentourbanoentrounumanovaerasendo,porisso,recomendávelqueacidadeprocureagarrarfirmementeestagrandeoportunidadeparaestabele-cerumaestruturaholísticaparaasuapolíticaambientaldeformaacumprirosobjectivosdeumdesenvolvimentosus-tentávelparaaRAEM.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200273AbreviaturasAADAAdministraçãodeAeroportos,LDAAEAAgênciaEuropeiadoAmbienteCCAConselhodoAmbienteCBOCarênciaBioquímicadeOxigénioCEMCompanhiadeElectricidadedeMacauCFCClorofluorcarbonetosCFTConsumoFinalTotaldeEnergiaCFUColonieFormingUnitCH4MetanoCIMCentraldeIncineraçãodeMacauCMIPCâmaraMunicipaldasIlhasProvisória*CMMPCâmaraMunicipaldeMacauProvisória*COMonóxidodeCarbonoCO2DióxidodeCarbonoCOVCompostosOrgânicosVoláteisCOVNMCompostosOrgânicosVoláteisNãoMetânicosCPMCapitaniadosPortosdeMacauCPTTMCentrodeProdutividadeeTransferênciadeTecnologiadeMacauCQOCarênciaQuímicadeOxigénioCSRCompanhiadoSistemadeResíduosDDSCCDirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastroDSEJDirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventudeDSECDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensosDSFDirecçãodosServiçosdeFinançasEETAEstaçãodeAbastecimentodeÁguaETAREstaçãodeTratamentodeÁguasResiduaisEUAEstadosUnidosdaAmériaFFNFumosNegrosGGDIGabineteparaoDesenvolvimentodeInfraestruturasGEEGasescomEfeitodeEstufaGPLGásdePetróleoLiquefeitoGWhGigaWattHourHHCHidrocarbonetosHClÁcidoClorídricoHFÁcidoFluorídricoHFCHidrofluorcarbonetosHgMercúrioIIAInstitutodoAmbienteIACMInstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipaisIEIntensidadeEnergéticaIPCCInternationalPanelforClimateChangeISOInternationalOrganizationforStandardizationLL95NívelSonoroExcedidoem95%dotempodemediçãoLeqNívelSonoroContínuoEquivalenteLMMLaboratórioMunicipaldeMacauLSPLaboratóriodeSaúdePúblicaMMAMinistériodoAmbienteNN2OÓxidoNitrosoNEPADTheNewPartnershipforAfrica'sDevelopmentNH3AmóniaNOxÓxidosdeAzotoOO3OzoneTroposféricoOCDEOrganizaçãoparaaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconómicoODOxigénioDissolvidoOMMOrganizaçãoMeteorológicaMundialOMSOrganizaçãoMundialdeSaúdeONGOrganizaçãoNãoGovernamentalPPAGPotencialdeAquecimentoGlobalPbChumboPFCPerfluorcarbonetosPIBProdutoInternoBrutoPIS(PM10)PartículasInaláveisemSuspensãoPNUAProgramadasNaçõesUnidasparaoAmbientePOPPoluentesOrgânicosPersistentesppmpartpermillionppbpartperbillionpptpartpertrillionPSPartículasSedimentáveisPSPPolíciadeSegurançaPúblicaRPTSPartículasTotaisemSuspensãoRAEMRegiãoAdministrativaEspecialdeMacauREAMRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacauRPCRepúblicaPopulardaChinaRSUResíduosSólidosUrbanosSSAAMSociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacauSF6HexafluoretodeEnxofreSIGASistemadeInformaçãoGerográficaAmbientalSMGServiçosMeteorológicoseGeofísicosSO2DióxidodeEnxofreSOxÓxidosdeEnxofreSSTSólidosSuspensosTotaisTTEPToneladasEquivalentesdePetróleoTHMTrihalometanosTTHMTotaldeTrihalometanosUUEUniãoEuropeiaVVABValorAcrescentadoBrutoVMAValorMáximoAdmissívelVMRValorMáximoRecomendável*Nota:Asinformaçõesdoanode2001,contidasnesterelatório,quesereportamàCâmaraMunicipaldeMacauProvisóriaeàCâmaraMunicipaldasIlhasProvisóriaforamfornecidaspeloInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200274ReferênciasGeralProtecçãoAmbientaldaChinahttp://www.zhb.gov.cn/ConselhodoAmbientehttp://www.ambiente.gov.moInstitutodoAmbientehttp://www.iambiente.pt/pls/ia/homepageConselhodoAmbiente–RelatóriodoEstadodoAmbien-tedeMacauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/05/AdministraçãodeAeroportos,LDA(ADA)http://www.ada.com.mo/AutoridadedeAviaçãoCivildeMacau(AACM)http://www.macau-airport.gov.mo/portuguese/aacm.htmlInstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)http://www.iacm.gov.mo/CapitaniadosPortosdeMacau(CPM)http://www.marine.gov.mo/index_p.htmlCentrodeProdutividadeeTransferênicadeTecnologiadeMacau(CPTTM)http://www.cpttm.org.mo/CompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)http://www.cem-macau.com/index_e.htmlDirecçãodosServiçosdeAdministraçãoeFunçãoPública(SAFP)http://www.safp.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)http://www.dscc.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeEconomia(DSE)http://www.economia.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)http://www.dsec.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeEducaçãoeJuventude(DSEJ)http://www.dsej.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeFinanças(DSF)http://www.dsf.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)http://www.ssm.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeSolos,ObrasPúblicaseTrans-portes(DSSOPT)http://www.dssopt.gov.mo/DirecçãodosServiçosdeTurismo(DST)http://www.macautourism.gov.mo/GabinetedeComunicaçãoSocial(GCS)http://www.gcs.gov.mo/GabineteparaosAssuntosdoDireitoInternacional(GADI)http://www.gadi.gov.mo/HovioneMacauSociedadeQuímicaLdahttp://www.hovione.com/ServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMG)http://www.smg.gov.mo/SociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)http://www.saam.com.mo/UniversidadedeMacau(UM)http://www.umac.mo/População,EconomiaeSociedadeDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–ProdutoInternoBrutohttp://www.dsec.gov.mo/p_index.asp?src=/portuguese/pub/p_pib_pub.htmlDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–Censos2001http://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_cen_pub.htmlDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.html

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200275AmbienteAtmosféricoDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlServiçosMeteorológicoseGeofísicos(SMGM)–ÍndicedeQualidadedoArdeMacauhttp://www.smg.gov.mo/ccaa/iqa/p_iqa.htmRecursosHídricosDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlDirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)–Quali-dadedaÁguadasPraiasemMacauhttp://www.ssm.gov.mo/design/news/document/p_lsp_waterquality.htmDirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)–Rela-tóriosobreaMonitorizaçãoeAvaliaçãodaQualidadedasÁguasCosteiras(versãochinesa)http://www.ssm.gov.mo/design/news/document/c_lsp_wq2001_mac.pdfDirecçãodosServiçosdeSaúdedeMacau(SSM)–Rela-tóriosobreaQualidadedasÁguasBalnearesemChecoVaneHácSá(versãochinesa)http://www.ssm.gov.mo/design/news/document/c_lsp_wq2001.pdfSociedadedeAbastecimentodeÁguadeMacau,S.A.R.L.(SAAM)–RelatóriodiáriosobreaQualidadedaÁguaparaAbastecimento(versãoinglesa)http://www.saam.com.mo/waterquality/last_test_results.htmResíduosDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlConservaçãodaNaturezaDirecçãodosServiçosdeEstatísticaeCensos(DSEC)–EstatísticasdoAmbientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.htmlInstitutoParaosAssuntosCívicoseMunicipais(IACM)–ANaturezadeMacau(versãochinesa)http://www.iacm.gov.mo/natureweb/main.htmSistemadeInformaçãoGeográficaAmbientaldeMacau–DistribuiçãodaVegetaçãohttp://www3.gis.gov.mo/website/vegetationwww/macao1.htmDirecçãodosServiçosdeCartografiaeCadastro(DSCC)–ZonasVerdes(versãochinesa)http://www3.gis.gov.mo/dscc/chin/newthematic.htmAmbienteSonoroConselhodoAmbiente–CaracterizaçãodoRuídoAmbientaldeMacauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/06/OutrasSistemadeInformaçãoGeográficaAmbientaldeMacauhttp://www2.dscc.gov.mo/website/ambiente/macau.htmSistemadeInformaçãoGeográficadeMacauhttp://www3.gis.gov.mo/website/pmacauwww/macao.htmConselhodoAmbiente–LegislaçãoAmbientaldeMacauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/03/CompanhiadeElectricidadedeMacau,S.A.R.L.(CEM)–RelatórioAnual(Segurança,Higiene,AmbienteeQualidade)http://www.cem-macau.com/portugues/en_reports.html*Nota:Asinformaçõesdoanode2001,contidasnesterelatório,quesereportamàCâmaraMunicipaldeMacauProvisóriaeàCâmaraMunicipaldasIlhasProvisóriaforamfornecidaspeloInstitutoparaosAssuntosCívicoseMunicipais.

RelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau200276FICHATÉCNICATítuloRelatóriodoEstadodoAmbientedeMacau,2002EdiçãoConselhodoAmbienteConcepçãoGráficaeImpressãoCosmicDesignCompanyTiragem500ExemplaresISSN1681-7435DatadeEdiçãoDezembrode2002CONSELHODOAMBIENTERuadeSanchesdeMirandan°3–MacauTel:(853)725134Fax:(853)725129E–mail:ca@ambiente.gov.mohttp://www.ambiente.gov.mo