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INTRODUÇÃOAOPROCESSOCIVILTOMOI

CândidadaSilvaAntunesPiresProfessoraAuxiliardaFaculdadedeDireitodeMacauINTRODUÇÃOAOPROCESSOCIVILTOMOIMacau•1996·LiçõesministradasnoCursodeIntroduçãoaoDireitodeMacau,no1ºsemestredoanolectivode1993/94,revistaseampliadas.

Titulo-IntroduçãoaoProcessoCivil-TomoIAutora-CândidadaSilvaAntunesPiresEdição-UniversidadedeMacau-FaculdadedeDireito-FundaçãoMacauFococomposiçãoePaginação-TheSrudioCapa-NunoCalçadaBascosImpressão-TipografiaHungHengTiragem-1.000exemplaresISBN972-658-008-0

NotadeaberturaOtrabalhoagoraapresentadoemediçãobilingueéoresultadodareformu-laçãoeactualizaçãodossumáriosdesenvolvidosfacultadosaosalunosdoprimeiroCursodeIntroduçãoaoDireitodeMacau,daFaculdadedeDireitodaUniversidadedeMacau,duranteoprimeirosemestredoanolectivode1993/94..Apresentados,então,emfasejáavançadadaleccionaçãoeapenasemversãoportuguesaporlimitaçõesque,nomomento,nãofoipossívelultrapassar,revelaram-se,aindaassim,dealgumautilidadeparaosinstruendosque,empenhadamente,seesforçaramporconhecerosváriosinstitutoseosprin-cípiosinformadoresdoDireitoProcessualCivilportuguêsvigenteemMa-cau.Razãosuficientepara,mantendoemborapreocupaçõesdesingelezaeaces-sibilidade,própriasdeumcursodestanatureza,seprocederagoraaoaper-feiçoamentodotextoorigináriocomvistaàsuadivulgação.Espera-sequeaoesforçodispendidovenhaacorresponderalgumautilida-deparaosseusdestinatários,colegasjuristasvindosdaRepúblicaPopulardaChina,aquemédedicado.Macau,Outubrode1996.CândidadaSilvaAntunesPires

ÍndiceNotadeabertura.....................................................................................Sumárion.º1I.Noçõesgeraisintrodutórias..................................................................1.Generalidades............................................................................2.ConceitodeDireitoProcessualCivil..........................................3.Conceitodeprocesso..................................................................A.AJurisdiçãooufunçãojurisdicional.....................................B.Osdiferentesramosdafunçãojurisdicionaleasuaunidadeessencial..................................................................................................C.Diferenciaçãodafunçãolegislativaedafunçãoadministrativa.D.Jurisdiçãocivileprocessocivil.Sumárion.º2II.FontesdoProcessoCivilPortuguês.FormaçãoHistórica.Traçosgerais........4.FontesanterioresaoCódigodeProcessoCivilde1939...............5.OCódigodeProcessoCivilde1939..........................................6.OCódigodeProcessoCivilde1961..........................................7.ReformasmaisrecentesdoProcessoCivilemPortugal.AnteprojectoeProjectodonovoCódigodeProcessoCivil............................................Sumárion.º3III.CaracterísticaseimportânciadoDireitoProcessualCivil...................8.CaracterísticasdoDireitoProcessualCivil..................................9.DiferenciaçãodeoutrosramosdoDireitoProcessualedematériasconexas....................................................................................................10.ImportânciadoDireitoProcessualCivil...................................A.Importânciateórica.B.Importânciaprática.Sumárion.º4IV.InterpretaçãoeintegraçãodasnormasdeDireitoProcessualCivil......11.InterpretaçãodasnormasdeDireitoProcessualCivil................12.IntegraçãodasnormasdeDireitoProcessualCivil....................

Sumárion.º5V.AlgunsprincípiosfundamentaisdoDireitoProcessualCivil.13.Generalidades.14.Enunciadodealgunsprincípios.A.Princípiododispositivo.B.Princípiodeinquisitório.C.Princípiodaauto-responsabilidadedaspartes.D.Princípiodaigualdadedaspartes(igualdadedearmas).E.Princípiodocontraditório.F.Princípiodaceleridadeprocessual.G.Princípiodaprocuradaverdadematerial.H.Princípiodasubmissãodoprocessoaoslimitesdodireitosubstantivo.I.Princípiodalegalidadedostrâmitesprocessuais.J.Princípiodaeconomiaeutilidadedosactosprocessuais.15.Síntesegeralexplicativadestesprincípios.Sumárion.º6VI.Pressupostosprocessuais.16.Conceitodepressupostosprocessuais.17.Classificaçãodospressupostosprocessuais.A.Critériodossujeitosdarelaçãoprocessual.a)Pressupostosrespeitantesàspartes.b)Pressupostosrespeitantesaotribunal.B.Critériodasuatipificaçãonalei.a)Pressupostosnominados.b)Pressupostosinominados.Sumárion.º7VII.Classificaçãolegaldasacções.18.Generalidades.19.Acçõesdeclarativas.A.Acçõesdesimplesapreciação.B.Acçõesdecondenação.C.Acçõesconstitutivas.20.AcçõesExecutivas.

Sumárion.º8VIII.Estruturadarelaçãojurídicaprocessual.21.Ossujeitosdarelaçãoprocessual.Aspartes.A.Generalidades.B.Conceitodeparte.C.Classificaçãodaspartes:partesprincipaisepartesacessórias.22.Pressupostosprocessuaisrelativosàspartes.A.Generalidades.B.Apersonalidadejudiciária:noçãoeâmbito.C.Acapacidadejudiciária.a)Noçãoeâmbito.b)Consequênciasdafaltadecapacidadejudiciária.Sanação.D.Legitimidadedaspartes.a)Noção.b)Legitimidadesingularelegitimidadeplural:olitisconsórcioeacoligação.c)Consequênciasdailegitimidade.d)Sanaçãodafaltadelegitimidadedaspartes.E.Patrocíniojudiciárioobrigatório.a)Generalidades.b)Casosdepatrocíniojudiciárioobrigatório.c)Consequênciasdafaltadestepressupostoerespectivasanação.Sumárion.º923.Ossujeitosdarelaçãoprocessual(continuação).Otribunal.Acompetência.A.Generalidades.B.Critérioslegaisdedistribuiçãodacompetência.C.Onexodecompetência.Suafixação.Aincompetência.Sumárion.º1O24.Ossujeitosdarelaçãoprocessual(continuação).Osauxiliaresprocessuais.A.Noçãodeauxiliaresprocessuais.B.Algunscasosdeauxiliaresprocessuais.

Sumárion.º1125.Oobjectodarelaçãojurídicaprocessual.A.Generalidades.B.Pedidoecausadepedir.a)Opedido.Conceito.b)Acausadepedir.Conceito.Sumárion.º12IX.Tramitaçãoouformalismodoprocessodeclarativonaformacomum.26.Tramitaçãodoprocessoordinário.A.Importânciaeesquemageraldatramitaçãodoprocessodeclaratórioordinário.B.Fasedosarticulados.a)Ideiasgeraissobreoconteúdoefunçãodestafaseprocessual.b)Petiçãoinicial.Conceito.c)Requisitosformaisdapetiçãoinicial.d)Requisitosdeconteúdoousubstanciaisdapetiçãoinicial.e)Despacholiminardojuiz.f)Citação.Conceito.Importância.Atitudespossíveisdoréufaceàcitação.Sumárion.º13.27.Tramitaçãodoprocessoordinário(continuação).B.Fasedosarticulados(continuação).g)Contestação.-Ideiasgeraiseprazos.-Requisitosdacontestação.-Momentodadeduçãodadefesaesuasmodalidades:defesaporimpugnação,defesaporexcepçãodilatória,defesaporexcepçãoperemptória.-Estruturalógicadacontestação.h)Réplica.i)Tréplica.1O

Sumárion.º1428.Fasedosaneamentoedacondensação.A.Função.B.Estrutura.a)Audiênciapreparatória.6)Despachosaneador.c)Especificaçãoequestionário.Sumárion.º1529.Fasedainstrução.A.Generalidades.Conceitoefunção.B.Asprovasemgeral.a)Direitoprobatóriomaterialedireitoprobatórioformal.6)Conceitodeprova.c)Objectodaprova.d)Ónusdaalegaçãoedaprova.e)Valordaprova.f)Princípiosfundamentaissobreaprova.-Princípiodacooperaçãoparaadescobertadaverdade.-Princípiodalivreapreciaçãodaprova.-Princípiodaaquisiçãoprocessual.-Princípiodaoralidadeeimediação.-Outrosprincípios.C.Meiosdeprova.Generalidades.Sumárion.º16.30.Fasedaaudiênciafinal.A.Generalidades.a)Noçãoefinalidades.6)Princípiosfundamentaisquearegem.-Princípiodaoralidade.-Princípiosdacontinuidadedaaudiênciaedaimutabilidadedotribunal.c)Necessidadedeintervençãodeumtribunalcolectivo.B.Audiência.a)Trâmitesdaaudiênciapropriamentedita.6)Tentativadeconciliação.11

c)Produçãodaprova.d)Discussãodamatériadefacto.e)Julgamentodamatériadefacto.f)Discussãodamatériadedireito.Sumárion.º1731.Fasedasentençafinal.Requisitosdasentença.A.Requisitosformais.B.Requisitosdeconteúdo.-Relatório.-Fundamentação.-Conclusão(decisão).C.Ocasojulgado.Sumárion.º1832.Tramitaçãodoprocessosumário.Esquemageraldasdiferençasemrelaçãoaoprocessoordinário.33.Tramitaçãodoprocessosumaríssimo.Esquemageralediferençasemrelaçãoàsoutrasduasformasdeprocessocomum.12

SUMÁRIONº11.Noçõesgeraisintrodutórias.1.Generalidades.2.ConceitodeDireitoProcessualCivil.3.Conceitodeprocesso.A.AJurisdiçãooufunçãojurisdicional.B.Osdiferentesramosdafunçãojurisdicionaleasuaunidadeessencial.C.Diferenciaçãodafunçãolegislativaedafunçãoadministrativa.D.Jurisdiçãocivileprocessocivil.13