1. Sobre a "Biblioteca Virtual de Macau"

A "Biblioteca Virtual de Macau" destina-se a compilar publicações de Macau e a impulsionar a investigação académica em Macau, além de conter o texto integral de livros e periódicos publicados pela Fundação Macau, contém também outras publicações de Macau e livros sobre estudos de Macau do interior e exterior da China. O site utiliza o sistema big data para compilar publicações, informações sobre académicos, instituições e os últimos resultados da investigação científica, concebendo um centro de estudos e de informações sobre Macaologia e intercâmbio académico, permitindo a pesquisa por texto completo, a leitura online de periódicos e livros, entre outras funções.

2. Conteúdos da Recolha

A fim de compilar as publicações de Macau, enriquecer o acervo da biblioteca virtual de Macau, aumentar a divulgação de publicações de Macau e desenvolver os "Estudos de Macau", este programa pretende compilar e organizar as publicações de Macau, obter a autorização em relação a publicações relevantes para serem carregados de texto completo, assim que os leitores possam ter acesso gratuitamente.

3. Objetos da recolha

3.1 Livros

- Livros publicados em Macau ou livros sobre Macau (independentemente do local de publicação);

- Não há exigência sobre o ano da publicação e o número de livros.

3.2 Periódicos

- Periódicos publicados em Macau;

- Não há exigência sobre o ano de publicação e o número de edições.

4. Como participar

- Este pprograma é de longo prazo e o interessado em colaborar (indivíduo ou entidade) deve preencher o termo de autorização. A autorização relevante é gratuita e não exclusiva, que não afetará o direito de autor que o titular do direito tem em relação a obra. Para detalhes específicos, consulte o conteúdo do termo de autorização.

- Todas as publicações serão carregadas para a biblioteca virtual em formato eletrônico. É melhor se fosse entregue o arquivo eletrônico da publicação. Caso impossível, podem ser entregue os livros e periódicos em papel.

5. Observações

- De acordo com a preferência da publicação, a FM pode determinar o tempo para o seu upload de acordo com a situação concreta.

- Se a publicação incluir conteúdos difamatórios, insultuosos, ameaçadores, ofensivos, indecentes, obscenos, inverídicos, contrários à ordem pública, aos bons costumes e aos interesses públicos, violar direitos legais de terceiros ou outras situações que colidam com o objectivo do presente programa, a FM reserva o direito de não efectuar o upload dessas publicações para a "Biblioteca Virtual de Macau".

6. Para consulta

- Pode contactar a Sra. Maria Yan da Fundação Macau, através dos telefones 853-87978523; do fax: 853-28725688; ou do email:macaudata@fm.org.mo


Perguntas frequentes

1. Caso pretenda autorizar, qual é o procedimento?

As etapas para dar autorização são simples:

(1) A FM facultará uma declaração de autorização e um modelo para preenchimento (ver o ponto 2 em seguinte);

(2) O titular do direito deve preencher a declaração de autorização, assinar (se for associação ou instituição é necessário o carimbo), e entregar o original da declaração à Fundação Macau (Endereço: 13º Andar, Edf. Comercial Si Toi, Avenida da Grande Praia n.º 619, Macau)

(3) O titular do direito deve proporcionar o arquivo eletrônico de publicações (recomendamos em formato PDF), e de imagens (recomendamos em formato JPG, JPEG, PNG, BMP, TIF, caso tiver).

Método de entrega do ficheiro electrónico: O ficheiro pode ser entregue num dispositivo portátil de armazenamento de dados, como CD-ROM ou USB, ou enviado por correio electrónico para macaudata@fm.org.mo com o título do assunto “Autorização para a Biblioteca Virtual de Macau—Nome do Autor/Nome de Publicação".

2. Termo de autorização

(1) O signatário/a entidade declara autorizar, a título gratuito, a Fundação Macau, adiante designada por ‘‘Fundação’’, a publicar o trabalho de sua autoria, na íntegra ou em parte, em suporte electrónico e a qualquer momento, no site da Fundação e nos sites relacionados, para efeitos de consulta, leitura, descarregamento e impressão pelos leitores interessados, desde que o façam para seu uso exclusivo pessoal e para fins não lucrativos.

(2) O signatário/a entidade autoriza a Fundação a usar o trabalho acima identificado com a finalidade de promoção académica e cultural e permitir a bibliotecas ou outras entidades com base de dados usar o trabalho, mas sempre para as finalidades acima mencionadas, desde que esteja assegurado o pleno respeito pelos direitos de autor do signatário/entidade.

(3) Respeitando a integridade do trabalho acima referido, a Fundação pode proceder a revisão editorial e a conversão do formato do trabalho, caso considere necessário, devendo no entanto comunicar ao signatário/à entidade a pretensão de alterar o título e o conteúdo do trabalho ou proceder a ampliações ou supressões não literárias do trabalho.

(4) O signatário/a entidade assegura a originalidade do trabalho identificado e a titularidade dos direitos que exerce sobre o trabalho que legitimam a presente autorização que tem carácter não exclusivo, sem prejuízo da titularidade dos direitos de autor do signatário/entidade.

(5) No caso do trabalho ter autoria conjunta, o signatário/a entidade assegura que todos os autores devem ser informados dos termos da presente autorização e concordar, por unanimidade, que o signatário está autorizado a outorgar, em nome deles, a presente declaração.

(6) A presente autorização é válida por um período de três anos a contar da data da assinatura e renova-se automaticamente por iguais períodos, até ser denunciada, por escrito, por qualquer das partes, com antecedência mínima de um mês da data do termo do prazo.

3. O que posso fazer se não conseguir entregar a publicação em arquivo PDF?

Alternativas:

(1) Se arquivos eletrônicos estiverem disponíveis noutro formato, podem ser entregues também;

(2) Se o conteúdo contiver imagens, pode, também, anexar os arquivos de imagens relevantes;

(3) Se não puder entregar o trabalho em arquivo eletrônico, em qualquer formato, pode entregar uma versão em papel para ser digitalizado pela Fundação.

4. Após outorga desta autorização, os meus direitos de autor serão afectados?

Com o consentimento do titular dos direitos de autor, a Fundação apenas terá o "direito não exclusivo de uso" da publicação, ou seja, os trabalhos serão publicados e carregados no website de forma não exclusiva. Os direitos legais do titular dos direitos de autor não serão afectados.

5. A partilha de publicações com o público no website poderá afectar a venda de livros. O que pode ser feito?

O titular dos direitos de autor pode, considerar, indicar o tempo para upload (como por exemplo: um ano após a publicação) no “Termo de Autorização”, para reduzir o impacto nas vendas do livro. Sendo a tiragem de publicações em Macau, normalmente limitada, a plataforma online da FM é mais apropriada à preservação e divulgação das publicações.

6. Preciso assinar a autorização juntamente com a entidade colaboradora?

Se a publicação tiver co-autores ou entidades colaboradoras, é necessário obter o consentimento de todos antes de conceder a autorização à Fundação; tendo assegurado que o signatário do termo de autorização tiver o direito de dar autorização, pode este fazê-lo em representação das entidades colaboradoras.

7. Se a publicação envolver informações sensíveis ou confidenciais, pode ser dada autorização de apenas parte do trabalho?

O titular do direito de autor podem indicar os conteúdos no termo de autorização, como por exemplo, indicar o número da página do conteúdo que pretende disponibilizar para upload na publicação.

8. Minhas publicações/trabalhos de investigação serão encontrados no website acima após ser dada autorização?

Para garantir a qualidade e a legibilidade dos conteúdos do website, a publicação será organizada antes do upload, incluindo a conversão dos ficheiros eletrônicos, classificação e catalogação, edição de palavras-chave, etc., o que levará algum tempo; portanto, o autorizador pode não conseguir ver o seu trabalho, online, imediatamente. Os titulares do direito serão notificados por e-mail do hiperlink após conclusão da compilação e upload.

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