Saúde Ambiental. Uma preocupação de sempre dos Médicos e dos Servi~cos de Saúde.
Aníbal David Loureiro Tavares*
1-INRODUÇÃO
As questões ambicntais boje estão em moda, têm eido desde sempre por paret ou dos médicos dos serviços de saúde em todo o mundo, uma inportância extremamente grave no desencadear dos processos de desiquilibrio da saúde e o consequente eclodir de doença no homem.Hipocrates o pai da medicina no seu famoso“Tratado das águas, dos lares e dos locais” - postulava que para não haver doença todo o indivíduo devia permanecer em harmonia com o seu ambiente.
Essa quebra de harmonia levou que em várias épocas históricas eclodissem doenças que a história da humanidade aponta: as pestes medievais e as epidemias de cólera e tifos pós-revolução industrial.
Nos nossos tempos, essa preocupação tem-se acentuado, sendo até considerado modismo a abordagem do tema ambiente, Esse modismo que é consequência do desenvolvimento tecnológico e da facilidade de informação, origina que as questões de Saúde Ambiental sejam objecto de preocupação para o comum dos cidadãos, como se vê na multiciplidade de instituições e associações que se dedicam á problemática do ambiente.Essa preocupação, transmite-se mesmo ao poder político, levando a enunciar grandes princípios, como a Carta Europeia de Ambiente e Saúde de 1990, em que é alirmado peremptoriamente o seguinte:
“Cada governo e cada autoridade pública têm a responsabilidade de proteger o ambiente e de fpomover a saúde bumana na sua área geográfica de jurisdição, bem como de garantir que as actividades, dentro das suas atribuições e controlo, não provoquem danos na saúde bumana, nas outras áreas e estados. Além disso, cada um deles partilba a responsabilidade de proteger o ambiente em geral”。
Apesar do modismo, desde sempre, foram os médicos e os serviços de saúde, que ligaram o ambiente e o eclodir da doença no homem, sendo sempre objecto da intervenção em Saúde Pública, a luta contra factores ambientais que originavam mal estar na saúde do homem. Assim entre tantas referências históricas, em 1707 o Regimento do Provedor-Mor de Saúde do Reino de Portugal, remetia para fora de Lisboa, o enxaguar de couros e "outras coisas" de mau cheiro, de modo a não prejudicar a saúde dos populares.
2- SAÚDE AMBIENTAL-Uma subespecialidade da especialidade médica de Saúde Pública
A evolução técnico-científica da medicina, originou, que as questões de saúde e ambiente, classicamente abordadas em programas de saúde pública, fossem abordadas por uma especialidade da saúde pública, consagrada no ordenamento jurídico de Macau, que se chama Saúde Ambiental.
Define-se Saúde Ambiental como:
"A saúde ambiental é a ciência e a arte dedicada à prevenção, redução e recuperação dos problemas causados pela poluiçao ambiental. A avaliação dos três aspectos seguintes é útil para o entendimento da relação entre a saúde do homem e o ambiente vivo, para clarificar e para encontrar soluções. Em primeiro lugar, os factores ambientais que influenciam directamente as pessoas podem ser classificados nas seguintes categorias: físicos; químicos; biológicos; relacionados com o homem e socio-económicos... Em segundo lugar, estes factores ambientais são absorvidos pelo nosso corpo através dos mais diversos meios, muitos dos quais são recursos indispensáveis à vida, e a forma como nos afectam necessita de ser clarificada. Podemos avaliar como a situação deve ser analisada e que medidas devem ser tomadas para prevenir a deteoriação da qualidade daqueles recursos essenciais à vida... Em terceiro lugar, o campo de actividades é variável mesmo entre indivíduos que vivam na mesma comunidade, especialmente em relação à variável relacionada com a fase do ciclo da vida.
Éaceitável classificar a saúde ambiental em saúde escolar e saúde ocupacional geral".
3-OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU (SSM) E A SAÚDE AMBIENTAL
Analogamente aos serviços de saúde em qualquer época e em qualquer parte do mundo, também os Serviços de Saúde de Macau têm tido preocupações de Saúde Ambiental.
Desde a sua fundação, esta área da Saúde Pública, sempre mereceu atenção dos SSM, sendo de salientar os vários programas de vigilância que o Laboratório de Saúde Pública sozinho ou em colaboração com outras estruturas dos Serviços de Saúde tem vindo a desenvolver1 podendo ser referidos, entre outros:
A Monitorização das Águas do Estuário do Rio das Pérolas;
A Vigilância dos efluentes dos Hoteis no Concelho das Ilhas;
O Programa de Vigilância de Aquários de Peixe e Pescado;
A Vigilância da Água das Praias.
4-OS CUIDADOS PRIMÁRIOS E A SAÚDE AMBIENTAL
Desde 1995 e na sequência de uma reestruturação do Departamento de Cuidados Primários e sobre nossa proposta, existe um Núcleo de Apoio ao Chefe do Departamento denominado Núcleo de Saúde Ambiental, que tem por objectivos:
"Funções de apoio na elaboração de normas e regulamentos e apoio técnico a todas as Unidades Técnicas e todos os Programas na Área Ambiental"
"Colaboração, no âmbito da Saúde Ambiental, com várias entidades do território"
Desde 1996, possuem os Serviços de Saúde de Macau dentro da sua estrutura de Cuidados Primários, os seguintes Programas de Vigilância, especialmente direcionados a questões de Saúde Ambiental:
Programas de Vigilância Sanitária de Hoteleiros e Similares, abrangendo todo o território.
Programas de Vigilância Sanitária a cargo de cada um dos Centros de Saúde que incidem especialmente em condições ambientais de escolas, jardins de infância, lares de idosos.
Programas de Higiene Alimentar
Programas de Vigilância de Água
Também é de salientar o esforço que tem sido desenvolvido pelos Serviços de Saúde de Macau na implementação do conceito da Organização Mundial de Saúde sobre as Cidades Saudáveis.
5-UM PROJECTO INOVADOR EM SAÚDE AMBIENTAL
Neste momento e intervindo numa área quepor razões específicas do território não foi possível intervir, tem o Núcleo de Saúde Ambiental programado uma intervenção em Saúde Ocupacional conjuntamente com o Instituto de Formação Turística.
6-O PODER DA AUTORIDADE SANITÁRIA E A SAÚDE AMBIENTAL
Se atendermos ao que os autores de saúde definem atrás das grandes áreas da Saúde Ambiental vemos que os SSM têm assumido a intervenção que lhe compete em Saúde Ambiental, tentando prevenir o ecolodir de doença na população humana de causas ou riscos ambientais, através dos vários programas de vigilância que se referiram.
Contudo do ponto de vista histórico e antropológico os médicos sempre estiveram na vanguarda das preocupações em matéria de Saúde Ambiental. Em Macau também têm sido médicos dos SSM que têm estado na vanguarda dessas preocupações desde a sua fundação sendo de salientar, os médicos que são nomeados por sua Excelência o Governador - Autoridades Sanitárias.
Nos Serviços de Saúde de Macau todos os programas de Vigilância de Saúde dirigidos a questões de Saúde Ambiental atrás referidos, têm como responsável um médico com poderes de Autoridade Sanitária. Esse poder é definido claramente no ordenamento legal de Macau. Esse poder, ao dar efectivo poder de decisão ao médico que o detêm, coloca - o como principal actor de combate aos riscos para a saúde humana.
Presentemente além do Director dos Serviços de Saúde de Macau todos os médicos que detêm esse poder são médicos com especialidade de Saúde Pública ou com o grau de maior diferenciação técnica em Saúde Pública que é o de Consultor em Saúde Pública.
Contudo além da gestão dos programas referidos atrás, nem sempre os mecanismos de decisão, traduzem uma efectiva intervenção em termos de Saúde Ambiental. Urge pois repensar os mecanismos de decisão em matéria de Saúde Ambiental através do risco, alicerçando - os numa correcta intervenção técnica de Saúde Pública.
Assim para que cada vez mais o papel vanguardista que sempre foi assumido ao longo da história pelos médicos nas questões de ambiente e saúde se mantenha deve ser assumido uma estratégia de intervenção de Saúde Ambiental que passe pelas recomendações dos autores de Saúde Pública tendo em consideração os seguintes pontos:
O estado actual da saúde é determinado pela combinação de factores de risco biológicos, comportamentais, ambientais e sociais. Factores de risco biológicos são aquelas características psicológicas e estruturais dos indivíduos, muitasvezes genéticas, que determinam propensões, susceptibilidades ou imunidades especiais em várias circunstâncias. Factores de risco comporramentais são aqueles comportamentos específicos que podem aumentar ou dinimuir o risco de doença ou ferimento de um indivíduo. Factores de risco ambientais são aqueles agentes ou factores do ambiente potencialmente prejudiciais, que ocorrem naturalmente ou que são introduzidos, e que afectam o risco de doença ou deficiência. Factores de risco sociais incluem as muitas influências exógenas sobre as quais um indivíduo apenas pode ter um controlo marginal, tais como o estatuto económico, o nível educacional, o isolamento geográfico, o acesso a serviços de saúde e a natureza da sua fonte de alimentação."
· "Os factores de risco podem ser influenciados pela presença ou ausência de diversos serviços. O tipo de serviços em questão inclui serviços de saúde gerais, ou seja, as intervenções médicas e cirúrgicas executadas para remediar as condições biológicas ou componamentais que põem em risco o estado de saúde. Incluem ainda os programas promocionais de saúde que envolvem esforços educacionais e motivacionais de melhoria do comportamento saudável, bem como os programas de protecção de saúde que invocam medidas estatutárias e regulamentares de salvaguarda da saúde da população. Outros programas sociais relevantes podem também influenciar o estado de saúde, como por exemplo subsídios de rendimento, benefícios de desemprego, refeições providenciadas aos idosos, infantários, e políticas agrícolas... São necessários programas de vigilância para recolha de informação, acerca do estado de saúde e dos factores de risco mais comuns, que possam ser usados para... uma tomada de decisão sensata..."
· "Para se poderem tomar decisões de saúde sensatas, as autoridades em questão têm de perceber os riscos e benefícios associados a diferentes alternativas. Necessitam ainda de reconhecer os limites dos seu conhecimento e ponderar as opiniões de um variado leque de peritos."
Se a Autoridade Sanitária tiver sempre presente estes prícipios, conseguirá aplicar o poder que a lei lhe confere e assumirão os médicos em questões de saúde ambiental também em Macau, o papel que histõricamente sempre tiveram na relação existente entre o ambiente e o eclodir de doença no homem.
*Licenciado em Medicina Consultor de Saúde Pública Pós Graduado em Saúde Pública Pós Graduado em Relações Interculturals Treinador de Basquetebol - Nível III - da Federação Portuguesa de Basquetebol
