O ambiente em Xangai
Departamento Municipal de Protecção Ambiental de Xangai*
Xangai é a maior cidade portuária, industrial e comercial da China. Devido a motivos históricos, Xangai sofreu, durante um certo período, poluição industrial, diminuindo a qualidade do ambiente e agravando-se o conflito de interesses entre as fábricas e a população. A partir dos finais da década de setenta, o governo tem dado grande atenção à protecção ambiental. Nos últimos anos, foi estratégia do governo transformar Xangai numa cidade moderna e internacionalizada, para o que se criou uma política de melhoria de qualidade de vida.
A protecção ambiental
Xangai situa-se na margem leste do delta do Rio Changjiang, nó que liga a costa do sul à do norte do país. É um porto fluvial e marítimo, geograficamente bem localizado, com boas condições e de fácil acesso, e com um vasto interior como suporte. Tem 6340,5 quilómetros quadrados de área, quinze bairros urbanos e cinco distritos sob a sua jurisdição. O Território tem em média quatro metros de altura acima do nível do mar. Passam por Xangai muitos rios, sendo os principais o Huangpu e o Wusong (Suzhou). Das suas ilhas destacam-se a de Changxing, a de Hengsha e a de Chongming, que é a terceira maior ilha da China. O clima de Xangai é subtropical, com as estações do ano nitidamente distintas.
Em finais de 1996, a população de Xangai atingiu 13,04 milhões, dos quais 9,61 milhões moram na zona urbana; a densidade populacional é de 2057 pessoas por quilómetro quadrado, com um decréscimo demográfico natural na ordem dos 0,23 por cento. Para além disso, há ainda uma população flutuante calculada em três milhões.
Nesse mesmo ano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Xangai atingiu 290 200 milhões de Yuan1, dos quais as três indústrias ocupam 2,5 por cento, 54,4 por cento e 43 por cento respectivamente. Da sua produção industrial, 14,8 referem-se à indústria de alta tecnologia, enquanto os 50,7 se reportam às indústrias de automóveis, de instalações e equipamentos de electrónica e telecomunicação, de equipamentos completos de central eléctrica e electromecânicos, de petroquímica e refinaria química, de siderurgia e de electrodomésticos, indústrias que são consideradas o suporte económico do município. A economia de Xangai ocupa uma importante posição a nível nacional, uma vez que o PIB, a indústria e a actividade financeira ocupam 1/23, 1/19 e 1/8 do total do país, respectivamente.
Em 1996, o consumo diário de água foi de 8,50 milhões de toneladas e o lançamento diário de águas residuais foi aproximadamente de seis milhões de toneladas, metade das quais são da indústria e a outra das actividades urbanas. Nesse mesmo ano, as energias consumidas foram equiparadas a 47,82 milhões de toneladas de carvão, tendo-se gasto 37 milhões de toneladas de carvão e mais de três milhões de óleo; de entre os principais poluentes expelidos para a água, destacam-se a Carência Química de Oxigénio (CQO) em 0,1116 milhões de toneladas, os resultantes de petróleo em 5107 toneladas, o cianeto em 34,4 toneladas, o crómio hexavalente em 7,75 toneladas, o arsénio em 6,97 toneladas; de entre os principais poluentes expelidos para o ar, destacam-se o dióxido de enxofre (510 mil toneladas), fumos negros (157,8 mil toneladas), a poeira industrial em 63 mil toneladas. Estão em circulação 1,1 milhões de veículos motorizados, consumindo anualmente um milhão de toneladas de combustível. Como se encontra numa fase de grande desenvolvimento urbanístico, há actualmente vinte mil lotes para construção. Com um território limitado e uma forte poluição, a protecção ambiental enfrenta uma tarefa muito pesada.
De acordo com a legislação, proteger o ambiente e elevar a sua qualidade é uma tarefa dos governos, os quais, através dos respectivos departamentos de protecção ambiental, devem proceder à sua administração e vigilância. O Departamento Municipal de Protecção Ambiental de Xangai, criado em 1979, tem hoje cento e doze trabalhadores e dez divisões administrativas, que incluem um gabinete, divisões de planeamento de ciências e tecnologia, de controle de poluição e de protecção dos recursos hídricos do curso superior de Huangpu, de cooperação em projectos técnicos, de assuntos pessoais e de supervisão. Tem ainda, debaixo da sua fiscalização, as seguintes instituições: Centro de Controlo do Ambiente, Academia das Ciências do Ambiente, Serviço de Fiscalização e Aplicação de Taxas, Estação de Monitorização de Radiações, Centro de Gestão de Resíduos Perigosos, Centro de Educação Ambiental, Sector Editorial das "Ciências do Ambiente de Xangai", Centros de Informação, Desenvolvimento e Formação de Ambiente.
Ao Departamento Municipal de Protecção Ambiental compete garantir a aplicação da legislação do Ambiente, orientar e vigiar os trabalhos de protecção ambiental em diversos bairros e distritos, elaborar os planos municipais, regulamentos normativos, estratégia e medidas para a protecção ambiental, gerir projectos especiais, zonas e determinados poluentes, definir os limites e a escala do controlo dos poluentes, orientar a vigilância do meio ambiente, a investigação e resposta a grandes acidentes de poluição, organizar projectos de investigação científica e tecnológica respeitantes à protecção ambiental. Os departamentos administrativos distritais responsabilizam-se pela protecção ambiental dos respectivos distritos. Os departamentos de segurança pública, transportes, vigilância de portos, solos, agricultura, jardinagem, higiene urbana, urbanismo e obras hidráulicas, encarregam-se de vigiar e administrar o ordenamento e controlo da poluição, dos recursos e da ecologia, segundo a legislação vigente. O Governo Municipal convoca regularmente reuniões sobre ordenamento e controlo da poluição, em que participam os mais diversos departamentos relacionados relacionados com a protecção ambiental.
Desenvolvimento coordenado da economia e da protecção ambiental
No início da década de noventa, Xangai elaborou três estratégias de desenvolvimentos urbanístico para três, oito e dezoito anos, acelerou a transformação da estrutura industrial e dos produtos, o ordenamento urbano, a transformação de velhos bairros e a construção de infra estruturas, registando-se uma profunda mudança na área da protecção ambiental. No entanto, devido à grande escala da indústria, à alta concentração populacional, à gravidade da poluição e aos motivos históricos, a protecção ambiental nunca deixa de se debater com desafios severos, perante um desenvolvimento tão acelerado.
Em 1993, o governo Municipal de Xangai formulou três metas, conforme a estratégia global do desenvolvimento urbanístico; até 1995, ficar classificada entre os dez primeiros lugares na avaliação estatal sobre o ordenamento e controlo do meio ambiente; até 2000, funcionará uma estrutura da protecção ambiental que satisfaça basicamente as necessidades de uma cidade internacional; até 2010, Xangai deverá ter um ambiente ecológico, limpo, belo e confortável.
Para responder aos novos desafios, houve um reajustamento da direcção da avaliação da protecção ambiental e suas funções, tendo sido envidados grandes esforços no sentido de acelerar a produção legislativa, aprofundar as investigações científicas e tecnológicas, coordenar eficazmente o ordenamento do ambiente. Nos últimos anos, foram elaborados e promulgados vinte e um regulamentos normativos, nomeadamente, os Métodos para a prevenção e controlo de poluentes perigosos, os Regulamentos temporários de prevenção e controlo da poluição animal, os Métodos de administração da instalação e uso dos equipamentos de ar condicionado, visando resolver problemas novos nesta área. Por outro lado, o Departamento Municipal de Protecção Ambiental organizou diversos estudos sobre desenvolvimento sustentado do ambiente, da sociedade e da economia, sobre ordenamento e controlo da poluição do Rio Huangpou, o projecto de ordenamento e controlo do ambiente aquático do rio Suzhou e o ordenamento e controlo dos gases de veículos motorizados. Estes trabalhos revelaram-se muito úteis para as decisões que os governos, a diversos níveis, têm tomado nesta matéria.
Nos últimos cinco anos, o Comité Municipal da Economia angariou 6000 milhões de yuan, canalizando-os para reforço da protecção ambiental e transferência de unidades fabris poluentes das zonas urbanas para os subúrbios, o que aconteceu com 850 fábricas. Certas ruas obtiveram notórios progressos, podendo Xangai atingir, em 1997, a meta do controlo da poluição. Em 1994, com a conclusão da primeira fase da obra de controlo de águas residuais do Rio Suzhou, com um investimento de 1600 milhões de yuan e com um fluxo de 1,7 milhões de toneladas diárias, a qualidade da água melhor ou consideravelmente. Procedeu-se ainda às investigações sobre a poluição nos rios que desaguam no Suzhou e o tratamento dos sedimentos. Para reforçar o controlo da sua poluição, o Governo Municipal preocupou-se com os troços do rio que passam pela zona urbana, nomeadamente, os Portos de Rihui, Zhenru e Yangpu, com bons resultados. Estão em curso a construção da segunda fase da obra de conduta de água do Rio Hangpou, com um investimento de 2600 milhões de yuan , e a construção da Central de Tratamento de Águas Residuais do Songjiang, com um investimento de 260 milhões de yuan. A segunda fase da obra de tratamento de águas residuais, com um investimento de 6000 milhões, e a obra destinada a recolher águas residuais da zona de Wuwen, com um investimento de 1500 milhões de yuan, estão em construção. Com a conclusão da segunda fase da obra da Central de Gás de Pudong, com uma capacidade de um milhão de metros cúbicos por dia, da de Shidongkou, com uma capacidade de 2,1 milhões de metros cúbicos por dia, e da fábrica de Coque, com uma capacidade de 1,7 milhões de metros cúbicos por dia, a percentagem do uso do gás subiu para noventa por cento. Depois da segunda fase de obras de ampliação, a capacidade da Central de Incineração de Nanhui subiu para 6000 toneladas diárias.
Cerca de noventa aviários foram transformados, tendo melhorado o tratamento de águas residuais. Construíram-se viadutos na zona urbana, aliviando-se o trânsito. Proibiu-se o uso da buzina nas ruas interiores da cidade e, em alguns troços de estrada, construíram-se barreiras sonoras para proteger habitações, escolas e hospitais. Durante o período de 1993 a 1995, as verbas que Xangai investiu na área da protecção ambiental, ocuparam dois por cento do seu PIB, percentagem esta que subiu para 2,34 por cento em 1996. Os resultados foram notórios. Em 1996 o PIB da cidade registou um aumento de 94 por cento, em relação ao de há cinco anos, registando-se um crescimento anual de 14 por cento; a produção industrial e agrícola aumentou 130 por cento, sendo a percentagem do crescimento anual de 18 por cento. Apesar do ritmo do desenvolvimento económico, os principais poluentes foram controlados, nomeadamente, as águas residuais industriais que diminuíram 14 por cento em relação a 1991. Registou-se igualmente melhoria na qualidade do ar; por exemplo, na zona urbana central, o teor médio (diário e anual) de dióxido de enxofre diminuiu 44 por cento em relação a 1991, e o valor médio (diário e anual) das partículas em suspensão, diminuiu 26 por cento. Se durante muitos anos Xangai ocupava o vigésimo lugar na classificação estatal, em matéria de protecção ambiental, entrou, em 1994, nos dez primeiros lugares.
Os problemas da poluição ambiental que Xangai hoje enfrenta são um "património" da industrialização de mais de cem anos, não podendo ser resolvidos no curto prazo. Com o desenvolvimento da economia, hão-de surgir novos problemas, pelo que Xangai continuará a enfrentá-los. Um deles deverá ser a poluição do meio aquático; só um terço das águas do curso principal do Huangpu satisfaz o grau três na tabela de classificação das águas superficiais, enquanto os braços que passam pela zona urbana estão gravemente poluídos e os que passam pelo campo afectam a qualidade da água dos meios rurais e das fontes de água potável. A primeira fase da obra do ordenamento do Rio Suzhou não conseguiu erradicar a poluição. O consumo de carvão e o lançamento de dióxido de enxofre crescem de ano para ano, agravado pelos escapes dos veículos motorizados; a poluição sonora ao longo das vias públicas e bairros residenciais; o tratamento dos resíduos urbanos e perigosos torna-se premente, bem como a arborização e o controlo da poluição agrícola. Enquanto esta situação não estiver controlada, Xangai nunca poderá aspirar a ser uma cidade internacional.
No período do Nono Plano Quinquenal, a percentagem do investimento na área da protecção ambiental sobre o PIB, subirá para 3 por cento. Estão em preparação ou em plano alguns grandes projectos de controlo de poluição ambiental e de construção urbanística que poderão melhorar a qualidade do meio ambiente de Xangai.
1 Yuan, ou Renminbi, é a moeda da República Popular da China.
