A poluição sonora em Cantão
Liao Zhongbin*
Para muitas pessoas, Cantão é uma cidade moderna e actual. No entanto, para os nossos ouvidos, ela não passa de mais uma cidade barulhenta, em que a poluição sonora constitui uma das principais causas de reclamações por parte dos cidadãos.
O limite do ruído do ambiente regional é fixado pelo Estado em 55 dB (A), embora ao longo da via pública este limite seja estipulado em 70 dB (A). Os testes efectuados revelaram que, em Cantão, cerca de 720 mil pessoas estão expostas a um nível de ruído superior a 60 dB (A), 140 mil pessoas a um nível superior a 65 dB (A), e outras 20 mil pessoas a níveis superiores a 70 dB (A). De facto, podemos afirmar que um milhão da população (que representa um terço dos residentes permanentes da cidade ou um sexto da população total, incluindo residentes temporários) se encontra sujeita ao ruído que excede o limite estatal (55 dB (A)).
Quarenta por cento das queixas recebidas pelo departamento de protecção ambiental de Cantão referem-se ao incómodo causado pela poluição sonora. Muitos cidadãos afirmaram que o ruído a que estão expostos é de tal forma insuportável que só com grande esforço conseguem sobreviver no dia-a-dia.
Fontes de poluição
As fontes de poluição sonora em Cantão são múltiplas e generalizadas. De seguida, identificam-se as principais fontes de poluição sonora, por ordem decrescente de importância:
1.Veículos motorizados
Circulam actualmente mais de 900 mil veículos, além dos cerca de 200 mil que diariamente passam pela cidade. O atraso evidenciado no desenvolvimento da construção de vias públicas (devido essencialmente ao crescimento do número de veículos, ao seu estado de desgaste e idade avançada, bem como a uma urbanização não muito razoável) e a poluição sonora ao longo das artérias de comunicação, ultrapassando em grande medida o limite estatal, contribuem consideravelmente para a situação actual da cidade.
2. Estabelecimentos comerciais e restaurantes
Cantão é uma cidade muito desenvolvida, no que concerne ao comércio, sendo considerada como a "primeira cidade da culinária". Com o crescimento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e karaokes, tem aumentado, consideravelmente, o número de maquinaria e aparelhos, nomeadamente geradores, ventiladores, gaseificadores de gasóleo, torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado e aparelhos de audição, constituindo uma das principais fontes de poluição sonora da cidade, e agravando o nível de ruído.
Depois das vias de comunicação, os estabelecimentos comerciais e os restaurantes são a segunda maior fonte de poluição de Cantão.
3. Espaço em construção
Com o desenvolvimento urbano, o número de espaços em construção aumentou bruscamente, atingindo-se hoje o número de três mil. O ruído produzido por geradores, compressores de ar, máquinas de pilar, serras eléctricas, guindastes, elevadores e outras maquinarias pesadas de construção, ronda entre 78 e105 dB (A), exercendo grande influência sobre a vida dos cidadãos.
4. Produção industrial
Devido ao facto de Cantão ser uma cidade velha, o planeamento urbanístico não consegue satisfazer as necessidades reais do desenvolvimento, o que poderá explicar o porquê da localização de muitas fábricas em bairros residenciais de elevada concentração populacional. Apesar de, nos últimos dez anos, se ter fechado, agrupado e transferido uma grande parte das fábricas, há ainda algumas que continuam a funcionar em bairros residenciais devido a factores diversos, como a falta de capital. Várias medidas foram tomadas para controlar a poluição por parte destas fábricas, mas a qualidade de vida dos cidadãos não deixa de ser influenciada.
5. Ruídos diversos
Entende-se por ruídos diversos aquele que é produzido pelas oficinas de reparação de automóveis e motociclos, pelos veículos que passam por todas as ruas e calçadas, ininterruptamente, durante 24 horas por dia, pela redecoração no interior de apartamentos residenciais e pelas actividades de divertimento (sobretudo o karaoke), entre outros.
Medidas múltiplas e simultâneas
Têm sido tomadas medidas múltiplas para diminuir a perturbação da diversidade do ruído:
1. Reforço da legislação contra a poluição sonora
Nos últimos anos têm sido promulgados, em Cantão, alguns instrumentos normativos de carácter local, nomeadamente o Regulamento da prevenção e controle de poluição sonora ambiental e o Regulamento sobre a administração da venda e queima de fogo de artifício e petardos e, simultaneamente, foram adoptados alguns regulamentos e medidas administrativas, originando alicerces normativos ao trabalho de prevenção e controle da poluição sonora.
2. Normas para empresas industriais
Das obras dedicadas ao controle de poluição que, desde 1985, o departamento de protecção ambiental de Cantão tem vindo a obter autorização junto do Governo Municipal, cerca de cinquenta por cento são para combater a poluição sonora. As empresas que não reúnem as condições necessárias para controlar a poluição nos locais onde estão instaladas, foram forçadas a sair da zona urbana, erradicando-se assim a poluição sonora a que estão expostos os cidadãos.
3. Controle rigoroso das fontes de poluição
Conforme a legislação estatal e local, que diz respeito à protecção ambiental, o Município de Cantão estipula que todas as obras a construir carecem da aprovação e autorização do departamento que tutela a protecção ambiental, para a localização, início e decurso das obras de construção, a fim de se poderem controlar as fontes de poluição sonora.
4. Criação de bairros-modelo
A direcção do Governo Municipal de Cantão, que atribui grande importância ao controle de ruído, mandou criar uma equipa especializada, encarregada de coordenar o trabalho de controle de poluição sonora e mobilizar os diversos comités administrativos de moradores para criar e consolidar bairros-modelo. Em 1996, os bairros-modelo, ao nível da protecção ambiental, atingiram cinquenta e três por cento do total, cumprindo-se a tarefa imposta pelo Estado.
Efeitos satisfatórios e preocupantes
Graças às medidas que o município de Cantão tem tomado nos últimos anos, o nível global do ruído registou um certo decréscimo em relação aos anos anteriores, embora continuando a ultrapassar o limite estipulado pelo Estado (Quadro 1). Os cidadãos, em geral, ainda não deixaram de sofrer com a poluição sonora.
Propostas/soluções
Os danos causados pela poluição sonora não são difíceis de identificar, uma vez que se sabe que ela provoca incómodo e irritação. Nas grandes cidades, muitas pessoas sofrem com os seus efeitos.
Em Cantão, já foram postos em vigor alguns decretos-leis sobre o controle de ruído. O Governo Municipal e o seu departamento de protecção ambiental têm envidado grandes esforços a nível de fiscalização, registando-se certos efeitos no combate contra a poluição sonora. Não obstante, a fiscalização é sempre limitada, pois o Governo e o seu departamento de protecção ambiental não podem, evidentemente, vigiar 24 horas por dia os produtores de barulho, pelo que só a consciência de cada um em respeitar os regulamentos pode conduzir a efeitos notórios no controle da poluição sonora.
Na realidade, mesmo com as condições actuais (o planeamento urbanístico, a disposição de redes de comunicação, a concentração de bairros residenciais), os esforços individuais poderão evitar ou eliminar muito barulho. Por exemplo, as fábricas e restaurantes, antes de entrarem em funcionamento, devem equipar-se de instalações de isolamento acústico que cumpram o que está estipulado nas leis e regulamentos normativos do Estado; quando se canta karaoke em casa, deve-se controlar bem o volume; o espaço em construção poderá funcionar com maior prudência para não perturbar o sossego nocturno dos cidadãos… Numa palavra, só quando os produtores de barulho começarem a pensar nos outros, Cantão poderá gozar do sossego a que tem direito.
Valores numéricos (dB(A)) do ruído ambiental do Município de Cantão, 1991-1996
1991 1992 1993 1994 1995 1996 Limite estatal
Ruído do ambiente regional 58,5 59,0 60,4 58,0 57,8 56,7 55
Ruído junto das vias públicas 73,5 73,6 74,8 72,3 72,6 72,0 70
* Redactor do Centro de Divulgação e Educação do Departamento de Protecção Ambiental do Município de Cantão.
